Linguística
Recepção: 26 Junho 2015
Aprovação: 26 Novembro 2015
Resumo: Pretendemos, neste artigo, analisar discursivamente algumas materialidades, as quais constituem séries enunciativas do Humaniza Redes, nos diversos espaços de visibilidade da web. A fim de ancorar essa análise, buscamos respaldo nas teorizações de Foucault acerca do discurso, do saber e do biopoder/biopolíticas. Importa-nos pensar, a partir dessa série enunciativa, determinados sentidos que apontam para o funcionamento de estratégias biopolíticas, na medida em que o movimento em foco se propõe a disseminar o respeito e dirimir a agressão aos direitos humanos e, conforme acrescentamos, à vida dos sujeitos.
Palavras-chave: biopoder, discurso, sujeito.
Abstract: Topics that constitute the enunciation of Humanizing Networks in the various visibility áreas of the WEB are discursively analyzed. Current analysis is foregrounded on Foucault's theories on discourse of knowledge and biopower / biopolitics. Through the enunciation series, certain directions that point towards the functioning of biopolitical strategies are investigated so that the focused movement disseminates respect and solves the issues on human rights and on the subjects´ life.
Keywords: biopower, discourse, subject.
Introdução
[...] mesmo no tempo mais sombrio, temos o direito de esperar alguma iluminação, e que tal iluminação pode bem provir, menos da teoria e conceitos, e mais da luz incerta, bruxuleante e frequentemente fraca que alguns homens e mulheres, nas suas vidas e obras, farão brilhar em quase todas as circunstancias e irradiarão pelo tempo que lhes foi dado na terra (Arendt, 1987, p. 7).
E não cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos (Gálatas, 6:9).
São incomensuráveis os efeitos advindos das tecnologias digitais na sociedade contemporânea. Desde uma expansão descomunal no tocante à difusão e circulação da informação em escala global, passando pelos abalos produzidos no cerne das relações interpessoais, a partir do advento das redes sociais, e pela formidável inflexão que esas tecnologias exercem na fermentação de movimentos sociais e protestos, nos quais se aglomeram uma quantidade exponencial de pessoas, dentre tantos outros corolários, podemos reconhecer as nossas limitações no exercício de arrolar os desdobramentos provocados pela web, uma vez que, dado o olhar atual e, portanto, fechado naquilo que Veyne (2008) denomina ‘aquário falsamente transparente’, tornase extremamente dificultoso apreender em sua totalidade as influências resultantes da miríade de artefatos tecnológicos atualmente disponíveis.
Contudo, algumas impressões já podem ser localizadas, em função, principalmente, de uma variedade de práticas e discursos produzidos em torno dos efeitos dessas tecnologias, especialmente a partir da irrevogável ligação com a web. Emerge, em virtude disso, toda uma preocupação acerca dos perigos que rondam o digital (Silva & Barbosa, 2014), corporificados em ações danosas provenientes do uso de tais tecnologias, como golpes financeiros, exposição da vida privada, bem como de uma celeuma viral encetada nas redes sociais e, em alguns casos, transmutada para o contato exterior a estas. Nesse raciocínio, tais considerações levam Freire Filho (2014) a conceber a internet como o tribunal da cólera cotidiana, na medida em que dá vazão a uma gigantesca quantidade de discursos que disseminam o ódio, o preconceito, a aversão, a intolerância e toda sorte de fobias possíveis.
Diante desse quadro, algumas atitudes têm sido tomadas, em diferentes instâncias de saber e poder, para utilizarmos uma nomenclatura foucaultiana.
Com vistas a regulamentar as práticas exercidas na web, observa-se a criação de uma legislação específica, no intento de tratar de irregularidades e crimes cometidos no espaço digital, considerando as especificidades desse espaço. À guisa de ilustração, podemos citar a Lei 12.737/12 (Brasil, 2012), popularmente denominada lei Carolina Dieckmann,que tipifica os crimes informáticos, mais exatamente condena a invasão de aparelhos informáticos, no intento de obstruir, adulterar ou destruir dados e informações, sem o consentimento do titular do aparelho. Acrescente-se a isso, as resolutas implicações do Marco Civil da Internet (Lei12.965/14), cujas orientações preconizam os princípios, as garantias, os direitos e deveres dos usuários da web, além das diretrizes de do Estado no ciberespaço.
