1. INTRODUÇÃO

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, 2009), cerca de 870 milhões de pessoas sofrem de subnutrição crônica no mundo. Isso significa que uma em cada oito pessoas não tem acesso a uma alimentação saudável e adequada no seu dia a dia. Além disso, a grande maioria dos que sofrem de fome vivem em áreas rurais onde a agricultura é a principal atividade econômica. Essa situação paradoxal é atribuída na literatura contemporânea à inadequação dos sistemas agrícolas; às formas precárias e desiguais de acesso à terra, à água, às sementes, entre outros aspectos. Nesta abordagem a fome é situada como uma questão política mais ampla, contrapondo-se, às perspectivas que vinculavam o problema apenas à escala de oferta de alimentos. A emergência da concepção de segurança alimentar e nutricional ocorre, portanto, como consequência da ampliação e politização de um antigo debate que não podia mais ser reduzido a expressão: fome.

O conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tem assumido diversas acepções ao longo de seu desenvolvimento; isto porque põe em questão diferentes interesses de ordem social, cultural, político e econômico, o que resulta em debates nos diversos segmentos da sociedade, no Brasil e no mundo. Além disso, o conceito se transforma à medida que avança a história da humanidade e alteram-se a organização e as relações sociais. Em que pese seu caráter polissêmico, a definição de SAN mais difundida socialmente, por ter sido construída conjuntamente pelos movimentos sociais e com participação de agentes do Estado, foi elaborada no Fórum Brasileiro de SAN (em 2003) e aprovada na II Conferência Nacional de SAN (em Olinda, em 2004), que diz:

Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (Maluf, 2007, p. 17; grifos pelos autores).

A abrangência do tema sobre alimentação constitui, para Maluf ( 2007 ) , um espaço privilegiado de debate à medida que incide sobre outros aspectos igualmente importantes para a qualidade de vida, como: o acesso à terra, acesso à água, à melhoria de renda, além da busca por sistemas produtivos mais adequados à realidade cultural e ambiental de cada região. Neste quadro, a agricultura familiar é concebida na literatura contemporânea como uma forma social de produção capaz de assumir o protagonismo das ações de SAN bem como os preceitos de sustentabilidade como asseverou Rozendo (2006).

A estas expectativas sobre o papel da agricultura familiar se vinculam também práticas produtivas que pretendem colocar em xeque os paradigmas que orientam o modelo produtivo da modernização. É neste contexto, que se situa a produção orgânica. Ela é apontada como uma estratégia indispensável para a segurança alimentar e nutricional por atender a critérios primordiais como: garantir a segurança alimentar em quantidades suficientes de alimentos, garantir a qualidade destes dentro de padrões que respeitem à diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para aumentar a produção agropecuária e aproximar os indicadores socioeconômicos da população rural aos da urbana (Castro Neto, Stafusa, Denuzi, Rinaldi & Staduto, 2010).

Segundo Paschoal (1994), a produção orgânica ou agricultura orgânica se baseia no emprego mínimo de insumos externos. É um processo de cultivo sustentável que prevê o manejo adequado da terra e dos recursos naturais baseado nos princípios agroecológicos. A produção é feita sem o uso de sementes geneticamente modificadas, pesticidas, herbicidas, fungicidas e também não há geração de resíduos que poluam a água e o solo, atendendo – de certa forma – ao desafio colocado pela sociedade para a produção de alimentos com qualidade, em quantidade suficiente, sem prejudicar o meio ambiente e considerando as relações de equidade social. Sob tais orientações foi criada, no ano de 2010, a Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim, uma das poucas iniciativas dessa natureza em um território marcado pelos piores indicadores sociais do país (IDH = 0,555).

Diante do exposto, o objetivo principal desta pesquisa foi identificar e analisar as estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), vinculadas às políticas públicas ou não, que as famílias membros da Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim utilizam. O propósito foi entender quais as estratégias com foco na SAN são desenvolvidas pelas famílias da Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim. Além disso, a pesquisa tente respondê-las perguntas seguintes: Estas estratégias originam-se de políticas públicas ou de ações próprias? Como estas incidem nos gastos com alimentos e no acesso à alimentação? Como essas estratégias se articulam entre si e quais redes sociais elas conformam? De que forma a participação em uma associação desta natureza interfere em ações de SAN?

Este artigo, além desta introdução (1), é constituído pelas seções: Procedimentos metodológicos (2); Referencial teórico (3), que aborda as relações entre produção orgânica e ações de reciprocidade na agricultura familiar como estratégias de segurança alimentar e nutricional; Resultados (4); e Considerações finais (5).

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Os procedimentos metodológicos da pesquisa partem de uma abordagem qualitativa, em virtude de que este tipo de pesquisa não se preocupa com representatividade numérica, mas sim com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, etc. (Portela, 2004). Os dados aqui analisados foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas entre o mês de maio e agosto de 2014.

