INTRODUÇÃO

A história da escravidão no Pará e a formação dos quilombos na região são temas conhecidos e vastamente investigados por diferentes campos de estudo, como a história, a antropologia e a sociologia. Porém, no campo da arquitetura e do urbanismo, as investigações direcionadas aos espaços construídos desses grupos no Brasil-Norte são ainda incipientes.

Desconhecemos, até então, em nossa área de pesquisa, respostas para a pergunta: quais são as características dos espaços construídos das terras campesinas negras na Amazônia? No Pará oitocentista, os quilombos foram numerosos, aproveitaram-se da complexidade do terreno natural, com seus inúmeros rios, furos e igarapés. Ademais, construíram alianças com diferentes grupos e, por isso, conseguiram por séculos manterem-se “invisíveis” às autoridades, o que permitiu sua sobrevivência e a preservação das terras que ocuparam e de seus modos culturais.

As notícias de formações de quilombos no Pará começam já no governo de Mendonça Furtado (1751-1756), mas só ganham força no século XIX.¹ O número de quilombos de meados do século XVIII até 1816, levantado pelo número de registros de denúncias de quilombos na província paraense estão expostos na Tabela 1.

Tabela 1

Quilombos na Amazônia colonial: localização, tipo e quantidade

Fonte: Flávio dos Santos Gomes, A hidra e os pântanos.²

A organização desses grupos era tamanha que possuíam governo próprio, atuavam clandestinamente inseridos na economia local e produziam significativa quantidade de mercadorias.³ Todavia, não temos notícia de como eram morfologicamente esses territórios, quais suas lógicas endógenas de organização espacial, expansão e proteção.

Assim, para alcançar a resposta a essa questão, nos debruçamos sobre as fontes históricas do período, como os relatórios oficiais de invasão e destruição dos quilombos, notícias de periódicos sobre esses locais e publicações de viajantes estrangeiros que tiveram algum contato com essas terras. As morfologias espaciais, tipos de usos nos terrenos, delimitações e tipos de construção são o âmago deste artigo. Nele encontraremos quais as “feições” dos inúmeros quilombos da Amazônia paraense no século XIX.

MATERIAIS E MÉTODOS

Para atingir o objetivo primal do artigo, de compreender e explicitar as morfologias espaciais dos quilombos no Pará durante o século XIX, realizou-se o levantamento de fontes documentais do período que abordavam direta e indiretamente esses lugares. A separação desses documentos consistiu em três categorias: 1) relatórios oficiais de militares ou políticos do período de 1820 a 1890 que revelam a presença de quilombos no Pará e a descrição das destruições desses territórios pelos militares; 2) notícias de jornais que datam de 1820 a 1889 que tratam sobre a fuga de escravizados, descrição de localização de quilombos e notícias de destruição desses espaços em todo o estado; e 3) publicações de viajantes estrangeiros que estiveram no Pará durante o período de 1822 a 1900, que descrevem as condições das cidades, a população e a presença de quilombos na região. Sobre os viajantes, utilizaram-se as publicações de Spix e Martius, que estiveram no Pará em 1820, Alfred Russel Wallace e Henry Walter Bates - ambos passaram pelo Pará de 1848 a 1859, cada um com uma publicação própria dessa viagem. Há também a obra de François Biard, que descreve cenas do Pará em 1858, e também do estadunidense Herbert Smith, de 1874. Por último, a expedicionária Otille Coudreau, que esteve no Pará nas últimas décadas do século XIX, até 1900.

Todas essas informações foram arroladas, analisadas e serviram como base para traçar o cenário social, espacial e político do Pará no século XIX, direcionado à vida dos quilombolas e escravizados em fuga aos quilombos, bem como para a construção de croquis da morfologia dos espaços dos quilombos na região durante esse período.

A ÁGUA COMO CÚMPLICE E PROTAGONISTA

Durante todo o século XIX, as notícias de jornais e relatórios provinciais apontavam a concentração dos territórios quilombolas no Pará nas áreas de margem e cabeceira dos principais rios da região.⁴ Em discurso realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, João da Silva Carrão, em 1858, expôs-se o relato das autoridades que davam conta de mais de 2 mil quilombolas divididos em assentamentos próximos de rios de diferentes cidades e vilas:

[…] nas cabeceiras do rio Trombetas, no município de Obidos; nas do rio Anajaz, município de Muaná em Marajó; na margem do Tabatinga em Cametá; e na margem do Guamá. Estes quatro são os que podem sem grandes dificuldades ser atacados, e que julga-se geralmente conter o numero acima indicado.⁵

As incursões de combate malsucedidas realizadas pelo governo trouxeram grande prejuízo aos cofres públicos. Um exemplo disso foi a narração do combate frustrado ao quilombo da cabeceira do rio Anajá, em Marajó. Segundo notícia do jornal A Epocha: Folha Politica, Commercial e Noticiosa, de 1858, o juiz municipal Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto e o comandante do batalhão da guarda nacional, tenente-coronel Antonio Vicente Magno, partindo em janeiro para combater o “quilombos de escravos, e malfeitores”⁶, foram obrigados a abandonar a expedição devido às chuvas que impediram a chegada das tropas à cabeceira do rio. O Mapa 1 mostra as principais áreas de concentração desses assentamentos no Pará durante o século XIX. O mapa foi construído a partir dos dados de Salles⁷ e das notícias oficiais nos relatórios de invasão militar aos quilombos.

Figura 1
Localização dos Quilombos no Pará - século XIX. 1. Alenquer (rio Curuá); 2. Óbidos (rio Trombetas e Cuminá); 3. Anajás (Lago do Mocambo, Ilha do Marajó); 4. Alcobaça (atual Tucuruí) e Cametá (rio Tocantins); 5. Caxuí (rio Moju e rio Capim); 6. Mocajuba (litoral atlântico do Pará), Ourem e Bragança; 7. Gurupi (atual divisa entre o Pará e Maranhão; em vermelho a localização da região metropolitana de Belém.
Fonte: Redesenho da autora a partir de Vicente Salles, O negro no Pará.⁸

Essa localização foi resultado de duas condições fundamentais da situação territorial e cultural do período: o uso dos rios como principal meio de deslocamento dentro da província e a posição das propriedades e cidades na margem dos cursos d’água. O cientista inglês Henry Bates, ao passar pelo Pará na primeira metade do século XIX, definiu a dinâmica de vida paraense, fortemente ligada aos rios, como “semiaquática”:

Os igarapés e furos, em número infinito nesse grande delta do rio, são características da região. A terra é completamente coberta de impenetráveis florestas. Casas e aldeias estão todas à beira d’água e quase todas as comunicações se fazem por água. Esta vida semi-aquática do povo é uma das mais interessantes características da região.⁹

Estrategicamente, a ocupação do território Amazônico pela calha dos rios foi decisiva para o desenho urbano das cidades. Ocupando a partir do estuário amazônico, as principais cidades do século XIX estavam localizadas na orla, e eram acessadas pelas embarcações oficiais da Coroa portuguesa, bem como pelos pequenos barcos das populações nativas e dos colonos comerciantes. Spix e Martius explicaram a dinâmica do abastecimento comercial da capital do Pará no início do século XIX, reforçando a importância dos produtos das ilhas e de cidades e vilas próximas que chegavam pelos portos de Belém:

Apenas a menor parte dos produtos, isto é, açúcar, cachaça, melado, fumo, algodão e borracha é cultivada nas vizinhanças da capital; a maioria vem do interior, que aqui é designado com o nome vago de sertão. O comércio do Pará depende, portanto, principalmente dos artigos que recebe dos lugares mais ativos do interior da província: Cametá, Gurupá, Santarém e da província do Rio Negro. Logo que chegam as canoas do comércio dessas regiões, animam-se as ruas da cidade, veem-se índios meio nus atarefados a carregar os preciosos artigos para a alfândega, e dali para os diversos armazéns espalhados pela cidade.¹⁰

Na região a conexão entre médias e longas distâncias era quase exclusivamente realizada pelos rios. As iconografias setecentistas e oitocentistas demonstram o perfil das cidades a partir das margens, bem como o número relevante de embarcações na paisagem.

O desenho de José Joaquim Freira, de 1784 (Figura 2), da coleção “Cidades e Vilas: Brasil”, revela um panorama da cidade de Cametá, às margens do rio Tocantins. Essa cidade exerceu durante o século XIX papel político-econômico de destaque, tendo sido por um breve período capital da província do Pará devido à Cabanagem (1835-1840).

Figura 2
Prospecto da vila de Cametá (PA). Pintura de José Joaquim, aquarela, 19 de janeiro de 1784.
Fonte: Acervo Biblioteca Nacional.¹¹

A Figura 3, um desenho do artista francês François Biard, que esteve pela província do Pará em 1858, mostra a cidade de Santarém, com sua igreja matriz e rua principal vista a partir das margens do rio Tapajós. Essa é outra demonstração das cidades edificadas no platô mais alto das margens dos rios da região. Já a fotografia de Belém, feita a partir da baía do Guajará (Figura 4), realizada por Felipe Augusto Fidanza, em 1875, também registra o grande número de embarcações nas proximidades da cidade, que concentrava suas edificações ao longo da margem.

