Sociabilidade, memórias e valores compartilhados: o cotidiano na Academia Brasileira de Letras durante a ditadura militar

Sociability, Memories, and Shared Values: the Everyday Life of the Brazilian Academy of Letters during the Military Dictatorship

Sociabilidad, Memorias y Valores Compartidos: el Cotidiano de la Academia Brasileña de Letras durante la Dictadura Militar

No final da ditadura militar, Jorge Amado publicou Farda, fardão, camisola de dormir (2009)¹. Nesse romance à clef, o escritor baiano conta a história de uma eleição na Academia Brasileira de Letras (ABL) durante os anos da ditadura estadonovista. Ambientado no contexto em que o triunfo do nazismo e do fascismo parecia inevitável, essa eleição imaginária opunha dois personagens fictícios: o chefe da repressão de Getúlio Vargas, o coronel Agnaldo Sampaio Pereira, apoiado pelo oportunista e ambicioso acadêmico Lisandro Leite, ao general antifascista Waldomiro Moreira. Este último fora retirado da sua aposentadoria por acadêmicos liberais com o objetivo de derrotar o coronel nazista. Após uma campanha agressiva, o coronel opta por se retirar da disputa; quanto ao general, embora convencido de sua vitória por unanimidade, não atinge o número mínimo de votos necessários para ser eleito e morre de uma crise cardíaca fulminante². Considerada pelos críticos uma obra “menor” de Jorge Amado, a sátira ao menos se presta para desvendar um lado da vida acadêmica que os “imortais” sempre procuraram dissimular: as intrigas, as alianças, os compromissos, as chantagens, as trocas de favores que fazem parte do cotidiano da ABL. Além disso, o romance nos incita a questionar em que medida as práticas aparentemente anódinas do cotidiano da instituição, para além da politicagem revelada por Amado em forma de ficção, não exerceram um papel político mais importante.

O objetivo desse artigo situa-se nesse território dissimulado e busca investigar em que medida a ABL serviu como uma instância de legitimação para a ditadura militar. Para isso, privilegiamos em nossa análise a observação do cotidiano da ABL. Essa opção, em detrimento da interpretação das colaborações individuais mais explicitamente políticas, permite restituir a complexidade e a ambiguidade das relações entre a instituição fundada por Machado de Assis e o regime que se instaurou no Brasil em 1964.

Nosso artigo está dividido em dois segmentos. Na primeira parte discutimos o papel exercido pela ABL nos campos político e intelectual. Em seguida, na segunda parte, analisamos três práticas cotidianas da instituição: as visitas que os acadêmicos recebiam e os votos de pesar que eles faziam em homenagem a personalidades que haviam falecido, momentos em que valores compartilhados pelas elites culturais e políticas eram enaltecidos; e as homenagens, ocasiões em que os acadêmicos procuravam construir uma certa memória dos “grandes homens”.

Após duas tentativas fracassadas de criação de uma academia de letras subvencionada pela Estado, uma logo após a Proclamação da República em 1890 e outra em 1896 (RODRIGUES, 1998, p. 37), os escritores que frequentavam diariamente o “chá das cinco” na redação da Revista Brazileira passaram a investir numa terceira tentativa. Machado de Assis, considerado como o maior nome da literatura brasileira nessa virada de século, foi eleito “presidente da sessão” por unanimidade, e escolheu Rodrigo Otávio e Pedro Rabelo como secretários. Após essa primeira reunião, seis outras ocorreram, todas consagradas à discussão dos estatutos e do regulamento administrativo da futura academia e à eleição dos membros que faltavam para completar o número de quarenta. No dia da fundação, o presidente Machado de Assis pronunciou um curto discurso que se tornou célebre. Deixava claros os objetivos e valores que deveriam ser os da ABL e estabelecia as bases sobre as quais ela iria se desenvolver. Em primeiro lugar, a ABL deveria ser um “lugar de consagração”, após uma vida dedicada à literatura e visaria “conservar, no seio da federação política, a unidade literária” (MACHADO DE ASSIS, 1897). A referência à “federação política” traz, muito provavelmente, uma crítica ao novo regime republicano que adotara um federalismo que se encontrava dilacerado por conflitos pelo poder, tanto nacionalmente como no âmbito dos estados. Nesse contexto de violência e divisão, a literatura deveria ter o importante papel de “fiador da unidade”, e deveria restar acima de toda divisão política ou diferença literária.

Esse projeto de academia ganhou traços ainda mais claros em outro discurso pronunciado seis meses mais tarde pelo mesmo Machado de Assis, por ocasião do fechamento do primeiro ano acadêmico. Era uma fala que reforçava as expectativas dos fundadores da ABL: que ela fosse uma “torre de marfim”, livre de conflito e imune à política. É importante assinalar que Machado de Assis não pede aos acadêmicos que não se engajem politicamente, mas apenas para fazê-lo do lado de fora dos muros da Academia: “Homens daqui podem escrever páginas de história, mas a história faz-se lá fora” (MACHADO DE ASSIS, 1897).

O contexto de fundação da ABL, assim como os debates que a precederam, são hoje razoavelmente conhecidos. Contudo, à medida em que avançou o século XX, as informações sobre a instituição tornam-se escassas e se concentram em acontecimentos pontuais ou fait-divers do mundo acadêmico: a elaboração de um dicionário, uma eleição polêmica, uma desavença entre dois acadêmicos que veio a público, etc. Como é notório, a ABL superou as dificuldades financeiras para se tornar um lugar de consagração intelectual encarregada pelo Estado de legislar em assuntos referentes à língua portuguesa, frequentada pela elite e cujas cerimônias iriam se tornar eventos apreciados pela “alta sociedade”.

Desde meados dos anos 1910, a ABL já contava com um prestígio não negligenciável e uma importante visibilidade social. Após a morte de Machado de Assis, o consagradíssimo Rui Barbosa foi eleito para a presidência da instituição e ficou nessa função até 1919. Graças aos laços com a elite carioca, todos os eventos envolvendo a Academia ou os acadêmicos ganhavam um espaço destacado nos jornais da capital. Para completar, a instituição foi agraciada com doações que resolveram seus problemas financeiros: em 1917, ela recebeu do livreiro Francisco Alves uma herança considerável e em 1923 o governo francês doou o edifício do Petit Trianon que se tornou a sede oficial da instituição. A terceira grande doação, que iria transformá-la “numa das academias de letras mais ricas do mundo”, como afirmou o poeta e “imortal” Ledo Ivo em depoimento dado ao autor (IVO, 2011), foi feita muito depois pelo general Médici no auge dos “anos de chumbo” (cf. CUNHA, 2014a; 2014b; 2015).

Nas vésperas da Revolução de 1930, a ABL já garantira o status de instituição de letras por excelência do país e porta-voz oficial da literatura brasileira. Os acadêmicos eram chamados para presidir concursos literários, acompanhar cursos de língua portuguesa ensinados nas faculdades europeias e para ciceronear escritores estrangeiros de passagem pelo Brasil. Tal prestígio não era mais tão absoluto no período autoritário que nos interessa aqui, na medida em que o papel que ela exercia no campo intelectual e no campo do poder nas décadas de 1960 e 1970 já estava mitigado pela percepção de conservadorismo e de colaboracionismo por parte dos grupos culturais de esquerda e pelos artistas vinculados à contracultura. Apesar da influência parcialmente abalada, a instituição teve um papel ativo na legitimação do regime instaurado em 1964.

Três aspectos se destacam nesta perspectiva. Em primeiro lugar, é importante lembrar que, a visão de uma ABL anacrônica e amplamente ridicularizada ainda não era preponderante. Até meados do século XX, pelo contrário, ela mantinha a condição de principal locus de sociabilidade e consagração intelectual do país. Em segundo lugar, ao garantir a missão de defesa da língua e da tradição linguística própria do Brasil, a ABL assumiu o papel de agente da construção nacional. Tal atribuição torna-se ainda mais concreta a partir de 1930, quando o Estado entrega à ABL a missão de definir os cânones da língua oficial através de dicionários, vocabulários e a formulação das normas ortográficas cultas. A ABL recebe portanto um mandato oficial e carrega, consequentemente, toda a legitimidade para realizá-lo (COSTA E SILVA, 1999, p. 175).

