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Percepções sobre a violência no processo de estruturação do MST no Nordeste brasileiro (1985-1995)
Rose Elke Debiasi
Rose Elke Debiasi
Percepções sobre a violência no processo de estruturação do MST no Nordeste brasileiro (1985-1995)
Perceptions about the violence in the structuring process of MST in the Northeast of Brazil (1985-1995)
Percepciones sobre la violencia en el proceso de estructuración del MST en el Noreste brasileño (1985-1995)
Estudos Ibero Americanos, vol. 45, núm. 1, pp. 104-114, , 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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Resumo: Este artigo discute as diferentes faces e facetas da violência no Nordeste brasileiro após o fim da ditadura civil militar (1964-1985). Por meio da metodologia em História Oral, problematizamos um conjunto de entrevistas realizadas com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, durante os anos de 1980 e 1990, deslocaram-se da região Sul para outras regiões do País, principalmente para o Nordeste, com a tarefa de estruturar o MST nacionalmente.

Palavras chave: MSTMST,História OralHistória Oral,CamponesesCamponeses.

Abstract: This article discusses the different faces of the violence in the brazilian nordest after the military civilian dictatorship (1964-1985). Through the Oral History method, we discuss a group of interview realized with leaders of the Landless Workers' Movement (MST, in Brazil), that during the 1980's and 1990's moved from Brazilian South to others areas in the country, especially to the northeast, with the task of to structure the MST nationally.

Keywords: MST, Oral History, Peasants.

Resumen: Este artículo discute las diferentes caras y facetas de la violencia en el Noreste brasileño después del fin de la dictadura civil militar (1964-1985). Por medio de la metodología en Historia Oral, problematizamos un conjunto de entrevistas realizadas con líderes del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) que, durante los años 1980 y 1990, se desplazaron de la región Sur a otras regiones del país, principalmente para el Noreste, con la tarea de estructurar el MST nacionalmente.

Palabras clave: MST, Historia Oral, Campesinos.

Carátula del artículo

Dossiê: Direitos Humanos, História e Memória (1968-2018)

Percepções sobre a violência no processo de estruturação do MST no Nordeste brasileiro (1985-1995)

Perceptions about the violence in the structuring process of MST in the Northeast of Brazil (1985-1995)

Percepciones sobre la violencia en el proceso de estructuración del MST en el Noreste brasileño (1985-1995)

Rose Elke Debiasi
Centro Universitário Municipal de São José, Brasil
Estudos Ibero Americanos, vol. 45, núm. 1, pp. 104-114, 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Recepção: 11 Julho 2018

Aprovação: 02 Janeiro 2019

Publicado: 20 Março 2019

Introdução

No I Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em 1985, na cidade de Curitiba, Paraná, são aprovados os princípios do Movimento 1, a saber: a luta pela reforma agrária, pelo socialismo e pela construção do próprio MST. Entre outras deliberações, o Movimento define a ocupação de terra como a principal forma de luta e principal meio para a obtenção de terras. Alinhado com os propósitos de nacionalização, via deslocamento de militantes, o referido congresso contribuiu para o diagnóstico das realidades regionais, articulações com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) e membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos estados nordestinos.

Na época, existia uma avaliação interna de que para se estruturar nacionalmente, o MST deveria apostar na política de deslocamento de militantes, pautando-se na experiência organizativa e produtiva dos colonos da região Sul do País. O envio de lideranças para regiões potencialmente conflituosas, porém com pouca organicidade, é um dos eixos de atuação do Movimento. Podemos observar esta orientação no Plano Nacional do MST, aprovado em 1989, com metas previstas até o ano de 1993, em duas das resoluções do documento: a primeira determina no item 44: “ampliar a capacidade de organização, mobilização e ação, nos estados onde predominam os trabalhadores rurais, especialmente no Nordeste”; e a outra diretiva, no tópico 50: “Desenvolver uma política de organização massiva e de ampliação do Movimento, segundo as regiões prioritárias e de maior concentração de trabalhadores rurais sem-terra” ( MST, 1989, p. 13).

Para assegurar que o processo de expansão, nacionalização e perenidade fosse exitoso, o MST estabeleceu dois eixos de atuação, interna e externa: o primeiro que garantia a disciplina e a coerência ideológica entre os seus integrantes, pautado no centralismo democrático e na direção coletiva, a partir da concepção de partido de Gramsci ( SOUZA, 2008; DEBIASI, 2016); e, o segundo eixo, que comportava um caráter de massas, capaz de manejar o conjunto de categorias e grupos sociais que lutam pelo acesso e permanência na terra ( MEDEIROS, 2010). O raciocínio é simples: não bastava que o MST crescesse, essa expansão deveria seguir mediada por determinados padrões, com o intuito de evitar desvios na condução política e vícios das lideranças. Por isso, o MST opta pelo envio de militantes alinhados, ou melhor, já calibrados com os posicionamentos do Movimento.

As fontes utilizadas para essa pesquisa são: entrevistas temáticas, realizadas com os atores desse processo; os documentos internos e publicações do MST (Programas de Reforma Agrária, Plano Nacional do MST (1989); os Cadernos de Formação e Cartilhas); o Jornal Sem Terra e as publicações da Igreja Católica e seus organismos auxiliares. Ancorada na metodologia da história oral ( ALBERTI, 2005; FERREIRA, 2002), realizamos oito entrevistas temáticas com militantes do MST que, durante as décadas de 1980 e 1990, migraram da região Sul para os vários estados nordestinos. Em geral, são jovens, filhos de pequenos agricultores e com educação formal obtida nos organismos da Igreja Católica 2.

