1 INTRODUÇÃO

Uma das características do movimento feminista é sua dimensão social e política e sua capacidade de transgredir, de trazer fatos políticos que contribuem para recompor o lugar da mulher na sociedade, elevando-a à condição de sujeito político. Isso explica a repercussão que o movimento obteve na sociedade em todo o ocidente e, hoje, se estende por outros continentes em face das estratégias utilizadas que possibilitaram mudanças nas estruturas legais, a criação de instrumentos de proteção e a ampliação dos direitos das mulheres.

É um movimento marcadamente de luta e resistência, dadas as suas múltiplas formas de ação e de enfrentamentos contra o Estado e setores conservadores da sociedade que insistem em manter a divisão sexual entre mulheres e homens nas diversas instâncias: trabalho, política, mundo domésticoimputando às mulheres posições de subalternidade, inviabilizando sua presença e participação na formação da sociedade.

Durante séculos, as mulheres foram silenciadas, embora muitas resistências sejam conhecidas e atribuídas a elas, entre as quais sua participação nas revoluções Francesa e Americana; na luta contra a escravidão; na resistência aos abusos praticados contra os trabalhadores e trabalhadoras no processo de industrialização, denominado de Revolução Industrial; bem como na sua forte presença na Revolução Russa, na Revolução Cubana, nas lutas contra as guerras, nas lutas contra o apartheid, nas lutas contra as ditaduras na América Latina. Em todos esses momentos políticos as mulheres estiveram presentes, porém, poucas referências são feitas pela historiografia.

Autoras como Mary Wollstonecraft (2016), no Século XVIII, e Simone de Beauvoir, no início do Século XX, contribuem para a formação de uma visão crítica sobre as mulheres. São consideradas precursoras do feminismo ao revolucionarem o pensamento social, desconstruindo a visão patriarcal da natureza feminina e trazendo à tona as contradições da sociedade que excluiu as mulheres sob argumentos de que não estavam preparadas para assumirem a vida pública. Ao lançar em 1792 Reivindicação dos Direitos da Mulher em resposta à Constituição Francesa, que desconsiderou as mulheres como cidadãs, Mary Wollstonecraft é bastante visionária ao escrever:

Desejo persuadir as mulheres a se esforçarem para adquirir força tanto da mente quanto do corpo e convencê-las de que as frases suaves, a susceptibilidade do coração, a delicadeza dos sentimentos e o gosto refinado são quase sinônimos de epítetos de fraqueza. [...] Dispensando então aquelas belas frases femininas que os homens usam com condescendência para suavizar nossa dependência servil e desdenhando a débil elegância da mente, a sensibilidade notável e a suave docilidade dos modos, que são supostamente característica do sexo mais frágil, desejo mostrar que a elegância é inferior à virtude, que o primeiro objetivo de uma ambição louvável é obter caráter enquanto ser humano, independentemente da distinção se sexo, e que as condições secundárias devem conduzir a essa simples pedra de toque. (WOLLSTONECRAFT, 2016, p. 27-28).

As palavras da autora, escritas há mais de dois séculos, traduzem um momento político no qual as mulheres ainda não existiam como cidadãs, mas, ao refletir sobre o momento expresso nas palavras de Mary Wollstonecraft (2016), pode-se afirmar que as mulheres ainda sofrem muitos constrangimentos e sua feminilidade é constantemente invocada para marcar seu papel e seu lugar determinado pela sociedade patriarcal: a casa, a cozinha, o cuidar da família, os afazeres domésticos e os trabalhos subalternos. A sobrecarga das mulheres nos trabalhos domésticos e nos cuidados com a família aliada à visão patriarcal, explicam em grande parte a pouca inserção das mulheres na política, ou melhor, dizendo, sua sub-representação.

