Para além dos profusos problemas que levanta a história dos sodomitas acossados pelo Tribunal do Santo Ofício no Portugal Moderno, há um que não foi completamente estudado: os espaços nos quais esses indivíduos se relacionavam. Mas, tinha a sodomia seus próprios espaços? Essa é a questão que este artigo se propõe a responder. Seu foco é explorar os pressupostos básicos desse problema nos relacionamentos sodomíticos, destacando os testemunhos que, no coração do Antigo Regime, elucidam sua eclosão nas fontes inquisitoriais. Os limites da pesquisa são da ordem de espaço e tempo: Portugal, 1620-1639. Tais balizas são consequência da documentação selecionada - as centenas de confissões do volumoso 5º Caderno de Nefandos e processos da Inquisição de Lisboa.¹

Talvez surpreenda que não se tenha ido além de 19 anos, selecionando período tão breve dentro de fundo documental tão vasto (os Cadernos do Nefando são compostos por um total de 18 livros e abrangem o período entre 1587 e 1799). Mas é preciso ter em mente que, para compreender os aspectos espaciais e interpretar com mais acuidade o significado dos comportamentos sodomíticos de então, importa levar em conta o tempo curto. A irregularidade das fontes, as lacunas das séries e a impossibilidade de dominar uma bibliografia intérmina quase sempre forçam o historiador a recortar mais do que desejaria. Ademais, certas circunstâncias do período englobado - em especial o apoio régio dos Filipes dado aos inquisidores para que fortalecessem a atividade persecutória contra os amores “nefandos” - intensificaram, na Península Ibérica, o fenômeno da antissodomia. As Ordenações Filipinas que foram promulgadas em 1603, por exemplo, condenavam o praticante do homoerotismo à morte na fogueira. Um Edital da Fé, publicado em julho de 1611, talvez tenha sido um dos primeiros a colocar a sodomia no rol de desejos sexuais a serem denunciados (ANTT, TSO, CG, Liv. 256, fl. 250). Cartas trocadas entre a cúria romana, a corte madrilena e as autoridades eclesiásticas lusitanas entre 1620 e 1624 indicam uma atmosfera de obsessão moralista em torno do tema (Lima, 2021, p. 387-389). Tudo se passa como se os ditames da Reforma Católica, nessa altura em contínua implantação, contribuíssem para o endurecimento de ações mais punitivas. O recorte proposto também possui vantagens, visto que trabalhar com tempo mais restrito possibilita discussões mais aprofundadas de casos particularizados. Registre-se, por fim, que o 5º Caderno de Nefandos nunca foi alvo de uma pesquisa mais atomizada no que diz respeito aos espaços de sexualidade. O estudo mais exaustivo de um único Caderno, além de revelar detalhes que não constam nos processos da Inquisição (uma vez que nem toda denúncia evoluía para a abertura processual), pode auxiliar na compreensão mais adequada do ambiente geográfico do sodomita no Seiscentos.

Elementos estatísticos da referida documentação contêm informações da atividade repressiva: entre 1620 e 1639 os notários do Santo Ofício registraram centenas de declarações de homens e mulheres; esses trabalhos de inquisitio dão lugar a 134 sessões de interrogatórios, que se dividem em 85 confissões e 30 denúncias. Menções a indivíduos do sexo masculino são majoritárias (327 ao todo), o que representa 89,84% dos casos. Contudo, esses homens aludem a um total de 37 mulheres.² Os dados da distribuição profissional permitem constatar que clérigos figuram com percentual mais alto entre os acusados de praticar a sodomia (26,65%). O número de nobres, refletindo a estrutura arcaizante do Antigo Regime, é ínfimo; porcentagens de pajens e criados (cerca de 22,80%) indicam, em conjunto com representantes de profissões urbanas (16,49%) e estudantes (5,76%), certa preponderância de grupos socialmente vulneráveis.

Por anos o aspecto espacial das relações homoeróticas permaneceu tema anônimo nos estudos inquisitoriais: por causa, certamente, da indecisão de seus contornos, mas também porque não é incomum o espaço ser erroneamente pensado como desagregado da história. No entanto, as reflexões envolvendo essa questão já ocupam o devido espaço na produção historiográfica. Interessa notar, nesse ponto, que desde o Medievo o espaço urbano foi retratado como o cenário privilegiado da sodomia. Sombria e caótica, a cidade causava repulsão e os discursos eclesiásticos partidários dos meios monásticos pintavam-na como a sede do mal e o antro diabólico por excelência (Le Goff, 2005, p. 293-294; Mattoso, 2009, p. 429-436). Insondável, a urbe moderna não se desvencilhou desse clichê: era o lugar onde se misturavam espíritos perversos conquistados pela “depravação” e torpezas da vida terrena. Espaço deteriorado que acomoda sexualidades desregradas, a cidade pós-renascentista era a Babilônia moderna. Os sermões clericais fornecem dados coesos da força desse estereótipo (Rocke, 1997, p. 3-7). A constatação de espaços de sexualidade sodomítica em Lisboa, por sua natureza indecorosa, talvez obedeça um pouco a essas injunções. Mais significativo é o fato de a imagem da cidade carregar certa ambivalência, com a particularidade de atuar como zona de refúgio, abrigando gentes heteróclitas, com gostos, interesses e condutas sexuais muito variadas.

As abordagens internacionais, comprovando a relação entre o espaço citadino e a emergência de gay subcultures no Ocidente moderno, permitiram uma visão mais precisa em relação à evolução dos códigos de comportamentos homossexuais. Elas versam, substancialmente, acerca dos mecanismos culturais que possibilitaram o desenvolvimento de formas de identidade no interior dos grupos sexuais, embora também analisem a vida social, o controle dos corpos, os sistemas de significados partilhados e os padrões de interação na Europa pré-industrial (Bray, 1982; Dabhoiwala, 2013; Norton, 1992). Corresponde isso a afirmar que, entre o século XVII e o XIX, assistiu-se a uma ampliação dos espaços de homossociabilidade, e não há outra forma de compreender tal processo senão admitindo sua intrínseca relação com a problemática urbana. Estudos mais recentes salientam que esse liame entre cidade e sexualidade traduz, de certa forma, um novo clima moral em relação ao sexo não procriativo, muito embora os sistemas de perseguição continuassem ativos (Bell; Valentine, 1995; Revenin, 2013; Trumbach, 1999; Rocke, 1997; Sibalis, 2006, Higgs, 1999).

No que diz respeito à realidade inquisitorial luso-brasileira, é preciso destacar o quanto a investigação dos espaços do prazer homoerótico deve ao texto pioneiro Pagode Português, que oferece um panorama geral da subcultura gay na Lisboa do Antigo Regime (Mott, 1988, p. 120-139). Os aspectos identitários analisados pelo antropólogo Luiz Mott (uso de codinomes, rituais específicos, códigos de comunicação gestual e verbal, solidariedades, identidades grupais, etc.) não podem ser dissociados dos “conventículos” e lugares de encontro. A documentação examinada por Mott exibe um clima de licenciosidade imperando nos pontos mais heterogêneos da capital do reino, o que incluía, dentre outros, praças, cais, escadas, arcos, muros, portas, ruas, estalagens, sacristias, mosteiros e igrejas (Mott, 1988, p. 120-139). O questionamento da tese de Mott, levada adiante anos mais tarde pelo historiador Ronaldo Vainfas, em polêmico artigo, não nega que os “lograram construir, mui precariamente, uma subcultura na Gaia Lisboa seiscentista”. Mas sugere que os exemplos citados pelo antropólogo seriam “excepcionais e insuficientes” para sustentar a existência de um movimento subcultural organizado entre os sodomitas da Lisboa seiscentista (Vainfas, 2006, p. 276). Para Vainfas, o que predomina nos processos inquisitoriais são denúncias recíprocas e a típica exploração da miséria dos homens do Antigo Regime, e não a prevalência de uma “identidade sexual homoerótica”. Impressiona o fato de que Vainfas, experiente historiador, não tenha considerado em sua análise o medo que permeava as avalanches denunciativas, sobretudo quando o tema das solidariedades grupais está em causa. Irrelevante ou não, é fato que as denúncias eram comumente contaminadas pela intolerância dos inquisidores, e entendê-las em seu contexto requer atentar-se tanto aos testemunhos dos perseguidos quanto à atuação atroz dos perseguidores. A denúncia sempre foi, à exceção de raros casos, o resultado de uma relação de força. Ao menos nesse ponto, Vainfas parece constituir corrente de pensamento diacrônica, pois já havia defendido em algumas páginas de seu afamado Trópico dos Pecados a existência de um “esboço da subcultura homossexual” em países como Itália, França e Espanha. Em trechos consagrados aos lugares do sexo ele mostrou como a homossexualidade e suas “atitudes descontraídas e públicas” estiveram atreladas à percepção do espaço em cidades como Nápoles, Roma, Veneza, Florença, Paris e Valência, sendo a formação de “guetos” e “subculturas” amplamente discutida (Vainfas, 2010, p. 205-209).

