1 INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas do século XX, diante da problemática ambiental (LEFF, 2007), a proteção de áreas naturais passou a ser importante forma de conservação de comunidades biológicas, de modo a preservar espécies em larga escala e manter serviços ambientais essenciais à sobrevivência de todos os seres vivos, tais como água, ar e alimentos (DOUROJEANNI; PÁDUA, 2007; PRIMACK; RODRIGUES, 2002).

No Brasil, entre as áreas legalmente protegidas encontram-se as unidades de conservação da natureza (UCs), divididas em 12 categorias, criadas e geridas a partir de diferentes lógicas (BRASIL, 2000). A variedade de categorias de manejo justifica-se dada a multiplicidade dos objetivos de conservação, que incluem desde a proteção de espécies ameaçadas de extinção até a promoção do desenvolvimento sustentável a partir do uso dos recursos naturais. No entanto, ainda que objetivos ligados aos aspectos sociais possam ser contemplados na escolha da categoria de UC, “[...] a classificação criada pelo Snuc^[2] para os tipos de áreas protegidas baseia-se na necessidade específica de conservação da biodiversidade para cada área, dando maior enfoque ao aspecto ecológico” (BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2009, n. p.).

O desafio das UCs começa no fato de que, não raramente, são associadas a impedimento ao desenvolvimento. Porém, pode-se afirmar que as UCs contribuem para o desenvolvimento do País como um todo, considerando-se, por exemplo, o fomento ao conhecimento científico ou os benefícios diretamente proporcionados à produtividade agropecuária devido à proteção dos solos, à regulação do regime hídrico e à manutenção das condições climáticas (GURGEL et al., 2009). Por outro lado, na instituição de UCs observam-se lacunas que, de fato, podem prejudicar o desenvolvimento local.

Unidades de conservação geram nova dinâmica de apropriação dos espaços e dos recursos naturais de uso comum do território no qual se inserem. Podem-se proporcionar benefícios locais, como conservação dos recursos naturais necessários para a subsistência das populações, garantia de direitos às comunidades locais, barreira à especulação imobiliária, implementação de políticas públicas, etc.

Entretanto, podem implicar impactos negativos quando as populações não são inseridas no processo de criação e gestão dessas áreas; não são realizados estudos prévios aprofundados; não há implementação das UCs e, principalmente, quando a permanência da população local não é admitida, sendo realocada ou tendo práticas de subsistência, como a agricultura, proibidas (BETTI, 2014). Nesses casos, conflitos socioambientais são gerados e, por vezes, a comunidade se coloca em oposição às unidades por sentirem seus direitos cerceados. Uma vez que as UCs geram benefícios para toda a sociedade, mas as populações locais são as diretamente afetadas por suas consequências, faz-se necessário observar como a criação desses espaços especialmente protegidos interfere no desenvolvimento local (BETTI, 2014).

O município de Guaraqueçaba, localizado no litoral norte do estado do Paraná (Figura 1), recorrentemente é caso de estudo na análise de conflitos relativos à instituição e gestão de UCs, visto seu contraste ao contexto estadual de riqueza econômica e degradação ambiental. Enquanto o Paraná é a quinta maior economia brasileira e apresenta alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (0,749) (quinto no ranking brasileiro), Guaraqueçaba apresenta baixo IDH (0,587)^[3](IBGE, 2010), o quarto pior do estado e abaixo de países como Honduras (0,606) e Congo (0,591) (PNUD, 2015).

Por outro lado, no ranking do desmatamento, o Paraná também figura entre os primeiros colocados: o estado aumentou 116% o desmatamento entre 2014 e 2015, o mais brusco no período, ampliando de 921 ha, entre 2013 e 2014, para 1.988 ha de florestas nativas desmatadas. Já Guaraqueçaba é o município paranaense mais conservado (SOS MATA ATLÂNTICA, 2016).

Figura 1
Localização do município de Guaraqueçaba
PNUD, 2015

O município está protegido por dez UCs públicas e privadas, de proteção integral e de uso sustentável (BETTI, 2014), que, por um lado, limitam as opções de desenvolvimento econômico no município, e, por outro, o beneficia com o recebimento de ICMS Ecológico relevante para a receita municipal: no ano de 2017, a quantia recebida somou R$ 5.366.886,55, equivalente a 69,34% do total do ICMS arrecadado pelo município (IAP, 2018).

Apesar de significativo, não é possível afirmar o quanto o valor arrecadado compensa as limitações impostas ao desenvolvimento econômico de Guaraqueçaba. O fato é que o município apresenta o menor PIB per capita do Paraná (IBGE, 2015). Esse instrumento de política pública estadual visa incentivar a conservação e compensar os municípios por empecilhos a atividades econômicas decorrentes da legislação ambiental, portanto, a aplicação do recurso fica a cargo da gestão municipal. De qualquer modo, o imposto recebido por Guaraqueçaba não se reverteu em melhorias econômicas e sociais significativas, mantendo-se a desigualdade estrutural da sociedade rural local (TEIXEIRA, 2004).

Como alternativa para o desenvolvimento do município, o turismo é recorrentemente indicado, visto que se acredita ter Guaraqueçaba “[...] grande vocação para conservação da natureza, pois é a maior área contínua de Floresta Atlântica e mais bem conservada do Brasil.” (SPVS, 2014, n. p.). O turismo de base comunitária é opção mencionada em diferentes pesquisas e relatórios técnicos (AMEND, 2001; CORAZZA, 2008; COUTINHO; SAMPAIO; RODRIGUES, 2014; DUARTE, 2013; OTA, 2008). Porém, são pouco expressivos os trabalhos que dão voz à opinião e aos anseios das próprias comunidades a respeito de seu interesse na atividade.

Assim, este trabalho visa investigar formas de organização comunitária denominadas Turismo de Base Comunitária enquanto modelo alternativo de turismo em Unidades de Conservação da Natureza para o desenvolvimento local, privilegiando a fala da comunidade. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa utilizando-se o método de estudo de caso (BECKER, 1993), com a seleção do Restaurante Ilha das Peças como caso. A iniciativa de base comunitária é desenvolvida por um grupo de mulheres da Vila das Peças, localizada no entorno imediato do Parque Nacional do Superagui, em Guaraqueçaba – PR.

