1. INTRODUÇÃO

Em 2005, o International Accounting Standards Board (IASB) deu início ao processo de harmonização contábil, passando a adotar um padrão reconhecido devido à alta qualidade das informações divulgadas (JORISSEN, 2015), de modo a contribuir para a redução de riscos nas decisões de potenciais investidores. Dessa forma, a adoção de um padrão contábil global vem sendo publicamente apoiada por diversos organismos internacionais, de acordo com dados da IFRS Foundation (2014). Nesse contexto de transição, diferentes autores investigaram a adesão dos relatórios contábeis às International Financial Reporting Standards (IFRS), sobretudo com o objetivo de mensurar a qualidade da informação contábil após a implementação das normas internacionais. As evidências acadêmicas surpreenderam, já que, isoladamente, as normas contábeis internacionais não se mostraram suficientes para garantir o disclosure de informações contábeis com nível de qualidade mais elevado (BRUGGEMAN; HITZ; SELLHORN, 2013; POPE; MCLEAY, 2011).

Importa entender que em cada país o nível de disclosure ou evidenciação é influenciado pelas respectivas características legais, econômicas, políticas e institucionais, as quais, por seu turno, também influenciam o modo como as IFRS são ali implementadas, o que torna o processo de divulgação algo particular e com considerável grau de subjetividade (GRAY, 1988; LEUZ; WYSOCKI, 2008; LIMA, 2010; LUCAS; LOURENÇO, 2014; MACHADO; NAKAO, 2014; MURCIA, 2009; NIYAMA, 2007; SANTOS; CALIXTO, 2010; SODERSTROM; SUN, 2007; STREET; GRAY, 2001).

Segundo Lima (2007), o disclosure de uma empresa é definido como o conjunto de informações evidenciadas com o objetivo de subsidiar as decisões de seus usuários, podendo ser compulsório ou voluntário. O Financial Accounting Standards Board (FASB, 2008), por meio do SFAC n° 5, dispõe que as demonstrações financeiras e as notas explicativas viabilizam o disclosure, sendo essenciais para a interpretação dos fatos econômicos registrados pela entidade.

Assim, as demonstrações contábeis despontam como ferramentas fundamentais na divulgação da situação econômico-financeira e patrimonial da empresa, pois, além de evidenciar informações quantitativas, explicitam também, via notas explicativas, elementos qualitativos diretamente ligados ao processo decisório (CAMPOS; LEMES, 2013). Entretanto, após a adesão às IFRS, percebe-se um significativo aumento da extensão de informações incluídas nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas, não só no Brasil, como também em outros países, o que causou grande preocupação dos órgãos normatizadores, devido ao excesso de dados não relevantes e à ausência de foco por parte dos preparadores das demonstrações contábeis (MARTINS, 2014).

Nesse contexto, o IASB tem procurado adaptar-se às mudanças, preservando seu papel de órgão normatizador da contabilidade global. Por isso, em 2010 a instituição publicou nova versão da sua estrutura conceitual, junto com o FASB, a qual estabelece que a informação relevante é aquela que faz diferença nas decisões a serem tomadas pelos usuários, possuindo valor preditivo e/ou confirmatório (JORISSEN, 2015).

Ao emitir o Feedback Statement: Discussion Forum – Financial Reporting Disclosure, em 2013, o IASB enfatizou que o conceito de materialidade não vem sendo aplicado na forma apropriada, o que contribui para a inclusão de excessivo volume de informações nos relatórios contábeis; e, além disso, classifica-a como sendo um aspecto específico da relevância que considera a análise da natureza (qualitativa) e/ou magnitude (quantitativa) dos itens de divulgação presentes no relatório financeiro da entidade.

Demonstrando preocupação com a qualidade informacional das notas explicativas, em 2012 o European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) emitiu o documento Towards a disclosure framework for the notes, o qual discute acerca da qualidade das informações inseridas nas notas explicativas, e propôs a elaboração de uma estrutura conceitual específica para a apresentação desses documentos, como os critérios de disposição de informações e aplicação da materialidade, além de formas para melhorá-las e simplificá-las.

Após refletir sobre a preocupação do IASB e do EFRAG, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC, 2014), do Brasil, publicou a orientação técnica OCPC 07 – Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-financeiros de Propósito Geral, para auxiliar na evidenciação das demonstrações contábeis e, principalmente, das notas explicativas, destacando os principais pontos a serem observados na sua elaboração.

Vale destacar que apesar da ênfase dada à materialidade, o CPC (2014), o EFRAG (2012) e o IASB (2013) não divulgaram parâmetros que possam ajudar a determinar quando um item deve ser classificado como material. O IASB (2013), por exemplo, defende que esses critérios devem ser aplicados de acordo com parâmetros específicos de cada entidade.

Nesse sentido, Brennan e Gray (2005) entendem que pouca orientação é dada em padrões contábeis sobre como operacionalizar o conceito de materialidade, o qual tende a ser considerado apenas em termos quantitativos. Segundo os autores, em termos quantitativos a materialidade é calculada com base na escolha de uma medida de referência da companhia, geralmente obtida com base no Balanço Patrimonial ou na Demonstração do Resultado do Exercício, considerando um percentual definido de acordo com as características da empresa, como tamanho, segmento econômico, propriedade, alavancagem e lucratividade.

