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A ORGANIZAÇÃO DAS IDEIAS SOCIALISTAS NO MARANHÃO
A ORGANIZAÇÃO DAS IDEIAS SOCIALISTAS NO MARANHÃO
Revista de Políticas Públicas, vol. 22, pp. 347-366, 2018
Universidade Federal do Maranhão
Recepção: 20 Janeiro 2017
Aprovação: 15 Abril 2018
Resumo: O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio Lopes Filho.
Palavras-chave: Socialismo, movimento dos trabalhadores e direitos sociais.
Abstract: This article deals with the development of socialist thinking in Maranhão. It aims to rescue the moment when workers took their first steps in the organization of movements, press organisms, solidarity associations and political actions. Focused our study on three important leaders: the worker Ramos Villar, the peasant religious leader and the doctor and deputy Tarquinio Lopes Filho.
Keywords: Socialism, workers’ movement and social rights.
1 INTRODUÇÃO
O povo trabalhador não deveria ser contemplado apenas como uma imensa multidão de derrotados, posto que em seus experimentos alimentou, com imensa fortaleza de ânimo, a árvore da liberdade. (THOMPSON, 1987).
Este breve artigo faz parte de um projeto de pesquisa que visa recuperar a história e o pensamento político-sociais que animou os movimentos sociais e trabalhistas entre 1890 e 1930 no Maranhão. Este período corresponde ao momento inicial em que o movimento operário popular dava seus primeiros passos em São Luís e no estado do Maranhão.
2 A ORIGEM DOS MOVIMENTOS SOCIALISTAS NA AMÉRICA LATINA E BRASIL
O socialismo moderno não deriva de ideias produzidas por antigos profetas judaico-cristãos, como Platão ou Thomas More, mas são, sim, inspirados em modelos arquitetados por pensadores que apresentavam projetos de República (ou utopias), que pudessem ser expostos como crítica e alternativa à sociedade competitiva, individualista e egoísta que se fora materializando com o capitalismo.
O desenvolvimento do socialismo moderno nasce, sobretudo, como desdobramento do projeto do Iluminismo francês tendo como inspiração a prática igualitária radical de Glauco Babeuf. Também em decorrência de projetos dos pensadores utópicos em organizar uma crítica à sociedade capitalista como também à corrupção dos costumes originários que se processava junto às classes subalternas. (HOBSBAWN, 1987).
A principal característica dessas críticas expressava uma conotação de ordem moral e humanista e o seu objetivo prático era a construção de coorporativas (icárias, falanstérios etc) que pudessem ser efetivadas como modelo de socialismo. Apesar de os socialistas utópicos preocuparem-se com os pobres, Engels e Marx chamam atenção para o fato de o destinatário de sua obra serem principalmente as classes dominantes (MARX; ENGELS, 1998).
Conforme avança a organização do proletariado, o pensamento socialista utópico inicia sua decadência no continente europeu. O fracasso das colônias utópicas na Europa faz com que os discípulos dos pensadores Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen busquem ares novos e terras virgens, onde as ideias novas poderiam ser implantadas de forma mais certeira e menos corrompida que no velho continente. O pensamento socialista então passa a ser difundido no subcontinente sul-americano a partir da década de 1830.
A chegada das ideias socialistas estava em consonância com as ideias que animaram as revoluções de independência e também em sintonia com as inspirações revolucionárias provenientes da França, Inglaterra e, em menor grau, dos Estados Unidos da América. (HOBSBAWN,1999).
Assim, o debate sobre os rumos da América Latina e o Socialismo começou com o desenvolvimento de ideias advindas do pensamento popular-nacionalista, vertentes igualitárias, de renovação religiosa católica, de orientações dotadas de radicalismo, da escola positivista, bem como de contribuições do anarquismo, republicanismo, liberalismo democrático e dos socialistas. Numa mistura de teorias, paixões que foram se sincretizando ao longo do Século XIX e que, pode-se dizer, estão presentes até os dias atuais (ABRAMSON, 1999; RAMA; CAPPELLETTI, 1990).
O momento inicial do desenvolvimento das ideias socialistas será a década de 1830 (RAMA, 1996). Neste período os processos revolucionários de independência já estavam consolidados e os países, de formas distintas, por meio de um arranjo desigual e combinado vão se vinculando ao mercado capitalista internacional.
Abriam-se as indagações sobre o desenvolvimento ulterior dos países do subcontinente. Ao mesmo tempo, concorriam formulações políticas para o desenvolvimento dos países do subcontinente, ideias que derivavam do pragmatismo do Estado e de sua relação com o mercado exterior, ideias republicanas, liberais, despóticas.
