Introdução

Neste texto procuramos analisar alguns discursos coletados em sites e redes sociais dos movimentos ideológicos autodenominados Con Mis Hijos No Te Metas (CMHNTM) e Escola Sem Partido (ESP), com o fito de identificarmos nestes o beligerante combate à pretensa “ideologia de gênero”, trazendo como substrato uma determinada “ideologia de gênesis” conjugada a um “dispositivo da cis-heteronorma” (Maranhão Fº., 2017, 2018a, 2018b).

No percurso do artigo, perceberemos um arcabouço discursivo representado por maniqueísmos, polarizações e binarismos de gênero, que são o bojo de dadas concepções religiosas. Para isto, utilizaremos fontes documentais trazidas da internet e referências bibliográficas relacionadas a estes assuntos. Também empreenderemos diálogos com os conceitos de dispositivo da sexualidade de Michel Foucault (2015), assim como com duas das grandes estratégias discursivas sobre a sexualidade comentadas por este autor, em especial a histerização do corpo da mulher e a socialização das condutas de procriação (Foucault, 2015).

Importa realçarmos que este texto é envolvido em amplo interesse sociopolítico que ultrapassa os muros acadêmicos, visto deixar patente a ameaça representada por tais movimentos doutrinários à uma educação emancipatória, crítica, libertária e democrática em diferentes pontos da América Latina.

O artigo se estrutura assim: primeiramente apresentaremos sucintamente os movimentos doutrinários Con Mis Hijos No Te Metas (CMHNTM) e Escola Sem Partido (ESP), relacionando brevemente, com as tentativas de retirada de gênero e sexualidade dos Planos Municipais de Educação brasileiros. Na sequência contemplaremos a concepção de ideologia de gênesis, que se relaciona umbilicalmente com um determinado dispositivo da cis heteronorma.

A noção de dispositivo da sexualidade, de Michel Foucault, que embasa a ideia de dispositivo da cis heteronorma, por sua vez, pode ser relacionado de alguma forma às estratégias discursivas sobre a sexualidade que Foucault apresenta (2015), das quais elencamos duas para análise neste artigo, que são a histerização do corpo da mulher e a socialização das condutas de procriação.

Seguindo o texto, procuraremos identificar em alguns dos discursos obtidos na internet sobre os movimentos doutrinários supramencionados algumas das formas como a ideologia de gênesis e o dispositivo da cis heteronorma se apresentam, bem como as duas estratégias discursivas observadas por Foucault e acima mencionadas. Ao final, traremos algumas considerações que, certamente, estarão longe de esgotar tema tão importante.

O movimento doutrinário Com Mis Hijos No Te Metas (CMHNTM)

Veronique Lecaros comenta que desde meados dos anos 2000, se desenhavam no Peru propostas de inclusão de componentes curriculares relacionados à diversidade sexual e de gênero, sem acarretarem protestos. (Lecaros, 2019). Mas este cenário se modifica cerca de dez anos depois. Paulo Barrera observa que o movimento Con Mis Hijos No Te Metas (CMHNTM) surge no final de 2016, no Peru como reação à iniciativa do Ministério da Educação peruano, ao incentivar a erradicação da desigualdade de gênero. (Barrera, 2017). Em dezembro de 2016, mais especificamente, o ministro Jaime Saavedra intentou inserir componentes curriculares relacionados à educação de gênero e sexual no Currículo Nacional para a Educação Básica do ano seguinte (2017), o que trouxe a reboque manifestações de caráter público contrárias à iniciativa, fomentadas pelo coletivo que se formou em torno do nome Con Mis Hijos No Te Metas - ou em português, “Não Se Meta Com Meus Filhos”.

A proposta encabeçada por Saavedra procurava estimular que não houvesse a reprodução de estereótipos relacionados à masculinidade e feminilidade como forma de coibir preconceitos, conforme notamos no trecho da proposta: “embora o que consideramos feminino ou masculino seja baseado em uma dife­ren­ça biológica sexual, essas são noções que construímos dia a dia, em nossas interações”.^[1] Além disso, procurava orientar docentes a estimular a valorização respeitosa a todos os tipos de corpos como modo de prevenção a situações de abusos sexuais^{2]. Também ficaram notórias as denúncias do CMHNTM de que o Guia de Estudos de discentes da sexta série (publicado em novembro de 2015, pelo Ministério da Educação) trazia, ao procurar promover a eliminação da discriminação de gênero, algumas “deturpações das histórias infantis”, especialmente nos contos Oliver Button é uma menina (Oliver Button es una nena) e Chapeuzinho Vermelho (Caperucita Roja).

Como Lecaros nota, um dos motivos da celeuma encontrou-se no conteúdo de um livro didático específico, que se referia à existência de uma multiplicidade de conformações familiares, o que fez com que o mesmo fosse execrado por setores conservadores, sendo acusado de promoção da normalização e normatização da homossexualidade. O CMHNTM eclode assim, embebido na ideia de que os ambientes escolares estimulariam que as crianças se tornassem pessoas homossexuais, e daí vem o clamor: “não façam de nossas crianças homossexuais”; “não se metam com elas, pois estarão se metendo conosco”. Além disso, o pano de fundo da naturalização da homossexualidade e outros (supostos) “transtornos" sexuais e de gênero esteve na acusação de que estaria sendo implantada a (pretensa) “ideologia de gênero”. (Lecaros, 2019).

