É com grande satisfação que assinamos o editorial do Dossiê Espiritismo em Perspectivas, da revista INTERAÇÕES da PUC Minas. Destacamos a importância deste Dossiê pelo fato de ser o Espiritismo uma religião, que embora tenha surgido na França na segunda metade do século XIX, há exatos 165 anos, se consolidou no território brasileiro como em nenhum outro lugar. Atualmente, o Espiritismo se constitui na terceira maior religião do Brasil^[1], mas o seu conjunto de ideias e crenças vai muito além do seu número declarado de adeptos. Sendo assim, é uma religião que marca os fundamentos da nossa cultura.

Para contextualizar o leitor e a leitora, realizamos um texto breve sobre a história do Espiritismo, a fim de situar os principais acontecimentos que marcaram a trajetória dessa nova religião da França ao Brasil. Destacamos: o surgimento dos fenômenos das mesas girantes ainda nos Estados Unidos e a sua migração para a Europa; os estudos realizados por Allan Kardec a partir do seu contato com esses fenômenos; a organização e publicação desse material que deu origem ao seu corpo doutrinário; os conflitos experimentados em diversos segmentos sociais; a sua chegada ao Brasil ainda no século XIX; sua organização, desenvolvimento e as reações na sociedade.

Esperamos que esse dossiê possa se constituir numa importante fonte de pesquisa para as pessoas que se dedicam ao estudo do Espiritismo nas disciplinas Ciência da religião e História das Religiões.

1 O SURGIMENTO DO ESPIRITUALISMO MODERNO

O século XIX trouxe profundas transformações no pensamento ocidental com o surgimento e/ou valorização de conceitos como: evolução, cientificismo, racionalismo e positivismo. Grande parte de nossas atuais instituições têm suas raízes nesse período.

No meio intelectual predominava a crença de que a conversão às ideias modernas excluiria a religiosidade. Havia uma intensa busca das leis da natureza e da sociedade. A ciência e o materialismo encontravam-se fortemente entrelaçados, perpetuando a crença no desenvolvimento moral, intelectual e técnico ilimitado da humanidade. Pretendiam implantar uma moderna doutrina de vida, destinada a suplantar todas as formas religiosas. Dessa forma, a ciência, a razão e o materialismo consolidaram-se como os únicos agentes capazes de conduzir e orientar o pensamento e a ação humana. A racionalidade triunfava, marcando o início de um redirecionamento no sentido de se buscar o conhecimento por intermédio da observação empírica dos fatos até a obtenção das respostas. Parecia que o cientificismo se consolidara de forma definitiva, ao menos nos meios mais intelectualizados; parecia que tal estado acarretaria o fim da religiosidade, mas isso não aconteceu. A ideia de religião modificou-se, mas não foi negada. Damazio (1994) afirma que as correntes científica e religiosa, antagônicas quase sempre, tiveram de coexistir devido à necessidade do homem ocidental moderno de entender e explicar o mundo racionalmente e, também, de preencher o vazio da própria existência com a crença na imortalidade. Em certa medida, a luta era contra a superstição e não contra a fé, contra a Igreja e não contra a religião.

Segundo Mircea Eliade (1996, p. 170) um homem exclusivamente racional seria uma abstração, uma vez que “a experiência do sagrado constitui um elemento na estrutura da consciência do homem, e não uma fase dessa consciência”. O sagrado antecederia ao próprio mundo. Por mais que o homem tentasse se libertar dos esquemas mitológicos da religião acabaria por criar um esquema interpretativo da sociedade, recriando os mitos dentro dos padrões aceitos pela cientificidade.

Nesse contexto, ocorreu uma onda de interesse espiritualista pelo mundo ocidental, com destaque para os fenômenos mediúnicos. Esse heterogêneo movimento, que tinha em comum a crença na existência e sobrevivência dos espíritos após a morte do corpo físico bem como na possibilidade de comunicação destes com os vivos, ficou conhecido como “Espiritualismo Moderno”[2]. (BRAUDE, 1989; DOYLE, 1995; TRIMBLE, 1995; SILVA, 1997).

