Resumo: Busca-se no presente artigo comparar a experiência dos Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e dos Comitês da Unidade Popular chilena no princípio dos anos 1970. Embora fossem coalizões eleitorais, tanto a FA quanto a UP se constituíram também como movimentos de massa, utilizando-se da estratégia da mobilização política através de Comitês que contavam com grande participação popular. Por se tratarem de alianças multipartidárias, os Comitês da Frente Ampla e da Unidade Popular eram frequentados por militantes e simpatizantes das diferentes forças, o que em determinadas ocasiões gerava atritos e polêmicas. Além disso, devido ao importante papel que desempenharam nas eleições, foi preciso debater internamente qual seria o lugar desses organismos na estrutura partidária, trazendo à tona diferentes posições no seio das esquerdas no Uruguai e no Chile. Como fontes primárias, analisou-se a imprensa e a documentação interna dos partidos, além de entrevistas com alguns de seus ex-integrantes.
Palavras-chave: Unidade PopularUnidade Popular,Frente AmplaFrente Ampla,Participação políticaParticipação política,ChileChile,UruguaiUruguai.
Abstract: In this article, I propose a comparison between the experiences of the Frente Amplio”‘s Base Committees in Uruguay and the Committees of Chilean Unidad Popular in the early 1970s. Both the FA and the UP constituted mass movements, that used a strategy of political mobilization through committees which had a broad popular basis. Since they were multiparty alliances, the committees of the Frente Amplio and of the Unidad Popular were frequented by militants and sympathizers of different forces, which sometimes caused friction and controversy. To carry out this comparison, I analyzed internal documentation of the political movements and press releases on them, as well as interviews with some of their former members. I could identify some polemics about these organizations real importance and its place in the party's structure, revealing different positions within the left-wing forces in Uruguay and Chile.
Keywords: Unidad Popular, Frente Amplio, Political participation, Chile, Uruguay.
Resumen: Se busca en el presente artículo comparar la experiencia de los Comités de Base del Frente Amplio uruguayo y de los Comités de la Unidad Popular chilena a principios de los años 1970. Aunque fueran coaliciones electorales, tanto el FA como la UP se constituyeron también como movimientos de masa, utilizando la estrategia de la movilización política a través de comités que contaban con grande participación popular. Por tratarse de alianzas multipartidarias, los comités del Frente Amplio y de la Unidad Popular eran frecuentados por militantes y simpatizantes de las diferentes fuerzas, lo que en determinadas ocasiones generaba fricciones y polémicas. Además, debido al importante papel que desempeñaron en las elecciones, fue necesario debatir internamente cuál sería el lugar de esos organismos en la estructura partidista, trayendo a la luz diferentes posiciones en el seno de las izquierdas en Uruguay y Chile. Como fuentes primarias, se analizó la prensa y la documentación interna de los partidos, además de entrevistas con algunos de sus antiguos integrantes.
Palabras clave: Unidad Popular, Frente Amplio, Participación política, Chile, Uruguay.
Seção Livre
Participação popular e mobilização política no Cone Sul dos anos 1970: os Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e os Comitês da Unidade Popular chilena em perspectiva comparada
Popular movements and its political outcomes in the Southern Cone during the 1970s: the Frente Amplio's Base Committees in Uruguay and the Committees of the Chilean Unidad Popular in a comparative perspective
Participación popular y movilización política en el Cono Sur de los años 1970: los Comités de Base del Frente Amplio uruguayo y los Comités de la Unidad Popular chilena en perspectiva comparada
Recepção: 22 Outubro 2018
Aprovação: 08 Maio 2019
Publicado: 30 Setembro 2019
“¡A organizar en las industrias, poblaciones, asentamientos, fundos, oficinas, escuelas, universidades y en todas partes los Comités de la UNIDAD POPULAR!”.
(Contracapa do Programa básico de gobierno de la Unidad Popular. Candidatura presidencial de Salvador Allende. Dezembro, 1969)“El sábado se inaugura el Congreso de los Comités de Base del Frente Amplio, lo que constituye un gran acontecimiento que muestra por sí mismo lo que es el Frente, su enorme vitalidad y su firme futuro “.
(Editorial de El Popular, orgao porta-voz do Partido Comunista do Uruguai. Dezembro, 1971)No meio acadêmico é quase um lugar comum referir-se à estabilidade das democracias chilena e uruguaia ao longo séc. XX. Assim, parte da bibliografia especializada geralmente assinala que, até os anos 1970, atingiu-se nestas sociedades um desenvolvimento institucional que não encontrava par nos demais países da região ( AGGIO, 2002; CAETANO; PÉREZ; RILLA, 1987; CHASQUETTI; BUQUET, 2004; DRAKE, 2015).
Segundo entendo, tal abordagem não é por definição equivocada, mas acaba reforçando a ideia de que Uruguai e Chile foram casos excepcionais no contexto latino-americano - afirmação obviamente discutível. Essa pretensa excepcionalidade tem sido questionada por inúmeros trabalhos, os quais apontam, por diferentes caminhos, que a centralidade e a longevidade dos partidos políticos uruguaios, ou a postura constitucional e profissionalizada dos militares chilenos não eram necessariamente indicativos de solidez democrática ( COSTA, 2007; SOUZA, 2007; DEMASI, 2012) Vale dizer, o equilíbrio constatado em um e outro país tampouco os manteve a salvo de conflitos internos como a irrupção da luta armada e das ditaduras, mesmo que tenham vivido durante várias décadas sob o signo da normalidade e da alternância de poder.
É verdade que no cenário macrorregional a instabilidade política foi quase sempre a regra, sendo relativamente incomuns os períodos democráticos mais extensos. Fazendo um rápido sumário, após a fratura do sistema legal no Brasil em 1964, seguiram-se outros episódios de violento desrespeito à democracia no Cone Sul, como os golpes de Estado de 1973 no Uruguai e de 1976 na Argentina, salientando que, no caso argentino, já havia um histórico de reiterados assaltos ao poder. Desde meados dos anos 1950 também o Paraguai sofria com eleições fraudulentas que sempre reconduziam Alfredo Stroessner à presidência do país. Finalmente, no Chile, o governo de Salvador Allende foi interrompido em 1973, instaurando-se uma das ditaduras mais discricionárias do período.
Em se tratando do espaço ocupado pelas Forças Armadas na vida política nacional, podemos considerar os exemplos da Argentina e Uruguai como antíteses um do outro. Entre os argentinos, a intervenção dos militares na esfera pública foi uma constante em quase todo o séc. XX. Segundo Alain Rouquié, “[…] De 1930 a 1973, nenhum presidente eleito no quadro de uma sucessão normal conseguiu cumprir seu mandato constitucional […]” (1984, p. 321). O mesmo autor lembra ainda que dos quinze mandatários que ocuparam a Casa Rosada nesse interregno nada menos que onze eram militares de carreira.
Há que se considerar, todavia, que o oficialato argentino não agiu todo o tempo de maneira uniforme, quer dizer, nem sempre houve unanimidade sobre o rumo a se tomar. Por vezes, divergências internas vieram à tona e militares eleitos acabaram derrubados por golpes desfechados por seus pares, e não apenas no caso de Juan Domingo Perón em 1955, mas também de Frondizi, deposto em 1962, e Arturo Illia em 1966.
No Uruguai, ao contrário, a modernização implementada pelo batllismo nas três primeiras décadas do séc. XX operou uma marginalização cada vez maior das Forças Armadas como ator político. Até 1930, os partidos Nacional (Blanco) e Colorado já haviam se estabelecido como siglas modernas e apegadas aos meios ordinários de disputa do poder. Nesse ínterim, o respeito às instituições e a busca de consenso começou a pautar a esfera pública no país. Como resultado, os militares uruguaios - já bastante profissionalizados - abstiveramse politicamente restringindo-se às tarefas da caserna.
