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Brasil de exotismo, minoridade e alinhamento: por uma contra-proposta historiográfica
Wanderson da Silva Chaves; Júlio Barnez Pignata Cattai
Wanderson da Silva Chaves; Júlio Barnez Pignata Cattai
Brasil de exotismo, minoridade e alinhamento: por uma contra-proposta historiográfica
História (São Paulo), vol. 39, e2020008, 2020
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
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Resenha

Brasil de exotismo, minoridade e alinhamento: por uma contra-proposta historiográfica

Wanderson da Silva Chaves
Universidade de São Paulo, Brasil
Júlio Barnez Pignata Cattai
Universidade de São Paulo, Brasil
História (São Paulo), vol. 39, e2020008, 2020
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
CANCELLI Elizabeth. O Brasil na Guerra Fria Cultural: o pós-guerra em releitura. 2018. São Paulo. Intermeios. 182pp.

Recepção: 24 Maio 2018

Aprovação: 03 Julho 2019

O Brasil na Guerra Fria Cultural: o pós-guerra em releitura, da historiadora do Departamento de História da Universidade de São Paulo, Elizabeth Cancelli, é realização de uma década de sólida pesquisa de documentos inéditos em arquivos do Brasil e dos Estados Unidos. Esforço que já resultou, entre trabalhos publicados no país e no exterior, no livro O Brasil e os outros: o poder das ideias (CANCELLI, 2012).

Neste novo lançamento, a autora aprofunda um tópico de investigação persistente na sua obra recente. Mais amiúde, as finalidades e o percurso de construção, durante a Guerra Fria, de três lugares-comuns da historiografia sobre o Brasil República, que são, além disso, também temas duradouros de nossa tradição de pensamento político: primeiramente, o exotismo brasileiro no interior da modernidade ocidental, tema através do qual vem sendo preenchidas de conteúdos as noções de “falta”, de “atraso” e de “subdesenvolvimento” nacional; em segundo, a defesa, para sanar essa condição de “minoridade” internacional do Brasil, de um ideal de missão intelectual cuja tarefa seja a adequação do país e do brasileiro a padrões hegemônicos de vida social e econômica; em terceiro, o destaque, nessas propostas de alinhamento, à acelerada transformação do Homem, equilibrada através da estabilidade da vida política e das esferas de poder.

Segundo Elizabeth Cancelli, o advento da Guerra Fria trouxe consigo um novo e sofisticado sistema de agendamento da vida pública, alimentando e sendo alimentado por estes três lugares-comuns, base de um eloquente sentimento de privação civilizatória. A formação desse sistema, em suas características de inovação e propostas de mudança, vistas em O Brasil na Guerra Fria Cultural, especialmente através do seu desenvolvimento na frente norte-americana, seria um tema negado e ausente da historiografia brasileira, para Cancelli, porque o debate temático se estrutura, de certa forma, de ponta-a-cabeça. As memórias individuais formam a principal base do arquivo material de época e a aposta teórica, na fluidez entre História e memória, operam conjuntamente uma típica inversão do processo analítico: a História protege a memória de revelar-se além de seus sintomas e, com esse suporte, que traz atributos de legitimidade, temos a propriedade de certas memórias recordadas sendo transformadas em “verdade”. Ela diz, especialmente na “Introdução” e nas “Considerações Finais” do livro, que são casos exemplares dessa inversão a Era Vargas e a ditadura instaurada com o golpe de 1964: o primeiro período é recordado na literatura privilegiando o projeto nacional de Getúlio, obliterando-se, no elogio a esse projeto, a violência que era a premissa do seu regime de modernização totalitário; em relação à ditadura de 1964, é justamente na violência que se funda, de forma quase exclusiva, a reflexão intelectual, de modo que a vida institucional do regime, do qual floresceu nossa “Nova República”, acaba soterrada em sua diversidade de problemáticas por aquilo que Cancelli chama de “a exaltação da memória espetáculo”. Para a historiadora, trata-se da tendência de a escrita da história sobre o período, encapsulada por uma rememoração “ressentida” de imagens de horror, tortura e desaparecimento, prender-se a uma dimensão sentimental e normativa de fala, transmissão e investigação, produzindo limites de compreensão, assim como de superação de problemas. Naturalmente, há no “ressentir” uma fragilidade de elaboração psíquica e política que resulta, à título de realização da justiça, na exortação e nomeação de certos heróis e vilões. O trabalho historiográfico deve, inclusive para fazer justiça à memória própria ao ressentimento, investir contra seus mecanismos de obliteração.

