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Sociologias, Porto Alegre, ano 13, n
o
28, set./dez. 2011, p. 52-84
SOCIOLOGIAS
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DOSSIÊ
Movimentos sociais na teoria e na
prática: como estudar o ativismo através
da fronteira entre Estado e sociedade?
1
REbECCA AbERS
*
MARISA VON bülOw
**
1 A ordem dos nomes das autoras é estritamente alfabética, não representando diferenças de
participação na elaboração do trabalho, que foi feito em parceria. Agradecemos os comentá-
rios feitos por Margaret Keck, Adrian Gurza Lavalle e um parecerista anônimo a uma versão
anterior deste trabalho.
* Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. E-mail: rebecca.
abers@gmail.com
** Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. E-mail: vonbulow@
unb.br
Resumo
Nas últimas duas décadas, os estudiosos dos movimentos sociais passaram a
questionar as fronteiras do seu campo de pesquisa. Alguns defenderam a substitui-
ção do conceito de “movimentos sociais” por “sociedade civil”, enquanto outros
propuseram falar de “política do conflito”. Em ambos os casos, argumentou-se
que o campo de estudos havia se tornado excessivamente limitado, tanto em-
pírica como teoricamente. O artigo discute essas iniciativas e identifica um pro-
blema comum: a falta de atenção dada às numerosas formas de interação entre
ativistas de movimentos sociais situados dentro e fora do Estado. Argumentamos
que a pesquisa empírica que vem sendo realizada no Brasil ajuda a compreender
melhor a relação entre Estado e movimentos sociais. Do ponto de vista teórico,
é a literatura recente sobre redes sociais que oferece pistas analíticas sobre como
pensar no ativismo a partir de dentro das estruturas do Estado.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Estado. Participação. Sociedade civil. Política
do conflito
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N
Introdução
os últimos dez anos, os debates teóricos e metodológi-
cos sobre movimentos sociais passaram por profundas
transformações. Para alguns, os anos 2000 abriram uma
etapa “pós-paradigmática”, que rompeu com os gran-
des marcos teóricos adotados desde os anos 60 (Jasper,
2009). Para outros, a novidade é a tentativa de alcançar sínteses que pro-
movam um maior diálogo entre a literatura de movimentos sociais e dis-
cussões mais gerais sobre ação coletiva (Della Porta e Diani, 2006). Uma
parte importante desse debate tem tido como foco questões ontológicas
básicas, as quais estão relacionadas com a delimitação das fronteiras do
objeto de estudo daqueles que se interessam em estudar o que tradicio-
nalmente chamávamos de movimento social.
Essa discussão tem a ver com a própria definição de movimento so-
cial. Nas últimas três décadas, os movimentos sociais têm sido compreen-
didos como uma forma de ação coletiva sustentada, a partir da qual ato-
res que compartilham identidades ou solidariedades enfrentam estruturas
sociais ou práticas culturais dominantes
2
. No entanto, o argumento recen-
te de vários autores, que escrevem a partir de marcos teóricos diferentes,
é que, ao delimitar nosso estudo a um tipo específico de ação coletiva,
tornamos invisíveis formas importantes de organização ou ação social.
Neste artigo, localizamos dois movimentos analíticos que ocorre-
ram na literatura, ambos no sentido de ampliar as fronteiras da nossa
unidade de análise: um pôs o foco no papel de uma multiplicidade de
organizações da sociedade civil baseadas na solidariedade (substituindo
2 Esta definição genérica é compartilhada por autores associados à literatura dos “novos movi-
mentos sociais”, como Touraine (1981, p. 26) e Melucci (1989, p. 57), e também por aqueles
ligados à chamada “abordagem do processo político”, como Tarrow (2009 [1994], p. 21).
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o termo “movimento social” pelo conceito de sociedade civil), e o outro
voltou o olhar para uma ampla gama de processos pautados pelo conflito
político (introduzindo o conceito de
contentious politics
, ou a “política
do conflito”). Argumentamos que, apesar de positiva, a tendência atual
de incorporação de novos atores e problemas ainda mantém na invisibi-
lidade certos tipos de relações sociais que podem ser importantes para
compreender a ação coletiva transformadora.
Mais especificamente, argumentamos que a definição da nossa uni-
dade de análise não deve necessariamente excluir
atores que estão po-
sicionados dentro da arena estatal. Na literatura que resenhamos, ora o
Estado simplesmente não é – e nem deve ser – relevante, ora é visto como
um inimigo, frente ao qual os movimentos sociais ou a sociedade civil
têm que medir forças. Até mesmo aqueles que reconhecem que os atores
estatais podem ser aliados geralmente não admitem que essas alianças,
muitas vezes, envolvem a construção de redes que cruzam as fronteiras
entre Estado e sociedade. Em alguns casos, esses vínculos geram ativismo
em prol dos movimentos sociais a partir do próprio Estado. Para dar conta
desses fenômenos, propomos que as fronteiras organizacionais da nossa
unidade de análise não deveriam ser definidas
a priori,
mas sim pelo for-
mato das redes de ação coletiva que existem na prática.
Na primeira parte do texto, apresentamos uma síntese das duas pro-
postas anteriormente mencionadas, restringindo-nos às visões de alguns
dos seus principais autores. Em vez de apresentar essas contribuições de
forma completa, focamos a discussão na maneira como as relações entre
sociedade e Estado são compreendidas. Em seguida, com base principal-
mente no caso do Brasil, apresentamos vários exemplos de intersecções
entre movimentos sociais e Estado. Sugerimos que esses exemplos colo-
cam em xeque tanto o pressuposto de que o Estado é irrelevante como
o pressuposto de que atores estatais são necessariamente externos aos
movimentos sociais. Na seção seguinte, propomos que a literatura que
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discute movimentos sociais a partir da ótica de redes possibilita compre-
ender ativistas dentro do Estado não apenas como interlocutores amigos,
e sim como parte da nossa unidade de análise. Terminamos o artigo apre-
sentando uma proposta de agenda de pesquisa e refletindo sobre as im-
plicações, para os estudiosos de movimentos sociais, da impossibilidade
de separar de forma rígida Estado e sociedade civil.
1. Dos Novos Movimentos Sociais à Sociedade Civil
A primeira proposta de ampliação do campo de estudos dos movi-
mentos sociais aqui resenhada aflorou ainda nos anos 90 e teve origem na
literatura dos “novos movimentos sociais”, a qual, nas décadas anteriores,
havia se dedicado à análise de transformações nas estruturas sociais e
ao papel social de novos sujeitos sociais (Della Porta e Diani, 2006, pp.
8-11)
3
. Sob a influência do pensamento habermasiano, apareceu uma
literatura sobre a importância política da vasta arena que se situa fora do
Estado e fora do mercado, na qual existiriam (ou deveriam existir) teias
interligadas de grupos e associações engajadas em práticas comunicativas
caracterizadas pelo respeito mútuo e pela solidariedade.
Como argumenta Alonso (2009), especialmente depois da publicação
do livro
Civil Society and Political Theory
, por Cohen e Arato (1992), o ter-
mo “novos movimentos sociais” foi sendo substituído pela noção mais am-
pla de “sociedade civil”. A Teoria dos Novos Movimentos Sociais “deixou,
3 Enquanto os “velhos movimentos sociais” se preocupavam fundamentalmente com redistri-
buição, relações capital-trabalho e controle sobre o Estado, os “novos movimentos sociais” se
dedicavam à afirmação de identidades, “definições da boa vida” (Habermas, 1987, p. 33 apud
Alonso, 2009, p. 62) e “inovação cultural” (Melucci, 1989, p. 61).
