1 INTRODUÇÃO

Em convite para participar na mesa redonda da VII Jornada Internacional de Politicas Públicas (JOINPP) deveríamos tratar, de forma geral, sobre a resistência aos grandes projetos de mineração, tarefa bastante complexa por se referir a um termo utilizado para a extração e beneficiamento de minerais em estado sólido (ferro, carvão, ouro, bauxita, etc.), líquido (como o petróleo) e ainda em forma de gás natural. A extração mineral constitui atividade econômica de exportaçãode produtos variados em praticamente todo o território nacional desde os tempos coloniais e, ainda hoje, tem destaque na composição do Produto Interno Brasileiro.

Se ainda limitássemos o termo à exploração na Amazônia, encontraremos em sua enorme extensão toda essa variedade de produtos, com formas variadas de extração. Detemo-nos na exploração do ferro, tido como oprincipal produto mineral de exportação no Brasil, país que ocupa o segundo lugar na produção desse minério em nível mundial. Partindo dessa premissa, focaremos esse artigo em atividades que vimos realizando a partir de pesquisas próprias e em orientações docentes de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), sobre os grandes projetos de mineração e, mais detidamente, naexploração do ferro empreendida pela VALE S.A. no sudeste paraense. Consideramos esse objeto como elemento fundamental da cadeia produtiva da indústria siderúrgica, desde a extração do carvão vegetal que, combinado ao ferro, constitui o ferro-gusa, matéria prima do aço.

Trabalhamos, ao longo dos últimos anos, em torno de três objetivos centrais que, na medida em que se desenvolveram, foram se desdobrando em outros. Consistem, basicamente em:

1) Estudar as dinâmicas da indústria mineradora do ferro e os impactos sócio-políticos e ambientais que provocam, a partir do complexo de Carajás. Situado na Serra de Carajás, área florestal de grande diversidade socioambiental, desenvolve-se ali, no que antes constituíam terras povoadas por comunidades indígenas, ribeirinhas e camponesas, o Projeto Ferro Carajás (PFC), explorado pela VALE S.A. para a exploração principalmente do ferro, do cobre e do manganês. Consta-se que o depósito ferrífero da Serra dos Carajás contém cerca de 18 bilhões de toneladas de ferro, constituindo a maior mina a céu aberto do mundo.

2) Analisar o papel e razões do Estado como agente indutor e facilitador dessaexpansão do capital no sudeste paraense. Alianças entre oligarquias locais, empresas nacionais e multinacionais e Estado culminam na tomada das terras e destruição de parte do campesinato, seja pela violência estatal aberta, como a do massacre de Carajás, ou pela violência banalizada dos pistoleiros e sem punição judicial aos mandantes. E a mais velada, trata-se da violência legalmente ajuizada pela Estado, com a promulgação de leis que implementam os projetos da modernização capitalista nesta região, em detrimento das populações que serão atingidas por eles.

3) Perceber as dinâmicas dos movimentos sociais e suas lutas de resistência aos impactos da exploração. Em toda a região os movimentos sociais em áreas rurais e urbanas se contrapõem, em correlação de forças extremamente desfavorável, contra essa lógica perversa do capital e suas dinâmicas de expansão a partir da exploração intensiva dos recursos naturais e da força de trabalho abundante frente às expropriações das terras das comunidades atingidas. São recorrentes as lutas que se manifestam por ocupações de terras, denúncias contra a expropriação pela violência estatal ou pela pistolagem, ocupação dos trilhos pelos quais é transportado o minério, pela denúncia dos impactos ambientais com contaminação do ar e da água.

As pesquisas desenvolvidas por membros do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mudança Social no Sudeste Paraense (GEPEMSSP) e publicadas em forma de TCCs, dissertações de mestrado e trabalhos apresentados em eventos focaram principalmente:

i) Os impactos socioambientais causados pela mineradora Vale S/A no município de Canaã dos Carajás, tendo como elemento de pesquisa os projetos que estão instalados – Sossego - e outros em fase de implantação - 118; Níquel do Vermelho, S11D (FERNANDES, 2014; CRUZ, 2015);

ii) A Estrada de Ferro Carajás e as contradições socioespaciais presentes no seu entorno, buscando discutir a importância da Estrada de Ferro Carajás para a economia baseada na exploração de minério, e questionar quais aos impactos que tem causados às populações que residem nas proximidades dos trilhos, especificamente nos Bairros km 07, Nossa Senhora Aparecida vulgo Coca-Cola, localizado na cidade de Marabá (FEITOSA, 2013);

