Introdução

Pode-se falar em subjetividade autônoma atualmente? Em algum momento na história, houve um espaço de determinação do próprio sujeito? Neste artigo, oferecemos subsídios que possam contribuir para responder, ou no limite, problematizar essas questões.

Para isso, inicialmente, analisamos a constituição do sujeito na ‘pré-modernidade’, ‘modernidade’, ‘neo’ ou ‘pós-modernidade’. Em seguida, discorremos sobre a psicologia ético/moral de Piaget (1994) e a sua noção de sujeito. Por fim, apresentamos considerações, à guisa de conclusão, visando refletir sobre a possibilidade de se falar em subjetividade autônoma atualmente. Nossa tese - tendo como parâmetro os estudos sobre a moralidade do referido estudioso - é a de que, apesar da influência das relações econômicas capitalistas, ainda é possível defender a noção de subjetividade e de autonomia.

A pretensão em problematizar esse aspecto decorreu de leituras sobre o projeto moderno e a constituição do sujeito. Nelas encontramos pensadores que advogam a morte do sujeito na ‘pós-modernidade’, ou seja, que identificam as relações econômicas do sistema capitalista ou as regidas basicamente pela lei da oferta e da procura como principal entrave à construção de um espaço de determinação do próprio sujeito.

Sucedeu, também, do nosso exercício profissional, como docente do ensino médio. Ao expor a obra Admirável mundo novo (Huxley, 2007), dissemos aos alunos que o citado autor a escreveu por ter vivido em uma era catastrófica, quando regimes totalitários (nazismo, fascismo e stalinismo) assumiram o poder, resultando em guerras e destruições. Isso, provavelmente, fê-lo inquieto do ponto de vista psicológico; aspecto que o levou a manifestar na citada obra o receio da perda da liberdade/individualidade. Destarte, indagamos: será que já não estaríamos, na sociedade ‘pós-industrial’, vivendo condições semelhantes, do ponto de vista concreto, às descritas por Huxley (2007), isto é, uma sociedade dividida em castas, cujo poder de decisão pessoal inexiste?

Na sequência, apresentamos o conteúdo da obra. Na oportunidade, insistimos na reflexão sobre os resultados do demasiado individualismo atual, que desconsidera valores vitais à sociedade, como a justiça.

Outro motivo foi a obra Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago (1995), segundo a qual se depreende que vivemos uma crise de valores morais e éticos. A esse respeito, teceram considerações Bauman (1998), Costa (1988), Habermas (1990), La Taille (2009), Lipovetsky (2004), Rouanet (1987), Sennett (1978), entre outros estudiosos dedicados à análise da atualidade.

Sennett (1978), por exemplo, acredita que as pessoas só se preocupam com seus interesses. Com isso, buscam refletir sobre a própria vida psíquica, objetivando desvelar os verdadeiros sentimentos, ‘esquecendo-se’ de que são socialmente produzidos, além de transformar a convivência com amigos íntimos e familiares em um fim em si mesmo.

Nessa linha de pensamento, Carvalho (1989, p. 9) assevera que nosso mundo, atravessado pela mentalidade da sobrevivência, é “[...] um mundo sem amor, desoxigenante, terminal, incapaz de garantir a socialidade mínima”. Segundo Costa (1988), essa mentalidade é produto da cultura da violência que, ao apontar a todo o instante a impotência e a impossibilidade de mudança do quadro social instituído, ativa mecanismos narcisistas de proteção do EU. Observa-se, assim, que adolescentes (e também adultos) estão, cada vez mais, interagindo de maneira efêmera. Sublinhamos que esse tipo de interação permeia todo tipo de relação (de amor, amizade, trabalho e convivência em geral). A sua natureza pauta-se pela superficialidade e brevidade. Bauman (1998) as definiu de líquidas, e Piaget (1994), de heterônomas; portanto, a mercê do ‘clima cultural geral’³, pois têm suas condutas pautadas pelas regras e valores estabelecidos socialmente.

Outro aspecto que mobilizou a realização deste estudo decorreu de obras relacionadas à ‘morte da subjetividade’ nos dias de hoje. Ao lê-las, começamos a nos indagar: “[...] afinal, em algum momento na história, foi possível dizer, efetivamente, em um espaço de determinação do próprio sujeito?”

Por fim, justificamos nossa escolha por constatar uma lacuna em relação a estudos científicos voltados para a análise da constituição do sujeito, sob o viés da psicologia da moralidade e eticidade humana, conforme levantamento bibliográfico feito em 2017, nas bases de dados ‘Dedalus’, ‘Scielo’ e ‘Google Acadêmico’.