2 TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

O TBC é um fenômeno recente na América Latina e, de acordo com Maldonado (2009), as primeiras viagens a comunidades isoladas aconteceram em meados dos anos 1980. Iniciativas públicas e privadas passaram a incentivar o desenvolvimento de projetos locais de turismo principalmente em áreas rurais e em suas áreas protegidas, onde há tanto a necessidade de atenuar problemas de ordem social (êxodo rural, insegurança alimentar etc.) como ambientais (conservação da natureza) (MALDONADO, 2009).

De acordo com Sansolo e Bursztyn (2009, p. 150), iniciativas de TBC vêm se apresentando em todas as macrorregiões do Brasil, experiências que “têm em comum as lutas sociais, como a conservação dos recursos naturais, base da subsistência de diversas comunidades; a luta pela terra; a luta pelo direito à memória cultural; a luta por uma educação digna”.

A maior parte das experiências situa-se na Região Nordeste do Brasil (nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Ocorrem em pequenas comunidades, assentadas em povoados, aldeias e vilas, e em nenhum dos casos aparece referência a experiências envolvendo um município como um todo. Cerca de 80% dos casos estudados ocorrem nas proximidades, no interior, ou contêm áreas protegidas, tanto em unidades de conservação quanto em Áreas de Preservação Permanente, como manguezais, dunas, restingas, topos de morros, nascentes e margens de rios (SANSOLO; BURSZTYN, 2009).

Para conquistar adeptos à causa socioambiental entre as populações que habitam UCs e seu entorno, recorrentemente o turismo é apontado como alternativa de desenvolvimento, principalmente em áreas que já sofrem pelo pouco desenvolvimento econômico, baseando-se nos benefícios que essa atividade potencialmente desencadeia para a utilização sustentável da natureza. Ressalta-se, no entanto, que apesar da “marca” de uma unidade de conservação ser capaz de valorizar territórios e atrair demanda turística, ela por si só não garante a extensão de benefícios à população, pois, de acordo com Furtado (2004), o crescimento econômico não resulta em desenvolvimento sem que haja um projeto social contemplando todas as suas dimensões. Ao contrário disso, o crescimento é insustentável, visto que aumenta as pressões sobre o meio ambiente e aprofunda a desigualdade social (FURTADO, 2004).

A maior contradição do pensamento conservacionista hegemônico é defender mecanismos capitalistas de mercantilização da natureza para a resolução de problemas ecológicos causados por esse próprio sistema (BÜSCHER et al., 2012). Ainda assim, sabendo-se que o turismo mal planejado e organizado pode implicar em efeitos muito negativos, Irving (2009) afirma que o fenômeno turístico e o processo de globalização são irreversíveis. Dessa maneira, pensar um horizonte desejável não mais se traduz na discussão de incompatibilidades e riscos, mas “na concepção e desenvolvimento de alternativas criativas e inovadoras de um tipo de turismo que internalize a variável local e as identidades envolvidas como elemento central de planejamento” (IRVING, 2009, p. 108). Tal modo de organizar o turismo visa à geração de impactos favoráveis nas dimensões econômica e social em harmonia com o meio ambiente e com as culturas locais (BARTHOLO JR et al., 2011).

Portanto, a atividade turística nas UCs, caso se disponha, de fato, a proporcionar desenvolvimento local, pode ser orientada por modelos alternativos ao turismo convencional, que é orientado pela lógica de mercado e busca maior lucro em curto prazo em detrimento de outros aspectos, como a valorização cultural e a conservação ambiental.

O TBC vai ao encontro da Teoria dos Sítios Simbólicos de Pertencimento (ZAOUAL, 2009), uma vez que se contrapõe a modelos homogêneos e burocratizantes de turismo ao evidenciar o olhar do lugar, do sítio simbólico de pertencimento, para que determinado grupo social possa autogerir-se e desenvolver seu potencial socioeconômico, preservar seu patrimônio ambiental e superar suas limitações, com vistas à melhoria contínua da qualidade de vida de seus indivíduos.

3 CAMINHO METODOLÓGICO

A pesquisa utiliza o método de estudo de caso (BECKER, 1993), buscando a compreensão abrangente do grupo em estudo sem ser guiado por uma “[...] mentalidade única para testar proposições gerais” (BECKER, 1993, p. 118) ou pretender “[...] ver, descrever e descobrir a relevância teórica de tudo.” (BECKER, 1993, p. 119). Para tanto, elaborou-se referencial teórico que embasou o desenvolvimento da pesquisa de campo e realizaram-se entrevistas com roteiro semiestruturado, pesquisa bibliográfica e documental em pesquisas científicas, relatórios e parecer técnico, legislação e sites.

Uma série de questões foi elaborada para analisar atendimento a pressupostos do TBC pela iniciativa estudada e se esta contribui para o desenvolvimento local: a) base endógena da iniciativa; b) participação e protagonismo social no planejamento, implementação e avaliação de projetos; c) escala limitada e impactos sociais e ambientais controlados; d) geração de benefícios diretos à população local; e e) afirmação cultural e interculturalidade a partir do encontro (IRVING, 2009). Ressalta-se que, considerando-se o TBC um processo em constante transformação, e não uma categoria rígida, a pesquisa não pretendeu enquadrar as iniciativas pesquisadas como tal, mas, sim, identificar o atendimento a um ou mais pressupostos.

As questões foram investigadas por meio de entrevistas individuais e atividade em grupo. Para observar aspectos de protagonismo e interação entre seus membros e elaborar um diagnóstico participativo e cenários desejados, seis questões foram apresentadas em um Círculo de Cultura, que nas palavras de Paulo Freire (1967, p. 103), principal idealizador dos círculos de cultura, privilegia, em lugar de professor, com tradições fortemente “doadoras”, o coordenador de debates; em lugar de aula discursiva, o diálogo; em lugar de aluno, com tradições passivas, o participante de grupo. Na realização dos círculos, contou-se com a colaboração de duas mediadoras, também alunas da UFPR, que estimularam o debate e anotaram as respostas, permitindo à pesquisadora melhor observar os dois subgrupos formados.