Um indício dessa nova postura é que o golpe de Estado de Gabriel Terra em 1933 contou apenas com o envolvimento da polícia e do corpo de bombeiros de Montevidéu, ficando o Exército em uma posição de mero expectador. Essa dinâmica durou até o final dos anos 1960, quando as crescentes tensões na sociedade uruguaia, com destaque para o surgimento da luta armada dos Tupamaros, trouxeram novamente as Forças Armadas para o centro da arena política; em síntese, nem mesmo o Uruguai se viu livre da ingerência dos quartéis.
A alta participação eleitoral no Chile e no Uruguai são, de fato, traços marcantes da cultura política desses países. Destarte, não apenas o alistamento de votantes aumentou exponencialmente ao longo do tempo, como o comparecimento às urnas, em que pesem variações sazonais, também cresceu. De acordo com Timothy Scully,
A solidez crescente do sistema partidário chileno nas décadas de 1950 e 1960 foi acompanhada de uma grande expansão do eleitorado. As reformas eleitorais e os crescentes esforços dos partidos para mobilizar o eleitorado resultaram em um aumento de quase dez vezes da população votante entre 1932 e 1973 […] A porcentagem da população adulta total apta a votar durante o mesmo período subiu de 40 para 87,2%. E o número absoluto de eleitores subiu de 591.994 em 1949 para 4 milhões e meio em 1973 ( SCULLY, 1996, p. 96, tradução nossa) 1.
No caso uruguaio, a participação eleitoral também está vinculada à importância dos partidos políticos naquele sistema. María del Rosario Beisso e José Luis Castagnola assinalam que nas sociedades modernas os indivíduos se integram aderindo a vários grupos, categorias, organizações sociais e políticas simultaneamente, e que essas adesões são feitas de modo a gerar o menor nível de tensão possível entre elas. Pensando nas várias modalidades/possibilidades de adesão e integração social no Uruguai, os autores lançam a hipótese de que “[…] las lealtades político- partidarias constituyen un eje dominante - en relación con otras adhesiones, lealtades y pertenencias - en el proceso de conformación de identidades sociales de los uruguayos” (1987, p. 10). Pode-se traduzir essa conjectura na seguinte pergunta: por que a lealdade dos cidadãos para com os partidos, isto é, a identidade partidária, se consolidou de maneira tão profunda e estável no Uruguai?
Para responder a essa questão são lembrados alguns aspectos da formação político-social do país: o primeiro deles seria a “coetaneidade” entre a formação do Estado nacional e dos partidos políticos. Para a população, a história de suas duas principais legendas se confundiria com o surgimento do Uruguai como país independente, o que fez com esses partidos se revestissem no imaginário coletivo de uma roupagem “épica” muito marcante. A dupla de pesquisadores também entende que os partidos foram os “mediadores básicos” na incorporação dos principais grupos sociais à “cidadania política”, o que aconteceu prematuramente se comparado com os outros países latino-americanos. Por fim, a “institucionalidade” teria uma “relevância simbólica” profunda, isto é, a existência de um sistema democrático e de instituições estáveis na maior parte do tempo teria gerado um alto grau de legitimidade ( ROSARIO BEISSO; CASTAGNOLA, 1987, p. 11-12).
Assim, existiria um “eixo de articulação dominante” no caso das identidades sociais uruguaias, a saber, o universo político-partidário, de maneira que “[…] al ser interpelado en tanto ‘ciudadano ‘ el sujeto tiende a estructurar su identidad tomando como referencia, fundamentalmente, su participación en la ‘esfera pública’ […]” ( ROSARIO BEISSO; CASTAGNOLA, 1987, p. 14, grifo do autor).
A predominância dos partidos políticos como atores legitimamente reconhecidos no Uruguai é denominada por diferentes especialistas como “partidocentrismo” ou “partidocracia”, e uma das características desse fenômeno foi justamente a consolidação de uma forte tradição eleitoral no país ( CAETANO; RILLA; PÉREZ, 1987, p. 42-43). Além de eleições regulares e um calendário de consultas poucas vezes interrompido, a realização de plebiscitos foi muito comum, constituindo o voto e o ato de votar como exercício democrático corriqueiro e largamente difundido.
Na opinião de Alberto Aggio, o tema da democracia foi também muito caro à sociedade chilena, de modo que ali o histórico político atestava igualmente uma longa observância das regras institucionais.
[…] O regime democrático permanecia como uma referencia legitimadora da convivencia política entre os principais atores e, ao mesmo tempo, […] como aquele que garantia e possibilitava a realização de mudanças profundas na sociedade. As operações políticas voltadas para a efetivação das alternativas apresentadas por todos os atores ainda continuavam a ter no regime democrático o seu principal seletor, isto é, o fator que aferia sua viabilidade. Assim, nesta conjuntura, até mesmo no interior da direita, prevalecia o caminho institucional como artifício operativo para impedir o acesso da esquerda ao governo […] ( AGGIO, 2002, p. 112).
A exemplo da “partidocracia” uruguaia e guardadas as proporções, havia no Chile uma firme tradição eleitoral, com a diferença de que a competição no sistema chileno tendia a ser mais fragmentada, enquanto no Uruguai era bipartidária. Esse pluralismo talvez explique como uma opção como a Unidade Popular pudesse triunfar através do voto em plena Guerra Fria. Ainda de acordo com Aggio, um aspecto distintivo da estabilidade democrática no país é que o poder não fora monopolizado somente por uma “força política”:
[…] o Chile foi o único país da região a eleger um governo de Frente Popular, no final dos anos 30, resultado de uma aliança das esquerdas com o Partido Radical; viveu, entre 1952 e 1958, uma experiencia de “populismo” com o general Ibáñez e, com a vitória de Jorge Alessandri em 1958, o retorno da direita ao governo após vinte anos; foi também o primeiro país do continente a levar ao poder um presidente democrata-cristão, com a eleição de Eduardo Frei em 1964; e, em 1970, conheceu, também pioneiramente, a vitória da esquerda […] ( AGGIO, 2002, p. 17).
A perspectiva de que a alternância de poder estava incorporada às práticas políticas chilenas, ou melhor, era parte constitutiva dessas práticas, também é compartilhada pelo cientista político Paul Drake. Para ele,
Durante três décadas a partir de 1930 - e na verdade até o golpe que derrubou o governo de Salvador Allende em 1973 - a política chilena foi um caso único na América Latina. Nesse período apenas o Chile manteve uma democracia eleitoral com participação de importantes partidos marxistas. E durante quase quinze anos, entre 1938 e 1952, presidentes do Partido Radical detiveram o poder com o apoio, errático mas persistente, tanto de socialistas como de comunistas, com consequências duradouras para o desenvolvimento político da nação […] ( DRAKE, 2015, p. 805).
Em resumo, considerar o histórico de disputas bem como a participação eleitoral em uma e outra sociedade é fundamental para compreender como os Comitês da Frente Ampla e da Unidade Popular puderam arregimentar tantos apoiadores, convertendo ambas as coalizões em potenciais movimentos de massas.
No documento Acuerdo sobre conducción y estilo de campaña2, texto que definiu a atuação da UP durante as eleições de 1970, já se destacava o papel dos CUP (Comitês da Unidade Popular) como embriões do “poder popular”, tema recorrente no discurso da esquerda chilena naquele contexto. Uma vez estabelecidos, esses organismos seriam o canal de comunicação com as “forças sociais” ao longo da campanha:
Estos Comités deben ir convirtiéndose en el curso de la campaña en expresiones germinales del poder popular que conquistaremos en 1970, comenzando aún antes de la victoria a concretar aspiraciones reivindicativas de las masas y transformándose, una vez obtenidas, en factores dinamizadores y de dirección local de los procesos de cambios revolucionarios 3.
