Introdução

Por todo o mundo, os feriados públicos constituem momentos-chave na biografia de uma nação, assim como “mitologias do poder” na acepção de Achille Mbembe (2001, p. 108). O dia 3 de fevereiro, em São Tomé e Príncipe, não é exceção e reveste-se de uma importância particular no calendário festivo do arquipélago. A data de 3 de fevereiro de 1953, a que o referido feriado faz alusão, assinala o início do Massacre de Batepá, tido como o episódio mais doloroso da história das ilhas, mas, simultaneamente, percepcionado como um momento de ruptura com o sistema colonial, o momento que fez espoletar a luta pela libertação nacional e, portanto, demarcado como o evento fundador do nacionalismo são-tomense ( SEIBERT, 1997; NASCIMENTO, 2012; RODRIGUES, 2018a). A data de 3 de fevereiro diz, assim, respeito a muito mais do que estritamente aos acontecimentos de 1953, precedendo-os e sobrevivendo-lhes em termos cronológicos, uma vez que encapsula duas dimensões simbólicas distintas: por um lado, atua como expressão de séculos de sofrimento e violência coloniais e, por outro, persiste como lugar de luta, triunfo e celebração da nação independente.

Nesse contexto, interessa-me não tanto as circunstâncias do evento original, mas identificar os modos como o passado de Batepá foi sendo alvo de reinterpretações, apropriações e disputas de memória ao longo do tempo, inscrevendo-se diacrônica e circularmente na história de São Tomé e Príncipe e dos são-tomenses ². Como Batepá se torna um acontecimento paradigmático e um dia nacional comemorativo? Como esse evento adquire a sua centralidade e quais os sentidos simbólicos de que surgem revestidos? A partir desse quadro epistemológico e trazendo para o centro da investigação os múltiplos significados que lhe foram sendo vinculados desde 1953, o que pretendo demonstrar é que o dia 3 de fevereiro é: 1) uma data que serve para legitimar o estado-nação e que dá origem a uma narrativa dominante; 2) um feriado que, paralelamente, também proporciona espaços discursivos, políticos e culturais onde confirmar, contestar e desafiar essa versão seletiva do passado.

A minha tese é de que esta celebração continua a ser relevante para a população são-tomense, sendo essa, a ocasião pública escolhida para negociar a imagem e a narrativa nacionais projetadas pelo Estado, procurando incluir um conjunto vasto de outros sentidos simbólicos e outras formas de pertença de caráter nacional, regional, política, identitária ou familiar ³. Essa é uma ligação que não se define apenas em termos de resistência ou de colaboração, mas que pode ser caracterizada como de ajuste e convívio, seguindo o argumento de Mbembe (2001, p. 104; 129), pois, muitas vezes, as memórias elaboradas não são conflituosas ou antagonistas, mas de complementaridade.

A primeira vida de Batepá: durante o colonialismo português tardio

Os acontecimentos que tiveram início no dia 3 de fevereiro de 1953, hoje feriado nacional no arquipélago, vitimaram, a mando do governador português Carlos de Sousa Gorgulho, um número indeterminado de forros, o grupo social dominante nas ilhas, por estes, não estando sujeitos ao Estatuto do Indigenato, recusarem o trabalho a contrato nas roças de café e cacau ( MATA, 1998; PACHECO, 1999; CERVELLÓ, 1999; SEIBERT, 1996; SEIBERT, 2002a).

Esses acontecimentos não resultam, todavia, de uma casual e momentânea explosão de hostilidade, mas são fruto de um sistema colonial violento que, nomeadamente através da retórica da “civilização pelo trabalho”, desumanizava e categorizava a sociedade de São Tomé e Príncipe instituindo complexas relações de poder e subjugação entre os vários segmentos populacionais presentes nas ilhas ( MARGARIDO, 1980; HENRIQUES, 2000; NASCIMENTO, 2000). Os forros, por exemplo, definem-se como descendentes de escravizados alforriados, como homens e mulheres livres e, neste grupo, incluem-se também os “filhos da terra” e seus sucessores ⁴. É a sua “cidadania livre” o fato de não se encontrarem sujeitos ao Estatuto do Indigenato, que os leva a recusar o contrato nas roças, tido como menos digno da sua posição social. As tarefas duras das plantações de cacau e café eram, assim, associadas aos indivíduos oriundos sobretudo de outras ex-colônias portuguesas, como Angola, Moçambique e Cabo Verde, homens e mulheres considerados inferiores e menos educados e, portanto, duplamente discriminados, por colonos e ilhéus ⁵.

Quando no início dos anos 1950, se torna evidente a crescente escassez de mão de obra nas ilhas, associada aos constrangimentos que dificultavam a importação de trabalhadores contratados de Angola, por exemplo, o clima de tensão na hierarquizada sociedade são-tomense intensifica-se ⁶. Nos meses que precedem o massacre, desencadeiam-se medidas repressivas contra os forros, atos reforçados pela difusão de rumores de que eles seriam despromovidos à condição de indígenas, estatuto legal que não se lhes aplicava. Essa tentativa de forçar/convencer os forros ao trabalho a contrato é rapidamente contestada pela administração colonial que se apressa a desmenti-la através da afixação de notas oficiosas em algumas zonas da ilha de São Tomé. É no seguimento dessa ação que alguns forros decidem protestar, arrancando as declarações oficiais do governo nas ruas de Trindade e Batepá, localidades tidas como bastiões da elite forra ⁷.

A reação das autoridades portuguesas é imediata. De modo mais intenso, durante uma semana, embora se tenham prolongado por vários meses, desencadearam-se rusgas constantes; casas eram incendiadas e prisões para um presídio central superlotado ou para um campo de trabalhos forçados em Fernão Dias para a construção de um cais acostável aconteciam; ocorreram violações, torturas com uma cadeira elétrica improvisada e deu-se a transferência para o exílio, no Príncipe, de alguns dos membros mais destacados da elite forra ( LIMA, 2002) ⁸.

