O campo dos estudos da comunicação emergiu na vida acadêmica com um grilhão invisível: a colonialidade subjacente à sua própria concepção. Superar essa condição é um preceito acadêmico e político que a energia do Sul agora abraça, assumindo isso como uma “metáfora do sofrimento humano causado sistematicamente pelo colonialismo e pelo capitalismo” (Sousa Santos, 2009/2015, p. 12).

A colonialidade, noção proposta por Aníbal Quijano (1992), refere-se ao estado de “colonização do imaginário dos dominados” (p. 12) que acompanhou a conquista do chamado Novo Mundo e significou instaurar a então emergente modernidade européia – com suas definições de ciência, arte e cultura em geral – como um padrão universal praticamente inquestionável. Consequentemente, a conformação das diferentes áreas do conhecimento foi ajustada aos parâmetros de lógica e verdade derivados de um modelo já consolidado entre os séculos XVII e XIX. A Comunicação, nascida no final da década de 1920, não podia ser diferente; portanto, os traços de conhecimento positivo relacionados aos interesses dos grupos de poder a caracterizaram desde o início (cf. Lasswell, 1927/1938, e Mattelart, 1970).

As reflexões intelectuais feitas a partir da América Latina, entretanto, revelaram, desde muito cedo, essa natureza, embora não questionassem os fundamentos epistemológicos que a sustentavam (cf. Torrico, 2016a)¹.

Nesse sentido, desde a década de 1960, a América Latina se tornou um espaço que gera pensamento crítico e propositivo no âmbito comunicacional (a respeito, ver, por exemplo, Moragas, 1981/1985; Atwood & McAnany, 1986; Marques de Melo, 2007; Moragas, 2011; Portugal, 2000/2012, e Crovi & Cimadevilla, 2018). Os rumos das abordagens que surgiram na região nessa área de conhecimento e prática social, até a década de oitenta do século passado, ultrapassaram a denúncia da dependência e passaram a formular propostas de desenvolvimento e democracia (cf. Beltrán & Fox, 1982, e Beltrán, 2000). Hoje, nesse nível, há um novo ímpeto de iniciativa intelectual que carrega a marca questionadora e libertária da decolonialidade (cf. Castro-Gómez & Grosfoguel, 2007; também Restrepo & Rojas, 2010), ao mesmo tempo em que chega, igualmente, à análise relacionada à Comunicação (cf. Sierra & Maldonado, 2016, e Torrico, Castro, & Osorio, 2018).

O PROCESSO DA LATINO-AMERICANIDADE

A própria conformação do subcontinente latino-americano ocorreu sob a tradição da imposição externa. A área geográfica que em 1492 “completou a Terra” (Arciniegas, 2005) e que em 1507 foi batizada como “América”, foi então integrada ao circuito planetário sob condições de subordinação e tornou-se uma extensão – territorial, econômica e política, primeiro; cultural, depois – da Europa, que a partir dessa circunstância se tornou o “centro” do mundo (cf. O’Gorman, 1958/2005, e Mignolo, 2005).

Quase três séculos e meio depois, logo após a independência republicana ter sido alcançada pela maioria dos países do sul da região, surgiu a vontade intelectual e política em relação à existência da “América Latina” na massa continental americana, produto em parte das lutas entre as potências hegemônicas da época (Inglaterra contra a França, em particular) e delas com seu rival emergente, os Estados Unidos da América, mas também resultante de uma consciência de identidade nascente, orientada pelo desejo de autodeterminação, a “independência mental”, nos termos de Leopoldo Zea (1965/1976).

A maturação desse sentido regional diferenciador foi fomentada pelas evidentes políticas e ações expansionistas de Washington, embora esse processo de construção de uma alteridade específica tenha levado cerca de noventa anos após a etapa de independência, uma vez que recentemente ganhou impulso, em meados do século XX. A conversão do velho espírito anticolonial em outro de teor anti-imperialista – e, portanto, com alguma influência da esquerda marxista – começou a se manifestar na ocasião (cf. Löwy, 1980/2015).

A latino-americanidade, como expressão de uma alteridade revalorizada e rebelde, foi configurada em confronto com as aspirações estadunidenses da chamada “Doutrina Monroe”, que em 1823 proclamou seu lema “América para os americanos”², mas depois gradualmente ganhou presença em vários espaços da análise e debate voltados principalmente a questões internacionais.

Assim, na arena institucional, esse aspecto do pensamento – com nuances que oscilaram e ainda o fazem entre a ruptura política radical e a conciliação reformista – foi incorporado em cenários como a Comissão Econômica para a América Latina (1948), a Associação Latino-Americana de Sociologia (1950), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (1957), o Parlamento Latino-Americano (1964), o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (1967) ou a Associação Latino-Americana de Integração (1980), entre outros relevantes.

Com respeito ao campo da comunicação, esse impulso regional se refletiu especialmente na criação do Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunicação para a América Latina (CIESPAL, 1959), da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (ALAIC, 1978) e da Federação Latino-Americana de Faculdades de Comunicação Social (FELAFACS, 1981), organizações que continuam promovendo formação especializada e produção intelectual na área.

Dessa forma, como fator de identidade e projeção histórica, a latino-americanidade alcançou foro de cidadania, embora nos últimos anos algumas tendências ideológicas de tom milenarista (indianistas, indigenistas e mesmo afro) tenham começado a questioná-la, porque não corresponderia à substância étnica originária dos povos conquistados que – segundo os críticos – permaneceria intacta apesar dos mais de cinco séculos de colonização.

