Introdução

A educação inclusiva vem ganhando espaço nas discussões do cenário educacional, principalmente no âmbito da formação de professores de Química/Ciências, uma vez que a demanda de alunos com deficiências auditiva, visual, cognitiva e mental no ensino regular tem aumentado gradativamente, ocasionando receios e insegurança nos professores que atuam nestas instituições de ensino a respeito dessa realidade.

Diante da perspectiva de educação inclusiva pautada nos documentos oficiais, como a Constituição Federal Brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015), a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) ou o Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014), entre outras leis, decretos, portarias, resoluções, documentos nacionais e internacionais, que designam e garantem esse tipo de educação gratuitamente nas três modalidades de ensino fundamental, médio e superior, as escolas e as universidades públicas precisam se adaptar física e pedagogicamente, reformulando sua infraestrutura e seus currículos a fim de oferecer a todos os seus discentes um ensino que propicie sua formação enquanto cidadãos e/ou profissionais.

Nossa experiência como bolsistas de iniciação à docência e coordenadores do Projeto Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) nos apresentou um pouco da complexidade no que diz respeito à mediação pedagógica para com os estudantes deficientes. Isto porque, em todas as escolas em que o programa atuou, encontramos estudantes com deficiências comuns como surdez, baixa visão ou deficiências físicas, assim como diversos tipos de síndromes, tais como as de Down, Lenox-Gastaut, Ehlers-Danlos, Goldenhar, Dandy-Walker e, ainda, transtornos como os do espectro autista (TEA), Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e Transtorno Desafiador Opositivo – TDO.

Embora haja um número considerável de estudantes com deficiências nas escolas, os avanços na questão da inclusão em sala de aula ainda acontecem a passos lentos, tanto no ensino básico quanto no superior, visto que a maioria dos profissionais que estão atuando não possuem a formação necessária, como apontado também na literatura (ULIANA; MÓL, 2017; VILELA-RIBEIRO; BENITE, 2010).

A educação inclusiva exige dos docentes tanto capacitação especializada como formação continuada, além do trabalho em conjunto com outros profissionais da área como intérpretes e centros especializados na educação inclusiva, que auxiliem o professor na produção, desenvolvimento e aplicação de metodologias de ensino e materiais didáticos que possam dar suporte ao processo de ensino-aprendizagem dos educandos com deficiências. Para o Ensino de Química, a inclusão representa um grande desafio dados o alto grau de abstração dos conceitos, a presença marcante de elementos visuais relacionados ao fazer científico, a exemplo de gráficos, tabelas e equações (BENITE, A. M. C. et al., 2014) e a existência de linguagem e terminologia específicas da Química (SOUSA; SILVEIRA, 2012).

O processo de inclusão deve ter em pauta diversos fatores, como: a estrutura das escolas, a organização pedagógica, a disponibilidade de profissionais que acompanhem os alunos com deficiência, preparação dos professores, entre outros (RADMANN; PASTORIZA, 2016). Vilela-Ribeiro e Benite (2010) apontam a importância e necessidade de formação inicial dos professores tanto de ciências quanto de outras áreas do conhecimento, que deve promover, além da redefinição de conceitos, a obtenção de conhecimentos específicos sobre a realidade inclusiva, capacitando os profissionais a lidarem tanto com alunos com necessidades especiais quanto com os alunos advindos de realidades diversas.

Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar uma revisão da literatura online de seis periódicos nacionais da área de ensino de Ciências/Química nos últimos dez anos (no período de 2006 a 2016), mapeando e analisando quantitativa e qualitativamente como os pesquisadores, professores e alunos nos três níveis de formação (fundamental, médio e superior) vêm debatendo e dando ênfase à temática da Educação Inclusiva no Ensino de Química/Ciências na Rede Pública de Ensino.