Em um primeiro momento, logo após os acontecimentos, a brutalidade do massacre foi justificada pela administração colonial no arquipélago, sobretudo pelo governador Carlos de Sousa Gorgulho, em relatório enviado a Lisboa, como uma tentativa de reprimir uma suposta revolta comunista que estava sendo preparada nas ilhas, tese que foi desmentida mais tarde pela própria PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) ⁹.

Nessa fase e nos anos que se seguiriam, o massacre tendeu a ser representado, por alguns portugueses, como uma irregularidade dentro da grande narrativa luso-tropicalista do colonialismo português como sendo mais benévolo e pacífico do que outros sistemas coloniais europeus ¹⁰. Os eventos de 1953 adquiririam, assim, nestes anos, um significado duplo, como ilustrado, por exemplo, na literatura produzida sobretudo, mas não exclusivamente, na década de 1960: eram percepcionados como o resultado da excentricidade e dos excessos de um homem louco, o governador e, concomitantemente, na lógica de uma “missão civilizadora”, como uma consequência da preguiça “dos nativos”, mas, em qualquer dos casos, enquadrados como uma anomalia ou uma exceção à regra face ao sistema e comportamento exemplares do colono português ( MATA, 1993; MATA, 1998; RODRIGUES, 2018b) ¹¹.

A segunda vida de Batepá: a luta de libertação nacional e os primeiros anos da independência

Em um segundo momento, durante a luta de libertação – que não envolveu um conflito armado – e nos anos imediatamente após a independência do arquipélago, o massacre foi resgatado e codificado pelo Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP), mais tarde refundado em Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), como o momento simbólico do despertar político dos são-tomenses e as suas vítimas transformadas em heróis nacionais ( NASCIMENTO, 2012), seguindo o mesmo “script de libertação” ( COELHO, 2013, p. 21) de outras ex-colônias africanas.

A primeira celebração oficial do dia 3 de fevereiro, na altura designado como o “Dia dos Mártires do Colonialismo”, aconteceu um ano depois da independência das ilhas, em 1976 ( SEIBERT, 2002a, p. 134). Nesse ano, Manuel Pinto da Costa, primeiro Chefe de Estado são-tomense, dirigia-se à população nos seguintes termos:

Os sacrifícios e o sofrimento do nosso Povo nas horas trágicas de 3 de Fevereiro de 1953, longe de nos desencorajar, cimentaram a nossa fé na vitória final, deram mais força e aumentaram a nossa determinação em combater, sem tréguas, contra a opressão colonial. (…). O massacre de 1953 consolidou a unidade nacional, criando deste modo as premissas necessárias para uma luta vitoriosa contra o colonialismo português. Ao desencadear o massacre de 53, a administração colonial levantou uma pedra para deixá-la cair sobre os seus próprios pés ( PINTO DA COSTA, 1979, p. 9-10, em itálico no original).

O dia 3 de fevereiro é para nós um dia de luta e não um dia de luto. (…). É trabalhando duro, para construir esse país destroçado por uma colonização de cinco séculos, é que conseguiremos honrar a memória dos mártires de fevereiro de 1953, a memória de todos aqueles que morreram para que S. Tomé e Príncipe viva ( PINTO DA COSTA, 1979, p. 13, em itálico no original).

Desde então, através de processos de memorialização em torno desse evento específico, como palestras, monumentos, poesia, canções, programas de rádio e televisão, manuais escolares, toponímia da capital ¹² e rituais como nozados, marchas e discursos políticos que tomam forma em um ato central que decorre anualmente em Fernão Dias, procurou-se criar uma genealogia mítica e comum da luta a partir do massacre ¹³.

Depois de 1975, esse massacre fundador é, por conseguinte, acompanhado de um processo de institucionalização da memória que, não sendo consensual gera, ainda assim, uma narrativa dominante que ajuda a consolidar uma memória específica da nação, sustentada, em certa medida, em categorias sociais herdadas do colonialismo. Nessa narrativa, alguns segmentos forros são elevados a atores sociais privilegiados na libertação e construção de São Tomé e Príncipe, remetendo para a invisibilidade outros segmentos da população das ilhas, como os ex-contratados e seus descendentes, por exemplo, mas também forros e forras de estatutos socioeconômicos mais frágeis.

A performance política desse evento histórico, apesar da hierarquia social subjacente, assume uma retórica de reconciliação, assente na promoção do espírito de união nacional e no reforço da ideia de um povo sem conflitos e orgulhoso da sua história de luta ¹⁴. Isto está bem patente, por exemplo, na própria designação deste dia comemorativo. Se, inicialmente, a designação “Dia dos Mártires do Colonialismo” colocava a tônica no sofrimento e na repressão dos são-tomenses enquanto vítimas da opressão colonial, em 1980, com a renomeação da data para “Dia dos Heróis da Liberdade”, a ênfase passou a estar na temeridade e determinação com que o povo batalhou pela conquista da independência ¹⁵. Este processo simbólico encontra-se bem visível no discurso que o presidente da República do País leu, em 1983, por ocasião do Comício do 3 de fevereiro:

Honramos hoje aquelas mulheres e homens que com a sua ação, com a sua luta foram marcando caminho, um caminho regado com sangue, com dignidade e coragem exemplar; o caminho que nos conduziu à 12 de julho de 1975. (…). Honrar os nossos heróis é ter consciência de que antes de nós, atrás da nossa geração está uma luta secular, uma luta cheia de sacrifícios (…). Honrar aos nossos heróis é ter consciência que a luta não acabou com a independência conquistada a 12 de julho de 1975. (…). Honrar os nossos heróis é ter consciência, portanto, da responsabilidade que temos, em continuar a desenvolver até às últimas consequências a luta iniciada por todos aqueles que rejeitaram e combateram toda a espécie de opressão e dominação sobre o nosso povo ( PINTO DA COSTA, 1983, p. 1).

