Introdução

A imigração de venezuelanos para o Brasil é um fenômeno bastante atual. Vale destacar, por exemplo, que no contexto geral da América Latina, a Venezuela constituía um dos principais polos de atração de imigrantes da região, sobretudo nos anos 70, graças à economia incentivada pela bonança petroleira. Não à toa, até recentemente, havia outro grupo de imigrantes intra-regionais despertando a atenção da literatura brasileira: os bolivianos, principalmente aqueles radicados na cidade de São Paulo[3].

Contudo, levando em consideração os atuais contornos dos processos migratórios dentro da América Latina, arriscamo-nos a dizer que o panorama de investigações tende a sofrer mudanças, influenciado agora pela grave crise política e econômica deflagrada no bojo do governo Nicolás Maduro. Um de seus reflexos mais marcantes tem sido a fuga de milhares de venezuelanos, a partir de 2015, em direção à fronteira com o Brasil, adentrando, principalmente, em Roraima.

Mesmo que nosso foco não seja trabalhar especificamente com os refugiados, trazer à luz a quantidade de venezuelanos que tem solicitado formalmente esse tipo de expediente ajuda a ilustrar um pouco mais a realidade aqui discutida. Para ter uma ideia, o número de venezuelanos requerendo refúgio em Roraima passou de 280 em 2015, para 2.312 em 2016, alcançando 17.130 em 2017. Para todo o Brasil, esses números são, respectivamente, 829 (2,9%), 3.375 (32,7%) e 17.865 (52,8%) para os anos de 2015, 2016 e 2017 (Ministério da Justiça, 2016; Costa, Brandão e Oliveira, 2018)[4]. Ou seja, a grande maioria dos venezuelanos recém-chegados fez o pedido de refúgio em Roraima, especialmente em 2016 (68,5%) e 2017 (95,9%).

O que buscamos ressaltar, de fato, é que esse processo tem ocasionado o aumento das ações de cunho xenófobo por parte dos brasileiros residentes em Roraima, desenvolvendo-se não apenas agressões verbais ou simbólicas, mas também físicas contra os venezuelanos. Embora alguns autores, tal como Albuquerque Júnior (2016), tendam a definir a xenofobia no sentido de ser uma maneira de expressão de choques culturais distintos, preferimos interpretá-la, a partir das tensões verificadas entre brasileiros e venezuelanos, por meio de outra perspectiva. A nosso ver, as considerações de Arendt (2012) a respeito dos condicionantes do avanço do antissemitismo na primeira metade do século XX constituem um caminho possível para elucidar o modo como tratamos o conceito teórico de xenofobia neste estudo. A respectiva autora lembra, por exemplo, que as mazelas econômicas do período citado foram mobilizadas como justificativa para validar, em poucas décadas, uma profunda perseguição aos judeus, contornada por um ar aparentemente “legítimo” de tentativa de dar uma resposta para todos os impasses.

É claro que não temos a pretensão de comparar o fenômeno que vem se desenrolando em Roraima com a proporção e a complexidade das ações levadas a cabo pelo regime nazista. Todavia, guardadas as devidas especificidades e nuances, se, naquele momento histórico, os judeus foram cunhados como “parasitas” e responsabilizados pelas dificuldades socioeconômicas da época, argumentamos que, no caso atual de Roraima, a xenofobia tem se constituído, antes de mais nada, como fruto de um conjunto de pressupostos específicos (os a priori) manifestados por alguns brasileiros, que passam a associar e culpabilizar os “de fora”, sobretudo, pelo aumento da violência, criminalidade e do tráfico de drogas. Ou seja, os imigrantes venezuelanos, na condição contemporânea de “grupo impotente”, acabam sendo encarados, nas palavras de Arendt (2012: 403), como uma “encarnação do mal”, transformando-se em vítimas de perseguições.

Inevitavelmente, esse contexto coloca em cheque, uma vez mais, a ideia de cordialidade do povo brasileiro, tal qual abordada por Holanda (1995), como se nossa sociedade, em geral, fosse receptiva e se relacionasse de maneira afável com os estrangeiros. Não vamos entrar no mérito das polêmicas que problematizam se a intenção do referido autor era realmente transmitir esta visão de mundo quando lançou mão de tal proposição. Na verdade, a cordialidade constitui aqui uma espécie de simples entrada para que possamos direcionar nossos esforços na tentativa de entender o que se passa no caso dos venezuelanos em Roraima. Cumpre frisar que o uso anterior da expressão “uma vez mais” não é à toa. Afinal, conforme nos mostra Hall (2004), a história da imigração no Brasil é marcada por momentos que apresentaram fenômenos que romperam com a tal noção de cordialidade local. Basta mencionar, por exemplo, os maus tratos aos trabalhadores imigrantes europeus, em especial aos suíços, alemães e italianos, nas fazendas de café do interior paulista em meados do século XIX; o desenvolvimento de conflitos, preconceitos e estereótipos anti-italianos na cidade de São Paulo nas primeiras décadas do século XX; e as medidas do governo Vargas em meio às políticas de nacionalização do Estado Novo a partir de 1938, as quais atingiram minorias étnicas como as comunidades italiana e japonesa, proibindo a circulação de jornais em línguas estrangeiras, dissolvendo associações vinculadas aos respectivos grupos, estabelecendo prisões, confiscos e bloqueios de bens.