III) Mineração, siderurgia e luta de classes na Amazônia, com opropósito de evidenciar a convivência entre diferentes reestruturações produtivas nocapitalismo contemporâneo amazônico e as lutas sociais que suscitam, tendo comoreferência a atividade mineradora no sudeste paraense seguindo sua linha deprodução, num segmento que vai da extração do carvão vegetal à produção do ferrogusa. O foco é a atividade siderúrgica no Distrito Industrial de Marabá, instalado nadécada de 1980 com a finalidade de criar a base de um pólo siderúrgico tendo em vista a extração mineral do ferro de Carajás explorado pela VALE S.A. (CONGILIO, 2012);

iv) Os grandes projetos e o rearranjo do poder local na Amazônia, com o objetivo de analisaros conflitos e as mudanças ocorridas na organização política da região e os processos de rearranjo do poder na esfera local, quando o poder central passa a intervir diretamente na região com a implantação dos grandes projetos, desencadeando mudanças na composição das oligarquias locais (IKEDA, 2014).

v) Atoyotização do currículo do Campus Industrial do Instituto Federal do Pará, em Marabá e a expansão do capitalismo na Amazônia, sobre a educação estatal e cursos criados a partir das dinâmicas territoriais que envolvem a reprodução do Capital na região Sudeste do Pará, marcado pelo estabelecimento dos grandes projetos da Amazônia, sendo um deles, o PFC, ligado diretamente ao projeto de educação técnica a partir do IFPA industrial em Marabá (MARTINS, 2014).

vi) O desmatamento em áreas de assentamentos rurais no sudeste paraense, com o propósito de refletirsobreaatualdinâmicasocioambientalda região do sudeste paraense, especificamente a cidade de Marabá, focando principalmente o crescimento do desmatamento em áreas de assentamentos rurais e as consequências que essa atividade predatória traz para a reprodução socioeconômica do assentado (SANTOS et al, 2014).

vii) Akrãtikatêjê: Dominação e Resistência na luta por seu território, dissertação, cujo objetivo foi desvelar a lutas do povo Gavião para a garantia de seu território contra o avanço dos projetos de infraestrutura estimulados pelo Estado na Amazônia (RIBEIRO JÚNIOR, 2014).

viii) A participação social e unidade de conservação: estudo de caso na área de proteção ambiental do Igarapé Gelado, objetivou analisar a relação dos trabalhadores rurais, moradores da Apa, com a empresa Vale, frente a ocupação do território e o controle dos recursos naturais, assim como, o jogo de poder no conselho consultivo dessa Apa.

2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Ao tratarmos da exploração do ferro não podemos deixar de lançar algumas considerações preliminares. A primeira delas é a constatação de que nos referimos à matéria prima fundamental para a fabricação do aço. O aço está o tempo todo imediatamente ao alcance de nossas mãos. Desde quando acordamos até o momento em que vamos dormir, tocamos sempre em algum objeto no qual o aço é o componente principal. Não existe setor industrial onde o aço não esteja presente. Iniciado na extração de minérios e nas carvoarias situadas em áreas florestais, o material extraído é levado para altos fornos e transformado em ferro-gusa. Se o processo for interrompido aqui, obtém-se, por depuração, o ferro forjado ou fundido, empregado em larga escala na construção civil e ferrovias entre outros.

O custo do ferro-gusa é baixo porque, matéria ainda inicial na cadeia produtiva do aço, apresenta poucas qualidades mecânicas e fragilidades na tração. Peças mais resistentes e de maior dureza (por exemplo, máquinas-ferramentas de precisão no corte) precisam de que o ferro-gusa seja transformado em aço. Já a indústria náutica precisa de um aço ainda mais especial que não enferruje no contato com a água salgada por longos períodos. Os tipos de aço são muitos, com o emprego de diferentes tecnologias na sua fabricação, mas a partida inicial se dá sempre nas siderúrgicas de produção do ferro-gusa. Para quem acredite que um setor automobilístico robotizado prescinda do trabalho humano, basta conhecer o processo de fabricação do aço, tendo como início da sua cadeia produtiva as carvoarias e a extração de minérios que alimentam os altos fornos do processo siderúrgico de fabricação do ferro-gusa.

Os processos contemporâneos da ocupação capitalista na Amazônia têm como referência a atividade de exploração dessa matéria prima e cujas atividades administrativas se concentram no município de Marabá, centro econômico de uma vasta região que, em diferentes frentes das lutas camponesas, se tornou área também de expansão agrícola amazônica. A atividade mineradora ganhou impulso na região no final da década de 1980 com a finalidade de criar a base de um pólo siderúrgico visando o minério de ferro de Carajás, explorado pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce, privatizada no governo de Fernando Henrique Cardosopor 3,4 bilhões, em grande parte pagos com títulos podres da dívida pública, quando valia mais de 37 bilhões. Hoje denominada VALE S.A., a empresa conta com fortes aportes financeiros do Estado: isenções fiscais, investimento em infraestrutura (desde a atração de força de trabalho, até a construção de estradas, portos terrestres e fluviais) para a produção e o escoamento dos minérios.

