As atividades agrícolas sempre foram uma forma de assegurar a sobrevivência da espécie humana pela garantia da oferta de alimentos. Ao longo dos anos, as técnicas de produção foram se modificando, visando a aumentar a produção e a produtividade. A partir da Revolução Verde, a agricultura voltada principalmente para a subsistência, passou a dar espaço à produção de commodities agrícolas destinadas à exportação. Estes mercados passaram a exigir produtos cada vez mais padronizados e produzidos em larga escala. Para atender essa demanda, os agricultores lançam mão de insumos químicos, sementes híbridas e/ou transgênicas e máquinas agrícolas, o que dá suporte à expansão das monoculturas, e gerou a exclusão de parte da população rural bem como impactos ambientais significativos (SILVA, 1998;BALSAN, 2006; GRISA; GAZOLLA; SCHNEIDER, 2010; FREDERICO, 2013).

Ressaltam Silveira et al. (2009) que, com a modernização da agricultura e a crescente globalização das relações econômicas, ocorre uma tendência de passagem de convenções cívico-domésticas para convenções industriais-mercantis. Nas primeiras, típicas da comercialização direta e do pequeno varejo, a confiança estabelecida entre produtor-consumidor constrói uma fidelidade, em que motivações estritamente relacionadas à lucratividade assumem importância apenas secundária. A validação social se sobrepõe à validação legal, sendo vínculos morais vistos como garantia, colocando o aparato jurídico em segundo plano. No segundo caso, as relações assumem caráter contratual, no qual exigências de quantidade, qualidade, regularidade na entrega e preços praticados são estabelecidos pelos agentes com maior poder de barganha, e os grupos agroindustriais, encarregados do processamento dos alimentos e os grandes atacadistas ou as grandes redes de supermercados, são cada vez mais importantes nas definições de regras para o mercado alimentar. O agricultor, tomador de preço segundo a economia convencional, deve simplesmente submeter-se a estas regras impostas pelos mercados.

Embora as convenções industrial-mercantis sejam predominantes, práticas como a diversificação, o autoconsumo e a comercialização direta ainda se mantêm principalmente no âmbito da agricultura familiar. Estas representam estratégias importantes de geração de renda e de segurança alimentar e nutricional (SAN) para os agricultores e também para os consumidores que se abastecem diretamente nas feiras. Marques (2010), ao tratar da soberania alimentar, destaca o papel dos circuitos locais de produção-consumo. Ressalta que a aliança entre agricultores e consumidores é considerada estratégica. Segundo o autor, os consumidores devem tomar consciência de que sua qualidade de vida está intimamente associada aos modelos agrícolas e seus múltiplos serviços ambientais. Esta multifuncionalidade somente emerge quando as paisagens estão dominadas por unidades produtivas pequenas e biodiversificadas, sendo, no fim das contas, mais produtivas que as grandes monoculturas. Ademais, as comunidades rurais diversificadas e ancoradas na agricultura familiar apresentam economias mais saudáveis e menores problemas sociais (MARQUES, 2010).

Quanto à diversificação, Schneider (2010) sublinha que fortalecer os meios de vida dos agricultores familiares implica criação de mecanismos de diversificação das opções e estratégias de trabalho e renda, estimulando, assim, sua resiliência perante as crises, os choques ou vulnerabilidades (crises de preços, oferta e demanda, não acesso aos mercados, novas regulações do Estado, etc.), que conformam o ambiente hostil em que vivem os agricultores. Isso leva a afirmar-se que, quanto mais diversificada for uma unidade produtiva, maiores serão as chances e oportunidades para que as famílias possam ter opções e fazer escolhas.

Diante das crises da agricultura e do “moderno” sistema agroalimentar, a venda direta aos consumidores – configurando circuitos curtos agroalimentares – vem se tornando uma estratégia viável de manutenção das famílias no campo em virtude da garantia de rentabilidade e entrada semanal de renda. A partir de estudos conduzidos por Gazolla (2004) e Grisa, Gazolla e Schneider (2010), verificou-se que os agricultores familiares comercializam, principalmente, produtos provenientes das hortas, como verduras e legumes, bem como frutas e produtos transformados pela agroindústria familiar.

No município de Chapecó, no qual se desenvolveu este estudo, as feiras de produtos coloniais e agroecológicos tiveram início em 1997, após uma crise no setor pecuário (MARQUES; MELLO, 2009).[1] As feiras foram desenvolvidas por meio de parceria entre o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, entidades de pequenos produtores rurais e associações comunitárias, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar como meio de promover o desenvolvimento nas áreas rurais do município, além de possibilitar que a população tenha acesso a produtos seguros e com preço mais acessível se comparado aos demais mercados (MARTINEZ, 2003).

Além da comercialização, os alimentos da agricultura familiar atendem às necessidades da própria família por meio do autoconsumo. A agricultura familiar camponesa tem na terra, na família e no trabalho, categorias que constituem um modo de vida, nas quais a produção para o autoconsumo faz parte. Plantar, colher e transformar produtos da terra em comida é o processo que assegura a soberania alimentar e a reprodução social das comunidades rurais, uma vez que o alimento é um dos grandes mediadores da relação do ser humano com a natureza e agrega dimensões que vão muito além de um produzir para comer, mas retrata as relações que se estabelecem com a natureza neste processo de produção de alimentos. Além disso, a produção para o autoconsumo permite o acesso aos alimentos sem dependência do mercado, assegurando um alimento de qualidade e o controle sobre a produção dos alimentos, mantendo a soberania alimentar da unidade de produção familiar (PEREIRA, 2015).

Anjos, Caldas e Hirai (2008) e Gazolla e Schneider (2013) argumentam, em seus estudos, que compreender os aspectos de autoconsumo e as práticas alimentares é fundamental para discutir a segurança alimentar e nutricional em suas dimensões relacionadas ao acesso regular e constante a alimentos de qualidade, em quantidades suficientes, sem comprometer as outras necessidades básicas, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde.

Este artigo propõe analisar em que medida as feiras coloniais e agroecológicas de Chapecó-SC viabilizam a produção para o autoconsumo das famílias de agricultores e qual sua contribuição à segurança alimentar e nutricional. Para tal, pretende identificar os produtos de autoconsumo e/ou de comercialização; estimar economicamente o consumo alimentar da família; compreender como o autoconsumo se liga à noção de segurança alimentar e nutricional no que se refere às dimensões relacionadas ao acesso, qualidade e quantidade dos alimentos; e levantar os fatores determinantes da produção de alimentos para autoconsumo e/ou comercialização.