O artigo organiza-se em dois momentos: no primeiro apresentamos o cenário, as tensões e os grupos políticos e religiosos que antecederam e atuaram durante (n)o processo de criação e estruturação do MST, com destaque para a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Na segunda parte, analisamos os depoimentos de militantes migrantes com o objetivo de verificar a permanência da violência após 1988, na linha da contribuição da Comissão Camponesa da Verdade (CCV). Cabe dizer que a CCV foi criada no ano de 2014 com a finalidade de apresentar e denunciar os casos de violação dos direitos humanos dos camponeses pelo Estado e agentes privados, durante os anos de 1946 a 1988, com destaque para os anos da ditadura civil militar no Brasil (1964-1985).

Os depoimentos aqui analisados são de militantes que ao se deslocarem do Sul para outras regiões do país, principalmente para o Nordeste, vivenciaram novas relações com a terra, diferentes formas organizativas e produtivas e outros tipos e graus de violência daqueles experimentados nos estados sulistas.

Os embates no processo de estruturação do MST

Durante a década de 1980, a distribuição de terras passou a ser vista como viável do ponto de vista econômico, na tentativa de refluir o êxodo rural. No entanto, as terras que foram expropriadas eram pertencentes, sobretudo, aos conglomerados econômicos do Sul (ironicamente onde ocorreram as primeiras ocupações de terra do MST) e não aos “rincões do Maranhão e Acre”, como se almejava inicialmente. Dados os altos índices de concentração fundiária, esboça-se uma proposta de reforma agrária por ocasião da elaboração do I Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), alicerçado no “Estatuto da Terra”, no qual se definiu a função social da terra para fins de reforma agrária, ainda que mediante a obrigatoriedade de indenização dos latifúndios desapropriados ( MAESTRI, 2005).

O PNRA, apresentado no ano de 1985, buscou resgatar um aspecto central do Estatuto da Terra (1964): “[…] a preocupação em neutralizar alguns setores de grandes proprietários mediante o fio condutor da penalização da propriedade especulativa, desapropriando o que foi definindo como terras improdutivas” ( MENDONÇA, 2006, p. 91). Assim, previa a desapropriação das terras por interesse social, cuja indenização poderia ser paga em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e não em dinheiro. De acordo com Márcia Motta (2014), rompia-se com o paradigma da propriedade individual e absoluta. Propunha-se, então, o princípio da “[…] concessão de uso das terras públicas – devolutas ou não – para fins de colonização e de reforma agrária, garantindo que a terra não seria passível de venda a terceiros” ( MOTTA, 2014, p. 14).

Inicialmente, o MST contava com avanços nos critérios de distribuição da propriedade, diante da sinalização positiva do governo federal para discutir a questão da reforma agrária por meio dos seus instrumentos 3. No entanto, a proposta do governo contou com uma forte reação dos setores latifundiários e agroindustriais e também de setores liberais, já que naquela conjuntura significaria fornecer legitimidade às demandas dos trabalhadores rurais e sem-terra que já estavam adquirindo visibilidade no cenário nacional. As pretensões de realizar a reforma agrária, inclusive de setores governamentais, foram sufocadas com a supressão e a alteração de vários pontos da proposta original do PNRA. Essa ofensiva demonstrou o caráter multiforme do latifúndio, resultado da política de estímulo industrial durante a ditadura militar, com o imbricamento de vários setores.

A resposta à organização dos trabalhadores e ao PNRA foi a criação da União Democrática Ruralista (UDR), a qual utilizou inúmeros expedientes para evitar a aprovação de qualquer medida que alterasse a estrutura fundiária no Congresso Nacional e, localmente, fazia uso de capangas com ações de intimidação, perseguição, coerção, violência física e mesmo a morte de centenas de camponeses e sindicalistas.

O MST, nesse cenário, busca se consolidar nacionalmente. O lastro das oposições sindicais se estende para além da atuação nas ações sindicais. De acordo com Medeiros (2004), a formação desse contingente deu-se devido ao processo de pauperização que sofreram os pequenos proprietários e arrendatários na década de 1980. As alterações comportamentais na esfera pública, com a suposta modernização do setor agrário, não se traduziram em melhores condições de vida e trabalho, ainda marcadas pela violência e pelas ameaças ( MEDEIROS, 2004). Muitos desses agricultores e seus filhos se recusavam a ingressar nos projetos de colonização nas áreas de fronteira.

Ocorreram resistências por parte dos posseiros, arrendatários e foreiros aos processos de expulsão que estavam ocorrendo nas terras em que trabalhavam, sobretudo no Nordeste. A redemocratização dos anos de 1980, o fim da ditadura civil militar e as sucessivas denúncias da Igreja acerca das condições de vida e de trabalho dos camponeses, principalmente por parte da CPT, contribuíram para uma reorganização dos trabalhadores ( MEDEIROS, 2010). A possibilidade de se manter e/ou de conquistar terras, mas principalmente de garantir a manutenção dos seus usos tradicionais, fortaleceu as discussões acerca de um ideal camponês, então condenado à extinção devido ao avanço da chamada modernização agrícola.

Em todo o território nacional, com destaque para as regiões Centro-Oeste e Norte, agentes pastorais, padres e bispos ligados à Igreja Católica e outros pastores pertencentes a outras igrejas cristãs, com inspiração na Teologia da Libertação (TdL), atuaram como lideranças, denunciando os casos de violência e apoiando as lutas de posseiros, camponeses e seringueiros. Os religiosos contribuíram na organização política dos trabalhadores por meio da participação em comissões, associações e sindicatos; e na esfera produtiva, estimularam a realização de mutirões e roças comunitárias, onde desenvolviam os valores político cristãos de solidariedade, igualdade e união ( SCHREINER, 2012).