É neste sentido que o editorial Diario Uno relaciona as perspectivas plurais sobre sexualidade e gênero com a temível ideologia de gênero, que segundo o mesmo estava alicerçada em organizações internacionais que procuravam dominar as famílias peruanas imputando a elas um sistema de corrupção de menores através do reconhecimento de direitos da comunidade LGBT, por exemplo:

La imposición de la ideología de género por parte de los organismos internacionales obedece a una estrategia de dominación sobre los pueblos que integran el sistema global. (...) los que controlan la economía del mundo, han apelado a grupos sociales manipulables para sus propios fines, invirtiendo millones de dólares en promover una lucha mundial por el reconocimiento de supuestos derechos LGTB, por encima de los derechos humanos que ya tienen como todo ser humano, empoderando a sus líderes y convirtiéndolos en grupos de poder político en sus naciones, para imponer la agenda gay en las políticas públicas. (Mejía Mori, 2017, p. 23)

Procurava-se assim disseminar o temor - mais que isso, o terror e o pânico moral relacionados à pretensa aniquilação dos núcleos familiares por grupos LGBTs nacionais e internacionais que tinham como objetivo a “conversão das crianças em homossexuais”. Ao comentar sobre o temor à ideologia de gênero, Sandra Duarte de Souza já demonstrava que

a tal ideologia de gênero, como ameaça a ser combatida a qualquer preço, pulula nas redes sociais católicas e evangélicas. São dezenas de sites, centenas de blogs, milhares de curtidas em Facebook e outros recursos virtuais utilizados na luta pelo estabelecimento dos significados sociais (...) O objetivo de toda esta campanha é criar este tipo de pânico moral contra gênero e contra o feminismo, evocando um tema cujo sentido tem sido pautado pela agência de segmentos conservadores: a sexualidade. (de Souza, 2014, p. 198).

E foi através do fomento do caos psicológico em torno da aniquilação das estruturas familiares que o CMHNTM fermentou. Rapidamente o coletivo se tornou uma associação que foi se alastrando através das redes sociais, convocando marchas e manifestações de repúdio aos necessários debates sobre gênero e sexualidade em ambientes escolares. A doutrina do CMHNTM é disseminada especialmente através do Facebook e Twitter, contando com centenas de vídeos e postagens das pessoas que militam por este movimento ideológico. O grupo se descreve da seguinte forma:

un movimiento ciudadano que nace como reacción a la imposición de la Ideología de Género en nuestros hijos mediante el sector educativo en los diferentes estados soberanos. Esta imposición se impulsa por presión del lobby LGTBI y las fuerzas políticas que postulan y apoyan consciente o inconscientemente la “Teoría de Género” definido apropiadamente como “Ideología de Género” tanto de forma nacional como internacional. La ideología de género propone una nueva concepción antropológica y filosófica del ser humano, basado en los pensamientos subjetivos y fantasiosos mas no la realidad objetiva y verificable de nuestra naturaleza y esencia humana (Con Mis Hijos No Te Metas, s.d.).

O pavor que o CMHNTM tem dos debates que versam sobre justiça e igualdade de gênero se faz presente na sua principal hashtag: #GéneroNuncaMais. Pensando no temor que o coletivo teve de que o conto Chapeuzinho Vermelho pudesse desestabilizar posições estanques de gênero, podemos pensar: “qual seria o “lobo mau” tão temido pelo CMHNTM”? A resposta é certa: os estudos de gênero. E esse temor é compartilhado pelo movimento Escola Sem Partido (ESP), como observaremos.

De modo diverso do ESP, entretanto, o CMHNTM não procurou se tornar projeto de lei nem reverberar projetos de lei específicos. Entretanto, prossegue (inter)ferindo bruscamente em políticas públicas e em projetos de lei nos países em que se sedia, como por exemplo Argentina, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Bolívia, Equador e Chile, além do já mencionado Peru. Além disso, há países europeus que tem aderido a tal movimento, como Espanha e França, o que não contemplaremos neste momento. Sigamos então para algumas características da Escola Sem Partido (ESP).

O movimento doutrinário Escola Sem Partido (ESP)

Frank Antonio Mezzomo observa que tal movimento ideológico ebuliu em território brasileiro a partir de campanha homônima de 2004, promovida e capitaneada por Miguel Nagib, Procurador de São Paulo, que liderou protestos contra a suposta “doutrinação ideológica” em sala de aula, estimulando a afixação de cartazes com “deveres de professores” nas salas de aula das escolas brasileiras. (Mezzomo, 2018). No site do ESP, é apontado que trata-se de “uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior” (Escola Sem Partido, s.d.-b). Assim como o CMHNTM, a agremiação foi se avolumando tal qual temerária bola de neve.