No Chile, o desempenho eleitoral das esquerdas era bastante positivo mesmo antes 1969, ano de criação da UP. Com exceção de 1952, quando o próprio Allende obteve apenas 50 mil votos pela coligação Frente del Pueblo, as eleições seguintes foram de grande crescimento para os setores progressistas. Em 1958, em uma aliança entre comunistas e socialistas chamada FRAP (Frente de Acción Popular), Allende conseguiu 28% dos votos, perdendo nas urnas por uma pequena diferença. Já em 1964, a FRAP obteve 39% do eleitorado, polarizando com o PDC que chegou a 56% dos sufrágios ( AGGIO, 2002, p. 16). De acordo com o historiador Peter Winn,
Em 1970, tanto Allende quanto a esquerda chilena completaram uma longa jornada, que se iniciara nos desertos de nitrato do norte um século antes, mas que os conduziria ao palácio presidencial em Santiago. A esquerda havia sobrevivido a ciclos sucessivos de rebelião e repressão. Esses ciclos custaram sangue, suor e lágrimas, mas haviam consolidado os Partidos Comunista e Socialista do Chile e dado origem a sucessivas confederações de trabalhadores. Allende fora deputado, ministro, senador, presidente do Senado e três vezes candidato presidencial, (derrotado) […] ( WINN, 2010, p. 57).
Assim, levando em conta os pleitos recentes, a disputa de 1970 era vista como uma real oportunidade de conquista do poder. Em caso de triunfo, a execução do programa de governo 4 presumia que o apoio eleitoral recebido pela coalizão fosse imediatamente convertido em uma permanente mobilização em prol das transformações, pois, é certo, haveria enorme resistência das elites política e econômica do país a essas mudanças. Nesse sentido, “Los Comités de Unidad Popular no sólo serán organismos electorales. Serán intérpretes y combatientes de las reivindicaciones inmediatas de las masas y, sobre todo, se prepararán para ejercer el Poder Popular” 5.
Diferente do bom rendimento das esquerdas no Chile, os partidos Comunista e Socialista do Uruguai nunca haviam tido votações expressivas, conquistando geralmente algo em torno de 10% do eleitorado - somando-se as duas legendas. Em 1971, com o surgimento da Frente Ampla, houve um salto quantitativo nesses números, sendo que nacionalmente os frenteamplistas obtiveram o terceiro lugar, com 18,3% dos votos, e se posicionaram como a segunda força política da capital, abarcando 30,1% dos eleitores, com o detalhe de que, à época, metade da população do país já vivia em Montevidéu ( NAHUM et al., 1998 , p. 79-81).
Apesar de não sair vitoriosa da eleição como a Unidade Popular, o bom resultado da FA em sua estreia não pode ser explicado sem levar em conta o poder mobilizador dos Comités de Base, organismos já previstos no Reglamiento de Organización aprovado um més após a fundação da aliança 6.
De acordo com o discurso do Partido Comunista do Uruguai, a função dos Comitês era absolutamente clara e não destoava em nada do que seus dirigentes entendiam como método político de massas: “Por cierto, gran papel le está reservado a los Comités de Base en llegar a las amplias masas y unirlas políticamente. […]” 7. Com relação ao lugar que deveriam ocupar na “estrutura democrática” e “unitária” da Frente Ampla, e visto sua importância, “[…] Sería grave error si se subestimara este papel de los Comités de Base, como lo sería igualmente si se los contrapusiera artificialmente a los grupos políticos que han constituido el Frente […]” 8. Assim, conforme o partido, essas eram duas realidades “inseparáveis” enquanto tal.
O receio do comunismo uruguaio de “contrapor” os Comités às organizações que integravam a FA também pode ser constatado na Unidade Popular já na etapa final do governo Allende. Em uma intervenção feita em 1973, o Presidente da República assinalava que seria um erro estimular o enfrentamento de militantes profissionais com apoiadores ou movimentos que não estavam formalmente ligados à UP:
Yo les digo a los trabajadores y a los militantes de los partidos, a cada hombre del pueblo que tiene un domicilio político, que junto con ser un defensor de la revolución y del Gobierno, debe ser un militante de las fuerzas del Poder Popular, que el pueblo ha ido creando como consecuencia de su propia experiencia.
Pero separar al militante del Gobierno y del Partido Popular, del compañero que forma parte de los poderes populares creados por ellos mismos, es enfrentar a trabajadores contra trabajadores; y eso es quitar la fuerza del pueblo […] 9 (grifo nosso).
Como aponta Elisa de Campos Borges, “O conceito de poder popular para Allende não poderia ser outro senão aquele que estava no programa da UP […]” (2015, p. 147). Neste passo, as organizações populares deveriam ser o esteio do governo revolucionário, mas não tão independentes a ponto de rivalizar com a sua condução.
A visão de Salvador Allende acompanhava a visão do programa, e parece-nos até evidente o fato de o presidente não concordar em hipótese alguma com a constituição de um poder popular que pudesse ultrapassar as representações reconhecidas e criadas por seu governo. Esse processo, caso ocorresse, poderia inclusive produzir uma crise do próprio governo, que já não teria legitimidade em sua base política. A questão não era somente se o poder popular estava a favor do governo, mas justamente se estava vinculado e alinhado organicamente e ideologicamente com o governo ( BORGES, 2015, p. 148, grifo nosso).
Para o historiador Rolando Álvarez, porém, os integrantes mais moderados da coalização, caso do Partido Comunista, não entendiam necessariamente os Comitês como expressões desse poder ou não deixavam claro quais seriam as funções dessas organizações de base após as eleições ( ÁLVAREZ, 2010, p. 224).
Ao consultar a documentação, notei que o mesmo tipo de polêmica esteve presente na Frente Ampla. Passadas as eleições de 1971, também no Uruguai as esquerdas se viram diante do desafio de encontrar um lugar para os Comitês de Base, os quais haviam cumprido um importante papel na campanha. A questão, para alguns, era definir até que ponto a condução da aliança, por si só complexa, poderia ser compartilhada com as bases.
Não obstante possuísse uma grande inserção no movimento sindical e estudantil, o Partido Comunista jamais havia contado com um engajamento político daquela natureza, e certamente não estava disposto a perdê-lo 10. Nesse ínterim, “contrapor” bases e direção poderia destruir o forte vínculo construído pelos Comités junto à cidadania entendida de maneira mais ampla.
Com alguma frequência a relação da FA com os Comités de Base gerava tensão entre seus membros, pois este ou aquele partido podia ser tentado a hegemonizar um comité em seu benefício, manobra considerada desleal segundo Esteban Valenti, à época líder máximo da Juventude Comunista:
[…] En los Comités de Base convergían dos cosas: militantes de los partidos e independientes, gente que no era nada. ¡Había mucha gente! Había muy buen clima y se discutía de todo. Y además se disputaba la hegemonía allí. Aprendíamos ese difícil equilibrio en la izquierda. Bueno, discutamos, tratemos de tomar posiciones, pero no ahoguemos al Comité, no ahoguemos a la gente. Porque se pagaba muy caro, si tú usabas el aparato para quedarte con un comité se pagaba muy caro. ¡Pero fue una disputa, tan poco fue angelical! 11
Esse tipo de problema resultava do próprio caráter constitutivo dos Comitês frenteamplistas. O Reglamiento de Organización estabelecia em seu Artigo 7º que “Habrá dos clases de Comités del Frente: de nucleación territorial y de nucleación por centro de actividad (centro de trabajo, estudios, etc.)” 12. Dessa forma, tais organismos de base não pertenciam e nem eram dirigidos por nenhuma força da coalizão em específico, isto é, não havia Comités do Partido Comunista ou do Partido Democrata Cristão, mas apenas Comitês da Frente Ampla, os quais eram frequentados por militantes ou simpatizantes de todas as correntes da aliança, e inclusive por eleitores independentes. Nos Artigos 9º e 10º essa diretriz fica evidente:
Artículo 9º - Los Comités del Frente se constituirán en forma amplia, convocando a todos los adherentes del Frente Amplio del respectivo lugar, sin distinción alguna por su participación organizada en cualesquiera de los sectores políticos que integran el Frente o por su condición de Independientes.