A região do sudeste paraense se caracteriza por áreas imensas apropriadas pela indústria mineradora e pelo grande latifúndio, formado, este, por frações do capital agrário instalado na produção agropecuária e pela desestruturação de setores de produção agrícola já constituída por assentamentos implantados na região; A região vem se caracterizando também pela contaminaçãodas águas e de toda a terra produtiva ao redor das minas extrativistas do ferro, pela urbanização acelerada sem políticas efetivas de reforma agrária que dignifiquem as condições de vida do pequeno agricultor e incentive a permanência do jovem nos assentamentos. A valorização das terras, colocadas em especulação pelos setores rentistas, as condições difíceis de sobrevivência pela agricultura familiar no campo, a violência praticada contra os que resistem tem feito com que os pequenos produtores vendam seus lotes a preços baixos e migrem para as áreas urbanas em busca de trabalho.

Munícipios como Marabá e arredores são continuamente dinamizados pela expansão populacional, pela especulação imobiliária, pela imensa gama de serviços públicos e privados instalados ao redor dos grandes projetos, por uma ampla rede do capital rentista representado por agências das principais instituições bancárias do país, pela instalação de um comércio vigoroso implantado por grandes redes de supermercados, pelas concessionárias de todas as marcas automobilísticas e, mais recentemente, com a criação da UNIFESSPA, antigo campi da Universidade Federal do Pará em Marabá, agora sede dos quatro Campis instalados na região.

Nas periferias proliferam ocupações urbanas onde vivem populações que foram proletarizadas em condições precárias ou que vivem do subtrabalho autônomo. São bairros inteiros caracterizados por habitações insalubres e pela inexistência de saneamento básico, postos de saúde, escolas públicas decentes ou lazer. Os jovens, sem perspectivas de vida digna, são facilmente seduzidos pelo narcotráfico, seja como consumidores e/ou ao serviço do tráfico.

Nessa tênue separação entre os impactos urbanos e rurais e a amplidão dos trabalhadores atingidos pela mineração é que se faz necessário refletir sobre os avanços, dificuldades e recuos da resistência frente ao que a ideologia dominante chama de Progresso, mas cujo significado tem sidoa morte da biodiversidade representada pela natureza e por uma quantidade imensa de seres humanos que sucumbem frente a essa dinâmica que representa o avanço do capital no sudeste paraense.

Tratar sobre a resistência à mineração no sudeste paraense significa abordar questões que envolvem lutas camponesas, indígenas, das populações ribeirinhas, dos trabalhadores urbanos das instituições estatais e privadas e de todos os atingidos pela exploração mineral operada pela VALE S.A. na região. Tem-se que considerar suas articulações com as políticas do Estado, submisso às determinações do grande capitalinternacional. Soa como a luta de Hércules contra a Hidra da mitologia grega, um monstro com corpo de dragão e setecabeças de serpente, sendo uma delas imortal: “[...] o seu sangue assim como o seu hálito era venenoso. Se suas cabeças fossemcortadas, elas voltavam a nascer.” (DICIONÁRIO ..., [20--?]).

São múltiplas as implicações teóricas e metodológicas que compõem as reflexões sobre as lutas de enfrentamento e de resistência à expansão capitalista no sudeste paraense, personificado, atualmente, pelas atividades de exploração mineral e intimamente articuladas com o capital rentista e o do agronegócio. Saes (1990, p.3), a partir de formulações de Poulantzas (1973) chama atenção para a fragmentação e conflitos próprios das frações de classe nas formações sociais capitalistas, ora, em disputa, ora em acordos mútuos:

A reprodução nas formações sociais capitalistas não exclui, portanto, o conflito entre os interesses econômicos próprios às diferentes classes dominantes (classe fundiária, classe capitalista) e às diferentes frações de uma mesma classe dominante (subgrupos de capitalistas que podem ser distinguidos por desempenharem diferentes funções no processo econômico capitalista – produtiva, comercial, bancária -, ou pelas diferentes dimensões do seu capital: grande, médio capital).

Engels (2002) busca, na história do desenvolvimento econômico e social, o surgimento da propriedade privada que, em meio às guerras e disputas, se torna absoluta em poucas mãos, dividindo a sociedade em classes proprietárias e não proprietárias, entre escravos e senhores. Detalha ainda o desenvolvimento das forças produtivas e o surgimento do Estado, constituído como braço armado a serviço dos senhores, no contexto do surgimento das classes sociais em luta. O Estado tem assim, por natureza, ser um instrumento institucionalizado por meio do aparato policial-militar, da estrutura jurídica e do sistema político tendo em vista a dominaçãodos proprietários privados, sobre os sem propriedade.

