Na linha de um questionamento teórico construído com base em arquivos de família, uma das ideias mais interessantes no campo da História parte do carácter inédito de muitos destes arquivos e da consequente (re)descoberta de personagens ou episódios históricos pouco conhecidos ou mesmo ignorados por eles potenciada. Essa (re)descoberta oferece, por seu turno, a possibilidade de confrontar “versões do processo histórico construídas, sobretudo ou apenas, a partir dos acervos dos corpos sociais mais “administralizados” e/ou mais representados nos arquivos do Estado nação” (Rosa, 2009, p.36-37). Chamando para a escrita da História arquivos que estiveram ausentes do rol de fontes dos historiadores, o recurso aos arquivos de família obriga, portanto, a discutir a autoridade daquelas versões do processo histórico. A história das nobrezas de Antigo Regime é disso exemplo na medida em que tem sido escrita, sobretudo, a partir de documentação produzida e conservada por outras instituições que não as próprias famílias (Nóvoa, 2016, p.19-20).

No campo da Arquivística, alguns autores basearam-se no estudo dos arquivos de família para questionar os princípios cardinais da Arquivística tradicional, nomeadamente os princípios da ordem original e da proveniência (Beattie, 2009; MacNeil, 2008; Meehan, 2010; Yeo, 2009; Nóvoa, 2016, p.87-90). Confrontados com a grande complexidade destes arquivos, compostos, na realidade, por arquivos dentro de arquivos unidos através das alianças matrimoniais entre famílias e em constante mutação, esses autores notaram a existência de múltiplas ordens originais e de múltiplas proveniências. Deste modo, selecionar apenas uma ordem original ou uma proveniência para figurar nos instrumentos de representação arquivística implicaria forçosamente desvirtuar os arquivos familiares, editando e fixando arquivisticamente uma versão entre várias possíveis. A alternativa encontra-se, antes, no respeito pela organicidade.

Enfatizando essa organicidade, isto é, a relação orgânica que se estabelece entre os arquivos de família e as suas instituições produtoras, vários trabalhos têm-se debruçado sobre a reclassificação destes arquivos a partir de modelos que respeitem e traduzam essa mesma relação. Esse respeito pela organicidade choca inevitavelmente com abordagens arquivísticas tradicionais que, por norma, privilegiam classificações temático-funcionais criadas pelos arquivistas e, portanto, estranhas ao contexto em que os arquivos foram criados. Escreve Armando Malheiro da Silva que a complexidade e heterogeneidade dos arquivos de família resistem a uma Arquivística descritiva e normativista já que a natureza paradigmática destes arquivos e a relação que partilham com as suas entidades produtoras não cabem em quadros de classificação “artificiais, isto é, concebidos e aplicados à margem do contexto originário de produção” (Silva, 1997, p.51).

A aplicação de modelos de classificação orgânicos implica, desde logo, conhecer a história dos arquivos e a história das suas instituições produtoras de forma a assimilar o elo que se estabeleceu entre as duas. Depois, exige conhecer o modo de funcionamento e a organização das referidas instituições produtoras, reflectindo sobre o papel que os arquivos desempenharam nesse funcionamento e organização. E, por fim, corporiza-se na construção de quadros de classificação que devolvam a documentação aos seus produtores e acumuladores e que tornem claros os contextos em que a produção e acumulação documental ocorreram.

No caso dos grupos familiares nobres portugueses, estes funcionam e organizam-se em torno da sucessão geracional e da relação linhagística entre seus membros, partilhando um projecto biológico, socioeconómico, simbólico e identitário comum (Silva, 1997, p.89-90). Assim, a classificação orgânica de um acervo familiar deve seguir o mesmo esquema de sucessão geracional e linhagística em que a família assentou, o que, na prática, significa a construção de um quadro de classificação organizado por gerações. Nesta linha, a secção corresponde à geração e debaixo de cada secção surgem então os membros que compuseram a geração e sua respectiva produção e acumulação documental.

