Iniciativas de inovação social decorrem a partir da consciência de um determinado território como um espaço marcado por necessidades econômicas, culturais e ambientais não satisfeitas pelo modelo de desenvolvimento com viés economicista(ARAÚJO; OLIVEIRA; CORREIA, 2021). Emerge, assim, uma mudança paradigmática a partir das relações sociais construídas entre atores que permitem que o território seja um espaço de potencialidades, articulações e mobilizações para moldar respostas em relação àquelas realidades e desafios sociais e desempenhar papéis decisivos para o desenvolvimento local (LUBELCOVÁ, 2012; MACCALLUM, 2009; MOULAERT, 2013; SOUZA; LESSA; SILVA FILHO, 2019), incorporados nos setores-chave como saúde, educação e assistência social.
Os atores envolvidos nesse processo devem focar em iniciativas que propiciem uma transformação da sociedade, atuando como sujeitos participativos ao propor políticas específicas dirigidas à mudança dos desequilíbrios sociais, econômicos, institucionais, ecológicos e culturais que enfrentam e que possibilitem novas oportunidades de desenvolvimento humano (KLEIN et al., 2012). Através de sua participação, as iniciativas de inovação social se associam ao conceito de transformação social, da criação de novos objetivos econômicos e sua regulamentação, da proteção ao meio ambiente, de um novo papel representado na esfera política, da descentralização e da cooperação entre os atores sociais e os demais atores (AVELINO et al., 2019; KLEIN; TREMBLAY, 2013; PEL et al., 2019).
Dentro desse contexto, as organizações da sociedade civil (OSC) têm uma função destacada dentro do processo de inovação social, desenvolvendo papéis que podem ajudar na identificação das necessidades sociais, no desenvolvimento do processo de implementação da inovação social até a sua consolidação (CORREIA; OLIVEIRA; GOMEZ, 2016). Dessa forma, a inovação social concentra-se em práticas que promovem o desenvolvimento de capacidade criativa dos indivíduos, da ação coletiva e da dinâmica macroestrutural (CAJAIBA-SANTANA, 2014; LEHTOLA; STÅHLE, 2014; SGARAGLI, 2014), provocando nas organizações da sociedade civilum envolvimento no processo de transformação social, por meio da cooperação entre os atores envolvidos e na formalização de redes ou parcerias sociais, bem como contribuir com o governo e coproduzir ou cocriar políticas públicas, promovendo melhorias e reduzindo custos nos serviços públicos(ANDION; MORAES; GONSALVES, 2017).
Diante do que foi apresentado, este artigo tem como objetivo analisar o papel das organizações da sociedade civil e suas relações interinstitucionais nas iniciativas de inovação social. Este trabalho revela resultados da análise da Articulação do Semiárido (ASA), que atua nos Estados do Nordeste brasileiro, como uma “emblemática” organização da sociedade civil brasileira que promove iniciativas de inovação social que expressam a ação ativa e pró-positiva da sociedade em um contexto político em protesto contra a permanência de graves problemas socioeconômicos e ambientais.
Apesar do aumento do número de estudos sobre inovação social nos últimos anos(ADRO; FERNANDES, 2020; EDWARDS-SCHACHTER; WALLACE, 2017), ainda existe uma lacuna nos estudos sobre o potencial de iniciativas de inovação social para ajudar a promover seus ecossistemas em contextos específicos(PEL et al., 2019, 2019; SOUZA; LESSA; SILVA FILHO, 2019). Faz-se necessário, então, compreender o papel das OSC em seus respectivos contextos culturais e socioeconômicos, por meio da identificação de elementos que podem operacionalizar novas formas de organização, produtos, serviços e práticas sociais.
Este artigo pretende avançar no entendimento das relações existentes entre os atores que se envolvem diretamente no desenvolvimento de iniciativas de inovação social. Inclusive, no papel potencial de estimular a promoção de políticas públicas para promoção da mudança social. Dessa forma, contribui como instrumento norteador para tomada de decisões de gestores, ajudando-os a uma melhor compreensão das especificidades do contexto social que vivenciam.