A narrativa de Batepá, como enunciada nos discursos políticos de Manuel Pinto da Costa, incorpora, assim, noções de honra, dignidade, coragem, liberdade e unidade, noções consideradas constitutivas da identidade dos são-tomenses e às quais eles devem dar continuidade. Na memória pública dominante, a história dos eventos de 1953 é entendida, deste modo, não como uma história de subjugação, mas como uma história de heroísmo. Um ano depois, na inauguração de dois monumentos em homenagem aos heróis nacionais em Fernão Dias e Trindade, a 3 de fevereiro de 1984, as comemorações suscitaram as seguintes palavras, publicadas na capa do jornal Revolução: ¹⁶

Somos um povo cuja heroicidade e luta, vitórias e sacrifícios não foram esculpidos em imponentes estátuas de bronze. Temos, porém, as nossas mãos nuas e armadas, nossa vontade de resistir para dar forma consistente e indestrutível ao nosso passado. Por isso o 3 de fevereiro, Dia dos Heróis, sendo uma data de evocação do heroísmo do nosso povo num passado recente, deve ser celebrado diária e anualmente, de uma forma viva, dinâmica e temporalmente ilimitada, para que ao invés de figurar numa galeria obsoleta e esvaziada de conteúdo no presente, ela seja hoje e sempre, catalisador dos nossos esforços na edificação da Pátria e na realização verdadeira do Homem santomense ( REVOLUÇÃO, 1984, p. 1).

Assimilar os acontecimentos de 1953 a uma narrativa nacionalista de resistência, unidade e heroísmo é uma opção que procura reforçar o sentido comunitário da sociedade são-tomense depois da independência, ao invés de acicatar tensões etnoculturais que a polarizariam. Assim, a memória do massacre propagada nas comemorações, reproduzida em torno de modelos de resistência e bravura, acaba por ancorar o projeto do MLSTP e inscrever os seus líderes, muitos deles descendentes de vítimas do massacre em uma linhagem de perseverança e de oposição ao colonialismo português ¹⁷ (Cf. CERVELLÓ, 1999; SEIBERT, 2002a; NASCIMENTO, 2012).

A terceira vida de Batepá: processos de rememoração dos anos 2000 em diante

É em datas nacionais como o 3 de fevereiro que, como tem sido notado, mais visivelmente se consegue captar a relação aberta, ambígua e de negociação que, através dos meios de memória, se desenrola entre os seus produtores, nesse caso, o Estado e a sociedade civil e os seus consumidores, os indivíduos ou atores sociais ¹⁸. Assim, a partir dos anos 2000, pouco mais de uma década depois da abertura democrática ao multipartidarismo no País, foram surgindo vários momentos de tensão e negociação do passado em torno desse dia nacional, práticas tornadas manifestas através de protestos, de celebrações paralelas ¹⁹, da literatura ²⁰ ou de discussões em torno da denominação do evento que, muitas vezes, não sendo produzidas em resposta ao significado oficial do massacre como veiculado pelo poder, lhes são contingentes.

Em 2003, na celebração do 50º aniversário do massacre, é publicado um livro, A Guerra de Trindade, de Carlos Espírito Santo, que gera polêmica e dá origem a alguns debates pela designação que ele escolhe dar aos acontecimentos. Ao recorrer ao termo “guerra” ao invés de “massacre”, considerou-se não só que o autor incorria em um anacronismo histórico, como minimizava a natureza da agressão colonial acontecida em 1953, uma discussão, de resto, recentemente recuperada no 7º episódio da série da RTP História a História África, de Fernando Rosas, dedicado aos eventos de São Tomé e Príncipe e que foi vertido em livro em um capítulo intitulado A Guerra da Trindade ou o Massacre de Batepá (2018b) ²¹.

Em 2005 é formalizado e aprovado o Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria, um diploma que concede certos privilégios aos militantes do CLSTP/MLSTP e da Associação Cívica pró-MLSTP pela sua intervenção na conquista da independência de São Tomé e Príncipe. Na sequência da publicação da referida legislação são estabelecidos, em 2009, os valores da pensão a que os beneficiários do referido estatuto teriam direito, reportando ao vencimento base dos Titulares de Cargos Políticos e Especiais, introduzido pelo Decreto nº 2/2009. Perante esse quadro legal, no âmbito do qual os sobreviventes do massacre, até então assumidos como heróis da liberdade da pátria, se veem excluídos, surge uma notícia no jornal Tela Nón onde eles vêm expressar o seu descontentamento por não serem contemplados com os mesmos benefícios outorgados aos nacionalistas do CLSTP/MLSTP e da Cívica, apoiando-se justamente na sua evocação simbólica como “combatentes” e no imaginário do massacre como fator impulsionador da luta de libertação nacional ²². Apesar de publicamente celebrados e acarinhados, a reivindicação por uma pensão condigna tem sido uma mensagem articulada pelos sobreviventes dos acontecimentos de 1953 durante as festividades do 3 de fevereiro, não apenas em 2009, mas ao longo dos anos.