Artículo 10º - Cualquier ciudadano podrá adherir e incorporarse a los Comités del Frente y participar en sus asambleas con voz y voto a condición de pertenecer al barrio o centro de actividad donde se nuclea el Comité y de aceptar el Programa, el Acuerdo Político y la disciplina interna del Frente. 13
No Uruguai, os Comitês de Base pareciam mais voltados ao eleitorado e menos aos partidos da Frente Ampla, quer dizer, o aparato partidário estava menos presente. Em comparação, no caso dos CUP, a sua direção respeitava o pacto de distribuição de poder da Unidade Popular. Álvarez Vallejos afirma que as organizações tinham uma presidência rotativa contemplando todos os integrantes da UP:
[…] Al igual que en el Comando Nacional, las mesas ejecutivas de cada CUP -mediante la cuota correspondiente- buscaban asegurar la representatividad de todos los partidos de la coalición izquierdista. Así, los comités imitaban la estructura de su ente coordinador, con base en tres representantes por partido político […] ( ÁLVAREZ, 2010, p. 225).
A bem da verdade, após a candidatura de Allende a esquerda chilena dedicou pouco espaço em seus documentos oficiais à questão dos Comitês. O tema aparece somente no último tópico do Acuerdo sobre conducción y estilo de campaña e não ocupa mais que dois parágrafos. Ali, determinava-se que um Comando Político nacional com representação de todos os membros da UP coordenaria os trabalhos de propaganda. Estabelecido esse comando,
En todo el territorio y con la densidad que se estime conveniente, deben organizarse amplios Comités de Unidad Popular, que sean los instrumentos regionales o locales para la realización de la campaña, sin perder de vista que las fuerzas sociales no pueden ser consideradas simples destinatarias, sino protagonistas centrales de la campaña y del proceso creador de la nueva sociedad 14.
Resumindo, era claro para as esquerdas chilena e uruguaia que a conquista do poder, e mais, o exercício desse poder caso fossem vitoriosas, não seria possível apenas com o suporte de seus quadros internos e da militância profissional. Ampliar a base de sustentação política e converter o apoio eleitoral em mobilização permanente seria fundamental para qualquer projeto de transformação, principalmente porque a Unidade Popular e a Frente Ampla pretendiam realizar tais mudanças respeitando os limites institucionais estabelecidos.
Durante a campanha presidencial de 1970 as esquerdas do Chile utilizaram a experiência acumulada nas eleições de 1958 e 1964, ocasiões nas quais a FRAP (Frente de Acción Popular) teve um expressivo número de votos, mas não chegou ao poder como planejado. A tentativa de criar um discurso que contemplasse o eleitorado já cativo, mas também se estendesse ao centro do espectro político, fez com que a Unidade Popular insistisse que suas propostas não vinham de fora, da URSS, Cuba ou de qualquer outra parte, mas refletiam os problemas e as necessidades nacionais. Nessa conjuntura, os Comitês eleitorais cumpriram uma tarefa de primeira grandeza, pois aproximavam a organização política dos movimentos sociais chilenos (sindicatos, pobladores, camponeses) em ascensão.
[.] En este plan general de campaña, los CUP tenían el papel de ser el eje articulador, la verdadera espina dorsal que dinamizaría la cuarta campaña presidencial de Salvador Allende. Producto de su presencia en los organismos de base, podrían unir a las fuerzas sociales y políticas en un solo movimiento reivindicativo destinado a lograr satisfacer la demanda popular a través del triunfo electoral de Allende; única manera, según se decía, de alcanzar la transformación definitiva de Chile en un país más justo e igualitario […] ( ÁLVAREZ, 2010, p. 227).
A conquista do maior número possível de votos impunha como ordem do dia discutir os problemas imediatos da população, aqueles que atingiam diretamente a vida dos moradores das periferias em seu cotidiano.
[…] En este sentido, las fuerzas de izquierda, dejando de lado la retórica más revolucionaria e ideologizada, rectamente realizaban campaña tratando de responder a demandas locales, no vinculadas necesariamente a las “transformaciones profundas” de las que hablaba el Programa Básico de la Unidad Popular. El pragmatismo de la izquierda significaba reconocer la dificultad de llegar con un discurso “duro” de cambio y transformación social. De ahí que la campaña fuera un ejercicio de pedagogía social, en donde tenía cabida la lucha por la reivindicación específica, pero en la que el activista del CUP debía explicar que la única manera de resolver definitivamente esta y otras demandas era respaldando a Salvador Allende el 4 de septiembre […] ( ÁLVAREZ, 2010, p. 227, grifo nosso).
Nesse mesmo sentido, a batalha eleitoral era definida pela coalizão como tendo um “[…] papel educador que debe revestir la campaña y que contribuirá a facilitar la labor y acción del futuro Gobierno Popular […]” 15. No fundo, a Unidade Popular pretendia uma ampliação do próprio conceito de democracia representativa, ou ainda, superar o que o jargão marxista chamava de “democracia burguesa”: “Los Comités de Unidad Popular no sólo serán organismos electorales. Serán intérpretes y combatientes de las reivindicaciones inmediatas de las masas y, sobre todo, se prepararán para ejercer el Poder Popular” 16.
Acredito que havia certa indefinição quanto ao papel dos Comitês no discurso da UP, pois embora se afirmasse que estes não seriam apenas “organismos eleitorais”, na mesma página do programa a “conquista do poder” aparece como um de seus objetivos:
Para estimular y orientar la movilización del pueblo de Chile hacia la conquista del poder, constituiremos por todas partes los Comités de la Unidad Popular, articulados en cada fábrica, fundo, población, oficina o escuela por los militantes de los movimientos y de los partidos de izquierda e integrados por esa multitud de chilenos que se definen por cambios fundamentales 17 (grifo nosso).
Dada a conjuntura de polarização no Chile, inclusive com a possibilidade do não reconhecimento da vitória de Allende, grupos mais radicais defendiam que os CUP se convertessem em focos de resistência armada. É o caso de uma carta enviada à revista Punto Final em outubro de 1970 - durante o impasse político- jurídico causado pelo triunfo da UP. A mensagem, assinada pela Frente Revolucionária, sugeria que:
Los comités de UP, formados con fines exclusivamente electorales, deben transformarse en destacamentos político-militares del poder obrero- campesino, cuya fundamental preocupación será la consolidación de la victoria obtenida, exigiendo a la vez la ejecución del programa aprobado por los trabajadores 18.
A disputa em torno do papel efetivo dos Comités estava diretamente relacionada ao tema do “Poder Popular”, que mesmo após a queda do governo Allende continuou a ser objeto de debate. Já no exílio, o Secretário Geral do Partido Socialista do Chile, Carlos Altamirano, faria um balanço tentando explicar o fracasso da Unidade Popular e o golpe de Estado de 1973. Segundo argumentava, a ideia de formar gérmens de poder popular estava presente no programa da coalizão, contudo, “Esses textos não apresentavam uma noção precisa do que seria o Poder Popular, nem definiam claramente seu caráter e natureza [.]” ( ALTAMIRANO, 1979, p. 100).
Tal perspectiva é reforçada por Rolando Álvarez ao lembrar que as menções aos Comités na documentação oficial eram suficientemente vagas para que não se soubesse qual a sua real importância em face do Poder Popular ou seu papel em uma eventual presidência de Salvador Allende. Acossados pela necessidade de reforçar a unidade interna da aliança durante a batalha eleitoral, os partidos da UP acabaram relegando a discussão do tema para um futuro indeterminado.
[…] Si se convertirían o no en órganos de “poder popular”, requería de un debate político y teórico que las urgencias de la campaña hacían imposible realizar. El privilegio del accionar concreto de las masas -tal como era costumbre en la izquierda chilena- se priorizó por sobre la preeminencia de la teoría. Así, la existencia de los CUP como supuestos embriones del “poder popular” quedó solo como un enunciado general, como letra muerta, al no haberse efectuado una discusión de fondo dentro de la UP sobre este crucial punto ( ÁLVAREZ, 2010, p. 225).