Também passaram a ser influentes ideias provenientes da Europa, em especial França e Inglaterra, as quais aprofundavam criticamente o debate sobre a consolidação da nova sociedade. Pensadores utópicos como Saint-Simon, Charles Fourier, Robert Owen, reformadores sociais como o Abade Felicité-Robert de Lamennais, democratas liberais como Thomas Carlyle e John Stuart Mill ou mesmo escritores de orientação socialista ou, ainda, com preocupações sociais, como Victor Hugo, Herman Haine, George Sand, além da ideia de uma república popular divulgada por Giusseppi Mazzini,dentre outras tantas ideias, contribuíram para o desenvolvimento de um pensamento socialista utópico no subcontinente.
Carlos Rama divide o processo de organização do pensamento socialista em três gerações históricas: A Primeira Geração estava vinculada à Revolução Francesa e a ações realizadas no campo da educação, colônias experimentais, imprensa, cooperativas de consumo e distribuição, sindicatos, manifestações artísticas distintas etc. Tais contribuições foram significativas para criar um volume de adeptos e divulgadores não só no Velho Continente.
A Segunda Geração, ligada à Revolução de 1848, será conceituada por Carlos Rama como o Socialismo de Transição, com a presença importante de Pierre Jose Proudhon, Luis Blanc, August Blanqui dentre outros. E a partir da década de 1850 terá adeptos no subcontinente, destacando-se inclusive a vinda do poeta Georg Weertht, amigo de Marx e Engels, que percorreu o continente e faleceu em 1854, em Havana, em decorrência de febre tropical. (FORNET-BATANCOURT, 1992).
O pensamento socialista utópico e de transição terá influência na terceira geração, composta por Karl Marx, Friederich Engels, Michael Bakunin, entre outros. Apesar de heterogênea, essa nova geração tomará forma e importância definindo uma nova práxis socialista e comunista que hegemonizará o pensamento político crítico europeu. Mas se esta é a realidade na Europa, uma onda de socialistas vinculados às ideias de Fourier, Saint-Simon, Proudhon, e Blanc, migraram para a América. Muitos em fuga da repressão que abateu o continente europeu após as jornadas revolucionárias de 1830, 1842, 1848 e a Comuna de Paris (1871). Outros tiveram como inspiração a construção de seus projetos no Continente.
Foram realizadas cerca de setenta experiências socialistas em comunidades nos Estados Unidos, e pelo menos três no Brasil. Também migraram para a América expoentes do movimento socialista utópico como Victor Considérant, Albert Owen, Robert Owen, Eugène Tandonnet e Jean Benoit Mure. Todos eles buscaram influenciar governos, realizar projetos no continente e subcontinente. “Isso ocorreu porque: o desaparecimento do utopismo na Europa, se seguiu mantendo-se nas áreas periféricas que giram em sua órbita intelectual e onde as condições de estrutura social e desenvolvimento econômico foram mais atrasadas.” (RAMA,1996, p. 11).
É de se entender, como nota Pablo Casanova (1999), que o pensamento socialista latino-americano misture influências, ou como frisa Carlos Rama, que a ortodoxia não é uma das virtudes latino-americanas e que há no pensamento de ontem (também no de hoje) um sincretismo de diversas correntes ideológicas; como exemplo podemos citar que os Partidos Comunistas fundados em 1870 no México, ou no Brasil ,em 1919 , eram anarquistas (CASANOVA, 1999; BANDEIRA; ANDRADE, 1967).
Esse sincretismo político estará presente nos primeiros pensadores socialistas brasileiros que aliaram todo seu discurso e prática em colaboração com as classes dominantes. Será através de recursos da coroa que foram organizados os falanstérios brasileiros e também a Colônia Cecilia, de inspiração anarquista. O pensamento socialista utópico brasileiro se destacou, com raras exceções, por ser favorável ao império e também favorável à escravidão. Era visto junto a setores das classes dominantes como um meio de evitar a rebeldia das classes empobrecidas.
É difícil falar no Brasil em uma linha evolutiva que leve à radicalização dos ideais de liberdade e de igualdade como se deu na Europa. Quando tais ideias aportaram no Brasil, na década de quarenta do Século XIX, encontraram uma situação sui generis: ausência de uma burguesia enquanto classe social distinta e a presença de um inicio de trabalho livre, muito rudimentar. O comércio e o artesanato, embora com pequenas diferenças regionais, continuavam muito reduzidos. Além disso, predominava, mesmo aí, o trabalho escravo, conforme testemunhou Louis-François de Tollenare (LEONIDIO, 2009, p. 9) alguns anos antes: “Um mestre-de-obras, um marceneiro, um carpinteiro, um ferreiro, um pedreiro, um chefe, enfim, de qualquer destas profissões, em lugar de assalariar operários livres, compra negros e os instrui [...]”.
Portanto, era nas camadas médias urbanas – profissionais liberais, burocratas e até homens de Estado – que as ideias socialistas, como todas as ideias novas que vinham de fora, encontrariam uma base para sua difusão. Mas elas em si não representavam nenhuma classe social concreta. (LEONIDIO, 2009 p. 99-100).
