Serão apresentadas as escolas selecionadas para a identificação de ações que favoreçam a participação do deficiente visual no município de Uberaba. Para a escolha das escolas, utilizou-se como critério a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2015. A amostra selecionada foi composta por cinco escolas que alcançaram melhor desempenho e cinco que tiveram o pior desempenho, a fim de ter imparcialidade e das quais se coletou o PPP. Ainda como critério da pesquisa, a escola selecionada deveria ter alunos com deficiência visual. Das dez escolas selecionadas, nove puderam ser analisadas porque uma não entregou o documento para a Secretaria de Educação, impedindo a análise. A fim de evitar identificação, as escolas serão mencionadas por siglas, conforme o quadro abaixo.

Quadro elaborado pela autora.

Conforme se observa no quadro, as escolas com maior IDEB foram identificadas com a letra A, enquanto as que obtiveram menor IDEB foram denominadas com a letra B. A escola 1A alcançou a maior pontuação e apresenta um número menor de alunos que a escola 2A. Já entre as que apresentaram a pior pontuação, verifica-se que as escolas B têm um número de alunos inferior e estão localizadas na periferia do município e na zona rural. O próprio documento dessas escolas relata que o fato de os alunos morarem em extensões espaçadas dificulta a presença dos pais, o que reflete na falta de acompanhamento das atividades acadêmicas e numa possível relação com o baixo desempenho dos educandos. Apesar das informações do quadro, não é possível concluir que a quantidade de alunos e a localização da escola influenciam negativa ou positivamente na pontuação alcançada. Pela análise dos PPPs percebe-se que há muitos projetos semelhantes entre as escolas e que algumas desenvolvem ações que deveriam ser divulgadas.

A seguir, seguem os projetos de leitura e inclusão escolar identificados nos projetos pedagógicos das escolas selecionadas.

A escola atende alunos do Ensino Fundamental e EJA e, conforme a demanda, oferece o AEE. Possui sala de multimeios e biblioteca.

Para a elaboração do PPP, a gestão da escola organizou uma comissão em assembleia para coletar dados ouvindo a família e a comunidade.

A escola apresenta condições de acessibilidade, como rampas de acesso com barras de segurança, sinalização tátil e visual, além de sala de AEE com recurso de TA.

Entre os projetos desenvolvidos estão a “Hora Cívica e do Conto”; “Sala multifuncional de AEE”, com atendimentos no contraturno da escolarização dos alunos e assessoramento do Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade (DIED); “Jornal na Escola”; “A escola e a música” e “Minha escola me incentiva a ler”.

Fundada em 1987 a partir da nucleação de sete escolas rurais. A escola possui biblioteca com espaço físico restrito. Oferece o AEE para alunos com deficiência e acentuadas dificuldades de aprendizagem. A escola costuma evitar mandar atividades extraescolares aos alunos devido ao trabalho que realizam (a maioria no campo).

A ação pedagógica na escola acontece em tempo real ao se identificar necessidades acadêmicas dos alunos; não é esperada a recuperação final para intervir em sua aprendizagem.

Entre os projetos desenvolvidos estão “Revitalização da Biblioteca” para acessibilidade e estimulação da leitura; e “Projeto Literário – Biblioteca”, que trabalha um autor por mês, com exposição de trabalhos dos alunos.

Segundo os registros, os alunos moram longe do local, mas isso não impede o vínculo afetivo das famílias com a instituição. A maioria dos pais é ex-aluno, facilitando o relacionamento família-escola.

Entre os projetos desenvolvidos na escola estão o “Contar, recontar, criar e recriar é só imaginar”, que incentiva a leitura e a criação de histórias, além de ser um exercício de socialização e amadurecimento psicológico; “AEE”; “Poetizando na EJA”; “Bibliodinamizando a EJA” e “Biblioteca”, que estimula alunos e comunidade rural a usar a biblioteca.

A equipe gestora foi indicada pela SEMEC, pois a escola não apresentou candidatos ao cargo para o período 2014-2017. A escola se denomina como uma gestão democrática e participativa. Em sua infraestrutura, dispõe de bibliotecas, banheiro acessível, laboratório de informática, sala de AEE, professores em sua maioria pós-graduados, entre outros. A maioria das famílias dos alunos não tem renda fixa e a relação direta com a escola é dificultada pela distância dos bairros atendidos.

