Artículo en PDF
Como citar este artigo
Número completo
Mais artigos
Home da revista no Redalyc
Sistema de Información Científica
Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal
31
REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 47: 31-38 SET. 2013
RESUMO
BRASIL:
CLASSES SOCIAIS, NEODESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICA
EXTERNA NOS GOVERNOS LULA E DILMA
Armando Boito Jr.
DOSSIÊS
Rev. Sociol. Polít.
, Curitiba, v.
21
, n.
47
, p. 31-38, set. 2013
Recebido em 28 de janeiro de 2013.
Aprovado em 18 de fevereiro de 2013.
Tatiana Berringer
O presente artigo trata da relação entre as classes sociais e a política econômica, a política social e a política
externa nos governos Lula e Dilma. Durante esses governos houve uma mudança no interior do bloco no poder: a
grande burguesia interna brasileira ascendeu politicamente e passou a apoiar-se em uma ampla frente política que
abarca, inclusive, classes populares. Denominamos “neodesenvolvimentismo” o programa político dessa frente – a
política de desenvolvimento possível nos marcos do capitalismo neoliberal. Os governos Lula e Dilma não romperam
com esse modelo de capitalismo, mas introduziram, em decorrência das classes sociais que representam e nas quais
se apoiam, mudanças importantes na economia, na política e na atuação internacional do Estado brasileiro
.
PALAVRAS-CHAVE:
classes sociais
;
neodesenvolvimentismo
;
política externa
;
Lula
;
Dilma
.
I. INTRODUÇÃO
1
A vitória da candidatura Lula da Silva na eleição
presidencial de 2002 representou modificações
importantes na política brasileira, modificações que se
consolidaram no decorrer dos dois governos Lula da
Silva (2003-2010) e do atual governo Dilma Roussef.
Ocorreu, em primeiro lugar, uma mudança no interior
do bloco no poder. A grande burguesia interna brasileira,
fração da classe capitalista que mantém uma base própria
de acumulação de capital e disputa posições com o
capital financeiro internacional, ascendeu politicamente
em prejuízo dos interesses desse capital internacional e
de seus aliados internos. Em segundo lugar, essa
mudança esteve e está vinculada a uma mudança mais
ampla na política nacional. Isso porque a ascensão da
grande burguesia interna só foi possível graças à
constituição de uma frente política que reúne, além dessa
fração burguesa, os principais setores das classes
populares. O grande capital financeiro internacional e
seus aliados internos, cujos interesses tinham guiado a
ação do Estado brasileiro nos governos Collor de Mello
(1990-1992), Itamar Franco (1993-1994) e Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002), foram deslocados da
situação de hegemonia inconteste que usufruíram na
década de 1990 e passaram para o terreno da oposição
ao governo. Essas mudanças políticas repercutiram na
política econômica, na política social e na política externa
do Estado brasileiro.
II. O BLOCO NO PODER E A FRENTE POLÍTICA
NEODESENVOLVIMENTISTA
Essa frente política, que poderíamos denominar
frente neodesenvolvimentista, é, como já se pode
perceber pelo que foi dito acima, uma frente ampla,
heterogênea e eivada de contradições. Ela é
representada no plano partidário, principalmente, pelo
Partido dos Trabalhadores (PT). Tal frente reúne a
grande burguesia interna brasileira que é a sua força
dirigente, a baixa classe média, o operariado urbano e
o campesinato. A frente incorpora, também, aquele
amplo e heterogêneo setor social que compreende
desempregados, subempregados, trabalhadores por
conta própria, camponeses em situação de penúria e
outros setores que compõem aquilo que a sociologia
crítica latino-americana do século passado denominou
“massa marginal” (KOWARICK, 1975; NUN, 2001).
A frente neodesenvolvimentista enfrenta o campo
político conservador, de orientação neoliberal ortodoxa,
que é representado no plano partidário, principalmente,
pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
– apesar do nome, esse partido não tem nenhuma
relação com a socialdemocracia de tipo europeu. O
campo neoliberal ortodoxo reúne, grosso modo, o
grande capital financeiro internacional, a fração da
burguesia brasileira plenamente integrada a esse capital,
a maior parte dos grandes proprietários de terra e a
alta classe média do setor público e do setor privado.
Vejamos mais de perto o programa da frente
neodesenvolvimentista, os seus personagens e como
o neodesenvolvimentismo está atendendo – de modo
1
Gostaríamos de agradecer aos pareceristas anônimos da
Revista de Sociologia e Política
pelos comentários e sugestões
a este artigo.
32
BRASIL: CLASSES SOCIAIS, NEODESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICA EXTERNA
muito desigual, é importante frisar – os interesses das
forças que a integram.
Por que recorrer ao termo “desenvolvimentista”?