Coincidindo com uma certa desvalorização política das vítimas de 1953, o governo liderado por Rafael Branco decide, ainda em 2009, destruir o memorial em homenagem aos Heróis Nacionais existente em Fernão Dias, justificando-o com a necessidade de construção de um porto de águas profundas no local, fundamental ao desenvolvimento do País ²³. Na decisão do executivo está implícita a continuidade da luta, agora já não em nome da liberdade, mas do progresso do País, como se depreende das declarações do primeiro-ministro, feitas em 2010, por ocasião das celebrações do 3 de fevereiro, já não no pontão de Fernão Dias, onde outrora estivera erguido o memorial, mas na roça com o mesmo nome:

Quem morreu em 1953 aspirava a um São Tomé livre, um São Tomé desenvolvido, um São Tomé onde as pessoas pudessem ser felizes. O porto de águas profundas vai ser uma oportunidade para darmos início a um ciclo económico, e pelo que vemos aqui não ficamos a perder em simbolismo. Estamos em Fernão Dias, no local dos acontecimentos ( apudVEIGA, [2010]).

Esta resolução, que dá primazia à dimensão econômica em detrimento do valor simbólico do lugar, gerou vários protestos, nomeadamente entre membros da geração mais jovem que, nesse mesmo ano, juntando-se na marcha anual do 3 de fevereiro, optou por, à chegada ao pontão, dirigir-se aos escombros do monumento e aí entoar o hino, em vez de se encaminhar para o ato central como estava planeado, onde se encontravam reunidas as principais autoridades políticas, administrativas e religiosas das ilhas. Fernanda Pontífice, ex-ministra da Cultura e atual reitora da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe recorda esse momento, que apelida de “sublime”, com admiração:

Houve imensas atividades celebrativas, mas o memorial ficou lá e esse lá tornou-se um lugar de passeio, onde as pessoas iam passar a tarde, iam namorar… Às páginas tantas, houve um governo que mandou demolir o memorial. Porque havia o projeto de construção de um porto de águas profundas e aquele local foi selecionado como o mais adequado para a implantação do porto. Hoje, passados anos, continuamos a não ter o memorial nem o porto de águas profundas. (…). E, no dia, no 3 de fevereiro logo a seguir à demolição, eu fui como cidadã normal e não fui, eu recusei-me – embora tivesse recebido o convite – recusei-me a ir à parte oficial e fui como cidadã anónima com uns amigos estrangeiros que cá estavam, para lhes mostrar como se assinalava a data aqui em São Tomé e tive o grato prazer de assistir a um facto que me levou à conclusão de que afinal a data de 3 de fevereiro está apropriada pela juventude. Porque os jovens que iam, uma boa parte dos jovens que iam na caravana, a pé, ao chegar à entrada do sítio onde estava a decorrer o ato oficial, continuaram em frente, chegaram às ruínas do memorial e cantaram o hino nacional! E eu tive o privilégio de assistir a esse ato. E para mim foi algo, foi um momento sublime, porque eu disse para mim mesma que “os monumentos são importantes, mas não há nada mais importante, nada mais forte que a memória coletiva, do que a memória das pessoas” (PONTÍFICE, 2014, informação verbal) ²⁴.

Em 2015, emergiram renovados desafios à memorialização do massacre durante as celebrações do feriado nacional do 3 de fevereiro. Muitos anos depois de o ato central em homenagem às vítimas de Batepá se realizar em Fernão Dias, sempre na manhã de 3 de fevereiro na sequência de um nozado²⁵ em homenagem aos defuntos, o governo da Ação Democrática Independente (ADI) de Patrice Trovoada resolve transferir a cerimônia para o largo do museu nacional, na capital do País. Essa resolução foi considerada, por certos setores da população e por um grupo de historiadores são-tomenses, uma afronta à história nacional, ao MLSTP e um desrespeito às vítimas e ao próprio chefe de estado, Manuel Pinto da Costa, que não foi considerado na decisão e que acabou por não comparecer à cerimônia ²⁶. O executivo justificou a mudança com a vontade de implementar uma nova política na área da cultura que visava reabilitar o espaço do museu instalado no Forte de S. Sebastião.

Algumas opiniões foram favoráveis à alteração porque descentralizava as comemorações das localidades de Batepá e de Fernão Dias, reinscrevendo na memória pública e nacional outros lugares mnemônicos referentes aos acontecimentos de 1953. Contudo, muitos são-tomenses se revoltaram, sobretudo a população de Fernão Dias que, sentindo-se marginalizada pelo Estado, decide, em protesto, montar uma barricada no acesso à povoação, impedindo a realização do nozado na madrugada de 2 de fevereiro, tendo o exército sido chamado a serenar os ânimos ²⁷. De acordo com Conceição Lima (2015), em crônica no jornal Téla Nón, esta era a única ocasião anual em que as atenções nacionais estavam viradas para estas pessoas e para o lugar onde vivem, daí que não se tivessem conformado com a troca, exigindo que a importância da localidade e das suas gentes fosse valorizada.

Face ao desagrado público, o ato central voltou a Fernão Dias no ano seguinte, em 2016, tendo, na mesma altura, sido inaugurado um novo monumento no local que, de acordo com o Ministro da Educação, Cultura e Ciência, Olinto Daio, através da representação do mar, evoca as memórias dolorosas do passado e, simultaneamente, anuncia um outro futuro para o arquipélago, um futuro mais auspicioso, apenas possibilitado pelo sacrifício com que as vítimas do massacre deram a sua vida pela liberdade: ²⁸

Temos que ver o mar como uma oportunidade de crescimento e de desenvolvimento para São Tomé e Príncipe, e por isso devemos ver este monumento como mais um símbolo que deve unir os são-tomenses, porque essas pessoas deram a vida para que todos nós hoje vivêssemos num país livre. Portanto, devemos todos estar unidos, independentemente das nossas opções ideológicas, das nossas necessidades, dos nossos sonhos e das nossas frustrações. Devemos estar conscientes que é preciso estarmos unidos para trabalharmos, para que o país possa crescer, que São Tomé e Príncipe seja um país de igualdade, de proximidade, que não haja diferença entre uns e outros ( apudBERNARDO, [2016]).