Finalmente, como terceiro aspecto importante, incide a questão do pretenso “apolitismo” da instituição. Não se trata apenas de uma condição brasileira, mas de uma tradição das academias que remonta à Antiguidade, segundo a qual a política não deveria, ao menos explicitamente, penetrar no cenáculo. No caso da ABL, embora esse pudesse ser visto como um dos traços fundamentais do seu ethos (cf. COSTA E SILVA, 1999), a questão da “inocência política” das academias, como afirmou Daniel Roche (1988, p. 157), pode ser colocada em outros termos. Roche, na verdade, estudou a Academia Francesa no século XVIII, uma instituição que apresenta, naturalmente, enormes diferenças com sua homóloga brasileira do século XX. Entretanto, ambas se atribuíram o mesmo papel de “guardiãs” do “bom” uso da língua e da memória nacional, procurando marginalizar a literatura ou outras manifestações culturais “não oficiais”. Ao fazer isso, “o conformismo literário triunfa, contribuindo, por sua vez, com o triunfo do conformismo político” (ROCHE, 1988, p. 159). Dependendo do contexto, acreditamos que a exclusão do político denota mais do que a aquiescência de uma instituição à diretrizes de um determinado regime; ela termina por se tornar uma espécie de instância de legitimação cultural. Nossa hipótese é que foi o ocorrido durante as décadas de 1960 e 1970, quando a ditadura militar contou com um dispositivo cultural para se legitimar. Este dispositivo era formado, além da ABL, pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e pelo Conselho Federal de Cultura (CFC) e que chamamos em outro artigo de “estrutura cultural conservadora” (CUNHA, 2016).

A consulta às atas e demais registros da ABL permite descrever com muita precisão uma sessão ordinária da instituição: inicialmente, havia as “comunicações da presidência”, momento em que o presidente anunciava a agenda da instituição e as atividades dos acadêmicos em outras instituições, como conferências, homenagens que eles iriam receber ou fazer; as personalidades que iriam visitar o Petit Trianon – em geral embaixadores, escritores ou políticos. Seguiam-se as “efemérides”: um momento rápido, mas muito denso simbolicamente, na forma de um ritual que servia como reforço da “imortalidade”, com a leitura dos nomes completos e datas de nascimento dos acadêmicos – garantia de que esses intelectuais seriam eternamente lembrados pela repetição dos seus dados pessoais. Vinha em seguida o “registro de publicações”, durante o qual os acadêmicos apresentavam uma obra e a ofereciam à biblioteca da ABL. A sessão terminava com discussões ou debates que não estavam necessariamente inscritas na ordem do dia. Nesse momento, faziam-se homenagens, recebiamse visitas, evocavam-se temas variados. Encontram-se também na atas as transcrições de breves conferências pronunciadas por um acadêmico em homenagem a algum dos seus pares por ocasião de aniversários de nascimento ou de entrada na ABL.

Uma das práticas correntes no cotidiano da ABL nas décadas de 1960 e 1970 eram as visitas que os acadêmicos recebiam no Petit Trianon. O grau de formalidade e o “peso” dos visitantes eram variáveis. Às vezes, percebe-se pelos registros que a visita parecia ter sido improvisada; outras vezes, que fora prevista e organizada com antecedência. Quanto aos visitantes, podiam ser desde alunos de uma escola até o presidente da República, passando por embaixadores, escritores e jornalistas. Uma seleção rigorosa de algumas das visitas de personalidades ao Petit Trianon e a análise dos discursos realizados mostra como eles podem ser consideradas marcas evidentes – embora menos convencionais – das relações entre a ABL e o regime militar.

Em uma “sessão extraordinária” ocorrida a 12 de maio de 1966, a ABL recebeu o comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, o general Walter Menezes Paes, acompanhado por um grupo de seus alunos. Após uma homenagem feita ao estabelecimento militar pelo presidente Austregésilo de Athayde e de algumas palavras proferidas pelo acadêmico Deolindo Couto, a palavra foi aberta a um dos estudantes que falou “da importância da instituição [ABL] em um mundo dominado pela técnica e pela energia atômica” (Revista da ABL, 1966, p. 76). O comandante Walter de Menezes Paes pronunciou em seguida um discurso agradecendo a ABL e lembrando que o Colégio Militar fora criado sob a inspiração do “sentimento mais puro que se pode oferecer aos órfãos dos heróis que deram suas vidas pela Pátria, ou seja a riqueza incomensurável da educação” (1966, p. 79). Ainda segundo o general, a instituição militar, com seus 67 anos de existência, continuava forte e vigorosa, fiel a suas grandes finalidades. Embora estas últimas tenham se ampliado e os métodos evoluído, “era o mesmo colégio onde se venera o amor da Pátria e o sentimento do dever” (1966, p. 80).

Já no dia 16 de novembro de 1972, é uma delegação da Liga de Defesa Nacional (LDN) que é recebida no Petit Trianon. Trata-se de uma associação cívica criada em 1916 por Olavo Bilac, Pedro Lessa e Álvaro Alberto. Seus objetivos, segundo seus estatutos, eram “reunir os sentimentos patrióticos dos brasileiros de todas as classes” e “difundir a educação cívica, o amor da justiça e o culto do patriotismo”³. Essa associação, embora anterior e com uma história independente do regime militar, promovia assim os mesmos sentimentos de civismo e de patriotismo presentes nos discursos e propagandas da ditadura. Quando a delegação da LDN visitou a ABL no final de 1972, o seu presidente era um dos fundadores, o almirante Álvaro Alberto. Cientista conhecido por suas pesquisas sobre energia nuclear, ele chegara a integrar as comissões encarregadas dessa questão na ONU e a participar da criação do Conselho Nacional de Pesquisa, o CNPq, em 1951. O verbete biográfico do almirante fornecido pelo Dicionário Histórico e Biográfico Brasileiro não menciona sua posição em relação ao golpe de Estado de 1964, embora seja pouco provável que ele tenha se oposto à intervenção⁴. Ele faleceu pouco após ter visitado a ABL para oferecer aos acadêmicos uma bandeira do Brasil. A Revista da Academia Brasileira de Letras e as atas da sessão reproduziram apenas o discurso do presidente Austregésilo de Athayde. Portanto, é provável que ele tenha sido o único a falar e que o almirante tenha se limitado a oferecer a bandeira. Athayde apresentou o visitante como “uma das glórias da ciência brasileira e um pioneiro dessa ação cívica que se desenvolve plenamente por todo o país” (Revista da ABL, 1972, p. 91). Segundo ele, a “missão” que a LDN assumira era das mais honráveis: oferecer uma bandeira do Brasil que seria colocada na sala de reunião dos “imortais”. Essa missão era ainda mais honrável pelo fato das relações entre a ABL e a LDN serem próximas e antigas, remontando à Olavo Bilac.

Apesar de um discurso rápido, provavelmente improvisado, Austregésilo de Athayde expôs o que ele e grande parte dos acadêmicos acreditavam ser o objetivo fundamental da ABL e da LDN, a saber preservar a “substância” da nacionalidade. Ele afirmava que o espírito de Olavo Bilac e de outros que haviam lutado pelo renascimento da vida cívica brasileira acompanhavam a bandeira ofertada pela LDN. Essa luta, “para manter na alma brasileira os impulsos do civismo, o amor da Pátria” era a mesma da ABL. Quando Machado de Assis afirmara, no momento da fundação da instituição, que seu objetivo deveria ser “manter, no meio da federação, a unidade literária” ele fazia referência ao espírito nacional e exprimia a ideia de que, assim, a ABL estava “profundamente ligada aos interesses superiores do país, defendendo sua unidade espiritual, o que quer dizer que defendíamos igualmente sua durabilidade, a permanência dos ideias de seus antepassados e a segurança da nossa soberania no plano da inteligência e da cultura” (Revista da ABL, 1972, p. 92).