Porque esse programa busca o crescimento econômico
do capitalismo brasileiro, embora o faça sem romper
com os limites dados pelo modelo econômico
neoliberal ainda vigente no país. Para buscar o
crescimento econômico, os governos Lula da Silva e
Dilma Roussef lançaram mão de alguns elementos
importantes de política econômica e social que estavam
ausentes nas gestões de Fernando Henrique Cardoso:
(
i
) políticas de recuperação do salário mínimo e de
transferência de renda que aumentaram o poder
aquisitivo das camadas mais pobres, isto é, daqueles
que apresentam maior propensão ao consumo; (
ii
)
elevação da dotação orçamentária do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para
financiamento da taxa de juro subsidiada das grandes
empresas nacionais; (
iii
) política externa de apoio às
grandes empresas brasileiras ou instaladas no Brasil
para exportação de mercadorias e de capitais; (
iv
)
política econômica anticíclica – medidas para manter
a demanda agregada nos momentos de crise
econômica. Mais recentemente, o governo Dilma
iniciou mudanças na política de juro e cambial,
reduzindo a taxa básica de juro e o
spread
bancário e
intervindo para desvalorizar o real, visando a baratear
o investimento produtivo a encarecer os produtos
importados. Devido a esses elementos, e apesar de
eles não romperem com o modelo econômico
neoliberal herdado da década de 1990, optamos por
utilizar a expressão (neo) desenvolvimentista para
denominar esse programa.
E por que empregar o prefixo neo? Porque as
diferenças com o velho desenvolvimentismo do
período 1930-1980 são grandes.
O neodesenvolvi-
mentismo é o desenvolvimentismo da época do
capitalismo neoliberal
. Convém destacar seis
diferenças. O neodesenvolvimentismo (
i
) apresenta um
crescimento econômico que, embora seja muito maior
do que aquele verificado na década de 1990, é bem
mais modesto que aquele propiciado pelo velho
desenvolvimentismo; (
ii
) confere importância menor
ao mercado interno; (
iii
) atribui importância menor à
política de desenvolvimento do parque industrial local;
(
iv
) aceita os constrangimentos da divisão internacional
do trabalho, promovendo, em condições históricas
novas, uma reativação da função primário-exportadora
do capitalismo brasileiro; (
v
) tem menor capacidade
distributiva da renda e (
vi
) o novo desenvolvimentismo
é dirigido por uma fração burguesa que perdeu toda
veleidade de agir como força anti-imperialista. Todas
essas seis características, que se encontram
estreitamente vinculadas umas às outras, fazem do
neodesenvolvimentismo um programa muito menos
ambicioso que o seu predecessor, e tais características
advêm do fato de o neodesenvolvimentismo ser a
política de desenvolvimento possível dentro dos limites
dados pelo modelo capitalista neoliberal. As taxas
menores de crescimento do PIB são as taxas possíveis
para um Estado que aceita abrir mão do investimento
para poder rolar a dívida pública; o papel de menor
importância conferido ao mercado interno é decorrente
da manutenção da abertura comercial; a reativação da
função primário-exportadora é a opção de crescimento
possível para uma política econômica que não pretende
revogar a ofensiva que o imperialismo realizou contra
o parque industrial brasileiro; e todas essas
características impedem ou desestimulam uma política
mais forte de distribuição de rendas.
Vejamos agora as classes e frações de classe que,
agindo como forças sociais ativas, são os personagens
responsáveis pela cristalização e implementação dessa
política de desenvolvimento.
A grande burguesia interna, força dirigente da frente
neodesenvolvimentista, encontra-se distribuída por
diversos setores da economia – indústria, mineração,
construção pesada e a cúspide do agronegócio que
são as empresas exportadoras de produtos
agropecuários. O que unifica essas grandes empresas
é a reivindicação de favorecimento e de proteção do
Estado na concorrência que elas empreendem com o
capital estrangeiro. A chamada globalização não
produziu, ao contrário do que defendem alguns
autores, uma burguesia mundial homogênea
(MARTUSCELLI, 2010). Pois bem, a priorização dos
interesses dessa fração do grande capital interno pelo
Estado brasileiro nos governos Lula da Silva e Dilma
Roussef aparece em inúmeros aspectos da política
econômica. Um elemento fundamental é a busca de
superávits na balança comercial, que favoreceu
enormemente o agronegócio, a mineração e outros
setores ligados à exportação de produtos agropecuários
e de recursos naturais. A política de financiamento do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), uma poderosa instituição financeira
estatal que passou incólume pela onda de privatização
da década de 1990, passou a contar com um
orçamento muitas vezes maior do que aquele de que
dispunha na década de 1990 e passou a priorizar um
reduzido
número
de
grandes
empresas
predominantemente nacionais como receptores dos
programas de empréstimos a juros subsidiados
(BUGIATO, 2012). A política de compras do Estado
brasileiro e das grandes empresas estatais também
mudou sob os governos neodesenvolvimentistas. Essa
política passou a priorizar as grandes empresas
predominantemente nacionais ou implantadas no
33
REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 47: 31-38 SET. 2013
Brasil. Finalmente, a política externa do Estado
brasileiro, da qual falaremos na segunda parte deste
artigo, articulou-se com essa nova política econômica
e também de modo a priorizar os interesses da grande
burguesia interna. Essa grande burguesia é a força
que mais ganha com a política neodesenvolvimentista.
