As dinâmicas econômicas, sociais e políticas do período da globalização produziram mudanças substanciais nas cidades em todo o mundo. No Brasil, a urbanização tornou-se um processo fundamental para a compreensão do território nacional, transformando o papel das cidades na divisão territorial do trabalho e redesenhando a divisão social do espaço urbano em um contexto de neoliberalismo e desigualdades socioespaciais.

Nesta pesquisa, as cidades e o fenômeno urbano são entendidos como totalidades articuladas em movimento, conforme argumenta Silveira (2015), pois é difícil compreender um espaço urbano se as conexões e articulações entre especificidades e tendências gerais do período atual são desconsideradas .

Este artigo discute a apropriação desigual da cidade que fundamenta a fragmentação socioespacial decorrente da divisão social do espaço e relaciona essa divisão à concentração de comércio e serviços e à espacialização das moradias dos moradores na cidade de Mossoró/RN. Portanto, a divisão social do espaço é entendida articulando o processo de fragmentação socioespacial e sua relação com a apropriação e produção desigual do espaço 1 . Nesse sentido, analisamos como o uso da cidade por diferentes grupos socioeconômicos tem influenciado o modo de vida urbano ao mesmo tempo em que cria uma nova condição de centralidade, que reflete novas formas de consumo do espaço urbano em um contexto que redefine a relação centro-periferia.

A metodologia envolveu um mapeamento que cruzou dados de localização dos principais conjuntos de habitação popular do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) 2 e Conjuntos Residenciais Fechados (CRS) de alto e médio padrão, com as atividades de comércio, serviços públicos e privados , mobilidade e lazer. Além disso, oito moradores da cidade 3foram entrevistados, sendo quatro residentes em domicílios de baixa renda (moradores da Faixa 1 do PMCMV, com renda familiar entre 1 e 3 salários mínimos), e quatro moradores da CRS, pertencentes às classes média e alta. A intenção era capturar as práticas espaciais por meio da identificação dos locais de trabalho e consumo desses entrevistados. Portanto, assumiu-se que a divisão social do espaço urbano se expressa na forma como os moradores se apropriam, vivem, consomem e usufruem da cidade. Essas ações cotidianas revelam o processo de fragmentação socioespacial na produção do espaço.

Com base no exposto, a análise foi fundamentada em um referencial teórico-metodológico que aborda a fragmentação socioespacial, dadas as relações que esse processo estabelece com a dinâmica de redefinição da contradição centro-periferia no espaço urbano. Além disso, aborda como as práticas espaciais e o "capital espacial" dos moradores da cidade contribuem para a divisão social do espaço e para o processo de produção espacial na cidade, notadamente por meio do uso e apropriação do espaço urbano.

O artigo está dividido em duas partes. A primeira parte aborda a divisão social do espaço urbano e sua articulação com a fragmentação socioespacial. A segunda parte analisa a apropriação desigual e fragmentada pelos sujeitos sociais e a configuração territorial dos espaços de concentração comercial e de serviços ao longo dos anos. O estudo de Mossoró fomenta debates teóricos, conceituais e empíricos sobre as formas de apropriação da cidade e os principais componentes que problematizam o processo de fragmentação socioespacial.

Este artigo articula a divisão social do espaço com a fragmentação socioespacial, central nos estudos contemporâneos sobre a produção do espaço urbano. Assim, esclarecer esses conceitos é fundamental.

O conceito de fragmentação socioespacial é bastante complexo e permeou importantes literaturas desde a década de 1960, sendo estudado e atualizado por diversos autores (cf. SPOSITO; GÓES, 2013; NAVEZ-BOUCHANINE, 2002; PRÉVÔT-SCHAPIRA; PÍNEDA, 2008; PRÉVÔT -SCHAPIRA, 2001; RHEIN; ELISSALDE, 2004; SPOSITO, 2019a, 2020; LEGROUX, 2021). Sposito e Sposito (2020) examinaram as várias ideias sobre fragmentação apontando tanto contribuições quanto deficiências. Para os autores, a fragmentação socioespacial é, simultaneamente, um conceito multidimensional e polissêmico.

