1 INTRODUÇÃO

Em 2021 comemoram-se 60 anos da primeira publicação da Declaração dos Princípios Internacionais de Catalogação (ICP), também conhecida como Princípios de Paris. Desde sua publicação, os princípios permaneceram inalterados até que, em 2003, a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) iniciou um amplo debate e encontros para que os Princípios Internacionais de Catalogação fossem atualizados. Foram publicadas algumas versões preliminares desses Princípios no decorrer dos anos subsequentes e sua versão final em 2009, recebendo nova atualização em 2016.

Esse trabalho tem como objetivo principal apresentar o contexto e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação. Tem como justificativa a premissa de que os princípios estabelecidos na Declaração são destinados a orientar a criação e o desenvolvimento de códigos de catalogação, as decisões tomadas pelos catalogadores e as políticas sobre o acesso e intercâmbio de dados. Sendo assim, estudá-los contribui para auxiliar na elaboração de códigos de catalogação e políticas de catalogação, sendo relevante para os profissionais e acadêmicos, unindo prática e teoria.

Entende-se que a Declaração dos Princípios Internacionais de Catalogação possui um papel importante na padronização mundial da representação dos recursos informacionais, todavia para a sua adoção efetiva é necessário entendê-la como um todo. Os recursos informacionais, por sua vez, são os registros de ideias, informações, ou obras, os quais existem na mente de seus idealizadores, materializados, ou manifestados, em algum tipo de suporte físico ou eletrônico, sendo assim passível de ser armazenado em acervos, compartilhado, tratado, recuperado e utilizado, gerando novas ideias, as quais também podem ser registradas e assim por diante, dando continuidade ao ciclo informacional. Ressalta-se que representar os recursos informacionais armazenados em acervos é uma etapa fundamental para o estabelecimento do processo comunicativo entre as instituições que dispõem dos recursos e seus usuários, funcionando assim o catálogo como meio entre estes dois atores (ZAFALON, 2017).

Sendo a informação matéria-prima da Biblioteconomia, a Comunicação é que torna esta matéria-prima disponível ao usuário (MEY, 1987; ZAFALON, 2017). Nesse processo comunicativo, entende-se, implicitamente, que o usuário compreenda o que representa cada elemento da catalogação. Portanto, cada elemento precisa fazer sentido para o receptor, se não, torna-se desnecessário.

Apesar das divergências encontradas na literatura e o desenvolvimento teórico em separado de áreas de Representação Descritiva e Temática (BEREIJO, 1999; MEY; SILVEIRA, 2009; ORTEGA, 2009), que na prática são executadas em conjunto, o catálogo é um dos instrumentos utilizados atualmente - especialmente após sua automação e disponibilização de forma on-line - para o alcance do ideal do controle bibliográfico universal, que consiste em reunir e tornar disponíveis os registros da produção bibliográfica de todos os países, constituindo assim o conjunto do conhecimento universal (CAMPELLO, 2006).

Para o amplo entendimento e compartilhamento do conteúdo dos registros foi necessário que se estabelecessem diretrizes para a construção desses registros, que num primeiro momento, de forma inédita em âmbito internacional, se deu com os Princípios de Paris em 1961.

Os Princípios foram atualizados pela primeira vez após 48 anos (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2009), adequando-se ao estado atual de desenvolvimento da Catalogação. Nova versão da Declaração foi publicada recentemente (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2016). A partir desse breve histórico, questiona-se como se deu o estabelecimento e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação?

Por ser um trabalho de cunho conceitual e teórico, além desta introdução com o objetivo e justificativa, o trabalho está dividido em mais 3 seções, sendo: 2 Metodologia, que evidencia os procedimentos adotados; 3 Resultado: quadro contextualizado do desenvolvimento da ICP, o qual traz uma visão panorâmica e contextualizada sobre o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação, permitindo sua compreensão; 4 Conclusões, a qual apresenta as considerações finais da pesquisa e as possibilidades de estudos futuros.

2 METODOLOGIA

Esta pesquisa é qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, pois busca uma maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo mais explícito e se propõe a descrever e analisar o estabelecimento e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação (GIL, 2002).