No campo das classes dominadas, o operariado
urbano e a baixa classe média, por intermédio do
sindicalismo e do Partido dos Trabalhadores (PT), têm
uma
participação
organizada
na
frente
neodesenvolvimentista. Essas forças foram, na
verdade, as forças que criaram aquele que iria se tornar
o instrumento partidário dessa frente – o PT. O que
se passou desde então foi que esse partido, que lutava,
ao longo da década de 1990, pela implantação de um
Estado de bem-estar social no Brasil e pelo reforço do
capitalismo de Estado, esse partido foi atraído pela
grande burguesia interna, que vinha fazendo crítica
moderada ao neoliberalismo, e, na virada da década
de 1990 para a década de 2000, mesclando sua
tradição de origem com a insatisfação burguesa,
converteu-se, de modo empírico e marcado pelas
circunstâncias, no criador e no instrumento partidário
do neodesenvolvimentismo. O operariado e a baixa
classe média continuaram presentes no PT apenas
que, agora, ocupando a posição de base social, mas
não mais de força dirigente desse partido.
Esses assalariados ganham algo com o
neodesenvolvimentismo. O crescimento econômico
permitiu uma significativa recuperação do emprego e
a política de reajuste do salário mínimo aumentou o
poder aquisitivo da base da pirâmide salarial. As novas
condições econômicas e políticas favoreceram muito
a organização e a luta sindical, permitindo novas
conquistas salariais dos trabalhadores em um evidente
contraste com aquilo que ocorreu na década de 1990
(BOITO & MARCELINO, 2011)
2
. Os sindicatos de
trabalhadores têm representantes seus, ao lado dos
representantes do grande empresariado, em inúmeros
organismos consultivos do governo. Tem sido
frequente, também, as campanhas conjuntas
organizadas por associações de grandes empresários
da indústria e pelas centrais sindicais para pressionar
o governo para dar proteção alfandegária para a
indústria local e para baixar a taxa básica de juro da
economia. Nos últimos meses, e como resultado dessa
pressão conjugada, é que o governo Dilma vem
mudando a política de juro e cambial.
O campesinato também está presente na frente
neodesenvolvimentista e também de forma organizada.
O segundo governo FHC perseguiu e criminalizou os
movimentos camponeses; com a ascensão de Lula da
Silva, esses movimentos tiveram seu direito à
reivindicação reconhecido pelo governo. Organizações
de luta pela terra, a começar pela mais importante,
que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), e organizações baseadas em
camponeses e em trabalhadores rurais assalariados,
como a Confederação dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), representam o trabalhador do
campo. O camponês remediado está presente,
principalmente, na Contag e também no setor de
camponeses assentados do MST. Reivindica
assistência técnica, financiamento para a produção,
mercado e preço para seus produtos. Os governos
neodesenvolvimentistas têm atendido, em parte, essas
reivindicações, com o financiamento à agricultura
familiar, que cresceu muito quando comparado com
o que havia na era FHC, e com programas de compras
governamentais da produção camponesa. (MST,
2009). O campesinato pobre, que corresponde aos
camponeses sem-terra ou com pouca terra, reivindica
a desapropriação das terras ociosas e uma política
agressiva de abertura de novos assentamentos. Essa
camada camponesa é a mais marginalizada pela frente
neodesenvolvimentista. Os governos Lula e Dilma
reduziram muito as desapropriações de terra. O
agronegócio tem um peso importante na política
neodesenvolvimentista fato que bloqueia a política de
desapropriações (SCARSO, 2012).
Os trabalhadores desempregados, subempregados,
vivendo do trabalho precário ou “por conta própria”
representam o ponto extremo da frente
neodesenvolvimentista e entretêm com ela uma relação
bem particular. Essa “massa marginal” reside
principalmente na periferia dos grandes centros
urbanos do país e no interior da região Nordeste.
Convém distinguir dois setores na massa marginal.
