O clero reformador e as associações leigas na Bahia (1893-1924)[1]

The Reforming Clergy and Lay Associations in Bahia (1893-1924)

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O período que se estende de 1889 a 1930 da História do Brasil é considerado a primeira República. Era o alvorecer de um novo século e pleno de expectativas em relação às novidades nos campos político, socioeconômico, cultural e religioso. Nesse artigo serão analisados alguns desses aspectos, especialmente as consequências da mudança de regime político (de monarquia para república) das reformas na Igreja Católica e na urbanização da cidade de Salvador para a vivência do catolicismo entre os leigos. O recorte temporal adotado vai de 1893 a 1924 e abarca a atuação do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Jerônimo Tomé da Silva e as reações dos fiéis às novas normas e intervenções episcopais.

Do final do século XIX até a terceira década do século XX, a Igreja Católica passou por uma grande reforma também nomeada ultramontanismo ou romanização, que pretendia fazer com que o clero e os católicos do mundo inteiro estivessem, do ponto de vista ortodoxo, voltados para Roma, a Santa Sé (Wernet, 1987). Ou seja, que todos os católicos reconhecessem a autoridade espiritual e a infalibilidade do papa e que a Igreja era independente do poder civil, mas que mantivesse um poder, mesmo que indireto, sobre os estados. A instituição estava atenta ainda para a secularização das sociedades modernas, e, por isso, condenava teorias e práticas – liberalismo, socialismo, protestantismo, maçonaria, casamento civil, etc. – consideradas incompatíveis com o cristianismo (Santirocchi, 2010).

A primeira fase da reforma deveria ser institucional, a começar pela reestruturação interna da Igreja, sobretudo pela formação clerical. Aqueles que almejassem a carreira eclesiástica deveriam estudar nos seminários a fim de que se preparassem para enfrentar os desafios da modernidade. Os já ordenados deveriam cumprir determinadas regras, como o celibato, até então constantemente desrespeitado. Dessa maneira, a Igreja esperava ter sacerdotes bem preparados em educação formal, disciplina e moral, tornando-os comprometidos com a Santa Sé. Só assim, os religiosos teriam condições de dar início à segunda fase da reforma: a reformulação da vivência religiosa leiga, fazendo prevalecer a liturgia oficial sobre as devoções e cerimônias externas, como festas e procissões.

No Brasil, a reforma teve três polos: Mariana-MG, cujo principal reformador foi dom Antônio Ferreira Viçoso (1844-1876), São Paulo – SP, representado por dom Antônio Joaquim de Melo (1851-1861) e o eixo Pará-Bahia. A arquidiocese de Salvador teve dom Romualdo Antônio de Seixas (1827-1861) como o mais importante reformador e que esteve à frente do arcebispado por trinta e três anos. Sua luta pela reforma do clero baiano deveria ter continuidade com dom Antônio de Macedo Costa, nascido em Maragogipe – BA e influenciado na carreira eclesiástica por dom Romualdo de Seixas, que exerceu o cargo de bispo do Pará de 1861-1890. Foi nomeado arcebispo da Bahia em 1890, mas faleceu em 1891.

O trabalho reformador de dom Romualdo Seixas teve continuidade, apesar dos períodos mais curtos de atividade dos seus sucessores. Foram eles: dom Manuel Joaquim da Silveira (1861-1874), dom Joaquim Gonçalves de Azevedo (1876-1879), dom Luís Antônio dos Santos (1879-1890) e dom Jerônimo Tomé da Silva (1893-1924). Os sucessores do primeiro arcebispo reformador da Bahia deram continuidade à reforma, principalmente com o combate as outras crenças (candomblé, espiritismo e protestantismo) e a reformulação da religiosidade leiga. Empenharam-se na tarefa de purificar o culto católico das influências do candomblé, e preservar o arcebispado da concorrência de outros grupos religiosos que se estabeleciam na Bahia, como os espíritas e protestantes.

Nesse sentido, a dom Manuel Joaquim da Silveira coube o combate aos avanços do espiritismo e do protestantismo, que, segundo ele, traziam “ventos venenosos” (Jesus, 2014) para os membros das famílias católicas. Por meio de cartas pastorais, o arcebispo condenava as práticas mediúnicas, o proselitismo dos “irmãos separados” que realizavam a distribuição de exemplares da bíblia protestante e o culto público, principalmente a partir da organização da Igreja Presbiteriana do Brasil (Seixas, 2011) em Salvador, no ano de 1872.