Além disso, supostamente
se caracterizavam pelo seu desinteresse em tomar o poder do Estado. Esses autores caracteri-
zaram os movimentos sociais como promotores de mudanças “dentro da sociedade”, mais do
que especificamente tendo como objetivo influenciar a ação do Estado por meio da defesa ou
contestação de leis ou políticas públicas.
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então, de associar a inovação a um ator, os movimentos, para atrelá-la a
um
lócus
, a sociedade civil” (Alonso, 2009, p. 75). Há dois aspectos impor-
tantes a serem enfatizados nessa mudança. Em primeiro lugar, os autores já
não focam mais em movimentos sociais específicos. Em vez disso, falam de
uma multiplicidade de atores e organizações, caracterizados não tanto pela
sua temática (meio ambiente, juventude, feminismo, etc.), mas sim pela sua
luta comum por criar um espaço de liberdade comunicativa. A transição de
“novo movimento social” para “sociedade civil” envolveu, portanto, uma
ampliação da unidade de análise, para incluir uma coleção muito mais di-
versificada de organizações e grupos. Como Habermas colocou a questão,
O (.
..) núcleo central [da sociedade civil] é formado por as-
sociações e organizações livres, não estatais e não econô-
micas, as quais ancoram as estruturas de comunicação da
esfera pública nos componentes sociais do mundo da vida.
A sociedade civil compõe-se de movimentos, organizações e
associações, os quais captam os ecos dos problemas sociais
que ressoam nas esferas privadas.
..
(Habermas, 2003, p. 99).
Um argumento importante que surge dessa literatura – pelo menos
dos autores que se inspiraram nos trabalhos de Habermas e de Cohen e
Arato – é que a sociedade civil, à medida que é exitosa, opera fora das
esferas de influência do Estado e do mercado. A noção de uma sociedade
civil “autolimitada”, muito enfatizada por Cohen e Arato (1992), se refere
à ideia de que os atores da sociedade civil constituem um campo separa-
do que precisa manter sua distância tanto do mercado como do Estado,
para poder garantir a comunicação livre e o respeito mútuo.
Mecanismos
de influência entre esfera pública e Estado devem existir, mas sem amea-
çar a autonomia da esfera pública
4
.
4 Um objetivo central do livro Direito e Democracia de Habermas é rebater as críticas de que
a sua tese de autonomia da esfera pública a tornaria incapaz de influenciar o Estado, sendo,
portanto, irrelevante. Habermas argumenta, essencialmente, que esta influência deveria ocor-
rer à distância, “por meio da atividade dos partidos políticos e da participação eleitoral dos
cidadãos” (2003, p. 101).
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A autolimitação é vista como necessária para que associações e gru-
pos na sociedade civil possam se caracterizar como esfera pública, definida
por Habermas como o espaço social “que se alimenta da liberdade comu-
nicativa que uns concedem aos outros” (Habermas, 2003, p. 93). Na esfera
pública, a sociedade civil se constituiria como palco para a tematização de
problemas sociais e de produção livre da vontade e opinião pública, peça
fundamental para a construção de uma verdadeira soberania popular. Mas
isso só poderá ocorrer se indivíduos tiverem a liberdade comunicativa de
discutir problemas sociais e políticos sem a interferência de desigualdades
econômicas, diferenças de
status
social, ou hierarquias políticas e sociais.
Em tal situação, diz Habermas, a única forma de poder que prevalece seria
o “poder do melhor argumento” (Habermas, 1984, p. 25).
Por outro lado,
à medida que as associações e os grupos da esfera pública forem contami-
nados pela lógica concorrencial do mercado ou pelo poder hierárquico do
Estado, a liberdade comunicativa seria prejudicada.
5
É importante frisar, como fazem Arato e Cohen (1994), que o ar-
gumento não é que todas as organizações não governamentais e não lu-
crativas são dominadas por relações de solidariedade, igualdade ou co-
operação. Pelo contrário, a grande preocupação desses autores é com a
“colonização” da sociedade civil pela lógica do poder administrativo e da
competição por lucros, impedindo sua formação como espaço-chave no
qual os indivíduos possam desenvolver livremente suas opiniões sobre os
problemas da sociedade.
Grande parte das críticas ao conceito normativo de sociedade civil
apresentado por Cohen, Arato e Habermas ressalta que este não refletiria
a realidade do mundo associativo.
Alguns (e.g. Chambers, 2002) enfati-
zam a existência de
bad civil society
, ou seja, de grupos que se organizam
5 É interessante notar que a visão habermasiana não é a única a associar sociedade civil com
liberdade comunicativa. Em especial, Michael Walzer descreve a sociedade civil como um es-
paço “of people freely associating and communicating with one another” (Walzer, 1998, p. 7).
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em torno de ideias intolerantes ou para defender interesses particularistas.
Mais do que somente um erro empírico, afirma Neera Chandoke, a idea-
lização da sociedade civil é perigosa para nossa capacidade de entender
o papel das associações na vida política:
Can we assume that civil society possesses a distinct logic of
its own, which is in sharp contrast to that of the state or the
market? Can we correspondingly assume that it is quite as
autonomous of other spheres as much as we would like it to
be? ….our normative expectations about the sphere of civil
society should not derange our analysis of actually existing
civil societies.
(Chandoke, 2001, p. 5)
Nesse sentido, a principal crítica ao conceito de sociedade civil foca
na ideia de que poderia existir uma esfera social separada, distante do
Estado e do mercado, na qual comportamentos como reciprocidade e
respeito mútuo predominariam.
Além desse tipo de crítica da validade “empírica” do conceito, al-
guns autores sugerem que valorizar somente aqueles grupos que atuam
longe do mercado e do Estado e nos quais predominam relações não
conflituosas é inadequado a partir de uma perspectiva normativa. Mark
Warren, por exemplo, discute as contribuições para a democracia de dife-
rentes tipos de associações. Para esse autor, focar apenas naquelas carac-
terizadas por relações de solidariedade e reciprocidade não é útil:
For problems of democracy, the associational kinds that me-
diate between ´pure´ associations, states, and markets are
often the most interesting. Mediating forms of association
– political parties, unions, and consumer cooperatives, for
example -- … serve as the conduits through which associative
relations can potentially affect markets
(Warren, 2001, p. 58)
O comentário de Warren levanta uma questão importante: da ma-
neira como o conceito de “sociedade civil” tem sido utilizado pelos auto-
res resenhados anteriormente exclui determinados tipos de organizações
cívicas que são fundamentais no funcionamento da democracia, especial-
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mente no sentido de mediar entre Estado, mercado e componentes mais
“isolados” da sociedade civil.
Desse modo, nas críticas feitas, Warren e
Chandoke trazem uma preocupação que aparece, como veremos mais
adiante, em boa parte da literatura brasileira e latino-americana sobre so-
ciedade civil: a rejeição cada vez maior de perspectivas que insistem que
movimentos sociais se mantenham sempre distantes do Estado.