Assim, por se tratar de um fenômeno migratório contemporâneo, de proporções relevantes e pelo fato das ações xenófobas frente aos venezuelanos estarem emergindo no Estado citado de maneira considerável, faz-se necessário um estudo a fim de avançar no entendimento das séries de valoração e do conjunto de ações vinculadas à unidade denominada xenofobia, contribuindo, nesse sentido, para o preenchimento de uma flagrante lacuna em nossa literatura, limitada, até o momento, como dissemos, às abordagens e discussões referentes aos bolivianos na capital paulista.

Sob uma ótica mais normativa, este trabalho também pode auxiliar no fomento aos debates e implantação de políticas públicas que facilitem, não só a integração dos venezuelanos, mas de outras populações, com o objetivo de minimizar os conflitos surgidos nessa recepção e possibilitar uma melhor convivência entre tais povos. Outra relevância se dá na possibilidade do desenvolvimento de medidas, especialmente na esfera educacional, para evitar o preconceito e a xenofobia - lembrando que esta última, por sinal, já é tipificada como crime pela Lei 9.459, de 1997, embora, na prática, quase não existam registros de denúncias que prosseguiram na Justiça ou de xenófobos punidos (Farah, 2017).

Logo, é importante evidenciar algumas questões básicas que norteiam este trabalho: i) quem são os atores que exercem ou exerceram ações xenófobas?; ii) quais são ou quais foram os tipos de ações xenófobas (formas)?; iii) como esses atores agem ou agiram (estratégias de ação)?; e iv) por que agem ou agiram, isto é, quais pressupostos levam ou levaram em consideração para que a xenofobia pudesse se manifestar enquanto configuração social?

Para efetuar essa construção analítica, recorremos às falas dos atores brasileiros divulgadas em portais de notícias vinculados a Roraima, bem como às publicações dos sujeitos em perfis específicos do Facebook, particularmente na página denominada “Roraima 24Hrs”. Utilizando como alicerce metodológico as concepções de Simmel acerca da forma e conteúdo, acreditamos ser possível extrair alguns pressupostos que estão envoltos na materialização da xenofobia frente aos venezuelanos. Não menos importante, cumpre frisar também que recorremos aos dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) a fim de traçar os perfis desses imigrantes.

O objetivo, portanto, fora elaborar uma grade de referência para que possamos entender o que está se passando em Roraima, situando (categorizando) o conjunto de ações xenófobas cometidas contra os venezuelanos entre o “menos extremo” e o “mais extremo” (estrutura formal), e investigando também os pressupostos outros que estão balizando a construção da xenofobia enquanto configuração social.

O texto que segue está assim organizado: apresentamos, em um primeiro momento, os fundamentos teóricos que auxiliam a leitura de nosso objeto; na sequência, há uma breve discussão sobre a crise venezuelana e os traços gerais dos perfis dos migrantes que cruzam a fronteira com Roraima. Por fim, analisamos a configuração social encontrada no referido Estado, ou seja, a xenofobia suscitada contra os venezuelanos a partir de suas interações com os brasileiros que ali residem.

A xenofobia como configuração social: um possível modelo para pensá-la

Conforme mencionado, um dos caminhos possíveis para tratar a xenofobia enquanto unidade de análise é acessar como instrumento analítico os conceitos de forma e conteúdo. Para Simmel (1986), é possível extrair os motivos de um determinado fenômeno social a partir da cadeia de ações que está se desenvolvendo. Nesse sentido, acreditamos que uma maneira de tornar mais inteligível a complexidade das tensões entre brasileiros e venezuelanos em Roraima passa pela realização de um “exame das relações específicas que se estabelecem, no caso dado, entre formas e conteúdos” (Cohn, 1979: 47).