Além dos fatores acima citados, a ausência de estudos nesse campo contribui para que a presença das mulheres no mundo público seja, em geral, invisível. Tais invisibilidades refletem a sociedade marcada por relações de gênero que, em geral, representam as mulheres como não afeitas à política e incapazes de intervir nas questões do Estado. Assim naturalizaram-se os preconceitos construídos historicamente. “Muitos deles são fundamentados em estereótipos que reforçam a natureza feminina como não preparada para os exercícios de cargos públicos, em especial cargos de decisão”. (FERREIRA, 2015, p. 222).

A proposta deste texto é apresentar elementos para compreender a sub-representação feminina na política e os enfrentamentos que o movimento feminista tem empreendido para superar as desigualdades de gênero na política. Trata-se de um estudo qualitativo construído a partir de pesquisa bibliográfica e de estudos que tenho desenvolvido ao longo desta década sobre o tema1. O trabalho está dividido em três momentos: no primeiro abordamos igualdade de gênero e sub-representação feminina nos espaços de poder, dialogando com o conceito de patriarcado para explicar os porquês dessa sub-representação; no segundo refletimos sobre a ação do movimento feminista e suas estratégias de luta para ampliar a participação das mulheres nas instâncias de decisão; e no terceiro momento apresentamos algumas reflexões conclusivas.

2 IGUALDADE DE GÊNERO E SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA NO BRASIL: dialogando com o conceito de patriarcado

Ao olharmos para o Brasil do Século XXI diríamos que alcançamos patamares de igualdade de gênero ao elegermos uma mulher para o principal cargo de poder do País. Porém, o impeachment que destituiu a presidenta Dilma Rousseff do poder vem nos dizer que a democracia no Brasil nunca foi consolidada e a igualdade de gênero é um projeto distante de ser concretizado neste País.

O processo que culminou com o golpe que destituiu a presidenta eleita foi coberto de falhas, fazendo emergir um discurso conservador, patriarcal e misógino. Observou-se que a mídia nacional se encarregou de criar uma imagem negativa da presidenta, em muitas situações retratada de forma pouco convencional ou mostrando desequilíbrio, insegurança. As imagens veiculadas na grande imprensa mostram a presidenta de forma estereotipada, insegura, sendo queimadas na fogueira ou com uma expressão histérica. Chama a atenção a imagem veiculada pelo Jornal Folha de São Paulo em que Dilma Rousseff está sendo queimada. Na sua leitura inquisitória do Governo de Dilma, essa matéria reforçava a ideia conservadora e o papel inquisidor da grande imprensa no episódio do impeachment.

Figura 1
Como as mulheres que estão na política são retratadas pela mídia
PARDELLAS, S. A era Dilma se aproxima do fim. Isto é, [S. l.], 2016. Disponível em:http://istoe. com.br/era-dilma-se-aproxima-do-fim0/. Acesso em: 1 jan. 2018.; CAPA revista Isto é Dilma retratada de forma negativa. [S. l.], [20--?]. Pesquisa Google. Disponível em:https://www.google.com.br/search?q=capa+Revista+Isto+é+Dilma+retratada+de+forma+negativa. Acesso em: 1 jan. 2018.

do patriarcado expresso nos discursos e ações do presidente empossado, que ao assumir o cargo não nomeou nenhuma mulher para os ministérios e fez declarações que evidenciam a visão patriarcal do grupo que hoje comanda o País. As recentes declarações do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso no processo de impeachment – “[...] o golpe contra Dilma foi um erro, foi um erro pelo qual o país está pagando caro.” (RENAN..., 2017) - demonstram que o golpe foi uma armação orquestrada para parar a Operação Lava Jato, que transformou a maior parte dos políticos com mandato parlamentar em réus por corrupção. Entre os processados está o atual Presidente da República, que resiste às denúncias feitas pela Procuradoria Geral da República, acusando-o de crimes e desvios de recursos públicos e pede seu afastamento imediato.

O impeachment da presidenta Dilma Rousseff fez emergir o debate sobre o patriarcado e as dificuldades das mulheres em ascender ao poder; por esta razão a discussão no item a seguir nos permite compreender esse processo.