Na opinião de Martins (2016), o melhor caminho para a empresa aumentar a eficiência na divulgação da informação contábil consiste na definição de critérios de materialidade com base na percepção de credores e investidores, de modo a se divulgar somente informações que atendam a esses critérios, e que, portanto, sejam úteis para os usuários.

Segundo Souza (2014), os preparadores das informações contábeis no padrão IFRS vêm observando os requisitos de divulgação desse padrão contábil de forma bastante literal. Considerando-se a ausência de orientação específica do IASB sobre a materialidade, a inclusão de informações não materiais em notas explicativas intensifica-se, comprometendo seu objetivo principal.

Nesse contexto, o presente estudo tem por propósito responder à seguinte questão: Qual a extensão das informações inseridas nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas que não atendem a critérios quantitativos de materialidade?

Visando a responder à questão ora formulada, estabeleceu-se como objetivo geral investigar o atendimento aos critérios quantitativos de materialidade de informações incluídas nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas. Em termos específicos, objetiva-se: (i) estudar a materialidade quantitativa das companhias da amostra; (ii) verificar se, em suas demonstrações contábeis e notas explicativas, as referidas empresas apresentam excesso de informações sem materialidade; e (iii) calcular o percentual médio de itens que não atendem à materialidade de 1% da Receita Líquida.

Para tanto, procedeu-se a um estudo descritivo, empírico e de abordagem quantitativa. Foram analisadas as empresas industriais brasileiras pertencentes ao subsetor de alimentos processados, listadas na B3 S. A. – Brasil, Bolsa, Balcão (antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&FBovespa). A realização deste estudo se justifica pela necessidade de se comprovar as impressões dos órgãos normatizadores nacionais e internacionais no que tange à divulgação de informações contábeis sem materialidade. Os achados desta pesquisa poderão ajudar a identificar se as empresas sob análise vêm de fato aplicando o critério da materialidade sob o aspecto da magnitude, e divulgando mais informações sobre eventos econômicos de maior representatividade percentual.

O presente artigo foi estruturado em cinco tópicos principais, incluindo a introdução. No segundo, apresenta-se o referencial teórico, que envolve a qualidade da informação pela ótica da materialidade, além do levantamento de estudos anteriores que envolvem a relação entre os dois temas. O tópico subsequente discute os procedimentos metodológicos utilizados. O quarto tópico analisa os resultados alcançados, enquanto o quinto traz a conclusão.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL PELA ÓTICA DA MATERIALIDADE

De acordo com Hendriksen e Van Breda (1999, p. 105), “a informação a respeito de uma dada empresa deve ser apresentada de modo a permitir que os usuários de relatórios financeiros façam seus próprios julgamentos quanto ao futuro da organização”. Essa afirmação destaca a responsabilidade da contabilidade, ao retratar a realidade econômica da empresa por meio das demonstrações contábeis, em um esforço para a redução dos níveis de assimetria informacional.

Machado, Macedo e Machado (2015) lecionam que a informação contábil é considerada relevante quando: (i) contribui para a redução da assimetria informacional entre usuários internos e usuários externos; (ii) auxilia os usuários na avaliação dos efeitos potenciais de transações passadas, presentes e futuras nos fluxos de caixa futuros, e/ou confirmando ou corrigindo suas avaliações anteriores; e (iii) faz com que as decisões dos usuários sejam alteradas pela sua utilização, ou seja, os usuários tomam decisões diferentes daquelas que teriam adotado caso não tivessem obtido determinadas informações.

Nesse contexto, a relevância configura um atributo para a qualidade, sendo considerada, tanto pelo FASB quanto pelo IASB, uma característica qualitativa fundamental da informação contábil, haja vista a sua capacidade de “fazer a diferença” em uma decisão. Assume-se, portanto, que as informações divulgadas por meio dos relatórios contábeis publicados com base nas normas internacionais distinguem-se pela presença do atributo relevância, e, portanto, possuem qualidade.

O recente processo de harmonização da contabilidade global ao padrão IFRS, que exigiu o atendimento a uma série de normas e requisitos para a elaboração das demonstrações contábeis, revelou que as empresas vêm publicando uma elevada quantidade de informações, muitas delas sem relevância para seus usuários.

Pinheiro (2015), por exemplo, investigou a aplicação do conceito de materialidade para as informações registradas em notas explicativas nas companhias do segmento de transporte rodoviário listadas na B3. O resultado mostrou que entre 26% e 30% das informações poderiam ter sido excluídos com base nos critérios de materialidade estabelecidos, sem o comprometimento da qualidade do documento.

Nesse contexto, entidades internacionais como EFRAG, FASB e IASB, bem assim o CPC no Brasil, reconheceram que ao elaborar seus relatórios contábeis, as empresas têm enfrentado dificuldade na aplicação dos critérios de relevância, haja vista que incluem informações desnecessárias e/ou omitem informações importantes.