Ao final, fez-se a devolutiva para todos os presentes. Desse modo, foi possível que um subgrupo complementasse as respostas do outro. A devolutiva caracteriza-se como processo de negociação, na medida em que pontos destacados na pesquisa podem ser questionados e modificados pelo grupo, assim como podem ser incluídos pontos ausentes durante os círculos de cultura (FREIRE, 1967).

Da pesquisa de campo participaram nove associadas, as quais serão designadas como locutoras, numeradas de um a nove para preservar suas identidades (utilizar-se-á de L1 a L9 para tanto).

Como pressuposto para a realização deste estudo, considera-se que a concepção que o ator tem do seu mundo e do significado de suas ações deve estar na raiz das definições propostas para uma dada situação ( ZAOUAL, 2009). Compreende-se que sua prática não abrange a totalidade do que é expresso ou oculto nas falas dos entrevistados. São produzidas interpretações da realidade, vistas não como “a verdade”, mas como versões com pretensões científicas dessa realidade. Portanto, a partir dos dados provenientes da pesquisa de campo, na análise dos dados foram privilegiadas as interpretações dos atores a respeito das questões trabalhadas, sendo transcritas algumas de suas falas.

4 RESTAURANTE ILHA DAS PEÇAS

O Restaurante Ilha das Peças está localizado na Vila das Peças, no entorno imediato do Parque Nacional do Superagui. A população está estimada em 300 pessoas. Não praticam agricultura no local e a principal atividade econômica é a pesca. Porém, ouvem-se queixas de escassez do pescado e de dificuldades de sobrevivência a partir desses recursos apenas, principalmente nos meses de inverno. Durante a realização da pesquisa, em outubro de 2013, uma associada afirmou que não havia pesca há mais de dois meses devido à baixa nos estoques pesqueiros. Em sua opinião, “Peixe nunca faltava. Se nós dependesse só de pescaria, não tinha o que comer” (L2). Para ela, a escassez se deve “a tudo que jogam no mar, a acidentes” que causam contaminação.

O restaurante é uma associação sem fins lucrativos formada por 12 mulheres, cujo nome oficial é Clube de Mães Amigas e Colaboradoras da Ilha das Peças, Restaurante e Panificadora Ilha das Peças. No entanto, as associadas optaram pela designação Restaurante Ilha das Peças, sendo também nominadas por variações como associação das mulheres, cozinha das mulheres e cozinha comunitária.

Os serviços prestados pelo grupo são: mercearia, frutas e legumes, carnes, salgados, padaria, bolos e refeições (café da manhã, almoço e jantar), sendo que o restaurante comporta até 60 pessoas.

a) Base endógena da iniciativa

A associação surgiu em 1996 por iniciativa da primeira-dama municipal, que reuniu em torno de 40 mulheres e doou materiais para a produção de chinelos e cerâmica. Em fevereiro de 1997, a partir da proposição de uma técnica da Emater, mudaram de atividade e iniciou-se a cozinha com a participação de 37 mulheres. O prédio utilizado fora implantado pela Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) para atender uma cooperativa local de pescadores, porém, não havia sido utilizado até então. As associadas ocuparam o prédio e receberam do Programa Voluntariado Paranaense (Provopar) equipamentos, louças e capital de giro para iniciar os trabalhos.

De acordo com Irving (2009), embora frequentemente atores externos funcionem como indutores, o turismo de base comunitária resulta efetivamente de uma demanda direta dos grupos sociais que residem no lugar turístico, e que mantêm com esse território uma relação cotidiana de dependência e sobrevivência material e simbólica. No caso da associação, seu surgimento foi induzido por atores externos, mas atendendo demandas locais por geração de trabalho e renda, como explica a associada:

No início foi uma agente do Provopar junto com a Prefeitura de Guaraqueçaba, veio e trazia um pano de prato, pintura em cerâmica, chinelo... Daí teve um dia que veio uma moça que trabalhava na Emater e falou: Por que vocês não fazem alguma coisa mais? Daí a gente decidiu pedir uma cozinha, daí eles doaram a cozinha, as formas, os equipamentos, daí a gente foi fazendo pão caseiro, a gente fazia almoço. Era tudo muito pouco, porque no início até a gente precisava se estruturar e foi indo assim, daí a gente foi melhorando, aprendendo mais coisas, fazendo os cursos de bolo, de torta... Experiência a gente pegou também. Foi reunindo o pessoal e perguntando para as mulheres quem queria participar, então foram dando o nome e aí ficou essas 42. Nós não tínhamos local, né? Então nós sugerimos aqui, que era uma cooperativa de pescadores. [...] aqui era um salão, aí a gente abriu. Era tipo um frigorífico, começamos a quebrar e nós arrumamos [...]. No início foi só um restaurante e fazer pão, pão na mão até conseguirem a batedeira [...] para fazer o pão caseiro. Depois veio a ideia de fazer o comércio [...] para atender a comunidade (L1).

Não há muitas opções de trabalho no local, dessa maneira, a iniciativa foi muito importante, uma vez que o objetivo na sua criação foi a geração de renda complementar. A principal motivação para participar foi a “geração de renda” (L1), tanto para si quanto para a comunidade: “Para geração de renda, ajudar o povo” (L7); “Nós não tínhamos trabalho, entrei para ganhar dinheiro” (L9). De acordo com Singer (2013), na empresa solidária os sócios não recebem salário, mas retirada, a qual varia conforme a receita obtida. Também o excedente anual – o lucro na empresa capitalista e a sobra na empresa solidária – obedece a critérios diferentes em ambos os casos. Assim, explica-se o fato de uma associação sem fins lucrativos ter como objetivo a geração de renda para seus associados.