Tradicionalmente os fenômenos observados no ano de 1848, em Hydesville, nos Estados Unidos, são considerados como o marco do surgimento do espiritualismo moderno, que ganharia expressão filosófico-doutrinária na França após alguns anos. Embora a prática de invocar os mortos, de tentar contatar as almas seja um aspecto imemorial das sociedades humanas, na segunda metade do século XIX um influxo novo, de acordo com os princípios da ciência positiva, da filosofia secularizada, do materialismo político e racional, invadiu esse domínio, antes exclusivo da religião.

Em uma granja na cidade de Hydesville, no Estado de Nova Iorque, a família metodista dos Fox, os pais e suas filhas Catherine e Margareth e Katie vivenciaram uma série de acontecimentos inusitados: objetos movendo-se espontaneamente, golpes e pancadas sobre os móveis e as paredes, aparentemente sem nenhum tipo de interferência física. As duas meninas concluíram que os golpes não eram aleatórios e seria possível até estabelecer um “contato inteligível com os espíritos” produtores dos sons, por meio de um código que associava o número de pancadas com as letras do alfabeto. (WEISBERG, 2004).

A notícia espalhou-se, rapidamente, pela região e por todo o país, transformando as irmãs Fox em figuras altamente conhecidas. Em meados da década de 1850, já contava com mais de 10 mil seguidores (AUBRÉE; LAPLANTINE, 1990). Os jornais espiritualistas se multiplicaram de norte a sul dos Estados Unidos, transformando as manifestações religiosas em um movimento social que agregava diversas causas consideradas socialmente avançadas em sua época. Embora o movimento fosse descentralizado, era possível encontrar um considerável número de abolicionistas, pacifistas e defensores dos direitos das mulheres entre os espiritualistas modernos. (BRAUDE, 1989; SOUSA; PIMENTEL, 2021; COSTA, 2021).

O movimento continuou a sua propagação, suscitando conversões e grandes adversários, chegando do outro lado do Atlântico, em especial na França, a partir 1853. Como curiosidade e passatempo de salão surgiram as primeiras reuniões em torno das mesas girantes. Estas manifestações foram objeto de numerosos comentários. Diversos intelectuais e pesquisadores passaram a propor a viabilidade da investigação da sobrevivência da alma após a morte a partir das observações das mesas girantes, dançantes e falantes (LACHAPELLE, 2012). O espiritualismo moderno foi inserido em um intenso debate acerca daquilo que poderia ser entendido como natural e como sobrenatural. (SHARP, 1999).

Nos Estados Unidos o movimento espiritualista teve centenas de teóricos, estudiosos e médiuns, milhares de simpatizantes e adeptos. Obteve um rápido florescimento, sofrendo uma curiosa integração com diversos ramos do protestantismo por meio de um forte enfoque educacional e mediante diversas publicações, centros e grupos de estudo (BRAUDE, 1996). Moore destaca que o impacto do espiritualismo na cultura norte americana foi muito grande, “poucos fenômenos culturais afetaram tantas pessoas ou despertaram tanto interesse como o espiritualismo fez nos dez anos antes da Guerra Civil nesse período”. (apud SHORTT, 1984, p. 340).

No contexto desta onda espiritualista, houve a formação de um movimento específico que ficou conhecido como Espiritismo.

2 O SURGIMENTO DO ESPIRITISMO NA FRANÇA

O Espiritismo surgiu a partir do trabalho de um francês, Hippolyte Léon Denizard Rivail (1804-1869), que foi um dos primeiros pesquisadores a adotar e adaptar métodos utilizados no meio científico para investigar o fenômeno mediúnico e construir um corpo teórico de natureza filosófico-científica (PIMENTEL, 2014). Com uma educação acadêmica tradicional, formado no Instituto de Educação do professor Pestalozzi, na Suíça, Rivail foi, durante anos, professor e diretor de Liceu, além de escritor de livros de ciências, gramática, pedagogia, matemática etc. Preocupado com a investigação pedagógica, que sobrepunha a razão a qualquer forma de afirmativa dogmática, fosse religiosa ou científica, defendia o direito de livre exame em qualquer matéria, tanto de fé como de outra forma de conhecimento, combatendo a intolerância e o dogmatismo religioso. (KARDEC, 1890WANTUIL; THIESEN, 1978; NEGRÃO, 1987, SILVA, 2011).