Ao analisar essa situação, considerando que o IASB poderia demorar a se posicionar sobre o assunto, o CPC (2014) deliberou que somente as informações relevantes devem constar das demonstrações contábeis, assim como destacou que o julgamento sobre sua relevância deve considerar as particularidades da entidade, o que inclui o aspecto de materialidade com base na natureza e na magnitude dos itens com os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil.

Percebe-se, então, que a divulgação de informações relevantes constitui uma das questões centrais da contabilidade, e tem como premissa subjacente o conceito de materialidade, de modo a garantir a seleção de informações que venham a ser úteis para subsidiar o processo decisório dos usuários (FAUX, 2012).

De acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 00 (CPC, 2011a, p. 15), “a informação é material se a sua omissão ou divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões” dos usuários. Também adotado pelo FASB e pelo IASB, esse conceito reforça a ideia de que a materialidade transita por todas as etapas do processo contábil, desde o registro até a divulgação, de modo a determinar quais itens devem ser contemplados nos relatórios contábeis.

Entretanto, como já mencionado, esses órgãos normatizadores não divulgaram parâmetros para a definição de materialidade, sob a alegação de que tais critérios devem ser aplicados de acordo com as particularidades de cada entidade.

Com base no exposto, Chewning e Higgs (2002) ensinam que o mero cumprimento de regras não atende aos critérios de materialidade, já que fatores qualitativos considerados relevantes para a organização podem não ser exigidos nem incluídos, afetando a qualidade das decisões. Pinheiro (2015), por sua vez, alerta que enquanto não se estabelecerem critérios objetivos para o cálculo e a aplicação da materialidade, pouco se evoluirá na definição de quais informações são relevantes para ser incluídas nas notas explicativas.

Segundo Camargo e Alberton (2016), esses critérios deveriam conduzir os preparadores da informação a um julgamento de materialidade a partir da perspectiva dos seus usuários. Contudo, é difícil saber se os limiares de materialidade empregados atendem às expectativas dos usuários externos, devido à pouca disponibilidade de informações acerca do que consideram material (CHO et al., 2003; OMER; SHELLEY; THOMPSON, 2012).

Conhecer as preferências informacionais dos usuários não é um desafio novo. Holstrum e Messier (1982), por exemplo, identificaram três obstáculos para se considerar as perspectivas desses usuários na mensuração da materialidade: (i) pouco se sabe sobre o modo como os usuários utilizam as informações das demonstrações contábeis para subsidiar suas decisões; (ii) as visões sobre a materialidade são diferenciadas entre preparadores, auditores e usuários, já que os incentivos de cada um desses três grupos são diferentes daqueles recebidos pelos outros dois; e (iii) verifica-se uma escassez de informações acerca do modo como preparadores e auditores tomam decisões sobre a materialidade.

Sobre esse último ponto, importa destacar que não há exigência para que os preparadores divulguem informações sobre a sua abordagem para a decisão de materialidade, já que consideram essa decisão semelhante à escolha de uma política contábil (NELSON; SMITH; PALMROSE, 2005). Contudo, com essa divulgação, as demonstrações financeiras tornar-se-iam mais compreensíveis para os usuários, já que estes não têm conhecimento sobre os níveis de materialidade dos preparadores.

Ainda segundo Nelson, Smith e Palmrose (2005), esses preparadores recebem incentivos significativos para não deixar que os usuários conheçam tais critérios, já que, assim, a sua confiança poderia ser prejudicada. Por outro lado, defendem também que os usuários seriam beneficiados com essa divulgação, sobretudo com o conhecimento do grau de imprecisão dos relatórios, já que eventuais falhas na preparação das informações são passíveis de ocorrer.

Contudo, apesar dos benefícios da divulgação dos níveis de materialidade para uma melhor compreensão da informação financeira pelos usuários, os preparadores das demonstrações contábeis não têm avançado no sentido de superar esse obstáculo. Em vez disso, divulgam informações em excesso, comprometendo a qualidade dos relatórios financeiros. Nesse contexto, Hendriksen e Van Breda (1999, p. 103), em suas considerações acerca da materialidade da informação, destacam que “o excesso pode confundir tanto quanto sua falta”.

Assim, na tentativa de se aumentar a qualidade das informações contidas nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas, de modo que passem a evidenciar apenas o que é relevante, vêm ocorrendo acaloradas discussões com foco na reavaliação das estruturas de divulgação, por meio de adaptações e do estimulo à inclusão de informações materiais.

Em 2012, o IASB deu início a um estudo sobre disclosure, com o intuito de simplificar as exigências de divulgação para as notas explicativas, também por meio do documento Feedback Statement: Discussion Forum – Financial Reporting Disclosure, em que se destacou a importância da materialidade, tema tratado no formato de um fórum público, para fomentar o diálogo sobre como aumentar a qualidade e a utilidade dos seus padrões de divulgação.

