O Centro Histórico de São Luís é conhecido internacionalmente por sua beleza e por se tratar de área de grande valor histórico e cultural, além de arquitetônico e paisagístico (Cutrim; Costa; Oliveira, 2017). A região central da capital maranhense teve seu surgimento associado aos principais locus econômico, o porto e sua região litorânea. A região da Praia Grande foi o grande núcleo comercial dos primórdios da colonização de São Luís, tornando-se o ponto de carga e descarga do fluxo mercadológico de importação e exportação, constituindo-se, a gênese da cidade e da sociedade ludovicense[1].

Sendo o centro de São Luís fruto de ações humanas, sobrepostas por diferentes períodos do tempo, e considerando o avanço do comércio e das relações comerciais estabelecidas na Praia Grande, seu valor histórico e cultural consolidou-se, e hoje ele é considerado um dos mais importantes espaços da capital do Maranhão (Noronha, 2015). O Centro Histórico de São Luís possui características únicas. É um local onde a cultura e a história maranhense expressam-se por meio de elementos tangíveis e intangíveis, em aromas e sabores, manifestações culturais e ocupações, responsáveis por manterem vivas e resgatarem toda a memória e identidade do local (Cutrim, Costa & Oliveira, 2017, Santos & Lorêdo, 2013, Ferreira, 2008).

O Centro Histórico de São Luís tem uma extensão de aproximadamente 220 hectares, composto pelos bairros da Praia Grande, Desterro, Apicum, Codozinho, Lira, Belira, Macaúba, Coreia e Madre Deus, conforme pode ser observado na Figura 1:

Figura 1
Mapa do centro de São Luís, Maranhão
Transportado pelos autores do Google Maps (2018)

Fundado pelos franceses por volta de 1612, o Centro Histórico teve então seu núcleo estabelecido. Após a batalha de Guaxenduba, os portugueses, então liderados por Jerônimo de Albuquerque, trouxeram a São Luís em 1615 o engenheiro Francisco Frias de Mesquita, incumbido de planejar todo aquele espaço (Mendes, Sousa, & Marques, 2016).

Destaca-se que Mesquita,

[...] preparou um plano urbanístico, sendo utilizado como guia para a sua expansão e desenvolvimento dos colonizadores portugueses, tendo como característica principal o revestimento das fachadas dos casarões com azulejos, tendo como justificativa funcionar como um isolante térmico e serem resistentes, uma vez que as condições climáticas da ilha remetem-se a períodos intensos de chuvas e de calor, logo, o ambiente interno das construções ficaria mais fresco e agradável (Mendes, Sousa, & Marques, 2016, p. 4).

O plano urbano de São Luís apresentava os mesmos modelos arquitetônicos de outras cidades históricas, como Rio de Janeiro e Recife (Costa, 2017; Mendes, Sousa, & Marques, 2016). Em meados de 1641, São Luís foi então tomada pelos holandeses, liderados por Maurício de Nassau. Destaca-se que nesse período algumas igrejas foram danificadas, a exemplo da Igreja do Desterro, a Igreja de São João Batista, esta última só foi recuperada cerca de vinte anos após a expulsão dos holandeses, em 1644, em um movimento liderado por Teixeira de Melo (Branco et al., 2017; Mendes, Sousa, & Marques, 2016).

Desse modo, afirma-se que o Centro Histórico de São Luís “[...] retrata os conjuntos homogêneos remanescentes dos séculos XVIII e XIX representados pelos sobrados de fachadas revestidas em azulejos portugueses [...]” (Mendes, Sousa, & Marques, 2016, p. 4). O Centro Histórico de São Luís apresenta um conjunto arquitetônico único, que expressa todo o poderio econômico da capital no período colonial, sobretudo pela abundância de azulejos portugueses. São Luís foi considerada como uma das cidades mais prósperas do País, graças à grande produção de algodão, arroz, dentre outros gêneros (Silva, 2009a).

Embora expressasse o apogeu da capital maranhense no período colonial, o Centro Histórico, a partir do século XX, foi sendo abandonado. Isso se deu pela saída dos moradores mais antigos, que foram ocupando outros espaços mais nobres da cidade, e pela queda do comércio no local, incidindo em “[...] processos de arruinamento de diversas construções do tecido urbano da referida área [...]” (Silva, 2009a, p. 2).