Foi no seguimento desses princípios que a classificação de vários arquivos de família foi revisitada e revista, propondo-se alternativas de reclassificação orgânica. São exemplos o Arquivo de Paço de Calheiros (Ventura, 2011), o Arquivo da Casa do Porto (Moreira, 2012), o Arquivo Castro/Nova Goa (Marques, 2013), o Arquivo da Casa das Mouras (Cardoso, 2013), o Arquivo Gama Lobo Salema (Nóvoa, 2016),³ ou o Arquivo da Casa de Belmonte (Sousa, 2017).⁴

Esses estudos de caso comprovam que a especificidade orgânica dos arquivos de família não cabe, de facto, em esquemas de representação arquivística pré-fabricados a partir de arquivos administrativos/estatais. Tais esquemas, embora de execução mais célere e mais amigáveis em termos de pesquisa e acesso à informação, ocultam necessariamente a natureza da criação e conservação dos arquivos, substituindo-a por categorias criadas pelos arquivistas. Nesse sentido, oferecem aos utilizadores um produto altamente mediado que lhes diz mais acerca dos próprios arquivistas do que sobre a documentação representada ou sobre as suas instituições produtoras. Continuando a valorizar a organicidade sobre o acesso, a multiplicação de trabalhos sobre modelos de classificação orgânica permitirá por certo aperfeiçoar e simplificar a sua aplicação bem como testar a pertinência do elemento “geração” como base orgânica da organização de outros grupos familiares fora do contexto da nobreza.

Para compreender plenamente a estrutura orgânica das famílias é necessário pensar, por um lado, sobre as suas configurações jurídicos-institucionais e, por outro, sobre a sua história social em paralelo à própria história dos arquivos enquanto elementos “sociogenéticos” que contribuem para a formação e consolidação dos grupos sociais (Morsel, 2010, p.17). Se em Portugal exis­te uma forte tradição ligada à história social das nobrezas - sobressaindo, nes­te campo, os trabalhos pioneiros de José Mattoso sobre as nobrezas medievais (Mattoso, 1994) -, persistem ainda algumas lacunas no que toca às componentes jurídicas e institucionais e ao que podemos designar como história social dos arquivos.

Do ponto de vista jurídico-institucional, notamos que são ainda pouco claros os contornos que, ao longo do Antigo Regime, foram articuladamente definindo as famílias enquanto instituições formais com normas e jurisdições próprias reconhecidas pelos seus membros e por outras instituições. Apesar de existirem obras de grande qualidade sobre diversos estudos de caso que recentemente clarificaram alguns desses aspectos (Carvalhal, 2014; Conceição, 2011; Dávila, 2017; Martins, 2011; Mata, 2013; Moura, 2016; Salvado, 2009; Silva, 2015), persistem ainda pelo menos dois problemas fundamentais. O primeiro diz respeito à definição concreta das fronteiras jurisdicionais e legais no seio das quais as famílias regularam a sua organização e funcionamento, muitas vezes em confronto directo com as fronteiras jurisdicionais e legais de outras instituições de poder. O exemplo mais acabado encontra-se no morgadio, um dispositivo jurídico e legal que vinculava à família um determinado núcleo patrimonial, impedindo a sua alienação e estabelecendo regras específicas para a sua administração, usufruto e transmissão. Estas regras compunham uma “lei interna”, lei essa que podia inclusivamente sobrepor-se à lei do reino, impondo sobre ela a irredutibilidade da vontade dos fundadores dos vínculos (Rosa, 1995, p.221-222).

O segundo problema está relacionado com os próprios conceitos que são utilizados para descrever essas realidades. Como sublinhou Élie Haddad, muitos conceitos hoje usados para escrever sobre a história dos grupos nobres - “família”, “parentesco”, “linhagem”, “Casa” - foram importados da Antropologia para a História no auge da corrente histórico-antropológica nas décadas de 1970 e 1980 (Haddad, 2014). Volvidas quase cinco décadas, os historiadores continuam a citar autores como Claude Lévi-Strauss, Emanuel Le Roy Ladurie ou Franz Boas nos trabalhos sobre as nobrezas de Antigo Regime, o que, na prática, faz assentar os seus esquemas conceptuais em pressupostos construídos a partir de observações antropológicas adaptadas à História e não em investigações densas e contextualizadas sobre os grupos familiares em si.

