As temáticas que tomam como foco ou como pano de fundo a família têm sido alvo de inúmeros estudos e discussões. No entanto, a legitimação e a legalização dos vínculos afetivos que as pessoas têm constituído ao longo do tempo, que se distanciam dos modelos hegemônicos de cada época, vêm encontrando inúmeros empecilhos e dificuldades, quanto ao reconhecimento social.

Na realidade brasileira, os textos constitucionais publicados até 1969 reconheciam como legítimas e dignas da proteção do Estado apenas as famílias constituídas legalmente pelo casamento. Esse era o conceito de família que se apresentava em sintonia com o contexto histórico, social e político subjacente à Constituição de 1969. Mudanças profundas, no que concerne a esse conceito, só ocorreram na Constituição de 1988, em que, sob muitas críticas dos conservadores, as uniões estáveis e a monoparentalidade foram reconhecidas como entidades familiares (Tapia, 2012). Isso representou um grande avanço, pois, além de reconhecer aquelas em que existe apenas um dos genitores, essa Constituição desvinculou o conceito de família do casamento, como modelo único e legítimo. Destaca-se que as ciências jurídicas, atualmente, não se limitam mais às questões biológicas para definir o que é uma família, mas privilegiam as relações afetivas existentes.

Apesar disso, longe dos manuais teóricos de igualdade de direitos e discursos politicamente corretos, na prática o que se pode observar é uma ideia resistente e predominante do modelo de família nuclear e tradicional, constituído por um casal heterossexual e seus/suas filhos/as (Guerra, 2013). Embora este modelo seja, cada vez mais, uma experiência minoritária, enquanto ideal, ainda se considera necessário um par e de sexos diferentes (heteronormatividade) para que a família funcione bem, fato que pode ser observado nos mais diversos âmbitos da organização social.

No campo jurídico, pode-se identificar o ideário familiar influenciando diretamente as decisões sobre guarda e pedidos de adoção (Santos, 2012). No âmbito escolar, é perceptível a legitimação da ideia de família nuclear nos procedimentos acadêmicos, datas comemorativas, no material didático usado nas escolas (Amazonas, Lima, Siqueira & Arruda, 2008), e na visão dos/das professores/as de ensino fundamental que têm o conceito de família constituído por um casal de sexos opostos e seus/suas filhos/as (Amazonas, Vieira, Leite & Lima, no prelo).

É bem verdade que as configurações familiares vêm-se modificando, especialmente em função do aumento do número de divórcios, da monoparentalidade, da independência da sexualidade em relação ao casamento, entre outros fatores. No entanto, os reconhecimentos social e jurídico das famílias oriundas da união de dois homens e/ou de duas mulheres ainda são considerados uma ameaça à concepção de família natural e sagrada, cujos valores, hábitos e comportamentos, durante muito tempo, foram considerados universais e imutáveis (Mello, 2005). Estas uniões ainda representam uma questão que, para os conservadores, mobiliza e ameaça a estrutura social, baseada no modelo dicotômico homem/mulher.

Se, no modelo de família tradicional, os agentes promotores da socialização são um homem e uma mulher, as configurações familiares homoparentais sugerem que outros modos de produção de subjetividade são possíveis. No entanto, inúmeras são as conjecturas utilizadas para questionar a constituição familiar por esses sujeitos como, por exemplo: a ideia de que a criança estará exposta à dificuldade de referencial e identificação com o masculino ou feminino (dependendo do tipo de relação); o medo de que essa criança ou adolescente também venha a ter sua orientação sexual voltada para pessoas do mesmo sexo; a fantasia de que a criança/adolescente corre o risco de ser violentada sexualmente pelos pais/mães; a hipótese de que estariam mais suscetíveis a ter problemas no desenvolvimento psicossocial, entre outros. Essas são questões que povoam o imaginário popular e são usadas para justificar ou racionalizar a discriminação existente e evidenciada, tanto nas relações interpessoais quanto nos modelos jurídicos (Almeida, 2012).

Em contrapartida, diversos estudos realizados com este público apontam para a ausência de prejuízos no desenvolvimento das crianças vivendo em famílias cujo casal parental é constituído por pessoas do mesmo sexo (Golombok et al. 2003; Martinez, 2013; Zambrano, 2006). Apesar de facilmente desconstruídos, os argumentos utilizados para desqualificar a dinâmica dessas famílias ainda funcionam como empecilhos no reconhecimento social delas.

