Conflitos e mobilização social

Neste dossiê, os artigos abordam o espaço diverso da Amazônia brasileira contemporânea a partir de três principais categorias – conflitos, mobilização social e práticas estatais. As análises são realizadas a partir do Baixo Tapajós; do Baixo Amazonas; do eixo da BR-163; e de Tucuruí, Altamira e Marabá, no estado do Pará.

Compreendemos o conflito como um momento que pode desencadear mobilizações sociais, caracterizadas pelo estabelecimento e pela negociação de poder entre coletivos políticos ou entre estes e o Estado. A problemática do conflito se desdobra ainda em categorias que pretendem descrever formas específicas de violência, como a “violência estatal”, o “genocídio”, os “massacres” e os “conflitos no campo”. Compreender o conflito em sua dimensão processual ou genealógica, atentando para os mecanismos por meio dos quais diferenças e desigualdades se instalam e se perpetuam, também está implicado nesta abordagem.

Nos artigos que compõem este dossiê, o conflito pode ser visto como um mecanismo “[…] destinado a resolver dualismos divergentes”, como proposto por Simmel (2011, 568), que posteriormente o compreende como a busca inquietante da condição humana por uma devida “forma”. Em outras palavras, a cultura e seu corpo de processos criativos que surgem das inquietações humanas, culminam em fluxos contínuos de vidas que se refazem no sentido de adquirir uma forma permanente e imutável de vida que certamente cairá em contradição no que diz respeito a essa imutabilidade ao surgirem, no corpo social, novas “formas de existência”:

Em velocidade mais rápida ou mais lenta, as forças da vida corroem cada conformação cultural que emerge: uma vez que ela atingiu seu pleno desenvolvimento, já começa a se formar de maneira subjacente a conformação seguinte, destinada a substituí-la após breves ou longas batalhas (Simmel 2013, 120).

Esse sociólogo denomina como “formas” as maneiras conforme a vida – a experiência – se transcreve, como se desenvolvem as “instituições da vida criativa”. Portanto, a ideia de “sociação” (Simmel 2011) figura como fundamental a estes processos sociais, na medida em que assegura a continuidade, sem que sejam destruídas ou sobrepostas às “formas culturais” anteriores, e que embora se apresente como uma “nova forma”, estará alicerçada nos “produtos de sua fecundidade passada”, a saber, os produtos da experiência anterior (Simmel 2013, 120).

Nessa direção, podemos dizer que o conflito será negociado conforme as diferentes visões e narrativas dos atores sociais presentes na configuração do mesmo. Essas narrativas se entrecruzam e se misturam, adaptando-se à circulação e ao contato dos interlocutores. Figurelli (2007) afirma que “o conflito não se encontra definido da mesma maneira para uns e para outros (...). A necessidade de acomodar as linguagens às finalidades de obtenção das propriedades abre uma disputa pela definição do conflito de terras que se torna parte deste último” (id., 63). Portanto, o conflito pode ser definido a partir da disputa de linguagens, visões e práticas (Figurelli 2007), de forma a não essencializá-lo. Isto é, como capaz de construir um campo de comunicação de códigos e noções (Marques, Comerford e Chaves 2007).

Esse campo de comunicação é instituído por meio da “forma bloqueio da rodovia”, no texto de Renata Lacerda, ou na articulação dos atingidos em Tucuruí, artigo de Rodica Weitzmann. No texto de Katiane Silva, o processo de reconhecimento de comunidades étnicas, mesmo após a sua homologação, engendra recorrentes conflitos, assim como a produção de “episódios de violência” a partir da perseguição de lideranças de movimentos sociais, no artigo de Igor Rolemberg e Paula Lacerda.

Práticas estatais na Amazônia contemporânea

A noção homogênea de Amazônia, criticada por Beltrão e Lacerda (2017), nos convidam, juntamente com Wolf (2003), a considerar e destacar as complexas relações entre as histórias locais, as experiências coloniais e as resistências às instituições colonizadoras. Diversas ideias preconceituosas são produzidas e disseminadas sobre a Amazônia, tais como: o vazio demográfico, abordado, por exemplo, desde os escritos dos viajantes europeus no século XIX; as imagens dúbias criadas sobre os povos indígenas, as quais dependendo das relações estabelecidas podem ser localizadas como positivas, com a imagem do “índio civilizado” ou negativas, com a do “índio selvagem”; ou até mesmo o próprio ato de relacionar a exploração indevida dos recursos naturais à noção de desenvolvimento e de progresso da nação/região.

