O comportamento é determinado? O que pensam os analistas do comportamento brasileiros

Is behavior determined? What Brazilian behavior analysts think

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O estudo sistemático dos fenômenos naturais e sociais envolve a descrição de relações de dependência entre eventos, que frequentemente são chamadas “causais”. Skinner (1953/1965), sob influência em especial do físico e filósofo austríaco Ernst Mach (1838-1916), preferiu a expressão “relações funcionais”, definindo-as como relações entre eventos (variáveis dependentes e independentes) que “tendem a ocorrer conjuntamente em uma certa ordem” (p. 23).2 A descrição dessas relações pode mesmo ser apontada como a principal característica do empreendimento científico, servindo também como fundamento para a transição da ciência para a tecnologia: somente identificando tais relações podemos intervir sobre os fenômenos de forma empiricamente fundamentada, com previsibilidade razoável sobre os resultados.

Ao identificar relações funcionais entre eventos e ao controlar tais relações com considerável sucesso, a ciência e a tecnologia fazem emergir de modo especialmente agudo certas perguntas sobre as características de tais relações – dentre elas, as seguintes: seriam todos os acontecimentos do universo passíveis de compreensão por meio de relações funcionais? Eventos no presente seriam completamente determinados por eventos do passado? Tais perguntas tornam-se especialmente relevantes quando aplicadas ao comportamento dos organismos – em especial, ao comportamento humano, notadamente quando este se torna também objeto de estudo e intervenção no âmbito da ciência.

Discussões sobre determinismo e indeterminismo, envolvendo ou não o comportamento humano, têm ocorrido desde a Antiguidade (Dilman, 2001; Dudley, 2012; White, 1985). Tais discussões envolvem filósofos e cientistas de diversas áreas. A literatura pertinente contempla desde fenômenos estudados pela Física (e.g., Earman, 1986; Svozil, 2018) até problemas mais diretamente relacionados à espécie humana. Neste último caso, os trabalhos discutem não apenas a tensão entre determinismo e indeterminismo, mas também suas implicações para os conceitos de livre arbítrio e responsabilidade (e.g., Berofsky, 2012; Campbell, O’Rourke, & Shier, 2004; Cardoso, Malloy-Diniz, Horta, & Garcia, 2017; Dodson, 2017; Dworkin, 1970; Fraley, 1994; Gazzaniga, 2012; Gianetti, 2010; Harris, 2012; Hook, 1961; Kane, 2005, 2008; Pereboom, 2003; Trakakis & Cohen, 2008; Waller, 2011, 2015a, 2015b, 2018; Willmott, 2016).

B. F. Skinner (1904-1990), ao propor a ciência denominada Análise do Comportamento, estendeu a este fenômeno um pressuposto frequente nas demais ciências: o comportamento seria não só ordenado, mas determinado. É possível encontrar na obra de Skinner um número expressivo de afirmações marcadamente deterministas – por exemplo: “Para ter uma ciência da psicologia, precisamos adotar o postulado fundamental de que o comportamento humano é um dado ordenado, que não é perturbado por atos caprichosos de um agente livre – em outras palavras, de que é completamente determinado” (1947/1999, p. 319); “Se vamos usar os métodos da ciência no campo dos assuntos humanos, devemos pressupor que o comportamento é ordenado e determinado” (1953/1965, p. 6); “A hipótese de que o ser humano não é livre é essencial para a aplicação do método científico ao estudo do comportamento humano” (1953/1965, p. 447). As implicações de tal posição para os conceitos de liberdade e livre arbítrio também foram extensamente discutidas por Skinner (e.g., 1971, 1955-1956/1972,1973/1978).

