INTRODUÇÃO

Já era leitor enfatuado do professor Boaventura de Sousa Santos quando o conheci pessoalmente em 2013¹, em Maputo, capital de Moçambique. Tivera em Moçambique uma série de compromissos académicos e profissionais, mas como é de práxis, Boaventura é extremamente balanceado e procura sempre estabelecer contatos com ativista e líderes de movimentos sociais dos lugares por onde passa.

Foi um encontro breve, durou pouco mais de uma hora. Fiquei extremamente impressionado com a forma horizontal com que Boaventura debatia connosco, intelectuais-ativistas mas, nessa altura, nada académicos. Falava sem a pretensão de nada ensinar e ouvia com um elevado interesse, que quem quer aprender. Esse encontro, que durou pouco mais de uma hora marcou-me profundamente. Foi a partir daí que se desenvolveu uma relação de verdadeira camaradagem, que veio a aprimorar-se com tempo, uma vez que integrei algumas iniciativas que Boaventura liderava.

Uma dessas iniciativas é a Universidade Popular dos Movimentos Sociais, UPMS. A UPMS surge, proposta por Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do Fórum Social Mundial, em 2003. Esta iniciativa busca “[...] proporcionar a auto-educação dos activistas e dirigentes dos movimentos sociais, bem como dos cientistas sociais, dos investigadores e artistas empenhados na transformação social progressista” (Santos: 2006, p. 168). Sobre esta iniciativa, recomendo a leitura de um artigo de sua autoria, intitulado “A Universidade Popular dos Movimentos Sociais” (Santos: 2006) no qual o académico apresenta as linhas fundacionais da iniciativa e suas propostas conceptuais e metodológicas.

Participei em atividades da UPMS² em vários ocasiões e estive na organização de oficinas da UPMS de Maputo (2013), Tete (2014) e Harare (2016). Num artigo publicado em 2018, debruço-me em volta das experiências e das lições aprendidas no e com o processo da organização e realização de oficinas da Universidade Popular de Movimentos Sociais em Moçambique e Zimbábue (Monjane: 2018).

Tal como é o caso de muitos dos seus estudantes, a influência de Boaventura no meu – ainda curto – percurso académico é inquestionável. A minha curiosidade intelectual foi em parte despertada pelos ensinamentos adquiridos com as leituras, aulas e conversas com ele estabelecidas. Mas Boaventura não é apenas um intelectual. É um académico inconformado com o estado do mundo contemporâneo. A sua intervenção intelectual e política busca, não apenas compreender e explicar o mundo, mas sobretudo transforma-lo. É isso que fazem os e as intelectuais da retaguarda. É isso que fazem os e as rebeldes competentes. É isso que fazem os e as intelectuais-militantes (scholar-activists), “procuram explicitamente não apenas interpretar o mundo de forma erudita, mas também transforma-lo, estando ligado a um projeto político amplo e orientado para a justiça social” (Borras: 2016).

Com este breve texto, escrito sem regras académicas e com uma alta carga emocional, presto meu singelo tributo ao professor Boaventura de Sousa Santos, fazendo algumas breves reflexões sobre alguns conceitos por ele desenvolvidos. Incluo igualmente a letra da linha abissal, uma canção iniciada por mim, mas desenvolvida, letra e música, coletivamente, com colegas da edição 2015-16 de alguns programas de doutoramento do CES-UC, notoriamente o Pós-colonialismos e Cidadania Global e o Human Rights in Contemporary Societies.

ESTE LADO DE CÁ, DO TERRITÓRIO EM DISPUTA³

Durante séculos o “meu” território esteve em disputa. Passados a escravatura, o colonialismo e as “ingerências” de “deuses” alheios, que ditaram as formas como deveriam funcionar os “novos” territórios independentes do terceiro mundo, a disputa parece persistir.

Hoje, o território que me viu nascer não só continua ancorado aos “Senhores” que perpetuaram a disputa, como chegam, dia após dia, novos “visitantes”, para se juntarem ao banquete. É um banquete verdadeiramente apetitoso, rico e farto, justificado pela necessidade de assimilar as belas civilizações desses deuses e senhores para alcançar o desenvolvimento, esse futuro há muito prometido, cujo processo para seu alcance nos colocou numa “transição infinita, uma transição que não transita”⁴. A única transição que se lhe permitiu ficou apenas na retórica: passar de sub para estar em (desenvolvimento).

