O turismo em Terras Indígenas (TIs) é uma atividade recente, que começou a ser articulada a priori por não indígenas, sobretudo empresários do setor, conforma apontam os estudos de Silva (2010). Para o autor os discursos reproduzidos pelas operadoras de turismo, instigaram em muitos dos povos indígenas algumas expectativas imediatistas sobre a atividade, tais como um retorno econômico em curto prazo. “O resultado da pesquisa apontou que a demanda pela realização de atividades turísticas nas terras indígenas brasileiras, quando sugerido por empreendedores não indígenas, fundamenta-se essencialmente, na lógica capitalista brasileira, ou seja, obter o melhor lucro com o menor custo” (Silva, p. 18).

Com base nos estudos de Silva (2010) podemos entender que existem duas lógicas que direcionam a implementação de um projeto de turismo em (TIs), as lógicas não indígenas que grande parte são conduzidas pelo fator econômico, e as lógicas indígenas que incorporam outras questões tais como promover alternativas de gestão territorial e ambiental, autonomia e bem viver para as comunidades envolvidas.

O termo gestão, segundo Little (2006), se refere a ações humanas que tem como objetivo administrar, gerir, gerenciar o uso tanto do território como do ambiente, pontuando que apesar do termo ser muito utilizado no plano empresarial ou governamental, se aplica também aos modos de uso dos recursos naturais. Para o autor os termos territorial e ambiental são distintos, “o termo território sempre está associado a uma entidade política específica, enquanto o termo ambiental é mais amplo, a relação entre os organismos e seu meio ambiente é de tipo ecológico e não diretamente político”.[2]

Ainda segundo o autor as lógicas de gestão do ambiente e território se diferenciam de acordo com o objetivo das ações, pois “a gestão ambiental tem menos interesse em transformar o ambiente que em sua manutenção enquanto sistema ecológico. Quando a gestão ambiental é utilizada para fins produtivos, apoia-se em técnicas com baixo impacto sobre os fluxos biofísicos”. (Little, 2006, p.21). A gestão territorial, no entanto, objetiva agir no campo político de administração de um território.

O autor analisou as duas categorias gestão ambiental e gestão territorial identificando os aspectos diferentes em ambas, com base em seus estudos vê-se que a gestão territorial se refere à busca pela autonomia e governança no aspecto político e no que concerne aos povos indígenas diz respeito à luta para que se faça valer a legislação sobre as terras indígenas e direitos sociais indígenas. A gestão ambiental tem como premissa criar mecanismos para uso dos recursos naturais com atividades de baixo impacto e colaborar com ações já desenvolvidas por esses povos tais como o manejo e vigilância ambiental.

No que diz respeito à compreensão indígena o território não se dissocia do ambiente, é um bem de uso comum e coletivo, conforme foi apresentado nos estudos de Viveiros de Castro (2002) sobre o pensamento ameríndio. Logo as lutas para desenvolver estratégias de gestão ambiental e territorial visam o protagonismo indígena para a garantia de autonomia em suas organizações sociais, seus modos de vida e bem-viver.

Por meio da Teoria Ator de Rede (TAR) de Latour (2012), Moraes (2018) produz uma importante reflexão sobre iniciativas de TBC na América Latina, fator decisivo para eleger a referida teoria na pesquisa no território Mura. Esse caminho ajudou a entender como vem sendo construída uma rede de ações para organizar o turismo realizado em terras indígenas, em diferentes territórios, revelando meandros significativos da mobilização do povo Mura do Careiro da Várzea-Am.

Latour (2012) define a rede sociotécnica como um conjunto heterogêneo de agentes humanos e não humanos alinhados em torno de objetivo em comum. A rede segundo o autor, apesar de buscar um objetivo em comum é composta de controvérsias e requer movimento “se o social permanece estável e consegue justificar um estado de coisas, não é a ANT” (Latour, 2012, p. 30). Nesse sentido, um dos principais diferenciais da TAR com relação à abordagem sociológica clássica é considerar também os elementos não humanos na produção de realidades, para que se possa entender como uma rede é constituída.