A literatura behaviorista radical discute com relativa frequência o status do determinismo e suas possíveis implicações, tanto na obra de Skinner quanto, mais amplamente, no Behaviorismo Radical e na Análise do Comportamento. O conceito de probabilidade é via de regra abordado como parte relevante de tais discussões (e.g., Begelman, 1978; Carrara, 2004; Carvalho Neto, 2002; Chiesa, 1994, 2003; Clayton, 2018; Day, 1969; Dittrich, 2009; Guimarães & Micheletto, 2008; Laurenti, 2004, 2008, 2009; Marr, 1982, 1983; Moxley, 1997, 1999, 2007; Neuringer, 1991; Neuringer & Englert, 2017; Ogletree & Oberle, 2008; Rocha, Laurenti, & Liston, 2013; Rodrigues & Strapasson, 2019; Scharff, 1982; Slife, Yanchar & Williams, 1999; Strapasson & Dittrich, 2011; Vaughan, 1983; Vorsteg, 1974).

Possivelmente por influência de Skinner, os behavioristas radicais parecem tender, em sua maioria, a identificar esta filosofia como determinista – embora não haja consenso na literatura sobre a própria definição de determinismo (Guimarães & Micheletto, 2008; Rodrigues & Strapasson, 2019; Slife et al., 1999). Não obstante, é possível propor uma posição indeterminista como mais coerente e vantajosa no âmbito do Behaviorismo Radical, inclusive identificando na obra de Skinner afirmações e características que apoiariam tal posição (Laurenti, 2008, 2009; Moxley, 2007; Rocha et al., 2013). Além disso, a literatura também apresenta propostas de compatibilização entre determinismo e indeterminismo (e. g., Neuringer, 2014; Neuringer & Englert, 2017).

Trata-se de um problema filosófico sobre o qual não há consenso na literatura especializada. Essa literatura, porém, representa tão somente as posições e argumentos de uma parcela reduzida da comunidade identificada com o Behaviorismo Radical e a Análise do Comportamento, composta por profissionais – via de regra, acadêmicos – especialmente interessados em problemas conceituais e filosóficos. A voz da própria comunidade, no entanto, não está diretamente representada na literatura. Essa comunidade, vale lembrar, é composta por profissionais que atuam em uma ou mais das áreas tradicionalmente apontadas como integrantes da Análise do Comportamento enquanto projeto científico: teórico-conceitual, experimental, aplicada e prestação de serviços (Hawkins & Anderson, 2002; Moore & Cooper, 2003; Tourinho & Sério, 2010). Seria o problema da determinação do comportamento de fato considerado relevante por esta comunidade? Quão deterministas são tais profissionais? E ainda: qual é o status do conceito de “probabilidade” neste contexto? O presente estudo pretende ser um primeiro passo no sentido de responder a tais questões. Seu objetivo é caracterizar o posicionamento de analistas do comportamento brasileiros em relação ao determinismo aplicado ao comportamento.

Desenvolvemos um formulário online, contendo três enunciados referentes à determinação do comportamento, em relação aos quais cada participante deveria responder de acordo com seu grau de concordância, conforme descreveremos a seguir. O projeto de pesquisa foi previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná (CAAE: 28645719.1.0000.0102).

Ao acessar o formulário, o participante deveria registrar seu e-mail, para que a equipe de pesquisadores pudesse entrar em contato em caso de necessidade. Em seguida, apresentava-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), onde constavam as principais informações acerca da pesquisa, como seu objetivo, o instrumento utilizado e os aspectos éticos envolvidos. Caso concordasse com o TCLE, o participante deveria indicar tal concordância, podendo seguir para a próxima etapa.

Apresentava-se então ao participante a seguinte mensagem: “Esta pesquisa é dirigida a psicólogos(as) que adotem a Análise do Comportamento como abordagem teórica e o Behaviorismo Radical como fundamentação filosófica. Essas duas classificações (analista do comportamento e behaviorista radical) descrevem adequadamente suas posições gerais como profissional?”. Somente os participantes que respondessem afirmativamente teriam acesso ao formulário. Caso o participante respondesse negativamente, apresentava-se uma mensagem de agradecimento, e a participação era encerrada.