A pesquisa envolveu entrevistas com 21 agricultores familiares membros da a Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim, que residem em sete projetos de assentamentos de Reforma Agrária; sendo dois assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assentamentos Carlos Marighella e Nova Esperança II e cinco do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Aliança, Mar coalhado I, Santa Águeda, Santa Luzia e União. Na revisão da literatura foram abordados os conceitos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), agricultura familiar, produção orgânica e a reciprocidade (i.e., atos de doar, trocar e receber). Para a discussão sobre agricultura familiar utilizou-se como referência as reflexões de: Wanderley (1996), Funk, Borges & Salomoni (2006), Grisa, Gazolla & Schneider (2010), Troian, Klein & Dalcin (2011) e Mazzoleni & Oliveira (2010). A discussão sobre produção orgânica pautou-se em Castro Neto et al. (2010), Coelho (2001), Archanjo, Brito & Sauerbeck (2001), Darolt (2003) e Mazolleni & Nogueira (2006). Finalmente, o tema reciprocidade fundamentou-se em Sabourin (2004, 2009).

Tomando como referência o conceito de SAN, anteriormente definido, o instrumento de pesquisa buscou identificar e caracterizar as estratégias a partir de três variáveis: como se dá o acesso ao alimento, em que quantidades e como isso se associa à cultura alimentar local, conforme indicado no Quadro Nº 1.

Quadro 1.

Variáveis para identificar e caracterizar a SAN em a pesquisa

elaborado pelos autores

3. REFERENCIAL TEÓRICO

3.1. AS RELAÇÕES ENTRE SAN, AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ORGÂNICA

Segundo Wanderley (1996, p.2), a «agricultura familiar» deve ser entendida de forma genérica: «como aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo ». Além disso, a agricultura familiar corresponde a certa camada de agricultores, capazes de se adaptar às modernas exigências do mercado em oposição aos demais «pequenos produtores» incapazes de assimilar tais modificações.

Conforme se viu anteriormente, a agricultura familiar tem sido apontada como a principal protagonista na produção de alimentos no Brasil (Rozendo, 2006). Parte desta defesa se pauta nas características intrínsecas deste segmento: a diversificação da produção, a família como unidade básica de referência no processo de tomada de decisão e de divisão do trabalho. Nesse sistema, a terra, o trabalho e o capital combinam-se entre si e a família configura a unidade de produção e de autoconsumo, de forma que os agricultores detêm grande parte dos meios de produção (Funk et al., 2006).

Segundo Grisa et al. (2010), nos últimos anos as pesquisas têm se voltado, sobretudo para a interface da produção para autoconsumo com a segurança alimentar, pobreza rural e autonomia da agricultura familiar, destacando-se que a produção para autoconsumo possibilita às famílias rurais um padrão de alimentação superior às famílias urbanas situadas em níveis de renda similares. Estes autores observam também que as famílias rurais que produzem seus alimentos estão em condições de segurança alimentar superiores e que esta prática atende a vários princípios da segurança alimentar. Além disso, destacam a importância do autoconsumo para a promoção da sociabilidade e fortalecimento da identidade social (Grisa et al., 2010).

Para potencializar a produção, seja para autoconsumo e/ou para comercialização do excedente, segundo afirmam Troian et al.. (2011), os agricultores ao longo do tempo vêm adaptando, transformando e introduzindo mudanças, as quais muitas vezes não são consideradas significantes no contexto global, mas que fazem toda a diferença na reprodução familiar e manutenção destes agricultores. Neste contexto, a produção orgânica é concebida como uma oportunidade tecnológica de desenvolvimento de inovações, uma vez que em razão da ausência de insumos químicos, conforme Mazzoleni & Oliveira (2010), a agricultura orgânica inova na utilização de tecnologias agroecológicas.

A produção de produtos orgânicos surgiu a partir de movimentos do final do século XIX que se contrapuseram aos sistemas tradicionais de produção de alimentos, em virtude – principalmente – dos danos ambientais, que deram início a uma corrente para uma alimentação saudável e uma melhor qualidade de vida (Castro Neto et al., 2010). No Brasil, o sistema de cultivo orgânico teve início no final da década de 1970, em pequena escala, e começou a se expandir após a criação do Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD) em 1990; sendo que, de 1994 a 2000, as vendas de orgânicos no Brasil cresceram 16 vezes, com grandes perspectivas para o século XXI, contando com a transformação da agricultura familiar convencional para a orgânica e expandindo-se em vários segmentos agropecuários, como frutas, café, frango e outros produtos (Coelho, 2001).

Então, como pode a agricultura biológica ser definida? Segundo Castro Neto et al., (2010), uma das questões presentes no debate atual sobre sustentabilidade relaciona-se à produção orgânica e à alimentação saudável. Nos desafios colocados pela sociedade aos sistemas de produção agropecuários estão inclusos os itens relacionados à necessidade de produção de alimentos, em quantidade e qualidade adequadas; e, também, a nova exigência da sociedade de que essa produção não contamine o ambiente, não exerça pressão inadequada sobre os recursos naturais e que leve em consideração, os aspectos relacionados à equidade social, conforme citado anteriormente.