Para além do sangue, do ouro, do marfim e dos bíceps do meu povo (Craveirinha: 2000 – poema África), agregam-se progressivamente terras aráveis, minas de carvão, jazigos de gás, de petróleo, pedras preciosas, recursos marítimos, hídricos, e outras tantas “iguarias”, incapazes de caber na mais extensa mesa de banquetes reais.

Os novos convidados ao banquete vangloriam-se ao exibirem sua nova “categoria”, gentilmente concedida por aqueles que exercem a ditadura do desenvolvimento: são economias emergentes. Aos novos convidados lhes foi concedida a permissão para explorar, saquear e civilizar territórios das trevas. Tem de ser, até porque “a África tem sede do Brasil”⁵ (Amorim: 2011), mas também da Índia, da África do Sul e de quem puder dar-lhe de beber.

As linhas abissais deste mundo, que se podem mover versatilmente, desobedecendo limites e lógicas geográficas, poderiam ser mais combatíveis se não houvessem “cúmplices” do lado da linha dos “de cá”. Tem se atribuído à Simone de Beauvoir a ideia de que o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos e estava certo Frantz Fanon (1963), quando pressagiou em relação ao comportamento e o papel da “burguesa nacional”, cuja missão, disse Fanon, nada teria que ver com a transformação das suas nações, para derrubar por completo, como se tinha prometido, as linhas abissais erguidas pelo colonialismo, pelo capitalismo e pelo hétero-patriarcado. No seu papel de intermediários entre os territórios e o capitalismo desenfreado (embora muitas vezes camuflado), as burguesias nacionais desempenham o papel de agentes de negócios da burguesia estrangeira e respondem aos ditames dos “Senhores do Capital”.

Os representantes do meu território independente, politicamente controlado por nós (perdão, por eles) tentam arduamente convencer-nos da ilusão de que nós, locais, indígenas somos soberanos e tomamos as nossas próprias decisões e que todas as nossas ações têm o fim ultimo de trazer-nos bem estar, progresso, modernidade e civilização. É bastante conhecida esta tríade. Foi nela que se baseou o colonialismo e se baseia o neocolonialismo. “Progresso, modernidade e civilização" historicamente significaram opressão, exploração, genocídio e epistemicídio. Bem assevera Boaventura que a modernidade, nos territórios coloniais, emerge alicerçada em promessas que já nascem fadadas a não serem cumpridas.

Mas há aqui uma enorme contradição entre o que nos dizem e o que se assiste. Seus métodos rumo ao desenvolvimento têm um carácter sacrificial: “Trata-se de uma destruição salvífica e sacrificial, cometida em nome da necessidade de concretizar radicalmente todas as possibilidades abertas por uma dada realidade social e política sobre a qual se supõe ter um poder total” (Santos: 2003, p.1). É curioso verificar como, em nome da consecução do bem estar, destrói-se o bem estar. Expulsam-se comunidades camponesas e produtoras em nome da produtividade. Cria-se fome em nome da segurança alimentar. Compra-se armamento em nome da paz. Destroem-se economias nacionais em nome do desenvolvimento económico, e a lista é extensa. Ao contrário da regulação e emancipação que se quer serem das sociedades metropolitanas, é a apropriação e a violência que caracteriza os territórios coloniais. Haverá um exemplo mais claro de pensamento abissal como este?

SIM HÁ UMA LINHA ABISSAL!

O argumento em torno da existência de um pensamento abissal, apresentado por Boaventura de Sousa Santos (2007), é perfeitamente coerente com o acima descrito, quando olhamos para os dilemas e as contradições que caracterizam os nossos territórios coletivos. E o que acontece com o primeiro território de todos os territórios?

O corpo. Um território de construção de relações, um território de apropriação, dominação e de controle. Quanto mais “fértil” for, mais em disputa estará. Quanto mais preto for, quanto mais feminino, quanto mais pobre, mais se lhe agregará peso no fardo a carregar e mais se lhe apartará para o outro lado da linha abissal.

Ao usurpar-se terras, ao expulsar-se comunidades, é no fundo ao corpo que se violenta, que se domina, que se tortura, que se expulsa. Para o controle do território são controlados os corpos. E para que os corpos não se rebelem, foi inventado o estatuto de pertença com as suas dicotomias: nacional vs. estrangeiro. Natural vs. imigrante. E aqui o Estado-Nação, construído para se reproduzir, eternamente, como periferia económica, cultural e epistémica do sistema “mundial”, mesmo que supostamente se tenha libertado da dominação colonial.