Isso porque, pela perspectiva da ANT, esses elementos constituem “híbridos sociotécnicos” capazes de mobilizar ações nas dinâmicas em transformação, não se restringindo apenas a representar objetos ou projeções simbólicas que imprimem significados. Sobre os elementos não humanos constitutivos do processo de TBC, é importante ressaltar, ainda, que os recursos naturais preservados, como praias, dunas, lagoas, mangues, falésias, mares e matas, comumente considerados como pontos focais de interesse turístico, são capazes igualmente de gerar efeitos nas dinâmicas onde as comunidades da Rede TUCUM estão situadas. Isso porque compõem processos permeados por conflitos e contradições que envolvem, por exemplo, a disputa entre os inúmeros interesses relacionados à regularização da situação dos territórios de todos os grupos comunitários, às dinâmicas de proteção da natureza – por meio da criação de áreas protegidas em seus locais herdados –, e ao próprio mercado turístico, que contribui para a impulsão da especulação imobiliária, do turismo de veraneio e da urbanização nessas áreas de inserção da Rede. (MORAES et al. 2020, p.159).

Nesse contexto, o foco se desloca do “social”, entendido como um lugar de troca entre apenas atores humanos, para as associações entre humanos e não humanos, que participam dessa rede.

Moraes (2018) afirma que um dos principais motivos encontrados para a construção de uma rede de TBC é a comercialização de um destino.

A construção de redes nas iniciativas de TBC, se configura como um movimento de articulação de ações direcionadas, sobretudo, à comercialização no mercado de viagens e turismo, ao intercâmbio e ao compartilhamento de informações, à gestão e à operacionalização de empreendimentos, à influência em políticas públicas e ao fortalecimento de capacidades locais e de mobilização social, realizando alianças em escala local, nacional e internacional. (Moraes et al. 2018, p.249).

Um dos aspectos citados pela autora para construção de uma rede sociotécnica é o objetivo de influenciar em políticas públicas e o fortalecimento de capacidades locais e de mobilização social. Com base nesses paradigmas apontados, e adotando a TAR como ferramenta de análise do TBC, vê que a categoria pode ser estudada para além de uma alternativa ao turismo convencional, mas incluindo os conflitos, e as diferentes dinâmicas de interesse seja por parte da comunidade receptora, ou pelo poder público e privado envolvidos na atividade tais como secretaria de turismo, prefeitura, dentre outros.

Ao analisar sobre o turismo em terras indígenas a nível nacional no contexto do Brasil, por meio da pesquisa foram encontradas duas principais políticas públicas que compõem as estratégias de regularização e fortalecimento da atividade nos territórios indígenas, e podem ser classificadas como agentes não humanos. Segundo os autores Bavaresco e Menezes (2014), a primeira é a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que é uma conquista dos povos indígenas no que se refere a uma política pública do Estado brasileiro para apoiar ações de gestão ambiental e territorial que já fazem parte da relação homem/natureza na compreensão indígena de território e suas formas de uso dos recursos naturais com base na cultura autóctone.

A PNGATI é firmada pelo decreto 7.747, 5 de julho de 2012, e dividida em quatros seções, sendo a primeira seção uma contextualização do caminho até a elaboração da política, a segunda seção traz as ferramentas de gestão territorial e ambiental, a terceira apresenta e discute os sete eixos que compõem a política, e a quarta aborda as instâncias de governança e financiamento.

A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas e vem para reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por estes povos em suas terras. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem suas forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam nos dias de hoje. (Bavaresco e Menezes, 2014, p.9).

Em termos gerais pode-se dizer que a referida política se mostra um caminho para o diálogo mais amplo e simétrico entre povos indígenas e poder público, além de promover o protagonismo e autonomia da gestão para o fortalecimento de planos e projetos desenvolvidos para defesa e proteção dos territórios, valorização de suas culturas e possível alternativa de renda. A política tem como objetivo principal:

[...] Garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente. (PNGATI, decreto n°7.747, 5 de julho de 2012).