Considerando tais aspectos, analisamos o projeto da modernidade e a constituição do sujeito. Secundariamente, buscamos responder às seguintes indagações: 1) podemos falar em subjetividade autônoma atualmente? 2) em algum momento na história, pôde-se falar em um espaço de determinação do próprio sujeito? 3) quais valores têm sido priorizados pelas sociedades ‘pós-industriais’, a ponto de levar ao colapso da subjetividade autônoma?

Foi nossa intenção, ao respondê-las: a) oferecer elementos sobre os valores morais para a análise da sociedade atual; b) contribuir com a formação de docentes, considerando a discussão contemporênea sobre a individualidade, a falta de ética e de valores numa sociedade ‘pós-industrial’.

Trata-se de uma pesquisa teórica ou, conforme Gil (1987), bibliográfica. Esse tipo de pesquisa tem como fonte de análise material já elaborado, como livros e artigos científicos. Apesar de todos os estudos terem certa relação com a pesquisa bibliográfica, existem alguns, como é o caso deste, que se apoiam integralmente em fontes bibliográficas.

Assim, essa modalidade de investigação dedica-se a acurar fundamentos teóricos já existentes a partir da ressignificação de teorias, conceitos, ideias, entre outros aspectos.

Além disso, a pesquisa teórica possibilita a reconstrução de condições explicativas da realidade, embora isso não implique uma intervenção instantânea na sociedade. Esse fato, por outro lado, não diminui a sua importância, já que o referido tipo de pesquisa é imprescindível à construção de possibilidades de intervenção.

Dessa forma, promovemos um exame de elementos relacionados à psicologia ética e moral (Piaget, 1994; La Taille, 1992, 2002) e à ‘morte do sujeito’ (Hall, 2014; Harvey, 2001; Lyotard, 1988; Simmel, 1973).

Temos clareza de que os autores apresentados partem de paradigmas e concepções de mundos diferentes. Sumariamente, diríamos que a análise psicológica dos valores se pauta pela dimensão racional/interacionista; ao passo que a da perda da subjetividade, por críticos do racionalismo. Não é nossa pretensão aqui tomar partido por um desses paradigmas, mas analisar a subjetividade atual, buscando contribuir para a compreensão dos efeitos, no sujeito, do modo de produção no ‘capitalismo tardio’⁴.

O sujeito pré-moderno

A sociedade pré-moderna (séc. V a XV) caracterizava-se pela hegemonia política, econômica, cultural e intelectual determinada pela nobreza e pela Igreja Católica. Estas ditavam suas verdades, sempre acatadas, a fim de controlar e fundamentar as práticas e os acontecimentos comunitários.

Dessa forma, os sujeitos dessa época possuíam identidade posicional. Assim, mesmo antes do nascimento, já estava estabelecido como um filho de nobre deveria pensar e agir, mesmo que procedesse de maneira contrária quando recluso. O romance As relações perigosas (Laclos, 2012) é emblemático a esse respeito. Os personagens agiam de certo modo na corte, porém, na alcova, procediam opostamente, como tendo relações sexuais proibidas à época. Por isso, nesse momento, não fazia sentido conceber a existência de um sujeito produtor de verdade e dono de seu destino.

Em outras palavras, agia-se de acordo com os ‘costumes’, portanto os homens não refletiam e, consequentemente, não mudavam o curso sobre suas ações. Assim, atuavam segundo o estabelecido pela tradição, responsável por perpetuar o modo de agir e pensar, cujas características se resumiam à preservação da honra, ao respeito pelos costumes e à valorização do símbolo. Em O nome da rosa, Eco (1983) trata alegoricamente sobre o pensamento vigente na Idade Média - o da Igreja Católica. Esta, com o fito de manter seu domínio, refreava o acesso ao saber, considerado propriedade de poucos eclesiásticos. Na obra, uma biblioteca servia de labirinto e quem alcançava sua saída, ou seja, tinha contato com certa obra, morria - mistério central da narrativa. Notamos, assim, que o domínio do conhecimento era fonte de poder e de dominação.

O sujeito moderno

Segundo Hall (2014), fatos históricos (séc. XVI a XVIII) contribuíram para o nascimento do sujeito: a Reforma Protestante, que concorreu para a deslegitimação da Igreja Católica como produtora e propagadora de verdades e de vigilância; o Renascimento, que acabou por transpor o homem ao centro do Universo; as revoluções científicas, pois permitiram ao sujeito indagar, observar e construir novos saberes e, por fim, o Iluminismo - movimento filosófico sustentado pela defesa da ciência e da racionalidade crítica.