2. Dos Movimentos Sociais à Política do Conflito
Apesar da grande importância adquirida pela literatura sobre a so-
ciedade civil na última década, nem todos os estudiosos dos movimentos
sociais adotaram esse conceito e nem a consequente ênfase analítica na
separação entre Estado e sociedade civil. Outro grupo de pesquisadores,
em sua maioria associados à chamada “abordagem do processo político”,
abriu um debate ao longo dos anos 90, que, se bem também propunha
uma ampliação das fronteiras do campo de estudos, procurou enfatizar
o conflito, em vez da reciprocidade e da comunicação, como guia para
essa ampliação. Neste artigo, tomaremos o livro
Dynamics of Contention
(DOC), publicado por Doug McAdam, Sidney Tarrow e Charles Tilly em
2001, e os debates que o sucederam como nossas principais referências.
Assim como a literatura sobre “sociedade civil”, os autores de DOC
também criticaram o olhar empírico limitado dos estudos sobre movimen-
tos sociais das décadas anteriores. Em especial, se declararam insatisfeitos
com a compartimentalização dos estudos sobre greves, guerras, revolu-
ções e movimentos sociais, e argumentaram que poderíamos aprender
mais sobre esses fenômenos ao estudá-los em conjunto, em vez de sepa-
radamente (DOC, p. 4)
6
. Esse diagnóstico sobre a literatura existente, feito
6 Os autores de DOC partiram do pressuposto de que, ao longo da década de 1980, a maior
parte dos estudiosos dos movimentos sociais passou a adotar uma agenda teórica comum, que
se diferenciava apenas em termos da ênfase dada a um mesmo conjunto de variáveis para
explicar o surgimento (ou não) de movimentos sociais. Essa agenda comum foi denominada
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em parte a partir de uma crítica aos seus próprios trabalhos anteriores,
levou os autores a proporem um redimensionamento dos estudos sobre
ação coletiva, que privilegiasse o olhar sobre o que denominaram de
con-
tentious politics
– a “política do conflito” –, definida como:
episodic, public, collective interaction among makers of
claims and their objects when (a) at least one government
is a claimant, an object of claims, or a party to the claims
and (b) the claims would, if realized, affect the interests of at
least one of the claimants
(
Ibid
, p. 5).
Os casos de interação coletiva conflituosa incluídos nessa definição
podem ser “contidos” quando todos os participantes são atores previa-
mente estabelecidos, que empregam meios amplamente conhecidos para
apresentar suas demandas, ou “transgressores”, quando pelo menos alguns
atores são novos e, em parte, utilizam meios de ação coletiva inovadores
ou proibidos (
Ibid
, p. 7-8). O livro opta por concentrar-se no estudo dessa
segunda forma de interação. Assim, a mudança da lente empírica utilizada
não se refere tanto ao tipo de ator envolvido (sindicato, ONG, movimento
nacionalista ou associação de moradores, por exemplo), mas sim ao tipo
de ação que promovem, ou seja, os meios empregados e o nível de insti-
tucionalização dos atores no sistema político. A partir desta nova proposta
de delimitação do objeto de estudo, os autores oferecem uma análise de
pelos autores de DOC como o “modelo clássico” de estudos dos movimentos sociais. Como
parte da justificativa para abandonar esse modelo de teorização em favor de um modelo
baseado no “conflito político”, McAdam, Tarrow e Tilly argumentaram que o primeiro ofere-
cia apenas explicações parciais para movimentos sociais localizados na Europa e nos Estados
Unidos. Não seria um guia adequado para explicar a grande variedade de formas de política
contenciosa fora do marco dos Estados ocidentais democráticos (DOC, pp. 18-19). Os autores
de DOC também denunciaram o caráter supostamente estático e demasiado estruturalista
do “modelo clássico”. Nessa visão, as diferentes variáveis – como a existência de recursos ou
oportunidades – teriam passado a servir como uma caixa de ferramentas que os pesquisado-
res utilizariam, de forma mecânica, para explicar o surgimento de movimentos sociais, sem
efetivamente conseguir explicar o vínculo entre essas variáveis e os processos de mobilização.
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15 importantes episódios de conflito, que vão desde a Revolução Francesa
e o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos até processos de de-
mocratização e movimentos nacionalistas em países em desenvolvimento.
A análise dessa diversidade de episódios é feita pelos autores de DOC
a partir da identificação de mecanismos e processos similares. Mecanismos
são definidos como “a delimited class of events that alter relations among
specified sets of elements in identical or closely similar ways over a variety
of situations” (
Ibid
, p.24). Processos, por sua vez, são “regular sequences of
such mechanisms that produce similar (generally more complex and contin-
gent) transformations of those elements” (
idem
). A opção por tentar identifi-
car mecanismos e processos em uma grande variedade de casos de conflito
político serviria como antídoto para uma visão dos movimentos sociais que,
além de empiricamente restrita, teria se tornado estática e determinista.
Por exemplo, em vez de falarmos sobre a existência de “oportunidades
políticas” como fatores estruturais objetivos que explicariam a emergência
de movimentos sociais, passaríamos a ter que analisar o mecanismo de
“atribuição de oportunidades políticas”
7
. Em vez de apontarmos para re-
cursos preexistentes, passaríamos a buscar compreender o mecanismo de
“apropriação social” desses recursos (
ibid
, p. 43-48).
Ao longo dos quase dez anos desde que DOC foi publicado, o pro-
grama proposto foi debatido e criticado exaustivamente em livros e perió-
dicos, especialmente por pesquisadores norte-americanos e europeus
8
.
7 Não existe, portanto, uma estrutura de oportunidades políticas objetiva, a partir da qual
todos os movimentos sociais reagiriam de forma similar, mas sim uma interpretação das mu-
danças no contexto da ação (DOC, pp. 46-47). Essa ênfase no caráter dinâmico e potencial-
mente diverso da atribuição de oportunidades também foi feita anteriormente por autores
que criticaram o uso excessivamente estruturalista do conceito na literatura dos movimentos
sociais. Ver, por exemplo, Goodwin e Jasper 1999.
8 Os críticos se dividiram entre aqueles que concordaram, de forma geral, com o diagnóstico
do campo apresentado (Koopmans, 2003; Oliver, 2003), os que concordaram parcialmente
(Diani 2003) e aqueles que negaram a existência de “um” modelo “clássico” com o qual seria
necessário romper (Rucht 2003). Para este último grupo, a simplificação da literatura anterior
serviria como um “espantalho” conveniente, mas que não faria justiça à heterogeneidade do
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Para os fins deste artigo, o que interessa é analisar como os autores de-
finiram as relações entre os atores transgressores e o Estado. Ao contrá-
rio da literatura sobre sociedade civil, o Estado tem um papel central no
modelo proposto. De fato, os exemplos empíricos utilizados no livro se
referem fundamentalmente a casos nos quais “national states were direct
participants or significant parties to the claims being made” (
ibid
, p. 8).
Entretanto, a localização teórica dos atores
na intersecção entre política e
conflito reduziu o alcance da análise que poderíamos fazer sobre o papel
do Estado em três sentidos.