Segundo Corso (2012), a Igreja passou a atuar no plano discursivo e no plano organizativo, na medida em que pavimentou a construção do MST através da CPT, e simbolicamente contribuiu para a sua organização. No documento Igreja e problemas da Terra, aprovado pela 18ª Assembleia da CNBB (1980), encontramos a justificativa nos escritos bíblicos, referenciando profetas, discípulos e o próprio Jesus, afirmando que Deus criou a Terra para que os seus filhos vivessem em comunhão, tirando o sustento da terra de forma fraternal e justa. “Foi a avareza que repartiu os pretensos direitos de posse” (CNBB, 1980, p. 296). Mais à frente, o documento cita João Paulo II:

Os bens e riquezas do mundo, por sua origem e natureza, segundo a vontade do Criador, são para servir efetivamente à utilidade e ao proveito de todos e cada um dos homens e dos povos. Por isso, a todos e a cada um compete o direito primário e fundamental, absolutamente inviolável, de usar solidariamente esses bens, na medida do necessário para a realização digna da pessoa humana (CNBB, 1980, p. 296-297).

Feita toda a justificação doutrinal, o documento adentra no âmbito jurídico e defende, no item 74, a função social da terra, realizando uma crítica contundente ao capitalismo agrário e à especulação, que vêm expulsando o agricultor do campo. Referenciado nas publicações pós-Vaticano II (1962-1965), o documento afirma que são necessárias reformas em várias esferas – política, econômica, cultural e educacional –, com o objetivo de diminuir a dependência, a insegurança, e de melhorar as condições de vida e trabalho das famílias camponesas, principalmente no Norte e Nordeste. Sobre o último aspecto afirma: “São necessárias reformas em vários casos: aumentar a segurança no trabalho, estimular a iniciativa no trabalho e, portanto, distribuir as propriedades insuficientemente cultivadas por aqueles que as possam tornar rendosas” (CNBB, 1980, p. 296). E o documento segue reafirmando a necessidade de fornecer-lhes educação e possibilidades de trabalho cooperativo.

Para Löwy (1991), o Concílio Vaticano II foi um “processo paradoxal”: de um lado houve um recuo frente às experiências de um cristianismo de libertação, encabeçadas principalmente pela Ação Católica (AC) e, por outro lado, diante da flexibilização da hierarquia da Igreja, a esquerda católica, inspirada na TdL, procurou legitimar suas ações em um contexto institucional. De acordo com Corso (2012), os documentos do Concílio do Vaticano II surgem enraizados no Cristianismo, mas contam com uma interpretação com viés marxista, o que, a princípio, parece contraditório. Trata-se, todavia, de algo original criado na América Latina e que passou a servir de amparo teórico para muitas ações da Igreja, como a criação da CPT, em 1975 ( CORSO, 2012).

O autor chama atenção para o fato da Teologia da Libertação resultar das transformações ocorridas no interior da Igreja, principalmente por meio das experiências do Cristianismo de Libertação. A partir do diálogo entre Löwy e Frei Betto, é demonstrado que a TdL se torna a expressão/legitimação de um vasto movimento social ( CORSO, 2012, p. 18-19), criado nos anos 1960. Apesar do recuo expresso nos documentos do Concílio do Vaticano II, a ala progressista da Igreja Católica se apropriou dos seus discursos, conferindo legitimidade às suas ações. No plano prático, as definições do Concílio Vaticano II acabaram fornecendo subsídios e aportes para que os integrantes da ala progressista pudessem debater, participar e encaminhar pautas sociais, como no caso da bandeira pela Reforma Agrária. Essa compreensão se fundamenta na ideia de que o Concílio do Vaticano II adotou uma postura de conciliação.

De acordo com a Puebla (México) nº 1.160 e 1.162, aprovada em 1979, a Igreja se compromete:

Assumimos o compromisso de denunciar situações abertamente injustas e violências que se cometem em áreas de nossas dioceses e prelazias e combater as causas geradoras de tais injustiças e violências aos compromissos assumidos em Puebla.

Reafirmamos o nosso apoio às justas iniciativas e organizações dos trabalhadores, colocando as nossas forças e os nossos meios a serviço de sua causa, também em conformidade com os mesmos compromissos ( CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO, 1979).

Ficam expressos os esforços da Igreja em contribuir na construção do MST através do financiamento e da logística. No ano de 1982, a CPT convocou dois encontros com camponeses e agentes das pastorais, nos municípios de Medianeira (PR) e Goiânia (GO), para discutir o crescimento da mobilização pela reforma agrária. O encontro de Goiânia, com representantes dos camponeses de todas as regiões do País, elegeu uma comissão provisória visando à criação de um movimento camponês nacional. No ano seguinte, mais dois encontros preparativos foram realizados, com apoio da CPT, para pavimentar a fundação do MST no ano de 1984 ( FERNANDES, 2010). Muitas vezes, também coube à Igreja a função de garantir a segurança dos participantes nas reuniões e encontros. Conforme Brenneisen (2002), a CPT foi fundamental no processo de formação do MST, inclusive dando a esse movimento social elementos religiosos típicos da sua ação. Para a autora, essa entidade atuou como gestora de militantes ao permitir que os jovens expressassem a sua rebeldia e indignação, como observado em Santa Catarina.