No interior desses dispositivos normativos, gostaríamos de enxertar o Humaniza Redes (Brasil, 2015a) – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos na internet. Em linhas gerais, trata-se de uma iniciativa do Governo Federal, criada, em abril de 2015, por meio de esforços interministeriais, com vistas a ocupar o espaço virtual, a fim de garantir a segurança na rede, principalmente para crianças e adolescentes, e, comisso, adotar uma postura combativa ante o desrespeito aos Direitos Humanos online. O pacto estrutura-se em três eixos, quais sejam: i) eixo da segurança – a partir da criação de uma ‘Ouvidoria Online’, com o objetivo de mapear e apurar as denúncias ocorridas na rede, em torno da violação aos direitos humanos; ii) eixo da prevenção –mediante a parceria com as redes sociais, há uma incitação a campanhas de conscientização a respeito da questão defendida pelo pacto; iii) eixo da segurança – o pacto ainda se propõe a zelar pelo uso responsável da internet e aplicativos, através da conjunção com entidades provedoras de aplicação de internet, de modo a instituir a promoção de um ambiente digital legal e seguro1. Para tanto, ese pacto, por meio de uma campanha massiva, adentrou as redes sociais, nos primeiros meses do ano em curso, e difundiu uma série de dizeres emtorno dos quais podemos identificar estratégias de poder que visam a orientar posturas e comportamentos no espaço online.
Ao pensarmos nessa relação entre o discurso e o poder, aludimos às elucubrações de Michel Foucault, mais precisamente no que tange aos conceitos de biopoder e de biolítica. De acordo com a perspectiva adotada por esse filósofo, a partir de meados do século XVIII, observa-se uma certa mutação no alvo de atuação do poder, naquilo queirá marcar a passagem de uma sociedade de soberania para uma sociedade disciplinar. De modosucinto, pode-se dizer que, no cerne da sociedade disciplinar, o poder passa a ser exercido sobre a vida (Foucault, 2005), sobre a manutenção e a preservação da vida, ao passo que, na sociedade de soberania, o poder atuava sobre o direito de tirar a vida. Nessa lógica, Foucault (2005; 2007) lembranos de que o poder apresenta, nesse período histórico, um aspecto curioso: centra-se tanto sobreo corpo individual, numa espécie de anátomopolítica do corpo, como, principalmente, sobre o corpo espécie, o governo e a administração da vida dos grupos populacionais. Esse poder, em particular, é denominado por Foucault (2005, 2007) de ‘biopoder’.
Na visão do referido autor, o biopoder efetua-se a partir da atuação das biopolíticas, estratégias de governo que incidem, por exemplo, sobre as taxas de natalidade e mortandade, fluxos populacionais, dentre outros aspectos. Nas práticas da atualidade, é irrefutável constatar o arsenal de campanhas governamentais responsáveis por alertar a população, com vistas a resguardar a vida (Duarte, 2008), como as campanhas que propõem a minimizar os números espantosos de acidentes de trânsito, do uso de drogas, de doenças sexualmente transmissíveis, dentre tantas outras intervenções estatais. Sem perder o foco do presente artigo, importa-nos conceber a aparição do pacto Humaniza Redes como uma estratégia biopolítica contemporânea, na medida em que se ocupa de pedagogizar o comportamento dos usuários na web, visando adirimir práticas funestas em relação aos direitos humanos e, em última instância, à vida.
Embora não se trate exatamente de uma campanha interessada em intervir sobre aspectos relativos à saúde física, nas quais se poderia flagrar de maneira mais precisa essa atenção à vida, é imprescindível reconhecer, no funcionamento dos discursos desse pacto, a atuação de estratégias de cunho biopolítico, pelo fato de subsistir, mediante o reconhecimento do poder de difusão da web, uma incitação a condutas que objetivam elidir a violencia e o desrespeito, de modo a engendrar um cenário de bem-estar para a população brasileira, cujos índicesde violência são alarmantes. Em síntese, no âmagodo Humaniza Redes, reside o interesse do governo com a qualidade de vida da população, o que nos autoriza a pensar essas questões sob o olhar foucaultiano
Para dar conta desse escopo, pretendemos analisar discursivamente algumas materialidades, as quais constituem séries enunciativas do Humaniza Redes, nos diversos espaços de visibilidade da web. Afim de ancorar essa análise, buscamos respaldo nas teorizações foucaultianas acerca do discurso, do saber e do biopoder/biopolíticas. As materialidades escolhidas para um tratamento discursivo foram as seguintes: i) o vídeo de apresentação do Humaniza Redes (‘Conheça o Humaniza Redes’), hospedado no site do Youtube (Brasil, 2015c); ii) uma postagem do referido movimento no Facebook (15/06/2015); o depoimento de celebridades acerca do Humaniza Redes, os quais se encontram dispostos no site do Pacto, numa seção intitulada Parceiros; iv) o logotipo do movimento, presente em todos os espaços da web de que faz parte. Importa-nos pensar, a partir da análise dessa série enunciativa, determinados sentidos que apontam para o funcionamento de estratégias biopolíticas, na medida em que o movimento em foco se propõe a disseminar o respeito e dirimir a agressão aos direitos humanos e, conforme acrescentamos, à vida dos sujeitos.