Interessante notar que os estudos que se debruçam sobre essa temática poucas vezes elegem as próprias crianças/adolescentes como protagonistas. O corpus das pesquisas geralmente concentra-se mais nos adultos, como fornecedores de dados, ou seja, apesar de os objetivos se voltarem para o universo infantojuvenil, às crianças e aos adolescentes são reservados apenas os papéis de coadjuvantes no desenvolvimento das produções científicas.

Diante de tantos impasses sobre as várias configurações familiares e a diversidade de discursos sobre os/as menores nelas envolvidos/as, considera-se importante pôr em evidência, por meio da escuta da pesquisadora, as experiências de crianças/adolescentes que vivem em famílias, cujo casal parental é constituído pela união de dois homens ou de duas mulheres. Sendo assim, o presente estudo buscou pensar sobre alguns dos sentidos produzidos, por elas, acerca do modo como vivenciam suas configurações familiares. A relevância deste estudo consiste no fato de que, ao identificar os sentidos atribuídos à noção de família, podemos inferir como essas crianças/adolescente estão constituindo-se como sujeitos, uma vez que a noção de sentido está ligada à produção das identidades e das diferenças, autenticando ou tornando ilegítimo um modo de ser.

Ao tomar a noção de sentido, faz-se numa perspectiva nietzschiana que a considera de uma forma plural, como “uma constelação, um conjunto de sucessões, mas também de coexistências, que faz da interpretação uma arte” (Deleuze, 1962/1986, p. 10-11, tradução nossa). O sentido depende sempre das forças que se apoderam e se expressam no acontecimento, na coisa. Não é possível compreender o sentido de um acontecimento sem considerar as forças que dele se apropriam, dominam e exploram. Um fenômeno muda de sentido de acordo com a força que se apropria dele (Deleuze, 1962/1986). Tentou-se, neste estudo, apreender os sentidos produzidos a respeito do que é família, por algumas crianças e um adolescente, participantes desta pesquisa no jogo de forças que comparece em seus discursos.

Este estudo propôs abrir espaço para as vozes dessas crianças/adolescentes, atribuindo-lhes os papéis de protagonistas, ainda que por meio da interpretação da pesquisadora e de sua posição subjetiva no mundo. Partindo do princípio de que as posições de sujeito são construídas desde a infância, considera-se que o universo infantojuvenil é bastante rico em significados e experiências, o que torna as crianças e adolescentes extremamente capazes de falar sobre suas próprias vivências, desejos, sentimentos e receios.

Método

Esta pesquisa é um desdobramento de um projeto que se dedica a estudar a parentalidade e a conjugalidade entre casais do mesmo sexo e suas repercussões sobre a construção da subjetividade infantil, foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Católica de Pernambuco, sob o parecer de número 154/2006, CEP 0101.0.096.000-06.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que objetivou investigar como crianças e adolescentes, filhos de casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, atribuem sentidos às suas famílias.

Ferramenta de produção dos dados

Para a construção dos dados, utilizou-se um álbum de fotografias, confeccionado pela própria pesquisadora. Essa técnica, inspirada em um trabalho desenvolvido por Melo (2008), objetiva incentivar a narrativa de estórias a partir de estímulos visuais e propicia ao/à participante falar sobre seus sentimentos, desejos e sua própria história. A opção por uma técnica lúdica, com uso de fotografias, considerou que a maioria das crianças prefere comunicar-se por meio de estórias, como forma de livre expressão.

Trata-se de um álbum construído a partir da seleção de 14 imagens, conseguidas através da internet, de modo que cada página continha apenas uma figura. As imagens utilizadas retratavam diversas pessoas, em diferentes situações do cotidiano, que podiam ou não ser interpretadas como famílias.

Os personagens

Participaram do estudo quatro crianças e um adolescente, de ambos os sexos, com idade entre quatro e 14 anos, todos residentes no Estado de Pernambuco, sendo três na região metropolitana do Recife e dois no interior do Estado. Quatro dos/as participantes são filhos/as da união de duas mulheres e apenas um da união de dois homens. Todos/as conhecem seus pais biológicos.