Portanto, a naturalização do discurso socialista no Brasil ocorrerá de forma distinta do que predominou na Europa, especialmente na revolução de 1848, onde houve um encontro entre o Socialismo, Democracia e Republicanismo e que foi o motivo de encantamento dos socialistas utópicos de outros países latino-americanos. (FERREIRA, 2016).
A forma organizativa dos socialistas brasileiros começará a mudar, a sofrer alterações; conforme evolui, desenvolve-se a industrialização no período terminal do império e inicio da República. Neste último período os socialistas brasileiros (ou a sua ala esquerda) se tornam pró-república e abolicionistas. (ARAUJO NETO, 2016). Com o surgimento das fábricas abre-se um novo período organizativo dos trabalhadores brasileiros e a germinação de seu pensamento político social.
Observamos que esses movimentos ganharam impulso a partir da crise internacional do capitalismo (1890) que levou a I Grande Guerra Mundial e seus desdobramentos na crise do Estado Liberal brasileiro, bem como e também no processo revolucionário russo que começa em 1905 e levou á tomada do poder pelo Partido Bolchevique em 1917.
3 O AMBIENTE POLÍTICO BRASILEIRO
Na última década do Império os socialistas depositaram sua esperança na campanha abolicionista e na construção de uma república social, acreditavam que a república deveria superar as marcas da escravidão e a decrepitude moral e violência que eram entendidos como decorrência do Império. Conforme o pacto social construído em torno das oligarquias, a escravidão cede espaços para novos arranjos socioeconômicos, a velha acomodação política vai perdendo legitimidade e permite que novas classes sociais e atores políticos entrem em cena. O Império não consegue resolver as novas demandas e vê-se desgastado nos planos econômico, político e moral. A sua queda permite uma nova conformação onde se destaca a manutenção da política do Café, a organização do trabalho livre e a constituição da industrialização e modernização urbana. (FAUTO, 2000).
O início da República é saudado com esperança por diversos grupos socialistas que advogam uma maior intervenção do Estado na proteção à industrialização, medidas civilizatórias para o trabalho, escolas e alfabetização dos jovens, moradias populares, medidas contra a carestia e a construção de uma República Democrática Social como a francesa de 1789.
A consolidação da República se dá com o Pacto de Governantes e a Política do Café Com Leite que definem a (primeira) República como Estado federativa e Liberal, hegemonizada pelas oligarquias agrárias dos poderosos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Dessa forma, as classes proletárias e os pobres foram marginalizados do cenário político, econômico e social do Estado brasileiro.
O cenário de crescente industrialização no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre e São Luís impõe condições de trabalhos que são questionadas pelos trabalhadores, como: ausência de férias e de descanso, jornada de 12 a 16 horas diárias, trabalho infantil e de mulheres, inclusive grávidas, assédio moral e sexual, baixos salários, ausência de leis sociais e trabalhistas, condições insalubres de trabalho sem banheiros ou ventilação, presença de endemias como a paludismo etc.
Esse cenário fez crescer entre os trabalhadores lutas sindicais, greves e o fortalecimento de sua organização. Os operários buscaram se organizar em associações, clubes, sindicatos, federações e fizeram diversas tentativas de fundação de Partidos Políticos. Contribuem muito para este processo as correntes imigratórias vindas da Europa, principalmente Itália, Portugal e Espanha, onde os trabalhadores já tinham inúmeras experiências de lutas sindicais e também ideias socialistas, anarquistas, anarco-sindicalismo, sindicalismo, comunismo etc.
Daí o aumento de solidariedade internacional e a radicalização das lutas com as greves pela redução de jornada de trabalho para 8horas. Os movimentos crescem, como pode ser visto pelos inúmeros órgãos de imprensa, com destaque para o Terra Libre, Plebe, Bataglia, Avanti, o Socialista etc. e com o desenvolvimento de congressos onde se destaca a liderança do anarco-sindicalista que passa a hegemonizar os movimentos trabalhistas.
Contribui bastante para a radicalização o ano de 1905, em decorrência do início da Revolução Russa e o surgimento dos Soviets (conselhos) de operários.
O movimento dos trabalhadores e dos operários cresceu entre os anos de 1910 e 1920 por todo o país. Um fator importante para essa ampliação foi o debate impulsionado sobre a participação brasileira na I Grande Guerra e o aumento da industrialização de substituição e da exploração da produtividade do trabalho urbano e rural. (DULLES, 1977; KOVAL, 1982; PRADO JR, 1977).
Apesar da intensa industrialização e o imenso lucro que foi obtido com o fornecimento de produtos aos países em guerra, o salário dos operários e demais trabalhadores passava por intensa desvalorização levando a constantes movimentos e greves. A mentalidade hegemônica do empresariado era de ampliar a extração de mais trabalho ao máximo como pode ser visto pela fala de importante político e líder empresarial maranhense Acchiles Lisboa (1918, p. 12):
[...] o nosso operário agrícola, de facto, se não é um impaludado, hipoémico, sifilítico, ou ulcerado em qualquer caso um organismo enfraquecido e inapto para o trabalho rural: se não é alcoólatra, ou diambista indolente vagabundo ladrão, é sempre, na maioria insciente que aprendeu, quando muito a rascunhar o nome e , na totalidade, o rebelde a obrigações de qualquer natureza, que possa restringir impulsos da alma. libertada dos deveres sociais cujo a necessidade não pode compreender inculta como é.