O documento Igreja e problemas da terra expõe em tom de denúncia a miséria, a exploração e a violência a que os trabalhadores da terra estavam submetidos. O texto critica de forma contundente a política agrícola brasileira, a qual estaria privilegiando as grandes corporações através de incentivos fiscais, contribuindo para a especulação e a concentração fundiária. O referido documento apresenta dados da população rural criticando a sua distribuição e a gradual diminuição no número de lavradores proprietários, conforme observamos:

Em 1950, apenas 19,2% dos lavradores não eram proprietários dos seus estabelecimentos rurais. Em 1975, essa porcentagem tinha subido para 38,1%. Em 1950, para cada lavrador não proprietário havia 4,2 que eram proprietários. Em 1975, para cada lavrador não proprietário havia apenas 1,6 proprietários (CNBB, 1980, p. 279-280).

Para refletir sobre esses dados, apresentamos o quadro descrito por José Alcides Figueiredo Santos (2002) em Estrutura de posições de classe no Brasil – Mapeamento, mudanças e efeitos na renda, no qual o Nordeste é a grande região dos autoempregados agrícolas. Segundo os dados apresentados pelo autor, a região engloba 35,5%. A concentração de terras no País sempre mostrou índices muito altos e, por consequência, a cada década mais sem-terra vagavam pelo País. Uma das formas de medir essa concentração é utilizando o Índice Gini. Com esse índice, podemos ver, no Quadro 1, a concentração de terras no Brasil durante as décadas de 1970 a 1980.

Quadro 1
Evolução do Índice Gini por região e Brasil, 1970 a 1985


Como colocado pelo quadro, a concentração de terras no Brasil se mostrava (e ainda se mostra) extremamente alta, quando o índice chega muito perto do 1. Para ilustrar isso, podemos dizer que 36,62% dos proprietários rurais em 1970 tinham menos que cinco ha, e o conjunto de suas terras representavam 1,32% das terras de estabelecimentos rurais. Já na outra ponta, estão os proprietários com mais de 100.000 ha, que não chegam a uma porcentagem expressiva, mas detinham na época 2,4% das terras. Nos anos seguintes, a concentração fundiária só aumentou – os proprietários com menos de cinco ha passaram a concentrar 1,25% das terras em 1975 e 1,07% em 1980. Já os grandes latifundiários, que chegaram a expressar apenas 0,001% em 1980, detinham 3,91% das terras em 1975 e, cinco anos depois, essa porcentagem subiu para 3,93% ( SANTOS, 2002).

Quanto aos conflitos ocorridos no campo brasileiro, a CPT apresenta um mapa. Trata-se de conflitos que resultaram em vítimas fatais durante os anos de 1985 a 1996. Nesse intervalo de tempo, muito rapidamente, precisamos situar a crise econômica (que resultou em expulsões dos trabalhadores das fazendas tradicionais); a apresentação da proposta do I PNRA (1985) e a resposta (política, jurídica e armada) da UDR; e a própria atuação do MST, através das ocupações de terras – que resultaram em ameaças, humilhação, despejos, violência e morte de camponeses.

As primeiras edições do Jornal Sem Terra, do ano de 1989, fornecem dados das ocupações, envolvendo os militantes migrantes e as consequências sofridas individual e coletivamente. Relata a nota sobre o estado da Bahia, em que “Oito companheiros foram presos. Jaime Amorim, da Direção Nacional do MST sofreu por mais de dez horas maus tratos e tortura, inclusive, técnica de afogamento” ( JORNAL SEM TERRA, 1989b, p. 5). E continua:

Depois do despejo, a principal liderança dos lavradores, Jaime Amorim foi espancado, obrigado a carregar, algemado, dois sacos de farinha de 60 quilogramas nas costas, até o rio Prado, onde lhe submeteram a técnica de afogamento ( JORNAL SEM TERRA, 1989b, p. 5).

Conforme podemos observar, Figura 1, a maior parte dos conflitos está localizada na Zona da Mata nordestina e na parte do Norte do País.


Figura 1
Localização dos conflitos agrários
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Nos conflitos pela posse da terra e processos de resistência são recorrentes os relatos de violação dos direitos humanos dos camponeses e seus apoiadores. Na próxima seção, analisamos os depoimentos dos militantes migrantes com o intuito de perceber os contornos, as articulações e as distintas manifestações que a violência adquiriu no Nordeste brasileiro.

A violência no Nordeste brasileiro: as percepções dos militantes migrantes

Interessam-nos nesta investigação as lembranças de camponeses militantes, protagonistas da história dos movimentos sociais no Brasil, inseridos no conjunto das relações, dos posicionamentos, das disputas permeadas pelas interferências coletivas. Assim, memórias individuais e coletivas se confundem na trama narrativa. Os posicionamentos do grupo político (MST) se mesclam, se articulam e contrariam as posições individuais desses militantes. As questões que afloram no presente, resgatadas do passado, exigem um exercício de reflexão. Thomson (2002), ao tratar da história das migrações, fala como os migrantes lidam com as consequências da sua migração e dela extraem sentido. Segundo suas palavras:

As próprias histórias representam a constante evolução dos modos pelos quais os migrantes constroem suas vidas através de suas histórias. Encaradas desta maneira, as histórias orais dos migrantes proporcionam evidências tanto sobre a experiência passada quanto sobre as histórias de vida que são uma parte importante e material da experiência dos migrantes ( THOMSON, 2002, p. 355).

Ao coletar tais depoimentos, levamos em consideração que essas informações estão filtradas pela memória, para além da rememoração. Isso significa levar em conta lugares, instituições, foros, interações, veículos e quadros sociais em que é estabelecida a significação de acontecimentos arranjados no tempo. Significa, para os propósitos deste artigo, dar atenção nos depoimentos às referências feitas pelos entrevistados às circunstâncias nas quais as representações por eles comunicadas foram estabelecidas. Significa buscar interpretar quais relações interferiam nas trocas simbólicas envolvidas na gestação de determinadas representações e escolhas.