Quanto à modernidade, Berman (1986, p. 7) dividiu suas reflexões em três momentos e a definiu como um conjunto de experiências em relação ao tempo e ao espaço, a si e ao próximo, às oportunidades e aos riscos cotidianos. É por isso que ele diz que as pessoas, nesse período, eram movidas

[...] pelo desejo de mudança, de autotransformação e de transformação do mundo em redor, e pelo terror da desorientação e da desintegração, o terror da vida que se desfaz em pedaços. Todos conhecem a vertigem e o terror de um mundo no qual tudo que é sólido desmancha no ar.

Em relação ao primeiro momento (séc. XVI a XVIII), Berman (1986) o define como o início da experiência moderna, isto é, da busca do homem em ser Senhor da sua existência. Nesse período, observa-se a emergência de um sentimento de mudança, embora cause estranheza e não seja bem compreendido. Em decorrência, o homem se vê perdido, pois, de um lado, está atado à tradição, ao passo que, de outro, começa a ser concebido como sujeito livre.

Descartes (1996) - um dos principais representantes desse período -, quando envolto por questões sobre o seu modo de vida, depois de ter interagido com outras culturas, começa a se indagar sobre o que concebia como verdade. Concluiu que se pode duvidar de tudo, menos de se poder duvidar, pois, se questiona, é porque pensa; se pensa, então é porque existe. Por conseguinte, a única coisa que devemos julgar verdadeira é a razão - a faculdade capaz de produzir o saber verdadeiro. Por esse motivo, o homem passou a ter possibilidade de opção sobre suas ações, o que antes lhe era sequer problematizado.

O segundo momento, para Berman (1986), caracteriza-se pelo Iluminismo. Ele o considera como o momento áureo da modernidade, no qual o sujeito é visto como o centro do qual decorrem as demais entidades.

Decorrente da Revolução Francesa, o auge do modernismo, sob nossa perspectiva, é marcado pela idiossincrasia. Assim, apresenta-se a possibilidade ao homem de superar a sua condição de menoridade (heteronomia), tornando-se autônomo e, portanto, sujeito da sua própria existência.

Apesar disso, ainda prevalecem angústias e incertezas. Afinal, o homem estava imerso em um tempo de profundas transformações econômicas, políticas e sociais, descobrindo-se produtor de acertos e também vítima de equívocos. Por isso, buscará a verdade na ciência e seus referentes, ou seja, por meio do saber científico, objetivará a separação entre o ‘mundo das certezas’ e o ‘das incertezas’, o das ‘qualidades primárias’ das ‘qualidades secundárias’.

Assim, ao mesmo tempo que se fortaleceram a ciência, a técnica, as instituições e a noção de sujeito autônomo, por outro lado, começaram a se construir as seguintes questões: Será a ciência produtora de certezas ou de ideologias? A ciência e a técnica não estariam a serviço do projeto capitalista de manutenção do homem em um estado de ignorância/incultura (Rouanet), cegueira (Saramago), menoridade (Kant), alienação (Marx), heteronomia (Piaget) como ocorria na Idade Média? Não se trataria de ficção essa noção de sujeito autônomo?

Um dos resultados é que a razão e seus correlatos começaram a ser indagados como geradores de verdades. Giddens (1991), a esse respeito, explica que a reflexividade moderna corrompe a razão quando esta é entendida como produtora de conhecimento genuíno.

A pré-modernidade, como apontamos, norteava-se pela tradição, que, segundo Giddens (1991), orienta-se para o passado. Este, por sua vez, constitui exacerbada influência para o presente. A tradição, portanto, é um elemento interno à vida social pré-moderna que funde o agir à dimensão tempo-espacial, tornando-os indissociáveis. Embora a tradição também se relacione ao futuro, este não é visto como uma temporalidade segregada do passado e do presente. Em tal condição, está pressuposta a submissão ao destino, que em nada depende da vontade ou da ação do homem. Nesse contexto, conhecimento é sinônimo de ter habilidade para reproduzir tais experiências veiculadas tradicionalmente.

A modernidade, ao contrário, significa a ruptura com os valores do ‘Antigo Regime’. Temos, assim, o seguinte cenário: no lugar de uma comunidade harmonizada e dirigida por uma unidade de controle, pautada pelo poder político-teológico, nascem os Estados-nação - conflitantes, antagônicos e de dominação cultural, política e econômica, além de contribuintes para a transformação do sujeito social moderno em identitário.

No tocante à relação tempo-espacial, passa a ser problematizada e percebida pelo sujeito, possibilitando a fragmentação temporal e o fechamento espacial. Vê-se, então, que a modernidade determinou um tempo para cada atividade. Em relação ao espaço, levou à construção de instituições especializadas em diversos campos do saber (hospitais, escolas e asilos). Porém, as novas estruturas também visaram à produção e à legitimação da verdade. Com isso, os especialistas modernos acabaram por substituir os eclesiásticos. Todavia, na era moderna, a especialização é possível aos leigos, e a difusão do conhecimento os coloca em vantagem ao ser pré-moderno.