E a opção do mesmo Lisboa (1918, p. 34-35) para garantir o crescimento do país e a intensificação da produção é o “[...] trabalho agrícola obrigatório”.
Esses fatores econômicos se somarão aos fatores políticos tendo como resultado a primeira Greve Geral brasileira de 1917, que teve seu imaginário ampliado com a repercussão que a Grande Revolução na Rússia surtiu junto aos setores proletários e intelectuais com intenso debate entre os diversos grupos favoráveis e contrários ao movimento. A consolidação da Revolução de Outubro com a opção por um Estado Socialista aprofundou esse debate no cenário nacional. (BANDEIRA; ANDRADE, 1967; KOVAL, 1977; FERREIRA, 2015).
Em 1918 o proletariado brasileiro tenta a sua primeira (e esquecida) tomada do poder político no país com a greve insurrecional na Capital da República e parcial nas cidades de São Paulo, Salvador e Recife. O objetivo do movimento era a conquista do Estado e a construção de uma República de Conselhos Operários como recomendado pela recém fundada III Internacional Comunista.
Esse movimento é decorrente de um somatório de fatores que se acumulou ao longo dos anos como: a profunda carestia e inflação que afligia as camadas mais pobres, os baixos salários, as condições de trabalho com jornadas de 15 ou 16 horas em ambientes insalubres sem banheiros e janelas nas fábricas, a exploração do trabalho infantil e feminino, com o endêmico paludismo e a devastadora epidemia de Gripe Espanhola, tudo isso somado a uma severa repressão Estatal e privada às demandas populares.
Ao mesmo tempo, a crescente organização e consciência dos proletários em torno das bandeiras anarquistas e comunistas foi fazendo crescer na clandestinidade e semiclandestinidade uma impressionante teia de organizações operárias como a poderosa Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ) e centenas de órgãos de imprensa espalhados pelo Brasil, especialmente na capital da República, Rio de Janeiro, em São Paulo, Salvador e Recife. Tudo isso desemboca na Greve Geral de 18 de novembro de 1918 que durou praticamente um mês na Capital da República e teve adesão parcial nas cidades de São Paulo, Salvador e Recife. (DULLES, 1977; BANDEIRA, 1967).
Tratou-se de um plano insurrecional que tinha como estratégia a tomada do Poder de Estado e a constituição de uma República de Conselhos Operários Para tanto, foi feito um intenso movimento preparatório para greve geral insurrecional com assembleias em fábricas, bairros e quartéis, reuniões preparatórias, planos militares etc. Os proletários brasileiros , assim, à austeridade do Estado Liberal e ao chamamento Soviético e da III Internacional Comunista para a construção de um novo Sistema Político Econômico.
A derrota da insurgência não acaba com a mobilização política no movimento sindical, popular e político, como pode ser visto nos anos seguintes na construção da CGT, Coluna Prestes e formação do PCB, PSB, e de outros organismos. E tem como resultado a aprovação das primeiras leis trabalhistas e sociais nos anos de 1920 e sua consolidação a partir dos anos de 1930.
4 AMBIENTE POLÍTICO MARANHENSE
A formação das classes trabalhadoras assalariadas no Maranhão inicia-se a partir da segunda metade do século XIX com ofícios de barbearia, alfaiataria, serraria e outras atividades de prestação de serviços. Também surgem nessa época algumas pequenas fábricas de chapéus, charutos, chocolates, de carroças, de descascar arroz, de fogos de artifício, de gelo, de rapé, de sabão, de velas, de cal, constituindo novas relações de trabalho, exigindo habilidade e especialização do trabalhador para a consecução destas atividades. (VIANA, 2007).
Ao contrário dos Estados do Sul, o processo industrial no Maranhão não foi resultado de estoques de capitais disponíveis da política exportadora de café como uma démarche natural na confecção de caixotes, sacos, eixos de carroças, bitolas para estrada de ferro etc. (FAUSTO, 2000). No Maranhão a política industrial foi construída como tábua de salvação após a abolição. O setor agrário e o Estado tiveram amplos prejuízos com a falta de braços e com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma, a partir da década de 1880 surgem as primeiras fábricas têxteis com o deslocamento de capitais da agricultura para a indústria.
Diferente do sul/sudeste, a composição da mão de obra maranhense será formada por trabalhadores nativos, do próprio estado, sendo residual a presença de estrangeiros. Destaca-se que a classe operária era composta em sua maioria por mulheres e menores de idades, muitos exescravos. Igualmente a experiência política da classe trabalhadora maranhense é menor que a do Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades. (VIANA, 2007).