Ocorreu uma mudança significativa na política brasileira, com importantes reflexos na Igreja Católica, após a gestão de dom Joaquim de Azevedo. Em 1889, os militares implantaram o regime republicano. Assim, dom Luís dos Santos, além de herdar a reforma e ter a obrigação de fortalecer a ortodoxia católica, viveu o início de uma fase conturbada na relação entre os poderes temporal e espiritual. Dois documentos, o decreto 119-A, de 07 de janeiro de 1890, e a Constituição de 1891 (Rodrigues, 1981), determinavam a separação entre o Estado republicano e a Igreja Católica. Ou seja, era o fim do padroado régio. Esse acordo entre a Sé romana e os reis católicos, permitia que esses escolhessem os bispos, controlassem os recursos eclesiásticos de doações e dízimos, pagassem as côngruas, gerissem a fixação de ordens religiosas nas colônias e custeassem a construção de edifícios religiosos. Dessa forma, os membros do clero eram praticamente funcionários da Coroa.

Em 1890, dom Luís Antônio dos Santos, por motivos não revelados de forma clara, renunciou ao cargo de arcebispo da Bahia e primaz do Brasil e foi transferido para uma diocese na Turquia. A Sé ficou vacante até 1893, quando tomou posse dom Jerônimo Tomé da Silva. No período de vacância no arcebispado primaz do Brasil, as principais ações nacionais da Igreja Católica foram assumidas por dom Antônio de Macedo Costa, a quem coube a defesa da instituição diante das tentativas de se estabelecer um Estado laico. Ele assinou, inclusive, a Carta Pastoral do Episcopado Brasileiro contra o projeto da nova Constituição. A pastoral coletiva defendia o auxílio do clero católico à organização e ao progresso da nação (Rodrigues, 1981).

Durante a vacância, a Sé da Bahia funcionava apenas com o bispo auxiliar dom Manuel dos Santos Pereira. Dom Jerônimo Tomé da Silva assumiu a arquidiocese em 12 de setembro de 1893 e nela permaneceu por trinta anos e cinco meses, até 19 de fevereiro de 1924, data da sua morte. Apesar do fim do padroado e do regime monárquico significar o afastamento entre a Igreja e o Estado e ainda a falta de apoio oficial do governo ao clero, o novo arcebispo procurou estabelecer boas relações com a elite católica baiana, não só da capital, mas também do interior, buscando a colaboração das famílias influentes nas esferas dos poderes locais e regionais (Couto, 2016).

Dom Jerônimo da Silva estava em busca de alianças com os políticos baianos para a manutenção da influência eclesiástica no governo da Bahia e de alguns privilégios da Igreja Católica no Estado republicano brasileiro. Objetivava a expansão do catolicismo no interior com a criação de novas dioceses (Ilhéus, Caetité e Barra, 1913), novos colégios católicos (em Salvador foram fundados o Liceu Salesiano, 1900, padres salesianos italianos; o Instituto Marista, 1902; o Colégio Antônio Vieira, 1911, jesuítas portugueses; e nas novas dioceses, o Instituto São Luís de Gonzaga – Caetité, 1912 e o Instituto Nossa Senhora da Piedade – Ilhéus, 1916, irmãs ursulinas francesas) para manter o ensino sob a direção de ordens e congregações religiosas dirigidas por freiras e padres estrangeiros (Couto, 2016). O arcebispo também incentivou a criação de periódicos católicos, a exemplo da Revista Eclesiástica, a fim de promover a “boa imprensa”, ancorada nas normas e valores do catolicismo. Com o investimento de suas energias nessas ações em prol da instituição e na colaboração com o governo baiano, dom Jerônimo da Silva não parecia se incomodar com a destruição de igrejas coloniais. Ele era o responsável por pedir as liberações para as demolições junto a Sé romana.

Portanto, a reforma católica na Bahia teve continuidade nas três primeiras décadas do século XX. Passado o momento mais crítico da separação entre a Igreja e o Estado, quando o clero, no “cálculo (ou na manipulação) das relações de força” (Certeau, 1998: 99) com o Estado republicano, utilizou de outras estratégias (Certeau, 1998: 47; 99-100), ou seja, estabeleceu a base para gerir essa relação de combate às normas do poder civil e as ameaças de laicismo e perda de privilégios com a busca de apoio dos políticos locais, para que o catolicismo mantivesse influência na esfera política. Também passou a investir na segunda etapa da reforma, o controle da religiosidade leiga, estabelecendo novas regras e fiscalização mais intensa sobre as atividades das irmandades e ordens terceiras.