Quanto ao último momento, Berman (1986) afirma que nele são amplificadas as práticas sociais que movimentam o turbilhão da vida moderna. Em contrapartida, com o tempo, a população se dividiu em ‘multidões de fragmentos’ incompatíveis entre si, o que mostra seu afastamento do projeto moderno original: a ‘razão emancipadora’ como unidade estável, imutável, fixa e globalizante. Nesse cenário, a ciência passa a ser vista como valor de troca, perdendo a sua legitimidade emancipadora (Habermas, 1990).

Segundo Hall (2014), em meados do século XIX, com o crescente aumento de sujeitos que apresentavam condutas julgadas desviantes, eles passaram a ser objeto de estudo. Esse aspecto levou à construção de teorias que confrontaram o status quo da época - a noção de razão como a única fonte de conhecimento verdadeiro. Marx e Engels (2014), assim como Freud (2012), talvez tenham sido os maiores representantes desse questionamento.

Em relação ao marxismo, este evidencia que o homem não é apenas produtor de sua história, afirmando que ele é também produto de elementos culturais e materiais (consequência da base econômica). Conforme o marxismo, o homem não é apenas produtor de sua história, mas produto de suas relações materiais. Freud (2012), por sua vez, com a invenção do sistema inconsciente, alega que o sujeito age engendrado por processos psíquicos. Segundo Hall (2014) e Berman (1986), tais autores forneceram subsídios para se questionar a noção de sujeito e o seu colapso como um ser autônomo, guiado pela razão, tal como proposto pelo Iluminismo.

Entretanto, estudiosos da área, como Habermas (1990), consideram que, mesmo assim, o projeto moderno não foi superado. Lyotard (1988), diferentemente, o considera obsoleto e ao defender esse posicionamento, a despeito de concordar com as críticas marxistas e freudianas, questiona a ciência como produtora de verdades e os modelos explicativos baseados nas grandes narrativas, como o behaviorista, o freudiano e o marxista.

O sujeito pós-moderno

Lyotard (1988) caracteriza a pós-modernidade como um movimento advindo da morte das narrativas totalizantes, da crítica à noção de progresso, à ideia de projeto, de forma, entre outros aspectos. Em substituição, eclodem as noções de repetição, acaso, antinarrativa e antiforma (Harvey, 2001). Assim, o sujeito que irrompe no Iluminismo - individual (livre, racional, histórico, teleológico); social (reconhece-se na esfera do público e do privado); urbano (metropolitano); fixo e estável - é visto na pós-modernidade como descontínuo, fragmentado, composto por várias identidades que podem, até mesmo, ser contraditórias entre si.

Simmel (1973), a esse respeito, explana que a metrópole - ambiente pós-moderno - é responsável por essa conjuntura psicológica, pois nela predominam a consciência e a inteligência, desenvolvidas para garantir a proteção do sujeito contra ameaças externas. Vê-se, então, que o homem metropolitano age pautado pela razão em detrimento do afeto. Desse modo, a individualidade e o valor dado aos objetos ficam reduzidos ao econômico, sendo o homem enaltecido em função dos seus bens passíveis de mensuração.

Acrescentamos que essa atitude resulta da quantidade e velocidade das informações recebidas, que se alternam com os estímulos internos, acarretando o dispêndio das últimas reservas de energia do sujeito. Para Simmel (1973), advém disso a inaptidão em responder com entusiasmo e profundidade a sensações novas. Nos termos de La Taille (2009) e Bauman (1998), as pessoas das metrópoles se comportam como turistas, ou seja, elas veem, ficam sabendo e mudam de assunto. “Olhar e partir. Não se fixar” (La Taille, 2009, p. 30).

Harvey (2001, p. 46) ainda define o novo ambiente como colagem de espaços heterogêneos, para os quais se buscam “[...] estratégias pluralistas e orgânicas [...]”, em vez de um “[...] zoneamento funcional e atividades diferentes”. Desse modo, para manter a autopreservação, o indivíduo age do ponto de vista social de maneira tão negativa quanto pessoal, ou seja, apresenta uma visão e uma disposição niilista; buscando, no limite, soluções individuais para problemas sociais. Nessa perspectiva, Simmel (1973) assinala que, se o sujeito metropolitano reagisse com a energia demandada pelas relações proporcionadas nesse meio, fatigaria seu psiquismo. Assim, o que é visto como insensibilidade não passa do necessário à manutenção da socialização.