Altamirano entende que a experiência chilena se desdobrava em três níveis: o “Governo Popular”, a “Unidade Popular” e o “Poder Popular”, os quais deveriam convergir harmonicamente em prol da revolução. Assim, as organizações populares de massa nasceriam apoiadas pelo governo e com a direção da UP, sendo autônomas em sua constituição, mas sob “orientação da direção revolucionária” (1979, p. 109). Em sua avaliação, as esquerdas não conduziram esse processo adequadamente, pois, “Em parte, estavam ausentes esse fator direcional e uma avaliação correta da natureza e vitalidade do novo poder […]”. Dito de outra forma, falhou-se ao não enquadrar os movimentos emergentes imprimindo-lhes um rumo determinado, “[.] Desse modo, havia o perigo de um desvio: o poder popular podia desenvolver-se como alternativo ou dual, até mesmo antagônico ao Governo Popular” ( ALTAMIRANO, 1979, p. 109).
Em grande medida, o surgimento de organismos como as Juntas de Abastecimento e Preços (JAP), os Comandos Comunais, os Comitês de Vigilância da Produção e mesmo os Cordões Industriais, respondiam aos desafios impostos pela crise cada vez mais aguda da economia e da sociedade chilena. Colapsos de abastecimento, boicotes de empresários, o avanço do mercado negro etc., obrigaram as massas de trabalhadores a se auto-organizarem para resistir à situação, ganhando autonomia e protagonismo crescentes. Para Carlos Altamirano, a espontaneidade e a pujança dessas iniciativas populares, muitas vezes, surpreenderam os partidos de esquerda, os quais não foram capazes de capitanear o impulso político nascente:
A burguesia entra em pânico. Percebe imediatamente os perigos de um fenômeno social cheio de estranha vitalidade e descobre sua potencialidade revolucionária. Em conjunto, a Unidade Popular vacila: observa um vago antagonismo neste poder emergente e sabe que seu controle será difícil. Definitivamente, não assume a tarefa de orientá-lo, canalizá-lo e torná-lo consciente ( ALTAMIRANO, 1979, p. 100, grifo nosso).
Pouco tempo após o golpe militar, em um seminário realizado nos Estados Unidos 19, o cientista político Jorge Tapia Videla também mencionaria como o núcleo duro do governo Allende receava perder o controle sobre as forças políticas que não estavam formalmente submetidas aos partidos da coalizão. Uma vez no poder, era urgente mobilizar o apoio eleitoral recebido nas urnas em favor de seu programa, lembrando que as esquerdas estavam em minoria no Legislativo e precisavam do apoio das ruas. Nessa conjuntura, os Comitês da Unidade Popular seriam uma dentre as tantas organizações que virtualmente dariam origem ao Poder Popular e viabilizariam as transformações em curso. O que aconteceu, porém, é que os CUP acabaram sendo preteridos como instância decisória legítima - mesmo que secundária -, sendo beneficiados atores políticos já integrados à aliança:
[…] Es así como los CUP ven minimizada su importancia como mecanismos de participación en las decisiones, las cuales quedan concentradas en las directivas de los partidos y movimientos de la coalición. En los hechos, esta situación refleja dos problemas concretos: 1) el temor de los partidos a perder su capacidad de captación y control político en favor de organizaciones que por su composición gozaban de cierta autonomía de acción, y 2) la ausencia de un grado mínimo de cohesión y homogeneidad estratégica i táctica que permitiera el abandono de patrones de conducta política tradicionales -i.e., la competencia inter-partidista en función de intereses particularistas e inmediatos de cada uno de los partidos aliados- […] ( TAPIA VIDELA, 1977, p. 51, grifo nosso).
Dessa forma, de acordo com Carlos Altamirano e Jorge Tapia Videla, o temor de perder o controle - ou a ascendência - sobre grupos que se organizavam fora de sua órbita, levou a Unidade Popular a desperdiçar as possibilidades/potencialidades que se apresentavam, e mesmo a esvaziar politicamente organismos tais quais os Comitês. Se isso é correto, estamos diante de uma flagrante contradição entre o discurso de alguns dos membros da UP e aquilo que foi realizado durante a experiência chilena.
O ordenamento interno da Unidade Popular estabelecia que cada um de seus integrantes manteria a sua própria “filosofia” e “perfis políticos”, ou seja, nenhum grupo abdicaria de seus postulados 20. Assim, o Partido Socialista, coerente com as resoluções de seus últimos congressos, seguia postulando a independência da “classe trabalhadora” em relação à burguesia chilena, vista como força contrarrevolucionária. De acordo com o PS, o “movimento de massas” tampouco deveria estar submetido ao “aparato governamental”, preservando a sua personalidade e, “[…] Más aún, los trabajadores organizados deben prepararse e irse incorporando al ejercicio real del poder, a través del manejo directo de las instituciones y organismos directos del estado […]” 21.
Desse ponto de vista, eram exatamente os Comités e o movimento sindical que garantiriam a participação dos trabalhadores no exercício do governo, e aumentar a sua centralidade era uma tarefa que o partido se impunha: “[…] El Partido Socialista luchará por revitalizar los comités de Unidad Popular y convertirlos en instrumentos del poder político de las masas trabajadoras en el nuevo Estado” 22. Na sequência, afirmava-se:
A los comités de Unidad Popular les corresponde integrarse activamente a las tareas que deben cumplir los organismos de clase y de masas, como sindicatos, juntas de vecinos y otros, los cuales deben servir de vehículos naturales de expresión de las luchas reivindicativas y sociales que deben elevarse a un nivel crecientemente político […] 23.
Como membro do PS, os pronunciamentos de Allende pareciam estar afinados com a posição defendida por seu partido. Em um longo discurso à população, feito no dia 16 de junho de 1971, lamentava que os Comitês tivessem perdido a vitalidade demonstrada durante a corrida eleitoral, inclusive deixando de cumprir tarefas a eles destinadas. Segundo suas palavras, era preciso reconhecer que
[…] los Comités de Unidad Popular no han cumplido las tareas que les hemos fijado y que personalmente les he señalado para que estudien los planes de gobierno, para que critiquen lo que no se ha hecho, para que conozcan las razones que han impedido se cumplan determinados aspectos. Para que estudien las tareas y las metas que el Gobierno se ha trazado, para que se capaciten políticamente. Porque los Comités de Unidad Popular deben actuar en la superación común de los que los integran, y deben estar vigilantes en la acción a fin de afianzar más y más en la voluntad del pueblo la voluntad revolucionaria de los militantes de la Unidad Popular. Es por eso que los Comités de Unidad Popular deben estar presentes en todas las actividades, como lo estuvieron en la etapa electoral y preelectoral […] 24 (grifo nosso).
Avaliação semelhante era feita pelo Partido Radical, integrante da UP desde a fundação da aliança em 1969. Em sua XXV Convenção Nacional, realizada em agosto de 1971, a sigla apresentou uma análise de conjuntura, inclusive apontando suas limitações no tocante à mobilização de apoiadores. Entre os erros cometidos, admitia “[…] la desmovilización perceptible de los Comités de la Unidad Popular después del triunfo electoral […]” 25, o que comprometia a capacidade do governo de implementar seu programa. Depois, concluía: “Debemos exigir, para cumplir con el espíritu con que se crearon los Comités de Unidad Popular y, para la democratización de la lucha popular la inmediata reactivación de estos Comités a nivel poblacional, gremial y comunal” 26.
Como se vê, o tema do “poder popular” naturalmente engendrava contradições difíceis de resolver, fosse no âmbito do discurso ou da prática política. Falando aos trabalhadores em 1º de maio de 1971, o novo presidente afirmava:
Cuando yo hablo de ampliar el poder político, pienso que más allá de los límites de la Unidad Popular hay miles y miles de ciudadanos que pueden estar junto a nosotros; hay cientos y miles sin domicilio político, y hay otros que, teniéndolo, no pueden olvidar ni los principios, ni las ideas, y por eso yo los llamo fraternalmente, limpiamente, a trabajar por el Chile nuevo y por la patria mejor que queremos para todos los chilenos.