O monumento em questão regista, na minha opinião, uma mudança estética e política que ilustra o atual debate que se tem vindo a desenrolar no País sobre os diferentes significados de Batepá: as grandes ondas azuis a simbolizar o percurso de progresso ansiado para o país em substituição do antigo memorial, com a sua coluna encimada por uma estrela negra de cinco pontas a ecoar a vitória da luta anticolonial e as alianças transnacionais por ela forjadas. Deste modo, a memória do massacre de 1953 materializa-se não apenas enquanto símbolo da oposição ao colonialismo e às dimensões de violência que ele compraz, mas também enquanto desejo de um futuro próspero para a nação são-tomense, o que inclui, por exemplo, introduzir este patrimônio nos circuitos de turismo histórico de São Tomé e Príncipe, transformando-o em local de passagem obrigatória para quem visita as ilhas.

Em 2018, é junto a este monumento que o presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro chefe de Estado do país a visitar oficialmente Fernão Dias, depõe uma coroa de flores, reconhecendo o massacre como parte integrante do passado comum de Portugal e São Tomé e Príncipe “no que ele tem de bom e de mau” e afirmando que Portugal assume “aquilo que foi o sacrifício da vida e o desrespeito da dignidade de pessoas e comunidades. Assume essa responsabilidade olhando para o passado, mas ao mesmo tempo para o presente e o futuro” ²⁹. Apesar da atenção mediática que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa trouxe aos eventos de 1953, particularmente em Portugal, onde permanecem genericamente pouco conhecidos, o seu discurso, voltado para o desejo de fraternidade e para a importância das relações diplomáticas e de parceria entre os dois países, falhou em tornar esse momento num espaço de discussão pública e crítica que reconheça satisfatoriamente a persistente violência inerente ao colonialismo português e os seus contínuos legados no presente.

Para além do conjunto de práticas e de ações que acabei de descrever, as celebrações do 3 de fevereiro têm, em anos recentes, de acordo com vários/as são-tomenses, perdido a solenidade que as caracterizava e adquirido uma dimensão mais festiva e de diversão que, apesar de criticada por quem viveu o massacre, não tem de necessariamente ser entendida como negativa, pois apresenta o potencial de instilar um sentido de comunidade e de partilha entre os participantes, como argumenta Marschall noutro contexto, acrescentando que “o problema de negociar as duas dinâmicas em oposição, de lamentar os mortos e celebrar a alegria de ter ultrapassado o sofrimento, é fundamental em muitos feriados públicos” (2013, p. 16).

Considerações finais

Os espaços de negociação e contestação identificados no presente texto não significam que a importância simbólica do evento não continue a ser reivindicada como momento fundacional e traço identitário da nação. Efetivamente, muitos dos são-tomenses que nasceram e cresceram depois da independência convivem, desde muito jovens, com os acontecimentos de 1953: participam em marchas, palestras e cerimónias em honra dos defuntos de Batepá, leem sobre este assunto nos manuais escolares, caminham pela rua e bairro 3 de fevereiro e veem fotografias no museu nacional, onde existe uma sala inteiramente dedicada ao massacre, que recebe regularmente visitas de estudo. O que sucede é que estas práticas de memorialização são acompanhadas de uma pluralidade de processos mnemónicos, sociais, políticos e culturais que interferem e modelam, renovadas representações e interpretações do passado de Batepá. Assim se demonstra que, por mais que as políticas de memória de um evento histórico sejam instituídas e ritualizadas pelo Estado e deixem lastro ao longo de décadas e através de gerações, os seus significados nunca permanecem reificados, pois paralelamente a uma narrativa dominante, estão constantemente emergindo outras memórias e outras negociações simbólicas que com ela coexistem e mediante as quais os/as são-tomenses procuram inscrever o seu lugar nessa história.

Referências

AAVV. “Um regresso ao passado em Gorée. Não em nosso nome”. In: Diário de Notícias, abril 2017. Disponível em: https://www.dn.pt/portugal/interior/um-regresso-ao-passado-emgoree-nao-em-nosso-nome-6228800.html. Acesso em: 2 nov. 2018. https://doi.org/10.11606/d.22.2014.tde-03022015-101142

ADITAMENTO ao Relatório dos Acontecimentos ocorridos em S. Tomé nos dias 3 a 6 de fevereiro de 1953, Arquivo Histórico-Militar AHM / FO / 39 / 11 / 585 / 260.

ALEXANDRE, Valentim. Le Colonialisme Portugais – Réalité et Mythe. In: SUISSE, Portugal, de l'Europe à l’Afrique. Genebra: Ed. Cetim, 1973. p. 7-17.

ALMEIDA, Miguel Vale. Um Mar da Cor da Terra. Raça, Cultura e Política da Identidade. Oeiras: Celta, 2000.

ANDRADE, Mário Pinto de. Qu'est-ce que le ‘luso-tropicalismo’?, Présence Africaine, v. 4, p. 24-35, out-nov. 1955. https://doi.org/10.3917/presa.165.0037

ANDRINGA, Diana. “O massacre de Batepá”. In: Caminhos da Memória, fev. 2009. Disponível em: http://caminhosdamemoria.wordpress.com/2009/02/04/o-massacre-de-batepa/. Acesso em: 1 nov. 2018.

ASHPLANT, Timothy; DAWSON, Graham; ROPER, Michael (eds.). The politics of war memory and commemoration. New York: Routledge, 2000.

ASSMAN, Jan. Moses the Egyptian: the memory of Egypt in Western Monotheism. Cambridge e Londres: Harvard University Press, 1997. https://doi.org/10.1086/ahr/104.3.1039

BARROS, Manuel. “Corrida que evoca massacre assinala início das celebrações oficiais”. Lusa, 12 jul. 2015.

