Há determinados temas que são intrinsecamente polêmicos. Na história do Brasil, a luta armada e a repressão desfechada pelo regime instituído em 1964 é um deles, especialmente nos tempos que correm, quando o país vive uma acentuada polarização ideológica que faz lembrar a conjuntura prégolpe.

É, obviamente, impossível fazer um exame isento da questão. Mas é possível, ainda assim, produzir uma análise elucidativa, consistente, ancorada em documentos e conceitos. É o que revela a obra A Casa da Vovó, de Marcelo Godoy.

A linha adotada pelo autor converge com a diferenciação feita por R. Koselleck entre “ponto de vista” e parcialidade. Em história, o primeiro é inevitável e legítimo, mas não se pode dizer o mesmo da segunda (KOSELLECK, 2006, p. 170-171).

“Separar o joio do trigo”, diz Godoy, “fez parte de cada linha desse trabalho” (2015, p. 364). Daí o cuidado do autor em reunir informações para se contrapor à versão oficial de diversas mortes de militantes. Não foram suicídios, acidentes ou troca de tiros, afirma sem hesitar; foi consequência da tortura e/ou execução, como atestam os dados “brutalmente elementares” que independem da interpretação ou da perspectiva, para usar os termos de H. Arendt, autora que, por sinal, é largamente utilizada na obra em questão (ARENDT, 2005, p. 296).

Marcelo Godoy propõe-se a fazer “uma biografia do DOI-Codi” (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, trazendo ao leitor o cotidiano do mais importante centro de sequestro, tortura e morte do regime militar. Nos seus termos:

Antes de tudo, essa obra tem a pretensão de exibir a estratégia militar e as táticas e técnicas usadas pelo DOI no combate à esquerda, passear pelo interior daquela estrutura e desvendar o que pensavam seus homens e seus processos de decisão e escolha. Pretende-se mostrar como as ações da inteligência militar mantiveram a vigilância sobre os movimentos de oposição ao regime após a redemocratização. Em suma, como a esquerda foi derrotada no campo militar (GODOY, 2015, p. 23-24).

Missão cumprida, notadamente se atentarmos para o recorte que ele define: o campo militar. Os personagens-objeto principais são os agentes da repressão em ação entre 1969, data de criação, e 1991, ano do desaparecimento da “Casa da Vovó”, o codinome da seção paulista do Destacamento de Operações e Informações. Alguns desses agentes são conhecidos, a exemplo do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. A maioria era desconhecida, gente como “Neusa”, “Alemão” e “Chico”. O autor entrevista-os, tenta decifrar-lhes os pensamentos, as memórias e os sentimentos. O que os movia na luta contra a esquerda? Convicção política, solidariedade com colegas, ódio e desejo de vingança e até questões pessoais – um determinado agente queria eliminar a ex-companheira que aderira à guerrilha.

O livro é organizado em quatro partes: Estratégias, A Tropa, Táticas e Clandestino. A primeira busca dissecar as doutrinas que orientaram as ações dos militares e foram reclamadas como justificativa inclusive da tortura. Definido um contexto de “guerra civil ideológica international”, emergem claramente as duas escolas em que se dividiam os homens da caserna: a “clássica”, tendo a Escola Superior de Guerra como base principal, e a “francesa”, a doutrina da guerra revolucionária, inspiração dos partidários da repressão total. Por sinal, o autor propõe o abandono da dicotomia “Linha Dura X Moderados” em favor da classificação pensada a partir das duas escolas mencionadas. No entanto, no decorrer do livro, especialmente na última parte, ele próprio se serve do velho binômio para falar dos conflitos no interior do regime na fase da abertura (GODOY, 2015, p. 446).

A segunda parte dá “nome aos bois”, sem alcançar a todos, evidentemente, porque o DOI-SP reuniu 250 pessoas oriundas das 3 Forças Armadas e das Polícias Civil e Militar. Os homens da Polícia Militar (PM) eram 70% do efetivo da Casa da Vovó, mas os cargos mais importantes estavam nas mãos do Exército (GODOY, 2015, p. 133). Um capítulo especial dessa parte é dedicado ao chefe, Carlos Alberto Brilhante Ustra, odiado pelas esquerdas e celebrado por seus superiores e subalternos.

O trabalho efetivo da Casa da Vovó aparece com mais vigor na parte 3, dedicada às táticas trazidas pela PM e aproveitadas pelo Exército. A investigação, as execuções, o desaparecimento e o teatro para encenar a morte dos militantes, “os terroristas”, são cuidadosamente descritos. Os objetivos do DOI são sintetizados em três palavras: identificar, neutralizar e eliminar. Fundamentado na doutrina da guerra revolucionária, as táticas foram usadas para destruir o inimigo, não para reunir provas e puni-lo. “A tática policial estava a serviço de uma estratégia militar” (GODOY, 2015, p. 289).