Uma história social dos arquivos pode contribuir para a solução desses problemas. E aqui regressamos à questão da autoridade de uma história social desligada dos documentos produzidos, recebidos e transformados em arquivo pelos grupos que investiga. De facto, trabalhos recentes têm demonstrado que é preciso compreender em que momento do percurso social das famílias se tornou necessário criar arquivos e de que forma a existência desses arquivos potenciou processos de ascensão social. No âmbito das nobrezas regionais não tituladas, uma das pistas de investigação associa a criação de arquivos a um estágio de consolidação social e institucional em que se encontra já assegurado um conjunto mínimo de factores, nomeadamente a posse de algum património fundiário, por norma herdado dos antecessores, e o exercício de cargos ou a obtenção de estatutos nas cortes régias ou de senhores da alta nobreza, normalmente adquiridos por via do serviço militar.

É nessa fase que começam a ser fundados os primeiros morgadios que, como vimos, enquadram a família numa estrutura jurídica e institucional particular. Por seu turno, a fundação desses morgadios e o tipo de gestão familiar a eles associada levam ao aumento dos arquivos e a novos usos e funções que lhes são atribuídos pelas famílias. Esta metamorfose reflecte ou é reflectida na complexificação da organização e modos de funcionamento familiares, começando a manifestar-se uma maior consciência da identidade da família e do projecto comum partilhado pelos seus membros. Essa consciência - muitas vezes alicerçada no prestígio do exercício de cargos atribuídos pela Monarquia, no funcionalismo régio ou nas Ordens Militares, de um património fundiário já considerável a nível regional, e de um poder económico assente também nas trocas comerciais ultramarinas - traduz-se, entre outros aspectos, na adopção de sistemas de apelidos mais rígidos, nas armas apostas em casas-solares ou em capelas fúnebres, no mecenato caritativo ou na produção de narrativas, por vezes imaginárias, sobre as origens e fundação das linhagens. É talvez aqui que possamos assinalar a própria fundação das “casas”, sustentada por arquivos cuja densidade em breve começaria a exigir novos mecanismos de controlo da informação arquivada, como veremos de seguida no apartado sobre os inventários e os processos de inventariação.

Esta hipótese interpretativa foi explorada, por exemplo, no caso da família Salema, cujo percurso de ascensão social representado na produção e conservação documental do grupo familiar foi acompanhado desde finais do século XV até inícios do século XVII (Nóvoa, 2016, p.110-164). O mesmo sucedeu no caso da linhagem dos Figueiredo, cuja evolução, em paralelo à história social do arquivo da Casa de Belmonte, foi analisada entre os séculos XVI e XIX (Sousa, 2017, p.278-285). Estudos semelhantes já em curso, reforçados por um exame cuidadoso das configurações jurídico-institucionais dos corpos familiares e por uma aliança com a história do Direito, permitirão adensar essas leituras, que terão necessariamente de contemplar a análise dos usos dos arquivos e das práticas arquivísticas das famílias.

É ainda recorrente a ideia de que os arquivos de família foram, em essência, instrumentos de administração e gestão patrimonial, sobretudo porque a maioria dos documentos que se conservaram até aos nossos dias dizem respeito ao património fundiário acumulado pelas famílias. Contudo, os seus usos e funções estenderam-se para além do património, incluindo a defesa ou reivindicação de direitos (patrimoniais mas também jurisdicionais, sociais ou comerciais); a requisição de cargos, graças ou privilégios que exigiam provas documentais; o exercício de funções profissionais, o que justifica a presença nos acervos familiares de documentação produzida ou recebida na esfera profissional dos vários membros das famílias; ou a transmissão de instruções de ordem diversa ou de códigos de conduta aos sucessores, patente nos testamentos ou nas fundações de morgadios que, em nome da continuidade dessa transmissão, deviam ser perpetuamente conservados em arquivo.