Outra visita significativa à ABL, no dia 18 de janeiro de 1973, foi Petrônio Portella, como se sabe, um ator maior da ditadura militar brasileira. Foi pelo viés do seu trabalho de conselheiro jurídico da UDN que Portella entrou na política profissional. Em 1954, eleito deputado estadual por esse partido, assumindo, no ano seguinte, a presidência do diretório no Piauí; em 1958, tornou-se prefeito de Teresina e, quatro anos mais tarde, governador do Estado. Embora udenista, apoiou João Goulart no momento do golpe de Estado de 1964: “Fiquem sabendo os golpistas que no Piauí há homens livres dispostos a lutar com o sacrifício da própria vida pela liberdade”, ele declarou (GASPARI, 2003, p.430-431). Um “mal passo de retórica”, segundo as palavras de Gaspari, “que quase lhe custou sua carreira política. Doravante, ele “lutou em silêncio para evitar que o cassassem” (GASPARI, 2003, p. 432), o que conseguiu graças à intervenção do Marechal Humberto Castelo Branco em seu favor, apesar das pressões de seus adversários e dos setores militares mais radicais. Como a maior parte dos membros do seu partido, Petrônio Portella integrou a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) desde 1965. No ano seguinte, se elegeu senador e, em 1968, vice-presidente do partido e líder da maioria no Senado. Essa trajetória o levou a assumir posições cada vez mais importantes na cena política conservadora do Brasil, especialmente graças ao seu talento de negociador e mediador entre as diferentes forças políticas.

Portella foi recebido na ABL apenas seis meses antes que uma fatalidade – o falecimento do presidente da ARENA Filinto Müller em um acidente de avião – o propulsasse ao primeiro plano do jogo político. Austregésilo de Athayde abriu a sessão agradecendo o senador pela medalha comemorativa do Sesquicentenário da Independência do Brasil que acabara de ser atribuída à ABL pelo Senado. Era o momento, dizia o presidente da ABL, da “Casa de Machado de Assis, a mais alta representação da vida cultural do Brasil” (Revista da ABL, 1973, p.106), retribuir a homenagem. Ele passou a palavra ao acadêmico José Honório Rodrigues, historiador progressista, que pronunciou um discurso de recepção ambíguo.

Para além da medalha do sesquicentenário, inferimos pelo discurso do historiador que foi sobretudo por causa de um projeto editorial patrocinado pelo senador que este último fora convidado para receber uma homenagem na ABL. Rodrigues começou dizendo que era um prazer saudar o representante de um poder que reconhecia o valor, a força do pensamento e da cultura nacional em um período intelectualmente reduzido à procura de bens materiais e ameaçado pelas forças incontroláveis da tecnologia. Segundo ele, o século XX acabara com a ideia, própria dos séculos XVIII e XIX, segundo a qual o pensamento e a cultura deviam ocupar uma posição central na vida das pessoas e que elas teriam sido a condição da qualidade da existência humana. No caso do Brasil, sempre teria existido, prosseguiu o historiador, um combate entre as forças intelectuais e anti-intelectuais. E ele completou, em um discurso preparado para o representante da ditadura, dizendo que

os ataques à influência intelectual, a ideologia do anti-pensamento, a perda de confiança na força das ideias, tudo isto nasceu neste século, com a tentativa de destruição do sistema democrático. O autoritarismo é uma forma destrutiva da cultura. Quase sempre os autoritários e seus seguidores fingem-se conservadores, mas são, realmente, pseudo-conservadores. Theodoro Adorno, que estudou tão bem a personalidade autoritária (The Authoritarian Personality, New York, 1950), mostrou que o pseudo-conservador é um homem que, em nome de valores e instituições tradicionais, consciente ou inconscientemente busca diminuir o papel da cultura, levado pela sua repulsa à renovação e à mudança (Revista da ABL, 1973, p.107-108).

Entretanto, logo após o que parecia ser uma crítica ao autoritarismo, Rodrigues retomava seu elogio a Petrônio Portella, e inevitavelmente ao regime, afirmando que “no momento em que o mais alto representante da soberania do povo mostra sua confiança na cultura, […] há uma forte esperança que não é apenas o sucesso econômico e a vitória da tecnologia que são os objetivos últimos da nação” (Revista da ABL, 1973, p.108).

Petrônio Portella, em seu discurso de agradecimento, aborda de início as relações complexas entre a ABL e a política. Ele cita Joaquim Nabuco que, na sessão inaugural da instituição dissera que ele estava consciente que a política era inseparável de todas as grandes obras e que assim ela não poderia ser o objetivo da Academia mas, ao contrário, que ela deveria “desaparecer naquilo que ela criou” (Revista da ABL, 1973, p.111). Isso seria, segundo o discurso de Nabuco reportado por Portella, a única maneira de impedir que a instituição se tornasse um Parlamento. O representante da ditadura afirmava um século depois que, como Joaquim Nabuco, ele não acreditava que a política fosse indissociável das grandes obras e que assim, acadêmicos e homens políticos deviam lutar juntos para preservar os “elementos imateriais da nossa cultura que fazem a grandeza da Nação” (Revista da ABL, 1973, p. 111). A ABL era, segundo Portella, a instituição que poderia melhor contribuir nessa missão pois intelectuais e homens políticos “se ajustam em comunhão”, em um Colégio onde não há lugar para o que pode “dividir, separar, obscurecer a clareza dos imortais” (Revista da ABL, 1973, p.111).

Petrônio Portella evoca em seguida o tempo presente que seria, segundo ele, um tempo de crise. O homem estaria sendo esmagado tanto pela “burocracia totalitária” quanto pela “engrenagem da máquina multiplicadora do lucro”. Não seria diferente no Brasil onde o fanatismo político se armava de maneira ameaçadora, enquanto os brasileiros seriam um povo “nascido para a liberdade”. Mas, ele advertiu, “não uma liberdade que nos torna inertes face àqueles que, terroristas, agridem os valores e os bens que acreditamos eternos, mas a que nunca se exonera de suas responsabilidades” (Revista da ABL, 1973, p.112). É importante lembrar que a visita de Portella à ABL ocorreu em janeiro de 1973. Os órgãos de repressão da ditadura estavam em pleno combate com os grupos de esquerda que haviam optado pela luta armada. O senador conclui então exaltando os acadêmicos a trabalharem com o regime pois a “liberdade” conduzia à Justiça:

E para que este ideal empolgue as leis, conduzindo e disciplinando a Nação, impõe-se, num encontro feliz, a ação harmoniosa, a luta solidária de intelectuais e políticos. Unamo-nos, cada dia mais, aos que, preocupados, estudam e tentam as fórmulas humanizadoras. Cabe-nos o dever de persegui-las, não obstante a certeza de que é difícil alcançá-las. E porque creio em vós, no vosso talento criador e na contribuição que podeis dar ao aprimoramento das nossas Instituições, é que aqui estou, Presidente do Congresso Nacional, para, em seu nome, no ano do Sesquicentenário do Poder Legislativo Brasileiro, dizer a vossa instituição benemérita um pouco da admiração imensa que temos pelo vosso ofício brilhante, nobre e fecundo (Revista da ABL, 1973, p.112).

É importante analisar mais uma visita que mostra, no contexto do regime militar brasileiro, a harmonia entre a ABL e as Forças Armadas na defesa de valores como o patriotismo. Essa visita ocorreu no dia 5 de setembro de 1980, portanto no final da ditadura, ocasião em que o comandante Júlio César Ferreira Reis leu no Salão Nobre da ABL uma mensagem de Austregésilo de Athayde. A Revista da Academia Brasileira de Letras o publicou sob o título “Mensagem e exortação ao jovem que alistará nas Forças Armadas – Honra e Glória do serviço militar”. Embora a cerimônia tenha ocorrido na ABL, a forma da “mensagem” deixa supor que ela tenha sido endereçada aos jovens recrutas. Austregésilo de Athayde evoca, no início da mensagem, a figura de Olavo Bilac, afirmando que a única vez que ele o viu foi na sua chegada ao Rio de Janeiro, em 1918. “Frente ao grande ídolo”, o jovem emigrado do Ceará teve a chance, segundo suas palavras, “de sentir a força mágica da sua presença” (Revista da ABL, 1980, p. 54).