No início do período republicano é praticamente impossível separar as ações episcopais para a garantia dos privilégios religiosos na esfera política das transformações políticas, sociais e culturais pelas quais passavam a sociedade baiana. Por isso, a seguir, há a necessidade de uma explanação sobre as reformas urbanas em Salvador e suas consequências para a vivência do catolicismo leigo.

Entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, o Brasil passou por mudanças políticas, socioeconômicas, culturais e religiosas. A elite branca e letrada da Bahia não ficou indiferente ao contexto nacional, pelo contrário, estava imbuída das ideias de modernidade e civilização e almejava implementar reformas também nessa província/Estado.

Dessa forma, a partir da segunda metade do oitocentos, Salvador passou por várias intervenções urbanas com o propósito de sanear a cidade e livrá-la da constante falta de higiene que causava diferentes surtos epidêmicos. Por isso, foi projetado um reordenamento urbano para alargar e pavimentar as ruas do centro administrativo, que na época era representado principalmente pela freguesia da Sé. Foram abertas duas vias, a Rua da Vala (1849) e a Ladeira da Montanha (entre 1871 e 1878), que, respectivamente, facilitariam a comunicação entre a Sé e as outras freguesias e trariam melhorias para a ligação entre as cidades alta e baixa, separadas por uma escarpa. Assim, também com esse objetivo foi construído o Elevador Hidráulico da Conceição, inaugurado em 1873 e, a partir de 1896, chamado de Elevador Lacerda, em homenagem ao engenheiro idealizador e construtor Antônio de Lacerda. O alargamento ou a abertura de novas ruas e avenidas era dificultado pela existência de prédios antigos, como a Casa da Relação Civil e a Casa da Moeda (Pinheiro, 2011).

Entretanto, nas últimas décadas do oitocentos aconteceram as principais intervenções. Ainda no regime monárquico, D. Pedro II e os políticos do Brasil observavam com atenção as reformas urbanas – estações de trem construídas em ferro e vidro, avenidas alargadas – e as inovações técnicas – iluminação a gás, eletricidade, automóveis, bondes elétricos, cinematógrafo e navio a vapor – de Paris, que se tornou modelo de cidade moderna e civilizada, exemplo a ser seguido pelas principais cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

Dessa forma, a capital da Bahia teve diferentes momentos de tentativas de modernização. Segundo o historiador Rinaldo Leite (1996: 52-53), Salvador teve seguidos impulsos de transformação urbana. Entre 1906 e 1910, as atenções estavam voltadas para a cidade baixa, com as obras de reforma do porto. Entretanto, as intervenções foram intensificadas nos períodos de 1912-1916 e 1920-1924, nos dois mandatos do governador José Joaquim Seabra. Houve alargamento de ruas, abertura de avenidas, além de demolições em parte ou na totalidade de antigos edifícios públicos e religiosos.

O projeto modernizador previa a construção e a remodelação dos edifícios, serviços públicos de transporte, higienização e saneamento básico, mas, as transformações não deveriam se restringir aos aspectos físicos da cidade, considerava-se imprescindível mudar os hábitos e costumes da população. E os citadinos deveriam se adaptar às novas regras determinadas pelas Posturas, legislação municipal. Nas ruas e avenidas, novas ou remodeladas, não deveria mais haver espaço para manifestações religiosas (procissões e festa de largo, ou seja, cortejos e festejos realizados em espaços amplos e abertos, como as praças públicas, à noite; oferendas do candomblé nas encruzilhadas, etc.), fogos de planta (opostos aos fogos de artifício e também chamados de bombas e buscapés, eram fogos rasteiros que soltavam fumaça e faíscas que poderiam atingir os brincantes e causar acidentes) e vendedores de alimentos, que pudessem sujar ou provocar estragos nos calçamentos, praças e novos prédios públicos.

A cidade alta, centro administrativo da cidade, estava no cerne das intervenções. Os distritos da Sé, Santana, São Pedro e Vitória formavam o principal eixo das reformas. O decreto no. 1.109, de 25 de junho de 1912, estabelecia a abertura de crédito para o início das obras, os critérios das desapropriações e dos trabalhos de construção e reconstrução de edifícios. Uma das principais obras seria a construção de uma avenida que partisse do distrito da Sé e terminasse no arrabalde do Rio Vermelho.