O Maranhão conhece um significativo desenvolvimento econômico organizado em torno da industrialização têxtil. A Abolição dos escravos resultou na abolição senhoriato. Aqueles que sobreviveram à hecatombe social, no Maranhão, desacreditando das minas do Gurupi e da borracha de Pinheiro, instalaram, associados a outros interesses, abrupto, um parque industrial. (CORRÊA, 1993).
O crescimento industrial confere ao Maranhão nova forma e ambiente. Conforme relata o historiador Meireles (2012, p. 260), “Entramos para o capítulo da história da República com 17 fábricas, das quais, 10 de fiação e tecelagem de algodão, sendo 3 em Caxias, 1 em Codó e as demais em São Luís”. O início do século transformou a capital maranhense de uma cidade pacata em um ambiente industrial, onde a rotina operária domina a cidade e dinamiza as relações humanas.
A impressão que se tinha, nas alturas do ano de 1906, ao chegar à capital do Maranhão, era, sem dúvida, a de nos acharmos em uma cidade bastante industrial. As sirenes matutinas, e nas ruas, o movimento de operários e operárias que, apressadamente se dirigiam para toda parte em roupas de trabalho denotavam um grande número de fábricas, notadamente de tecidos e de fiação, estava em atividade desde as primeiras horas da manhã. Aprofundando mais ainda essa observação e buscando as origens desse intenso labor nas indústrias, ver-se ia que fora o Maranhão, no norte do Brasil o pioneiro de tecelagem e de variadíssimas indústrias, infelizmente desprezadas em grande parte, já àquela época. (MACEDO, 2001).
O surgimento de um parque industrial, que além de tecidos produzia chumbo, velas, cordas, charutos, chapéus, licores, sabão e óleo, deu imenso dinamismo à vida econômica de São Luís, mas isso não significava que a vida dos trabalhadores e operários fosse distinta dos demais trabalhadores brasileiros, tanto que em fins do século XIX ocorre a primeira greve: “Esse foi o 1º movimento de operários maranhenses do setor têxtil do qual se tem notícia e que, como se vê, foi eminentemente feminino; caracterizado pela reivindicação salarial, decorreu do propósito de defesa dos níveis deste.” (VIANA, 2007, p. 44).
O processo industrial e as péssimas condições de trabalho expandem ideias socialistas entre os trabalhadores. Na década de 1890 são fundados, em Codó, os jornais A Luta e A Gazeta. Em São Luís, o Jornal Operário tinha como lema Deus é nosso direito e o objetivo deste jornal era divulgar as ideias socialistas e criar o Partido Operário do Maranhão. (ALMEIDA, 2010; OLIVEIRA, 2002).
Desse ambiente nascem movimentos políticos impulsionados por trabalhadores e operários que ganham destaques na agitação que realizam pela redução de jornada, por aumento de salário, por educação aos desfavorecidos e etc.
Cresce um movimento associativista e socialista organizado em torno do jornal O Operário, que realizou importante debate sobre o direito dos trabalhadores e sobre suas lutas junto à sociedade maranhense e brasileira.
O semanário socialista, O Operário poderia ser definido aqui como co-participante das lutas sociais que, com certeza, existiam no estado do Maranhão, a exemplo da importância que teriam no futuro as ideias e reivindicações socialistas e comunistas durante o período getulista. (OLIVEIRA, 2002).
Seu editor era Raymundo Chrispino Ramos Villar, que se apresentava como caldeireiro de ferro e atuava junto ao proletariado da cidade de São Luís e do Maranhão divulgando o cooperativismo e mutualismo, dedicando-se a propagar o socialismo. Igualmente, Oliveira (2002) chama atenção para a tentativa do Jornal Operário visando a organização de um Partido Operário, e o fato muito importante de ser o primeiro órgão da classe trabalhadora a comemorar o 1º de Maio no Brasil em 1893.
É de absoluta necessidade a criação de um partido operário nesse estado. Até hoje temo-nos abstidos de tocar neste ponto, doutrinando nossos irmãos de classe, a fim de gradualmente prepará-los a maiores cometimentos. “[...] Organizando o partido em vários estados da República” (EDITORIAL apud OLIVEIRA, 2002 p. 38).
Entre as ideias de socialismo predominantes no nascimento da República destacam-se as organizações de cooperativas, grupos de autoajuda, montepio, mutualismo, alfabetização etc. Contando com a iniciativa do Jornal Operário, foi realizada a partir de 1893 a experiência da Cooperativa de Consumo Maranhense. Essa organização enfrentou a resistência e a hostilidade da burguesia local e também o baixo nível de consciência organizativa dos proletários, gerando problemas internos como o fato de a diretoria tentar se apropriar dos recursos e a descaracterização final de seu resultado, levando Villar a definir a Cooperativa como nascida de operários, acabava criada por burgueses “[...] o que vimos foi um novo armazém que se abriu, e que só tem servido para a burguesia.” (ARAUJO NETO, 2016, p. 14). Dessa maneira, a Cooperativa de Consumo do Maranhão sofreu várias vicissitudes, como a tentativa de sua diretoria em se apropriar da mesma e a hostilidade da despendidos, o resultado final decepcionava os socialistas. Em boa parte, eles responsabilizavam a própria classe operária por isso: O maldito indiferentismo dos operários tem dado causa ao servilismo indecoroso junto ao capital, e este zomba impunemente sem temer sequer uma reação deles. Têm se baldados todos os esforços por causa do malvado indiferentismo. (ARAÚJO NETO, 2017).