Figura 3
Cidade de Santarém (PA), 1858.
Fonte: François Biard, Deux années au Brésil.¹²

Figura 4
Vista geral do Porto de Belém, 1875. Fotografia de Felipe Augusto Fidanza.
Fonte: Felipe Augusto Fidanza, Coleção Gilberto Ferrez, Acervo do Instituto Moreira Salles.¹³

Nesse contexto, a população do Pará dependia da navegação pelos rios para deslocamento, comércio e relações sociais. O negro escravizado, forro e liberto aprendeu a navegar e atendia às demandas de seus senhores, tanto nos portos das cidades, quanto nas propriedades rurais.¹⁴ Alfred Russel Wallace,¹⁵ quando de sua chegada a Belém, descreve como os portos da cidade eram repletos de “canoas tripuladas por negros e índios, cruzando as águas”¹⁶. Já Henry Bates,¹⁷ em visita a uma propriedade rural, do senhor Danin, localizada no Igarapé do Una, informava como a mão de obra negra escravizada se ocupava da navegação pela região:

Quando estávamos prontos para sair, o senhor Danin mandou uma canoa e dois negros para levar-nos à cidade, onde chegámos ao entardecer depois de um dia rico em novas experiências.¹⁸

Assim, para a população escravizada no Pará, o domínio da navegação foi desenvolvido ainda nas atividades cotidianas. As relações estabelecidas com os senhores permitiam o deslocamento dos escravizados pelos rios e igarapés da região, por muitos ou por poucos dias, fosse para a procura de mantimentos, para comércio, fosse para questões pessoais.

Um exemplo é o que ocorreu com um grupo de escravizados da fazenda do senhor Leonardo, que era proprietário, em 1848, de vinte escravizados negros que trabalhavam em sua fazenda, na ilha de Mexiada, no Marajó.¹⁹ Segundo Alfred Russel Wallace, a relação de confiança desse proprietário com seus escravizados permitiu a viagem de uma família inteira, por alguns dias, de barco, para o batizado de uma criança:

O batismo é considerado ali [no Pará] como uma das mais importantes cerimônias. Assim, o pai e a mãe, com os avôs e avós, saíram em uma canoa, para irem a Chaves, na ilha do Marajó o lugar mais próximo onde havia um sacerdote. Gastaram três dias nessa viagem. Na sua volta, trouxeram notícia de que o padre estava doente, e não pôde, por isso, realizar-se a cerimônia. E, desta sorte, foram obrigados a trazer a pobre criança ainda pagã.²⁰

Foi, portanto, a intimidade com a navegação e a possibilidade de conhecer caminhos pelos rios que propiciou as fugas para os quilombos na região. São inúmeras as notícias de fuga de escravizados pelos rios da região, como o caso de Domingos e Pedro, dois escravizados pertencentes a Antonio Domingos Pessegueiro, morador da rua da Cadeia (atual rua Conselheiro João Alfredo). Na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1845, ambos fugiram pelo rio “com as caixas de sua roupa, e por isso esta fuga já estava premeditada, desconfia-se fosse em alguma canôa para fora”²¹.

No mesmo ano, no Igarapé do Una, nas proximidades da capital, uma canoa com dois escravizados em fuga foi encontrada, e anunciava-se: “quem for seu dono dando os signaes certos se lhe entregarᔲ², tendo o sujeito apreendido os dois homens e a canoa utilizada para a fuga. Em 1858, o “mulato”²³ Gregório foi preso, após ser descoberto na cidade de Cametá junto aos quilombolas da região em uma canoa, e se dizia pertencente a Antonio Corrêa de Miranda, habitante de propriedade rural no rio Mojú.

O domínio da navegação para a população negra foi marcante, quer na vida enquanto escravizados, quer como quilombolas. No baixo Amazonas, os quilombolas, autodeclarados “mocambeiros”, eram exímios navegadores de uma região conhecida por rios com muitas cachoeiras e difícil passagem. O conhecimento do território pela água por esse grupo foi tamanho que, mesmo durante os anos de perseguição e combate aos seus territórios, esses homens eram solicitados pela população local e por viajantes estrangeiros como guias e navegantes da região. Como relatou o jornalista norte-americano Herbert Smith, quando de sua viagem pelo Pará, em 1874:

Às quatro horas da tarde, desembarcamos no lado leste, onde havia um caminho que levava ao Igarapé Capaú; ali vivia o negro Manuel, de grande fama por essas bandas. Manuel tinha sido chefe de uma colônia de escravos fugitivos, que ficou localizada por muito tempo no Alto Curuá; como esses negros eram as únicas pessoas que sabiam alguma coisa sobre as cataratas, eu estava naturalmente ansioso para conseguir um deles como guia.²⁴

O casal francês Otille e Henri Coudreau, contratado pelo governo do Pará para o levantamento das características da hidrografia dos rios da Amazônia, em 1895, expôs em suas publicações os diferentes encontros com os quilombolas que serviram de guias e braços em vários pontos das expedições.²⁵ Na descrição de sua viagem pelo rio Cuminá, Coudreau²⁶ procurou o senhor Santa-Anna, remanescente dos mocambeiros do rio Trombetas, que após os anos de perseguição se estabeleceu próximo ao Cuminá. Santa-Anna foi o guia do padre José Nicolino pelo rio Cuminá, entre 1849 e 1850, assim como do doutor Antônio Manuel Gonçalves Tocantins, que levantou o rio Cuminá antes de Coudreau para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.²⁷

A navegação foi, portanto, o ponto de conexão e de força para os quilombos no Pará, mantendo-se socialmente ligados a outros grupos e na exploração do território em busca de alimentos, materiais e proteção. É de se imaginar, portanto, que a proximidade de seus assentamentos com a água foi uma condição fundamental, hipótese que comprovaremos a seguir.

TIPOLOGIAS QUILOMBOLAS NA AMAZÔNIA-PARAENSE: SÉCULO XIX

Antes de abordarmos mais especificamente a formação do território negro ilegal no Pará durante o século XIX, faz-se necessário esclarecer o uso de alguns vocábulos, como “quilombo” e “mocambo”, e suas derivações, “quilombola” e “mocambeiro”. No Brasil, segundo aponta a extensa bibliografia especializada, os escravizados que fugiram das propriedades escravagistas procuraram locais mais distantes, formando vilas e pequenos grupos sociais em territórios ilegalmente ocupados e perseguidos pelo regime oficial, que ficaram conhecidos como quilombos ou mocambos.

No dicionário de língua portuguesa de 1889, elaborado pelo visconde de Beaurepaire-Rohan, o termo “quilombo” é definido como: “habitação clandestina nas matas e desertos, que servia de refúgio a escravos fugidos. Também lhe chamam Mocambo”²⁸. Beaurepaire ainda complementa a descrição explicando a origem etnográfica da palavra, atribuída a um vocábulo da língua bunda - comumente falada na região da África Central. No Brasil, desde o século XVII, as notícias de jornais, relatórios e documentos oficiais utilizam as duas denominações como sinônimos.²⁹

O vocábulo “mocambo” acabou sendo uma corruptela do termo original africano, “mukambu”³⁰. O significado dessa palavra é “pau de fieira ou cumeeira”³¹, estruturas construtivas das residências e abrigos, e sua origem é atribuída ao idioma kimbundo, dos njinga e outros povos mbundu, assim como era utilizado no kikongo, o idioma dos bakongo.

Ao longo do século XVIII figurava na documentação colonial a palavra “mocambo” para descrever as comunidades de fugitivos negros.³² Já o termo “quilombo” foi utilizado, no mesmo período, principalmente em Minas Gerais,³³ constando inclusive uma especificação de número de moradores (em torno de seis) para que fosse considerado como tal. Sendo assim, mocambos teriam sido as primeiras expressões oficiais para os territórios de negros fugidos no Brasil, posteriormente surgindo a palavra “quilombo”, todavia restando as duas determinações ao longo do período colonial.

Na província do Pará, igualmente, as duas denominações foram utilizadas. Contudo, o termo “mocambo” foi apropriado de forma marcante pelos grupos negros que fugiram, ainda no século XVIII, e se instalaram nas cabeceiras dos rios da região, inclusive se autodenominando “mocambeiros”, sendo essa palavra a mais utilizada por diferentes viajantes ao descrever esses grupos em suas passagens pela região no século XIX.³⁴ Por essa razão, ao longo do texto, optamos por utilizar os dois vocábulos como sinônimos, e, no que concerne às descrições de Coudreau³⁵ sobre os territórios negros do baixo Amazonas, o termo “mocambeiro” será mais presente.

No Pará o levantamento documental das notícias de localização dos quilombos e os relatórios oficiais demonstram que houve dois tipos de quilombo: o minimocambo ou miniquilombo e a “cidade-quilombola”³⁶. Ambos tinham como ponto comum a dependência dos rios como proteção, ligação social e meio de subsistência por causa da pesca e da comercialização de mercadorias.

