Na literatura, os atributos dos campos que mais chamam a atenção no geral têm relação com sua: grandeza; gestão; e infraestrutura. Com relação à grandeza (tanto espacial, como temporal), são destacadas as situações de ‘refúgio prolongado’. Como a lista dessas situações não foi atualizada praticamente desde sua definição ( ACNUR, 2004), são estimados em ao menos trinta (30) campos, totalizando mais de um milhão de indivíduos, em onze países distintos, com pessoas nessa situação ( Tabela 1).

Tabela 1
Campos com populações em situação de refúgio prolongado (ACNUR, 2017)

Nota. Adaptado de: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados / ACNUR (2004).

No geral, é possível dizer que não há “solução duradoura” à vista para estas pessoas. Na maioria das vezes, a integração ao país de acolhida ou o retorno voluntário ao de origem ainda são soluções menos viáveis do que aguardar, quase indefinidamente, nesses espaços por alguma chance de reassentamento em outro país. Enquanto aguardam, seus documentos são provisórios e sua liberdade de movimento, na maioria das vezes, é restrita, implicando em limitações severas a seus direitos humanos ( ACNUR, 2004).

Outro atributo dos campos bem destacado pela literatura foi o seu modelo peculiar de gestão. As organizações que coordenam o funcionamento desses locais não legislam sobre seu “desenho, implantação, administração ou fechamento” ( Pacheco, 2010, p. 16). Os campos são assim considerados “arranjos anômalos”, estando situados em território estatal e governados por organizações não-estatais ( Janmyr, 2014), de alcance local ou internacional.

A respeito destas organizações, importa notar o quanto cresceram, em especial, nos últimos anos. Entre as mais de 700 listadas pelo ACNUR como “parceiras” ( partners), ⁵ 70 estão no setor de saúde e dez na “área” de saúde mental e apoio psicossocial (SMAPS). Destas dez, nove são organizações não-governamentais de alcance internacional. ⁶

Desde a pactuação das Diretrizes sobre SMAPS ( IASC, 2007), é proposto que a gestão dessas organizações observe a “ Pirâmide de Intervenção”: i. Serviços básicos e segurança; ii. Apoio à comunidade e às famílias; iii. Apoios focados não especializados; iv. Serviços especializados. O quarto nível (“superior”), enfim, deveria conter menos ações e organizações que as do nível primário ( IASC, 2007, p. 12). Todavia, dado que a gestão das ações de ‘segurança’ é, no geral, de responsabilidade do Estado onde esses espaços se situam, é possível que os atores em campo estejam, muitas vezes, bastante aquém desse ideal.

De fato, em uma revisão sistemática de 160 relatórios de ações SMAPS em situações humanitárias (Tol et al, 2011), as cinco mais comuns, entre 2007 e 2010, teriam sido: (a) aconselhamento individual (39%), facilitação de apoio comunitário a indivíduos vulneráveis (23%), provisão de espaços amigáveis para crianças (21%), incentivo a apoio social iniciado na comunidade (21%), e aconselhamento básico para grupos e famílias (20%), a maioria sendo financiada externamente. Entre outras possibilidades, os autores destacam os efeitos promissores de fortalecer o apoio das famílias e das comunidades locais.

Quanto à infraestrutura, a literatura tende a destacar os impactos de suas lacunas para a saúde mental dos refugiados. Mediante survey, Feyera et al. (2015) investigam os preditores da depressão em somalis adultos no campo de Melkadida (Etiópia), ressaltando, entre outros, a ausência de abrigo como um fator relacionado a resultados graves do quadro depressivo.

Outros problemas psiquiátricos em uma clínica comunitária em Kakuma, no Quênia, são abordados por pesquisadores que defendem o estabelecimento de tais clínicas em campos nos países de baixa renda ( Kamau et al., 2004). Assim, por exemplo, no campo de Soubgandé (Burkina Faso), onde tuaregues estavam refugiados sem qualquer ajuda humanitária há quase um ano (Carta et al., 2013), foi notada a melhoria no quadro de alguns participantes do estudo anterior, em parte atribuível a mudanças de ares e esperança de retorno (Carta et al., 2018).

A gravidade dos traumas nos campos e nos abrigamentos improvisados antes de ser alocada nesses espaços é ainda estudada por Vu (2007), a partir de sua própria experiência como refugiada. Esforços locais em áreas sensíveis de saúde mental são enfim ilustradas pelas tentativas de reduzir índices de suicídio entre refugiados por voluntários da comunidade ao redor dos campos no sul da Índia ( Vijayakumar et al., 2017).