Para a autora, as idiossincrasias do eu testemunhal tendem a aprisionar a História no interior de dogmas e de fantasias pessoais - conforme a análise, inspirada em Jacques Derrida, de Elisabeth Roudinesco (2006), em A análise e o Arquivo - quanto maior for a escassez documental. A solução, portanto, viria da formação de um arquivo que indique, a contrapelo, no interior de instituições e projetos, justamente as formas e avatares de constituição desse sujeito, narrador da História. As fontes desse arquivo de pesquisa foram formadas, grosso modo, do material do Escritório de Assuntos Culturais do Departamento de Estado Norte-Americano, do National Achives and Records Administration (NARA); da documentação do Congresso pela Liberdade da Cultura (CCF) e do Instituto Latino Americano de Relações Internacionais (ILARI), duas frentes da Agência Central de Inteligência (CIA), arquivada na Biblioteca da Universidade de Chicago; dos documentos dos programas de patrocínio da Fundação Ford às Ciências Sociais, do Rockefeller Archive Center (RAC); e dos fundos relativos ao Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), think tank que se tornou fundamental para o golpe de 1964 e para o projeto do seu regime, guardadas no Arquivo Nacional. O Brasil na Guerra Fria Cultural beneficiou-se tanto da busca por novo material nesses arquivos quanto da opção por uma noção ampliada de fonte, na qual buscou-se abordar toda a produção bibliográfica temática também como documento. Assim, Cancelli mergulhou, no que concerne à produção intelectual, na releitura de trabalhos fundamentais do pensamento social, considerando, via desconstrução, os argumentos, lugar e posição de onde falam cientistas políticos como Samuel Huntington e Zbgniew Brzezinski, o pensador protestante Reinhold Niebuhr, os cientistas sociais Fernando Henrique Cardoso, Guilherme O’Donnell e Seymour Martin Lipset, dentre outros autores decisivos.

Atravessam o livro duas premissas de trabalho: é transnacional a dimensão de produção da história do Brasil e trata-se, a Guerra Fria, de um confronto entre distintos princípios ideológicos e de modelos de mudança. Estas premissas são tratadas mais detidamente nos capítulos 1 e 2, respectivamente, “A Guerra Fria Cultural no Brasil, a CIA e uma agenda antitotalitária” e “O ILARI, o Congresso pela Liberdade da Cultura e a construção de uma agenda para as Ciências Sociais”. Ali, a historiadora aborda a consolidação, sob a liderança norte-americana, de um consenso entre seus aliados sobre como o sucesso de pressões militares, diplomáticas e econômicas da Guerra Fria deveria ser obtido, antes e sempre, na arena das ideias do combate por “corações e mentes”. Isso orientou, na colaboração entre políticas oficiais de Estado e de organizações norte-americanas, para a sustentação de agendas de longa duração, centradas na formação e arregimentação de elites políticas, técnicas e intelectuais, das quais foram exemplares, justamente, o CCF e o ILARI. Eram realizados nestes órgãos, de forma modelar, investimentos, geralmente secretos, na promoção das ideias de desenvolvimento, modernização, democracia, liberdade e justiça social do “centro liberal”, a tendência política que se tornara um importante proponente da ofensiva que se convencionou chamar de cultural cold war.

Para esses proponentes, como o historiador da Universidade de Harvard, Arthur M. Schlesinger Jr, intelectual importante na administração de John F. Kennedy, países como o Brasil vivenciariam, no desenvolvimento econômico, industrial e urbano, uma via única rumo à consolidação gradual e pacífica da democracia. CCF e ILARI, neste sentido, eram parte de uma estratégia global na qual buscara se instituir, em lugares como o Brasil, uma agenda de trabalho focado na estruturação das Ciências Sociais como tecnologias de reforma social. Assim, através de uma ampla programação de pesquisas empíricas, as Ciências Sociais pretendiam projetar a criação de alternativas às teorias marxistas, apostando na formação de modernas “classes sociais” e na aceitação, em nome da estabilidade, das premissas de um Estado de Bem-Estar Social. O debate de questões raciais e, no Brasil, do “lugar do negro na sociedade de classes”, viria a ser, por exemplo, profundamente influenciado pela preocupação dessas políticas com o potencial explosivo do racismo para a administração das democracias modernas.