Uma década após a iniciativa de Nagib, o Brasil atravessava um momento de intensificação de posições e propostas políticas bastante conservadoras, recebendo a adesão de parlamentares até o ponto de se tornar o Projeto de Lei tanto em âmbito estadual como municipal. Em 2014, dois dos filhos do atual Presidente da República (Jair Messias Bolsonaro, atualmente sem partido), protocolaram tais projetos: o deputado estadual Flavio Bolsonaro (na época, do PP e atualmente filiado ao PSL/ RJ), entrou com pedido de Projeto de Lei estadual no Rio de Janeiro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC/RJ), com o pedido na capital fluminense. Também em 2014, o deputado federal Erivelton Santana (PEN-BA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), propôs o PL 7180/2014, com o intento de implantar o SP em esfera federal. O programa ESP:

contraria o princípio constitucional do pluralismo de saberes e concepções pedagógicas, aviltando a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, através de coações e perseguições que visam conservar. status quo e aniquilar formas de pensamento crítico e democrático que visem, por exemplo, a promoção de políticas públicas de Justiça Social – além disso, discursos que se coadunam ao que a ESP concorda são vistos como neutros, verdadeiros e sem ideologia, enquanto aqueles contrários aos seus ideais, percebidos como doutrinários,5 talvez remetendo ao que Michel Foucault dizia a respeito da produção de “regimes de verdades” de dispositivos: “o par “série de práticas/regime de verdade” forma um dispositivo de saber-poder que marca efetivamente no real o que não existe e submete-o legitimamente a demarcação do verdadeiro e do falso” (Maranhão F°., 2017, p. 168).

A fermentação deste agrupamento é atestada por Luis Felipe Miguel, que nota o porquê da mesma: “o crescimento da importância do MESP (Movimento Escola Sem Partido) no debate público ocorre quando seu projeto conflui para o de outra vertente da agenda conservadora: o combate à chamada “ideologia de gênero” (Miguel, 2016, p. 595).

Como sabemos, a expressão “ideologia de gênero” designa, em um imaginário e ideário reacionários, um conjunto de concepções e ações que visariam a aniquilação dos núcleos familiares através do suposto estímulo a uma sexualidade precoce, à pedofilia, à homossexualidade e transição de gênero na infância, ao aborto infantil e pueril, dentre outras inverdades transformadas em sofismas. Trata-se de uma falácia arquitetada para causar temor, caos e pânico moral em relação aos mais que fundamentais diálogos que devem ser desenvolvidos não só em ambientes escolas como em todos os segmentos da sociedade.^[3]

O temor aos estudos de sexualidade e gênero nas escolas transpareceu na confecção de diversos Projetos de Lei articulados pelo ESP, especialmente elaborados com o fito de alterarem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) do Brasil. No site do movimento, é patente a associação feita com o temor aos movimentos de esquerda, bem como ao comunismo e marxismo, que seriam espécies de núcleos de “doutrinação” sexual e de gênero. Aliás, como já mostrava Miguel, antes de se preocuparem tão excessivamente com a ideologia de gênero, “a ideia de uma Escola Sem Partido focava sobretudo no temor da ‘doutrinação marxista’” (Miguel, 2016, p. 595).

Ao combater ferrenhamente a pretensa ideologia de gênero, coletivos como o ESP (e o CMHNTM) se desvelam sumamente doutrinários e ideológicos. Como observa Cleomar Manhas, aliás, “não há nada mais ideológico que a Escola Sem Partido” (Manhas, 2016), ou talvez haja, o CMHNTM.

O terror do ESP aos estudos sobre gênero e sexualidade é perceptível em seu sítio, que entende haver uma doutrinação ideológica direcionada à moral sexual:

É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis. (Projeto de Lei N.º 867, 2015, p. 5)

Como visto, o Projeto de Lei 867 de 2015, reforça o medo aos estudos sobre sexualidade e gênero, tendo como base a conduta moral sexual. Seu segundo artigo expõe com todas as letras tal preocupação: “Art. 2º. O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero.” (Projeto de Lei N.º 867, 2015, p. 5). Isso não é de se espantar quando contemplamos no sítio do coletivo a sua missão: "os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”, o que incita a disputa entre escola e família pela educação de gênero e sexual das crianças e adolescentes. Para o ESP, as concepções familiares especificamente religiosas devem se sobrepujar a quaisquer perspectivas plurais sobre gênero e sexualidade. Neste sentido, para o movimento, a escola não deve promover o pensamento democrático, crítico, justo, inclusivo e igualitário sobre tais questões. Isso fica claro no parecer emitido pelo deputado Flavio Augusto da Silva (PSC/SP, e auto alcunhado Flavinho), ligado à conservadora Renovação Carismática Católica (RCC), ao PL 7180/2014 e outros agrupados à temática:

A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'. (Flavinho, 2018, pp. 24-25).

Tal PL, assim como outros que pregam a exclusão de gênero e sexualidade das escolas, não foi aprovado em 2018, mas o movimento continua se organizando para reapresentá-lo. Como é identificável, são determinadas visões religiosas quem embasam tais projetos.