Ele citou esse encontro fortuito para dizer que no momento em que ele hesitava entre servir nas Forças Armadas do seu país ou continuar a carreira que ele acabara de iniciar no jornalismo, ele teria lembrado as palavras que o poeta teria dito em suas campanhas civilistas: “A Pátria é a extensão da casa e da família; quando a soberania, a liberdade do povo e o bem-estar e a dignidade da Nação estão em perigo, aquele que foge ao seu chamado é um covarde”. Athayde associa, em vários momentos, virilidade àqueles que se engajam nas fileiras das Forças Armadas, e a covardia àqueles que desertam por “pusilanimidade”:

Ao prestar o seu juramento à Bandeira, há de sentir-se integrado numa comunhão dotada de maiores responsabilidades. E isso haverá de encher o seu peito de legítimo orgulho. Sendo soldado, é também um homem na mais nobre expressão da sua virilidade. O Sargento, o Tenente, o Capitão, o Major, o Coronel e o General são seus pares, cada um no âmbito do papel que exerce na organização das Forças Armadas. Mas na hora dos serviços extremos há entre todos os nivelamentos da igualdade dos destinos. Fugir a esse serviço é uma deserção às vezes ignominiosa e vexatória pusilanimidade dos indignos de confiança da família, da sociedade e da Pátria (Revista da ABL, 1980, p. 59).

Ele destaca em seguida o que ele considera os “momentos de glória” da história brasileira atravessados por “grandes homens”: Guararapes, Inconfidência, conspirações emancipatórias, no “espírito das lutas dos homens que preparam a Independência”. Lutas que “incorporaram o Brasil à comunidade livre, nas insurreições libertárias e nacionalistas, nas revoluções das três primeiras décadas do Segundo Império”. E, ele acrescenta,

estiveram entre os soldados de Caxias para sustentar a unidade nacional, viveram a prudência e a sábia serenidade de Pedro II, e assim foram preparando o povo brasileiro para a consolidação da sua pátria entre as turbulências deste subcontinente, abrindo caminho à igualdade das raças pelo Abolicionismo e, por fim, implantando a República como forma final das suas aspirações democráticas (Revista da ABL, 1980, p. 57).

Esse trecho ilustra o modelo de narrativa característico dos grandes homens que “desde as origens lutaram para construir a Nação” até a sua realização sob a forma de uma república democrática “sem discriminações raciais”. Os jovens recrutas se inscreveriam assim numa longa filiação da defesa, ao longo de toda a história, de milhões de homens e do patrimônio da Pátria. Nota-se que Austregésilo de Athayde, ao falar de defesa do patrimônio, embora sem nomear, evoca o que hoje se denomina “patrimônio imaterial”. E, nesse sentido, o trabalho do soldado ia de par com o do “imortal”. Athayde, afirma, em um dado momento da sua mensagem, que muitas coisas haviam mudado desde a época em que ele, Austregésilo de Athayde, fez o seu serviço militar. Contudo, outras coisas não haviam mudado, ao contrário, teriam se tornado mais vivas, a saber

o nobre impulso do coração dos jovens, ao aceitarem o desafio do destino, na defesa de ideais que não podemos abandonar nunca, como são o da unidade do Brasil, da sua independência, do imenso patrimônio material e moral que nos foi legado por nossos maiores e que não pode ficar à mercê da cobiça de tantos que não veem com bons olhos a nossa marcha constante e destemerosa para a realização de um destino histórico indeclinável, afiançando na energia e na coragem das novas gerações. Se falharmos hoje, é um imenso passado de glórias que ameaça cair em mãos alheias, riquezas imensuráveis, uma maravilhosa herança cultural que sem braços e ânimos fortes para preservá-los irão perder-se talvez para sempre (Revista da ABL, 1980, p. 56).

Ele conclui sua mensagem exortando os jovens a tomarem o chamado para servir nas Forças Armadas como um “sacerdócio cívico” e a ver nele “o limiar de sua futura vida pública, assegurada pela solidez do caráter, o amor à liberdade e ao espírito dessa fraternidade nacional que nunca faltou como a maior garantia de sobrevivência, do progresso e da grandeza do povo brasileiro” (Revista da ABL, 1980, p.59).

O comandante Júlio César Ferreira da Silva falou em seguida. Em um discurso mais sucinto do que o de Austregésilo de Athayde ele agradeceu calorosamente este último e grande parte do que ele disse se limitou a elogios ao presidente da ABL. Tratava-se, segundo o comandante, de “um dos escritores mais objetivos e claros da atualidade brasileira”. Mas é importante citar um trecho no qual, como fez Athayde, ele associa os papéis respectivos das Forças Armadas e da ABL na construção da Nação. Ele diz:

Já em seu berço, marcada pela nacionalidade, fulgurava pujante a inteligência pátria, irmanando brasileiros de todos os rincões, na missão sublime de zelar pelo idioma e difundi-lo. Fato marcante é que a verdadeira difusão de uma língua não se calcula pelo número de pessoas que a falam, bem ou mal, mas sim pela quantidade das inteligências cultas que a empregam, pela soma dos homens conscientes que a leem e escrevem. Estamos aqui diante dos defensores do nosso idioma e defender a língua nacional é pugnar pelos valores morais e espirituais do país. Inclui-se neste contexto a mensagem que ora lançamos, elaborada pelo nosso imortal – Presidente deste Templo de saber – Austregésilo de Athayde (Revista da ABL, 1980, p.60).

Em suas respectivas mensagens, o presidente da ABL e o comandante das Forças Armadas destacam cada um o papel da outra instituição na construção da nacionalidade e na preservação do patrimônio nacional. Enquanto o primeiro evoca a necessidade dos homens “corajosos e viris” para empreender essa tarefa, o comandante das Forças Armadas evoca o papel dos “imortais” como defensores dos valores morais e espirituais do país. Essas intervenções carregam uma mensagem comum, segundo a qual essas duas instituições, no fundo, se complementariam.

Assim como as visitas, os votos de pesar eram numerosos na ABL e representavam uma prática que extrapolava a saudação aos mortos. A cada sessão, familiares de personalidades que haviam recentemente falecido, escritores ou jornalistas, “heróis da Nação” ou desconhecidos do grande público, recebiam as mensagens de pesar. Esses votos eram feitos, em geral, no final da sessão e aparentemente não tomavam muito tempo. Também como as visitas, em alguns casos, o elogio fúnebre era improvisado por um acadêmico que pedia a palavra ao presidente. Na maioria das vezes os elogios tinham um caráter pessoal: os “imortais” destacavam a amizade que os uniam àqueles que haviam acabado de falecer, mas também sua cultura, sua polidez e citavam experiências que eles haviam compartilhado. Entre os incontáveis votos de pesar, àqueles dirigidos a personalidades próximas ao regime militar e sem ligação com a ABL mostrava os laços estreitos entre as elites políticas e culturais conservadoras.

No final de 1968, momento de fechamento do regime militar, o acadêmico Pedro Calmon pediu a palavra na sessão do dia 19 de setembro para apresentar suas condolências pelo falecimento do marechal Mascarenhas de Morais. Nascido no final do século XIX, esse militar fora o comandante da Força Expedicionária Brasileira e era considerado um herói nacional. Desde 1945, ele se aproximara dos setores que, durante as crises da década de 1950, haviam defendido intervenções militares na política. Foi ele, por certo, que levou até Getúlio Vargas o documento assinado pelos chefes militares pedindo sua renúncia em 1954. O único momento em que ele destoou desses setores foi quando ele se posicionou em favor da posse de Juscelino Kubitscheck na crise de 1955. Foi sua última tomada de posição pública. Ele não saiu da sua reserva no momento do golpe de Estado de 1964 mas esteve presente na cerimônia de investidura de Cordeiro de Farias como Ministro Extraordinário para a Coordenação dos Órgãos Regionais, ministério criado por Castelo Branco⁵.