Em primeiro lugar, os autores de DOC excluíram da sua agenda de
estudos aqueles movimentos que não têm Estados como interlocutores
(Rucht, 2003, p. 113; Taylor, 2003, p. 124). Ficaram de fora, por exem-
plo, as lutas entre movimentos sociais, assim como as ações coletivas que
não envolvem necessariamente o Estado, como aquelas que questionam
códigos culturais e padrões de consumo. Em outras palavras, os autores
promoveram uma visão demasiado estreita da política, vista fundamental-
mente em termos da relação com governos. Em segundo lugar, a definição
proposta reduz de forma exagerada o alcance da análise. Apesar de admi-
tirem prontamente que nem toda política é necessariamente conflituosa
(DOC, p. 5), na prática a ênfase na luta e no conflito levou à exclusão de
outras formas importantes de ação coletiva, como, por exemplo, as “co-
munidades intencionais”, tais como ecovilas e movimentos de economia
solidária, nas quais as pessoas se reúnem não para desenvolver conflitos,
mas para viver em torno de princípios sociais e ambientais alternativos
(Schehr, 1997; Lisboa, 2003), e as várias formas de intersecção entre ati-
vistas de movimentos sociais e atores estatais que analisamos a seguir.
campo (Idem, p. 113). Outros lembraram que várias das críticas formuladas em DOC, em
especial a crítica da visão estática e superestruturalista de muitos estudos, já haviam sido feitas
anteriormente por alguns estudiosos dos movimentos sociais, como, por exemplo, Alberto
Melucci (e.g., Diani 2003).
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O vínculo analítico entre Estado e conflito foi defendido mais clara-
mente por Doug McAdam, ao responder aos críticos de DOC:
As political analysts concerned with understanding how the
potential for significant social change could be realized through
struggle, we feared the absence of significant analytic/em-
pirical attention to states and other institutional authorities
was creating a Ptolemaic perspective, with movements as the
distorted center of the political universe. How, we reasoned,
could one ever hope to understand the political significance
of movements without taking seriously the broader institu-
tional context and set of actors that movements confront to
make change?
(McAdam, 2003, p. 127)
Ao vincular mudança social e luta política, McAdam deixa claro que
a relação entre movimentos sociais e Estados deve ser vista a partir da
ótica do conflito. Em obra publicada posteriormente por Tilly e Tarrow, os
autores admitem que muitos processos conflitivos não incluem governos.
Contudo, argumentam que, mesmo nesses casos, muitas vezes há algum
tipo de contato com o governo (Tilly e Tarrow 2007, p. 6). Mantêm, por-
tanto, a proposta de focar em fenômenos de política do conflito tal como
os marcos desse objeto de estudo foram definidos em 2001. Assim, ao
mesmo tempo em que trazem o Estado (na realidade, o governo) para o
centro do debate, continuam excluindo análises que tenham como ob-
jetivo compreender como ativistas e aliados
interagem
dentro
do Estado.
Há ainda um terceiro sentido – talvez o mais controverso – a partir
do qual o modelo proposto em DOC restringe a nossa compreensão das
relações entre movimentos sociais e Estado. Independentemente de se o
Estado é visto como aliado ou inimigo, quase todas as abordagens sobre
movimentos sociais – incluindo não apenas a abordagem do processo
político e da política do conflito, mas também a literatura sobre sociedade
civil – presumem que os movimentos podem ser definidos como sendo
inerentemente distintos do Estado. Ou seja, Estados ou governos – geral-
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mente definidos de forma vaga – operam essencialmente fora do espaço
organizativo dos movimentos. Em outras palavras, os ativistas interagem
com o Estado, mas não participam diretamente da gestão estatal.
Esse pressuposto impede que se capturem algumas das relações
complexas que existem entre pessoas no aparato estatal e aquelas que
agem a partir de organizações de movimentos sociais. Se pensarmos o
Estado como um bloco homogêneo que opera em um espaço organiza-
tivo distinto, dificilmente conseguiremos reconhecer redes que cruzam
as fronteiras entre Estado e sociedade civil como parte importante dos
movimentos sociais. Porém, como sugerimos a seguir, na América Latina
– e, em particular, no Brasil – as redes de movimentos sociais muitas vezes
cruzam essas fronteiras.
3. Movimentos Sociais no Brasil: esbarrando no Estado
Na introdução ao livro
States, parties, and social movements
, publi-
cado em 2003, Jack Goldstone chama a atenção para a necessidade de
aprofundar os estudos sobre as relações entre formas institucionalizadas
e não institucionalizadas de fazer política. Seu argumento para justificar
essa necessidade é que “state institutions and parties are interpenetrated
by social movements, often developing out of movements, in response to
movements, or in close associations with movements” (p. 2). Os capítulos
publicados nessa obra efetivamente mostram como, em vários países e re-
giões do mundo, tem se tornado cada vez mais difícil compreender os mo-
vimentos sociais sem fazer uma análise dos vínculos com partidos políticos
e o Estado, e vice-versa, como é importante incorporar o estudo dos impac-
tos da ação de partidos políticos e órgãos estatais nos movimentos sociais.
Neste artigo, nos baseamos na literatura brasileira recente sobre mo-
vimentos sociais para mostrar como a distinção entre ativista em movi-
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mentos sociais e ator estatal pode ser pouco clara. Os movimentos sociais
têm lutado tanto para transformar comportamentos sociais como para
influenciar políticas públicas. Como parte desses esforços, muitas vezes
se mobilizam em prol de mudanças nos processos de tomada de deci-
são estatal, demandando a inclusão da sociedade civil em novos espaços
participativos. Essa demanda implica não somente na criação de espaços
de diálogo entre atores da sociedade civil e do governo, mas da maior
presença de ativistas de movimentos sociais dentro do próprio Estado.
O envolvimento de movimentos sociais em esforços por democra-
tizar o Estado tem sido importante na América Latina pelo menos desde
o início dos anos 80. Nos últimos anos, grande parte da literatura so-
bre sociedade civil tem procurado analisar a participação de ativistas em
arenas de formulação e implementação de políticas públicas, tais como
o orçamento participativo e conselhos gestores. Esse processo de cons-
trução de novas arenas participativas tem sido, especialmente no Brasil,
um processo intenso de aproximação entre atores sociais e estatais. No
entanto, as relações entre movimentos sociais e Estado frequentemente
extrapolam esses encontros em espaços decisórios formais
9
. Nossa revisão
da literatura sobre movimentos sociais brasileiros permitiu detectar pelo
menos dois padrões adicionais de intersecção entre movimentos sociais
e o Estado ao longo das duas últimas décadas: a incorporação de ativistas
de movimentos sociais em cargos governamentais e a formação de novos
movimentos sociais a partir da interlocução entre ativistas dentro e fora
do Estado. Em especial, essa literatura tem se dedicado a estudar especi-
ficamente as imbricações entre movimentos sociais e o Poder Executivo.
9 É importante também notar que tais espaços muitas vezes não se limitam a debates e delibe-
rações. Como Abers e Keck (2009) argumentam, atores da sociedade civil frequentemente se
empenham na tentativa de fortalecer capacidades estatais e de garantir a execução de decisões.
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No contexto de um crescente interesse na democracia e na parti-
cipação em processos decisórios, os ativistas, frequentemente, cruzam a
fronteira entre o Estado e a sociedade, trabalhando em alguns momentos
em organizações da sociedade civil e em outros momentos em órgãos
estatais. Essa tem sido uma tendência em uma variedade de tipos de mo-
vimentos sociais, e tem sido notada e analisada na literatura latino-ame-
ricana. No entanto, participar ou não nessas arenas oficiais tem sido um
tema extremamente polêmico. Enquanto alguns movimentos sociais têm
rejeitado sistematicamente essa possibilidade, outros movimentos sociais
têm tentado utilizar o Estado como plataforma a partir da qual dar maior
visibilidade e eficácia às suas demandas
.