Grupos “conservadores”, como o representado pelo cientista político de Harvard, Samuel Huntington, também apostavam nessa intervenção política global e de apoio às Ciências Sociais, mas sustentando, diferentemente do “centro liberal”, que a modernização preconizada por eles geraria instabilidade política e pressão sobre as instituições, na medida em que produziria maior complexidade social e, por isso, pressão sobre a partilha do poder e da participação no governo. As propostas da orientação “conservadora”, tratadas principalmente nos capítulos 3 e 4, respectivamente, “O golpe de 1964 e sua construção antitotalitária: âncoras teóricas e redes intelectuais” e “Modernização, democracia e totalitarismo: teses de transição democrática”, estavam alicerçadas, para Cancelli, no preceito de que toda mudança, especialmente em nações consideradas “sem tradição democrática”, como o Brasil, corriam o risco de enveredarem pelo totalitarismo sempre que houvesse ameaça de ruptura institucional.

Segundo a historiadora, o golpe de 1964 e seu regime partiram de uma premissa “antitotalitária”, da qual o “centro liberal” também partilhava, que significava um acordo sobre o perigo da politização das “massas”, representada especialmente pelo “totalitarismo não derrotado”, o comunismo, e na contraposição que este, como qualquer proposta totalitária, representaria para as proposições ocidentais de democracia liberal, cristianismo, direitos humanos e justiça social. Mas, para pensadores como Huntington, o caminho para a democratização seria, em países como o Brasil, no máximo, elíptico, pois dependeria de um regime de “transição” que alternaria, necessariamente, para gerar estabilidade e acomodação de forças sociais emergentes, momentos de “compressão” e de “descompressão” política.

O “antitotalitarismo” ofereceria um guarda-chuva de estratégias de mudança, em particular, para o mundo pós-colonial africano e asiático e para os países “subdesenvolvidos” da América Latina, contornando, assim, quaisquer propostas de ruptura da ordem, combatidas como sendo “totalitárias”. Se as “teorias de modernização”, na frente antitotalitária, preconizavam o desenvolvimento econômico, na elevação das condições materiais de vida, como requisito de formação das instituições da democracia, tal como na proposição da Aliança para o Progresso, de que houvesse, ainda que anticomunista, a formação de uma liderança latino-americana progressista e moderada para a pacificação de conflitos sociais, nesta mesma frente, as teorias de “desenvolvimento político” preconizavam quase o inverso: o “fortalecimento das instituições” como princípio indutor de um ambiente “democrático” e de desenvolvimento econômico. A historiadora, na linha do que transmitira René A. Dreifuss (1987), demonstra como o IPES, além do trabalho conspiratório contra a administração de João Goulart, atuava, articulado às premissas antitotalitárias, como verdadeira agência de inteligência da ditadura. O IPES dava orientação a uma proposta de modernização que se constituía em diálogo com premissas huntingtonianas de segurança e estabilidade, isto é, a mudança, para eles, deveria se dar contra o desequilíbrio entre governo e governados, para que quaisquer transformações assumissem, via contínua aglutinação de forças políticas, uma sedimentação institucional que produzisse formas próprias de “transição”.

Samuel Huntington veio diversas vezes ao Brasil para o aconselhamento de lideranças fundamentais do regime, como Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, e divulgava suas proposições do “desenvolvimento político” junto a um novíssimo campo disciplinar de Ciência Política no país que a Fundação Ford vinha patrocinando. O cientista político de Harvard trazia, assim, ao debate acadêmico e à aplicação, pelas políticas de Estado, a importância de instrumentos de “compressão” e “descompressão”, que logo viriam a ter um uso específico na aplicação dos Atos Institucionais (AIs) da ditadura. A promulgação da Emenda Constitucional n.º 1, de 1969, que devolvera “a ordem legal ao domínio da Constituição”, marcaria o fim da estratégia de “compressão” pretendida com os AIs, para dar início a um debate sobre a tomada de medidas de “descompressão”. Ou seja, acerca de propostas de “abertura” na qual a assimilação de novos atores políticos, que a própria modernização da sociedade criara ou pusera em movimento, se desse no cálculo do equilíbrio entre as liberdades e as restrições a elas, tendo-se em vista, por princípio, a segurança e a estabilidade. Cancelli revela, nessa análise, que a leitura que capturou o discurso historiográfico, da disputa entre “duros” e “moderados” como sendo estruturante do governo realizado pela ditadura, trata-se, antes, de uma tipologia oriunda do trabalho de Huntington, com a qual pretendera-se criar, ora uma justificativa para a “compressão”, ora para a “descompressão”, fazendo emergir ou submergir grupos e projetos de poder, de acordo com a análise do que, em cada momento, configurava melhor a governabilidade e o que, dentro e fora do regime, representava o risco de rompimento da ordem.