Reflexões acerca da educação inclusiva

O acesso de alunos com deficiência às turmas do ensino regular é um direito estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9394/96). Tal direito impõe grandes desafios para o sistema escolar e exige uma marcante demanda de competências profissionais dos professores que recebem tais alunos em suas turmas. A fim de refletirmos sobre os desafios da inclusão, é importante conhecer os diferentes aspectos que envolvem os saberes docentes necessários a um fazer pedagógico capaz de contemplar a diversidade e garantir não somente a acessibilidade do conhecimento, mas também a participação de todos os alunos, com deficiência ou não, em todos os espaços sociais. de maneira integrada. Para tanto, apresentamos a seguir algumas concepções a respeito da educação inclusiva de uma maneira geral, de modo a auxiliar a análise dos trabalhos encontrados na revisão da literatura específica do ensino de Química, objeto desta pesquisa.

Um excelente histórico das relações entre educação e as distintas concepções sobre deficiência é apresentado por Raposo e Mól (2011), desde as primeiras iniciativas francesas em direção à educação de pessoas com deficiências até as orientações educacionais contemporâneas vigentes no Brasil, a exemplo das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, que regem as ações voltadas à Educação Especial no âmbito escolar.

Neste sentido, é importante resgatar a própria concepção de inclusão e o que se espera da escola na promoção de uma educação inclusiva. Mantoan (2003) ressalta a importância de distinguir a integração escolar, entendida como a justaposição do ensino especial ao regular, da inclusão, que deve prever a inserção desde o começo da vida escolar, de forma completa e sistemática de todos os alunos no ensino regular:

(...) Quanto à inclusão, esta questiona não somente as políticas e a organização da educação especial e da regular, mas também o próprio conceito de integração. Ela é incompatível com a integração, pois prevê a inserção escolar de forma radical, completa e sistemática. Todos os alunos, sem exceção, devem frequentar as salas de aula do ensino regular. O objetivo da integração é inserir um aluno, ou um grupo de alunos, que já foi anteriormente excluído, e o mote da inclusão, ao contrário, é o de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo da vida escolar. (MANTOAN, 2003)

Nesta mesma linha de pensamento, a Declaração de Salamanca tem como princípio que a educação inclusiva não é uma ação da educação especial, mas sim uma obrigação da escola comum (UNESCO, 1994). Desse modo, a inclusão exige uma mudança do paradigma educacional, pois deve eliminar a subdivisão da educação nas modalidades regular e especial:

Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades. (UNESCO, 1994)

No âmbito da legislação brasileira, a LDB n° 9394/96 (BRASIL, 1996) estabelece, em seu capítulo V, artigo 59, que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com necessidades especiais:

I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

(...)

III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. (BRASIL, 1996)

Neste sentido, Glat e Nogueira (2003) alertam que o primeiro obstáculo a ser transposto é o fato de que a prática pedagógica dos professores está impregnada pela concepção de que existiria um processo de ensino-aprendizagem “normal”, que poderia ser abordado por uma metodologia universal de ensino, e que alunos com alguma deficiência deveriam ser considerados “especiais” e, portanto, deveriam passar por um processo de ensino-aprendizagem diferenciado. Em contrapartida, Silva (2009) chama a atenção para o fato de que não se pode ignorar a complexidade decorrente dos diferentes tipos de deficiências e, consequentemente, das diversas formas de intervenção necessárias, de modo que a escolarização das pessoas com deficiência demanda um conjunto de saberes próprios.

No caso específico do ensino de Ciências, a capacitação de professores do ensino regular para incluir o crescente número de alunos com necessidades especiais matriculados no ensino regular às suas classes constitui um desafio ainda maior, uma vez que implica o ensino de fenômenos que podem demandar experiências sensoriais não disponíveis para alunos com determinadas deficiências (BASTOS, LINDEMANN, REYES, 2016). Naturalmente, há diferentes maneiras de se ensinar e aprender um mesmo fenômeno, mas os professores precisam ser treinados na utilização de alternativas de se apresentar, por exemplo, conteúdos que exijam visualização (SOUSA; SILVEIRA, 2012), como identificação da ocorrência de reações ou geometria molecular a alunos cegos, ou nomenclatura de compostos químicos ou outros conteúdos que fazem extenso uso da terminologia química para alunos que muitas vezes ainda estão em processo de aquisição da Língua Brasileira de Sinais e terão de, ao mesmo tempo, aprender termos científicos em português, formar conceitos espontâneos acerca dos fenômenos em estudo, adquirir conceitos científicos e articulá-los (OLIVEIRA; BENITE, 2015a).