Parte dessa massa está organizada em movimentos
populares reivindicativos, os chamados “movimentos
de urgência”, como os movimentos por moradia, os
movimentos de desempregados e os movimentos de
luta pela terra. Dos movimentos de luta pela terra, já
falamos. Quanto aos dois outros, o mais importante
pelo seu peso político e social é o movimento de
moradia. Esse movimento é formado por muitas e
variadas organizações que atuam em grandes e médias
2
Não dispomos de espaço para demonstrar porque, apesar
dos ganhos dos trabalhadores assalariados, consideramos que
seria um erro considerar que a política dos governos apoiados
pela frente neodesenvolvimentista favoreceria igualmente a
grande burguesia interna e os trabalhadores. Damos apenas um
exemplo. O orçamento que o BNDES reserva para empréstimos
com juros subsidiados a um número muito reduzido de grandes
empresas nacionais é cerca de sete vezes maior que o orçamento
que o programa Bolsa Família dedica a 45 milhões de brasileiros
em situação de pobreza.
34
BRASIL: CLASSES SOCIAIS, NEODESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICA EXTERNA
cidades brasileiras, mobilizam dezenas de milhares de
famílias e orientam-se por concepções políticas
variadas (OLIVEIRA, 2010). Há desde movimentos
que reivindicam tão-somente a casa própria para seus
participantes, até aqueles que pressionam pela mudança
da política habitacional do governo ou mesmo que
propagandeiam a necessidade de lutar pela mudança
do conjunto do modelo econômico vigente. As vitórias
desses movimentos na luta reivindicativa aparecem,
no nível local, na conquista de imóveis e de terrenos
urbanos por meio da ação direta e, no plano da política
nacional, em medidas governamentais de política
habitacional. O efeito mais importante dos movimentos
de moradia foi a alteração da política habitacional do
Estado brasileiro. Durante a década de 1990, o Estado
central abandonou a política de construção de moradia
popular. No final do segundo governo Lula, foi criado
o programa habitacional de grande amplitude
denominado
Minha Casa, Minha Vida
que rompeu
com a omissão do Estado central nessa área. Esse
programa continua sendo implementado pelo governo
Dilma (
idem
).
Outra parte da chamada “massa marginal” é social
e politicamente desorganizada. Ela foi incluída na frente
neodesenvolvimentista graças às políticas de
transferência de renda dos governos Lula da Silva e
Dilma Rousseff. O programa
Bolsa Família
, destinado
às famílias que se encontram abaixo da linha de
pobreza, e o chamado
Benefício de Prestação
Continuada
, destinado a idosos e a pessoas com
deficiência, são os principais instrumentos dessa
política. Essa massa pauperizada não intervém de
forma
organizada
na
frente
política
neodesenvolvimentista. Os governos Lula e Dilma
optaram por lhes destinar renda sem se preocuparem
– nem esses governos, nem o seu partido, o PT – em
organizá-los. Eles formam uma base eleitoral
desorganizada e passiva que é convocada a intervir
no processo político apenas por intermédio do voto
para sufragar os candidatos da frente
neodesenvolvimentista. A relação dos governos da
frente com essa base eleitoral dá continuidade à tradição
populista da política brasileira. Na relação política
populista, os trabalhadores obtêm ganhos reais – e
isso, ao contrário do que afirmam os observadores
liberais para quem o populismo seria mera “demagogia”.
Porém, esses ganhos são muito limitados e os seus
beneficiários mantêm-se política e ideologicamente
dependentes das iniciativas do governo.
Embora ampla, heterogênea e contraditória na sua
composição de classe, a frente política
neodesenvolvimentista existe e atua como tal. Em
momentos críticos do processo político nacional, as
forças que a integram agem juntas no plano político –
embora entrem em um conflito, muitas vezes duro,
em torno de questões econômicas como salário,
direitos trabalhistas e sociais, desapropriação de terra
e outras. Foi assim em 2002, na eleição presidencial
de Lula da Silva; em 2005, na crise política que chegou
a ameaçar a continuidade do governo Lula e que ficou
conhecida como “Crise do Mensalão”; em 2006, na
reeleição de Lula da Silva para a Presidência da
República, e, novamente, em 2010, na campanha
eleitoral vitoriosa de Dilma Rousseff. Ora, em todos
os momentos críticos citados, a sobrevivência dos
governos neodesenvolvimentistas esteve ameaçada e,
em todos eles, importantes associações patronais,
centrais sindicais, os movimentos camponeses pela
reforma agrária, os movimentos populares por moradia
bem como o eleitorado pobre e desorganizado
apoiaram, com manifestações dos mais variados tipos
ou simplesmente com o seu voto, os governos Lula e
Dilma. Ao agirem assim, tais forças sociais, mesmo
que movidas por interesses e objetivos distintos,
evidenciaram fazer parte de um mesmo campo
político.