Além da econômica, a inclusão social se relaciona a outras dimensões da existência humana em sociedade: do trabalho, social, política, cultural e humana (IRVING, 2009). De fato, nas falas das associadas, nota-se não apenas a necessidade de renda, mas também o desejo de independência financeira, o que se percebe em falas como “[...] ganhar o próprio dinheiro” (L2), ou ainda a importância da convivência em grupo: “Todas elas são animadas. Só a convivência, só o vir de lá para cá... O melhor nem é o dinheiro” (L7). Também destaca-se como importante o aprendizado a partir da participação: “Entrei para aprender a fazer as coisas, crochê, artesanato” (L6); “Primeiro era a união das mulheres, a gente não tinha nenhum momento de lazer, depois descobriu que podia ajudar” (L2).

Em suma, observa-se que não há separação entre a motivação de geração de renda e as demais, incluindo-se participação, convivência, aprendizado, o que vai ao encontro do que afirma Zaoual (2006, p. 20): “Tudo indica que a separação do econômico do resto da sociedade seja pura ilusão científica”. Desse modo, todas as associadas afirmaram ter alcançado suas expectativas iniciais. Interessante notar que algumas citaram que, anteriormente à associação, “Só pescava” (L4) ou “Antes não tinha o que fazer, descascava camarão”, e ainda assim afirmaram que precisavam “trabalhar”. No entanto, os objetivos desta pesquisa não permitiram compreender se, de fato, há uma percepção de que a pesca e o manejo do camarão não eram trabalho, ou se, para elas, trabalhar relaciona-se à necessidade de maior ganho financeiro ou, ainda, a trabalhar “fora”, independentemente das atividades de pesca do marido.

Segundo a presidente, a maioria das mulheres que entrou na fundação saiu da associação porque não quis a responsabilidade, e, outras, por serem impedidas pelos maridos. Atualmente o grupo não admite o ingresso de novos membros, sua justificativa é que tiveram muito trabalho para chegar à organização atual, e pretendem manter o equilíbrio alcançado.

Indiretamente, outras dez pessoas são envolvidas com o trabalho do grupo, as quais fornecem produtos (um de frios, um de frango, um de salgadinhos, um de embalagem, um de açougue, um de verduras e um de secos e molhados) e prestam serviços (dois barqueiros e uma pessoa que faz carreto para transporte das compras desde o barco até a cozinha).

Diante desses resultados, compreende-se que a iniciativa está de acordo com o pressuposto de endogenia, pois atendeu a demandas locais e tem sua continuidade a partir das próprias associadas (IRVING, 2009; ZAOUAL, 2006), sem nem mesmo receber apoio externo para sua sustentabilidade. De forma complementar, a associação se aproxima da Teoria dos Sítios (ZAOUAL, 2006) ao afirmar sua pluralidade de motivações e de objetivos, ausentes nas teorias tradicionais.

A partir de recursos locais, como o espaço já construído e inutilizado, o pescado e, principalmente, as mulheres dispostas a ter trabalho fora de casa e renda independente de seus maridos, promoveu-se o desenvolvimento local ao gerar prestação de serviço que atende toda a comunidade, renda, formação profissional, autonomia e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida local.

b) Participação e protagonismo social no planejamento, implementação e avaliação de projetos

As associadas participam da gestão indicando os principais problemas e necessidades, e em reuniões do grupo discutem todos os assuntos e votam pelas decisões. Apesar de haver diferenças de opiniões, afirmam que não há embates. São realizadas reuniões mensais no primeiro dia do mês para planejamento e pagamento das associadas. Quando há um problema a ser resolvido ou alguma decisão precisa ser tomada, convocam reunião de emergência, discutem e votam, mas isso não costuma acontecer. A avaliação dos resultados é feita coletivamente, discutem nas reuniões mensais as quantias recebidas, e comparam os resultados.

Questionadas sobre como tomam as decisões, todas confirmaram que é mediante reuniões e que em geral se sentem ouvidas: “Se reúnem todas, a maioria vence” (L1); “São estimuladas a não ir pela opinião de outro” (L2). Desse modo, indicam sua participação na gestão. Baseando-se em Singer (2013), a associação se administra como uma empresa solidária, ou seja, democraticamente. Para que a autogestão aconteça, é necessário que todos os sócios se informem do que ocorre na iniciativa e das alternativas disponíveis para a resolução de problemas (SINGER, 2013).

Não há atividades de formação regulares, mas conforme surgem oportunidades, as associadas ou alguma representante participam. Já receberam cursos de confeitaria e outros de culinária, mas até então não haviam tido oportunidade de participar de qualificação sobre associativismo/cooperativismo. Somente em julho e agosto de 2013 foram oferecidas vagas para que duas associadas participassem pela primeira vez de curso sobre gestão de cooperativas, voltado para questões legais e administrativas.

Trabalha-se um dia sim e outro não, em turnos e equipes que variam conforme a época do ano, sempre montados por sorteio. Em janeiro, mês de alta temporada, trabalha-se das 6h às 22h em equipes de seis mulheres, duas em cada função. Nos demais meses, há dois turnos diários, um das 6h30 às 14h e outro das 14h às 21h, nos quais trabalham equipes de três pessoas, uma de cada função. Em dezembro, fevereiro e março, meses de média temporada, aquelas que estão na escala pedem ajuda, e mais duas associadas fazem um horário de reforço entre 11h e 15h30, aproximadamente.

O trabalho é dividido em funções predefinidas, sendo quatro balconistas, quatro padeiras e quatro cozinheiras. As funções são fixas, assim a responsabilidade é daquela que carrega a função, mas elas se ajudam em todas as tarefas conforme as demandas, apesar de considerar-se que quem trabalha no balcão ajuda na cozinha, mas que o contrário seja mais difícil de acontecer. Algumas prefeririam fazer rodízio de funções, mas outras são mais tímidas e preferem não atender no balcão. De todo modo, “Todas são muito responsáveis”, diz a presidente.