É importante dizer que a PNGATI no 5° eixo “Uso Sustentável de Recursos Naturais e Iniciativas Produtivas Indígenas” dispõe sobre o incentivo e apoio de atividades como o turismo, desde que as atividades sejam assentadas na decisão dos povos indígenas por meio de consulta prévia e participação comunitária efetiva no planejamento e na gestão.

Apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitando a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades. Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI, decreto n°7.747, 5 de julho de 2012).

A PNGATI é uma política pública que integra o turismo como uma possível ferramenta no processo de gestão territorial e ambiental, mas não se direciona a legalização da atividade.

A Instrução Normativa 03/2015 da FUNAI é a segunda política pública que destacamos, cuja finalidade é ordenar e legalizar as atividades de turismo em territórios indígenas. Ela apresenta diretrizes obrigatórias para que um projeto de turismo seja efetuado em TIs, uma dessas diretrizes é a elaboração de um plano de visitação.

As atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas serão propostas mediante Plano de Visitação, apresentado por indígenas, suas comunidades ou suas organizações, denominados para fins dessa Instrução Normativa como proponentes, contendo: objetivos e justificativas da proposta de visitação; público alvo; frequência de visitas previstas, quantidade máxima de visitantes por visita e previsão de tempo de duração por visitas [...]. (INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2015, p.2).

A partir da análise sobre a PNGATI e a IN03/2015, que são duas políticas públicas direcionadas ao incentivo de atividades que proporcionem autonomia e protagonismo para os povos indígenas em gerir seus territórios, vê se que a legalização das atividades de turismo dentro dos territórios indígenas é recente. E bem como salienta Silva (2010) a atividade chegou de forma desordenada e conduzida por não indígenas, sobretudo empresários do setor. Devido a tais fatores os povos indígenas buscaram junto a FUNAI elaborar diretrizes para ordenar essas ações.

Com base na PNGATI e IN03/2015 vimos que existem políticas públicas elaboradas e construídas em conjunto com os povos indígenas, para o incentivo e ordenamento de projetos que garantam a autonomia na gestão de seus territórios. No entanto o grande desafio é fazer com que essas políticas públicas sejam de fato respeitadas, sobretudo pelos não indígenas. Nesse sentido é importante a construção de alianças com outros agentes sociais, tais como o Estado, sociedade civil, dentre outros, para que de fato essas ações sejam efetivadas. É com esse objetivo que o Povo Mura do Careiro da Várzea por meio da OLIMCV tem construído uma rede sociotécnica com agentes indígenas e não indígenas para fortalecer seus projetos de gestão territorial e ambiental.

Desse modo é importante destacar segundo a pesquisa, que os projetos, as ações, organizadas pelos moradores e lideranças da TI Mura do Careiro da Várzea são regidos e conduzidos com base nas PNGATI, tais projetos não tem o turismo como a principal atividade proposta, mas como uma possível alternativa de gestão territorial e ambiental a partir de conflitos enfrentados com não indígenas que realizam o turismo ilegal dentro do território. Com vistas a combater e organizar essas ações ilegais é que a OLIMCV utilizou-se da ferramenta IN03/2015 para propor um projeto que seja do povo Mura, e gerido por indígenas conforme dispõe a lei, onde os indígenas não sejam coadjuvantes, mas participem de todo processo, desde a elaboração do plano até a condução da atividade.

Cabe destacar que atualmente o povo indígena Mura vive em dois territórios distintos: um grupo tem seu território localizado no município de Autazes-Am, outro no município de Careiro da Várzea-Am, sendo esse último o lócus da nossa análise.

A ideia de estruturar um projeto de turismo comunitário dentro da TI Mura do Careiro da Várzea começou a ser planejada em 2019, segundo os relatos dos moradores e das lideranças que participaram da criação dele. Essas informações também foram acessadas por meio das atas das reuniões disponibilizadas pela OLIMCV para a realização da pesquisa, e das entrevistas realizadas em janeiro de 2022 pela plataforma Google Meet.