Por outra via, em razão, justamente, dessa indiferença e da preservação da pouca energia que lhe resta, o homem metropolitano é liberto de preconceitos e preocupações com as pequenas coisas. Porém, essa sensação metropolitana de que está tudo bem se trata do seu reverso, já que a pessoa, em nenhum lugar, se sente tão solitária e perdida quanto na multidão das metrópoles. Saramago (1995) foi emblemático a esse respeito ao afirmar que nesse espaço vivemos mergulhados numa espécie de cegueira - a branca - ou guiados por sombras. Nesse sentido, a busca do sujeito pela ‘experienciação’ - fato que compõe o sentimento moderno - é substituída pela vivência.

Expliquemos. Em um momento de transitoriedade, efemeridade, em que Marx e Engels (2014, p. 37) afirmaram que “[...] tudo que é sólido desmancha no ar [...]”, o sujeito moderno busca experienciar, a fim de robustecer as modernas práticas, buscando torná-las certezas. Julgamos típicas as conclusões de Baudelaire (1996) sobre a obrigação do artista moderno. Para ele, era necessário que se encontrasse o perpétuo em meio às desenfreadas ocorrências que geravam efemeridades e incertezas.

Na pós-modernidade, por sua vez, a transitoriedade é aceita pelo sujeito e concebida como um sintagma. Assim, não se objetiva mais um novo método, mas se afirmam mudanças na própria natureza da ciência. De acordo com Lyotard (1988), esse novo contexto, que se pretende pós-industrial, recusa as metanarrativas por julgá-las teorias metafísicas. Com isso, a ontogenia entra em declínio, o que leva à crise de aspectos da modernidade (razão, sujeito, totalidade, verdade, progresso). Destarte, passa-se a buscar novas referências, tais como eficácia, aumento da potência e otimização das performances.

Segundo Hall (2014), em tal contexto, irrompe a figura de um sujeito alienado, anônimo e isolado. Nessa mesma linha, Harvey (2001) afirma que sequer o termo alienação pode ser utilizado no contexto atual. Para compreender o ser alienado, é exigência partir de uma visão de identidade pessoal - o inverso do proposto em tempos pós-industriais.

Kafka (2001) problematizou esse assunto, a ponto de dizer que o sujeito é metamorfoseado, transformado em um inseto asqueroso, com impressionante capacidade de adaptação. Como uma barata, vive nos esgotos, correndo risco de morte apenas quando vai à superfície em busca de alimento, pois - ao ser descoberta - não sabe para onde se dirigir.

Quanto à informação, revela-se como fonte de sua própria legitimação. Já o papel da ciência passa a ser o de resumir, organizar, reter e propagar as informações. Lyotard (1988), a esse respeito, asseverou que a revolução industrial evidenciou que sem dinheiro não há tecnologia ou ciência. A pós-modernidade, por sua vez, mostrou que sem saber científico e técnico não há riqueza. Além disso, reforça a noção de que a competição econômico-política nos países pós-industriais se dá pela quantidade de conhecimento produzido e circulado como mercadoria.

Retenhamos: a pós-modernidade está integrada ao ‘capitalismo tardio’. Esse estágio caracteriza-se, além da produção de mais-valia - própria do capitalismo -, pela compressão tempo-espacial. Em outros termos, a dispersão espaço-temporal rompe fronteiras e acaba por possibilitar a obtenção de mais lucro.

Acrescente-se: conforme Jameson (1997, p. 120), a identidade se constrói pela unificação do passado e futuro em relação ao presente, assim como se arquitetam as frases. Estas são incapazes de reunir as temporalidades em questão, o que também acontece com a vida psíquica. Assim, a experiência é reduzida a uma “[...] série de presentes puros não relacionados no tempo [...]”, tornando-os únicos elementos temporais a serem considerados.

Observa-se, então, o imediatismo como um dos aspectos moldadores da consciência. A esse propósito, consideramos simbólicos os aplicativos virtuais que permitem uma geolocalização em tempo ínfimo, já que Lyotard (1988) define o cenário pós-moderno como cibernético, informático e basicamente informativo.

Em resumo: se antes se visou ao controle da natureza e à busca da verdade, objetivando a obtenção da felicidade, hoje se procura o desempenho. Para isso, a exigência passa a ser a de encontrar o erro e repará-lo. O conhecimento deixa, assim, de ser autorreferente, gerando uma fusão entre sujeito, tempo contínuo e espaço aberto.

Piaget e a autonomia do sujeito

Piaget é um árduo defensor da noção de sujeito, como observado, entre outras obras, em O juízo moral na criança (Piaget, 1994). Nesta, o emérito pensador definiu a moral como um conjunto de regras que visam à harmonia social, significando que a aquisição de valores morais é essencial à vida em sociedade. Com a intenção de corroborar sua tese, iniciou os estudos sobre a psicogênese moral por meio de jogos regrados. Ele agiu assim porque essa atividade é interindividual, cujo respeito à sua efetivação é produto de acordos mútuos e envolve valores morais (justiça e honestidade).