O acadêmico pediu a palavra para propor um “voto de pesar patriótico” por ocasião do falecimento do marechal (Revista da ABL, 1968, p. 133). Calmon falou do seu papel enquanto comandante da FEB e da importância do seu nome para as Forças Armadas; mas destacou sobretudo suas “qualidades humanas”, afirmando que era um homem “pleno de virtude, que admirava os homens de espírito e amava estar ao lado deles” (Revista da ABL, 1968, p.134). O falecimento de Mascarenhas de Morais fora sentido pela sociedade e nos meios militares, o que levou Pedro Calmon a propor que um voto de pesar fosse registrado nas atas da ABL e comunicado ao Ministro da Guerra e à família do marechal.

Outro voto de pesar foi feito no mesmo ano em homenagem a Francisco Campos. O jurista mineiro foi um dos intelectuais mais importantes do século XX e um dos ideólogos mais escutados da ditadura varguista, Ministro da Justiça e redator da Constituição de 1937, de caráter fascista, e instigador de milícias paramilitares em Minas Gerais na década de 1930. No final da sua vida, ele redigiu o preâmbulo do primeiro Ato Institucional decretado após o golpe de Estado de 1964 à pedido do autoproclamado Comando Supremo da Revolução. Ele faleceu no dia 1 de novembro de 1968, nas vésperas de completar 77 anos. Uma semana depois, na sessão da ABL do dia 7 de novembro de 1968, alguns acadêmicos apresentaram seus votos de pesar.

Foi o acadêmico Levi Carneiro, também jurista, que fez a proposição do voto pois tratava-se de uma das “maiores culturas jurídicas do país” (Revista da ABL, 1968, p.168). Embora Levi Carneiro tenha dito que, “como a maioria dos brasileiros”, ele não concordava com alguns de seus programas e de suas realizações políticas, Campos era “mais profundo” do que Rui Barbosa sob certos aspectos. Ademais, ele era também, segundo Levi Carneiro, um grande poeta e “faleceu de amor exatamente um mês após sua esposa”. Ele merecia, portanto, nem que fosse por esse único motivo, um voto de pesar (Revista da ABL, 1968, p.168).

Como em outras homenagens a políticos, especialmente se tivessem sido personagens controversos, os acadêmicos preferiam destacar aspectos anódinos e triviais da vida do homenageado do que suas ações ou engajamentos. Assim Vianna Moog complementou o voto de pesar dizendo que Campos era um “admirável homem de letras” e lembrou episódios pouco conhecidos da vida do jurista mineiro, como sua ação a frente da Comissão Jurídica Interamericana. Os três outros acadêmicos que falaram em seguida, Cândido Motta Filho, Afonso Arinos de Melo Franco e Josué Montello, evocaram respectivamente, o sonho do jurista de ser considerado um poeta, seu caráter e seu lado literário, distinto do jurista, demonstrado no momento de uma conferência sobre Dom Quixote. Finalmente, o presidente Austregésilo de Athayde fechou a sessão mencionando o lado “lúdico” de Francisco Campos (Revista da ABL, 1968, p.168).

No final da ditadura militar, no dia 30 de maio de 1979, falecia o general Orlando Geisel. Poderoso ministro da Guerra durante os anos de chumbo, ele foi o principal articulador da escolha do seu irmão para a presidência da República. A Revista da Academia Brasileira de Letras reproduziu as intervenções de Vianna Moog e de Pedro Calmon na sessão em que as condolências pelo falecimento do general foram exprimidas. O primeiro afirmou que a “ABL não podia passar em silêncio o acontecimento que representava para o Brasil o falecimento do antigo Ministro da Guerra, Orlando Geisel” (Revista da ABL, 1979, p.176). Segundo Vianna Moog, ele

deu ao Brasil cinco anos de paz política, paz econômica, paz social, com uma modéstia que não encontra paralelo em nossos dias. Não se conhece uma entrevista dada por ele, uma justificação. Entretanto, era exemplar cultor das letras, como se pode verificar num livro, publicado por seus amigos, contendo as suas Ordens do Dia, documento indispensável para reproduzir a história desse quinquênio. Foi exemplar como militar, como amigo, como patriota. Instado por duas vezes para aceitar a Presidência da República, não aceitou preferindo a pasta de Ministro do Exército. Poderia estender-me mais sobre a sua carreira política, mas pelo adiantado da hora pedirei apenas que Academia telegrafe à família de Orlando Geisel e que fique registrado na Ata este meu voto de pesar (Revista da ABL, 1979, p.176).

Pedro Calmon apoiou o pedido de Vianna Moog para que a Academia telegrafasse para a família do ex-Ministro da Guerra, especialmente para mostrar sua gratidão para com o presidente da República, Ernesto Geisel, graças a quem a instituição possuía doravante um enorme edifício que abrigava o Centro Cultural do Brasil.

Tanto no caso das visitas como nos votos de pesar, não se faz menção à política. Contudo, valores são enaltecidos, valores compartilhados naquele contexto pelas elites culturais e políticas conservadores e, vale ressaltar, que eram centrais no discurso dos militares. As noções de patriotismo e de civismo, naquele contexto, adquiriam uma conotação política evidente. Esses valores se faziam presente não apenas nesses encontros aparentemente anódinos, mas constituíam os pilares mesmo do discurso conservador e eram frequentemente contrapostos ao “marxismo” ou ao “comunismo”. Dessa forma, eles acabavam substituindo a tradicional clivagem direitaesquerda pela do patriotismo-antipatriotismo, na qual o “antipatriotismo” fazia referência a tudo que estivesse relacionado a ideias ou valores progressistas. Essas visitas e votos de pesar revelam ainda uma intensa proximidade e sociabilidade entre os intelectuais conservadores e representantes do regime militar. De modo que havia uma “harmonia preestabelecida” entre a instituição e o regime e, consequentemente, uma identificação, aos olhos do grande público, entre a Casa de Machado de Assis e a ditadura militar.

Outra prática que faz parte do cotidiano da ABL e que tem uma grande importância do ponto de vista simbólico é a construção e a veneração de uma memória que se pretende “oficial” através de homenagens frequentes que os acadêmicos faziam a certas personalidades. Como dissemos na primeira parte deste artigo, a ABL, apesar de ser atualmente uma instituição bastante desprestigiada por amplos setores da intelectualidade, foi um dos agentes da construção nacional na medida em que ela se atribuía a missão de defender a língua e a cultura brasileira. Esse papel foi reforçado pelo Estado que contribuiu delegando à instituição o direito de legislar em matérias relativas à língua portuguesa. Além da questão da língua portuguesa, a Casa de Machado de Assis recorreu a vários instrumentos para contribuir para a construção de uma tradição literária nacional: conferências sobre a “cultura brasileira”, publicação de obras sem interesse comercial, mas consideradas fundamentais para a cultura do país, instituição de prêmios literários, etc. (COSTA E SILVA, 1999, p. 183-184). No entanto, para além dessa constatação, pensamos que os acadêmicos se esforçaram igualmente para atribuir às personalidades que eles haviam escolhido para figurar em uma “galeria dos heróis da Nação” os valores que eram os dos próprios acadêmicos. Eles se esforçaram também em destacar os combates que essas personalidades haviam travado em seu tempo e os valores que eles haviam enaltecidos, e que os acadêmicos consideravam ser os seus próprios nos anos 1960 e 1970.