Os motivos que levaram o povo Mura a buscar o turismo como uma das alternativas de renda sustentável no processo de gestão territorial e ambiental, se deve ao fato de que os moradores perceberam que o desmatamento estava tendo uma grande proporção dentro do território, conforme pode ser visto no relato de uma das lideranças ouvidas na pesquisa de campo. A liderança indígena relatou conflitos internos causados pelo assédio dos não indígenas, que invadem o território para a derrubada de madeira ilegal, como também para realizar atividades de pesca esportiva ilegais.

Conforme uma liderança, os indígenas estavam sendo assediados pelos madeireiros para realizar o corte de madeira principalmente da castanheira (Bertholletia excelsa) como pode ser reiterado na fala a seguir.

Os próprios parentes estavam andando junto com os fazendeiros, desmatando a própria terra indígena e isso tornou-se pra nós uma grande preocupação. E a gente percebeu também que ao nosso redor cresceu muito essa questão de pousadas de turismo, entendeu? E a gente sabe que no nosso território existe essa vantagem pro turismo ecológico. E a gente começou a ter esse pensamento né, como você vai chegar com um parente e dizer pra ele parar de desmatar que aquilo é crime e ele não deve fazer, porque uma vez que o parente já ta desacostumado, já perdeu a prática de plantar roça, já perdeu a prática de pescar e que achou um meio mais viável e até mais fácil de ganhar recurso cerrando madeira. E aí você fica imaginando mil coisas e tentando buscar uma alternativa pra isso. Então a gente percebeu que se a gente pensasse numa proposta de fazer turismo com a terra indígena mas no sentido de preservar a natureza e manter a natureza intacta, mas ter um retorno financeiro para essas famílias. Porque eles vão parar a prática de derrubar madeira mas aí você tem que apresentar uma contra proposta pra eles. E a gente viu o turismo como essa alternativa. (H.MURA, 2022).[3]

Ainda de acordo com a liderança, os membros da associação se reuniram para discutir sobre a ideia de desenvolver o turismo ecológico dentro do território visando minimizar os efeitos do desmatamento e propiciar uma possível alternativa econômica.

É importante deixar claro que o projeto é uma iniciativa do Povo Mura, que tem buscado apoio de outros agentes indígenas e não indígenas. Dessa forma a elaboração de um projeto de turismo tornou-se uma das ações prioritárias da OLIMCV em 2019. O primeiro contato em busca de uma instituição parceira não indígena segundo a liderança Mura, foi com à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AMAZONASTUR). “Quando a gente foi pra uma reunião e primeira visita técnica a representante da Amazonastur condenou tudo, falou que ali não tinha estrutura e que não é isso que o turista quer, ela botou bem pra baixo”. (H. MURA, 2022).[4] Segundo a liderança nesse primeiro momento de articulação, outros agentes não indígenas demonstraram interesse em colaborar com a elaboração do projeto, e ofertaram a estrutura logística para a realização da primeira oficina. “Além da Amazonastur entrou como parceiros a prefeitura do município de Careiro da Várzea, a Secretaria de Cultura e Turismo, tinham muito interesse inclusive a prefeitura colocou a disposição a estrutura logística, uma lancha pra gente realizar as oficinas”. (H.MURA, 2022).[5]

Visando elaborar o projeto a partir do que dispõe a IN03/2015 da FUNAI, a OLIMCV entrou em contato com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Cultura Amazônica (NEICAM/UEA), grupo de pesquisa que tem como uma das linhas de atuação estudos sobre turismo em territórios indígenas. A partir desse contato fecharam uma parceria para realização das oficinas para construção do plano de visitação, o qual dever ser construído coletivamente, mas tendo os representantes indígenas como protagonistas do processo.

No quadro 01 estão relacionadas às referidas oficinas, que iniciaram antes da Pandemia da Covi-19 e, conforme citado em páginas precedentes, pausadas por um período, sendo retomada em fevereiro 2022, após o surto pandêmico no Estado do Amazonas. No total a OLIMCV conseguiu realizar quatro (4) oficinas.