Essas considerações introduzem novas reflexões acerca da origem dos espaços da subcultura gay. Se, como defende Vainfas, houve no Antigo Regime um “esboço de subcultura”, isso significa que só no século XVIII e início do XIX é que se faz desabrochar um verdadeiro submundo de comércio sexual constituído por bares, bistrôs e prostíbulos gays na Europa Ocidental, ideia amparada por outros historiadores (D’emilio, 1983; Green, 2000). A hipótese proposta neste artigo, questionadora dessa corrente, parte do princípio de que esses espaços de sexualidade já estavam bem delineados na segunda metade do século XVII. É o que sugerem os testemunhos do 5º Caderno de Nefandos. As divergências entre nosso programa de pesquisa e os autores citados parecem, nesse ponto, bastante evidentes. A novidade aqui consiste na recusa de tratar o espaço urbano como locus principal da atividade nefanda. Nesse passo, os comportamentos socioculturais dos sodomitas perseguidos pela Inquisição devem se integrar em problemáticas que vão além da história urbana (Lima; Mott, 2022, p. 448-460). Assim, propõe-se identificar o problema de um ponto de vista mais estrutural, ou seja, analisar o fenômeno para além dos lugares públicos da cidade como zonas rurais, costeiras ou marítimas, além de outros espaços com características mais híbridas que, à falta de melhor definição, poder-se-ia designar como “semipúblicos”, incluindo banheiros, colégios e estalagens.

Os testemunhos relacionados a tais espaços indicam que foi o século XVII que semeou o terreno para o desenvolvimento ampliado da subcultura sodomítica nos séculos posteriores. Nossa contribuição, portanto, ao trazer relatos do Seiscentos, coletados particularmente no até então inexplorado 5º Caderno de Nefandos, preenche parte de uma lacuna apenas tangenciada pelos historiadores que nos antecederam. Em termos de conhecimento específico, os testemunhos reunidos revelam os significados que os homens do passado lhes atribuíam e mostram-se preciosos para a reconstrução do cotidiano dos “filhos da dissidência” perseguidos pelo “Monstrum Horribilem”. Neles notam-se indivíduos de diferentes matizes sociais articularem, ainda que de formas distintas, o núcleo de sua vivência sexual. É essa vivência, marcada por práticas comuns e o uso dos lugares específicos, que cuidamos em delinear.

Nessa linha de investigação, a ideia de que a subcultura gay ou sodomítica já “saía do armário” na cidade de Lisboa durante o Seiscentos foi objeto de investigação da tese de doutoramento A sodoma de Santos de Almeida: narrativas escandalosas de um clérigo homossexual na Inquisição de Lisboa (1630-1645). Seu autor considera a questão espacial como basilar na análise da vivência dos sodomitas e ressalta, a partir de vasta documentação, que seus elementos subculturais já estariam confundidos de forma inextricável com o desenvolvimento de espaços específicos para a prática do homoerotismo (Lima, 2021, p. 165-232). Em vista disso, defende que diversos traços do modus vivendi característicos dos sodomitas não podem ser analisados em termos apenas sexuais. A conformidade de hábitos, gesticulações ritualizadas, uso de roupas e acessórios comumente associados ao universo “feminino”, além da constatação de jargões, diálogos cifrados e outros indicadores de diferenciação permitem concluir que, ao menos desde a segunda metade do século XVII, havia em Lisboa uma atmosfera subcultural de grupos de sodomitas. Embora deslegitimada e reprimida pelas esferas de poder civil e religioso, essa subcultura pode assim ser denominada, visto que pertencer a esses grupos significava compartilhar um mundo cultural à parte. Casas e espaços privados são abundantemente citados com particular interesse a de um padre secular na região do Castelo, que dava albergue aos mais variados sodomitas. Dá-se destaque, em especial, ao conflito público-privado que imperava naquele momento nos espaços da cidade. Muitos desses dados, coletados em grande parte do 5º Caderno de Nefandos, eram desconhecidos pelos que anteriormente haviam desbravado a subcultura sodomítica lusitana até então.

Essas reflexões não são isoladas. Outros estudiosos do período moderno se preocuparam em debater e refletir acerca da problemática espacial. Na obra Queer Sites: Gay Urban Histories since 1600, organizada pelo historiador canadense David Higgs (1999, p. 112-137), o autor estudou as formas de uso do território lisboeta pelos sodomitas presos pelo Santo Ofício, de que resulta uma análise da empiricidade do componente espacial nessas relações. Paulo Drumond Braga (Braga, 2007, p. 187-199), embora mais preocupado com a sociabilidade, também fez algumas referências ao problema. Ele traça um pequeno inventário dos lugares da homossexualidade como estalagens, tabernas, casas de habitação, assim como embarcações e quartos de aluguel que existiam na Lisboa do Antigo Regime, mas não avança muito para além daquilo que Mott já havia descrito. Quanto aos espaços sacros, Verônica de Jesus Gomes (Gomes, 2019, p. 104-122), que estudou em sua tese de doutorado o pecado de sodomia entre o clero de 1610 a 1699, recorda como os lugares de reclusão em Lisboa (claustrais e conventuais) não dispunham de normas rígidas que impedissem a entrada de leigos. Excetuando casos que envolvessem a clausura perpétua feminina, o que prevalecia era a licenciosidade, casos escandalosos e amores proibidos duradouros nesses ambientes. Ela constatou, lendo ampla documentação, que havia grande circulação de leigos nos espaços consagrados, especialmente nas celas monacais e nas chamadas “celas de hospedaria” (que abrigavam peregrinos e hóspedes). Esse problema, de caráter sistêmico, era responsável por criar uma realidade bastante matizada nesses lugares: conivência dos superiores, hospedagem facilitada para amantes, empréstimo de celas para práticas sexuais (indicando, pois, um comércio de prostituição masculina nos mosteiros), além de laços de amizade são alguns aspectos que asseguravam a coordenação de um processo muito complexo.

As linhas de investigação citadas harmonizam-se, muitas vezes, com a análise da questão emblemática entre “público” e “privado” no Antigo Regime. Neste seguimento, os estudos referentes à realidade colonial merecem ao menos uma menção especial. A pesquisa de Emanuel Araújo, O teatro dos cícios, não se afasta dessa tendência de explorar a precariedade da vida privada nas vastidões do mundo colonial (Araújo, 1997, p. 71-82). Nesse aspecto, urge notar que essa interpretação implica um exame cuidadoso para com processos mais estruturais, como o denunciado “desleixo” do urbanismo “à lusitana” e sua típica precariedade dos serviços de limpeza, desprezo usual pela cidade e pela “coisa pública”, casas amontoadas, proximidade física de vizinhos e a consequente invasão da privacidade alheia. Há uma rica série de testemunhos acerca de casos de sodomia coletados pelos visitadores do Santo Ofício nos espaços do nordeste açucareiro, em especial Pernambuco e Bahia, tanto no litoral quanto nas regiões sertanejas (Araújo, 1997, p. 37-48 e 213-282). No capítulo dedicado às moralidades brasílicas, na coleção História da vida privada no Brasil, Vainfas também explorou brevemente os aspectos da espacialização dos atos eróticos (incluindo o heterossexual). Destacando a falta de privacidade e a precariedade das casas no período colonial, apresenta uma análise que se defronta com os “lugares do prazer”. Essa realidade, nomeada a partir da análise de processos da Inquisição, pode ser assim resumida: casas de alcouce³ (isto é, casas de prostituição), vendas, tavernas, cafuas⁴, oficinas de trabalho, engenhos, navios, beira de rios, matagais, igrejas, capelas e confessionários eram espaços nos quais nasciam namoricos, seduções, encontros, romances e enlaces eróticos de todos os tipos (Vainfas, 2018. p. 203-210). Nesta breve exposição deve-se destacar também o estudo de Cássio Bruno de Araújo, que faz referência ao debate envolvendo a porosa distinção entre “público e privado” no mundo luso-brasileiro. Em sua concepção foucaultiana, aborda, dentre outros aspectos, a tensa relação entre bisbilhotice dos vizinhos e a busca pela clandestinidade. As práticas sodomíticas nem sempre ocorriam em casas, predominando, no território colonial, a consumação de atividades homoeróticas em ambientes ainda marcados pela rusticidade como engenhos, matos e ribeiras (Rocha, 2021, p. 462-496).