O que esses três aspectos demonstram e têm em comum é o fato de se constituírem como práticas estatais voltadas para a Amazônia. Tais práticas estão intimamente ligadas aos processos de produção das relações de poder. Em geral, percebe-se, no empreendimento de colonização, a ideia do pioneirismo dos imigrantes que carregavam a missão civilizadora da região, corroborando, de certo modo, a noção da “última fronteira”, conforme apontou Pacheco de Oliveira (2016).

Os textos apresentados neste dossiê se baseiam em experiências fundadas em tensões, conflitos e relações de poder em uma região marcada por contextos e agentes sociais específicos. Wolf (2003) já chamava atenção para a necessidade de a antropologia pensar o poder de modo relacional, ou seja, aplicando aos textos deste dossiê, trata-se de descrever e explicar as práticas de estado e de poder em relação com as trajetórias dos interlocutores, levando a sério as circunstâncias históricas nas quais essas práticas foram produzidas.

Gupta (2015) propõe que estudar etnograficamente o Estado implica em analisar tanto as práticas cotidianas locais como as construções discursivas do estado no que ele chama de cultura pública. Assim, as construções do Estado devem ser relacionais e situacionais, ou seja, situadas de acordo com a localização dos interlocutores das pesquisas. Tal abordagem nos permite problematizar a noção de um Estado que opera com unidade e coerência. É justamente essa crítica que os textos deste dossiê apontam.

O dossiê

Renata Lacerda propõe uma análise profícua do conflito na região da BR-163 paraense, a partir de categorias êmicas – a noção de crise aparece associada a práticas estatais negligentes (paralisação da economia e abandono governamental), o que abre caminho para os movimentos, como são chamadas as ações coletivas, utilizando-se da formulação proposta por Tarrow (1993), compostas por setores diversos – garimpeiros, trabalhadores rurais e grandes produtores rurais. Ao analisar as ações coletivas, seja como repertórios ou mesmo como “forma acampamento” ou “forma assentamento”, tal como propõem os autores Rosa (2010) e Sigaud (2000), como instrumentos de legitimidade social e política, a autora verifica a conformação do que denomina “forma bloqueio da rodovia”, sobretudo nos momentos após a crise.

Tal como a proposta analítica de Sigaud (1979) de visualizar antes e depois dos “direitos” na zona da mata pernambucana, Lacerda verifica como momento de corte temporal a promulgação do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Esse foi responsável pela classificação do governo (executivo federal) como ambientalista, o que prejudicava as vocações regionais – madeira, gado e ouro –, unindo, portanto, desde os garimpeiros até os grandes produtores rurais nesse movimento. Essas atividades eram caracterizadas como “presentes no sangue” e parte da “cultura” local, acionando inclusive uma narrativa de sofrimento dos colonos que se deslocaram para a região durante as décadas de 1970 e 1980, reivindicando o fato de que assim impediriam a invasão estrangeira naquela área. Os garimpeiros, que se deslocaram posteriormente, também tiveram a sua contribuição, sobretudo para o desenvolvimento regional, levando ao progresso.

Comunidades morais e afetivas (Bailey 1971, Das 1995, Jasper 2018, Lambek 2016) são forjadas a partir dessas mobilizações em torno do reivindicado desrespeito das normas estatais às atividades exercidas pelos agentes acima mencionados, que, mesmo diversos, se unem com um objetivo comum – contra as práticas estatais vigentes, criando um grupo coeso. A crise do governo, analisada pela autora, seja nas mudanças na condução das práticas do Estado, seja na falta de infraestrutura necessária para os agricultores, outrora desempregados e posteriormente assentados, coaduna-se com os sentimentos compartilhados de abandono,injustiça . sofrimento. Desta feita, as lutas regionais frente às mudanças fundiárias produziram movimentos que se orientaram, tanto para a briga quanto para o diálogo com o governo, a partir das narrativas dos sentimentos compartilhados, sendo os bloqueios de estradas um dos principais saber-fazer de mobilização social e também uma possibilidade de renovação do repertório de luta coletiva.

Katiane Silva, em seu texto, analisa os conflitos, a violência e as disputas territoriais na região do Planalto Santareno e a resistência dos Munduruku e dos Apiaká, a partir de uma perspectiva processual. A extração de borracha e, mais recentemente, a monocultura de soja representam o progresso no Baixo Tapajós, que se coloca em direção oposta à organização dos povos indígenas. O conflito nessa região representa sofrimento para aqueles que ingressam no movimento indígena pela iminência da violência cotidiana, também atualizado pelo racismo e pela estigmatização dos coletivos indígenas. O crescimento das demandas étnicas é respondido pelas práticas estatais com apagamento étnico, seja pela retórica de vazio demográfico atribuída à Amazônia (Bates 1979, Smith 1879), seja pela burocratização e enquadramento das áreas como Unidades de Conservação. Tal como no artigo anterior, o conflito e a resistência se fortalecem por meio do entendimento das atividades do governo de forma antagônica à ação coletiva.