Na sequência, o formulário solicitava alguns dados gerais de caracterização do participante: idade; cidade e estado de residência; instituição na qual se graduou; ano em que finalizou a graduação; profissão e grau de instrução.

Finalmente, o participante deveria indicar seu grau de concordância em relação aos enunciados apresentados na pesquisa, quais sejam: (1) “Creio que o comportamento atual de um organismo, humano ou não humano, é completamente determinado por variáveis passadas”; (2) “Creio que o uso da noção de ‘probabilidade’ em relação ao comportamento dos organismos se deve apenas a limitações de ordem metodológica (dado que não é possível ao analista identificar todas as variáveis que determinam o comportamento), e não à natureza probabilística do próprio comportamento”; (3) “Creio que o que um analista do comportamento pensa sobre a questão da determinação ou indeterminação do comportamento dos organismos não faz diferença para sua prática”. O grau de concordância foi indicado em uma Escala Likert (discordo totalmente, discordo parcialmente, indiferente, concordo parcialmente, concordo totalmente), havendo ainda a opção “não sei responder”. Note-se que os três enunciados fazem referência deliberada ao “comportamento dos organismos” – não se restringindo, portanto, apenas ao comportamento humano.

O formulário foi divulgado por meio do grupo “Análise do Comportamento” da rede social Facebook. No momento da pesquisa, o grupo contava com aproximadamente 29 mil membros. Também divulgamos a pesquisa em outros grupos da mesma rede social, com menor número de inscritos, mas sempre com características que os identificavam como grupos majoritariamente compostos por analistas do comportamento, conforme segue: Análise do Comportamento – Curitiba; Análise do Comportamento - Londrina/PR; Análise do Comportamento

– Pará; Analistas do Comportamento de Belo Horizonte; Análise do Comportamento Ceará; Análise do Comportamento – RJ; Análise do Comportamento Aplicada – ABA; Análise do Comportamento/Behaviorismo Radical - Patos de Minas; Behaviorismo Radical e Análise do Comportamento; Analistas do Comportamento (desativado). O formulário ficou disponível para acesso dos participantes entre os dias 1 de abril de 2020 e 30 de abril de 2020.

Este trabalho teve como objetivo apresentar, por meio de dados empíricos, uma caracterização do posicionamento da comunidade de analistas do comportamento brasileiros em relação ao determinismo aplicado ao comportamento. Os dados sugerem que há, nesta comunidade, (1) uma clara tendência favorável ao determinismo; (2) uma distribuição relativamente uniforme de posicionamentos sobre as funções do conceito de probabilidade (apenas epistemológica ou também ontológica), com uma discreta tendência em direção à função apenas epistemológica;

(3) uma concordância expressiva sobre a relevância do posicionamento sobre o problema da determinação ou indeterminação do comportamento para a prática dos analistas do comportamento.

A discrepância entre a percepção dos analistas do comportamento e a do público leigo em relação à determinação do comportamento, conforme apontada na discussão das respostas ao enunciado (1), pode ensejar discussões relevantes sobre a comunicação dos analistas do comportamento com este público, tanto na divulgação científica quanto na prestação de serviços. Por um lado, pode-se argumentar que uma insistência em associar a Análise do Comportamento ao determinismo – uma posição normalmente rejeitada pelo público leigo, como apontam Ogletree e Oberle (2008) – poderia produzir uma rejeição correspondente em relação à própria Análise do Comportamento. Este argumento poderia ser utilizado tanto para criticar a própria adoção do determinismo enquanto posição filosófica quanto para construir estratégias de comunicação que minimizassem os efeitos aversivos desta posição junto ao público leigo. Por outro lado, também é possível argumentar que a rejeição do público leigo ao determinismo não deveria ser motivo para abandoná-lo, mas justamente para insistir em sua popularização, ainda que buscando evitar eventuais efeitos aversivos. Em longo prazo, a compreensão de que todos os comportamentos têm “causas” poderia reduzir reações emocionais a comportamentos considerados aversivos, fazendo com que a sociedade se movesse de uma postura de preconceito, condenação e vingança para uma postura de tolerância e resolução coletiva de problemas comportamentais que emergem na convivência social.3

Os resultados deste estudo devem ser avaliados considerando suas limitações.