Por exemplo, na sua análise sobre o feminismo latino-americano da
década de 1990, Sonia Alvarez argumenta que, nesse período, tornou-se
prática comum nos governos da região a criação de novas agências dedi-
cadas às questões da mulher. Um resultado disso é que feministas proemi-
nentes acabaram ocupando posições nas burocracias estatais. Para Alvarez,
esse não é necessariamente um sinal de cooptação ou de perda de auto-
nomia. A autora cita a pesquisa de Amy Lind sobre feministas em posições
burocráticas no Equador, argumentando que “feministas que atuam dentro
do Estado ou de instituições tradicionalmente dominadas pelos homens da
sociedade civil e política estão também engajadas em lutas pelo ´poder
interpretativo´ na definição do domínio discursivo em que são tomadas
as decisões concretas sobre o desenvolvimento” (Lind 1995, p. 17
apud
Alvarez 1998, p. 299). O que Alvarez sugere é que estar no Estado não
necessariamente diminui o
status
de “militantes” dessas ativistas.
No Brasil, processos similares começaram a ocorrer no âmbito do
movimento ambientalista muito antes do que no movimento de mulhe-
res, talvez por conta da origem desse movimento em organizações cien-
tíficas, o que levou a uma menor aversão à participação no governo na
época da ditadura militar brasileira. O primeiro Secretário Nacional de
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Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto, que tomou posse em 1973, ti-
nha sido previamente um ativista de uma organização conservacionista
(Hochstetler e Keck 2007, p. 69). De acordo com Alonso
et alli
(2008),
ativistas do movimento ambientalista se engajaram na criação de órgãos
ambientais governamentais e, muitas vezes, quando conseguiam criá-los,
ocuparam postos-chave, inclusive durante o regime autoritário. Vários ór-
gãos ambientais, como, por exemplo, o Serviço Florestal do Ministério da
Agricultura, foram ocupados por ambientalistas da Fundação Brasileira
para Conservação da Natureza (
Ibid
, p. 27). A incorporação de ativistas
no governo continuou no período mais recente.
Por exemplo, no gover-
no Lula, os dois ministros do Meio Ambiente (Marina Silva e Carlos Minc)
tinham uma trajetória anterior de ativistas
10
.
A interpenetração de ativistas no Estado não é, entretanto, privilégio
de “novos movimentos sociais”, como o ambiental e o feminista. Esse
fenômeno também ocorre entre ativistas da esquerda mais tradicional.
Por exemplo, Feltran (2005) estudou as trajetórias de sete ativistas que, ao
longo de 25 anos, passaram de participantes em movimentos populares
para ocupar posições políticas no Estado e, em alguns casos, também no
setor privado. A maioria engajou-se na política institucional por meio dos
governos do Partido dos Trabalhadores, e, em especial, por meio do Orça-
mento Participativo. Feltran aponta ainda que todos mencionaram quão
diferente era estar no governo (em comparação com atuar na sociedade
civil). Como agentes do Estado, era necessário defender interesses sociais
10 Além disso, um dos mais importantes secretários no Ministério do Meio Ambiente durante
o governo Lula, João Paulo Capobianco, havia sido fundador de uma das principais ONGs am-
bientalistas brasileiras (Hochstetler e Keck 2007, pp. 104-5). A prática de incorporar ativistas
ambientais em postos altos do governo federal também ocorreu em governos anteriores. Fernan-
do Collor nomeou José Lutzenberger, líder de uma das ONGs ambientalistas mais conhecidas,
a AGAPAN, como Secretário Nacional do Meio Ambiente. O segundo mandato de Fernando
Henrique Cardoso teve a participação de Mary Allegretti, uma ativista importante do movimento
dos seringueiros da Amazônia das décadas de 1980 e 1990, como Secretária da Amazônia.
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mais amplos do que seria necessário como ativistas de movimentos espe-
cíficos (
Ibid
, p. 400). Isso é necessariamente fonte de tensões e críticas da-
queles que consideravam que os ocupantes de cargos não estavam fazen-
do o suficiente para defender os interesses dos movimentos sociais. Seja
como for, Feltran, juntamente com Dagnino, Olvera e Panfichi (2006), ar-
gumenta que esses atores permanecem como parte de um “projeto” que
cruza a fronteira entre Estado e sociedade civil. Apesar da participação no
Estado implicar em riscos e exigir dos ativistas a defesa de interesses que
não seriam necessariamente defendidos anteriormente, esses atores geral-
mente se dedicam a transformar o Estado no mesmo sentido que faziam
antes, por exemplo, ao tentar promover políticas públicas socialmente
justas, ou ao criar arenas participativas nas quais grupos da sociedade
civil possam participar. Como sugere o segundo padrão mencionado an-
teriormente, a sobreposição de movimentos sociais e Estado não ocorre
apenas por intermédio dessas transferências de recursos humanos. Alguns
movimentos sociais parecem ter sido criados a partir de alianças entre
indivíduos dentro e fora do Estado. Por exemplo, a importante reforma no
sistema de saúde brasileiro nos anos 90 parece ter sido factível, de acordo
com muitos pesquisadores (Doimo e Rodrigues, 2003; Gerschman, 1995;
Mendes, 1994), devido à aliança entre dois movimentos originados na
década de 1970. O Movimento Popular de Saúde (MOPS) era um mo-
vimento comunitário com raízes nos setores progressistas da Igreja Cató-
lica, que incluía freiras, padres, ativistas dedicados à educação popular,
médicos da Pastoral da Saúde, profissionais da saúde vinculados ao novo
sindicalismo e ativistas de comunidades que estavam demandando me-
lhorias nos serviços públicos de saúde e nas políticas de saneamento bá-
sico (Doimo e Rodrigues 2003, p. 2). O Movimento Sanitarista, por outro
lado, era dominado pela “antiga esquerda” e, desde o início, privilegiou
a crítica à preferência do regime militar pelos serviços privados de saú-
de. Seus membros incluíam profissionais da saúde, militantes partidários,
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professores e estudantes universitários, médicos vinculados a sindicatos e
associações profissionais de saúde (
Ibid
, p. 3). Contudo, mesmo durante a
ditadura militar, membros do Movimento Sanitarista tinham posições no
governo, como argumentam Doimo e Rodrigues:
Em clara escalada hegemônica, passam a ocupar postos im-
portantes dentro de aparatos estatais de saúde nas esferas
federal, estadual e municipal, não sem buscar estabelecer
interações com os movimentos organizados nos bairros.
Mesmo ainda dentro do antigo MDB, a militância comu-
nista já vinha ganhando algum espaço institucional desde a
abertura lenta e gradual do governo Geisel (1974 a 1978).
Conforme Castro (1992), diversos expoentes de Movimen-
to Sanitarista já atuavam como técnicos do Ministério da
Saúde, do Instituto de Pesquisas Aplicadas, quando são rea-
tivadas as Conferências Nacionais de Saúde mediante con-
vocação por decretos ministeriais [nos anos 70]
(
Ibid
, p.5).