BASTOS, Cristiana. Tristes Trópicos e Alegres Luso-Tropicalismos: das notas de viagem em Lévi-Strauss e Gilberto Freyre. Análise Social, v. XXXIII, n. 146/147, p. 415-432, 1998.

BECKER, Heike; LENTZ, Carola. The politics and aesthetics of commemoration: national days in Southern Africa. Anthropology Southern Africa, v. 36, n. 1-2, p. 1-10, 2013. https://doi.org/10.1080/02580144.2013.10887019

BERNARDO, Silvania. “Fernão Dias tem um novo Memorial dos Mártires da Liberdade”. In:O Parvo, 2 fev. 2016. Disponível em: http://www.parvodigital.info/index.php/noticias/sociedade/item/3019-fernao-dias-tem-um-novo-memorial-dos-martires-da-liberdade. Acesso em: 18 set. 2018. https://doi.org/10.31692/2358-9728.iiicointerpdvl.2016.00097

BERTHET, Marina. “São Tomé e Príncipe: reflexões sobre alguns aspetos da sua história agrícola no pós-independência”, Estudos Ibero-Americanos, v. 42, n. 3, p. 961-986, set-dez 2016. https://doi.org/10.15448/1980-864x.2016.3.23107

CAJÃO, Luís. A Estufa. 2. ed. Lisboa: Escritor, 1996.

CARDINA, Miguel. “Memórias amnésicas? Nação, discurso político e representações do passado colonial”, Configurações, n. 17, p. 31-42, jun. 2016. https://doi.org/10.4000/configuracoes.2909

CARDINA, Miguel. “Posfácio: o necessário regresso a Batepá”. In: RODRIGUES, Inês Nascimento. Espectros de Batepá. Memórias e narrativas do “Massacre de 1953” em São Tomé e Príncipe. Porto: Afrontamento, 2018. p. 269-272.

CARDINA, Miguel; MARTINS, Bruno Sena. “Introdução. Do império colonial às lutas de libertação: memórias cruzadas da guerra”. In: CARDINA, Miguel Cardina; MARTINS, Bruno Sena (orgs.). As Voltas do Passado. A Guerra Colonial e as Lutas de Libertação. Lisboa: Tinta-da-china, 2018a. 11-20. https://doi.org/10.4000/configuracoes.2909

CARDINA, Miguel; MARTINS, Bruno Sena (orgs.). As Voltas do Passado. A Guerra Colonial e as Lutas de Libertação. Lisboa: Tinta-da-china, 2018b.

CASTELO, Cláudia. O Modo Português de estar no Mundo: o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). Porto: Afrontamento, 1999. https://doi.org/10.14195/0870-4147_33-2_15

CERVELLÓ, Josep. “A Matança de Batepá”, História, n. 20, p. 26-37, 1999.

COELHO, João Paulo Borges. Politics and Contemporary History in Mozambique: A Set of Epistemological Notes. Kronos, v. 39, n. 1, p. 20-31, jan. 2013.

ESPÍRITO SANTO, Carlos. A Guerra da Trindade. São Tomé: Instituto Camões, 2003.

EYZAGUIRRE, Pablo B. The Independence of São Tome e Príncipe and Agrarian Reform. The Journal of Modern African Studies, Cambridge, v. 27, n. 4, p. 671-678, dez. 1989. https://doi.org/10.1017/s0022278x00020498

FEINDT, Gregor; KRAWATZEK, Felix; MEHLER, Daniela; PESTEL, Friedemann; TRIMCEV, Rieke. Entangled Memory: Toward a Third Wave in Memory Studies. History and Theory, Middletown, n. 53, p. 24-44, fev. 2014. https://doi.org/10.1111/hith.10693

HENRIQUES, Isabel Castro. São Tomé e Príncipe: a invenção de uma sociedade. Lisboa: Vega, 2000.

KANSTEINER, Wulf. Finding Meaning in Memory: a methodological critique of collective memory studies. History and Theory, v. 41, n. 2, p. 179-197, maio 2002. https://doi.org/10.1111/0018-2656.00198

KEESE, Alexander. Early Limits of Local Decolonization in São Tomé e Príncipe: From Colonial Abuses to Postcolonial Disappointment, 1945-1976. International Journal of African Historical Studies, v. 44, n. 3, p. 373-392, 2011.

KEESE, Alexander. “Bloqueios no Sistema: elites africanas, o fenómeno do trabalho forçado e os limites da integração no Estado colonial português, 1945-1974”. In: JERÓNIMO, Miguel Bandeira (org.). O Império Colonial em Questão (Sécs. XIX-XX). Lisboa: Edições 70, 2012. p. 223-249.

LIMA, José de Deus. História do Massacre de 1953 em S. Tomé e Príncipe: em busca da nossa verdadeira História. São Tomé: Edição de Autor, 2002. https://doi.org/10.2307/j.ctvh8qz2n.15

LIMA, Conceição. O Útero da Casa. Lisboa: Caminho, 2004.

LIMA, Conceição. A Dolorosa Raiz do Micondó. Lisboa: Caminho, 2006.

LIMA, Conceição. O País do Akendenguê. Lisboa: Caminho, 2011.

LIMA, Conceição. Fernão Dias: as razões do protesto popular, Téla Nón, São Tomé, 3 fev. 2015.

LIMA, Conceição. O memorial, de novo. África 21, n. 104, fev. 2016.