Aliás, conforme Nagib infere no site da instituição, movimentos cristãos como o célebre “Save Our Children” inspiraram a eclosão do ESP. O Save Our Children (SOC) se popularizou na década de 1970, por suas inquietações referentes à educação sexual das crianças nas escolas estadunidenses, reverberadas tanto no ideário do ESP como do CMHNTM. As três agremiações (SOC, CMHNTM e ESP) ecoam o medo dos estudos de gênero e sexualidade por serem pretensamente canais de disseminação do mal. Particularmente, teme-se uma educação que ensine as mulheres a não serem submissas ao homem, e que estimule o respeito à diversidade sexual e de gênero. O que os três coletivos chamam pejorativamente de “homossexualismo” (e o sufixo “ismo” denota um sentido patológico, sendo este termo execrado pelas pessoas homossexuais e por quem as respeita), seria supostamente “doutrinado” pelos diálogos sobre justiça e igualdade sexual e de gênero em âmbito escolar. Daí os alardes: “não tomem partido da diversidade sexual e de gênero!”; “não metam gênero na nossa religião!”; “não se metam com nossas crianças!”; “salvem os nossos filhos!”.

E como veremos na sequência, os esforços que visam a retirada de sexualidade e gênero dos currículos escolares se misturam a dadas concepções religiosas regressivas e retardadas em relação à pluralidade sexual e de gênero.

A retirada de termos relacionados a gênero dos Planos Municipais de Educação brasileiros

Uma das mais contundentes formas de atuação da ESP, foi a retirada de termos relacionados a gênero de Planos Municipais de Educação Brasil afora. De acordo com Odair Souza e Eduardo Meinberg de Albuquerque Maranhão F°., que analisaram as tentativas de exclusão da diversidade sexual e de gênero em um determinado plano municipal de Santa Catarina (sul do Brasil), procurando sinalizar às demais tentativas empreendidas em território brasileiro, “a maioria dos argumentos apresentados em defesa da retirada de tais termos se relacionava à naturalização do sexo biológico e à manutenção da família tradicional criada por Deus: pai (homem) mãe (mulher), filhos e filhas, todos e todas heterossexuais”. (Souza & Maranhão F°., 2018, p. 336). No caso em tela,

como justificativas para barrar o uso de termos relacionados à diversidade sexual e de gênero foram utilizadas expressões como “pai e mãe não poderão mais definir o sexo do bebê ao nascer”, “nas escolas não haverá mais banheiros para meninos e para meninas e isso vai provocar a sexualidade precoce, a gravidez precoce, o estupro e o aborto”, “as crianças vão começar a definir a sexualidade delas em desacordo com o modo como Deus as criou”, “isso vai incentivar o homossexualismo (sic)” (lembrando que o termo correto é homossexualidade, pois o sufixo “ismo” denota doença), os/as “jovens não vão mais aderir à família”, os professores e as professoras “vão ensinar as crianças a se masturbarem e a se tornarem homossexuais”, “as crianças vão querer mudar de sexo”, “pode ter abuso por parte de adultos”. (Souza & Maranhão F°., 2018, p. 339)

Como notado, tais expressões exibem as pretensas consequências de se dialogar sobre pluralidade sexual e de gênero, diálogos que tais segmentos chamam falaciosamente de “ideologia de gênero”: uso de banheiros mistos, “homossexualismo” (sic), transgeneridade, sexualidade e gravidez precoces, aborto, estupro e pedofilia”, todos argumentos que buscam “desestabilizar a “família tradicional brasileira” que, na fala de religiosos que inspiraram vereadores/as (e de vereadores/as), é criada por Deus e tem um núcleo constituído de pai/homem, mãe/mulher e filhos/filhas hétero.” (Souza & Maranhão F°., 2018, p. 339). Conforme foi analisado por Souza e Maranhão F°. na pesquisa supramencionada, grande parte das falas recalcitrantes a tais estudos se fundamentou em determinados versos bíblicos, com ênfase em Gênesis 1:1. Exemplarmente, nas discussões abertas à Plenária,

porta-voz da Assembleia de Deus que se declara relacionado à “ideologia conservadora com ideias ligadas a valores morais e sociais da sociedade”, citando Genesis 1.1: “Deus criou macho e fêmea, macho e fêmea os criou”, inferindo que tal verso teria sido reforçado por Jesus em Marcos 10: 6-8. Conclui e pede que “a instituição da família foi deixada por Deus no início da humanidade” e que “é o adversário de nossas almas quer destruir os va­lo­res morais e espirituais da sociedade em todos os sentidos, e solicito em nome da Igreja Evangélica Assembleia de Deus que retirem essas emendas do plano”. Outro pastor relata que “Deus criou macho e fêmea, macho e fêmea os criou. Não podemos ir contra um princípio estabelecido” e solicita aos/às vereadores/as que “votem pela família e nunca votem em algo que irá romper com os critérios de Deus”. (Souza & Maranhão F°., 2018, p. 336).

Não são poucas as alusões à ideia de que “Deus criou macho e fêmea”, tanto no ESP como no SOC e CMHNTM, ao se procurar excluir a educação sexual e de gênero das cartilhas escolares. Essa “ideologia conservadora com ideias ligadas a valores morais e sociais da sociedade” baseada no livro bíblico de Gênesis, recebe por parte de setores cristãos regressivas brasileiros, em boa parte ligados diretamente ao ESP, exatamente este nome: “ideologia de gênesis”.

Ideologia de gênesis e dispositivo da cis heteronorma

Os discursos do CMHNTM e do ESP, sofismáticos em si ao tratarem de pluralidade sexual e de gênero, fundamentam-se em uma determinada “ideologia de gênesis” que por sua vez atrela-se a um dispositivo da cis-heteronorma. Dispositivo, para Foucault, é

um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo, o dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos (Foucault, 2000, p. 244).