Neste espectro, as práticas arquivísticas foram respondendo às necessidades exigidas pelas circunstâncias particulares em que as famílias se encontravam nos seus respectivos percursos sociais. Para as vislumbrar plenamente revelou-se útil examinar não a família no seu conjunto mas as acções individuais dos vários membros que foram produzindo, recebendo, utilizando, gerindo e arquivando a documentação (Nóvoa, 2016, p.110-247). Desvendaram--se, assim, práticas arquivísticas multifacetadas que cumpriram objectivos diversos consoante os casos. Mencionamos três delas a título ilustrativo:

Produção de cópias/ traslados/ públicas-formas. Uma parte significativa dos arquivos de família é hoje composta por cópias, traslados ou públicas-formas mandadas produzir por diversos motivos ao longo dos séculos. Em algumas circunstâncias, as famílias solicitavam cópias de documentos existentes nos seus arquivos que se encontravam degradados ou em risco de desaparecer para garantir que a informação neles contida continuaria disponível. O mesmo sucede com documentação dos séculos XIV, XV ou XVI, que as gerações posteriores deixaram de conseguir ler devido à caligrafia difícil e especificidades paleográficas. Por último, era também comum requererem-se cópias de documentos que não constavam nos arquivos familiares mas sim nos arquivos de outras instituições, como, por exemplo, na chancelaria régia, e que determinados membros das famílias consideraram útil ou necessário integrar nos seus acervos.

De facto, outra das manifestações de usos dos arquivos de família e de práticas arquivísticas dos grupos familiares que, pela sua riqueza, merece referência própria, corporiza-se precisamente em inventários que, sob múltiplas formas (inventários, tombos de escrituras, catálogos, tabuadas, relações, alfabetos e índices, entre outros), elencam, na maioria das vezes parcialmente, a documentação existente nos arquivos ao tempo da inventariação. Esses inventários de arquivos de Antigo Regime foram durante muito tempo utilizados meramente como auxiliares de pesquisa ou como substitutos de documentos entretanto desaparecidos, prevalecendo a ideia de que eram espelhos fiéis e completos dos acervos a que diziam respeito. Contudo, investigações recentes vieram revelar que, na realidade, os inventários “constroem o arquivo mais do que o descrevem”, não só porque podem ser parciais ou genéricos, mas também porque reflectem necessariamente determinadas concepções e respondem a necessidades de uso e objectivos específicos vigentes ao tempo da produção dos inventários (Rosa, 2012b, p.580).

Nesse sentido, os inventários são, também eles, objectos de estudo em si mesmos cuja produção e estrutura interna devem ser cuidadosamente analisadas e contextualizadas nos percursos históricos das instituições produtoras. Por que motivos e com que objectivos foram os inventários produzidos? Que usos lhes foram atribuídos pelas famílias? Como se processou a inventariação? Implicou uma reorganização do arquivo? Quais foram os pressupostos arquivísticos que guiaram os produtores dos inventários e de que conhecimentos técnicos dispunham?

Estas e outras questões foram frutuosamente exploradas no projecto INVENT.ARQ, que compilou, analisou e descreveu cerca de quarenta inventários de arquivos de família de Antigo Regime (Rosa; Head, 2015).⁵ Do estudo desses inventários concluiu-se que as famílias produziram inventários por diversos motivos e com vários objectivos, tais como contendas jurídicas, sucessões de geração ou extinções de linhagens. Em alguns casos, os inventários foram utilizados para recensear a documentação existente em determinado arquivo, descrevendo-a parcialmente, para depois a distribuir por novos proprietários que venceram contendas jurídicas sobre direitos ou património documentados no acervo ou que foram nomeados sucessores das linhagens extintas. Noutras situações, a morte do representante de dada família suscitou a necessidade de conhecer o acervo que estava na sua custódia para que o seu sucessor pudesse cumprir as suas funções com maior eficácia. Acontecimentos políticos extraordinários exigiram também esforços de inventariação, tal como ocorreu no caso da família Figueiredo Cabral da Câmara, que mandou produzir um inventário em 1807 na iminência da fuga da Corte portuguesa para o Brasil (Sousa, 2017, p.61).

Consoante as necessidades, os processos de inventariação foram mais ou menos exaustivos e minuciosos, apresentando as estruturas internas dos inventários diferentes graus de complexidade. Contudo, a inventariação implicou quase sempre uma reorganização do arquivo e uma reavaliação dos documentos que se considerou útil ou pertinente conservar, destruindo-se os restantes. Sob a tutela dos representantes das famílias, essas tarefas foram muitas vezes executadas por peritos formados em universidades e com conhecimentos técnicos próprios (Nóvoa; Leme, 2015). Daí que a forma dos inventários variasse também de acordo com essa formação e conhecimentos técnicos, sendo de realçar, por exemplo, o Index Geral do cartório da Casa da Lapa, executado entre 1804 e 1805 por José de Almeida e Vasconcelos (Rosa; Henriques; Macedo, 2015) ou o Inventário geral dos papéis que se acharam por falecimento do Principal D. António Xavier de Miranda Henriques, produzido em 1815 por João Filipe da Cruz (Nóvoa, 2015), paradigmáticos pela exaustividade e qualidade técnica dos seus produtores.