Membro de, ao menos, 13 sociedades científicas, a partir de 1855, após várias observações e experiências em sessões mediúnicas em voga na época, concluiu pela natureza espiritual e inteligente dos fenômenos (PIMENTEL, 2014). Entendeu que se abria a possibilidade de uma investigação direta sobre a condição da alma após a morte, a condição dos espíritos e a prova definitiva da imortalidade da alma e começou a organizar sistematicamente seus estudos sobre a matéria. Rivail, que acabou por assumir o pseudônimo de Allan Kardec, elaborou o edifício teórico do Espiritismo baseando-se nas comunicações mediúnicas recebidas por diversos médiuns em diferentes cidades e países (KARDEC, 1859; FERNANDES, 2004). Começou a levar para as reuniões mediúnicas perguntas sobre diversos problemas filosóficos e a analisar as respostas dadas pelos espíritos.

A existência de um mundo invisível, que era uma especulação religiosa ou metafísica, teria passado a ser passível de abordagem empírica. Uma das características centrais da abordagem que Kardec desenvolvia era a naturalização do mundo espiritual. As manifestações espirituais seriam objeto de investigação empírica: eram observadas e comparadas; suas consequências eram deduzidas; suas causas eram remontadas. (KARDEC, 1890).

Ao verificar a qualidade do material recolhido e as suas proporções, resolveu publicar o resultado de suas pesquisas. Em 18 de abril de 1857, após dois anos de investigações, Rivail publicou a primeira obra baseada em seus estudos dos fenômenos mediúnicos, O Livro dos Espíritos. Para dar nome ao conjunto das formas narrativas e relatos organizados, cunhou o termo Espiritismo ou Doutrina Espírita justamente com o intuito de diferenciar a nova doutrina das outras crenças espiritualistas, definindo-a como “uma ciência que trata da natureza, origem e destino dos Espíritos, bem como de suas relações com o mundo corporal” (KARDEC, 1859; 1860; DAMAZIO, 1994). O mundo espiritual seria tão natural e regido por leis naturais como os astros e os microrganismos. Kardec dizia que os médiuns poderiam ser comparados a microscópios ou telescópios, no sentido de permitir a observação de um mundo que não podia ser visto a olho nu. (KARDEC, 1859).

Para ele (KARDEC, 1868), o Espiritismo seria essencialmente uma filosofia com bases científicas e implicações morais, não se constituindo numa religião segundo a concepção usual da palavra. É frequente os espíritas se referirem ao tríplice aspecto do Espiritismo: ciência, filosofia e religião (CHIBENI, 2003). Entre os princípios básicos espíritas, pode- se destacar: existência de Deus, imortalidade da alma (adotando uma concepção dualista do ser humano), reencarnação, evolução, mediunidade e aceitação da ética cristã com ênfase na prática da caridade. (KARDEC, 1857).

Depois da publicação de O Livro dos Espíritos vieram, sucessivamente, O Livro dos Médiuns (1861); O Evangelho segundo o Espiritismo (1864); O Céu e o Inferno ou a Justiça de Deus segundo o Espiritismo (1865); A Gênese, os Milagres e as Predições (1868). Além dos livros, Kardec publicou mais cinco opúsculos inéditos de divulgação do Espiritismo, outros dois opúsculos com extratos retirados da Revue Spirite e uma obra póstuma.

Em janeiro 1858 foi fundada a Revue Spirite: Journal d’études psychologiques, o periódico espiritualista de maior circulação na França no período (MONROE, 2008 apud SHORTT, 1984). Dela saíram diversos artigos que, remodelados, constituíram grande parte de seus livros (PIMENTEL, 2019). E, em abril do mesmo ano, fundou a Société Parisienne des Études Spirites (SPES), com o objetivo de reunir interessados no estudo do espiritismo “como outros se reúnem para estudar a frenologia, a história ou outras ciências” (KARDEC, 1860, p. 100). Essa organização contribuiu para a expansão do movimento espírita na França e em outros países, inclusive no Brasil. (KARDEC, 1861, 1890; WANTUIL; THIESEN, 1978; CHIBENI, 2000; GIL, 2014).