Metodologicamente, utilizou interrogatório sobre a origem das regras - de onde elas vieram, quem as inventou e se podiam ser modificadas. Quanto à prática, pediu aos sujeitos que o ensinassem a jogar, com o argumento de que esquecera como proceder.

Os resultados mostraram três maneiras de se relacionar com as regras do jogo: anomia, heteronomia e autonomia. É evidente que esses modos de relacionamento são dependentes da interação do sujeito com o meio. Caso ela não ocorra ou os estímulos ofertados forem poucos ou não forem significativos para o próprio sujeito, esse processo não ocorrerá.

Além disso, não podemos desprezar a força dos afetos nesse processo, como afirmou o próprio Piaget (1973, p. 37-38):

Em toda conduta, as motivações e o dinamismo energético provêm da afetividade, enquanto que as técnicas e o ajustamento dos meios empregados constituem o aspecto cognitivo. Nunca há ação puramente intelectual (sentimentos múltiplos intervêm na solução de um problema matemático, interesses, valores [...]) assim como também não há atos que sejam puramente afetivos (o amor supõe a compreensão).

Isso posto, os resultados apontaram que, primeiro, as crianças interagem com as regras do jogo de maneira anômica. Essa forma de relação (do nascimento até a idade de 5/6 anos⁵) caracteriza-se pelo período da ausência da moral. Apesar disso, a criança começa a julgar simpática a regularidade - essencial para a conduta subsequente de respeito às regras.

Na sequência, Piaget (1994) notou que as crianças, com idade entre 6 e 9/10 anos, apresentavam condutas diferentes em relação a tais regras. Nesse período - denominado de heteronomia, equivalente de menoridade para Kant (2005) -, os sujeitos manifestam interesse em participar de atividades regradas e coletivas. Contudo, ainda o fazem de modo egocêntrico - brincam ao lado de outras crianças, mas não com ou contra elas. Agem assim porque creem que as regras foram feitas há muito tempo por Senhores/Deus e, portanto, é impossível a sua modificação, mesmo que os envolvidos concordem, pois as veem de maneira semelhante às leis físicas.

Pode-se dizer, então, que não há, ainda, a presença de uma subjetividade ou de um sujeito. No limite, tais crianças são comparáveis aos sujeitos pré-modernos.

Na autonomia (a partir dos 9/10 anos), os sujeitos apresentam características opostas às do período anterior. Agora, respeitam e cumprem as regras, além de tal respeito ser produto de acordos mútuos, passando a se comportarem como legisladores ou, no mínimo, apresentam competência para isso. Fazemos tal afirmação porque a construção de certo modo de agir não é condição suficiente para se proceder de maneira consoante, pois são imprescindíveis o hábito, o exercício, a interação.

A partir disso, o citado estudioso começou a questionar se, no tocante aos deveres, os sujeitos se relacionariam também dessa maneira. Por causa disso, realizaram-se novos estudos.

Antes, porém, de apresentar os resultados, informamos que ele só prosseguiu em suas pesquisas sobre o referido tema, porque o ingresso no universo moral se dá pela aquisição de deveres impostos pelos pais, como o de não mentir. Além disso, a imposição desses deveres só é possível quando o sujeito apresenta interesse em participar de atividades coletivas.

Ao estabelecer conversações com as crianças sobre furto, mentira e desajeitamento, concluiu que há uma fase de heteronomia, traduzida pelo realismo moral, o qual se caracteriza assim: 1ª) toda ação será considerada boa se estiver de acordo com as regras ou com aquilo que os adultos dizem; 2ª) os deveres são entendidos literalmente; 3ª) o desrespeito aos deveres é julgado em função do seu aspecto exterior. Isso acontece por causa de as normas morais não serem construídas pelo sujeito; a concepção de dever moral ser vista como obediência ao estabelecido, além do desconhecimento das razões que levaram à criação dessas regras.

Na autonomia, ocorre a superação desse realismo. Em consequência, os deveres passam a ser produtos de acordos entre os sujeitos e não mais obediência ao instituído.

Dando sequência aos seus estudos, Piaget (1994) investigou a noção de justiça. Concordamos com La Taille (1992) que ele fez isso por vários motivos: 1º) em relação ao dever, analisou basicamente a moral da heteronomia, isto é, a que se cumpre (não necessitando de reflexão) - a justiça, diferentemente, demanda o pensar, a análise da situação, pois só assim o sujeito será capaz de tomar uma decisão justa; 2º) é a noção moral mais racional e fácil de ser investigada; 3º) é mais ou menos independente das influências adultas para se desenvolver - é quase sempre à custa e não por causa do adulto que impõe à consciência as noções de justo/injusto, apenas tornando necessários o respeito mútuo e a solidariedade entre as crianças; 4º) é a virtude que reúne as demais (envolve ideias atinentes ao equilíbrio e à reciprocidade).