A rua e a casa como dilemas do “público-privado”

Os inquisidores, amadurecidos nas crises do Estado monárquico, não tratavam a questão do espaço com indiferença. Alguns indícios vêm confirmar esse fascínio pelos lugares do sexo. Abundantemente os acusados aludem às freguesias, fronteiras, vilas, aldeias e póvoas, não sendo incomum encontrar relatos de pecados sexuais nas povoações estremenhas, alentejanas e algarvias. Esse entusiasmo reforça-se nas descrições particularizadas de sítios específicos e de realidades topográficas heteróclitas (estradas, ruas, travessas, becos, escadarias, adros, terreiros, praças, arcos, largos, pátios, etc.). Essa tendência de falar dos espaços encontra-se em parte considerável das denunciações, e o resultado é, quase sempre, um repertório acurado dos lugares nos quais os sodomitas interagiam. Trata-se aqui de fascínio, mas esta ideia revela parte da realidade. A verdade é que a justiça inquisitorial era esquematizante, e seus pressupostos levavam-na a mapear tudo o que ocorria nos espaços nos quais o pecado havia sido praticado com vistas a robustecer as evidências contra os acusados. As cidades do Antigo Regime ofereciam um suporte sólido para a abertura dos processos inquisitoriais. No caso de Lisboa, sua densidade demográfica, a proximidade física das suas habitações e a atuação da rede de agentes repressivos sugerem a existência de uma sólida estrutura logística de perseguição. Graças à sua instalação física no Rossio, os perímetros da cidade de Lisboa são vistos, nessa ótica, como espaços perigosos para o sodomita de então. Ora, era justamente nesse entorno que a Inquisição, instituição balofa e totalitária, concentrava suas investigações temíveis.

Notemos essas inferências com mais atenção.

Em um testemunho dado de 9 de outubro de 1631, D. Luís de Moscoso, 22 anos, natural de Moura, estudante de cânones em Coimbra, disse que “em diversas partes” de Évora praticou a sodomia com um tal Gaspar de Mesquita (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 252v). A frase diz muito. A dedução, embora implícita, encontra-se pressuposta: becos, portas, pelourinhos, praças, adros, arcos, calçadas, escadarias, muros e travessas dos sítios urbanos portugueses davam guarida aos sodomitas. Em Lisboa, o Adro das Chagas e um beco sem saída foram palcos de amores nefandos (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 400-411v). Em Santarém, à noite, a Porta dos Manços era um espaço de sexualidade homoerótica (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 300). Acrescente-se que, à luz das fontes, os sodomitas figuram como exímios pedestres, transeuntes a vagar pelas entranhas das cidades em busca de aventuras sexuais.

Essa circulação fazia da rua, espaço historicamente dominado pelo masculino, o lugar supremo dos encontros clandestinos. A impessoalidade da rua, sobretudo enquanto lugar de passagem, viabilizava interações homoeróticas. Não sem razão, a rusticidade de uma cidade que mal saíra da Idade Média obrigava seus moradores a se deslocarem com frequência para providenciar água, combustível e mantimentos. E era nesses momentos que os indivíduos, à iguala dos homens de Sodoma e Gomorra, se encontravam com seus amásios. Predominam narrativas dos lugares da coletividade como fontes, praças e travessas. Com efeito, os documentos da Inquisição estão repletos de práticas espaciais interativas, tráfegos humanos, passeios e movimentos corporais. Não é raro encontrar confissões em que os verbos ir, vir, caminhar, voltar, andar, passar e estar aparecem em abundância (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 13v, 214v, 265, 356-357v). Gaspar Ximenes, 14 anos, disse ter sido “seguido” à noite por um tal João Cabral, homem que andava “embuçado” (com o rosto coberto) pelas ruas de Lisboa (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 93v-94).

As imagens aí contidas são reveladoras dos modos de comportamento corporal que imperavam. Decerto, alguns sodomitas eram conhecidos na Freguesia: referências a mercadores supõem a presença constante desses indivíduos em mercados, celeiros, tabernas, feiras e em outros circuitos comerciais. Não admira, pois, que a rua fosse um trampolim, um meio de se obter o parceiro desejado. Epicentro da Lisboa-Sodoma, o coração da cidade atraía todos os tipos de fanchonos, ilustrando o perfil microcefálico da capital.⁵ Mas os bairros periféricos, zonas de azáfama, também delineiam o quadro dessa geografia erótica. A selva emaranhada de miudezas da “Baixa”, com seus becos, adros, calçadas, escadarias, pátios, portas, travessas e terreiros, era desconhecida dos próprios contemporâneos. Pensando em regiões periféricas, situadas além dos arrabaldes, existiam largos domínios “desconhecidos” dos sodomitas de então. Houve casos em que, mesmo na região concêntrica de Lisboa, eles alegam não se lembrar da localização das casas de alcouce e dos locais de encontro.

Assim, contentam-se em dizer que a casa nefanda ficava nas imediações de logradouros, travessas e freguesias como no Pórtico de Santa Ana, no Salvador ou na Cotovia (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 60v, 61v e 98), assim como defronte do Real Colégio dos Catecúmenos (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 71-75v), do Mosteiro do Carmo (ANTT, IL, proc. 1943, 12.235 e 12.525) e do Colégio de Santo Antão (ANTT, IL, proc. 1943). Em alguns casos, os amásios se encontravam em São Roque, na Caldeiraria, em Nossa Senhora do Monte, em Nossa Senhora da Pureza, na Calçada e Porta de Santo André, na Calçada de São Francisco, em um beco “junto das casas de dona Eugênia de Castro” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 120, 140v, 208v, 131, 249, 324v, 328v, 208v, 137, 146, 156, 157, 200v, 283, 171, 176v, 231, 373v), no Bairro Alto (ANTT, IL, proc. 2480, 4899 e 12.248) e em Alfama (ANTT, IL, proc. 4241 e 8834). É comum encontrar relatos de sodomitas marcando encontros em casas próximas ao Beco das Moedas, detrás da Inquisição, na travessa da Rua dos Arcos, na Anunciada, no Pelourinho Velho, em São Mamede, em São Nicolau, no Terreiro dos Mártires (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 237v, 241, 264v, 284v, 318, 33v, 304, 33v, 430, 218-219v, 269v, 273v, 298v), na Cordoaria Velha (ANTT, IL, proc. 644), no Terreiro do Paço (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 230-239) e no Rossio (ANTT, IL, proc. 3144, 3153 e 7876). Assim, logradouros surgem nas confissões como demarcações e referências espaciais.

Qual era, exempli gratia, o local de encontro mais frequentando pelos sodomitas, a rua ou a casa? O espaço habitado é o mais evocado. Com efeito, o 5º Caderno de Nefandos arrola 106 residências nefandas somente em Lisboa. Depoimento valioso dos ambientes privados, cujo detalhamento meticuloso focaliza tipologias variadas (“câmaras”, “andar de cima”, “sótão”, “sobrado”, “escritório”, etc.), as fontes inquisitoriais trazem imagens dos domicílios de então. Os traços desses cenários - cômodos apertados, quintais estreitos, paredes frias e úmidas, janelas pequenas, escadas internas e decoração ínfima - atingiram sua maturidade por volta do Seiscentos. O pavimento situado no nível da rua, que, na documentação designa-se “lógea”, era destinado a oficinas, mas Bluteau informa que seu sentido era o de casa térrea (Bluteau, 1713, p. 175-176). Essas moradias não eram muito acolhedoras; seu aspecto geral, quando não se trata de comerciantes ricos ou de nobres, era singelo e insalubre. Algumas não tinham nem “candeias”, o que supõe a constância da escuridão em seu interior (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 18v). Essa penúria, entretanto, não deve enganar. Apesar da pobreza, essas casas eram refúgios de intimidade. O lar do sodomita era o seu castelo.

A prevalência da expressão “casas” na documentação significa que, para a maioria, as relações sexuais ocorriam numa casa térrea ou sobradada. Mas suas divisões internas também eram usadas para a “devassidão sodomítica”. É difícil avaliar seu grau de compressão, mas, aqui e além, surgem evidências de uma organização interior dos lugares habitados: algumas relações aconteciam em salas, aposentos à parte, câmaras, sótãos, cocheiras, sobrados e lógeas (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 10, 39, 53v, 61v, 11, 28, 146, 253v, 46, 265, 195, 294 e 356). E apesar das precárias condições, atesta-se a existência de algum progresso material: a presença de camas é fartamente documentada, mas os amantes podiam sodomizar por cima de arcas, colchões, travesseiros, escritórios, cadeiras (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 46, 45, 147, 248v, 432, 10, 14v, 198-199v, 248-250v, 13v), esteiras, estrados, alcatifas (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 146v-147, 135-135v, 188v, 18, 131-132, 185, 146, 401), assim como em tamboretes, mesas e baús (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 120, 136, 265v).