Ou seja, a nova via cortaria toda a cidade e se transformaria no cartão postal de Salvador. A capital federal, Rio de Janeiro, já tinha a sua Av. Central (denominada Av. Rio Branco em 1912), construída em 1904 na gestão do engenheiro Francisco de Pereira Passos e que se estendia do porto à região da Glória. Assim, Salvador, como primeira capital do Brasil, teria que acompanhar essa modernização. Em ambas as cidades, os projetos e as obras das duas avenidas deixariam enormes rastros de destruição. O casario colonial foi demolido em nome do progresso e muitas famílias foram desalojadas. Em Salvador, as demolições atingiram também as igrejas. As duas avenidas foram inauguradas no dia 07 de setembro, data comemorativa da independência política do Brasil em relação a Portugal.

A construção da Av. Sete de Setembro foi a mais controvertida das obras de Seabra. O governador tinha o apoio do arcebispo dom Jerônimo Thomé da Silva, que aceitava suas ideias de civilidade e modernização, mesmo ciente de que estavam previstas a destruição de parte da igreja do Mosteiro de São Bento, da Igreja de São Pedro Velho, das fachadas da Igreja do Rosário e do convento das Mercês (irmãs Ursulinas).

A execução do projeto de modernização previa a demolição completa de duas igrejas: São Pedro Velho e Sé. A Igreja de São Pedro Velho, construída em 1785, localizava-se próxima ao Mosteiro de São Bento, no meio do caminho por onde passaria a avenida dos sonhos de Seabra. Sob protestos dos paroquianos e membros das irmandades sediadas no templo, ele foi desapropriado e derrubado em 1913 para, em seu lugar, ser erguida a Praça Barão do Rio Branco e abrir a Av. Sete de Setembro. A única reação de dom Jerônimo da Silva foi exigir a construção de uma nova igreja. Ficou acordado que ela seria situada num terreno na esquina da Praça da Piedade com a Av. Sete de Setembro. A nova sede de São Pedro foi inaugurada em 1917. Ficou como lembrança da antiga igreja o Relógio de São Pedro, fincado na calçada.

A Igreja da Sé (construída em 1552, com a fachada virada para a Baía de Todos os Santos) era considerada um empecilho à instalação de uma linha de bonde que se estenderia da Rua da Misericórdia ao Terreiro de Jesus, atravessando, portanto, o local do templo. Os governos estadual e municipal e a Igreja Católica, em comum acordo, planejavam a derrubada, o que só aconteceu em 1933, quando Juracy Magalhães (1931-1937) governava a Bahia, na condição de interventor e o arcebispado era dirigido por dom Álvaro Augusto da Silva (1925-1968). Não havia nenhuma preocupação, por parte das autoridades públicas e religiosas, com o destino dos fiéis associados nessas igrejas. O importante era trazer o progresso para a antiga cidade do Salvador.

Desde meados do oitocentos, os bispos reformadores da Bahia consideravam as práticas religiosas dos leigos como exterioridades da fé, desvios da ortodoxia, abusos e pecados contra o catolicismo. Desejavam purificar e enquadrar o catolicismo. Para isso, usando a autoridade que lhes era confiada pela Igreja Católica, do seu lugar de poder, desenvolveram estratégias de submissão dos leigos. Michel de Certeau (1998: 47) define estratégia como o “cálculo das relações de forças que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder é isolável de um «ambiente»”. Nesse caso, a autoridade eclesiástica é um “próprio” que tem a base para a gestão das relações com a exterioridade.

Incomodava ao clero principalmente a independência das mesas administrativas das irmandades, responsáveis pela devoção, procissão e festa dos seus patronos. O padre apenas celebrava as missas e ministrava os sacramentos. As ordens terceiras, vinculadas às ordens conventuais, tinham maior presença nos ritos e controle dos religiosos ordenados na administração das atividades, mesmo assim não estavam isentas de intervenções do arcebispado.

A independência das associações leigas possibilitou a inclusão de elementos (ritmos musicais, o uso de tambores, a lavagem das igrejas com água de flores e ervas aromáticas, a indumentária à africana) de outras crenças, principalmente do candomblé, nas práticas religiosas católicas. Os devotos associados não estabelecem nem distinguem as fronteiras entre as religiões. Esses diferentes elementos são encarados como complementares e não opostos (Couto, 2015: 129-130). Porém, o clero reformador julgava ser imprescindível purificar os rituais católicos realizados pelos leigos. Para tal fim, do seu lugar de poder, os arcebispos usavam de diferentes estratégias, como a valorização das confrarias sob o controle clerical, a exigência de reformulação dos compromissos das antigas associações para adequá-los à legislação eclesiástica, a instalação de novas ordens e congregações religiosas e a criação de novas associações leigas dirigidas pelos padres.