Como as visitas e os votos de pesar, as homenagens são práticas cotidianas da instituição. Às vezes, elas não haviam sido previstas nem preparadas e eram improvisadas no final das sessões ordinárias. Outras vezes, a homenagem extrapolava os muros da instituição. Toda semana, um certo número de personalidades podia ser homenageado, de um “confrade” que voltava de uma missão diplomática até o “patriarca” da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva. A auto-veneração, como notou Madalena Diégues Quintella (1984, p. 132), era um dos mecanismos de legitimação do grupo enquanto elite cultural – ou, se se prefere, um meio de reforçar sua legitimidade enquanto elite. Quando essa veneração era dirigida a pessoas que não faziam parte do grupo, ela adquiria a forma de uma projeção, ou seja, os acadêmicos projetavam nesses indivíduos qualidades e características que eles acreditavam serem as deles. Sem contar todos aqueles que ocuparam uma cadeira na ABL desde a sua fundação, a lista das personalidades homenageadas é interminável e uma parte delas é formada por escritores, jornalistas, diplomatas e membros da Igreja Católica pouco conhecidos. Assim, também aqui, selecionamos alguns casos para serem examinados.

Uma homenagem que apresenta um interesse particular para a nossa análise foi aquela feita a José Bonifácio de Andrada e Silva em junho de 1963. Pouco menos de um ano antes do golpe de Estado de 1964, Austregésilo de Athayde homenageou o “patriarca da Independência” por ocasião do bicentenário do seu nascimento. O discurso de Athayde, lido ao pé da sua estátua situada no Largo do São Francisco, no centro do Rio de Janeiro, foi publicado na íntegra na Revista da Academia Brasileira de Letras. Trata-se de um texto longo comparado a outros publicados na revista. Nele, o presidente da ABL retraça a trajetória de José Bonifácio, da sua infância até o ostracismo ao qual foi relegado em seus últimos dias. Sua longa estadia na Europa é descrita detalhadamente, assim como seu papel na Independência do país.

Todos esses episódios são conhecidos e não é necessário examiná-los aqui. O que nos interessa é analisar como Athayde atribuiu a José Bonifácio algumas características, destacando, por exemplo, mais sua “inteligência” do que sua “habilidade guerreira”, que fora decisiva para a Independência brasileira, ao contrário dos outros países latino-americanos. O presidente da ABL destacou também que José Bonifácio teria conseguido levar adiante esse processo de forma gradual, sem violência, concretizando seu objetivo maior que era a unidade nacional. Para José Bonifácio, prossegue Athayde, a preservação da unidade era o mais importante e ele estava consciente dos riscos de se romper com a tradição. Ele era “franco e leal e a demolição sistemática nunca seduziu seu espírito; um espírito maduro e voltado para os ideais de reforma, sem cortes na continuidade dos elos com o passado” (Revista da ABL, 1963, p. 61). Pensamos que essas palavras, no contexto de radicalização do início dos anos 1960, não são anódinas. Unidade do país, nãoviolência, reformas graduais que não rompam com a tradição, eram alguns dos argumentos dos intelectuais conservadores em seu combate contra o que eles consideravam o “perigo vermelho”, como podemos ver em outras intervenções públicas. Athayde conclui sua homenagem afirmando que José Bonifácio simbolizava a unidade, a tolerância, os nobres e permanentes ideais do seu grande povo.

A homenagem feita a Olavo Bilac por ocasião do centenário do seu nascimento, em 1965, foi particularmente grandiosa e ela não se limitou à ABL. Não é por acaso que o poeta parnasiano tenha sido uma das personalidades mais celebradas pela ditadura militar. Bilac se engajou no início do século XX em campanhas patrióticas e civilistas. Autor do “Hino à Bandeira”, foi a campanha que ele liderou pelo serviço militar obrigatório que o tornou conhecido como um intelectual engajado. Ele lutou também pelo ensino obrigatório da língua portuguesa e por uma “educação cívica” que deveria se iniciar nas escolas de todo o país. Segundo Antonio Dimas, todas as iniciativas de Bilac, fervoroso republicano, estavam voltadas para um mesmo objetivo: criar uma espécie de “unidade cultural”, o que permitiria a manutenção da unidade do país sob um regime republicano. O grande medo do poeta, que era o mesmo de muitos intelectuais da época, era que o país fosse desmembrado em numerosas pequenas repúblicas com o fim do Império (DIMAS, 1998).

Todas as suas iniciativas, além do seu sucesso enquanto poeta, fizeram de Olavo Bilac uma espécie de patrono do exército brasileiro, quase no mesmo nível do Duque de Caxias. As referências ao poeta são constantes também na ABL. As homenagens que ocorreram por ocasião do centenário do seu nascimento, em 1965, ilustram sua importância como símbolo do civismo e do patriotismo para as Forças Armadas brasileiras e para os setores mais conservadores da intelectualidade. As cerimônias tiveram lugar no Petit Trianon, assim como em várias instituições militares. Como reportou o Jornal do Brasil, durante a cerimônia, cujo orador oficial foi o acadêmico Guilherme de Almeida, “estavam presentes o presidente Castelo Branco, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o acadêmico Luís Vianna Filho, militares das três armas e o representante do governador Negrão de Lima” (Jornal do Brasil, 1965). Segundo o mesmo jornal, as cerimônias de homenagem se iniciaram no Ministério da Guerra em presença do Alto Comando do Exército:

Na presença de trinta generais, o presidente do Superior Tribunal Militar, o almirante Borges Fortes, e incontáveis personalidades civis e militares, o ministro Costa e Silva levantou a bandeira que cobria o busto de bronze de Olavo Bilac, oferecido pelo escultor Mandarino que a figura daquele que foi honrado como “grande poeta, grande orador e raro exemplo humano pelo conjunto de seus dons e de suas virtudes” (Jornal do Brasil, 1965).

Orlando Geisel, que em 1965 era o comandante da 1ᵃ Região Militar no Rio de Janeiro, pronunciou o seguinte discurso:

Se o Brasil ainda não é uma Pátria realizada, nós somos os responsáveis, tanto nós como nossos predecessores, porque nossa cegueira, nosso egoísmo, nossa vaidade e nossa política de paixões desenfreadas privaram uma grande parte do povo de abundância, de instrução, de higiene e de humanidade. No litoral, nós vivemos no divertimento e num espírito estéril feito de retórica e de orgulho e não nos endereçamos ao coração da terra, à alma das pessoas simples, aos milhões de homens que, nos sertões, estão entregues à pobreza e ao analfabetismo. O Brasil não sofre da falta de dinheiro, ele sofre sobretudo da falte de crença e de esperança […] No dia em que celebramos o centenário do nascimento de Olavo Bilac, o exército não tem outra mensagem senão a convocação de todos os homens de boa vontade, de todos aqueles que aspiram ao bem comum, para além do ódio, do preconceito, do egoísmo da ambição e da intolerância, porque apenas o amor e o trabalho poderão construir a grandeza do Brasil e a felicidade de todos (Jornal do Brasil, 1965).

No mesmo dia, Austregésilo de Athayde foi ao Passeio Público, no centro do Rio de Janeiro, em companhia de personalidades do regime como o ministro da Educação, Suplicy de Lacerda, Moniz de Aragão, os marechais Inácio de Freitas Rolim e Floriano Peixoto Keller, de representantes do Clube Militar, do Exército e do Distrito Naval, para homenagear o poeta, “figura maior da nossa escola parnasiana, cuja pureza da forma, o estilo correto e a perfeição dos versos o fizeram o melhor entre os melhores” (Jornal do Brasil, 1965). No momento em que o poeta era homenageado, aviões da Aeronáutica fizeram uma demonstração e em torno de 500 reservistas prestaram juramento à bandeira nacional. Outras cerimônias em homenagem a Bilac ocorreram na Academia Militar das Agulhas Negras e em outas guarnições com a fixação de placas comemorativas (Jornal do Brasil, 1965).

D. Pedro II também foi homenageado na ABL no dia 11 de dezembro de 1975, por ocasião do sesquicentenário do seu nascimento. Austregésilo de Athayde abriu a sessão afirmando que ao longo de todo o seu reino, o Imperador promovera a cultura. A ABL, cuja finalidade era promover a cultura, tinha, portanto, o dever de homenageá-lo. O orador da sessão de homenagem a D. Pedro II, o historiador Pedro Calmon, passou em revista de forma circunstanciada as principais paixões intelectuais do Imperador – como o estudo das línguas antigas ou o financiamento de publicações de obras que ele gostava – e suas realizações institucionais – como seu apoio para a fundação do IHGB. Segundo Pedro Calmon, ainda em 1887 quando encontrava-se em convalescência, o Imperador continuou a solicitar que escritores e poetas lhe visitassem (Revista da ABL, 1975, p. 237).