Essas habitações ofereciam pouca proteção. Suas paredes não segregavam os amantes integralmente. O aspecto da pessoalidade, expresso na busca de espaços seguros para o ato sexual proibido, é elementar. Embora a linha fronteiriça público/privado fosse tênue, é perceptível o cuidado para não ser surpreendido no ato, denotando preocupação com a privacidade: na documentação selecionada encontram-se inúmeras referências ao fechar de portas, por exemplo (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 21v-22, 33v, 41v, 59v, 65v, 111v, 146, 153, 171, 352A e 386). Muitas casas, pela dinâmica ensejada na mistura público-privado típica do Antigo Regime, eram construídas de forma contígua (parede/meia), situação que propiciava oportunidades de bisbilhotice (Olival, 2011, p. 244-75). A percepção de seus moradores era a de um clima de contínua espionagem e mexerico.

De arquitetura efêmera, as habitações seiscentistas geravam situações de constrangimento. A falta de intimidade, determinada por pressões sociais, era universal e o menor barulho podia ser ouvido no “andar de baixo”. Assim, Caterina Gerónima, 30 anos, moradora em Lisboa defronte do Carmo, apresentou-se a Mesa do Santo Ofício em 1637 para denunciar Bernardino Correia, cristão-velho de 22 anos, cantor da Capela Real. Disse que em 1635, “depois de ter ajuntamento por diante”, conforme mandava a Santa Igreja, seu amásio teria lhe dito: “deixa-me agora fazer meu gosto [?]”. Seu interesse era penetrá-la por detrás, ao que Gerónima permitiu, porém, aos gritos, “em forma que uma vizinha que morava nos baixos das casas, por nome Cerafina de Castilho, solteira, a ouviu e lhe perguntou [o] que tivera ela confitente, [e] lhe respondeu que um acidente” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 325v-326). Chamado a prestar esclarecimentos à Inquisição, Correia não nega a acusação de Gerónima, a quem chama de viúva com quem “andava amigado”. Sua versão, entretanto, é diferente: “não penetrou nem derramou semente por ela não querer consentir dizendo que havia de gritar e seriam sentidos e ouvidos” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 329). Essas confissões fornecem uma imagem precisa do clima de indiscrição reinante nos meios populares.

Esses barulhos constituíam uma fonte de informação digna de ser registrada pelos notários. Relatos em que o denunciante diz ter escutado sons ou ruídos vindos de dentro de espaços fechados não são incomuns. Testemunho de Jorge Vieira de Siqueira, cristão-velho, 53 anos: em 1618, pousando em Lisboa na casa de D. António Mascarenhas, percebeu que um dos pajens, Miguel de Abreu, dormia no nefando com o padre António Álvares Palhano, então em visita à residência. Nas palavras da testemunha, “apagada a candeia por eles, sentiu ele confitente que eles estavam fazendo o pecado nefando um com o outro porque boliam muito e ofegavam e tremia o estrado e a casa” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 135-135v). Em 1637: um frade, um clérigo e alguns moços da Freguesia de Vinhós são denunciados por Francisco de Abreu de Lima, ermitão e cristão-velho de 60 anos, que alegou “ouvir sentir” que os amantes, trancados na sacristia da ermida de Nossa Senhora de Nazaré, “tinham entre si ósculos” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 370). Com efeito, abundam referências a esses incômodos causados pela falta de privacidade. A se acreditar na voz dos documentos, a fronteira público/privado era tão porosa que, para fugir do olhar sorrateiro da comunidade, um sodomita passou a se encontrar na casa do amante de noite, entrando “descalço pela porta” para não ser sentido (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 348Av). Não menos significativos do que o fenômeno da indiscrição são os aspectos estruturantes dessa interferência comunitária que enquadrava e limitava o indivíduo. As imagens da intimidade, cimentadas no convívio com uma coletividade nem sempre anônima, eram projetadas sobre a Mesa do inquisidor sem o menor pudor.

Dadas as condições consuetudinárias, a vigilância moral era constante: em 1638, Gaspar Borges, 28 anos e morador em Lisboa, veio denunciar Luís de Góis de Aragão, desembargador dos Agravos da Casa de Suplicação, após publicação do Edital da Fé. Refere-se o denunciante - escudeiro e criado do dito Aragão -, que D. Joana Dessa, esposa de seu senhor, foi obrigada a ter cópula pelo vaso traseiro. Maria da Costa, esposa do dito Borges, e que também era servidora de D. Joana, teria visto “pelo buraco [...] da porta” o patrão sodomizando a esposa (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 416). D. Joana, que chegava a se esconder debaixo da cama fugindo dos estranhos gostos do marido, sabia que Aragão a traía no nefando com seus próprios criados, indicando que, mesmo no interior da casa, a concorrência era grande. E tudo isso era “público entre todos os criados” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 415-19 e 432). Brízida de Veiga, outra fâmula, trouxe para o inquisidor detalhes da vida íntima do casal. Disse que ao se aproximar dos aposentos do patrão, “aonde estava a cama (...) viu a dita Dona Joana lançada de bruços e o dito Luís de Góis em riba dela”. Terminado o ato sodomítico, notou que os lençóis estavam “cheios de sangue e de sujidade humana, o que lhe parece [que] foi pelo dito Luís de Góis haver dormido por detrás com a dita sua mulher” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 430v-431). Na Lisboa seiscentista, portanto, não se vivia concretamente separado da criadagem. Poder-se-ia deduzir que, no nível das relações micro-históricas, as coisas se passavam em ambientes de incontornável promiscuidade.

O interior dessas residências albergava muitos mecanismos da luxúria. Posições sexuais foram minuciosamente descritas: às vezes, os amantes se encostavam nas paredes ou colocavam a “cabeça no chão com o traseiro para cima” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 248v-249, 363A, 319v); em outras ocasiões, ficavam “de ilharga”, “de costas”, “de pé”, “de bruços” ou com “a barriga para cima” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 22, 363A, 44v, 60v, 22v). Expressões eróticas usadas desde antes de 1600 ajuda-nos a perceber o alcance do ato sexual no interior dos lugares habitados: os sodomitas dormem “por detrás” ou, mais explicitamente, “pelo cu” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 12v, 219), penetram-se “entre as coxas”, “entre as pernas” e nas “virilhas” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 303v, 265 e 171). As alegrias da carne eram retratadas de maneiras francamente realistas. Nas preliminares, os homens de Sodoma trocavam ósculos e amplexos ou roçavam a mão na braguilha do cúmplice (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 12v, 33v, 310, 385, 184v) e, para facilitar a penetração, chegavam a ponto de “untar com azeite” ou “com cuspo” o vaso traseiro do cúmplice passivo, pois, segundo eles, “assim entrava melhor” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 349 e 135). Casos houve em que o gozo sexual foi atingido muito “depressa” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 216v). Clemente Felix, clérigo que vivia em São Mamede, ao praticar molícies com o cristão-velho Vasco Salgado, instava-lhe: “beija mais, deixa entrar” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 219v).

Em contrapartida, a sodomia era chamada no Antigo Regime de “ato torpe por detrás” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 269). Em razão de seus contornos, a linha entre o gozo deleitoso e a brutalidade era tênue. Atrozes apetites sensuais, prazeres de sangue. A violência, em pleno coração do século XVII, não conhecia limites: tal como um caso ocorrido em Coina em 1632, quando a cristã-velha Natália Espora, “ferida no rosto”, denunciou à inquisição o seu marido, o barbeiro Gaspar Paes, dizendo que espancava-lhe com a espada e “dava mostras de querer dormir com ela por detrás”, apertando-a, sobretudo, “para a conhecer carnalmente pelo vaso traseiro”. Natália, indefesa ante o medo e a dor, consentia “por força” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 280-281v). Seria um erro imaginar a vida heterossexual seiscentista sob cores idílicas. Como a Igreja colocava a satisfação sensual sob o selo do sacramento, os inquisidores pouco se interessavam por esses casos, proclamando, implicitamente, a indissolubilidade do vínculo conjugal.