O que é evidente nessa jornada, no entanto, é que a noção e a vivência da América Latina encontram seu principal suporte na existência e na atuação de redes intelectuais³, como várias das anteriores, e não em dispositivos governamentais ou interestatais, mesmo que formalmente constituídos com esse fim.

É a partir daí, portanto, que a visão crítica regional que emerge e se irradia hoje é renovada para enfrentar principalmente a colonialidade.

O “CENTRO UNIVERSAL” MODERNO

A subjugação e pilhagem das populações nativas iniciadas com a chegada de Cristóvão Colombo às terras que mais tarde seriam batizadas como americanas impulsionaram a até então marginal e beligerante Europa à mencionada posição de privilégio na esfera medieval que, por sua vez, logo transitou para a Modernidade.

A transformação que o mundo conhecido registrou após a “descoberta da América”⁴ deu lugar a dois grandes universalismos: um geográfico, uma vez que o globo constituiu-se como tal com a consequente precipitação de “uma nova era de convergência” (Fernández-Armesto, 2010, p. 10); e o segundo, civilizatório colonial, porque o modelo cultural europeu tornou-se paradigmático, tornando-se uma “aspiração” – ainda que obrigatória – para os demais povos (Quijano, 1992) e, em particular, para aqueles que foram submetidos por aqueles que chegaram de ultramar. Ambos os movimentos induziram uma drástica mudança na natureza social e culturalmente policêntrica da esfera pré-moderna que foi reorganizada em torno de um único centro.

Mas não é só isso. Foi também o momento em que a modernidade capitalista veio à luz, um fenômeno que, para o caso americano, significou o exercício de uma “violência sacrificial” pelos conquistadores e o consequente “en-cobrimento dos não europeus” (Dussel, 2008, p. 9). Mais de 90% da população nativa da região, estimada no início do século XVI em 80 milhões de pessoas, foi dizimada pelos conquistadores/colonizadores (Todorov, 1998, p. 144), enquanto as culturas locais acabaram “despojadas de padrões de expressão formalizada e objetivada, intelectual e plástica ou visual” (Quijano, 1992, p. 13).

Desse modo, “Com o início do colonialismo na América, começa não apenas a organização colonial do mundo, mas – simultaneamente – a constituição colonial do conhecimento, línguas, memória e imaginação” (Lander, 2000, p. 16).

No contexto da dominação colonial, como consequência, foi criado também o sistema de conhecimento ocidental – empírico, mensurável, legal e totalizante – cuja racionalidade, a da ciência positiva, é a única que se considera válida e útil. É a isso que Immanuel Wallerstein (1996a) se refere quando faz um relato da “construção histórica das Ciências Sociais” que, de fato, culminou num monopólio epistemológico e mesmo linguístico das antigas potências imperiais europeias e de seu prolongamento no norte americano, que foi fortalecido pelos processos de transformação sociopolítica e pela institucionalização acadêmica que ocorreram após a chamada Segunda Guerra Mundial (p. 37).

O eurocentrismo do conhecimento – que universalizou a perspectiva dos conquistadores, dividiu a história entre barbárie e civilização, ao mesmo tempo que delineou um curso necessário de imitação – foi posteriormente expandido e transmutado em centrismo ocidental (Western Centrism), o que incrementa a predominância da cultura europeia com elementos da europeizada, isto é, da estadunidense.

A colonialidade, a relíquia deixada pelo controle colonial nas estruturas sociais, instituições e imaginárias dos antigos colonizadores e colonizados, está, portanto, presente nos modos de conhecer e em seus produtos. E o campo comunicacional não está isento dessa marca que classifica, subordina e que – como foi dito – também é congênita (cf. Torrico, 2016a).

A COMUNICAÇÃO “CENTRADA”

Sendo uma das mais jovens áreas do conhecimento social, a Comunicação ou a Comunicologia⁵ foi incorporada ao mundo do conhecimento sistemático – não sem relutância ou traumas – em meados da década de 1920. Seu ponto de origem pode estar localizado na tese de doutorado (1926) do estadunidense Harold D. Lasswell, um economista por formação que se aventurou na Ciência Política por meio de estudos sobre a teoria, o conteúdo e os efeitos da propaganda de guerra, em um primeiro momento, e logo depois com indagações pertinentes à propaganda política (cf. Lasswell, 1927/1938, e Aguiar & Barsotti, 2017).

Nos anos posteriores e até o final da década de 1960, também nos Estados Unidos da América do Norte, outros pesquisadores provenientes da Sociologia e da Psicologia (Paul Lazarsfeld e Kurt Lewin com Carl Hovland, respectivamente) complementaram as abordagens de compreensão e descrição científicas tradicionais do fato comunicacional. Das contribuições de todos eles, assim como de outros autores relacionados às coordenadas cognitivas desses “precursores”⁶, derivou o que o comunicólogo boliviano Luis Ramiro Beltrán (2007) identificou como o “esquema persistente”, um modelo do processo de comunicação composto por sete elementos conectados de modo unilinear (Fonte-Codificador-Mensagem-Canal-Decodificador-Receptor-Efeito) e com um propósito monocausal considerado necessário: a persuasão (p. 17).

Esse esquema, que se impôs como o “paradigma dominante” no campo e resumiu a natureza e o escopo da mass communication research, não apenas continua a ser reproduzido, ensinado e aprendido em escolas universitárias da área na América Latina⁷, mas é aplicado de maneira habitual nos processos de comunicação de maior alcance: a informação jornalística, a publicidade, o entretenimento, a educação e a propaganda político-eleitoral ou religiosa, incluindo aquelas que hoje ocorrem no ciberespaço e que podem implicar alguma possível interatividade.