Em estudos sobre o modo de produção capitalista Marx evidencia que a anarquia dos mercados coloca em confronto os interesses particulares dos capitalistas e as mercadorias se tornam a mediação das relações sociais. O que os liberais positivistas indicam como o reino da liberdade , a sociedade regida pelos propósitos da acumulação, atira milhares de seres humanos à miséria. As relações técnicas e sociais de produção no capitalismo, em cuja sociedade predomina a esfera do valor, transformam a própria capacidade de realizar trabalho em mercadoria, comprada como força de trabalho. Ao vendê-la:

O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadoria cria. Com a “valorização“ do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens. O trabalho não produz só mercadorias; produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na proporção em que produz mercadorias em geral. (MARX, 1994, p. 148, grifo do autor).

É com base concreta da apropriação dos meios de produção e na divisão social do trabalho que o modo de produção capitalista requer um poder de dominação contínuo dos que se apropriam sobre os expropriados. Trata-se de um poder econômico que só pode ser mantido pela manutenção, também contínua, do poder político. Com o poder de Estado, a classe capitalista monta o aparato institucional de coerção/repressão e consenso ideológico que lhe permite exercer poder sobre toda a sociedade.

Saes (1990) sublinha dois aspectos da relação entre o Estado e as classes sociais. O primeiro é o papel que o Estado capitalista desempenha na organização da hegemonia de uma classe - ou fração da classe dominante, no seio do bloco no poder. O segundo é o papel do Estado na desorganização das forças potencialmente capazes de compor um bloco revolucionário: as classes dominadas. Discorrer, portanto, sobre resistência local a uma forma específica de expropriação, significa compreendê-la inserida num processo econômico e político do capital internacionalizado em todas as dimensões de controle que ele assume para reprodução de sua própria existência.

Parece-nos,aqui,constituiramaiorfragilidade das resistências no sudeste paraense e, porque não admitir, das lutas em geral dos expropriados, nesse momento em que cresce a ofensiva capitalista em aspectos cada vez mais regressivos, desde o grande e avassalador estágio neoliberal. Desde então, a pressão dos agentes financeiros internacionais têm forçado os governos, especialmente os dos países periféricos, pela total liberalização dos seus mercados, desregulamentando não apenas os mercados mundiais, mas, fortemente, as relações de trabalho no interior de cada fronteira nacional.

A fragmentação, o localismo e corporativismo são marcos da ideologia liberal nas lutas dos trabalhadores que, não sendo superados, trazem apenas algumas conquistas nos limites das políticas públicas, facilmente desmontáveis pelo Estado no primeiro sopro dos interesses do capital. As políticas recentes do Estado e seu caráter específico de organizar a expansão do capital tem se articulado à dinâmica mundial com incentivos à burguesia exportadora, na região norte concentrada em três áreas de produção: a soja, o minério e a agropecuária. Tais ações se desdobram nas relações sociais de produção e provocam terceirizações que precarizam o trabalho na extração do minério, nas plantações de eucaliptos e carvoarias, nas fazendas do agronegócio, o que torna necessário ampliar os debates acerca das constantes reestruturações do capital e as diferentes formas que assumem a exploração do trabalho, o que implica em pensar sobre as condições e dinâmicas da luta de classes e a necessidade de estudos mais criteriosos sobre as ações dos movimentos sociais e suas articulações com o Estado.

Explorado pela VALE, a extração do ferro no sudeste paraense tem ao seu favor todo o aparato repressivo contra toda e qualquer forma de manifestação de interesses contrários à VALE, bem como o ajuizamento de ações que possibilitam a expropriação de terras onde forem requeridas pela empresa. Se a VALE é onipresente na região, é o Estado que a cerca das condições que garantem

o poderio pelo qual a empresa expropria, destrói e escraviza, mantendo, sobre as demais frações da classe capitalista, a hegemonia na região. Por outro lado, amídia, defensora dos interesses do Estado e dos grupos econômicos, interpreta e divulga ações de resistências como anarquias contra o desenvolvimento, acusam lideraças dos movimentos sociais de desocupados e sem causa e anula o caráter politico que essas ações carregam. Criam-se assim falsas opiniões que contribuem para a alienação da população sobre os danos causados à natureza, portanto, à vida dos atingidos pela mineração e pelo agronégocio. A ideológia e a violência das mídias favorecem ao Capital e retarda o sucesso dos movimentos contra a expropriação e expoliação.