De acordo com a leitura de uma das entrevistadas, a tarefa de convencimento no Nordeste era muito difícil quando comparada com a experiência do Sul. A percepção sobre a violência e as formas adotadas para lidar com ela se destacam no depoimento de Zenaide, natural do Oeste catarinense e ex-missionária. Ela diz: “[…] no Sul o pessoal não levava uma arma para se defender dos fazendeiros, no máximo uma espingardinha de pressão. A preparação também era em cima da violência, porque sabia que os pistoleiros vinham com tudo” (informação verbal) 4, referindo-se ao preparo necessário para a realização de uma ocupação no município de Cabrobó, em Pernambuco.

A gente se acampou tudo na frente. Passava dia e noite sem dormir para fazer toda a questão de segurança, e ver se não tinha nenhum pistoleiro. Eu não fazia trabalho de base no Sul. Ficava mais na secretaria. No Nordeste também não, mas aí quando eu fiz esse trabalho de base. A diferença é muito grande (BUSANELLO, 2013, informação verbal) 5.

Em seguida, elegemos dois fragmentos do depoimento de Dilei, natural do Norte catarinense, ex-missionária, atualmente, assentada em Lagoa Seca, Paraíba, que demonstram como agiam os agentes do Estado e os agentes privados, muitas vezes, de modo articulado:

A gente tinha muito medo era pistoleiro. Porque o pistoleiro, ele mata. Ele vem para matar, ele não vem para dialogar. A polícia ela pode até te prender, torturar, mas ela não te mata. Ela pode até te matar se ele tiver junto com o pistoleiro, mas quem vai fazer o papel final é o pistoleiro.

Aí o grupo que veio nos apoiar, os outros ficaram dizendo: Tá vendo? Eu disse pra vocês não se meterem com esse povo do Movimento'. Porque as pessoas apanharam. A irmã Dani, ela apanhou demais, ela foi muito torturada. E as pessoas que voltaram apanharam demais na primeira ocupação. Então as pessoas que vieram apoiar, elas foram extremamente espancadas pelos grupos paramilitares (SCHIOCHET, 2015, informação verbal) 6.

O medo com relação à presença policial também existia, mas em menor escala. Situação semelhante foi descrita por Ângelo Priori na resistência camponesa em Porecatu, norte do Paraná, na década de 1940. De acordo com o autor, os maiores embates ocorreram contra os jagunços. A Força Policial, aliada dos grileiros da região, era considerada um inimigo fácil. Com pouco conhecimento da região e técnicas de guerrilha, atuava basicamente na busca e repressão dos posseiros. Com os jagunços, a questão era diferente. De acordo com autor, “eles não só eram temidos, como conheciam detalhadamente a região e lutavam de igual por igual, às vezes, com as mesmas táticas, às vezes com a mesma precisão” ( PRIORI, 2012, p. 137). Após meio século da revolta de Porecatu, observamos que os agentes privados seguem atuando de forma semelhante na intimidação, perseguição e repressão dos camponeses, com o conhecimento, conivência e apoio do Estado.

Com o objetivo de estruturar o MST no Nordeste, Dilei, como ela mesma relata, não media esforços na execução de uma tarefa. No fragmento abaixo, a entrevistada descreve em quais condições realizava as vistorias de áreas para posterior ocupação. Para que a informação não vazasse, geralmente ela ia sozinha.

Eu não media [esforços]. Se você for analisar hoje, uma pessoa andar 27 km, às vezes, eu fazia isso, ou 18 km para ir fazer vistoria numa área a pé. Sabe assim…tem que ser determinado. Tem que ser determinado, senão não faz. Esse negócio da determinação é central. Tem que ter determinação, se não tu não fazes. E não tinha choro. E tu determinas, tu vai e faz. E a gente fazia em piores condições. Hoje, o movimento tem uma estrutura, mas naquela época nós não tínhamos. Nós íamos em cima dos carros alternativos, em cima do caminhão (SCHIOCHET, 2015, informação verbal) 7.

No seu depoimento fica claro que a execução de determinadas tarefas dependia exclusivamente da liderança destacada, independentemente do nível de conhecimento que ela possuía da região. É possível intuir certa inflexibilidade no que diz respeito a rever a decisão de ocupar determinada área, talvez com a preocupação de demonstrar incertezas, debilidades ou fraquezas. Cabe lembrar que se tratava de uma militância que estava se forjando em paralelo ao processo de constituição do próprio MST, formulando, experimentando e construindo um estilo singular de atuação; ao mesmo tempo, na condição de quadros políticos deslocados, recaía sob eles uma forte cobrança e expectativa por resultados rápidos, incorrendo, assim, muitas vezes, em erros, excessos e desrespeitos às concepções de direito, aos ritmos e às exigências da população sertaneja.

Em outro momento, a entrevistada também relata a situação vivida em Cabrobó, sertão pernambucano, região marcada pela violência no período.

Eu não tinha medo, porque eu não conhecia como que funcionava o inimigo. Quando você conhece, você teme. Então, também na primeira ocupação da Paraíba eu não. Bem, eu os vi comentando, mas eu não vi a gravidade da violência. Eu vim tranquila. Assim, dormia já com bota, com a mochilinha na cabeça. Sempre assim, muito atenta, mas eu nunca vi. Depois que eu fui estudar. Meu Deus do céu: Como que eu tive tanta coragem? Então, às vezes a ingenuidade, a ingenuidade de não saber quem é o inimigo (SCHIOCHET, 2015, informação verbal) 8.