Além da publicação das obras e dos trabalhos na SPES, Kardec realizou diversas viagens pelo interior da França para divulgar a nova doutrina e orientar o processo de criação de novas sociedades espíritas, além de manter uma ampla correspondência com espíritas com mais de mil centros espíritas de todo o mundo, presentes em 268 cidades, pelo menos de 37 países, na Europa e fora dela (FERNANDES, 2004). Esse intenso debate com esses correspondentes contribuiu positivamente no processo de elaboração e consolidação do Espiritismo. (GIL, 2014; PIMENTEL, 2014; PROJETO ALLAN KARDEC).

Com a ampliação do número de adeptos na França, as opiniões na imprensa e nos meios religioso, intelectual e científico se diversificaram. Não só na França, como em outros lugares da Europa e nos Estados Unidos, os fenômenos espíritas foram objeto de constantes estudos e pronunciamento dos cientistas e intelectuais: uns admitindo a realidade dos fenômenos, outros deslegitimando-os enquanto fraudes voluntárias ou involuntárias de seus protagonistas, causa de transtornos mentais, crimes e suicídio. (ROCHA, 1896; PIMENTEL, 1919; SHORTT, 1983, 1984; BROWN, 1983; MACHADO, 1993; DAMAZIO, 1994; LE MALÉFAN, 1999; MONTEIRO, 2005; ALMEIDA, 2007; ALMEIDA; GOMES 2021; GOMES, 2020).

Para a Igreja, a fenomenologia espírita, quando não fraudulenta, seria provocada por demônios e, por isso, devia ser severamente combatida. Multiplicaram-se os sermões, e nos jornais, os artigos. Em 1861, trezentas obras espíritas foram apreendidas queimadas em praça pública na Espanha, num episódio que ficou conhecido como o auto de fé de Barcelona. Além disto, a Igreja Católica, incluiu no Index, a partir de 1864, várias obras espíritas (KARDEC, 1861a; 1861b. ALMEIDA, 2000). A imprensa leiga também estampava com frequência anedotas e charges sobre o fenômeno das mesas girantes. (WANTUIL, 1958;ALMEIDA, 2000).

O Espiritismo entrou definitivamente no rol das preocupações de classe médica por considerarem-no capaz de desencadear e/ou agravar a loucura, levar ao crime e ao suicídio pelas práticas mediúnicas e seu conjunto de crenças. Havia uma preocupação especial com a loucura que seria transmitida de modo mais intenso para as gerações futuras, segundo a teoria da degenerescência de Morel[3], tão em voga à época. Associadas a isso, somavam-se as acusações de fraude/charlatanismo e misticismo. (LE MALÉFAN, 1999).

Allan Kardec, estabeleceu um debate intenso com esses diversos segmentos a fim de refutar o caráter prejudicial do Espiritismo e combater as acusações de fraude/charlatanismo e misticismo que envolviam as práticas espíritas. (KARDEC, 1861c, 1861d, 1862, 1862a, 1862b, 1862c, 1863, 1863a, 1863b,1863c, 1863d, 1864, 1864a, 1865, 1865a, 1865b, 1866).

Kardec analisou duas hipóteses de charlatanismo: truques de prestidigitação e músculos estalantes. A primeira era reforçada por shows dedicados a reproduzir, por meio de truques de magia, e demonstrar que as sessões eram resultado de charlatanismo (PAGE, 1853; LACHAPELLE, 2015). A segunda, defendida por pesquisadores acadêmicos na França e nos Estados Unidos, encontrava razões fisiológicas para as batidas mediúnicas, como a rotação de ossos, articulações e músculos. (FLINT; LEE; COVENTRY, 1851).