Tal mecanismo

não só descreve como prescreve, não só normaliza como normatiza naturalizando, (de)termina, hierarquiza e dá estrutura e fundamento ao saber e ao poder nas relações culturais-sócio-políticas, mantendo e exacerbando os privilégios de um grupo (por exemplo, homens cisgêneros, hétero, brancos, ricos, católicos, sem deficiências, nascidos no sul/sudeste brasileiro e de uma elite acadêmica) em detrimento de outros coletivos (por exemplo, travestis negras, lésbicas, amputadas, espíritas, analfabetas, nortistas e prostitutas) (Maranhão F°., 2017, p. 170).

Relaciona-se a este construto o dispositivo da cisnorma, que pode ser considerado

rede de relações entre saberes, dizeres e poderes que direcionam as concepções mais generalizadas na sociedade a respeito de gênero, enraizadas na percepção de que há uma normatividade a ser seguida, associada ao sexo/gênero binário, e dentro dos parâmetros da cisgeneridade. Esse conjunto de concepções e poderes dá substância ao preconceito, discriminação e intolerância a pessoas que não se adequam ao que se espera de uma pessoa cisgênera, ou seja, que atuem no mundo a partir de um conjunto de normas e expectativas referentes ao sistema sexo/gênero/corpo (ou sexo/gênero/corpo/alma, em alguns casos), imputado no nascimento ou gestação. Tal dispositivo costuma se relacionar ao que podemos entender como dispositivo da heteronormatividade, quando se concebe que a heterossexualidade deva ser a norma de conduta a ser (per)seguida. Nesse caso, podemos falar de um dispositivo da cis heteronormatividade ou da cisheteronorma, responsável pela intolerância a pessoas não-cisgêneras e a pessoas não-hétero (Maranhão F°., 2017, p. 171).

Este dispositivo é o que enraiza a ideologia de gênesis, “em que crê-se que há somente dois sexos concebidos por Deus (masculino e feminino), devidamente hierarquizados a partir das ideias de que a mulher veio da costela do homem (Gênesis 2:22; 1 Coríntios 11:9) e de que esse é “o cabeça da relação” (Efésios 5:23; 1 Coríntios 11:3).” (Maranhão F°., 2018b, p. 622). A ideologia de gênesis que comunga estritamente com o dispositivo da cis heteronorma é o instrumento de movimentos como o SOC, o CMHNTM e o ESP para normalizar e normatizar determinadas condutas relacionadas à moral sexual, prorrogar um status quo em que homens são costumeiramente considerados superiores às mulheres, pessoas cisgêneras às transgêneras e heterossexuais/afetivas às não hétero. Trata-se, assim, de ferramenta de controle disciplinar.

Estratégias discursivas sobre a sexualidade

Michel Foucault traz outros importantes contributos à nossa pesquisa. Dentre estes, o autor contempla determinados modelos discursivos que são estratégicos em relação à sexualidade humana, envolvendo a mesma em padrões de disciplinarização e controle social (especialmente percebidos pelo autor desde o século XVIII). Foucault em A História da Sexualidade I, aponta quatro grandes conjuntos estratégicos narrativos desenvolvidos como forma de controle social sobre a sexualidade, que ele chama de: 1) psiquiatrização do prazer perverso, que reflete as narrativas de patologização de sexualidades, subjetividades e afetividades não tradicionais, como a homoafetividade, homossexualidade, transgeneridade, 2) pedagogização do sexo da criança, que aponta a ambiguidade com que a sexualidade infantil é vista, como um estado limiar sexual que exige controle e alerta das pessoas adultas, uma vez que a criança pode se tornar uma adulta com sexualidade “perversa”, 3) histerização do corpo da mulher, que leva, entre outras coisas, à objetificação e feitichização do corpo desta; e 4) socialização das condutas de procriação, que indica controle sobre a função social do sexo, entre procriação e prazer (Foucault, 2015, pp. 112–125). Estas estratégias discursivas podem nos auxiliar a analisar alguns dos discursos sobre o CMHNTM e a ESP, colhidos da internet.^[4] Nesse artigo, optamos por trabalhar com a dimensão discursiva das estratégias 3 e 4, que se focam na visão sobre as mulheres e sobre a função social do sexo e o controle sobre o corpo e a reprodução.^[5]

A socialização das condutas de procriação

Tal estratégia narrativa trata do controle social sobre a função do sexo, opondo procriação e prazer, ocorrendo a fiscalização e vigilância dos nascimentos (Foucault, 2015, p. 114). Este debate envolve também o conflito entre posições das áreas médicas e dos campos de estudos sociais e reedita visões biologizantes sobre a vida, os corpos e a sexualidade. No contexto dos movimentos aqui estudados, observamos que a narrativa de socialização das condutas de procriação apoia-se, fundamentalmente, no debate público sobre aborto. No movimento Con Mis Hijos No Te Metas várias “Marchas por la vida” são propostas pelos países, em especial Peru, Chile e Argentina, atacando perspectivas feministas pró-discriminalização do aborto. No âmbito do Escola Sem Partido, observamos que apoiadorxs do movimento são em geral contrárixs ao aborto, como a ministra Damares Alves.^[6]

Discurso 1: (...) En Peru tbn quieren q el aborto sea legal y usarlo como método anticonceptivo. Lavando el cerebro a muchas jovencitas, q pena y encima alientan sus pañuelitos verdes sin saber nada (AH em Con Mis Hijos No Te Metas, s.d.).