3 UM DEBATE TEÓRICO

Sabemos de antemão que o sudeste paraense representa apenas um pequeno universo que torna aparente e materializa o que é o núcleo da acumulação, expansão e reprodução do capital no seu sentido amplo e universal. Porém, como lócus de nossas pesquisas, identificamos, ali, elementos que evidenciam a imanência da luta de classes num modo de produção permeado por contradições. Por sua vez, o poder político, consolidado pelo Estado capitalista, é permeado por fissuras que fazem colidir ilegalidades com sua própria e tendenciosa legalidade (POULANTZAS, 1973). Constituem-se assim espaços de lutas entre as classes sociais que, frequentemente, surgem em várias frentes (camponesas, indígenas, urbanas, rurais), de ações de resistência contra o grande capital e sua dinâmica produtiva, especialmente, na região, conduzidos pela VALE na mineração do ferro.

Existe um conjunto de lutas contra a exploraração dos minérios e a extração do carvão vegetal que no presente buscam articulações entre elas: movimentos dos atingidos pela mineração, dos atingidos pelas barragens, movimentos indígenas e pela reforma agrária. São lutas que, ainda desarticuladas, certamente se inserem no cenário mais amplo da luta de classes.

Não desconhecemos o fato de que tal afirmação é polêmica porque pressupõe uma abordagem teórica e metodológica sobre a definição do sujeito histórico com potencial de revolucionar a sociedade capitalista em favor da emancipação humana. São várias as abordagens no campo do marxismo (e, também, fora dele), com questionamentos sobre o conceito sujeito histórico: elese define por apenas uma categoria de trabalhadores: o proletariado fabril? Ou incorpora os movimentos sociais populares em processos de organização capazes de se constituirem interesses comuns – anticapitalistas – apesar da diversidade de interesses próprias da atividade produtiva que exercem?

Ribeiro (2013) dedica um capítulo do seu livro a esta questão e faz um inventário dialogado, colocando em confronto diversos estudos (marxistas e não marxistas) que debatem o tema. Os mais significativos do nosso ponto de vista (Oliveira, 2003), Silva (1985, apud RIBEIRO, 2013, p. 145) destacam

[...] a visibilidade dos camponeses que rompem com o silêncio e isolamento que lhes foi imposto pela ditadura militar e buscam fazer alianças com os trabalhadores urbanos.

A partir daí, os sindicatos rurais participam ativamente do 1º. Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 1981, e a pauta da reforma agrária passa a compor as reivindicações no campo e na cidade, somadas ao combate da carestia, ao desemprego e pelas liberdades democráticas.

Em outro autor (MARTINS, 1989), Ribeiro (2013, p. 148) nos traz a percepção de que os movimentos sociais já não se voltam para a conquista do poder do Estado,

[...] mas são lutas contra o poder, a partir do reconhecimento de que, no mundo atual, há uma crise do Estado e do poder que ele expressa. Já não são os partidos de esquerda que ameaçam a estabilidade política, mas os movimentos sociais populares.

Ribeiro (2013, p. 148-149) chama atenção para outra obra de Martins (1993), em que o autor estabelece uma crítica ao que chama de interpretação evolucionista das lutas sociais pelo que ele considera um marxismo ortodoxo e, que, mecanicamente seria aplicada aos movimentos sociais, “[...] desconsiderando o tempo histórico em que os mesmos acontecem.”

Ribeiro (2013, p. 149) afirma que

[...] sem abrir mão da teoria clássica de Marx sobre a relação capital versus trabalho e sobre as classes sociais, o autor propõe a categoria do desenvolvimento desigual, na sua interpretação clássica em que o desenvolvimento econômico não está separado, porém articulado com o desenvolvimento social.

Citando Martins (1993, p. 111), compreendemos que

[...] as lutas populares no campo estão prenhes de sentido histórico, ainda que com os limites representados pelas mesmas formas sociais que assumem.

Entre os limites, estão os mencionados por Costa (1994), para quem, mesmo hoje em grande parte subsumida ao capital, a produção camponesa não se apresenta como tipicamente capitalista uma vez que o camponês, ao utilizar a força de trabalho familiar, não percebe o lucro embutido no excedente que produz. Essa concepção coloca barreiras a interpretações que tomam a categoria camponês como possível agente histórico do processo de transformação social.