Este artigo encontra-se estruturado em sete seções, incluindo esta introdução. Na segunda seção é apresentada a metodologia, indicando o percurso metodológico para o desenvolvimento da pesquisa. Na terceira é exposto o referencial teórico acerca dos conceitos e relações entre SAN, autoconsumo, cadeias curtas agroalimentares e agricultura familiar. Na quarta é abordado brevemente o histórico relacionado às feiras de produtos coloniais e agroecológicos em Chapecó/SC. Na quinta seção são caracterizados os agricultores que comercializam nas feiras de Chapecó e é destacada a importância da produção de alimentos para o autoconsumo, bem como das cadeias curtas agroalimentares enquanto ferramentas promotoras da SAN. Por fim, constam as considerações finais acerca do estudo e as referências bibliográficas.

Metodologia

Metodologicamente, este trabalho é um estudo transversal[2] descritivo, com abordagem qualitativa, a qual se vale de métodos quantitativos para expressar parte dos resultados. Segundo Gil (2002), pesquisas descritivas têm como objetivo primordial a descrição de determinada população ou fenômeno. Tais estudos possuem como característica mais significativa, a utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados, como, por exemplo, questionário e observação sistemática.

O estudo foi desenvolvido no município de Chapecó (SC) em três pontos de feiras: Bairro Cristo Rei, Bairro Bela Vista e Região da Efapi, escolhidos pela proximidade física entre feiras e facilidade de acesso por parte dos pesquisadores. A população do estudo compreende cerca de 120 famílias agricultoras que comercializam produtos coloniais e agroecológicos nas feiras. A amostra foi composta por sete famílias feirantes, utilizando como método sociológico a saturação amostral de informações.

A coleta de dados ocorreu entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, e o período considerado para avaliar a produção e o autoconsumo foi de dezembro de 2013 a dezembro de 2014. Os entrevistados foram escolhidos de maneira aleatória conforme a disponibilidade do agricultor feirante em fornecer as informações e dados requeridos.

O roteiro de entrevista aplicado para o desenvolvimento desta pesquisa foi composto por 32 perguntas, sendo 12 fechadas, com alternativas de múltipla escolha e 20 abertas. O roteiro é alicerçado na metodologia e no próprio questionário utilizado em duas pesquisas: a primeira é denominada a “Agricultura familiar, desenvolvimento local e pluralidade: a emergência de uma nova ruralidade no Rio Grande do Sul”[3], na qual se apresentou a dinâmica da agricultura familiar em quatro regiões da economia gaúcha, com ênfase nos seus aspectos produtivos, econômicos, políticas públicas e o papel das instituições, atividades rurais não agrícolas e a pluriatividade e, por fim, as representações sociais dos agricultores (SCHNEIDER, 2003).

O segundo estudo empregado como apoio metodológico é denominado “Desenvolvimento territorial e segurança alimentar”, que analisou os aspectos da segurança alimentar e nutricional das populações rurais e dos agricultores familiares em quatro regiões gaúchas, principalmente com ênfase no papel do autoconsumo dos agricultores familiares e seus processos de desenvolvimento rural e alimentar (SCHNEIDER, 2003). O questionário utilizado no atual estudo passou, no entanto, por adaptações, visando a atender aos objetivos específicos desta pesquisa.

As informações coletadas foram armazenadas em um banco eletrônico de dados do programa Microsoft Excel®. As variáveis com abordagem quantitativa foram analisadas por meio de estatística descritiva[4] (REIS; REIS, 2002).

Os valores de autoconsumo, com base na pesquisa “Agricultura familiar, desenvolvimento local e pluralidade: a emergência de uma nova ruralidade no Rio Grande do Sul”, citada por Gazolla (2004) e Grisa (2007), passaram por adaptação, visando a contemplar os objetivos específicos deste estudo. Destaca-se que os alimentos de origem animal e vegetal foram calculados com a mesma fórmula. Assim, a equação geral utilizada neste estudo ficou definida da seguinte forma:

As respostas descritivas serviram para complementar e esclarecer os dados quantitativos, sendo analisadas e contextualizadas com essas informações. No que se refere aos motivos relacionados ao autoconsumo, aplicou-se a metodologia da análise do conteúdo para agrupar e analisar as categorias (BARDIN, 2008). A análise de conteúdo aplicada referente aos motivos que levam a família a autoconsumir os alimentos produzidos, permitiu categorizar as respostas para melhor explicitar os resultados. Esta metodologia de análise foi necessária somente nesta questão. As demais questões foram avaliadas conforme descrição anterior.

Os aspectos nutricionais da estimativa do autoconsumo alimentar foram analisados pela comparação entre os resultados encontrados e as recomendações nutricionais descritas no Guia Alimentar da População Brasileira (BRASIL, 2014). Os dados de autoconsumo foram relacionados com os aspectos de SAN por meio dos estudos publicados na área. Na próxima seção é apresentado o referencial teórico utilizado na pesquisa.

Relações entre SAN, autoconsumo, cadeias curtas agroalimentares e agricultura familiar

Considera-se que há uma relação sinérgica entre agricultura familiar, autoconsumo, cadeias curtas agroalimentares e SAN. Cada vez mais, observa-se a disseminação do número e do tamanho das feiras promovidas pela agricultura familiar. Esse incremento, em parte, se dá por uma valorização do urgano pelo rural. Ademais, as feiras, ao caracterizarem circuitos curtos, permitem preços mais acessíveis ao consumidor e maior renda ao produtor, uma vez que evitam intermediários. Por fim, contribuem para a promoção da SAN tanto de consumidores quanto de produtores, ao disponibilizar alimentos variados e frescos (CASSOL; SCHNEIDER, 2015), oriundos da cultura alimentar local e com preços mais acessíveis aos consumidores, podendo ainda a variedade de produtos destinados à feira servir ao autoconsumo familiar.

Dito isso, cabe definir o que se entende por SAN. Neste estudo, utiliza-se a definição[5] descrita por Maluf (2007, p. 17) como:

[...] a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam: ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Para promover a garantia do direito humano à alimentação é fundamental o fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que esta é responsável pela promoção da sustentabilidade na produção de alimentos, com maior incentivo às práticas orgânicas e agroecológicas. A produção de alimentos apresenta benefícios relacionados a oportunidades de trabalho e de geração de renda entre os membros da família e a ampliação da oferta de alimentos de qualidade para a sociedade (ANTUNES; MUTERLLE; CUNHA, 2011).