Na pesquisa sobre as associações leigas católicas na Bahia da primeira república, identificamos trinta e cinco associações ativas nesse período. As três devoções mais recorrentes eram dedicadas ao Cristo Crucificado (dez), Maria (nove) e Santíssimo Sacramento (três). As outras treze irmandades e ordens terceiras cultuavam diferentes santos. Isso demonstra a diversidade do culto praticado pelos leigos católicos baianos. Jesus e Maria eram cultuados sob diferentes invocações. Por vezes, a devoção estava ligada a uma atividade profissional, como a Irmandade de Santa Cecília que foi organizada pelos músicos.

Entretanto, a análise documental demonstra que após a proclamação do dogma da Imaculada Conceição, em 1854, houve um incentivo, por parte do clero, ao culto da Virgem da Conceição em detrimento de outras invocações marianas e dos santos. Em Salvador, a festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira do império português e do Brasil (até 1930), era realizada com a presença do arcebispo e outros bispos e padres nas várias missas celebradas e na procissão do dia 08 de dezembro. A Irmandade de Nossa Senhora da Conceição da Praia, criada no século XVII pelos portugueses passou a admitir também os homens brancos nascidos no Brasil. Em 1856, dom Romualdo Antônio de Seixas determinou, por meio de portaria, que teriam indulgências, os católicos que visitassem a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia no dia da sua festa (Couto, 2010: 108-109).

As demais devoções marianas deveriam reformular os seus compromissos e submetê-los à aprovação da autoridade eclesiástica. Uma delas, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário das Portas do Carmo, mais conhecida como Irmandade do Rosário dos Pretos do Pelourinho, fundada pelos escravos crioulos (negros nascidos no Brasil) em 1685, teve seu primeiro compromisso aprovado em 1781 e reformulado em 1820. Em 1872, a mesa administrativa, por constatar “defeitos e omissão” no documento vigente, fez um projeto de compromisso, no qual procurava adequar as normas à legislação eclesiástica, ou seja, às Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, que vigorou até 1918. No entanto, segundo Sara Farias (1997), “o projeto não foi adiante e os irmãos continuaram com o antigo regimento”.

Nas últimas décadas do século XIX, o arcebispado da Bahia passou a exigir, com mais firmeza, que as associações leigas reformulassem seus compromissos. Por meio de ofício (Ofício..., 1891: 1) os irmãos músicos da Irmandade de Santa Cecília solicitaram, em 17 de junho de 1891, ao bispo auxiliar Manuel dos Santos Pereira a aprovação do compromisso reformulado e enviado ao arcebispado em novembro de 1890. Ou seja, sete meses se passaram e os irmãos ainda esperavam a sanção e o despacho do arcebispado sobre o regimento da associação. Como exposto acima, no período de 1890 a 1893 a Sé de Salvador estava vacante. Lógico que o bispo auxiliar tinha legitimidade e poder para gerir a arquidiocese. Se as solicitações das associações leigas se acumulavam ou não eram atendidas, inclusive não encontramos respostas aos ofícios enviados, isso se deve ao fato de que o clero não pretendia renovar as licenças de funcionamento e os regulamentos das antigas irmandades.

A documentação do Arquivo da Cúria Metropolitana de Salvador, revela que dom Jerônimo da Silva enviou inúmeras cartas e ofícios às associações leigas católicas da capital e do interior determinando a reformulação dos compromissos e o envio das prestações de contas. Durante o seu arcebispado, muitos compromissos foram modificados e aprovados. Boa parte das informações sobre as irmandades e ordens terceiras no período republicano foram retiradas dos compromissos reformulados durante a gestão desse arcebispo.

A mudança mais significativa é em relação ao critério para a filiação. Com o fim da escravidão, aos poucos, caem em desuso os critérios de cor da pele e etnia. Assim, as autoridades eclesiásticas imprimiram a pertença católica como condição primordial para o candidato a membro de uma associação. Associações que anteriormente traziam o critério de cor e etnia (brancos, pretos, pardos, crioulos, daomeanos, jêje, etc.) passam a ter a identificação de “fiéis católicos”. Um bom exemplo dessa mudança ocorreu na Confraria do Senhor Bom Jesus da Cruz. Quando foi fundada em 1719 a identificação do grupo no primeiro compromisso é de “homens pardos”. Já no compromisso reformulado em 1913 e reimpresso no ano seguinte os confrades são chamados de “fiéis católicos apostólicos romanos” (Compromisso..., 1914: 6).

