1. INTRODUÇÃO

A agricultura orgânica surgiu a partir de correntes alternativas da década de 1920, em contraposição ao modelo convencional de produção agrícola (Darolt, 2002). Segundo Assis & Romeiro (2002), o aumento da degradação ambiental associada à má distribuição da riqueza gerada a partir das cadeias produtivas agropecuárias convencionais justificou a demanda por práticas produtivas alternativas e ecologicamente equilibradas.

À medida que essas práticas têm se consolidado, observa-se, paralelamente, o crescimento da produção industrial de alimentos orgânicos. No Brasil, entre os produtos processados destacam-se: mel, suco de laranja concentrado, compotas de frutas, extratos vegetais secos, café (solúvel, torrado e moído), barras de cereais, castanha de caju, açúcar mascavo, hortaliças processadas, óleo de babaçu, arroz, urucum e óleo de andiroba, óleos essenciais e guaraná em pó (Batalha & Buainain, 2007).

Apesar da evolução da indústria, ainda se verifica no país a concentração da comercialização da produção orgânica principalmente em produtos in natura e em alguns produtos processados, sendo que 50 a 70% dessa produção destinam-se ao mercado externo (Planeta Orgânico, 2006). Uma das justificativas para a baixa produção de processados é a escassez de matéria-prima adequada a essa cadeia (Instituto Biodinâmico, 2012). A regularidade da oferta de produtos orgânicos é outro entrave citado por Darolt (2000). No entanto, cabe ressaltar que os produtos orgânicos apresentam particularidades que podem interferir na consolidação do seu mercado. Por serem bens de crença, estão sujeitos à assimetria de informação (Souza & Dulley, 2000). E dado seu maior valor agregado, pode-se observar comportamento oportunista, por parte dos produtores, e associação do consumo de orgânicos a classes de renda elevada. Outros fatores também podem definir sua produção e consumo, como indicadores sociais, nível ou grau de escolaridade, ocupação e localidade (Cuenca & et al., 2007). Ou seja, questões diversas que respaldam a importância da identificação e consolidação de estruturas de governança adequadas, principalmente em uma cadeia que se encontra em fase de estruturação e desenvolvimento.

Segundo Terrazzan & Valarini (2009), em 2008, o IBD (Associação de Certificação – Instituto Biodinâmico, em 2012) possuía 35 empresas processadoras credenciadas no Brasil. A título de comparação, no mesmo ano foram registradas 2,3 mil empresas processadoras credenciadas na França pela Ecocert – uma das maiores certificadoras de orgânicos da Europa. Esses valores evidenciam a dimensão do segmento processador de orgânicos brasileiro, pequena quando comparada a de outros países, o que pode ser um indício do mercado potencial a ser explorado.

Neste sentido, o presente artigo busca caracterizar as relações do elo industrial de produtos orgânicos com os seus fornecedores de matérias-primas, investigando assim: as estruturas de governança existentes, as características das transações, bem como outros fatores determinantes da estrutura de governança que estão relacionados aos padrões competitivos vigentes no mercado. Para tanto, apresenta-se um estudo multicasos, em que quatro empresas do segmento processador de alimentos orgânicos são analisadas, utilizando-se como referencial teórico a Economia dos Custos de Transação (ECT). Vale ressaltar que o foco deste trabalho está nas empresas processadoras de orgânicos não vinculadas à agricultura familiar, ou seja, empresas que não se caracterizam como agroindústrias familiares.

2. METODOLOGIA

O estudo de caso múltiplo foi considerado a metodologia mais adequada para a realização da presente pesquisa, pois se buscou investigar de forma profunda os casos, com o objetivo de compreender a relação das empresas com os demais elos da cadeia produtiva em termos de custos de transação. Como no estudo de caso único, o estudo de caso múltiplo privilegia a pesquisa qualitativa em detrimento da quantitativa, sendo, portanto, seus resultados não generalizáveis para toda população (Yin, 2001).

As informações foram coletadas a partir de entrevistas semi-estruturadas realizadas com gerentes das empresas, totalizando oito entrevistas e observação in loco realizadas em maio de 2012. Nessas foram abordados os seguintes aspectos: as características do produto produzido, das transações realizadas com os fornecedores de matérias-primas e frequência das mesmas, as características dos contratos com os fornecedores, a existência ou não de especificidades dos ativos e o tipo de certificação realizada.

A seleção dos casos baseou-se nas características do portfólio de produtos das empresas que fazem parte da rede OrganicsNet⁵. Para tanto, foi considerada a existência de duas categorias para as empresas processadoras de orgânicos (Quadro Nº 1): i) empresas com produtos de linhas diferentes (diversificada), cujos produtos são produzidos de matérias-primas, que diferem significativamente umas das outras; e, ii) empresas com produtos da mesma linha (diferenciada); isto é, empresas que produzem produtos diferentes mas que utilizam matérias-primas comuns.