Kardec reconhecia que muitas das supostas manifestações mediúnicas tinham como causa a fraude, mas discordava que todas as manifestações mediúnicas fossem fruto dessa prática (KARDEC, 1861). Criticava aqueles que chegavam a essa conclusão apressadamente, por não conseguirem encontrar explicações mais adequadas ao fenômeno (KARDEC, 1857). Para ele, a possibilidade de fraude era maior entre médiuns que cobravam pelas sessões, especialmente quando eles afirmavam que estariam aptos a produzir manifestações mediúnicas à sua vontade, pois a manifestação dependia da vontade do espírito comunicante. (KARDEC, 1861).

Por outro lado, não encontrava razões para crer que milhares de médiuns em todo mundo, em sessões públicas e familiares, estariam comprometidos com a fraude (KARDEC, 1857). A simulação dos fenômenos mediúnicos por prestidigitadores não seria evidência suficiente de que todo fenômeno era falso. Para ele, o Espiritismo teria muito a contribuir, pois o estudo aprofundado da doutrina ofereceria ao leitor as condições necessárias para distinguir uma manifestação legítima de uma mediunidade fraudulenta (KARDEC, 1866).

Kardec considerava as manifestações mediúnicas que geravam transportes de objetos, batidas e respostas para perguntas banais mais propensos ao charlatanismo do que as chamadas comunicações inteligentes cujo conteúdo era de grande profundidade filosófica, científica ou moral (KARDEC, 1859). Ele também não afastava a hipótese de que os movimentos das mesas pudessem ser explicados pela atuação de uma força física conhecida ou desconhecida. Físicos importantes como Michael Faraday e François Arago realizaram experiências em sessões de mesas girantes, chegando à conclusão de que o movimento das mesas era derivado de ações musculares pouco perceptíveis das mãos dos participantes em torno da mesa (PIMENTEL; ALBERTO; MOREIRA-ALMEIDA, 2016).

A ideia de que forças físicas estavam entre as causas dos fenômenos foi uma das primeiras hipóteses levantadas por Kardec. Contudo, para ele, tal possibilidade era consistente para explicar as mesas girantes, mas insuficiente para oferecer respostas para fenômenos como batidas que respondiam a sinais inteligentes (1861)[4].

Kardec também admitia que uma atividade mediúnica poderia ser causada pela superstição, pela credulidade e que um pretenso médium, na verdade, poderia ser portador de distúrbios mentais. Contudo, ele afirmava que um fenômeno mediúnico não poderia ser fruto de ilusão ou alucinação quando observado, ao mesmo tempo, por inúmeras pessoas e desconhecidas umas das outras (KARDEC, 1859). Além disso, a alucinação não ofereceria respostas para os fenômenos inteligentes, como a escrita mediúnica, que muitas vezes forneciam informações desconhecidas do médium, confirmadas posteriormente. (KARDEC, 1861).

Allan Kardec lidou com a questão da loucura e suas relações com o Espiritismo em diversos momentos. Enfatizava a base biológica da loucura e a influência do ambiente cultural do paciente sobre o conteúdo da psicopatologia, mas acrescentava outra origem: as obsessões, ou seja, “a ação persistente que um espírito mau exerce sobre um indivíduo” (KARDEC, 1860; 1868, p. 304). Kardec fez um detalhado estudo sobre as alterações da sensopercepção, propondo, a título de hipótese, três tipos: alucinação, imaginação e aparições ou visões verdadeiras. (KARDEC, 1861c; 1861d).

Além de recusar um papel patogênico ao Espiritismo, Kardec defende que o ponto de vista espírita ajudaria no enfrentamento das dificuldades da vida, funcionando como um amortecedor contra os eventos vitais estressantes. Ao demonstrar com clareza o objetivo da vida, ao motivar o ser humano para se aprimorar cada vez mais, o Espiritismo preveniria o desgosto com a vida e a melancolia, apesar de reconhecer a existência de predisposições orgânicas. (KARDEC, 1862). O Espiritismo também diminuiria os casos de loucura a prevenir o uso abusivo do álcool. (KARDEC, 1865a).