Três dos/das cinco participantes residem com a genitora, mas de alguma maneira foram adotados/as afetivamente pelas companheiras de suas mães. Os outros dois foram adotados por ambos/as os/as companheiros/as. Para preservar a identidade dos/das participantes, todos os nomes utilizados são fictícios.

Segue uma breve apresentação dos/das personagens deste estudo e suas histórias.

João, 14 anos, reside no interior do Estado. Seus pais biológicos se separaram antes do seu nascimento. Cresceu com a mãe, que é professora de uma escola municipal, e a companheira dela, que é comerciante. João recebe frequentemente a visita do pai. No momento da aplicação do instrumento, a mãe dele havia-se separado da companheira, com quem manteve um relacionamento de dez anos, e estava residindo com outra mulher, há alguns meses.

Carol, oito anos, reside com a mãe e sua companheira na região metropolitana do Recife e cursa o terceiro ano do ensino fundamental de uma escola particular. É filha biológica de um primeiro relacionamento da mãe. Conhece o pai biológico e passa alguns finais de semana na casa dele. A mãe de Carol é advogada e sua companheira é psicóloga.

Lucas, oito anos, está cursando o terceiro ano do ensino fundamental de uma escola particular. Foi entregue pela família biológica a duas professoras universitárias. Algumas vezes por ano visita sua família de origem, em uma cidade interiorana do Estado de Pernambuco. Desde sua adoção, ainda recém-nascido, ele reside na região metropolitana do Recife. No entanto, a adoção de Lucas é informal, visto que suas mães ainda não têm a guarda definitiva dele.

Ana, sete anos, está no segundo ano de uma escola particular na região metropolitana do Recife. Os pais se separaram logo após seu nascimento. Com um ano de idade foi morar com a avó materna, pois a mãe viajou para Portugal e seu pai não autorizou que levasse a criança. A mãe de Ana retornou quando ela tinha quatro anos. Desde então, a participante reside com a mãe, que é advogada, e sua companheira, jornalista, mas ainda é alvo de uma disputa judicial entre seus pais biológicos, por sua guarda. Há a intenção, por parte da mãe de Ana, de se mudar para o sul do país, região de origem da sua companheira. Para isso, ela necessita não só da guarda definitiva da filha, como também da autorização do pai da criança. Esses fatos estão propiciando uma forte tensão entre os adultos responsáveis pela participante.

Mateus, quatro anos, vem de uma cidade interiorana. Sua mãe faleceu um pouco antes de ele completar um ano de idade. Seu pai biológico recusou-se a cuidar dele, deixando-o sob os cuidados do padrinho. Atualmente, reside com o padrinho e seu companheiro, a quem ele chama de tio. Mateus conhece o pai biológico, mora relativamente perto dele e o vê com frequência. No entanto, seu pai resiste a qualquer tentativa de aproximação afetiva entre eles. Mateus cursa hoje o primeiro período do ensino infantil de uma escola pública. O padrinho dele é faxineiro e o “tio” trabalha como porteiro de um colégio.

Procedimento de produção dos dados

O instrumento foi aplicado individualmente, após a leitura e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) pelos/as responsáveis pelas crianças/adolescente, e do consentimento dos/das próprios/as participantes. A aplicação ocorreu nas residências de cada um/a dos/das participantes.

O uso do álbum de fotografias teve um tempo de aplicação aproximado de 1 h. O álbum foi oferecido aos participantes e para cada imagem foi solicitado que contassem uma estória. As estórias contadas e os diálogos entre os/as participantes e a pesquisadora foram gravados em um gravador de voz digital e, posteriormente, transcritos, seguindo rigorosamente as palavras dos/das participantes, tentando manter o máximo de fidelidade com relação ao que foi dito. Também foram registrados, pela pesquisadora, os gestos relevantes, como, por exemplo, expressões faciais, gesticulações, sorrisos, entre outros.

Procedimento de análise dos dados

Os dados obtidos foram submetidos a uma analítica descritiva dos discursos, a partir da perspectiva foucaultiana. Porém, é importante dizer que “Foucault não faz Análise de Discurso no sentido formal de um instrumental metodológico desenvolvido eminentemente na França por Pêcheux” (Lima, 2015, p. 70). De acordo com Machado (2006), para Foucault, na análise do discurso é preciso:

(a) definir um campo de possibilidades temáticas; (b) definir a regra de formação dos temas possíveis e (c) analisá-lo como pura dispersão. Desse modo, “a análise dos discursos será a descrição de uma dispersão” (p. 146).