A autora marca que não se trata de um conflito episódico, mas que compõe o processo de criação e composição da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns[1] e o reconhecimento de comunidades étnicas, que se incorpora no cotidiano das pessoas, inclusive burocratizado pelos ordenamentos territoriais nos quais estão inscritos. As relações do governo com os povos indígenas se inscrevem entre a negação e o reconhecimento de direitos (Beltrão 2014), sendo que a reivindicação do acesso à terra apresenta-se como uma possibilidade de marcação do pertencimento étnico. Já no Baixo Amazonas, são abordadas a resistência dos indígenas Kokama e a retomada de terras dos Tupinambá, na Bahia. Ambos são marcados por atos violentos. A autora enumera a vinculação desses conflitos a uma série de fatores: relações de patronagem e posse e “grilagem” de terra; fatores religiosos; determinações políticas governamentais, além dos acordos políticos locais.

Ao abordar atos parlamentares de vereadores em Santarém, fica evidente a ligação entre empresários e políticos com o objetivo de deslegitimar a resistência indígena e o pertencimento étnico, fortalecendo os interesses econômicos do agronegócio, a partir de uma suposta ocupação consolidada da região por agricultores. Essa ação também foi consolidada no Baixo Amazonas. A partir de 2018, com o avanço da extrema direita no Brasil, os coletivos indígenas marcam o posicionamento contra o avanço da fronteira agrícola na Amazônia, sofrendo ações intimidadoras, inclusive a criação da Comissão Especial de Estudos Parlamentares, em 2019, na Câmara de Vereadores de Santarém, com o objetivo de acompanhar a “proliferação de grupos étnicos”. A autora salienta: “A atual modalidade de exploração territorial e dos corpos indígenas, da monocultura da soja, é entendida como o auge do esgotamento dos recursos naturais e da pressão contra os indígenas, quilombolas e povos tradicionais” (Silva 2022, 18).

O texto de Rodica Weitzman analisa a centralidade da dimensão ambiental na argumentação de grupos sociais, setores empresariais e instituições estatais no processo de organização de grupos atingidos (uma categoria em disputa) pela empresa Hidrelétrica Eletronorte no município de Tucuruí, estado do Pará. A partir da análise de um conjunto de documentos produzidos pelos movimentos sociais, a autora revela as diferentes fases da intervenção da empresa e utiliza a noção de conflitos socioambientais a partir das abordagens de Sigaud (1992) e Acselrad e Silva (2004), nas quais a intervenção estatal é a base e o ponto de partida dos conflitos, deflagrados por usos e apropriações do território. Trata-se de contextos nos quais os grupos sociais, no caso os atingidos, sofrem pressões e ameaças de agentes externos, assim como mudanças nas estratégias de luta dos movimentos de atingidos.

A autora nos apresenta a evolução dos processos de organização dos movimentos de atingidos, a princípio com o foco em “bandeiras políticas”, até 1985, e a mudança de foco para a preocupação ambiental. Os impactos causados pela presença da hidrelétrica no meio ambiente e diretamente nas vidas das pessoas impulsionaram modificações nos repertórios das ações coletivas. Num primeiro momento, a bandeira de luta era pautada pela noção de indenização justa. No entanto, a partir de 1985, ao constatar a precarização socioambiental e os efeitos devastadores da hidrelétrica, há uma mudança no processo organizativo dos coletivos e de conscientização de causa e efeito dos impactos nos atingidos, expressa em reuniões com representantes do Setor Elétrico e em documentos produzidos pelos coletivos, entregues aos órgãos estatais.

Rodica Weitzman observa ainda que os documentos produzidos por lideranças dos movimentos sociais promovem uma explicação relacional para os acontecimentos, tais como: inundação, desmatamento, praga de mosquitos, doenças, entre outros problemas relacionados diretamente com as atividades da hidrelétrica. A autora afirma que essa cadeia de eventos relacionais também interliga diversos conflitos socioambientais, que passam a ocupar uma centralidade nos discursos e agendas políticas dos movimentos sociais. Assim, a apropriação da “linguagem ambiental” para argumentar e embasar o embate contra os oponentes amplia o repertório dos movimentos sociais, incluindo as ferramentas científicas como evidências e comprovações dos danos ambientais, com o objetivo de “qualificar” o debate.