Nesse sentido, sem ser formalmente reconhecido com esse teor, esse modelo é adotado na prática profissional, de pesquisa e de ensino como se fosse um padrão canônico⁸. A concepção presente nele considera a comunicação como um instrumento através do qual um emissor ativo pode atingir seus objetivos de controle – e, portanto, de poder – sobre um, vários ou muitos receptores passivos ou meramente reativos, utilizando para isso, quase sempre, meios tecnológicos que canalizam e distribuem as mensagens.

Esse interesse, traduzido nos principais modelos teóricos em uso, preferencialmente apoia a unilateralidade dos fluxos, ou seja, prioriza o ato performativo de transmissão mais do que as trocas equitativas efetivas e a controversa construção de sentidos.

Consequentemente, o que se tem no substrato da maioria dos estudos comunicológicos é essa ideia unidirecional, mediatizada, instrumentalizante e reificadora da relação significativa entre os seres humanos, que constitui o núcleo teórico, ideológico e até programático do que é possível chamar de Comunicação “Ocidental”⁹, isto é, do acúmulo estadunidense-europeu de elaborações conceituais fragmentadas, contraditórias e, portanto, parciais que se relacionam ao fenômeno comunicacional. E é nessa concepção, apesar de suas limitações apontadas, que se baseia a existência prática da comunidade acadêmica da especialidade.

A comunicação (processo social concreto de inter-relação através de signos) é estudada pela Comunicação ou Comunicologia (campo do conhecimento); a primeira é o objeto observável e essas são seu enquadramento em conceito. A última, a teorização, foi estruturada primariamente com base nas condições, preocupações e necessidades da realidade social, econômica, política e tecnológica estadunidense (ver Mattelart, 1970, e Beltrán, 1982), assim como de outras próprias do Ocidente europeu (cf. Mattelart, 1994/1995), uma vez que os dois espaços geoculturais foram seu local de surgimento.

A Comunicação, portanto, é um conjunto de conhecimentos geohistóricamente situados e geopoliticamente concentrados, ao qual, no entanto, com a mesma lógica e argumentos que são usados nos demais conhecimentos centrados nos Ocidente, atribui-se um caráter universal (Wallerstein, 1996b).

Mas isso não é tudo. Na noção predominante de comunicação, que é descrita aqui como “Ocidental”, está implícita a hierarquia colonial de pessoas e povos; isso se reflete tanto na verticalidade aceita da relação entre emissor e receptor quanto na prerrogativa de geração de conhecimento relevante atribuído quase exclusivamente à academia dos países que tradicionalmente e ainda hoje dominam o âmbito do conhecimento.

O centrismo-ocidental atravessa, assim, o espaço teórico comunicacional a partir de suas bases histórico-sociais e epistemológicas. É por esse motivo que se pode falar de uma comunicação “centrada”; em outras palavras, de um campo de estudos inscrito – desde o nascimento – no âmbito de interesses, sujeitos e procedimentos da ciência do Ocidente, apresentada como se fosse a única construção conceitual possuidora de bom senso e plausibilidade.

TRÊS CORRENTES COMPLEMENTARES

A maioria das teorizações relacionadas à comunicação decorre de transposições ou empréstimos conceituais¹⁰, nem sempre autorizados, das matrizes teórico-sociais ocidentais clássicas (funcional-estruturalismo, crítica dialética, estruturalismo e sistemismo), relacionados, por sua vez, ao eurocentrismo filosófico e à racionalidade científica moderna.

Nesse conjunto, prevalecerá a atenção dada aos processos de difusão tecnologicamente mediados que geram consequências pretendidas (portanto, positivas) ou questionáveis (negativas, então) nos destinatários das mensagens padronizadas. A instrumentalização da comunicação – para venda, a luta ideológica ou a promoção de mudanças (ajustes) na sociedade – é um denominador comum neste caso.

Embora as abordagens desse tipo já somem dezenas (basta revisar alguns compêndios teóricos para verificar isso¹¹), é possível agrupá-las esquematicamente em três grandes correntes, de acordo com sua natureza e em relação à localização territorial de sua emergência: pragmática, crítica e a crítica-utópica.

A primeira, desenvolvida especialmente nos Estados Unidos a partir dos anos 20 do século passado, enfatiza a utilidade da comunicação para alcançar os objetivos perseguidos pelo emissor, que em geral são considerados favoráveis à reprodução social.

A segunda, surgida a partir dos anos quarenta nos países europeus (Alemanha, Inglaterra e França, especialmente), denuncia tanto o emprego quanto as consequências perversas da comunicação que beneficiam apenas aqueles que administram suas estruturas de controle em detrimento daqueles que compõem os públicos, que podem ser até mesmo terem as suas condições de humanidade rebaixadas por causa disso. Da mesma forma, propõe agir em favor da desalienação.

E a última, resultado sobretudo das contribuições latino-americanas iniciadas na década de 1960, também assume críticas ao pragmatismo e denuncia a alienação, além de reivindicar o direito dos marginalizados de participar de assuntos públicos por meio de recursos alternativos de comunicação. Ao mesmo tempo, propõe a integração dos processos de comunicacionais na ação coletiva ou, no caso do Estado, em prol da independência político-econômica, do desenvolvimento e da democratização.

Apesar de suas particularidades e diferenças, essas correntes compartilham o mesmo substrato epistemológico, o da Modernidade, e têm como eixo de referência o “esquema persistente” mencionado anteriormente, mesmo no caso da crítica-utópica, que também não conseguiu escapar dos limites que a modernização e sua linha de progresso impuseram ao pensamento.