Para isso, é preciso ter em conta que, quaisquer que sejam as ações imprimidas pelos atores sociais, estas estarão sempre contidas entre duas fronteiras de valoração: abundância e determinação, isto é, uma para mais, outra para menos. Nas palavras de Simmel (2010: 1):

A posição do homem no mundo é definida pelo fato de que em cada dimensão do seu ser e do seu comportamento ele se encontra, em cada momento, entre duas fronteiras. Essa condição aparece como a estrutura formal de nossa existência, sempre preenchida com diferentes conteúdos nas diferentes províncias, atividades e destinos da vida. Sentimos que cada conteúdo e o valor de cada hora estão entre um mais alto e um mais baixo; cada pensamento entre um mais sábio ou um mais tolo; cada posse entre uma maior e uma menor; cada ato entre uma maior ou menor medida de sentido, adequação e moralidade. Estamos continuamente nos orientando, mesmo quando não empregamos conceitos abstratos, para um “acima de nós” e um “abaixo de nós”, para a direita ou a esquerda, para mais ou para menos, algo mais estrito ou mais frouxo, melhor ou pior. A fronteira, acima e abaixo, é nosso meio de encontrar direção no espaço infinito dos nossos mundos. Junto do fato de que nós temos fronteiras sempre em toda parte, nós também somos fronteiras. Pois, na medida em que todo conteúdo da vida - cada sentimento, experiência, ato ou pensamento - possui uma intensidade específica, uma tonalidade específica, uma quantidade específica, e uma posição específica em alguma ordem das coisas, procede de cada conteúdo um continuum em duas direções, em direção a seus dois polos; o conteúdo em si mesmo então participa de cada um desses dois continua, que nele colidem e se delimitam.

Esse modo de interpretar as ações dos sujeitos, segundo Simmel (2010), constitui um ponto de partida para a compreensão dos limites presentes em suas existências. Logo, parece-nos evidente que o conjunto de ações xenófobas contra os venezuelanos está ultrapassando as fronteiras, ou, ainda, desestabilizando as interações. Ao entender que todos os olhares possuem um valor, Simmel (1986) está considerando que a construção social é mediada pelas subjetividades dos indivíduos, ou seja, o autor alemão sublinha que o mundo é caracterizado por uma miríade de ações e relações que os sujeitos estabelecem entre si, as quais podem provocar o estreitamento dos laços ou, até mesmo, tensionamentos. E tais interações surgem sempre a partir de determinados impulsos, interesses, sentimentos, enfim, tudo o que existe nos agentes: os chamados conteúdos.

Mas estes não têm natureza social. Os conteúdos só se tornam fatores de sociação quando transformam a mera agregação isolada dos indivíduos em certas formas de estar com o outro e de ser para o outro. A sociação é, portanto, a forma (que se realiza de inúmeras maneiras distintas) na qual os sujeitos, em razão de seus interesses - sensoriais, ideais, momentâneos, duradouros, conscientes e inconscientes - se desenvolvem conjuntamente em direção a uma unidade no seio da qual esses interesses se realizam (Simmel, 2006). Dito de outra maneira, a teoria simmeliana visa captar como se desenvolve a interação, afinal, os fluxos da experiência vivida ganham forma e persistem para além dos conteúdos individuais originais (Cohn, 1998).

Cabe esclarecer ainda que os imigrantes venezuelanos não são considerados, neste artigo, elementos homogêneos, amorfos. Pelo contrário: entendemos o estrangeiro como uma relação de proximidades e distâncias (Simmel, 2005). Desse modo, ao dialogarmos com Simmel (1986), o qual reconhece que conteúdos similares podem acarretar em formas variadas, bem como conteúdos diferentes podem se realizar através de formas análogas, argumentamos que, aparentemente, há um conteúdo equivalente (xenofobia) balizando um conjunto de ações (formas) contra os imigrantes venezuelanos de diferentes dimensões. Ao mesmo tempo, sustentamos que a xenofobia se apresenta não só como conteúdo, mas também como forma, isto é, a xenofobia, enquanto sentimento de aversão ao estrangeiro inicialmente expresso pelos moradores de Roraima é um conteúdo construído a partir de pressupostos outros; do mesmo modo que esta, quando se materializa em ações de menor ou maior extremismo contra os venezuelanos, está se apresentando como configuração social (Figura 1).