Estas condições de vida altamente precarizadas se refletem, assim, tanto na provisão da ajuda humanitária (seja no planejamento, seja na sua realização), como ainda nas relações entre as pessoas que neles habitam. A próxima seção traz mais dados a respeito da primeira dimensão, enquanto a subsequente foca nos efeitos sobre as relações interpessoais.

No plano teórico, antes das Diretrizes ( IASC, 2007), certos estudos contribuíram para a noção de apoio psicossocial. Galappatti (2003), por exemplo, com base em casos do Sri Lanka, revisita uma vasta gama de intervenções que já ocorriam no país. Anos depois, um programa psicossocial foi implantado em campos da Guiné para tratar traumas de sobreviventes de tortura e guerra na Libéria e em Serra Leoa (Stepakoff et al., 2006).

Strang e Ager (2003), por sua vez, apontam a grande diversidade de perspectivas para se prestar o apoio psicossocial em áreas de conflito. Apresentam um arcabouço conceitual para a compreensão do bem-estar psicossocial que poderia servir para avaliar o impacto dos eventos, notando o esgotamento e acréscimo de recursos humanos, sociais e culturais em conflitos. Ainda discutem temas sobre intervenções efetivas, apropriadas e de cunho ético em relação com a importância fundamental de facilitar o engajamento da comunidade.

Segundo Wessells (2008), a assistência psicossocial em situações de emergência presta papel de relevo no alívio do sofrimento e na promoção do bem-estar, mas frequentemente é fonte de danos não-pretendidos. Ressalta a importância de aspectos relativos à coordenação das ações, dependência, politização, avaliação, assistência de curto prazo, risco de imposição de abordagens externas, avaliação da proteção e impactos da ajuda junto às comunidades locais, de forma bastante similar às preocupações mais centrais das Diretrizes ( IASC, 2007).

Alfadhli e Drury (2016), a partir de uma revisão de sessenta artigos, apontam a diversidade de necessidades psicossociais e estressores nos campos e destacam a importância do apoio baseado no próprio grupo para a saúde mental dos indivíduos. Relatam que os estressores variam conforme a fase em que se encontram os refugiados, que são mais afetados pelos estressores diários do que pela síndrome pós-traumática, embora muitas intervenções focam somente na última. Os autores indicam também a existência de efeitos positivos do apoio psicossocial na saúde mental de pessoas deslocadas, sugerindo a visão de uma identidade comum entre os refugiados e de seu empoderamento ao ativar as redes de apoio social.

Finalmente, certos artigos discutem as prioridades de pesquisa em SMAPS, como, por exemplo, a necessidade de uma agenda para fortalecer a saúde mental e o apoio psicossocial em situações humanitárias. Essa agenda deveria enfatizar, a geração de conhecimento prático e um melhor alinhamento entre pesquisa e prática, atenção às perspectivas da população afetada e sensibilidade ao contexto sociocultural (Tol et al, 2011).

Estudos discutem ainda prioridades da pesquisa no tema de saúde mental e apoio psicossocial (SMAPS) em situações humanitárias, com destaque para: (1) a prevalência e o peso de dificuldades de saúde mental e psicossocial em situações humanitárias, (2) como implantar medidas para promover SMAPS, (3) a avaliação de intervenções SMAPS, (4) os determinantes de saúde mental e sofrimento psicossocial, e (5) a melhoria de métodos e processos de pesquisa (Tol et al., 2012). Problematizam, enfim, a falta de diálogo entre pesquisa e prática, pelo que a primeira deve ser mais sensível às questões geradas pelas práxis, enquanto agentes precisam considerar os achados de pesquisas para melhor delinear suas intervenções.

Quanto ao escopo das pesquisas, Halabi (2005) defende mais abordagens qualitativas em Enfermagem para servir a refugiados, especialmente palestinos na Jordânia. Sukarieh e Tannock (2012), por sua vez, destacam os problemas de pesquisas junto às comunidades extensivamente investigadas, como os palestinos abrigados em Shatila, no Líbano, sem que tais investigações evidenciem mudanças mais positivas para essas comunidades.

Em uma situação de deslocamento prolongado, Hynie (2018) destaca que o sucesso da integração local deveria ser avaliado pelo grau de inclusão e participação econômica e social de refugiados na comunidade de acolhida, devendo ser analisados seus efeitos no contexto social, o impacto de políticas (inclusive, no caso de se criarem campos ou arranjos análogos), bem como no caso de se promover o seu reassentamento em novos países.

Em outro cenário ‘pós-crise’, Dückers, Thormar, Juen, Ajdukovic, Newlove-Eriksson e Olff (2018) avaliam 40 programas de intervenção em saúde mental, dos quais cerca de 15% estariam voltados para a população de imigrantes, refugiados ou deslocados internos no contexto europeu. Pelos dados obtidos junto aos coordenadores dos programas, os autores sugerem três critérios avaliativos de sua qualidade: planejamento e sistema de aplicação do programa; critérios de sua avaliação geral; e princípios psicossociais essenciais. Destacam, por fim, a necessidade de mais pesquisas para testar e aprimorar tais critérios avaliativos.

