Editorial

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Este número especial da Revista de Políticas Públicas (RPP) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recupera e traz ao debate público análises desenvolvidas e apresentadas no contexto do VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP) concretizada no período de 22 a 25 de agosto de 2017.

O evento JOINPP, iniciado em 2003, realiza-se a cada dois anos, na cidade de São Luís – Maranhão/Brasil. Integra a agenda acadêmico-científica do Programa e tem o escopo de estimular a produção de conhecimento, propiciar a troca de ideias, estudos e pesquisas na análise de experiências de governos e de organizações da sociedade civil em relação às políticas públicas, além de incrementar o intercâmbio acadêmico-científico do PPGPP com outros Programas de Pós-Graduação na comunidade científica local, nacional e internacional.

A VIII JOINPP foi referenciada no tema “1917-2017: um século de Reforma e Revolução”. Ao responder a esse tema, a partir de um balanço das revoluções e das diversas tentativas de reforma, o debate que se desenvolveu reconheceu a relevância de experiências capitalistas e socialistas que se consolidaram ao redor do planeta, confirmou a tese de que, no quadro da luta contra a opressão do homem pelo homem, reforma e revolução não são categorias antinômicas e também questionou certos dilemas que marcaram políticas sociais específicas de 1917 a 2017.

Nesse sentido, os artigos expostos nesta edição especial da RPP buscam recuperar e aprofundar esse debate crítico sobre a situação concreta do ser social de 1917 a 2017, como processo histórico, considerando, em termos de práxis, as possibilidades de reforma, revolução e movimentos contrarreformistas e contrarrevolucionários. Além disso, procuram atualizar os princípios da práxis e a análise das condições objetivas e subjetivas da classe trabalhadora no período e, de modo particular, discutir os impasses das experiências reformistas no Brasil.

Particularmente, os artigos que resultaram das Mesas Temáticas Coordenadas, além de terem fulcro nessa orientação geral apontada pelo tema da JOINPP, foram mediados pelos seguintes eixos temáticos: Mundialização, Estados Nacionais e Políticas Públicas, Transformações no Mundo do Trabalho, Estado, Lutas Sociais e Políticas Públicas, Desigualdades Sociais, Pobreza e Políticas Públicas, Estado, Cultura e Identidade, Questões de Gênero, Etnia e Geração, Direitos, Poder, Violência e Políticas Públicas, Desafios e Dimensões Contemporâneas do Desenvolvimento e Políticas Públicas, Questão Ambiental e Políticas Públicas, Questão Agrícola, Questão Agrária, Segurança Alimentar e Políticas Públicas, Questão Urbana e Gestão das Cidades, Territórios, Povos, Comunidades Tradicionais e Políticas Públicas, Impasses e Desafios das Políticas de Educação, Impasses e Desafios das Políticas da Seguridade Social.

Na presente edição especial da RPP, a Comissão Editorial definiu, para publicação, textos que balizaram as Conferências, Mesas Redondas Simultâneas e Mesas Temáticas Coordenadas.

No que diz respeito às Mesas Temáticas Coordenadas, considerando o expressivo número de trabalhos apresentados, a Comissão Editorial definiu pela representação de todos os eixos temáticos e, no interior destes, as Mesas que reuniram maior número de instituições. Além disso, privilegiou as Mesas de grupos de pesquisa vinculados ao PPGPP.

Na presente edição da RPP, os textos estão congregados nos blocos Conferências, Mesas Redondas Simultâneas e Mesas Temáticas Coordenadas. Foram revisados, por seus autores e autoras, tendo em vista o cumprimento das normas editoriais da Revista.

Desse modo, constam do primeiro bloco denominado Conferências, os artigos: “NOTAS SOBRE REFORMA, REFORMISMO Y REVOLUCIÓN: pensando la actualidad latino-americana y cubana” de Olga Fernández Ríos e “PERSPECTIVAS DE REFORMA Y REVOLUCIÓN EN AMÉRICA LATINA” de Francisco Domínguez

No segundo bloco cognominado Mesas Redondas Simultâneas constam os textos: “A REVOLUÇÃO RUSSA E O MARXISMO DO SÉCULO XX” de Flávio Bezerra de Farias; “SOCIALISMO E BARBÁRIE” de Maria de Fatima Felix Rosar; “CLASSE, GÊNERO, RAÇA E MOVIMENTOS SOCIAIS: a luta pela emancipação” de Helena Hirata; “MUTAÇÕES NA COMUNICAÇÃO: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no Brasil” de Ed Wilson Ferreira Araújo; “CULTURA E POLÍTICA NA FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS DIANTE DAS MUTAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E CULTURAIS-COMUNICACIONAIS” de Rafael Litvin Villas Bôas e Julia Iara de Alencar Araújo.