Quadro 1
Empresas associadas à OrganicsNet e classificadas segundo a categoria de produto

Fonte:OrganicsNet (2012)

A partir dessa classificação foram identificadas empresas sem autossuficiência em matéria-prima e com um nível maior de estruturação, resultando em uma amostra de quatro empresas localizadas em estados brasileiros: uma no Rio Grande do Sul, uma no Paraná, uma no Rio de Janeiro e uma em São Paulo. As empresas selecionadas foram tratadas como empresas A, B, C e D, apresentando A e B produtos de linhas diferentes (diversificada) e C e D, da mesma linha (diferenciada).

3. AMBIENTE INSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO SETOR DE ORGÂNICOS

3.1. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS NO SETOR DE ORGÂNICOS

Para North (1993), as instituições são restrições que moldam o comportamento humano, ou seja, constituem-se em regras sociais, legais, políticas, criadas pelos seres humanos com o objetivo de reduzir a incerteza e criar um ambiente estável. No caso brasileiro, as principais instituições legais que regulamentam o setor de orgânicos estão listadas na Instrução Normativa n. 7 de 1999 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (IN 07/ 1999 – MAPA) e na Instrução Normativa n.18 de 2009 (IN 18/2009 – MAPA). A IN 07/1999 (Brasil, 1999) define como

(...) sistema orgânico de produção agropecuária e industrial, todo aquele em que se adotam tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e socioeconômicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados - OGM/transgênicos, ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e de consumo, e entre os mesmos, privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana.

Já, a IN 18/2009, que regulamenta o processamento da matéria-prima de caráter orgânica, destaca a necessidade de registros que descrevam a manutenção da qualidade dos produtos orgânicos durante o processamento e assegurem a rastreabilidade de ingredientes, matéria-prima, embalagens e do produto final; a necessidade de limpeza dos equipamentos e instalações para que não haja contaminação com produtos não orgânicos; que os ingredientes utilizados no processamento de produtos orgânicos deverão ser provenientes de produção certificada segundo as formas possíveis estabelecidas por lei (certificação auditada ou via sistemas participativos). Esta IN destaca ainda que não será permitida a utilização do mesmo ingrediente de origem orgânica e não orgânica no produto orgânico, dentre outros aspectos. Nesse sentido, não somente os produtos orgânicos são alvo de certificação com o objetivo de garantir os padrões apresentados anteriormente, mas também aqueles produtos derivados de seu processamento (Brasil, 2009).

Por fim, vale destacar ainda que a IN 19/2009 estabelece que os produtos que possuem ingredientes orgânicos entre 70 e 95% da sua composição deverão ser rotulados como produtos com ingredientes orgânicos e aqueles com mais de 95%, como produtos orgânicos.

3.2. A COORDENAÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA DE ORGÂNICOS

As regras, normas, padrões de comportamento (ou seja, as instituições como denominam os institucionalistas) são relevantes, pois sua existência reduz os custos de transação. Os custos de transação são os custos de conduzir o sistema econômica, sendo ex ante ao se referirem aos custos de negociar e fixar contrapartidas, salvaguardas, e ex post ao constituírem-se nos custos de monitoramento, renegociação e adaptação de contratos a novas circunstâncias (Willianson, 1989).

Ressalta-se, também, que quanto maior a distância entre a produção e o consumo, maior a necessidade de instituições que garantam a qualidade do produto, uma vez que maiores serão as chances de atitudes oportunistas; e, portanto, maiores os custos de transação, por parte dos agentes envolvidos na cadeia produtiva, já que os consumidores terão menos condições de ter acesso à informação sobre a procedência do produto. Essa realidade se torna mais complexa quando se trata de bens de crença, como no caso de produtos orgânicos. Destarte, as informações relevantes às transações não são obtidas nem após o consumo do produto, havendo, portanto, assimetria de informação entre o produtor e consumidor (Azevedo, 2000). Essa assimetria tende a ser ainda maior quando o produto passa por diferentes elos da cadeia produt iva até chegar ao consumidor. Nesse sentido, justifica-se a necessidade de certificação como forma de reduzir a assimetria de informação ao longo de toda cadeia (Souza, 2000).

A certificação pode ser compreendida como sendo a definição de atributos de um produto, processo ou serviço e a garantia de que se enquadram em normas pré-definidas (Rezende & Farina, 2001). No caso dos orgânicos, a certificação estabelece as diretrizes gerais e a descrição de práticas culturais e/ou insumos permitidos, ou de uso restrito nesse modo de produção (Souza, 2000). Para Nassar (1999), a certificação (do lado da oferta) é um instrumento que oferece procedimentos e padrões básicos permitindo para as empresas participantes gerenciar o nível de qualidade dos seus produtos e garantir um conjunto de atributos. Do lado da demanda, informa aos consumidores que determinado produto tem certas características, servindo assim, como mecanismo de redução de assimetrias informacionais, aumentando a eficiência dos mercados. Além disso, quando os atributos dos produtos não podem ser perfeitamente avaliados pelo consumidor, elementos como a reputação da empresa e do agente certificador, a marca, a imagem pública tornam-se relevantes para a escolha do produto (Souza, 2000).

De forma geral, pode-se observar a cadeia produtiva de orgânicos segundo a Figura Nº 1.

