O material impresso produzido por agentes envolvidos na constituição e na dinamização de movimentos sociais é um dos veículos através dos quais se produz uma linguagem comum aos diferentes atores, auxiliando a construção de suas identidades coletivas. Esse material integra um repertório mais amplo de ações coletivas (Tilly, 1986, p. 541), constituindo um meio de formatação e amplificação da retórica dos grupos mobilizados em torno a suas causas. É parte, portanto, da caixa de ferramentas que contém esquemas de interpretação particularmente requeridos em momentos de instabilidade, em que eventos inesperados, como o da construção de barragens, abalam os modos anteriores de vida e de compreensão das situações, demandando a invenção de novos modos de ver, dizer, fazer e pensar. São essas ferramentas que ajudam a ativar, nos atores, suas capacidades de manejar as gramáticas da ação e de formular “mapas” que lhes permitem localizar, identificar e definir as situações que lhes são impostas (Cefai, 2007, p. 482 e 487). As mensagens neles contidas podem ser assim transportadas em direção aos distintos destinatários a quem pretendem mobilizar ou de quem buscam apoio, assim como a autoridades públicas às quais pretendem expor e justificar reivindicações.

Cada tipo de impresso buscará uma eficácia particular, sejam eles atas, cartas, relatórios, boletins, manifestos ou cordéis. Todos os fenômenos de formatação, traçado, paginação e configuração tipográfica, assim como os recursos de impressão, são partes do processo a que se pode chamar de uma “resistência gráfica” (Artières; Rodak, 2008) por meio da qual os enunciados performáticos mediados pela escrita veiculam os significados desejados pelo movimento de atingidos. Entre os atingidos pela barragem, esses impressos vieram juntar-se aos canais tradicionais de circulação de informação e ideias difundidos em áreas rurais como o cordel e os cânticos. No caso de Tucuruí, sua elaboração originou-se em reuniões, assembleias e encontros, onde desenvolveu-se uma dinâmica de comunicação interna às comunidades em torno aos impactos da usina. A interação crescente no interior de cada grupo de atingidos, assim como entre diferentes grupos distribuídos em uma área de grande extensão, levou à intensificação dos fluxos de comunicação que, anteriormente, eram, nas áreas atingidas, restritos aos momentos das festas populares, procissões e cultos religiosos. Frente aos agentes do poder público, o material assinado por membros de classes populares no campo representou uma inflexão algo surpreendente nas trajetórias correntes trilhadas pela palavra impressa na região. Essa palavra, quando tinha por alvo as camadas populares, percorria, costumeiramente, trajetórias verticais, “de cima para baixo”, desde autoridades governamentais ou empresariais. No caso da construção de barragens, em particular, sabe-se que uma informação seletiva é correntemente distribuída, nas áreas afetadas, de forma controlada, segundo os estritos ditames das políticas de comunicação adotadas pelas empresas do setor elétrico (Locatelli, 2014). Por meio da redação e divulgação de textos impressos, os atingidos adentram um mundo social mediado pelo texto, integrando uma produção de sentido composta por múltiplos meios - que, ao lado de interações orais e mobilizações públicas coletivas, contam também com manifestos textuais emanados de diferentes entidades associativas.

Isto posto, aquilo que podemos chamar de uma “razão gráfica” presente nos materiais impressos não remete apenas a uma técnica de comunicação, mas a todo um sistema cognitivo e sociopolítico. A escrita integra, ademais, uma relação social fundada na distribuição desigual daquilo que Coton e Proteau (2012) chamam de um “capital escritural”, ou seja, de tipos de saber e de competências redacionais que tendem a autorizar o exercício de determinado poder. Por essa razão, com a multiplicação dos impressos originados nos movimentos de atingidos, podemos considerar que se teria quebrado, a partir de então, na área atingida, a espécie de monopólio preexistente sobre esse tipo de competência detido pelas mídias regionais controladas por elites locais.