Se analisados atentamente e em estreita associação aos percursos das instituições produtoras, os inventários permitem-nos obter informações relevantes sobre a evolução dos arquivos e do papel que desempenharam no funcionamento e consolidação dos grupos familiares, bem como sobre as práticas arquivísticas e modelos de recuperação de informação vigentes ao tempo da sua produção. Na sua globalidade, lembram-nos também de um aspecto central salientado por Maria de Lurdes Rosa e Randolph Head que se reporta à importância do controlo social sobre os arquivos (Rosa; Head, 2015, p.12). Nesse sentido, os inventários impõem-se como instrumentos de controlo e de poder sobre a informação.

O recurso aos inventários, associado a documentação produzida e conservada por outras instituições que não as famílias, permite ainda que se proceda a um exercício específico de reconstituição de arquivos que já não existem, como demonstrou Margarida Leme no seu estudo sobre a produção documental de três ramos da família de D. Álvaro da Costa, figura importante na corte de D. Manuel I e cujo segundo filho varão foi 2º Governador Geral do Brasil. Perante a ausência de um arquivo coeso que se sabe ter existido mas que, por motivos diversos, não se preservou até à actualidade, a autora propôs-se reconstituir os arquivos desaparecidos a partir de documentos produzidos e/ou conservados por instituições com as quais a família se relacionou. Criou, assim, “arquivos virtuais” que lhe permitiram analisar a história social do grupo familiar e a história da sua produção documental (Leme, 2012).

Exercício semelhante foi conduzido por Rita Sampaio da Nóvoa sobre a produção documental de duas gerações da família Queimado de Vilalobos entre os séculos XV e XVI, nomeadamente Vasco Queimado de Vilalobos e o seu filho homónimo. Também com recurso a inventários e a documentação produzida e conservada por outras instituições foi possível concluir que o arquivo de Vasco Queimado de Vilalobos teria sido constituído por pelo menos cinquenta documentos, dos quais actualmente se conhecem apenas cinco, ou seja, 8% do que teria sido a totalidade do acervo. No caso do arquivo do seu filho, este teria sido constituído por pelo menos 62 documentos, conhecendo-se apenas sete, ou seja, 11% do total (Nóvoa, 2016, p.186-248).

Para além desses dois exemplos, foram já detectadas várias pistas que permitem avançar para a reconstituição de outros arquivos. Tal sucede no caso dos arquivos da Casa da Lapa (Henriques; Rosa, 2016), da Casa de Belmonte (Sousa, 2017, p.218-277), da Casa de Ficalho (Lopes, 2015; Silva; Assis, 2012), dos Condes de Castelo Melhor⁶ e da família Castro-Nova Goa (Marques, 2015), reconstituíveis a partir de um conjunto de inventários e índices produzidos ao longo do século XIX. Sucede também no caso do arquivo da família Brito-Nogueira, passível de ser reconstituído com base em quatro inventários produzidos entre os séculos XVI e XIX (Rosa, 2015a, 2015b, 2015c, 2015d).

Esses arquivos reconstituídos chamam a atenção para a importância do estudo das ausências, pensando os acervos não só em termos do que hoje existe, mas do que teria existido. Reforçam, assim, a relevância de incluir na investigação a análise da produção documental e das práticas arquivísticas, escolhendo como ponto de partida o que teria sido produzido e não o que se conservou até aos nossos dias. Do mesmo modo, obrigam também a reflectir sobre os problemas da representatividade da documentação que actualmente compõe os arquivos de família, muito fracionária por comparação aos contextos anteriores. A imagem que temos dos acervos familiares é, portanto, parcial, e quaisquer conclusões que se teçam apenas a partir do conjunto existente, apenas a partir das presenças sem considerar as ausências, são, também elas, necessariamente parciais.