Ressalta-se que na década de 1940 já se buscava colocar em vigência as prerrogativas do Decreto-Lei Nº25/1937, cujo objetivo era proteger os bens patrimoniais de grande valor para o País. Com isso ganha um novo fôlego a luta por proteger o conjunto arquitetônico do centro de São Luís. Segundo Andrès (1998, p. 104), o Maranhão dá um importante passo, a partir do “Tombamento Federal do Sambaqui do Pindahy, Processo 211-T-39; Inscrição nº 6, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, fls. 02, 19/01/1940 [...]”, o primeiro tombamento federal no Estado (Silva, 2009a).

Pontua-se que outros tombamentos foram realizados, estes fundamentais para que o Centro Histórico de São Luís adquirisse ainda mais valor, sobretudo por seu arranjo arquitetônico. As ações destinadas à preservação dos bens patrimoniais do Maranhão, em especial os localizados em São Luís, foram consolidados em 1974 pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) (Cutrim, Costa, & Oliveira, 2017).

Segundo Silva (2009b, p. 1),

O tombamento arquitetônico e paisagístico do conjunto urbano do Centro Histórico de São Luís em 1974 pelo IPHAN (Processo nº 454-T-57; inscrição n° 64 do Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico), veio a consolidar a política de tombamentos desenvolvidos pelo órgão desde a década de 1940 na cidade.

Consolidando-se como um momento de grande importância não apenas para o Maranhão, mas para o Brasil, nascia o Centro Histórico de São Luís, graças as ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Segundo Cutrim, Costa e Oliveira (2017), o Centro Histórico concentrava as principais atividades de preservação, uma vez que reunia um conjunto arquitetônico grandioso e “[...] por tratar-se de uma cidade histórica viva, pela sua própria natureza de capital que apesar de sua expansão, São Luís continuou preservando a malha urbana do século XVII e seu conjunto arquitetônico original” (Mendes, Sousa, & Marques, 2016, p. 4-5).

Após o reconhecimento nacional do conjunto arquitetônico do centro de São Luís, em 6 de dezembro de 1997, o Centro Histórico foi reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), recebendo, além do tombamento, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade (Silva, 2017; Mendes, Sousa, & Marques, 2016).

O Centro Histórico de São Luís, nos últimos anos, tem sido espaço de atividades diversificadas, dentre elas a Feira de Livros, festivais de música alternativa e popular brasileira, intervenções e ocupações artísticas. Tais práticas não apenas ressignificam, como dão uma nova perspectiva para esse espaço, carregado de memória e símbolos da cultura Maranhense. Na seção seguinte, discute-se como tais práticas, sobretudo as ocupações artísticas, incidem em ações de cidadania, preservação e valorização do patrimônio público do Estado.

Embora os movimentos de ocupação artística no Centro Histórico de São Luís sejam de longa data - vide 30 anos do Coletivo A Vida é uma Festa conforme destaca Santos (2021) -, foi mediante a extinção do Ministério da Cultura, em maio de 2016, pelo governo interino de Michel Temer, que o termo ocupação toma maior significação de luta e resistência por parte da classe artística local, pelo movimento denominado OcupaMinc-MA, sendo São Luís uma das capitais pioneiras na ocupação de prédios do IPHAN por todo o Brasil, sob a alegação de ilegitimidade do governo vigente e perdas de direitos sociais básicos.

Desde então, no meio artístico dos coletivos atuantes no centro histórico da capital maranhense, embora já tivessem características de ocupações, tornou-se parte do discurso e do slogan das ações, de maneira mais incisiva, o formato de ocupação de espaços públicos como mecanismo da sociedade civil de manutenção e garantia do fazer cultural público, gratuito e para a comunidade.

Duran (2008) enxerga esses coletivos como legítimos representantes das mais diversas categorias da sociedade, os quais ocupam os espaços públicos não só com a intenção de utilizá-los para entretenimento e lazer unicamente, mas identificam os problemas ali presentes e encontram formas coletivas de solucioná-los, em oposição à cultura de espetáculo dos governos que criam públicos amestrados e apáticos, consumidores de uma narrativa pronta que não problematiza o espaço em que ela se insere.