Ao longo dos anos 80, esses dois movimentos começaram a unir
forças. O interessante é que o Estado teve um papel importante, ao criar
uma arena comum para que essa aliança pudesse ocorrer: as conferências
nacionais que foram promovidas com apoio governamental por décadas
começaram a incluir o movimento popular de saúde em meados da déca-
da de 1980. Nesses eventos, os dois grupos se puseram de acordo para a
defesa do projeto central do movimento de saúde: a criação de um novo
sistema público de saúde. O resultado final – o Sistema Único de Saúde
– reflete as propostas de ambos os movimentos. Enquanto a criação de
um sistema nacional e unificado provavelmente teve suas origens entre os
profissionais de esquerda, os conselhos participativos que seriam criados
nos anos 90 foram modelados a partir das experiências do movimento de
saúde de São Paulo do final dos anos 70 (Sader, 1988; Avritzer, 2009).
A ação coletiva de atores cujos projetos ultrapassam a fronteira entre
Estado e movimento também ocorre em contextos nos quais o Estado é
governado por forças que se opõem ao movimento. Um exemplo mais
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11 É importante acrescentar, no entanto, que em momento posterior, quando o governo sofria
intensas acusações de corrupção, o mesmo ator foi muito criticado por atores da sociedade
civil porque não saiu do governo.
recente pode ser encontrado na capital do país, que tem sido governada
por forças conservadoras pela maior parte do seu período de autono-
mia política. O principal projeto político desses grupos é promover a ex-
pansão urbana, em grande parte em detrimento da proteção ambiental
(Abers e Keck, 2009). Dado esse cenário, esperaria-se que o ativismo
ambientalista em Brasília fosse pautado por uma forte dicotomia, contra-
pondo Estado e movimentos sociais. Porém, mesmo em Brasília é possível
falar de ativismo ambientalista dentro e fora do Estado.
Como Pereira (2010) mostra, no seu estudo sobre a política am-
biental da cidade, grupos da sociedade civil trabalham de forma próxima
tanto com o Ministério Público como com o órgão ambiental local, o Ins-
tituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (IBRAM). O Ministério
Público é fundamental para transformar demandas da sociedade civil em
demandas legais, com poder para mobilizar o sistema judiciário e assim
pressionar os Poderes Executivo e Legislativo. Os promotores públicos es-
tão em constante contato com ativistas da sociedade civil, especialmente
aqueles que participam do Fórum de ONGs. Os vínculos também são
fortes entre ativistas de movimentos sociais e o IBRAM. De fato, muitas
vezes são os mesmos indivíduos: alguns burocratas são ativistas em orga-
nizações da sociedade civil, e o diretor da agência em 2010 havia sido,
até pouco antes, um ativista cuja nomeação para o cargo foi aplaudida
por muitas ONGs ambientalistas locais
11
.
Como devemos analisar esses vínculos entre Estado e movimentos
sociais? Da perspectiva da vertente da “sociedade civil”, o fato de associa-
ções criarem laços e trabalharem juntas em projetos com atores dentro do
Estado é uma afronta ao conceito de “autolimitação”. Ao fazerem isso, elas
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abrem as portas para a colonização pela lógica do poder hierárquico do
Estado. No entanto, descartar essas experiências não nos parece adequado.
Como vários autores latino-americanos já sugeriram, tal rejeição
a priori
pa-
rece desconsiderar caminhos potencialmente frutíferos de democratização
do Estado (Avritzer e Costa 2004; Dagnino, Olvera e Panfichi 2006).
Da perspectiva da política do conflito, essas relações colocam em
xeque a presunção de que a relação entre Estado e movimentos sociais
transformadores é sempre conflituosa. Nos casos anteriormente descritos,
encontramos colaborações entre alguns atores dentro e fora do Estado,
enquanto persistiram conflitos entre outros. Além disso, atores envolvidos
ou até liderando subcomponentes do Estado (como o setor de meio am-
biente ou de saúde) parecem atuar com uma certa autonomia em relação
à hierarquia de poder, o que coloca em xeque qualquer visão homoge-
neizadora do Estado como contraponto dos movimentos sociais.
A próxima seção argumenta que a literatura recente sobre movimentos
sociais e redes sugere alguns instrumentos que nos ajudam a mapear e ana-
lisar as relações entre atores estatais e não estatais descritas anteriormente.
4. De Movimentos Sociais a Redes de Ativistas?
Em paralelo aos debates propostos pelos teóricos da sociedade civil
e da política do conflito, ganhou importância, ao longo dos anos 90, uma
literatura que busca analisar movimentos sociais em termos de redes de
atores
12
. Ao contrário das outras abordagens, entretanto, essa literatura
12 Apesar de ter ganhado maior disseminação na literatura sobre movimentos sociais apenas
nas últimas duas décadas, a associação entre “redes” e ação coletiva não é nova. O sociólogo
alemão Georg Simmel já afirmava, em 1922, que os indivíduos possuem tanto filiações primá-
rias, ou seja, aquelas com as quais nós nascemos e que independem da nossa vontade, como
secundárias, aquelas que são por nós livremente escolhidas. As primeiras, ele denominava
causas orgânicas ou naturais da ação coletiva e as segundas, ele denominava causas racionais.
Segundo Simmel, o padrão de vinculação da era moderna se diferenciaria do predominante
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não oferece uma terminologia unificadora alternativa, como “sociedade
civil” ou “política do conflito”. Para boa parte dos autores cujas ideias
resenhamos a seguir, a análise baseada em redes questiona se é possível
estabelecer,
a priori,
as fronteiras do conjunto de atores envolvidos na
ação coletiva e, portanto, as fronteiras da nossa unidade de análise.
O uso do termo “redes” associado a definições de movimentos sociais
tem, porém, uma história que precede a década de 1990. Para Curtis e
Zurcher (1973), por exemplo, movimentos sociais formam campos multior-
ganizacionais amplos, baseados em
redes
que são estabelecidas por víncu-
los entre organizações e/ou entre indivíduos. Por sua vez, Alberto Melucci
vinculou a ideia de redes à sua visão teórica sobre os “novos movimentos
sociais”, utilizando o conceito para descrever o surgimento de novas formas
de organização da ação coletiva. Estas se diferenciariam, por exemplo, das
organizações sindicais tradicionais – caracterizadas por rígidas hierarquias
organizacionais – pela formação de unidades diversificadas e autônomas, as
quais se manteriam em contato por meio de
redes
de comunicação (1996,
p. 113). Para esse autor, é inútil procurar fronteiras claras para os novos mo-
vimentos sociais, cujas formas “resemble an amorphous nebula of indistinct
shape and with variable density” (
Ibid
, p. 114). Uma visão desses movimen-
tos como redes permitiria compreender melhor as mudanças na dinâmica
interna da ação coletiva. Em especial, possibilitaria analisar como os atores
lidam com o persistente dilema da reconciliação entre suas aspirações por
autonomia e as necessidades de coordenação interna e representação dos
movimentos sociais (
Ibid
, p. 344-347).
Em 1992, em um artigo que fazia uma revisão de várias definições de
movimentos sociais, Mario Diani ressaltou três aspectos em comum na lite-
na Idade Média porque o indivíduo passa a poder se filiar a uma multiplicidade de grupos, em
combinações infinitas que tornam a análise de redes um enorme desafio metodológico para os
cientistas sociais (Simmel 1922 [1955]).
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ratura: movimentos sociais seriam (1) uma
rede
de interações informais en-
tre indivíduos e organizações que (2) se orientam de forma conflituosa em
relação a um adversário definido e (3) têm uma identidade compartilhada
(Diani, 1992). Nessa definição, portanto, redes de interações só podem
ser caracterizadas como movimentos sociais na medida em que existe, ao
mesmo tempo, orientação conflituosa e formação de identidade coletiva.