No caso dos relacionamentos homoafetivos, essas contradições não estavam de todo ausentes. Certamente alguns vínculos podiam ser fortes, mas, às vezes, a paixão sodomítica ficava à mercê de violências, abusos e estupros. Em 1638, António da Costa, estudante, 18 anos, discorre acerca da “ruim fama” de um tal frei João, clérigo do hábito de Malta que ensinava solfa a moços de Lisboa. Sua má reputação se fundava “em um costume de que usa quando quer açoutar os seus discípulos fazendo-lhes descer os calções e pôr a cabeça no chão com o traseiro para cima levantando-lhes a camisa”. Pondo-se a olhar o ânus dos alunos, ele chegava ao cúmulo de lhes abrir “a carne com as mãos” ameaçando-lhes com mais açoites (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 319v). Outro exemplo: Gaspar Teles, 19 anos, natural de Peniche, criado de Frei Cristóvão Cabral (governador de Cabo Verde), foi se queixar ao Bipo D. Frei Lourenço, que seu amo o forçava a cometer o nefando pecado e, nos momentos em que não consentia, “foi (...) espancado e recebeu muitas bofetadas” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 83). Os apelos do criado, que fugira da casa de seu senhor, parecem ter comovido o bispo que, sem demora, encaminhou uma carta denunciativa à Inquisição de Lisboa. A penetração anal também traumatizou muitos no Antigo Regime: diz-nos Manuel Coelho, pajem natural de Portalegre, 22 anos, que “não podendo sofrer” no ato saltara subitamente da cama dizendo a seu amásio, o jovem Pantalião da Costa, “que acabassem d’outro modo que lhe doía muito por diante” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 177). O pajem Lourenço de Sousa, natural de Faro, 19 anos, esteve a praticar o mesmo pecado na cela de Frei Thomas da Cunha, que vivia no Convento de São Domingos, em Santarém. Em suas palavras, “por lhe doer, ele confitente não quis esperar mais e gritou e o dito frei Thomas da Cunha se aquietou e então abriu a porta” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 181).

Não há dúvida de que as urbanidades, com essa confusa mistura entre vida privada e vida pública, ofereciam riscos sérios. Os boatos que circulavam nas cidades, emanando de diversos horizontes, se transformavam em mecanismos de calúnias e maledicências no interior da rede paroquial, território do olhar perscrutador da comunidade cristã (Hespanha, 2011). A vivacidade da língua, alimentada por conversas injuriosas entre vizinhos, destruía a honra masculina. Não surpreende, pois, que a documentação se refira a este problema: por toda a parte, com base no ouvir dizer, “é pública” a legitimidade da má reputação do sodomita (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 353v). Os denunciantes realçavam, ainda, o “grande escândalo” de casos especiais (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 365). A boataria não era exclusividade citadina. O campo também a conhecia. Entre 1637 e 1639, por exemplo, não se falava em outra coisa no “Lugar de Porco”, Termo da Vila da Guarda, a não ser no relacionamento entre o prior Miguel Borges da Fonseca e o clérigo de missa Francisco Matos. O barbeiro João Antunes foi o primeiro a denunciar esse caso, cuja “fama inda hoje dura com escândalo de todo o lugar e se fala comumente nisso”. A testemunha, ouvida em 1637, alegou que um sapateiro da região, Francisco Luís, lhe contara que chegando à casa do dito Miguel Borges, estando a “câmara aberta”, olhou dentro e viu na sala “que o dito prior estava [a]inda na cama com o dito Francisco de Matos de que se escandalizou muito e veio logo contar fora o que aconteceu” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 346A e 348A). O notário não deixa de registrar a presença de uma “murmuração [que] corre de anos” na pequena localidade, sobretudo, a “fama escandalosa” desses clérigos (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 351, 351A e 353A). O relacionamento era tão famoso que, indo o prior pregar em Vila Soeiro em companhia do amásio, os fregueses sussurravam: “ali vai o Prior com sua manceba” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 385Av).

Informar, ouvir, tagarelar: esse ciclo verborrágico era o meio de fazer circular a abominável fama do pecador. Fama e infâmia. Em confissão realizada em 1630, o pajem Inácio Pereira Borges, 14 anos, disse que João de Brito, que vivia em São Roque, “estava malinfamado [sic] sobre o pecado nefando segundo ele confitente ouviu dizer” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 146v). Ao descrédito social causado por rumores acrescente-se a perda de prestígio social no interior da comunidade. Difíceis de interromper, os rumores que punham em dúvida a heterossexualidade do indivíduo podiam perdurar por anos. A denúncia contra o músico Manuel Freire, datada de 20 de março de 1637, contém, neste aspecto, trecho bastante revelador: era público “nesta Vila [de Santarém] que Manuel Freire, casado com Florença Gomes, ambos cristãos-novos de todos os quatro costados, estivera preso pela justiça secular pelo pecado nefando haverá 15 anos” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 351). Pantalião da Costa, natural do Porto, era tão conhecido por suas sodomias que por anos foi apelidado de “menino puto” e de “menino de Sodoma” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 39 e 125). A consequência desse estado de coisas é omitida da documentação, mas a imaginação histórica sabe que a difamação pública surtia efeitos tangíveis: perda do emprego ou das ordens religiosas, afastamento dos amigos e da família, suicídio ou a prisão nos cárceres da Inquisição são os mais conhecidos.

A sodomia no mundo rural

A sociedade portuguesa seiscentista em vias de urbanização, apesar de tudo, inseria-se em um mundo que permanecia essencialmente rural. Para quem chegava pelo mar, aliás, Lisboa parecia brotar de uma paisagem campestre. A partir de uma leitura atenta da produção cartográfica e das coleções de plantas topográficas que a cidade produziu nesse período, verifica-se que esta circunvizinhança agrária era, por assim dizer, o espelho antagônico da cidade. Nesse entorno fronteiriço, cuja periferia contrastante ocasionalmente se denominava “Termo de Lisboa”, viviam famílias do tipo patriarcal em pequenos lugarejos (Ribeiro, 1994, p. 22-25). À vista disso, múltiplas são as referências ao antigo “Valverde” e ao “Moinho de Vento” nas fontes (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 415-417 e 131), indicações que sublinham que a Lisboa Filipina ainda apresentava aspectos de uma vivência semirrural. Esse rosto medieval de Lisboa, que sugere a persistência de um urbanismo de feição provinciana, põe em foco o arcaísmo e a vetustez do espaço citadino.

David Higgs, que realçou a importância dos espaços para o entendimento da vivência sodomítica de Lisboa, atenta-se para o fato de ela exercer uma atração para jovens camponeses oriundos do Norte de Portugal (Higgs, 1999, p. 112-137). Vale ressaltar que 9,62% do total de denúncias e confissões do 5º Caderno de Nefandos mencionam sodomias em quintas, casas de campo, propriedades vinícolas ou espaços rurais fincados nos arrabaldes de Lisboa e outras áreas do Reino. O sentido desses movimentos tem relação com a necessidade de contornar o clima de denunciação geral vivido pelos sodomitas, com a instalação do Santo Ofício na cena urbana. Vazios populacionais, que as distâncias ajudam a “se isolar”, delimitam a ligação entre sodomia e ruralidade. Como a configuração citadina era favorável ao incremento de focos de vigilância, a procura por regiões campestres sugere que os desviantes buscavam proteger-se nas entranhas do mundo rural. É o que transparece na confissão de Inácio Pereira Torres, que, por volta de 1629, praticou o pecado de molícies com um tal Gaspar de Carvalho numa quinta “que estava desabitada” em Chafariz dos Arroios (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 150).

Se é verdade que Portugal era, no século XVII, um país essencialmente agrícola, nada mais natural supor que os lugares fora do imaginário urbano se tornassem abrigos para os amantes. Com efeito, as fontes registram pecados de sodomia em propriedades fincadas nos ermos da solidão rural como Beja, Peniche e Autoguia (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 152v, 260-260v; ANTT, IL, proc. 6337 e 12.239). A estrada, local onde não se encontrava uma alma viva por distâncias consideráveis, sugere a existência de um mundo paralelo, refúgio de marginais de todos os tipos. O “caminho para Arruda dos Vinhos”, à título de exemplo, era muito frequentado por homens em busca de prazeres homoeróticos (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 124-124v). Ademais, nefandices são referidas em propriedades no Milharado, na então Freguesia de Sobral do Monte Agraço (região da atual Mafra) e em Amieiro (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 268v, 265v). Admitindo que esses espaços eram ilhas de isolamento, como medir seu valor? A questão é das mais difíceis se for levada em consideração a existência não apenas de quintas, mas também de explorações rústicas, dispersas num raio bastante apreciável do território.