Figura 1
Apresentação da xenofobia como configuração social
Elaborado pelos autores

Não se trata aqui da construção de um modelo de tipo weberiano. É, na verdade, a partir da perspectiva de Simmel, uma tentativa de categorização dos pressupostos e das ações vinculadas à unidade xenofobia, uma vez que não é possível analisarmos a multiplicidade dos fenômenos o tempo inteiro. Nesse sentido, entendemos como “menos extremas” as ações xenófobas de caráter simbólico, isto é, aquelas promovidas pelos brasileiros e que não envolvem violência física. As ações categorizadas nesta dimensão estão, em sua maioria, relacionadas a xingamentos, comentários ofensivos e piadas de mau gosto. Materializam-se tanto no cotidiano da vida material quanto no ambiente online, tendo como principal hospedeiro as redes sociais. Aliás, diante de seu avanço, as redes sociais vêm se constituindo em um dos principais ambientes para a ocorrência das ações xenófobas, seja por meio de postagens ou através de comentários feitos a partir de publicações prévias. Já no polo oposto, temos as ações consideradas “mais extremas”, onde estão categorizadas aquelas que afetam diretamente a integridade corporal dos venezuelanos. Nesta dimensão, encontram-se as seguintes ações: agressões físicas, tentativa de homicídio e o próprio homicídio. Cumpre destacar que esses extremos são limites temporários, os quais podem ser transpostos ou reconfigurados a partir da dinâmica da sociação, afinal, o cotidiano apresenta uma plasticidade, ou seja, ele sempre pode abrir para imprevisibilidades.

No próximo item, apresentaremos um rápido panorama sobre a crise na Venezuela e algumas informações a respeito dos perfis dos migrantes que têm se deslocado até Roraima.

A crise venezuelana e a fuga em direção a Roraima: características e perfis dos imigrantes

A chegada de migrantes internacionais está historicamente presente na formação do Brasil. Podemos destacar, por exemplo, a vinda dos europeus no período colonial, assim como na passagem do século XIX para o XX para trabalhar, principalmente, nas plantações de café. No entanto, cabe destacar que esse processo não se deu apenas com a atração de indivíduos provenientes do velho continente. Há também um importante movimento migratório entre o Brasil e os países sul-americanos, devido às proximidades das zonas fronteiriças, a saber: Bolívia, Argentina, Paraguai e, mais recentemente, a Venezuela.

As zonas fronteiriças são entendidas como “zonas de empréstimos e apropriações culturais e, por isso, um lugar privilegiado para a compreensão do fenômeno migratório internacional” (Rodrigues, 2006: 197). Remete-nos a uma ideia de movimento de trocas, o que permite uma compreensão do processo de integração entre os sul-americanos. Nosso objeto de estudo está, direta e indiretamente, ligado à Venezuela, país este que sempre propiciou um fluxo migratório com o Brasil, seja dos brasileiros que iam para o país vizinho em busca de combustíveis mais baratos ou dos próprios venezuelanos que se deslocavam para comprar bens em nosso país.

Tem chamado a atenção, porém, a proporção do atual movimento migratório de venezuelanos em direção à fronteira com o Estado de Roraima. Tal fluxo, que começou a adquirir maior expressividade a partir de 2015, alcançou números verdadeiramente impressionantes em 2017. Um reflexo da crise humanitária que tem assolado muitos venezuelanos (Jakob, 2015; Simões, 2017; Silva, 2018).

Segundo Silva (2018), até recentemente a Venezuela não apresentava, um perfil de emigração, pois em geral a entrada de estrangeiros, sempre foi maior do que a saída dos “nativos”. Contudo, esse contexto tem passado por uma significativa mudança em razão das tensões deflagradas ao longo do governo Nicolás Maduro. A crise venezuelana tem origem a partir da centralidade da sua matriz econômica no petróleo (mais da metade do PIB tem ligação direta com esta atividade). Por possuir a maior reserva do mundo, o país acabou orientando toda sua composição econômica para a referida matriz. Todavia, a volatilidade do preço do barril de petróleo no mercado internacional gerou uma insustentabilidade de sua estrutura econômica, ocasionando uma desvalorização cambial e redução de ganhos advindos da balança comercial.

Outro aspecto a se destacar em relação à Venezuela é a dependência da importação de produtos para suprir as necessidades de consumo de sua população. Isso tem se agravado com a desvalorização cambial e, como consequência, há uma escassez de alimentos e remédios. Como resultado, deflagra-se uma emigração em massa, na qual as pessoas passam a buscar melhores condições de vida, sendo o Brasil um dos destinos (Simões, 2017).