Outra estratégia utilizada por dom Jerônimo da Silva para minar a força das antigas irmandades foi revigorar antigas devoções e coloca-las sob a supervisão dos padres. É o que podemos observar por meio da devoção a São José em duas igrejas da capital: Sé e Corpo Santo. Infelizmente, não temos muitas informações sobre os devotos da catedral. Porém, sabemos que essa Irmandade de São José estava ativa em 1913 pela publicação no jornal Diário de Notícias (1913: 1) do resultado da eleição da sua mesa administrativa. Por sua vez, a devoção a São José da Igreja do Corpo Santo foi desenvolvida por volta de 1711, época da construção do templo pelo capitão Pedro Gonçalves em pagamento de promessa, pois acreditava que o patrono o salvou de uma tormenta. A necessidade do culto foi reforçada em 1717, quando uma forte tempestade atingiu Salvador. Como voto de graça foi instituída a procissão anual em 19 de março. Em 1890, o cortejo, quase em desuso, voltou a percorrer as ruas da cidade baixa. “Para que a antiga devoção tivesse uma forma regular”, os moradores resolveram constituir a Irmandade do Glorioso São José “sob a direção do Rev. Pároco da Freguesia” (Compromisso..., 1932). O primeiro compromisso foi aprovado em 10 de agosto de 1896, reformulado e novamente aprovado por dom Jerônimo da Silva em 21 de setembro de 1923.

Ainda com os objetivos de renovar o catolicismo e unificar a ação católica na arquidiocese da Bahia, dom Jerônimo Tomé da Silva, a partir de 1910, incentivou a criação do Apostolado da Oração, Devoção do Sagrado Coração de Maria, Devoção do Sagrado Coração de Jesus, Filhas de Maria, Liga das Senhora Católicas Brasileiras, Associação das Senhoras de Caridade, Damas de Maria Auxiliadora, Associação dos Estudantes Católicos, Centro e Liga da Boa Imprensa e Congregações da Doutrina Cristã. E, para fiscalizar todos esses novos grupos católicos, em 10 de maio de 1914, foi fundada a Confederação das Associações Católicas, sob a direção do arcebispo. Todas essas novas devoções e associações seriam dirigidas por padres (Revista..., 1914).

As ações de dom Jerônimo da Silva ganharam reforço e legitimidade com a publicação do Código de Direito Canônico, em 1918. No que diz respeito aos leigos, a principal inovação nessa legislação era a exigência de o candidato a mem­bro provar que professava o catolicismo como única vertente religiosa e que suas atividades seriam coordenadas por um padre. O Cân. 684 determinava que as associações deveriam ser “recomendadas pela Igreja” e que seus membros fugissem “(...) das [sociedades] secretas, condenadas, suspeitas ou das que procuram subtrair-se à vigilância legítima da autoridade eclesiástica” (Gigante, 1955: 618-619). Entre as associações secretas e suspeitas estavam a maçonaria, o protestantismo, o espiritismo e as religiões afro-brasileiras. A partir de então, todas as associações leigas deveriam reformular seus compromissos ou estatutos para incluir no artigo 1º a vinculação ao catolicismo e admitir a presença do padre nas suas reuniões e comissões eleitorais para a composição das mesas administrativas. Dessa forma, o clero seria sempre vigilante no cumprimento das normas pelos leigos. E, em caso de qualquer desobediência dos irmãos, era sua responsabilidade informar o ocorrido ao arcebispado. Essas novas regras foram motivo de frequentes conflitos entre os membros das mesas administrativas e os párocos.

Foram muitas as mudanças ocorridas na vivência religiosa dos leigos, brasileiros e baianos, a partir do alvorecer do século XX. Porém, os irmãos reunidos em irmandades e ordens terceiras não aceitaram passivamente todas as determinações, regras e reformas impostas pelo clero, quase sempre aliados às autoridades civis. Para resistir às estratégias eclesiásticas de controle da religiosidade leiga, os fiéis associados desenvolveram suas próprias táticas. Segundo Certeau (1998: 47) a tática é “um cálculo que não pode contar com um próprio” e “não dispõe de base onde capitalizar os seus proveitos, preparar suas expansões e assegurar uma independência em face das circunstâncias”. Esse não-lugar for­ça os mais fracos a agir no tempo, utilizando a astúcia nas práticas cotidianas, na “maneira de fazer”, conseguir pequenas vitórias. Foi agindo com astúcia que os católicos leigos na Bahia resistiram às intervenções das autoridades civis e re­ligiosas em busca de pequenos sucessos para a manutenção da sua religiosidade.