No mesmo contexto, o EFRAG, ao elaborar o documento Towards a disclosure framework for the notes, discutiu as atuais dificuldades na divulgação com base nas notas explicativas, propondo, como prioridade, a elaboração de uma estrutura de divulgação específica. Essa nova estrutura ajudaria a aumentar a qualidade das informações apresentadas nas notas explicativas. Além disso, sugeriu-se que na nova estrutura de divulgação deveriam ser abordados, além do conteúdo, também a forma e requisitos de seleção, ou seja, a maneira como esses quesitos deverão ser aplicados pelas entidades na elaboração das suas demonstrações contábeis.

Por meio da estrutura conceitual, o IASB (2013) discute a forma de apresentação das informações nas demonstrações contábeis, recomendando que as notas explicativas devem apresentar uma ordem clara; assim como apontam diversas diferenças entre as empresas no que tange à forma de divulgação, verificando-se, por exemplo, que algumas delas apresentam os tópicos por ordem de importância, enquanto outras o fazem na mesma ordem em que são apresentadas as informações financeiras.

Importa resgatar que o IASB não prevê a necessidade de divulgação, mesmo que exigida pela norma, quando a informação não é material. De forma complementar, o IASB (2013) determina a obrigatoriedade de se incluir as informações materiais, mesmo quando não são explicitamente definidas pelos normativos.

Vale destacar que a divulgação de informações não materiais aumenta a possibilidade de interpretações equivocadas. Segundo o FASB (1999), ao serem evidenciadas, essas informações podem provocar ruídos que prejudicam a compreensibilidade das demais informações apresentadas. Assim, nessas circunstâncias, a informação não material não deve ser publicada.

Ainda sobre questões que envolvem a divulgação de informações materiais, e já no contexto brasileiro, sabe-se que a OCPC 07 consolida e valida todo esse movimento internacional, reconhecendo, inclusive, a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre tais questões.

Nesse sentido, a OCPC 07 traz em sua estrutura evidências de que já há uma conjuntura sobre divulgação em outros normativos, como, por exemplo, o CPC 00 (R1), o CPC 26 (CPC, 2011b) e a Lei das Sociedades por Ações. Entretanto, a OCPC 07 complementa essas diretrizes ao incluir uma seção de informações adicionais, em que destaca alguns pontos de atenção com relação ao disclosure de informações.

Dentre essas orientações, percebe-se a preocupação com a prática do copy-paste (SANTOS, 2017), que se traduz na cópia literal de trechos de outras notas explicativas, ou mesmo de trechos dos normativos emitidos pelo CPC, além de partes das leis e deliberações que orientam o processo de divulgação. Sobre esse tema, o próprio CPC (2014, p. 7) destaca que “nas notas explicativas sobre as bases de elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas da entidade não devem ser repetidos os textos dos atos normativos, mas apenas resumidos os aspectos principais relevantes e aplicáveis à entidade”.

Além disso, com relação à menção de trechos de normativos nas demonstrações contábeis, a OCPC 07 estabelece que devem ser feitas apenas referências dos números e nomes dos documentos do CPC, além de um resumo dos aspectos relevantes e especificamente aplicáveis à entidade (CPC, 2014).

Com relação à orientação para a redação das notas, espera-se que, na medida do possível, não haja repetição de fatos, políticas e informações outras, de maneira a não se desviar a atenção dos usuários (CPC, 2014).

Com base nos registros anteriormente expostos, constata-se que vem se desenhando um movimento de considerável amplitude, com o propósito de se alinhar os padrões voltados para a divulgação contábil, aumentando a qualidade informacional das notas explicativas. O conhecimento inerente à materialidade se torna fundamental para as escolhas dos preparadores das demonstrações, pois as atuais orientações apontam para a necessidade de inclusão de informações que tenham relevância.

2.2 ESTUDOS ANTERIORES ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE DISCLOSURE E MATERIALIDADE E HIPÓTESE DO ESTUDO

Santos et al. (2014) investigaram a correlação entre os níveis de disclosure das informações contábeis de companhias abertas brasileiras, na adoção inicial das IFRS em 2010, e a materialidade. As autoras aplicaram um índice de disclosure requerido na adoção inicial das IFRS, e calcularam a materialidade em função do impacto da aplicação das IFRS no Lucro e no Patrimônio Líquido de cada companhia. Os resultados corroboraram a hipótese de que o grau de disclosure sobre os efeitos da adoção das IFRS está associado ao grau de impacto dessa adesão nos resultados da empresa, indicando que as companhias tendem a apresentar maior grau de disclosure quando a aplicação das IFRS gera resultados negativos, provavelmente numa tentativa de esclarecer ao máximo os investidores e evitar mal-entendidos sobre os efeitos das IFRS na geração de caixa pela empresa.

Holanda (2015) investigou a correlação entre o nível de cumprimento de disclosure requerido pela norma internacional de partes relacionadas, a materialidade das informações e a origem legal dos países, nas maiores companhias listadas no Brasil, no Reino Unido e na Europa Continental. O resultado revelou um baixo nível de disclosure nas empresas brasileiras, um nível mediano de disclosure nas empresas da Europa Continental e um alto nível de disclosure nas empresas britânicas. O resultado revelou também que apenas a associação entre o nível de divulgação e a origem legal dos países foi significativa, indicando que quanto mais próxima da origem legal Common Law estiver a empresa, maior será o seu nível de disclosure.