Os procedimentos técnicos aplicados são: pesquisa bibliográfica para compor a linha histórica de desenvolvimento dos Princípios; e a pesquisa documental em documentos originalmente publicados pela IFLA relacionados às diferentes versões da Declaração dos Princípios Internacionais de Catalogação (GIL, 2002).

A pesquisa bibliográfica compreendeu a busca e seleção de textos disponíveis nas seguintes bases de dados: InfoBCI, BRAPCI, SciELO, Taylor & Francis Online (publicadora da revista Cataloging & Classification Quarterly), oasisbr, Portal de Periódicos da CAPES, Library and Information Science Abstracts (LISA), e e-prints in library & information science (E-LiS).

As pesquisas nas fontes citadas acima foram empreendidas entre os meses de julho de 2019 e outubro de 2019. Para as bases brasileiras foram utilizados os seguintes termos de busca: princípios de catalogação; catalog*; e catalogação. Para as bases estrangeiras os termos selecionados foram: international cataloguing principles; “cataloguing principles”; e catalog*.

Durante as buscas, alguns critérios precisaram ser adicionados a algumas das fontes, tais como adição de filtros de idioma (inglês, espanhol e português) ou o uso da opção de busca avançada para melhor selecionar os resultados. Alguns textos estavam indexados em mais de uma base, o que ocasionou a recuperação de resultados repetidos. Esses resultados foram selecionados apenas uma vez.

A seleção dos textos considerados relacionados à temática deste trabalho foi feita em dois momentos: um primeiro de avaliação dos títulos e palavras-chave; aqueles que foram considerados possivelmente úteis passaram à segunda etapa: leitura técnica do documento e do resumo, sendo então selecionados se confirmada a relação com a temática desta pesquisa.

Além desses procedimentos indicados para a pesquisa bibliográfica foram consideradas também as referências desses documentos em busca de outros trabalhos que porventura fossem de interesse, porém não recuperados ou não disponíveis nas fontes utilizadas para o levantamento. Como a leitura de um texto permite o conhecimento de outros textos, utilizou-se ainda autores citados mais frequentemente na literatura da área, reconhecidos na Biblioteconomia por suas contribuições com fundamentos teóricos e práticos. Ao todo contabiliza-se 26 documentos, dos quais 22 abordam especificamente o assunto Princípios Internacionais de Catalogação.

Com base nos documentos recuperados e analisados, a seção a seguir apresenta o desenvolvimento dos Princípios.

3 Resultado: quadro contextualizado do desenvolvimento da ICP

Ao observar a história da normalização das regras catalográficas, Barbosa (1978) a divide em três períodos, sendo a Conferência de Paris um marco para o término de um período e início de outro:

1. 1. a)

   de Panizzi à Conferência de Paris (1841-1961) - período que denomina de tradicional;

2. 2. b)

   da Conferência de Paris à Reunião Internacional de Especialistas em Catalogação (RIEC) (1961-1969) - período pré-mecanizado; e

3. 3. c)

   da RIEC ao Controle Bibliográfico Universal (CBU) (1969 em diante) - período mecanizado.

Aos três períodos supracitados, acrescentaríamos um quarto período iniciado no final do século XX e início do século XXI: o desenvolvimento dos modelos conceituais do tipo entidade-relacionamento para representar o universo bibliográfico, a partir da publicação dos Functional Requirements for Bibliographic Records (FRBR) (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 1998).

Ortega (2011) afirma que foi no século XIX que os primeiros teóricos da Catalogação, a saber Panizzi¹ e Cutter², se debruçaram sobre as práticas até então realizadas visando à formulação de princípios. A relevância de Panizzi, que mais tarde influenciará os Princípios de Paris, consiste na introdução do conceito de obra à teoria da Catalogação.

Do primeiro período da história da normalização das regras catalográficas listado por Barbosa (1978), denominado tradicional, destaca-se que foi marcado pela existência de dois códigos de catalogação: o da American Library Association (ALA)³ e as Instruções Prussianas⁴, que exerceram por mais de sessenta anos considerável influência em vários países.