Os leigos resistiram ao projeto demolidor do governo de José Joaquim Seabra por meio da realização de passeatas e distribuição de panfletos contra a destruição das igrejas. Não foram vitoriosos e viram os templos de São Pedro Velho e Sé serem demolidos. Foram desalojados e, muitas vezes se sentindo hu­milhados, obrigados a buscar apoio e asilo em altares laterais de outras igrejas. Nessas transferências, perderam o controle sobre seus bens e muitas associações estavam fadadas à extinção ou à luta para a sobrevivência por meio de fusões.

Porém, não bastava se transferir para outras igrejas. Uma vez acolhidos, os irmãos percebiam que os problemas e as dificuldades eram ainda maiores, pois, mesmo as associações que tinham sedes próprias estavam submetidas ao rigor das novas regras eclesiásticas. Era preciso estar atento para “captar no voo possibilidades de ganho” (Certeau, 1998: 47), ou seja, usar táticas, práticas cotidianas, muitas vezes silenciosas, para obter pequenas vitórias. Era preciso usar o tempo a favor, a astúcia e a vigilância constante para aproveitar as falhas do poder da instituição.

Dessa forma, usando diferentes táticas, os leigos resistiam às intervenções clericais. Podem ser consideradas táticas as fusões e as conversões de irmandades em ordens terceiras. Eram maneiras de unificar e manter a coesão dos membros para evitar o desaparecimento da irmandade. Diante das exigências clericais, algumas associações, mesmo tendo sede própria, realizaram fusões, como as irmandades de Nossa Senhora da Conceição da Praia e Santíssimo Sacramento que eram sediadas na mesma igreja e adotaram o nome de Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia e as irmandades do Santíssimo Sacramento e Senhora Sant’Anna, sediadas na Igreja de Santana, que se fundiram na Irmandade do Santíssimo Sacramento e Sant’Anna (Bahia..., 1928: 1).

Também, na busca pelo fortalecimento da associação, em 1900, a mesa administrativa da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário das Portas do Carmo solicitou ao arcebispado a mudança de categoria para ordem terceira, sendo denominada Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo – Irmandade dos Homens Pretos (Farias, 1997: 11-35). O pedido foi atendido e um novo compromisso foi aprovado naquele ano. A transição de categoria em um momento de severas críticas às irmandades, desarticulação e extinção de várias delas, dava aos irmãos do Rosário, o alcance de maior prestígio, visibilidade e a atração de outros segmentos da sociedade soteropolitana ao seu quadro de membros e garantia de permanência como a mais antiga irmandade do Rosário em vigor.

Vimos que as principais exigências eram a reformulação dos compromissos e as prestações de contas ao arcebispado. Era difícil para as associações não reformularem seus regimentos internos, pois da aprovação eclesiástica dependiam suas atividades. Entretanto, os irmãos, sem pressa, fingindo estar alheios às cobranças, postergavam a reformulação. Quanto à norma das prestações de contas anuais, há muitas lacunas na documentação. Muitas vezes encontramos os ofícios enviados pelo arcebispado, mas não as respostas das associações. Muitas irmandades e ordens terceiras não respondiam aos ofícios, não prestavam contas de suas atividades, não enviavam relatórios e inventários dos seus bens, rendimentos e alfaias. O mesmo acontecia com as eleições das mesas administrativas, quase sempre realizadas sem a presença do padre. Entretanto, há uma razão para esses silêncios. Essa era a tática utilizada pelos leigos para driblar as exigências de reforma na sua religiosidade e a interferência clerical na administração das suas associações.

Em 09 de maio de 1894, Silvino Pacheco, secretário da Venerável Ordem Terceira de S. Domingos de Gusmão, enviou ofício (Pacheco, 1894) a dom Jerônimo da Silva a fim de apresentar os nomes da mesa administrativa, eleita para o período de 1894-1895. A mesa era composta dos seguintes cargos masculinos: prior, sub-prior, secretário, tesoureiro, procurador geral, vigário do culto divino, mestre de noviços e definidores (em número de sete); cargos femininos: priora, sub-priora, mestra de noviças e condignas (em número de oito). Encontramos a mesma estrutura para a eleição de 1913-1914, em publicação no Jornal Diário de Notícia de 14 de abril de 1913. Um olhar rápido sobre os documentos não revela nenhuma novidade, afinal, as associações leigas tinham a obrigação de informar os resultados das suas eleições ao arcebispado. Porém, é preciso levar em conta que nesse período as autoridades eclesiásticas exigiam a presença do padre na realização e apuração das eleições e a posterior aprovação do arcebispo. E a esse respeito os documentos silenciam. O secretário, em nome do irmão prior e demais mesários, apenas informa os nomes dos novos gestores, de acordo com o que rezava o compromisso. Sequer solicita a aprovação eclesiástica. Noticia, inclusive, que a posse da nova mesa já havia ocorrido três dias antes, em 06 de maio. Essa mesma ordem terceira resistia a reformular seu compromisso e modificar antigas regras.