Propondo maior precisão conceitual, Sposito e Sposito (2020) sugerem que a fragmentação socioespacial deve ser considerada um processo que caracteriza a urbanização contemporânea. Ela engloba e se distingue de conceitos como segregação, autossegregação e segmentação socioespacial dos usos dos espaços de consumo. Nesse sentido, “a fragmentação socioespacial, conceito mais recente, pode abarcar outras, sem superá-las ou descartá-las, mas sim incorporá-las à reflexão” (SPOSITO; SPOSITO, 2020, p. 3). Segundo os autores, o adjetivo "socioespacial" se justifica porque revela um fenômeno social e espacial, ou seja, "articulações e codeterminações entre condições sociais e espaciais, tanto quanto se expressa social e espacialmente" (SPOSITO ; VAI, 2013, pág. 281). Tal conceito revela a particularidade da urbanização contemporânea, especialmente no capitalismo pós-fordista, levantando questões e reflexões sobre como essa urbanização se dá no capitalismo periférico.

Prévôt-Schapira e Pineda (2008, p. 76-79) caracterizam a "fragmentação urbana" por três dinâmicas: a) "competição institucional e segmentação da ação pública"; b) "a economia urbana entre lugares, redes e fluxos"; ec) “fragmentação socioespacial como desintegração social e desarticulação urbana”. Este último refere-se à "análise da relação muitas vezes contraditória entre a mudança social e as evoluções da estrutura urbana" (p. 75). Embora seja justamente essa dinâmica de fragmentação socioespacial que nos interessa, é importante ressaltar, em concordância com o exposto, que "

Para os propósitos deste artigo, é fundamental considerar as práticas espaciais como condição e produto da fragmentação socioespacial, pois é nesse contexto que se observa a apropriação do espaço urbano. Assim, a utilidade da definição de Prévôt-Schapira (2001, p. 49) de "capital espacial" como "as formas interiorizadas de relações (intelectuais e práticas) de um indivíduo com o espaço considerado como um bem social", que se refere ao análise do espaço "pelas representações e usos que os indivíduos fazem dele".

Embora os estudos latino-americanos se concentrem na fragmentação socioespacial com maior ênfase nos espaços metropolitanos, como destacam Sposito e Sposito (2020), fica claro que esse processo, considerado uma dinâmica ampla da urbanização contemporânea, abrange também espaços urbanos de diferentes complexidades. Nesse caso, as cidades brasileiras de médio porte apresentam sinais bastante eloquentes de terem sido incorporadas pelo processo de fragmentação socioespacial. Sposito e Góes (2013) identificaram que os elementos objetivos e subjetivos que caracterizam a fragmentação socioespacial nas cidades médias estão cada vez mais associados a espaços residenciais fechados e a uma nova lógica de localização do capital comercial, associada à dinâmica imobiliária, ao medo e à insegurança .

A fragmentação envolve uma inter-relação entre a dimensão social e a complexificação das rupturas e separações no tecido urbano contemporâneo (LEGROUX, 2021, p. 238):

Expressa i) a intensificação dos processos de segregação e diferenciação dos e nos diferentes espaços urbanos, em função das classes sociais e das funções que lhes são atribuídas (trabalho, lazer, habitação, etc.), e ii) formas e espaços socioespaciais cada vez mais complexos. conteúdos urbanos, com ênfase nas rupturas e separações.

São as novas formas de produção e apropriação da cidade, baseadas em novas lógicas de estruturação do espaço urbano. Por ter fortes associações com as mudanças na lógica centro-periferia, esse processo tem relação direta com a divisão social do espaço. Como nos lembra Roncayolo (1988), a divisão social e funcional do espaço guarda uma relação contraditória com a centralidade. Essa relação é evidente nos modelos de Ecologia Urbana de Burgess, Hoyt e Harris e Ulmann (cf. RONCAYOLO, 1988; PEREIRA, 2016).