Alguns Programas Federais apoiam a escola para favorecer a participação efetiva do educando nas atividades escolares. São eles: o “Programa Mais Educação” e o “AEE”.

A seguir, a relação dos projetos desenvolvidos: “Hora da Leitura”, criado a partir da análise de desempenho insatisfatório dos alunos nas avaliações sobre leitura; “Escola Inclusiva: acompanhamento dos alunos – AEE implantando diretrizes e implementando sonhos”; “Biblioteca e o mundo encantado da Leitura”; “Sacola Literária”, projeto com interação família-escola, na qual, semanalmente, a Sacola Literária é enviada para leitura domiciliar; “Poetizando na EJA” e “Bibliodinamizando a EJA”.

Entre os Projetos Políticos Pedagógicos analisados, observou-se um movimento positivo referente às ações a serem executadas. As ações que envolvem estimular a leitura e a inclusão escolar foram planejadas mediante a diagnose realizada, a partir da qual puderam avaliar pontos positivos e negativos da escola. O PPP das escolas selecionadas nasceu concomitantemente ao processo de escolha de sua equipe gestora, coincidindo com o concurso e as eleições pelas quais as unidades escolares estavam passando, aspecto que pode ter dado maior credibilidade à elaboração do PPP. Espera-se que uma gestão escolar seja democrática e participativa, pense numa nova dinâmica de trabalho, queira conhecer e somar num ambiente no qual permanecerá no período de gestão e exercite uma prática coletiva como oportunidade de reflexão para mudanças de caminhos.

Verificou-se que a prática de leitura e a inclusão escolar estão presentes em todos os PPPs analisados. A partir disso, considera-se que a universalização e a qualidade da educação serão consolidadas por meio da garantia do desenvolvimento harmonioso e qualitativo da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da EJA e da Educação Inclusiva. Apesar disso, é importante ressaltar que, apesar de várias ações referentes à leitura estarem expostas no documento, ainda assim não foi possível identificar trabalhos e/ou estratégias de leitura que mencionem parcerias com o PROLER.

Em apenas uma escola (2A – U) o PROLER foi realmente citado. Já no que se refere à participação do deficiente visual, não houve nenhum documento que descrevesse claramente as ações que exemplifiquem o que foi buscado nessa pesquisa, cujo objetivo, além de identificar ações, é torná-las passíveis de serem executadas a partir do conhecimento das peculiaridades da deficiência visual para promover ações simples e eficazes que favoreçam a participação dessa pessoa nos diversos ambientes, de acordo com a sua necessidade.

Para a promoção do desenvolvimento de pessoas com deficiência visual nas áreas de avaliação funcional da visão, intervenção precoce e sensorial, atividades de vida diária, orientação e mobilidade, Uberaba conta com uma Instituição de Ensino Especializado, denominada Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC), sede do Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille (NAPPB). O ICBC atende pessoas da comunidade e municípios circunvizinhos, presta assessoria às escolas de Uberaba, é responsável pela capacitação dos profissionais na área da deficiência visual e adaptação de material para que o aluno possa acompanhar seus estudos em Braile ou tipo ampliado. O município arca com a cessão de profissionais e com a compra de materiais de consumo.

Há também em Uberaba um Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP/Estadual). Além de atender os municípios de sua abrangência, atende as Escolas Estaduais e Municipais em assessoramentos, capacitações aos profissionais da educação, adaptação de materiais em Braile e do tipo ampliado, escolarização, atendimentos especializados ao deficiente visual/família e reabilitação.

Uberaba conta ainda com o DIED, que presta assessoria nas salas de AEE. A equipe do DIED conta com apenas um profissional responsável por ir às escolas, quando solicitado, para identificar dificuldades visuais funcionais, orientar e encaminhar o aluno com suspeita de baixa visão ao oftalmologista e, posteriormente, aos serviços do ICBC. O DIED é responsável por orientar a escola, relatando em um parecer psicológico sobre as informações coletadas para auxiliar a equipe escolar nas atividades com o aluno. Após o encaminhamento realizado, a escola continua recebendo orientações do DIED por assessoramentos nas salas de AEE e/ou cursos de capacitação.