Figura 1
Estrutura representativa da cadeia produtiva de orgânicos
Fonte:Farina (2002)

Conforme apresentado na Figura Nº 1, a certificação está presente ao longo de toda a cadeia produtiva, o que condiz com a afirmação de Rezende & Farina (2001) ao mencionar que a produção de orgânicos apresenta forte interdependência vertical. Vale destacar que o produto orgânico produzido na propriedade rural deve ser monitorado a fim de evitar a contaminação ao longo da cadeia, o que faz com que a certificação seja um instrumento importante de coordenação entre os elos que, por sua vez, pode desempenhar a função de uma instituição. Segundo Azevedo (2000), o papel das instituições na regularização das relações entre os indivíduos, associações, cooperativas ou empresas é especialmente importante para os sistemas agroindustriais. Com base nas características dos produtos e nas relações entre os agentes, o arranjo institucional tem forte impacto sobre a eficiência de um sistema.

Segundo Willianson (1989), a assimetria informacional pode levar ao exercício do comportamento oportunista, elevando, assim, os custos de transação. No caso dos orgânicos, esse comportamento oportunista pode ser ainda maior já que está associada à possibilidade de se obter um preço premium pelo produto. Williamson (1989) coloca que os custos de transação existem porque os agentes econômicos possuem racionalidade limitada, ou seja, buscam ser maximizadores, como propõe a teoria neoclássica, mas, na realidade, possuem capacidade cognitiva para sê-lo somente de forma parcial.

Nesse sentido, para minimizar as perdas decorrentes da existência de racionalidade limitada e oportunismo, os agentes procuram conceber formas organizacionais que permitam um menor custo de transação. Há diferentes formas organizacionais ou estruturas de governança, sendo umas mais adequadas (no sentido de redução dos custos de transação) do que outras na coordenação de uma determinada transação. Esse grau de adequação estaria relacionado aos atributos ou dimensões da transação segundo o ativo transacionado. Segundo Williamson (1991), as dimensões do ativo são: especificidade, frequência e incerteza.

A especificidade diz respeito à perda de valor de um ativo envolvido numa determinada transação caso esta não venha a se concretizar ou haja rompimento contratual. As suas características fazem com que este não seja reempregável em outras transações, a não ser com perda de valor. Portanto, quanto maior for sua especificidade, maiores serão as perdas com o rompimento contratual e maiores os custos de transação envolvidos na negociação do ativo. Assim, quanto maior a especificidade do ativo, mais se exige em termos de controle a fim de inibir atitudes oportunistas (Williamson, 1996).

Além disso, quanto maior a especificidade, maior é a relação de dependência que se estabelece entre as partes da transação. A especificidade do ativo reduz o número de produtores capazes de ofertá-lo, bem como o número de demandantes interessados em adquiri-lo, gerando dependência ente ambos e maiores perdas diante da possibilidade de atitudes oportunistas (Fiani, 2002).

Williamson (1996) distingue seis especificidades dos ativos. São elas: 1) a locacional, relacionada à perda de valor em decorrência de deslocamento físico; 2) a de ativos físicos, relacionadas às perdas em virtude da realização de investimentos físicos por alguma das partes envolvidas na transação e que são específicos para a atividade; 3) a de ativos humanos, que envolvem perdas em virtude da formação de capital humano específico a uma determinada atividade; 4) a de ativos dedicados, que se refere às perdas decorrentes da realização de um montante de investimentos cujo retorno depende da transação com um agente particular ou a uma atividade específica; 5) de marca, relacionada à perda decorrente do capital materializado numa marca; 6) a temporal, relacionada à perda de valor em relação ao tempo. Essa especificidade é relevante, principalmente, para produtos perecíveis.

A frequência refere-se à repetição da transação ao longo do tempo. A repetição da transação permite que as partes adquiram maior conhecimento uma da outra, reduzindo assim, a incerteza que envolve a transação. A frequência de ocor r ência de uma t ransação inibe comportamentos oportunistas, à medida que comportamentos desse tipo podem levar a interrupção da relação. Dessa forma, quanto maior a frequência de uma transação, maiores são os custos associados a uma atitude oportunista (Farina, Azevedo, & Saes, 1997).

A incerteza relaciona-se ao desconhecimento dos possíveis eventos futuros. Para Possas (1996, p. 85), a incerteza diz respeito «(...) à natureza indeterminada dos processos econômicos, cuja trajetória não pode ser suficientemente explicada (se no passado) ou prevista (se no futuro) com base em relações sejam de causalidade determinística, sejam de inferência probabilística». Isso implica que os agentes não têm capacidade de definir cláusulas contratuais que protejam os agentes quanto aos resultados externos de um possível choque (Zylbersztajn, 2000). Há tipos de transações que são permeadas por maior incerteza e outras por menor incerteza. Os custos de transação daquelas que envolvem maior incerteza são maiores que as que envolvem menor incerteza. Logo, há estruturas de governança mais adequadas para cada uma dessas situações.