Mais recentemente, a forte disseminação do uso do conceito de
“redes” tem tido como resultado um conjunto heterogêneo de análises.
Parte desses estudos sofre de dois problemas: uma visão aprioristicamente
positiva das redes como metáfora para descrever novas formas de organi-
zação coletiva, supostamente menos hierárquicas
13
, e uma visão teorica-
mente pouco desenvolvida de redes que não especifica os vínculos entre
os diferentes tipos de atores.
Para compreender em que medida esta literatura pode nos ajudar
a analisar as imbricações entre movimentos sociais e o Estado, é inte-
ressante discutir especificamente o segundo problema. Parte dos estudos
sobre redes argumenta que elas incluem não apenas movimentos sociais,
mas também ONGs, acadêmicos, governos e organizações internacionais.
É o caso, por exemplo, do estudo de Elizabeth Umlas (1998) sobre a
criação de uma rede ambientalista no México, o Comitê Nacional para
13 Para os autores que utilizam o conceito para descrever uma tendência geral em direção a
movimentos sociais menos hierárquicos e mais flexíveis, redes são formas de organização que
representam “a superior social morphology for all human action” (Castells 2000, p. 15) e estão
tornando-se “a signature element of global organizing” (Anheier e Themudo 2002, p. 191).
Essa compreensão é, aliás, similar à maneira como os próprios ativistas têm utilizado o termo
no seu cotidiano, muitas vezes dando o nome de “rede” a coalizões heterogêneas como forma
de enfatizar sua horizontalidade, flexibilidade e democracia interna. No entanto, essa visão
positiva das redes tem sido criticada por negligenciar as relações de poder entre os atores. Não
ajudaria, portanto, a compreender o dilema entre autonomia e coordenação apontado por
Melucci. Para esses críticos, se as redes sociais construídas pelos atores são ou não hierárquicas
é uma questão empírica, a ser analisada e não tomada como um dado da realidade (e.g.,
Mische 2003, p. 260; von Bülow 2010, esp. capítulos 1 e 2).
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a Defesa dos Chimalapas, o qual reúne ONGs ambientalistas, artistas,
intelectuais, militantes, pesquisadores e representantes de comunidades
indígenas com o objetivo comum de evitar a construção de uma rodovia
que cruzaria uma reserva ambiental e terras indígenas. Também podemos
citar o estudo de Margaret Keck e Kathryn Sikkink (1998) sobre redes
transnacionais de defesa de direitos (denominadas por elas de
advocacy
networks
), formadas por atores que vão desde organizações da sociedade
civil até jornalistas e integrantes de governos e organismos internacionais
que atuam transnacionalmente em uma área temática específica. Em am-
bos os casos, as fronteiras das redes são definidas com base em ações
e valores comuns que reúnem indivíduos de diferentes instituições. Ou
seja, apesar de incluir atores normalmente não identificados como parte
de movimentos sociais, essas redes parecem cumprir os três critérios pro-
postos por Diani (1992) interações informais, ações em comum em torno
de conflitos políticos ou culturais e identidade coletiva.
À medida que tem crescido o interesse em adotar a rede como uni-
dade de análise, um conjunto de autores tem procurado apresentar os
dados sobre interações de modo mais sistemático, a partir da utilização
de técnicas de análise de redes que permitem mapear formalmente os
vínculos entre os atores.
No seu estudo sobre redes ambientalistas na Itália, Mario Diani (1995)
privilegiou a delimitação das fronteiras da rede a partir das definições dos
próprios atores sobre as suas identidades, incluindo todos aqueles grupos
que se declararam partícipes do movimento ambientalista e
que foram re-
conhecidos por outros atores como tais. Essas informações foram colhidas
por meio de entrevistas semiestruturadas com líderes de organizações am-
bientalistas e com militantes. Tendo como base uma identidade comum,
o autor estudou quatro tipos possíveis de vínculos: a promoção conjunta
de campanhas; o intercâmbio regular de informações; a participação de
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membros importantes simultaneamente em mais de uma organização e a
existência de laços de amizade entre membros importantes de diferentes
organizações. Os dois primeiros tipos de vínculos formaram a “rede visível”
ou “formal” do movimento ambientalista; os dois últimos tipos formaram a
“rede latente” ou “submersa”, enfatizada por Melucci.
Em um estudo mais recente sobre o movimento ambientalista na re-
gião de Londres, Clare Saunders também aplicou um questionário a orga-
nizações ambientalistas. A autora partiu da definição de movimento social
proposta por Diani em 1992, mas argumentou que a ênfase do autor em
“interações informais” poderia levar a incluir em um movimento social or-
ganizações ou indivíduos que, na prática, não compartilham nada entre si.
Por exemplo, a identificação de laços de amizade entre membros de orga-
nizações ambientalistas não permitiria falar da existência de um movimento
social. Da mesma forma, eventuais trocas de informação entre organiza-
ções não levaria a um vínculo identitário suficientemente forte (Saunders
2007, p. 238). O problema foi evitado, para Saunders, ao incluir perguntas
sobre vínculos baseados em atividades de colaboração (Idem, p. 239). Re-
des só são movimentos sociais, nessa perspectiva, na medida em que são
constituídas por vínculos identitários baseados em colaboração.
Esses exemplos buscam responder à pergunta sobre quais são os
conteúdos dos vínculos que permitem que delimitemos as fronteiras dos
movimentos sociais. Em parte, a dificuldade para respondê-la tem a ver
com o fato de que os vínculos baseados em identidades e em ações são
dinâmicos. Nós argumentamos neste artigo que parte do desafio também
tem a ver com o fato de que esses vínculos podem cruzar as fronteiras
entre sociedade e Estado. Nesse sentido, embora a literatura citada ante-
riormente tenda a enfocar atores fora do Estado, os critérios delimitados
tanto por Diani como por Saunders não excluem automaticamente atores
estatais. Além disso, o debate sobre vínculos sugere alguns instrumentos
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que nos ajudam a mapear ações de colaboração (e não só de conflito)
entre atores posicionados em diferentes organizações. Autores como Dia-
ni, Mische e Saunders concordam que as redes que formam movimentos
sociais não são dadas pela estrutura social, mas são criadas a partir de
escolhas dos atores. Os vínculos existentes são, assim, carregados de sig-
nificados (White, 1992) que possibilitam que os atores se reconheçam
como parte de uma mesma ação.
Alguns autores que trabalham nesta perspectiva propõem a volta ao
conceito de movimento social, sem, no entanto, deixar de preocupar-se
sobre como diferenciar movimentos sociais de outros tipos de ação cole-
tiva. O trabalho mais recente de Diani e Bison ([2004] 2010) dá algumas
pistas adicionais nesse sentido. A partir de uma análise de redes de orga-
nizações que se mobilizam sobre diferentes temas em duas cidades ingle-
sas, os autores propõem uma diferenciação entre seis tipos de “processos
de ação coletiva”: organizações de consenso, organizações de conflito,
coalizões de consenso, coalizões de conflito, movimentos de consenso e
movimentos sociais. Esses tipos variam de acordo com três variáveis dico-
tômicas: presença ou ausência de orientação para o conflito, com adver-
sários claramente identificados; trocas informais densas ou esparsas entre
indivíduos ou organizações; e identidade coletiva fraca ou forte (Idem, p.
