INTRODUÇÃO

O processo de despatologização da transexualidade, compreendida como um sentimento de não pertencimento ao sexo biológico¹, e da homossexualidade, que compreende indivíduos que possuem atração por pessoas do mesmo sexo², vem sendo assunto de muitas discussões da área da saúde nos últimos anos.

No período de 2009, houve em vinte e nove cidades, de diferentes países, um movimento para a retirada da temática de transtornos de identidade de gênero dos manuais de diagnóstico, como o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) e a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID)³,⁴.

Movimentos buscando a discussão sobre as temáticas relacionadas ao gênero e as problematizações acerca da patologização encontram-se em pauta desde 1950, quando surgiram os primeiros artigos sobre o transexualismo⁵.

Muito frequentes nos debates sobre a temática na época, identificou-se em estudos de endocrinologia artigos cujas características presentes nos indivíduos compreendidos como transexuais, seriam a abjeção desses por suas genitálias, entre outras⁵. Essa compreensão estava atrelada a critérios elaborados sobre o questionamento acerca do que tornava possível diagnosticar “o verdadeiro transexual”, no livro de 1966 intitulado “O fenômeno transexual”⁵.

Na maioria dos estudos, sem a utilização de suporte bibliográfico anterior, culminando numa inespecificidade do termo, originando-se assim descrições sobre o fenômeno. Mesmo com o passar de décadas, os pontos levantados por ele são análogos aos de hoje, como tentativas de se vestir como o sexo oposto e culpa⁶.

Assim, a presente pesquisa tem como objetivo identificar discursos referentes à despatologização da homossexualidade e da transexualidade presentes na produção acadêmica e os posicionamentos técnico-científicos de diversas áreas do conhecimento.

MÉTODO

Foi utilizado para esta revisão o método integrativo, que se caracteriza por uma abordagem que permite a inclusão de estudos experimentais e não-experimentais para uma compreensão do fenômeno analisado⁷. Para isso foram utilizadas as bases de dados SciELO, Scopus, PePSIC e Google Acadêmico.

Como critérios de inclusão para formação do corpus a ser analisado, foram utilizados somente artigos e teses publicados no período de 2000 a 2017, a partir dos descritores: patologia, transexualidade e homossexualidade, encontrados no título e nos resumos. O período de verificação do material utilizado iniciou-se no segundo semestre de 2017, estendendo-se até fevereiro de 2018.

Escolheram-se os artigos que estavam de acordo com o critério de inclusão em dois momentos. No primeiro, uma análise do resumo dos mesmos e, no segundo momento, fichamentos buscando as informações que se apresentassem mais relevantes, com dados recentes e que demonstrassem afinidade com a temática. Após tal processo de verificação, os dados pertinentes e relevantes de cada artigo, como questão histórica, legislação, questões biológicas e sociais da temática, foram coletados para a construção do presente artigo.

Para este trabalho, foram selecionados quatro autores de referência, Pierre-Henri Castel¹ e Georges Canguilhem⁸, que iniciaram as discussões sobre o tema pelo mundo e em vários idiomas. Além deles, também foram consultados os trabalhos de Berenice Bento^3,5,9,10 e Márcia Arán^11-13, duas autoras brasileiras que seguem seus estudos utilizando as informações dos dois primeiros.

RESULTADOS

A partir do levantamento destes 30 artigos, considerou-se pertinente uma apresentação sucinta dos autores, títulos e objetivos específicos. O Quadro 1 torna possível uma visualização mais ampla daquilo que é discutido dentro da temática do presente artigo.

Tendo como base o Quadro 1, é possível identificar aspectos similares entres os trabalhos, como o período de pesquisa e publicação dos dados, os quais se encontram na última década. Dessa forma, é possível perceber que o tema é atual e possui relevância social. Percebe-se que, a partir do ano de 2009, tem-se um aumento na produção sobre a temática, totalizando 30 produções (entre artigos, teses e dissertações).

Quadro 1

Publicações sobre homossexualidade e transexualidade analisadas segundo autores, ano, título e síntese da abordagem apresentada entre 2000 a 2017. Joinville, SC, 2018

Quadro 1 (cont.)

Publicações sobre homossexualidade e transexualidade analisadas segundo autores, ano, título e síntese da abordagem apresentada entre 2000 a 2017. Joinville, SC, 2018

Quadro 1 (cont.)

Publicações sobre homossexualidade e transexualidade analisadas segundo autores, ano, título e síntese da abordagem apresentada entre 2000 a 2017. Joinville, SC, 2018

DISCUSSÃO

As produções levantadas abordam questões de gênero, discorrendo sobre o viés de normalidade e patologia, dentro dessa dualidade e as repercussões acarretadas.

