1 INTRODUÇÃO

A independência da auditoria é considerada uma característica fundamental para o desenvolvimento dos mercados de capitais (Cunha, Leite & Moras, 2019), ao auxiliar na redução da assimetria informacional e na minimização dos problemas identificados pela Teoria da Agência (Parreira, Nascimento, Puppin & Murcia, 2021). Neste sentido, a função da auditoria independente é integrada como complemento à atividade contábil e, com vistas ao seu amplo desenvolvimento, compreende-se parte considerável na redução da assimetria informacional aos usuários da informação (Giolini, 2017; Firmino, Damascena & Paulo, 2010; Tommasetti, 2017).

Da mesma maneira que a independência das firmas de auditoria, a rotatividade da firma de auditoria pode melhorar os trabalhos de auditoria, pois as relações de longo prazo entre auditor e cliente podem colocar em risco a objetividade da auditoria (Oliveira, 2005; Bronson, Harris & Winsenati, 2016). A Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n. 611/2019, no seu artigo 31, levanta a questão do prazo que um auditor pode prestar serviço a um cliente, não podendo exceder cinco anos. Nos casos em que a companhia auditada possua o Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) em funcionamento e o auditor seja pessoa jurídica, esse período pode ser ampliado para dez anos.

O rodízio de auditoria, portanto, exerce um papel de tentar minimizar a assimetria informacional entre os gestores e os acionistas, ao buscar aumentar a fidedignidade das demonstrações financeiras, bem como a credibilidade junto aos investidores atuais e potenciais. Em virtude disso, espera-se que o rodízio de auditoria seja instrumento para redução do gerenciamento de resultados nas empresas, sobretudo naquelas que negociam seus títulos e valores mobiliários em bolsa de valores (Martinez, 2001; Said & Khasharmeh, 2014; Cunha et al., 2019).

O gerenciamento de resultados é compreendido como a discricionariedade por parte dos gestores em suas escolhas contábeis, quando tomam decisões operacionais e selecionam critérios na forma de evidenciar as demonstrações financeiras para obter algum ganho privado (Healy & Wahlen, 1999). Essa ação deve ocorrer sempre dentro da lei de forma que exerça influência significativa na percepção dos usuários da informação contábil (Healy & Wahlen, 1999; Cardoso, 2004; Martinez, 2013).

De acordo com DeFond e Zhang (2014) o gerenciamento de resultados é uma das métricas usadas para medir a qualidade da auditoria. É uma medida adequada porque, apesar de não capturar diretamente distorções relevantes ou flagrantes, o gerenciamento de resultados está associado à Accounting and Auditing Enforcement Releases (AAERs) (Dechow, Sloan & Sweeney, 1996) e, portanto, aumenta a captura da probabilidade de distorções mais extremas e consequentemente pode gerar maior confiabilidade nos relatórios contábeis.

Jenkins, Kany e Velury (2006) e Mayhew e Wilkins (2003), em suas pesquisas, recomendaram que, para haver maior qualidade da auditoria e descobrir possíveis gerenciamentos de resultados, a utilização de um auditor com especialização é essencial. Um profissional de auditoria especializada em um determinado setor do mercado é capaz de melhorar a detecção de distorções em comparação com os demais setores que não possuem especialização de auditoria (Owhoso, Messier Junior & Lynch Junior, 2002).

Habbash e Alghamdi (2016) apontam evidências de que as firmas especializadas conseguem desempenhar um papel de fundamental importância no fornecimento de qualidade à auditoria, que, por sua vez, restringe o gerenciamento de resultados. Por meio do conhecimento que um especialista possui, espera-se uma capacidade maior de coibir o gerenciamento de resultados e reduzir erros involuntários. Assim, aumenta-se o interesse aos investidores, além de compensar os efeitos negativos da rotação obrigatória na qualidade da auditoria (Anis, 2014; Inaam, Khmoussi & Fatma, 2012).

Diante disso, levanta-se o seguinte problema de pesquisa: Qual a influência da troca de auditoria no gerenciamento de resultados em empresas brasileiras que possuem auditoria especializada e não especializada? O objetivo principal, então, é identificar a influência da troca de auditoria no gerenciamento de resultados em empresas que possuem auditoria especializada e empresas que possui auditoria não especializada no Novo Mercado da B3. No Novo Mercado, as companhias tendem a se comprometer com disclosure mais acentuado e com os princípios que norteiam as boas práticas de governança corporativa (Procianoy, 2009).

Observa-se que os estudos científicos internacionais, tais como os de Mayhew e Wilkins (2003), Owhoso et al. (2002), Jenkins et al. (2006), Dian e Yuvetta (2013) e Widya (2019), ainda encontram distinção nos resultados apresentados ao identificar a especialização de auditor como um fator de impacto para detecção de gerenciamento e distorções. Percebe-se uma falta de padronização dos resultados nas pesquisas que utilizaram até o ano de 2016 como ano de estudo. Já no Brasil esta relação ainda não foi investigada.