Mota, Brandão e Ponte (2016) investigaram os determinantes dos níveis de disclosure dos clubes participantes do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A no período de 2010 a 2012, com base nas exigências normativas referentes a ativos intangíveis. Entre os determinantes investigados, destaca-se a materialidade dos ativos intangíveis, mensurada com base na sua representatividade em relação ao Ativo. O resultado aponta para uma correlação positiva entre o nível de disclosure e a materialidade dos ativos intangíveis, demonstrando que quanto maior for a representatividade dos ativos intangíveis, maior será o nível de disclosure.

Silva et al. (2016) analisaram os determinantes do nível de disclosure das informações sobre propriedades para investimentos antes e depois da edição da OCPC 07, comparativamente, nos exercícios de 2013 e 2014. Entre os determinantes investigados, destacava-se a materialidade de propriedades para investimentos, mensurada com base na representatividade do saldo dessa conta em relação ao Ativo. O resultado revelou não haver diferença entre os níveis de disclosure, apesar da emissão da OCPC 07 em 2014, nem correlação significativa com a materialidade. Por outro lado, foram encontrados subsídios que apontam para uma associação positiva entre a materialidade das propriedades para investimentos e o nível de disclosure, e que a variável rentabilidade sobre o Ativo se associa negativamente ao disclosure, reforçando a correlação entre desempenho e evidenciação.

Santos et al. (2016) investigaram se a influência do ambiente da Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) é forte o suficiente para eliminar deficiências de disclosure nas empresas que aplicam as IFRS. Os autores examinaram a relação entre o nível de disclosure requerido pela norma internacional de partes relacionadas, a materialidade das informações e a origem legal dos países. O resultado revelou que as empresas listadas apenas em bolsas dos EUA apresentaram diferença significativa nos níveis de disclosure e forte correlação com sua origem legal. Por outro lado, não foram encontradas diferenças significativas entre os níveis de disclosure e a origem legal nas empresas listadas na Nyse, indicando que as insuficiências de disclosure associadas à origem legal tendem a ser eliminadas sob o ambiente da Nyse.

Santos et al. (2016) chamam a atenção para os baixos níveis de cumprimento de disclosure pelas companhias no contexto mundial, considerando-se que aquelas listadas na Nyse são submetidas a elevados padrões de governança corporativa, os quais foram fortalecidos pela Lei Sarbanes-Oxley, de 2002, além de serem rigorosamente fiscalizadas pela Securities and Exchange Commission (SEC), o que sugere mais qualidade de seus relatórios contábeis.

O baixo grau de cumprimento das exigências de divulgação requeridas pelas IFRS não é o único fator a comprometer a qualidade dos relatórios contábeis elaborados segundo esse padrão. Além do não atendimento aos requisitos de disclosure das normas IFRS, as empresas vêm publicando um elevado volume de informações em suas notas explicativas que muitas vezes não trazem benefícios significativos para os usuários dos relatórios financeiros. Essa divulgação excessiva está em desacordo com o padrão IFRS, que considera em sua estrutura conceitual a hipótese da não evidenciação de itens obrigatórios em decorrência do julgamento de sua não materialidade no contexto das demonstrações.

Nesse contexto, percebe-se que as empresas enfrentam dificuldade no julgamento da materialidade dos itens a serem divulgados nos relatórios contábeis. O receio de ocultar certas informações, mesmo não consideradas materiais, encoraja os preparadores a divulgar todos os itens requeridos pelos normativos, sem observar os critérios de relevância para os usuários.

Contudo, apesar do esforço dos preparadores das informações, percebe-se que o disclosure das companhias nem sempre tem correspondido à expectativa dos seus usuários, haja vista que aqueles se norteiam pelo atendimento às normas, em vez de considerar os aspectos de materialidade. Nesse contexto, e diante da divergência de opiniões entre usuários e preparadores quanto à eficácia do disclosure, percebe-se que estes não vêm utilizando parâmetros apropriados para a determinação das informações que na visão dos usuários devem ser divulgadas, o que pode ser justificado pela escassez de orientação profissional sobre a definição de materialidade. O disclosure não significa apenas divulgar, mas divulgar com qualidade, oportunidade e clareza. Logo, para alcançar a transparência, a companhia deve divulgar informações quantitativas e qualitativas que possibilitem aos usuários uma compreensão das atividades desenvolvidas e dos seus riscos, observando-se aspectos como tempestividade, detalhamento e materialidade (DANTAS; ZENDERSKY; NIYAMA, 2005). Assim, os relatórios contábeis devem incluir somente informações materiais, não apenas para atender aos órgãos normatizadores, como também para aumentar a sua relevância e contribuir para o aumento da eficiência do mercado.

Com base no levantamento bibliográfico realizado, e considerando-se as inferências apresentadas, foi delineada a seguinte hipótese para o estudo: H₁ – Uma significativa proporção das informações incluídas nas demonstrações contábeis e notas explicativas não atende a critérios quantitativos de materialidade.