Discurso 2: “(...) las adoctrinan diciéndoles que no es un bebé, que sólo es un conjunto de células!! Y es lo que harán aquí en la Argentina, lo usarán como método anticonceptivo. Pero en un tiempo quisiera ver qué es lo que pedirán las de pañuelitos verdes cuando se disparen las enfermedades como HIV !!!” (MAP em Con Mis Hijos No Te Metas, s.d.).

Discurso 3: “Chuleta como metodo anticonceptivo!!!! No lo puedo creer cuantos abortos creen q soportara un cuerpo antes de q todo el sistema reproductor diga hasta aqui!!!! Es increible en ves de enseñar los diferentes metodos anticonceptivos y de paso las enfermedades de transmision sexual lo q hacen es promover el asesinato.” (KR em Con Mis Hijos No Te Metas, s.d.).

Discurso 4: “el aborto es decretar la muerte de un niño por nacer que no tiene forma alguna de ejercer su defensa”. (@CMHNTM, em postagem oficial no Twitter do CMHNTM).

Análise

Foucault aponta o conceito de biopolítica para elucidar o controle exercido sobre os corpos, a vida e a morte. A biopolítica tem tentáculos nas instituições como a medicina, a família, a escola, a polícia e a justiça que “operam como fatores de segregação e de hierarquização social (...) garantindo relações de dominação e efeitos de hegemonia” (Foucault, 2015, p. 152). O autor sugere que o poder sobre a vida se desenvolveu em duas grandes narrativas na contemporaneidade, a primeira do corpo como máquina anatômica, que envolve adestrar e ampliar a capacidade e utilidade do corpo, e a segunda no “corpo-espécie”, que perpassa o controle sobre nascimento, mortalidade, proliferação da espécie, uma biopolítica ou biopoder da população.

Nesse sentido indicado por Foucault, observamos que os discursos selecionados operam na lógica de estabelecer associações cognitivas entre aborto, assassinato e doenças sexuais. Tal lógica evoca narrativas de controle sobre a vida do feto, ameaçada por “fantasmas” do discurso como o HIV. A narrativa médico-biológica, assim, aparece como estruturadora e legitimadora destes discursos.

A histerização do corpo da mulher

Foucault (2015) define a histerização do corpo da mulher como o

tríplice processo pelo qual o corpo da mulher foi analisado – qualificado e desqualificado – como um corpo integralmente saturado de sexualidade; pelo qual este corpo foi integrado, sob o efeito de uma patologia que lhe seria intrínseca, ao campo das práticas médicas; pelo qual, enfim, foi posto em comunicação orgânica com o corpo social (cuja fecundidade regulada deve assegurar), com o espaço familiar (do qual deve ser elemento substancial e funcional) e com a vida das crianças (que produz e deve garantir, por meio de uma responsabilidade biológico-moral que dura todo o período da educação) (Foucault, 2015, p. 113).

A histerização do corpo feminino promove tanto a objetificação e fetichização da mulher e seu corpo, a partir do imperativo da sexualidade, associando as mulheres à sedução e libidinagem, quanto a associação da mulher com o papel social de mãe, com a maternidade como naturalizada dentro do escopo das funções sociais da mulher. Além disso, também aponta para a perspectiva emocional, quando Foucault traz a imagem da “mulher nervosa”, aquela identificada socialmente pelo desequilíbrio emocional. (Foucault, 2015, p. 113).

No contexto dos discursos analisados dentro dos movimentos ESP e CMHNTM, o ponto central que perpassa essa narrativa se refere aos conflitos entre o feminismo e tais movimentos, acerca do papel da mulher e das violências contra a mulher, que por vezes são consideradas frutos de sua postura “provocativa” (a culpa é da vítima, nestas perspectivas), ou nos termos de Foucault, frutos de um corpo sexualizado (2015). Algumas falas podem ilustrar tal perspectiva:

Discurso 5: “Cuando feministas dicen que las mujeres no tienen q cuidarse, xq "los violadores no tienen q violar, y ningún hombre debe acosar "equivale a decir que tenés q dejar tu auto con las puertas abiertas al estacionar, xq "los ladrones no deben robar”.” (MM, na página do Twitter de CMHNTM argentino).

Discurso 6: “Realmente son ellas mismas la que denigran su "lucha"...Históricamente las mujeres lograron muchas cosas con esfuerzo y inteligencia todo lo contrario al feminismo moderno que utiliza el victimismo para destruir y imponer lo que ellas quieren.” (MF95, na página do Twitter de CMHNTM argentino).

Discurso 7: “#FeminismoEsCancer”. (@CMHNTM, em postagem oficial no Twitter do CMHNTM).

Discurso 8: “Crees que la verdadera esencia de la mujer radica en ser feminina o ser feminista?” (@CMHNTM, em postagem oficial no Twitter do CMHNTM).