O desenvolvimento tecnológico pós-segunda guerra mundial impactou sobremaneira nos serviços bibliotecários, sobretudo com o aparecimento de novos documentos em variadas formas de apresentação e conteúdo. Os catalogadores, por sua vez, sentiram a necessidade de um código mais racional, pois as fichas do catálogo eram cada vez mais elaboradas. A necessária reformulação das normas utilizadas resultou na Conferência de Paris, em 1961, em busca da uniformização dos códigos existentes (BARBOSA, 1978).

De acordo com Fiuza (1980), Santos e Ortega (2013) e Miksa (2021) os estudos de Seymour Lubetzky⁵ serviram de base para as discussões da Conferência Internacional sobre Princípios de Catalogação. Quanto às suas contribuições, destaca-se a distinção livro-obra, a qual clarifica o conceito de livro enquanto suporte documental representativo da obra, sendo esta última a concepção original do conteúdo, o produto da mente ou de habilidades do autor, retomando assim o conceito de “obra” introduzido por Panizzi. Outras grandes influências de sua teoria podem ser observadas nos Princípios, como por exemplo a questão das “entradas” (pontos de acesso), da forma dos cabeçalhos (pontos de acesso autorizados) e dos objetivos do catálogo (SPEDALIERI, 2006).

López Guillamón (2012) lembra que Javier Lasso de la Vega⁶ na década de 1950 também elaborou princípios fundamentais para códigos de catalogação, porém suas ideias não alcançaram a mesma projeção que as de Lubetzky alcançariam. Há que se destacar também a contribuição de Eva Verona⁷, apesar de esta não ser citada em todos os textos que versam sobre o assunto, Genestasio (2012) afirma que os Princípios de Paris também estão ancorados na teoria da croata.

Piedade (1961, p. 1) relata que por ocasião da Conferência de Paris “Os bibliotecários brasileiros e suas associações de classe [vinham] [...] sendo instados a trabalharem por um acôrdo nacional que [solucionasse] [...] o assunto” da forma de entrada dos nomes dos autores brasileiros e portugueses. Apresentando aos participantes do III Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação um conjunto de regras para os nomes brasileiros e portugueses, cuja prática era aceita pela maioria das bibliotecas. Recomendando ainda ao final do documento a criação de uma comissão brasileira de catalogação com a finalidade de redigir as regras definitivas, tal comissão deveria ser composta por dois representantes de cada estado, especialistas em Catalogação.

Mais tarde, como relatado por Barbosa (1978), o Brasil, assim como outros países, formou sua Comissão Brasileira de Catalogação, a qual participou do processo consultivo da IFLA sobre a Declaração de Paris, sendo sua representante Maria Luisa Monteiro da Cunha (CONFERÊNCIA…, 1963).

Os Princípios de Paris tinham o objetivo de servir de base para a normalização internacional da catalogação, especialmente quanto à escolha e forma dos pontos de acesso - então denominados cabeçalhos - e das palavras de entradas - entrada principal - dos registros bibliográficos. Sua estrutura é formada pelas seções: escopo, funções e estrutura do catálogo, tipos de entrada (pontos de acesso), funções e uso de entradas múltiplas, escolha do cabeçalho uniforme, autoridade pessoa, entrada para entidades coletivas, autoria múltipla, obras que têm entrada pelo título, e palavra de entrada para nomes pessoais (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 1961).

Maria Luisa Cunha quando regressou ao Brasil iniciou a divulgação da proposta junto às bibliotecas e escolas brasileiras de Biblioteconomia, ressaltando a importância da adoção dos Princípios (CÓDIGO..., 2005). Cunha afirma acerca da importância da Declaração:

Se até outubro de 1961, grande número de bibliotecários ignorava o papel de relêvo da IFLA em tôdas as questões técnicas e administrativas que direta ou indiretamente afetam as bibliotecas, a partir dessa data não pode existir bibliotecário ou bibliógrafo que desconheça o seu trabalho no campo da Catalogação (CUNHA, 1963, p. 4).

Sobre a Conferência, Estivill Rius (2012) afirma que foi a primeira vez que se chegou a um acordo internacional que incluía tanto os aspectos relativos às funções do catálogo, quanto à sua organização (escolha dos pontos de acesso, ou entradas como eram denominados). Iniciando assim em 1961 uma longa história de colaboração e normalização internacional a serem em sua maioria comandadas pela IFLA (SPEDALIERI, 2006).