Dessa forma, afinal de contas, as três fazem parte da Comunicação “Ocidental” que serve como um “centro” teórico comum e, assim, confirmam que outra dimensão da lógica centralizadora do capital é a “acumulação de significados” (Pedro Gómez citado em Mignolo, 2015, p. 17).

PENSAR A PARTIR DA MARGEM

Então, percebe-se que a comunicação, como um fato relacional entre seres humanos, é predominantemente concebida em termos instrumentais, ou seja, como um elo útil para que A obtenha algo de B¹². Está muito distante, inclusive na versão crítica europeia, o reconhecimento de que, desse modo, parte de uma negação ontológica, pois escolhe esvaziar o processo da socialidade e, mais grave ainda, da humanidade.

Comunicar, em outras palavras, torna-se transmitir, ordenar, instruir ou direcionar, fazendo com que o seu outro sentido possível¹³, relacionado à criação de tecido social e à construção de comunidade e consenso, dê lugar à reprodução de hierarquias e desigualdades entre emissores e receptores, seja na realidade local ou do país, bem como nas relações entre países.

Corporificada dessa forma, espera-se apenas que a comunicação, com seu possível conhecimento, a Comunicação, com suas implicações epistemológicas, teóricas e metodológicas modernizadoras, reproduza essa desfiguração utilitarista comandada, no fundo, por uma polaridade estrutural finalista: a preservação ou eventual ajuste da ordem social instaurada pelo capital.

Deve-se destacar que o espírito questionador de tais limitações das características abrangentes da comunicação já estava presente nas reflexões dos pensadores críticos que, na América Latina, examinaram desde os anos 1960 as ideias que sustentavam uma prática de comunicação cujos protagonistas eram claramente os emissores proprietários, enquanto, do outro lado, eram localizados os públicos, as audiências, as “massas”, na condição de usuários ou “consumidores”.

Essa foi a base das demandas e abordagens latino-americanas em relação à participação e democratização, que deram origem a múltiplas experiências de comunicação popular contestatória, de “comunicação para outro desenvolvimento” e do apelo ao uso de “pequenos meios”, além de promoverem debates sobre o direito à comunicação e à adoção de políticas nacionais de comunicação. Esses temas, trazidos para o coração do Movimento dos Países Não Alinhados (1976) e de lá para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, a Cultura e a Comunicação (1978-80), na época, sacudiram as plácidas águas do concerto internacional.

No entanto, essa demanda não atingiu os resultados esperados. Por um lado, a ação combinada dos poderes e das empresas capitalistas do Norte desarmou as esperanças e promessas que germinavam em torno do objetivo de uma Nova Ordem Mundial da Informação e Comunicação; por outro, a redemocratização política baseada em economias de mercado, na qual a América Latina vive desde a década de 1980, praticamente neutralizou as vozes que exigiam mudanças, pluralismo e participação nos sistemas midiáticos.

Esse quadro desmobilizador foi completado, um pouco mais tarde, com a ilusão de acesso e interação sem obstáculos que, no início dos anos de 1990, produzida pelo surgimento e difusão gradual da internet (sobre esses e outros aspectos relacionados, ver Castells, 1997/1998).

Desse modo, as ideias latino-americanas que propunham não apenas transformar a prática dos processos comunicacionais, mas também influenciar na reavaliação de seus conceitos, foram paralisadas. Nesse contexto, e embora houvesse importantes abordagens analíticas nessa direção¹⁴, a corrente crítica-utópica não confrontou o núcleo epistemológico do “paradigma dominante”, o que a impediu de ter um impacto de teor desconstrutivo.

Os questionamentos teóricos feitos na região estavam circunscritos às próprias estruturas que viabilizavam ou restringiam o mencionado “esquema persistente” e, quando iam adiante, além de procurar outros tipos de efeitos, que combatessem ou revertessem a alienação, aspiravam a que a unilateralidade e o verticalismo também se abrissem a fluxos e a relacionamentos nos quais a igualdade prevalece. Obviamente, isso não poderia acontecer dado: (i) o princípio definidor mencionado com o qual o pensamento ocidental entende a comunicação e (ii) o controle do capital sobre a arquitetura e os objetivos das principais estruturas comunicacionais (cf. Mattelart, 1992/1996).

Trabalhadas, em última instância, a partir da periferia sistêmica, as reflexões e propostas críticas da América Latina fomentaram um horizonte cognitivo e de intervenção, provocador e promissor, mas ao mesmo tempo marginal. As estruturas institucionais dominantes – midiáticas e acadêmicas –, subsidiárias da “centralidade” do Ocidente, se encarregaram de classificá-las como desviantes, colocando-as no perímetro externo, anulando-as ou ignorando-as, mas também as reabsorvendo em formas comerciais.

Nesse sentido, o impulso dos meios e de espaços comunicacionais que poderiam alterar a ordem vigente e viabilizar oportunidades de participação e democratização deu origem ao que foi conhecido, sobretudo, como movimento de comunicação alternativa (cf. Simpson, 1986), enquanto no campo da crítica intelectual sua melhor expressão foi condensada na “comunicologia da libertação” que Luis Ramiro Beltrán vislumbrou em 1976 como uma busca de “conciliação programática e sem dogmas entre a intuição lúcida e a mensuração válida” (Beltrán, 1982, p. 118).

De qualquer forma, são essas contribuições marginalizadas pelo mainstream da Comunicação “Ocidental” e seu star system acadêmico (o grupo de autores e livros “consagrados”) que hoje representam uma fonte indispensável para a decolonização comunicacional.