É claro que há um esforço constante de marginalização destas iniciativas de base. As comunidades de afeto que aglutinavam artistas e promoviam contatos acabaram caminhando para a formação de guetos e redutos. O caráter marginal, comumente atribuído a estes grupos denota, por um lado, a forma como são apartados da vida “oficial” da cidade; mas aponta, por outro, que existem carências materiais e psicológicas a serem sanadas para que surja o sentimento de pertencimento necessário ao movimento próprio da cidade (Duran, 2008, p. 96-97).

Especificamente em São Luís, houve duas ações que se aproximam do fomento ao fazer artístico no formato de ocupações: o edital de Pontos de Cultura, realizado pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, em 2016, e 04 editais de ocupação em pontos específicos do centro histórico da cidade, em 2017. É importante ressaltar que ambas as ações eram voltadas majoritariamente para grupos e coletivos de cultura popular (Maranhão, 2017; Brasil, 2015). Tendo em vista a não continuidade das políticas públicas nas trocas de gestão, que não ocorre somente no Maranhão, mas em todo país, sempre há um déficit de ações afirmativas vigentes no campo da cultura, principalmente aquelas voltadas para o formato de ocupações artísticas.

É nesse cenário de incipientes ações de fomento e instabilidades na manutenção de políticas culturais que algumas ocupações resistem atuando no Centro Histórico de São Luís. Para melhor elucidar a discussão, tomam-se como exemplos duas ocupações com diferentes características de espaços, segmentos artísticos, formas de ocupação e tempo de trajetória, a fim de relacioná-las com os aspectos de preservação e valorização patrimonial.

A primeira delas é A Vida é uma Festa[2] (Figura 2) que, em suma, trata-se de um encontro de antigos músicos frequentadores do centro histórico de São Luís em um palco aberto de improvisos e shows musicais. As suas ações são tradicionais todas as quintas-feiras, nas noites da Praia Grande, há 30 anos. A programação ocupa a Rua Ladeira do Comércio, aos fundos do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho com um tablado de madeira, caixas de som, microfones e alguns instrumentos musicais, construindo um claro convite à participação de qualquer um no palco aberto.

Figura 2
Show musical na ocupação A Vida é uma Festa
Youtube (2019)

Coordenado por Zé Maria Medeiros, cantor e compositor maranhense, o encontro é regado com diversas canções e sonoridades da cultura popular local, agregado às tradicionais rodas de Tambor de Crioula e shows musicais, ora improvisados, ora com grupos locais convidados. Observa-se que o carro-chefe das ações do coletivo são a manutenção das tradições da cultura popular maranhense, com instrumentos típicos dos ritmos tradicionais do Maranhão, como zabumbas e pandeirões do Bumba-meu-boi e o tambor grande ou rufador, meião ou socador e crivador ou perenga, que formam a parelha do Tambor de Crioula, dentre outros.

Além disso, A Vida é uma Festa ocupa o Casarão nº 210 da Rua do Comércio há 28 anos, além da área da rua em frente ao imóvel. O movimento originário se chamava Companhia Circense que, antes da ocupação, promovia espetáculos com música e circo nas ruas do Centro Histórico de São Luís. Nos 10 primeiros anos, a Companhia permaneceu promovendo atividades internas e externas ao casarão ocupado, sendo nas noites de quinta-feira com roda de tambor de crioula e shows musicais, denominada A Vida é uma Festa. Com a dispersão da formação inicial, permaneceu esta última como principal ação da ocupação.

Por sua vez, o Coletivo O Circo Tá na Rua (Figura 3), como o nome sinaliza, ocupa a Praça Nauro Machado, localizada na Rua da Estrela ao lado do Teatro João do Vale, com treinos de circo públicos e gratuitos. Diferente da primeira, esta ocupação existe há sete anos e traz para o espaço público uma proposta de ação formativa, haja vista que muitos dos colaboradores diretos do coletivo iniciaram sua carreira de artista circense com a prática desenvolvida nos encontros. O grupo disponibiliza diversos materiais do universo do circo para a população experimentar e aprender, tais como pernas de pau, malabares diversos, área de tatames para acrobacias de solo e a alusão às tradicionais cordas bambas e arame através do slackline, prática de equilíbrio na fita em andar numa fita tensionada.