Para verificar a autonomia, perguntou-se “Como é organizado seu trabalho? Como é decidido o que precisa ser feito?”. Em geral, disseram que “Cada um tem sua atividade” (L1) ou “Eu sei o que tenho que fazer” (L5). Apenas uma afirmou que pergunta para as colegas o que precisa ser feito. Ainda assim, considera que sabe o que precisa ser feito, mas tem “medo de ser criticada” (L7).

As compras são realizadas no município de Paranaguá pela presidente, via telefone, aproximadamente três vezes por semana. Quando chegam as mercadorias de barco, todas são obrigadas a se reunir para descarregá-las e guardá-las. Quando há limpeza geral, igualmente em mutirão realizam as tarefas. Para Singer (2013), a solidariedade na economia só pode se realizar se ela for organizada igualitariamente pelos que se associam, o que pode ser observado na gestão da iniciativa.

Todas as associadas afirmaram que participam sempre das atividades em grupo porque “é regra” (L1), “Porque tem que ajudar nas compras, limpar peixe, tudo junto, um grupo: todas mandam” (L4). Quando questionadas se, caso não fosse obrigatório, ainda assim viriam, uma informou que “Se não fosse obrigada, dependendo o dia, faltaria se tivesse um compromisso”, outra disse que se não houvesse a obrigação “[...] viria para ficar a par de tudo” (L9). As demais concordam que é necessário colaborar, “Porque é difícil, um tem que ajudar o outro” (L7), “Eu viria, a gente tem compromisso” (L2), revelando-se os laços de solidariedade instituídos entre as associadas.

Sobre o quanto se sentem parte do grupo, cinco responderam que “muito”: “Eu adoro trabalhar aqui” (L1); “Com certeza, me sinto 100%”. Uma respondeu que “Me sinto igual às outras”, duas que sentem “médio” parte do grupo e uma optou por não responder. Perguntou-se de quem depende o sucesso ou o fracasso da associação. Oito responderam que o sucesso deve-se ao grupo: “De todas nós” (L5). Algumas indicaram a organização e a união sendo peças-chave para esse sucesso: “Tem que estar unido” (L8). Para elas, a cozinha comunitária deu certo “Porque aqui funcionamos embaixo de regras e organização” (L1 e L2). Algumas destacaram: “União. A religião ficou da porta para fora” (L3).

Duas lembraram o apoio recebido na primeira fase da associação: “Já dependeu do governo. O sucesso é nosso. Nós que estamos conseguindo levar à frente. A gente se uniu” (L7). Uma associada remeteu o sucesso da iniciativa a toda a comunidade, por adquirir os produtos da associação, ao próprio grupo e a este apoio externo recebido inicialmente.

Observa-se que há protagonismo entre as associadas, o qual resulta do sentimento de pertencimento e do poder de influência sobre os processos de decisão, que surge quando o ator se reconhece como agente na construção da realidade (IRVING, 2009; ZAOUAL, 2006). Considera-se que o grau de participação e protagonismo alcançado deve-se a diferentes aspectos: o fato das associadas serem mutuamente reconhecidas como responsáveis promove o respeito e a confiança entre os indivíduos e no grupo, o que, por sua vez, motiva a autonomia e o protagonismo das mulheres, ainda que em níveis diferentes em cada uma, possivelmente de acordo com seus papéis na associação e perfis individuais de personalidade e histórico de vida, questões que não puderam ser investigadas dados os limites da pesquisa.

c) Geração de benefícios diretos à população local

A demanda para o restaurante é significativa basicamente durante o verão. Os turistas normalmente se hospedam em outra ilha próxima, a Ilha do Mel, e vão até o local em passeios organizados por pessoas de fora da Vila das Peças. Assim, as associadas consideram-se beneficiadas pela atividade turística tanto quanto pessoas de fora da comunidade: “[são beneficiados] Quem traz de barco, a cozinha, os condutores” (L1); “Ambos, Ilha do Mel e nós, também ganhamos” (L7). Outra associada destaca que a principal fonte de renda, no entanto, provém das compras feitas pela própria comunidade ao longo do ano: “Nós vivemos mais com o povo da ilha.” (L9).

Concordam que a comunidade deve ser a mais beneficiada, e não agentes externos, “[...] porque quem vive o dia a dia sabe as dificuldades” (L3). “Deveria a comunidade, porque é aqui que matam sua curiosidade, levam sua experiência” (L1); “Os daqui, porque somos nós que cuidamos. Aqui não tem exploração de nada. Aqui entram de todas as ilhas pegar camarão, caranguejo. A natureza é para todos, desde que cuidem” (L3); “A comunidade, né? Porque se eles vêm para a ilha teriam que deixar uma renda” (L6).

Cada associada é obrigada a retirar um valor mínimo em mercadorias da mercearia e padaria mensalmente. Suas dívidas em produtos são descontadas do valor que cada uma tem direito a retirar em dinheiro mensalmente. As vendas, em geral, são fiadas. Ao final do mês são somadas as dívidas, e o grupo de mulheres sai unido para receber os saldos da população de porta em porta.

A presidente e outra associada fazem a contabilidade e pagam quinzenalmente os fornecedores. No último dia do mês somam o estoque e deixam em caixa R$ 6 mil em capital de giro. A sobra é dividida igualmente entre os membros. Não foram questionadas sobre a quantia das retiradas, mas todas as entrevistadas indicaram que houve melhora na renda, principalmente porque algumas não tinham renda alguma anteriormente: “Um dinheiro que a gente não contava, é pouco, mas ajuda muito” (L3); “Melhorou 100%. Antigamente contava com o dinheiro só do marido” (L6). Com a renda, conseguem ajudar nas despesas e, especialmente nos meses de pouca pesca e fluxo turístico, dali levam o alimento para casa: “Pra mim mudou bastante, poder comprar o que quiser sem depender do marido, compro coisas para os filhos. Não me veria sem esse trabalho” (L2). “A vida era muito difícil. Mas aqui você sabe que pode levar aquele alimento. Hoje, a maioria das mulheres trabalha. Umas cuidam da casa de turista. Tudo ajudou” (L6). Além da renda, a maioria indicou como benefício a garantia de poder levar o alimento para casa.