LOURENÇO, Eduardo. Do Colonialismo como Nosso Impensado. Lisboa: Gradiva, 2014. https://doi.org/10.17851/2317-2096.24.3.159-162

S/A. “Portugal reconheceu injustiça da escravatura quando a aboliu em 1761, diz Marcelo”. In: Lusa, abril 2017. Disponível em: https://www.publico.pt/2017/04/13/politica/noticia/portugal-reconheceu-injustica-da-escravatura-quando-a-aboliu-em-1761-diz-marcelo-1768680. Acesso em: 1 nov. 2018. https://doi.org/10.20949/rhhj.v7i14.468

MARGARIDO, Alfredo. Estudos sobre Literaturas das Nações Africanas de Língua Portuguesa. Lisboa: A Regra do Jogo, 1980. https://doi.org/10.2307/40137148

MARSCHALL, Sabine. “Commemorating ‘Struggle Heroes’: Constructing a Genealogy for the New South Africa”, International Journal of Heritage Studies, v. 12, n. 2, p. 176-193, mar. 2006. https://doi.org/10.1080/13527250500496136

MARSCHALL, Sabine. “Memory and Identity in South Africa: Contradictions and Ambiguities in the Process of Post-Apartheid Memorialization”, Visual Anthropology, v. 25, n. 3, p. 189-204, 2012. https://doi.org/10.1080/08949468.2012.665335

MARSCHALL, Sabine. Public holidays as lieux de mémoire: nation-building and the politics of public memory in South Africa. Anthropology Southern Africa, Africa, v. 36, n. 1-2, p. 11-21, 2013. https://doi.org/10.1080/02580144.2013.10887020

MARKY, Sum. No Altar da Lei. Fundão: Jornal do Fundão, 1962.

MARKY, Sum. Vila Flogá. Fundão: Jornal do Fundão, 1963.

MATA, Inocência. Emergência e existência de uma literatura. O caso santomense. Lousã: ALAC, 1993.

MATA, Inocência. Diálogo com as ilhas: sobre cultura e literatura de São Tomé e Príncipe. Lisboa: Edições Colibri, 1998. https://doi.org/10.1353/ral.2001.0003

MATA, Inocência. A Suave Pátria. Reflexões político-culturais sobre a sociedade são-tomense. Lisboa: Edições Colibri, 2004.

MATA, Inocência. “A poesia de Conceição Lima: o sentido da história das ruminações afectivas”, Veredas – Revista da Associação Internacional de Lusitanistas, n. 7, p. 235-251, 2006. https://doi.org/10.24261/2183-816x24

MATA, Inocência. Polifonias Insulares: cultura e literatura de São Tomé e Príncipe. Lisboa: Edições Colibri, 2010.

MBEMBE, Achille. On the Postcolony. Berkeley e Londres: University of California Press, 2001.

MELBER, Henning. “Namibia's Past in the Present: Colonial Genocide and Liberation Struggle in Commemorative Narratives”, South African Historical Journal, v. 54, n. 1, p. 91-111, 2005. https://doi.org/10.1080/02582470509464900

MOREIRA, Joaquim. Ressuscitados os Acontecimentos de Batepá, Notícia, n. 765, p. 22-27, 1974.

MPOFU, Shepherd. Toxification of national holidays and national identity in Zimbabwe's post-2000 nationalism. Journal of African Studies, v. 28, n. 1, p. 28-43, 2016. https://doi.org/10.1080/13696815.2015.1062354

NASCIMENTO, Augusto. S. Tomé e Príncipe no século XIX: um esboço de interpretação das mudanças sociais. In: ALEXANDRE, Valentim (org.). O Império Africano: séculos XIX e XX. Lisboa: Edições Colibri, 2000. p. 95-116.

NASCIMENTO, Augusto. A construção de São Tomé e Príncipe: achegas sobre a (eventual) valia do conhecimento histórico. In: SILVA, Teresa Cruz; COELHO, João Paulo Borges; SOUTO, Amélia Neves de (orgs.). Como fazer ciências sociais e humanas em África: questões epistemológicas, metodológicas, teóricas e políticas. Dakar: Codesria, 2012. p. 171-194.

PACHECO, Carlos. Conspiração e Terrorismo de Estado, em São Tomé, contra as elites locais nativas. In: MARKY, Sum. Crónica de uma guerra inventada. Lisboa: Vega, 1999. p. 9-16.

PÉLISSIER, René. La guerre de Batepá (São Tomé – février 1953). Revue Française D’études Politiques Africaines, Paris, n. 73, p. 74-88, 1972.

PINTO DA COSTA, Manuel. Discursos. São Tomé: Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe, v. II, 1979.

PINTO DA COSTA, Manuel. Honrar os nossos heróis é ter consciência que atrás da nossa geração está uma luta cheia de sacrifícios – Palavras do S. Exº dr. Pinto da Costa no comício alusivo ao Dia dos Heróis da Liberdade. Revolução, n. 310, ano VIII, 5 fev. 1983. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.26981

QASMI, Ali Usman. Identity formation through national calendar: holidays and commemorations in Pakistan. Nation and Nationalism, v. 23, n. 3, p. 1-22, 2017. https://doi.org/10.1111/nana.12310

RELATÓRIO dos Acontecimentos ocorridos em S. Tomé nos dias 3 a 6 de Fevereiro de 1953, Arquivo Histórico-Militar AHM / FO / 39 / 11 / 585 / 259.

RELATÓRIO Final – Inquérito aos acontecimentos ocorridos em S. Tomé em Fevereiro de 1953. Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

REVOLUÇÃO. “3 de Fevereiro – Dia dos Heróis da Liberdade”. n. 402, ano VIII, 3 fev. 1984. 1.

RIBEIRO, Margarida Calafate. “Património da palavra: o nome, a casa, a ilha ”. In: RIBEIRO, Margarida Calafate; JORGE, Sílvio Renato (org.). Literaturas Insulares. Leituras e Escritas. Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe. Porto: Edições Afrontamento, 2011. p. 197-206. https://doi.org/10.24261/2183-816x1126

RODRIGUES, Inês Nascimento. Massacre de Batepá em São Tomé e Príncipe. In: CARDINA, Miguel; MARTINS, Bruno Sena (orgs.). As Voltas do Passado: a guerra colonial e as lutas de libertação. Lisboa: Tinta-da-China, 2018a. 21-26.