A partir da chegada dos primeiros agentes da construção da barragem, verificou-se, em diversas vilas e povoados da área que seria supostamente afetada pela barragem, um processo de crescente produção de informativos, relatórios de assembleias, cartas à Eletronorte, documentos de denúncia e reivindicação, notas de esclarecimento por famílias atingidas, atas de reunião entre a empresa e os expropriados, boletins de lutas, relatórios de reunião de comissões para avaliação de lutas, registros de encontros de lavradores, agentes pastorais e advogados.

Tais atos de escrita, protagonizados por uma diversidade de sujeitos coletivos em formação, faziam passar a linguagem da relação de imediatez e proximidade, própria ao ato oral de caráter interativo, a uma relação de comunicação que se pode dar, por seu suporte material relativamente durável, de forma defasada no tempo e no espaço (Faure, 2011). As peças resultantes de tais atos são, assim, portadoras de relatos, palavras de ordem, reivindicações, exortações, denúncias e protestos. Certos slogans apresentam, ao mesmo tempo, enunciados e ações, ao preconizarem alguma operação que, segundo os movimentos de atingidos, deveria ser efetuada, em atenção a eles, por responsáveis do setor elétrico e de governos. Dispostos em suportes impressos, esses enunciados exibem a força gráfica do caráter duradouro de suas inscrições (Fraenkel, 2007, p. 103).

Os atos de escrita pressupõem o enunciado de mensagens e a fabricação de um artefato específico validado por mecanismos de autentificação. As abordagens empíricas dos atos de escrita costumam destacar neles, tal como em demais atos de linguagem, a presença de uma performatividade. Tal como os atos orais e os graffitis, os atos de escrita apresentam também uma dimensão espetacular, não fora, como no caso que nos interessa, decorrente do fato de eles terem se efetuado em uma região com baixo índice de literacidade e por parte de sujeitos que não faziam uso costumeiro da expressão escrita, menos ainda na produção de textos destinados a apresentação e circulação num espaço público.⁵ Esse ato excepcional de inscrição tornava-se, assim, uma espécie de “golpe pela escrita” (Fraenkel, 2010, p. 34) desfechado na concepção daqueles para quem a usina estava se implantando num vazio social e histórico,⁶ “na selva distante dos grandes centros civilizados” (Eletronorte, 1989, p. 15). Ao representar a área de implantação da barragem como selvagem e desabitada, respaldados nas condições jurídico-políticas de exceção que prevaleciam então no país, os promotores da obra mostravam-se alheios à possibilidade de se defrontarem com mobilizações coletivas importantes, e, com maior razão, com aquelas cujos pleitos estivessem documentados por meio da palavra escrita.

O impresso é, por certo, uma fonte de ideias e imagens, mas é também o suporte de um sistema de relações (Davis, 1979, p. 311) No caso dos grupos camponeses, ribeirinhos e pescadores - que constituíram a maior parte das famílias atingidas pela barragem de Tucuruí⁷ -, a produção e circulação sistemática de material impresso resultou na instauração de novas relações entre o mundo da cultura escrita e o daqueles sujeitos que, vinculados predominantemente à tradição oral, tinham com a escrita um contato mais limitado e circunstancial, seja por falta de habilitação, seja por com ela desenvolverem um exercício apenas ocasional. Tais relações se constituíram em função da produção tanto de peças escritas destinadas ao próprio grupo de atingidos, como daquelas que eram dirigidas ao público letrado das vilas e cidades da região afetada, bem como especificamente aos representantes do setor elétrico e dos poderes públicos, de maneira geral. Tais diferentes destinatários correspondem à descrição das fases correntemente identificadas na evolução das disputas ao longo do tempo (Felstiner; Abel; Sarat, 1980): na primeira, o prejuízo é nomeado, identificado e constituído como tal - uma experiência percebida como de agravo, em comum por determinada comunidade; numa segunda fase, a responsabilidade pelo prejuízo se imputa a outro ator contra o qual se dirige uma acusação; por último, a acusação é posta ao conhecimento de outras pessoas, além dos causadores do problema, a quem se demanda reparação. As experiências percebidas como fonte de agravos se cristalizam quando se fortalecem ao ponto de inscrever-se em formas de mobilização ao longo do tempo.