Assim, para realizar esta analítica, foi necessário abrir mão da busca de uma verdade oculta por trás do dito, uma verdade última, explicações únicas e interpretações fáceis (Fischer, 2001). O discurso foi aqui entendido não apenas como uma expressão de ideias, por meio de uma linguagem verbal ou não verbal, mas como as condições que possibilitam a construção e atribuição de sentido às coisas e a nós mesmos (Silva & Silva, 2012).

Ao falar sobre o discurso, Foucault (1969/2008) afirma que nele existem apenas enunciados que se apoiam na mesma formação discursiva e relações que ele próprio põe em funcionamento. Analisá- lo é dar conta dessas relações que são históricas e de práticas muito concretas, que estão vivas nos discursos.

A análise do enunciado dispensa a referência a um cogito. Não se coloca a questão do sujeito que fala, que se manifesta ou se oculta naquilo que diz, exercendo sua liberdade de dizer ou submetendo- se a coações, ainda que não as perceba. Ao contrário, a análise do enunciado é feita em nível das coisas ditas, das relações, das regularidades e das transformações que neles se observa, do lugar de onde essas coisas são ditas. Não importa quem fala, será sempre de um lugar, de uma posição. Ou seja, remete a uma exterioridade e, por isso mesmo, o discurso diz respeito às práticas discursivas e às não discursivas. Dito de outra maneira, as práticas não discursivas são igualmente parte do discurso, uma vez que elas identificam tipos e níveis de discurso, definindo suas regras (Foucault, 1969/2008).

Uma analítica descritiva dos discursos, nesta perspectiva, deve pesquisar as relações existentes entre os acontecimentos discursivos e as regras que definem as condições de existências dos discursos. A questão é entender aquilo que foi permitido ser expresso e perceber as relações estabelecidas entre o que foi dito e o jogo de poder que se manifesta nos discursos (Jeronymo, 2005). Desse modo, as estórias criadas a partir do álbum de fotografias foram analisadas, levando-se em consideração o dito e o contexto de produção do que foi dito.

Sentidos Atribuídos à Noção de Família

As lutas pelo reconhecimento das uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo representam um marco em relação às reivindicações das classes de sexualidades discordantes da norma, pois ela evidencia a exigência não apenas de direitos de cidadania, em nível individual, mas, também, a constituição familiar (Mello, 2005). No entanto, ainda que existam avanços na legitimação dos direitos desses casais, a presença de crianças nessas famílias ainda é motivo de controvérsias.

Em contrapartida, crianças que vivem nesse tipo de configuração familiar indicam que é possível desenvolver-se saudavelmente nesse ambiente. A fala de Mateus, quatro anos, único participante desta pesquisa, cujo casal parental é constituído por dois homens, diante de uma imagem em que dois homens brincam com duas crianças no chão de uma sala, aponta para essa possibilidade. Ele conta a seguinte estória: “Era uma vez a família de Duda e Lipe. Eles chegaram da escola e foram brincar com os papais. Brincaram até ficar de noite. Aí, esse papai disse (apontando para a imagem de um dos homens): ‘tá na hora de dormir,’ e foi todo mundo pra cama.”

A narrativa de Mateus sobre uma cena de família assemelha-se a de qualquer outra criança, indicando um ambiente de cuidados e afeto entre pais e filho.

Nos últimos anos, a sociedade vem sofrendo pequenas, mas importantes transformações, no que diz respeito à aceitação das novas configurações familiares e aos direitos que lhes são atribuídos. Enquanto até bem pouco tempo, um homem ou uma mulher e seus filhos/as (monoparentalidade) não eram sequer considerados/as como uma família, hoje, esse conceito foi ampliado, abrigando pessoas que se mantêm juntas, por um largo espaço de tempo, apoiando-se mutuamente e mantendo vínculos afetivos (Dias, 2011). No enunciado acima, o participante indica sua inserção nessa recente formação discursiva, cujas condições de existência possibilitam que ele pense uma família constituída por pessoas do mesmo sexo.

Foucault (1969/2008) denomina de discurso:

Um conjunto de enunciados, na medida em que se apoiem na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história, é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência. (p. 132-133).