2.1 Diálogos sobre Patriarcado: Beauvoir e Saffioti

O conceito de patriarcado explica a sujeição das mulheres tendo como princípio o exercício do poder dos homens, construído a partir das relações de dominação. Pode ser compreendido como um sistema de dominação e exploração das mulheres pelos homens desde o controle de sua sexualidade, perpassando os espaços públicos e privados a partir das estruturas de poder que coisificam a mulher, anulando sua importância no contexto social e político.

Beauvoir, em seu histórico O segundo sexo, dedica cada página para desconstruir as imagens que inferiorizaram a mulher e que nos dias atuais se percebe muito claramente quando se analisa o afastamento da presidenta do Brasil Dilma Rousseff. Suas palavras parecem gritar o momento político vivido no contexto do golpe:

Economicamente, homens e mulheres constituem como que duas castas; em igualdade de condições, os primeiros têm situações mais vantajosas, salários mais altos, maiores possibilidades de êxito que suas concorrentes recém-chegadas. Ocupam, na indústria, na política, maior número de lugares e os postos mais importantes. [...] No momento em que as mulheres começam a tomar parte na elaboração do mundo, esse mundo é ainda um mundo que pertence aos homens (BEAUVOIR, 1986, p.19).

As reflexões de Beauvoir, que datam dos anos quarenta do Século XX, cabem perfeitamente para analisar o momento vivido no Brasil e todo o processo a que foi exposta a presidenta Dilma. Essa situação evidencia que o mundo pertence aos homens. Quando as mulheres ousam transpor os espaços que lhes foram determinados, são rechaçadas, desqualificadas, expostas para que aprendam qual é o seu lugar. As imagens veiculadas na mídia, conforme mencionado anteriormente, reforçam essa assertiva.

O conceito de patriarcado explica os processos de exclusão e dominação das mulheres na sociedade e ajuda a compreender como a diferença sexual tem sido convertida em diferença política para naturalizar a sujeição das mulheres. Desse modo, Saffioti (2004, p. 132-133) propõe:

O homem representa a um tempo o positivo e o neutro, a ponto de dizermos ”os homens” para designar os seres humanos, tendo-se assimilado ao sentido singular do vocabulário vir o sentido geral da palavra homo. A mulher aparece como negativo, de modo que toda determinação lhe é imputada como limitação, sem reciprocidade.

Através do patriarcado é possível compreender como os homens constroem suas relações de domínio sobre as mulheres na medida em que se colocam acima das mulheres, anulando suas iniciativas e suas singularidades. Para Beauvoir (1986, p.13):

O homem representa a um tempo o positivo e o neutro, a ponto de dizermos ”os homens” para designar os seres humanos, tendo-se assimilado ao sentido singular do vocabulário vir o sentido geral da palavra homo. A mulher aparece como negativo, de modo que toda determinação lhe é imputada como limitação, sem reciprocidade.

As ideias expressas pela autora (1986) permitem compreender o processo de impedimento da presidenta coordenado por homens que sempre dominaram o cenário político brasileiro. São homens que representam a elite conservadora que não concebem as mulheres como sujeito político. A obra de Beauvoir se transformou em um dos pilares da luta feminista ao trazer para a sociedade um conjunto de questões ainda bastante atuais: o casamento como instituição, a maternidade com destino obrigatório, atacando, o amor livre de preconceitos, o prazer como direito, ao mesmo tempo em que condenou a opressão feminina e suas diferentes formas de subjugação.

Para Saffioti (2004, p. 127), “[...] o patriarcado é uma forma de expressão do poder político”, que é assegurado a partir da submissão das mulheres. Para esclarecer melhor, a autora explica:

A base econômica do patriarcado não consiste apenas na intensa discriminação salarial das trabalhadoras, em sua segregação ocupacional e em sua marginalização de importantes papéis econômicos e políticos deliberativos, mas também no controle de sua sexualidade e, por conseguinte, de sua capacidade reprodutiva. (SAFFIOTI, 2004, p. 106).

