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Mariana Baptista BRANDT marianabrandt@gmail.com
Universidade Estadual Paulista, Brasil
Silvana Aparecida Borsetti Gregorio VIDOTTI vidotti@marilia.unesp.br
Universidade Estadual Paulista, Brasil
Resumo: Os dados descritos neste artigo foram gerados a partir da análise de documentos utilizados no processo legislativo da Câmara dos Deputados, com pesquisa in loco e no website da instituição Foi feita análise desses documentos com o objetivo de identificar metadados de negócio para a informação legislativa, etapa da metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho desenvolvida na tese originária destes dados. Os dados da pesquisa consistem em metadados de negócio e modelos de documentos do processo legislativo, que podem ser reutilizados por pesquisadores e profissionais das áreas de jornalismo, ciência da computação, ciências sociais, ciência política, legística e legimática, para análise em seus domínios de conhecimento e aplicação em outras pesquisas e aplicações práticas, como na implementação de sistemas de informação para a área legislativa, para a gestão do processo de tramitação legislativa, para acompanhamento de proposições legislativas, acompanhamento e gestão de trabalho das comissões da Câmara dos Deputados, entre outros fins.
Palavras-chave:Informação legislativaInformação legislativa,Arquitetura da InformaçãoArquitetura da Informação,Dados de pesquisaDados de pesquisa.
Abstract: The data described were collected in documents of the Brazilian Chamber of Deputies in a field research and at the institution’s website. The documents analysis aimed to identify business metadata for legislative information as a step of Information Architecture methodology for business processes developed in the thesis that originated the data. The research data can be used by researchers and professionals of journalism, computer sciences, social sciences, political sciences, legistics and others, for analysis in their knowledge domain and using in another researches and applications such as information systems for legislative area.
Keywords: Legislative information, Information Architecture, Research data.
Artigo de Dados
Dados de pesquisa em informação legislativa
Research data on legislative information
Mariana Baptista BRANDT marianabrandt@gmail.com
Silvana Aparecida Borsetti Gregorio VIDOTTI vidotti@marilia.unesp.br
Recepção: 16 Março 2020
Aprovação: 29 Abril 2020
Publicado: 20 Maio 2020
Os dados descritos neste artigo referem-se à coleta obtida na pesquisa de doutorado (BRANDT, 2020) do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista – UNESP, desenvolvida entre março de 2016 e fevereiro de 2020.
A pesquisa desenvolveu uma metodologia de Arquitetura da Informação que foi aplicada ao processo legislativo brasileiro, gerando dados que representam um modelo de estruturação da informação legislativa federal brasileira. A pergunta que guiou a pesquisa e levou a coleta de dados foi “Como fornecer acesso eficaz e eficiente à informação legislativa?” A metodologia de arquitetura da informação desenvolvida oferece atributos para descrição das informações legislativas, chamadas metadados de negócio, os quais também fazem parte do conjunto de dados desta pesquisa.
Os dados desta pesquisa são úteis por trata-se de uma estrutura de informação da área legislativa, a qual é de interesse público e pode ser utilizada para diversos fins. Pesquisadores e profissionais das áreas de ciência política, jornalismo, ciências sociais, relações internacionais, ciência da informação, ciência da computação, legística e legimática, entre outros, podem se beneficiar desses dados. Os dados obtidos podem ser utilizados na para implementação de sistemas de informação para a área legislativa, para a gestão do processo de tramitação legislativa, para acompanhamento de proposições legislativas, acompanhamento e gestão de trabalho das comissões da Câmara dos Deputados, entre outros fins, pois tratam-se de estruturas e modelos de funcionamento da informação legislativa e foram obtidos a partir da aplicação de metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho (BRANDT, 2020). Por considerarem a estrutura das informações do processo legislativo, esses dados possuem valor adicional ao serem tratados como metadados e alimentados com os conjuntos de dados abertos disponíveis na Câmara dos Deputados, por exemplo, o que pode permitir diversas análises sobre a produção de leis no Brasil e funcionamento da Câmara dos Deputados e suas comissões.
Os dados foram coletados a partir de buscas de documentos relativos à tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. Para isso, foi consultado o website da instituição (www.camara.leg.br) e feitas buscas por projetos de lei em tramitação e já arquivados. O website possui uma área que contém informações sobre a tramitação de proposições e, para várias etapas da tramitação, inclui o documento relacionado, como no exemplo a seguir:
Foram realizadas buscas por diferentes projetos de lei para que os vários exemplos de documentos da tramitação fossem coletados. Os documentos não encontrados no websiteforam solicitados a funcionários da área legislativa da instituição e recebidos por e-mail e em cópias impressas. Cada um dos documentos encontrados foi analisado para identificação de metadados de negócio do processo de apreciação de proposição legislativa, conforme a metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho proposta pela pesquisa originaria desses dados (BRANDT, 2020). O período de coleta e geração de dados foi de abril a novembro de 2019.