As considerações de Dilei desafiam-nos a confrontar as acusações dirigidas às lideranças sulistas sobre o não respeito às diferenças regionais, com destaque à falta de iniciativa, ao paternalismo e à acomodação dos camponeses nordestinos. Para a entrevistada, diferentemente dos sulistas, os sertanejos conheciam bem as relações de poder no campo. Sabiam por meio da história oral o que havia acontecido com os trabalhadores vinculados às Ligas Camponesas ou envolvidos com greves e demais movimentos de resistência no campo nos anos anteriores ( CARNEIRO; CIOCCARI, 2011). A presença da violência, aliada ao sentimento de impunidade, fazia com que as populações locais temessem por suas vidas e de suas famílias, não aderindo às ocupações no ritmo e formato propostos pelo MST. As lideranças sulistas, por sua vez, no ímpeto de cumprir suas tarefas e mesmo por desconhecimento, possuíam outras relações com a terra e lidavam de forma distinta com a violência, como podemos perceber no depoimento de Dilei:

Nós fizemos cada loucura e nós estamos vivos. Que danado! O que explica isso? A inocência, de não saber das coisas. Por que as pessoas que viviam aqui elas tinham medo e elas sabiam. Elas sabiam, elas vivenciaram […]. Se às vezes a gente conhece muito, a gente não faz também. Começa a criar medo (SCHIOCHET, 2015, informação verbal).

O desconhecimento da realidade, do histórico de violência e dos riscos a que estavam expostos pode ter garantido a execução das tarefas. No entanto, tratam-se de reflexões posteriores, as quais sugerem que a destreza no cumprimento de determinadas tarefas poderia estar associada ao desconhecimento do inimigo, denominado por Dilei como “ingenuidade”. Por outro lado, a ousadia, a coragem e a determinação dos militantes ao realizarem ações em áreas com um histórico de violência, ou sem tradição de luta, funcionavam como exemplos – de disciplina, dedicação, compromisso com a organização e espírito de sacrifício, fundamentais para a aproximação e a incorporação de novos integrantes ao MST no contexto estudado.

Acompanhando a sua narrativa fica suficientemente claro que a inserção no Nordeste oportunizou reflexões, críticas e autocríticas por parte de integrantes do MST. Dilei, por exemplo, busca contextualizar e identificar as origens de determinadas características para evitar naturalizações. Para a entrevistada, a histórica relação de “reciprocidade desigual” e de dependência teria contribuído para que os camponeses aguardassem o recebimento de ordens ou orientações de como proceder. Este perfil se mantém nas relações estabelecidas nos acampamentos, onde os militantes, muitas vezes, são identificados e percebidos como autoridade ( WOLFORD, 2010).

Em outro momento da entrevista, essa linha argumentativa é ratificada, quando ela afirma que sem entender a formação histórica, social e política das populações sertanejas somos conduzidos a pensá-las como acomodadas. A partir desse entendimento, e considerando o quadro de violência direta e indireta a que estavam submetidos, Dilei problematiza o hiato existente entre a realização do I Congresso Nacional do MST, em 1985, e o início do trabalho organizativo na Paraíba, no ano de 1989.

Por que as pessoas foram para o Congresso Nacional, voltaram e não fizeram a ocupação de terra? É por que elas eram incompetentes? Por que elas não tinham compromisso? […] É muito fácil a gente dizer: nãoooo o povo da Paraíba foi, a gente convidou para o Congresso, dos próprios outros estados, depois voltaram porque é um povo acomodado, porque é um povo que não quer construir o Movimento, não se definiu (SCHIOCHET, 2015, informação verbal) 9.

O depoimento acima, em tom de crítica, sugere que muitas das “cobranças” sobre o ritmo da expansão do MST resultavam do desconhecimento do histórico de violência da região e da diversidade no mundo rural brasileiro, principalmente no contexto pós-ditadura. Em vários depoimentos, identificamos situações de violência sofrida pelos sem-terra e seus aliados. Trata-se de ameaças, perseguições, intimidações, prisões, agressões físicas e psicológicas e despejos praticados pelos agentes do Estado, ou pelo jaguncismo ou pistolagem.

Diante da violência dos fazendeiros e da polícia, dos inúmeros despejos e pedidos de reintegração de posse, os primeiros militantes migrantes propuseram um Método de Resistência, que funcionaria como um manual para as futuras ocupações.

Então, o método de resistência não é fácil. Primeira resistência tinha que ser massiva. Tinha que ter gente com que já dava pra fazer grupo, tinha que ser ocupação massiva. Tão tinha como motivo a desmoralização da polícia? Até tentar evitar o despejo, a reintegração de posse. Então, coisa simples, mas tipo: primeiro, na frente, primeiro nosso pelotão pra enfrentar a polícia, era as crianças. Depois iam as mulheres, depois iam os jovens. Já com fogo, com ferro… e, por último, ia o restante da população com ferramenta de trabalho, com foice, com “isso”, com “aquele outro”, com gasolina, enfim… tinha aquela história de tentar amedrontar também a polícia. E deu certo. Fizemos muita resistência, muito movimento de fazer resistência (AMORIM, 2013, informação verbal) 10.

O Método de Resistência foi elaborado no contexto baiano. O local para experimentação foi o sul da Bahia, nas primeiras ocupações de terra dirigidas pelos militantes de Santa Catarina. Como lograram sucesso, ele foi adotado como guia ou instrumento de resistência do MST nacionalmente.

Fizemos muita resistência, muito movimento de fazer resistência. Não só na Bahia. No Espírito Santo, Minas Gerais, como todo o Nordeste. Mas também isso foi desenvolvido e depois foi aplicado no Mato Grosso do Sul, foi aplicado em São Paulo, foi aplicado, é (…) no Rio Grande do Sul, Santa Catarina também. Custou a vida de alguns companheiros e tudo, mas foi um momento então que o Movimento cresceu. Então, na Bahia, nós construímos esse processo aí e depois, ainda, a questão da produção (AMORIM, 2013, informação verbal) 11.