Discurso 9: “No puede ser ambas?? Desde cuándo una cosa contradice la otra?? No tiene sentido el planteamiento. Las mujeres pueden ser muy femeninas y creer en el valor y la autonomia de la mujer para liderar su propria vida. Una cosa no quita la otra. No traten de confundir”. (GA, na página do Twitter do CMHNTM).

Análise

O discurso 8 resgata o núcleo central das dicotomias de gênero: o pensamento dualista entre essência (natureza) e cultura, colocando em questão as características essencializadoras da mulher. O discurso 9, por sua vez, confronta tal estratégia, resgatando o dinamismo presente na pluralidade de vivências do feminino. O discurso 5 demonstra uma estratégia de naturalização da violência sexual masculina, como se o abuso e a violência sexual por parte dos homens fossem partes de sua natureza, assim como “roubar seria parte da natureza dos ladrões”. Tal lógica de discurso ancora socialmente argumentos como os que sugerem que a culpa pela violência sofrida seria das vítimas, reforçando um lugar culpabilizado que as mulheres histórica e socialmente ocupam. Assim como o discurso 5, o 6 também inverte a culpabilidade sobre fatos que ocorreram contra as mulheres. Já o discurso 7 apela para uma lógica de patologização de gênero, mas dessa vez, acusando o movimento feminista de ser uma doença.

Dicotomias e relações com a ideologia de gênesis

Observemos mais alguns discursos, especialmente com o foco em algumas dicotomias e binarismos, relativos à concepção ideológica que conceituamos acima como ideologia de gênesis:

Discurso 10: “Eres un resentido adorador de Satanás. Y no es casualidad he visto muchos perfiles de pro LGTIB que son anticristianos y adoradores de don sata. Lo que comprueba que esta ideología es diabólica”. (MMA em Con Mis Hijos No Te Metas, s.d.).

Discurso 11: “La magistrada debe ser de la izquierda de-género, porque no se explica que a pesar que el mundo sufre con esa ideología, ella no se de cuenta de ello, porque no creo que no sea una profesional que no esté informada. Pero ella dará cuentas a Dios, porque es Dios que pone a las autoridades para que persigan a los que mal hacen, y proteger a los que bien hacen, y ella no ha cumplido con su deber, no le importó la Verdad ni la justicia.” (IMCG (Peru), em referência à juíza peruana já citada. Comentário retirado da página oficial de Facebook do CMHNTM).

Discurso 12: “(...) acredito mais na terra plana do que um traveco castrado se "transforme" em mulher”. (DS em Escola Sem Partido, s.d.-a).

Discurso 13: “Los grupos de izquierda, liberales, y anarquistas, tienen algo en comun, odian el orden y los diseños de DIOS.. Remanente de chile no te rindas, ustedes son la sal y la luz de la cual El Eterno Señor de las sagradas escrituras se agrada.. Ustedes son los fieles que en las calles comunican la verdad a una sociedad Ciega y entenebrecida.. DIOS bendiga a su iglesia en chile!” (ER, apoiando a Marcha por la vida no Chile em Con Mis Hijos No Te Metas, s.d.).

Identificamos nestes discursos diversas dicotomias: família tradicional e não tradicional, natureza e cultura, homoafetividade e heteroafetividade, cisgeneridade e transgeneridade. Nas narrativas que se seguiram, ainda observamos dicotomia envolvendo Deus e Diabo (Satanás ou Demônio), havendo a personificação maniqueísta entre o Bem (valores conservadores do CMHNTM e do ESP) e o Mal (estudos de gênero e sexualidade, por exemplo). Destaca-se nos discursos a fala potentemente transfóbica: "acredito mais na terra plana do que um traveco castrado se "transforme" em mulher”, que demonstra com clareza a ideologia de gênesis.

Além destes pontos relacionados a dicotomias, como percebemos, a histerização do corpo feminino e a socialização das condutas de procriação trazem imbricações com a ideologia de gênesis da qual comungam tanto o CMHNTM como o ESP.

A ideologia de gênesis tem um modelo ideal de mulher, representado por Eva e nunca por Lilith: enquanto o arquétipo desta segunda (considerada por tradições hebraicas, vestígios bíblicos e pergaminhos babilônicos como primeira mulher de Adão) é o de certa emancipação feminina em relação ao homem; o de Eva é o de ajudante / secretária daquele que é considerado o primeiro homem criado por Deus. E obviamente, Eva é, nestas concepções, além de submissa a Deus e a Adão, cisgênera e hétero. A mulher ideal é aquela a qual não se relaciona à libertinagem, ao contrário das mulheres que estudam e promovem os estudos e diálogos sobre gênero e sexualidade. Exemplificando, mulheres que se declaram feministas e/ou lésbicas são alvo de discursos fóbicos por integrantes de grupos como o ESP e o CMHNTM (e também o SOC, aqui mencionado mas não analisado), inclusive relacionadas ao câncer, em uma perspectiva eugenista digna de Goebbels, que relacionava seres humanos a pestes e pragas diversas.

A mulher ideal é aquela que (re)produz o papel social da mãe cuidadora: sua maternidade é naturalizada e esperada. Aguarda-se desta mulher que ela seja também emocionalmente equilibrada e ponderada, e não “histérica e nervosa” (Foucault, 2015, p. 113), coisas de quem estuda gênero e sexualidade, nestas perspectivas. Controla-se assim a mulher de corpo e alma, erradicando qualquer possibilidade de real emancipação em relação ao homem.