De tal modo, já não há mais uma soberania de ideias essencialistas e/ou biologizantes naquilo que toca os estudos a respeito da homossexualidade. Entende-se que as perspectivas socioconstrutivistas, construcionistas e sócio-históricas, juntamente com as contribuições de Focault, possibilitam um panorama predominante nessa área, dentro da psicologia.

Sendo assim, é possível contemplar a diversidade de caminhos pelos quais se busca defender um determinado posicionamento. Tal tarefa representa um desafio independentemente das bases teóricas escolhidas para tanto, tendo em vista a complexidade da temática discutida que não pode ser abordada de forma simplista ou unidimensional, por se tratar da singularidade humana.

Sendo assim, durante a análise dos dados, identificou-se que tais posicionamentos estão atrelados a uma mudança de olhar, mudando a perspectiva mais biológica, presente nos primeiros artigos^10,11,.

A partir de 2009^4,12,22, nota-se uma mudança de perspectiva, quando se começa a discutir a questão de gênero também associada às questões subjetivas e sociais, relacionadas à saúde pública e à despatologização.

Até o presente momento, há pouca concordância sobre o que determina ou não a própria concepção de indivíduo patológico ou saudável³¹. Essa concepção está subordinada a elementos de ordem maior, tais como a cultura na qual um indivíduo está inserido³⁰, as determinações a respeito da sexualidade, entre outros. Pode-se considerar essa multiplicidade de perspectivas como um alerta frente às tentativas de classificação realizadas dentro das ciências humanas e das ciências biológicas.

Uma das discussões levantadas diz respeito aos fatores genéticos²⁷, que podem estar atrelados à determinação de tais identidades, entretanto, não há evidências suficientes e correlações que justifiquem tal ponto de vista, já que mesmo que estudos preliminares demonstrem uma variação genética específica em transexuais⁵, isso configura um problema do ponto de vista de critérios diagnósticos, visto que a visão biológica é um dos pilares da medicina contemporânea.

É possível afirmar que existe influência cultural sobre as identidades sexuais, uma vez que elas são incorporadas pelas representações sociais que os sujeitos têm de si mesmos e as significações que a sociedade elabora no seu cotidiano¹⁴. Tal como quando se discute sobre os padrões culturais impostos pela sociedade, os quais ditam o que é normal e adequado para o sexo feminino e masculino.

Quando se argumenta sobre atividades do sexo masculino, vinculam-se questões voltadas à força física, tomadas de decisão e racionalidade, prover alimento e proteção para a família e a paternidade entrelaçada, além da virilidade e incapacidade de controle dos desejos sexuais. Já as atividades vinculadas ao sexo feminino encontram-se no âmbito da beleza, sensualidade, docilidade, subordinação ao homem e associada à família, como a ideia de maternidade¹⁵.

Logo, vendo-se a constituição social dessas identidades pré-concebidas socialmente como um dos propulsores de tais incompreensões e catalogações patológicas, pode-se considerar o próprio meio social como uma das possibilidades de intervenção prática e de modificação dessa opressão em algo além da tolerância, em uma luta pela aceitação da categoria transgênero que surge como alternativa ao antigo modelo médico, na tentativa de afirmar as variações de gênero como variações da normalidade. Essa nova visão sobre o gênero une as bandeiras dos movimentos sociais, ampliando o foco da luta pela construção da igualdade de gênero entre mulheres e homens, na direção da igualdade entre pessoas cis e trans¹⁶.

Refletindo sobre a temática, pode-se ter outros olhares como o da psicanálise, que compreende que a sexualidade e, principalmente, a diferença sexual, são fenômenos complexos que definem formas de manifestação das subjetividades¹¹. Estudiosos dessa perspectiva argumentam que essa desordem ocorre a partir da constituição do self que se encontra afetado⁶.

O teórico psicanalítico de maior contribuição neste âmbito foi Lacan, que argumenta que a compreensão do ser pela psiquiatria ocorria pela psicose, ou seja, estaria fundado na convicção de alterações relacionadas à identidade e ao desejo incontrolável pela mudança de sexo. Neste sentido, não tendo o Édipo, o recalque e a falta como operadores organizativos, o transexualismo seria uma forma específica de psicose¹¹.

Outro olhar sobre a temática, não centrado em uma única linha de pensamento teórica, é o do Sistema Único de Saúde (SUS), que disponibiliza acesso a essa população, de forma gratuita e, por conseguinte, a patologização da transexualidade não garantiu direitos de fato, mas estabeleceu que a mesma pode ser vista como uma experiência catalogável, curável e por isso, passível de normalização³.