Diante da mesma imagem, descrita anteriormente, Ana, sete anos, que desde os quatro anos reside com a mãe e sua companheira, elabora a seguinte estória:

Era uma vez um homem que tinha dois filhos. Ele se separou e ficou com as crianças. Até que se apaixonou de novo. Só que dessa vez as pessoas não gostavam do namoro dele porque era com outro homem. Mas, ele foi pro juiz e o juiz disse que tudo bem, que ele podia ficar com os filhos e com o namorado. Aí todos eles ficaram felizes.

Embora capaz de pensar sobre esse novo modelo de família, Ana não está imune às contradições existentes no discurso. Apesar dos avanços já citados, ainda há preconceito e intolerância ao diferente, especialmente quando se trata de comportamentos sexuais, e isso pode ser visto naquilo que Ana diz: “as pessoas não gostavam do namoro dele porque era com outro homem.” De fato, constituir vínculos afetivos em moldes que divergem da heteronormatividade não é, propriamente, uma situação confortável para um indivíduo.

De acordo com Berlant e Warner (2002, citados por Pelúcio & Miskolci, 2009), a heteronormatividade é um conjunto de “instituições, estruturas de compreensão e orientações práticas que fazem não só que a heterossexualidade pareça coerente - isto é, organizada como sexualidade -, como também que seja privilegiada.” (p. 142). A heteronormatividade dita regras, não apenas para as pessoas heterossexuais, mas também para os homossexuais, isto é, esses últimos, ainda que se relacionem afetiva e sexualmente, com pessoas do mesmo sexo, são instados a organizar suas vidas, a partir do modelo supostamente coerente, superior e natural da heterossexualidade. São chamados a operar “a partir das representações sociais vigentes” e expressam “a demanda de sujeitos por reconhecimento” (Pelúcio & Miskolci, 2009, p.152).

Além disso, o enunciado de Ana revela que a batalha travada entre os discursos sociais de não reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo e os desejos dessas mesmas pessoas de terem suas relações legitimadas acaba muitas vezes por eleger o Estado como mediador legal dessas práticas. Sendo assim: “O Estado se torna o meio pelo qual uma fantasia se torna literal; desejo e sexualidade são ratificados, justificadas, conhecidas, declaradas publicamente instaladas, imaginadas como permanentes, duradouras” (Butler, 2003, p. 234). Nesse sentido, o Estado ou qualquer um dos seus representantes legais (neste caso, o juiz) simbolizaria a saída possível para a afirmação dessas configurações familiares.

A vida de Ana é marcada por uma disputa judicial entre seus pais biológicos, por sua guarda. Nesse sentido, a figura do juiz representa a autoridade máxima da qual depende o reconhecimento das relações familiares estabelecidas. A fala da participante aponta para a instauração de relações de poder marcadas por uma hierarquia. Para ela, o fato de o juiz afirmar “que tudo bem” legaliza e reconhece os laços afetivos da família e de alguma maneira autoriza a felicidade de todos, sem que seu personagem precise optar entre ter os filhos ou o namorado perto dele.

Todavia, apesar de, na estória de Ana, o poder ser representado pela figura do juiz, não se pode entendê-lo como algo que está centralizado e tem o intuito dominador, mas que surge de todos os lados e se desloca em todas as direções, afetando as várias relações (Foucault, 1976/2007). Na estória de Ana, apesar de os personagens aguardarem o posicionamento do juiz diante da sua configuração familiar, as relações afetivas entre seus membros e sua constituição já existem, mesmo sem o consentimento legal, subvertendo a norma. Nesse sentido, “o poder não atua simplesmente oprimindo ou dominando as subjetividades, mas opera de forma imediata na sua construção” (Arán & Peixoto, 2007, p. 132).

Construída em um contexto regido pela heteronormatividade, Ana reflete, em seus enunciados, diversas ambiguidades e contradições. Ao deparar-se com uma imagem do álbum de fotografias em que aparecem duas mulheres e um bebê, ela conta a seguinte estória.

Era uma vez uma família feliz. Elas se amavam e queriam ter um filho, mas não podiam porque eram duas mulheres e “mulher com mulher é jacaré, né?” Aí, elas adotaram um bebezinho. Elas ficaram tão felizes, tão felizes, que não queriam ficar longe dele nem um minutinho sequer. Levaram ele pra passear em todos os lugares. Levaram pra ver Papai Noel, pro parque, pra praia. E todos ficaram felizes para sempre.