Apesar do acordo quanto aos pontos de acesso, Buizza (2009, p. 120) pondera que não é possível afirmar que houve consenso quanto ao controle de autoridade. Somente mais tarde se desenvolveriam os meios necessários para o controle de autoridades em catálogos.

Uma das resoluções da Conferência de Paris foi: os países pertencentes à mesma área linguística deveriam elaborar seus códigos de catalogação, ou revisar os existentes, de acordo com os Princípios ali estabelecidos, bem como adotar os Princípios na elaboração de suas bibliografias nacionais (BARBOSA, 1978; CONFERÊNCIA…, 1963). O que se constata que efetivamente ocorreu, códigos de catalogação nacionais foram sendo elaborados ou atualizados de acordo com os Princípios, uns adotando-os integralmente e outros parcialmente conforme suas tradições catalográficas (TILLETT, 2004; RODRÍGUEZ GARCÍA, 2005), a exemplo, veja-se o caso chinês relatado por Gu e outros (2006).

Spanhoff (2009) faz uma crítica ao uso da expressão “princípios de catalogação”, pois ela tem sido utilizada na literatura da área com significados diversos. Nos Princípios de Paris, por exemplo, a afirmação, ou princípio número 1, declara que “os princípios aqui formulados se aplicam unicamente à escolha e forma de cabeçalhos e palavras de entrada” (CONFERÊNCIA…, 1963), o que na visão de Spanhoff (2009, p. 41) “tell us that what follows are principles of access, not principles of description”, havendo dessa forma uma ambiguidade no uso da expressão.

Apesar de ter sido alcançado acordo em relação aos pontos de acesso, ainda era preciso normalizar a descrição bibliográfica, que viria a ser implementada com o desenvolvimento da International Standard Bibliographic Description (ISBD).

Durante a RIEC, ocorrida em Copenhague, em 1969, que contou com a participação de catalogadores de 32 países, Michael Gorman apresentou o trabalho Bibliographical data in national bibliography entries: a report on descriptive cataloguing made for Unesco and IFLA, no qual comparou os métodos descritivos de oito bibliografias nacionais, concluindo que eram pouquíssimas as diferenças existentes. Seu estudo deu origem a um Grupo de Trabalho encarregado de estudar a possibilidade de se estabelecer uma linguagem comum em relação à descrição bibliográfica usada em centrais de catalogação e bibliografias nacionais, essencial para que o uso de processos mecanizados nestes serviços facilitasse e aumentasse a troca de informações em âmbito nacional e internacional (BARBOSA, 1978; GORMAN, 2014). Três versões preliminares do texto foram distribuídas a mais de 70 centros nacionais de bibliografia e de catalogação para avaliação. Após publicação de versão preliminar em 1971 e algumas revisões posteriores, a versão final foi publicada em 1974.

Inicialmente, seu objetivo principal foi prover consistência para o intercâmbio de informações bibliográficas. Sua última atualização, publicada em 2011, amplia sua intenção, afirmando que ela consiste em servir como o principal padrão para promover o controle bibliográfico universal, isto é, fazer com que os dados bibliográficos básicos para todos os recursos publicados em todos os países sejam universais e prontamente disponíveis, numa forma internacionalmente aceita (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2011).

A ISBD continua a ser útil e aplicável à descrição bibliográfica de todos os tipos de recursos publicados em quaisquer tipos de catálogos, sejam manuais ou automatizados, apesar de seu contexto de criação ter sido para prover intercâmbio e economia quando as bibliotecas estavam sendo mecanizadas. A ISBD é a norma basilar que determina a sequência e os elementos de dados a serem registrados ou transcritos na descrição do recurso a ser catalogado. Além disso, emprega a pontuação prescrita como um meio de reconhecimento e disposição dos elementos de dados, fazendo com que estes sejam compreendidos independentemente do idioma da descrição (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2011).

Como dito anteriormente, acredita-se que os modelos conceituais da IFLA constituem um quarto marco na história da normalização das regras catalográficas. Sua importância se dá porque até então pensava-se a representação dos recursos com o suporte de um modelo conceitual de entidade única: no qual a entidade principal era o próprio recurso caraterizado por um conjunto de atributos, materializados como metadados: título, responsabilidade, edição, imprenta etc. A partir da aplicação da modelagem conceitual do tipo entidade-relacionamento, passa-se a perceber os recursos não mais “como uma entidade singular, mas como um conjunto de entidades variadas que refletem o significado, expressão e aspectos físicos desse recurso” (PADRON; CRUZ; SILVA, 2018, p. 821) e que se relaciona com outros recursos, bem como as entidades também se relacionam entre si.