Os amantes se distribuíam no amplo território paroquial, incluindo aldeias fronteiriças à Lisboa. Quer isso dizer que as margens urbanas e o planalto além-muros pertenciam, sobretudo, aos homens de Sodoma: suas peraltices sexuais são assinaladas no casal⁶ Cabeça de Ferro, em Ribafria, em São João da Talha, em Alvalade e em Odivelas (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 257-257v, 278-279v, 240-243v, 314-315v). Outros espaços onde o raio de ação de Sodoma atuava com desenvoltura incluem Fanhões (antiga freguesia de Santo Antão do Tojal), Oeiras, Enxobregas, Alfornelos, Belém, Alcântara, Coina e arrabaldes de Sintra (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 14, 18v, 22, 24, 28, 157, 147v, 164-164v, 280 e 136). Em perpétuo movimento, essa geografia erótica desabrocha em princípio do século XVII e alcança os pontos mais afastados. À luz dos documentos, o gosto de Sodoma se espalha com desembaraço pelas províncias: relatam-se casos do “mau pecado” em Fronteira (Alentejo), Salvaterra do Extrema (Beira Baixa), Setúbal (Estremadura), Vila de Guarda (Beira Alta) (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 283v, 341-350, 384-386v, 346A-360A; ANTT, IL, proc. 1943), São Félix da Marinha (Porto), Cascais, Santarém (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 29v-30, 43-46v, 400v-401, 294, 297-299v e 356) e Coimbra (ANTT, IL, proc. 1943, 4241, 6790, 10.093 e 15.421). Há variações regionais, acentuadas pela distância de Lisboa, mas testemunham-se pontos de encontros sexuais nas Coutadas⁷ do Duque de Bragança, no Bosque de Borba, em Tomar, em Évora, na Vila de Castanheira, na Vila Velha do Ródão e em Vinhós (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 363A, 362A, 264-266, 252-254v, 411-413v, 335-340 e 369-372v) (Figura 1).

Figura 1.
Mapa da rede concelhia onde registraram-se casos de sodomia entre 1620 e 1639.
Fonte: ANTT, IL, Liv. 133.

Nesses testemunhos, o homoerotismo reina absoluto na paisagem rural: terrenos baldios, jardins, campos cultivados e pastagens, cujas condições naturais caracterizavam-se pela baixa densidade demográfica, parecem conspirar a favor dos encontros amatórios. Por conseguinte, relações são atestadas em ambientes rústicos ou campestres como debaixo de árvores, hortas, pomares, vinhas, adegas, pipas (tonel onde se armazena vinho), celeiros, estrebarias, olivais, coutos, bosques, casas de despejos, lapas e estalagens (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 11, 240v-241v, 244v, 245v, 79v, fl. 273v, 189, 293v, 297, 298, 314v, 416, 385, 134v, 23, 383 e 412). As quintas, entretanto, eram os locais preferidos dos sodomitas que fugiam para o campo (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 130v, 146, 147v, 150, 157, 168, 257v, 278 e 288v). Por trás de tudo isso, a vida social seguia seu curso normal, mas sempre ambientada num fundo de rusticidade.

Espaços tão díspares possuíam profundas variedades. Como avaliar o grau de influência que os contrastes físicos exerciam? Sempre ambientados em uma atmosfera de rudeza, os relacionamentos ali efetivados submetiam-se aos ditames do amanho da terra: numa horta em Oeiras, “a meia légua” do Convento da Cartuxa, indo “mercar abóboras”, um tal João Ribeiro foi agraciado com dois tostões pelo cônego da Sé de Lisboa, Vicente de Nogueira, que lhe convidou para ir à noite a sua casa para pecarem no nefando (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 103v). António Leitão de Nogueira, 21 anos, confessou que por volta de 1627, em Santarém, “nos olivais onde chamam a Bica de São Domingos”, perpetrou molícies e sodomias com frei Manuel Freire. As relações ocorreriam “deitados ao pé de uma oliveira” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 293v). Em 1639, o armeiro Bartolomeu da Fonseca, de 14 anos, confessou culpas de luxúria nefanda num “mato” próximo a coutada do Duque de Bragança com um tal frei Francisco, então morador no Convento de Vila Viçosa. Despidos os calções, atesta: “logo se deitou o dito frei Francisco de costas no mesmo mato sobre a capa dele confitente fazendo cabeceira do seu manto e dos dois alforges e lhe pediu a ele confitente que se lhe pusesse em cima por diante” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 363A). A conclusão a tirar dessas aproximações ilustra, uma vez mais, a existência de lugares específicos de interação sexual nas vastidões do “deserto” rural. Mas falta explorar com mais vagar como operavam esses relacionamentos em póvoas, aldeias de pescadores, pontes, cavernas, fossos, rotas fluviais, bosques, florestas, paragens, mercados, estradas, muralhas abandonadas, recintos de feiras, albergues, rotas de peregrinos, prisões, domínios da Igreja e da nobreza e, sobretudo, nos rincões de baixa densidade populacional. Infelizmente, em relação a dados mais precisos desses lugares, o 5º Caderno é permeado por uma pobreza informativa desesperante.

Nos confins do Império dos Filipes

Malgrado o fato de que a homossexualidade desabrochara nos mais diversificados espaços do Império, é difícil encontrar na documentação informações de práticas sodomíticas efetivadas no exterior. No quadro geral, são raros os que se dispõem a falar da sodomia no estrangeiro, o que é estranho, tendo em conta que, naquele momento, o Império Filipino se espalhava por longínquos pontos do globo. Mesmo quando tais relatos existem, via de regra, o denunciante se contenta em transmitir notícias vindas da urbe madrilena. Assim foi com João de Gouveia, que, em 1631, praticou a sodomia numa pousada na calle da Reyna, em Madri (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 231v), e João Cabral, fidalgo e cavaleiro do hábito de Cristo, 32 anos, que fez o mesmo numa casa onde residia na calle de San Bernardo (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 110-110v).

Sodomitas aparecem atuando nos espaços costeiros do Império e, em especial, nos portos, áreas nas quais se acotovelavam grupos pouco qualificados profissionalmente: estrangeiros recém-chegados, aventureiros, marinheiros, soldados alcoolizados, condenados às galés, escravos, criados e meninos de rua. Majoritariamente masculinos, tais grupos eram uma massa de manobra nas mãos de sodomitas experientes. Francisco de Freitas, capitão de 35 anos, por exemplo, sodomizou um pajem no Porto de Cartagena e um moço em Cádiz e Málaga (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 399v e 401). Nos idos de 1629 o dito Freitas também pecou no nefando com um moço de 13 anos em uma caravela que ficava “junto da vasa na Torre de Garcia de Ávila” (Bahia) (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 399v). Tudo parece exibir o aspecto de refúgio das cidades portuárias, permeadas por zonas “baixas” e espaços depreciados. Por sua natureza o espaço portuário, que Dominique Kalifa qualificou de “ponto final em que vêm desembocar destinos miseráveis”, parece configurar os principais contornos das práticas nefandas (Kalifa, 2017, p. 226).

Que as ilhas atlânticas e a África não estavam alheias ao problema da sodomia é o que parecem indicar testemunhos do mesmo período. Manuel de Abreu Machado, que lutou contra a presença holandesa no Nordeste açucareiro, relata molícies nas embarcações durante as viagens interatlânticas entre Cabo Verde e Brasil e penetrações sexuais ad invincem com um tal Pero César na casa do governador na Bahia (em Salvador), relações ocorridas por volta de 1624 (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 194-196v). A costa marroquina, locus de ação político-militar portuguesa desde o século XV, também relegou à história imagens da “devassidão” sodomítica. O pajem Gaspar Teles confessa ter sido sodomizado por seu amo, Francisco de Vasconcelos (Contador-Mor e Juiz de Alfândega), numa “casa onde estava uma pipa” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 79v-80). Além disso, alega que o dito Cabral penetrava sodomiticamente duas mulheres casadas em Cabo Verde. Teles também disse ter cometido molícies com o castelhano D. Alonso, que viera das Ilhas das Canárias para Cabo Verde em companhia de sua mãe (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 89-92).

Gaspar Barreto Castelo Branco, cristão-velho com idade de 83, cativo dos árabes do Marrocos, disse que um Xarife (nobre muçulmano proveniente das dinastias idríssida, sadiana ou alauita), cujo nome aparece na documentação como Moley Abet El Medeo (que na língua local significa “anjo de Deus”), o sodomizara em sua casa (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 188v). Castelo Branco alega, de resto, ter sido sodomizado “por força” por três homens: pelo irmão do dito Xarife, a quem denomina “Moleiamet”, por um renegado português chamado Roduão e por um “moço” a que não se lembrou o nome. Todas as relações ocorreram no Marrocos em locais diferentes como casas, câmaras e até na estrebaria dentro da “casa dos arreios” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 188-193). Por sua vez, Domingos de Lima, Comissário do Santo Ofício em Setúbal, confessou experiências homoeróticas na cidade de Argel com um moço da Ilha Terceira. Cativos de dois irmãos turcos, conhecidos à época como “os colorins”, Lima e o dito “moço” consumaram o ato ao menos três vezes (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 383-383v). Esses relatos constituem a sequência decisiva de anos de crise situados nas fronteiras marítimas: o império filipino se via nessa época ameaçado pelo poderio turco. Praças fortes no norte da África e Ilhas do Atlântico (sobretudo Cabo Verde) podem sugerir uma fase de entusiasmo combativo entre cristãos e muçulmanos e os relatos de sodomia praticados pelo Xarife do Marrocos parecem revelar, sobretudo, a depravação do inimigo mouro (Mott, 2016).