A divisão social do espaço urbano é concomitante com a forma como o espaço é produzido. Na perspectiva de Lefebvre (2000), o espaço é uma produção social e histórica que intervém e condiciona a produção social e a lógica econômica, política e cultural. É impossível separar a sociedade do espaço e, no modo de produção capitalista, o espaço assume contradições entre valor de uso e valor de troca, produção social e apropriação privada, entre outras.

Em um de seus últimos textos, Lefebvre (1991, p. 16) afirmava que, em um movimento de "planetarização urbana", o espaço se homogeneiza ao mesmo tempo em que se fragmenta: "Então, enquanto homogeneizante, o espaço social se fragmenta em espaços de trabalho , lazer, produção material e serviços diversos”. A essa contradição segue-se a constatação de que "as classes sociais se hierarquizam e se inscrevem progressivamente no espaço". Nesse processo, a metamorfose da cidade desfaz as ilusões de modernidade, de uma nova vida urbana inteiramente renovada; pelo contrário, era evidente que "quanto mais a cidade se estende, mais as relações se degradam", demonstrando que "a vida na cidade não deu lugar a relações sociais inteiramente novas" (ibid, p. 14).

O processo de fragmentação socioespacial, entendido como fenômeno urbano contemporâneo, é evidenciado pela ampliação da divisão social do espaço. Lussault (2009) chama o cerne deste processo no urbano contemporâneo de “princípio separativo”: “o urbano contemporâneo é por vezes marcado pela afirmação imobiliária e pelo sucesso do princípio separativo. A separação espacial das realidades sociais caracteriza a urbanização contemporânea” (LUSSAULT, 2009, p. 754). Trata-se de uma “nova condição urbana” (PEREIRA, 2020) na qual as cidades de médio porte são absorvidas.

Lipietz (1982), Roncayolo (1988) e Sposito e Góes (2013) trazem contribuições vitais para a compreensão da divisão social do espaço. Eles veem a divisão social do espaço por diferentes prismas, mas concordam que esse processo é fundamental para entender a cidade capitalista moderna. Lipietz (1982) argumenta que a divisão social do espaço "é um fenômeno extremamente complexo", que inclui a estrutura social, os efeitos das práticas sociais, o poder das classes dominantes nos modos de produção do espaço e os papéis dos Estado e mercado. Roncayolo (1988, p. 79) propõe uma relação entre a divisão funcional e social do espaço, identificando a “divisão funcional do espaço” com a “distribuição de funções que descrevem a atividade urbana como um todo”. Esses "

Por sua vez, Sposito e Góes (2013, p. 98-102) interpretam a divisão do espaço em termos de uma "divisão técnica" relativa a "diferentes usos e funções: residencial, comercial, de serviços e circulação", enquanto do ponto de vista social do ponto de vista, a divisão do espaço refere-se a "como os indivíduos, grupos e classes se apropriam do espaço". Tanto Roncayolo (1988) quanto Sposito e Góes (2013) defendem a posição de que usos e funções são articulados e relacionados, o que é uma análise mais abrangente da divisão social do espaço.

Roncayolo (1988) também argumenta que as noções de divisão social e funcional do espaço se articulam com a centralidade, tanto se apoiando quanto se opondo. Assim é possível compreender a lógica que produz a cidade, estruturação centro-periferia, e como classes e grupos sociais vivem e se apropriam da cidade. Além disso, Roncayolo (1988, p. 93-100) lembra que a divisão social e funcional do espaço considera os agentes sociais políticos e econômicos e os "modos de produção do espaço" que relacionam preço da terra, habitação, comércio, lugares de encontro, intervenção pública , e outros. Portanto, a ideia de que “a morfologia da cidade também é social” é vital para seu argumento devido aos “grupos sociais, seus movimentos, as estruturas materiais que são construções sociais e lugares de práticas”

Em Mossoró, como em muitas cidades brasileiras de médio porte, o processo de fragmentação socioespacial sinaliza uma nova divisão social do espaço urbano. Como veremos a seguir, as formas de estruturação do espaço urbano estão dialeticamente relacionadas às práticas espaciais e às formas de apropriação da cidade pelos citadinos.