O debate sobre patriarcado articulado com a questão de gênero vem assumindo um lugar central no debate feminista nesta última década, porém, Saffioti (2004) nos chama a atenção para o fato de que muitas feministas deixaram de articular estes dois conceitos, ao não associar as relações de dominação a uma ordem patriarcal de gênero; estamos retirando a força expressiva desta categoria, para assim explicar a lógica do patriarcado como fator determinante para a submissão das mulheres.

É através da lógica dominante do patriarcado que os homens estabelecem sobre as mulheres as relações do dever, da obediência e da submissão. Essa lógica circula no ambiente doméstico e o extrapola para os espaços públicos, passando a compor regras que conduzem a ação dos homens a partir de diretrizes e comportamentos frutos da educação de gênero que enaltece a agressividade masculina e reforça a docilidade feminina, deixando marcas profundas nas atitudes de homens e mulheres.

Dessa forma, observa-se que, quando esta lógica de alguma forma é alterada pela mulher, o homem tende a reagir com situações extremas de violência – fato comum na maioria das denúncias de violência doméstica que chegam às delegacias da mulher. Ou, eu diria, de retirada de poder, como ficou evidenciado no impeachment de Dilma Rousseff, dados os enfrentamentos públicos que teve no decorrer de seu mandato, quando inúmeras vezes foi acusada de ser intransigente. Assim, os conceitos de gênero e patriarcado são estratégicos para compreender a violência de gênero em suas diferentes dimensões, assim como para compreender a exclusão e interdição das mulheres dos espaços de poder.

2.2 Igualdade de Gênero e Sub-representação feminina: os dados que evidenciam a incompletude da cidadania das mulheres no Brasil

A amplitude do sentido de democracia resvala muitas vezes para conotações incapazes de abarcar sua real dimensão, que se baseia na ideia de liberdade, igualdade e soberania popular, contrapondo-se a desigualdades e/ou privilégios de classes. Porém, as desigualdades que hoje são mais claramente percebidas têm levado os movimentos sociais a questionar a democracia representativa, uma vez que grande parte da sociedade não se sente representada pelos seus dirigentes.

No Brasil, as pesquisas apontam um desgaste da classe política principalmente após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, levando a questionamentos sobre a urgência de uma ampla reforma política que possa renovar o atual quadro de parlamentares no Brasil. Nessa reforma, as mulheres lutam para ampliar os contornos de ingresso na política, sugerindo que as listas dos partidos criem novos formatos que possibilitem maior representação das mulheres.

Na atual conjuntura, as mulheres têm menos de 10% de representação na política brasileira, enquanto os negros, são apenas 9%, o que mostra as contradições da democracia no Brasil, cujo maior desafio:

[...] é reconhecer que os indivíduos ainda são tratados de forma desigual, em termos de classe social, de gênero, geração, de orientação sexual, de raça e etnia. Por esse motivo, alguns têm acesso, e outros não, aos bens e serviços: cultura, lazer, educação de qualidade, saúde e moradia. Enquanto uns conseguem exercer seus direitos políticos como cidadãos e cidadãs, outros, embora tenham projetos e desejo de participar, não conseguem, dadas as estruturas políticas conservadoras, pouco afeitas à presença de segmentos que, ao longo da construção das sociedades, foram excluídos – o que se aplica às mulheres e aos negros. (FERREIRA, 2015, p. 224).

A sub-representação política feminina está relacionada aos números ínfimos de mulheres eleitas nos pleitos para os diversos cargos de poder e representação. É um conceito que denota a discrepância entre eleitorado feminino e número de mulheres eleitas. A sub-representação é reflexo das condições que precedem os pleitos eleitorais: está nas relações patriarcais em que convivem os partidos internamente, fator determinante para desestimular a presença das mulheres nos campos de decisão partidária; está também na cultura do silêncio que lhes foi imposta e na educação de gênero, que impõem às mulheres assim como aos homens, valores que subestimam as mulheres, desqualificam sua opinião e desestimulam seu exercício de cidadã.