No que tange a análises durante os conflitos, trabalhos avaliativos criticam, programas de SMAPS, no que tange, por exemplo, à coordenação entre agências desses programas para refugiados na Síria (Eloul et al, 2013), com a análise das capacidades e lacunas nos recursos disponíveis. Em conflitos menos noticiados, como as violentas explosões de 2012 em Brazzaville, na República do Congo, com registro de mais de 280 mortes e 15.000 desabrigados, outro artigo indicou que só um pequeno número de pessoas teria recebido esse apoio externo (Moayedoddin, Makaya & Canuto, 2014).

Ainda quanto à avaliação de intervenções dessa natureza, Burina e Burina (2016), no leste europeu, examinam áreas afetadas por conflitos na Chechênia, após a pacificação com a Rússia, no que se refere a programas de saúde mental. Para as autoras, programas com foco na superação do trauma ajudariam a reduzir o nível geral de violência entre vítimas e agressores, contribuindo para os trabalhos de reconstrução pós-conflito.

Nesse ínterim, importa destacar que diversos trabalhos trazem reflexões para o estudo das relações interpessoais nos campos de refugiados, seja entre grupos diversos, seja no interior dos diferentes grupos sociais. Esses achados serão brevemente comentados na próxima seção.

Acerca das relações interpessoais das pessoas em situação de refúgio, há mais aspectos sociais negativos do que positivos nos relatos relacionados a uma gama de conflitos interpessoais, no geral, comuns a toda sociedade. A precariedade dos campos, no entanto, acirra muitos desses conflitos e expõe muito mais as pessoas a seus resultados violentos do que em outras situações.

Em que pese essa vulnerabilidade, e sem negar a precariedade desses lugares, De Carvalho e Pinto (2018) apontam o significado psicológico negativo de retratar os refugiados sempre como vítimas (‘ helpless victims’) no Congo. Indicam que, mesmo nessas condições, os relatos dos próprios habitantes dos campos destacam o comportamento pró-comunidade de muitos dos seus membros como facilitador do convívio e da vida social.

Em teoria, o “altruísmo” difere do “comportamento de ajuda” porque este possuiria “motivações autocentradas” para “aliviar o sofrimento” de outrem ( Rodrigues et al, 2009, p. 228). Na prática: “Ajudar pode envolver custos para quem ajuda, como também pode trazer recompensas: na maioria dos casos [...] faz ambas as coisas” ( Hinde & Groebel, 1991, p. 4).

Dessa forma, com alguma “recompensa”, seria razoável supor uma maior longevidade da ajuda. Como visto, esta “recompensa” esteve relacionada à profissionalização dos agentes: da atuação “voluntária” à coordenação dos esforços de organizações humanitárias no âmbito das Nações Unidas, resultou uma operação mais contínua, ainda que com inserções mais breves, nos campos e em outras situações de emergência humanitária.

Quanto às qualidades da ajuda, Fultz e Cialdini (1991, p. 135) citam três na visão de quem a presta sobre quem a recebe: “o outro como objeto, o outro como avaliador e o outro como indivíduo”. ⁷ A qualidade de “indivíduo” - da qual resultaria uma ajuda “genuinamente altruísta” - , seria muito rara na visão dos autores, que a consideram mais uma “possibilidade teórica” do que “um fato empiricamente estabelecido” ( Fultz & Cialdini, 1991, p. 136).

Seria a visão do outro enquanto “indivíduo”, porém, que traria seu reconhecimento enquanto sujeito de “direitos”, com suas “necessidades, desejos e objetivos próprios” ( Fultz & Cialdini, 1991, p. 136). ⁸ Nesse sentido, lembra a teoria normativa do reconhecimento mútuo que Honneth (1992, p. 188) vislumbra no pensamento de Ernst Bloch, quando diz que: “[...] a integridade dos sujeitos humanos, vulneráveis como são a injúrias por insultos e desrespeito, depende de receberem aprovação e respeito dos outros”. ⁹

Nos estudos anteriormente vistos, compareceu ainda a preocupação com a barreira das diferenças culturais para a prestação das ações de SMAPS. Tais diferenças poderiam suscitar um estigma (uma concepção prévia, geralmente negativa) tanto nos prestadores de SMAPS com relação ao público-alvo, quanto de parte dos refugiados acerca destas ações.