Em termos estruturais, além desta introdução, é apresentada na seção dois a perspectiva teórica da inovação social. Na terceira seção, descreve-se a metodologiaadotada para a realização deste estudo. Na sequência, os resultados são apresentados, e ao final, são discutidas as considerações finais dos autores.
A inovação social se posiciona nas últimas décadas dentro de uma agenda e programas que obedecem à capacidade de resolver problemas sociais, econômicos, ambientais e institucionais por meio da transformação da sociedade através de seusdiferentes setores (público, privado, social, educacional, entre outros) (PORTALES, 2019). Essa capacidade pode gerar mudanças sociais de maneira sustentável e aumenta a necessidade da sociedade de abordar os problemas que a humanidade enfrenta no nível global e que tem suas consequências mais claras nos países em desenvolvimento.
Dessa forma, oconceito de inovação social surge em convergência à busca por novas formas de coordenar e mobilizar problemas globais e locais, refletidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável daOrganização das Nações Unidas(PORTALES, 2019). Logo, a inovação social se refere à cooperação entre os atores sociais envolvidos para a criação, produção e difusão da inovação, sendo assim, o surgimento de inovações sociais éresultante da criação de equipes multidisciplinares, de seu processo de aprendizagem para aquisição de conhecimentos, mudança de representações, de novos aprendizados e colaboração(CLOUTIER, 2003; SGARAGLI, 2014).
A criação dessas novas relações sociais dá suporte na mediação individual e coletivizada, concebida não só para resolver problemas sociais, mas também para responder a um ideal social. À medida que acontece a reestruturação da rede de atores sociais, é provocada uma redefinição de orientações culturais que formaliza a adoção da nova gestão das relações sociais (LALLEMAND, 2001) e redireciona o estabelecimento de novas formas de fazer as coisas, seja através do desenvolvimento de novos serviços, processos, produtos ou novas formas de organização das relações sociais (PEL et al., 2018).
É preciso considerar que as condições para o surgimento da inovação social estão na combinação de fatores que possibilitam o surgimento de uma sinergia entre diversos atores que estão envolvidos nos projetos inovadores. Portanto, a característica fundamental das inovações sociais é a presença de atores dos diversos setores da sociedade e, em diferentes escalas (DOMANSKI, 2018; SOUZA; LESSA; SILVA FILHO, 2019).
A inovação social situa-se, principalmente, no âmbito do terceiro setor, contudo, também pode estar presente nas políticas públicas e nas ações de responsabilidade social das empresas de caráter privado (ANDRÉ; ABREU, 2006). Porém, pela perspectiva da Nova Sociologia Econômica e sua ruptura com o paradigma economicista, a tendência é que a inovação social emerja fora das instituições, sendo resultado de uma mobilização em torno de um objetivo, protagonizada pela sociedade civil(ARAÚJO; OLIVEIRA; CORREIA, 2021; CORREIA; OLIVEIRA; GOMEZ, 2016).
A capacidade de inovação das OSCconsiste em interligar objetivos sociais com abordagens econômicas e de negócios, podendo promover iniciativas de empreendedorismo social, na ajuda para identificar produtos e serviços, na análise de mercado para identificação de clientes potenciais, e na capacidade de gerenciamento e criação de uma rede de cooperação (GABRIELA, 2012). Portanto, as OSC exercem o papel de vislumbrar como as inovações sociais são desenvolvidas, implementadas e difundidas. Um dos principais aspectos a ser observado é que as iniciativas de inovação social preveem como centrais a adoção de estratégias de mobilização e de envolvimento de comunidades no processo de mudança, pressupondo ampla participação social das OCS desde a elaboração de um diagnóstico local até a formulação, implementação e monitoramento das ações (CORREIA; MELO; OLIVEIRA, 2019; MORAES; ANDION, 2017).
A inovação social envolve novas soluções que atendam a uma necessidade social através da articulação de atores que permitam o alcance de um resultado social. Desse modo, pensar em envolvimento dasociedade civil, dentro do conceito de inovação social é compreender as formas como esses atores se articulam e como podem se envolver no processo de desenvolvimento de novas soluções para os desafios sociais(CORREIA; MELO; OLIVEIRA, 2019; MAGLIOCCA et al., 2016).