Metodologia

Foram selecionados seis periódicos nacionais da área de ensino de Química/Ciências, embasados nos seguintes critérios de seleção: periódicos voltados para divulgação da pesquisa no ensino de Química/Ciências reconhecidos nacionalmente, apresentando avaliação nível A ou B na área de Educação segundo o Qualis do Sistema de Avaliação e Qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dispondo de um acervo online de fácil acesso para consulta. São eles: Química Nova na Escola; Investigações em Ensino de Ciências; Ciência & Educação; Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências; Ensaio: Pesquisa em Educação em Ciências e Revista Brasileira de Ensino de Química. Paralelo à etapa de seleção dos periódicos, um levantamento bibliográfico foi realizado no acervo virtual de cada periódico, incluindo edições especiais, nos últimos dez anos, que corresponde ao recorte temporal do ano de 2006 a 2019, sobre o tema: “Educação Especial/Inclusiva no ensino de Ciências/Química” a partir das seguintes palavras chaves: inclusão, ensino inclusivo, formação inclusiva, desafios da formação inclusiva, educação especial, libras, deficiência visual, surdez, metodologias inclusivas e avaliação inclusiva, todas associadas ao termo ensino de ciências ou ensino de química. No Quadro 1 apresentamos os principais dados relacionados aos periódicos investigados.

A seleção inicial dos artigos foi realizada a partir da leitura dos títulos de cada publicação que teve como base um mapeamento detalhado (quanti-qualitativo) (CRESWELL, 2007) e os seguintes critérios de avaliação: estar publicado nos periódicos no período que compreende os anos de 2006 a 2019 e estar relacionado direta ou indiretamente com a temática inclusiva no ensino de Química/Ciências. Atribuídos tais critérios, foram realizadas as leituras dos resumos e consecutivamente a leitura na íntegra de cada artigo. Em seguida, as publicações que se enquadravam na temática e nos critérios estabelecidos foram listadas, quantificadas e separadas por periódicos, como demonstra o Quadro 2.

Posteriormente, os trinta e sete artigos publicados e selecionados de acordo com os critérios da análise foram qualificados e agrupados categoricamente em percentuais de periodicidade de ano de publicação (volume, número e edição), região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), nível de ensino (fundamental, médio e/ou superior), enfoque temático e tipos de deficiências considerados.

Resultados e Discussão

Evolução temporal das publicações

De posse dos dados contabilizados do acervo, constatamos que, de 2.492 artigos publicados, apenas 37 estavam relacionados ao tema, correspondendo a apenas 1,5% do total de publicações. Como pode ser observado no Figura 1, nos anos de 2006 e 2007 não houve publicação de artigos relacionados à temática Ensino Inclusivo de Química/Ciências em nenhum dos periódicos selecionados. A primeira publicação no período observado se deu no ano de 2008, intitulada de Ressignificação da Formação dos Professores de Química para a Educação Especial e Inclusiva numa perspectiva histórica de parcerias, na revista Química Nova na Escola (QNEsc), pelos autores Retondo e Silva (2008). Nos anos seguintes, 2009 e 2010, notamos que o número de artigos se manteve constate, com uma publicação anualmente em Revista Brasileira de Ensino de Química e Ciência & Educação. Em 2011, a QNEsc publica dois artigos, seguida pela Ensaio: Pesquisa em Educação em Ciências, com apenas uma publicação.

No ano de 2012, a Investigações em Ensino de Ciências e a Ensaio: Pesquisa em Educação em Ciências, publicam um artigo cada. No ano seguinte (2013), a Ciência & Educação apresenta mais duas publicações, enquanto a QNEsc divulga uma publicação. Porém, no ano posterior (2014), a QNEsc assume a liderança, com três publicações. Contudo no ano de 2015, percebe-se um aumento significativo de publicações em cinco dos periódicos selecionados (QNEsc, Investigações em Ensino de Ciências, Ciência & Educação, Revista Brasileira de Pesquisa em Ensino de Ciências e Revista Brasileira de Pesquisa em Ensino de Química), totalizando 24% das publicações relacionadas ao tema do recorte temporal.