Desta forma, o estudo contribui ao acrescentar novos resultados para a literatura do rodízio de auditoria e o gerenciamento de resultados quando ponderados pela especialização da firma de auditoria, no que se refere ao período subsequente ao ano de 2016. Neste sentido, almeja-se trazer a possibilidade de identificar de que forma se comporta esta relação nas empresas abertas consideradas mais transparentes e com potencial alto para investidores, a partir do ano de 2016, considerado como último analisado em pesquisas anteriores.

Além disso, o estudo traz uma contribuição prática, ao servir de auxílio aos stakeholders para identificarem as melhores empresas para investimento com base na sua troca de auditoria, especialização da firma de auditoria em cada empresa e clareza nas informações contábeis. O artigo ainda complementa a discussão sobe o efeito do rodízio de auditoria na qualidade da auditoria ao propor esta relação por meio do gerenciamento de resultados.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Gerenciamento de resultados

A Teoria da Agência propõe uma relação entre principal e agente e por meio desta relação surge o que se chama de assimetria informacional, em que o agente acaba detendo melhores informações do que o principal, ao caracterizar uma seleção adversa, conforme aponta Jensen e Meckling (1976). Holmstrom e Milgrom (1987) afirmam ainda que como resultado da separação da propriedade do controle nas empresas surge um problema de agência entre os principais (acionistas) e os agentes (gerentes). Desta forma, os gerentes podem exercer o arbítrio sobre os relatórios financeiros que podem assumir a forma de gerenciamento de resultados se executados sob os princípios das normas contábeis (Fama, 1980).

O gerenciamento de resultados pode ser definido como o critério de gerenciamento das práticas contábeis aplicado aos relatórios financeiros externos, tomando proveito de algumas deficiências de contratação, racionalidades limitadas das partes interessadas e assimetria de informação no mercado, por meio de algumas decisões econômicas, uma mudança no tratamento contábil ou outros métodos sofisticados (El Diri, 2018).

Schipper (1989) e Freitas (2020) afirmam que o gerenciamento de resultados significa gerenciamento de divulgação no sentido de uma intervenção intencional no processo de relatório financeiro externo, com a intenção de obter algum ganho privado em vez de apenas facilitar a operação neutra do processo. Para Healy e Wahlen (1999), o gerenciamento de resultados ocorre quando os gerentes julgam os relatórios financeiros e a estruturação de transações para alterá-los, a fim de disfarçar o desempenho econômico subjacente da empresa para algumas partes interessadas ou para influenciar os resultados contratuais que dependem dos números contábeis relatados.

De acordo com o apresentado no estudo de Paulo (2007) e Martinez (2013), existem várias formas para determinação do gerenciamento de resultados, tais como os accruals, operações reais e suavização, todavia, a que mais se destaca nos trabalhos atuais são os accruals (Paulo & Mota, 2019). Muitos estudos envolvendo gerenciamento de resultados por accruals, basicamente, decompõem as acumulações totais em discricionárias e não-discricionárias (Paulo, 2007).

Geralmente, os accruals refletem as expectativas dos administradores sobre os fluxos de caixa futuro e são baseados em um sistema de informações potencialmente mais abrangente do que fluxos de caixa passados e correntes (Beaver, 1996). O papel dos accruals é ajustar o resultado da empresa no período, porque a mensuração exclusivamente pelo caixa não reconhece o efeito econômico total da transação ou evento (Dechow & Dichev, 2002).

Dentre os vários modelos encontrados na literatura, Costa e Carvalho (2016) apontam que os mais utilizados para identificação dos accruals são o modelo de Jones (1991), o modelo de Jones Modificado por Dechow et al. (1995) e o modelo de Kang e Sivaramakrishnan (1995).

Jones (1991) cria um modelo que mitiga o pressuposto de que os accruals não discricionários são constantes ao longo do período, buscando controlar os efeitos das mudanças no ambiente econômico da empresa sobre os accruals não discricionários através da variação das receitas e do montante do imobilizado e intangível. Apesar de ser um dos modelos mais utilizados, Subramanyam (1996) questiona a capacidade do modelo Jones na separação adequada da parcela gerenciada e não gerenciada dos accruals.

A fim de diminuir os problemas do modelo de Jones (1991), Dechow et al. (1995) alteram o modelo de Jones (1991). Os pesquisadores buscaram reduzir o incremento nas contas a receber pelas variações das vendas ao levar em consideração a possibilidade de manipulação das vendas a prazo (Paulo, 2007).

Kang e Sivaramakrishnan (1995) indicam que uma das maiores preocupações quanto aos procedimentos metodológicos nos estudos empíricos sobre a discricionariedade nos accruals é que as variáveis mais úteis na predição dos componentes não gerenciados são os próprios números contábeis. Sendo assim, Kang e Sivaramakrishnan (1995) sugerem que sejam incluídas variáveis explicativas que reflitam a realidade econômica corrente e, com isso, apresentam um modelo que utiliza contas contábeis que representam custos e despesas e contas do balanço patrimonial para contrapor as mudanças dessas na estrutura patrimonial.

Ao passo que o gerenciamento de resultados teve um impacto no aumento da assimetria informacional, a qualidade da auditoria teve papel fundamental na minimização do problema de agência. Becker, Defond e Jiambalvo (1998) afirmam que a auditoria reduz a assimetria informacional existente entre gestores e stakeholders ao permitir que as partes interessadas possam verificar a validade das demonstrações financeiras divulgadas. Dessa forma, medidas regulatórias têm sido criadas para melhorar a qualidade da auditoria, dentre elas o rodízio de auditoria (Quevedo & Pinto, 2014), tema da próxima seção.