Pacheco e Ortega (2015) afirmam ainda que a importância histórica do modelo FRBR consiste no reconhecimento de que este foi a primeira análise do universo bibliográfico, formalizada, amplamente divulgada e discutida, utilizando a modelagem entidade- relacionamento, embora este modelo não seja a única maneira de análise possível.

A origem dos FRBR se dá no Seminário de Estocolmo sobre Registros Bibliográficos, realizado em 1990 na Suécia. Dentre as nove resoluções do Seminário, a que culminou na elaboração do relatório final dos FRBR (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 1998) foi a de empreender um estudo que definisse os requisitos funcionais para os registros bibliográficos, para que o custo de elaboração dos registros diminuísse e a cooperação entre os produtores e utilizadores de dados bibliográficos fosse ampliada (ESTIVILL RIUS, 2012).

Silveira (2007, p. 50) observa que

A literatura apresenta a mudança do foco do suporte para o conteúdo na catalogação, assim como a alteração do foco do bibliotecário para o usuário, transformando os FRBR em um resultado da aceitação de novos paradigmas e da interdisciplinaridade existente na representação da informação. Além de ser um modelo teórico, diferenciando-se do [Machine- Readable Cataloging] MARC e das ISDBs, há uma outra mudança relevante observada nos FRBR: seu caráter dinâmico e flexível. Esse caráter se deve ao fato da pretensão de cobrir todo tipo de informação, em qualquer suporte.

Influenciados pelo desenvolvimento dos FRBR, Silveira (2007) afirma que outros grupos de trabalho foram formados pela IFLA. Em 1999 foi criado o Functional Requirements and Numbering of Authority Records (FRANAR), cujos objetivos eram: a) definir os requisitos funcionais para os registros de autoridade; b) estudar a viabilidade de um número internacional para os registros de autoridade, o International Standard Authority Data Number (ISADN); e c) servir de elo entre a IFLA e outros grupos interessados em registros de autoridade. O modelo resultante deste primeiro grupo foi o FRAD.

O segundo grupo formado pela IFLA foi o Grupo de Trabalho para os Functional Requirements for Subject Authority Records (FRSAR), cujo estudo resultou no modelo conceitual Funcional Requirements for Subject Authority Data (FRSAD) (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2010). Seu objetivo

principal foi fornecer uma estrutura que facilitasse o entendimento sobre quais informações os dados, ou registros, de autoridade de assuntos precisariam prover, e quais expectativas tais dados deveriam atender em termos de respostas às necessidades dos usuários.

Os modelos Functional Requirements (FR) ficaram conhecidos na literatura como família FR, ou família de modelos FRBR. Quando ainda estavam sendo finalizados os modelos FRAD e FRSAD percebeu-se que seria necessário consolidar os três modelos da família FR num único documento, pois eles adotaram diferentes pontos de vista e propuseram diferentes soluções para questões comuns, ainda que tenham sido desenvolvidos utilizando a mesma estrutura entidade-relacionamento (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2017).

A partir de 2010 o Grupo de Revisão dos FRBR iniciou as atividades de compilação de um modelo único. Após diversas reuniões do Grupo e uma submissão do rascunho à revisão mundial, decidiu-se adotar o nome IFLA Library Reference Model (LRM) para o novo modelo conceitual, que substitui o FRBR, o FRAD e o FRSAD, tendo sua versão final sido aprovada em agosto de 2017 (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2017).

O LRM consiste em um modelo conceitual de alto nível, sendo assim mais simplificado em comparação aos outros da família FR, pois emprega um nível maior de generalidade e abstração. Foi pensado como um guia, ou base, para formular regras de catalogação e implementar sistemas bibliográficos.