No terceiro bloco apresentam-se, inseridos nos eixos temáticos em que foram inscritos na JOINPP, os textos definidos pelos autores e autoras como representativos das Mesas Temáticas Coordenadas: MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS “A (IN)DIGNIDADE HUMANA E A BANALIDADE DO MAL: diálogos iniciais com Hannah Arendt” de Aurora Amélia Brito de Miranda; “TRABALHO INFANTIL: uma expressão da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes” de Carla Cecília Serrão Silva; “EXPRESSÕES DA PRECARIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL RECENTE” de Ana Paula Ferreira Jordão, Moacyr Salles Ramos e Tatiane Valéria Cardoso dos Santos; “TRABALHO E PRECARIZAÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores” de Inez Stampa e Ana Lole; “A REVOLUÇÃO RUSSA E OS MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINA” de Joana Aparecida Coutinho; “SINAIS DO PRESENTE: teoremas da equação política da emancipação no século 21” de Saulo Pinto Silva; “A ORGANIZAÇÃO DAS IDEIAS SOCIALISTAS NO MARANHÃO” de John Kennedy Ferreira; “GRAMSCI: a gênese dos Estudos Subalternos” de Lincoln Secco; “A QUESTÃO PEDAGÓGICA E A PERSPECTIVA DE HEGEMONIA DAS CLASSES SUBALTERNAS” de Marina Maciel Abreu; “CLASSES SOCIAIS E CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA DAS CLASSES SUBALTERNAS” de Franci Gomes Cardoso; “IDEOLOGIA NEOLIBERAL E ESTRATÉGIAS DE PASSIVIZAÇÃO” de Zulene Muniz Barbosa; “O MÉTODO HISTÓRICO EM GRAMSCI: a unificação de teoria e prática” de Josefa Batista Lopes; “O LEGADO DA REVOLUÇÃO RUSSA PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E A POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA” de Antonio Gonçalves Filho e Cristiana Costa Lima; “FAGULHAS QUE NÃO SE APAGAM: Revolução Russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930-1970)” de Franklin Douglas e Orlando Oscar Rosar; “ESTADO E LUTAS SOCIAIS NO BRASIL PÓS O GOLPE DE 2016: o Estado de exceção avança” de Ilse Gomes Silva; “ENTRE LUTAS E ESPERANÇAS: os povos do campo na construção por projetos societários emancipatórios na América Latina” de Maria Gorete de Sousa e Guillermo Alfredo Johnson; “OBSERVATÓRIO SOCIAL E DO TRABALHO: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das Políticas Públicas” de Maria Ozanira da Silva e Silva, Salviana de Maria Pastor Santos Sousa e Valéria Ferreira Santos de Almada Lima; “ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS” de Maria do Rosário de Fátima e Silva; “ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: mecanismos de acesso e permanência do estudante na UFPI” de Maria D’Alva Macedo Ferreira; “POLITICAS DE TRANSFERENCIAS DE RENDA: armadilha ou êxito na diminuição da pobreza?” de Ana Rojas Acosta; “DESIGUALDADES SOCIAIS, QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS” de Simone de Jesus Guimarães; “A REALIDADE EMPÍRICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: a atualidade de sua implementação no Estado do Maranhão” de Cleonice Correia Araujo; “CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E A LUTA DE CLASSES” de Marcos Antônio Silva do Nascimento; “’A REVOLUÇÃO QUE ABALOU O MUNDO’ E SUAS LIÇÕES PARA A RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA” de Rosenverck Estrela Santos; “AS LIÇÕES DE OUTUBRO PARA O BRASIL: classe e raça na especificidade da revolução brasileira” de Claudicéa Alves Durans e Hertz da Conceição Dias; “NOTAS PARA ANÁLISE DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE LÊNIN E CHESNAIS” de Cláudia Alves Durans e Marcos Antônio Silva do Nascimento; “TELENOVELA AMBIVALENTE: a oscilação entre a dureza da hegemonia e os ‘mal ajustes’ da decodificação” de Larissa Leda Fonseca Rocha; “GRAMSCI E OS ESTUDOS