Mas vale realçar que Eva é a mulher ideal arquetípica até certo momento: enquanto é descrita como adjutora do homem. Quando ela se desvia do caminho oferecendo o fruto do pecado a Adão, o caso muda de figura. Comentando sobre o papel das narrativas religiosas na construção do imaginário social sobre a mulher, a feminilidade e as discussões que este item evoca, Carolina Teles Lemos aponta para as naturalizações de gênero que as religiões cristãs têm reforçado e produzido ao longo de sua história, e indica que o reforço à perspectiva de naturalização da maternidade, da virgindade e da figura da mulher relacionada a atributos como pureza, docilidade, feminilidade estariam relacionados com o mito à figura de Maria. Lemos (2013) aponta que a construção do patriarcado e suas relações desiguais é apoiada na tradição judaico-cristã, na exaltação da imagem de um Deus-Pai e um filho homem salvador, ao passo que às mulheres são reservados os lugares: Eva: negativo: pecadora, destruidora de moral e perigosa, ou Maria: positivo: virgem, pura, bondosa e mãe, o que reforça o controle social da Igreja sobre a sexualidade feminina, por meio das narrativas e atributos dos personagens bíblicos.

Assim, Eva até certo ponto, e Maria em toda a sua trajetória, são consideradas as mulheres ideais pela ideologia de gênesis: mulheres que se submetem e se sacrificam em relação ao divino e /ou à masculinidade. Em relação à Eva, seu pecado foi apresentar a Adão o fruto do conhecimento do Bem e do Mal. Será possível pensarmos que, metaforicamente, tal fruto seria hoje em dia relacionado aos estudos de gênero e sexualidade? Seriamos, nós que pesquisamos as relações entre religião e sexualidade/gênero, as serpentes hodiernas?

Considerações finais

Analisando os discursos, é possível percebermos que retirar sexualidade e gênero dos currículos escolares se associa ao temor da ideologia de gênero, que deve ser combatida pela ideologia de gênesis. Tal doutrina, mais que promover o controle disciplinar sobre a mulher, tem como cerne a disciplinarização das crianças, com quem "ninguém deve se meter” ensinando sobre diversidade sexual e de gênero, e que "devem ser salvas" por uma educação “que não tome partido” da pluralidade. Como Foucault considera, há em muitas concepções a ideia de que a criança possui uma sexualidade liminar e considerada “perigosa”, razão à qual devem ser protegidas a todo o custo através de controle e disciplina (Foucault, 2015), evitando que se tornem pessoas perversas / pervertidas sexualmente no porvir.

Também é perceptível em tais discursos a reprodução a dicotomias, binaremos e polarizações de gênero, bem como a patologização de identidades não cisgêneras e orientações afetivas e sexuais não hétero, com justificativas religiosas produzidas a partir de uma leitura descontextualizada sócio-historicamente. Tais narrativas ainda descredenciam e desqualificam toda e qualquer produção científica relacionada aos direitos humanos, enfatizados os diálogos sobre sexualidade e gênero.

Além disso, as propostas de CMHNTM e ESP se mostram perniciosas em relação a qualquer modelo de educação que se proponha laico, democrático, emancipatório, crítico e inclusivo. Ao excluírem a diversidade sexual e de gênero de matrizes curriculares e planos de ensino e diferentes âmbitos, tais parlamentares e apoiadorxs silenciam as violências contra mulheres, pessoas transgêneras e pessoas não-hétero nos países em que tais agremiações atuam; além de promulgarem um ideário que prorroga e propaga tais assimetrias, opressões e violências. É fundamental destacar que a escola deve ser um espaço acolhedor a todas as formas de diversidade humana, e nunca um ambiente que propicia violências e morte.

No entanto, as diretrizes internacionais de Direitos Humanos ainda regem os sistemas legais de boa parte dos países. Em notícia de 24 de abril de 2020, ficamos sabendo de importante decisão do Superior Tribunal Federal (STF) brasileiro, que, por unanimidade, declarou inconstitucional uma lei municipal com­trá­ria à "ideologia de gênero", o que abre jurisdição sobre investidas contra os estudos que visam a justiça e a igualdade de gênero nas escolas - o que representa em território brasileiro uma derrota (ao menos parcial) da ESP. Desejamos ardentemente que tal coisa se consolide e se amplie para toda a América Latina (Saldaña, 2020).

Assim como tais coletivos bradam: “não metam gênero e sexualidade na nossa religião” (ou ainda, “em uma educação que tem como base a nossa religião”); podemos exclamar semelhante, mas diversamente: “não metam religião na educação laica”, e “não metam religião nos estudos de gênero e sexualidade”.

Nesse maniqueísmo promovido pela ideologia de gênesis, gênero é como o Lobo Mau da sociedade. Encerramos aqui com a pergunta do título, pensando estar patente quem tem medo do Lobo Mau, ou melhor: quem tem medo dos necessários estudos que promovem justiça e igualdade de gênero e sexualidade na América Latina? Certamente muitos segmentos da sociedade, e entre eles, os movimentos Con Mis Hijos Non Te Metas e Escola Sem Partido.

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Notas