RUMO A UMA NOVA DEMOCRATIZAÇÃO

Após cerca de meio século desde as efervescentes “décadas rebeldes” de 1960 e 1970, a América Latina é mais uma vez o lugar onde se gesta, renovado, o pensamento transformador.

Naqueles anos, quando o processo revolucionário cubano ainda estava em seu início socialista, a marca regional também foi dada pela incursão na cena pública da Teoria da Dependência (1969), da Pedagogia do Oprimido (1970), da Teologia da Libertação (1971), a chamada Comunicologia da Libertação (1976) e da Filosofia da Libertação (1977), um conjunto teórico-político multidisciplinar (cf. Gutiérrez, 1971; Freire, 1970/1981; Cardoso & Faletto, 1983, e Dussel, 1996) de alta irradiação e influência que buscava examinar tanto a situação geral subordinada da região como as condições de desigualdade existentes em cada realidade nacional.

A etapa da (re)democratização política que veio depois (desde 1978) amenizou as fortes tensões do período ditatorial anterior e, pouco a pouco, juntamente com a onda globalizadora de tecnocracia e livre mercado, tendeu a afastar a conflitividade do poder e das classes como objeto de referência, enquanto o próprio debate sobre assuntos coletivos se dissipou ou foi transferido para uma área de interesse renovado: a microssocial¹⁵. A democracia eleitoral trouxe consigo uma despolitização dos problemas e da ação social, enquanto o boom tecnológico e a diversidade ambiental ou cultural e as questões de gênero se colocaram como preocupações dos setores cidadãos e foco de algumas políticas públicas.

Os efeitos sobre o aumento da concentração da riqueza e a acentuação das desigualdades provocados em vários países da região com a implementação do programa de ajuste estrutural, mesmo desde meados da década de 1990, beneficiaram um conjunto de governos que emergiram das eleições e se qualificaram como “progressistas”. Substituindo aqueles que defendiam o neoliberalismo, depois de alguns anos, esses regimes não conseguiram mostrar de maneira patente as mudanças político-econômicas que haviam anunciado e começaram a ser removidos também pela via eleitoral.

Atualmente, na Venezuela, Nicarágua e Bolívia, remanescentes do que foi chamado de “giro à esquerda” (Arditi, 2009), a posição e os privilégios das elites econômico-políticas tradicionais e de outras de origem recente têm sido mantidos pelas decisões legais e econômicas adotadas pelos governos desses países, esquemas que desenvolveram dispositivos de poder cujo objetivo principal é sua reprodução endogâmica em longo prazo. Para esse fim, os próprios recursos da democracia – particularmente os de natureza legal e coercitiva – são utilizados, quando não são manipulados, para restringir as liberdades, bloquear o pluralismo e o controle cidadão ou desativar a participação.

Com esse pano de fundo de ideias e eventos, em meados da década de 1990, nasceu a crítica latino-americana da Modernidade e da colonialidade, corrente que traz outra perspectiva para a análise histórica e de conjuntura e que, há pelo menos quinze anos, promove uma renovação da maneira de colocar o problema da configuração do campo de estudos da Comunicação¹⁶.

Nesse contexto, o foco da reflexão é colocado na necessidade de avaliar os fundamentos epistemológicos e as condições históricas a partir dos quais o fato comunicacional foi reconhecido como um objeto cognitivo e, posteriormente, foi teorizado.

Como indicado antes, o “esquema persistente” ainda constitui a síntese do conceito ocidental estabelecido e assumido com a presunção de natureza canônica e validade universal, enquanto as diferentes tentativas de democratização da prática comunicacional, nos níveis nacional e internacional, não conseguem prosperar como se esperaria.

A crítica utópica latino-americana não apena denunciou o caráter transmissivo visto como a norma do processo de comunicação, mas também desafiou o pragmatismo exacerbado dos emissores; além disso, ofereceu opções que defendiam o acesso, a participação e o diálogo, bem como canais alternativos para a expressão dos marginalizados. No entanto, essas respostas não conseguiram dar frutos conforme se previa e acabaram sendo insuficientes para induzir uma transformação real nas formas predominantes de fazer e conceber a comunicação.

Desse ponto de vista, o modelo verticalista imposto pela Comunicação “ocidental” persiste em sua posição privilegiada, tanto na ação quanto na teoria. A democratização não foi possível. No máximo, a pluralidade – muitos meios – substituiu o pluralismo – muitas vozes, perspectivas diversas – e ainda hoje é apresentada como um simulacro dele. Nem o pensamento crítico europeu nem os estudos culturais, uma de suas vertentes contemporâneas mais bem-sucedidos, conseguiram perturbar essa estabilidade, porque, epistemologicamente, estão na órbita ideológica moderna (cf. Mattelart & Neveu, 2002).

No entanto, com o apoio do pensamento decolonial, essas problemáticas estão sendo atualmente retomadas com uma mudança substancial na perspectiva estratégica: não se trata de ver o que pode ser feito pelo popular ou pelo dependente a partir dos interstícios do sistema, mas desestruturar a lógica do mecanismo opressivo e sua justificativa teórica, com o uso de um posicionamento histórico e epistemológico cujo núcleo é a subalternidade.

A subalternidade define a condição geral de submissão forçada (política, econômica, cultural, de gênero, idade, “raça”, educação, etc.) sofrida por um grupo humano e, portanto, implica um local específico, na base da estrutura social, a partir da qual se forma um ponto de vista cognitivo e mobilizador que é inevitavelmente crítico e orientado para a libertação. Pensar na subalternidade é fazê-lo a partir da experiência de alguém que não é apenas excluído, mas também negado.