Por essa razão o percentual de mulheres nos espaços de poder brasileiros não tem seguido a mesma proporção de muitos países da América Latina, a exemplo de Bolívia (53,1%), Equador (41,6%), Costa Rica, com 37% de mulheres na Câmara alta, e Argentina, com 36,8% de mulheres no legislativo. O Brasil está nos últimos lugares, abaixo de países como Peru (24,1%), Nicarágua (23,9%), Chile (14,2%) e Uruguai (12,4%). Nesses países a presença de mulheres em cargos de decisão ampliou-se consideravelmente nos últimos dez anos com a implantação de cotas para as mulheres na política.

O percentual de presença de mulheres nos espaços legislativos brasileiro não se elevou como se observou nos países mencionados, fato que traduz as contradições da democracia nesse país. Ao avaliar

o número de mulheres eleitas para a Câmara Federal nos últimos 22 anos, conforme Tabela 1, observamos que apenas 245 mulheres foram eleitas, num universo de 3.321 homens.

Tabela 1
Representação feminina no Brasil - 1995-2018

Elaborado pela autora, conforme dados da Câmara Federal.

Os dados evidenciam que a ascensão das brasileiras em espaços do Poder Legislativo é lenta. Esses dados surpreendem em virtude do voto feminino ter sido uma conquista de 1932, e em virtude de o país ter adotado desde 1995 a política de cotas nos sistemas eleitorais. Na Argentina, que implantou sua política de cotas concomitantemente ao Brasil, as mulheres hoje representam 36,8% de participação, número alcançado pela adoção do sistema de lista fechada. Naquele país o movimento feminista na época exigiu que se criasse um meio que garantisse que a cada terceira posição da lista, uma mulher ocuparia, ou no caso do partido eleger apenas dois candidatos, um deles deveria ser mulher. A mesma regra foi adotada pela Bolívia nas eleições de 2017, em que as mulheres alcançaram uma das maiores representações do mundo: 53,1%. No Brasil, as propostas apresentadas pelos movimentos feministas nesse sentido foram rechaçadas pelo Congresso Nacional.

3 AÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA CONSTRUIR A IGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA

Os Movimentos Feministas no Brasil florescem nos agrupamentos de esquerda, na luta contra a ditadura nos anos setenta do Século XX, principalmente nos estados do Sudeste do país, notadamente no eixo Rio de Janeiro e São Paulo. Nos anos oitenta, irradia para os estados do Nordeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, tendo enorme repercussão na sociedade.

Por se tratar de um movimento coletivo fundado na luta intransigente pela igualdade e reconhecimento das mulheres como sujeito de direitos, o feminismo desconstrói verdades absolutas de que a submissão das mulheres estava inscrita na sua natureza feminina, dado os estereótipos estabelecidos e as crenças religiosas que durante séculos impuseram posições subalternas que as impediam e ainda impedem, de ascender na sociedade. (FERREIRA, 2014).

Por essa razão o movimento feminista tem como questão central o reconhecimento das mulheres como sujeito político, o respeito às diferenças e o combate à opressão histórica e permanente em que viviam e ainda vivem muitas mulheres, principalmente as mulheres negras e pobres. É um movimento que tem clareza de que as relações patriarcais que inferiorizaram as mulheres foram forjadas na fala de muitos autores, a exemplo de Pitágoras, Aristóteles, Rousseau, Proudhon, que viam as mulheres “[...] como uma modelagem inacabada, um homem incompleto, defeituosas” (PERROT, 2007, p. 23). Sua luta ao longo dos séculos é um esforço de desconstruir essas afirmações que as diminuem e as inferiorizam frente à sociedade.