O termo “minimocambo” surge na obra de Vicente Salles,³⁷ quando este descreve assentamentos de pequenas nucleações “que não se notabilizaram pelo tipo de organização social adotada, nem pelo número de habitantes”³⁸. O autor utiliza o termo pela primeira vez com a grafia “minimocambo”, a partir das notícias desses assentamentos que eram numerosos, sobretudo nos arredores da capital. Emprestamos essa denominação reconhecendo que o termo representa os assentamentos com um ou até três abrigos, como veremos adiante. O minimocambo servia como paragem para escravizados em fuga para quilombos maiores, ou que sobreviviam de pequenos furtos e trabalhos clandestinos em propriedades próximas.³⁹ A notícia do governo de Mendonça Furtado no Pará já apontava a quantidade e o incômodo que esses múltiplos quilombos de pequenos núcleos habitacionais dispostos nas proximidades da capital causavam para o Estado desde o século XVIII:

[os mocambeiros contornavam a olaria de João Henriques de Almeida, saindo na estrada do Maranhão e por esta tinham acesso a Belém ou então, seguindo pelo Utinga, atravessam facilmente a passagem que dava à pedreira de Manoel Joaquim.⁴⁰

Belém, como já explorado anteriormente, é uma cidade projetada às margens da baía de Guajará, além de ser cortada por catorze bacias e inúmeros rios, igarapés e canais. Estrategicamente, essa condição facilitava a fuga de muitos escravizados para locais próximos do núcleo urbano, mas ainda pouco explorados e conhecidos pelo governo. Assim, aproveitando-se dessa propriedade na cidade e no subúrbio, grande parte desses quilombos viviam de furtos e assaltos na região:

Entre Mocajuba e Belém havia numerosos minimocambos, serviam como pontos intermediários ou mesmo pontos de despistadores da ação governamental. Os prêtos habitantes desses minimocambos dedicavam-se à lavoura, mas se tornaram conhecidos sobretudo pelas práticas de rapinagem, assaltando e despojando viajantes de tudo que possuíam ou carregavam.⁴¹

Os relatórios oficiais apontam o desmonte de inúmeros minimocambos nos arredores de Belém com a prisão de mais de quinhentos quilombolas só nas primeiras décadas do século XIX,⁴² Fato apontado em documento de 1854 sobre a presença de um pequeno quilombo nas matas próximas do bairro de Nazareth, na capital:

Em virtude de requisição de V. Sª. Mandei sahir hoje pelas 4 horas da manhã uma força do Corpo sob meu Commando dirigida pelo Sargento Constancio da Silva Ribeiro afim de explorar a matta de Nazareth: voltou pelas 8 horas da manhã, trazendo prezo o paisano José Antonio que enconrou na matta: queimou uma caza de palha que encontrou donde evadirão-se.⁴³

Uma das estratégias espaciais desses quilombos era sua localização às margens dos rios e a interligação desses com vários outros núcleos, o que permitia troca de mercadorias, negociações e locais de fuga em caso de ataques.⁴⁴ Esses núcleos quilombolas eram formados por uma ou duas construções, referidas nos documentos como “palhoças”, “cabanas” ou “ranchos”, onde viviam de três a quatro indivíduos adultos.⁴⁵ Todavia, ainda que a capital concentrasse notícias de vários minimocambos em suas proximidades, essa tipologia ocorria em todo o território.

Sobre essa tipologia de assentamento, Herbert Smith⁴⁶ explicou que, após a Cabanagem, muitos quilombolas, por medo do controle rigoroso das autoridades, priorizaram a moradia em pequenas nucleações. Smith chegou a encontrar um dos negros mocambeiros do baixo Amazonas que participou da Cabanagem e que, após a retomada do poder pela Coroa portuguesa, decidiu morar isolado em um assentamento, recluso nas matas da região. Manuel, como se apresentou ao jornalista, explicou que, após ter sobrevivido a muitas invasões e participado da Cabanagem, assentou-se com sua família às margens do igarapé Pichuna, em “duas cabanas com telhado de palmeira”⁴⁷ e uma pequena plantação.

Ainda no baixo Amazonas, a expedicionária francesa Otille Coudreau, no final do século XIX, apontou diferentes núcleos quilombolas unifamiliares. No rio Cuminá, Coudreau confirmou, a partir de relatos colhidos com os quilombolas, o estilo de vida dessas famílias, que viviam das pequenas produções agrícolas, do extrativismo e da pesca:

Eles não tinham um local de reunião como os do Trombetas, que tinham uma casa no campo e outra na cidade, mas os do Cuminá se estabeleceram longe uns dos outros. Parece que desde o início eles tinham os mesmos sentimentos que ainda os animam hoje: cada mucambeiro acredita ser um homem muito honrado e vê seus irmãos como ladrões e assassinos⁴⁸

Enquanto Smith enfatizava a escolha da moradia em sítios menores por parte de muitos quilombolas do baixo Amazonas, por causa das perseguições do governo e da sociedade após a Cabanagem, Coudreau apresenta outra questão. Segundo a francesa, os quilombolas do rio Cuminá apontam que a principal razão desse estilo de moradia são os inúmeros conflitos violentos com algumas populações indígenas da região.

Guilhermo, um dos quilombolas do rio Cuminá, destacou a nação indígena dos pauxis como uma das mais violentas da região. Por essa razão, várias famílias da região se dispersaram em sítios nos rios Javari, Formigal, Urucuri e Macaco: “porque os índios lhes ameaçavam e penduravam porretes do lado de fora de suas portas”.⁴⁹ Na expedição de Coudreau⁵⁰ pela região foi arrolado um total de dezesseis nucleações familiares quilombolas, dispostas ao longo dos rios Trombetas, Cuminá e seus afluentes (Quadro 1).

Quadro 1

Lista de assentamentos quilombolas unifamiliares no Baixo Amazonas, em 1900

Fonte: Otille Coudreau, Voyage au rio Cuminá e Voyage au rio Curuá.⁵¹

Espacialmente, o minimocambo era formado por terreno ocupado por uma residência, implantada próximo à margem do rio, um quintal que era o setor intermediário entre o lote e a mata fechada (Figura 5). O quilombola vivia de uma economia variada, composta pelo produto de suas roças, sobretudo o fabrico da farinha de mandioca, a pesca, a caça e o extrativismo de produtos naturais.⁵² Esse fato é explicado por Coudreau⁵³ quando trata dos minimocambos do baixo Amazonas:

Cada mucambeiro tem uma pequena plantação de cacao, Oh! Bem pequena, e uma construção [casa de farinha] onde eles fazem um pouco de farinha para sua família: eles caçam e pescam. Em outros períodos eles plantam tabaco que é muito apreciado, mas após a prática da colheita da castanha eles abandonaram essa prática. A castanha lhes permite comprar uma calça, uma camisa e fazer as festas.⁵⁴

Herbert Smith⁵⁵ produziu uma iconografia do local onde o quilombola Manuel morava. Na Figura 5 é possível visualizar o arranjo espacial da propriedade. No centro da cena três personagens se destacam: à esquerda, o guia e companheiro de viagem local de Smith; ao centro, o mocambeiro Manuel; e, à direita, o estadunidense. Sobre o espaço percebemos, à direita, a residência do quilombola: um edifício em madeira com cobertura de palha, em duas águas que se prolongam até o chão, servindo também como paredes, inspirado em uma tipologia construtiva tipicamente indígena da região.⁵⁶ No terreno, percebe-se igualmente a quantidade significativa de árvores frutíferas, como bananeiras nas proximidades da construção; Quanto à cultura material, vemos na imagem um jirau, cestos, remos, utensílios e um banco em madeira.

Figura 5
Propriedade de Manuel próxima ao rio Curuá. 1. Estrutura da cabana; 2. Banco de madeira; 3. Jirau com penca de banana; 4. Jirau.
Fonte: Catarine Saunier, Espaços construídos dos quilombos no Pará.⁵⁷

A construção não foi um exercício exclusivo dos negros em terras quilombolas. Ela fazia parte do modo de vida dos escravizados, desde sua terra de origem, a edificação de casas ou reparos periódicos.⁵⁸ Os jovens negros, ainda na África, teriam aprendido pela prática a “trançar as palmas, a sobrepor camadas de capim nos tetos, a entrecruzar as ripas ou as canas para formar o gradeado das paredes, antes de enchê-lo com barro. Tudo isso ele conseguiria fazer numa fazenda brasileira, junto a outros companheiros de servidão”⁵⁹.

A obra construtiva foi uma constante na vida da população negra, que se via, como principal força de trabalho, impelida pelas mais variadas sortes de ofício, sendo o construtivo quase que uma questão de sobrevivência.⁶⁰ Isso ocorria em razão das condições das senzalas, produzidas com materiais do entorno, precariamente dispostas nos pontos mais baixos do terreno. Sob os olhos da casa-grande, o escravizado via-se constantemente nos serviços de reparo de seus abrigos.

O modus vivendi à margem dos rios, apoiado na economia das roças, com mão de obra familiar, extrativismo, caça e pesca não foi exclusividade dos minimocambos. Em toda a província, a ocupação das margens dos rios por famílias foi uma regra.⁶¹ Segundo Henri Coudreau,⁶² no baixo Tocantins, via-se às margens do rio muitas casas ribeirinhas, habitadas por famílias de homens brancos com esposas de origem indígena que tiravam seu maior sustento da colheita da castanha na região:

Passamos por muitos barracos de castanheiros, ou catadores de castanhas. Os castanheiros estão agora em safra nas florestas próximas. Os pobres barracos, já tão miseráveis, parecem, vazios do dono, vazios do cão, uma coisa tão lastimosamente vergonhosa que se é tentado a supor que o dono deve ter fugido quando viu pessoas que não conhecia chegar.⁶³

Herbert Smith testemunhou semelhante arranjo espacial e cultural quando de sua passagem pelo baixo Amazonas, próximo do município de Alenquer, em 1874. Às margens do lago Paracari, Smith descreve um vilarejo composto por “algumas casas com cobertura de palha, dispostas ao longo da praia”⁶⁴, com famílias compostas por “homens brancos, vivendo matrimonialmente com mulheres indígenas”⁶⁵.