III. A POLÍTICA EXTERNA E A FRENTE NEODE-
SENVOLVIMENTISTA
A política externa do Estado brasileiro sob os
governos Lula e Dilma deve ser entendida no quadro
das mudanças políticas recentes. Em primeiro lugar,
e acima de tudo, ela deve ser entendida como parte da
mudança ocorrida no interior do bloco no poder no
Brasil. É nosso entendimento que a política externa
de um Estado decorre das características do bloco no
poder que controlam esse Estado. Em segundo lugar,
ela resulta, por razões distintas e em proporção menor,
da nova presença política das classes populares na
política nacional. Ou seja, diferentemente das correntes
teóricas autodenominadas realista e neo-realista, que
são as correntes dominantes na área de estudos das
relações internacionais, não consideraremos o Estado
como uma instituição homogênea, dotada de interesse
e de poder próprios e cuja política externa estaria
separada da política interna. São as mudanças na
política interna brasileira, que surgiram, elas mesmas,
vinculadas a alterações no cenário internacional, que
explicam a nova política externa dos governos Lula e
Dilma.
A política externa dos dois governos Lula foi um
importante instrumento para o fortalecimento da
grande burguesia interna. Neste período houve uma
mudança na atuação internacional do Estado brasileiro
determinada pelos interesses dessa fração de classe.
A burguesia interna brasileira uniu-se em torno de
interesses comuns no plano internacional, que
fundamentalmente foram: (
i
) o apoio do Estado para a
35
REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 47: 31-38 SET. 2013
conquista de novos mercados para exportação de seus
produtos e para a realização de investimentos diretos
no exterior; (
ii
) a prioridade para os seus produtos e
serviços nas compras do Estado e das empresas
estatais e (
iii
) uma maior proteção do Estado para o
mercado interno. Para nós, foi justamente por isso
que os principais focos de atuação internacional do
Estado brasileiro foram: (
i
) a ênfase nas relações Sul-
Sul; (
ii
) a prioridade dada à América do Sul; (
iii
) a
Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio
(OMC) e (
iv
) as negociações e o arquivamento da
proposta da Área de Livre Comércio das Américas
(ALCA).
A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
foi um elemento que contribuiu para a organização da
grande burguesia interna brasileira e, nesse caso,
aproximou os interesses dessa fração dos interesses
dos movimentos populares e do movimento sindical
que vinham fazendo campanha contra a proposta da
ALCA. Vejamos isso em detalhe.
Havia, é verdade, contradições no interior da grande
burguesia interna no que diz respeito à proposta da
ALCA. Mas, ao longo do processo essas contradições
perderam importância. A burguesia interna brasileira,
em especial os setores voltados para a produção interna
e latino americana de manufaturados (papel e celulose,
eletroeletrônicos, químicos, alimentos e bens de
capital), manifestaram oposição à proposta da ALCA
desde o início das negociações. Já os setores cuja
produção é voltada para o mercado externo, como o
agronegócio, a siderurgia, os calçados e têxteis
demonstraram simpatia ao projeto. O agronegócio
visava o acesso ao mercado estadunidense por
intermédio da diminuição dos protecionismos agrícolas
praticados pelos Estados Unidos (OLIVEIRA, 2003).
Como os governos estadunidenses não abriram mão
das suas políticas de proteção à sua agricultura, o
agronegócio brasileiro não teve motivos para
pressionar o Estado brasileiro a assinar o tratado de
livre-comércio e acabou por se somar à posição dos
setores contrários à ALCA.
Para defender seus interesses e definir suas
demandas no plano da política externa brasileira, a
grande burguesia interna organizou a Coalizão
Empresarial Brasileira (CEB) em 1996. O objeto da
CEB era organizar as demandas do empresariado e
transformá-las em pressão junto ao governo no
processo de formulação e condução das negociações
hemisféricas. Pela primeira vez na história da política
externa brasileira, as classes dominantes reuniam-se
em torno de uma pauta comum e de uma organicidade
multi-setorial e nacional. A CEB foi criada após a
participação de alguns empresários brasileiros no II
Fórum Empresarial das Américas em 1996, em
Cartagena (reunião das burguesias latino-americanas
para a negociação da proposta da ALCA). Nesse
encontro, que integrava as reuniões de negociação da
ALCA, a burguesia brasileira surpreendeu-se com a
preparação do empresariado estadunidense durante a
reunião e sentiu-se ameaçada com o seu conhecimento
técnico e a sua capacidade de influência no Estado.
Coincidentemente ou não, ficou acertado que o
próximo Fórum seria no Brasil, em Belo Horizonte.
Com isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)
percebeu a necessidade de ampliar a sua influência e
se dispôs a organizar o Fórum (OLIVEIRA &
PFEIFER, 2006).