CULTURAIS: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação” de Ed Wilson Ferreira Araújo; “HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA NA CULTURA POPULAR DO MARANHÃO” de Letícia Conceição Martins Cardoso; “HEGEMONIA EM GRAMSCI E ESTADO PARA O DELINEAMENTO DO CAMPO PÚ-BLICO DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL” de Melissa Silva Moreira Rabêlo; “SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NO BRASIL: um debate sob a ótica do feminismo” de Maria Mary Ferreira; “CONTRARREFORMAS EM TEMPOS DE INCERTEZAS: como fica a vida das mulheres” de Marly de Jesus Sá Dias e Celecina deMaria Veras Sales; “MULHERES EM MOVIMENTO: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização” de Silse Teixeira de Freitas Lemos; “FEMINISMO EM TEMPOS DE BARBÁRIE: as mulheres e o desafio na reinvenção da organização política” de Silvane Magali Vale Nascimento; “SOBRE AMOR, SEXO E PROTEÇÃO SOCIAL: traçados de classe, gênero e geração” de Márcia Santana Tavares; “DIRETAS JÁ!: o clamor da sociedade civil pela ordem democrática” de Eulália Lima Azevedo; “PELAS LENTES DOS VELHOS: ensaios sobre a proteção social aos idosos” de Josimara Delgado; “NUANCES DA CURADORIA: promovendo educação em direitos nas ILPI’S sem fins lucrativos de Salvador-BA” de Sheyla Paranaguá Santos; “MULHERES QUILOMBOLAS, VIOLÊNCIA E AS INTERSECCIONALIDADES DE GÊNERO, ETNIA, CLASSE SOCIAL E GERAÇÃO” de Patricia Krieger Grossi, Simone Barros de Oliveira e Jairo da Luz Oliveira; “RACISMO E NECROPOLÍTICA: a lógica do genocídio de negros e negras no Brasil contemporâneo” de Francilene Cardoso; “LUTAS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO FEMININA EM ÁFRICA: considerações sobre Guiné-Bissau, Moçambique e Cabo Verde” de Tatiana Raquel Reis Silva; “AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA BRASILEIRA” de Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva e Cássius Guimarães Chai; “APONTAMENTOS SOBRE AS REPRESENTAÇÕES DAS MULHERES NEGRAS: luta e resistência” de Grace Kelly Silva Sobral Souza; “AFIRMAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SUBJETIVIDADES: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea” de Thiago Allisson Cardoso de Jesus; “BIODIVERSIDADE: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos” de Cláudia Maria da Costa Gonçalves; “O ESTADO PENAL-PSIQUIÁTRICO E A NEGAÇÃO DO SER HUMANO (PRESUMIDAMENTE) PERIGOSO” de Thayara Silva Castelo Branco; “A EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA NUM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO DA AGRICULTURA” de Benjamin Alvino de Mesquita; “DESAFIOS DA REFORMA AGRÁRIA, NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DEPENDENTE NO ESTADO DO MARANHÃO” de Francisco Elias de Araújo; “DESAFIOS PARA A POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS E CAMINHOS TRILHADOS PELO SERVIÇO DE ATES” de Acácio Zuniga Leite e Susi Mara Freddi; “CLIMA E DENGUE: uma ajuda para compreender a epidemia na cidade do Rio de Janeiro” de Henderson da Silva Neiva e Cristiane Cardoso; “MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE SOCIOAMBIENTAL” de Clélia Christina Mello Silva e Mauro Guimarães; “POLITICAS PÚBLICAS PARA DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES: situação atual e Educação como alternativa” de Carlos Eduardo Grault, Milena de Almeida Melo Costa, Vanessa Valladares Cardoso Monteiro dos Santos e Clélia Christina Mello Silva; “O MST E A LUTA PELA TERRA: uma luta para além das reformas” de Zaira Sabry Azar; “A EDUCAÇÃO NO MST: um instrumento de luta revolucionária no campo” de José Jonas Borges da Silva e Maria Leomar Pereira de Sousa; “OS DIREITOS HUMANOS E A LUTA PELA TERRA: a experiência da Turma Evandro