Os procedimentos e as técnicas passaram a ser aperfeiçoados e sistematizados em manuais e cartilhas. O tema, correlacionado às questões básicas de segurança, era objeto dos cursos e palestras do Movimento. Dependendo do perfil e do número de “adversários” e, por outro lado, do número de acampados, do nível de apoio e do local do acampamento, exigiam-se condutas e graus distintos de enfrentamento.

Inúmeras estratégias foram forjadas para garantir a continuidade do trabalho e a própria segurança física dos militantes. Dilei, conta que ficava “no meio do povo”, optando por não se diferenciar dos demais acampados e/ou assentados: “Eu sempre preferia estar no meio do povo a estar fora dele. Fora do povo é bem mais perigoso. Isso me dava segurança. Eu preferia mil vezes estar no meio do povo” (SHIOCHET, 2015, informação verbal) 12. De acordo com a entrevistada, além de estar preocupada com eventuais hierarquizações no trato com os sertanejos, sua postura resultava de uma preocupação com a própria segurança, pois ficava menos visada pelos adversários. Para ela, o suposto anonimato forneceria maior segurança, reduzindo os ataques dirigidos às lideranças.

Considerações finais

Os relatos de violência observados datam do final dos anos 1980 e início dos anos 1990, sendo alguns extremamente recentes. Estes, portanto, não figuram no Relatório da Comissão Camponesa da Verdade ( CCV, 2014), criada com a finalidade de apresentar e denunciar os casos de violação dos direitos humanos dos camponeses pelo Estado e agentes privados, durante os anos de 1946 a 1988. As entrevistas demonstram a continuidade, a manutenção e a persistência das práticas de violação contra os camponeses e seus apoiadores mesmo após o fim da ditadura; e, ainda, que o número de violações é muito maior do que se estima. Soma-se o recorrente silenciamento dessas vozes, contribuindo para o processo político e social de invisibilização das lutas e resistências camponesas.

Observamos, ainda, no decurso de expansão do MST, que o desconhecimento da realidade nordestina e das relações de controle e de dominação vividas pela população local, em grande medida contribuiu para o cumprimento das tarefas da militância no Nordeste. Por outro lado, a leitura inicial, pautada na crença de um desinteresse dos sertanejos em incorporar as fileiras do Movimento, foi transformada após a convivência com eles. O processo de expansão do MST, portanto, é resultado das adaptações, arranjos e trocas entre os diferentes rurais no Brasil, possibilitando, assim, uma maior coesão e unidade do Movimento.