Dentro das relações apresentadas, o envolvimento dos atores sociais vai depender da sua relação com a satisfação das necessidades não atendidas, com o envolvimento dos mecanismos de governança existentes, com o seu nível de articulação, aprendizagem e empoderamento (AVELINO et al., 2019; BEPA, 2010), bem como a realidade do contexto social.
Isso remete diretamente para a atuação estratégica da sociedade civil na busca pela efetivação da democracia participativa que se expressa na criação de espaços públicos e no engajamento da própria sociedade civil nos processos de discussão e de tomada de decisões relacionados com as questões sociais e políticaspúblicas(TEIXEIRA; DAGNINO; SILVA, 2002; YANG; HOLGAARD, 2012). Logo, a sociedade civil desempenha um papel fundamental em qualquer sociedade, que detém todos os responsáveis por suas ações, impulsionado pela busca da transformação social, que prossegue a equidade e a justiça, os direitos humanos para todos, preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, ela reflete e defende a dignidade de todas as pessoas(SOMMERFELDT, 2013).
Esse enfoque resulta dacompreensão abrangente e integrada de que essas iniciativas contemplam todos os setores da sociedade e seus atores, em diferentes áreas de pesquisa e campos de aplicação, demonstrando assim, que a ampliação da perspectiva é crucial para a compreensão da inovação social (BJÖRK et al., 2014; POLESE et al., 2018; REY-GARCIA; CALVO; MATO-SANTISO, 2019).
Os criadores ou promotores desse tipo de inovação são inovadores sociais e podem vir dos setores privado, público e social (BAKKER et al., 2013; PORTALES, 2019). Essas fontes são classificadas de acordo com o nível do ator ou setor que as implementa, não atuam de forma isolada e podem ser complementadas por seus recursos e mandatos, bem como articuladas entre si com o interesse de alcançar o objetivo social (ANDION; ALPERSTEDT; GRAEFF, 2020; PORTALES, 2019).
Dessa forma, para se fomentar a inovação social, sugere-se a identificação dos principais atores, suas relações e as relações causais que permitem novas práticas sociais ao ponto de emergir e se difundir para se estabelecer uma nova prática regular (TSAKANIKA, 2017) a partir de parcerias. Isso porque considera-se que o objetivo central das parcerias intersetoriais é resolver problemas econômicos, sociais e ambientais por meio da combinação das capacidades e recursos dos atores organizacionais em diferentes setores (VAN TULDER et al., 2016; VOLTAN; DE FUENTES, 2016).
É nesse contexto que a abordagem dos ecossistemas de inovação social emerge para refletir as estruturas da dinâmica de colaboração e agilidade dos atores envolvidos com o objetivo compartilhado da transformação social.
Eles são definidos a partir de uma infinidade de atores e organizações que formam, em conjunto, as iniciativas sociais (Pel et al., 2018), com normas legais e culturais, infraestruturas de apoio e muitos outros elementos (CHUERI; VASCONCELOS; DOS SANTOS, 2019)que permitem um movimento de metagovernança (SCHUBERT, 2018).
Dessa forma, o terceiro setorencontra a sua forma de articulação coletiva como ator legitimado na defesa dos interesses e que se configura em organizações da sociedade civil, situado entre o mercado e Estado, agindo de forma coletiva.
Além disso, as OSC se articulam entre si para estabelecerem novas formas de cooperação adequadas aos objetivos sociais almejados. A colaboração emerge a partir da participação entre organizações do mesmo setor que querem atender às necessidades de determinada comunidade na busca da melhoria das condições de vida, formando assim, um conjunto direcionador por processos cocriativos com bases em redes de colaboração que servem para criar novos conhecimentos através de uma perspectiva da aprendizagem (ZIEGLER, 2017).
Portanto, a sociedade civil engloba uma gama de atividades associativas operacionais e humanas na esfera pública fora do Estado, voltadas a aspirações dos cidadãos organizados e unidos por interesses comuns, objetivos, valores ou tradições, mobilizados para a ação coletiva, quer como beneficiário ou como atores no processo de desenvolvimento.