Apesar de sua estória abrir a possibilidade de um relacionamento amoroso entre duas mulheres com um desfecho feliz, sua narrativa ainda é atravessada por discursos sociais preconceituosos: “mulher com mulher é jacaré.” Esse enunciado remete à ideia de que um relacionamento entre mulheres ocasiona algo que contradiz a natureza humana, ou seja, reitera a noção de anomalia das relações entre pessoas sexualmente equivalentes e naturaliza a concepção de complementaridade dos sexos. “Estas atribuições ou interpelações alimentam aquele campo de discurso e poder que orquestra, delimita e sustenta aquilo que pode legitimamente ser descrito como ‘humano’” (Butler, 2001, p.161).

Mas é importante ressaltar que ela conta uma estória de duas mulheres que ultrapassam os limites fixados pela impossibilidade de gerar um filho biológico e que resistem às barreiras impostas pelas normas. Nesse sentido, as relações de poder implicadas na produção de subjetividade têm como característica o fato de que, na própria “engrenagem do poder” (Arán & Peixoto, 2007, p. 135), manifesta-se uma força de resistência com um importante potencial de modificação. Poder e resistência não se opõem, mas coexistem nos meios de subjetivação e estão em constante tensão.

Outras falas apontam a dificuldade de questionar e resistir às verdades relacionadas à sexualidade, pois elas estão fortemente naturalizadas e incorporadas (Nardi & Quartiero, 2012). É o que nos aponta Carol, de oito anos. Essa garota reside, há pouco tempo, com a mãe e a companheira dela. Sua mãe, porém, sempre manteve relacionamentos homoeróticos e Carol sempre conviveu com as namoradas dela. Nessas circunstâncias, em uma conversa propiciada pelo álbum de fotografias, ela diz:

... sei lá... assim: todo mundo tem mãe e pai... eu também tenho pai... mas, assim: minha mãe namora uma mulher... não é um homem... aí é diferente... eu digo que ela é minha tia quase mãe, amiga da minha mãe... eu não digo que ela é namorada de mamãe. ... Sei lá... eles podem achar minha família estranha.

Esse recorte da fala de Carol aponta a dificuldade de pensar e se incluir na diversidade. Para ela, apesar de manter laços afetivos bastante estreitos com a companheira da mãe, é mais confortável apresentá-la socialmente como “tia quase mãe” e omitir a relação amorosa existente entre sua genitora e outra mulher. Ela define o relacionamento da mãe como “diferente.” Fala, posteriormente, sobre o receio de ter sua família rotulada como “estranha.” O discurso de Carol evidencia a ligação firmada entre o diferente e o estranho, por vezes utilizados como sinônimos.

Segundo Butler (2001), o sexo não é apenas e simplesmente algo que alguém possui, mas aquilo que torna alguém viável e inteligível. Nesse sentido, as práticas sexuais que divergem das normas seriam (des)qualificadas como ininteligíveis, absurdas ou, como foi colocado por Carol, “estranhas”. Assim, “a performatividade deve ser compreendida não como um ‘ato’ singular ou deliberado, mas, ao invés disso, como a prática reiterativa e citacional pela qual o discurso produz os efeitos que ele nomeia” (p. 154).

João, 14 anos, único adolescente participante do estudo, fala de algumas situações em que teve que aprender a lidar com a norma heterossexual.

Ficam tirando onda; “Ôxe, tua mãe fica tomando as namoradas de tu.” “Tua mãe arruma mais mulé que tu.” ... Os meninos chegavam, ôxe... “Tua mãe é sapatão.” Aí, eu peguei e derrubei ele da cadeira e dei uns murros nele lá, fui expulso da escola. Eu brigava direto com os meninos. ... Aí eu comecei a entender, né? Eu vou ter preconceito com isso? Se minha mãe é isso, ôxe, eu tenho que apoiar...