Do ponto de vista da organização retórica do texto, convém especificar que se encontra dividido em três seções, além destes comentários de viés introdutório. Assim, na seção a seguir, ocupamo-nos em discutir alguns aspectos a respeito do biopoder e das biopolíticas, conforme postulado por Foucault (2005; 2007) e rediscutido por autores como Hardt e Negri (2002). Dando prosseguimento ao artigo, no tópico posterior, o foco recobre a análise em torno das materialidades discursivas selecionadas, tendo em vista as discussões empreendidas no tópico anterior. Finalmente, na seção final, retomamos as principais constatações advindas da análise realizada, com vistas a contemplar o escopo estabelecido para o texto.
Sobre o biopoder e as biopolíticas
De acordo com a leitura de Duarte (2008), a noções foucaultianas de biopoder e biopolítica configuram-se em conceitos que instigam aformação de novos problemas e campos de investigação. Para aquele autor, os conceitos mencionados surgem como o ponto central da genealogia dos micropoderes disciplinares, iniciadapor Foucault, nos anos de 1970. Na acepção foucaultiana, o biopoder corresponde a um poder que incide sobre a vida, sobre a manutenção e a preservação do homem enquanto espécie, pertencente a um segmento maior, que é a população. Assim, todo esse interesse em torno da população como uma preocupação de ordem política está ancorado numa mutação correspondente às artes de governar, pois o fomento à vida, o crescimento e o cuidado com a população tornam-se uma preocupação central do Estado (Rabinow, 1999).
Foucault (2008a) observa que, a partir do século XVIII, desponta um novo modo de governo, não mais interessado nos limites territoriais, os quais denotariam os perigos que o poder real sofreria, em função de ameaças externas, mas um poder voltado predominantemente para a população, para a massa coletiva. Esse fenômeno é denominado por Foucault (2008a) de ‘governamentalidade’. Trata-se, nas palavras do autor, de
[...] um conjunto instituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer esta forma bastante específicade poder, que tem por alvo a população (Foucault, 2008a, p. 291).
Para intervir fortemente sobre a população, foi necessário mobilizar uma gama de saberes, principalmente nos campos da estatística, da demografia e da economia política, na medida em que era necessário conhecer, estratificar e deslindar determinados grupos sociais, no intuito de geri-los. Daí advêm a ênfase e o controle das taxas de natalidade e de mortalidade, dos fluxos populacionais (Foucault, 2008b), das migrações, dentre outros aspectos que constroem, por exemplo, toda uma política higienista e saneadora no exercício de administração da população. Eis o funcionamento das biopolíticas, estratégias que estão a favor do biopoder.
Nessa medida, Foucault (2008b, p. 435) defende que a consolidação do aparelho policial atrela-se exatamente à necessidade da vida. Segundo o autor, “Por que não basta haver homens, é necessário também que eles possam viver. E, por conseguinte, a polícia vai se ocupar dessas necessidades imediatas”. Nesse sentido, é preciso pensar num certo paradoxo inerente à atuação do biopoder, qual seja: para que alguns vivam bem, é preciso que outros morram. Com efeito, a consecução do racismo, na conjunção com o recrudescimento de conflitos armados (cf. Agamben, 2002) corresponde a essa face aparentemente inconciliável da lógica do biopoder.
Assim, Sousa (2012) entende que, mesmo tendo a vida se constituído no elemento político a ser normalizado, a violência não foi abolida. Isso implica considerar que o cuidado com a vida inevitavelmente acaba levando à morte de uma dada parcela da sociedade. A partir dessa extinção, pode-se efetivamente garantir a sobrevivência e o bem-estar da outra parcela populacional.