No caso de Tucuruí, os conteúdos e formas dos textos refletiram inicialmente a memória ativista sobre a experiência de movimentos precedentes. Os depoimentos registram, em particular a influência da memória dos atingidos pela barragem de Itaparica:

Sobre a transformação de um “caso” em uma “causa”, ou seja, da transformação de conflitos particulares em causas coletivas e politizadas, Boltanski afirma que

A causa de Tucuruí envolve uma multidão de protagonistas, de pessoas, entidades, provas e sentimentos. A demanda de indivíduos singulares ou grupos é apresentada como relativa a um bem comum válido para todos - a transformação de um caso em uma causa.

As causas costumam ser elaboradas, construídas, estabelecidas, provadas e, por mais solidamente instaladas que pareçam, sempre podem ser objeto de contestação (Boltanski, 2000, p. 25-26).

A constituição da causa dos atingidos e os debates a ela associados mostram que a construção da barragem configurou um momento de inflexão na história do rio Tocantins. É provável que nunca antes daquele momento se tenha escrito tanto sobre o rio, entre documentos, relatórios, panfletos e artigos de imprensa. O que pretendemos sugerir, tal como se desenvolverá na próxima seção, é que houve então uma inflexão também na própria história dessa escrita envolvendo o rio Tocantins, pois um novo autor aparecia - os atingidos pela barragem, responsáveis pelos documentos de que ora tratamos.

As preocupações com as ameaças à vida ribeirinha já haviam aparecido bem antes do enchimento da barragem, como o indicam os versos deste caderno de cânticos da Prelazia de Cametá:

O barramento do rio significa, pois, a desestruturação de modos de vida: “Os lavradores e pescadores da margem do Rio Tocantins estão levando uma luta contra as consequências da Barragem que alterará todo o sistema de vida da população ribeirinha” (Raimundo Nonato de Azevedo, pres. do STR Tucuruí, Carta ao Congresso do STR, 26 ago. 1984), e “A Barragem não vai trazer consequências ruins apenas para nós, mas para todo o povo da região, quando fechar a Barragem o Rio Tocantins seca, fica sem condições de viajar. Além de que a água salgada vai entrar no nosso rio” (Comissão dos desapropriados pela barragem, “Companheiros, vamos dar uma parada para pensar”, s. d.).

Pouco antes do enchimento do reservatório, em carta ao presidente da Eletronorte e ao governador do estado do Pará, os expropriados de Repartimento denunciavam o descaso de funcionários da empresa: “Eles fazem gozação com nossa situação, dizendo: ‘Quem souber nadar não morre afogado!’” (Documento dos Moradores da Vila do Repartimento, 22 fev. 1984).

A permanência às margens do rio tornou-se, então, meio de pressão para o alcance das reivindicações não atendidas e das promessas não cumpridas:

À beira da rede fluvial amazônica, com a barragem e os deslocamentos compulsórios, o abastecimento de água tornou-se um problema:

A empresa, por sua vez, retrucará, que “A tendência da empresa é não abrir poços pois as informações técnicas disponíveis dão conta de que a qualidade da água está dentro das condições aceitáveis” (Ata..., 11 out. 1984).

A situação específica dos vazanteiros, cujas atividades são estreitamente articuladas à dinâmica hidrológica sazonal do Tocantins era, nos termos dos documentos assinados em seu nome, ignorada pelos consultores e técnicos do setor elétrico:

No entorno do reservatório, após o deslocamento compulsório dos moradores, Dona Maria Nazaré, remanejada do Remansão para o loteamento Rio Moju relatava:

Após o enchimento do reservatório, nas margens do rio situadas abaixo da barragem, a população ribeirinha solicitava esclarecimento “quanto à qualidade da água, o repovoamento de peixes, as cheias” e exigiam “a construção da escada para peixes e das eclusas” (Silva, 1983).

É que a jusante da barragem, os problemas se multiplicavam:

As soluções apresentadas, por sua vez, não eliminavam os problemas. Quanto às dificuldades de acesso à água, em reunião interna ao setor elétrico, afirmou o chefe do Setor de Patrimônio Imobiliário da Eletronorte: “Partimos para a perfuração de poços semiartesianos em cada lote e a cada seca esse poço deixa de dar água e tem que se aprofundar mais dois, três, quatro, cinco metros, uma novela que parece não ter fim” (Caso de Tucuruí - Eletronorte, s. d., s. l.).