Assim, o estilo de vida ribeirinho era comum na população paraense, fossem ela branca, indígena ou quilombola. Todavia, cultural e socialmente, os rios mantinham esses lugares unifamiliares conectados. Os minimocambos, embora habitando terrenos ocupados unicamente por familiares, respeitavam o calendário religioso e social de grupos próximos, realizando visitas sociais e comerciais regulares a outros quilombos, fazendas e vilas.⁶⁶

Por água ou por terra, os quilombolas no Pará abriram rotas de conhecimento restrito entre os grupos. Em 1855, foi descoberta e noticiada uma dessas rotas que ligavam nucleações quilombolas distintas: “Além do quilombo acima dito [Mocajuba] há outro na caxoeira do rio Erepecurú, e ambos se communicao por uma estrada de que é sabedor o negro prezo”⁶⁷. Em outra notícia, houve a descoberta e destruição de um quilombo em Barcarena que “servia aos negros amocambados de Mucajuba [Mocajuba] de caza de recreio, sendo ahi também capturados alguns escravos”⁶⁸, que tinha ligação por rio e por terra.

O minimocambo foi, portanto, uma solução espacial de habitação negra na Amazônia paraense que se assemelhou à morada das famílias ribeirinhas da região. Todavia, em termos de relações socioeconômicas, guardavam participação efetiva e importante na criação de uma rede de relações extensa e transfronteiriça com diferentes grupos, sobretudo entre a população negra quilombola.

CIDADE QUILOMBOLA

Em diferentes pontos do território paraense houve um outro tipo de assentamento quilombola, baseado na ocupação de um espaço coletivo, com economia desenvolvida, produção utilizando inúmeros braços, governo e calendário interno próprio. Esse foi o caso da cidade quilombola, que chamamos dessa forma emprestando dos registros documentais do período essa nomenclatura. Compreendemos que o termo “cidade” é indissociável do urbano enquanto processo dicotômico entre espaço industrial e espaço rural.⁶⁹

Entretanto, encontramos nos documentos do período o uso da palavra “cidade” explicando a presença de alguns quilombos, no sentido da grandiosidade de sua extensão, demografia e ocupação social. É o caso do Cidade Maravilha, batizado, segundo as notícias de jornais, pelos próprios quilombolas, figurando como um dos territórios negros mais temidos pelas autoridades no século XIX, como destaca a notícia publicada em jornal local em 1875:

Os nossos governadores tem olhado tão mal para os quilombos do rio Trombetas, que estamos a ver o dia em que os negros, de arma em punho vem à cidade e reduzem à escravidão seus antigos senhores. Não é o primeiro facto que se dá elles carregarem com mulheres para a histórica cidade da Maravilha, e não há exemplo de serem rechaçados. Conta-se a historia de ua expedição que ali foi há annos; mas o trabalho foi infructifero e unicamente prejudicial aos que accomettidos de intermitentes à ellas succumbiram.⁷⁰

O Cidade Maravilha estava localizado nas margens do rio Trombetas e possuía organização política própria. Segundo Barbosa Rodrigues,⁷¹ esse quilombo foi fundado por escravizados negros em fuga, que se associaram após a destruição de dois quilombos na região, em 1812, chamados Inferno e Cipóteua, ambos às margens do rio Curuá.

Décadas mais tarde, no final do século XIX e no início do XX, Otille Coudreau, em seu levantamento pelos rios do baixo Amazonas, visitou vários territórios negros autodenominados mocambos nessa região. Seus habitantes utilizam a palavra “cidade” para descrever os assentamentos maiores, com número relevante de residentes e economia própria, como é o caso do Pacoval, localizado em Alenquer, às margens do rio Curuá: “A cidade do Pacoval, como era designado a reunião de cabanas de palha, não tem nada de cidade”⁷². Observa-se que Coudreau utiliza a expressão “como era designado”, demonstrando que o termo era apropriado e repetido pelos locais.

Assim, fica compreendido que a origem da autodenominação de “cidade” para os quilombos/mocambos e demais moradores locais do período estava ligada a um assentamento com certas características, como relativo número de moradias, estrutura religiosa própria, produção econômica autossuficiente e regime político próprio. Portanto, por respeito a essa autodenominação que fica visível nas notícias do período, guardamos essa expressão para explicar esse tipo de assentamento, estendendo o termo aos quilombos com as mesmas características populacionais e estruturais das regiões estudadas.

Sendo assim, no que se refere à cidade quilombola, a demografia foi uma das condições fundamentais nos documentos do período, dando o tom da dimensão do quilombo. Aureliano Tavares Bastos reforçou em 1866 essa inquietação ao revelar que “os mocambos do Trombetas são diversos; dizem que todos contêm, com os criminosos e desertores foragidos, mais de 2000 almas”⁷³.

No baixo Tocantins, nas proximidades da cidade de Cametá, o quilombo de Itapocú figurava nas páginas dos jornais com inúmeras denúncias de furtos, roubos e comércio ilegal com propriedades rurais e comerciantes urbanos. Acreditava-se que sua extensão territorial era maior que muitas propriedades rurais da região e que o número de habitantes poderia passar de trezentos:

Entretanto a população cametaense continua, sobresaltada e em grave risco de ser victima da sanha brutal dessas feras - homens - que habitão o quilombo Itapocú, cujo numero se eleva talvez a mais de 300 escravos, desertores, réos de policia.⁷⁴

Essa região teve papel muito relevante na fundação de diferentes quilombos durante os séculos XVIII e XIX. Nas cabeceiras do rio Capim uma concentração grande de negros fugidos das propriedades privadas habitava o mocambo de Caxiú.⁷⁵ Esse quilombo foi comandado pelo preto Félix, que possuía um exército de cerca de quatrocentos homens, todos escravizados fugidos e que haviam participado ativamente na Cabanagem. Quando da destruição desse quilombo, em meados do século XIX, “foram capturados e restituídos aos senhores perto de 600 escravos”⁷⁶.

De fato, os quilombos em diferentes regiões do Pará estiveram, majoritariamente, implantados nas cabeceiras e margens dos rios, relativamente próximos das principais cidades. Favorecidos pela hidrografia vasta e complexa, implantaram-se na proximidade das margens, em condições geográficas e topográficas dos sítios favoráveis à vigilância e à fácil defesa contra qualquer ataque fluvial.

Por serem exímios navegadores, os quilombolas estabeleceram suas construções de forma a acompanhar a margem dos cursos d’água da região, por vezes sob palafitas ou na cota mais alta da margem. Somava-se a esse fato a ausência de conhecimento mais profundo da geografia e topografia local pelo governo do período, disposto, após inúmeras denúncias e o acontecimento da Cabanagem, a contratar serviços de expedicionários, como o casal Otille e Henri Coudreau, em 1895, para o levantamento das características da hidrografia dos rios da Amazônia.

No nordeste da província paraense o número de nucleações de quilombos era importante. Alguns tinham dezenas de habitantes, chegando a aglomerações com algumas centenas de quilombolas, todos às margens dos rios da região. Em 1839, os relatórios militares davam conta de inúmeros quilombos no Nordeste do estado, nas imediações das cidades de Ourém e Bragança, importantes polos econômicos do período. Em um desses documentos a invasão do quilombo de Ourém fornece detalhes desse local. Era composto por casas que se localizavam dentro de um “lago formidável”, que, além de dificultar o acesso, em razão do desconhecimento dos caminhos, tinha armadilhas implantadas nas águas e em terra firme:

[…] foi servido ordenamento nas suas instruções, e feita a exploração aos Capitaens do matto fossem fazer as necessárias exploraçoens ao mocambo para me informar com individuação da sua situação, para lhe fazer o cerco, como Vª. S.ª foi servido ordernarme nas suas instruções, e feita a exploração os Capitaens me informarão que o mocambo só podia ser attacado pela frente, nunca pela retaguarda, não só pelos grandes mattos serrados como por causa dos mtos fojos, que tinha em torno do mesmo mocambo.⁷⁷

Nas proximidades de Belém, a invasão do quilombo Mocajuba, célebre nas notícias do período por ser um destino importante de escravizados em fuga das propriedades da capital, gerou também informações sobre a espacialidade desses assentamentos. Em documento publicado no periódico local, em 1855, apresenta-se um território de difícil acesso por causa dos inúmeros rios, sendo possível encontrá-lo graças à captura de um dos quilombolas, que serviu de guia. Uma vez no local, os oficiais narram o encontro de um território com diversas construções residenciais:

[…] chegado porém a um enorme lago, ou igapó, cuja fundura em alguns lugares excede a altura de um homem, completamente intransitável, aí coligiu vestígios das residências dos prófugos, e esforçando-se a tropa por descobrir a sua moradia, muito teve de se internar pelo mato em companhia do guia, indo todos nus, e foi quando encontrou um preto e uma ubá pequena, que poderia carregar duas ou três pessoas, o qual não pôde ser capturado por se haver lançado à água apesar dos tiros que lhe fizeram. Neste alcance foi quando a tropa pôde descobrir alguns quilombos forrados de giraus pelo meio do dito igapó, num dos quais ainda se encontraram alguns pretos, sendo então preso um deles. No igapó encontravam-se oito casas sobre giraus, e como não houvesse embarcações apropriadas para ali navegarem, recolheu-se a tropa ao ponto de sua partida, deixando todas as casas queimadas as roças destruídas e arrancadas, os fornos inutilizados, as pacoveiras e outras árvores cortadas.⁷⁸

Na notícia destacamos a inserção das casas quilombolas “dentro do igapó”, edificadas sobre palafitas, possibilitando o contato direto com o lago, facilitando o alcance das embarcações, principal meio de transporte desses grupos. Além disso, segundo o capitão João de Castro e Silva, ao sinal de ameaça um dos quilombolas lançou-se ao rio, fugindo, mesmo com a salva de tiros recebida da expedição, demonstrando a importância da proximidade das casas com o espaço hídrico como estratégia também de defesa/fuga.