As injustiças deste mundo são tão cruéis que vários são os que lhes é negado o direito de escolher o território a pertencer e acabam estando, forçosamente, onde as circunstâncias os colocam. Estão sem pertencer: ora são guerras, conflitos, usurpações, secas, cheias, fome, perseguição política, etc. Estes, condenados a não pertencer a território nenhum, são um conjunto enorme de corpos e almas nómadas, deambulantes, sem casa. São territórios-corpo sem territórios! São eles camponeses e camponesas vulnerabilizados e desterrados, ativistas sociais e políticos perseguidos, refugiados expulsos e aterrorizados, trabalhadores explorados, mulheres oprimidas, homossexuais, transsexuais ridicularizados, e a lista é extensa.

Isto é assim porque há linhas abissais “que separam o mundo humano do mundo subumano, de tal modo que princípios de humanidade não são postos em causa por práticas desumanas. As colônias representam um modelo de exclusão radical que permanece no pensamento e nas práticas modernas ocidentais tal como no ciclo colonial” (Santos: 2007, p.76).

AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL: UM CHAMADO DE ESPERANÇA?

As epistemologias do Sul são no fundo uma chamada, para o reconhecimento das linhas abissais que nos separam, para um posterior estabelecimento de linhas dialógicas (verbais, espirituais, visíveis e invisíveis...). Indicam a existência de um pensamento “separatista” - demonstrado com atos –, que determina e julga sobre o tipo de racionalidade, conhecimentos e que formas de compreender o mundo são válidas e quais não o são.

As epistemologias do Sul são uma chamada para o desmantelamento dos mecanismos estabelecidos, que supostamente nos representam e defendem, mas que oprimem no lugar de libertar. Refiro-me aqui àqueles mecanismos que o único direito que nos dão, a nós, corpos sem território, é, como diz Eduardo Galeano (2001, p.57), “o direito de ver, ouvir e calar-se”.

As Epistemologias do Sul são um manifesto. Aqueles que, como eu, são seguidores da tradição marxista, sabem que o anseio desta tradição é fundamentalmente pela emancipação total da(s) classe(s) trabalhadora(s). Qual é então a novidade do manifesto das Epistemologias do Sul? Não é completamente errado dizer que, na análise marxista das sociedades capitalistas, há elementos que até Marx não reconheceu ou não admitiu completamente, como por exemplo o papel do imperialismo e do colonialismo no processo da acumulação primitiva no chamado “novo mundo” (Shivji; 2019, p.7). As epistemologias do Sul oferecem-nos ferramentas e procedimentos que nos possibilitam compreender o capitalismo na sua articulação com outras formas de opressão (e de acumulação), nomeadamente, o colonialismo e o (hétero)patriarcado. São um manifesto na medida em que alertam para uma ação (epistémica e política) que não se fecha no combate ao capitalismo sem questionar o colonialismo (e por extensão, o imperialismo e o neocolonialismo) e o patriarcado.

NOTA CONCLUSIVA: A OUSADIA DE CANTAR AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL

As epistemologias do Sul são igualmente um chamado para a necessidade de reinventar novas formas de expressar e transmitir solidariedade. Aqui a arte, a poesia e a música têm lugar privilegiado.

Inspirado no conjunto de aprendizados de Boaventura de Sousa Santos e todos e todas intelectuais e ativistas com quem desenvolve as propostas de pesquisa-ação, escrevi uma canção “Linha abissal⁶”, cuja letra se publica junto à este texto. A canção resulta de uma ousadia de “musicar” as epistemologias do Sul, usando alguns dos seus conceitos, embora sem os explicar. É uma forma diferente e alternativa de transmitir o mesmo que se poderia encontrar em textos académicos – nem sempre fáceis de decifrar. As artes, a poesia, os saberes populares e a música podem e devem ser cúmplices na missão de reinventar, porque tudo está ligado e a música pode ter poder (Barenboim: 2009). A música para além de entreter, pode educar, pode emancipar. Aliás, deve servir para isso.