[…]
Fortalecer el poder popular y consolidarlo significa hacer más poderosos los sindicatos con una nueva conciencia, la conciencia de que son un pilar fundamental del Gobierno, pero que no están dominados por él, sino que, conscientemente, participan, apoyan, ayudan y critican su acción27 (grifo nosso).
O discurso presidencial no dia do trabalho acontecia poucas semanas após a vitória da Unidade Popular nas eleições municipais de abril do mesmo ano. O resultado das urnas, francamente favorável aos partidos da coalizão, foi comemorado como uma ratificação do recente êxito das esquerdas em setembro de 1970: “El Comité Político Nacional de la Unidad Popular expresa su satisfacción por el amplio respaldo que la ciudadanía entregó en las elecciones de ayer al Gobierno del Presidente Allende” 28.
Como destaca o historiador Peter Winn, o respaldo eleitoral recebido logo de início gerava a impressão de que a estratégia de Salvador Allende era acertada e promissora, “[…] Tudo o que ele tinha que fazer era continuar essa revolução controlada, paulatina e sequenciada, vinda de cima, para concluir o caminho democrático rumo ao socialismo. Mas Allende não contava com a revolução vinda de baixo” ( WINN, 2010, p. 89, grifo nosso). Seguindo o raciocínio de Winn, “[…] Essa revolução vinda de baixo com frequência coincidia com, ou complementava, mas cada vez mais divergia da revolução legalista e modulada vinda de cima, em um processo mais espontâneo e interativo das bases que não era facilmente controlado […]” (2010, p. 89). Em suma, se o impulso das transformações poderia vir de cima, mas também de baixo, não é difícil concluir sob qual desses vetores atuavam os Comitês da Unidade Popular, os quais exerciam pressão social e política a partir da população organizada, e não das cúpulas partidárias.
É razoável afirmar que a eleição de Allende desencadeou em diversos setores um ímpeto de participação solidária que atingia tanto o já experiente militante das esquerdas quanto o indivíduo comum, simpatizante daquele processo. Em junho de 1971, em um informe ao Comitê Central do Partido Comunista, o Deputado José Cademártori destacava a importância do trabalho voluntário sob o governo da Unidade Popular, inclusive com a estabelecimento pelo Executivo de uma data para celebrar o voluntariado no país. Para ele, “[…] El domingo 16 de mayo, instituido como Día Nacional del Trabajo Voluntario, fue una experiencia nueva para centenares de miles de chilenos, inspirados en el patriótico afán de entregar su aporte desinteresado a las tareas de la construcción nacional” 29. No bojo desse movimento, a atuação dos CUP era entendida como exemplar, pois incidia em questões práticas e cotidianas melhorando o acesso da população a determinados serviços:
En no pocos servicios los comités de Unidad Popular han llevado adelante valiosas iniciativas de trabajo voluntario, proposiciones para mejorar la atención al público y reorganizaciones internas para elevar la eficiencia. Un ejemplo positivo en este sentido lo están dando los empleados de Chilectra y del Agua Potable, que han establecido un turno voluntario los sábados en la mañana para atender la cobranza de las cuentas de consumo 30.
Solidariedade e engajamento parecem, de fato, ser traços marcantes na experiência da Unidade Popular. Como veremos a seguir, também no Uruguai os Comitês de Base da Frente Ampla excederam o trabalho político-eleitoral costumeiro, promovendo iniciativas que impactavam diretamente as condições de vida das pessoas.
No caso uruguaio, os Comitês de Base não pareciam assumir papel tão relevante no projeto da Frente Ampla, quer dizer, não integravam nada tão ambicioso como o “Poder Popular” almejado pelas esquerdas chilenas. Na verdade, a prática de manter sedes partidárias a fim de angariar apoio era utilizada no país há décadas por Blancos e Colorados por meio dos chamados “Clubes Políticos” ( RAMA, 1971).
Esses clubes, porém, eram em sua organização e propósitos bastante diferentes dos Comitês frenteamplistas; em algum sentido, eram talvez a antítese desses Comitês, sobretudo por sua composição. De acordo com Germán Rama, no caso dos partidos Nacional (Blanco) e Colorado, os locais partidários eram frequentados apenas por seus eleitores:
El método de proselitismo más frecuente es el llamado “censo”, consistente en entrevistas a familias de un determinado barrio en las que incluyen preguntas sobre personas en edad de votar, posesión de credencial cívica, simpatía por partido político, etc. Si el entrevistado declara preferencia por el partido que representa el club aunque piense en otras fracciones, se le invita a participar en los actos u otras actividades del club; si el entrevistado declara tener otra orientación política el contacto se limita a ofrecer los servicios del club con independencia de cualquier obligación de votar por la listas que él patrocina (1971, p. 20).
Os clubes políticos proporcionavam um tipo de participação fundamentalmente voltada às disputas eleitorais e à fidelização dos votantes. Segundo Rama, “La pobreza conceptual del mensaje político tiene su corroboración en que las principales actividades ‘ideológicas’ de los clubes consisten en conferencias sobre el pasado histórico del partido o sobre figuras que lo dirigieron anteriormente […]” (1971, p. 24). Menos que discutir política, acredito que um clube - fosse Blanco ou Colorado - buscava muito mais ampliar ou consolidar a sua área de influência em certos pontos das cidades, criando assim relações de dependência em um mercado em que a moeda corrente, é claro, era o voto.
O principal meio para a conquista e fidelização de eleitorado usado pelos clubes políticos era a intermediação de pedidos feitos por particulares - quase sempre dos eleitores mais pobres - junto a órgãos administrativos, constituindo assim clientelas. Criou-se dessa forma uma espécie de mercado de favores que atendia tanto os que ali vinham resolver seus problemas quanto os partidos, que assim procuravam garantir a adesão do indivíduo e de pessoas próximas a ele […] ( FERREIRA, 2012, p. 55).
O fato de serem hegemônicos na política uruguaia desde o século XIX, garantia que os velhos partidos, através de seus quadros, tivessem acesso privilegiado ao sistema de serviços do Estado - além de dinheiro - e utilizassem tais recursos de forma privada distribuindo-os em troca de apoio. Em uma longa reportagem do semanário Marcha publicada às vésperas da disputa presidencial, o jornalista Hugo Alfaro comentava como os “brigadistas”, voluntários da Frente Ampla que faziam a campanha de rua, encontravam dificuldades para realizar este trabalho.
[…] alguien que había puesto en su casa un cartel de cierto candidato blanco (o colorado, tanto da), echó a un brigadista cuando éste lo visitó por primera vez. La segunda vez entró a discutir, la tercera aceptó material de propaganda y la cuarta confesó lo que le pagaba el caudillo por mantener el letrero; conclusión: el cartel sigue en el frente, pero quienes están de veras en el Frente son él y otros cuatro familiares […] 31.
No tocante à FA, como já foi esclarecido, seus Comités de campanha recebiam simpatizantes e militantes de todas as forças da coalizão, posto que o objetivo era divulgar as suas propostas ao maior número possível de pessoas. Todavia, com o desenrolar do processo eleitoral, e inclusive após as eleições de 1971, o proselitismo puro e simples foi ultrapassado e os Comités de Base ampliaram as suas funções ordinárias.
Além de atividades propriamente políticas, quais sejam, divulgar a plataforma da aliança, promover o debate de temas relevantes, alistar frequentadores para as tarefas de campanha etc., os Comités estimulavam ações coletivas que visavam a melhoria dos espaços públicos frequentados pela população. Alberto Couriel foi assessor político de Liber Seregni, postulante ao Executivo pela Frente Ampla em 1971, e em depoimento me relatou o seguinte sobre o dia a dia dos Comités de Base:
[…] Era muy fermental, era muy fermental, y la gente tenía una gana de participar, una gana de hacer cosas. Suponéte en los Comités de Base decían ¿cómo traemos la gente del barrio acá? Vamos a enseñarles matemática, vamos a vacunar, vamos a limpiar las calles, vamos a podar los árboles… Eran muy creativos los Comités de base ¡no los de ahora! pero los del 71 eran muy creativos, eran fantásticos. Y no te olvida que ello era uno de los elementos centrales en la unidad en el Frente, porque ahí iban los democratacristianos, los comunistas, los socialistas, los colorados, los blancos, los que originan en el Frente, se juntaban todos ahí 32.