Igrejas, Conventos e Colégios

A expansão das forças de Sodoma penetrava igualmente os espaços religiosos. Com efeito, abundam relatos homoeróticos em igrejas, ermidas, capelas, conventos e mosteiros nas primeiras décadas do século XVII. Alguns clérigos gostavam de impor a outros seu ideal ascético. Mas não era inusual ignorarem, eles próprios, os preceitos que tanto defendiam. Para ser fiel à verdade, a vida nos antigos mosteiros era incômoda para muitos frades e nos momentos de crise individual, quando o monge se via só, o dilema da disciplina celibatária tornava-se premente. Um testemunho datado de 22 de fevereiro de 1633 figura como peça-chave no entendimento desse processo: Manuel da Silva, 16 anos, cristão-velho, apresenta-se diante do inquisidor Diogo Osório de Castro e confessa que estando ao Mosteiro de Nossa Senhora de Jesus (Lisboa), na cela com Frei Simão de Santiago, este tentou penetrar-lhe no vaso traseiro. Estranhando a investida erótica do religioso, Silva o questionou e “o dito padre lhe respondera que eram frades e que estavam fechados e não tinham mulheres e que ali o faziam com os moços naquela forma” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 304, grifos nossos).

A precisão dessa sentença, única entre os 451 fólios do 5º Caderno de Nefandos, contrasta com a imagem idealizada que, via de regra, era feita da pureza insípida dos claustros. Prova de que a devotio moderna, cuja afirmação repousava na solidão religiosa introspectiva e contemplativa, não deixava de provocar conflitos internos. O sentimento de que a vida monacal apresentava contrastes, entretanto, nada tinha de excepcional: testemunham-no muitas confissões provenientes desse mesmo fundo documental, nas quais se exprime um clima de condescendência sodomítica no interior dos espaços sagrados. Nesse domínio, celas de mosteiros e de conventos aparecem como lugares de ambiguidades, espaços onde a disciplina conventual era constantemente desrespeitada (Gomes, 2019, p. 95-102). Em vez de arrefecer a carne, a cela monástica oferecia era um albergue confortável para o sodomita contumaz, rubrica que permite avaliar o reverso das coisas. Nesse passo, é preciso questionar se a própria natureza do monasticismo clerical não dava azo a esse tipo de relação. Outros espaços sacrais eram convertidos em ponto de encontro de sodomitas sem a menor cerimônia. Ainda nesse quesito, é a imagem testemunhal dos velhos manuscritos inquisitoriais que é evocada.

Para Lisboa constata-se o seguinte: o Convento de São Domingos (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 9, 21v, 60, 63v, 65, 68, 98, 100v, 246) e o Convento do Carmo (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 12, 21v, 22, 27v, 76, 108, 177, 202v, 364) representam os maiores polos de atração da época, mas os sodomitas também atuavam com desenvoltura no Mosteiro de Nossa Senhora da Graça, no Convento da Trindade, no Mosteiro de São Bernardo, no Convento de Nossa Senhora do Desterro, no Mosteiro de São Bento de Xabregas, no Convento de Benfica, no Mosteiro de Nossa Senhora de Jesus, no Mosteiro de Nossa Senhora da Penha da Luz, no Convento de São Francisco de Xabregas e no Convento de São Bento (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 123v, 234, 310v, 395, 396, 310, 10, 67, 303, 53v-54, 98v e 380-381v). A rigidez pedagógica do noviciado, cujo enquadramento autoritário desempenhava papel de relevo, permitia o uso da disciplina corporal como método de domesticação da luxúria e aprendizagem do voto de castidade. Sua aplicação trazia consequências comportamentais, mas os sodomitas que atuavam nos espaços claustrais, estando em posição de comando, usavam o castigo pedagógico ao seu talante. Um testemunho registra implicitamente o problema: em 1636, Frei Manuel Ferreira, que tinha sido prior do Convento de São Romão de Alverca, de 50 anos, denunciou Baltasar da Silveira, mestre de noviços do Convento do Carmo de Lisboa. Segundo consta, a fama de Silveira entre os carmelitas era a de açoitar os noviços “não na forma que a religião ordena, que é nas costas, [mas] mandando-lhe tirar os calções” provocando-os, depois, para o pecado nefando (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 363-368).

O caso de Santarém é emblemático. O Mosteiro de São Domingos parece particularmente escandaloso, pois afeta um símbolo monástico de freiras, como se os sodomitas exprimissem ali sua habilidade de se adaptar a qualquer situação (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 33v, 41v, 222v, 292v). A imprecisão das fontes, cujas citações a expressão “Convento de São Domingos” (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 100, 180-183) pode dar azo a análises confusas, não invalida o debate: até nos espaços da “Sagrada Ordem dos Pregadores”, a sodomia fervilhava com incandescência. Não eram os únicos espaços disponíveis em Santarém. Com efeito, fanchões também estiveram visitando naquela cidade as celas do Mosteiro da Trindade e do Convento de São Francisco (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 296, 296v, 297 e 294v). A sodomia adentrava-se em outros conventos espalhados no interior de Portugal: registram-se práticas homoeróticas nos Conventos de São Francisco e de São Domingos, em Almada; no Convento do Carmo, em Beja; no Mosteiro de Nossa Senhora da Luz, em Tomar e na Casa do Noviciado do Convento da Batalha (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 62-62v, 63, 302v, 153, 133, 264v e 59-59v).

Ora, o essencial dessas narrativas por vezes se fragmenta em tipologias espaciais: a cela monacal é a mais citada, mas os manuscritos evocam atividades homoeróticas em adros e sacristias (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 400 e 369-372v), bem como galanteios e práticas sexuais em claustros e confessionários (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 185 e 310v). Outros espaços incluíam a Casa do Cabido de Lisboa, a “casa de despejo” da ermida de Nossa Senhora do Socorro (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 185-185v e 385), a “casa donde se lava roupa” e a “hospedaria” do Convento do Bosque de Borba (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 362Av, 363ª), além da torre do campanário da Igreja de Santa Marinha, em Lisboa (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 273-273v). Expressões e códigos subculturais do grupo são atestados em rápidas passagens: em confissão realizada em 4 de dezembro de 1630, Manuel Pereira, natural de Castelo Branco, 18 anos, disse ao inquisidor que ao chegar de sua terra para servir de moço do coro na Sé de Lisboa, o cônego Vicente Nogueira começou a observá-lo com segundas intenções, mimando-o com tostões e calções. Tendo por hábito chamar Pereira “do coro à sua cadeira”, o dito cônego colocava seu pé sobre o do amásio querendo indicar com esse gesto sua vontade nefanda (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 184v). Vicente de Nogueira, cuja vivência era permeada por signos de comunicabilidade, dizia aos amantes que quando o visitassem “dessem três pancadas na Porta do Cabido”, para que fossem identificados (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 185v). Esses gestos físicos, que supõem troca de olhares, posturas específicas e códigos secretos, confirmam a existência de signos expressivos de uma subcultura gay operando dentro dos espaços religiosos (Mott, 1988; Lima, 2021, p. 232-240).

Não menos significativo é o avanço das práticas sodomíticas nos Colégios monásticos e clericais. O ensino das primeiras letras nesse período não era exclusivamente familiar e pertencia, sobretudo, à Igreja, e, mais particularmente, aos jesuítas. Esses espaços contavam com presença maciça de meninos e rapazes das classes intermediárias. Desafortunadamente, a orfandade era condição comum entre eles, o que explica a importância da instrução recebida: entrar em um Colégio significava a garantia de alguma ascensão social (Sá, 2011, p. 80-83). Mas a admissão, ocorrida na passagem da infância à adolescência, não era realizada sem rupturas. Com efeito, a puberdade, momento de alteração do corpo masculino, coincidia com a aceitação desses jovens. E é justamente nesse momento, pelo próprio confinamento dos espaços de ensino, que os laços familiares do educando eram afrouxados.