Mesmo com essa importante decepção política, Ramos Villar e Jayme Niza (pseudônimo de Carlos Santos) também travaram uma grande batalha em relação à educação operária durante todo o ano de 1893 e início de 1894. Desenvolveram a Escola Noturna Operária, sem contar com recursos ou apoio do Estado e a partir de doações de simpatizantes e companheiros. A Escola era destinada aos operários e seus filhos e tinha como finalidade a instrução e a elevação cultural do proletariado. O projeto teve iniciativa na casa de Ramos Villar, onde eram ministradas aulas para o curso primário e matérias secundárias. A escola sofreu sempre com a baixa frequência e seu projeto também não conseguiu se enraizar junto ao proletariado e à sociedade maranhense. (ARAÚJO NETO, 2017).
Nos fins de 1894, tanto o Jornal como a Escola deixam de existir e essa importante trajetória organizativa do proletariado acaba se perdendo; também não achamos informações sobre a trajetória pessoal de Ramos Villar após 1894.
No Maranhão, as mobilizações se intensificaram após 1917 com a formação de várias organizações sindicais e também de jornais sindicais, bem como a participação em encontros nacionais como denota o esforço feito pelo coletivo do Jornal O Trabalho de Caxias (MA) em participar do Congresso Operário no Rio de Janeiro, em 1920.
As condições de trabalho de cerca de 15h diárias, exercidas em sua maioria por mulheres e crianças, expressam uma série de descontentamentos entre os operários e foi este o caso da primeira greve operária em São Luís nos de 1890, quando a fábrica Camboa resolveu pagar menos pelo metro do tecido produzido, o que significava uma redução real de salário (VIANA, 2007). O constante aumento do custo de vida produziu manifestações proletárias e também promove organização de autoajuda como Uniões, Grémios e Associações que promovem ajuda à invalidez, auxílio doenças. (REIS, 1992).
Nas décadas de 1910 e 1920 surgem várias associações entre os trabalhadores em diversas áreas, como o Centro Artístico Cultural Operário Maranhense, fundado em 1900; Associação Beneficente dos Empregados do Telegrapho Nacional, fundada em 1914; União Operária Maranhense, fundada em 1918. Sendo que a partir dos anos de 1920 esse movimento é muito intensificado tanto no aspecto sindical como político. (VIANA, 2007).
Se a evolução da produção capitalista nos centros urbanos dinamiza a organização dos trabalhadores e a constituição de ideários políticos, no campo, a paulatina expropriação agrária e o domínio da oligarquia resultaram num aumento de arbitrariedades.
Manuel Bernadino foi com certeza o principal líder de massas dos trabalhadores camponeses e dos despossuídos do Maranhão nas três primeiras décadas do século XX. Sua história é a mesma de diversos outros retirantes da seca cearense que se transferem para o Maranhão em 1900, fixando-se um pouco mais adiante na região de Codó, no vilarejo denominado, hoje, D Pedro. Homem de ampla iniciativa e de personalidade marcante, misturando em suas visões de socialismo a bíblia, espiritismo, vegetarianismo e leitura de Tolstoi, começa a sua lenda em 1913, com o enfrentamento de um latifundiário que tinha por prática o estupro de moças na região de Mirador, formando ali a Liga da Defesa composta por 100 homens armados, responsáveis por evitar furtos, estupros e mediar conflitos agrários.
Além de agricultor, Bernadino foi também construtor de estradas na região, professor primário, espirita kardecista e foi também uma pessoa letrada numa região e época em que predominava o analfabetismo. Também era um pensador e se ligou aos grupos políticos que questionavam a oligarquia Urbano Santos no Maranhão e o predomínio do Café com Leite no Brasil.
Em 1921, em meio à crise oligárquica pela qual passam o Brasil e o Maranhão, Bernadino, aliado da oligarquia dissidente do Partido Republicano Maranhense (PRM), denuncia que, no município de Codó, as eleições seriam viciadas, e propõe enfrentar a fraude.
Esse gesto acaba trazendo para si e aos seus, o rancor vigoroso das oligarquias locais e de seu chefe, o presidente do Estado (e candidato eleito pela terceira vez a vice-presidente da República), Urbano Santos, o qual mobilizou cerca de 600 homens armados que são enviados à Região da Mata para a deter Manuel Bernadino e a Liga da Defesa. (ALMEIDA, 2010). O fato importante é que Bernadino não estava lá, e, como consequência, houve tortura e fuzilamento de cerca de 100 pessoas para saber seu paradeiro. A repercussão foi nacional e a imagem de Santos saiu emasculada com os jornais opositores ligados à Reação Republicana repercutindo o fato no Maranhão e no Brasil. (ALMEIDA, 2010).