De maneira parecida aos inquéritos feitos sobre os deveres, Piaget (1994, p. 160) perguntou às crianças aspectos com o seguinte teor: “Será que as punições que se dão às crianças são sempre muito justas, ou então, será que há umas menos justas do que outras?”. Os resultados novamente mostraram que as crianças, antes da autonomia, se relacionam heteronomicamente, ou seja, elas confundem justiça, com lei e com o que as autoridades dizem e partem da ideia de que todo crime será castigado, mediante a justiça imanente ou retributiva. Na autonomia, por sua vez, ocorre a separação entre justiça, lei e autoridade. A ideia aqui é a de que todo ato deve ser avaliado e sancionado por meio da reciprocidade.

Feitas essas pesquisas, Piaget (1994) encerrou os seus estudos sobre a moralidade dissertando a respeito dos fatores determinantes do desenvolvimento moral.

Primeiramente, informamos que as relações interpessoais produzem efeitos psicológicos diversos. E, como dissemos, não são apenas produtos da sociedade como um todo, nem do indivíduo como unidade isolada.

Agrupadas em dois tipos de relação, as de coação são assimétricas, impositivas, isto é, um dos polos impõe ao outro suas formas de pensar, seus critérios e suas verdades. Isso acontece porque as regras são dadas de antemão e, portanto, não são reconstruídas pelos sujeitos. Assim, nesse tipo de relação, não há reciprocidade. Quase sempre mantida pela tradição, reforça o egocentrismo, já que dificulta o colocar-se no lugar do outro. Imaginemos os reflexos: o sujeito tem seus pensamentos como sendo a verdade, que, por sua vez, foram introjetados pela tradição imposta sobremaneira pela igreja; assim, não leva em conta os do próximo. Os sujeitos, em decorrência, acabam acreditando, mas não sabem os motivos para isso. No que se refere à moral, esse tipo de relação leva ao respeito unilateral pelas leis e/ou pelas autoridades, além de uma assimilação deformante das razões de ser das diversas regras, derivando a heteronomia moral, a qual fornece um modelo a ser seguido.

As de cooperação são simétricas, portanto, norteadas pela reciprocidade. Assim, solicitam mútuos acordos entre os sujeitos, pois as regras não são dadas a priori. Sublinhamos que, somente com a cooperação, o desenvolvimento intelectual/moral pode ocorrer. Nesse sentido, exige-se descentração - processo que pode levar ao respeito mútuo e à autonomia.

Em síntese, “[...] na heteronomia, o dever determina o bem (é bom o que é conforme às regras aprendidas), na autonomia, o bem determina o dever (deve-se agir de uma determinada forma porque é bom)” (La Taille, 1992, p. 60).

Esclarecemos que esse agir não significa fazer igual, mas levar em consideração o outro, mesmo quando se discorda dele (é coordenar pontos de vista). Assim, as relações de cooperação fornecem um método, pois “[...] o bem não é definido de antemão, mas poderá nascer ou se renovar a cada experiência de cooperação” (La Taille, 1992, p. 61).

Sendo assim, o indivíduo contemporâneo é heterônomo. Para Kant (2005), isso significa que ele não age moralmente, pois sua ação não se ampara no imperativo categórico. Para Piaget, diferentemente, ele é moral; porém, o seu discurso e sua prática pautam-se pela heteronomia, que significa ser governado por outrem. Nesse sentido, praticamente todas as pessoas não teriam uma subjetividade ou esta não poderia ser compreendida como autônoma. De qualquer forma, isso não inviabiliza a teoria piagetiana acerca da construção da subjetividade ou de que existam pessoas autônomas, apesar de raras. Por conseguinte, Piaget (1994) aproxima-se da concepção de que estamos vivendo tempos ‘neomodernos’.

Considerações finais

Podemos afirmar, tendo como parâmetro Piaget (1994), que o sujeito pré-moderno era heterônomo, ou seja, governado por regras ditadas pela Igreja Católica. Ele as julgava impostas por Deus. Nesse sentido, eles não se concebiam como legisladores.