A violência, especialmente a tortura, tema que perpassa toda a obra, ganha destaque a essa altura. Ela é factual. É hoje reconhecida por vítimas e autores e é onipresente na narrativa de Marcelo Godoy. Contudo, o autor é econômico nos detalhes, poupando o leitor mais sensível, exceto quando dá vida a certos casos: um homem morto a tijoladas pelo delegado Fleury; a morte de Chico Dialética, baleado, sangrando e morrendo no porta-malas de um carro do DOI; a horripilante execução do militante Benetazzo com pancadas na cabeça, esmagamento do crânio pela roda de um fusca e pedradas (GODOY, 2015, p. 169, 295, 311). Apesar dessas e outras cenas de tortura descritas, não chega a ser um livro sangrento.

A última parte – Clandestino – narra as transformações na Casa da Vovó em virtude dos novos tempos a partir de meados da década de 1970. O capítulo mais cruento aqui é a perseguição e execução dos dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), expondo a visão extremada dos agentes da repressão, para os quais pouco importavam as diferenças entre os projetos políticos dos militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do “Partidão”.

A principal lacuna do trabalho está nessa parte. As mudanças pelas quais o DOI passa são explicadas com riqueza de detalhes e argumentos, mas a conjuntura maior que as motiva ou as exige é examinada de forma breve e pouco aprofundada. O autor ensaia uma discussão sobre o apoio da sociedade ao golpe e ao governo militar, mas não avança muito nesse percurso. Fica de fora, por exemplo, uma discussão da modernização conservadora levada a efeito pelo regime, o que contribuiria no debate sobre a relação Estado-sociedade no período (ORTIZ, 2014; MOTTA, 2014; RIDENTI, 2003). A dinâmica do processo de abertura, seja pela visão clássica de Maria Helena Moreira Alves (2005), seja em uma abordagem mais recente como a de Francisco Carlos Teixeira da Silva (2003), não é aprofundada.

O autor esteve muito perto de fazer uma exploração profunda da crise do regime ao apontar as sérias consequências advindas da decisão do DOI de atacar as células do PCB, constituídas por policiais militares, jornalistas e metalúrgicos e, por essa via, despertar contra si expressivos segmentos da sociedade civil, a exemplo da Igreja Católica, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Pode-se mitigar essa “falha” porque se trata de algo que escapa ao objetivo estipulado pelo autor no início do livro. No entanto, tendo em vista a envergadura da obra, a extensão e a profundidade com que trata outros temas, poderia ter ido mais longe na análise da dinâmica maior da história do país no final dos anos 1970 e início da década seguinte. Um sintoma do problema que apontamos está na afirmativa de que “Crise econômica, inflação e desemprego: a carestia na Era Goulart armou o golpe assim como desarmaria mais tarde o regime dos generais” (2015, p. 517). A simplicidade disso contrasta com a riqueza de todo o livro.

Mas o balanço é positivo, especialmente porque o autor é feliz ao enfrentar temas embaraçosos. Explica a visão dos agentes do Estado sobre a tortura, mas jamais a justifica; diferencia a anistia legal da anistia moral; mostra a face humana dos torturadores – seus dilemas e seus traumas – mas em momento algum os isenta de responsabilidade ou diminui o tamanho da barbárie que praticaram; aponta o processo de autonomização do dispositivo de informação e repressão, mas não esquece de explicitar o conhecimento do alto comando do Estado acerca daquelas práticas.

Referências

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil: 1964-1984. Bauru: EDUSC, 2005.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

GODOY, Marcelo. A Casa da Vovó: uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar. 2. ed. São Paulo: Alameda, 2015.

KOSELLECK, R. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A modernização autoritário-conservadora nas universidades e a influência da cultura política. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Org.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. p. 48-65.

ORTIZ, Renato. Revisitando o tempo dos militares. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Org.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. p. 112-127.

RIDENTI, Marcelo. Cultura e política nos anos 1960-1970 e sua herança. In: DELGADO, Lucília de Almeida Neves; FERREIRA, Jorge (Org.). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura. Regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 133-136.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Crise da ditadura militar e o processo de abertura política no Brasil, 1974-1985. In: DELGADO, Lucília de Almeida Neves; FERREIRA, Jorge (Org.). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura. Regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 243-282.

Notas