3. METODOLOGIA

Os procedimentos utilizados neste estudo enquadram-se na tipologia empírico-analítica, compreendendo técnicas de coleta, tratamento e análise de dados quantitativos. A pesquisa possui abordagem quantitativa, porquanto se deu com base em dados estatísticos. Quanto aos objetivos, classifica-se como descritiva, haja vista que tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada população, neste caso, as indústrias brasileiras do segmento de alimentos processados. Também é classificada como documental, devido ao procedimento adotado para a coleta, utilizando-se dados secundários extraídos dos relatórios contábil-financeiros anuais de empresas listadas na B3.

A escolha desse segmento deve-se ao seu crescimento e representatividade na economia brasileira (RIGO; GODOY; SCARPIN, 2016; TONETTO FILHO; FREGONESI, 2010), possibilitando maior abrangência dos resultados, na medida em que estes auxiliem o processo de divulgação contábil. A amostra reúne 15 companhias industriais brasileiras do segmento de alimentos processados que publicaram as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) referentes a pelo menos três dos sete exercícios financeiros do período 2010-2016, resultando em 92 conjuntos de demonstrativos. O Quadro 1 relaciona as companhias da amostra, bem como os respectivos exercícios financeiros cujas DFPs foram publicadas.

Os dados secundários utilizados nesta pesquisa foram coletados em janeiro de 2018, do website da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), na seção Consulta de Documentos de Companhias Abertas, subseção DFP. Ali foram consultados os demonstrativos referentes ao período compreendido entre 2010 e 2016, sendo os dados sistematizados e consolidados por meio de planilhas eletrônicas (Microsoft Excel).

O contexto desta pesquisa considera que as mudanças de forma nas demonstrações contábeis podem ser decorrentes de uma possível curva de aprendizagem ao longo do tempo. Assim, o estudo optou por considerar todo o período compreendido entre 2010 e 2016, sendo 2010 o ano que a literatura trata como full IFRS (SANTOS, 2011), e 2016 o mais recente quanto à disponibilidade dos relatórios financeiros no período.

Para atender ao objetivo proposto – investigar a extensão das informações divulgadas nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas que não atendem a critérios quantitativos de materialidade das companhias da amostra –, a Receita Líquida foi escolhida como referencial para o cálculo da materialidade, por ser considerada um componente relevante para o segmento industrial, atraindo a atenção dos usuários, e por ser uma medida de desempenho comum a todas as companhias da amostra. Assim, para a mensuração da materialidade, foi calculado 1% do valor da Receita Líquida, a exemplo de outros estudos que abordam aspectos quantitativos de materialidade (ASARE; WRIGHT, 2012; BROWN, 2009; CACHO; TAGLE, 2011; CHO et al., 2003; COX; DAYANANDAN; DONKER, 2014; EILIFSEN; MESSIER, 2014; MANSON; ZAMAN, 2001; OMER; SHELLEY; THOMPSON, 2012; TUTTLE; COLLER; PLUMLEE, 2002).

Foram realizadas duas análises da materialidade das DFPs das empresas da amostra. Na primeira, foi identificada a proporção de itens das demonstrações contábeis de cada companhia inferiores à materialidade calculada de 1% da Receita Líquida. Foram avaliadas as seguintes peças contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração de Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Valor Adicionado. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido foi excluída dessa análise, por apresentar todas as alterações que ocorreram nos respectivos exercícios, independentemente da materialidade das informações, já que evidencia a movimentação das contas do Patrimônio Líquido.

A segunda análise incluiu a codificação do texto das notas explicativas, com a finalidade de se identificar a proporção de informações inferiores à materialidade calculada neste estudo. Para tanto, foram identificados os saldos contábeis do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício inferiores à materialidade calculada, sendo em seguida investigadas as informações contidas nas notas explicativas referentes a esses saldos. Com o auxílio da ferramenta eletrônica Word Counter, foi possível mensurar a quantidade total de caracteres das notas explicativas e a quantidade de caracteres que faziam referência a saldos inferiores à materialidade, possibilitando o cálculo da proporção de itens inferiores à materialidade em cada companhia. Vale ressaltar que a citada ferramenta possibilita a adoção de cuidados no sentido de se padronizar os documentos antes dessa análise, como estilo e tamanho da fonte, remoção das quebras de página e de toda a formatação original das notas, além do espaçamento entre linhas e entre parágrafos.

Os resultados foram inicialmente dispostos pelas proporções de itens das demonstrações contábeis inferiores à materialidade calculada de 1% da Receita Líquida. Por meio da apresentação de painéis, foi possível verificar os percentuais de informações abaixo da materialidade calculada, por empresa, por ano e por tipo de demonstrativo. Em seguida, foi apresentada a estatística descritiva dessas proporções, por ano e por tipo de demonstrativo, o que revelou medidas estatísticas como média, mínimo, máximo, intervalo e desvio-padrão, para uma análise do comportamento das informações ao longo do período. Em um segundo momento, foram apresentadas as proporções de itens das notas explicativas inferiores à materialidade calculada, por empresa e por ano, igualmente seguidas da estatística descritiva desses valores, o que possibilitou, inclusive, uma comparação com os resultados das demonstrações contábeis.