Segundo Archanjo et al. (2001), os meios de comunicação têm divulgado as vantagens da alimentação orgânica, o que vem contribuindo para aumentar o número de consumidores de produtos orgânicos. Esse crescimento do consumo está relacionado aos diversos significados tais como a busca por uma alimentação individual mais saudável, de melhor qualidade e sabor, até a preocupação ecológica de melhorar ou preservar a saúde ambiental.

Neste contexto, a percepção do consumidor, associada à qualidade, contribui para que o mesmo perceba atributos como qualidade biológica, sabor, segurança alimentar, forma de produção, citados como diferencial em favor de produtos orgânicos (Darolt, 2003). Segundo este autor, esta percepção leva o consumidor a fazer uma análise comparativa entre o sistema de produção convencional e o orgânico, concluindo que os agricultores orgânicos que seguem um enfoque ecológico têm conseguido resultados satisfatórios em vários aspectos ligados à sustentabilidade, enquanto que os produtos da agricultura convencional apresentarem maior risco à saúde (idem).

Para Mazzoleni & Nogueira (2006) outro fator importante é que os agricultores familiares, vem se apresentando com grande potencial para a agricultura orgânica. Essa modalidade pode contemplar, no mínimo, 70% dos agricultores brasileiros. Para o desenvolvimento deste potencial, é necessária a formulação de políticas públicas bem planejadas que possam induzir o desenvolvimento desses agricultores, através de capacitações sobre os princípios da agricultura orgânica, a integração da agricultura e da pecuária para fertilização do solo, a importância da biodiversidade, as práticas ecológicas de conservação e todos os outros conhecimentos para cultivar com eficiência técnica e econômica, bem como o aprimoramento e adequação de marcos regulatórios e promoção e fomento à produção e comercialização dos produtos¹.

3.2. RECIPROCIDADE (ATOS DE DAR, DOAR, TROCAR E RECEBER), AGRICULTURA FAMILIAR E SAN

Para Sabourin (2004), as relações sociais dos agricultores familiares são impregnadas de valores simbólicos tais como: restabelecer, criar ou gerar vínculos sociais. Isto, em virtude de que em uma sociedade agrária – para «ser socialmente aceito» – é necessário dar; e, para dar, é preciso produzir, levando em consideração que, no Brasil a importância do «produzir» é fundamental, pois a terra é patrimônio, tanto quanto saber retirar dela o alimento.

Neste contexto, a lógica da reciprocidade motiva – portanto – uma parte importante da produção, de sua transmissão; mas, também, do manejo dos recursos e dos fatores de produção. Com isso, apresenta-se outra manifestação de reciprocidade, a troca ou o uso comum de recursos naturais, como a água e as sementes (Sabourin, 2004). Estas relações sociais são repletas de atos não inspirados pela expectativa de retribuição material, entretanto, elas são impregnadas de valores simbólicos que ressaltam a natureza relacional dos indivíduos. O citado autor explica que, dada a ausência de parâmetros para analisar como restabelecer, criar ou gerar vínculos sociais, é importante estudar as relações e estruturas de reciprocidade, tentando entender como produzir mais integração do que exclusão; mas, acima de tudo, como produzir inclusão social e econômica a partir de valores humanos universais.

De forma a produzir mais integração e menos exclusão, a produção da agricultura familiar está associada ao manejo de recursos naturais coletivos (terras, água, pastagem), ou também, está associada à redistribuição de fatores de produção, tais como: sementes, trabalho, saber fazer, entre outros, isto tudo, mediante diferentes formas de ajuda mútua, de regras de acesso e conduta ou de compartilhamento destes recursos. Ou seja (Sabourin, 2009, p. 24):

A reprodução da sociedade e das unidades familiares de produção tem por base uma serie de práticas, sujeitas a regras coletivas marcadas pela reciprocidade: uso de recursos comunitários, transmissão intergeracional de bens (doação de animais, terras, dotes e dotações), transmissão do saber pela família e pelas redes sociais.