Em uma fala do próprio Liber Seregni, no bairro montevideano de La Unión, o candidato elogiava como os integrantes do comité de Malvín, outra zona da capital, haviam organizado creches para que as mulheres pudessem deixar seus filhos enquanto participavam das assembleias da coalizão, além de que “[…] en momentos de escasez, reunieron decenas de litros de leche, cuyos brigadistas ofrecieron en las casas del barrio donde habitan niños […]” 33. Nesse mesmo sentido, o semanário Marcha fazia uma convocação de página inteira incentivando a juventude a se empenhar em tarefas como a limpeza da cidade, o conserto de calçadas e também a conversar com os seus vizinhos sobre política 34. Como hipótese, pode-se afirmar que a prática dos Comités frenteamplistas expandiu o que se entendia por engajamento e, naturalmente, superou o que se costumava fazer nos tradicionais Clubes Políticos, pois, “A tomada dos espaços públicos, por sinal muito simbólica, visava melhorar o que era de uso comum, de maneira que a coisa pública era apropriada conjuntamente, e não de forma privada, como no caso dos favores oferecidos pelos clubes […]” ( FERREIRA, 2012, p. 58).
É possível conjecturar que o alargamento da participação política constatado nos Comitês de Base era uma estratégia para evitar desgastes internos, ao menos é o que sugere um documento da “Juventud Demócrata Cristiana” publicado no início de 1972. Nele, se destacava a importância do trabalho desenvolvido pela militância, mas também se deixava implícito que a diversidade ideológica presente em cada comité poderia ser um obstáculo:
Los comités de base permiten el encuentro de militantes con distintas ideologías o con definiciones partidarias variadas y aún aquellos que no las tienen: a su trabajo conjunto el Frente debe gran parte de su desarrollo.
En el objetivo de crecimiento le adjudicamos un papel de primera línea. Para ello pensamos que sus tareas prioritarias deben orientarse “hacia fuera” del comité, evitando desgastarse en un militantismo interno 35.
Apesar do grande empenho dos Comitês de Base e de toda a militância da Frente Ampla, o desempenho nas urnas ficou aquém do esperado. Nas eleições de novembro de 1971 a aliança ficou posicionada nacionalmente em terceiro lugar, com 18,3% dos votos. Colorados e Blancos obtiveram 41,0% e 40,2% dos sufrágios, respectivamente. No Departamento de Montevidéu, maior colégio eleitoral do país, os resultados das esquerdas foram mais expressivos e a coalizão alcançou 30,1% das preferências, constituindose como a segunda força política no principal centro populacional e econômico do Uruguai ( NAHUM et al., 1998 , p. 81).
Passadas as eleições, realizou-se o Primeiro Congresso dos Comités de Base da Frente Ampla 36, do qual participaram mais de dois mil e trezentos delegados 37. Se a derrota no pleito forçava a cúpula frenteamplista a refletir sua atuação e, inclusive, fazer uma autocrítica, a partir de baixo, dos movimentos de base, também era preciso pensar no futuro próximo dos Comités. Em seu jornal, o Partido Comunista informava sobre o evento adiantando um debate que deveria ser realizado:
A 20 días de las elecciones se reúne este Congreso para hacer una evaluación de la situación política luego de los comicios, considerar las experiencias muy ricas del trabajo de los Comités, dar opinión sobre la participación de los Comités en la estructura orgánica del Frente Amplio y abordar el trabajo futuro de los Comités 38.
Zelmar Michelini, político egresso do Partido Colorado, que se elegera senador pela Frente Ampla, afirmava que a aliança se constituía sobre dois pilares: em primeiro lugar os grupos político-partidários que se expressavam eleitoralmente e participavam da luta parlamentar; depois, os Comitês, que reuniam o povo incluindo pessoas que muitas vezes não apoiavam nenhum setor específico. Para ele, “En el equilibrio de esos factores, partidos políticos organizados y comités de base, es que el FA tiene para nosotros la razón de su triunfo futuro” 39. Tal qual os comunistas, Michelini não acreditava no choque entre as duas esferas de atuação política, mas antes, na sua complementaridade.
[…] Es necesario vigorizar todo ese fenómeno, institucionalizarlo, darles además a todos los comités de base la posibilidad de intervenir en la formación del acto de voluntad final del Frente Amplio. Y esto no significa en modo algún una colisión con los Partidos Políticos, sino por el contrario la reafirmación de lo que el Frente Amplio es 40.
O Partido Socialista aproveitou a oportunidade do congresso para reafirmar o caráter “multipartidário” e “policlassista” da unidade das esquerdas, o qual se expressava tanto nos “organismos centrais” quanto em suas bases. A “contribuição fecunda” dos Comitês na “organização” e “formação” política do “povo” era “indiscutível” segundo o PS 41. Os socialistas reclamavam a criação de um “corpo de normas” que regulasse o trabalho nos vários níveis da frente e promovesse uma “conjunção harmônica” entre eles, posição já firmada por um de seus dirigentes, José Enrique Díaz: “[…] Pensamos que los Comités de Base deben ser estructuras activas y dinámicas del FA y que deben estar encuadrados dentro de la estructura general del Frente […]” 42.
A Frente Ampla, na verdade, já contava com regras de atuação e conduta para seus membros; tudo isso fora estipulado no Reglamento de organización43. Ocorre que esse documento datava de março de 1971, isto é, momento em que os Comitês ainda estavam se formando - embora alguns existissem antes mesmo do surgimento da aliança 44 -, e decerto não se previa que tivessem um crescimento tão grande até as eleições. Urgia agora acomodar essa força e brindá-la com maior acesso às instâncias internas de decisão.
A Democracia-Cristã via a irrupção das bases como parte de uma questão maior: o “pluralismo” no interior da FA. Reputado como um “problema organizativo” de “grande transcendência”, o fenômeno não era visto como um obstáculo a priori, mas que por suas características poderia trazer dificuldades. “[…] El pluralismo partidario es una realidad fiel reflejo de la naturaleza del movimiento; soslayarla o ignorarla sería un gravísimo error que en nada hará avanzar la verdadera unidad y que debilitará el trabajo común […]” 45. Segundo essa lógica, o extremo fracionamento seria prejudicial diante das “exigências do novo tempo histórico”, impondo a todos o desafio de integrar essas “forças dispersas” articulando-as de forma “coerente” e “disciplinada” 46.
Os Comitês de Base reforçavam tal diversidade de maneiras diferentes: antes de tudo, eram o “ponto de encontro” daqueles indivíduos que militavam em uma ou outra organização, configurando assim um “primeiro grau de pluralismo”; mas também incorporavam, em um “segundo grau de pluralismo”, pessoas que não tinham partido ou grupo definido 47. O PDC entendia que a “estrutura organizativa” da Frente Ampla respaldava muito bem a primeira forma de participação, mas não a segunda; daí a importância do congresso.
O líder da Democracia Cristã, Juan Pablo Terra, obviamente considerava os Comitês como algo positivo, um diferencial da FA em relação aos partidos majoritários: “El Frente ha traído a la política algo nuevo, la participación del pueblo de todas las zonas del País y todos los grupos sociales […]” 48. Em contrapartida, anos depois confessou o receio de abrir a estrutura decisória da organização às bases, o que poderia comprometê-la irremediavelmente. Para Terra, as decisões da FA só existiam na medida em que seus integrantes, mesmo com todas as diferenças, chegassem a certo “consenso”,
[…] Y cualquier idea de convertir eso en un movimiento que se gobierna por la base, primero convierte a las bases en un campo de una lucha despiadada por la dominación, donde los aparatos rentados pasan a contar poderosamente. Y, en segundo lugar, eso significaba la destrucción, porque el día en que se tomaran decisiones que un grupo no pudiera compartir, se terminaba el Frente. Eso era fatal […] 49.