A pesquisa de campo, realizada em outubro de 2019, estabeleceu contatos com “agentes bem informados 4 ”, com os quais realizamos entrevistas e conversas informais. São agentes públicos e privados (departamentos de habitação e urbanismo, agentes imobiliários e entidades de classe ligadas ao setor imobiliário) que forneceram informações sobre a lógica de produção do espaço urbano, os rumos do novo capital privado em termos de habitação , e atividades comerciais e serviços.

A cidade de Mossoró apresenta índices significativos de desigualdade social, pois 38% de sua população possui renda per capita mensal de até meio salário mínimo (BANCO DO NORDESTE, 2019), e com níveis de pobreza que variam entre 3,72%, 12,81% e 35,33% para extremamente pobres, pobres e vulneráveis ​​à pobreza, respectivamente (Ibidem, np). No outro extremo, estima-se que os 20% mais ricos detenham 57,6% da renda produzida em Mossoró (ibid., np).

Empiricamente, ficou evidente que além das estratégias espaciais das capitais na redefinição da centralidade urbana, a nova divisão social do espaço urbano de Mossoró tem forte participação pública na forma espacial de empreendimentos residenciais para setores populares e médios. e classe alta. Acreditamos que essas ações condicionam diferentes formas de apropriação, experiência e cotidiano dos moradores em Mossoró; ou seja, revelam os "capitais espaciais" desses moradores, como expressa Prévôt-Schapira (2001). Essas transformações já estão registradas na literatura que estuda as transformações espaciais de Mossoró há algum tempo (ELIAS; PEQUENO, 2010; COUTO, 2017; DIAS, 2019).

A Figura 1 mostra como interpretar a razão de distância dos empreendimentos CRS e PMCMV com estabelecimentos comerciais e de serviços. Esse mapa revela que alguns empreendimentos do PMCMV, principalmente os da Faixa 1, são pouco providos de estabelecimentos comerciais e de serviços em um raio de 500 metros e 1000 metros. Isso fortalece a tese de que, devido à falta de equipamentos e serviços diversos, esses moradores precisam acessar outras áreas da cidade, principalmente as centrais, para fazer compras e realizar outras atividades cotidianas, visitar supermercados, shoppings, bancos, postos de saúde infra-estruturas e ensino superior, dependendo necessariamente do ineficiente e precário transporte público.

#fig1pt.jpg #fig1pt.jpg Figura 1 - Mossoró: Raio de proximidade e estabelecimentos de comércio e serviços por setor censitário.

O mapa também mostra uma concentração de novos empreendimentos imobiliários verticais no eixo noroeste-sudoeste, seguindo a tendência de crescimento e expansão da cidade e robustos investimentos estaduais por meio do planejamento urbano nas esferas municipal, estadual e federal em direção ao shopping Partage 5 , inaugurado em 2007. Outros serviços também se expandiram um pouco por intensas ações governamentais, incluindo moradias de classe média e alta (ELIAS; PEQUENO, 2010; COUTO, 2017; DIAS, 2019). Essa área também conta com importantes investimentos comerciais, com as unidades Atacadão e Maxxi implantadas pelo Carrefour e Big Group, respectivamente. O campus Mossoró da Universidade Potiguar (UNP) e o empreendimento comercial e residencial West Home & Business 6também estão localizados aqui, ao lado do shopping Partage. A unidade da Havan e o campus da Uninassau estão em construção na mesma área.