2.2 Rodízio de auditoria e gerenciamento de resultados

A Teoria da Agência reconhece a importância da auditoria independente na minimização dos problemas de agência, reduzindo a assimetria informacional e sendo um canal para a redução dos custos de agência (Piot, 2001). A auditoria independente é preservada por meio da regra do rodízio de auditoria, que possibilita, ainda, um aumento na confiabilidade dos investidores nos relatórios financeiros e, além disso, é proposto como meio para melhorar a qualidade da auditoria (Carey & Simnett, 2006; Said & Khasharmeh, 2014).

Azevedo e Costa (2012) e Cunha et al. (2019) apontam que a falta de rodízio de auditoria pode impactar na redução da independência do auditor. A necessidade de realizar o rodízio de auditoria surge como intenção de evitar ferir a integridade da auditoria, uma vez que a realização do trabalho de auditoria por uma firma ao longo de vários anos pode promover uma relação familiar entre auditor e cliente, fazendo com que o profissional haja de forma complacente e desconsidere algumas distorções na auditoria (Lim & Tan, 2010).

No Brasil, o rodízio de auditoria foi introduzido por iniciativa do Banco Central e da CVM às sociedades anônimas abertas. De acordo com a Instrução CVM n. 308/1999, essas companhias eram obrigadas a fazer o rodízio de auditoria a cada cinco anos. Com a alteração dessa instrução normativa pela Instrução CVM n. 611/2019, o auditor independente pode prestar serviços para um mesmo cliente por um período de até 10 anos, desde que a empresa tenha o CAE instalado e em pleno funcionamento e o auditor seja pessoa jurídica.

Com vistas à manutenção da independência no trabalho de auditoria, acredita-se que a diminuição da independência pode fazer com que o auditor apoie decisões contábeis com maior agressividade, logo, o resultado seriam falhas na detecção de distorções materiais relevantes, afetando a qualidade da auditoria (Myers, Myers & Omer, 2003). Segundo DeFond e Zhang (2014), a qualidade da auditoria é a maior garantia de que as demonstrações financeiras refletem fielmente a economia subjacente da empresa, condicionada ao seu sistema de relatórios financeiros e características inatas, o que pode ser medido pelo gerenciamento de resultados. Observa-se que tanto no âmbito internacional (Chen, Lin & Lin, 2008; Frisk & Edström, 2020; Harris & Whisenant, 2012; Kim Lee & Lee, 2015; Reicher & Ngo, 2019) quanto nacional (Azevedo & Costa, 2012; Cunha et al., 2019; Parreira et al., 2021; Silva & Bezerra, 2010; Silvestre, Costa & Kronbauer, 2018) existem pesquisas sobre rodízio de auditoria e gerenciamento de resultados.

Internacionalmente, Harris e Whisenant (2012), selecionaram uma amostra de países que adotaram o rodízio obrigatório de auditoria e identificaram que as empresas em um ambiente de rodízio obrigatório apresentaram menor gerenciamento de resultados. Concluíram que os mercados de auditoria apresentaram maior qualidade após a adoção do rodízio obrigatório. Na mesma linha, a pesquisa de Kim et al. (2015) evidenciou que empresas com novos auditores em rodízio obrigatório apresentaram menores accruals discricionários que aquelas que não tiveram obrigatoriedade de apresentar um rodízio.

Em contrapartida, Chen et al. (2008), a partir de um estudo feito em empresas taiwanesas identificaram que os accruals discricionários diminuíram significativamente com o aumento do tempo de relacionamento com a firma de auditoria, ou seja, o rodízio de auditoria, para este campo de estudo, não aumentou a qualidade dos lucros.

Pesquisas mais recentes, como a de Reicher e Ngo, (2019) ao examinarem a eficácia e a necessidade da regra de rodízio de auditoria no Reino Unido, testando a influência das atividades de rotação de auditoria e mandato de auditoria no gerenciamento de resultados de empresas no Índice FTSE 350, constataram que um mandato maior de auditoria realmente leva a mais gerenciamento de resultados de empresas FTSE 350. Enquanto isso, o estudo de Frisk e Edström (2020), ao tentar explicar como a rotação da firma de auditoria e a rotação do sócio de auditoria se relacionam com a qualidade da auditoria e como essa relação depende da visibilidade da firma em 58 empresas de grande capitalização listadas na Bolsa de Valores de Estocolmo OMX, identificou que a rotação do sócio auditor e a rotação da firma de auditoria não têm influência na qualidade da auditoria, dada por accruals discricionários.

Em âmbito nacional, Azevedo e Costa (2012) analisaram o efeito das mudanças de firma de auditoria no gerenciamento de resultados das companhias abertas brasileiras, em uma amostra de 98 empresas no período de 1998 a 2005. A pesquisa mostrou que a troca de auditoria não afeta o nível de gerenciamento de resultados.