A subalternidade na questão do conhecimento refere-se à epistemologia do Sul, que é

a busca de conhecimentos e critérios de validade do conhecimento que garantam visibilidade e credibilidade às práticas cognitivas das classes, dos povos e dos grupos sociais historicamente vitimizados, explorados e oprimidos pelo colonialismo e pelo capitalismo globais. (Sousa Santos, 2009/2015, p. 12)

Assim, enraizada na condição histórica regional, a nova luta democratizante empreendida pela América Latina em matéria comunicacional é desenvolvida na arena da epistemologia e da teoria, porque é aí que devem ser removidas as restrições que tornam a comunicação um puro instrumento de poder, convertendo seu estudo, a Comunicação, em uma disciplina aplicada e útil apenas para tentar garantir a eficácia dos emissores corporativos.

A EX-CENTRICIDADE, UM IMPERATIVO

Vista do “centro”, a comunicação é predominantemente um processo de natureza mecânica, no qual o significado é preestabelecido ou que pode até deixar uma margem mínima para alguma interpretação diferenciada, mas sem afetar a espinha dorsal da relação emissor-receptor, composta pelo unilateralismo e pela hierarquia.

No espectro teórico da Comunicação “ocidental”, amplamente difundido na bibliografia estadunidense e europeia da especialidade, bem como em suas compilações e adaptações ibero-americanas, o mesmo que é fomentado pelos parâmetros de condicionamento da “pesquisa padrão”¹⁷ e suas publicações indexadas, faz com que não exista lugar para o social como uma dimensão histórica multifacetada na qual todo ato comunicacional ocorre. E, além disso, a ideia positivista da ciência continua a subsumir a sociedade – e a comunicação, portanto – na “natureza” ou na “tecnologia”, tanto quanto continua resistindo a qualquer possibilidade de conhecimento que possa surgir de procedimentos diferentes dos empírico-quantitativos.

A perspectiva decolonizadora postula outro ponto de vista.

Na concepção dos pensadores críticos da América Latina, a comunicação é um processo constitutivo do humano e do social, preexiste aos meios que a transmitem ou amplificam e supõe a construção de um com-saber (um “conhecimento com o outro”) em uma relação recíproca de natureza dialógica e convivial que deve ser realizada dentro de uma estrutura de direitos (cf. Torrico, 2016b).

A isso, a perspectiva da subalternidade acrescenta uma problematização relativa a um obstáculo subjacente, invisível aos olhos do Ocidente: a desumanização colonial (essas questões foram desenvolvidas em Torrico, Castro, & Osorio, 2018, em particular em pp. 13-24).

O momento da “descoberta” do território que mais tarde seria nomeado América, seguido imediatamente pelos tempos de conquista e colonização, não apenas inaugurou o estágio moderno da história, mas também estabeleceu a in-comunicação fundadora das desigualdades posteriores (Torrico, 2018).

O significado prático da missão civilizacional que a chegada de Colombo teve para as “Índias Ocidentais” ou “Novo Mundo” foi o de um profundo colapso da comunicação: a cultura europeia e seus interesses foram impostos não apenas às culturas recém-encontradas e subjugadas, mas, em termos gerais, sobre o conjunto de povos do mundo conhecido. Esse Ocidente, convertido em um “centro” universal, se mantém como base da organização hierárquica global.

Através da prática da violência física e da aculturação, a conquista/colonização produziu uma alteridade, de fato, inferiorizada. Essa sub-alterização¹⁸, que é a subordinação intencional da alteridade, se constituiu como uma prática de dominação que ia além do desconhecimento ou silenciamento do “outro”, pois chegou à sua aniquilação. Esse etnocídio perpetrado no processo de europeização global implicou um epistemicídio (Sousa Santos, 2009/2015, p. 12), isto é, a ignorância, a desqualificação e, finalmente, a efetiva supressão do conhecimento desse “outro” e de seus modos de produção.

Mas, no meio disso, estava a in-comunicação supracitada, a separação dos seres humanos em dois grupos: o dos (auto)considerados genuinamente humanos (e, portanto, “superiores”) e o dos qualificados como carentes de humanidade (os “sem alma” e “descartáveis”). A comunicação entre os dois não era possível e o emudecimento dos oprimidos era a norma.

A negação radical da condição humana dos povos subjugados se traduziu na escravidão e imolação da população africana, assim como na exploração e matança da população nativa americana, a pré-colombiana. Essa ação desumanizadora não apenas trouxe consequências degradantes para as vítimas, mas também entre os algozes: enquanto aqueles eram privados de sua dignidade humana, esses a perderam no exercício de sua ânsia de poder.

E como “os de cima” não estavam interessados em falar com “os de baixo”, enquanto procuravam assimilá-los culturalmente, a desumanização e a in-comunicação se sobrepuseram e se complementaram.

O poder colonial se erigiu, então, sob o silêncio imposto aos dominados. A independência republicana¹⁹ não representou uma mudança essencial nessa realidade autoritária; a colonialidade procurou – e continua a fazê-lo – fazer com que o controle da sociedade tenha como um de seus pilares a figura do in-comunicado.

Não é de surpreender, portanto, que essa estrutura vertical seja reproduzida de maneira sutil no conceito moderno de comunicação, que privilegia o emissor “que sabe” sobre a “massa anônima” que precisa de orientação. Mesmo na ficção democratizante das redes sociais digitais, existe um grupo “superior” que projeta, vende e gerencia tecnologias do ciberespaço e outro de usuários, certamente amplo, que, ao fim, é apenas uma figura nas estatísticas de rentabilidade do primeiro.