As OSC têm buscado desenvolver soluções participativas para as questões sociais, provocando uma resposta proativa no papel desempenhado pelo setor público, por meio da implementação de novos processos participativos internos que mudam a maneira pela qual os atores interagem, e no fornecimento de marcos regulatórios e financeiros necessários para a difusão das inovações sociais (BEPA, 2010; HOWALDT; DOMANSKI; KALETKA, 2016).
Destarte, a inovação social na esfera pública oferece espaços para que vários atores e instâncias intervenham sobre o mesmo problema público, exigindo dos atores novas respostas e soluções e novas formas de executá-la, através da comunicação e cooperação (GORDON; BECERRA; FRESSOLI, 2017; MORAES; ANDION, 2017).
Iniciativas de inovação social, muitas vezes, mantêm um relacionamento instável com os atores públicos e as dificuldades em se envolver com as estruturas institucionais de governança surgem, por estarem baseados em arranjos precários e temporários de cooperação. Como também iniciativas são caracterizadas por laços fortes e formais entre os atores (sociais, privados, públicos e do terceiro setor) e entre as diferentes escalas da estrutura de governança (MOULAERT et al., 2010). Esses atores são envolvidos como coprodutores de políticas públicas, contribuindo para o sucesso de iniciativas, através da sua capacidade de participar de redes complexas de diferentes atores.
A inovação social vem da criatividade estimulada por uma interação provocada pelas diferenças, a exemplo das diversas formas de cultura, de diferentes disciplinas sociais e diferentes setores sociais (privados, públicos e cívicos). Um ato criativo, gerado pelos atores sociais, pode resultar em inovação de uma nova forma de integração a depender do elemento que está sendo incorporado e do contexto em que vai ser utilizado (GABRIELA, 2012; VAN TULDER et al., 2016).
A construção de parcerias entre esses atores é apontada por Teodósio (2011) como uma perspectiva para a modernização da gestão de políticas sociais decorrente da crise de legitimidade das instituições políticas tradicionais, das novas relações entre as esferas do mercado e da sociedade e da noção de risco e urgência no equacionamento dos problemas de interesse social.
Deve-se ressaltar que uma mudança efetiva só acontece quando novas formas de perceber o mundo e agir são compartilhadas e estabelecidas pelos atores através de estratégias de engajamento e capacitação para transformar a informação adquirida em ação, e, em seguida, gerar e compartilhar mais informações entre o grupo social (ARNIANI et al., 2014).
A inovação social requer uma maior participação dos atores, partilha de recursos e a difusão da inovação através de educação, formação e conhecimento, com a finalidade de gerar as transformações sociais através de novas formas de relações ou laços sociais, realizados por um período de tempo (LI; SUN; LIN, 2012; ROLLIN; VINCENT, 2007).
Com base no exposto, os papeis de articulação interinstitucional propostos neste artigo incorporam uma nova combinação, em modelos de negócios em contextos sociais, através da parceria entre mercado, Estado e sociedade civil. Essas parcerias chamam a atenção para a necessidade permanente de tomada de decisões dos atores envolvidos, através de escolhas que se voltem para a ação sujeita ao contexto específico de mudança.
Para o alcance do objetivo, adotou-se uma abordagem pragmática, que enquanto concepção surge mais das ações, das situações e das consequências do que das condições antecedentes, buscando compreender a complexidade (CRESWELL; CRESWELL, 2017) dos aspectos envolvidos no desenvolvimento e implementação de iniciativas de inovação social. A pesquisa classifica-se como descritiva e exploratória, adotando-se uma abordagem qualitativa para aprofundar o estudo de caso.
A seleção da Articulação do Semiárido (ASA) como estudo de caso desta pesquisa ocorreu por ser considerada uma iniciativa que acompanha a prática do desenvolvimento local; por ser baseada em padrões de mudanças de comportamento e estruturas organizacionais; tendo como objetivo a criação de meios de inclusão social; introduz algo novo para sua região que seja considerado uma inovação social; e tem a participação ativa da sociedade civil.