O debate empreendido por Ribeiro (2013) é bastante profícuo e plural e não teríamos nesse espaço como reproduzí-lo no todo. Ficamos com o que nos é conveniente para reafirmamos nosso entendimento de que as resistências à mineração, que ocorrem majoriatiamente a partir das organizações rurais, estão inscritas na luta de classes. Por isso, ressaltamos, ainda pelos estudos da autora (RIBEIRO, 2013, p. 157, grifo nosso), o posicionamento de Oliveira (1997), que analisa as dinâmicas de expansão do capital a partir de uma aproximação entre cidade e campo:

O autor explica a lógica atual de ocupação do campo pelo modo de produção capitalista, através da sua reprodução ampliada, ou seja, articulada com relações sociais não capitalistas. Isso porque, tanto as relações sociais capitalistas ampliaramseu raio de ação sobre o território brasileiro, como também avançou a agricultura familiar baseada em relações sociais de produção que o autor considera como “não capitalistas”. Para esse autor, os trabalhadores – que são os maiores interessados na transformação das relações de produção – têm colocado como um horizonte a posse coletiva dos meios de produção, entre eles, a terra.

Oliveira (1997, p. 27) considera que cidade e campo constituem uma unidade dialética, pois os processos que atuam na constituição e expansão das cidades são consequências dos processos que ocorrem no campo e se a reforma agrária ocorre no campo, é a cidade quem ganha: “[...]. Assim, cidade e campo estão unidos dialeticamente quer no processo produtivo, quer no processo de luta.”

Ribeiro (2013) nos faz lembrar que a categoria classes fundamentais tal como aparece na obra de Marx, constituída pela burguesia e pelo proletariado é produto de um tempo determinado e conclui, com o que concordamos, que é impossível negar, na América Latina, a força dos movimentos indígenas e camponeses. Isso nos permite afirmar que esses movimentos integram o sujeito histórico da transformação social em construção, dele fazendo parte todas as categorias de trabalhadores. E a autora finaliza:

Superar a relação antagônica, e, portanto, contraditória, entre capital e trabalho supõe superar a separação entre cidade e campo, o que implica, necessariamente, no envolvimento dos trabalhadores tanto urbanos quanto rurais. (RIBEIRO, 2013, p. 162-163)

4 AS LUTAS NO SUDESTE PARAENSE

No sudeste paraense, a presença do proletariado fabril é relativamente escassa, visto o desenvolvimento desigual do modo de produção capitalista que expressa formas de desdobramentos espaciais diferenciados, causadores de profundas disparidades regionais. Na região, as lutas sociais se intensificam a partir dos trabalhadores rurais e se estendem do campo para as cidades, ainda que, mesmo essa dicotomia seja bastante problemática, uma vez que rural e urbano se imbricam quando se trata do espraiamento do capital em todas as esferas da vida social no sudeste paraense.

Cruz (2015), relata que desde o início do século XX a região experimentou diversas frentes de expansão e, se referenciando em Velho (1981) e Petit (2003), entre outros, discorre sobre as diferentes frentes de exploração capitalista (diamante,borracha, castanha, gado e minérios) se alternaram na região. Essa movimentação do capital se intensifica na década de 1980, com a implantação do Programa Grade Carajás, da Hidrelétrica de Tucuruí e a descoberta do garimpo de Serra Pelada.O recorte de Cruz em sua pesquisa sobre o avanço do capital e as resistências no sudeste paraese é feito a partir do município de Canaã dos Carajás, cujas investidas da VALE, com a implantação do PFC S11D, tem transformado profundamente a cidade, provocando grandes expropriaçãoes de terras camponesas e acelerando processos urbanísticos sem o devido crescimento dos serviços básicos à população:

O processo de mudança social que está em curso no sudeste paraense tende a pressionar os territórios já constituídos por trabalhadores rurais, povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, bem como avolumar e precarizar os núcleos urbanos em formação. (CRUZ, 2015, p.11).

Canaã dos Carajás constitui a região em que a VALE está implementadoo projeto de ampliar em mais de 20 bilhões de reais seus investimentos entre 2010 e 2015, no chamado sistema norte de escoamento de minério de ferro.

A nova mina S11D, que está sendo implantada no município é o maior projeto da Vale S.A. no mundo, com capacidade de 90 milhões de toneladas/ano, quase o dobrodo que Carajás já produz. Esse trabalho todo prevê a remoção de centenasde famílias, a intervenção em áreas de preservação permanente e unidades de conservação, obras emterritórios indígenas e quilombolas (para os quais a Convenção 169 da OIT – assinada e ratificada peloBrasil - impõe a necessidade de consentimento prévio, livre e informado da população, por meio de um processo de consulta pública). As licenças ambientais para essa obra estão sendo concedidas pelo Ibama de forma fragmentada, como um artifício para enquadrar a obra na Resolução Conama 349/2004 e livrar a companhia Vale S.A. da obrigação de obter licenças prévias, elaborar EIA/Rima e participar de audiências públicas. (BOSSI et al., 2011, p. 71).