Primeiro em uma aula restrita sobre metodologias de investigação não extrativas, entre professores e estudantes de programas de doutoramento do Centro de Estudos Sociais, e mais tarde, em junho de 2016, num concerto denominado “Alice na Cidade: ciências sociais, rap e mais” na cidade de Coimbra, a apresentação da “linha Abissal” teve um comovente acolhimento do público - académico e não académico – de um nível que nos convence de que a música, a poesia e as artes no seu todo são ferramentas extraordinariamente poderosas, não apenas para denunciar as linhas abissais que criam fascismos sociais, epistemicídio, mas sobretudo para combate-las.

Um ano mais tarde, foi-me desafiado a contribuir com este texto reflexivo sobre a canção. Julgo que seja preciso mencionar o contexto no qual a ideia de “musicar” epistemologias do Sul surgiu. Embora não possa recusar a autoria da letra e da música, a construção daquilo que foi – e é – a linha abissal que se conhece (no pequeno circulo académico do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e não só), foi resultado de uma colaboração colectiva⁷. Já defendia , “a criação de música colaborativa continua a ser um poderoso meio de facilitar a construção de conhecimento grupal e a aprendizagem emancipatória ... ” (Kevin: 2005, p.55).

A interdisciplinaridade das epistemologias do Sul permitirá, de certeza, que todos nós, com interesses de investigação diversos, saibamos fazer sentido ao que significa no nosso dia a dia desafiar a hegemonia epistemológica que continua a “evangelizar” ao mundo, sobretudo ao sul, sobre o que é epistemologicamente válido e o que não é. A música e as artes deverão jogar um papel indispensável no processo da sua contestação. Sim, há uma linha abissal. E urge derruba-la.

Segue, então, a letra.

Linha abissal

Hay una linha abissal entre los de acá y los de allá (2x) Los campesinos (y las campesinas), campesinas del mundo luchan cada día, por tierra libertad. Los pueblos indígenas del sur global enfrentan cada día, el fascismo social Hay una linha abissal entre los de acá y los de allá. Y las mujeres, las hermanas del mundo, luchan día y noche por un mundo más igual. Las trabajadoras (y los trabajadores), los hermanos obreros, sufren cada día, la exploración del capital. Hay una linha abissal entre los de acá y los de allá. Y los saberes, aquellos populares se sacrifican a cada día, por la razón que siente. Y las protestas, de los pueblos oprimidos reciben represiones, de los regímenes intolerantes. Hay una linha abissal entre los de acá y los de allá. En los rincones del mundo, se resiste con vehemencia el triunfo de esa linha abissal. Brotan emergencias, crecen esperanzas, prometiendo el florecer del mundo pós-abissal Hay una linha abissal entre los de acá y los de allá

BIBLIOGRAFIA

AMORIM, C. (2011), “A África tem sede de Brasil", Carta Capital, edição de 28/05/2011, disponível em https://www.cartacapital.com.br/politica/a-africa-tem-sede-de-brasil [acesso: 30/07/2017].

BARENBOIM, D. (2009). Está tudo ligado: o poder da música. Lisboa: Editorial Bizâncio.

BORRAS Jr, S. M. (2016) Land politics, agrarian movements and scholar-activism. Inaugural lecture, ISS, The Hague.

CRAVEIRINHA, J. (2000). Obra completa. Maputo: Imprensa Universitária.

FANON, F. (1963). The Wretched of the Earth. New York: Grove Press.

GALEANO, E. (2001), “El mundo al revés o el mundo patas arriba”, en Núñez Hurtado, C. (coord.), Educar para construir el sueño. Ética y conocimiento en la transformación social. ITESO, Guadalajara.

MONJANE, B. (2018), Lições da Universidade Popular dos Movimentos Sociais na África Austral: terra, luta e emancipação, Motricidade, 2 (2), 163-174.

OLSON, K. (2005,) “Music for Community Education and Emancipatory Learning”, New Directions for Adult and Continuing Education, 107 (55-64).

SANTOS, B. S. (2003), "Suicídio coletivo?", Folha de São Paulo, Tendências/Debates, edição de 28/03/2003, disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2803200309.htm [acesso: 30/07/2017).

SANTOS, B. S. (2006), A Universidade Popular dos Movimentos Sociais. In: SANTOS, B. S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 167-178

SANTOS, B. S. (2007), “Beyond Abyssal Thinking. From Global Lines to Ecologies of Knowledges”, Review, XXX (1), 45-89.

SHIVJI, I. G. (2019) ‘Sam Moyo and Samir Amin on the Peasant Question’, Agrarian South: Journal of Political Economy, pp. 1–16. doi: 10.1177/2277976019845737.

Notas

Autor notes