O livro, em um diálogo da historiadora com uma nova produção de especialistas norte-americanos e europeus, vai de encontro às visões, não exclusivas de teorias das relações internacionais, nas quais se naturaliza a existência de práticas de “soft power” e de “hard power”, isto é, de separação entre o exercício do poder político-militar do ideológico e cultural, pois, segundo Elizabeth Cancelli, essa distinção, falha factualmente, é contraproducente analiticamente em relação ao fenômeno da “Guerra Fria Cultural” e de suas estratégias de persuasão, penetração política e dominação, objeto de suas pesquisas. O livro, se convida à um aprofundamento analítico além do sintoma, obriga o leitor e a leitora a considerar, por isso mesmo, como a nova configuração política dos anos 1970 pode ter sido orientada, no Brasil, na sua guinada para uma defesa dos direitos humanos e retorno à legalidade do Estado de Direito, menos por uma esquerda, que buscava reinventar-se frente ao esmagamento da luta armada, e mais por uma proposta dos EUA para a Guerra Fria, com a qual se pretendeu novas formas de engajamento político, em propostas de modernização que vinham renovar e substituir uma perspectiva tecnocrática e “amoral” de desenvolvimento das sociedades que tanto naufragara no Vietnã quanto quase implodira a própria sociedade norte-americana.

O Brasil na Guerra Fria Cultural encaminha ainda duas questões sobre a transmissão e os usos da história do Brasil, sublinhando, nas justificativas colocadas à guisa de legitimidade dos discursos políticos: a) a persistente submissão dos meios aos fins, em propostas que, em nome de desenvolvimento e melhoria das condições sociais, soterram ou rebaixam a expansão das liberdades e da esfera pública; e b) a sustentação, nas agendas de “transição ”, de certa inaptidão democrática do país, indefinidamente colocado como incapaz de realizar-se senão como uma demanda feita ao futuro.

Para Elizabeth Cancelli, trata-se de uma captura pela máxima tocquevilleana, na qual se perguntava: “poderia a América do Sul (e o Brasil, por suposto) suportar a democracia?” Como O Brasil na Guerra Fria Cultural o demonstra, esta dúvida, uma velha novidade, é hoje nosso principal projeto de país.

Material suplementar
Referências
CANCELLI, Elizabeth. O Brasil e os outros: o poder das ideias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. 5a. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
ROUDINESCO, Elisabeth. Análise e o arquivo. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Notas
Autor notes
Júlio Barnez Pignata CATTAI. Historiador, possui doutorado em História Social (2018) pela Universidade de São Paulo (2018). É autor de Guerra Fria e Propaganda: a U.S. Information Agency na mídia impressa brasileira, 1953-1964 (Prismas, 2017; Appris, 2018). Responsável pela coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão e, na condição de Editor-Chefe, pela Revista Diálogos Acadêmicos - IESCAMP, do Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas. Membro no Brasil do Grupo de Estudos sobre a Guerra Fria, sediado na Universidade de São Paulo (USP/CNPq), dedica-se a pesquisas em História das Ideias, com foco em pensamento político, direito, intelectuais, organismos internacionais e liberalismo.
Wanderson da Silva CHAVES. Historiador, possui graduação (2003) em Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia e mestrado (2007) em Ciências Sociais, com especialização em Estudos Americanos, pela Universidade de Brasília; e doutorado em História Social (2012), pela Universidade de São Paulo (USP). Membro no Brasil do Grupo de estudos sobre a Guerra Fria e pesquisador colaborador do Departamento de História da USP, dedica-se atualmente a pesquisas na área de História Contemporânea, com foco em Guerra Fria, intelectuais, direitos humanos, organismos internacionais e racismo.

E-mail: wanderson_schaves@yahoo.com.brE-mail: juliocattai@gmail.com

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