As associadas não pagam mensalidade ou porcentagem sobre as vendas. No entanto, realizam investimentos em projetos de melhoria interna. No verão anterior à realização da pesquisa, ampliaram a cozinha com recursos próprios. Também compram e consertam equipamentos, realizam a manutenção do prédio, etc. Não há ações para beneficiar a comunidade em geral, mas pode-se considerar que a comercialização de produtos e a venda fiada são também conveniências estendidas aos demais.

Além dos econômicos, outros benefícios sociais resultam dessa participação. Duas associadas voltaram a estudar e optaram por cursar o ensino médio regular. Afirmaram que o trabalho na associação influenciou a retomada para conclusão dos estudos: “[...] teve bastante influência, porque eu quero melhorar, nem a 4ª série eu não tirei direito. Eu pretendo fazer um curso de espanhol”. Questionada se pretende cursar faculdade, respondeu: “Tô querendo, mas eu ainda não decidi no quê” (L5).

Todas declararam que houve mudanças em seu nível profissional, principalmente por causa dos cursos de culinária e do relacionamento em grupo: “Aprendi várias coisas: fazer rosquinhas, pão, atender no balcão. É bom se relacionar” (L4); “Aprendi bastante coisa. Como pessoa, respeitar as pessoas, o jeito de cada um, cada um tem seu jeito, né? Eu acho muito interessante isso, você é de um jeito, eu sou de outro, eu tenho que respeitar o teu espaço, a tua opinião, a convivência...” (L1); “Bastante. Não sabia nada. Toda vida fui mais reservada” (L6).

Compreende-se, portanto, que a iniciativa contribui para o progresso local ao proporcionar o desenvolvimento das liberdades (SEN, 2000) das associadas no que tange a benefícios relacionais, à qualificação profissional, à autogestão do empreendimento, à autonomia, entre outros, como o estímulo aos estudos e a melhoria da autoestima. Os recursos advindos da atividade turística estão, portanto, proporcionando mudanças positivas para as associadas e, todavia, em menor intensidade, para toda a comunidade.

d) Escala limitada e impactos sociais e ambientais controlados

A Ilha das Peças integra o Parque Nacional do Superagui, porém, a Vila está recortada fora de seus limites. No entanto, por ser entorno direto da área do Parque, é também gerida pelo ICMBio. Durante a pesquisa de campo, constatou-se entre a opinião das associadas uma não aceitação da instituição do Parque, ainda que sejam favoráveis à conservação da natureza.

As principais queixas referem-se à rigidez das normas e impedimento no uso direto de recursos, como madeira, palmito (Euterpe edulis), plantas ornamentais e extração de ostras, uma vez que a categoria Parque Nacional é de proteção integral. Também se ressentem pela liberação controlada de novos terrenos e para a construção ou reforma de imóveis. De acordo com as associadas, a restrição de uso impactou diretamente na reprodução social, visto que ali há poucas opções de geração de renda. Dessa maneira, a declaração das associadas vai ao encontro do que afirma Alier (2012) a respeito do ecologismo dos pobres: o grupo se preocupa com a conservação das áreas naturais, mas demonstra seu principal interesse no meio ambiente para a própria subsistência.

Quando questionadas se em sua visão a instituição do Parque traz benefícios para a população, a maioria das associadas respondeu que não, traz apenas proibições: “Não sabem nossa necessidade. Muitas coisas nos prejudicam” (L1). “Não beneficia. Não pode isso, não pode aquilo. O mico, o papagaio, a trilha [atrativos do parque], tudo isso fica fora da Ilha das Peças. Os ‘pepinos’ ficam na Ilha das Peças, a proibição” (L3). As dificuldades para reprodução social não foram compensadas com benefícios ou outras oportunidades de desenvolvimento, em sua percepção: “Não, porque ninguém pode cortar nem uma vara” (L8), “Tem gente que precisa.” (L7).

O TBC tem como premissa essencial seu desenvolvimento em escala limitada. “Seria um equívoco imaginar esse tipo de turismo como uma alternativa em substituição ao turismo de massa em termos de geração de receita, pois esse não é o objetivo de iniciativas desta natureza” (IRVING, 2009, p. 115). Busca-se, assim, assegurar a qualidade ambiental e social do destino. Nesse ponto, as associadas seguem seus pressupostos.

Para elas, faltam meios de hospedagem, mas novas opções teriam que beneficiar quem mora no local “não precisa aquelas pousadas grandes”. Uma indica a necessidade de mais atrativos: “Nós não temos muito o que atraia, como a Ilha do Mel. Falta o Ibama [ICMBio] autorizar a abertura da trilha, e alguém que se interesse, divulgação, guia qualificado. Os golfinhos são atrativos, ver o pescador jogando a tarrafa” (L3). “O turista vem buscar sossego” (L6); “Andar na praia, fazer trilha...”; “Eles vêm ver o mato, ver passarinho, ver o pôr do sol, ver a noite...” (L1).

O período de maior demanda turística é o mês de janeiro, mas todo o verão é considerado bom. As formas de comercialização são por meio de grupos com reserva e parceria com operadora de turismo de Curitiba. Nos demais meses em que o turismo gera poucos benefícios econômicos, os ganhos são gerados por vendas da mercearia e padaria na comunidade. De acordo com uma associada, o fato de existirem as UCs em Guaraqueçaba “não é ruim” (L3) para o turismo, mas também não traz benefícios. Justificam sua opinião pelo fato de o nome do Parque ser homônimo da Ilha do Superagui, e, dessa forma, favorecer apenas a esta ilha, e não a Ilha das Peças, “O Parque é só Superagui” (L6).