E completava outro dirigente da Eletronorte: “as populações de jusante são bem mais problemáticas que as populações a montante. Elas são em maior número, são mais espertas. No caso do Tocantins, estão aí desde o século XVII, com raízes indígenas muito grandes e com toda uma parte de religiosidade e envolvimento com a natureza” (Caso de Tucuruí - Eletronorte, s. d., s. l.).

Foram tais polêmicas, instauradas em torno aos impactos sociais e ambientais da barragem, que justificaram a produção de um volume considerável de peças gráficas por parte do movimento dos atingidos. São as condições dessa produção que discutiremos a seguir, procurando caracterizar as cenas da escrita, os atos e os sujeitos coletivos dessa escrita.

O caráter coletivo da formulação e fabricação dos impressos associados às mobilizações sugere que as cenas de escrita podem ser interpretadas como semelhantes a situações de trabalho, com atribuições distribuídas e interativas (Fraenkel, 2007, p. 103):

Assim descreveu o cordelista Goiano esse processo de formulação coletiva de demandas por parte dos atingidos pela barragem de Tucuruí:

Produzidos por uma diversidade de mentes e mãos, os impressos resultavam, assim, de um encadeamento de atos de escrita, composto por fontes de enunciação distintas e concomitantes, por diferentes textos e atos vinculados entre si. A partir das anotações de uma reunião ou de um debate, chegava-se a um texto final, tal como prossegue, em sua descrição, o Cordel do Goiano:

Os documentos impressos interpelam, assim, os destinatários - ministros de Estado, governadores, dirigentes da Eletronorte, o público em geral ou a comunidade de atingidos - em nome de sujeitos que assumem a condição coletiva de um “nós” identitário social - lavradores, colonos, moradores - e situado espacialmente, tal como “Nós, vazanteiros de Itupiranga”, “Nós, lavradores da Transamazônica” ou “Nós, colonos e moradores das áreas que serão inundadas pelo reservatório de Tucuruí”. Em certos casos, acrescenta-se referência à condição formal de sujeitos de direitos na qualidade de “brasileiros com título de eleitor” que “levam a público a indiferença com que a Eletronorte” os estava tratando. Aos poucos, essa autoapresentação localizada foi sendo substituída por termos que designavam formas organizativas como “A Comissão de Expropriados...” ou “Os expropriados, através de sua comissão representativa”, refletindo a articulação crescente entre os atingidos de distintas áreas com sindicatos de trabalhadores rurais, assessorias e agentes pastorais. A assinatura aposta nos documentos tem o poder de transformar o suporte sobre o qual ela está inscrita. Ela muda, assim, a qualidade do documento, tornando-o atribuído, dotado de um autor que o valida. A adjunção de diversas assinaturas - como é o caso de inúmeros documentos do movimento de atingidos que reúnem assinaturas de entidades e de indivíduos - confere ao ato escrito força e validade particulares.

O objeto impresso se distingue da enunciação oral por se ligar a seus autores através de uma assinatura que permite aos signatários entrar em cena. As assinaturas ligam, assim, o conteúdo do impresso aos corpos dos sujeitos na condição de atos que avalizam o enunciado ali expresso, atestando sua autenticidade. Considerando-se a ausência do corpo do sujeito dos enunciados no percurso espacial de circulação dos impressos, a assinatura neles aposta tem o efeito de uma atestação quase-jurídica de seu conteúdo. As assinaturas de entidades associadas a lugares - como Vazanteiros de Itupiranga, Moradores de Nova Jacundá, Lavradores da Transamazônica, Comissão de Moradores de Repartimento e Mojú, por exemplo, situam espacialmente o sentimento de injustiça em lugares determinados da região atingida.