A elevada incerteza que permeia a produção de orgânicos não está somente relacionada à questão da existência ou não dos atributos que caracterizam um produto orgânico, mas também ao risco do colapso da produção (caso haja a incidência de pragas e doenças ainda sem controle pelos métodos agroecológicos) e o risco da não colocação no mercado, devido ao preço mais alto destes produtos (Souza, 2000).

A partir dessas três dimensões definem-se as estruturas de governança mais adequadas à minimização dos custos de transação. No entanto, partindo-se de uma perspectiva dinâmica, o meio ambiente no qual a transação está envolvida sofre alterações, ou seja, as es truturas de governança que r ef letem determinada configuração ambiental podem tornar-se obsoletas, implicando em aumento dos custos de transação. Nesse sentido, a eficiência de uma forma organizacional está relacionada à sua capacidade de se adaptar a alterações no meio ambiente. Segundo Farina et al. (1997) problemas de adaptação ambiental são os principais custos de transação ex post. Os mesmos autores colocam que quanto maior for a especificidade do ativo, que envolve uma maior dependência entre as partes envolvidas, maior será o esforço de ambas as partes para solucionar o problema de adaptação. Caso a especificidade do ativo seja menor, as partes buscarão soluções individuais para o problema de adaptação.

Vale ressaltar que a coordenação dos SAGs pode ocorrer, portanto, via mercado, via hierárquica ou interna, ou via formas mistas ou híbridas. Por definição, a estrutura de governança via mercado baseia-se no sistema de preços, sugerindo menor nível de controle e maior nível de incentivos. Já a governança via hierárquica ou interna sus tenta-se na propriedade total dos ativos com integração vertical, predominando os contratos internos e, por consequência, maior nível de controle. A governança via formas mistas ou híbridas baseia-se em contratos complexos e arranjos de propriedade parcial de ativos entre firmas que se sucedem em estágios da cadeia produtiva.

No entanto, a forma de governança não depende somente da existência de incerteza, frequência da transação e especificidade do ativo, que são os atributos das transações, mas como colocam Farina & Zylbersztajn (1997), dependem ainda das estratégias empresariais, condicionadas pelas regras do ambiente. Como a existência de estruturas de governança eficientes depende das características das transações e das características ambientais (tais como tecnologia, estrutura da indústria e padrões de concorrência, as instituições e as estratégias empresariais acabam por formar diferentes padrões de coordenação associados a diferentes grupos estratégicos⁶. Portanto, em cada mercado, é possível que se formem diferentes sistemas de coordenação segundo as características dos padrões competitivos vigentes (Farina et al.,1997), os quais tem estreita relação com a estrutura de mercado existente⁷.

4. A INDÚSTRIA DE ORGÂNICOS: ANÁLISE DAS TRANSAÇÕES COM SEUS FORNECEDORES DE MATÉRIAS-PRIMAS

4.1. CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTUDADAS

Os casos estudados neste trabalho estão sumarizados no Quadro Nº 2. As empresas A e B possuem sua linha de produção caracterizada como diversificada, sendo composta somente por produtos orgânicos (concentração de ingredientes orgânicos acima de 95% ou > 95%). Já as empresas C e D possuem sua linha de produção caracterizada como diferenciada e composta por produtos orgânicos (> 95%) e produtos com ingredientes orgânicos (concentração de ingredientes orgânicos entre 75% e 95%).

Quadro 2
Caracterização dos industrializados produzidos pelas empresas A, B, C e D

Fonte: dados da pesquisa

Segundo seus representantes, as empresas C e D, dada a ausência de fornecedor orgânico e a instabilidade da renovação da certificação dos fornecedores, ofertam também produtos classificados como «produtos com ingredientes orgânicos». Salientam, portanto, a dificuldade de obterem matéria-prima suficiente para a produção de produtos orgânicos (> 95%). Ao optar pela linha diferenciada, as empresas focam em produtos correlatos (bolos, pães, biscoitos), demandando ingredientes orgânicos complementares que, em geral, são obtidos de um mesmo tipo de fornecedor.

Por outro lado, a diversificação adotada nas empresas A e B pode ser um fator que facilite a atuação com produtos orgânicos (não sendo necessário recorrer à produção de «produtos com ingredientes orgânicos»), uma vez que demanda diferentes tipos de matérias-primas que são obtidas com diferentes tipos de fornecedores, reduzindo a dependência e a incerteza relativa ao fornecimento da matéria-prima.

Nas empresas B e C, atua-se exclusivamente com produção orgânica (ausência de produção convencional), sendo que em ambas foi apontada como razão para a entrada nesse mercado a promoção de princípios de sustentabilidade e qualidade de vida. Já a empresa A iniciou suas atividades no mercado com produtos convencionais (não-orgânicos), sendo esses responsáveis por 90% do seu faturamento e desde 2007, optou por atuar também no segmento de orgânicos. Por outro lado, a empresa D, que desde 2005 atua no setor de orgânicos, inseriu-se em 2010 no mercado convencional.

Na empresa D também foi apontada a promoção de princípios de sustentabilidade e de qualidade de vida como motivação para inserção no mercado de orgânicos. Já, na empresa A, a principal motivação para inserção no mercado de orgânicos foi a possibilidade de aumento do faturamento, dado que seria a única empresa no Brasil a produzir pré-mistura orgânica.