Juntamente com Mocajuba, a cidade de Cametá reunia, desde o século XVIII, denúncias de mocambos ribeirinhos nas cabeceiras dos rios e igarapés da região.⁷⁹ Em 1795 espalhavam-se rumores de insurreições de escravizados que saíam em barcos roubados das propriedades resgatando outros companheiros para seus quilombos.⁸⁰ Em 1828, havia queixas de quilombos no rio Jacapetuba, que estava: “infestado nas cabeceiras do dito rio de pretos fugidos unidos com alguns criminosos”⁸¹.

Nas décadas seguintes, as notícias de combate e de denúncia de quilombos nas proximidades das cidades de Cametá e Baião ainda eram constantes. Estas figuravam como aglomerações dispersas ou de núcleos consideráveis sempre nas margens dos rios e lagos da região. As regiões mais atingidas pela ocupação desses assentamentos no baixo Tocantins foram “Tabatinga, Tapauacá, Campos de Cupijó, e de grande campo Inambú, João Igarapé, campo do Anaueirá, cabeceiras do mesmo, e principalmente o ponto grande do seringal”⁸².

As povoações quilombolas no Pará surgiam nas margens, e as águas eram as aglutinadoras da população. As informações sobre a diversidade de construções fornecidas nos documentos levantados apontam a existência de três tipos de edificações: residenciais, de serviço e religiosas.⁸³

Em todos os relatórios de invasões e publicações dos estrangeiros que tiveram contato direto com os quilombolas do Pará, como Herbert Smith e o casal Coudreau, as residências destacavam-se como o edifício mais numeroso no assentamento. Podiam ser chamadas de “palhoças”, “ranchos”, “cabanas” e “barracas”⁸⁴.

A partir de dicionários do período, pudemos compreender os sentidos que esses verbetes poderiam assumir. As barracas, por exemplo, eram definidas como: “Abrigo construido de madeira, ou de madeira e panno, palha, folhagens, etc. [...] Casa rústica, pequena, e mal lavrada”⁸⁵. As palhoças, cabanas e ranchos, por sua vez, também recebem definições semelhantes, ligadas a termos qualitativos como “rústico”, “simples” e “mal lavrada”, por serem construções em palha, madeira e terra.

As decisões construtivas nos quilombos estiveram ligadas diretamente a três condicionantes: o alcance econômico, repertórios de conhecimento construtivo e quantidade/tipo de mão de obra disponível. Na invasão do Cidade Maravilha são descritas inúmeras “cazas”⁸⁶. Já no Mocajuba, em 1855, falava-se no encontro de “dezessete cazas, algumas bem construídas”⁸⁷.

Além das residências, outras construções surgem nas documentações e publicações dos viajantes. São elas as construções religiosas e as casas de farinha. O sistema de crença para o quilombola é demonstrado na presença de uma edificação destinada exclusivamente aos exercícios de suas religiosidades. Antes de tratarmos da construção religiosa no quilombo, faz-se necessário apontar como a religiosidade é uma camada importante sociopolítica e espacial para a população negra no Pará.

Durante os séculos da escravidão, o catolicismo foi o sustentáculo de uma estrutura moral. O comportamento das mulheres e crianças em relação aos escravizados e o calendário anual foi baseado nas filosofias e ritos dessa religião.⁸⁸ O impacto dessas normas também se estendia à população escravizada e aos mais pobres, sobretudo para a criação de um habitus na vida social. Todavia, isso propiciou a inclusão de fenômenos socioculturais próprios desses grupos na dinâmica dos calendários e ritos.

As atividades exercidas por comunidades negras eram associadas pela administração senhorial à demonização, sendo perseguidas e proibidas.⁸⁹ Entretanto, outras eram em grande parte aceitas pelos agentes da administração colonial, pois adotavam formas e ritos católicos e ibéricos, ou assim eram percebidas. Um exemplo de rito proibido são os calundus, cujos exercícios sagrados eram realizados em altares, garnidos com objetos mágico-religiosos, podendo haver oferendas de sangue, bebidas e comidas. Já no segundo caso, são os cortejos e danças que acompanhavam a coroação do rei negro pelo padre, o que conhecemos atualmente como congada, que eram tolerados.

Sendo assim, para essa camada mais pobre e para os escravizados, o calendário das festividades foi propício para a expressão de suas culturas, com danças, culinária e trocas sociais sendo permitidas. Os feriados santos, as procissões e os ritos que dependiam da participação pública tornaram-se brechas importantes na construção cultural do negro na Amazônia brasileira. Assim, com a adoção do calendário religioso católico na província paraense, todos tinham oportunidade e obrigação de participar nessa dinâmica, das classes mais nobres até seus escravizados. Os jesuítas tiveram um papel fundamental nessa dinâmica social trazida pelo catolicismo à Amazônia, sendo os “primeiros organizadores do catolicismo na colônia”⁹⁰. Todavia, a conversão de grupos diversos, pluriculturais, como as nações indígenas e a população negra de origem africana, introduziu camadas complexas de absorção e exercício litúrgico da crença. Isso gerou a preocupação dos jesuítas, no século XVII, como Benci e Antonil, quanto às formas de culto católico desenvolvidas pelos escravizados africanos, apegados às missas e procissões, adaptando a seus modos algumas festividades.⁹¹ Contudo, com o passar dos anos, e analisando as condições de vigilância dos senhores, eles reconhecem a importância do sincretismo dos cativos como forma de controle social e ideológico:

Negar-lhe totalmente os seus folguedos, que são o único alívio do seu cativeiro, é querê-lo descontrolados e melancólicos, de pouca vida e saúde. Portanto, não lhes estranhem senhores o criarem seus reis, cantar e bailar por algumas horas honestamente durante alguns dias do ano, e o alegrarem-se incontentemente à tarde depois de terem feito pela manhã suas festas de Nª Srª do Rosário, de São Benedito e do orago da Capela do Engenho.⁹²

Esse tipo de formulação do exercício religioso no Brasil-Norte, por meio do sincretismo foi tolerado pela Igreja que trazia reflexões positivas a essa condição: “uma colônia escravista estava, pois, fadada ao sincretismo religioso”⁹³. Ademais, a presença indígena forte, tanto no mercado de trabalho como dentro das terras quilombolas na Amazônia portuguesa, gerou outra camada de complexidade ao catolicismo regional.

O exercício religioso para a população negra não foi apenas momento de crença e lazer. Houve a questão política, ao permitir encontros que estreitavam laços de solidariedade, troca de informações e organizações de luta e resistência às condições da escravidão, como foi o caso da Ordem da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos em todo o território brasileiro.

Essa ordem católica exerceu relevante função religiosa para integrar a mão de obra negra africana à religião católica a partir do total interesse do Estado nessa questão. Inicialmente, no Brasil, a irmandade instalou-se em meados do século XVI, e serviu para que os negros, impedidos de frequentar as mesmas igrejas que os brancos, praticassem sua “nova fé” em templo católico próprio.⁹⁴ No Pará, a primeira igreja dessa ordem foi edificada na capital, segundo notícia de jornais⁹⁵ locais, em 1725, substituída por outra em meados do século XIX. Henry Bates, em 1848, descreveu o esforço dos negros para a finalização dos trabalhos construtivos do templo dessa ordem na capital paraense:

[…] encontravam-se frequentemente uma fila de negros, caminhando pelas ruas, cantando em coro, cada qual levando na cabeça uma certa quantidade de materiais de construção: pedras, tijolos, argamassa, tábuas. Vi que eram principalmente escravos que, depois de um dia pesado de trabalho, contribuíam um pouco para a construção de sua igreja.⁹⁶

O esforço de trabalhar na construção de um templo, mesmo após as longas jornadas de trabalho, não era meramente simbólico. A irmandade significava para o povo negro mais do que um lugar de devoção e crença; era um espaço político e social. Essas associações de homens leigos que faziam parte da última classe social coletavam doações com o fim de formar fundos de auxílio para escravizados e libertos em dificuldade e para garantir um “lugar sagrado” de enterro.⁹⁷ Além disso, nas liturgias e, em especial, nas festas de rua, os elementos culturais de dança, canto e representação político-cultural da monarquia africana eram agregados ao corpo dos eventos.