Hoffmann (2014), em sua pesquisa, avalia a importância da agricultura familiar comparando o valor da sua produção com o total da despesa com alimentação das famílias brasileiras. De acordo com os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar 2008-2009, o total da despesa anual com alimentos, em janeiro de 2009, foi de R$ 292,6 bilhões de reais. O estudo verificou que a produção da agricultura familiar corresponde a 21,4% do valor total das despesas com alimentos das famílias.

A agricultura familiar é responsável pela produção de diferentes gêneros alimentícios, que atendem à necessidade dos consumidores (pelos canais de abastecimento) e da própria família por meio da prática do autoconsumo. Gazolla e Schneider (2007) e Grisa, Gazolla e Schneider (2010) conceituam o autoconsumo como aquela parcela da produção animal, vegetal ou transformação caseira, que foi produzida pelos membros de uma família e utilizada na alimentação do grupo doméstico correspondente de acordo com suas necessidades.

Grisa, Gazolla e Schneider (2010) enfatizam, ainda, que essa produção para autoconsumo permite acesso facilitado a alimentos diversificados e nutritivos, respeita as preferências alimentares das comunidades locais, suas práticas de preparo e consumo, e serve como um instrumento de preservação da cultura agroalimentar, em consonância com as condições socioambientais e a história local.

A agricultura familiar é um importante ator na promoção da SAN na sociedade em geral e para as famílias dos agricultores por meio da prática do autoconsumo. A produção diversificada de alimentos apresenta uma qualidade nutritiva considerada superior aos alimentos industrializados e proporciona maior autonomia do agricultor diante do contexto social e da economia monetária. Esta economia monetária decorre da disponibilidade dos alimentos na propriedade rural. Desta forma, não há necessidade de desprendimento financeiro para tal finalidade. O princípio do respeito aos hábitos alimentares ocorre, pois a família produz e consome alimentos que são de sua preferência, mantendo a bagagem cultural e histórica do território. A prática da policultura permite a multiplicidade de alimentos e, consequentemente, uma alimentação variada e saudável (GRISA; GAZOLLA; SCHNEIDER, 2010).

A produção para autoconsumo, assim como outras práticas, todavia, depende do repertório cultural[6] (LONG, 2001) de cada grupo social. O autoconsumo é definido pelos agricultores como uma “herança que vem de casa”. Percebem-se diferenças atribuídas à importância da produção entre as famílias que apresentam este repertório cultural, daquelas que não o apresentam. A experiência adquirida com os pais e o fato de terem trabalhado na agricultura, são elementos citados pelos agricultores como responsáveis pelo conhecimento e existência do autoconsumo, que também são influenciados pelas dinâmicas de desenvolvimento da agricultura familiar. Em municípios ou regiões onde as técnicas e os hábitos da cultura agroalimentar foram preservados, esta produção é mais acentuada (GRISA; GAZOLLA; SCHNEIDER, 2010).

Por outro lado, é importante observar que o agricultor familiar não aspira somente a atender a sua subsistência. Fazendo parte da sociedade moderna, deseja também o acesso a um conjunto de bens materiais e culturais. Para tal, parte das unidades familiares intensifica o ritmo de trabalho, dá preferência aos cultivos comerciais, especializa-se em poucas culturas e passa a intensificar o uso de sementes e insumos químicos oriundos de fora da propriedade. A produção para o autoconsumo passa de uma condição majoritária para complementar, sobretudo após a modernização da agricultura (GRISA; SCHNEIDER, 2008).

Diante da realidade mencionada, entende-se que as feiras podem representar um mecanismo que alia tanto a produção para os mercados quanto a produção para o autoconsumo. Como afirma Traversac (2010), os circuitos curtos contemplam as formas mais tradicionais de comercialização, como a venda direta na propriedade, em feiras livres, bem como a entrega e venda a domicílio.

As feiras de produtos coloniais se tornaram uma forma para contornar a exclusão de agricultores familiares, os quais estão às margens das cadeias longas e de commodities que são os principais elementos que estruturam o atual “moderno” sistema agroalimentar. Ao mesmo tempo, as feiras possibilitam a geração de renda e o acesso a um conjunto de bens materiais e culturais da sociedade “moderna”, por meio da venda de seus produtos de maneira direta aos consumidores. Ou seja, trata-se de um dos canais agroalimentares curtos de abastecimento, mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, econômico e cultural (RENTING; MARSDEN; BANKS, 2003; TRAVERSAC, 2010).

Importa trazer as considerações de Silveira et al. (2009), pelas quais os autores destacam que as tradicionais estratégias de desenvolvimento rural têm buscado inserir os agricultores familiares nos mercados, como se estes, desde os tempos imemoriais, não tivessem participado dos mercados como espaço de trocas econômicas. Tal situação seria gerada pela confusão estabelecida por análises que desconsideram os circuitos curtos de comercialização, baseados na interação face a face, nas relações de confiança entre produtor e consumidor como mercados e atribuem este conceito apenas aos circuitos longos, nos quais o caráter despersonalizado dos agentes e a monetarização das relações de troca assumem papel fundamental.

Os canais curtos de abastecimento ou de mercados alternativos, com base na agricultura familiar, estão em fase de construção e consolidação. Além da existência de mercados coordenados pelas grandes agroindústrias e/ou redes de supermercados, estão surgindo novas redes de comercialização com respaldo em valores “intrínsecos” associados à agricultura familiar: alimentos orgânicos, artesanais, territoriais, com indicação geográfica e sustentáveis. Esse conjunto de características agora é valorizado pelos consumidores urbanos, que buscam alimentos saudáveis e de procedência garantida (FERRARI, 2011).

Segundo Fonseca et al. (2009), a respeito das feiras orgânicas os agricultores se sentem mais valorizados à medida que os consumidores criam vínculos de fidelidade e se sentem seguros em adquirir produtos de qualidade, sabendo a origem e que são cultivados por pessoas que têm preocupações ecológicas e humanitárias.

Pelo exposto, pretende-se enfatizar que existem relações complementares e sinérgicas entre os circuitos curtos agroalimentares, a SAN, o autoconsumo e a agricultura familiar. Na medida em que os agricultores familiares produzem parte considerável dos alimentos consumidos no Brasil, contribuindo para a SAN da população em geral, essa produção, ao se destinar também para o autoconsumo, contribui para a SAN das próprias famílias de agricultores familiares. Nessa perspectiva, as feiras de produtos coloniais e agroecológicos assumem importante papel por duas razões em especial: a primeira, porque promovem a SAN; a segunda, por fomentarem a aproximação entre produtor e consumidor.