Material suplementar
Referências
ALBERTI, Verena. Manual de História Oral. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
BRASIL. Decreto-lei nº 91.766, de 10 de outubro de 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA, e dá outras providências. In: Diário Oficial da União: sessão 1, Brasília, DF, [1985]. Disponível em: http://portalantigo.incra.gov.br/index.php/servicos/publicacoes/pnra-plano-nacional-de-reforma-agraria/file/481-i-pnra. Acesso em: 23 nov. 2018.
BRENNEISEN, Eliane Cardoso. Relações de poder, dominação e resistência: o MST e os assentamentos rurais. Cascavel: Edunioeste, 2002.
CARNEIRO, Ana; CIOCCARRI, Marta. Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962-1985. Camponeses torturados, mortos e desaparecidos. 2. ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2011.
CNBB. Igreja e problemas da terra: Documento aprovado pela 18ª Assembleia da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. In: STEDILE, João Pedro (org.). O debate na esquerda (1960-1980). São Paulo: Expressão Popular, 2005. 2 v.
COMISSÃO CAMPONESA DA VERDADE. Relatório Final da Comissão Camponesa da Verdade – Violações de Direitos no Campo (1946-1988). Brasília, 2014. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/Relat%C3%B3rio%20Final%20Comiss%C3%A3o%20Camponesa%20da%20Verdade%20-%2009dez2014.pdf. Acesso em: 3 mar. 2019.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo Brasil 1995. Goiânia: CEDOC Dom Tomás Balduino – CPT, 1996. Disponível em: https://cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/255-conflitos-no-campo-brasil-1995?Itemid=0. Acesso em: 12 jun. 2018.
CORSO, João Carlos. Herdeiros da terra prometida: discursos, práticas e representações da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Sem Terra nas décadas de 1980/1990. 2012. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
DEBIASI, Rose Elke. Migração, memória e militância: a estruturação do MST no Nordeste brasileiro (1985-1995). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. 313 p.
DEBIASI, Rose Elke. O debate sobre a política de deslocamento de militantes do MST (1985-1993). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO TEMPO PRESENTE, 3., 2017, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: UDESC, 2017.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Formação e territorialização do MST no Brasil. In: CARTER, Miguel (org.). Combatendo a desigualdade: o MST e a reforma agrária no Brasil. Tradução Cristina Yamagami. São Paulo: UNESP, 2010. p. 161-198.
FERREIRA, Marieta de Moraes (org.). História Oral: desafios para o século XXI. In: JOUTARD, Philippe. Desafios à História do século XXI. Rio de Janeiro: Fio Cruz: Casa de Oswaldo Cruz: CPDOC: Fundação Getúlio Vargas, 2000. p. 31-47. https://doi.org/10.7476/9788575412879. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/Relat%C3%B3rio%20Final%20Comiss%C3%A3o%20Camponesa%20da%20Verdade%20-%2009dez2014.pdf. Acesso em: 6 jun. 2018.
CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO, 3., 1978, Puebla. Conclusiones de Puebla de los Ángeles. Puebla: 1979. Disponível em: https://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/speeches/1979/january/documents/hf_jp-ii_spe_19790128_messico-puebla-episc-latam.html. Acesso em: 6 jun. 2018.
LÖWY, Miguel. Marxismo e Teologia da Libertação. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991.
MAESTRI, Mário. A aldeia ausente: Índios, caboclos, cativos, moradores e imigrantes na formação da classe camponesa brasileira. In: STEDILE, João Pedro (org.). A questão agrária no Brasil 2. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. As novas faces do rural e a luta por terra no Brasil contemporâneo. Nómadas, Bogotá, n. 20, p. 210-218, 2004.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Movimentos sociais no campo, lutas por direitos e reforma agrária na segunda metade do século XX. In: CARTER, Miguel (org.). Combatendo a desigualdade: o MST e a reforma agrária no Brasil. Tradução Cristina Yamagami. São Paulo: UNESP, 2010. p. 113-136.
MENDONÇA, Sonia Regina de; STEDILE, João Pedro (org.). A questão Agrária no Brasil 5 – A classe dominante agrária: natureza e comportamento – (1964-1990). São Paulo: Expressão Popular, 2006.
MOTTA, Márcia. O atraso da História: campesinato e engajamento (1964-1996). Passagens, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 4-24, jan./abr. 2014. Disponível em: http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v6n1a12014.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Plano Nacional do MST (1989-1993). Caderno de Formação, n. 17. São Paulo: MST, 1989.
POLLAK Michel. Memória e identidade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.
PRIORI, Angelo. A revolta camponesa de Porecatu. In: PRIORI, Angelo et al. História do Paraná: séculos XIX e XX [online]. Maringá: Eduem, 2012. p. 129-141. Disponível em: http://books.scielo.org/id/k4vrh/pdf/priori-9788576285878-11.pdf. Acesso em: 7 abr. 2018.
SANTOS, José Alcides Figueiredo. Estrutura de posições de classe no Brasil. Mapeamento, mudanças e efeitos na renda. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2002.
SCHREINER, David Félix. Entre a exclusão e a utopia: um estudo sobre os processos de organização da vida cotidiana nos assentamentos rurais (Região Sudoeste/Oeste do Paraná). USP, 2012. 461 f. Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2012.
SOUZA, José Carlos Lima de. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – O moderno príncipe educativo brasileiro na história do tempo presente. UFF, 2008. 260 f. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
JORNAL SEM TERRA. [S.l.], n. 81, mar. [1989b].
THOMSON, A. Histórias (co)movedoras: História Oral e estudos de migração. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 22, n. 44, p. 341-364, 2002.
WOLFORD, Wendy. Assentamentos do MST em Pernambuco: identidade e resistência. In: CARTER, Miguel (org.). Combatendo a desigualdade: o MST e a reforma agrária no Brasil. Tradução Cristina Yamagami. São Paulo: UNESP, 2010. p. 373-394.
Notas
Notas
1 Quando aparecer no texto a expressão Movimento, com a inicial maiúscula, é porque estamos nos referindo ao MST; nos casos em que estiver com inicial minúscula, trata-se de outros movimentos sociais.
2 Utilizamos os nomes verdadeiros dos entrevistados por compreender que estamos lidando com pessoas públicas, sendo comum encontrarmos seus nomes em publicações internas, no Jornal Sem Terra e na imprensa falada e escrita dos seus respectivos estados. Essa escolha contou com o conhecimento e consentimento dos entrevistados.
3 Em 1984, o presidente Tancredo Neves chamou o MST para fazer parte da equipe de estudos responsável por elaborar o I PNRA. Nove meses após a edição do PNRA, o MST, ao perceber nenhuma movimentação sobre o tema da reforma agrária, realizou a ocupação da fazenda Annoni, em Sarandi (RS). Houve muita pressão, com uso da Brigada Militar e, pela primeira vez, a intervenção da UDR ( JORNAL SEM TERRA, 1989, p. 10).
4 Depoimento de Zenaide Busanello, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade em São Paulo (SP), no dia 3 de setembro de 2013 por Rose Elke Debiasi.
5 Depoimento de Zenaide Busanello, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade em São Paulo (SP), no dia 3 de setembro de 2013 por Rose Elke Debiasi.
6 Depoimento de Dilei Schiochet, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade em Lagoa Seca (PB), no dia 29 de junho de 2015, por Rose Elke Debiasi.
7 Depoimento de Dilei Schiochet, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade, em Lagoa Seca (PB), no dia 29 de junho de 2015, por Rose Elke Debiasi.
8 Depoimento de Dilei Schiochet, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade, em Lagoa Seca (PB), no dia 29 de junho de 2015, por Rose Elke Debiasi.
9 Depoimento de Dilei Schiochet, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade, em Lagoa Seca (PB), no dia 29 de junho de 2015, por Rose Elke Debiasi.
10 Depoimento de Jaime Amorim, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade, em Caruaru (PE), no dia 1 de agosto de 2013, por Rose Elke Debiasi.
11 Depoimento de Jaime Amorim, coletado pessoalmente por meio de entrevista em profundidade, em Caruaru (PE), no dia 1 de agosto de 2013, por Rose Elke Debiasi.
12 Depoimento de Dilei Schiochet, coletado pessoalmente/por meio de entrevista em profundidade/Lagoa Seca (PB), em 29 de junho de 2015 por Rose Elke Debiasi.
Quadro 1
Evolução do Índice Gini por região e Brasil, 1970 a 1985



Figura 1
Localização dos conflitos agrários
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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