A título de explicação, o movimento migratório venezuelano tem seguido diferentes direções. A Colômbia, no ano de 2017, foi o principal polo de atração de tais imigrantes, tendo recebido aproximadamente 600.000 venezuelanos. Cabe ressaltar ainda que esse deslocamento não se limita apenas aos países fronteiriços. Estados Unidos, Espanha e Itália também têm assumido a posição de nações hospedeiras para os venezuelanos que tentam fugir da crise que atinge a terra natal. A tabela 1 traz uma estimativa dos principais destinos e respectivos montantes de migrações, excetuando-se, porém, os refugiados ou requerentes de asilo:

No caso brasileiro, especificamente, boa parte dos imigrantes venezuelanos tem recorrido à migração terrestre oriunda da fronteira Santa Elena de Uairén-Pacaraima. É bem verdade que os dados contidos na publicação de Marchao (2018), correspondentes ao saldo líquido dos números de entrada e saída dos venezuelanos via respectiva fronteira, discrepam um pouco do que fora apresentado na tabela 1. Mas nada suficiente para comprometer uma visualização do fenômeno. No ano de 2015, por exemplo, entraram pelo ponto de migração terrestre na fronteira 32.252 venezuelanos e retornaram 28.938, o que contabiliza, em termos líquidos, 3.314 venezuelanos permanecendo no território brasileiro; em 2016, adentraram 57.073 venezuelanos por Pacaraima e regressaram 47.402, o que permite uma aproximação em torno de 9.700 venezuelanos que por aqui ficaram; e em 2017, entraram por Pacaraima 70.737 e retornaram 28.977, permanecendo em nosso território um saldo aproximado de 41.800 venezuelanos (Marchao, 2018).

Importante salientar que essas estatísticas são aproximações, visto não ser possível determinar com exatidão o número de venezuelanos que ficaram em Roraima, quantos foram para outros Estados e estão irregulares, ou optaram por alguma forma de regularização migratória. Como se trata de um fenômeno absolutamente contemporâneo, ainda existe poucos dados publicizando os contornos da expressiva chegada de venezuelanos ao Brasil, particularmente em Roraima. Algumas perguntas, portanto, passam a ser importantes para tornar essa realidade mais inteligível. Por exemplo: quem são os venezuelanos que estão migrando?; qual a sua escolaridade?; quais são suas motivações?

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão vinculado às Nações Unidas, ao perceber a relevância do movimento migratório venezuelano, realizou uma pesquisa inicial,[5] visando traçar o perfil do público que tem se deslocado até Roraima. As informações geradas apontam para uma maioria de pessoas do gênero masculino, aproximadamente 58%. Com relação à idade, apenas 7% possuem mais de 50 anos, ou seja, há uma predominância de indivíduos que estão em idade laboral (OIM, 2018b).

Em relação a outras características sociodemográficas, 75% dos imigrantes venezuelanos em Roraima têm como origem três Estados, a saber: Anzoategui, Monagas e Bolívar. O nível de escolaridade apresentado pelos entrevistados aponta para: 26% com nível superior, 8% com formação técnica, 51% com ensino médio e apenas 1% sem nenhuma formação escolar (Quadro 1). Em suma, são índices relativamente altos se comparado à realidade da região Norte do Brasil, onde 8,8% da população sequer possui instrução e somente 11,1% concluiu o ensino superior (IBGE, 2017).

Mas essa qualificação não tem surtido efeito no que tange à empregabilidade em Roraima, visto que 57% dos venezuelanos encontram-se desempregados (Gráfico 1). Entre os que estão trabalhando, 82% atuam informalmente, recebendo menos de um salário mínimo. Ao serem questionados sobre os motivos que os levaram a migrar, 67% indicaram razões ligadas a fatores econômicos e laborais, e outros 22% alegaram falta de alimentos e dificuldade de acesso a serviços médicos. É possível inferir que tal cenário constitui um reflexo da crise humanitária que assola a Venezuela, agravando as condições de vida de sua população. Isso se torna ainda mais evidente quando os entrevistados são questionados sobre o que aconteceria se retornassem para o país de origem: 42% afirmaram que passariam fome e 32% disseram que estariam desempregados (OIM, 2018b).

Gráfico 1
Situação laboral dos imigrantes venezuelanos em Roraima
OIM (2018b)

É nítido que os venezuelanos têm se deslocado até Roraima com a expectativa de alcançarem melhores condições de sobrevivência. Até o momento, contudo, as assistências relativas à saúde e alimentação para os imigrantes têm sido providenciadas, em sua maioria, por entidades religiosas, enquanto os serviços de educação acabam sendo pouco acessados devido a problemas de documentação.

Nesse contexto, é importante compreender o processo de interação dos venezuelanos com os brasileiros que residem em Roraima. Este será o objetivo da próxima seção, isto é, analisar como se estabelece a configuração social a partir dessas relações, tendo em vista que as mesmas não têm sido das mais harmônicas, suscitando, inclusive, casos de xenofobia.