3 A CHEGADA DO ESPIRITISMO AO BRASIL

O Espiritismo chegou ao Brasil ainda na segunda metade do século XIX, mas a sua divulgação na cidade do Rio de Janeiro foi limitada, ficando restrito à colônia francesa da capital e alguns intelectuais. Esses imigrantes franceses contavam com prestígio econômico, social e cultural, constituídos, em grande parte, de professores, jornalistas e comerciantes. Dentre os introdutores do Espiritismo no Brasil destacam-se Casimir Lieutaud, Adolphe Hubert e Madame Collard. A posição social de relevo dos novos adeptos e a discrição com que realizavam as suas sessões, fizeram com que não despertassem oposição. (DAMAZIO, 1994).

Na Bahia o Espiritismo instalou-se de forma mais firme e organizada. Foi lá que se formou o primeiro centro espírita de que se tem notícia, o Grupo Familiar do Espiritismo, fundado em 1865, sob a direção de Luís Olímpio Telles de Menezes (1828-1893) (DAMAZIO, 1994; GIUMBELLI, 1997, 1997a, 1999, 2003, 2006). Se não chegou a popularizar-se nessa época, não há dúvida de que a nova doutrina conquistou simpatizantes e praticantes a ponto de sofrer as primeiras repressões por parte da Igreja.

Telles de Menezes, professor e jornalista, foi quem traduziu o primeiro livro espírita a ser impresso no país e quem fundou em 1869 o primeiro periódico espírita brasileiro, denominado O Echo d’Além Túmulo (DAMAZIO, 1994; GIUMBELLI, 1999). Em torno organizou-se um grupo composto por elites intelectuais da sociedade baiana. O nascente movimento espírita da Bahia pela ação de seus membros e pela repressão que acarretou, chamou a atenção do restante do país e ajudou a divulgação do Espiritismo, especialmente na Corte. Formaram-se grupos familiares de estudos voltados para a apreensão do conteúdo filosófico da doutrina e, logo, para a prática da caridade, expressa na forma de assistência aos necessitados. Frente à expansão das ideias espíritas o Arcebispo baiano D. Manuel Joaquim da Silveira (1807-1875) redigiu uma Carta Pastoral em 1867, cujos temas centrais eram a censura e a necessidade de combater o Espiritismo. (MACHADO, 1997).

De volta ao Rio de Janeiro na década de 1870, as ideias espíritas começaram a despertar maior atenção entre os meios mais intelectualizados porque sua proposta assumia uma visão teleológica da história, indissociável com a lei de progresso contínuo. A doutrina espírita defendia o aprimoramento do indivíduo e consequentemente da sociedade de modo contínuo (ISAIA, 2012). Associado a isso, a sua origem francesa (vinculada à representação da modernidade) e a divulgação da ideia de que o Espiritismo unia variadas vertentes – filosófica, científica e moral foram o alicerce para que a sua aceitabilidade fosse progressiva na capital da Corte (ISAIA, 2008).

Em 1873 organizava-se um grupo pioneiro de estudos espíritas no Rio de Janeiro, o Grupo Confúcio, que formou a base sobre a qual se levantaria a Federação Espírita Brasileira (FEB) uma década mais tarde. O grupo organizou a tradução das obras de Kardec para o português, contribuindo decisivamente para a expansão da doutrina. Foi o médico e político Joaquim Travassos (1839-1915), secretário geral do Grupo Confúcio, que traduziu do francês para o português as obras de Kardec: O Livro dos Espíritos, O Livro dos Médiuns, O Céu e o Inferno e o Evangelho Segundo o Espiritismo. Segundo Damazio (1994) esses livros foram reeditados inúmeras, contribuindo para a divulgação do Espiritismo. No entanto, foi no Grupo Confúcio que começaram a se delinear correntes dentro do movimento espírita, dividindo-o e fragilizando-o.

Tal como ocorreu na Europa, a Igreja Católica passou a intensificar suas críticas ao Espiritismo nesse período, em especial através da imprensa. Utilizou-se das páginas do periódico O Apóstolo, onde, além dos artigos, publicou duas cartas pastorais católicas, distribuídas pelo Bispo do Rio de Janeiro ao Episcopado Brasileiro em 1881 e 1882 com acusações ao Espiritismo. O Espiritismo era considerado uma heresia ou fruto de uma ação demoníaca. (GIUMBELLI, 1997).