Isto se verifica, segundo Wanderley (1996), sobretudo pela oposição das unidades de produção que constitui o setor da agricultura familiar, com os modelos do empreendimento agrícola capitalista. E, especialmente, por estas unidades produtivas, também, estarem voltadas para a produção de alimentos para o autoconsumo das famílias agricultoras, onde cumpre importante papel em suas estratégias de reprodução sociais e de segurança alimentar e nutricional. Valorizar e reconhecer as diferentes formas de reciprocidade de um grupo social não significa negligenciar as tensões sociais existentes, mas valorizar o papel destas estratégias nas formas de reprodução deste grupo.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Para fomentar a produção orgânica, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) – em um projeto em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) – selecionou no município de Ceará Mirim 50 agricultores familiares, que receberiam unidades de Produção Agroecológica Integrado e Sustentável (PAIS). Segundo Santos & Rozendo (2015), o PAIS é uma tecnologia social criada para desenvolver a agricultura familiar por meio de padrões agroecológicos, integrando em um mesmo sistema a criação de animais e produção de hortaliças, frutas, cereais e adubação por compostagem. Os agricultores recebem as estruturas para o armazenamento da água, para construção do criador e os insumos para produção. Em geral, o sistema é organizado em forma de mandala, mas em muitas localidades os agricultores optam por formas que se adequem as características de suas áreas. Além disso, os empreendimentos são acompanhados pela assistência técnica do SEBRAE durante dois anos. Há um entendimento por parte desta instituição que, após este período, as famílias têm autonomia suficiente para dar continuidade aos projetos.

No caso estudado, a organização da produção através deste sistema não tardou a evidenciar o problema que sempre acompanhou os agricultores familiares: a precariedade das formas de acesso ao mercado, colocando em risco os investimentos realizados até então pelo PAIS. Pensando em atenuar esta questão foi criada a Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim, no ano de 2010, envolvendo agricultores de diferentes assentamentos de reforma agrária da região.

Os agricultores que compõem esta Associação são oriundos de variadas regiões do estado do Rio Grande do Norte (RN) e, também, da Paraíba (PB). Sendo que 60% nascera no município de Ceará Mirim e os demais, nascera em regiões circunvizinhas. A associação é formada por 21 sócios pertencentes a 18 famílias que tem em média cinco membros, num total de 76 pessoas. Nesta população, 26,32%, está na faixa etária entre 0 a 14 anos; 32,89%, na faixa etária entre 15 a 29 anos; 38,16%, na faixa etária entre 30 a 60 e, apenas, 2,63%, acima de 60 anos.

No grupo estudado, o nível de escolaridade predominante é o ensino fundamental. Em toda a população, quatro pessoas possuem o ensino técnico profissionalizante (Técnicos em Agropecuária, em Mineração, em Controle Ambiental e em Enfermagem) e um, está cursando o nível superior no Curso de Graduação de Gestão em Cooperativismo, pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, situação muito diversa do que se identifica em geral na região. Além disso, embora os níveis de escolaridade sejam ainda baixos, não foram registrados casos de analfabetismo no grupo, outra exceção deste território. Vale ressaltar também que o público pesquisado participou e vários cursos ministrados pelo SEBRAE (Sistema Brasileiro de Apoio as Pequenas e Micro Empresas) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), tais como: processamento de frutas, associativismo e cooperativismo, gestão de mercado, olericultura, enxertia, inseticidas naturais e biofertilizantes.

Entre os agricultores estudados, apenas dois – residentes no assentamento Santa Águeda –não plantam em forma de PAIS. Um começou sua unidade produtiva com recurso próprio e o outro, através de projeto de horta irrigada, impulsionado pelo Programa de Desenvolvimento Solidário (PDS), no âmbito do Projeto de Redução da Pobreza Rural II (PCPR II)²; e quatro agricultores iniciaram suas unidades produtivas através de unidades PAIS implantadas em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Para dar continuidade e expandir as unidades produtivas todos os agricultores membros da Associação utilizaram recursos próprios. Um entrevistado afirma que: (...) estava todo mundo desempregado, aí chegou o SEBRAE com esta proposta de PAIS, aí passamos a sobreviver disso e vimos que dava certo, aí demos continuidade (Entrevista 10).

Quanto ao acesso à terra, verificou-se que o tamanho das propriedades da maioria das famílias estudadas é inferior a 10 hectares. Apenas os beneficiários dos assentamentos Nova Esperança II e União possuem áreas maiores 13 e 11 hectares, respectivamente. Dessa área, parte é destinada a cultivos e criações voltados à comercialização (horta orgânica); parte é coberta por mata nativa ou capoeira e uma pequena parcela, em torno de um a dois hectares, é dedicada à produção de alimentos para o consumo da família. Apesar da área destinada à produção de alimentos voltada ao autoconsumo ser relativamente pequena, ela possibilita uma enorme quantidade e variedade de alimentos para as famílias, conforme se verá adiante.

Na maioria dos assentamentos estudados o solo é de boa qualidade, sendo necessária adubação orgânica. Segundo os beneficiários, esta atividade é realizada através da aplicação de esterco bovino curtido e/ou compostos orgânicos.

Segundo Diniz Filho (1999), a precipitação pluviométrica média anual no município de Ceará Mirim/RN é de 1.260 mm/ano, diminuindo em direção ao interior do continente, nas proximidades com o município de Taipu. Com isso o clima varia de úmido/subsumido na porção oriental, a semiárido no setor ocidental, conforme a classificação de Koppen. O período anual de excedente hídrico abrange de fevereiro a julho, sendo estimada uma taxa de infiltração média da ordem de 18%. Mas apesar dos índices pluviométricos no município de Ceará Mirim serem razoáveis, sua distribuição é irregular, e para se produzir o ano todo é necessário usar sistemas de irrigação.