No Pará, as expressões religiosas se mesclavam com as simbologias populares afro-indígenas de dança e musicalidade próprias.⁹⁸ Dentro das propriedades rurais e na zona urbana, as festas de santo reuniam a massa menos favorecida da sociedade no período. Wallace⁹⁹ explicou como ocorria a dinâmica das festas de santo que presenciou em Belém, em 1848. Segundo o inglês, eram cerimônias e festividades que duravam nove dias, reuniam todas as classes sociais da cidade e visitantes de outras partes da província. Nelas a participação dos negros e indígenas era marcante:

Uns quinze dias após nossa chegada ao Pará, realizaram-se várias comemorações religiosas ou “festas”, como elas se denominaram aqui. Eram as festas do Espírito Santo e da Trindade, durando cada uma nove dias. A primeira realizou-se na catedral e a última em uma das igrejas dos subúrbios. [...] Em frente à igreja, soltam-se foguetes e queimam-se fogos de artifício todas as noticias. Alguns negrinhos ficam vendendo “doces”, bolos e frutas. Saem à rua as procissões, nas quais conduzem santos e crucifixos. [...] Negros e índios, trajando roupas brancas e com ares de completa satisfação, e bem assim as mulheres, com os seus ricos colares e brincos de ouro maciço, comparecem em multidão.¹⁰⁰

Quando as figuras do negro e do indígena eram narradas nas cenas pitorescas dos viajantes ou mesmo nas notícias do período, destacava-se a devoção desses grupos ao participar dos eventos religiosos. Henry Bates¹⁰¹ expressou sua admiração pela dedicação religiosa fervorosa dos escravizados negros às missas e aos ritos:

Os negros e mulatos são, neste particular, muito parecidos com os portugueses, mas eu acho que êles mostram um sentimento de mais pura devoção; e em conversa, sempre observei que mostravam vistas mais racionais em sua religião do que as classes baixas portuguesas.¹⁰²

Para a vida no quilombo, o catolicismo popular exerceu papel fundamental de ligação direta entre a cultura negra e os exercícios nas “novas terras” conquistadas pela fuga. O calendário religioso foi de suma importância para a comunicação e organização dos grupos quilombolas. Além das fugas aproveitando os feriados prolongados dos dias santos, as festividades nas propriedades rurais eram os períodos de ocorrência de visitas furtivas dos quilombolas para “aliciamento” de outros cativos para a fuga e para os furtos de alimentos e materiais. Isso se realizava com o auxílio de escravizados que acoitavam esses indivíduos em seus quartos nas senzalas.

Em 1884, o relatório do general visconde de Maracajú expõe o encontro clandestino de nove quilombolas do Itapocú com as escravizadas da fazenda São Domingos, no município de Igarapé-Miri. Os nove homens, partiram de barco do quilombo, chegando à fazenda São Domingos para festejar a data de São João com as escravizadas da fazenda:

Vou dar conta a v. exc. do resultado da comissão de que se indignou encarregar-me na fazenda S. Domingos, termo de Igarapé-Miry relativamente ao facto de ter sido atacada a mesma fazenda por quilombolas de Itapocú. [...] Dos interrogatórios e inquirições se depreende que o predito administrador sendo avisado pelo negociante Hypolito Sampaio de que nove quilombolas, de nomes - Raymundo, Roberto, Isidoro, Victorio, Gonçalo, Gaspar, Manoel Pedro e Lauriano tinham apparecido na fazenda Santo Antonio, vindos de Itapocú e que iam assistir na fazenda S. Domingo à festa de S. João.¹⁰³

Assim, dentro dos quilombos, a descrição dos relatórios de invasão conta da presença de capelas ou igrejas, ornadas com objetos religiosos de culto e construídas nas proximidades das residências, como elemento social e espacial agregador. Durante a destruição de um dos maiores quilombos na proximidade da cidade de Ourém, no nordeste do estado, em 1829, ocorreu, além da prisão de “trez pretos e oito pretas”, a destruição das residências e roças, “huma pequena caza a imitação de capela, onde se achou huma rica coroa de prata do Espirito Santo”¹⁰⁴.

Em 1850, no quilombo de Mocajuba, foi encontrada pela expedição punitiva, além de algumas dezenas de casas de madeira e montarias,¹⁰⁵ uma “caza que servia de capella”¹⁰⁶, notada pelos militares como a única construção que não havia sido destruída pelos quilombolas na ocasião. Esse fato é explicado, possivelmente, pelo respeito à simbologia sagrada da construção e seu conteúdo.

Um dos registros escritos e imagéticos mais completos que temos sobre a espacialidade dos quilombos no Pará durante o século XIX é realizado pela expedicionária francesa Otille Coudreau. Coudreau esteve em visita aos mocambeiros dos rios Trombetas, Cuminá e Curuá na última década do século XIX. O quilombo do Pacoval foi um dos territórios visitados em 1901 formado por quilombolas que desceram das proximidades das cachoeiras do alto rio Curuá, após a abolição da escravatura, preservando os mesmos modos de vida de seus antecessores.¹⁰⁷

Assim como os demais quilombos da região, o Pacoval possuía suas residências implantadas ao longo da margem do rio Curuá, algumas mais próximas da margem, sobre palafitas, e outras na cota mais alta do terreno. Coudreau¹⁰⁸ forneceu um registro espacial do quilombo, composto por dez casas e uma edificação ao final da rua central do quilombo, em terra firme, além de uma igreja, sendo esta a única construção que se distingue das demais, por seu estilo e sistemas construtivos:

A igreja, que poderíamos, de facto, comparar a um celeiro, se não se tivesse tido o cuidado de plantar primeiro uma pequena cruz de madeira sobre ela, está coberta de telhas cerâmicas. Estas cerâmicas foram um presente de Chico Cardozo, que preferiu ver a igreja coberta de azulejos, e a sua casa coberta de palha. Os muros são de barro, e o solo em terra batida; no interior nem cadeiras, nem bancos. Contudo, ao redor da igreja - é preciso contemplar esse espetáculo para se ter uma ideia - encontram-se reunidos uma série de imagens de santo multicoloridos.¹⁰⁹

Além da descrição, Coudreau¹¹⁰ forneceu duas fotografias do quilombo do Pacoval a partir da margem do rio Curuá (Figuras 6 e 7). Observando essas fotografias, Saunier¹¹¹ percebeu que a intenção de Coudreau¹¹² fora produzir uma imagem panorâmica do Pacoval (Figura 8).

Figura 6
Quilombo do Pacoval, dezembro de 1901. Fotografia: Otille Coudreau.
Fonte: Otille Coudreau, Voyage au rio Curuá.¹¹³

Figura 7
Quilombo do Pacoval, dezembro de 1901. Fotografia: Otille Coudreau.
Fonte: Otille Coudreau, Voyage au rio Curuá.¹¹⁴

Figura 8
Panorâmica do quilombo do Pacoval.
Fonte: Catarine Saunier, Espaços construídos dos quilombos no Pará.¹¹⁵

A partir das descrições de Coudreau e da análise fotográfica, Saunier¹¹⁶ produziu o croqui com a disposição das edificações e seus usos. Na Figura 9 vemos as edificações residenciais, a igreja e a ramada. Esta última é uma construção localizada na lateral da edificação cujo uso é o lazer, composta por uma cobertura de uma água e nenhum fechamento de paredes. Trata-se de um local de encontro dos quilombolas para as festividades do calendário interno.

Figura 9
Quilombo Pacoval a partir das afotografias de Coudreau. Legenda: 1. Casas; 2. Capela e ramada.
Fonte: Catarine Saunier, Espaços construídos dos quilombos no Pará.¹¹⁷

Assim, observando as tipologias das edificações e seus usos nas descrições desses territórios no Pará oitocentista, percebemos que a cidade quilombola reúne elementos socioespaciais importantes para a cultura de seus habitantes. Por questão de segurança e economia, as águas foram a referência espacial para a implantação das residências e edificações sacras, em desenho orgânico, que acompanhava as margens.

Nos quilombos os traçados das ocupações foram espontâneos e orgânicos, tendo as margens como guias balizadores de suas edificações. Não significava que as edificações eram implantadas de maneira desordenada e sem critérios. Coudreau,¹¹⁸ observando as construções residenciais do Pacoval, estranhou e criticou a ausência de um padrão geométrico rígido de afastamento entre as casas:

A cidade do Pacoval, como eles chamam a reunião de suas cabanas de palha, não é uma cidade de fato; é apenas um monte de cabanas espalhadas aqui e ali nas margens do rio. Eles não sabem o que é alinhamento, não sabem o que é limite; constroem à vontade e não se importam em plantar batatas ou jerimuns na porta do vizinho, que, por sua vez, não deixa de retribuir.¹¹⁹

O controle da morfologia desses territórios foi exercido por outros princípios. Ainda que tenhamos deles apenas fragmentos e indícios nos documentos e manuscritos, é possível sugerir que, pela complexidade e desenvolvimento de seus territórios por séculos, não podiam ser mero acaso. Podia haver, de fato, uma organização interna baseada na ligação parental, como ocorre com os territórios atuais,¹²⁰ ou, ainda, baseada em uma organização política que determinava os rumos de expansão e de implantação do território.

Decerto, o viver espacial e social do quilombo oitocentista paraense foi complexo. A economia é um tema que demonstra de forma clara essa condição, tanto no espaço construído quanto na dinâmica social que o envolve. Para a cidade quilombola, a economia não se concentrou, diferentemente do minimocambo, no mesmo terreno das residências.

Nos quilombos maiores a economia foi explorada por múltiplas fontes, baseadas no produto da agricultura das roças, sobretudo a mandioca, na caça, na pesca e no extrativismo dos produtos naturais. Para esses quilombos, o espaço do entorno foi explorado de forma ampla, possibilitando a inclusão de diferentes núcleos de exploração agrícola e extrativista fora do núcleo residencial.

A produção excedente da agricultura dos quilombos foi uma importante moeda de troca e inserção social e econômica de forma clandestina nas vilas e propriedades rurais do entorno.¹²¹ O cenário de abastecimento de alimentos no Pará, no século XIX, era escasso, como revelou a notícia de 1851 publicada no Velho Brabo do Amazonas pelo leitor que assina como “O Faminto”: “Em verdade custa a crer, que o Pará tão vasto; tão bem-dotado pela natureza; possuindo tantas proporções para ser eminentemente agrícola; seja justamente uma das províncias mais famintas do império!”¹²².