Em resposta à circulação dessas ideias na imprensa católica, para ampliar a divulgação da nova doutrina e conter as dissenções, o fotógrafo Augusto Elias da Silva (1840- 1903) tomou a iniciativa de fundar um periódico espírita no Rio de Janeiro. Em 1883 foi lançado O Reformador, com publicação quinzenal (DAMAZIO, 1994; GIUMBELLI, 1997). Longe de circunscrever sua atuação ao âmbito religioso, O Reformador veiculava artigos, defendendo reformas sociais e políticas consideradas essenciais há época, tais como a liberdade religiosa e a abolição da escravatura. Inicialmente, a tiragem era muito pequena, de 300 a 400 exemplares, e a maior parte era distribuída gratuitamente. Mas, com o tempo, a publicação foi se ampliando, chegando a ser remetida até para o exterior, principalmente para Portugal[5].

Pelas páginas do O Reformador iniciou-se a defesa da criação de um centro formado por representantes de todos os grupos espíritas visando a união para enfrentar as constantes críticas. Um pequeno grupo se reuniu e decidiu fundar uma sociedade que pudesse congregar a todos. No dia 2 de fevereiro de 1884 foi eleita e empossada a primeira diretoria da Federação Espírita Brasileira. Damazio (1994, p. 101-47) afirma que “a fundação da FEB resultou da conscientização de vários espíritas [...] da necessidade de conjugar esforços para a preservação do Espiritismo no país, enfraquecido, internamente, pelas subdivisões doutrinárias, e atacado pela igreja oficial”.

Ao lado deste conflito, no campo religioso, o Espiritismo também começou a ser objeto de debate entre os médicos brasileiros. Eles consideravam que, ao introduzir a ideia da existência de um elemento extra material (o espírito), o Espiritismo seria, na realidade, um retrocesso à superstição. Dessa forma, as ideias espíritas seriam inaceitáveis numa época de conquistas intelectuais e científicas. Enquanto a doutrina espírita era considerada pelos médicos[6] um retrocesso na evolução do pensamento humano, as práticas espíritas eram atribuídas à fraude/charlatanismo ou a manifestação de evidentes problemas mentais (ROCHA, 1896; PIMENTEL, 1919). Influenciados pela proposta pela teoria da degenerescência e da eugenia[7], o Espiritismo seria uma ameaça para a degeneração da espécie somada aos outros perigos da época: alcoolismo, más condições sociais e culturais. Pessoas predispostas, que procuravam continuadamente as sessões espíritas, corriam sério risco de desenvolver perturbações mentais com funestas consequências. Contraída a doença, poderiam transmitir a carga genética degenerada para gerações futuras (teoria da degenerescência) ou exigiria grandes esforços da comunidade científica no controle da transmissão desses genes (métodos eugênicos). (MARQUES, 1929).

A definição do Espiritismo, enquanto um importante agente desencadeador de transtornos mentais disseminou-se além do meio médico. Estas ideias influenciaram também o clero e alguns intelectuais, que passaram a fazer referências constantes ao termo “loucura espírita” em suas críticas à nova doutrina (MACHADO, 1994; ISAIA, 2005, 2006). Nas palavras do escritor Machado de Assis, por exemplo, qualquer um poderia aceitar os princípios espíritas, mas a loucura seria sempre uma consequência inevitável. (MACHADO, 1994).

Além dessa discussão sobre os perigos do Espiritismo para os transtornos mentais, a classe médica também se ocupou das práticas de cura realizadas nos centros espíritas. Denominadas como charlatanismo e exercício ilegal da medicina, mobilizaram médicos e juristas na tentativa de reprimir tais atividades.

Os médicos enfatizavam que as práticas espíritas deveriam ser enquadradas nos artigos 156, 157 e 158 do Código Penal de 1890. Tais artigos garantiriam o enquadramento dos médiuns receitistas como charlatões e suas práticas como exercício ilegal da Medicina:

Art. 157. Praticar o Espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismãs e cartomancias, para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim, para fascinar e subjugar a credulidade pública. [...]