Verifica-se, portanto, que a «filosofia» que envolve a produção de orgânicos relacionada à sustentabilidade ambiental, saúde, qualidade de vida, dentre outros, está presente quando se analisa o processamento de orgânicos (exceto no caso da empresa A). Isto, a princípio, difere da produção convencional, uma vez que a motivação à entrada nesta se pauta, principalmente, na perspectiva de obtenção de maiores margens de lucro.

4.2. A RELAÇÃO DA INDÚSTRIA COM OS FORNECEDORES

As empresas pesquisadas adquirem suas matériasprimas de diversos e diferentes perfis de fornecedores. A empresa A utiliza somente insumos industrializados enquanto as demais fazem uso de insumos in natura e industrializados, que são adquiridos, por sua vez, de agricultores individuais, associações/cooperativas de agricultores (para as matérias-primas in natura) e indústrias (para as industrializadas).

Todas as empresas citadas apontaram problemas relacionados ao fornecimento de matéria-prima. Um dos problemas mencionados se refere à instabilidade da oferta de matérias-primas, seja porque os fornecedores desistem do fornecimento por encontrarem melhores oportunidades de mercado, ou por quebra de safra, ou ainda pela ausência de renovação da certificação dos fornecedores. Essa incerteza que envolve a oferta de matéria-prima acarreta no aumento dos custos de transação. A instabilidade da oferta pode denotar a existência de um mercado em desequilíbrio. Segundo Hall et al. (1989) apudSouza (2000) são três as evidências que indicam um mercado em desequilíbrio: 1) a oferta descontínua; 2) a demanda latente; e, 3) a entrada e saída de indústrias e flutuações, não só de preços como também de volume produzido. Esse desequilíbrio geralmente é encontrado em mercados jovens, que ainda estão em fase de consolidação, como é o caso dos produtos orgânicos.

A instabilidade da oferta de produtos orgânicos para as empresas processadoras está apoiada nas características desse mercado, principalmente, no fato de existirem poucos ofertantes dessa matéria-prima (Souza, 2000). Isso resulta do mercado ainda não ter consolidado, no Brasil, não existindo um preço premium que compense o risco desse empreendimento. Esse risco está associado ao fato de os produtos orgânicos estarem mais suscetíveis a pragas e doenças (para as quais ainda não haja um controle agroecológico), ao fato de não haver uma demanda consolidada por produtos orgânicos (mercado ainda é pequeno) (Souza, 2000), o que por sua vez, pode não justificar os altos custos de certificação implícitos no elo agrícola dessa cadeia. Dessa forma, em alguns casos, o produtor rural prefere não certificar e vender seu produto como convencional, visto que o premium recebido muitas vezes não compensa o alto custo do processo certificação (Castro Neto, Denuzi, Rinadi & Staduto, 2010; Batalha & Buainain, 2007).

A instabilidade na oferta da matéria-prima gera um elevado grau de incerteza na indústria. Nesse caso, se a empresa consegue obter no mercado, apenas parte dos insumos orgânicos que é necessária, ela não estará impedida de produzir, mas o produto não poderá ser vendido como orgânico. Dessa forma, a empresa terá obtido a matéria-prima orgânica por um preço maior, comparativamente à tradicional, mas terá que vender o produto final como convencional ou como produto com ingredientes orgânicos, obtendo um preço inferior ao de um produto orgânico e concorrendo em um mercado ao qual não está direcionada.

A instabilidade da oferta também está relacionada ao oportunismo presente nas relações entre produtores e indústria, uma vez que, em todos os casos, verificou-se a ausência de contratos formais para as transações. Nas empresas A, B e C, ressaltouse a existência de um compromisso entre as partes. A maioria de seus fornecedores é estável, havendo uma relação de confiança estabelecida entre as partes. Na empresa B, alega-se a tentativa de formalização da relação comercial com alguns fornecedores, contudo, sem sucesso. Em todas as empresas evidenciou-se que apesar da «boa relação», que se caracteriza pelo cumprimento dos acordos, bom relacionamento pessoal e diálogo entre as partes envolvidas com seus fornecedores, há constante incerteza sobre a concretização da transação.

Segundo os entrevistados, as atitudes oportunistas partem em geral dos fornecedores de matérias-primas, uma vez que estes possuem outras alternativas de comercialização, tais como: indústrias, varejo, consumidor final e mercado institucional. Isso faz com que a dependência do produtor rural e suas organizações (fornecedores de matérias-primas) à indústria seja baixa. A indústria, por outro lado, se torna frágil nesta relação já que possui uma maior dependência dos produtores. Esse fato se agrava ao relembrar que o número de fornecedores dessa cadeia é reduzido. Um exemplo desse oportunismo foi citado pela empresa A, a qual realizou um planejamento para estender sua linha, com a produção de pão-de-queijo. Porém, no momento da aquisição da principal matéria-prima, cujo fornecimento já havia sido acordado previamente, o fornecedor não cumpriu o acordo informal entre as partes, e a empresa não conseguiu substituí-lo, o que por sua vez, acarretou no abandono do projeto. Quanto aos critérios de escolha dos fornecedores, as agroindústrias não possuem muitas opções. Na maioria das vezes há apenas um fornecedor para cada produto, e quando esse cenário é diferente, esse é escolhido de acordo com a qualidade de seu produto. Como o mercado é restrito, os fornecedores são conhecidos por todos, o que reduz os custos de coleta de informações.