Silva e Bezerra (2010) verificaram a existência da relação entre o rodízio de empresas de auditoria e o gerenciamento de resultados nas empresas de capital aberto da B3 entre os anos de 2000 e 2008. Os resultados não permitiram dizer que o rodízio de auditoria se relaciona com a diminuição do gerenciamento de resultados. Na mesma linha, em pesquisa mais atual e depois da adoção dos padrões internacionais de contabilidade no país, Cunha et al. (2019), ao analisarem as empresas da B3 entre os anos de 2010 e 2016 para identificar o efeito da troca da firma de auditoria no nível de gerenciamento de resultados, identificaram que o rodízio de auditoria não influencia no gerenciamento de resultados.

Por outro lado, um estudo feito em empresas brasileiras listadas na B3, entre os anos de 2008 e 2015, por de Silvestre et al. (2018) mostrou que o rodízio obrigatório da firma de auditoria contribui para o aumento da qualidade dos lucros, enquanto a troca voluntária da firma de auditoria contribui para a redução da qualidade dos lucros divulgados. Parreira et al. (2021), ao investigarem se a substituição do auditor independente impacta, de alguma maneira, no gerenciamento de resultados em 207 empresas não financeiras listadas na B3 entre 2012 e 2016, por meio do método de accruals de Pae (2005), constataram que a mudança de auditoria independente não afeta os accruals totais, mas reduz os discricionários.

Visto que o rodízio de auditoria é uma das formas de se manter a independência entre auditor e cliente e que esta independência aumenta a qualidade da auditoria, por meio da diminuição do uso do gerenciamento de resultados, a primeira hipótese levantada é:

H1: A troca de auditoria está negativamente relacionada ao gerenciamento de resultados em empresas do Novo Mercado da B3.

2.3 Rodízio de auditoria e gerenciamento de resultados em empresas com auditoria especializada e não especializada

As firmas especializadas em determinado setor permitem aos auditores a identificação de erros ou problemas específicos mais facilmente e em profundidade em relação as firmas que não são especialistas no setor (Brown & Raghunandan, 1995; Gramling, Johnson & Khurana, 1999). No estudo de Behn, Choi e Rang (2008) supõe-se que uma informação confiável aumenta a qualidade, e esta pode ser fornecida por meio da especialização do auditor. Desta forma, as firmas especialistas de auditoria desenvolvem uma reputação no mercado, ao aumentar a credibilidade das informações repassadas aos clientes (Habib & Bhuiyan, 2011).

De acordo com o exposto por Habbash e Alghamdi (2016), grande parte dos estudos anteriores trazem evidências de que as firmas especializadas conseguem desempenhar um papel de fundamental importância no fornecimento de qualidade da auditoria. Com isso, as firmas de auditoria com especialização desempenham um papel de maior qualidade em suas prestações de serviços quando comparadas às firmas não especializadas (Abbott & Parker, 2000). Na análise de Johl, Jubb e Houghton (2007), a especialização da empresa prestadora de serviços de auditoria é necessária para proporcionar segurança e credibilidade, contribuindo com a qualidade da auditoria realizada.

Em comparação entre firmas de auditoria especializadas e não especializadas, Lim e Tan (2008) expõem que, além da qualidade nos serviços prestados, as firmas de auditoria especializadas detêm maior preocupação em manter a sua reputação e em sempre gerar uma exposição positiva frente ao mercado, em relação às firmas não especializadas. Com isso, a especialização pode agregar valor aos serviços, pois a qualidade da auditoria é proveniente de maiores esforços, traduzido em maior rentabilidade para as firmas de auditoria (Wooten, 2003).

Becker et al. (1998) e Reynolds e Francis (2000) argumentam que firmas especializadas são capazes de detectar o gerenciamento de resultados devido ao seu conhecimento superior. Essa especialização faz com que haja uma redução no gerenciamento de resultados oportunista a fim de proteger a reputação da entidade, gerando interesse aos investidores, além de compensar os efeitos negativos da rotação obrigatória na qualidade da auditoria (Anis, 2014; Inaam et al., 2012).

Em estudo como o de Gul, Fung & Jaggi (2009) ficou evidenciado que a qualidade dos lucros é menor quando o tempo de relacionamento do auditor com a empresa é mais curto e que o auditor especialista reduz a associação entre o curto mandato de auditoria e os lucros de baixa qualidade. Além disso, o estudo de Widya (2019), ao tentar determinar o efeito da qualidade da auditoria, dada pelo gerenciamento de resultados, na especialização da firma de auditoria e no rodízio de auditoria, identificou que a especialização do setor de auditoria e o rodízio de auditoria não influenciaram no gerenciamento de resultados.

Em seu estudo, Taqi et al. (2020) argumentaram que um auditor especialista do setor leva à maior qualidade da auditoria, compensando os efeitos negativos da rotação do auditor. Isso é explicado pelo fato de que os auditores costumam auditar clientes no mesmo setor, tornando-se mais conhecedores desse setor e consequentemente resultando em melhoria da qualidade da auditoria.