Essa sobrevivência, por outro lado, não se resume apenas à manutenção da vida, mas, sobretudo, incita à produtividade dos sujeitos, levando em consideração que o aparecimento das biopolíticas coincide com o desenvolvimento do capitalismo industrial. Em linhas gerais, é preciso potencializar as forças vitais, com vistas a formatar os corpos e as almas (Sibilia, 2002). Por meio de tecnologias de poder que normalizam e disciplinamo corpo dos sujeitos (Foucault, 1998), temos, a umsó tempo, a gestão do ‘homem-corpo e do homemespécie’.
Essas reflexões suscitadas por Foucault são reatualizadas, em virtude das inevitáveis transformações sofridas no esteio da sociedade ocidental, nas últimas décadas, fazendo emergir aquilo que Deleuze (2008) denomina sociedade de controle. Para esse último filósofo, as redes de poder foram sendo cada vez mais tramadas, num proceso intenso e sofisticado dos dispositivos de saber/poder, desenvolvidos nas sociedades industriais. Assiste-se, na sociedade de controle, à pulverização desses poderes em redes flexíveis e flutuantes, que, em função do consumo, por exemplo, fazem esgarçar a supremacia do poder estatal, na medida em que redistribui o foco de atuação das biopolíticas. Na visão de Hardt e Negri (2002), as corporações transnacionais constroem o tecido fundamental domundo biopolítico.
Na confluência com o modelo empresa de que fala Deleuze (2008), as biopolíticas espraiam-se em campos, como a mídia e a iniciativa privada. O apelo ao consumo, a indústria da felicidade e do bem-estar, bem como a obsessão por segurança, compõem matizes de um rico painel contemporâneo, em que se aglomeram determinados saberes e modos de construção de subjetividades, na consecução de um governo dos vivos.
Reiteramos, contudo, que essa multiplicação de forças e de tecnologias de poder definitivamente não suplanta os esforços biopolíticos empreendidos pelo Estado, haja vista que a análise a seguir esboçada recobre um corpus formado a partir de materialidades inscritas no âmbito da atuação dessas estratégias depoder oriundas do Estado. Ocorre que tais práticas, conforme compreende a percepção de Foucault (2007) a respeito da positividade do poder, não se resumem ao Estado, mas encontram-se dispersas emtodo o tecido social. Além disso, no caso doHumaniza Redes, é possível observar uma variedade de agentes (Ongs, órgãos internacionais e nacionais, como a UNESCO e a OAB) envolvidos, que não se concentram somente na figura do Estado, o que nos permite depreender que a atuação de mecanismos biopolíticos, nos dias de hoje, encontra-se pulverizada em diversos setores da sociedade.
Humaniza Redes em discurso
As quatro materialidades escolhidas para esta análise relacionam-se entre si, principalmente porque emergem a partir de uma mesma conjuntura: a criação do Humaniza Redes. Na multiplicidade das coisas ditas (Foucault, 2010), os enunciados dessa campanha, aqui concebidos como a unidade basilar do discurso, apresentam um caráter singular. A análise parte da perspectiva arqueológica de Foucault (2010) e considera os aspectos teóricos expressos no tópico anterior. A noção de enunciado, resumidamente compreendida a partir das características a seguir demonstradas, servirá de norte para o exercício analítico efetuado. Assim, afim de definir um enunciado, Foucault (2010) arrola as seguintes propriedades: i) o enunciado encontrase atrelado a um referencial, responsável por definir uma instância de diferenciação e as relações postasem jogo pelo próprio enunciado; ii) o enunciado mantém com o sujeito uma relação determinada, de modo que é necessário identificar a posição do sujeito que enuncia, compreendido não como o sujeito gramatical, mas uma posição a ser ocupada por diferentes indivíduos; iii) o enunciado apresenta um domínio associado, pois ele aparece como um elemento singular, a partir de uma rede de formulações outras; iv) o enunciado configura-se apartir de uma existência material, distinta da enunciação, o que confere ao enunciado um caráter repetível.