A comunicação está, portanto, aprisionada nas estreitas fronteiras da Comunicação “ocidental”. Hoje é necessário impulsionar uma ruptura com ela. É nisso que consiste a Comunicação ex-cêntrica.

Na linguagem coloquial, a excentricidade remete a um comportamento estranho, extravagante e até ridículo, criticável e, portanto, indesejável.

O significado atribuído aqui ao conceito – não apenas ao termo – refere-se, antes, a um afastamento consciente e deliberado do que está “centralizado” e, consequentemente, dá impulso a uma opção diferente.

O ex-cêntrico, com um hífen de separação, significa “o que está fora do centro”.

Se o “esquema persistente” sintetiza a ideia “centrada” de comunicação, na dupla acepção indicada antes – a de pertencer à episteme da Modernidade e seu teor “correto”, sensato e com obrigatoriedade de uso na prática –, a Comunicação ex-cêntrica, que deriva da crítica latino-americana à in-comunicação colonial, se coloca como uma rota compreensiva alternativa, baseada no pensamento decolonial.

Como subversão teórica, essa reflexão/ação busca, assim, des-centrar a Comunicação e se dispõe a problematizar a condição do in-comunicado, para incentivar sua indispensável superação. A produção de um novo equilíbrio prático que possibilite a reumanização da comunicação deve ser um próximo e imperativo passo.

REFERÊNCIAS

Aguiar, L., & Barsotti, A. (2017). Clássicos da comunicação: Os teóricos de Pierce a Canclini. Petrópolis, RJ: Vozes.

Arciniegas, G. (2005). Cuando América completó la Tierra (1ª reimp.). Bogotá, Colômbia: Villegas.

Arditi, B. (2009). El giro a la izquierda en América Latina: ¿una política post-liberal? Ciências Sociais Unisinos, 45(3), 232-246. doi: 10.4013/csu.2009.45.3.06

Atwood, R., & McAnany, E. (1986). Communication & Latin American society: Trends in critical research, 1960-1985. Madison, WI: The University of Wisconsin Press.

Beltrán, L. R. (1982). Premisas, objetos y métodos foráneos en la investigación sobre comunicación en América Latina (pp. 94-119). In M. Moragas (Ed.), Sociología de la comunicación de masas. Barcelona, Espanha: Gustavo Gili.

Beltrán, L. R. (2000). Investigación sobre Comunicación en Latinoamérica: Inicio, trascendencia y proyección. La Paz, Bolívia: Plural.

Beltrán, L. R. (2007). Adiós a Aristóteles: La comunicación “horizontal”. Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, (7), 12-36.

Beltrán, L. R., & Fox, E. (1982). Comunicação dominada: Os Estados Unidos e os meios de comunicação da América Latina. São Paulo, SP: Paz e Terra.

Berlo, D. (1984). El proceso de la comunicación (14ª reimp.). Buenos Aires, Argentina: El Ateneo. (Obra original publicada em 1969)

Cardoso, F. H., & Faletto, E. (1983). Dependencia y desarrollo en América Latina (21ª ed.). Cidade do México: Siglo XXI.

Castells, M. (1998). La era de la información: Economía, sociedad y cultura. Vol. 1: La sociedad red (2ª reimp.). Madrid: Alianza. (Obra original publicada em 1997)

Castro-Gómez, S., & Mendieta, E. (1998). Teorías sin disciplina (latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización en debate). Cidade do México: Porrúa.

Castro-Gómez, S., & Grosfoguel, R. (Eds.). (2007). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá, Colômbia: Siglo del hombre.

Crovi, D., & Cimadevilla, G. (Orgs.). (2018). Del mimeógrafo a las redes digitales: Narrativas, testimonios y análisis del campo comunicacional en el 40 aniversario de ALAIC. Cidade do México: ALAIC.

Devés-Valdés, E. (2007). Redes intelectuales en América Latina: Hacia la constitución de una comunidad intelectual. Santiago, Chile: Universidad Santiago de Chile.

Dussel, E. (1996). Filosofía de la liberación (4ª ed.). Bogotá: Nueva América.

Dussel, E. (2008). 1492 El encubrimiento del Otro: Hacia el origen del “mito de la modernidad”. La Paz, Bolívia: Biblioteca Indígena.

Fernández-Armesto, F. (2010). 1492 El nacimiento de la modernidad. Bogotá, Colómbia: Debate.

Freire, P. (1981). Pedagogía del oprimido (27ª ed.). México: Siglo XXI. (Obra original publicada em 1970)

Fuentes, R. (2008). Bibliografías, biblionomías, bibliometrías: los libros fundamentales en el estudio de la comunicación. Comunicación y Sociedad, (10), 15-53.

Galindo, J., Karam, T., & García, M. (2005). Cien libros hacia una comunicología posible. Cidade do México: Universidad Autónoma de la Ciudad de México.

Goyanes, M. (2017). Desafío a la investigación estándar en Comunicación: Crítica y alternativas. Barcelona, Espanha: UOC.

Gutiérrez, G. (1971): Hacia una teología de la liberación. Bogotá, Colômbia: Indo-American Press Service.

Katz, E., Peters, J. D., Liebes, T., & Orloff, A. (Eds.). (2008). Canonic texts in media research. Cambridge, MA: Polity. (Obra original publicada em 2003)

Lander, E. (Comp.). (2000). La colonialidad del saber: Eurocentrismo y ciencias sociales: Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires, Argentina: CLACSO.