Diante do exposto, fica evidente que esse espaço possui uma infraestrutura urbana relativamente adequada, enquanto os territórios populares localizados em áreas periféricas possuem serviços e infraestrutura limitados. Em termos socioespaciais, os mais pobres são marginalizados em áreas menos dotadas de consumo coletivo, enquanto os ricos se concentram em áreas mais distantes do centro, servidas por bens e serviços públicos (SPOSITO, 2019b). Assim, o Estado assume o papel de agente essencial na produção do espaço urbano 7 . Como se vê no mapa, este eixo 8 também apresenta uma forte concentração de hipermercados e supermercados, proporcionando aos residentes um melhor acesso às zonas de consumo.

O shopping Partage está localizado no bairro Nova Betânia, considerado uma zona de expansão da cidade. Ela tem fomentado uma nova forma de consumo para além da área central em um processo contínuo de multiplicação de áreas centrais ou multicentralidade, estruturando assim um elemento característico da fragmentação socioespacial e mudando o antigo padrão monocêntrico (SPOSITO, 2007; WHITAKER, 2017) ou mesmo centralidades tradicionais (SPOSITO; GÓES, 2013).

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Nota: as imagens da Figura 2 enfatizam a zona de expansão e valorização do espaço urbano de Mossoró, onde se localizam os espaços comerciais, de serviços e residenciais fechados de médio e alto padrão. No entanto, esta área também possui unidades populares do Programa Minha Casa Minha Vida, o que denota o processo de fragmentação socioespacial aqui estudado. Os mapas das Figuras 1 e 3 dão uma visão mais ampla das diversas localizações de moradias populares e de médio e alto padrão no tecido urbano.

Algumas considerações finais decorrentes da pesquisa realizada até o momento sugerem um direcionamento em relação aos achados de pesquisas nacionais anteriores. Primeiramente, a divisão social do espaço em Mossoró possui características que permitem afirmar que a expressão socioespacial na cidade se articula no contexto global, proporcionando uma reprodução de desigualdades socioespaciais que precisam ser exploradas em investigações posteriores. Essa expansão das desigualdades socioespaciais está relacionada a uma fratura diretamente observável no contexto da morfologia urbana e das práticas espaciais.

Foi possível analisar diferentes formas de apropriação e uso do espaço por grupos socioeconômicos. Com esse conjunto de dados, delineamos as formas desiguais de apropriação da cidade, os principais componentes que problematizam o processo de fragmentação socioespacial e os padrões de crescimento na Mossoró contemporânea. As entrevistas deste artigo mostram as novas qualidades nas práticas espaciais dos habitantes da cidade, revelando os diversos "capitais espaciais" mobilizados pelos diversos sujeitos, que estão diretamente ligados à divisão social do espaço urbano.

Assim, há novas qualidades nas formas de conteúdo que caracterizam Mossoró no século XXI e exigem mais reflexões sobre como a inserção de formas comerciais como os shopping centers se articula com outros processos como a segregação e a autossegregação. Além disso, como visto, a lógica da produção habitacional reforça um padrão de segregação espacial das moradias de baixa renda, tornando esses citadinos mais dependentes do centro da cidade. Os espaços residenciais fechados com moradores de alta renda e as possibilidades decorrentes da dinâmica de mobilidade espacial privada permitem uma maior e mais ampla combinação entre os espaços comerciais do centro da cidade e os novos espaços de consumo em outras áreas, como o shopping.

Portanto, os espaços periféricos, principalmente nas áreas onde estão localizadas as residências de baixa renda, apresentam menor disponibilidade e diversidade de áreas de comércio, serviços e lazer. Ao mesmo tempo, as moradias de médio e alto padrão são mais bem atendidas pela proximidade e pela possibilidade de deslocamento que os sujeitos dessas classes sociais possuem. Como bem apontou Harvey (1980, p. 146) a respeito do controle do espaço e do tempo na cidade capitalista: "os ricos, que estão cheios de escolhas econômicas, são mais capazes de escapar das consequências de tal monopólio [da propriedade privada ], do que os pobres, cujas escolhas são muito limitadas”, assim “os ricos podem dominar o espaço enquanto os pobres estão aprisionados nele”

As desigualdades socioespaciais em Mossoró reforçam a necessidade de se analisar a divisão social do espaço e a divisão territorial do trabalho, levando em consideração os usos e apropriações por diferentes grupos sociais e características socioeconômicas. Ainda em desenvolvimento, esta pesquisa mostrou que a fragmentação socioespacial se sobrepõe à centralidade, ao consumo e às novas formas de habitar, reproduzindo desigualdades e contradições no espaço urbano.