Para responder ao objetivo deste estudo no que tange aos papéis das organizações da sociedade e suas relações interinstitucionais,foram consideradas como potenciais unidades de análise todas as organizações da sociedade civil credenciadas às coordenações estaduais da ASA e que atuam nos estados da Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN) e Pernambuco (PE), totalizando 49representações. Isso posto, foram enviados e-mails para todos os representantes, solicitando uma entrevista, de acordo com a disponibilidade dos mesmos. A princípio, obteve-se resposta de 12 OSC, nas quais foram realizadas as entrevistas. No ato da entrevista, foi solicitada ao coordenador a indicação de outras organizações para compor a pesquisa. A quantidade de entrevistados foi definida quando os papéis identificados no estudo atingiram o ponto de saturação adequado para responder aos objetivos da pesquisa (FONTANELLA et al., 2011; MINAYO, 2017), totalizando em 18 (dezoito) sujeitos sociais, representados pelos coordenadores das OCS.
A OCS cadastradas à ASA tem, como fundamento comum, o compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais daquele território, em especial os/as agricultores/as familiares, o que inclui as questões relacionadas à conservação, ao uso sustentável e à recomposição ambiental dos seus recursos naturais bem como à quebra do monopólio de acesso à terra, à água e a outros meios de produção.
Como estratégia de coleta de dados, utilizaram-se dados e evidências de diferentes naturezas: a pesquisa bibliográfica, como forma de obter embasamento teórico para a construção das dimensões de análise e seus papéis nas iniciativas de inovação social; a pesquisa documental para levantar dados e informações necessárias sobre os objetos de estudo, a exemplo de regimentos, normas e procedimentos, informativos e livros publicados pelas organizações; a pesquisa de campo consolidada pelas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos; e a observação não participante através das visitas e da vivência junto às organizações durante o período da pesquisa.
O roteiro semiestruturado da entrevista foi construído de acordo com a revisão da literatura, e levou-se em consideração os seguintes questionamentos: Quem são os interessados nas iniciativas de inovação social? Quais os mecanismos utilizados pela OSC para o envolvimento dos demais atores? Como acontece a articulação entre a OSC com os demais atores?
Nesse sentido, foi realizada a triangulação entre os instrumentos de coleta de dados com o objetivo de aumentar a confiabilidade da pesquisa (YIN, 2015), utilizando multimeios de coleta de dados.
A análise dos dados tem como objetivo organizar e interpretar os dados de tal forma que possibilite o cumprimento dos objetivos propostos. Dessa forma, o tratamento dos dados foi a partir da análise de conteúdo (BARDIN, 2011)para identificar as relações entre as categorias identificadas na literatura e nas entrevistas realizadas com os atores.
Para proceder à análise das entrevistas, utilizou-se, como ferramenta de apoio, o software de pesquisa qualitativa ATLAS.ti, que objetiva facilitar a análise qualitativa e por apresentar flexibilidade para geração de dados.
4 ANÁLISE DO PAPEL DAS OSC’S E SUAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS NAS INICIATIVAS DE INOVAÇÃO SOCIAL
A ASA se destaca por seus esforços na promoção do desenvolvimento rural no semiárido brasileiro. São reconhecidos pela conquista do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido que compreende um conjunto de ações de formação processual e mobilização de famílias e organizações associativas para a convivência com o semiárido.
Seu objetivo central é desencadear processos de discussão e envolver as famílias no fomento à construção de cisternas e de pequenas infraestruturas hídricas para produção de alimentos, para captação e armazenamento de água de chuva; água que será usada para o consumo doméstico e produção, no período de estiagem, garantindo, de forma complementar, a segurança e soberania alimentar das famílias do meio rural.
Seu objetivo central é desencadear processos de discussão e envolver as famílias no fomento à construção de cisternas e de pequenas infraestruturas hídricas para produção de alimentos, para captação e armazenamento de água de chuva; água que será usada para o consumo doméstico e produção, no período de estiagem, garantindo, de forma complementar, a segurança e soberania alimentar das famílias do meio rural.
Portanto, promove e difunde essas inovações sociais voltadas para o semiárido, discutindo e organizando novas opções de política pública voltadas para ampliar o acesso à água às famílias de baixa renda da região, como também ações voltadas para a produção de alimentos para o autoconsumo, com vistas à garantia da segurança e soberania alimentar.