A qualidade também é um elemento que gera incerteza no que tange às transações com os fornecedores. Todas as empresas pesquisadas citaram a oscilação da qualidade como um problema, apresentando, no entanto, direcionamentos diferenciados quanto à qualidade e o controle da matéria-prima. Na empresa A foi relatada a inexistência de exigências específicas, visto que seus fornecedores são empresas grandes e com boa reputação. Já, na empresa C, são exigidos alguns padrões como umidade relativa e embalagens, e quando estes não se encontram dentro da conformidade, devolvem o insumo. Vale ressaltar que nas empresas estudadas os entrevistados não identificam essa oscilação como resultado de um comportamento oportunista, atribuindo muitas vezes a qualidade fora dos padrões como consequência das dificuldades do cultivo orgânico e às intempéries da agricultura em geral. Na empresa B, busca-se substituir alguns de seus fornecedores, quando a qualidade não é adequada. No entanto, nesta empresa foi citada a realização de ações conjuntas visando a melhoria da qualidade para as próximas transações, justamente com o objetivo de evitar a exclusão do fornecedor. Já os demais fornecedores, das outras empresas entrevistadas, mesmo fora dos padrões de qualidade, tendem a ser mantidos pelas mesmas durante todo o ano. Dada a frequente oscilação da qualidade da matériaprima, a manutenção dos fornecedores pode ser explicada pela limitada oferta de fornecedores de matéria-prima.

A frequência das transações entre fornecedores de matéria-prima e empresas processadoras também precisa ser considerada, visto a interferência que a mesma tem na definição da estrutura de governança que prevalece neste mercado. Nas empresas C e D a produção se dá, em geral, por encomenda dos clientes. A partir de então, a agroindústria recorre ao seu fornecedor para atender ao pedido. A frequência tem sido recorrente, porém não regular em volume e período de tempo, visto que a demanda do mercado também não é regular. Além disso, dada a especificidade temporal do produto agrícola orgânico (perecibilidade), não é possível formar grandes estoques de matéria-prima, o que poderia acarretar em transações mais regulares. Já nas empresas A e B (linha diversificada), a frequência também é recorrente, porém, mais regular que nas da linha diferenciada. Uma das justificativas é que a empresa A possui como parte de seus clientes padarias, as quais demandam de forma regular seu produto (pré-mistura), exigindo uma maior regularidade da reposição dos produtos.

No caso das matérias-primas utilizadas pelas empresas entrevistadas, duas especificidades podem ser destacadas: a locacional e a temporal. A locacional que está relacionada com as perdas no transporte em volume e qualidade que podem ocorrer em função de o fornecedor da matériaprima orgânica se encontrar distante da agroindústria. Essas perdas podem ser ainda maior es para os produtos orgânicos , considerando sua especificidade temporal que é a maior perecibilidade quando comparada aos produtos convencionais, seja do produto in natura, seja do produto processado. Essa maior perecibilidade decorre do fato de muitos dos tratamentos pós-colheita dados aos produtos convencionais não serem admitidos nos orgânicos. Com exceção da empresa B, as matérias-primas adquiridas advêm de regiões diversas e pouco próximas, o que pode comprometer a cadência do processo produtivo na indústria. A empresa B relatou que a validade de uma de suas matérias-primas é de sessenta dias, contudo, a mesma demora em torno de quinze dias para chegar à agroindústria. Priorizar fornecedores locais é inviabilizado pela não existência desses no entorno, localizando-se, em geral, em outros estados. Apenas a empresa B consegue concentrar mais o fornecimento no estado em que atua. Assim, as especificidades elencadas elevam ainda mais a dependência das agroindústrias em relação aos fornecedores.

A existência de leis, normas e regras de funcionamento são fundamentais para a estabilidade de mercados onde o objeto de t ransação são bens de cr ença. Quando questionados de que forma a legislação orgánica afeta a relação fornecedor - agroindústria, foi citada – por todos os entrevistados – a certificação. A certificação é fundamental para a existência e funcionamento do mercado de orgânicos. Contudo, segundo as empresas em geral há demora na liberação da certificação para os fornecedores de matéria-prima, o que prejudica o andamento da certificação na indústria, uma vez esta depende da comprovação de suas matérias-primas. Dentre as dificuldades para obtenção da certificação foram destacados o alto custo e a dificuldade de manutenção de registros de rastreabilidade.

Com relação à definição do preço de compra da matér ia-pr ima, todas as empresas processadoras declararam-se tomadoras de preço, o que reflete o poder de barganha dos fornecedores de matérias-primas, diferentemente do observado no mercado de produtos convencionais, onde a indústria define o preço pago ao produtor da matéria-prima. Alguns entrevistados afirmam que tentam negociar, mas dificilmente conseguem sucesso. Além disso, o fato de algumas matériasprimas apresentarem um único fornecedor, como colocado por uma das empresas entrevistadas, dificulta a definição dos parâmetros para negociação.