Outro aspecto é que eles apresentavam respeito rígido e inquestionável em relação às regras. Depreende-se, assim, que eles não compreendiam o seu sentido como regulador das relações interpessoais, concebendo-as de maneira semelhante às leis físicas. Assim, por mais que agissem de certo modo, mesmo oposto ao status quo em vigência, eles julgavam que as coisas sempre aconteceriam da mesma forma. Por esse motivo, em relação aos deveres morais, os sujeitos pré-modernos acreditavam que todo ato era bom se estivesse de acordo com os ‘costumes’. Além disso, as regras eram entendidas sem levar em conta a intenção, não sendo reelaboradas as normas morais. Por conseguinte, a concepção de dever era concebida como obediência ao estabelecido.

Quanto à justiça, os sujeitos a confundiam com a lei e com o estabelecido pela nobreza/igreja. A noção central era a seguinte: todo crime deveria ser castigado por meio da aplicação da justiça imanente ou retributiva.

A modernidade, por outro lado, possibilitou a emergência do sujeito autônomo pensado por Piaget (1994). Como tal, o sujeito age de acordo com as suas decisões fundamentadas na razão e na reciprocidade. La Taille (1992, p. 113, grifo do autor) afirma que, com isso, o indivíduo liberta-se da tradição e a autonomia intelectual passa a ser

[...] fruto dos poderes da razão que, a crenças substitui a demonstração. A autonomia moral é também fruto da razão que, ao dogma opõe a justificação racional. O ‘herói’ piagetiano é, portanto, aquele que pode dizer ‘não’ quando o resto da sociedade, possível refém das tradições, diz ‘sim’, contanto que esse ‘não’ seja fruto dessa démarche intelectual ativa e não apenas decorrência de um ingênuo espírito de contradição.

Entretanto, como afirmamos, para o desenvolvimento desse sujeito, é necessário que o indivíduo possa ter a oportunidade de usufruir de relações sociais de cooperação. As relações de coerção embotam o desenvolvimento, roubando à criança e ao adulto a possibilidade de se emanciparem intelectual, moral e afetivamente. Somente as relações sociais que permitem o livre intercâmbio de pontos de vista permitem a autonomia. É por isso que a filosofia piagetiana é [...] militante: defende a democracia contra todas as formas de autoritarismo (La Taille, 1992, p. 113)

Vê-se que, para a teoria piagetiana, a noção de sujeito autônomo é uma realidade. Apesar disso, ele só existirá se o organismo interagir com um meio que possibilite a sua construção. Nesse sentido, Piaget provavelmente concordaria conosco acerca da morte do sujeito autônomo ou da sua não construção nos dias de hoje.

Caso estejamos corretos, por outro lado, torna-se problemática a tese defendida por ele próprio acerca do a priori moral.

Informamos que não estamos a nos referir ao a priori kantiano, isto é, a um conjunto de categorias, formas ou intuições puras, universais e necessárias, anteriores a qualquer experiência. Piaget (1994, p. 238), ao se referir a sua epistemologia, afirmou que “[...] tais conceitos não poderiam ser senão a priori [...]”, se entendermos por a priori não naturalmente uma ideia inata, mas uma norma para qual a razão tem que tender, conforme vai se depurando.

Em outros termos:

A reciprocidade se impõe, com efeito, à razão prática, como os princípios lógicos se impõem, moralmente, à razão teórica. Mas do ponto de vista psicológico, que é o de fato e não o do direito, uma norma a priori somente tem existência a título de forma de equilíbrio: constitui o equilíbrio ideal para o qual tendem os fenômenos, e a questão inteira permanece em saber, dados os fatos, por que sua forma é assim e não diferente. Este último problema, que é de ordem reflexiva, senão quando o real e o espiritual se tornam co-extensivos. Esperando este momento, limitemo-nos à análise psicológica, entendendo que a explicação experimental da noção de reciprocidade não poderia contradizer em nada o aspecto a priori desta mesma noção. Deste ponto de vista, a noção de igualdade ou de justiça distributiva tem, incontestavelmente, raízes individuais ou biológicas, condições necessárias mas ‘não’ suficientes de seu desenvolvimento (Piaget, 1994, p. 238, grifo nosso).

É por isso que ele se refere à equilibração (invariante funcional)⁶, para designar o processo de desenvolvimento constante decorrente do equilíbrio-desequilibração, adaptação-desadaptação, organização-desorganização.

Apesar disso, a ordem econômica e social capitalista tenta veicular a ideologia de que tudo está sob o seu controle. Tal ideia é, conforme Habermas (1990), questionável. Afinal, o desenvolvimento psicológico é uma realidade, especialmente o ético/moral que leva à produção de subjetividades autônomas (apesar de raras).

Do contrário, somos forçados a admitir que todo o edifício piagetiano, baseado na equilibração - conforme o sentido dado por Popper (1975) - está superado.

Referências

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Notas

Autor notes

2E-mail: tassiana.carli@gmail.com