D. Pedro II não criou uma academia de letras. Entretanto, segundo Calmon, “a ABL teve o prestígio e a energia das [academias] precedentes, esboçadas durante o reino fecundo de D. Pedro II”. Se nenhuma referência ao Imperador pôde ser feita no momento de fundação da ABL para não incomodar os responsáveis políticos do regime republicano, o historiador encontrou uma forma de colocar a ABL numa espécie de filiação do Imperador: após haver citado uma vez mais a oposição constantemente relembrada pelos “imortais”, em referência ao discurso de fundação proferido por Machado de Assis, entre um “lá fora”, mundo do conflito e da política, e o “aqui dentro”, lugar da harmonia e da união, ele diz:

Dom Pedro II não figura entre os patronos, que lhe frequentaram a ‘palestra’. Mas flutua no ambiente jovial, está na consciência dos democratas que requerem a tolerância e dos modernos que prometem reforma, convive no seio da instituição que se prolonga dos seus ideais de união […] [D. Pedro II] veria a Casa que não criou como a última de suas emanações, coerente com sua presença obrigatória nas conferências da Glória e o seu conselho sisudo nas conversas de São Cristóvão, consolado pela independência dos que chegaram depois, informados pela experiência dos que vinham de ontem; estes que fora seus súditos e tratou como seus confrades; a fina flor da cultura nacional (Revista da ABL, 1975, p. 241).

O historiador acadêmico que pronunciava o discurso, ele mesmo autor de uma biografia do Imperador em cinco volumes, concluiu sua homenagem dizendo que, embora ele não figurasse nos quadros ou estátuas do Petit Trianon, a história dessa instituição não poderia ser escrita sem D. Pedro II: “Durante cinquenta anos ele ensinou o Brasil a honrar a cultura. Ele a desejou, a idealizou e a promoveu durante meio século de governo inteligente” (Revista da ABL, 1975, p. 241).

Vários outros “imortais” falaram em seguida. Deolindo Couto insistiu também sobre o apoio do Imperador à empreendimentos científicos e culturais, lembrando da importante Academia Nacional de Medicina, da qual ele era responsável. Josué Montello e Odylo Costa Filho falaram em seguida, mas unicamente para homenagear seu colega Calmon, fazendo o elogio da biografia que ele escrevera do Imperador e sobre a qual Josué Montello afirmou que “se D. Pedro II pudesse ler sua própria biografia [escrita por Pedro Calmon], ele não conheceria tantos eventos de sua própria vida” (Revista da ABL, 1975, p. 243). Ele lembrava que Calmon, mesmo doente, pudera organizar as comemorações promovidas pela ditadura por ocasião do Sesquicentenário da Independência. Por essa razão Josué Montello pedia para que a homenagem fosse estendida ao seu “confrade” Calmon. Esse é apenas um exemplo entre outros que confirma as observações de Quintella sobre a auto-veneração enquanto mecanismo de autolegitimação dessa elite cultural (1984, p. 132). Assim, a homenagem que deveria ser a D. Pedro II se estende aos próprios “imortais”, reforçando sua função: é graças a eles, aos seus escritos, que os heróis nacionais adquirem sua estatura e são preservados do esquecimento. Em suma, eles são os guardiões desse patrimônio histórico e cultural que forma os fundamentos da Nação. Dois outros “imortais” ainda pediram a palavra, Osvaldo Orico e Américo Jacobina Lacombe. Cada um destacou o papel de D. Pedro II na promoção da cultura nacional, a filiação “simbólica” da ABL à sua figura e louvaram, também, os trabalhos de Pedro Calmon.

Entre os políticos contemporâneos dos acadêmicos aqui estudados, Juaréz Távora foi uma figura de destaque da direita que os membros da ABL exaltaram numa sessão consagrada à sua memória. Ela ocorreu uma semana após o seu falecimento, no dia 24 de julho de 1975, e contou com a participação da sua viúva. Vários “imortais” falaram nessa ocasião. Como em outras homenagens, eles destacavam alguns traços da personalidade do homenageado em detrimento de seus combates e engajamentos políticos. Austregésilo de Athayde abriu a sessão dizendo que vários acadêmicos iriam homenagear Juaréz Távora,

amigos que o conheceram e conheciam seu valor intelectual, seu patriotismo […], a pureza do seu sangue, sua magnanimidade, a bondade de um homem cujos vários dos seus contemporâneos diziam que era um santo do nosso tempo, pois não havia maldade no coração de Juaréz Távora (Revista da ABL, 1975, p. 23).

O presidente da ABL acrescentou que “até o último momento Juaréz estava presente como comandante, conselheiro, sobretudo, como exemplo da dignidade que o homem deve ter no exercício do poder, fiel aos seus ideais democráticos, aos seus princípios sagrados de amor da liberdade e dos direitos do homem” (Revista da ABL, 1975, p. 24).

Outros acadêmicos falaram em seguida, como Osvaldo Orico e Lyra Tavares. Este último lembrou a amizade que os unia desde a juventude nas Forças Armadas. Luís Vianna Filho, então senador pela ARENA, que dizia ter visto Juaréz Távora pela primeira vez na Bahia, após a vitória da Revolução de 1930, fez o mesmo. Era “o grande ídolo do povo, um exemplo de patriotismo, de coragem e de dignidade […], um homem pleno de virtudes pessoais e de virtudes cívicas, que foram as marcas da personalidade incomparável de Juaréz Távora” (Revista da ABL, 1975, p. 32). Finalmente, o acadêmico Odylo Costa Filho afirmou que ele guardava na memória reminiscências de Távora e passou em revista, em sua homenagem, a sua trajetória política de 1922 até 1964, “momento em que ele lutou para restaurar as instituições deterioradas até a base” (Revista da ABL, 1975, p. 34).

Como mencionamos anteriormente, selecionamos nesse artigo algumas homenagens a personalidades cuja memória os acadêmicos queriam preservar e/ou construir. Há um último caso, distinto dos anteriores, que merece ser examinado aqui. Distinto, pois não tratou de exaltar a memória de uma grande figura mas revelam como ela era essencial como parte integrante de uma cultura política que se considerava democrática e liberal e ao mesmo tempo um objeto de disputa. Ele está relacionado a publicação do livro Rui – o homem e o mito, do acadêmico Raimundo Magalhães Júnior.

Rui Barbosa é certamente um dos homens mais célebres para a geração de intelectuais conservadores que integram a ABL nos anos 1960 e 1970. Intelectual, jurista, jornalista, diplomata, filólogo, tradutor, orador, ele foi também um ator central na vida política brasileira desde o final do Império até seu falecimento em 1923. Criou-se em torno de Rui Barbosa o mito do homem público irrepreensível, patriótico, construtor da democracia e pai do liberalismo brasileiro em uma época onde essas duas noções, a democracia e o liberalismo, estavam descreditadas. Em suma, um símbolo cuja herança sucessivas gerações de intelectuais liberais e conservadores podiam reivindicar.

Um acontecimento marcante que ocorreu na ABL durante a ditadura militar envolvendo a figura de Rui Barbosa foi menos a repetição de elogios sobre a sua cultura, o seu patriotismo, a sua decência, sua honestidade do que uma polêmica que ocorreu um ano após a publicação de Rui – o homem e o mito. O autor, um homem de esquerda, se propunha a desconstruir o “mito de Rui Barbosa” revelando aspectos obscuros da vida do jurista como, por exemplo, seus pedidos para favorecer um sobrinho ou sua participação como sócio em uma empresa de jogos de azar. Na sessão do dia 21 de janeiro de 1965, ocorreu um debate que nos parece interessante analisar por duas razões. Primeiro, por se tratar de um dos poucos debates dignos desse nome que pudemos encontrar nas páginas da Revista da Academia Brasileira de Letras durante a ditadura militar. Segundo, por mostrar a violência dos acadêmicos com relação àqueles que ousavam tomar o risco de demolir os mitos erigidos pelas elites culturais conservadoras, mesmo se essa tentativa viesse de um “confrade”.