Comecemos, portanto, pelo vídeo de apresentação do Humaniza Redes, disponível no site do Youtube. O vídeo tem duração de pouco mais de um minuto e apresenta, num tom didático e ilustrativo, o objetivo do pacto. Na materialidade híbrida do ponto de vista enunciativo, pois, no vídeo, interpenetram-se sons, letras em movimiento e imagens, observamos os fatores que parecem justificar a emergência do Humaniza Redes.
Assim, no vídeo, destacam-se excertos que denotam a existência de uma dada posição sujeito, tais como: “Cerca de 50% da população brasileira acessa a internet”, “O que faz com que o Brasil seja o terceiro país que mais acessa a internet no mundo”,“O problema é que as pessoas tratam a internet como uma terra sem lei”, “Sem falar que muita coisa que éfeita online gera consequências na vida real” (Brasil, 2015c). Em suma, essa posição enuncia parte de uma série de dados estatísticos e efeitos do uso da web no Brasil, destacando a participação representativa do país na utilização da rede no cenário global. Esse dizer encontra-se ancorado no cerne de um saber estatístico, responsável por radiografar os comportamentos da população, no que tange, especificamente, às incursões no espaço digital. Em função da quantidade expressiva de sujeitos navegadores, e, portanto, do poder de difusão advindo dessa utilização, é preciso observar, de maneira mais atenta, as consequências provenientesde tais incursões. Eis um dos objetivos do Humaniza Redes, conforme expressará posteriormente o vídeo institucional do movimento.
Em seguida, os dizeres do vídeo argumentam: “Ese você quer uma internet mais consciente, já faz parte do movimento que vai fazer dela um lugar igual para todos” (Brasil, 2015c, 60’’). Ao interpelar o sujeito que assiste ao vídeo, a posição sujeito defende, num espírito colaborativo, o engajamento de todos no enfrentamento das intransigencias efetuadas na web, as quais podem se configurar como ameaças à vida e à integridade dos cidadãos. Posteriormente, os enunciados do vídeo explicitam o objetivo do Humaniza Redes:
[...] uma ação de combate à violação dos direitoshumanos na internet que procura estimular a lutacontra os casos de pornografia infantil, violação dosdireitos da mulher, racismo, homofobia e qualqueroutro tipo de discriminação ou abuso (Brasil, 2015c).
Ao especificar o foco de atuação do movimento, podemos depreender o funcionamento de umdiscurso que aponta para a necessidade depreservação da vida, sob a batuta dos DireitosHumanos, cujo componente biopolítico estáimbuído de um comprometimento político (cf.Nascimento, 2013). De fato, toda a problemática emtorno dos Direitos Humanos envolve, prioritariamente, uma série de políticas públicas e educacionais. No caso do Brasil, há toda uma preocupação em torno da premência em discutir osDireitos Humanos, no âmbito das escolas, sob aforma de conteúdos transversais, por exemplo.
Essa estratégia, também a ser empreendida no âmbito do Humaniza Redes, consoante anunciamos anteriormente, engata-se aos mecanismos de poder no interior da sociedade de controle, em que se observa uma pulverização dessas tecnologias de poder. Nesse sentido, a ação do Humaniza Redes clama pela participação de toda uma coletividade, no que tange à adoção de determinadas condutas do sujeito internauta, conforme se constata nos fragmentos: “Por isso sempre que for divulgar ou compartilhar qualquer conteúdo ofensivo colóquese no lugar da outra pessoa”, “Se cada usuário fizersua parte, a internet vai se tornar um lugar aindamelhor” (Brasil, 2015c). Cabe ao sujeito navegador, a partir desse capital humano (Foucault, 2008c), empreender posturas preventivas no momento em que compartilha informações na rede. Isso inclui, portanto, interditar determinados dizeres, os quais podem gerar conflitos e problemas de amplitude maior.
Outra materialidade sobre a qual teceremos um gesto de leitura constitui uma postagem que circulou na página do Humaniza Redes, no Facebook. Ao mesmo tempo em que contém um link, cujo acesso direciona a um artigo de opinião a respeito da práticado compartilhamento de material ofensivo na rede, tal postagem incita, de modo análogo ao discurso do vídeo analisado, a adoção de um comportamento precavido por parte do internauta. Sob essa perspectiva, a posição sujeito da postagem alerta: ‘ Está com o dedo no mouse? Pense bem antes declicar’. É patente pensarmos, mediante esses dizeres, o modo através do qual o Humaniza Redes tece sentidos que sinalizam para o cuidado com a integridade moral e, portanto, com os direitos humanos, na medida em que ridicularizar ou zombar constitui uma ameaça à reputação de outrem. Em uma rede de formulações (Foucault, 2010), somos levados a considerar uma série de discursividades acerca do ciberbullying e outras agressões advindas do espaço digital.