As chamadas cadeias curtas agroalimentares, que incluem as feiras, mostram, entre outros aspectos positivos, a disponibilização de alimentos frescos e, não raro, a preços mais acessíveis se comparados às grandes redes de supermercados. Tais constatações foram observadas também por Fonseca et al. (2009, p. 2.601), enquanto fortalezas dos circuitos curtos de feiras orgânicas:

Troca de conhecimentos, saberes e sabores entre produtores, entre produtores e consumidores, entre consumidores; possibilidade de exercitar melhor o controle social das qualidades orgânicas e das garantias dos produtos orgânicos identificadas pelos consumidores devido ao envolvimento produtor-consumidor e as organizações de apoio (públicas, privadas ou da sociedade civil); produtos frescos e com preços menores que nas redes do grande varejo devido à venda direta produtor – consumidor; com o tempo, a fidelidade da clientela.

Tendo tratado das relações sinérgicas entre SAN, autoconsumo, cadeias curtas agroalimentares e agricultura familiar, na seção seguinte será dada ênfase a algumas características dos circuitos curtos agroalimentares representados pelas feiras.

Feiras de produtos coloniais e agroecológicos e a SAN

As redes alimentares alternativas são diversificadas e privilegiam os circuitos curtos de comercialização, entre elas podemos citar: as feiras do produtor, entrega de cestas, pequenas lojas de produtores, venda na propriedade, venda institucional para alimentação escolar, entre outras formas de venda direta. As feiras do produtor são os mecanismos de comercialização mais difundidos no Brasil. As feiras são espaços educativos que permitem grande interação entre produtores e consumidores (DAROLT et al. 2016).

Em Santa Catarina, nos últimos 20 anos, os agricultores familiares e suas organizações vêm desenvolvendo estratégias de inserção autônoma nos mercados para se apropriarem de uma parcela maior da renda gerada pelo comércio de alimentos. Além da expansão para novas atividades (frutas, hortaliças) e do incentivo aos circuitos locais (feiras livres, vendas diretas), consolidou-se um movimento em torno da produção orgânica/agroecológica e da formação de pequenas agroindústrias familiares rurais, coletivas e formando redes horizontais (SCHNEIDER; FERRARI, 2015). A transformação de produtos comestíveis de origem animal ou vegetal faz parte das práticas socioculturais familiares. Esta forma de produção tem servido, ao longo dos anos, à geração de trabalho e renda, seja pelo autoaprovisionamento ou pela comercialização de excedentes, ou ambos os casos. Estas práticas garantem a viabilização das pequenas propriedades (LOCATELLI, 2009).

O Oeste de Santa Catarina, no qual se localiza o município de Chapecó, é conhecido pela agricultura e pecuária familiares e pelo agronegócio. Até a década de 80, a criação de suínos na região era organizada na forma hoje conhecida como “ciclo completo”, em que o processo é integralmente controlado pelo agricultor, proprietário dos meios de produção. A partir desta década, as agroindústrias passaram a concentrar a produção, o que prontamente resultou em exigente seleção dos suinocultores. As alterações nas estratégias empresariais excluíram grande massa de agricultores da suinocultura, e geraram uma profunda crise no sistema prevalecente nas unidades familiares com impactos encadeados em toda a economia regional a partir das propriedades agrícolas (LINS; COLETTI, 2010).

O aprofundamento da integração dos suinocultores pelas agroindústrias de carnes e a concentração da produção nesses integrados, concederam aos envolvidos algumas vantagens sintetizadas na garantia de um mínimo de renda mesmo durante as crises do setor. Os demais, contudo, abandonaram a atividade nesses períodos, um processo de exclusão de grandes massas de produtores. Muitas famílias excluídas da suinocultura, portanto, tiveram de buscar alternativas de sobrevivência e reprodução social. Esta dinâmica resultou no desenvolvimento de produtos comercializáveis capazes de substituir o papel histórico da suinocultura como geradora de renda (LINS; COLETTI, 2010).

Pode-se entender este movimento dos agricultores por maior autonomia e construção de alternativas como estratégias empreendedoras para capturar uma fatia maior do valor gerado nas principais cadeias de alimentos. Na prática, criaram-se novos empreendimentos e novas formas de inserção em mercados, assim como a organização coletiva em associações e cooperativas, nas quais os agricultores são protagonistas e contam com a parceria de diversos agentes. A emergência desses novos mercados alimentares de qualidade também pode ser identificada em Santa Catarina por meio do crescimento da venda direta de alimentos aos consumidores e a conformação de cadeias curtas (SCHNEIDER; FERRARI, 2015).

As cadeias curtas agroalimentares, representadas pelas feiras, remetem a formas de comercialização que expressam proximidade entre produtores e consumidores, não somente com relação ao aspecto espacial, mas a uma espécie de conexão que permite provocar interatividade. Possibilita, também, a construção de relações de confiança em que as interações mercantis de troca sejam menos impessoais e mais enraizadas (SCARABELOT; SCHNEIDER, 2012).

É no espaço local que as relações sociais de proximidade, interconhecimento e solidariedade são acionadas para a promoção de mecanismos de confiança, que reduzem riscos e custos de transação. A sociabilidade passa a considerar e valorizar a ética, a qualidade e a diferenciação dos alimentos (SCARABELOT; SCHNEIDER, 2012). As feiras permitem remuneração mais adequada ao produtor, preços mais justos ao consumidor, incentivo à produção local e a transição para sistemas mais sustentáveis, além da diminuição de impacto ambiental (DAROLT et al., 2016).

É em meio ao contexto descrito que surgem as feiras no município de Chapecó. Estas se iniciaram em 1997, com o intuito de valorizar a agricultura familiar como forma de promover o desenvolvimento rural do município. A prefeitura e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) ofereceram assistência técnica, capacitação, inspeção animal e vigilância sanitária, com o objetivo de melhorar a qualidade da produção e dos produtos (MARTINEZ, 2003; CHIARELLO; ORLOWSKI; WACKULICZ, 2008).

A ideia inicial, conduzida por agricultores, mediadores, professores e técnicos do Estado, era de que todos os feirantes se convertessem para a produção agroecológica. Muitos, no entanto, não o fizeram: alguns iniciaram e não conseguiram ou não quiseram completar a transição. O poder público, preocupado em não destituir o novo formato das feiras, que passaram a contar com novas estruturas e espaços na cidade, acabou aceitando agricultores “convencionais” e ecológicos, dando o nome de Feira de Produtos Coloniais e Agroecológicos (CARVALHO et al., 2010).