Igor Rolemberg e Paula Lacerda discutem as percepções, classificações e práticas de estado em contextos de violência em Altamira e Marabá, estado do Pará. Os autores analisam como seus interlocutores investigam conflitos e produzem denúncias sobre episódios de violência, demonstrando como as práticas estatais nos cenários apresentados articulam com diversos setores estatais e privados para obstaculizar a ação de lideranças ligadas às questões de direitos humanos e socioambientais. Ao considerar intencionais essas práticas de estado, os autores fazem um exercício de análise da abordagem etnográfica da violência, a partir da perspectiva de sua polissemia.

Os autores, a partir de Abrams (1988) e Mitchell (2006), utilizam as noções de “estado prática” e “estado ideia” para analisar a produção de conflitos, violências, ameaças e reações dos movimentos sociais. Nesse sentido, a proposta do artigo examina como essas reações de lideranças nos ajudam a compreender as práticas estatais e como as ações de agentes antagonistas se articulam e se constituem mutuamente, demonstrando a conexão entre violência e mobilização, práticas de estado e de movimentos sociais.

Para tanto, os autores nos apresentam “episódios de violência” contra lideranças de movimentos sociais caracterizadas como massacres, assassinatos, ameaças de morte, prisões arbitrárias e persecuções penais tendenciosas ou ilegais, bem como práticas de deslegitimação moral dessas lideranças. Os episódios apresentados são também casos exemplares sobre a relação íntima entre as elites econômicas e os setores da administração pública, como observamos em diversas situações na Amazônia, e como, mediante a “ideologia de desenvolvimento”, essas relações impulsionam e legitimam os casos de violência.

A entrevista realizada com Alfredo Wagner, conduzida por Renata Lacerda e Igor Rolemberg, traz, no primeiro momento, uma reflexão do autor acerca de seus trabalhos, que, segundo o mesmo, não poderiam ser enquadrados como “obra”, tendo em vista inconsistências concernentes ao exercício acadêmico. Em suas palavras: “Capital intelectual não significa acúmulo contínuo de conhecimentos, mas relações sociais dinâmicas e, por vezes, controversas”.

O professor apresenta sua trajetória, em uma abordagem na qual se fundem autobiografia e análise reflexiva, desde a passagem da sociologia e da ciência política para a antropologia, quando ingressa no PPGAS no Museu Nacional, após sair da prisão durante o período da Ditadura Militar no Brasil. Revela que não antecipou que pesquisaria os temas que orientam seus trabalhos, tais como campesinato, povos indígenas ou “pensamento social brasileiro”, bem como demonstra as intempéries e aprendizado do exercício etnográfico e o impacto da produção acadêmica para os interlocutores. Apresenta os fatores identitários que fazem localizar as comunidades pesquisadas, indissociáveis das demandas da vida cotidiana. “A ‘nova cartografia social’ propicia meios para uma descrição aberta e plural que reforça a etnografia ao produzir uma ‘nova descrição’ em que os agentes sociais das unidades mapeadas são os artífices do mapeamento e a posição dos pesquisadores acadêmicos cinge-se à criação de condições de possibilidade para isto” (Wagner, In Lacerda e Rolemberg 2022, 16).

Alfredo Wagner percorre o trajeto de pertinência de conceitos, tais como terras de uso comum e migração, os trabalhos de campo que realizara no Maranhão e posteriormente no Nordeste. Sublinha os principais desafios na realização de pesquisa em contextos de conflito, tais como a assimetria social quase sempre presente e, atualmente, a necessidade de compreender vias de interlocução de novas formas político-organizativas, compondo centenas de identidades coletivas. Aponta que as agroestratégias, termo cunhado pelo autor, podem ser mais bem visualizadas nos megaprojetos, caracterizando-os como as novas plantations, combinando uma lógica colonialista e de expansão contínua das terras.

O conjunto de textos que compõem este dossiê apresenta casos e trajetórias específicos, mas que reportam a chaves de análise em comum para a compreensão das dimensões da violência na Amazônia contemporânea. Uma delas é a noção de reserva de um bem a ser explorado para o progresso ou o desenvolvimento da nação; outro aspecto é a precarização das relações sociais e das trajetórias de vidas dos interlocutores. Observamos que essas noções não se esgotam conforme o passar dos anos, mas os repertórios se atualizam e as velhas categorias, agora com nova roupagem, ganham destaque em cenários políticos que fomentam as práticas estatais. Esperamos ter contribuído para o debate e aberto novas possibilidades de interpretação e explicação para os processos que envolvem os cenários ora apresentados.

Referências

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Notas