Quadro 1
Oficina para construção do plano de visitação da TI Mura do Careiro da Várzea

NEICAM/UEA (2022)

A 1° Oficina sobre o processo de construção do Plano de Visitação aconteceu em julho de 2019 na aldeia Jabuti. Teve como objetivo reunir os indígenas e não indígenas parceiros para discutirem sobre a elaboração do plano de visitação, tirar dúvidas sobre a IN 03/2015 da FUNAI que regulamenta as atividades de turismo nas TIs. Durante essa oficina os representantes indígenas construíram o escopo do projeto denominado Ecoturismo Jabuti e alinharam as estratégias em busca outros parceiros além da Amazonastur.

A 2° Oficina aconteceu em setembro de 2019 também na aldeia Jabuti objetivando dar continuidade as discussões sobre a elaboração do plano de visitação. Nela viabilizaram um debate mediado pela Amazonastur sobre o turismo e seus impactos, uma iniciativa para ampliar a compreensão dos participantes indígenas sobre a atividade. Foi nessa oficina que o grupo de pesquisa NEICAM/UEA iniciou a parceria com a OLIMCV, podendo conhecer e analisar as concepções dos representantes do Povo Mura sobre os “projetos de futuro” para os seus territórios.

A IN 03 orienta sobre a importância do planejamento participativo, assim, a 3° oficina seguiu a dinâmica das anteriores e deu continuidade ao processo de elaboração do Plano de Visitação sendo realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2019, na aldeia Sissayma. Nela seguiu-se a metodologia participativa, com base nas discussões e encaminhamentos feitos na 1° e 2° oficina, que a subsidiaram e fizeram com que avançassem, trazendo para a discussão a estruturação de roteiros turísticos, feitos pelos participantes indígenas, a partir do que haviam discutido até aquele momento.

Em virtude de algumas dúvidas que surgiram na oficina anterior, na 4°oficina resgatou-se a abordagem sobre a Instrução Normativa 03 da FUNAI, fazendo-se uma leitura detalhada e reflexiva de modo que fossem dirimidas as dúvidas, e, assim, pudessem avançar. Foi realizada nos dias 14 e 16 de Outubro 2021 na aldeia Sissayma. A forma como foi organizada a discussão provocou a participação efetiva dos representantes indígenas, fazendo com se posicionassem de uma forma crítica, diferente das outras oficinas. Essa postura crítica levou-os a apontar os problemas ocasionados pelo turismo ilegal que ocorre no território Mura, a questionarem-se sobre o projeto turístico que almejam implementar, enfim, sobre os aspectos positivos e negativos da atividade.

Com o intuito de apresentar os principais motivos que levaram os representantes do Povo Mura a criar o Projeto de Ecoturismo Comunitário Jabuti, estruturou-se o quadro 2, elaborado a partir da transcrição dos relatos obtidos durante as entrevistas.

Quadro 2
Por quê elaborar um projeto de ecoturismo para a TI Mura do Careiro da Várzea?

Elaborado pela autora, 2022.

A partir dos relatos compreende-se que um dos motivos em comum, encontrados em todas falas, é o intuito de desenvolver o ecoturismo dentro da TI Mura do Careiro da Várzea, como uma ferramenta de gestão ambiental para o território conforme dispõe o 5° eixo da PNGATI, para controlar sobretudo o desmatamento ilegal. Outro motivo encontrado é o desejo de legalizar um projeto de turismo do Povo Mura, de modo que atividade ocorra de forma legal conforme orienta a IN 03/2015 da FUNAI, e não como tem ocorrido de forma invasiva causada pelos não indígenas, que seja, sobretudo, protagonizado pelos próprios Mura.

Tomando como análise a linha cronológica da construção do plano de visitação, com base em Latour (2012), podemos inferir que a rede sociotécnica do Povo Mura é composta de indígenas, como também de não indígenas tais como o NEICAM/UEA, AMAZONASTUR, Prefeitura do Município do Careiro da Várzea, dentre outros. E como agentes não humanos estão elencados os territórios, os conflitos internos e externos, as políticas públicas direcionadas a legalização da atividade. Bem como apregoa o autor em seu conceito de rede sociotécnica, viu-se na pesquisa que apesar do objetivo proposto no projeto ser comum para ambos os agentes participantes, existem as controvérsias, à exemplo do que foi relatado pela liderança indígena do projeto ser desenvolver o turismo.