Chapecó atualmente conta com dez pontos de feira, mesmo número apresentado em 2013-2014 no período de coleta de dados da pesquisa. Chiarello, Orlowski e Wackulicz (2008) citam em seus estudos que havia 99 agricultores ligados diretamente às feiras. Esse número, porém, ultrapassa 200 famílias se consideradas as que trabalham indiretamente, por exemplo, com transporte dos produtos e fornecimento de insumos agrícolas. Dois pontos localizam-se na região central da cidade e os demais nos bairros.[7] A maioria dos locais tem infraestrutura de alvenaria, área de exposição dos produtos (bancas) e banheiros de uso coletivo. Ainda existem, no entanto, algumas com bancadas de madeira e sem estrutura sanitária.

Chiarello, Orlowski e Wackulicz (2008) desenvolveram um estudo envolvendo 29 agricultores que comercializam nas feiras de Chapecó. Mencionam os autores que as feiras têm um conjunto de normas e acordos entre os agricultores no que concerne à disposição, organização e orientação dos produtos quanto às variedades e quantidades de alimentos a serem produzidos e comercializados. Essas normas são importantes para fornecer produtos de qualidade, promover a capacitação e buscar alternativas de organização e planejamento da produção agropecuária.

Gazolla (2004) ressalta que as feiras de produtos coloniais estão diretamente relacionadas com a SAN, tanto dos próprios agricultores que comercializam seus produtos, quanto dos consumidores que os adquirem. Para os agricultores familiares, os benefícios advêm do fato de serem mercados alternativos, que possibilitam a venda direta ao consumidor e permitem a manutenção dos gastos da família e sua produção, com a entrada semanal de renda proveniente da feira.

Para os consumidores as feiras são veículos de SAN, conforme apontam Maluf e Menezes (2000) e Ramos (2015), uma vez que permitem o acesso e a disponibilidade de alimentos à população, por fornecerem produtos com qualidades nutricionais superiores aos do grande varejo alimentar e por abastecer os consumidores com alimentos que estão de acordo com os hábitos de consumo (GAZOLLA, 2004; GRISA; GAZOLLA; SCHNEIDER, 2010). Nesse sentido, importa ressaltar a observação de Retiere (2014) ao expor que as percepções dos consumidores envolvidos nas feiras opõem, de um lado, a frieza e o caráter anônimo e despersonalizado das cadeias longas de comercialização, encarnadas pelos supermercados e, de outro, o calor e a autenticidade do contato face a face que prevalece nas feiras e outros pontos de venda direta.

Corrobora as considerações acima a colocação de Darolt, Lamine e Brandemburg (2013), de que cada vez mais o consumidor consciente e reflexivo busca nos mercados locais produtos ecológicos, de época e com preços justos, mas também quer adquirir produtos com a cara do produtor, em que sejam ressaltadas as características locais das comunidades, como as tradições, o modo de vida, a valorização do saber-fazer, o cuidado com a paisagem. Não se trata apenas de um ganho em escala, mas em qualidade. Isso cria novas relações sociais e novos valores, promovendo o resgate da autonomia dos agricultores.

No caso do acesso e da disponibilidade de alimentos, os princípios da SAN são efetivados pela produção familiar, que responde pelo fornecimento dos produtos às feiras, geralmente com preços mais baixos se comparado aos demais mercados. A qualidade nutricional é representada pelos alimentos agroecológicos, com maior valor nutritivo. Quanto aos hábitos de consumo, eles são respeitados por fazer parte da cultura alimentar das famílias rurais e urbanas (GRISA; GAZOLLA; SCHNEIDER, 2010;CASSOL; SCHNEIDER, 2015).

Resultados e discussões

A presente seção discute os principais resultados da pesquisa e os relaciona a estudos anteriores sobre o tema. Para melhor compreensão, esta seção está subdivida em duas partes: a primeira trata das características dos agricultores feirantes e das cadeias curtas agroalimentares, e a segunda da importância da produção de alimentos para estes agricultores, apontando as relações com o autoconsumo, SAN e geração de renda.

Características dos agricultores feirantes pesquisados

Os dados referentes à pesquisa empírica indicam que os agricultores entrevistados participam de feiras em média há 7,7 anos com variação entre 4 a 15 anos. Quanto ao tempo de agricultura, existem aqueles que desenvolveram esta função ao longo da vida e os que iniciaram há pouco tempo, mais de 5 anos. Com relação à idade, os que participam na feira são adultos e alguns idosos. Do total, 29% têm idade entre 40 e 50 anos, 57%, entre 50 e 60 anos e 14% são idosos com idade superior a 60 anos.

Em comparação com estudos realizados no município por Chiarello, Orlowski e Wackulicz (2008) com 29 feirantes, foi constatado que, entre os agricultores familiares, 45% apresentavam idade entre 39 e 48 anos e 28% tinham entre 49 e 58 anos. Esta pesquisa salienta a pequena participação de jovens e idosos na atividade, o que se acentua nos nossos dados de pesquisa.

As famílias são compostas, em média, por três pessoas com uma constituição básica de marido, mulher e filhos, e 86% têm filhos que moram junto com os pais em razão da dependência característica da idade (zero-21 anos) ou da idade avançada dos pais, que se tornaram dependentes da companhia dos filhos. A média de filhos é de 1,3 por família, e 14% não têm filhos morando junto aos pais. Os demais têm entre 1 e 2 filhos. Com relação aos trabalhos desenvolvidos pelos membros da família, a maioria, 57%, tem três pessoas trabalhando com a horta, pomar ou produção de alimentos beneficiados para a comercialização na feira.

Em 2008, o estudo realizado mostrou que a grande maioria, 69%, tinha de dois a três filhos e 69% tinham filhos em casa, morando junto com os pais, o que era explicado, em parte, por serem filhos com idade entre zero e 21 anos. Quanto aos membros da família que trabalhavam na propriedade, 55% das propriedades possuíam de uma a três pessoas no estabelecimento, enquanto 38% tinham de quatro a seis pessoas e 7% apresentavam sete pessoas ou mais (CHIARELLO; ORLOWSKI; WACKULICZ, 2008). O pequeno número de pessoas trabalhando nas propriedades se manteve ao longo do período e a dificuldade em seguir com as atividades pela escassa mão de obra, será analisada mais adiante.

Entre as famílias pesquisadas, a pluriatividade é uma característica marcante. Segundo os dados coletados, a renda familiar provém da comercialização das feiras, trabalho assalariado, aluguel, pecuária e beneficiamento de alimentos pela agroindústria familiar, apresentando rendimento médio anual de R$ 22.280,57/família. O censo agropecuário de 2006 mostrava que a renda média anual nas propriedades rurais perfazia um total de R$ 13.600,00, correspondendo a 39 salários mínimos nacionais vigentes (R$ 350,00) (FRANÇA; GROSSI; MARQUES, 2009). Já a presente pesquisa, ao indicar uma média anual por família de R$ 22.280,57, demonstra uma renda equivalente a 31 salários mínimos nacionais de 2014 (R$ 724,00).