Ainda hoje, no SUS, sistema destinado a todos, há dificuldades de acesso para alguns homens e mulheres transexuais. Assim, a esfera pública não tem sido uma boa alternativa²⁵.

No livro “Reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual” é apresentado como principal forma de “diagnóstico” do “transexualismo” o relato do próprio sujeito, enfatizando a relação com as fases iniciais do seu desenvolvimento⁹. Esse relato deve ser coerente com a solicitação atual do indivíduo, de modo que fique clara sua repulsa por sua genitália, e não apenas um desconforto ao se sentir obrigado a utilizar determinadas vestimentas, conforme o que a sociedade afirma ser o correto.

Partindo-se disso, a nomenclatura de transexualidade foi incluída no Manual de Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM III), na década de 1980^6,23. Trata-se de um documento da Associação Psiquiátrica Norte Americana (APA), que teve sua primeira versão publicada no ano de 1952³, e que poucas décadas depois incluiu o conceito em seus diagnósticos.

Análoga a essa discussão, há a questão do homossexualismo, que em 1973 foi retirado do DSM pela APA e, alguns anos depois, em 1990, foi excluído do Código Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde^32,17.

Além disso, desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia compreende que nenhum profissional pode atuar de modo que estabeleça e favoreça um viés favorável à patologização de comportamentos ou de práticas homoeróticas³⁴.

A transsexualidade e a homossexualidade ainda consistem em discussões cercadas de dúvidas e tabus, gerando uma rede de preconceito e desinformação.

Dentre os motivos que resultaram na atual concepção patológica dessas identidades sexuais e na inclusão delas em categorias diagnósticas, pode-se mencionar os estudos realizados para investigar a neurobiologia de transexuais, dentro dos quais foram encontradas algumas diferenças de caráter estrutural no encéfalo de pessoas que se identificam como transexuais, quando comparadas com sujeitos heterossexuais controle²⁸.

Além disso, é possível observar posicionamentos pautados no essencialismo biológico entre algumas pessoas transexuais, como a ideia de incompletude de um (a) homem/mulher até o momento em que a cirurgia, conhecida com, transgenitalização seja feita, mesmo que o indivíduo já seja reconhecido socialmente na sua identidade²⁵. Tal fenômeno pode ser atrelado a distinções que vão além de aspectos ligados à psique, ou mesmo, de critérios patológicos.

Desde 2003, no Brasil, foram encontrados diversos estudos dentro dos campos da psicologia, serviço social e saúde coletiva com o propósito de conhecer como ocorrem as vivências e os cuidados especializados durante a realização da cirurgia de transgenitalização^28-36. Esse diagnóstico é de extrema importância, pois com ele, no Brasil, a pessoa pode ter acesso aos tratamentos hormonais e até mesmo à cirurgia de redesignação sexual, conhecido no senso comum como cirurgia para mudança de sexo²⁹, pagos pelo poder público, por meio do SUS. Isso é possível desde 2008^30,31.

O termo homossexualidade foi cunhado em 1869, primeiramente por um estudioso da área da medicina, a partir das seguintes raízes: “homo, que significa semelhante, e pela palavra sexus, significando, portanto, o termo ‘sexualidade semelhante’”. Ademais, outra concepção compreende a homossexualidade como a situação no qual um indivíduo possui sentimentos, de forma romântica, por alguém do mesmo sexo. Salienta-se, ainda, que isso não representa nenhum desvio psicológico ou do gênero². Portanto, nos dias atuais se proscreve o sufixo “ismo”, já que ele indica um olhar voltado para o patológico³⁷.

Postula-se que a homossexualidade, bem como a heterossexualidade e a bissexualidade, é um produto da sociedade em que se vive, muitas vezes compreendido como verdade inata, e que na atual situação vivida a heterossexualidade é a dita predominante e está enraizada no imaginário como a correta, fazendo com que tudo o que é diferente seja colocado como desviante, gerando assim o preconceito³⁵.

Os corpos dos sujeitos que se identificam como homossexuais são tomados como diferentes pelas “tecnologias empregadas na observação dos corpos e na produção de saberes”, ou seja, eles se diferem do que se tem como desenvolvimento “normal” da orientação sexual, aqui visto como a heterossexualidade, o que prende as identidades sexuais a destinações biológicas²⁴.