Diante dessa perspectiva a partir dos dados quantitativos, foi possível descrever a progressão de publicações por agrupamento, evidenciando a gradual inserção de trabalhos publicados voltados para o ensino inclusivo de Química/Ciências, como denota a Figura 2.

Analisando a Figura 2, notamos um aumento gradativo de publicações entre os anos 2006 e 2015, especialmente no intervalo de 2014 a 2015, onde tivemos crescimento de 3 para 10 publicações. Apesar da não regularidade no aumento da taxa anual de publicação por revistas (2006-2019) como demonstra a Figura 1, é perceptível um aumento no número de pesquisadores envolvidos com a temática, considerando autor principal e coautores, revelando que, dos 37 artigos publicados, temos 30 autores principais diferentes. Ou seja, entre os autores envolvidos com as revistas analisadas, na janela estudada, temos recorrência de publicações na área de 7 autores. Com isso, concluímos que o crescimento no volume de publicações não acompanha o crescimento de pesquisadores na área nos últimos dez anos.

Distribuição regional

Considerando a região e a instituição de pesquisa a qual os mesmos são vinculados, foi possível descrever de maneira quantitativa na Figura 3 o número de publicações catalogadas por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Com base na Figura 3, a região brasileira que liderou o ranking de artigos publicados, segundo a pesquisa, foi a Centro-Oeste, com 32% das publicações, ou seja, 12 (doze) publicações no recorte temporal considerado, com a maioria dos artigos publicados pela Universidade Federal de Goiás. Posteriormente, as regiões Sul, com 27% (10 publicações) e Sudeste, com 19% (7 publicações), e, por fim, as regiões Nordeste e Norte, com 13% e 8% das publicações (5 e 3), respectivamente.

Níveis de ensino

Alicerçados nos dados anteriores, tais como número de publicações, autores principais recorrentes, região e instituição de pesquisa, investigamos a vertente de estudo selecionada por cada autor em suas publicações, com o intuito de averiguar o nível de ensino abordado (fundamental, médio e/ou superior). Como demonstra a Figura 4, constatamos que 33% das publicações enquadravam-se no nível de ensino superior, 16% no ensino fundamental, 27% associadas ao ensino médio e 24% relacionadas aos três níveis de ensino.

Enfoque temático

Tais publicações foram categorizadas, ainda, com relação ao enfoque temático abordado. A Figura 5 apresenta as quatro temáticas principais observadas: avaliação da aprendizagem, experimentação, formação do professor e avaliação de currículos e programas.

Ao analisarmos as temáticas tratadas nos artigos, percebemos que 20 (vinte) publicações do total de 37 artigos selecionados estão voltadas diretamente para a formação inicial e/ou continuada do professor, totalizando, em termos de porcentagem, 54% dos trabalhos divulgados. Em seguida, temos que 12 (oito), ou seja, 32%, das produções foram classificadas como Mediação Pedagógica, que referem-se aos estudos que propuseram conclusões a partir observações feitas pela interação professor/aluno, aluno/intérprete e/ou professor/intérprete ou de conclusões feitas a partir de rodas de conversa entre professores e intérpretes. Com relação à experimentação, apenas 3 artigos se enquadraram diretamente nesta temática, onde propuseram, metodologias experimentais para alunos com deficiência visual. Já na categoria Avaliação de Currículos e Programas, obtivemos 3% do total de publicações, ou seja, apenas 1 (um) dos 37 trabalhos divulgados encaixou-se nesta temática, expondo as discussões, reflexões e propostas da academia em relação ao ensino inclusivo de Química/Ciências.

Em uma análise minuciosa das temáticas mencionadas, pôde-se observar que os artigos na área de Mediação Pedagógica ressaltam a importância da adaptação dos espaços físicos para alunos com deficiência e realçam a importância e necessidade do bilinguismo na sala de aula, com professores capacitados em libras e/ou braile. Na categoria Formação de Professores, os artigos selecionados apresentam uma trajetória dos documentos oficiais legais que garantem a equidade para pessoas com deficiência e apresentam uma análise do atual cenário, além de enfatizar a necessidade da independência didática dos professores, tendo estes a capacidade de desenvolver metodologias e materiais de acordo com as demandas dos diferentes tipos de deficiência.