Apesar da contradição, algumas reconhecem que, ao mesmo tempo em que proíbe práticas tradicionais, a existência do Parque favorece a população indiretamente ao frear a especulação imobiliária, já que antes os pescadores vendiam suas propriedades à beira do mar e mudavam-se para o interior da ilha: “Sou a favor de preservar, beneficia. Se não, já tinha virado comércio. Graças à intervenção, o Parque barrou a especulação imobiliária. Se não parasse com a venda de terreno, estaria muito movimentado” (L2); “[...] aqui tem casa de veranistas que trazem desde palito de dentes até... Se o Ibama não tivesse interferido na época, teria muito mais, isso foi legal. Eles embargaram, puseram leis que não era mais para vender terrenos” (L1).

Para as demais, se a área não fosse Parque Nacional, a natureza estaria conservada da mesma maneira: “E se não fosse Parque, seria a mesma coisa” (L1). “[...] estaria preservado do mesmo jeito” (L4 e L6). “Não sei, liberado ou não, está sozinho, tem o Ibama [ICMBio] que vem uma vez por ano” (L1). A presença da gestão do Parque, que já foi realizada pelo Ibama, mas atualmente é de responsabilidade do ICMBio, é recorrentemente destacada como insuficiente.

A partir das falas, entende-se que na interpretação das associadas há pouca atuação do órgão gestor na Vila e arredores, portanto, não há efetividade na proteção, a não ser aquela feita pelos próprios moradores que ali estão diariamente. Também se queixam da atuação mais proibitiva e fiscalizatória por parte dos órgãos ambientais, em vez de um relacionamento mais direto com a população.

Entre as mudanças nas atividades socioculturais e econômicas da população em decorrência da legislação ambiental, indicaram que a madeira era utilizada para construção de casas e cercas, e não pode mais ser retirada. Também citaram a proibição da caça. A pesca é permitida, com restrições apenas durante o defeso, entre março e maio. Porém, nesse período os pescadores recebem auxílio do governo.

Sobre impactos no desenvolvimento local gerados pela interferência da legislação ambiental sobre atividades (econômica, social, cultural ou ambiental) praticadas anteriormente, indicaram: “Não pra mim, mas muita gente queria construir quartos para turistas” (L1); “Cortava lenha, não pode mais. Não pode caçar, pegar pau para casa” (L3); “Para casar tem que pedir o terreno, tem que pedir permissão para arrumar a casa. Tirava as folhas de samambaia para vender. Era uma renda também, não pode mais” (L4); “Palmito que a gente gosta de comer.” (L7); “Antes, camboava^[4] com rede presa na barriga, tirava limo, água-viva, samambaia. Agora não tem quem compre mais” (L8 e L4).

Nesse contexto, não há apropriação do Parque por parte das associadas de modo geral: “Eu vejo um par de mato ali, não vejo assim tanta influência na minha vida” (L1), mas há uma defesa da natureza entre elas: “Eu sou muito ecológica, não gosto que venham depredar as árvores” (L1). Todas são a favor da proteção ambiental: “Ah, sim, não gosto que venham depredar os pássaros, as árvores” (L1); “Desmatar prejudica nós mesmos” (L2); “Defendo o verde porque a gente não vive sem ele” (L6).

No entanto, não concordam com a rigorosidade: “[É preciso] dar um voto para a humanidade” (L6); “É importante manter, mas muito rígido não. Não desmatar, mas que dê para tirar uma madeira” (L7). Para Diegues (1997, 2000), categorias de UCs sem moradores, tal qual Parque Nacional, são inadequadas às condições ecológico-sociais dos países do Sul por não considerar tais necessidades de acesso aos recursos, opinião que vai ao encontro da declaração da associada: “O Parque eu não defendo. Eu defendo a mata. Se a pessoa precisa, corta. Se não, deixa lá” (L1).

As associadas não declararam participar de iniciativas para garantir a conservação do meio ambiente, nem do Conselho Gestor do Parque. Individualmente questionadas nesse aspecto, uma respondeu que não faz nenhuma ação. As demais variaram as respostas entre: “Eu acho que participo, se eu ver alguma criança com cetra^[5] vou brigar” (L1); “Eu cuido do meu lixo, não desmato, educo meus filhos” (L3). Uma afirmou: “A gente não tem tempo” (L9), mas já participou de dois mutirões para retirar lixo da praia e gostou da experiência.

Quanto a impactos do turismo no meio ambiente, como negativo, principalmente, citaram a geração de lixo: “Os turistas deveriam levar seu lixo” (L9). Nesse ponto, uma associada declara que não gostaria que o turismo crescesse muito na Vila porque “[...] traz muita coisa ruim” (L2).

Sobre os diferentes perfis de turistas, há uma preferência por aqueles que se hospedam no local e se envolvem mais com a comunidade: “Acho que é melhor os que ficam mais dias na Ilha” (L1). Há muitas críticas sobre os veranistas de segunda residência e os impactos gerados pelo lixo que deixam: “Eu nunca ouvi falar que veranista leva o seu lixo. Eles vêm com a educação da cidade. Eles põem tudo na porta de casa, o reciclável e o orgânico, tudo misturado” (L1). “Seria legal educação para veranistas levarem o lixo de volta” (L1).

Conclui-se que esse pressuposto é atendido parcialmente, uma vez que as associadas defendem a preservação da natureza, mas, por outro lado, em geral, não se sentem beneficiadas com a instituição do Parque, salvo pelo controle da especulação imobiliária. Não legitimando o Parque enquanto meio de conservação, não se envolvem na gestão e não participam do Conselho Gestor, por exemplo.

Quanto ao turismo, todavia não há ações práticas no controle e limitação da visitação. Porém, compreende-se que as associadas percebem seus impactos negativos, como o lixo, e visualizam cenários equilibrados para a atividade, estando sensíveis para um desenvolvimento planejado.

e) Afirmação cultural e interculturalidade a partir do encontro

As associadas definem quatro perfis de visitantes que frequentam a Ilha das Peças, principalmente no verão. O primeiro, em sua maioria, hospeda-se na Ilha do Mel, importante destino turístico do litoral paranaense, e desloca-se até Peças para observação de golfinhos (Sotalia guianensis) e almoço no Restaurante Ilha das Peças, opção mais econômica para os turistas diante dos altos preços na Ilha do Mel.