No presente estudo identificou-se que a maior contribuição na composição da renda é proveniente das atividades agropecuárias relacionadas à comercialização nas feiras de produtos coloniais e mercados institucionais, correspondendo entre 58% e 100% dos rendimentos das famílias. Destaca-se que, para 43% das famílias, a feira é a única forma de recurso financeiro. Em 2008, este valor correspondia a 21% dos estabelecimentos que apresentavam entre 91% e 100% da renda oriunda da feira (CHIARELLO; ORLOWSKI; WACKULICZ, 2008). Assim, pode-se afirmar que houve aumento no número de famílias que se dedicam à produção, visando a atender a demanda das feiras.

Importância da produção de alimentos para os agricultores feirantes: autoconsumo, SAN e geração de renda

Na pesquisa realizada, alguns feirantes mencionaram que iniciaram a produção de hortaliças, verduras e tubérculos para consumo da família e depois visualizaram na feira uma alternativa de comercialização do excedente e, consequentemente, de geração de renda. A feira também permitiu que a família continuasse a plantar e produzir o que mais gostava, respeitando as características das famílias e da propriedade. Outros, porém, modificaram totalmente sua produção em virtude das feiras. Este é o caso de famílias que deixaram a criação integrada de aves para investir em hortas. Estas famílias justificam a ação, afirmando que as atividades nos aviários são intensas e o retorno financeiro é baixo. Além disso, consideram seu trabalho explorado pelas empresas de integração. O relato a seguir deixa evidente esta situação:

Quando eu trabalhava no aviário era muito explorada. A empresa sempre estava fazendo exigências, sempre precisava investir dinheiro. Era muita exploração, trabalhava muito e o retorno era baixo (Entrevista 5, L. 46 anos. Agricultora familiar).

Tal realidade corrobora com algumas discussões levantadas por Anjos, Caldas e Hirai (2008). Afirmam os autores que a modernização da agricultura eliminou muitas unidades familiares que se mostravam incapazes de incorporar as inovações tecnológicas. As famílias que conseguiram sobreviver foram conduzidas à especialização, dependendo de uma única atividade produtiva, sacrificando a produção destinada ao autoconsumo. A pesquisa indicou um rompimento deste ciclo de especialização para um movimento de pluriatividade, permitindo, com isso, retornar às práticas de autoconsumo.

O autoconsumo é uma prática que ocorre em todas as famílias pesquisadas, sendo considerada importante para sua manutenção na agricultura. Entre os motivos citados para o autoconsumo dos alimentos, as respostas foram agrupadas em cinco categorias, seguindo a análise de conteúdo (BARDIN, 2008). Questões relacionadas à garantia da origem dos alimentos foram as mais citadas, correspondendo a 36% do total. A não utilização de agrotóxicos em parte considerável dos alimentos também foi levantada como um dos motivos que levam ao autoconsumo (21% dos casos). As demais respostas se relacionaram à garantia de acesso regular e permanente aos alimentos, aspectos relacionados com as características organolépticas (frescor) e os benefícios relacionados à saúde, cada categoria correspondendo a 14%. O relato a seguir evidencia a preferência da família pelos alimentos produzidos na própria horta: Os produtos da horta são mais naturais. Nós plantamos sem “veneno” nenhum. Até as crianças começaram a consumir mais verduras e legumes, o sabor é melhor (Entrevista 2. I. 44 anos. Agricultora familiar, mãe de dois filhos).

Grisa, Gazolla e Schneider (2010) ressaltam que a produção para o autoconsumo é responsável pela geração da autonomia produtiva do agricultor familiar ante ao contexto social e econômico, principalmente pelo princípio da alternatividade produtiva, ou seja, a possibilidade de a família decidir entre o consumo e/ou comercialização. O autoconsumo contempla também aspectos de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, sustentáveis, em quantidade suficiente, respeitando os hábitos alimentares. Desta forma, levando em consideração as dimensões mencionadas pelos autores, os agricultores pesquisados estão em SAN.

A seguir, serão detalhados os valores monetários correspondentes à produção de alimentos de origem animal e vegetal. Para melhor compreensão, os valores foram agrupados em produção destinada ao autoconsumo dos membros familiares, alimentos destinados à criação de animais e aqueles utilizados para comercialização.

Tabela 1 – Autoconsumo dos agricultores pesquisados das feiras de produtos coloniais e agroecológicos de Chapecó-SC, entre dezembro de 2013 e 2014

* Refere-se à quem se destina a produção e consumo dos alimentos produzidos (família, comercialização ou consumo animal).

Fonte: Pesquisa de campo (2014).

Os produtos de origem animal destinados à comercialização apresentam rendimento médio mensal de R$ 412,86 por família pesquisada. É preciso considerar que a região é referência na produção e comércio de suínos e aves, e que os feirantes desenvolvem atividades paralelas a estas a fim de aumentar sua rentabilidade. Os animais destinados para autoconsumo familiar mencionados pelos feirantes, foram galinhas caipiras, bovinos e suínos. Levando em consideração que o preço das carnes no mercado formal compromete parte do orçamento familiar, a opção de produzir animais para abate e consumo é rentável do ponto de vista financeiro, para citar apenas um aspecto.

Entre os feirantes pesquisados, o único alimento comercializado que passa por processamento foi o salame, produzido também para o autoconsumo. Em virtude de seu valor agregado e especialização nesta produção, o produto rendeu ao agricultor R$ 5.940,00[8] por ano, e o autoconsumo correspondeu a R$ 216,00 por ano. Ou seja, se o agricultor comprasse esse produto no mercado formal, considerando o preço de venda na feira, teria gasto R$ 216,00 no consumo de salame.

O Gráfico 1 evidencia que, dentre os agricultores familiares pesquisados, cerca de 13% do Produto Bruto (PB) destina-se ao autoconsumo em relação ao Produto Bruto Total (PBT). Como atestam outras pesquisas, a produção para autoconsumo assume um montante significativo quando se estima esta produção. Por exemplo, na Região do Médio Alto Uruguai/RS, o PB de autoconsumo assume um montante, em média, de 15% do PBT. Quase 15% de tudo o que é produzido nas unidades é destinado ao autoaprovisionamento (GAZOLLA, 2004). Isso indica sua importância para a reprodução social e alimentar das famílias. Estudos de Buainain, Romeiro e Guanziroli (2003) expõem que em torno de 20% do que é produzido pela agricultura familiar é utilizado no próprio estabelecimento como forma de atender às necessidades familiares.