Além disso, o ato escrito mimetiza o ato oral ao criar um objeto falante, com a diferença de que seu enunciado não é efêmero, mas dura na medida da duração do artefato material que lhe dá suporte. As expressões “pelo presente...” ou “através deste documento”, expostas ou supostas implicitamente nos textos, pretendem fazer durar no tempo as mensagens que estariam contidas em atos orais quando efetuados em condições passageiras de comunicação face a face com seus destinatários. O ato gráfico mostra-se assim como um recurso de primeira importância, não só para o registro com vistas à constituição de uma memória, mas também para a ação:

O caráter performático dos impressos contendo denúncias e reivindicações se manifesta, por um lado, no momento de sua leitura para fins de aprovação pelo coletivo que o sustenta, quando a coesão dos sujeitos presentes se constitui; por outro lado, a performance se realiza também nos momentos de entrega de tais documentos a seus destinatários, autoridades das quais tais coletivos pretendem obter informações, respostas explicativas e ações que satisfaçam suas reivindicações. Tais atos escritos - entendidos como “atos sociais de linguagem” (Reinach, 1989, p. 60) - se caracterizam por serem necessariamente, ao fim do processo de mobilização e discussão, exteriorizados sob a forma de demandas direcionadas a destinatários dotados do poder de atendê-las. Como não resultam de atos escritos na esfera privada, basta a estes atos sociais de linguagem - como é o caso de demandas coletivas - serem de algum modo exteriorizados para que “alguma coisa mude no mundo” (Fraenkel, 2006, p. 10). É preciso considerar que o lugar por onde circula o impresso, assim como as condições de ação dos destinatários do discurso nele contido, são, assim, transformados (Fraenkel, 2007, p. 106) e a força performática dos impressos baseia-se na própria dispersão dos escritos:

Os signos visíveis, apostos no suporte escrito, perfazem, assim, o ato reivindicatório, que será consumado ao ser entregue em mãos tidas como autorizadas a recebê-lo. A esse propósito, a frequente ausência de respostas concretas por parte dos destinatários de tais demandas - como o demonstra o caráter reiterado dos pleitos dirigidos a dirigentes da Eletronorte e autoridades públicas - fará, por certo, que tais documentos sejam levados a transportar seus enunciados por um largo período de tempo, gerando efeitos e reações variáveis ao sabor das distintas conjunturas.¹¹ Por essa razão, a força contida no artefato impresso está associada ao fato de ele poder durar o tempo necessário para ser recebido e reconhecido formalmente por seus destinatários. Longe de se limitar, portanto, a um instante isolado no tempo, o momento presente dos atos de escrita pressupõe uma retomada de eventos e situações passadas, visando o futuro que seus autores pretendem alcançar:

Como o ato da escrita se caracteriza pela ausência dos signos não verbais como os que costumam estar normalmente presentes em complemento à linguagem oral, e não podendo ser suplementados por outros meios expressivos - à exceção, por certo, no caso presente, dos cordéis e dos cânticos -, coloca-se para os redatores dos manifestos o desafio de fazer da linguagem escrita o suporte de todos os elementos significantes. São, assim, certamente levados em consideração o destinatário e sua capacidade de se localizar no universo evocado, buscando-se clarificar, em consequência, apropriadamente o que se tem a dizer. Por essa razão, as atividades cognitivas requeridas pela escrita necessitam uma forte contextualização, uma série de cálculos referenciais capazes de antecipar razoavelmente a recepção ulterior dos enunciados (Faure, 2011). Dada, portanto, a impossibilidade de os leitores supostos desses impressos virem a solicitar alguma clarificação no momento de sua leitura ou, no caso conflituoso de que tratamos, o fato de os promotores do projeto hidrelétrico alegarem insuficiência de informação de modo a poder postergar sua resposta -, os redatores são levados a prever e antecipar os efeitos de seus enunciados, buscando recontextualizá-los, de modo a se adiantarem às objeções possíveis e às eventuais demandas de informações complementares (Deauvieau; Terrail, 2007, p. 303). Um documento de 1984, por exemplo, se inicia com um histórico da luta, afirmando que “as famílias atingidas pela barragem de Tucuruí vão perdendo suas terras, casas, costumes e tradições a partir de 1975 quando a Eletronorte, através de suas empreiteiras inicia o cadastramento familiar na área do reservatório” (Histórico da Luta, Tucuruí, out. 1984). Um documento datado de maio de 1982, assinado por delegacias sindicais e “comissões representativas”, começa remetendo ao “Documento I, datado de 12 dez. 1981, entregue à Eletronorte, em que foram feitas diversas denúncias às quais juntam-se as seguintes: ...” (Denúncias e reivindicações da população de Repartimento e adjacências, atingida pelo projeto do reservatório da usina hidrelétrica de Tucuruí - documento II, 1982). Outro documento de denúncias, datado de junho de 1982, assinado pela Comissão dos Atingidos pela Eletronorte, se inicia retomando os títulos, as datas e os termos de documentos anteriores de 1980 e 1981. A reconstituição de momentos e contextos anteriores das lutas permite, assim, compor dramas de formatos narrativos graças aos quais se pode costurar o fio das histórias e dar provas de capacidade de mostrar e demonstrar a legitimidade das causas.