Embora a Revista da Academia Brasileira de Letras não deixe claro, tudo indica que a sessão do dia 21 de janeiro de 1965 tenha sido dedicada ao livro de Raimundo Magalhães Júnior. O primeiro a falar foi Osvaldo Orico, que fez críticas violentas, rompendo com os monótonos e habituais elogios que os “confrades” se faziam mutuamente. Orico sequer cita o nome de Magalhães Júnior, referindo-se a ele como “o biógrafo noir” de Rui Barbosa ou “o panfletário socialista”. Para Orico, o objetivo do seu colega teria sido escrever um best-seller denigrindo outra pessoa pois, “quem poderia difamar aquele que sempre lutou pelas ideias liberais, que conduziu campanhas cívicas, o mais fascinante e aparentemente o mais audacioso reformador dos costumes políticos do seu tempo” (Revista da ABL, 1965, p. 5). Entretanto, o “biógrafo noir” não se dava conta, ao escrever esse livro, “que destruir a figura de Rui Barbosa equivalia a destruir os grãos da liberdade” (Revista da ABL, 1965, p. 5).

Osvaldo Orico passou em seguida a contestar, ponto por ponto, as partes mais polêmicas do livro de Magalhães Júnior que difamava o “Santo da Pátria” e tentava “varrê-lo do altar onde gerações sucessivas o conservam” (Revista da ABL, 1965, p. 6). O argumento principal de Orico era que a “difamação de Rui Barbosa” era ideológica: o autor se permitia “investir contra a memória de um dos fundadores da ABL utilizando os recursos da dialética marxista” (Revista da ABL, 1965, p. 7). Após haver contestado certas partes da obra, particularmente aqueles sobre a conduta pessoal de Rui Barbosa, Orico acusou Magalhães Júnior de ter escrito um “panfleto antipatriótico” para ganhar publicidade e atingir um grande número de vendas “em detrimento do patriotismo cívico do país, dos princípios da igualdade e da liberdade humanas que fazem de Rui Barbosa um herói nacional” (Revista da ABL, 1965, p. 8). Mais adiante, ele continua seus ataques contra a obra na única perspectiva da oposição e do afrontamento direita-esquerda ou, mais ainda, do patriotismo de um lado contra o marxismo do outro. A prova da “injustiça do livro, da sua intolerância, do seu antipatriotismo e da sua subversão da história”, segundo Orico, é que o “panfletário socialista” quase não mencionava uma das principais realizações de Rui Barbosa, a sua participação na Conferência Internacional de Haia (Revista da ABL, 1965, p. 9). Finalmente, Orico pretendia demonstrar a má-fé e a parcialidade de Magalhães Júnior se fundando sobre o último capítulo do seu livro, onde Rui Barbosa é descrito como um reacionário que teria ignorados as massas trabalhadoras no momento em que a verdadeira questão social da sua época, lembra Orico, fora a abolição da escravidão (Revista da ABL, 1965, p. 10).

O autor do livro tomou em seguida a palavra e declarou imediatamente que ele não aceitava “a chantagem do patriotismo”. Ele se reivindicou um indivíduo “de mentalidade independente que não aceita limite ao seu próprio raciocínio”. E completou dizendo que se sentia livre para examinar qualquer grande figura nacional, que tenha ou não feito parte da ABL. Ele mantinha cada afirmação do seu livro e se dizia vítima de perseguição:

Agora eu gostaria de perguntar: por que no momento em que há um terror cultural, se eu falo e discuto a figura de Rui, imediatamente alguém me indica à Polícia na coluna d'O Globo, dizendo que eu considero Rui um conservador pelo fato de não ter ele tomado conhecimento de Marx e Engels; citam isso para ver se chamam a atenção do DOPS para minha pessoa? Escrevi e sustento, pois o fiz conscientemente, que Rui não tomou conhecimento dos ideais de Augusto Comte, do socialismo inglês e de Marx e Engels nem mesmo para combatê-los. Com isso quero dizer que ele foi um homem que deixou passar o acontecimento mais importante do século em brancas nuvens, e por isso ninguém poderá afirmar que estou fazendo apologia do comunismo. Não é nada disso. Eu não aceito a solução comunista. Sou um socialista, mas não posso deixar de considerar que o marxismo foi o que de mais importante aconteceu no século XIX (Revista da ABL, 1965, p. 12).

Magalhães Júnior voltou em seguida aos pontos da sua obra contra os quais Orico lançara a polêmica com apoio daquele que era então o Ministro Chefe da Casa Civil de Castelo Branco, Luís Vianna Filho, também autor de uma biografia de Rui Barbosa. Ao que parece – a Revista da Academia Brasileira de Letas não especifica – após ter defendido o seu livro, Magalhães Júnior se retirou da sessão. De forma menos agressiva, Pedro Calmon pediu em seguida a palavra evocar seus pontos de desacordo com Rui – o homem e o mito.

Não seria o caso de abordar aqui os pontos polêmicos dessa obra nem de nos lançarmos numa análise das biografias de Rui Barbosa escritas pelos acadêmicos. A “Águia de Haia” não é nosso tema. O que esse debate na ABL nos mostra é a importância dos símbolos para essa elite cultural e como ela se investia – com violência se fosse necessário – em seu papel de preservação do que era supostamente a “memória correta” dos grandes homens. Destrui-la, destruir os heróis da Nação, significaria para esses acadêmicos renegar a própria História, um ato de “subversão” e de “antipatriotismo”.

Na introdução desse artigo nos perguntamos em que medida a ABL, uma instituição supostamente apolítica, serviu como uma instância de legitimação para a ditatura militar. Para oferecer uma resposta a essa questão, concentramos nossa análise nas práticas cotidianas da instituição. A separação desejada por Machado de Assis entre as letras e a política só foi concretizada em certa medida. Com efeito, há uma diferença entre a “torre de marfim” e o “lado de fora” no que concerne o tipo de engajamento político. Contudo, isso não implica, do nosso ponto de vista, uma instituição “apolítica”, como desejava o seu fundador, mas que a política, em seu interior, operava de forma menos “convencional”: pelos valores transmitidos e pela intensa sociabilidade entre os acadêmicos e as elites políticas conservadoras.

Assim, consideramos que a ABL foi uma instituição, entre outras, que contribuiu para legitimar o regime instaurado em 1964. Essa legitimação, contudo, não se fez apenas através de uma “colaboração” aberta por parte alguns “imortais”. Embora certos acadêmicos tenham efetivamente colaborado com a ditadura, foi o comportamento do conjunto de seus membros, seus silêncios, seus diferentes graus de acomodação, a proximidade que eles mantinham com os representantes do regime, manifestada numa intensa sociabilidade, e a elaboração, difusão e circulação de um discurso conservador, que tiveram um papel mais importante nesse processo de legitimação.

No momento das visitas, homenagens, comemorações, celebrações ou mesmo votos de pesar, para além da proximidade dos acadêmicos com a ditadura, um conjunto de valores compartilhados entre elites políticas, culturais e militares conservadoras eram enaltecidas e difundidas: o civismo, o patriotismo, o anticomunismo; a ideia da existência de uma “cultura autêntica” e de uma “identidade nacional” fundada numa língua comum, o português, e a religião cristã; assim como mitos como os da cordialidade, ou a suposta ausência de violência na história do país. Acreditamos que essas relações estreitas e a difusão de valores comuns podiam ser recebidas de duas maneiras: como uma forma de mostrar que a ditadura era a ordem “natural” das coisas, “ordinária”, “normal”; mas também que, num contexto de radicalização e “ameaça” desses valores fundamentais, o regime dos militares seria o mais adequado para defendê-los. Assim, a ABL, apesar de sua forma despolitizada, exerceu um papel fundamentalmente político contribuindo a difundir o discurso do conservadorismo como um discurso neutro e apolítico.