A fala de João evidencia um discurso que se alterna entre ceder às provocações dos colegas ou mostrar que não se importa de modo a resistir às provocações. O recorte da fala desse participante aponta para a existência de uma polivalência discursiva. Nesse sentido, não há um revezamento entre as forças discursivas, mas uma coexistência entre elas. Uma das características do discurso é que eles “são formados por elementos que não estão ligados por nenhum princípio de unidade” (Machado, 2006, p. 146), ou seja, os discursos são pura dispersão. No enunciado de João, estão presentes discursos a respeito não apenas do que é ser mulher, mas também do que é ser uma mulher-mãe. Está presente a heteronormatividade, mulher deve se casar com homem, assim como, a naturalização do modelo de mãe que é só cuidados e não pode competir com o filho.

Segundo Fairclough (2008), é possível que existam diferentes discursos, mesmo que contraditórios, que atendam à mesma estratégia; ou um mesmo discurso que transite por estratégias opostas. Não existe “um discurso de poder e em oposição a isso outro discurso que funciona contra ele. Os discursos são elementos ou blocos táticos que operam no campo das relações de força” (p. 86).

De todo modo, a expressão “sapatão”, utilizada acima na fala de João, chama-nos a atenção. Esta expressão faz referência aos “pés grandes,” uma característica tipicamente atribuída à figura masculina. A utilização dessa expressão enfatiza a mulher lésbica como aquela que é masculinizada, reforçando padrões estereotipados. Para Silva (2000), os repetidos enunciados performáticos possibilitam a construção de identidades. Aquilo que está marginalizado necessita ser enquadrado, categorizado e nomeado, para ser reconhecido. No entanto, este reconhecimento implica controle, funciona como discurso contraditório, discurso de poder que dificulta a experiência da diferença. Dessa maneira, “o ato de nomear é, ao mesmo tempo, a repetição de uma norma e o estabelecimento de uma fronteira” (Arán & Peixoto, 2007, p.134).

Nesse mesmo sentido, em outro momento da aplicação do instrumento, o adolescente questiona a heterossexualidade como normalizadora das relações e das configurações familiares:

Por que todo mundo tem que ter pai e mãe? E quem não tem, vai fazer o que? Nada. Vai viver como? Do mesmo jeito, só que diferente. Eu não sou mais especial, também não sou menos legal que meus colegas, né? Ôxe, a pessoa tem que ser igual, é? Não. Tem que ser diferente. Ou todo mundo faz tudo igual sempre, do mesmo jeito? (João, 14 anos).

João fala sobre a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido como “diferente.” Se diferenciar é apontar para uma nova possibilidade, para um modo de ser que ao mesmo tempo em que se repete, cria: “Do mesmo jeito, só que diferente.” Arán e Peixoto (2007, p.129) colocam que “embora gênero e subjetivação sejam reiterações da norma sexual, na própria instabilidade da repetição do mesmo é possível vislumbrar a positividade da subjetivação como resistência, singularidade e produção da diferença.”

Cada família cria modos próprios de convivência e de comunicação. Essa linguagem e simbologias peculiares implicam uma constante adaptação, construção e agenciamento de sentidos que nem sempre são harmoniosos. A convivência familiar é marcada por um movimento intenso e contínuo de reorganização. Assim, Lucas, oito anos, após contar uma estória sobre a imagem de duas mulheres que seguram um bebê, introduz a temática sobre as suas várias mães e as suas duas famílias: "Eu tenho duas mães, sabia? ... É. São as duas que me pegaram pra criar: uma eu chamo de mainha e a outra é mãe." Ao ser questionado como é ter duas mães, ele responde:

É bem maneiro... assim... eu gosto da minha mãe de verdade (genitora)... a que me teve... do meu pai... Mas, gostar mesmo de verdade, eu gosto das minhas duas mães... Elas são mais legais. ... Eu tô acostumado com elas... desde pequenininho que eu moro com elas. ... Lá é estranho (casa da família de origem)... Eu não conheço as pessoas..., assim... eu conheço... mas aqui... eu sei o nome completo das minhas mães... a gente sempre faz as coisas juntos... eu sei tudo sobre elas, entende? (Lucas, 8 anos).

Lucas foi adotado ainda pequeno por duas mulheres. No entanto, conhece a família biológica e sempre vai visitá-la no período de férias escolares. Sua fala é bastante significativa, pois ele usa a palavra verdade tanto para caracterizar a sua genitora, quanto para falar sobre o sentimento devotado às mães adotivas. A “mãe de verdade” é aquela que o gerou. No entanto, o sentimento “verdadeiro” é nutrido por aquelas que o criaram.