Destacamos a seguir algumas delas:

(A) Tendo a participação na pesquisa caráter voluntário, é provável que profissionais especialmente interessados no tema abordado tenham respondido ao formulário. Participar de qualquer pesquisa toma tempo dos participantes. Considerando também a alta frequência de solicitações de participação em pesquisas, cuja divulgação encontra-se hoje amplamente facilitada, torna-se mais provável que potenciais participantes sejam seletivos em relação às pesquisas das quais participam. Assim, a amostra de participantes que forneceu os dados para o presente estudo pode ter sido, neste sentido, viesada. Este aspecto pode ter afetado, em especial, as respostas ao enunciado (3), relativo à relevância prática do tema.

(B) A forma de apresentação dos enunciados pode criar diversos vieses – alguns evitáveis, outros não. Embora tenhamos tentado evitar os vieses mais óbvios, é necessário apresentar os enunciados com algum formato – o que produz o que estamos denominando aqui como “vieses inevitáveis”. Por exemplo, os enunciados em relação aos quais os participantes apontam seu grau de concordância devem necessariamente ser afirmativos (algo ocorre) ou negativos (algo não ocorre). Na presente pesquisa, o enunciado (1) foi apresentado de forma afirmativa; o enunciado (3), de forma negativa; e o enunciado (2) foi composto pela conjunção de dois “subenunciados” (um afirmativo e um negativo), apresentados como complementares, mas que expressavam uma oposição entre duas posturas (se concordo com X, necessariamente discordo de Y). Nos casos mais simples (enunciados 1 e 3), é possível que os participantes tendam a concordar com o teor dos enunciados conforme foram apresentados, sejam eles afirmativos ou negativos.4 No caso mais complexo (enunciado 2), a forma de apresentação claramente restringe a potencial variabilidade de manifestação dos participantes sobre um problema que comporta outras possibilidades de posicionamento além daquelas sugeridas pelo enunciado.

(C) A apresentação de enunciados “prontos” em relação aos quais os participantes apenas informam seu grau de concordância ou discordância simplifica e facilita a coleta de dados, além de reduzir o tempo despendido pelos participantes. Por outro lado, conforme acabamos de apontar, essa forma de coleta de dados restringe a variabilidade de respostas possíveis, e pode criar uma ilusão de uniformidade sobre os posicionamentos relativos ao tema – tanto dentro da comunidade mais ampla que a amostra representa quanto dentro dos próprios subconjuntos de “concordantes” e “discordantes”. Os motivos pelos quais os participantes “concordam” ou “discordam” de um enunciado podem ser marcadamente diferentes.5 Tais motivos não são explorados na presente pesquisa. Por exemplo, se ao invés de apresentar o enunciado (1) da forma como fizemos tivéssemos apresentado uma pergunta ampla (“O que você pensa sobre o problema da determinação do comportamento?”) a variabilidade de posições (e de argumentos em apoio às posições) certamente seria maior do que aquela permitida pelos enunciados “prontos”. Além disso, este enunciado não contempla explicitamente eventuais posicionamentos compatibilistas entre determinismo e indeterminismo (embora a adoção de tais posicionamentos não seja necessariamente contraditória com a indicação do grau de concordância em relação ao enunciado). Presumivelmente, participantes que subscrevem a alguma versão de compatibilismo encontram-se entre a porcentagem (60,4%) que concorda ou discorda “parcialmente” do enunciado. (Comparativamente, 38,4% concordam ou discordam dele “totalmente”.)