Percebe-se que nacionalmente existem estudos que apontam, ou não, a relação do rodízio de auditoria e o gerenciamento de resultados, porém este assunto ainda é pouco explorado quando tratado junto a especialização da firma de auditoria. Percebe-se também que a especialização de auditoria corrobora para uma melhoria na qualidade da auditoria, com menos uso do gerenciamento de resultados como forma de manter a notoriedade da organização. A partir disso, e a fim de comparar o rodízio de auditoria de empresas com auditoria especializada e não especializada, se estabelece a segunda hipótese do estudo:

H2: A troca de auditoria está negativamente relacionada ao gerenciamento de resultados em empresas com auditoria especializada.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

3.1 Composição da amostra

Com o intuito de atingir o objetivo desta pesquisa e a fim de estender o marco temporal de pesquisas anteriores, este estudo desenvolveu-se com empresas brasileiras do Novo Mercado listadas na B3 entre os anos de 2015 e 2019. O nível Novo Mercado foi escolhido pelo fato de ser o mais alto nível de governança corporativa da B3, apresentando um nível diferenciado relacionado a um padrão de transparência e governança exigidos pelos investidores. Neste nível de governança, as companhias tendem a se comprometer com um nível mais alto de disclosure e com os princípios que norteiam as boas práticas de governança corporativa (Procianoy, 2009).

O marco temporal de 2015 a 2019 foi escolhido por conta de as pesquisas encontradas sobre o tema do artigo seguirem um marco até 2016. Além disso, o ano de 2019 é o último ano com as demonstrações do ano inteiro divulgadas, até a finalização deste artigo, visto que para o cálculo do gerenciamento é necessário que os demonstrativos do ano inteiro estejam disponíveis. Com base nas coletas feitas, até o período final de realização deste artigo foi observado que não haviam sido divulgados dados de anos posteriores, tais como 2020.

Com base no levantamento feito na Economatica® foram obtidas 165 empresas do nível de Governança do Novo Mercado. Deste total, excluíram-se as empresas classificadas como financeira pela classificação “Setor Econômico Bovespa”, por conta de suas características específicas, que podem ser fonte de influência no cálculo do gerenciamento de resultados (Hoff & Vicente, 2016). Além desta eliminação, também foram retiradas as companhias que não tiveram algum dos dados para a elaboração das variáveis. Diante disto, a amostra final se concentrou em 126 empresas, conforme a Tabela 1.

3.2 Variáveis de estudo

Como variável dependente adotou-se o modelo de Jones Modificado, proposto por Dechow et al. (1995). Este modelo foi criado a fim de mitigar algumas das deficiências anteriores do modelo de Jones (1991), adicionando as variáveis omitidas, controlando o desempenho, levando em consideração a natureza dinâmica dos acréscimos e dos fluxos de caixa, eliminando observações extremas ou aplicando diferentes estimadores para resolver o modelo (El Diri, 2018).

O primeiro passo para o cálculo dos accruals discricionários, proxy do gerenciamento de resultados (GR), é fazer a mensuração dos accruals totais no período de estimativa por ano e setor, conforme a primeira equação da Tabela 2. Em seguida, decompõem-se os accruals discricionários por meio da regressão representada pela segunda equação da mesma tabela, em que o GR é definido pelo erro da regressão, também chamado de resíduo.

Como variáveis independentes foram adotadas o rodízio de auditoria e a especialização de auditoria. O rodízio de auditoria foi obtido por meio dos Relatórios de Referência, em seu item 2, disponíveis no site da CVM, assumindo 1 para o período em que houve troca de auditoria e 0, caso contrário, ou seja, esta primeira variável independente assume o papel de uma dummy, passando a ser chamada de ROD. Para obtenção desta proxy foram levantados também os dados de 2014, apenas para identificar se 2015 foi um ano de troca de auditoria.

A especialização de auditoria foi medida por meio do procedimento adotado por Chen et al. (2005), conforme a equação (1), em que o numerador é a soma do ativo total de todas as empresas que pertencem ao setor (k) auditadas pela firma (i) e o denominador é a soma dos ativos totais de todas as empresas (j) que pertencem ao setor (k).

Desta forma, a firma de auditoria é considerada especializada quando sua participação no mercado exceder 20% no setor analisado (Chen et al., 2005). Depois do cálculo de especialização esta variável se torna uma dummy, assumindo 1 para firma de auditoria especializada e 0, caso contrário, passando a ser denominada ESP.

Além das variáveis dependentes e independentes, o estudo traz como variáveis de controle o tamanho da empresa (TAM), a alavancagem (ALAV) e o crescimento (CRESC). Empresas maiores tendem a realizar operações mais previsíveis e estáveis, tornando o gerenciamento de resultados menos frequente (Dechow & Dichev, 2002), conforme utilizado por Silvestre et al. (2018).

Johnson, Khurana & Reynolds (2002) argumentam que a alavancagem da empresa auditada pode aumentar o incentivo ao gerenciamento de resultados em empresas com dificuldades. Na mesma linha de raciocínio, DeFond e Jiambalvo (1994) afirmam que as empresas em dificuldades financeiras podem estar mais motivadas para administrar os lucros.

Para Kim et al. (2015) empresas em crescimento estão mais propensas a enfrentarem problemas internos e um ambiente operacional mais complexo, além disso, o crescimento pode capturar a possível diferença no comportamento dos accruals entre empresas com elevado e baixo crescimento (Gul et al., 2009).