No Brasil, a ação das mulheres por direito, cidadania e participação se reporta ao século XIX, tendo Nísia Floresta como uma das precursoras do discurso feminista ao lançar em 1833 o livro Direitos das Mulheres e injustiças dos homens. Nesse livro a autora expressava claramente seu descontentamento contra os papéis determinados às mulheres de então. Nísia Floresta seguia os mesmos passos de Mary Wollstonecraft e mostrava ter clara consciência de que a mulher não era objeto de adorno e servidão. O seu livro é um desafio à sociedade patriarcal da época, que negava às mulheres o acesso à educação:

Para reconhecer se as mulheres são menos capazes que os homens para as ciências, é preciso entender qual é o princípio que conduz a este conhecimento; se ele não existe nas mulheres, ou se existe num grau menos perfeito não se faz necessário mais provas para demonstrar que os homens têm razão. Porém, se ele é perfeito em um como no outro sexo, então deve-se supor os homens invejosos e pode-se dizer, sem temeridade, que a única razão porque nos fecham o caminho às ciências é temerem que nós as levemos a maior perfeição que eles. (FLORESTA, 1989, p.46-47).

Nísia Floresta defendia a educação das meninas, contestava o pensamento de Jean-Jacques Rousseau, que considerava as mulheres não afeitas à política, e protestava contra a dependência das mulheres em relação aos homens. Sua obra incansável a favor da emancipação das mulheres a fez precursora do feminismo no Brasil, à qual se juntam décadas mais tarde outras feministas, conforme estudo de Ferreira (2007, p. 67):

Nísia foi, sem dúvida, a pioneira na luta feminista em defesa dos direitos das mulheres. Outras mulheres se destacaram por seu empenho em prol dos interesses feministas, a exemplo de Leolinda Daltro, e Bertha Lutz. Essas, e outras tantas mulheres, protestavam a falta de acesso às universidades, denunciavam o Código Civil de 1917, que reservava à mulher total submissão à autoridade marital e lhe proibia outros direitos, o de ter qualquer vínculo empregatício sem o consentimento do marido.

A luta dessas mulheres teve a primeira grande vitória com a conquista do voto feminino, em 1932, e o direito de não mais serem tuteladas. Desse modo, é importante enfatizar que a conquista do voto feminino no Brasil foi fruto de uma luta que durou quase um século, se considerarmos as primeiras manifestações de Nísia Floresta em 1833 e a conquista do direito ao voto em 1932. As ações das sufragistas, consideradas as pioneiras do feminismo no Brasil, se assemelham às imagens veiculadas no filme Sufragettes de Sarah Gavron que usa como argumento os atos de insubordinação de um grupo de militantes inglesas que fazem diversas intervenções públicas para chamar a atenção sobre os direitos das mulheres, entre os quais o direito de votar e ser votada. Exatamente no dia 24 de fevereiro de 1932 Getúlio Vargas assinou o decreto n.º 21.076, o qual determinava ser eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código. Essa data tem, portanto, um simbolismo muito especial para as mulheres brasileiras; foi nesta data que elas conquistaram o direito de votar, direito de escolher seus representantes e efetivamente foram elevadas à categoria de cidadãs

Ao fazer um balanço das conquistas do movimento feminista nessas oito décadas, pode-se dizer que foram inúmeras, principalmente na construção de estruturas legais e de proteção à mulher. Porém, no campo político, os avanços são ínfimos se considerarmos a tabela I apresentada neste texto. A representação de apenas 10% de mulheres na Câmara Federal evidencia o que Pateman (2010, p. 1) nos diz com propriedade:

[...] o direito de votar, embora importante e necessário, constitui apenas uma parte da cidadania. Outros direitos políticos e jurídicos são indispensáveis. Para que a cidadania seja algo mais que formal, para que tenha efeito significativo na vida quotidiana e igual valor para todos/as os/as cidadãos/ãs, cada indivíduo tem de ser aceito em pé de igualdade como participante em todas as áreas da vida política e social.

Os resultados eleitorais comprovam que pouco se alterou na representação feminina nos espaços de poder no Brasil. Porém, as ações feministas para alterar essa situação foram inúmeras, a começar pela instauração do debate nos partidos políticos e da luta para desprivatizar o privado. Para o feminismo o pessoal é político, e esta assertiva contribuiu para que o feminismo pudesse trazer a público um conjunto de dilemas entre os quais a violência até então silenciada e o confinamento das mulheres na vida privada.