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS

Inicialmente, apresentam-se as proporções de itens das demonstrações contábeis inferiores à materialidade calculada de 1% da Receita Líquida, por companhia, por ano e por tipo de demonstrativo, de acordo com a Tabela 1.

Uma análise inicial dos dados revelou que no período 2010-2016 algumas companhias incluíram em suas demonstrações contábeis uma proporção superior a 50% de informações inferiores à materialidade calculada a 1% da Receita Líquida, exceto na Demonstração do Resultado do Exercício. A Demonstração de Fluxos de Caixa foi o demonstrativo que apresentou maior proporção de informações não materiais, seguida pelo Balanço Patrimonial e pela Demonstração do Valor Adicionado. Ao se analisar a Demonstração de Fluxos de Caixa, é possível observar que em 2015 a JBS apresentou a maior proporção de informações não materiais, de aproximadamente 75%, seguida pela BRF, que em 2012 apresentou 69% de itens não materiais inseridos na Demonstração de Fluxos de Caixa, menores que 1% da Receita Líquida.

Observando-se os percentuais do Balanço Patrimonial, nota-se que no geral, o espaço dedicado à divulgação de informações não materiais é menor do que na Demonstração de Fluxos de Caixa. Os percentuais da Marfrig em 2013 (56%), da M. Dias Branco em 2016 (54%) e da JBS em 2015 e 2016 (54%) destacam-se como os mais elevados da amostra. Com relação à Demonstração do Valor Adicionado, verifica-se que 69% dos itens divulgados pela Minupar em 2016 apresentam valor inferior a 1% da Receita Líquida. Também em 2016, a JBS divulga 61% dos itens não materiais, de acordo com a metodologia adotada pelo presente estudo.

Com o objetivo de apresentar uma visão geral sobre o comportamento da divulgação de informações consideradas não materiais pelas demonstrações contábeis, calculou-se a estatística descritiva relativa às 92 observações levantadas para o período 2010-2016, como mostra a Tabela 2.

Ao se analisar as médias de informações consideradas não materiais por demonstrativo contábil, a evolução das proporções indica que não houve uma curva ascendente de aprendizado no período para o segmento em estudo. Essa curva nos faria entender que as empresas divulgariam muitas informações não materiais no início do período, porque estariam se adaptando ao padrão contábil IFRS, que teve adoção mandatória no Brasil a partir de 2010. Assim, esperava-se que ao longo dos sete anos do período as companhias tivessem incorporado os princípios e regras preconizados por esse padrão, pois eles definem que somente devem ser divulgadas informações consideradas materiais.

No entanto, o que se percebe é que as companhias da amostra não têm aprimorado o conceito de materialidade para divulgar apenas informações relevantes, o que pode ser evidenciado pelos valores máximos das médias de Balanço Patrimonial, Demonstração de Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado em 2013, que correspondem ao ponto médio do período sob análise. Além disso, entre 2014 e 2016, observa-se uma elevação das proporções de informações não materiais evidenciadas nas demonstrações contábeis, como, por exemplo, no Balanço Patrimonial, que assinalou 34% em 2014, 36% em 2015 e 37% em 2016. Nesse sentido, os resultados revelam que a OCPC 07, aprovada e publicada em 2014, não surtiu o efeito esperado na divulgação de informações materiais. A análise revelou que a média de informações divulgadas abaixo da materialidade calculada de 1% da Receita Líquida não apresentou grandes variações durante o período em estudo, ao contrário do que se esperava, considerando-se a publicação da OCPC 07 em 2014. Ademais, o Balanço Patrimonial foi o demonstrativo que apresentou as mais altas proporções de divulgação de informações não materiais, com uma média de 35%, enquanto a Demonstração do Resultado do Exercício assinalou as mais baixas proporções, com uma média de 27%.

Diante das proporções apontadas referentes à divulgação de informações sem materialidade nas demonstrações contábeis analisadas, destaca-se que, como assinalado pelo FASB (1999), essas informações podem provocar ruídos que prejudicam a compreensibilidade das demais informações, não devendo, portanto, ser evidenciadas. Assim, de acordo com Martins (2016), a administração de cada companhia deve definir critérios de materialidade para a divulgação de informações que sejam úteis para os respectivos usuários.

A Tabela 3 mostra as proporções anuais de itens das notas explicativas inferiores à materialidade calculada de 1% da Receita Líquida nas companhias da amostra.

Ao contrário do que revelou a análise das demonstrações contábeis, as companhias da amostra inseriram em suas notas explicativas proporções bem menores de informações consideradas não materiais. A Excelsior apresentou as maiores proporções de informações consideradas não materiais, em 2011 e 2012, seguida pela J. Macedo, em 2011. Vale ressaltar que os citados relatórios foram os três únicos que divulgaram proporções iguais ou superiores a 20% de informações consideradas não materiais, o que corresponde a um resultado bem menor quando comparado ao das demonstrações contábeis.