Manuel Bernadino presta depoimento à polícia onde expõe suas convicções sociais e políticas, conforme segue:
Comunico-te que estou pregando a doutrina amada – o socialismo. Como julgamos coisa inadiável, fui pregá-la no Codó, para evitar fuxicos. [...] queria falar ali, no socialismo, do mesmo modo porque falava na Matta e, se nisto houvesse crime, seria intimado e citaria os livros, onde bebia a doutrina). Se isso faço é porque todos os dias chegam aos meus ouvidos que grupos de precisados pretendem atacar e eu congrego todos para debaixo de uma só bandeira com o fim (e não tinham o fim, pensa o declarante) não só de evitar tantos sangues e execuções barbaras, como porque não devemos perder ocasião de impormos um governo do povo pelo povo (ALMEIDA, 2010, p. 86).
Após esse fato, promove um levante na região da Mata e passa a ser chamado pela imprensa de Lenin Maranhense, contexto em que adere à Coluna Prestes em 1925 (destacamento João Alberto) com cerca de 200 homens. Neste período passou um ano entre os rebeldes até ser expulso ou dar baixa desta por divergências políticas. Segundo Prestes (1997), Bernadino optava por uma guerra de posição, tendo como centro desse desenvolvimento o Maranhão e a reforma agrária, e a Coluna buscava a guerra de movimento.
Após esse episódio, Bernadino volta a Mirador, se converte ao vegetarianismo, abandona qualquer pregação política, chegando mesmo a vestir-se de anjo, mendigando pelas ruas, indo à casa das pessoas que julgava ter ofendido, para pedir perdão. Após esse momento de penitência, dedica-se a seu roçado e vive assim até 1942, quando vem a falecer. (ALMEIDA, 2010).
A situação que envolve movimentos sociais como a de Manuel Bernardino é expressão de vários fatores que se bifurcam na crise das oligarquias e no movimento iniciado nas eleições gerais de 1922, com a chamada Reação Republicana contra o Café com Leite e da Política dos Governadores pacto governabilidade firmado entre as principais oligarquias no início da República no governo de Campos Sales (1898-1902).
Os fatores são de ordem econômica, a valorização do café exigido pela oligarquia paulista penalizava os bolsos de outras oligarquias, dai a fissura e descontentamento da política federativa e dos acordos entre as principais oligarquias nacionais; isso ficou patente na sucessão do paraibano Epitácio Pessoa. As grandes oligarquias de São Paulo e Minas Gerais lançaram as candidaturas do mineiro Artur Bernardes e do governador maranhense Urbano Santos da Costa Araújo para vice. As oligarquias dissidentes, tendo à frente Borges de Medeiros, do Rio Grande do Sul, se negaram a seguir a candidatura situacionista e lançaram a chapa Nilo Peçanha J. J. Seabra, criando o movimento da Reação Republicana, que reuniu todos os grupos de oposição no Brasil. A acomodação das nascentes classes burguesas, proletariado, das oligarquias menores juntamente à necessidade de modernizar o aparelho do Estado, esbarrava nos interesses dos grandes blocos de poder oligárquico.
O estado do Maranhão era dominado pela oligarquia de Urbano Santos, eleito 3 vezes para Vice-Presidente da República; este mantinha uma teia de favorecimento exercendo domínio completo sobre a política, excluindo qualquer oposição. Com a reforma constitucional estadual extinguiu as eleições para os municípios, tornando-as cargos de confiança do governador. Santos era muito influente em nível nacional e sofria oposição interna de pequenos grupos. Com o avanço da campanha da Reação Republicana, as dissidências agrupadas em torno do Partido Republicano Maranhense (PRM) tomam para si o plano da ação insurgente, e a partir de 1921 o Maranhão verá crescer a oposição, impulsionada pelo jornal Folha do Povo, de Tarquínio Lopes Filho contra Urbano Santos. Parte desta ação resultará na deposição de Raul Machado, imposto por Santos, e a posse de uma junta governista presidida pelo famoso médico comunista, presidente da Assembleia Legislativa Tarquínio Lopes Filho. (BOTELHO, 2012).
Esse movimento insurgente durou apenas um dia e não teve força militar para reagir ao deslocamento de militares do exército, e Raul Machado foi reconduzido ao posto de presidente do estado. Seguiu-se forte repressão e perseguição aos grupos dissidentes; um dos membros da junta, o deputado Leôncio Rodrigues, se suicida para não ser preso.
Tarquínio Lopes Filho, após essa breve ação, manteve intensa atividade com a posse de Artur Bernardes na presidência da república. Lopes Filho fez o projeto de um hospital operário, colaborou com a Coluna Prestes, manteve contato com o grupo camponês de Manuel Bernadino e o seu jornal, a Folha do Povo, prosseguiu divulgando ideias sociais e denunciando arbitrariedades contra os desfavorecidos. Foi cinco vezes deputado estadual.