As embalagens observadas também revelaram o baixo poder que a indústria exerce sobre os fornecedores, uma vez que boa parte dos insumos é adquirida em embalagens direcionadas ao varejo, ou seja, os fornecedores não se adaptam às características da indústria. No estoque das empresas C e D foi observada a presença de insumos (tais como leite e mel) em embalagens similares às direcionadas ao varejo.

Segundo a literatura, não existe, a princípio, no segmento de processamento da cadeia produtiva de orgânicos, a presença de grupos estratégicos ou determinados padrões de concor r ência. Es sa r eal idade pode s er consequência de que estamos diante, no Brasil, de um mercado desequilibrado no qual a instabilidade não permite às empresas manterem ou mesmo definirem um padrão competitivo. Essa instabilidade, em parte, resulta da existência de oligopsônio entre empresas processadoras e fornecedores de matérias-primas.

4.3. INDÚSTRIA E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Todas as empresas abordadas neste trabalho atuam apenas no mercado nacional (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul). Os principais canais de distribuição são apresentados no Quadro Nº 3. Os estabelecimentos de venda dos produtos foram classificados em varejo especializado (lojas de produtos naturais, padarias e mercearias) e r edes (supermercados ). A part ir des sas informações, pode-se observar que a empresa com linha de produção diversificada consegue pulverizar mais suas vendas que aquelas com produção diferenciada, não tendo assim, grande dependência das redes varejistas. As empresas C e D, que possuem a maior concentração de venda dos seus produtos nas redes, destacaram que gostariam de mudar esse cenário, considerando que estão muito vulneráveis no mercado.

Quadro 3
Distribuição (em %) dos produtos das empresas pesquisadas no mercado

Fonte: dados da pesquisa

Difer entemente da relação com os fornecedores, com os canais de distribuição, identificou-se a existência de contratos, exceto pela empresa A. As empresas afirmaram que, em geral, os contratos ocorrem apenas quando o público são as redes. Na empresa A, os pedidos são realizados quando os clientes precisam, isto é, sem regularidade. Na empresa B a produção é efetuada de acordo com os pedidos, mesmo quando há contrato. A empresa C ressaltou que quando percebe que o cliente, por medo de não vender, não realizará a compra de seus produtos, oferece venda consignada, para não perder o estabelecimento. Neste sentido, a frequência das transações é irregular, o que dificulta um planejamento pelas empresas ofertantes.

No caso das transações realizadas entre indústrias e canais de distribuição não há maiores especificidades dos produtos, uma vez que os produtos finais perdem a especificidade temporal, bastante importante no caso dos produtos orgânicos.

4.4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA: COMO FICA?

Considerando as três principais dimensões da transação: frequência, especificidade do ativo e incerteza, é esperada, entre indústria e fornecedores de matéria-prima, a predominância no mercado de orgânicos, de governança mista ou hibrida. Isso em função da alta frequência de compra das matérias-primas pela indústria, da elevada especificidade temporal e locacional das matériasprimas (destacadamente especificidade temporal) e da incerteza relacionada à disponibilidade e qualidade da matéria-prima, o que gera oportunismo por parte dos fornecedores.

Contudo, a estrutura de governança que tem predominado neste mercado tem sido via mercado, contrariando, a princípio, as previsões da teoria dos custos de transação, segundo a qual a tendência seria a ocorrência de estruturas de governança de maior verticalização. Essa realidade pode ser atribuída ao cenário existente hoje, no segmento de orgânicos brasileiro. Um primeiro aspecto a esse respeito que deve ser destacado é que as partes não são totalmente interdependentes dada a especificidade do ativo, como sugere a teoria, uma vez que os fornecedores de matéria-prima orgânica têm diferentes possibilidades de escoar sua produção para além da venda às indústrias processadoras (podem vender direto ao consumidor, em mercados especializados em orgânicos ou ainda em redes varejistas), sendo muitos destes menos exigentes em termos de qualidade, quando comparados à indústria. Dessa forma, a indústria tem uma relação de dependência para com o fornecedor maior do que este para com a indústria, o que torna desinteressante para o fornecedor comprometer-se através de um contrato, abdicando de melhores condições de venda que porventura possam ocorrer. Nesse sentido, a existência de um oligopsônio interfere na estrutura de governança a se formar. A esse respeito é necessário, porém, fazer uma ressalva, uma vez que há matérias-primas utilizadas pelas indústrias processadoras de orgânicos, como por exemplo, a farinha de trigo orgânica, que possuem menos canais de distribuição do que outros tipos de matérias-primas, como por exemplo, o mel. Isso decorre do fato da farinha ter menores possibilidades de uso, portanto, menos compradores que, por exemplo, o mel, que pode vir a ser consumidor in natura, na composição de balas, biscoitos, bolos, na indústria cosmética e, portanto, tem uma maior variedade de compradores. Nesse sentido, as matérias-primas mais específicas teriam maior dependência das indústrias processadoras vis a vis aquelas com maiores usos.