Toda essa polêmica - que na época foi tratada a portas fechadas - residia em dar participação a um setor que não atendia às mesmas disposições que os integrantes ordinários da aliança. Os grupos partidários estavam inseridos em uma realidade política de corte institucional, respondendo a demandas e a situações diferentes daquelas experimentadas pelos Comitês. Ao tomar parte em órgãos deliberativos, as bases poderiam desequilibrar o pacto que dera origem à Frente Ampla. Discursando ante os delegados dos Comitês no referido congresso, Liber Seregni assinalava essas diferenças:
Un error tremendo seria minimizar a los Comités de Base, sin percibir que esos Comités de Base son la dinámica común del Frente, y que sin ellos - o con ellos contraídos - iríamos a una mera yuxtaposición de partidos, sin comunicación efectiva entre sí.
Pero el otro error, en el lado opuesto, es llevar al máximo el Rol de los Comités de base; es la creencia de que los Comités de base son todo el Frente Amplio, y confundir así el Frente Amplio con un partido único, y no una convergencia, el acuerdo, la colaboración de varios partidos. Este también sería un error que podría destruir a nuestro Frente por el lado opuesto, pues no toma en consideración la importancia y el rol decisivo que han tenido y que tienen en el nacimiento, en la composición y en la dinámica de nuestro Frente la coalición de los partidos participantes 50 (grifo nosso).
A conclusão de Seregni era de que ambos os extremos deviam ser evitados, buscando, ao contrário, valorizar a “dupla característica” da frente, que conjugava partidos e movimentos de base. Seu discurso está marcado pelo tom conciliador que exigia a situação: “Un elemento requiere al otro, y el uno no lo es, ni lo sería, sin el otro […]” 51.
Antes mesmo do início da nova legislatura, marcado para 15 de fevereiro de 1972, os membros da Frente Ampla firmaram o Compromiso político, 52 documento cuja elaboração estava prevista na Declaración constitutiva53, mas que foi postergada com a anuência geral por conta do início da campanha. A derrota nas urnas exigia um pronunciamento no sentido de reiterar a unidade e mostrar que o projeto das esquerdas não fora animado apenas por finalidades eleitorais 54.
Em uma disposição transitória, os signatários do Compromiso político55 se obrigavam a tratar da abertura e modificação da estrutura orgânica da sigla no prazo de um mês, deliberando sobre: “a) Normas que aseguren la participación efectiva de los Comités de Base en la dirección política del Frente Amplio a nivel nacional, departamental y local.” 56; e “b) Criterios de integración y representatividad de los grupos políticos en los organismos de dirección del Frente Amplio” 57.
Como fica evidente, encerrada a sua primeira batalha eleitoral, para o FA o lugar das bases continuava incerto e pendente, revelando como o fenômeno dos Comitês parece ter superado toda e qualquer expectativa. Pensados inicialmente como um canal de difusão das propostas da aliança, nas palavras de José Enrique Díaz, aqueles espaços acabaram se tornando para seus frequentadores “[…] verdaderos ateneos de debates de hora y de horas, y salían después a la calle a pintar, a pegar carteles, a hacer toda la actividad política en una etapa de militancia que no volvió a repetir el Uruguay […]” 58. Em síntese, a intensa participação popular, em grande medida inesperada, fazia transbordar o rio da história para muito além do que as lideranças da esquerda uruguaia esperavam.
Em sua clássica tipologia, Maurice Duverger defende que há diferentes “graus de participação” nos partidos políticos. Segundo o autor, na medida em que alguém declara seu voto, deixa de ser um simples “eleitor” e se torna um “simpatizante”. “[…] Por esse mesmo motivo, desencadeia, com efeito, fenômenos de contágio social: sua manifestação já traz em si um elemento de propaganda; ele o aproxima de outros simpatizantes e cria os primeiros laços de uma comunidade” ( DUVERGER, 1980, p. 138). Contudo, o conjunto dos eleitores de uma determinada sigla não constitui a rigor uma comunidade - a não ser para fins estatísticos -, pois esses indivíduos não se conhecem pessoalmente pelo simples fato de votarem nos mesmos nomes. Em contrapartida, pode haver uma comunidade de simpatizantes, os quais desenvolvem laços mais duradouros, embora, às vezes, embrionários ( DUVERGER, 1980, p. 138). Tais pessoas, justamente por sua condição, podem frequentar lugares ou participar de atos comuns, sejam comícios, debates ou mesmo encontros em sedes partidárias.
Entendo que os Comitês de Base da Frente Ampla e os Comitês da Unidade Popular constituíam “comunidades de simpatizantes” dessas coalizões, elevando a mobilização política a um nível que transcendia o voto e as eleições. É quase certo que o grosso dos que acorriam aos Comitês era de simpatizantes 59, e não de militantes, pois estes últimos estavam alistados nos partidos e já possuíam suas próprias comunidades e locais de reunião.
Embora a Unidade Popular e a Frente Ampla tenham alargado o conceito de democracia participativa com a experiência dos Comitês, houve um ponto a partir do qual ambas organizações questionaram a sua conveniência, quer dizer, indagaram se era positivo compartilhar ou abrir a condução política a setores que não estavam devidamente enquadrados pela disciplina partidária e nem respondiam às hierarquias internas como a militância profissional.
Os Comitês, em um e outro país, foram espaços de articulação do político com o social. Por meio de seu trabalho, multiplicaram a mensagem das esquerdas atingindo um público mais amplo e aumentaram a sua base eleitoral. No Chile, a experiência acumulada nas disputas passadas - quando Allende esteve muito perto de vencer -, levou a UP a realizar uma campanha mais pragmática, na qual o discurso ideológico e revolucionário cedeu lugar a questões mais imediatas e de interesse da população, notadamente dos setores mais desassistidos ( ÁLVAREZ, 2010, p. 227). Essa mudança retórica foi, em grande parte, responsabilidade dos Comitês, os quais atuaram como mediadores políticos e aproximaram o programa da coalizão da massa de trabalhadores rurais e urbanos.
Entre os uruguaios, além da campanha eleitoral, os Comitês de Base da FA se empenharam em tarefas que poderíamos chamar de extrapolíticas, mas que no fundo eram politizadas. A tomada dos espaços públicos através de intervenções coletivas proporcionava um engajamento inédito em sua forma e conteúdo, afastando os Comitês das velhas práticas de cooptação dos partidos Blanco e Colorado em seus clubes ( FERREIRA, 2012, p. 58). Ali, a convocatória à organização da cidadania era eminentemente política, e todas as atividades desenvolvidas acabavam tendo essa mesma natureza.
Em 1973, como sabemos, Uruguai e Chile mergulhariam em ditaduras militares que lhes marcaram profundamente. A partir daí, a participação popular foi não apenas limitada como desestimulada. Em síntese, a lógica autoritária que se impôs era a da desmobilização social, e não o seu contrário. Antes da ruptura democrática, porém, pode-se falar de uma cultura política bastante voltada à expressão pelo voto, mas cujas práticas aconteciam igualmente por meio de outros canais, como os clubes políticos, sindicatos, associações etc.
Assim, o tipo de trabalho realizado pelos Comitês nos dois países retomava um costume que não era privativo das esquerdas, mas que no contexto de radicalização política daquele período foi aprofundado e ressignificado. Para a Unidade Popular, a função dessas organizações era não somente conquistar eleitorado e garantir a vitória nas urnas, como também constituir o futuro “poder popular”, condição para que o seu programa fosse implementado uma vez que Salvador Allende chegasse à presidência em 1970. No caso da Frente Ampla, o papel das bases continuava incerto mesmo após as eleições de 1971, e ainda que se tenha tentado definir melhor os seus limites, outras questões consideradas mais prementes acabaram relegando esse debate ao segundo plano.
Endereço para correspondência: André Lopes Ferreira, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Centro de Letras e Ciências Humanas - Departamento de História, Rodovia Celso Garcia Cid - PR 445 Km 380, , Londrina, Paraná, Brasil