Figura 3
Coletivo O Circo Tá na Rua: Fotomontagem de registros da oficina de circo realizada nas noites de segunda-feira
Elaborado a partir da Página do Facebook do Coletivo O Circo Tá na Rua (2017)

Neste a gestão é colaborativa. A coordenação das ações não está centrada em uma única pessoa. A estrutura organizacional do coletivo dá-se mediante colabores diretos, que participam das ações para além dos treinos semanais, e colaboradores indiretos, que são todos aqueles que frequentam os treinos assiduamente e colaboram assim para a manutenção do coletivo. Vale ressaltar a atuação em rede do grupo com outros coletivos socioculturais de bairros diversos da ilha como estratégia de fortalecimento das ocupações de espaços públicos.

Além das atividades principais, o Quadro 1 traz as ações secundárias realizadas pelas ocupações, desde ofertas de oficinas, realização de saraus, projeção de filmes, aulas de alongamento, reforço escolar e ações sociais, demonstrando um extenso rol de ações em benefício da comunidade do Centro Histórico do São Luís. Ligadas as estratégias necessárias para cobrir os custos inerentes à manutenção das ocupações, contam ainda com doações e recursos próprios dos ocupantes, além da reserva de um percentual da renda, gerada pelos serviços artísticos produzidos nos espaços para investimentos de limpeza, infraestrutura e materiais em geral.

Quadro 1
Caracterização das ocupações artístico-culturais

Elaborado pelo Autor (2019)

Dentre as informações apresentadas no Quadro 1, cabe destaque às modificações estruturais realizadas pela ocupação A Vida é uma Festa, como mostra a Figura 4:

Figura 4
A Vida é uma Festa: Intervenções artísticas nas paredes internas do casarão ocupado
Dados da pesquisa (2019)

Acerca das intervenções realizadas, o Artigo 17 do Decreto 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelece que os bens federais tombados não podem ser pintados, restaurados ou reparados sem prévia autorização do órgão competente, sob pena de multa de 50% do valor do dano causado (Iphan, 1937). Brandão (2016) comenta acerca da contradição entre o aspecto positivo das ocupações artístico-culturais em fazer uso dos espaços de modo aberto à população e a ilegalidade das intervenções que atuam sem a autorização do corpo técnico dos órgãos de preservação.

Em contraponto ao observado no instrumento de 1937, tais intervenções são consideradas por Brandão (2016, p. 69) como “[...] respostas sensíveis ao objeto histórico. São os casos de intervenções associadas com a identidade do grupo ou que se colocam como soluções criativas para as necessidades de uso”. Tratam-se de obras de arte que consideram a autenticidade do imóvel, não modificam sua estrutura concreta original, porém demonstram a relação dos ocupantes com a materialidade do lugar ocupado, adicionando uma nova camada de história à já existente, atribuída ao edifício.

Da relação das ocupações com o patrimônio cultural, o principal fenômeno elucidado pelos ocupantes como motivação para ressignificar os espaços, dá-se pelos chamados “vazios urbanos’’, espaços abandonados pelos proprietários e pela administração pública que geram problemas de segurança pública para comunidade. A propósito da teoria do Urbanismo, esses vazios são espaços que perderam sua função social ou não se adequam às necessidades da população, gerando um efeito contrário, geralmente negativo, de evasão das pessoas que habitam e visitam o local, além de foco para atividades ilícitas e de violência urbana (Borde, 2006).