No que diz respeito à identificação da transexualidade, pode-se tomar como conceito geral aquilo que defende o artigo intitulado “algumas reflexões para estabelecer a cronologia do ‘fenômeno transexual’ (1910-1995)”¹, no qual se estabelece que a transexualidade “caracteriza-se pelo sentimento intenso de não-pertencimento ao sexo anatômico, sem a manifestação de distúrbios delirantes e sem bases orgânicas (como o hermafroditismo ou qualquer outra anomalia endócrina)¹¹”.

Em um recorte histórico concernente ao “transexualismo” é interessante mencionar que foi estabelecida uma relação entre o mesmo e a endocrinologia. Apoiado nos avanços dos estudos biológicos do século XX, em especial os estudos genéticos, propõe-se que não haveria uma divisão absoluta entre “masculino” e “feminino”, sendo inadequada a determinação do sexo do indivíduo com base exclusivamente nas diferenças anatômicas. Para ele, o sexo é composto por diversos componentes, de modo que a etiologia do transexualismo e a origem do desejo de mudar de sexo ultrapassam os aspectos psicológicos, podendo estar associadas a causas biológicas – genéticas ou endócrinas¹².

Predisposições genéticas, influências psicossociais e ambientais, bem como a exposição a hormônios, estão ligadas, mesmo que parcialmente, ao processo de desenvolvimento do gênero dos indivíduos²⁸.

No entanto, destaca-se que estudos recentes evidenciam que a associação entre disfunções hormonais e a transexualidade não se sustenta, visto que o número de indivíduos com essas alterações e os índices de transexualidade nos mesmos têm baixa correlação, o que revela uma influência não determinante entre identidade sexual e fatores endócrinos²⁷.

É baseada nesses fatores de ordem biológica, que está sustentada a atual concepção patologizante dessas identidades sexuais. Para tanto, é necessário compreender o conceito de patologia. Segundo o Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, trata-se de um “desvio em relação ao que é considerado normal do ponto de vista fisiológico e anatômico e que constitui ou caracteriza uma doença”³⁸.

Quanto aos limites que permeiam os estados de “Normalidade” ou “Patologia”, é pertinente mencionar algumas reflexões. A doença singulariza, individualiza. Por essa razão, cabe ao próprio ser vivo individual (não ao ser vivo que sofre atualmente, mas a uma experiência subjetiva que orienta a constituição do olhar clínico) a responsabilidade de distinguir o ponto em que começa a doença. Sendo assim, a noção de normal não pode derivar de uma média estatística e, tampouco, de um tipo ideal⁸.

Nesse sentido, recorre-se às reflexões propostas por Thiago Calçado a partir de uma releitura de Foucault, que diz que “o diagnóstico é um poder reservado ao médico que se pronuncia sobre o enfermo e sua enfermidade. O doente que se enquadra nessa dinâmica da clínica se reduz, se instaura pelo saber médico e abstém-se de prognosticar sobre si e sobre sua saúde”³¹.

Afirma-se que há diferenças entre o que a medicina compreende sobre a transexualidade e o corpo e o que os próprios indivíduos que se identificam como tal sentem¹⁸.

O modelo biomédico, ao se orientar por variáveis anatômicas, fisiológicas e psicopatológicas engendradas pelas normas binárias de gênero, segue patologizando e medicalizando os corpos e as experiências transexuais. Por outro lado, avaliações realizadas por pessoas transexuais parecem seguir orientações distintas, pelas quais as transformações corporais constituem processos de produção de saúde, explorando a plasticidade de seus corpos como potência de vida, mediada pelos ideais de beleza.

Em conformidade, pode-se dizer que o termo “transexualismo” e sua compreensão como “transtorno de identidade” estão entrelaçados ao pensamento que compreende o sexo como algo estabelecido pela natureza, orgânico, genético e biológico. Além disso, o gênero é constituído pela cultura na qual está inserido. Sendo assim, essa visão compreende que o sexo, seja homem ou mulher, é algo natural, enquanto o gênero é uma construção histórico-social^9,13.

Desse modo, entende-se que a identidade de gênero na qual um indivíduo se insere não está subordinada a fatores biológicos e inatos. Os papéis a serem desempenhados, do masculino ou do feminino, estão atrelados, na verdade, à subjetividade de cada indivíduo. Nesse ponto, a identidade de gênero deve ser plástica e se adequar à identidade com a qual cada indivíduo se estabelece^21,39.

Assim, contemporaneamente, essa aparente concepção de “normalidade”, saudável, não patológica, incide tão somente sobre os indivíduos de orientação heterossexual, única expressão sexual aceita como natural nos mais variados contextos sociais. As orientações sexuais que divergem dela são consideradas indesejáveis ou anormais^22,33.