Observa-se, por meio da Tabela 3, um resumo das variáveis de controle utilizadas neste artigo, mostrando de que forma ou onde foram coletadas e os autores-base para cada uma delas.

3.3 Modelo empírico, tratamento e análise dos dados

A equação (2) foi o modelo de regressão para investigar a primeira hipótese da pesquisa, após o levantamento de todas as variáveis.

Para a análise da segunda hipótese foi inserido no modelo a variável especialização (ESP), conforme disposto na equação (3).

A partir do tratamento das variáveis coletadas, por meio do Excel®, através das equações para obtenção de cada proxy, iniciou-se o tratamento dos dados utilizando o software Stata® por meio do Skewness/Kurtosis tests a fim de testar a distribuição dos dados coletados. Em seguida, partiu-se para a estatística descritiva, a fim de observar o comportamento dos dados por meio da média, mediana, desvio padrão, mínimo e máximo.

Foi necessário ainda utilizar o método de winsorização para substituir os valores extremos pelos percentis escolhidos, neste caso a 5%. Esse procedimento foi necessário pois existiam muitos outilers nos dados amostrais, o que resultou em diversos problemas para identificar o melhor modelo de regressão a ser usado, uma vez que sem a utilização da winsorização nenhum modelo se adequava aos dados (Fávero & Befiore, 2017).

Na segunda etapa do tratamento dos dados, por meio da estatística bivariada dada pela Correlação de Spearman, foi possível estabelecer se há ou não uma interação associativa entre duas variáveis. A opção escolhida foi a de Spearman, pelo fato de os dados não apresentarem normalidade dos resíduos (Fávero & Befiore, 2017).

Partindo para a análise final dos dados, foi estimado o melhor modelo de regressão a ser usado no estudo. Primeiramente, foi utilizado o teste de chow para verificar o melhor modelo entre pooled e efeitos fixos. Em seguida, utilizou-se o teste LM de Breusch-Pagan a fim de definir entre pooled e efeitos aleatórios. Nos dois modelos utilizados a hipótese aceita foi o modelo de pooled, não sendo necessário testar o modelo por efeitos aleatórios e efeitos fixos (Fávero & Befiore, 2017).

A cada regressão rodada foram utilizados os pressupostos do modelo de regressão. O primeiro foi o teste de Shapiro-Wilk para identificação da normalidade dos resíduos. O segundo foi o teste de White para identificação da heterocedasticidade do modelo. Em seguida utilizou-se o teste VIF para identificar se houve problemas de multicolinearidade e por fim o teste de Wooldridge para identificar ausência de autocorrelação (Fávero & Befiore, 2017).

4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

4.1 Estatística descritiva

Os resultados da estatística descritiva são apresentados na Tabela 4, que contém média, mediana, desvio padrão, mínimo, máximo e a quantidade de observação da amostra. Observa-se que os dados tiveram 579 observações.

Em se tratando do gerenciamento de resultados (GR), em média as empresas da amostra têm um gerenciamento de resultados negativo, assim como a mediana. Observa-se ainda que, mesmo seguindo a tendência de um gerenciamento negativo, existem empresas que fazem maior uso de gerenciamento para manipulação de suas informações, visto que o seu máximo se encontra em 0.2359. Além disso, as empresas desta amostra possuem um baixo nível de gerenciamento de resultados, pois a média se encontra bem próxima de zero, o que parece compatível com o maior compromisso com a governança corporativa dessas empresas.

Apesar de apresentar um sinal contrário no estudo de Chen et al. (2005), o gerenciamento de resultados encontrado por esses autores também apresentou um valor médio bem próximo de zero (0.083), evidenciando um baixo nível de gerenciamento de resultados. Observando os resultados apresentados por Widya (2019) percebe-se que as empresas listadas no Indonesian Stock Exchange também apresentaram um baixo gerenciamento de resultados (0.077), mesmo que com um sinal positivo. Essa mesma tendência segue para o estudo de Frisk e Edström (2020).

Percebe-se ainda que, da mesma maneira que nos estudos internacionais supracitados os estudos nacionais de Silvestre et al. (2018) e Parreira et al. (2021) evidenciaram que empresas brasileiras possuem baixo nível de gerenciamento de resultados (0.0794 e 0.0250, respectivamente). É possível dizer então que os resultados encontrados neste artigo seguem o pressuposto do modelo de gerenciamento de resultados, mostrando que a amostra do estudo possui baixo gerenciamento de resultados.

O resultado da média da variável tamanho (TAM), apesar de se manter em um nível mais baixo do que o encontrado no estudo de Johnson et al. (2002), manteve-se próximo desse resultado. Além disso, as empresas da amostra tendem a ser consideradas, em média, empresas grandes e mais diversificadas, causando um efeito de redução no erro de estimativa (Dechow & Dichev, 2002).

Referente à alavancagem (ALAV), observa-se que, mesmo que o mínimo e o máximo tenham apresentado valores bem diferentes do trabalho de Silvestre et al. (2018), a média obteve resultados quase semelhantes. Com isso é possível afirmar que as empresas deste estudo apresentam níveis próximos de alavancagem daqueles que aparecem no estudo de Silvestre et al. (2018).