No quadro geral, o projeto pedagógico-cultural estava ligado à existência de um professor-preceptor. A propósito, não é difícil encontrar na documentação inquisitorial sodomitas atuando como “mestre de meninos” ou “mestre de noviços” (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 302v, 364-364v). A natureza exclusivamente masculina desses espaços facilitava a atuação dos preceptores homo praticantes, quase sempre homens mais velhos e experientes. O modelo de educação, que obrigava os estudantes a se adaptarem aos princípios ali impostos, parece ter criado as condições necessárias para o desenvolvimento de um espaço favorável à eclosão de arroubos à moda de Sodoma. Esses homens, que usavam a docência em benefício de prazeres lascivos, abusavam do poder tutorial. Com frequência, nessas instituições, os ímpetos pederásticos imperavam com força considerável. Lisboa contém casos emblemáticos. Em 1632, André Soares de Abreu, natural de Ourém, denunciou o frei agostiniano Simão da Cunha, vice-reitor do Colégio de Santo-Antão-o-Velho, de práticas sodomíticas ocorridas na cela onde o religioso dormia. O mesmo frade também teria sodomizado um rapaz, André Soares, moço de 18 anos, que andava vestido de baeta curta (ANTT, IL, Liv. 133, fls. 285v e 289v). Em 1633 o colegial Domingos Soares, de 15 anos, denunciou o porcionista Manuel Martins. As relações aconteciam no coro e no quintal do Colégio dos Meninos Órfãos, preferencialmente à noite. Confessando, o dito Martins confirma tocamentos e molícies com Soares, mas deixa escapar outro detalhe: também sodomizaram nas Secretas (privadas) (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 306v-309). O Colégio de São Tomás, em Coimbra, é citado apenas uma vez: em 1630 o dominicano Felipe da Cruz, natural de Viana de Caminha, 33 anos, ali residente, confessou que “tentou (...) meter seu membro viril no traseiro” do então estudante Jacinto Ribeiro (ANTT, IL, Liv. 133, fl. 59v-60).

Considerações finais

Combinando os resultados dos dados do 5º Caderno de Nefandos concernentes aos espaços de sexualidade dos sodomitas nas últimas décadas do período Filipino, já comentados nas páginas precedentes, pode-se apresentar a estatística a seguir:

Tabela 1.
Espaços de sexualidade sodomítica no 5º Caderno de Nefandos (1620-1639)

Fonte: ANTT, IL, Liv. 133, fls. 1-364A.

Locais	%
Casas e espaços privados urbanos	63,6
Celas de mosteiros e conventos e outros espaços religiosos	15,04
Quintas, casas de campo e outros espaços rurais	8,74
Colégios clericais	3,40
Ilhas, Portos e espaços costeiros	7,28
Becos, portas, calçadas e outros espaços públicos urbanos	1,94
Total	100,0

Essas médias, calculadas em um período relativamente amplo (1620-1639), prestam-se a uma exploração qualitativa. Em termos quantitativos, em 131 situações, abrangendo pouco mais 60% dos casos, a sodomia ocorre em residências particulares. Esse número elevado não surpreende, visto que a casa constitui o espaço privilegiado da vida privada. E isso ocorre apesar das falhas de uma vida privada ainda capenga - típica do período Moderno -, açambarcada pelo olhar arisco do vizinho de porta. Se os lugares habitados portas adentro continuam sendo o cenário erótico preferido dos sodomitas, isso não significa que relegassem ao esquecimento os espaços públicos. Citações de práticas sexuais em becos, chafarizes, travessas, calçadas, praças e ruas traduzem a insegurança e a exposição dos cenários de uso coletivo. As relações que aconteciam nesses locais eram preferencialmente à noite, quando a cidade, coberta em seu breu, aparentava dormir. No quadro geral da demarcação territorial, as ruas de Lisboa são os espaços mais citados. Curiosamente, a ênfase progressiva das denunciações realizadas entre 1620 e 1639 concentram a atenção em pontos nevrálgicos da capital: os amantes do mesmo sexo se espalham por todos os cantos, mas o coração da cidade, sobretudo a região das atuais Praça do Comércio e da Praça do Rossio, eram as zonas preferenciais de suas investidas. E os espaços situados fora das urbanidades? Ainda aqui surgem indícios dos lugares do nefando. Propriedades “isoladas”, fora dos circuitos urbano-comerciais, pressupunham baixa circulação de pessoas e relativa independência. A documentação inquisitorial constitui, nesse ponto, rico instrumento de análise para o entendimento da configuração do homoerotismo nas imensidões do mundo rural. De fato, é nessa perspectiva que se observam com mais acuidade os quadros regionais.

No que diz respeito aos espaços religiosos, especialmente nas celas dos mosteiros e conventos, atrás de portas fechadas, persistia a animação do sexo à moda de Sodoma. Certamente uma pesquisa em maior acervo de fontes processuais permitirá descobrir como indivíduos vindos do exterior adentravam nesses espaços que, de acordo com as regras conventuais, deveriam ser fechados e restritos aos religiosos. Contrariamente, os casos aqui elencados atestam o reinar de uma tolerância ambígua, indicando liberdades e licenciosidades homoeróticas intraclaustros dos frades portugueses no Seiscentos. Uma incursão mais acurada revela que ermidas, adros de igrejas e confessionários eram espaços de prazer. O baixo número proporcional de alusões aos colégios clericais é compatível, num nível mais profundo, com presença de laços horizontais entre o mestre sodomita e o estudante sodomizado. O caráter hierárquico, reforçado na obediência ao professor, prefigura o fenômeno dos abusos da disciplina escolar. Apesar disso, é preciso afirmar que também havia relações sexuais entre estudantes, embaralhando, nesse ponto, a questão da hierarquia.

Cabe uma última palavra acerca dos espaços marítimos, costeiros e portuários. O número de citações a tais espaços é ínfimo. Dada a relação entre império e espaço ultramarino, o desenvolvimento de lugares do nefando deve ser pensado em termos de pontos de apoio específicos. Numerosos encontros animavam regiões distantes da costa mediterrânea. Mais do que falar em diversidade de espaços, produto não homogêneo, tais confissões e denúncias constituem indícios das experiências de grupos socialmente excluídos. Em termos culturais e religiosos, a tensão persistia entre cristãos e mouros. Aliás, muitos dos relatos presentes no 5º Caderno de Nefandos que trata desses casos provêm de cristãos tornados cativos pelos turcos-otomanos (sobretudo norte da África).

Os espaços de sexualidade desenvolvidos pelos sodomitas do século XVII têm valor de símbolo. Um estudo minucioso desses lugares permite reconstituir no pormenor as relações entre o homem e o seu meio; as inquirições dão um retrato preciso desses espaços e são um testemunho valioso das condições dos sítios, das estruturas urbanas, das áreas rurais, das concentrações humanas e dos centros de habitat que figuravam no território lusitano seiscentista. A conclusão a tirar das aproximações ilustra que o tema do espaço merece um tratamento histórico mais cuidadoso nos estudos inquisitoriais. Acima dos espaços, as gentes: se os documentos revelam os lugares nos quais a pecado de sodomia triunfava, é sobretudo por causa do sodomita, esse ser misterioso, cuja vida sexual incomodava com ardor os inquisidores.

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PROCESSO de Manuel de Figueiredo. ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - ANTT, Inquisição de Lisboa, PT/TT/TSO-IL/028/10093. 1618-1620. 276 fl. (ANTT, IL, proc. 10.093). Disponível em: http://digitarq.arquivos.pt/details?id=2310253. Acesso em: 31 maio 2023.

PROCESSO de Frei Manuel Correia. ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - ANTT, Inquisição de Lisboa, PT/TT/TSO-IL/028/12235. 1630-1632. 32 fl. (ANTT, IL, proc. 12.235). Disponível em: http://digitarq.arquivos.pt/details?id=2312436. Acesso em: 31 maio 2023.

PROCESSO de Frei Cristóvão Cabral. ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - ANTT, Inquisição de Lisboa, PT/TT/TSO-IL/028/12248. 1631-1638. 21 fl. (ANTT, IL, proc. 12.248). Disponível em: http://digitarq.arquivos.pt/details?id=2312449. Acesso em: 31 maio 2023.

PROCESSO de Frei Martinho dos Anjos. ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - ANTT, Inquisição de Lisboa, PT/TT/TSO-IL/028/12525. 1630-1644. 22 fl. (ANTT, IL, proc. 12.525). Disponível em: http://digitarq.arquivos.pt/details?id=2312727. Acesso em: 31 maio 2023.

PROCESSO de Doutor António Homem. ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - ANTT, Inquisição de Lisboa, PT/TT/TSO-IL/028/15421. 1619-1624. 1641 fl. (ANTT, IL, proc. 15.421). Disponível em: http://digitarq.arquivos.pt/details?id=2315530. Acesso em: 31 maio 2023.

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