A xenofobia contra os venezuelanos em Roraima

Como mencionado, o mundo social consiste em incontáveis processos de interação, uma vez que os sujeitos sempre estão impelidos a agir, motivados por impulsos, interesses e finalidades, segundo Simmel (2006). Consequentemente, estruturam-se laços, mas também cisões, isto é, para o autor o conflito não deixa de ser uma forma de interação, ainda mais se considerarmos a condição de estrangeiros dos venezuelanos, o que, por si só, já não implica necessariamente na construção de relações de contiguidade com o grupo local.

O estrangeiro por sua natureza não é proprietário do solo, e o solo não é somente compreendido no sentido físico, neste caso, mas, também, como uma substância delongada da vida, que não se fixa em um espaço específico, ou em um lugar ideal do perímetro social. Nas relações mais íntimas de pessoa a pessoa, também, todas as atrações e significâncias possíveis no cotidiano das experiências simbolizadas podem revelar o estrangeiro. O estrangeiro é sentido, então, precisamente, como um estranho, isto é, como um outro não "proprietário do solo" (Simmel, 2005: 267).

Embora o Brasil, conforme discutem Cogo e Badet (2013), possua, a princípio, uma imagem de que está sempre de “braços abertos” a novos povos, especialmente aos que possuem qualificação, as ações que vem se desenvolvendo no Estado de Roraima diante da imigração significativa de venezuelanos constituem um indicativo que desconstrói tal máscara, sobretudo se lembrarmos que o nível de escolaridade dos estrangeiros é maior do que o da região Norte como um todo.

Os acontecimentos decorrentes desse movimento migratório têm sido variados: comentários xenófobos na internet; ataques contra a integridade física dos venezuelanos por meio de atentados; destruição de abrigos dos imigrantes; assassinatos; e solicitação de fechamento da fronteira. Acentua-se, com isso, a ideia de que os estrangeiros não são parte, de que eles estão fora, ou seja, correspondem aos outsiders (Becker, 2008).

Não à toa, alguns autores problematizam essa ideia de uma suposta cordialidade do povo brasileiro. Nas palavras de Ribeiro (2006: 152): “A feia verdade é que conflitos de toda a ordem dilaceraram a história brasileira, étnicos, sociais, econômicos, religiosos, raciais, etc. O mais assinalável é que nunca são conflitos puros”. Souza (2017) coloca que a reprodução dessa imagem oculta os problemas de classe e racialidade tão presentes na formação de nossa sociedade, assim como cria uma grande ilusão sobre como os brasileiros agem de verdade.

Nas redes sociais, por exemplo, existem vídeos que ilustram um pouco as tensões experienciadas pelos venezuelanos em Roraima. Alguns possuem o título de “Roraizuela”, uma menção à junção dos nomes Roraima e Venezuela, dando a conotação de que há um novo local devido ao grande número de venezuelanos em território brasileiro. Nos comentários que acompanham os vídeos, tais como os apresentados abaixo, demonstra-se insatisfação com a situação, apontando para uma possível prioridade dada pelos governantes locais para os venezuelanos que desembarcam no Estado (Roraima 24 Hrs, 2018).

˗ Comentário A: “Acho que o nome deveria ser Venezuraima, porque os venezuelanos estão em primeiro lugar!”.

˗ Comentário B: “Isso aí é verdade, já que a prefeita apoiou aqui eles, leva para a casa dela, pra fazenda, fica a dica prefeita[6] Suely Campos”.

Não podemos desconsiderar também que por trás de postagens deste tipo há todo um debate ideológico servindo como estímulo, o qual tem buscado reforçar a oposição entre os programas políticos de “direita” e “esquerda”, manifestando uma nítida tendência de desqualificar esta última a partir de críticas direcionadas ao governo Nicolás Maduro, colocando-o como responsável único e direto pela crise que a Venezuela atravessa (Calil, Ruediger, Barboza, 2018).

Mas as ações contrárias à entrada de venezuelanos em Roraima não ficam restritas somente ao ambiente virtual. O atentado com uso de gasolina e fogo cometido contra venezuelanos na capital Boa Vista, em fevereiro de 2018, indica a violência que alguns atos têm assumido. A ação ocorrida numa residência compartilhada por 31 imigrantes, aproximadamente, acabou deixando uma vítima com queimaduras (Félix, 2018).

Outro fato que caminha na contramão da cordialidade proposta por Holanda (1995) foi o ataque ao abrigo de venezuelanos ocorrido em março de 2018. No dia 19 do referido mês, aproximadamente 300 brasileiros realizaram um pro­testo em Mucajaí-RR pelo falecimento do compatriota Eulis Marinho de Souza, de 49 anos, morto a pauladas no dia anterior (18) numa briga de bar envolvendo venezuelanos. Durante o protesto, os brasileiros invadiram um abrigo improvisado numa escola abandonada na respectiva cidade e expulsaram famílias venezuelanas que ali viviam; atearam fogo em móveis, roupas e objetos pessoais dos imigrantes. Na sequência, interditaram por duas horas um trecho urbano da BR-174 com barricadas de paus, pedras e pneus queimados. Dentre os participantes da invasão, encontra-se o pastor João Batista, um dos líderes do grupo. O mesmo destaca: “Não aguentamos mais a presença deles. Queremos que as autoridades façam alguma coisa. Há muitos roubos e furtos em nossa cidade” (Correia, 2018).