Só a partir dos anos de 1930 é que são fundadas organizações políticas estruturadas para a disputa do estado, como o Partido Socialista Brasileiro (PSB) por Tarquínio Lopes Filho, o Partido Socialista Radical (PSR) pelo ex-interventor Reis Perdigão e do Partido Comunista do Brasil (PCB).
5 CONCLUSÃO
Conforme o que expusemos, este é o inicio de um estudo que busca resgatar a formação do pensamento socialista e da organização dos trabalhadores no Maranhão. Focamos em três expressivas lideranças e nos movimentos que dirigiram, nas organizações que desenvolveram e no que almejavam.
Tendo como a formação a de Carlos Rama (2010), compreendemos que este é um momento em que o pensamento socialista realiza uma transição entre as ideias humanistas utópicas e a crítica mais aprofundada do desenvolvimento do capitalismo local.
REFERÊNCIAS
ABRAMSON, Pierre-Luc. Las utopias sociales en América Latina en el siglo XIX. México: Fondo de Cultura Económica, 1999.
ALMEIDA, G. F. O Lenine Maranhense: fuzilamentos e cultura histórica no interior do Maranhão (1921). 2010. 113 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.
ARAÚJO NETO, A. C. de. Democracia e Socialismo: propostas de políticas econômicas do operariado em organização no Brasil (1890-1894). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 29.,2017, Brasília, DF. Anais... Brasília, DF: ANPUH, 2017.
ARAÚJO NETO, A. C. de. Democracia e Socialismo: propostas de políticas econômicas do operariado em organização no Brasil (1890-1894). In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA, 23.,São Paulo. Anais... São Paulo: APUH/UNESP, 2016.
BANDEIRA, M.; ANDRADE C. M. A. T. O Ano Vermelho: a Revolução Russa e seus reflexos no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.
BOTELHO, J. Conhecendo e debatendo a história do Maranhão. São Luis: Ed. Impacto, 2012.
CASANOVA, P. G. Os Pioneiros do Marxismo na América Latina in América Latina: história, crise e movimento. Orgs. Luiz Bernardo Pericás e Paulo Barsotti. São Paulo: Ed. Xamã, 1999.
CORRÊA, R. Formação social do Maranhão: o presente de uma arqueologia. São Luís: Plano Editorial SECMA, 1993.
DULLES, J. W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.
FAUSTO, B. Trabalho Urbano e Conflito Social. São Paulo: Difel, 2000.
FERREIRA, J. K. Do socialismo utópico ao científico na América Latina: apontamentos sobre o encontro do comunismo latino-americano e a III Internacional Comunista. São Paulo: USP, 2015.
FERREIRA, J. K. O Socialismo Utópico Brasileiro. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, 2016. Blog. Disponível em:https:// espacoacademico.wordpress.com/2016/02/10/o-socialismo- utopico-brasileiro/. Acesso em: 1 jan. 2018.
FORNET-BETANCOUD, R. O Marxismo na América Latina. São Leopoldo: Unisinos, 1992.
HOBSBAWN, E. Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Ed Paz e Terra, 1999.
HOBSBAWN, E. Marx, Engels e o Socialismo Pré-marxiano In: HOBSBAWN, E. História do Marxismo. v. 1. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1987.
KOVAL, B. História do proletariado brasileiro. São Paulo: Alfa Ômega, 1977.
LEONIDIO, A. As ideias do socialismo utópico no Brasil. Revista Eletrônica Cadernos de História, Mariana, v. VIII, ano 4, n. 2, dez. de 2009. Disponível em:www.ichs.ufop.br/cadernosdehistoria. Acesso em: 1 jan. 2018.
LISBOA, A. Conferência. São Luís: Sociedade Agrícola Maranhense, 1918.
MARX, K.; ENGELS, F. O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 1998.
MEIRELLES, M. M. História do Maranhão. São Luís: Editora AML, 2012.
OLIVEIRA, J. W. L. de. Jornal O Operário no Maranhão em fins do séc XIX: o Brasil vive a República, a esquerda se organiza.São Luís: UFMA, 2002.
PRADO JR., C. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1977.
PRESTES, A. L. A Coluna Prestes. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
RAMA, C. M. Utopismo socialista (1830-1893). Caracas: Estudos Ibero-Americanos, 2010.
RAMA, C. M.; CAPPELLETTI , A. (Eds). El Anarquismo em América Latina. Caracas: Ed. Ayacucho, 1990.
REIS, F. A. M. Grupos Políticos e Oligarquia no Maranhão (1850–1930). 1992. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1992.
VIANA, I. S. A Estratégia da Recusa: ideologia e a ação da classe trabalhadora de São Luís (1920-1930). 2007. Monografia (Licenciatura em História ) - Curso de História, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís,2007.