No processo de organização do Fórum, a CNI
consegue reunir amplos setores da burguesia brasileira
em torno da necessidade de participação destes na
formulação, na negociação e na decisão das
negociações internacionais. A CEB tornou-se um
padrão de referência para as demais negociações
econômicas internacionais então em curso, em especial
a Roda Doha da OMC e as negociações do acordo
Mercosul-União Europeia. O ativismo mais intenso foi
dos setores protecionistas, notadamente as empresas
de grande e médio porte do Sul e Sudeste do país. O
agronegócio teve uma atuação um pouco paralela à
CEB (
idem
). Como forma de institucionalizar os canais
de diálogo e consulta à burguesia, o Itamaraty criou
seções especiais de debate sobre as negociações
econômicas internacionais (Senalca e Seneuropa) e
um Comitê Empresarial Permanente.
Já os movimentos populares e sindicais organizaram-
se em torno da chamada Campanha Nacional Contra a
ALCA (CNA) que reuniu 55 organizações, com destaque
para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o
Movimento dos Sem-Terra (MST), as pastorais sociais
da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
a Consulta Popular, a Marcha Mundial das Mulheres, o
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
e alguns setores do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em sua maioria, essas organizações foram criadas a
partir da luta pela redemocratização do país e nas lutas
contra o neoliberalismo, e essa articulação já havia
realizado o Plebiscito da Dívida Externa em 2000. O
movimento contra a ALCA teve
início em 1997, mas a
organização da Campanha deu-se em 2001. O objetivo
da Campanha era realizar trabalho de base e educação
popular para conscientizar e mobilizar a população para
pressionar o governo a não assinar o tratado (SILVA,
2008).
A campanha realizou um plebiscito popular, em
2002, cuja metodologia pautava-se na realização de
cursos de formação massivos sobre o impacto político
36
BRASIL: CLASSES SOCIAIS, NEODESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICA EXTERNA
e econômico da ALCA. Foram confeccionados diversos
materiais didáticos para o trabalho popular como
cartilhas, vídeos e folhetos. A campanha dividia-se em
comitês estaduais e locais, espalhados em todo o
território nacional, os quais realizam debates em escolas,
bairros, universidades, igrejas, rádios e TVs locais a
fim de mobilizar a população e coletar assinaturas. O
plebiscito obteve mais de 10 milhões de votos, e mais
de 95% eram contrários à entrada do Brasil na ALCA.
Essa articulação, além de reunir grande parte da
esquerda brasileira, exerceu forte pressão sobre a decisão
do governo brasileiro, em especial do governo petista,
cuja base participou intensamente dessa mobilização. A
luta contra a ALCA uniu grande parcela desses setores
populares na luta contra o aprofundamento do
neoliberalismo na região (
idem
). Podemos dizer que a
luta contra a ALCA contribuiu para a afirmação de uma
plataforma neodesenvolvimentista que passa a ser
reivindicada, com objetivos e definições particulares, e
até contraditórias, tanto pelas organizações das classes
trabalhadoras quanto pelos representantes da grande
burguesia interna brasileira.
A ALCA foi um dos principais temas da disputa
eleitoral de 2002 que opôs os candidatos do PSDB e
PT. Pois foi justamente a partir de 2001, um ano antes
da eleição, que o governo FHC começou a demonstrar
uma posição mais assertiva em relação à negociação
do acordo, enquanto o PT demonstrava oposição à
proposta. Segundo as declarações de Lula, em função
das assimetrias hemisféricas, a ALCA seria mais um
projeto de anexação das economias latino-americanas
aos Estados Unidos do que um projeto de integração
(OLIVEIRA, 2003). A posição petista fica ainda mais
explicita com a escolha do embaixador Samuel Pinheiro
Guimarães para o cargo de Secretário Geral do
Ministério das Relações Exteriores, logo no início do
governo Lula. Guimarães era reconhecido por sua
divergência com a proposta da ALCA.
No entanto, nos primeiros anos do mandato, o
governo não abandona as negociações e passa a
defender a proposta de
ALCA light
, que permitia que
os estados assumissem níveis de compromissos
diferentes no âmbito da ALCA, conduzindo
negociações bilaterais ou plurilaterais. Essa atitude
causou bastante desconforto aos setores organizados
da Campanha Nacional contra a ALCA, e acabou
inclusive dividindo essa grande articulação de esquerda
entre opositores ao governo (PSTU), base de
sustentação do governo (PT e CUT) e críticos do
governo e defensores de reformas estruturais na
sociedade brasileira (MST e Consulta Popular).
É importante dizer que o Estado brasileiro utilizou-
se das negociações da OMC e entre o Mercosul e a
União Europeia como contrapeso às negociações da
ALCA. Segundo Thorstensen (2001), essas três
negociações entrelaçam-se e permitem que o Estado
brasileiro jogue estrategicamente na cena internacional.