Ampliando o conceito, vazios urbanos não se limitam a imóveis abandonados, mas a todo e qualquer espaço público subutilizado na cidade, que carrega consigo uma potência criativa, a qual é enxergada pelos movimentos de ocupação, como no relato da ocupação O Circo Tá na Rua:

[...] a gente tinha o Circo da Cidade, onde pessoas mais antigas treinavam lá, mas acredito que a maioria da geração nossa, hoje em dia, não chegou a ter essa experiência de vivenciar lá. Talvez já tenha ido visitar, como eu fui visitar, como eu fui assistir coisas lá, apresentações artísticas, espetáculos, mas não chegou a treinar [...] por isso a gente começou a fazer coisas onde não se tinha onde fazer mais, não se tinha onde treinar circo em São Luís, a gente nem imaginava que se podia ter, até o dia que: ‘vamos treinar na praça, vamos ocupar essa praça!’, e virou essa ocupação com arte circense na cidade”, na segunda-feira que também não acontecia nada lá, não tinha nada, era até escuro, eu lembro de fotos era um local até sombrio... (O Circo Tá na Rua, 2019, informação verbal).

Nesse caso, a ressignificação do espaço da praça ocorre como uma transposição ocasionada pela ausência do Circo da Cidade. O vazio urbano que a retirada do equipamento deixou, tanto na malha urbana quanto no imaginário da classe artística, em especial do segmento circo, mobiliza a necessidade de existência de um espaço público, que supra as necessidades de produção cultural nessa área e atenda uma demanda artística desamparada de equipamento cultural público específico para suas atividades.

Em ambas as ocupações, observa-se que a principal colaboração com a preservação e valorização do Centro Histórico de São Luís, enquanto patrimônio cultural, é a presença do povo no espaço patrimonial. Como posto por Gonçalves (1996, p. 97, grifo do autor), ao analisar o discurso do diretor do SPHAN, Rodrigo Melo de Franco Andrade, que ocupou o cargo em 1937 e permaneceu até o fim da década de 1960, “[...] o fator principal no processo de desaparecimento do patrimônio histórico e artístico nacional é a indiferença da população [...]”, que supera as distinções de classes sociais e está ligada à perda da identidade cultural brasileira.

Nota-se que não somente nos equipamentos culturais, mas também nas ruas do Centro Histórico tem espaço para o fazer artístico, como coloca a ocupação A Vida é uma Festa (2019, informação verbal): “[...] A gente sempre trabalhava com a ideia de fazer arte na rua [...] eu acho isso uma coisa muito importante, a rua é um espaço aberto, democrático. As pessoas podem escolher estar ali [...]”.

A dinâmica de uso da cidade dada pelos artistas vai de encontro àquela apontada por Oliveira Neto (2012), onde, desde o início do século XX, adota-se a privatização dos espaços de convivência como sinônimo de segurança e bem-estar social, colocando os espaços de convivência em zonas herméticas, como shoppings e condomínios fechados, enquanto a rua se torna um lugar de perigo e vulnerabilidade social.

Nesse sentido, as ações realizadas pelas ocupações artístico-culturais são por vezes marginalizadas. O Coletivo O Circo Tá na Rua faz um relato de tais situações:

A polícia, hoje em dia, a gente tenta só ignorar né, ignorar a existência. A Blitz Urbana já quis parar a gente, a polícia já tentou embaçar [atrapalhar, impedir]. A gente também não tenta peitar, eles ficam lá na deles e a gente fica na nossa [...] com essa galera [a polícia] a gente percebe que há uma barreira: eles tão pouco se importando com a gente e a gente tá ignorando também. A Blitz Urbana já tentou por duas vezes tirar a gente da praça porque a gente não tem uma autorização pra estar ali, sendo que a gente não faz nada além de colocar os materiais, a gente não fura a praça a gente não faz nada, tudo que a gente coloca a gente tira, e a gente até limpa o espaço que a gente suja quando faz alguma coisa a mais. (O Circo Tá na Rua, 2019, informação verbal).

É comum encontrar relatos de enfrentamento com a Polícia Militar em outras experiências de ocupação artístico-cultural, principalmente quando se trata de ações consideradas transgressoras, como o uso do grafitti na pesquisa de Monasterios (2011), Nasser (2018) e Chagas (2015). Quando há subversão à institucionalização da arte e a proposta de alteração da paisagem urbana zelada pela administração pública, os movimentos de ocupação acabam em enfrentamento direto com a polícia, além de ações de reintegração de posse e outras tentativas de impedir a realização das atividades.