Também é possível, como sugerem Ogletree e Oberle (2008), que parte dos participantes jamais tenha refletido detidamente sobre os temas propostos na pesquisa – ou pelo menos não nos termos presentes nos enunciados. É razoável supor, portanto, que para pelo menos parte dos participantes a pesquisa não tenha coletado posições previamente bem estabelecidas, mas apenas induzido a escolha de opções identificadas como as mais razoáveis.

Embora não seja propriamente uma limitação, mas uma escolha metodológica deliberada, cabe lembrar, conforme apontamos anteriormente, que os três enunciados apresentados aos participantes fizeram referência ao “comportamento dos organismos” – uma expressão que inclui o comportamento humano, mas não se restringe a ele. Assim, é possível que uma referência direta ao comportamento humano nos enunciados produzisse diferenças nos resultados, já que o problema da determinação do comportamento apresenta diversas particularidades quando aplicado especificamente aos seres humanos (com destaque para a concepção de que apenas os seres humanos teriam livre arbítrio).6

O tema abordado na presente pesquisa é complexo, e apresenta conexões filosóficas, teóricas e conceituais com vários outros. No entanto, tais conexões não se prestam a deduções automáticas. Assim como não é possível deduzir com total segurança as possíveis motivações e justificativas para qualquer posicionamento em relação ao determinismo, também não é possível deduzir com total segurança as consequências – tanto lógicas quanto empíricas – que decorreriam da adoção de tais posicionamentos. Laurenti (2008) e Rocha et al. (2013), por exemplo, afirmam que uma posição determinista não é condição necessária para a construção de uma ciência do comportamento, e que a adoção de uma postura indeterminista não desestimula a busca pela descrição de regularidades funcionais em relação a qualquer evento que se investigue. Em um nível social mais amplo, Ogletree e Oberle (2008) mencionam estudos sugerindo que, para a maioria do público leigo, pessoas são consideradas moralmente responsáveis mesmo em cenários imaginários nos quais todos os eventos, inclusive os relativos ao comportamento humano, são apresentados como completamente determinados (“universos deterministas”). Não devemos, portanto, presumir conexões inexoráveis entre qualquer posicionamento em relação ao determinismo e posicionamentos sobre problemas correlacionados a ele – por exemplo, responsabilização moral e utilização de punição em relação a comportamentos considerados moralmente reprováveis.7

Mais amplamente, devemos ser cautelosos ao justificar a adoção de qualquer posição filosófica, teórica ou conceitual apontando para suas potenciais consequências. Embora este procedimento seja compreensível e esperado no âmbito de uma filosofia de cunho pragmatista como o Behaviorismo Radical, a riqueza dos instrumentos argumentativos e dos dados empíricos à disposição de quem se disponha a utilizá-los sempre pode permitir a proposição de novas conclusões e de cenários alternativos a partir da análise de qualquer problema comportamental. Tal observação, longe de desencorajar a busca por tais conclusões e cenários, visa justamente fazer com que nos dediquemos conjuntamente ao planejamento, à discussão e, sempre que possível, ao teste empírico de futuros possíveis e potencialmente melhores.

Basta que estejamos dispostos a admitir a possibilidade de divergências, aprender com as consequências e, se necessário, alterar nossos posicionamentos e práticas.

Especificamente no que diz respeito ao problema da determinação do comportamento, um movimento mais intenso de diálogo com outras tradições de pesquisa e reflexão interessadas no tema seria saudável para o Behaviorismo Radical, e certamente revelaria dimensões ainda não exploradas do problema (como sugerido também por Laurenti, 2009). Conforme apontamos na introdução deste trabalho, há uma longa tradição de interesse em relação ao problema, na filosofia e nas ciências. Em relação a esta discussão, como a tantas outras, analistas do comportamento deveriam superar certa tendência ao isolamento, aprendendo e dialogando com tradições que estudam o problema há mais tempo e com mais profundidade.