Lins e Silva” de Maria Inez Pereira Pinheiro; “O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST): emancipação dos sujeitos e transformação social” de Simone Silva Pereira e Ana Terra Reis; “BELÉM (PA): contradições sociais do e no planejamento urbano” de Sandra Helena Ribeiro Cruz, Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares e Welson de Sousa Cardoso; “POLÍTICA HABITACIONAL E QUESTÃO DA HABITAÇÃO: em tempo de dissolução de políticas públicas” de Rosa Maria Cortês de Lima; “SAÚDE E INTERSETORIALIDADE: os desafios à articulação intersetorial entre saúde, habitação e saneamento” de Maria Dalva Horácio da Costa; “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: para além da interpretação jurídica” de Celso Severo da Silva; “QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL, CIDADE E POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: em tempo de crise do capital” de Amanda Santos de Paiva; “QUANDO A BALANÇA PENDE: um corredor para exportações e o território Santa Rosa dos Pretos” de Anacleta Pires e Cindia Brustolin; “POVOS TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO MARANHÃO: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização” de Viviane Vazzi Pedro e Rosimeire de Jesus Diniz Santos; “DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS E PRÁTICAS PROFISSIONAIS: entre chãos e gestão” de Carola Arregui, Dirce Harue Ueno Koga e Rodrigo Aparecido Diniz; “MEGAEMPREENDIMENTOS, AGROESTRATÉGIAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: a resistência das quebradeiras de coco babaçu” de Helciane de Fátima Abreu Araujo e Jurandir Santos de Novaes; “PIAUÍ EMPREENDEDOR E A QUESTÃO DOS BABAÇUAIS: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento” de Carmen Lúcia Silva Lima, Arydimar Vasconcelos Gaioso e Davi Pereira Junior; “TORNAR-SE PROFESSOR DE HISTÓRIA: por que se lê e escreve no curso de História PARFOR/UFRRJ?” de Patricia Bastos de Azevedo e Ana Maria Marques Santos; “O CONTEXTO DA FORMAÇÃO DE EDUCADORES: o desafio de contribuir para uma docência crítica” de Edileuza Dias de Queiroz; “ANÁLISE DO PARFOR NO CURSO DE PEDAGOGIA DA UFRRJ À LUZ DAS REFORMAS EDUCACIONAIS” de Leandro dos Santos; “POLÍTICA COMO AÇÃO RESPONSIVA NO PARFOR DA BAIXADA FLUMINENSE: formação, responsabilidade e responsividade” de Elizabeth Orofino Lucio; “’TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS’ E PERSISTÊNCIA DAS DESIGUALDADES DE ACESSO À ESCOLA : estratificação espacial e linguística em São Luís” de Antonio Paulino de Sousa, Kátia Cilene Ferreira França e Paulo Cesar Garré Silva; “A CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EXPROPRIAÇÃO DE DIREITOS SOB ARGUMENTOS CAPCIOSOS” de Maria Lucia Lopes da Silva; “CONTRARREFORMA DA SEGURIDADE SOCIAL: rebatimentos sobre a consolidação da Assistência Social como política pública” de Lília Penha Viana Silva; “POBREZA E TERRITÓRIOS (DE POBREZA): configurações a partir da Política de Assistência Social” de Maria do Socorro Sousa de Araújo; “MULTITERRITORIALIDADES NA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL” de Marinalva Conserva; “SENTIDOS TERRITORIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL NO LITORAL NORTE DA PARAÍBA” de Emanuel Luiz Pereira da Silva; “MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR: tensões e contradições na assistência social brasileira” de Adriana Medalha Perez, Ariane Rego de Paiva, Daniel de Souza Campos e Rachel Gouveia Passos.

A Comissão Editorial espera que, na presente edição especial da RPP as reflexões desenvolvidas contribuam para aprofundar o debate sobre o tema “1917-2017: um século de Reforma e Revolução” e outros correlatos e afetos ao vasto campo das Políticas Públicas.