Atualmente, a ASA representa mais de 700 organizações da sociedade civilsituadas no semiárido brasileiro. Dessa forma, a inovação social provoca as organizações da sociedade civilcadastradas, a se concentraremem melhorias de determinadas localidades a partir do seu envolvimento no processo de transformação social, por meio da cooperação entre os atores envolvidos e na formalização de redes ou parcerias sociais.
A ASA é reconhecida pela conquista do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o semiárido brasileiro. O objetivo central desse programa é desencadear processos de discussão e envolver as famílias no fomento à construção de cisternas e de pequenas infraestruturas hí dricas para produção de alimentos, para captação e armazenamento de águas de chuva que são usadas para o consumo doméstico e para produção agrícola, no período de estiagem, garantindo, de forma complementar, a segurança e a soberania alimentar das famílias do meio rural. Nesse intuito, o programa desenvolve dois projetos, o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que prevê a construção de um milhão de cisternas para armazenamento de água de chuva para consumo humano, e o Programa Uma Terra, Duas Águas (P1+2), que fomenta a implementação de tecnologias sociais voltadas ao aproveitamento hídrico para a produção de alimentos – cisternas calçadão, tanques de pedra, infraestruturas que dão suporte para o fortalecimento da estrutura hí drica e de segurança alimentar e nutricional das famílias e comunidades de agricultores familiares. A metodologia adotada pelos dois programas parte de umprocesso de capacitação, intercâmbios de experiências da construção das cisternas e das pequenas infraestruturas hídricas para produção de alimentos e da implantação de equipamentos para subtração da água de subsolo em poços rasos para dessedentação animal.
Quanto aos interessados nas iniciativas sociais investigadas, denominados neste artigo de "atores" e a articulação que ocorre entre eles para emergência do processo de inovação social, verificou-se que ela se baseia, de um lado, no engajamento dos atores sociais envolvidos no contexto de convivência com a seca, mobilizando-se, através de ações coletivas, na busca por novas práticas de interação com o setor público; e de outro, no reconhecimento e financiamento do Estado nas esferas Federais, Estaduais e Municipais. Assim, para a execução dos programas de inovação social promovidos pela ASA, contou-se com a operacionalização e mobilização de diversos atores, a saber: os agricultores familiares, beneficiários dos programas (atores sociais); as organizações da sociedade civil vinculadas a ASA, executoras dos programas (atores organizacionais); e o Estado, em suas três esferas, que geram recursos para a viabilização dos referidos programas (atores institucionais).
Constatou-se que a ASA está estrategicamente posicionada no ecossistema de inovação social. Isso porque, em virtude da ausência da participação do Estado, novas formas de ação coletivas foram desenvolvidas nas pequenas comunidades rurais. Dessa maneira, promoveu-se a formação de associações ou cooperativas de agricultores familiares com o objetivo de gerar o reconhecimento do Estado para enxergar suas necessidades sociais, e assim, promover uma autonomia em relação aos partidos políticos e aos políticos locais.
Os dados coletados pela pesquisa fornecem subsídios para a representação da dinâmica do papel da OSC e sua atuação de envolvimento em relação aos demais atores envolvidos com a ASA. As análises se voltam para as seguintes seções: o envolvimento com os atores sociais; o envolvimento com os atores institucionais; cooperação entre todos os envolvidos, incluindo, nessa última, o envolvimento com outros atores organizacionais.
Além das entrevistas semiestruturadas pautadas no escopo teórico a ser explorado, foi realizada uma pesquisa documental, a exemplo dosdocumentos do site oficial da referida rede, apresentações de multimídia e legislação pertinente. Nesse intento, levantaram-se dados suficientes para a discussão dos processos de cada categoria de análise, imersas nas discussões. Ambos os elementos estão descritos a partir das redes de códigos geradas pelo software ATLAS.ti.
Desse modo, as falas dos sujeitos e as informações dos documentos auxiliares compõem a análise apresentada a seguir. Nas redes de citações, os números mostrados correspondem, respectivamente,à quantidade de menções ao código referido, e à sua densidade, e não implica na análise.