Encadeando essa rede, a postagem admoesta: “Hoje, vale tudo, por uma curtida, uma interação. Avítima do constrangimento não precisa ser famosa, pode ser você!” (Brasil, 2015b) A ânsia em ser vistona web pode se configurar num fator que potencializa a humilhação de outro sujeito. A postagem alerta, portanto, para os perigos que todos, daí a remissão ao sujeito leitor, estão propensos a sofrer no caldeirão fervilhante de dizeres por meio do qual a internet se constitui. Embora as celebridades, em função da exposição que ostentam, estejam mais suscetíveis a sofrer ataques na web, a postagem vai entender que, a despeito do aparente anonimato que nos conforma, qualquer internauta pode ser vítima de toda sorte de agressões no ciberespaço. Essa forma de chamar o sujeito leitor, incluindo-o no intento de humanizar as redes, representa, a nosso ver, uma estratégia pretensamente sutil, de controle dos sujeitos, comvistas a garantir o bem-estar destes.
A biopolítica exerce-se, portanto, através de uma intrincada rede, por meio da qual ocorre um chamamento dos sujeitos para se engajarem nesse discurso do policiamento, de uma certa vigilancia em relação a possíveis hostilidades aos direitos humanos. Para tanto, é preciso lançar mão de uma gama de estratégias discursivas. Um exemplo dessas estratégias refere-se aos depoimentos de celebridades, as quais se mostram solícitas à iniciativa do Humaniza Redes, mais precisamente apoiam o movimento, levando em conta a importância deste. Vejamos dois depoimentos extraídos do site (2015a) do movimento.
Louvo a iniciativa e não me furtaria em dar uma declaração a favor da humanização e respeito nas redes. Ressalvando que é a Internet uma tribuna livre e que, cada cidadão, deve responder por aquiloque diz ou defende. Se não existe ‘humanização’ no corpo da sociedade como um todo não poderá haver também nas redes (Osmar Prado, ator, grifo doautor).
O Humaniza Redes veio super em boa hora. Todo mundo está vendo que o crescimento da truculência, das linguagens de controle, ameaças e todo tipo de infração, e até mesmo crime, estão acontecendo nas redes. A Internet é um espaço livre, um espaço aberto, mas, que nem por isso, deve estar abandonado. O fato de ser livre e aberto, não querdizer que seja um espaço onde você possa dizer qualquer coisa, destruir, ameaçar pessoas e cometerabusos. O Humaniza Redes é uma medida super necessária e eu tenho certeza que vai atuar de forma muito positiva (Laerte Coutinho, cartunista).
Na proposta arqueológica de Foucault (2010), convém rastrear as condições de possibilidade que fazem emergir o discurso como uma prática que constrói os objetos de que fala. Isso implica interrogar o porquê da irrupção de um dado enunciado e não de outro em seu lugar. No que se refere ao sujeito que fala, Foucault (2010) aponta para a necessidade de destacar os lugares a que ese sujeito se filia para falar. Retomando Beckett, Foucault (2010) interroga: ‘Quem fala?’ Parece-nosque essa indagação torna-se especialmente pertinente quando atentamos para o status da voz que enuncia nos depoimentos anteriormente expressos. Assim, Simões (2014) sublinha o poder de afetação das celebridades, quando analisa determinados valores encarnados por elas e que ajudam a construiro carisma desses sujeitos célebres, na relação com os seus públicos. Esse poder de afetação está em jogo quando a celebridade se engaja em todo tipo de campanha social, pois, ubiquamente, conserva uma imagem positiva e desejável de si, e incentiva o público a também se engajar. No caso do Humaniza Redes, é interessante notar a forma como o site concebe os depoimentos das celebridades, porquanto estas são denominadas ‘Parceiros’.
Trata-se, pois, de um lugar de fala privilegiado. Os dizeres decorrentes dessa voz tendem a ser legitimados, mais em função de quem fala do que em relação ao efetivamente dito. A despeito de as declarações de Osmar Prado e Laerte convergirem para um mesmo aspecto, circunscrito na importancia do propósito do Humaniza Redes (‘louvo a iniciativa’,‘é uma medida super necessária’), o destaque conferido a essas vozes insere-as numa posição importante na composição de uma imagem para o movimento, em decorrência do interesse em demonstrar a sua utilidade, reiterando, inclusive, que não se trata de uma iniciativa isolada, mas de um combate para o qual migram diferentes posições institucionais.