É preciso identificar como o escolar enxerga e, para tanto, algumas estratégias são realizadas. A Avaliação Funcional da Visão estipula um planejamento para estimular o resíduo visual que a pessoa apresenta. Esse trabalho é denominado de Estimulação Visual, que visa adquirir uma maior consciência visual. A pessoa não melhora sua acuidade visual, mas aprende a utilizar melhor o seu resíduo, favorecendo uma maior autonomia nas diversas atividades que queira exercer. Nessa mesma avaliação, pode ser identificada a necessidade do uso de lupas para auxiliar nas atividades diárias. É identificado ainda se há necessidade de ampliação de seu material e se há alguma adaptação arquitetônica que possa favorecê-lo nas atividades de leitura e escrita. Quanto ao aluno cego, as aulas de Braile, orientação e mobilidade, informática e atividades de vida diária serão essenciais para um bom desempenho. Percebe-se um crescente número de editoras que disponibilizam o material, antes comercializado somente impresso, compatível para ser explorado por meio de recursos de áudio, em Braile, ampliado e com duas escritas (tinta e Braile).

Segundo a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), todos são iguais perante a lei, afirmação que não assegura igualdade de fato, sendo muitas as desigualdades. Sendo assim, compreende-se a deficiência como uma construção social do homem e sua condição como um permanente resultado de um processo no qual cada envolvido tem como contribuir.

A escola é considerada um campo fecundo nas relações humanas, nas práticas de ensino e na construção de valores e normas. Mesmo assim, é perceptível que existem grandes dificuldades enfrentadas pelo deficiente. A educação não é um fato isolado. Ela é parte de uma engrenagem que deve ser harmonizada por componentes como a família, a sociedade e a comunidade escolar. A escola é apenas mais um dos fatores nessa soma de elementos que permitem ao aluno ser chamado de cidadão e que provoquem mudanças de comportamentos. Percebe-se que muitos são os caminhos a serem percorridos para que a pessoa com deficiência participe ativamente do processo de inclusão nas escolas. Mesmo com os avanços gradativos da sociedade, ainda há muito a contribuir na tentativa de valorizar e oportunizar a real participação desse grupo de pessoas que por longos anos ficou à margem da sociedade, lembrando que as mudanças não ocorrem rapidamente, uma vez que implicam questões políticas, científicas, pedagógicas, administrativas e financeiras.

A partir da leitura dos Projetos Políticos Pedagógicos selecionados para o artigo constatou-se que são muitas as ações desenvolvidas. Uberaba vem alcançando metas perceptíveis ao se observar o crescimento do número de matrículas de crianças com deficiência nas escolas, além do número expressivo de participantes nos encontros regionais do PROLER. Apesar disso, percebe-se que as ações desenvolvidas são isoladas. Parece não haver diálogo entre as escolas analisadas e os Departamentos para que, de fato, aconteça um maior envolvimento nos projetos e, assim, um fortalecimento nas ações de leitura e participação do deficiente. Constatou-se que houve uma diretriz do que precisaria ser descrito nos documentos das escolas, porém sem identidade. No que se refere à inclusão, não foi possível perceber a concepção do Comitê do PROLER. Também não foi possível notar diferenças regionais, de clientela assistida e de perfil dos funcionários nos PPPs das escolas analisadas.

Acredita-se que esta pesquisa poderá contribuir no convite para refletir sobre qual é o verdadeiro sentido do PPP para fortalecer as ações e para a melhoria da qualidade do ensino, além da importância de a escola estar realmente aberta às diferenças e com um diálogo mais transparente. A pesquisa aponta caminhos que podem favorecer o trabalho da equipe pedagógica para o bom desenvolvimento do aluno com deficiência. Reconhece-se a necessidade de continuidade da temática por sua importância em prol de uma sociedade mais justa, dinâmica e humana, a fim de que a população, os gestores e demais órgãos públicos respeitem as diferenças e compreendam as reais necessidades da pessoa com deficiência, garantindo sua autonomia nos diversos espaços da sociedade, distanciando-se dos pré-julgamentos sobre sua capacidade e do assistencialismo ainda presente nas ações que envolvem o trabalho com o deficiente.