Lasswell, H. (1938). Propaganda technique in the World War. Nova York, NY: Peter Smith. (Obra original publicada em 1927)

Löwy, M. (2015). El marxismo en América Latina: Antología desde 1909 hasta nuestros días. La Paz, Bolívia: Memoria Popular. (Obra original publicada em 1980)

Maldonado Torres, N. (2007). Sobre la colonialidad del ser: Contribuciones al desarrollo de un concepto. In S. Castro-Gómez & R. Grosfoguel (Edits.), El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global (pp. 127-167). Bogotá, Colombia: Siglo del hombre.

Martín-Barbero, J. (1987). Procesos de comunicación y matrices de cultura: Itinerario para salir de la razón dualista. Cidade do México: Gustavo Gili.

Martino, L. (2007). Teorias da Comunicação: O estado da arte no universo de língua espanhola. Artigo apresentado no XIX Encuentro de los Núcleos de Investigación de la INTERCOM, Brasília, DF, Brasil.

Marques de Melo, J. (2007). Entre el saber y el poder: Pensamiento comunicacional latinoamericano. Cidade do México: UNESCO.

Mattelart, A. (1970). Críticas a la Communication Research. Cuadernos de la Realidad Nacional, (3), 11-22. Santiago, Chile: Universidad Católica de Chile.

Mattelart, A. (1995). La invención de la comunicación. Cidade do México: Siglo XXI. (Obra original publicada em 1994)

Mattelart, A. (1996). La comunicación-mundo: Historia de las ideas y de las estrategias. México: Siglo XXI. (Obra original publicada em 1992)

Mattelart, A., & Neveu, E. (2002). Los Cultural Studies: Hacia una domesticación del pensamiento salvaje. La Plata, Argentina: Universidad Nacional de La Plata.

McQuail, D. (1985). Introducción a la teoría de la comunicación de masas. Barcelona, Espanha: Paidós. (Obra original publicada em 1983)

Mignolo, W. (2005). La idea de América Latina: La herida colonial y la opción decolonial. Barcelona, Espanha: Gedisa.

Mignolo, W. (2015). Trayectorias de re-existencia: Ensayos en torno a la colonialidad/decolonialidad del saber, el sentir y el creer. Bogotá, Colômbia: Universidad Distrital Francisco José de Caldas.

Moragas, M. (Ed.). (1982). Sociología de la comunicación de masas. Barcelona, Espanha: Gustavo Gili.

Moragas, M. (1985). Teorías de la Comunicación: Investigaciones sobre medios en América y Europa (3ª ed.). Barcelona, Espanha: G. Gili. (Obra original publicada em 1981)

Moragas, M. (2011). Interpretar la comunicación: Estudios sobre medios en América y Europa. Barcelona, Espanha: Gedisa.

O’Gorman, E. (2005). La invención de América. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica. (Obra original publicada em 1958)

Peters, J. D. (2014). Hablar al aire: Una historia de la idea de comunicación. Cidade do México: Fondo de Cultura económica. (Obra original publicada em 1999)

Portugal, F. (2012). La Investigación en Comunicación Social en América Latina 1970-2000. Lima, Peru: UNMSM. (Obra original publicada em 2000)

Quijano, A. (1992). Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú Indígena, (13), 11-20.

Restrepo, E., & Rojas, A. (2010). Inflexión decolonial: Fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popayán, Colômbia: Universidad del Cauca.

Schramm, W. (1965). La ciencia de la comunicación humana. Quito, Equador: CIESPAL.

Sierra, F., & Maldonado, C. (2016). Comunicación, decolonialidad y buen vivir. Quito, Equador: CIESPAL.

Silva, M. (2011). Abordagens críticas nas Ciências Sociais na América Latina: Possibilidade de síntese teórica própria. Artigo apresentado no XXVIII Congresso Internacional da ALAS, realizado de 6 a 11 de setembro. Recife, PE, Brasil.

Simpson, M. (1986). Comunicación alternativa y cambio social. 1.- América Latina. Cidade do México: Premiá.

Sousa Santos, B. (2015). Una epistemología del Sur. Buenos Aires, Argentina: CLACSO. (Obra original publicada em 2009)

Todorov, T. (1998). La conquista de América: El problema del otro (9ª ed.). Cidade do México: Siglo XXI.

Torrico, E. (2016a). Hacia la Comunicación decolonial. Sucre, Bolívia: Universidad Andina Simón Bolívar.

Torrico, E. (2016b). La comunicación pensada desde América Latina (1960-2009). Salamanca, Espanha: Comunicación Social.

Torrico, E. (2018). La Comunicación decolonial, perspectiva in/surgente. Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, (28), 72-81.

Torrico, E., Castro, E., & Osorio, N. (Orgs.). (2018). Comunicación y decolonialidad: Horizonte en construcción. La Paz, Bolívia: D y G.

Wallerstein, I. (Coord.). (1996a). Abrir las Ciencias Sociales. Cidade do México: Siglo XXI.

Wallerstein, I. (1996b). El eurocentrismo y sus avatares: Los dilemas de las ciencias sociales. Discurso inaugural do colóquio “El futuro de la sociología en el este de Asia”. Seúl, novembro.

Walsh, C. (2005). Pensamiento crítico y matriz (de)colonial: Reflexiones latinoamericanas. Quito, Equador: Abya Yala.

Wolf, Mauro (1987). La investigación de la comunicación de masas. Barcelona, Espanha: Paidós. (Obra original publicada em 1985)

Zea, L. (1976). El pensamiento latinoamericano. Barcelona, Espanha: Ariel. (Obra original publicada em 1965)

Notas

Autor notes