O acesso à água,na maioria dos assentamentos é insuficiente, pois a fonte de água é de poço artesiano coletivo que abastece a agrovila inteira, sendo usada para consumo humano e animal; e, também, para a produção agrícola. Verificou-se que apenas nos assentamentos Nova Esperança II e Santa Luzia, o abastecimento de água é suficiente, inclusive para expansão da unidade produtiva, pois os beneficiários possuem fontes de água própria como poços. No que se refere a mão de obra empregada nos cultivos, esta é estritamente familiar, com tarefas distribuídas entre os diferentes membros do grupo doméstico ficando os tratos culturais de plantio, colheita e manejo dos animais, para os mais jovens.

Quando questionados sobre as motivações para se produzir de forma orgânica, todos os agricultores pesquisados foram unânimes em dizer que o estímulo veio da possibilidade de produzir e ofertar um produto de qualidade, uma vez que não há uso de agrotóxicos, garantindo a saúde tanto de quem está produzindo como do consumidor. Além disso, havia certa expectativa por parte dos agricultores de se inserir em um mercado que estava em franca expansão na região. Nas entrevistas, um dos produtores afirmou a este respeito: «(...) se tivéssemos recurso para produzir mais, ainda assim, não atenderíamos a quantidade de pessoas que nos procuram (...)» (Entrevista 09). Entretanto, os agricultores vêm enfrentando alguns problemas para manutenção e continuidade das unidades produtivas. Um dos principais é a x dificuldade para adubação do solo, visto que o adubo orgânico é escasso na região e tem alto custo e o composto orgânico produzido pelos agricultores pesquisados, ainda é insuficiente. Outro problema enfrentado é o difícil controle das pragas e doenças, levando a perdas de produção. Para minimizar tais problemas os agricultores afirmaram trabalhar preventivamente, aplicando inseticidas naturais (das mais variadas receitas), quinzenalmente e semanalmente.

4.1. A SAN DO PONTO DE VISTA DOS PRODUTORES

Quanto à alimentação, os agricultores afirmaram ter em média quatro refeições ao dia e que, pelo menos numa delas, consomem carne e saladas. Quando interpelados sobre a existência de modificações em seus hábitos alimentares, as famílias alegaram que, após começarem a produzir de forma orgânica, passaram a consumir com mais frequência saladas e frutas. Essas mudanças são atribuídas à ampliação e diversificação da produção em seus quintais, além de terem a certeza de que estão comendo algo saudável. Os agricultores alegaram comprar apenas algumas frutas e hortaliças que não produzem, tais como: laranja, uva, abacaxi e melão. As verduras compradas para complementar a sua alimentação são apenas batatinha inglesa e cebola. Em ralação as modificações dos hábitos alimentares, os agricultores pesquisados afirmam:

«hoje, toda a família passou a comer saladas nas refeições, antes a gente não comia, por ser caro e por não ter o costume (...). Hoje, comemos tudo que produzimos» (Entrevista 08).

Foi identificado também uma importante mudança forma de produção dos cultivos tradicionais, como da macaxeira, da mandioca, do milho e do feijão. Alguns agricultores relataram que utilizavam agrotóxicos antes da implantação das unidades produtivas PAIS. Porém, após começarem a produzir de forma orgânica, abandonaram o uso dos mesmos, como também, dos fertilizantes químicos.

Outra estratégia de SAN apontada pelos produtores pesquisados é a produção para autoconsumo. Segundo Grisa & Schneider (2008), a produção para autoconsumo é como aquela realizada pela família e destinada ao seu próprio consumo. Para tanto os mesmos autores apontam seis fatores que podem interferir na existência e intensidade da produção para autoconsumo: i) características da unidade familiar; ii) condições técnicas de produção e produção agropecuária; iii) diferentes fontes de renda; iv) repertório cultural;

v) dinâmica da agricultura familiar local; vi) proximidade aos mercados; e, vii) preço dos alimentos e alimentos prontos.

Na realidade estudada, a produção para autoconsumo engloba pequenas criações, hortas, pomares (normalmente nos quintais) e pequenas lavouras. Entre os itens produzidos pode-se mencionar uma grande variedade de frutas (umbu, limão, coco, banana, goiaba, acerola, maracujá, graviola, pinha, mamão, caju, manga, seriguela e amora); raízes (mandioca, macaxeira, beterraba e batata doce); hortaliças (coentro, tomate-cereja e tomate-caqui, couve-flor, cebolinha, alface crespa e lisa, abobrinha, rúcula, berinjela, pimentão, quiabo, cenoura, salsinha, repolho, agrião, brócolis e espinafre); grãos (feijão e milho) e criação de animais (como galinhas, suínos, peixes, bovinos e caprinos).