Teoricamente, seria possível classificar este estigma no segundo nível (normativo) das formas de desrespeito da teoria do reconhecimento de Honneth (1992). Em todos os níveis, porém: “[...] as diversas formas de desrespeito à integridade psíquica assumem o mesmo papel negativo que as doenças orgânicas desempenham no contexto dos processos corporais” ( Honneth, 1992, p. 192). ¹⁰ Este reflexo no nível psíquico das relações interpessoais não pode ser menosprezado, sendo tão importante buscar combater o estigma quanto de promover direitos, como o direito à saúde mental, nos campos.

Entre as principais formas organizativas dos refugiados nos campos para combater os efeitos nocivos deste estigma, portanto, compareceram relatos de ações voluntárias que seriam desempenhadas inclusive por refugiados junto às organizações nos campos. A respeito destas ações, não cabe pensar, entretanto, que são recebidas igualmente por todas as pessoas.

Nesse sentido, cabe citar uma premissa da teoria das relações interpessoais, pela qual os comportamentos “bons” e aqueles ditos “ruins” seriam, no geral, “dois lados da mesma moeda” ( Hinde, 2007, p. 249). ¹¹ Como discutido na seção anterior, motivações autocentradas, apesar de socialmente tidas como “ruins”, são comuns em comportamentos de ajuda.

Em vista de tal premissa, não cabe juízo de valor acerca das motivações das pessoas refugiadas nessas situações para se implicarem em ações desse tipo. Mais importantes seriam os reflexos de se comportarem dessa forma, visto que, para Hinde (1991, p. 134): “Diversos estudos clássicos sobre variáveis situacionais demonstraram que um número crescente de espectadores (passivos) reduz a probabilidade de que indivíduos venham a ajudar, enquanto a observação de espectadores ajudando ativamente aumenta a tendência pró-social”. ¹² Dessa forma, comportamentos de ajuda podem influenciar positivamente a convivência comunitária.

Além desses reflexos positivos, foi percebida uma “identidade comum” entre aqueles refugiados que atuam voluntariamente nos campos. Nestes casos, cabe refletir sobre o papel dos grupos para o primeiro nível (subjetivo ou psíquico) das relações interpessoais.

De fato, a categoria de “grupo”, para Honneth (2013, p. 78): “[...] longe de representar uma ameaça para a identidade pessoal, é, nas palavras de Adorno, uma fonte da humanidade”. Para a sua teoria do reconhecimento, seria fundamental a “experiência de apoio que se faz através da prática de valores compartilhados no grupo” para que o indivíduo possa “manter o autorrespeito” e a “autoestima” ao longo de sua vida ( Honneth, 2013, p. 77).

Quando o grupo social, em última análise, seria toda a humanidade, o indivíduo pode até cruzar fronteiras em busca da experiência compartilhada de apoio. Neste sentido, o último tema para a discussão dos resultados seria referente à ajuda internacional.

As várias limitações nos campos, anteriormente vistas, são fruto de uma desigualdade global pela qual, enquanto alguns se deslocam pela insuficiência de recursos, outros buscam redistribuir certos excedentes em seu local de origem. Nos deslocamentos em prol da ajuda humanitária, os meios de comunicação seriam motivadores centrais, uma vez que propiciam “[...] uma rede que aprimora a comunicação mundial, permitindo que o destinatário se familiarize com e até participe de outros grupos e culturas, reduzindo assim sua estranheza” (Hinde, 1991, p. 267). ¹³ Para isto, caberia rever os modos tanto como se estruturam quanto como se divulgam as ações humanitárias.

Acerca do conteúdo frequentemente divulgado nas mídias sobre ações humanitárias -incômodo que comparece também em estudos com comunidades amplamente pesquisadas-, importa notar o que também se esconde. De acordo com Hinde (2007, p. 9): ¹⁴ “O que os jornais não relatam são os inúmeros atos de bondade e cooperação que a maioria de nós recebe todos os dias.” Mudar este conteúdo significaria, ainda, mudar também as representações tanto de quem presta a ajuda quanto de quem a recebe, reduzindo o estigma entre ambos. Conforme diz Hinde (1991, p. 6): “A confiança de que crenças e valores são compartilhados pode ser essencial para a confiança e o comprometimento”, ¹⁵ que, como visto, levam tempo para serem construídos nos campos.

Acerca da estrutura da ajuda humanitária, a demanda de que os Estados tomem para si o papel de formar pessoas mais conscientes das situações de emergência já seria importante. Enquanto isto não ocorre, todavia, a qualificação desses debates em todos os níveis de formação e em todos os níveis das relações interpessoais já promoveria, em alguma medida, o reconhecimento dos direitos dos refugiados, inclusive, a saírem dos campos e desses arranjos análogos para se integrarem plenamente em outros países e outras sociedades de acolhida.

^a Correspondence about this article should be addressed Beatriz de Barros Souza: beatriz.souza@emescam.br