Na área de Experimentação, os 3 artigos selecionado apresentam roteiros para construção de kit experimental para alunos com deficiência visual, aliando teoria e prática no ensino de Química. Dado o baixíssimo número de publicações, podemos observar a dificuldade na elaboração de roteiros e a escassez de materiais para alunos com deficiência, especialmente de experimentos que são um recurso didático de reconhecida importância no âmbito do Ensino de Química.

O único artigo sobre a temática “Avaliação de Currículos e Programas” discorre, de uma maneira geral, sobre as dificuldades encontradas por docentes do magistério em apresentar os conteúdos de Química na linguagem de sinais, enfatizando a carência de disciplinas com melhor preparação na área.

Além do enfoque temático da investigação, analisamos também o tipo de deficiência considerado em cada publicação. Observamos que, do total de artigos, 30% tratam de educação inclusiva de uma maneira geral, 40% de deficiência visual, 27% de deficiência auditiva e apenas um artigo apresenta um relato de experiência sobre deficiência intelectual.

Considerações finais

A presente pesquisa apresentou uma análise das publicações sobre o tema de inclusão no Ensino de Química/Ciências dos periódicos selecionados, no recorte temporal de 2006 a 2019, por abordagem quantitativa e qualitativa, tendo revelado dados interessantes e pouco motivadores. Apesar de garantido o direto de igualdade e inclusão para pessoas com deficiência, o tema ainda vem sendo pouco discutido, como vemos pelo número de publicações nos periódicos analisados. Apesar de ter havido crescimento na taxa anual de publicações, observamos que este crescimento não acontece de maneira recorrente ao longo dos anos. Além disso, apesar de observarmos novos autores visto que, dos 37 artigos analisados, 30 são de diferentes autores e 7 de autores recorrentes, já envolvidos em pesquisas na temática.

Observamos ainda que a concentração de publicações não segue uma distribuição uniforme entre os estados, sinalizando que o cenário de pesquisas nesta área, na maioria dos estados brasileiros (exceto Centro-Oeste), é escasso.

Por fim, conclui-se, com base nos dados apresentados, que, apesar de haver demanda da sociedade, o tema Inclusão no Ensino, especificamente na área de Ensino de Ciências/Química, ainda é pouco explorado, se compararmos com o número de publicações em outros temas e considerando a demanda urgente da sociedade por profissionais capacitados na área para que se cumpra o direito de igualdade já conquistado em lei.

Vale ressaltar que a LDB n° 9394/96 (BRASIL, 1996), Capítulo V, Artigo 59, no Inciso III, afirma que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com necessidades especiais, professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

As publicações analisadas no recorte temporal considerado evidenciam as preocupações da comunidade de pesquisa em ensino de ciências sobre formação docente, equidade, avaliação da aprendizagem, currículo, programas e estratégias didáticas, porém ainda é visível que muito se discute e pouco se coloca em prática quando o assunto é ensino de Química/Ciências inclusivo, devido à escassez de profissionais que se dediquem exclusivamente ao tema e à dificuldade de se moldar ao cenário educacional brasileiro.

Refletindo em termos do significado mais profundo da educação inclusiva, que deveria integrar efetivamente estudantes com e sem deficiências, nossos resultados indicam que o reconhecido potencial de estratégias didáticas tais como atividades experimentais e jogos didáticos têm de estimular o trabalho em equipe e a aprendizagem colaborativa, o que é ainda pouco explorado em sala de aula.

Para além das mudanças estruturais necessárias para dar acesso à educação de qualidade a todos os estudantes, nos preocupamos em chamar a atenção, com este trabalho, sobre a necessidade de uma inserção mais efetiva da problemática da inclusão nos cursos de formação inicial e continuada dos professores, bem como da divulgação de experiências realizadas no âmbito do ensino de Ciências e de Química entre os professores. São estes os profissionais que estarão na linha de frente do processo inclusivo e precisam estar habilitados para introduzir em sua prática docente metodologias que permitam o tratamento adequado da diversidade encontrada no cotidiano da sala de aula. Mais do que isso, os professores precisam conhecer os fundamentos necessários para que se posicionem criticamente a respeito da educação inclusiva e suas diferentes concepções, bem como frente às políticas públicas que envolvem a questão.

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