A respeito da produção para autoconsumo, um dos agricultores estudados (Entrevista 4) afirma que:

(..) O que mais me satisfaz, é quando chega na hora de fazer o almoço, só ir lá no quintal e colher frutas e verduras, para incrementar a alimentação da minha família (...) além de ser saudável e não prejudicar a saúde dos meus filhos (...)

Questionados sobre a frequência com que se alimentam de carnes, os agricultores afirmam que consomem pelo menos uma vez ao dia, sendo que consomem mais aves e peixes. A carne bovina é menos consumida em razão do alto custo. O consumo de aves é maior devido ao fácil acesso, já que criam esses animais em seus quintais. Já o consumo de peixe, segundo os agricultores, é maior do que o de carne bovina, «por ser saudável». No assentamento Aliança, as três famílias entrevistadas possuem viveiro de peixe com tilápias, no quintal de casa, apenas para consumo da família.

Quando interpelados sobre as formas de produção anteriores ao PAIS, os agricultores relataram que já produziam milho, feijão, macaxeira e mandioca, em seus lotes, que cultivavam fruteiras e criavam animais, mas, que a renda obtida com esses produtos era insuficiente para garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias. Ao perguntar se em alguma época da vida já passaram fome ou dificuldade para se alimentar, a maior parte dos entrevistados responderam que sim e que, em épocas críticas, recorreram à família para contornar a esta situação. Afirmaram também que depois que implantaram suas unidades produtivas PAIS, nunca mais passaram necessidades, em virtude de terem alimentos saudáveis de fácil acesso, no de casa (hortaliças, frutas, raízes, grãos e aves caipiras).

4.2. ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA RELAÇÃO COM A SAN

Os agricultores familiares pesquisados tiveram em geral, pouco acesso a políticas públicas. Verifica-se que os assentamentos da reforma agrária do INCRA foram os que mais se beneficiaram de políticas públicas em comparação aos assentamentos criados pelo PNCF. Esses além de terem acessado as políticas discutidas abaixo, receberam os Créditos Instalação Apoio Inicial e Aquisição de Material de Construção (construção da agrovila), que visa assegurar os meios necessários para instalação e desenvolvimento inicial dos assentamentos criados pelo INCRA.

Além do Crédito Instalação acima citado, o assentamento Nova Esperança II acessou também o Créditos Instalação Reforma/Material de Construção (reforma das casas da agrovila) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar (PRONAF), nas A, A/C e D. O assentamento Carlos Marighella não estava habilitado para acessar esta linha, por falhas na prestação de contas dos créditos instalações Apoio Inicial e Aquisição de Materiais de Construção, por parte do INCRA.

Os assentamentos do PNCF – com exceção do Santa Águeda e Santa Luzia, que já acessaram o PDS e o PRONAF – não acessaram nenhuma linha de crédito agrícola, mas, estão se organizando para o acesso as linhas do PRONAF. Os agricultores residentes no assentamento Santa Águeda acessaram o PDS para implantação de hortas irrigadas, que fomentaram a produção orgânica e o PRONAF A. Já os agricultores residentes no assentamento Santa Luzia acessaram o PDS para abastecimento de água, com instalação de poço artesiano e 9 sistemas de irrigação e o PRONAF B-Mulher, pelo Banco do Brasil.

Verifica-se que mesmo os agricultores que ainda não tiveram acesso ao PRONAF, conseguiram manter suas unidades produtivas, devido ao acesso a outras políticas públicas, tais como: PAIS, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Bolsa Família. Além disso, as redes que se formaram, pelo nível organizativo da Associação dos Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim e seus sócios foram estratégias importantes em sua reprodução.

O que leva a acreditar que a construção conjunta das ações coletivas de grupos organizados localmente e o poder público constroem novas perspectivas e estratégias que fomentam a produção.

4.3. A COMERCIALIZAÇÃO

Quanto a variável de comercialização, observou-se que os sócios da Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim iniciaram a comercialização de seus produtos orgânicos, em feira agroecológica, localizada em Ceará Mirim. Esta feira foi montada em parceria com a Secretaria de Agricultura do município, com a finalidade de facilitar a comercialização dos produtos orgânicos e para contribuir para a declaração dos sócios como Organismos de Controle Social (OCS)³, visto que a venda direta para o consumidor ser uma exigência para esta declaração.

Neste contexto, Sabourin (2009) explica que, no Brasil, as feiras locais e o mercado institucional proporcionam vínculos sociais e mobilizam a sociedade por meio das relações diretas entre produtores e consumidores. Através das relações criadas por estes vínculos sociais, os agricultores pesquisados foram convidados pela Empresa de Fomento e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Natal (Alimentar), para participarem das feiras agroecológicas realizadas por este órgão, na Praça das Flores e no Ponto Sete, em Ponta Negra, onde a maioria dos agricultores pesquisados comercializa sua produção. Alguns agricultores comercializam nas feiras de Ceará Mirim, Pureza, na Praia de Muriú (porta a porta), em lanchonetes, restaurantes, mercadinho (em Ceará Mirim) e dentro do assentamento.