Por fim, temos a última materialidade de análise, o logotipo do Humaniza Redes. A imagem que acompanha o nome do movimento carrega consigo outras imagens, no seio de uma cultura visual (Courtine, 2013), de modo a abrir algunas possibilidades de análise. Sinteticamente falando, temos duas impressões digitais, na cor azul, que juntas formam um coração; logo abaixo, o nome do movimento aparece num tom azul claro. Em um domínio de memória, a cor azul nos remete à paz e àharmonia, efeitos de sentidos pretendidos pelo Humaniza Redes. Esse enunciado imagético, ao exporduas impressões digitais, aspecto que nos particulariza num interior de uma coletividade, formam o coração, cuja simbologia alia-se àvitalidade, à comunhão, à celebração da vida.
A emergência desse movimento responde a uma demanda biopolítica: a urgência em conter excessos na web, com vistas a criar um ambiente saudável, livre de todo tipo de agressão. Essa constatação ampara-se em determinadas práticas perniciosas, desencadeadas em tal espaço, cujos reflexos jápodem ser sentidos, se levarmos em conta, por exemplo, uma gama de discursividades midiáticas que demonstram os riscos de uma utilização inadequada da web. Consoante demonstramos ao longo desta análise, a consecução de uma rede de discursos em torno desse movimento partilha de um posicionamento, segundo o qual a proteção e a garantia de direitos fundamentais precisam ser continuamente vigiadas. Noutros termos, assinalamos que subjacente à manutenção da vida, tem-se a felicidade dos sujeitos como uma das condições de sobrevivência e desenvolvimento doEstado (Foucault, 2006).
Considerações finais
Refletindo a questão da biopolítica, com base nas teorizações foucaultianas, tencionamos, neste texto, analisar discursivamente alguns enunciados do movimento Humaniza Redes, buscando, sobretudo, considerá-lo como uma estratégia biopolítica contemporânea, pois visa a manter a qualidade devida e a integridade do sujeito internauta, de modo a perpassar pelo cerne dos direitos humanos e toda a significação que essa prática apresenta, como um dispositivo de proteção à vida. Pensamos, portanto, que a irrupção do Humaniza Redes articula-se a outras regulamentações e normas, as quais se propõem a controlar determinados discursos, tidos como ofensivos, nos limites do ciberespaço.
O Humaniza Redes, ao postular uma ênfase na seguridade de uma cultura de paz e de respeito mútuo, agrega-se a outras práticas biopolíticas da sociedade atual, na medida em que se defende, por exemplo, a necessidade de sermos politicamente corretos. A interdição de uma variedade de dizeres, em que a própria língua éobjeto de uma categorização (Pêcheux & Gadet, 2004), conforme podemos notar na análise da postagem do Facebook, denota as facetas de atuação de estratégias do biopoder. Em suma, as biopolíticas instauram comportamentos, regulam práticas e discursos, normatizam ações e atitudes, produzem subjetividades, no intuito de ensejar, especialmente, um bem-estar duradouro.
No tratamento discursivo conferido às materialidades do Humaniza Redes, foi possível aferir que, dadas as peculiaridades de cada uma (vídeo, postagem, depoimento e logotipo), todas se agrupam para a constituição de um discurso que constrói o Humaniza Redes como uma ação inadiável e bem-vinda, a fim de que, na conjunção com estratégias biopolíticas, regule a vida em tempos de internet. Propagar o bem nos rincões da web, eis o convite do movimento em foco, eis a iluminação de que fala Arendt, numa das epígrafes deste texto.
Referências
Agamben, G. (2002). O homo sacer. O poder soberano e a vidanua. (Henrique Burigo, trad.). Belo Horizonte, BH: Editora da UFMG.