Essa relação saudável entre a ocupação e o poder público aparece também no histórico da ocupação A Vida é uma Festa:

O Secretário de Cultura, que nos pôs aqui, tava na época no PRODETUR, que era o órgão encarregado do projeto de revitalização da Praia Grande, do Centro Histórico. No início, quando eles recuperaram isso aqui, que era uma área de abandono, muitos prédios foram entregues, não era nem comodato, eram entregues mesmo a pessoas... Quando já no final de mandato, ele [o Secretário] nos deu uma autorização para ocupar esse prédio, era o prédio inteiro, depois mudou o Governo, a gente teve ter que dividir o prédio: em cima ficou o COTEATRO, embaixo a gente, e aí estamos até hoje [...]. (A Vida é uma Festa, 2019, informação verbal).

Podem-se extrair algumas possíveis inferências a partir do relato acima. A primeira, diz respeito a possível relação de maior proximidade do poder público com as atividades artístico-culturais ou, a segunda, tal proximidade se deu por laços pessoais de proximidade/amizade com os membros da ocupação. Rubim (2007) aponta tais interferências, das relações pessoais dos que ocupam cargos políticos no direcionamento das políticas públicas de cultura no Brasil, com fins de contemplar interesses próprios, impedindo a totalidade do acesso a elas pela classe artística e população em geral.

Ressalta-se que esta análise não condena a cessão de espaços públicos para uso artístico-cultural seja realizada de forma facilitada, tampouco a proximidade do ente público com os agentes culturais locais dos mais variados formatos e segmentos artísticos, mas que faça parte da agenda pública federal, estadual e municipal o reconhecimento e inserção das ocupações artístico-culturais como ações legítimas que contemplam as dimensões do conceito de cultura proposto no PNC 2010-2020 (Brasil, 2008, p. 11) que

[...] se propõe a “cultivar” as infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a diversidade, o PNC prevê a presença do poder público nos diferentes ambientes e dimensões em que a cultura brasileira se manifesta. As políticas culturais devem reconhecer e valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão múltipla, gerando qualidade de vida, auto-estima [autoestima] e laços de identidade entre os brasileiros.

A partir desse reconhecimento das ações das ocupações em sua dimensão simbólica - pela valorização dos modos de viver, dimensão cidadã - pela promoção de acesso universal aos bens culturais e equipamentos públicos da cidade e, na dimensão econômica - pelas suas atividades prezarem pelo uso sustentável e comunitário dos espaços, evitando seu uso predatório e destrutivo nos monopólios comerciais, bem como a tentativa de fomentar um desenvolvimento econômico justo e sustentável, amparando “[...] fluxos de formação, produção e difusão adequados às singularidades constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais [...]” (Brasil, 2008, p. 12).

Nota-se que as ocupações artísticas reivindicam a preservação e valorização patrimonial através do seu uso, mediante a aproximação das pessoas com os bens culturais que compõem a história do local e da nação. O distanciamento produzido, tanto pelas leis quanto pela indústria da mercantilização do capital cultural, esvai-se no instante em que a população toma para si os espaços e a partir deles desenvolve ações voltadas para o bem-estar social, na perspectiva de revitalizar espaços públicos subutilizados e, de fato, contribuir para a democratização da cultura.

Longe de simplificar a salvaguarda do patrimônio do Centro Histórico de São Luís à utilização dos espaços públicos pela população, destaca-se que a relação que as pessoas desenvolvem com o espaço no fortalecimento do reconhecimento identitários delas com os bens culturais presentes nas áreas patrimoniais, corrobora-se a ideia de patrimônio socializado, no qual os sujeitos habitam, utilizam e se tornam parte do lugar, reconhecendo a memória e história daquele espaço como parte da sua própria identidade (Almeida, 2017; Choay, 2009).