Com o objetivo de apresentar uma visão geral sobre o comportamento da divulgação de informações consideradas não materiais pelas notas explicativas, calculou-se a estatística descritiva relativa às 92 observações levantadas para o período 2010-2016, como mostra a Tabela 4.

Ao se analisar as médias de informações consideradas não materiais registradas nas notas explicativas, verifica-se que as proporções confirmam a conclusão da análise anterior, ou seja, que as notas explicativas apresentam bem menos informações consideradas não materiais do que aquelas inseridas nas demonstrações contábeis. Com efeito, mesmo quando se avaliam os percentuais máximos de informações abaixo da materialidade calculada, estes são bem inferiores aos das demonstrações contábeis.

Ao se comparar os resultados do presente estudo com os achados de Pinheiro (2015) – que analisou a aplicação do conceito de materialidade para as informações discriminadas em notas explicativas nas companhias listadas no segmento de transporte rodoviário –, observa-se que as proporções por ele encontradas são superiores àquelas apresentadas pelas empresas do segmento de alimentos processados. Assim, há evidências de que é relevante a avaliação da divulgação de informações contábeis de qualidade em contextos operacionais diferentes, haja vista que cada setor específico pode demandar a evidenciação de determinadas informações, em detrimento de outras.

5. CONCLUSÃO

Investigou-se o atendimento a critérios quantitativos de materialidade das informações divulgadas em demonstrações contábeis e em notas explicativas de empresas brasileiras da indústria de alimentos processados, referentes ao período 2010-2016. A adoção mandatória das IFRS no Brasil, a partir de 2010, requereu o atendimento a uma série de pronunciamentos contábeis, que resultou em aumento significativo na extensão das informações inseridas nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas das companhias, não necessariamente materiais, o que gerou preocupações no que diz respeito à qualidade das informações divulgadas. Apesar de determinar a obrigatoriedade de divulgação apenas de informações materiais, o padrão IFRS não explicita a definição de critérios da natureza (qualitativa) e/ou magnitude (quantitativa) dos itens de divulgação, sujeitando essa definição à compreensão de cada entidade.

Assim, considerando-se os critérios quantitativos conhecidos na literatura acadêmica, este estudo se propôs: (i) calcular a materialidade das companhias da amostra com base no critério quantitativo de 1% da Receita Líquida; e (ii) verificar se os itens inseridos nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas atendem a esses critérios. Para tanto, foram coletadas as informações contábeis de 15 companhias industriais brasileiras do segmento de alimentos processados listadas na B3 que publicaram relatórios contábeis em pelo menos três dos sete exercícios do período 2010-2016, resultando em um total de 92 observações. As análises foram dispostas em duas partes, sendo a primeira de itens inseridos nas demonstrações contábeis e a segunda de itens registrados nas notas explicativas.

Os resultados obtidos possibilitaram constatar uma elevada proporção de itens que não atendem à materialidade de 1% da Receita Líquida nas demonstrações contábeis do período. O Balanço Patrimonial foi o demonstrativo que apresentou as mais altas proporções de informações não materiais, com uma média de 35%, seguido pela Demonstração do Valor Adicionado, com 34%, e pela Demonstração de Fluxos de Caixa, com 32%, enquanto a Demonstração do Resultado do Exercício assinalou as proporções mais baixas, com uma média de 27%.

Considerando-se que a adoção mandatória das IFRS no Brasil deu-se a partir de 2010, esperava-se que as companhias tivessem incorporado os princípios e regras preconizados por esse padrão, o que poderia ser evidenciado pela redução da média de itens considerados não materiais ao longo do período sob análise. No entanto, ao se efetuar uma análise dessas médias ano a ano, pôde-se inferir que não houve uma curva ascendente de aprendizagem no período para o segmento em estudo. Por outro lado, a proporção média de itens que não atendem à materialidade de 1% da Receita Líquida nas notas explicativas no período foi bem menor do que aquelas calculadas para as demonstrações contábeis, representadas por uma média de apenas 6% ao longo do período. Além disso, ao longo do período, os resultados evidenciaram uma redução das médias, dos máximos e dos intervalos dos percentuais de informações abaixo da materialidade a partir de 2014, o que pode ser atribuído à aprovação e à divulgação da OCPC 07, ocorridas naquele exercício.

Vale ressaltar que este estudo se limita aos aspectos quantitativos de materialidade, representados pelo critério de 1% da Receita Líquida, para que pudessem ser aplicados aos dados da amostra. Assim, o estudo desconsidera a análise da natureza das informações, que corresponde aos aspectos qualitativos de materialidade.

Para pesquisas futuras, sugere-se a inclusão de períodos mais elásticos, para que seja possível analisar, por exemplo, o impacto da adoção das normas internacionais na qualidade da informação contábil pela ótica da materialidade. Além disso, sugere-se a análise de outros setores e de empresas de outros países, já que fatores institucionais podem influenciar a qualidade da informação contábil. Por fim, a inclusão de outros critérios de análise de materialidade, como aqueles utilizados com base no Lucro e no Ativo, poderia viabilizar uma análise mais robusta da divulgação de itens não materiais.

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Notas