Após apresentar brevemente os acontecimentos do final do século XX e início do XXI que influenciaram na trajetória dos Princípios Internacionais de Catalogação, retorna-se ao seu desenvolvimento: depois de quarenta anos dos Princípios de Paris, como relata Creider (2009), houve crescente tomada de consciência pela comunidade bibliotecária das limitações dos Princípios e da percepção de que uma atualização era necessária para que se levasse em conta os novos tipos de materiais, novas maneiras de descrição que já utilizavam as tecnologias mais modernas, bem como novos conceitos teóricos da Catalogação.

Natalia N. Kasparova, IFLA Cataloguing Section, proposed the convening of an international conference to discuss the Principles in the light of the significant changes which had taken place in the cataloguing environment. The idea was taken up by the IFLA Cataloguing Section, the IFLA National Libraries Section and the Deutsche Bibliothek, which decided to organize a series of meetings between 2003 and 2007 (GENESTASIO, 2012, p. 1).

No primeiro dessa série de encontros, o Primeiro Encontro de Especialistas em um Código Internacional de Catalogação (IFLA Meeting of Experts on an International Cataloguing Code - IME ICC), sediado em Frankfurt em 2003, foi decidido que seria elaborada uma nova versão da Declaração. O intuito inicial do evento era examinar os diversos códigos de catalogação existentes, realizando uma comparação entre eles, com o objetivo de verificar a possibilidade de uma aproximação das práticas e a viabilidade do desenvolvimento de um código de catalogação internacional (TILLETT, 2004).

Tal possibilidade, entretanto, se mostraria mais tarde ser inviável, pois assumir a responsabilidade de elaborar uma ferramenta de tamanha proporção não seria viável para uma instituição como a IFLA, como acredita Estivill Rius (2009). Além disso, a influência da segunda edição das Anglo-American Cataloguing Rules (AACR) se estendeu além do âmbito anglo-americano, com a adoção da norma por outros países e sua tradução para mais de 25 idiomas diferentes, sendo assim provável que esses países seguissem utilizando sua nova versão, o Resource Description and Access (RDA) (ESTIVILL RIUS, 2009).

Os outros encontros da série ocorreriam, respectivamente em: Buenos Aires (2004); Cairo (2005); Seoul (2006); e Pretoria (2007). Um em cada continente para que fossem ouvidas as diversas tradições catalográficas e a Declaração fosse elaborada com base em ampla discussão.

Segundo Tillett (2007) o objetivo dessa série de encontros foi ampliar a habilidade de intercâmbio mundial de informações bibliográficas, por meio da promoção de padrões para os conteúdos de registros bibliográficos e de autoridades utilizados nos catálogos das

bibliotecas. A nova versão da Declaração seria em si um instrumento norteador a ser aplicado na elaboração de códigos de catalogação.

Guerrini (2009) relata que a análise dos Princípios de Paris para sua atualização considerou diversas questões, tais como: a amplitude do universo bibliográfico, a grande variedade de tipos de recursos informacionais, as mudanças trazidas pela automação e pela informática, o comportamento de busca e a linguagem dos usuários (que pensam e agem globalizadamente), a necessidade de uso de estratégias similares para os Online Public Access Catalogs (Catálogos de Acesso Público Online - OPAC), e a necessidade de construir arquiteturas baseadas em regras comuns.

A ICP de 2009 substituiu e ampliou os Princípios de Paris, considerando todos os tipos de materiais. Nela constam não só princípios e objetivos, mas também regras orientadoras que deveriam estar presentes nos códigos de catalogação em âmbito internacional. Além disso, se propunha a orientar sobre as funcionalidades de pesquisa e recuperação de registros em catálogos (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2009). É composta pelas seguintes seções: escopo; princípios gerais; entidades, atributos e relações; objetivos e funções do catálogo; descrição bibliográfica; pontos de acesso; e fundamentos e funcionalidades de pesquisa (CREIDER, 2009).

Quanto aos objetivos e funções do catálogo, a ICP de 2009 vai além ao estabelecer que os recursos pertencentes à mesma obra, expressão e manifestação devem ser agrupados, não preconizando apenas que o catálogo deveria ser capaz de permitir conhecer quais obras de determinado autor existem na biblioteca, ou quais edições de determinada obra a biblioteca possui, como o era na Declaração de Paris (ESTIVILL RIUS, 2009; SPEDALIERI, 2006).