As investidas do capital pelo domínio e controle dos recursos naturais têm suplantado os interesses das populações locais de forma violenta e, nesse contexto, os povos indígenassão duramente atingidos por constantes invasões de seus territórios, áreas de produção e reprodução de suas vidas. Os trilhos da VALE cortam suas reservas, causam barrulho e danos ambientais permanentes. Com a duplicação dos trilhos em curso, autorizada pelo IBAMA em novembro de 2012, esses problemas se tornam ainda maiores e se instalou uma longa jornada de discussões, enfretamentos, resistências e negociações entre os povos indígenas Gavião, a VALE e o Estado, em correlação de forças profundamente desiguais. De toda forma, os enfrentamentos e as resistências têm sido a arma dos indígenas, de diversas maneiras. O povo Gavião, por exemplo, desde os anos 1980 luta na justiça contra a perda de seu terrório em decorrência da construção da hidrelétrica de Tucuruie, hoje, contra as investidas da VALE e empresas de telefonia na Terra Indigena Mãe Maria, no município de Marabá para onde foram deslocados. A VALE, em articulação com o Estado, desde a instalação de seu empreendimento de exploração mineral na região ameaça os Gavião para cederem seu território em favor dos interesses da empresa. Segundo Ferraz (1998), na era da ditadura essa ameaça era de intervensão militar em seus territórios e negação de qualquer negociação financeira em favor dos indígenas. As formas de negociações violentas, sempre foram a tônica da VALE e do Estado contra os Gaviãoe, mesmo considerando as indenizações mitigatóriasem curso, conquistadas pelas lutas, os Gavião não deixam de pressionar com ocupações dos trilhos da VALE e de áreas de mineração, com exigências de ações do Ministério Público em favor dos seus direitos (RIBEIRO JUNIOR, 2014).

Assim como a resistência indígena, algumas ações pontuaisde comunidades atingidas pelos empreendimentos da VALE no sudeste paraense merecem atenção. As mais recorrentes envolvem a ocupação dos trilhos pelos movimentos, de forma a impedir o escoamento do minério e resultam, algumas vezes, em processos indenizatórios ou, em acordo entre a VALE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a criação de assentamentos. Exemplo recente, que se desenrolou por mais de quatro anos, entre pressões aos moradores pela empresa e a resistência deles, ocorreu numa vila totalmente destruída por ação da Vale em Canaã dos Carajás. Trata-se da comunidade da vila Mozartinópolis (Racha Placa) atingida diretamente pela implantação do PFC e que, a partir de ações organizadas de enfrentamentos, obteve algumas conquistas coletivas diante das ameaças da empresa de expulsão da referida área (REIS, 2014).

Cruz (2015, p. 98) relata que o processo de resistência possibilitou, além de ampliação dos processos indenizatórios para os que preferiram vender suas casas, assegurar um acordo para assentamento de 50 famílias:

A empresa comprou a área e junto com o INCRA, está sendo criado um projeto de assentamento, com direito a 25 hectares por família cercado com arame, com estradas internas, energia elétrica, instalação hidráulica e poço para captação de água, escola e posto de saúde em uma vila que fica a 2 Km do assentamento. O próximo passo é assinar um convênio com a empresa para garantir assistência técnica e condições para desenvolver a produção.

Ainda no município de Canaã dos Carajás, recentemente centenas de famílias camponesas ocuparam as ruas contra a liminar de despejo em áreas tomadas pela Vale. As famílias, desde junho de 2015, ainda em resistência enquanto este artigo é terminado (agosto/2015), estão em dois acampamentos na região e, além de reivindicarem reforma agrária e assistência aos assentados, denunciam, também, a destruição causada pela mineradora Vale no município1.

Também moradores de bairros urbanos no município de Marabá, atingidos pela duplicação dos trilhos que escoam os minérios, têm se manifestado de forma recorrente. Recentemente (junho de 2015), após pressões da empresa aos moradores e avanços em algumas negociações, mediadas pela Comissão Pastoral da Terra e movimentos sociais:

Cerca de trinta famílias do Bairro Alzira Mutran, localizado às margens da Estrada de Ferro Carajás em Marabá, realizaram ontem (16/jun) manifestação em frente ao escritório da Mineradora Vale. O Coletivo de famílias reivindicava agilidade no processo de remoção imposto pela Mineradora e que se arrasta desde 2008.‘Exigimos que a Vale respeite e tire as patas de nossos territórios’ e ‘Não aceitamos mais sermos humilhados e massacrados pela Vale’ eram os dizeres das faixas fixadas no portão da Mineradora. A manifestação durou toda a manhã e não houve acordo entre empresa e manifestantes, pois era exigida a presença de uma pessoa que tivesse poder de resolver a situação vivenciada pelas famílias. Durante a manifestação, uma comissão de moradores formalizou uma denúncia no Ministério Público Federal contra a Mineradora pelos inúmeros problemas causados às famílias desde 2008. Os manifestantes prometeram continuar as manifestações em outros momentos até que se resolvam os problemas.2