As lutas empreendidas nas décadas de setenta, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) elege 1975 como o Ano Internacional da Mulher, contribuiu para impulsionar os movimentos feministas, estimulando maior engajamento das mulheres em diversas frentes, entre as quais a luta contra a ditadura militar, a luta pela revisão dos códigos que mantinham as brasileiras ainda dependentes dos maridos, a luta pela igualdade salarial, a luta contra a violência, entre outras. Na década de oitenta eclode o feminismo na maior parte dos estados do Brasil. No Maranhão, por exemplo, há registros de dezesseis grupos feministas, entre os quais o Grupo de Mulheres da Ilha, pioneiro do feminismo no Maranhão, Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, primeiro grupo de mulheres que traz a bandeira da igualdade entre brancas e negras e ainda os grupos União de Mulheres, Grupo 8 de Março, Viva Maria, Espaço Mulher, entre outros. (FERREIRA, 2007).

Na política, as feministas se deparavam com certa resistência das mulheres que militavam nos partidos políticos de esquerda, que insistiam em tencionar as ações feministas em torno das chamadas bandeiras gerais e bandeiras específicas. Mesmo considerando os conflitos existentes na época, estes, porém, não impediram que vários grupos de mulheres de partidos se articulassem com os movimentos feministas para elaborar a Carta das Mulheres aos Constituintes em 1986. Esse movimento foi importante para demarcar a luta das mulheres por igualdade de direitos e se refletiu nas profundas mudanças da Carta Constitucional promulgada em 1988.

Na década de noventa o Brasil participa da X Conferência Mundial de Mulheres, que acontece na China/Beijing, e os resultados desta conferência iriam alterar de forma profunda a vida das mulheres na política formal. A ação do movimento feminista nessa conferência possibilitou a aprovação de medidas que favoreceriam maior inclusão das mulheres na política. É dessa conferência que emerge a política de cotas, que passa a ser adotada por todos os países-membros.

O Brasil adota a política de cotas em 1995, através da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelecia cotas de 20%. Em 1996 é alterada pela Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1996, ampliando para 30% no mínimo e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, denominado de cota de gênero. Em 2009 esta legislação sofre outra alteração. Dessa feita a nova lei assegura a escolha e registro de candidatos estabelecendo que o cálculo do percentual deverá ser feito com base no número de vagas requeridas, e não mais no número de vagas a preencher. Para Dallagnol (2012, p. 1)

A reforma eleitoral, promovida com a edição da Lei 12.034/09, alterou o dispositivo legal em questão, que passou a dispor: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. A alteração é significativa, passando da mera reserva de vagas para uma determinação de preenchimento.

Apesar das legislações, o Brasil não alterou os indicadores de presença das mulheres em cargos legislativos, conforme a tabela apresentada neste texto. Observa-se que as mudanças efetivadas em outros países, a exemplo da Argentina, Equador e Bolívia garantiram alterações substanciais, conforme se percebe no aumento da representação feminina nas últimas eleições. O exemplo mais significativo é na Bolívia, onde nas eleições de 2012 as mulheres representavam 12% e hoje são mais da metade das representantes eleitas naquele país.

Por que no Brasil tem sido difícil superar as desigualdades de gênero na política? Várias são as explicações apontadas por autores como Romero, Figueiredo e Araújo (2012), Figueira e Álvares (2012) e Pateman (2010). Para esses autores a cultura patriarcal no Brasil e a cultura de elite são marcas profundas que atravessam todo o sistema político brasileiro, fazendo emergir os racismos, os machismos e os preconceitos contra mulheres que exercem cargos eletivos ou em outras esferas de poder. Esses estudos demonstram as muitas formas de interdição das mulheres na política formal, fato que explica em grande parte sua pouca inserção em campanhas e em disputas eleitorais.