Utilizou-se a ferramenta Tainacan[1], desenvolvida pelo MediaLab da Universidade Federal de Goiás (UFG), para armazenar os dados. Trata-se de uma plataforma de código aberto, um software livre e gratuito que funciona como um plug-indo gerenciador de conteúdos WordPress. A ferramenta foi utilizada pois atendeu às necessidades para elaboração de um Repositório de Metadados para esta pesquisa, foi instalada no WordPress do site já existente da pesquisadora, além de apresentar facilidade de uso e disponibilidade de documentação, bem como suporte técnico por meio de fórum de discussão. Foram criadas três coleções: “Processos de trabalho”, “Documentos” e “Metadados de negócio”. Cada coleção possui metadados customizáveis e relacionáveis.
Os dados desta pesquisa encontram-se em um repositório digital, que se pretende manter disponível online até fevereiro de 2025. O repositório está disponível em: https://marianabrandt.com.br/tese/. Existe Também cópia dos mesmos no repositório Encontros Bibli. Zenodo, disponível em: http://doi.org/10.5281/zenodo.3732061.
Além disso, para prolongar o período de acesso aos dados da pesquisa, foi realizado o download das coleções dos repositórios e os arquivos de dados disponibilizados juntamente com este artigo, da seguinte forma:
Os arquivos estão disponíveis em formato CSV e seguem os seguintes parâmetros:
Os arquivos CSV foram exportados do repositório em 04/03/2020.
A pesquisa completa que originou os dados encontra-se no repositório institucional da Universidade Estadual Paulista – UNESP, com acesso em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/191740.
Trata-se de dados extraídos de documentos identificados ao longo do processo de tramitação de projetos de lei na Câmara dos Deputados. Após análise manual desses documentos, foram identificadas unidades fundamentais da informação deste processo, denominadas como metadados de negócio. O conjunto de metadados de negócio extraídos nessa pesquisa faz parte do escopo de informações legislativas. Além disso, cada um desses metadados de negócio é descrito por atributos (elencados no item C desta subseção) que permitem a compreensão da informação legislativa no contexto do ambiente de pesquisa. O conjunto de dados contém ainda as taxonomias utilizadas para preenchimento de atributos dos metadados (alimentação inicial, gestor do dado, gestor do metadado e sistemas de informação).
A descrição dos arquivos e dados foi elaborada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (BRASIL, 2018), na análise do processo legislativo e seus documentos e no Glossário de Termos Legislativos (GLOSSÁRIO..., 2018). Cada coleção é descrita por diferentes metadados, conforme necessidade do recurso. Os metadados e arquivos (dados) contidos em cada coleção serão descritos a seguir.
A) Coleção: Processos de trabalho
B) Coleção: Documentos
C) Coleção: Metadados de negócio
ARQUIVOS
Não há arquivos nesta coleção, porém, seus itens representam os dados finais (metadados de negócio legislativos) obtidos como resultado da aplicação da metodologia de arquitetura da informação para processos de trabalho da pesquisa que origina os dados. Os itens da coleção se autodescrevem por meio dos próprios metadados da coleção – atributos dos metadados de negócio legislativos.
D) Taxonomias
Foram geradas quatro taxonomias para facilitar o preenchimento de determinados metadados no repositório. São elas:
Ressalta-se que os dados desta pesquisa apresentam uma proposta de modelo de representação das informações legislativas, bem como sugestões para seu gerenciamento (gestores de dados e metadados), porém, não representa a situação atual da estrutura de informações da Câmara dos Deputados e não reflete a posição oficial do órgão quanto à gestão da informação legislativa.
CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA: Concepção e elaboração do manuscrito: M. B. Brandt Coleta de dados: M. B. Brandt Análise de dados: M. B. Brandt Revisão e aprovação: S. A. B. G., Vidotti
CONJUNTO DE DADOS DE PESQUISA: Artigo de dados.
APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: Aprovado pelo parecer número 3.484.412 de 04/08/2019 pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unesp.
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PUBLISHER: Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação. Publicação no Portal de Periódicos UFSC. As ideias expressadas neste artigo são de responsabilidade de seus autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores ou da universidade.
EDITORES: Enrique Muriel-Torrado, Edgar Bisset Alvarez, Camila Barros.