Do ponto de vista brasileiro, essas três negociações
significavam: (
i
) relações assimétricas entre estados
imperialistas e dependentes, (
ii
) ameaça à indústria
brasileira e (
iii
) uma expectativa da diminuição dos
protecionismos agrícolas. Como forma de obter
vantagens e ganhar tempo nas negociações da ALCA,
o Estado brasileiro procurou demonstrar simpatia às
negociações com a União Europeia e, ao mesmo
tempo, atuou no órgão de solução de controvérsias
da OMC, como os painéis do algodão e açúcar,
demonstrando sua capacidade de atuação contrária aos
Estados Unidos e à União Europeia nas esferas
multilaterais (VIGEVANI, 2005, p. 14). Por outro lado,
os Estados Unidos buscavam diminuir a influência do
Brasil na América Latina e pressionar a assinatura da
ALCA por meio da negociação de acordos bilaterais
com os países andinos (Chile, Colômbia e Peru),
caribenhos e com os demais membros do Mercosul,
em especial Uruguai e Paraguai.
Em função disso, o governo Lula, desde o início
do seu mandato, buscou fortalecer o Mercosul e outras
iniciativas de integração da América do Sul, como a
aproximação do Mercosul e da Comunidade Andina
das Nações e a Iniciativa de Integração em
Infraestrutura Sulamericana (IIRSA) como forma de
contrabalançar as relações com os estados imperialistas
(em especial, Estados Unidos e Europa).
As novas eleições presidenciais com matizes
antineoliberais e progressistas (Argentina, Venezuela,
Bolívia, Equador, e outros) contribuíram em um
primeiro momento para o fortalecimento dessas
iniciativas. O Estado brasileiro passou a apoiar e
financiar grande parte das obras de infraestrutura
regional através da IIRSA e, ao mesmo tempo,
impulsionou a internacionalização das empresas
brasileiras para a América Latina via linha de crédito
especial do BNDES. Com isso, de certa maneira,
constituiu-se mais do que um processo de integração
regional, mas um processo de cooperação política entre
os diferentes projetos de desenvolvimento nacional na
região que favoreceu a expansão do capitalismo
brasileiro para a região.
Cabe dizer, o Estado brasileiro respeitou as decisões
do Estado boliviano de nacionalização do gás que
envolveu os negócios da Petrobrás e renegociou o
tratado da usina hidrelétrica de Itaipu com o Paraguai
a pedido deste último. Destaca-se ainda a criação da
União Sulamericana das Nações (Unasul) em 2008,
que além de incorporar a IIRSA, criou o Comitê de
37
REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 47: 31-38 SET. 2013
Defesa Sulamericano (CDS) para se contrapor à OEA,
tendo um importante papel na contenção da tentativa
de golpe de Estado na Bolívia em 2008. Outras ações
brasileiras também demonstraram um posicionamento
oposto ao dos Estados Unidos na cena política
internacional, ainda que pontualmente; são elas: (
i
) a
desaprovação da invasão ao Iraque em 2003; (
ii
) a
sediação do Presidente hondurenho Manuel Zelaya na
embaixada brasileira; (
iii
)
o posicionamento na
negociação sobre a produção de urânio enriquecido
no Irã e na questão da instalação das bases militares
estadunidenses na Colômbia, entre outros.
Além disso, a política externa visou ampliar e
aprofundar as relações Sul-Sul, criou coalizões como
o G-20 na OMC, participou do Fórum Índia Brasil e
África do Sul (IBAS), participou da missão de paz da
ONU no Haiti (Minustah) e aproximou-se de estados
do continente africano e do Oriente Médio, bem como
da China e da Rússia. Essas relações trouxeram
grandes benefícios à burguesia interna brasileira ao
aumentar o acesso a novos mercados para a
exportação de produtos manufaturados e garantir a
instalação de empresas brasileiras nesses territórios.
Depois do arquivamento da ALCA em 2005, a Coalizão
Empresarial Brasileira (CEB) tem seu papel diminuído
e transferido para as secretarias e departamentos de
comércio exterior da CNI, da Fiesp e dos grandes
grupos econômicos. Em 2004, forma-se o Conselho
Empresarial Brasil-China, liderado pela Companhia Vale
do Rio Doce e composto por corporações nacionais
de mineração, energia, papel, celulose, alimentos e
construção civil que tinham interesse em exportar para
a China ou em atuarem no seu grande mercado. O
aumento das exportações para a América Latina e
demais regiões contribuiu, junto com outros elementos,
para a diminuição do desemprego no país.
Em suma, podemos dizer que o arquivamento da
proposta da ALCA, o adiamento das negociações do
Mercosul com a União Europeia e das negociações da
Rodada Doha fazem parte da política dos governos
Lula de garantir uma proteção do Estado à grande
burguesia interna em disputa com o capital estrangeiro.