Quanto aos mercados institucionais – com exceção do agricultor, residente no PA Carlos Marighella, e os residentes no PA Santa Águeda – os demais já comercializam para o Compra Direta com Doação Simultânea, do PAA⁴. A associação já organizou a documentação necessária para a partir deste ano todos os 21 sócios fornecerem para o PAA, pela própria associação; e, estão esperando o edital do PNAE do município de Natal, para concorrerem com um projeto para fornecerem hortaliças orgânicas as escolas deste município.

Segundo Rozendo & Molina (2013, p. 176), os mercados institucionais – tais como o PAA – «tem se constituído um importante canal de comercialização para o segmento da agricultura familiar». Estes autores afirmam, também, que tais programas constituem estratégias importantes ao possibilitar a inserção de agricultores familiares nos mercados de forma menos assimétrica.

Embora os canais de comercialização como a feiras, o PAA e PNAE⁵ sejam extremamente importantes, tendo aberto inclusive outras possibilidades de venda estas coexistem com a presença dos intermediários. Os agricultores residentes no PA Nova Esperança II disseram que comercializam com atravessadores as hortaliças que

«sobram» das feiras agroecológicas; e os agricultores do PA Aliança, além de comercializarem na Praia de Muriú, de porta em porta, também vendem o excedente para parentes.

Algumas dificuldades foram citadas para a comercialização da produção orgânica. Agricultores informaram que o mercado local paga pelos produtos orgânicos o mesmo valor que os produtos produzidos de maneira convencional, com uso de agrotóxicos. Apenas o PAA e o PNAE pagam uma sobretaxa de 30% nos produtos declarados orgânicos. Outro contratempo apresentado na comercialização foi o transporte dos produtos e dos agricultores para as feiras, visto que a Associação ainda não possui transporte próprio para transportar as mercadorias para as feiras, realizadas nos municípios de Ceará Mirim e Natal. Atualmente o transporte é realizado por carro fretado, o que aumenta o custo de produção, diminuindo a receita obtidas com as vendas.

4.4. RECIPROCIDADE

Esse trabalho mobiliza também a categoria da reciprocidade, para analisar as relações sociais dos agricultores familiares. Então, o que se entende por reciprocidade? Para Sabourin (2012, p. 55), a palavra reciprocidade «significa a existência de uma relação de um primeiro termo para um segundo, bem como do segundo para o primeiro»; ou seja, a reciprocidade é uma relação binária, e é sinônimo de solidariedade (dependência mútua, fato de ser solidário) ou de mutualidade.

Ao tratar da questão da alimentação e da segurança alimentar, em especial de populações rurais, a troca de alimentos é fator relevante enquanto prática de fundo econômico, constituindo umas das estratégias de segurança alimentar e nutricional, preponderante, tanto para as famílias como para as comunidades (Menasche, 2007). Diante do exposto, observaram-se as relações de reciprocidade (atos de doar, dar, trocar e receber) entre os sócios da APPOCM; essas relações formaram intercâmbios, fluxos de informação e de práticas, em torno da produção, formando redes sociais dentro e entre assentamentos, que assim segue:

No assentamento Santa Luzia ocorre troca de sementes para a produção orgânica com agricultores do assentamento São Miguel (que não faz parte da APPOCM e doa para a Casa de caridade do município de Extremoz/RN). Os agricultores familiares do Mar coalhado I afirmaram que realizam trocas de mudas, sementes e adubo sempre que necessário, dentro do assentamento. No assentamento União, além da troca interna (dentro do mesmo assentamento) de insumos, entre os sócios, ocorre também a troca externa (entre assentamentos) com beneficiários do assentamento Nova Esperança II. Por sua vez, o PA Nova Esperança II troca insumos, também, com o beneficiário do Carlos Marighella; e, também, internamente insumos, mão-de-obra e conhecimento técnico. No assentamento Aliança ocorre troca de sementes entre os beneficiários do mesmo local. Apenas os agricultores do Santa

Águeda afirmaram ainda não terem tido a necessidade de troca de insumos. Verifica-se, portanto, a conformação de redes, a partir das relações sociais, constituídas por atores sociais que estabelecem relações de proximidade e de vínculos sociais, que possibilitam a continuidade da produção orgânica, através das trocas de insumos, mão de obra e conhecimento.