Toda ciência que visa discutir uma concepção da identidade humana deve ser cautelosa e levar em conta que ela é interativa e dinâmica, diferentemente das árvores, por exemplo, que não se importam em ser classificadas como tal. Quando as pessoas se tornam cientes da forma como são catalogadas, isso faz com que elas modifiquem a sua atuação, o que requer novas classificações, as quais gerarão novas formas do agir, num efeito retroalimentador ao longo da história do conhecimento¹⁶.

As concepções patologizantes da diversidade de identidades sexuais estão amparadas sobre padrões pré-estabelecidos que designam o “masculino” ou o “feminino”, apresentando um constructo bipolar e unifatorial para tais padronizações, ou seja, elas se configuram como polos opostos de um único continuum, desconsiderando diversos fatores de ordem subjetiva, além da existência de muitos comportamentos que são indiferentes a ambos os sexos, intitulados andrógenos.

A concepção particular que cada um tem de si e a sua autodesignação refletem a liberdade almejada por cada sujeito na constituição de sua própria identidade, a qual se encontra além de padrões sancionados socialmente ou por uma comunidade científica externa.

Desde 2003, no Brasil, foram encontrados diversos estudos dentro dos campos da psicologia, serviço social e saúde coletiva com o propósito de conhecer como ocorrem as vivências e os cuidados especializados durante a realização da cirurgia de transgenitalização^28-36. Esse diagnóstico é de extrema importância, pois com ele, no Brasil, a pessoa pode ter acesso aos tratamentos hormonais e até mesmo à cirurgia de redesignação sexual, conhecido no senso comum como cirurgia para mudança de sexo²⁹, pagos pelo poder público, por meio do SUS. Isso é possível desde 2008^30,31.

CONCLUSÃO

Através desta revisão integrativa, foi possível verificar que o tema tratado é amplo e vem sendo base para análises e discussões de vários campos do conhecimento, com ênfase nos âmbitos social, biológico e psicológico ao longo dos anos. Isso apenas demonstra que homossexuais e transexuais vêm enfrentando uma série de classificações que divergem entre si e, por sua pluralidade, é provável que apenas uma ou mesmo nenhuma delas esteja “correta”.

Ainda assim, mesmo que não exista um consenso preciso sobre os determinantes da transexualidade e da homossexualidade e seu questionável enquadre diagnóstico, foi possível alcançar o objetivo proposto. Identificaram-se e foram expostos diversos posicionamentos referentes a despatologização da homossexualidade e da transexualidade dentro de um âmbito técnico-científico.

Notou-se limitações devido ao método utilizado, o qual não resultou na exaustão de todos os trabalhos elaborados ao longo do período de tempo estudado, uma vez que o estudo se ateve a algumas bases. Ademais, os idiomas utilizados (português e inglês), e a restrição a formas de acesso livre podem ser vistos como fatores limitantes. Por sua vez, verificou-se a amplitude do tema.

A temática carrega consigo diversas posições, o que demanda, portanto, futuras pesquisas e aprofundamentos. Recomenda-se a condução de novos estudos com investigações diferenciadas, para alcançar uma maior compreensão dos contextos nos quais os indivíduos homossexuais e transexuais estão inseridos.

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Notas de autor

Información adicional

CONTRIBUIÇÕES: Jhonatan Costa Back, Laura Mendes da Silva e Layenne Prado participaram da concepção, coleta e análise dos dados e redação. Luiz Arthur Rangel Cyrino contribuiu na redação e revisão.

Como citar este artigo (Vancouver): Back JC, Silva LM, Prado L, Cyrino LAR. Despatologização da homossexualidade e transexualidade: revisão integrativa. REFACS [Internet]. 2019 [citado em inserir dia, mês e ano de acesso]; 7(3):378-389. Disponível em: inserir link de acesso. DOI: inserir link do DOI.

Como citar este artigo (ABNT): BACK, J.C.; SILVA, L.M.; PRADO, L.; CYRINO, L.A.R. Despatologização da homossexualidade e transexualidade: revisão integrativa. REFACS, Uberaba, MG, v. 7, n. 3, p. 378-389, 2019. Disponível em: inserir link de acesso. Acesso em: inserir dia, mês e ano de acesso. DOI: inserir link do DOI.

Como citar este artigo (APA): Back, J.C., Silva, L.M., Prado, L. & Cyrino, L.A.R. (2019). Despatologização da homossexualidade e transexualidade: revisão integrativa. REFACS, 7(3), 378-389. Recuperado em: inserir dia, mês e ano de acesso de inserir link de acesso. DOI: inserir link do DOI.