Assumpção e Santos (2012) afirmam que as funções do catálogo permaneceram como apresentadas nos Princípios de Paris até a publicação dos FRBR, cujas tarefas dos usuários coincide, de certa forma, com os objetivos e funções do catálogo das ICPs 2009 e 2016⁸. A saber: o catálogo deve ser um instrumento efetivo e eficiente que permita ao usuário: encontrar recursos bibliográficos numa coleção, como resultado de uma pesquisa, utilizando atributos e relações entre recursos para encontrar um determinado recurso ou conjuntos de recursos; identificar um recurso ou um agente; selecionar um recurso que responda às suas necessidades; obter acesso ao item; e navegar no catálogo (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2009, 2016).

Creider (2009) faz um estudo comparativo das Declarações de 1961 e de 2009, constatando quanto ao escopo: a mudança do direcionamento para livros impressos e outros materiais de bibliotecas com características similares, para catálogos on-line e todos os tipos de materiais, não apenas os textuais.

Quanto ao contexto tecnológico: a Declaração de Paris havia sido desenhada para um mundo em que uma única entrada em ordem alfabética, ou sequência de autores e títulos (catálogos em fichas de cada biblioteca) era a tecnologia adotada na época, não se vislumbrava catálogos cooperativos como hoje conhecemos. Já a Declaração de 2009 foi elaborada para o uso em catálogos digitais, com possibilidades de recuperação da informação não somente por autores, assuntos e títulos, mas por quantos elementos da descrição o sistema utilizado permitir. Contexto no qual a cooperação é mais facilitada (CREIDER, 2009).

Além disso, quanto ao embasamento teórico, Creider (2009) e Guerrini (2009) afirmam que a estrutura dos Princípios de Paris está baseada nas teorias de Cutter, Ranganathan e Lubetzky. A Declaração de 2009, por sua vez, leva também em consideração a teoria de Elaine Svenonius (The intellectual foundation of information organization) e os modelos conceituais da IFLA: FRBR e FRAD.

A contribuição da teoria de Svenonius se deu sobretudo quanto às funções e objetivos do catálogo e acerca dos princípios gerais adotados a partir da ICP 2009 (MIKSA, 2021; SPEDALIERI, 2006; SERRA et al., 2017).

Para Rodríguez García (2005, p. 110) a Declaração de 2009 estabeleceu uma linguagem bibliográfica, que antes de seu desenvolvimento carecia de “fundamentos que permitieran definir el paradigma en la teoría de la catalogación, que no se había investigado sistemáticamente y en detalle”.

Guerrini (2009, p. 737) relata que a ICP 2009, mesmo tendo sido publicada, ainda era imperfeita “like an unfinished text […]. Being aware of their imperfection, we feel compelled to improve them”. Em sua visão, dentre outros aspectos, a Declaração não foi além dos aspectos da descrição bibliográfica e do controle de autoridade, não lidando com os aspectos da catalogação de assuntos, por exemplo. Informando que uma revisão da ICP já havia sido iniciada.

Após uma série de discussões realizados durante as Conferências Gerais da IFLA (World Library and Information Congress - WLIC) dos anos de 2011 a 2016, conforme relatado por Braga e Silveira (2019), a nova edição da Declaração foi então aprovada e publicada em 2016, tendo sofrido pequenas revisões em 2017, foi traduzida para o português em 2018 sob a responsabilidade de Marcelo Votto Texeira e revisão de Jorge Moisés Kroll do Prado (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2018).

Em relação à Declaração de 2009, a de 2016 afirma levar em consideração novas categorias de usuários, a questão do acesso aberto, a interoperabilidade e acessibilidade aos dados, as características das ferramentas de descobertas e, em geral, as significativas mudanças no comportamento dos usuários (INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS, 2016).

Afirma estar baseada nas “grandes tradições catalográficas do mundo”: Cutter, Ranganathan e Lubetzky. E também nos modelos conceituais da família FRBR, que ainda estão em processo de consolidação, refletindo assim algumas incertezas da fase de transição.

A Declaração atual possui 21 páginas, divididas em: uma introdução, sete seções com diretrizes direcionadas aos princípios propriamente ditos, glossário, termos não mais utilizados, um epílogo com explicações sobre as principais mudanças, e uma nota com indicações das pequenas revisões realizadas.