Arendt, H. (1987). Homens em tempos sombrios. (Denise Bottman, trad.). São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Brasil. (2012). Lei n.º 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos. Recuperado em 16, mar., 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm
Brasil. (2014). Lei n.º 12.956, de 23 de abril de 2014.Estabelece princípios, garantias e direitos para o uso daInternet no Brasil. Recuperado em 16, mar., 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
Brasil (2015a). Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos. Recuperado em 15, mar., 2016, de http://www.humanizaredes.gov.br/o-que-e/
Brasil (2015b). Está com o dedo no mouse? Pense bem, antes declicar. Recuperado em 16, mar., 2016, de https://www.facebook.com/humanizaredes/?fref=ts .
Brasil (2015c). Conheça o Humaniza Redes. Recuperado em16, mar., 2016, em https://www.youtube.com/watch?v=VGW8uDW267E
Bíblia. (1980). Bíblia sagrada (Antônio Pereira deFigueiredo, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Encycloapedia Britannica.
Courtine, J. J. (2013). Decifrar o corpo: pensar com Foucault. (Francisco Morás, trad.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Deleuze, G. (2008). Pós-scriputm sobre as sociedades decontrole. In G. Deleuze (Ed.), Conversações (p. 219-226). (Peter Pál Pelbart, trad.). São Paulo, SP: Editora 34.
Duarte, A. (2008). Biopolítica e resistência: o legado deMichel Foucault. In M. Rago, & A. Veiga-Neto (Orgs.), Figuras de Foucault (2a ed., p. 45-56). Belo Horizonte, BH: Autêntica.
Foucault, M. (1998). Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Raquel Ramalhete, trad.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade: curso no Collègede France (1975-1976) (Maria Emartina Galvão, trad.).São Paulo, SP: Martins Fontes.
Foucault, M. (2006). A tecnologia política dos indivíduos.In M. Foucault. (Ed.), Ética, sexualidade, política (Vol. 5, p.301-318, Coleção Ditos e Escritos, Elisa Monteiro e InêsAutran Dourado Barbosa, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária.
Foucault, M. (2007). História da Sexualidade I: a vontade desaber. São Paulo, SP: Graal Edições.
Foucault, M. (2008a). Microfísica do poder (25a ed., Roberto Machado, trad.). São Paulo, SP: Graal Edições.
Foucault, M. (2008b). Segurança, território, população: cursodado no Collège de France (1977-1978) (EduardoBrandão, trad.). São Paulo, SP: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008c). O nascimento da biopolítica: curso dadono Collège de France (1978-1979) (Eduardo Brandão, trad.). São Paulo, SP: Martins Fontes.
Foucault, M. (2010). A arqueologia do saber (Luiz Neves, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária.
Freire Filho, J. B. M. (2014). Comunicações, emoções emoralidade: a internet como arquivo e tribunal da cólera cotidiana. In Anais do 38º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (p. 1-34). Caxambu, MG, Brasil.
Hardt, M., & Negri, H. (2002). Império (Berilo Vargas, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Record.
Nascimento, D. A. (2013). Biopolítica e direitos humanos: uma relação revisitada guiada pelo cortejo da ajuda humanitária. Aurora, 25(37), 131-150.
Pêcheux, M., & Gadet, F. (2004). A língua inatingível.Campinas, SP: Pontes.
Rabinow, P. (1999). Antropologia da razão: ensaios de Paul Rabinow (João Guilherme Bihel, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Relume Dumará.
Sibilia, P. (2002). O homem pós-orgânico: corpo, subjetividade etecnologias digitais. Rio de Janeiro, RJ: Relume Dumará.
Simões. P. G. (2014). O poder de afetação dascelebridades. In V. França, J. Freire Filho, L. Lana, & P. Simões. (Orgs.), Celebridades no século XXI: transformações no estatuto da fama (p. 209-225). Porto Alegre, RS: Sulina
Silva, F. V., & Barbosa, M. S. F. (2014). O perigo mora natela: discursividades sobre o digital na mídia, Calidoscópio, 12(3), 314-322.
Sousa, K. M. (2012). Discurso e biopolítica nasociedade de controle. In I. Tasso, & P. Navarro (Orgs.), Produção de identidade e processos desubjetivsção em práticas discursivas (p. 41-56). Maringá, PR: Eduem.
Veyne, P. (2008). Foucault, o pensamento, a pessoa (LuísLima, trad.). Lisboa, PT: Albin Michel.
Notas
Autor notes
Departamento de Letras, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Rua Lauro Maia, s/n.º, 59770-000, Centro, Patu, Rio Grande do Norte, Brasil. E-mail: franciscovieirariacho@hotmail.com