O fortalecimento da integração da América Latina e o
aprofundamento das relações com os estados
dependentes contribuíram para que a grande burguesia
interna brasileira pudesse também se expandir e de
certa forma concorrer com o capital imperialista.
BOITO
, A.
& MARCELINO
, P. 2011. Decline in
Unionism? An Analysis of the New Wave of Strikes
in Brazil.
Latin American Perspectives
, Riverside,
v. 38, n. 5, Sep.
BUGIATO
, C.
2012.
O papel do BNDES
na expansão dos negócios da burguesia interna
brasileira
. Trabalho apresentado no VIII Workshop
Empresas, Empresários e Sociedade, realizado na
Universidade Federal do Paraná, Curitiba, de 29 a
31 de maio. Digit.
KOVARICK
, L. 1975.
Capitalismo e marginalidade
na América Latina
. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
MARTUSCELLI
, D. 2010. A burguesia mundial em
questão.
Revista Crítica Marxista
, Campinas, n.
30, p. 29-48. Disponível em: http://
marxismo21.org/wp-content/uploads/2012/07/A-
D-Martuscelli.pdf. Acesso em: 29.jul.2013.
NUN
, J. 2001.
Marginalidad y exclusión social
.
México: Fondo de Cultura Economica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Armando Boito Jr. (armando.boito@gmail.com) é Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP)
e Professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Tatiana Berringer (berringer.tatiana@gmail.com) é Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp).
OLIVEIRA
, A. J. 2003. O governo do PT e a ALCA:
política externa e pragmatismo.
Estudos
avançados
, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 311-329.
v17n48/v17n48a23.pdf. Acesso em: 29.jul.2013.
OLIVEIRA
, N. C. 2010.
Os movimentos sem-teto da
Grande São Paulo.
Campinas. Dissertação
(Mestrado em Ciência Política). Universidade
Estadual de Campinas.
OLIVEIRA
, N. C.
&
PFEIFER
, A
.
2006. O
empresariado e a política exterior do Brasil.
In
:
ALTEMANI, H. & LESSA, A. C. (org.).
Relações
Internacionais do Brasil
: temas e agendas. São
Paulo: Saraiva.
SCARSO
, A. 2012. E a reforma agrária, presidenta
Dilma?
Jornal Brasil de Fato
, São Paulo, 10.abr.
content/e-reforma-agr%C3%A1ria-presidenta-
dilma. Acesso em: 29.jul.2013.
38
BRASIL: CLASSES SOCIAIS, NEODESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICA EXTERNA
SILVA
, S. A.
“Ganhamos a batalha, mas não a
guerra”
: a visão da Campanha Nacional contra a
Alca sobre a não assinatura do Acordo. Brasília.
Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de
Brasília.
THORSTENSEN
, V. 2001.
O Brasil frente a um trile
desafio
: as negociações simultâneas da OMC, da
ALCA e do acordo CE/MERCOSUL. Lisboa: IEEI.
VIGEVANI
, T. 2005. História da integração latino-
americana: Mercosul e questões subnacionais.
In
:
WANDERLEY, L. E. & VIGEVANI, T. (orgs.).
Governos subnacionais e sociedade civil
: integração
regional e Mercosul. São Paulo: EDUC.
OUTRAS FONTES
MST
. 2009.
Reforma agrária X agronegócio
.
Acesso em: 1.ago.2013.
ABSTRACTS
BRAZIL: SOCIAL CLASS, NEO-DEVELOPMENTISM AND FOREIGN POLICY IN
GOVERNMENTS LULA AND DILMA.
Armando Boito Jr. and Tatiana Berringer
The article discusses the relationship between, on the one hand, the interests of class and class fractions
present in Brazilian society and on the other hand, the political economic, social and foreign policy in
governments Lula and Dilma Rousseff. The establishes a connection between the political and social classes,
clashing thus institutionalists and neoelitistis theoretical orientations, that dominate the Brazilian political
science; Besides, our analysis uses secondary and documentary sources. The main thesis is that, in the
passage from FHC to Lula era, it was a change within the power bloc: the great international financial
capital lost strength and big bourgeoisie Brazilian domestic ascended politically, leaning forward on a broad
policy that covers inclusive classes. Governments Lula and Dilma did not break with the neoliberal capitalist
model, but introduced major changes in the economy, in politics and international activities of the State
Brazilian, as a result of the fraction of the capitalist class they represent and also as a result of the classes
in which they support. This finding is important because most of the literature on the PT governments
ignores the complex relationships of these governments with social class, and those analysts that come to
treat these relationships ignore or overlook the importance of the big internal bourgeoisie in the current
Brazilian policy.
KEYWORDS
:
Social classes
;
neo-developmentalism
;
foreign policy
;
Lula and Dima
.
logo_pie_uaemex.mx