O interessante é que, na mesma noite da morte de Eulis, um jovem venezuelano de 19 anos também fora assassinado. Luís José Figueira Guilen foi esfaqueado por um brasileiro, cuja identidade não foi revelada. Nota-se, assim, o estabelecimento de uma hierarquização, ou seja, quem chega depois - nesse caso o estrangeiro - não só é considerado menos importante, como acaba sendo apontado como a causa principal dos problemas. Isso fica evidente quando analisamos a xenofobia expressa por João Batista. Esta é construída pelo agente a partir de um pressuposto primeiro de que os venezuelanos são os responsáveis pelo aumento de crimes na cidade. Tal pressuposto converge, por exemplo, com o que está presente no discurso do comandante geral da Polícia Militar de Roraima, coronel Edison Prola, a respeito dos venezuelanos em Pacaraima-RR:

Eles estão envolvidos nos mais diversos tipos de delitos. Entretanto, os que mais aparecem são o de tráfico de drogas, contrabando e descaminhos e os de prostituição. Hoje já existem em Pacaraima diversos pontos de prostituição. Além do trabalho sexual nesta cidade, algumas são agenciadas para se prostituírem também em Boa Vista e Manaus (Ferreira, 2018: para. 5).

Pressupostos dessa mesma espécie surgem ainda no discurso da governadora de Roraima, Suely Campos, a qual entrou com uma ação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o fechamento da fronteira (ação) com a Venezuela. Chama a atenção em suas justificativas, porém, o fato de que outros pressupostos prévios também parecem servir como base para a construção da xenofobia como uma configuração social, uma vez que são atribuídos à chegada dos imigrantes problemas de ordem econômica, administrativa, populacional, de saúde pública, etc.

[...] Não temos mais como suportar o aumento abrupto da nossa população. O nosso crescimento populacional se dá, em média, a uma taxa de 2% ao ano. E, no ano de 2017, esse número foi para 16%. Isso me dá uma preocupação muito grande, porque temos uma gestão que está tendo que lidar com uma demanda aumentada em relação aos serviços públicos como saúde, educação, além da demanda por empregos. E esse fluxo desordenado está impactando na segurança. Tem aumentado o índice de criminalidade. No ano passado, registramos 26 homicídios e, neste ano, até março, já foram 44 homicídios [...]. Temos que, primeiro, cuidar dos que estão aqui. Temos vários abrigos, temos praças públicas cheias de pessoas que totalizam 3.000 ou 4.000 pessoas. A União não deu vazão, não deu destino a esses imigrantes como foi prometido. Cerca de 50 mil pessoas já entraram em nosso estado e estão em estado de vulnerabilidade [...]. Nenhum tratado, nenhum acordo, nem mesmo a nova lei para estrangeiros, aprovada em 2017, previam uma excepcionalidade e um fluxo gigante em relação ao que está acontecendo no nosso Estado. Eu não posso ficar inerte vendo os brasileiros sendo prejudicados nos seus direitos fundamentais. Se eu deixo de atender o brasileiro para atender o venezuelano, eu estou prejudicando os seus direitos fundamentais [...] (Prazeres, 2018: para. 13-19).

Um contraponto passível de ser feito em relação a esse argumento, e que não foi explicitado por Suely Campos, é o fato de que, em meados de 2016 eclode a união entre as facções Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) em oposição ao Primeiro Comando da Capital (PCC), numa tensa disputa pelo controle do tráfico de drogas na região Norte do país. A título de ilustração, nos primeiros três meses de 2018, a Delegacia Geral de Homicídios (DGH) de Boa Vista registrou 35 assassinatos, um aumento de 218% em comparação ao assinalado no mesmo período de 2017, quando 11 mortes foram notificadas na cidade. Ou seja, parece-nos plausível imaginar que os homicídios mencionados pela governadora estejam, em primeiro lugar, diretamente ligados a esse conflito entre facções rivais. As palavras do delegado Cristiano Camapum, titular da Homicídios, parecem reforçar nossa problematização:

Houve um aumento considerável nas mortes e em muitas delas verificamos que tanto vítimas quanto os autores são integrantes de facções, o que revela que há uma guerra entre os dois grupos rivais. Não é nem possível saber qual grupo mais mata ou morre, porque estão morrendo pessoas dos dois lados [...]. Antes nós tínhamos casos bem pulverizados. Eram latrocínios, homicídios relacionados à violência doméstica, a conflitos domiciliares. Agora não. Agora temos essa guerra declarada entre as facções e execuções brutais para eliminação de rivais [...]. Com o passar do tempo, a disputa entre os dois grupos cruzou os muros das unidades prisionais e agora acontece nas ruas (Costa; Oliveira, 2018: para. 13).