Os quilombolas, na sua condição de escravizados em fuga, conheciam a escassez de alimentos na região e se aproveitavam desse cenário para a introdução de seus produtos. Tavares Bastos, em 1869, cita a qualidade dos produtos quilombolas vendidos ilegalmente na província: “Os negros cultivam a mandioca e o tabaco (o que elles vendem passa pelo melhor); colhem a castanha, a salsaparrilha, etc.”¹²³. Ferreira Penna¹²⁴ descreve igualmente a qualidade do tabaco e a compra de outros gêneros de produção quilombola na cidade de Óbidos: “o café, o algodão eram cultivados em pequena quantidade [...] o tabaco em maior e melhor qualidade que aparece no mercado de Óbidos é proveniente dos mocambos do rio Trombetas”¹²⁵.

No baixo Tocantins, os quilombos localizados nas proximidades das cidades de Cametá e Baião também eram ativos nos comércios e mercados das cidades, no escoamento de mercadorias e nas negociações de troca. Estimava-se que mais de quinhentos indivíduos, entre homens, mulheres e crianças, habitavam quilombos no entorno de Cametá.

No quilombo existem lugares bem preparados, muitas roças, muitas plantações, e muitas criações, fornos de ferro e de cobre. Os quilombolas andam francos no 3º distrito de Cametá, encontram-se nas casas dos comerciantes com especialidade nas de meia dúzia, que são os maiores fornecedores dessa gente.¹²⁶

Na região de Marajó, habitada desde o século XVIII por muitos quilombos, o mercado interno sempre considerou a inserção dos produtos desses territórios para o provimento alimentício e de outros gêneros para a comunidade local, como consta na notícia do final do século XVIII, segundo a qual um mulato quilombola sem domicílio certo andava pelo Marajó “vendendo continuamente aguardente de sítio em sítio aos escravos alheios”¹²⁷.

Todavia, era necessário que houvesse uma produção alimentar relevante nos quilombos para o escoamento de qualquer excedente. Nos relatórios de invasões, as roças são descritas por sua capacidade de produção significativa e em muitas situações com diversidade de produtos, como no caso do quilombo de Maracassumé, localizado no nordeste do estado, que possuía, além de uma centena de habitantes, muitas roças de mandioca e algodão que foram destruídas pela invasão militar.¹²⁸

As roças eram o principal meio econômico da cidade quilombola e, por essa razão, era a área mais preciosa do território. Essa condição gerou, por razões protetivas, um afastamento espacial desses espaços em relação ao setor de habitação. Para o quilombola, as roças não eram visadas apenas pelas ordens militares de perseguição, mas também por outros grupos, como algumas nações indígenas que concorriam por alimentos e territórios.

Na região do baixo Amazonas as autoridades já tinham conhecimento da rivalidade territorial de alguns grupos indígenas com os negros mocambeiros, sobretudo pela posse da terra e dos alimentos que esse segundo grupo produzia.¹²⁹ Um exemplo é a iniciativa das autoridades de se utilizar dos conhecimentos territoriais dos indígenas munduruku para o combate aos territórios quilombolas, como foi o caso da tentativa de destruição dos quilombos do Trombetas, em 1854, pelo governo provincial, que enviou armas, munições e recursos financeiros para o delegado de polícia de Óbidos, que, por sua vez, por meio de um missionário, convenceu os munduruku a guiar a expedição. Entretanto, algo aconteceu, e os indígenas não compareceram, frustrando a operação.¹³⁰

Apenas em 1855 uma nova tentativa de expedição, dessa vez com a presença de “52 indios - Mundurucú - segundo nos informam vao bater o collosal Quilombo do rio Trombetas”¹³¹, e mais quarenta praças reforçou a expedição. Esta, finalmente, teve o sucesso esperado pelo presidente da província, ocasionando a destruição do assentamento e a prisão de importante número de quilombolas.

Frikel,¹³² em diferentes publicações de suas viagens para o baixo Amazonas, aponta a relação de coabitação, em alguns casos pacífica e, em outros, perigosa e conflituosa, entre indígenas e os mocambeiros da região, por causa de território e alimentos. Em um desses relatos, Frikel¹³³ transcreve como os povos kah.yana foram “extintos” devido às guerras travadas com os negros mocambeiros que se instalaram na região a partir do século XVIII:

As relativas poucas tradições que ainda pude colher, falam dessas lutas dos Kah.yana entre si, contra os seus aparentados Kachuyana e contra os pretos mocambeiros. O aumento da força dos mocambeiros, escravos fugidos do Baixo Amazonas que, no século passado, aos poucos ocuparam todo o Trombetas até o Repartimento com o Uanamú ou Panamá, foi um dos fatores decisivos no abandono do rio Trombetas.¹³⁴

Em termos de proteção, o quilombola compreendia que não poderia aglutinar todos os produtos territoriais de sua vivência em uma única área, isto é, zonas de habitar e zonas de produzir alimentos, pois isso facilitaria a destruição total do quilombo durante uma única invasão. Assim, setorizaram a cidade quilombola em dois núcleos: o habitacional e o econômico.

O primeiro, como discutimos anteriormente, era na beira, acompanhando a margem d’água dos cursos hidrográficos da região. Já as roças, zonas de produção de farinha de mandioca e barracões de colheita de castanha, como nos casos dos quilombolas do baixo Amazonas e do baixo Tocantins, setorizaram essas áreas no cento da mata.¹³⁵ Isso permitiu a camuflagem desses espaços em meio à mata densa da floresta tropical, impedindo o fácil reconhecimento dos territórios ocupados e produtivos na região.

Um exemplo desse esquema é o apontado no relatório de invasão de um dos inúmeros quilombos do nordeste do estado, cujo assentamento residencial era localizado nas proximidades do rio Guamá. Segundo o relato do militar Joaquim Inocêncio de São Thiago, em 1829 esse quilombo possuía muitas roças localizadas no centro da mata local, cercada por inúmeros fossos que eram camuflados pela vegetação local.¹³⁶

No quilombo de Mocajuba, quando de sua destruição na década de 1850, foi encontrada uma concentração de residências na beira de um dos lagos da região. Segundo o relatório, além da área das residências e da capela que o quilombo tinha, a uma distância de duas a três léguas havia “grandes roças de mandioca”, todas entrincheiradas.¹³⁷

Para os quilombolas do baixo Amazonas, já nas últimas décadas do século XIX, Coudreau¹³⁸ explica que, além do núcleo residencial, as roças eram afastadas significativamente das residências. A francesa aponta que o temor pela segurança das roças era o grande motivador desse tipo de morfologia espacial:

Eles [quilombolas dos rios Trombetas, Curuá e Cuminá] fazem suas roças no meio da mata, bem longe de sua casa, e isso, segundo eles, “para evitar que seus companheiros os roubem”, o que eles certamente fariam. Cada mucambeiro tem uma pequena plantação de cacau, muito pequena mesmo, e uma onde faz farinha suficiente para ele e sua família. Costumava colher tabaco, que era muito valorizado, mas desde que começou a cultivar a safra da castanha, abandonou totalmente essa atividade.¹³⁹

Havia, inclusive, a construção de outros espaços de produção econômica, adaptados ao calendário das águas, sendo acessíveis apenas sazonalmente, quando os níveis dos rios atingiam o pico mais alto. No Pacoval, por exemplo, Coudreau¹⁴⁰ visita um desses assentamento, localizado a uma distância relevante do núcleo habitacional do quilombo.

Esse local, acessado apenas durante o inverno amazônico, era utilizado para a colheita da mandioca nas roças próximas e a produção de farinha. O assentamento do Arapary pertencia a Chico Cardoso, um dos quilombolas do Pacoval, e ficava a 34 quilômetros da cidade quilombola. Vale destacar que essa distância importante não configurava uma das roças nas proximidades do núcleo residencial, mas uma categoria diferente, comum a alguns quilombos do baixo Amazonas, que era a implantação de outros assentamentos, mais distantes, utilizados apenas em alguns períodos. E, no caso específico do assentamento no Arapary, este era usado apenas no inverno amazônico - período de intensas e frequentes chuvas, geralmente ocorrendo entre os meses de dezembro a meados de maio -, quando se tornava acessível.

Esse assentamento, segundo Coudreau,¹⁴¹ era utilizado para a colheita da mandioca e a produção de farinha para todos os quilombolas do Pacoval. Algumas fotografias do local mostram os quilombolas em trabalho de tratamento da mandioca à beira do rio e na casa de farinha presente no assentamento (Figuras 10 e 11).

Figura 10
Mandioca no tipiti, assentamento Arapary, baixo Amazonas, dezembro de 1901.
Fonte: Otille Coudreau, Voyage au rio Curuá.¹⁴²

Figura 11
Quilombolas do Pacoval descascando mandioca no assentamento Arapary, baixo Amazonas, dezembro de 1901.
Fonte: Otille Coudreau, Voyage au rio Curuá.¹⁴³

A partir dos documentos do período (notícias de jornais, relatórios militares e correspondências oficiais), produzimos quatro croquis de setorização das áreas onde seriam os quilombos de Ourém (em 1829), Mocajuba (1853), Itapocú (1870) e Pacoval (1900). Vale destacar que são croquis aproximados do que deveria ser a morfologia, a setorização e os usos espaciais desses territórios, não havendo, pois, precisão espacial quanto a distâncias entre construções, nem entre o assentamento residencial e as roças. Para melhor entendimento, descreveremos mais especificamente os documentos utilizados que serviram de referência para a produção de cada um dos esquemas.