Um segundo aspecto que pode levar esse segmento de mercado a fugir da tendência apontada pela teoria dos custos de transações é a incerteza com relação ao resultado da produção orgânica, o que gera receio por parte dos produtores em assumir contratos com as indústrias. Ou seja, o fato de a produção orgânica ficar suscetível a pragas e doenças para as quais ainda não há métodos de controle agroecológicos leva os produtores a evitarem contratos que especifiquem volume e qualidade dos produtos a serem produzidos.

Finalmente, é importante destacar um terceiro aspecto que afasta indústria e fornecedores de contratos de longo prazo ou no limite da integração vertical pelas processadoras. As máquinas e equipamentos utilizados no processamento de orgânicos são as mesmas utilizadas na produção de produtos convencionais, o que também ocorre com a mão-de-obra, que pode vir a ser utilizada em ambos os processos produtivos (orgânico e convencional). Essas características conferem flexibilidade à indústria processadora de orgânicos, podendo a mesma se voltar à produção de produtos convencionais na ausência de matéria-prima ou de acordo com os retornos esperados. Dessa forma, como não há ativos específicos nas estruturas da indústria processadora, vinculados ao processamento dos orgânicos, não se justificaria a realização de contratos de longo prazo nem de integração vertical para a produção de orgânicos.

5. CONCLUSÕES

Apesar do crescimento apontado por pesquisas no setor de produtos orgânicos, no Brasil, os entrevistados das empresas aqui analisadas ressaltam que a demanda do segmento ainda é pequena, voltando-se para um público restrito. Evidenciam a baixa escala de produção da indústria, o número reduzido de fornecedores, as exigências e preceitos da legislação de certificação e o elevado preço de aquisição (desde a matéria-prima até o produto final) como limitantes do desenvolvimento do setor, considerado desorganizado, frágil e precário em gestão.

Os resultados do trabalho em questão, mesmo não podendo ser generalizados, por esse ser um estudo de múltiplos casos, mostram também na relação fornecedor/agroindústria, a ocorrência de ações oportunistas por parte dos fornecedores. A indústria processadora de orgânicos vive em constante incerteza sobre a manutenção do fornecimento da matériaprima (altamente específica) e de sua qualidade, não conseguindo prever essas ocorrências, ou seja, fica submetida ao fornecedor. Apesar desse cenário, identificou-se como estrutura de governança ainda em vigor, entre as empresas analisadas, a via mercado. Com o crescimento do mercado consumidor de produtos orgânicos processados, no entanto, essa forma de coordenação das atividades pela indústria poderá se mostrar inviável.

Quanto à comparação entre empresas de linha diversificada e linha diferenciada, foi observado nas empresas com linha diversificada (A e B) a manutenção da produção com produtos orgânicos (concentração de ingredientes orgânicos acima de 95%). Já, nas empresas com linha diferenciada (C e D), tem-se dificuldade para o mesmo. Essas apresentam produtos com ingredientes orgânicos (concentração de ingredientes orgânicos entre 75 e 95%) e produtos orgânicos. Verifica-se, também, nas empresas com linha diversificada, a pulverização da venda de seus produtos, o que as deixa menos vulneráveis. As empresas com linha diferenciada, por sua vez, ficam submetidas às grandes redes, que exigem maior volume de produtos na transação. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de fortalecimento de outros canais de comercialização de produtos orgânicos com o objetivo de reduzir a dependência em relação às redes varejistas.

Nas empresas analisadas, a relação entre fornecedores e indústria ainda apresenta características pontuais que as diferem das do setor convencional. No segmento de orgânicos, o poder de barganha estaria na mão dos produtores de matéria-prima, na perspectiva das organizações entrevistadas. A indústria que, no mercado convencional, barganha com o produtor e fica submetida ao varejo, se mostra no setor de orgânicos espremida entre esses dois elos. Submete-se ao fornecedor de insumo (produtor agrícola ou indústria) e ao varejo. Isso corrobora a necessidade do desenvolvimento de mecanismos de cooperação entre os agentes envolvidos na transação.

Verifica-se, portanto, caso não haja planejamento, a tendência de reprodução no setor de orgânicos de mecanismos observados no segmento de produtos tradicionais, quanto à produção, beneficiamento e comercialização. Como colocado por Altieri & Nicholls (2003), se o crescimento dessa indústria ocorrer, de forma planejada e estruturada, considerando os preceitos originais da agricultura orgânica, todos os elos da cadeia poderão ser beneficiados. Mecanismos de comercialização da agricultura convencional poderão sim ser adaptados à cadeia de orgânicos, mas com o cuidado de observar até que ponto esses não comprometerão as características da agricultura orgânica. Esse momento, portanto, é de repensar a linha de crescimento do setor.

Agradecimentos

Os autores agradecem à Secretaria Nacional da Agricultura (SNA) pelo apoio a essa pesquisa bem como os revisores anônimos que contribuíram para incrementar a qualidade desse material.

Referências

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Notas

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