1- Este texto é parte da análise do Projeto Temático "Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: escalas, vetores, ritmos e formas" (Processo FAPESP: 18/07701-8). O foco em Mossoró justifica-se pelo fato de a cidade ser um dos nove núcleos urbanos alvo deste projeto de pesquisa, no qual se investiga a hipótese da fragmentação socioespacial no contexto da urbanização brasileira. Portanto, são resultados parciais que estão sendo sistematizados à medida que a pesquisa avança. Os procedimentos metodológicos aqui empregados são alguns dos que são operacionalizados na pesquisa mais ampla da qual este artigo faz parte.

2- O PMCMV surge neste trabalho como uma lógica estruturante que amplia o distanciamento dos mais pobres e potencializa a ação dos agentes imobiliários no espaço urbano, reproduzindo padrões de fragmentação socioespacial, como a cidade média de Dourados- MS (CALIXTO, 2022).

3- As entrevistas com moradores da cidade foram realizadas por meio de plataformas de videoconferência, como o Google Meet, ao longo de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A ideia era investigar os percursos, a espacialidade e o cotidiano de dois tipos de moradores da cidade (residências populares do MCMV e condomínios fechados de médio e alto padrão). Os entrevistados foram questionados sobre o local de residência, local de trabalho, visitas e frequência ao centro da cidade, pontos de lazer e meios de transporte utilizados para deslocamento. A utilização de oito entrevistados, quatro para cada tipo de morador, baseou-se na possibilidade de ilustrar o debate teórico-conceitual, evitando-se um número excessivo de moradores da cidade, pois não era esse o objetivo da pesquisa no momento. Todas as entrevistas foram realizadas com roteiro semiestruturado, gravadas com autorização dos entrevistados, sob a garantia do anonimato e sua utilização, prioritariamente para fins de pesquisa, respeitando assim as recomendações do Comitê de Ética e a resolução 510 de 07 de abril de 2016, quanto às especificidades da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. Assim, buscou-se proteger os dados dos sujeitos, evitando riscos maiores do que os existentes no dia a dia. Como resultado, os entrevistados foram identificados com códigos para sua proteção.

4- O projeto utiliza a terminologia “agentes bem informados” para classificar os “agentes” pela sua capacidade de atuação no espaço urbano e “bem informados” para caracterizar a informação que possuem; pela função e atuação que cumprem na cidade analisada (SILVA et. al, 2022, no prelo).

5- A área central do mapa mostra três shopping centers que estão enquadrados na pesquisa como shopping center, com base na classificação da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), veja: https://abrasce.com. br/ . Porém, o Shopping Partage, localizado no setor noroeste da cidade logicamente não se enquadra como um centro comercial.

6- É um empreendimento da Embraco Construtora, com apartamentos de dois e três quartos e salas comerciais. Mais informações podem ser encontradas no site da empresa, disponível em: https://construtoraembraco.com.br/empreendimento/whb.

7- O papel do Estado como agente da produção do espaço urbano não é objeto deste artigo, mas os diversos investimentos estatais, como habitação, mobilidade e lazer, por exemplo, estão sendo investigados na pesquisa de que trata este artigo é parte

8- Diferente de outros setores da cidade que possuem CRS's e estão mais afastados do centro, este eixo de expansão fica próximo ao centro e possui um dos metros quadrados mais caros da cidade, concentrando importantes condomínios fechados como Alphaville-Mossoró e projetos em construção, como o Condomínio Residencial das Américas, da Embraco Construtora, cujo investimento chega a R$ 120 milhões, segundo a mídia local.