Para o quilombo de Ourém (Figura 12), utilizamos os seguintes documentos: a correspondência do tenente e comandante Joaquim Inocencio de S. Thiago ao sargento-mor da Vila de Bragança, Francisco de Sequeira Monterosso e Mello da Silveira. Nessa correspondência encontramos a posição geográfica do quilombo às margens do rio Caeté, bem como o número de residências: “quinze ranchos, e huma pequena caza a imitação de capela”¹⁴⁴. No mesmo documento aponta-se que todo o entorno do quilombo era fechado por “mato serrado” e “muitos fossos”. Sendo assim, poderia ser atacado unicamente pelo rio - considerado a frente do quilombo, pois era onde se concentravam as casas.

Para o quilombo de Mocajuba (Figura 13), foram utilizadas as seguintes fontes: a publicação da destruição desse quilombo no jornal Treze de Maio, em 1855, sob o título: “Parte official”. A notícia é uma transcrição na íntegra do relatório de invasão ao quilombo elaborado por Manoel Fernandes Ribeiro, major-comandante encarregado da expedição. Consta no relato a possível localização do território: “Chegando a referida força no Dristricto de Aycaraú, desembarcamos em lugar não sabido de pessoa alguma”¹⁴⁵, e continua com a descrição do número de casas encontradas, sendo dezessete no total, muitas roças no centro da mata, a alguns metros do centro do quilombo. Aponta-se, assim, a separação tradicional do núcleo residencial das roças.

Soma-se a essa notícia de jornal a descrição realizada na publicação de Salles¹⁴⁶ sobre a situação do quilombo Mocajuba: “localizado nos arrabaldes da capital, nas proximidades do Igarapé do Una em áreas alagadiças de difícil acesso”¹⁴⁷. Para a disposição da Beira - ou núcleo residencial quilombola -, utilizamos a descrição do relatório publicado no jornal Treze de Maio:

Passou a força toda a operar dentro do lago, e batidos os negros forao desalojados de vários lugares e alguns capturados: mandei abrir uma estrada na terra firme no lugar mais proximo do lago, para podermos introduzir algumas pequenas canoas, feito este serviço, fiz conduzir algumas montarias, depois de atrasavessarem o lago do engenho Mocajuba, porque o lago em que se achavão os negros amocambados he separado do em que se acha o engenho do Major Joaquim Pedro Gonçalves Campos, cuja separação é de terra firme pouco mais ou menos de meia legoa, lugar este em que foi aberta a mencionada estrada, concluído este trabalho, continuou a força em operação, uns embarcados, outros a nado; e neste laborioso serviço levarão-se vinte e oito dias capturando-se os negros que erao descobertos nesta exploração: forao encontradas dezessete cazas, algumas bem construídas, assim como vinte e sete pequenas montarias, em frente as cazas, que tudo foi destruído.¹⁴⁸

Para a elaboração do croqui do quilombo Itapocú, analisamos as documentações já levantadas por Gomes,¹⁴⁹ transcritas em seu artigo, em trechos onde é possível perceber a forma como esse território foi zoneado, a proximidade com os rios e igarapés, bem como o número possível de residentes. Gomes¹⁵⁰ transcreve os documentos do Arquivo Público do Estado do Pará, com as seguintes referências: Caixa 73 (Ofícios dos Comandantes Militares - 1814-1842), Ofício de 1º de fevereiro de 1841; Caixa 84 (Ofício da Secretaria de Polícia do Grão-Pará - 1842-1846), Ofício de 3 de agosto de 1842; Caixa 94 (Ofícios dos Comandantes Militares 1844-1845), Ofício de 10 de junho e 1º de agosto de 1845; Códice 12 (Livro de Registro do Ofício), Ofício de 19 de janeiro de 1848; Caixa 210 (Ofícios da Guarda Nacional - 1857-1858), Ofício de 23 de dezembro de 1857, 8 de janeiro, 2, 7 e 8 de setembro de 1858.

O quilombo de Itapocú, segundo a documentação apresentada por Gomes,¹⁵¹ foi na segunda metade do século XIX o que mais preocupava as autoridades da província do Pará, por seu número de habitantes e pela importante produção de suas roças. Além disso, ele estava incrustrado na economia local graças às alianças com os comerciantes da região, que necessitavam das produções das roças:

No quilombo [Itapocú] existem lugares bem preparados, muitas roças, muitas plantações, e muitas criações, fornos de ferro e cobre. Os quilombolas andam francos no 3º distrito de Cametá, encontram-se nas casas dos comerciantes com especialidade nas de meia dúzia, que são os maiores fornecedores dessa gente.¹⁵²

Para o Itapocú não consideramos o grande número de residências em uma mesma cidade quilombola, pois Gomes¹⁵³ aponta que esse quilombo foi, na realidade, uma rede de vários núcleos. Desse modo, optou-se por construir a imagem de um desses núcleos de cidade quilombola, formado por um pouco mais de uma dezena de ranchos às margens do rio que leva o mesmo nome do assentamento.

Figura 12
Quilombo de Ourém, 1829. Legenda: 1. Núcleo (beira) da cidade quilombola; 2. Área de roças; 3. Fossos.
Fonte: Catarine Saunier, Espaços construídos dos quilombos no Pará.¹⁵⁴

Figura 13
Quilombo Mocajuba, 1853. Legenda: 1. Núcleo (beira); 2. Montarias; 3. Estepes; 4. Área de roças (centro).
Fonte: Catarine Saunier, Espaços construídos dos quilombos no Pará.¹⁵⁵

Já para o quilombo do Pacoval (Figura 15), as fontes utilizadas foram os relatos descritivos da estadia de Otille Coudreau no território, em dezembro de 1901, assim como as fotografias (Figuras 6, 7, 10 e 11) presentes na mesma publicação, que foram de importante e fundamental auxílio para a localização da implantação das residências, ramada e capela do Pacoval.

Figura 14
Quilombo Itapocu, século XIX. Legenda: 1. Núcleo (beira); 2. Área de roças (centro).
Fonte: Catarine Saunier, Espaços construídos dos quilombos no Pará.¹⁵⁶

Figura 15
Implantação do quilombo Pacoval, em 1900. Legenda da imagem: 1. Casas; 2. Igreja e ramada; 3. Roças.
Fonte: Catarine Saunier, Espaços construídos dos quilombos no Pará.¹⁵⁷

Os esquemas gráficos demonstram que houve espacialmente um padrão de implantação dos quilombos no Pará, com relevante ligação com a água. Fossem minimocambos ou cidades quilombolas, esses territórios eram ribeirinhos, viviam e dependiam do calendário das águas para a sobrevivência econômica e social do grupo.

Nesses lugares, a disposição das residências foi disciplinada a partir da margem dos rios. Por vezes, essas construções poderiam ser feitas sobre palafitas, como no caso do quilombo Mocajuba, localizado dentro de um lago, ou na cota mais alta dos terrenos de margem, como os quilombos de Itapocú e o Pacoval.

Para a cidade quilombola, a expansão do território dependia diretamente da demografia e da segurança. O adensamento construtivo foi importante para muitos quilombos, pois proporcionava solidariedade e proteção. A segurança, a economia e os laços sociais com o entorno permitiram desenvolver territórios complexos. A natureza, para o quilombola, foi aliada fundamental, permitindo seu desenvolvimento e permanência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O quilombola da região aprendeu a construir seus espaços a partir da natureza local, contornando a adversidade com conhecimentos adquiridos na vida da colônia, nas cidades ou propriedades rurais, assim como por meio da troca de experiências com grupos diversos, sobretudo os indígenas da região.

Com o calendário das águas, eles construíam seus territórios na beira, a partir de edificações em palafitas ou na cota mais alta das margens dos rios. As cachoeiras e acidentes naturais foram, para muitos, a principal barreira de proteção. Com eles, podiam desenhar caminhos secretos que só se revelavam em determinado período, possibilitando esconder dos olhares de invasores e do Estado seu principal tesouro: suas roças e colheitas.

De fato, os quilombos na Amazônia paraense foram resultado de lógicas próprias, produto de repertórios culturais múltiplos que tiveram como ponto principal os signos naturais como referência fundamental. O espaço material é um documento da identidade desses grupos, que demonstram suas formas de viver, criar e se relacionar política, social e culturalmente na região, e o quanto as condições econômicas e o abastecimento alimentar influenciaram as decisões de localização e setorização do território.

A água foi a protagonista da instalação dos quilombolas nessa região. O calendário das marés e das chuvas ditava os deslocamentos e a construção de caminhos secretos que se abriam apenas em determinados períodos, bem como os produtos da agricultura, da caça e da pesca. A navegação foi dominada pelos quilombolas, que serviam, mesmo durante o período da escravidão, como guias clandestinos para viajantes que cruzavam a região. Houve, portanto, uma identidade territorial própria e única que desenhou morfologias ribeirinhas fluidas ao mesmo tempo que exploravam o interior da mata com suas plantações e casas de farinha. Assim, não se pode imaginar a vivência desses grupos sem a existência dos rios e matas vivos como parte de seu patrimônio cultural. O registro dessa delicada aliança é necessário para a proteção dos territórios remanescentes no presente e para o reconhecimento da importância da presença desses povos nos ecossistemas amazônicos.

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CORRESPONDÊNCIA DE SEQUEIRA Monterosso e Mello da Silveira, major e Comandante militar ao senhor Barão de Bagé, prezidente da província do Pará. Quartel de Bragança, 31 de janeiro de 1829. Códice 849 (atual) Correspondência de diversos com o Governo. Arquivo Público do Estado do Pará.

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Notes

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