Parágrafo 1º Se, por influência, ou por consequência de qualquer desses meios, resultar ao paciente privação ou alteração, temporária ou permanente, das faculdades psíquicas [...]

Art. 156. Exercer a medicina em qualquer de seus ramos, a arte dentária, ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo leis e regulamentos. [...]

Art. 158. Ministrar ou simplesmente prescrever, como meio curativo, para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo ou exercendo, assim, o ofício do denominado curandeiro [...]. (CÓDIGO PENAL DE 1890).

Esses artigos da legislação estavam inseridos sob o título “Dos crimes contra a tranquilidade pública”, no capítulo “Dos crimes contra a saúde pública”. A maioria dos “médiuns receitistas” poderia ser enquadrada nos três artigos: indivíduos sem habilitação profissional (art.156), que se propunham a curar através do “Espiritismo” (art.157) e prescrevendo medicações homeopáticas (art.158).

De acordo com esta classificação no código penal, o Espiritismo seria um crime de consequências públicas, como o são as falsificações de documentos, os incêndios e atentados contra meios de comunicação e transporte, a alteração de medicamentos e falsificação de comestíveis. Todos estes crimes atingiam diretamente a coletividade. Eram considerados perigosos tanto pelos danos já causados como pela possibilidade de vir a causá-los a outrem.

Além da utilização das páginas do Reformador, os espíritas desenvolveram uma série de estratégias para lidarem com as acusações: publicaram livros, escreveram artigos em periódicos espíritas, produziram uma tese em medicina (que foi reprovada), fundaram hospitais psiquiátricos espíritas, negaram ser a mediunidade uma forma ou causa de loucura, além de combater a associação ao crime e ao suicídio. (MACHADO, 1922; LEITE, 1931; LOBO, 1939; GÓES, 1939; FOREIS, 1939; FERREIRA, 1939, 1945, 1946, 1948; SOUZA; DEITOS, 1980).

E nesse domínio da esfera pública, o movimento espírita foi buscando apresentar suas ideias e se legitimar na sociedade brasileira. E como a doutrina se definia como um sistema filosófico e científico com consequências morais, os espíritas tiveram que se confrontar tanto no campo científico quanto no campo religioso, nesse campo de disputas simbólicas (BOURDIEU, 1989).

Com a criminalização do Espiritismo, o movimento espírita que já era um perigo para os olhos da Igreja Católica, um fenômeno para os adeptos da ciência, além de uma matéria para os jornais, passou a ser, também, um crime para o poder judiciário, uma enfermidade para os médicos e um problema para os policiais.

Esse conflito e esse jogo de forças se estenderam até o final da primeira metade do século XX. Mas, gradualmente, o Espiritismo, que apesar de ter surgido na França há cento e sessenta e cinco anos atrás e ter se disseminado entre a classe média urbana, foi expandindo suas ideias e práticas no Brasil, ampliando seu número de adeptos e simpatizantes, consolidando-se no campo religioso brasileiro. Constitui-se atualmente no terceiro maior grupo religioso do Brasil (IBGE, 2010), que é o país onde essa religião mais se disseminou. Nos dias de hoje, os princípios fundamentais da doutrina espírita, como a sobrevivência da alma após a morte, a reencarnação, a mediunidade e a busca de progresso constante atingem um público muito maior do que o número declarado de adeptos[8] (AUBRÉE; LAPLANTINE, 1990; SANTOS, 1997; STOLL, 2003). Tanto que numa pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha (2007) foi possível verificar o seguinte resultado: 44% da população católica brasileira referiu que acredita totalmente em reencarnação, 22% têm dúvidas e 35% não acreditam. Frente a isso, pode-se concluir que as ideias espíritas que passaram a permear o imaginário social brasileiro, se enraizaram em nossa sociedade como em nenhum outro lugar, caracterizando-se como uma religião genuinamente brasileira.

REFERÊNCIAS

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Notas