Por fim, os valores da variável crescimento (CRESC) apresentou-se bem diferentes do levantado por Kim et al. (2015), que evidenciou um alto crescimento das empresas, ao passo que neste estudo as empresas não apresentaram crescimento tão altos. Isso evidencia que o crescimento das vendas esteja positivamente associado aos acréscimos discricionários.

A fim de analisar as variáveis ROD e ESP foi elaborada a Tabela 5 com as frequências dessas duas variáveis.

É possível observar na amostra coletada que a maioria das empresas não apresentaram troca de auditoria e são empresas que possuem auditoria especializada. Grande parte das empresas já está aderindo ao uso de auditoria especializada, permitindo assim a possibilidade de detecção de distorções em seus relatórios contábeis de forma mais fácil.

Ainda assim, quando se fala da troca de auditoria percebe-se que as empresas optam por manter seus auditores por longo período, possivelmente seguindo a possiblidade dos dez anos previstos pela Instrução CVM n. 611/2019. Esse fato, segundo alguns estudos apresentados na parte teórica, pode impactar a independência entre auditor e cliente.

Por meio da tabela de distribuição conjunta de frequência é possível resumir os dados provenientes do rodízio de auditoria e da especialização de auditoria. Estes dados podem ser vistos na Tabela 6.

A Tabela 6 complementa o que foi evidenciado na Tabela 5, ao mostrar que 46.11%, ou seja, a maioria das empresas da amostra não apresentara troca de auditor e adere aos serviços especializados de auditoria. Uma explicação para isso pode ser o fato de que, por preferirem utilizar os serviços especializados de auditoria, as empresas do Novo Mercado preferem não fazer a troca desses auditores, o que por um lado beneficia a empresa por ter mais capacidade de detectar erros, mas, por outro, pode ser prejudicial à independência do auditor.

4.2 Correlação de Spearman

A Tabela 7 apresenta os resultados envolvendo a estatística bivariada por meio da Correlação de Spearman. Apenas os conjuntos de variáveis GR-ALAV, ESP-TAM, ESP-ALAV, TAM-ALAV e TAM-CRESC obtiveram significância estatística aceita de 5% para o primeiro conjunto e de 1% para os outros. Desta forma pode-se destacar que apenas esses cinco conjuntos de variáveis medem a intensidade de associação entre elas. Vale ressaltar que a correlação entre essas variáveis é bem baixa, permitindo inferindo que não há problemas de multicolinearidade.

Mesmo sem o poder de medir a intensidade da associação entre as variáveis, é possível observar que não há uma interação significativa entre rodízio de auditoria e gerenciamento de resultados em empresas com auditoria especializada, não suportando as hipóteses da pesquisa. Estes resultados vão ao encontro do apresentado por Chen et al. (2005) que evidenciaram que não houve correlação entre o gerenciamento de resultados e a especialização de auditoria, permitindo inferir que mesmo o auditor sendo especializado isso não faz com que a empresa restrinja o uso do gerenciamento de resultados.

Uma outra análise que pode ser feita é a respeito da correlação entre o rodízio de auditoria e o gerenciamento de resultados. Os resultados obtidos são semelhantes aos apresentados por Frisk e Edström (2020), devido ao fato de não terem evidenciado correlação entre essas variáveis.

4.3 Regressões para o teste das hipóteses

A partir da estimação do melhor modelo a ser usado no estudo, foram realizados dois testes. Primeiramente, foi utilizado o teste de chow para verificar o melhor modelo entre pooled e efeitos fixos. Em seguida, utilizou-se o teste LM de Breusch-Pagan, a fim de definir entre pooled e efeitos aleatórios. Nos dois modelos utilizados a hipótese aceita foi a do modelo de pooled, pois a estatística Prob>F apresentou-se em 0.9999 e 1.0000, respectivamente, sendo maior então que 0.05, fator decisivo para aceitar o modelo pooled, apesar de conseguir explicar apenas 0.01% da variabilidade, como pode ser visto pelo R².

A análise dos resultados da estatística multivariada foi feita mediantes os resultados apresentados na Tabela 8. Com os resultados encontrados para a primeira hipótese observa-se que as previsões dadas pela correlação tendem a seguir na mesma direção para regressão. Neste caso percebe-se que o rodízio de auditoria não está relacionado com o gerenciamento de resultados, visto que não houve significância nos dados, ou seja, a variável rodízio não influencia as empresas na manipulação de seus resultados, rejeitando-se a primeira hipótese.

Esses resultados vão ao encontro dos estudos nacionais de Silva e Bezerra (2010), Azevedo e Costa (2012) e Cunha et al. (2019), que também não conseguiram comprovar significância em seus dados. Corrobora, ainda, o que foi apresentado internacionalmente por Frisk e Edström (2020), que também identificaram que o rodízio de auditoria não influencia na qualidade da informação contábil, dada por accruals discricionários.

Mesmo rejeitando a primeira hipótese, percebe-se que os resultados deste estudo se assemelham com resultados de pesquisas envolvendo empresas internacionais. Uma justificativa para estes achados pode ser dada pelo compartilhamento das informações dos clientes por parte da auditoria, pois este compartilhamento pode fazer com que o rodízio destas firmas não afete a qualidade da auditoria, dado pelos accruals discricionários (Frisk & Edström, 2020).