No mito grego da invenção da escrita pelos deuses, o deus Theuth jactou-se de que a escrita seria um recurso salvador para a memória e o saber. O rei Thamus o contestou, alegando que a escrita poderia, ao contrário, levar a que os homens se descuidassem da memória, pois eles poderiam passar a confiar excessivamente nos textos escritos, ao invés de gravar as recordações vivas em suas próprias almas (Jaeger, 1957, p. 996). Se os documentos escritos aqui discutidos fizeram parte, no passado, das lutas então em curso, eles perduraram ao longo do tempo, como parte das disputas em torno da representação daquelas lutas e, ao mesmo tempo, como meio de discussão e ativação de recordações vivas a seu respeito.

Os arquivos de impressos produzidos pelo movimento de atingidos pela barragem de Tucuruí exprimem o conjunto de ações voltadas para a manutenção e ordenação de acervos documentais, na perspectiva de se tornar perene tudo o que possa vir a testemunhar graficamente as experiências dos grupos sociais afetados pelo barramento do rio Tocantins. Nesses acervos encontra-se registrado o conhecimento que o movimento de atingidos, as entidades de assessoria e indivíduos acionaram ao longo do conflito, tornando esse conhecimento acessível sob a forma de um repositório do passado que se quer expressivo da natureza daquelas experiências (Cunha, 2004). Se os atos de escrita reunidos nesses acervos foram atos políticos por definição, também o foram, por certo, as inciativas de reunião e preservação desses documentos ao longo do tempo, como parte das disputas em torno da representação daquelas lutas.

Wolf (2016) assinala como a relativa falta de familiaridade do escritor popular com o universo da escrita tem por corolário certo primado do coração e do corpo. A presença do corpo sensível se afirma, de fato, no ato de escrita, por meio do script popular que descreve a instabilização de seu ambiente material e cultural.

Além disso, a falta de intimidade com a escrita em nada impede a politização do discurso dos atingidos:

Aristóteles estabelecia uma oposição entre a voz animal - que permite assinalar o prazer e a dor - e a voz do logos humano, que permite manifestar e pôr em discussão o justo e o injusto (Rancière, 2017, p. 169). Conforme sustenta Rancière, os injustiçados que tomam a palavra evocam as dramaturgias da política, dado que nela os seres tidos por mudos tomam a palavra. E a tomam não somente para dizer seu sofrimento, mas para afirmar sua capacidade de falar - e de falar sobre justiça. Para fazer ouvir a justeza de suas reivindicações, devem, primeiramente, fazer ouvir sua voz. O dissenso político assume, assim, a forma de uma palavra coletivamente tomada por aqueles que pretendem dar provas de que falam (Rancière, 2017, p. 170). A forma impressa dos manifestos, cartas, boletins e cordéis dos atingidos pela barragem de Tucuruí exprime não só a tomada da palavra, mas, mais especificamente, a tomada da palavra escrita. Ante a violência que, para eles, representa o barramento do Tocantins e a expropriação da base ecossistêmica de suas existências, pretendem dar prova material e duradoura de sua capacidade de falar e escrever seu sentimento de injustiça.