De todo modo, ao analisar as falas de alguns brasileiros que não apenas desqualificam a entrada de venezuelanos em Roraima, como também os responsabilizam por uma série de problemas sociais, podemos perceber um processo de construção de rótulos, ou seja, tais imigrantes sendo vistos como desviantes, como transgressores das regras e padrões tidos como adequados pela sociedade receptora (Becker, 2008). Mais do que isso: a partir dos discursos apresentados é possível acessar certos pressupostos que vem contribuindo para a emergência da xenofobia enquanto configuração social. Consideramos, portanto, que o esquema a seguir (Figura 2) possibilita uma melhor visualização do fenômeno.

Figura 2
Xenofobia contra venezuelanos em Roraima
Elaborado pelos autores

Este modelo consiste numa tentativa de sintetizar analiticamente a realidade que tem se apresentado em Roraima. Na coluna do lado esquerdo, estão os pressupostos que auxiliam na construção da xenofobia enquanto sentimento (conteúdo). Do lado direito, temos as ações que concretamente se materializam contra os venezuelanos residentes em Roraima (formas). Assim, a xenofobia se manifesta como uma configuração social, estabelecendo mecanismos que conferem dinamicidade à interação dos sujeitos que vivem naquela localidade. Evidentemente, este modelo não esgota as abordagens e discussões acerca da xenofobia. Pelo contrário: como dissemos, consiste numa possibilidade ou, até mesmo, num ponto de partida para futuras interpretações.

Considerações finais

A presente análise? buscou lançar um olhar sobre um fenômeno social recente que vem ocorrendo na região Norte do país, mais especificamente em Roraima. Optou-se por recorrer ao aporte teórico simmeliano, tendo em vista a sua potencialidade para a compreensão das interações sociais. Elaboramos, então, um modelo analítico que fora pensado para auxiliar na compreensão da xenofobia no referido locus.

A configuração social existente no Estado de Roraima, ou seja, a manifestação da xenofobia como conteúdo e forma contra os imigrantes venezuelanos, rompe com a ideia da cordialidade brasileira. Inclusive, possíveis discursos que, eventualmente, possam vir a querer justificar a situação, tentando transmitir a imagem de que a população local seria mais “aberta” com estrangeiros que apresentam bom nível de escolaridade e qualificação profissional parecem cair por terra, dado o melhor índice de formação educacional dos venezuelanos.

Conforme discutimos, não se trata também de um fenômeno acarretado pelo choque de culturas discrepantes. A partir da perspectiva de Simmel (1986), o qual considera que a interação social é mediada pelas subjetividades dos indivíduos, percebemos que a xenofobia tem se apresentado, antes de mais nada, como fruto de um conjunto de pressupostos específicos manifestados por alguns brasileiros, que passam a associar e culpabilizar os venezuelanos pelo aumento da violência, criminalidade, entre outras situações de caráter negativo. O conjunto de ações contra os venezuelanos está ultrapassando as fronteiras, desestabilizando as interações. Percebe-se, a partir dos fatos apresentados, que a xenofobia tem se materializado em dimensões que vão desde a violência simbólica – xingamentos, por exemplo - até ações mais extremas, isto é, aquelas que envolvem violência física contra os imigrantes, como atentados e homicídios.

Acreditamos que o modelo aqui idealizado para tentar entender as ações xenófobas contra os venezuelanos pode também ser pensado e aplicado em pesquisas relacionadas à violência urbana, racismo e outras temáticas de igual relevância. A nosso ver, o estudo de um determinado micro fenômeno mediante a análise de sua configuração social, isto é, tendo como elementos centrais o conteúdo e a forma, pode proporcionar uma interpretação mais próxima da realidade.

Para concluir, é importante lembrar que se tratam de casos de xenofobia absolutamente contemporâneos. A sociedade roraimense está no centro da ebulição do fenômeno, ou seja, ainda há muito o que problematizar, pesquisar, analisar e discutir acerca da significativa entrada de venezuelanos no Brasil. Investigações mais longitudinais são bem vindas para um maior aprofundamento e melhor compreensão da realidade existente.

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Notas

Autor notes