221). Para ser um movimento social, a rede deve ser baseada em vínculos
informais densos, uma identidade forte e um conflito claro com alvos
específicos. Ação coletiva sem esse caráter conflitivo torna-se um “movi-
mento de consenso” ou uma “coalizão de consenso”; ação coletiva sem
uma identidade forte pode ser uma coalizão (de conflito ou de consenso)
ou uma organização (também de conflito ou de consenso).
A tipologia oferecida por Diani e Bison pode nos ajudar a distinguir en-
tre diferentes processos de ação coletiva que conectam atores dentro e fora
do Estado. À medida que os membros de uma rede passem a ter objetivos
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mais moderados, podem vir a pressionar um movimento social para tornar-se
um “movimento de consenso”. Por outro lado, à medida que lutam por criar
espaços no Estado que se contrapõem a práticas tradicionais ou se opõem a
grupos particulares (como parece ser, muitas vezes, o caso de atores em ór-
gãos que cuidam da proteção do meio ambiente), talvez devêssemos aceitar
esses vínculos e práticas como parte de um movimento social.
Comentários Finais: movimentos sociais dentro do Estado?
A literatura recente sobre ação coletiva, em especial a abordagem
sobre sociedade civil inspirada em Habermas e a abordagem da dinâmica
do conflito, representada pelo livro
Dynamics of Contention
, sugere que
é preciso ir além do estudo sobre o que tradicionalmente entendemos
por movimentos sociais. Preocupados com a construção de uma esfera
pública livre e democrática, os defensores do conceito de sociedade civil
argumentam que uma multiplicidade de tipos de grupos e associações
deveria ser considerada. Preocupados com as interações entre múltiplas
formas de conflitos sociais, os defensores da política do conflito sustentam
que diferentes modalidades de ação coletiva precisam ser incluídas na
nossa agenda de pesquisa. No entanto, aqueles que adotam o conceito
normativo de sociedade civil são criticados por minimizar a relevância de
grupos que fazem a mediação entre esta e o mercado e o Estado (Warren
2002) e por ignorar a importância de se transformar também o Estado
(Avritzer e Costa 2004). Por sua vez, os defensores da política do conflito
são criticados por ignorar o ativismo que não tem o Estado como alvo ou
como participante (Rucht 2003; Taylor, 2003) e por limitar as relações de
movimentos transformadores com o Estado a relações de confrontação.
Nós concordamos com essas críticas, mas vamos além: essas abor-
dagens não são úteis para compreender as múltiplas formas de intersec-
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ção entre movimentos sociais e o Estado. Nesse sentido, não só é rele-
vante teorizar sobre como os movimentos sociais constroem vínculos de
colaboração com o Estado, mas também deveríamos compreender como,
às vezes, movimentos sociais buscam alcançar seus objetivos trabalhando
a partir de dentro do aparato estatal.
O desafio metodológico, é claro, é mapear e analisar as redes que
conectam atores de movimentos sociais com atores estatais, de tal forma
que possamos verificar se indivíduos que ocupam cargos no Estado po-
dem ser incluídos como “membros” de um movimento.
A coleta sistemá-
tica de dados sobre os tipos de laços entre atores estatais e não estatais de
diferentes movimentos sociais, e como esses laços se transformam ao lon-
go do tempo, é um esforço de pesquisa que ainda está por ser realizado.
Somente a partir de tal esforço poderemos entender em quais condições
os vínculos identitários e os compromissos coletivos sobrevivem (ou não)
à mudança de posição dos atores que ingressam na esfera estatal.
Contudo, devemos evitar a inclusão acrítica de atores estatais na nossa
agenda de pesquisa. Uma vez que se tornam parte do Estado, os indivíduos
precisam prestar contas das suas ações a interesses e atores que vão além do
movimento social ao qual pertencem. Estão inseridos em uma hierarquia
que limita a sua autonomia e que submete suas ações ao poder de veto de
atores com uma lógica distinta, em especial a lógica da política partidária
e da criação de coalizões de governo. O resultado pode ser que, ao entrar
para o aparato estatal, ativistas de movimentos sociais passem a defender
posições mais moderadas ou até contrárias à missão do movimento.
É importante lembrar que tais problemas são parecidos com aqueles
que têm sido longamente debatidos pelas teorias dos movimentos sociais
quando se trata dos riscos de organização formal na própria sociedade ci-
vil. A partir da noção da Lei de Ferro da Oligarquia de Michels, Piven e
Cloward (1979) constataram que grandes organizações de movimento so-
cial , frequentemente, se tornam fins em si mesmas, distanciando-se das
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suas missões originais. Nesses casos, os ativistas tornam-se dependentes da
continuidade das organizações para a sua sobrevivência pessoal e, assim,
tendem a torná-la mais moderada. Deveríamos, então, automaticamente
excluir esse tipo de ator do nosso campo de análise? Qual é a diferença
entre esse tipo de participação e a participação em instituições estatais?
A possibilidade de “desqualificar” alguns atores a partir da sua posi-
ção organizacional nos remete a uma das razões pelas quais é interessante
pensar de forma mais ampla sobre o campo de estudo dos movimentos
sociais: no passado, a imposição de definições externas sobre o que de-
veria “contar” como um movimento social cegou os estudiosos de formas
de ação coletiva que se opunham ao
status quo
, mas que não se confor-
mavam com definições aceitas de transformação social. Apesar da ênfase
nos “novos movimentos sociais”, entre as décadas de 1960 e 1980 muita
energia ainda era direcionada para a discussão sobre quais movimentos
eram legítimos, realmente transformadores, ou relevantes socialmente.
Esse debate refletia ainda a influência do marxismo, de modo relativa-
mente explícito. Entretanto, a transição para o pós-marxismo e para os es-
tudos multiculturais tem se baseado, em boa medida, no reconhecimento
dos perigos da exclusão de certos tipos de ação social. O caso clássico é o
das feministas que tentavam trabalhar a partir dos movimentos socialistas,
cuja causa era vista como um “epifenômeno”.
A agenda de pesquisa que propomos, portanto, começa com o
reconhecimento de que redes de movimento social podem, teorica-
mente, ultrapassar as fronteiras entre sociedade e Estado. Essa hipótese
poderá ser confirmada a partir da coleta de dados sobre diferentes tipos
de vínculos entre movimentos sociais e Estado, do estudo de trajetórias
de indivíduos que cruzam as fronteiras entre o ativismo fora e dentro do
Estado e da análise sobre como esses cruzamentos impactam tanto os
movimentos sociais como o Estado.
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Social movements in theory and practice: how to study activism
across State-society boundary?
Abstract
In the last two decades, social movement scholars have brought the frontiers
of the field into question. Some have advocated for the substitution of “social
movements” for “civil society”, while others have proposed to rename the field as
the study of “contentious politics”.
In both of these cases, the justification is that
the field of social movements has become too narrow, empirically as well as the-
oretically. The article discusses these reformist initiatives and identifies a problem
they have in common: the lack of attention to numerous forms of interaction be-
tween actors involved with social movements situated both outside and inside the
state. We offer a theoretical discussion based on the results of empirical research
undertaken in Brazil on this issue, which, we argue, help us better understand the
relationship between states and social movements. We also argue that the recent
literature on social networks provides analytical clues to think about activism from
within state structures.
Keywords: Social movements. State. Participation. Civil society. Contentious politics.
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Recebido em: 04/05/2011
Aceite final: 14/07/2011
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