Gráfico 1 – Proporção do Produto Bruto de autoconsumo e de venda sobre o Produto Bruto Total nas famílias pesquisadas no município de Chapecó/SC
Fonte: Pesquisa de campo (2014).

O rendimento total médio mensal do autoconsumo de alimentos de origem vegetal e animal corresponde à R$ 864,46,[9] e o rendimento médio anual a R$ 10.493,52. Levando em consideração que as famílias são compostas por cerca de 3,42 membros, conclui-se que o autoconsumo médio mensal per capita está em R$ 255,70. Ao considerar o salário mínimo federal vigente no período (R$ 724,00), observa-se que a família tem um autoconsumo médio mensal correspondente a 1,2 salários mínimos.

Analisando o rendimento financeiro médio anual das famílias (R$ 22.280,57) e o valor médio do autoconsumo (R$ 10.493,52) observa-se que, caso as famílias apresentassem a necessidade de comprar os alimentos a preços praticados no mercado (preços pagos aos agricultores), gastariam quase metade da sua renda anual, ou, mais precisamente, 47,10%. Evidencia-se novamente a importância social, econômica e alimentar que o autoconsumo representa a essas famílias.

Além dos benefícios financeiros, o autoconsumo permite que a família tenha uma alimentação saudável, seguindo as recomendações do novo Guia Alimentar da População Brasileira, que descreve que para compor uma alimentação nutricionalmente balanceada, saborosa, culturalmente apropriada e promotora de sistemas alimentares social e ambientalmente sustentáveis, ela deve ter por base uma grande variedade de alimentos in natura ou minimamente processados, predominantemente de origem vegetal, e nas preparações culinárias feitas com esses alimentos (BRASIL, 2014).

As frutas, legumes e verduras, como parte da alimentação diária, podem ajudar a prevenir as principais doenças crônicas não transmissíveis. Ao consumir uma variedade de alimentos de origem vegetal, garante-se uma adequada ingestão de micronutrientes e fibras alimentares. Legumes e verduras orgânicos de base agroecológica são particularmente saborosos, além de protegerem o meio ambiente e a saúde (BRASIL, 2014).

Ao analisar o autoconsumo das famílias pesquisadas (Tabela 2), do ponto de vista nutricional, pode-se afirmar que elas estão dentro dos parâmetros de SAN, ao considerar os aspectos de acesso regular e permanente a alimentos frescos, variados, normalmente consumidos em períodos de safra e, em muitos casos, produzidos de forma orgânica.

Tabela 2 – Alimentos produzidos pelos agricultores pesquisados das feiras de produtos coloniais e agroecológicos de Chapecó-SC, entre dezembro de 2013 e 2014
Fonte: Pesquisa de campo (2014).

A Tabela 2 evidencia uma variedade de alimentos, principalmente de origem vegetal. Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira (BRASIL, 2014), a alimentação deve ser variada, composta de todos os grupos alimentares, como grãos, raízes, tubérculos, farinhas, legumes, verduras, frutas, castanhas, leite, ovos e carnes, e variedade dentro de cada tipo, como feijão, arroz, milho, batata, mandioca, tomate, abóbora, laranja, banana, frango, peixe, pois cada alimento tem uma quantidade específica de nutrientes que, em conjunto, suprem as necessidades nutricionais diárias. Desta forma, podemos afirmar que as famílias estão dentro dos parâmetros da SAN do ponto de vista nutricional.

Outra informação importante para análise são os alimentos destinados somente para o autoconsumo familiar, como é o caso da carne bovina e frango caipira. A comercialização de alimentos de origem animal requer atender a um conjunto de normas de inspeção e fiscalização, terminando por inviabilizar, em muitos casos, a comercialização destes produtos. Para além da dificuldade de comercialização dos produtos de origem animal, a maioria das famílias opta por destinar esses alimentos ao seu consumo, justamente pela garantia da qualidade e da procedência.

As carnes, principalmente as de frango que compra no mercado, é diferente das galinhas que a gente cria. Os frangos de aviário ficam prontos para entregar em 40 dias no máximo. Os que criamos soltos demoram muito mais, não usamos remédios e ração como dos aviários (Entrevista 5, L. 46 anos. Agricultor familiar).

Além disso, as famílias também estão em SAN do ponto de vista do respeito aos hábitos alimentares. Os agricultores mantiveram suas culturas alimentares produzindo alimentos com os quais gostam de “lidar” em virtude das heranças familiares ou do repertório cultural nas palavras de Long (2001). Ilustra tal observação a fala de uma feirante, que afirma que família sempre teve horta e se sente incomodada quando não tem determinado alimento disponível para colheita. A produção de salame também chama atenção por se tratar de um alimento com características da cultura italiana. Um agricultor menciona que trabalha sozinho na produção e que seria necessária a ajuda de mais pessoas para fazer o trabalho adequadamente, mas ressalta como gosta da atividade e não tem intenção de parar.

Ademais, levando em consideração os processos de modernização da agricultura e o consequente aumento da produção de commodities, com maior valor de mercado, em detrimento da produção diversificada e para autoconsumo, que nem sempre gera uma renda monetária perceptível aos agricultores, foi questionado se a demanda da feira poderia interferir nas práticas de autoconsumo das famílias. Observou-se que, segundo 57% dos entrevistados, estas interferências não ocorrem. As características de produção são mantidas e não há produção de novos tipos de alimentos. Em outros casos, os agricultores tentam produzir para o fornecimento na feira, e estes produtos acabam sendo destinados também ao autoconsumo, desde que se trate de alimentos que façam parte dos hábitos alimentares e culturais da família.

Cabe ainda mencionar os principais motivos que levaram os agricultores a comercializar seus produtos nas feiras, os quais foram agrupados em seis categorias. Renda maior e garantia de recebimento do dinheiro no momento da venda foram os fatores mais citados, correspondendo a 33% dos entrevistados. Em segundo lugar, representando 25%, foi mencionada a questão da venda direta ao consumidor, sem a necessidade de atravessadores, o que influi também na maior rentabilidade. Os demais motivos mencionados estão relacionados com a possibilidade de interagir semanalmente com um grupo diferente de pessoas, o que representou 17%, além de elementos que se vinculam a questões pessoais de saúde, possibilidade de ter uma alimentação mais saudável e uma destinação econômica para uma produção de excedentes.