RODRIGUES, Inês Nascimento. Espectros de Batepá. Memórias e narrativas do “Massacre de 1953” em São Tomé e Príncipe. Porto: Afrontamento, 2018b.

ROSAS, Fernando. O império de Salazar. In: ROSAS, Fernando. História a História África. Lisboa: Tinta-da-China, 2018a. p. 33-42. https://doi.org/10.5944/etfv.25.2013.12205

ROSAS, Fernando. A Guerra da Trindade ou o Massacre de Batepá. In: ROSAS, Fernando. História a História África. Lisboa: Tinta-da-China, 2018b. p. 157-170. https://doi.org/10.5944/etfv.25.2013.12205

SANTOS, Boaventura Sousa. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. Porto: Afrontamento, 2010.

SANTOS, Lúcio. Comemorações de mais um ‘Três de Fevereiro’ dia dos Mártires da Liberdade de São Tomé e Príncipe. O Parvo, São Tomé, 4 fev. 2014. https://doi.org/10.1163/9789004337862_lgbo_com_190235

SEIBERT, Gerhard. São Tomé: o massacre de Fevereiro de 1953. História, n. 19, p. 14-27, 1996.

SEIBERT, Gerhard. Le massacre de février 1953 à São Tomé. Raison d’être du nationalisme santoméen. Lusotopie, Aix-en-Provence, v. 4, p. 173-194, 1997.

SEIBERT, Gerhard. Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe. 2. ed. Lisboa: Vega, 2002a.

SEIBERT, Gerhard. The February 1953 Massacre in São Tomé: crack in the salazarist image of multiracial harmony and impetus for nationalist demands for Independence. Portuguese Studies Review, n. 2, p. 52-77, 2002b.

SEIBERT, Gerhard. “O Massacre de Batepá. Em Fevereiro de 1953, o governador de São Tomé, Carlos Gorgulho, pôs a ilha a ferro e fogo”. In: PAÇO, António S. (ed.). Os Anos de Salazar (1952-1953), v. 10. Lisboa: Planeta DeAgostini, 2008. p. 64-73.

SEIBERT, Gerhard. Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social, Anuário Antropológico/2014, v. 40, n. 2, p. 99-120, 2015. https://doi.org/10.4000/aa.1411

TAMM, Marek (org.). Afterlife of Events. Perspectives on mnemohistory. Londres: Palgrave Macmillan, 2015.

TENREIRO, Francisco José. A ilha de São Tomé. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1961.

THOMAZ, Omar Ribeiro. Do Saber Colonial ao Luso-tropicalismo: ‘Raça’ e ‘Nação’ nas primeiras décadas do Salazarismo. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (orgs.). Raça, Ciência e Sociedade. São Paulo: Fiocruz, 1996. p. 85-106.

VEIGA, Abel. Sobreviventes do Massacre de Batepá recebem apenas 300 mil dobras por ano cerca de 14 euros. In: Téla Nón, São Tomé, 4 fev. 2009. Disponível em: https://www.telanon.info/politica/2009/02/04/918/sobreviventes-do-massacre-de-batepa-recebem-apenas-300-mil-dobras-por-ano-cerca-de-14-euros/. Acesso em: 19 set. 2018. https://doi.org/10.20873/uft.2179-3948.2018v9n2p180

VEIGA, Abel. Roça Fernão Dias salva o ato central da celebração do massacre de 1953. In: Téla Nón, 4 fev. 2010. Disponível em: https://www.telanon.info/politica/2010/02/04/2578/roca-fernao-dias-salva-o-acto-central-da-celebracao-do-massacre-de-1953/. Acesso em: 18 set. 2018.

VEIGA, Abel. “61º aniversário do massacre de 1953 celebrado hoje com orações e cânticos litúrgicos”. In: Téla Nón, 3 fev. 2014. Disponível em: https://www.telanon.info/politica/2014/02/03/15563/61º-aniversario-do-massacre-de-1953-celebrado-hoje-com-oracoes-e-canticos-liturgicos/. Acesso em: 19 set. 2018.

VEIGA, Abel. “3 de fevereiro: Historiadores acusam o governo de irresponsabilidade e de tentativa de deturpação da história”. In: Téla Nón, 3 fev. 2015. Disponível em: https://www.telanon.info/politica/2015/02/03/18593/3-de-fevereiro-historiadores-acusam-o-governo-de-irresponsabilidade-e-de-tentativa-de-deturpacao-da-historia/. Acesso em: 19 set. 2018. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.8359

VEIGA, Abel. 3 de fevereiro: Tumultos na Praia de Fernão Dias provocaram intervenção militar. In: Téla Nón, 3 fev. 2015. Disponível em: https://www.telanon.info/politica/2015/02/03/18596/3-de-fevereiro-tumultos-na-praia-de-fernao-dias-provocaram-intervencao-militar/. Acesso em: 18 set. 2018. https://doi.org/10.1590/0103-335220172304

VEIGA, Abel. PR ausente por alegadamente ter sido ignorado pelo Governo. In: Téla Nón, 4 fev. 2015. Disponível em: https://www.telanon.info/politica/2015/02/04/18604/pr-ausente-por-alegadamente-ter-sido-ignorado-pelo-governo/. Acesso em: 19 set. 2018.

VEIGA, Abel. Dia dos heróis nacionais regressou a Fernão Dias. In: Téla Nón, 4 fev. 2016. Disponível em: https://www.telanon.info/politica/2016/02/04/21110/dia-dos-herois-nacionais-regressou-a-fernao-dias/. Acesso em: 19 set. 2018. https://doi.org/10.15729/nanocellnews.2016.07.21.001

Notas

Autor notes