Quanto à produção, todos os agricultores são unânimes em dizer que doam alimentos produzidos para os familiares, vizinhos e amigos, sempre que tenham em quantidade suficiente e que necessário. Os produtos mais doados são as frutas e hortaliças produzidas.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa analisou as estratégias e ações relacionadas à SAN, a partir dos aspectos relacionados à alimentação das famílias, bem como suas formas de acesso, quantidade e cultura alimentar. O estudo foi concebido para responder as seguintes perguntas: as famílias beneficiárias da Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos de Ceará Mirim possuem estratégias que garantam a SAN? Se sim, essas estratégias originam-se de políticas públicas ou de ações próprias? Essas estratégias incidem sobre a renda das famílias? Nos gastos com alimentos e acesso à alimentação adequada? Como essas estratégias se articulam entre si e quais redes sociais elas formam?

O artigo identificou uma serie de estratégias de SAN desenvolvidas pelo grupo pesquisado: algumas motivadas por políticas públicas orientadas por esse objetivo e outras ligadas ao próprio modo de vida dos agricultores. Nesse conjunto, a produção orgânica foi considerada pelos agricultores, uma das mais importantes, trazendo melhorias substanciais na alimentação expressas tanto na mudança de hábitos alimentares quanto na ampliação do acesso aos alimentos. Os relatos sublinham que os agricultores passaram a consumir não apenas uma maior diversidade de saladas, frutas, mas que o acesso ao conjunto dos alimentos aumentou. Entretanto, foram apresentadas algumas dificuldades para a manutenção da produção orgânica, como a deficiência dos recursos hídricos em algumas áreas, assim como as dificuldades para se adquirir adubo orgânico – indispensável para o cultivo, transporte da produção para comercialização, as dificuldades de certificação, entre outras.

Além da produção das hortaliças em forma de PAIS, outras estratégias apresentadas são fundamentais para a segurança alimentar e nutricional das famílias, como plantio diversificado de frutas, cereais, raízes e criação de animais. Assim, a produção de alimentos voltada ao autoconsumo tende, na realidade estudada, a assegurar a segurança alimentar, com qualidade e em quantidade suficiente, através de práticas agrícolas que valorizam a diversidade cultural e ambiental. É neste sentido, portanto, que o autoconsumo deve ser interpretado: como uma estratégia que é utilizada pelas unidades familiares visando garantir a autonomia sobre uma dimensão vital: a alimentação. Com efeito, a produção para autoconsumo possibilita o acesso direto aos alimentos. Estes seguem da unidade de produção (lavoura) para a unidade de consumo (casa), sem nenhum processo de intermediação que a torne valor de troca (Grisa et al., 2010). Além disso, a produção para autoconsumo tem influência direta sobre a renda, à medida que os gastos com aquisição de alimentos diminuem.

Quanto aos aspectos relacionados a cultura, além das mudanças de hábitos alimentares citadas anteriormente, verifica-se no grupo estudado o abandono do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos e o aumento na variedade de culturas produzidas, diversificando a produção. A inserção em mercados institucionais, como o PAA e PNAE, além das feiras agroecológicas constitui importantes estratégias de SAN, garantindo a comercialização de parte da produção e diminuindo a influência dos intermediários, embora estes ainda desempenhem sua função na rede de comercialização.

Outras estratégias de SAN importantes identificadas no estudo foram às relações de reciprocidade (atos de doar, trocar e receber), que se revelaram imprescindíveis na garantia de alimentação dos agricultores da associação, em momentos de dificuldades. Além disso, essas relações criaram condições favoráveis para fomentar a produção orgânica, através das trocas de sementes, de adubo orgânico, de saberes e de mão-de-obra entre os agricultores da associação, estendendo-se inclusive a pessoas não envolvidas diretamente na organização.

Estudos afirmam que os agricultores familiares e camponeses, homens e mulheres, podem ser os produtores da maior parte dos alimentos necessários para alimentar mais de nove bilhões de habitantes em 2050 (Valente, 2002). Portanto, para garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras – e, também, da população em geral, seguindo os conceitos de SAN – é imprescindível o investimento público para implantação, manutenção e ampliação da produção orgânica e a inserção dos agricultores orgânicos em mercados institucionais, principalmente por se tratar de uma região marcada pela desigualdade. O estudo revelou que a articulação de distintas experiências como o PAIS, o PAA, o PNAE, criaram um ambiente propicio a promoção da agricultura familiar com repercussões bastante positivas no que se refere a SAN. Identificou-se ainda que a política de credito teve menor influência nesse aspecto, pois mesmo aqueles não acessaram o PRONAF, tem conseguido manter sua produção através dos rendimentos obtidos com PAA, PNAE e Feiras. Nesse sentido, a maior integração com outros agricultores, com o mercado local e regional, bem como, incremento nas relações com órgãos do poder público ampliando suas possibilidades de interlocução e trocas de experiências constituem aspectos fundamentais no que se refere ao desenvolvimento de estratégias de SAN. Portanto, apoiar e fortalecer a agricultura familiar, as cooperativas e organizações de pequenos (as) produtores (as), através da defesa de um novo modelo de produção e consumo de alimentos caminho fundamental para o alcance da SAN

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Notas

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