Entre os motivos citados, observou-se que a comercialização de diferentes alimentos na feira é uma estratégia das famílias para garantir uma alimentação mais variada, com inclusão de alimentos in natura. Nesse sentido, 57% dos pesquisados afirmaram que a comercialização de alimentos na feira modificou os hábitos alimentares da família, uma vez que aumentou o consumo de verduras e hortaliças. Isso ocorreu pelo acesso mais facilitado a estes produtos e/ou ao frescor característico destes alimentos. Os que responderam que a alimentação não mudou pós-comercialização na feira têm uma característica em comum: sempre trabalharam com estes produtos ou tiveram modificação com a criação da horta, cultivada anteriormente à venda na feira.

Importa destacar que os alimentos disponíveis na propriedade para autoconsumo e comercialização são os mesmos. Entre os alimentos citados no grupo dos vegetais que são comercializados e consumidos estão: batata-doce, feijão, mandioca, alface, beterraba, cenoura, couve, salsa, repolho, tomate, radiche, rúcula, couve-flor, pimentão, brócolis, cebolinha e pepino. Do grupo dos alimentos de origem animal, alguns agricultores criam bovinos, suínos e/ou aves. Observa-se que há grande variedade de alimentos de origem vegetal, no entanto isso não ocorre com os de origem animal, tendo em vista que as propriedades acabam por se especializar na criação de poucas espécies, prática comum na região.

O autoconsumo mostrou-se uma prática comum entre os agricultores familiares. É uma forma de consumir alimentos com garantia de procedência e também de economia financeira. Isso permite que os agricultores deem outro destino aos recursos financeiros que seriam dispensados à compra de alimentos. O autoconsumo também permitiu aos agricultores geração de renda com o excedente dessa produção e sua comercialização nas feiras.

As feiras de produtos coloniais parecem caminhar no sentido de constituírem estratégias importantes para a SAN da sociedade como um todo, fazendo com que os agricultores tenham uma renda financeira periódica e constante, de acordo com a frequência de comercialização na feira. Os consumidores urbanos, por sua vez, têm acesso a alimentos de acordo com a cultura alimentar e a produção local. As feiras também são espaços de interação social, troca de conhecimentos e experiências. Como enfatiza Retiere (2014), as feiras impregnam o imaginário dos consumidores envolvidos em circuitos curtos com a qualidade dos produtos.

Há, porém, consideráveis dificuldades a serem superadas pelos agricultores feirantes, sobretudo pela diversidade de alimentos produzidos. Destaca-se: a falta de mão de obra, citada por 33% dos entrevistados, mesma prevalência mencionada aos problemas enfrentados com as adversidades climáticas, como a seca recorrente na região. A falta de assistência técnica para a produção por parte do governo foi citada por 17% dos entrevistados. Entre outros problemas, lembra-se a falta de tempo para se dedicar à produção e a qualidade duvidosa dos insumos e sementes, correspondendo a 17%.

Considerações Finais

A produção para autoconsumo é uma realidade presente entre todos os agricultores pesquisados. Embora almejem renda com a produção e a comercialização de alimentos, ainda priorizam o consumo da família, por considerarem seus produtos de melhor qualidade. O trabalho demonstrou que as feiras de produtos coloniais e agroecológicos e a prática do autoconsumo são desenvolvidas de forma integrada pelas famílias de agricultores, pois são estratégias que garantem a SAN dos mesmos e, também, da população local, que se abastece neste tipo de cadeia curta agroalimentar.

As feiras livres são um dos principais canais curtos de abastecimento agroalimentar da população brasileira. Elas são importantes para os agricultores, pois cumprem os papéis de escoar a produção, garantir melhores preços e possibilitar a aproximação com seus consumidores. Do lado do consumo, as feiras aproximam consumidores dos agricultores, religando-os em circuitos comerciais, mas também simbólicos e de construção da sociabilidade. Os consumidores, ao comprar nas feiras de produtos coloniais, têm acesso aos alimentos que fazem parte de seus repertórios culturais e hábitos de consumo locais, uma vez que a produção é realizada pela agricultura familiar local.

As famílias pesquisadas estão dentro dos padrões preconizados pela SAN, considerando tanto a definição de Maluf (2007) quanto a Lei 11.346 (BRASIL, 2006) e o Guia Alimentar para a População Brasileira (BRASIL, 2014). Os agricultores vivem uma situação de SAN levando em consideração as diretrizes de qualidade dos alimentos, por exemplo, ao consumir mais produtos livres de agrotóxicos, de procedência conhecida e com respeito ao ciclo de produção, o que favorece sua qualidade nutricional. Ao analisar o aspecto de acessibilidade e quantidade, as famílias têm acesso fácil aos alimentos que produzem. Mesmo em se tratando de produtos voltados à comercialização, as famílias optam, inicialmente, por suprir as necessidades de consumo e, posterirormente, de venda. Além disso, a quantidade comercializada, muitas vezes, é o excedente, não interferindo no autoconsumo.

Os alimentos destinados à feira e ao autoconsumo são os mesmos, não havendo produtos específicos para somente uma finalidade; o que é comercializado é consumido e vice-versa, seguindo o princípio da alternatividade produtiva. Ademais, em alguns casos, o cultivo da horta e a participação em feiras ocasionaram algumas mudanças nos hábitos alimentares, como a inclusão de mais hortaliças no cardápio familiar, o que é um ponto positivo por se tratar de alimentos de alto valor nutricional.

Este artigo procurou destacar a importância das feiras de produtos coloniais e agroecológicos para a manutenção da produção para autoconsumo dos agricultores, contribuindo, consequentemente, também para a SAN destas famílias e dos consumidores das feiras. Este resultado serve de alerta para que os responsáveis pelo planejamento e os formuladores de políticas públicas atentem que as feiras são importantes canais curtos de abastecimento, que trazem benefícios para agricultores e consumidores. São, portanto, mecanismos importantes de fortalecimento da SAN, que vão além dos aspectos financeiros, passando pelo fortalecimento de questões nutricionais, da sociabilidade, socioculturais e de autoconsumo.

Para fortalecer ainda mais esse tipo de circuito curto, o Estado necessita atentar para as dificuldades levantadas pelos agricultores; por exemplo, a falta de assistência técnica e de estruturas físicas das feiras. Políticas públicas inovadoras voltadas a esse público possibilitariam o aumento e/ou a diversificação da produção, a reprodução de novas feiras locais/regionais, a religação da produção ao consumo local, a melhoria do escoamento da produção, entre outros aspectos; assim, os consumidores seriam beneficiados, pois se supõe que haveria maior consumo de alimentos da agricultura familiar pela sociedade em geral. Neste sentido, as políticas públicas podem ser pensadas de forma a integrar e aproximar os dois polos da “equação agroalimentar” – produção e consumo – beneficiando-os mutuamente.

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Notas