A relação entre as ocupações e o patrimônio se aproxima da perspectiva dinâmica que preconiza seu contínuo desenvolvimento, com modificações advindas dos usos contemporâneos que lhe são dados, colocando os sujeitos como parte dele, como aponta o relato abaixo:

[...] Essas ocupações artísticas, eles sabem que pontos são aqueles, eles não vão ali à toa, eles tem um cuidado, eles sabem do que é, ou talvez foi aquele casarão, e aí falam assim: “- vamo preservar esse local até porque se pode ter mais [...] retorno desse local, quanto mais eu cuido desse local, eu posso permanecer mais tempo nele, eu posso fazer com que mais pessoas possam ter essa experiência nesse local, e eu continuo preservando minha São Luís, né?” Com toda história que ela carrega, e eu acabo colocando mais uma história nesse espaço... como uma ocupação artística, que preserva esse local, que quer dar mais movimento. (O Circo Tá na Rua, 2019, informação verbal).

Essa prática, da função social do espaço público patrimonial para as pessoas, apresenta-se como uma resistência ao processo de patrimonialismo por vezes inerente aos programas de revitalização de centros históricos no Brasil. Trata-se da conduta, por parte da esfera pública, que gera a indistinção entre o público e o privado, em virtude da instrumentalização do poder do Estado para interesses próprios, em geral comungados com os de grandes empresas com capital financeiro para investir na reestruturação urbana desses locais, que correspondam aos seus interesses lucrativos (Almeida, 2017).

Mediante o contexto, após a caracterização e análise das ocupações aqui estudadas, os atos coletivos de ocupação se colocam, além da postura política de resistência, como ações práticas demonstrativas das ressignificações desses espaços, buscando contemplar questões culturais, sociais, econômicas, bem como agentes de promoção da cidadania, por meio da participação social ativa, direta, consciente da preservação do patrimônio e disposta a transformá-lo em benefício da cidade. Pode-se afirmar que tanto as ocupações de habitação quanto as artístico-culturais, são preteridas nos programas de reestruturação urbana em andamento desde o ano de 2019, quando comparadas a investimentos com fins mercadológicos, ratificando o direcionamento empresarial que está sendo dado ao Centro Histórico de São Luís.

Assim, como propõe Lefebvre (2008), a arte poderia se ocupar justamente desse porvir, em criações não apenas artísticas, mas urbanas, em escala social, transformando práticas diárias em formas de viver a cidade como obra de arte, de pertencimento à coisa urbana. Alinhando-se, como fazem as ocupações artístico-culturais, à ideia de cultura presente no PNC 2010-2020 (Brasil, 2008), enquanto um conceito transversal, que perpassa por todas as instâncias da vida humana, não de forma contemplativa, mas enquanto elemento estruturante do ser social, que se relaciona com os outros, com o espaço à sua volta, compreendendo a cidade como um projeto em construção, exorável pela ação coletiva colaborativa entre o poder público e a sociedade civil.

As ocupações artístico-culturais constroem espaços urbanos ressignificados à medida que, além de lhes dar novos usos, instigam a população a repensar a cidade, estreitando sua relação com o espaço público por meio de estratégias de apropriação com o uso da arte, nas suas dimensões de entretenimento e lazer, bem como de formação e profissionalização. No caso do Centro Histórico de São Luís, foram identificadas práticas relacionadas aos segmentos artísticos da Música, Teatro, Circo e Cultura Popular, em formato de apresentações e oficinas.

Articula-se, no espaço público, uma espécie de resistência política por parte de quem os ocupa, tanto para preservá-lo como área de fomento e fruição da produção cultural local, garantindo que existam espaços que contemplem sua diversidade artística, quanto para pressionar a esfera pública a direcionar os investimentos em equipamentos culturais, que atendam às necessidades da população, em especial para aqueles que ainda habitam o Centro Histórico de São Luís, e não somente com fins turísticos e de espetacularização.

Em síntese, as ocupações artístico-culturais mostram um potencial enquanto movimento social de mobilização coletiva de atuação em espaços públicos, pautadas sobretudo na reivindicação do direito à cidade, instrumentalizando o fazer artístico como ferramenta de transformação dos modos de vida urbana, minimizando os efeitos de mercantilização generalizada que alcança o cotidiano das pessoas, bem como para promover a difusão e democratização dos bens culturais e do exercício da cidadania, pelo livre acesso dos espaços públicos, sem distinção de gênero, raça ou classe social.