O segundo perfil é de clientela fixa que vai à Vila, normalmente em seus barcos particulares, apenas para almoçar em outros dois restaurantes convencionais.

O terceiro perfil é o do turista que frequenta a festa de São Sebastião, realizada em 20 de janeiro. No entanto, é um turista não religioso, mas de massa, que causa tumultos, brigas, consome drogas, gera barulho e lixo na comunidade. Perfil indesejado por parte da população, mas sobre o qual não se tem controle para impedir sua vinda, já que há outros moradores envolvidos na organização do evento.

O quarto perfil é o do veranista que possui residência no local. Estes são muitos, e levam para a Vila todos os produtos que consumirão durante sua estada, e, portanto, poucos proporcionam benefícios à Ilha.

A motivação do turista que vai à Ilha das Peças é a observação de golfinhos, popularmente conhecidos como botos-cinza (Sotalia guianensis), que podem ser avistados na baía, mesmo à beira da praia. Além disso, o turista que frequenta o restaurante busca uma refeição com melhor preço em relação à Ilha do Mel.

O guia que organiza os grupos fala no barco a respeito da cozinha comunitária, então os visitantes chegam curiosos ao restaurante. Porém, as associadas não dispõem de tempo para conversar com os grupos devido ao ritmo acelerado do trabalho, há pouca interação entre as associadas e os turistas, o que acontece em raros momentos, quando “o trabalho está mais tranquilo”. Questionada sobre sua avaliação quanto ao perfil do turista que a visita, a associada afirma: “Esses que vêm são legais. Comem bem.” (L3).

Nesse contexto, de acordo com os resultados, a atividade turística não contribui para a valorização cultural e afirmação da identidade local, fundamental no TBC (IRVING, 2009). As associadas têm pouco contato com os visitantes, e consideram baixa a atratividade local e a infraestrutura turística, como exposto no depoimento a seguir: “Ainda é pouco o turismo, falta estrutura. Se tivesse mais camping, pousada... A maioria vem só para almoçar. A única coisa que temos é só os golfinhos. O artesanato é pouco procurado, porque os turistas passam poucas horas. Alguns veranistas compram aqui [no empreendimento], menos de 40%” (L2).

Considerando-se o que afirma Irving (2009), o encontro entre identidades, no sentido de compartilhamento e aprendizagem mútua, é condição para o turismo de base comunitária. “[...] para que o encontro aconteça, atores locais e turistas são, simultaneamente, agentes, sujeitos e objetos no processo” (IRVING, 2009, p. 117). Portanto, sendo mínima a interação, pode-se afirmar que não há o “encontro” entre visitantes e visitados, e que sobre a cultura local, “a maioria nunca ninguém perguntou” (L4).

O turismo não é considerado meio de valorização da cultura local, do saber fazer, porque a culinária ofertada não é a típica, mas sim o mais comercial (arroz, feijão, filé de peixe frito, camarão com molho, batata frita e salada). “Não somos criativas”, dizem algumas associadas, mas há vontade no grupo de inserir pratos, como o peixe seco com banana, peixe com molho e bagre seco. Apenas duas mulheres secam/defumam o peixe na ilha (não são associadas). Esse prato é mais elaborado e com o grande volume de trabalho na cozinha não conseguem oferecer o produto. No entanto, há entre elas o interesse em valorizar a culinária local e inseri-la no cardápio.

São poucos os turistas que pernoitam na Vila, e estes são os preferidos porque beneficiam mais pessoas da comunidade: “Tem grupos que ficam, são mais legais, ficam na comunidade, fazem trilha, compram artesanato... Estrangeiros é muito legal, são educados” (L1). No caso do turismo de base comunitária, o perfil desejado de turista é diferenciado, e as mulheres identificam que o mais adequado aos seus objetivos é aquele que permanece mais tempo na Vila, se relaciona com a comunidade e consome no local. Tendo identificado o perfil do turista desejado, podem ser planejadas ações a partir desse entendimento para estimular a visitação e uma maior relação intercultural.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A iniciativa está contribuindo para o desenvolvimento local na medida em que atende a demandas, como a geração de renda e de trabalho direto e indireto e, enquanto única padaria da Vila, beneficiando toda a comunidade. Destaque-se, principalmente, a promoção das liberdades instrumentais e substantivas das associadas mediante a qualificação profissional, de certo grau de independência financeira, do aumento na autoestima, da convivência entre o grupo e do interesse despertado na continuidade dos estudos em duas associadas, entre outros benefícios.

O turismo, todavia, não está contribuindo significativamente para o fortalecimento da cultura local, segundo resultados da pesquisa, pois visitantes e associadas não têm maior interação, nem há valorização da culinária mais específica da Ilha das Peças. O trabalho das mulheres e sua organização para manter o restaurante são conhecidos pela menor parte do público visitante, para o qual se pode afirmar não haver diferenciação deste restaurante por suas características culturais e endógenas. No entanto, há entre algumas associadas o desejo de incrementar o cardápio e oferecer pratos típicos, o que poderia valorizar a culinária local e colaborar nesse sentido.

Quanto ao Parque Nacional, diretamente não se constatou na interpretação da maioria das associadas benefícios advindos da criação da UC. Algumas, contudo, destacaram como a natureza conservada contribui tanto para a qualidade de vida da população como para a atividade turística. Para melhorar esse entendimento, demanda-se aproximação e maiores ações entre a gestão do Parque e o grupo de associadas, além de toda a comunidade, de modo a fortalecer o diálogo e promover a cooperação.

Em conclusão, considera-se que iniciativas organizadas em base comunitária são alternativas viáveis para o turismo em UCs como Parques Nacionais e seu entorno, e contribuem para que essas unidades cumpram seu papel no desenvolvimento local, uma vez que via TBC promovem justiça ambiental na repartição dos benefícios da biodiversidade e liberdades humanas, como autonomia, participação, redução da pobreza, valorização cultural, qualificação profissional, entre outras.

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Notas