O quadro a seguir faz uma comparação entre as terminologias adotadas nas três Declarações de Princípios, demonstrando suas mudanças:

Quadro 1

Principais mudanças terminológicas entre os Princípios de Paris e as ICPs de 2009 e 2016

Fonte: Baseado em Creider (2009) e International Federation of Library Associations and Institutions (1961, 2009, 2016).

Ainda que uma versão final da Declaração tenha sido publicada, o trabalho de atualização é contínuo: como relatado por Escolano Rodríguez, Galeffi e McGarry (2018), ainda é necessário realizar uma integração maior com o modelo LRM.

Sobre a Declaração atual, destaca-se que na página da IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions, 2021) consta a versão original em inglês e mais 12 traduções, sendo para os seguintes idiomas: alemão, espanhol, finlandês, húngaro, italiano, japonês, letão, lituano, português (Brasil), romeno, chinês e esloveno. Observa-se que as traduções mantêm a sigla em inglês ICP. A tendência de se manter a mesma sigla tem como princípio permitir que o mesmo objeto seja recuperado independentemente do idioma, temos a esse exemplo as siglas ISBD, FRBR, FRAD, FRSAD, entre outras.

Cada tradução foi consultada para verificar a adesão à sigla ICP, e independentemente da língua utilizada, verificou-se que a maioria (10 traduções) adotam a sigla logo após o título traduzido, na página de rosto. Destas, 3 traduções não adotam a sigla no título, mas a adotam ao longo do texto, a saber: a versão em finlandês, japonês e letão; apenas 3 traduções não adotam a sigla ICP nem no título e nem no texto propriamente traduzido, são elas: lituano, espanhol e português, sendo que essas duas últimas versões utilizam a sigla “PIC”.

Acredita-se que ao adotar a sigla ICP garante-se uma linguagem universal aos instrumentos, normativas e demais documentos que norteiam a área, facilitando assim a comunicação entre estudiosos e profissionais, possibilitando uma comunicação técnica mais precisa.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O histórico sobre a Declaração dos Princípios Internacionais de Catalogação aqui apresentado, buscou discutir o panorama de seu desenvolvimento, reafirmando o esforço internacional de estabelecer diretrizes comuns a diferentes localidades geográficas e ressaltando sua importância, mesmo após 60 anos desde sua primeira publicação.

Para o controle bibliográfico universal e o intercâmbio de informações entre as agências bibliográficas, um acordo internacional quanto aos aspectos relacionados aos pontos de acesso, aos dados bibliográficos e de autoridades é fundamental. Essa necessidade foi concretizada com a primeira versão da Declaração dos Princípios, em 1961, e foi reafirmada nos esforços para a sua atualização, em 2009 e em 2016, que buscaram incorporar a ISBD e os modelos conceituais da família FR.

Como o universo bibliográfico é dinâmico e a Catalogação enquanto campo de estudo está em constante movimento de construção, desenvolvendo técnicas e instrumentos que se adéquam às tecnologias disponíveis, uma revisão dos Princípios de Paris seria inevitável, bem como a continuidade da revisão da Declaração de acordo com cronograma de trabalho da Seção de Catalogação da IFLA.

Quanto às mudanças terminológicas ocorridas nas diferentes versões da Declaração, percebe-se que tais mudanças ocorreram para estarem de acordo com a ISBD e os modelos conceituais desenvolvidos. Observa-se que existem 12 traduções da ICP, até o momento.

Por fim, estudos com o intuito de apresentar o desenvolvimento histórico, contextualizando os documentos normativos, além de salvaguardar a memória dos movimentos em prol da organização e representação, validam e reafirmam a necessidade de construções coletivas do saber, adequando-os conforme o momento contemporâneo, reforçando ainda a importância de se discutir teorias, conceitos e práticas catalográficas. Diretrizes em âmbito internacional orientam as políticas de catalogação e norteiam a atuação profissional para além de decisões pessoais, são embasadas em um arcabouço de teorias e práticas que perpassam os anos, contribuindo para a preservação e comunicação do conhecimento humano registrado.

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NOTAS

Autor notes

gerlaine.rocha@gmail.comnaira.silveira@unirio.br