Outras iniciativas são relatadas no mesmo site: em 2011, no município de Marabá ocorreu o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração, quando cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará debateram e criaram fóruns em seus respectivos municípios sobre os diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região. A proposta foi de buscar formas alternativas de divulgação como combate à ideologia de progresso propagada pela empresa. Tem-se observado a presença grande de jovens nas manifestações e ocupações, bem como de atividades culturais de denúncia aos impactos provocados pela VALE na região.

Contudo, o mais significativo avanço nas resistências, com caráter organizativo de classe tem se constituido pela mobilização de organizações sindicaise movimentos sociais, que combinam trabalhadores rurais (ainda maioria) e urbanos, através do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale. Trata-se de uma articulação formada por sindicalistas, ambientalistas, ONGs, associações e movimentos de base comunitária, grupos religiosos e acadêmicos de oito países que desde 2010 denuncia as violações cometidas pela corporação multinacional. Logo na sua criação o movimento produziu, conforme informa o site construído pelas entidades, um Dossiê dos impactos e violações da Vale no mundo, resultado do I Encontro internacional dos Atingidos pela VALE em 2010 (DOSSIÊ..., 2010). Como relata Sousa (2014, p. 203), essa

[...] articulação foi sendo construída a partir de outros espaços de mobilização internacional de movimentos de luta contra o neoliberalismo, de fundo anti-imperialista e anticapitalista.

A autora conclui, em nossa opinião acertadamente, que a luta dos Atingidos pela Vale,

[...] não pode, historicamente, ser compreendida no marco estrito de luta contra uma empresa e sua atuação. E observa que retomar, em nosso tempo presente, o sentido do internacionalismo como resistência e ofensiva contra o capital é um imperativo como condição para continuar a reprodução da vida. (SOUSA, 2014, p. 205).

5 O INTERNACIONALISMO COMO CONCLUSÃO

Lowy (1998, p. 102) facilmente identifica os inimigos comuns dos trabalhadores:

A mundialização capitalista, os mercados financeiros, o grande capital transnacional e suas instituições — o FMI, o Banco Mundial, o OMC, a OCDE, o G-7 — assim como todas políticas neoliberais e os tratados livre-cambistas como o Nafta, na América do Norte, o tratado de Maastricht, a AMI. São eles os responsáveis pelo horror econômico: o crescimento vertiginoso do desemprego e da exclusão, as desigualdades cada vez mais gritantes, o endividamento dos países pobres, o desmantelamento dos serviços públicos e da seguridade social, a pilhagem e a contaminação do meio ambiente.

O autor nos faz lembrar ainda que é a convergência entre a renovação da tradição socialista, anticapitalista e anti-imperialista e do internacionalismo proletário, como propôs Marx no Manifesto Comunista - com as aspirações universalistas, humanistas, libertárias, ecológicas, feministas e democráticas dos novos movimentos sociais que poderá surgir o internacionalismo do século XXI.

A resistência está ativa, às vezes mais organizada, outras, ainda se estruturando. As denúncias e reivindicações pouco espaço ganham na mídia, a não ser pela criminalização das ações coletivas dos trabalhadores. Os desafios são imensos e poucas pesquisas acadêmicas se debruçam criticamente para este tema.

Carecemos de estudos que nos indiquem algumas respostas: quais são as ações de resistência no momento e quais os principais movimentos envolvidos com elas? Certamente, se considerarmos as ações da VALE em territórios nacionais e internacionais, as lutas são muitas. Há que se considerar suas fragilidades, prevendo-se de antemão que a maior é a dificuldade de articulações entre elas e com as lutas mais gerais dos trabalhadores em outras frentes de expansão do capital.

As conquistas também são muitas. É preciso criar espaços de divulgação para que uma conquista anime outra e se estabeleçam meios de aglutinação de forças e de solidariedade. É preciso ainda refletir o que projetar para o futuro, em busca da consolidação de projetos de classe demarcados pelo internacionalismo e para a construção de outro sentido para a humanidade. Deste, será excluída a lógica mercantil e expurgadas todas as formas de opressão e de dominação. Serãoconsideradas as especificidades culturais, regionais e históricas de cada agrupamento social e de cada indivíduo não alienado, resultado de sua autocriação pelo trabalho, não como apropriação para o lucro, mas, emancipado como meio para satisfazer suas necessidades fundamentaisem direção à liberdade emancipadora e universal.

Referências

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Notas