Ao usar a expressão verdade para designar sua genitora, ele aponta para o mito da maternidade biológica, como aquela natural. Esse mito diz respeito a uma prática discursiva produzida coletivamente e arraigada a nossa cultura, que perpassa todas as relações sociais, organizacionais e institucionais, atuando em todo o processo de subjetivação dos sujeitos, processo que sempre é contínuo e inacabado.

A expressão utilizada por Lucas não é a de uma representação voluntária, mas de um enunciado construído por forças discursivas produzidas por meio de jogos de poder que permeiam as práticas de si. Foucault (1985, citado por Ferreira-Neto, 2011) afirma que essas práticas não são um exercício solitário, mas algo que se constrói nas práticas sociais, ocorrendo, muitas vezes, em estruturas comunitárias institucionalizadas.

No entanto, apesar de Lucas nomear a família de origem como a verdadeira, não significa adotá-la como sua família. Importante notar que ele justifica a veracidade e a força do seu vínculo afetivo com as mães adotivas pelo fato de ter crescido com elas, estabelecido uma rotina e saber sobre detalhes pessoais, fato que evidencia o estabelecimento de uma forte identificação com as companheiras que o adotaram.

As falas dos/das participantes apontam muito mais que a parentalidade exercida por seus pais e mães, adotantes ou biológicos. Os discursos aqui trazidos falam sobre experiências de vida, em que as relações existentes são constantemente significadas e ressignificadas. Em uma perspectiva foucaultiana, a experiência é considerada como uma dimensão constitutiva da subjetivação, ou seja, um processo, simultaneamente, de sujeição e resistência às normas constituídas e circulantes nos diferentes discursos sociais e que tornam estes sujeitos inteligíveis para si mesmos e para os outros.

Para eles/as, família são as pessoas com quem podem contar, independentemente de laços de parentesco ou de modelo de configuração. Esse sentido apreende noções de famílias que podem ser construídas e/ou desconstruídas conforme as contingências da vida. Assim, pessoas podem ser agregadas ou mantidas, desde que as relações sejam permeadas por afeto.

Considerações Finais

Embora a orientação sexual ainda seja um elemento que dificulta o reconhecimento social da paternidade ou maternidade por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, não existe respaldo científico que incapacite essas pessoas de exercerem a parentalidade. Além disso, o que se pode observar diante desse estudo é que, apesar de os laços consanguíneos serem um fator relevante nos conceitos de constituição familiar, não representam o único nem o mais importante determinante na delimitação de família. Para os participantes, o que parece ser primordial são as relações de afeto e de cuidado entre os elementos do grupo familiar.

Sendo assim, apesar de todo o preconceito que ainda existe e de todo o receio social de que essas crianças e adolescentes sofram discriminação por sua condição familiar, pode-se afirmar que elas/eles são sujeitos ativos no seu próprio processo de socialização, aptos a significar sua realidade e as situações vividas.

O estudo revelou uma parceria bastante forte entre os participantes e o casal parental, fazendo com que eles tenham um importante papel na subjetivação dessas/desse crianças/adolescente. Nesse sentido, as relações de parentalidade não podem ser interpretadas como um dispositivo que traz em si uma estrutura primariamente determinada, mas algo que se constrói a partir das vicissitudes da vida e que independe da configuração familiar. As práticas de parentalidade podem ser exercidas por qualquer um que assuma esse lugar, desde que sejam permeadas por afeto e cuidado, sentimentos necessários a uma relação saudável.

Por fim, considera-se que as falas dos/das participantes não podem ser analisadas ou interpretadas por si sós, todas as contingências de suas vidas devem ser levadas em consideração como práticas discursivas e jogos de poder que perpassam a construção de subjetivação dos participantes. Oportunizar a essas crianças e adolescentes o espaço da fala propiciou apreender outro olhar sobre as relações existentes dentro das práticas familiares, que, por diversas vezes, foram negadas socialmente. À luz da reflexão provocada pelos discursos aqui trazidos, só cabe “desejar optar por outra estória, operar em um lugar que não seja nem legítimo nem ilegítimo” (Butler, 2003, p.228), mas que simplesmente exista como uma das infinitas possibilidades de relações humanas.

Apoio e financiamento:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

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