Muitas vezes, ao analisar a documentação do arcebispado referente ao sucessor, dom Augusto Álvaro da Silva (1925-1968), encontramos inúmeras queixas do arcebispo em relação a falta de cumprimento dos deveres dos leigos. O arcebispo reclamava que as irmandades e ordens terceiras há muito tempo não faziam as prestações de contas anuais, apesar da insistência do seu antecessor. Um documento (Silva, 1927) da Ordem Terceira de São Domingos de Gusmão, de 14 de maio de 1927, revela que a mesa administrativa ignorou uma portaria de dom Jerônimo da Silva, publicada em 1921, que exigia a reforma do compromisso de acordo com o Código de Direito Canônico.

Ademais, a Ordem Terceira de São Domingos de Gusmão elaborou seus estatutos e os registrou no Diário Oficial, à revelia da autoridade eclesiástica. Segundo dom Augusto da Silva, os irmãos pretendiam uma personalidade jurídica, se eximindo da jurisdição eclesiástica, e, o que era mais grave, sem a sua aprovação e “indispensável licença”, “revelando, assim, um espírito de rebeldia”, “um testemunho público de desconsideração à Autoridade Eclesiástica”. Informa que a aprovação dos Estatutos foi negada por ele “em virtude de não estarem escoimados de vícios contrários aos sagrados cânones” (Silva, 1927: 1). Resolve, por fim, suspender a mesa administrativa e interditar a igreja da ordem terceira. Nomeou nova mesa, formada pelo cônego Appio Ferreira da Silva, Pedro de Senna Ayres e Antônio Luiz Machado, a qual os irmãos deveriam entregar as chaves, alfaias e todos os seus bens. Apesar desse documento extrapolar a gestão de dom Jerônimo da Silva, demonstra que os conflitos entre clero e leigos, em função da falta de cumprimento das ordens e normas eclesiásticas, não se encerraram no final dos anos de 1920 e que o novo arcebispo estava atento às tentativas de reforma do seu antecessor.

Segundo Michel de Certeau (1998: 102), “(...) As estratégias apontam para a resistência que o estabelecimento de um lugar oferece ao gasto do tempo; as táticas apontam para uma hábil utilização do tempo”. O Estado, representado pelas autoridades políticas na Bahia e com o apoio do clero, impôs uma modernização urbana que não reconhecia o valor artístico, cultural e religioso de antigos edifícios públicos e igrejas. O projeto demolidor e a execução das obras tirou muitas associações leigas dos seus espaços sagrados, como as igrejas de São Pedro Velho e Sé, mas a luta pela preservação conseguiu evitar outras destruições, como a do Mosteiro de São Bento e a Igreja das Mercês.

Por sua vez, o clero reformador empreendeu inúmeros esforços para normatizar e vigiar as associações leigas. Os bispos utilizaram várias estratégias, co­mo a criação de novas associações para concorrer e substituir as antigas devoções; o estabelecimento de regras para a reformulação dos compromissos; nor­mas para as atividades das mesas administrativas e cobranças das prestações de contas. Porém, também nesse caso, nem todas as estratégias foram vitoriosas. Muitas irmandades foram extintas, mas percebemos no decorrer do século XX a convivência de antigas e novas devoções, além disso, nem todas as táticas alcançaram sucesso. Porém, do ponto de vista leigo, é positivo o fato de que nem sempre as resistências foram vencidas. Os leigos demonstraram habilidade no uso do tempo. Por vezes ganhavam tempo com pequenas e eficientes táticas, como o silêncio ao receberem as notificações, a adaptação a apenas algumas das normas estabelecidas, a realização de fusões e mudanças de categoria das irmandades para garantir a continuidade de suas práticas. Algumas das associações – Irmandade do Santíssimo Sacramento e Conceição da Praia, Irmandade do Santíssimo Sacramento e Sant’Anna, Ordem Terceira de São Domingos de Gusmão a Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo – que utilizaram essas táticas, estão atuantes na sociedade baiana até a atualidade.