Referente às variáveis de controle, nenhuma delas se mostrou influenciável ao gerenciamento de resultados, exceto a alavancagem. Os resultados desta variável se mostraram estatisticamente significante com o gerenciamento de resultados, porém seguiu resultados contrários do que foi apontado por Johnson et al. (2002), os quais argumentam que empresas com maior alavancagem tendem a gerenciar mais.

Para análise da segunda hipótese de pesquisa, observa-se que a tendência dos resultados é que a troca de auditoria em empresas com auditoria especializada está negativamente relacionada ao gerenciamento de resultados, porém o fato não pode ser afirmado com fiel certeza, pois os resultados não apresentaram uma significância aceita, mesmo o modelo sendo adequadoCom esses resultados rejeita-se a hipótese 2, ou seja, a troca de auditoria não está negativamente relacionada ao gerenciamento de resultados em empresas com auditoria especializada, pois os dados foram insuficientes para estabelecer esta relação. Tais resultados seguem o mesmo que foi proposto por Widya (2019) ao afirmar que a especialização do setor de auditoria e o rodízio de auditoria não influenciaram no gerenciamento de resultados.

Mesmo apoiando-se na pesquisa de Widya (2019), os resultados deste estudo divergem do que a construção teórica predominante propõe, baseado nas pesquisas de Gul et al. (2009) e Taqi et al. (2020). Desta forma, os resultados desta pesquisa evidenciam um novo achado para a literatura nacional no que tange a falta de relação entre o rodízio de auditoria e o gerenciamento de resultados em empresas com auditoria especializada.

5 CONCLUSÃO

O objetivo deste artigo foi identificar a influência da troca de auditoria no gerenciamento de resultados em empresas que possuem auditoria especializada e empresas que possuem auditoria não especializada, do Novo Mercado da B3. Para atender a este objetivo foi levantado uma amostra final de 126 empresas entre os anos de 2015 e 2019.

Por meio da regressão de dados em painel com o modelo pooled os resultados alcançados identificaram que a troca de auditoria não está relacionada com a diminuição do gerenciamento de resultados, fazendo com que a primeira hipótese da pesquisa fosse rejeitada. Nacionalmente tais resultados vão ao encontro do apresentado por Silva e Bezerra (2010), Azevedo e Costa (2012) e Cunha et al. (2019) e internacionalmente com o evidenciado por Frisk e Edström (2020), que também identificaram a falta de relação entre o rodízio de auditoria e o gerenciamento de resultados, dado por accruals discricionários.

Da mesma forma que a hipótese 1, a hipótese 2, de que a troca de auditoria está negativamente relacionada ao gerenciamento de resultados em empresas com auditoria especializada, também foi rejeitada. Contudo, corrobora o evidenciado por Widya (2019) ao afirmar que a especialização do setor de auditoria e o rodízio de auditoria não influenciaram no gerenciamento de resultados.

Pode-se dizer que os resultados aqui apresentados contrariam os resultados esperados na maioria dos estudos, trazendo um novo achado para a literatura nacional da relação do rodízio de auditoria e do gerenciamento de resultados em empresas com auditoria especializada. Isso pode ser explicado pelo fato de o compartilhamento dos dados dos clientes entre as firmas de auditoria fazer com que não haja impacto do rodízio de auditoria no gerenciamento de resultados (Frisk & Edström, 2020).

Outra justificativa pode ser dada pelo fato de que empresas de auditoria especializadas, apesar de terem conhecimento específico do setor e conformidade com os padrões de auditoria, tais características não são suficientes para a detecção de erros, mostrando que não colaboram necessariamente para uma melhor qualidade de auditoria (Widya, 2019).

Dentre as variáveis utilizadas para ajudar a explicar a relação entre a variável dependente e independentes, apenas a variável alavancagem conseguiu trazer uma explicação de que empresas com uma melhor situação financeira tende a apresentar menores accruals. O achado refuta o apresentado por Johnson et al. (2002), que argumentaram o contrário, ou seja, a situação financeira da empresa auditada pode aumentar o incentivo ao gerenciamento de resultados em empresas com dificuldades.

Uma das limitações da pesquisa é a utilização apenas de empresas do Novo Mercado. Apesar de empresas brasileiras deste nível de governança corporativa terem maior transparência, por outro lado elas têm menores índices de GR, desta forma, isso acaba sendo um dos fatores que explica a ausência de relação entre as variáveis, pois o menor índice de gerenciamento de resultados destas entidades pode ter diminuído o tamanho do efeito a ser explicado.

Diante disso sugere-se expandir o estudo utilizando as empresas da B3 que fazem partes dos demais níveis de governança. Talvez isso possa trazer um melhor reflexo no gerenciamento de resultados apresentado maior variabilidade. Isso aumentaria também o número de observações, com a probabilidade de uma melhor adequação dos modelos estatísticos, de forma que a tendência apresentada neste artigo seja comprovada ou refutada.

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Notas

Autor notes

Endereço dos Autores: Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Campus Samambaia, Rua Samambaia, s/n - CEP: 74001-970 Chácaras Califórnia - Goiânia - Goiás - Brasil