O estudo de Romero, Figueiredo e Araújo (2012) é bastante revelador ao analisar a participação feminina na dinâmica da campanha eleitoral de 2010, veiculada na propaganda eleitoral gratuita. As conclusões que chegaram ao analisar 19 Estados da Federação, entre os quais destacamos: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, São Paulo, demonstram que as desigualdades são visíveis na medida em que os partidos o fazem de forma racional e estratégica, privilegiando as candidaturas masculinas. Para os autores:

A distribuição do tempo de propaganda entre os candidatos homens e mulheres evidencia um desequilíbrio de acesso, indicando preferência dos partidos pelos candidatos masculinos. Dessa forma, a sub-representação feminina, já conhecida nas candidaturas, parece ser potencializada na propaganda eleitoral. Essa desproporção fica visível tanto no número de mulheres que participam da propaganda eleitoral gratuita quanto na freqüência e tempo destinados a elas. (ROMERO; FIGUEIREDO; ARAÚJO 2012, p. 471).

Para Figueira e Álvares (2012) são muitos os obstáculos que as mulheres enfrentam para viabilizar suas candidaturas, entre elas está quase sempre o dirigente partidário, em geral constituído de poder masculino. Alguns partidos têm alterado essas relações patriarcais impondo normas para garantir a democracia interna. Partidos como PT, PSTU, PSOL avançam no sentido de garantir maior representação e paridade feminina nos diretórios, mas, ainda assim, prevalece uma cultura que dificulta mudanças a curto e médio prazo.

Das dificuldades apontadas pelos autores a questão do financiamento de campanha, é, sem dúvida, uma questão central, tendo em vista que as campanhas eleitorais são visivelmente caras. Na análise de Figueira e Álvares (2012) tanto o financiamento público quanto o privado são difíceis para as mulheres ter acesso, dadas as relações patriarcais e de poder, pouco transparentes, que movem os partidos. Ao analisar o financiamento de campanhas nas eleições municipais de Belém em 2008, a partir do gênero, os autores constatam que enquanto os homens arrecadaram R$ 5.043.081,83, as mulheres arrecadaram apenas R$ 550.316,78, ou seja, apenas 10,91% do total arrecadado pelos homens.

Os dados apresentados demonstram como os partidos reproduzem a cultura patriarcal. O financiamento de campanhas políticas é uma das inúmeras variáveis que evidenciam a exclusão das mulheres na política e as dificuldades que enfrentam para superar a desigualdade de gênero em um campo ainda marcadamente masculino. Desse modo é importante afirmar que “[...] o financiamento para candidatas em comparação com as candidaturas masculinas é mais um empecilho que mantém as mulheres afastadas dos espaços de decisão”. (FIGUEIRA; ÁLVARES, 2012, p. 240).

Ao analisar o problema da exclusão das mulheres na política, Carole Pateman (2010, p. 2) nos diz que:

[...] Não há nenhuma resposta simples de explicar porque razão os obstáculos são tão difíceis de ultrapassar. Tem sido fácil concretizar reformas jurídicas e políticas. [...] Mas isso não é grande surpresa, pois o que está em causa são questões de poder e privilégio, de dominação e subordinação. Quem tem poder jamais deseja ceder a sua posição, especialmente quando, como no caso do poder masculino, se estende à vida quotidiana e familiar e às áreas mais íntimas da individualidade, permitindo que cada homem tenha uma parcela, por muito pequena que seja, dos privilégios da masculinidade.

As palavras de Pateman (2010) refletem em muito o episódio do impeachment de Dilma, que constituiu um momento em que se acaloraram os conflitos acirrados pela mídia, que desqualificaram a presidenta na sua condição de gestora pública e também na sua condição de mulher. O machismo se manifestou de várias formas e, com ele, mais uma vez, ficou determinado que lugar de mulher no Brasil continua sendo na vida doméstica e nos cargos subalternos; política no Brasil está determinada para homens, brancos e de elite.

4 ALGUMAS CONCLUSÕES

É difícil concluir este trabalho após tantos acontecimentos que vivenciamos no Brasil nestes três últimos anos que nos deixam sem voz e sem ânimo. Escrever sobre a presença das mulheres na política e a ação do movimento feminista é desnudar a riqueza de um movimento que durante décadas foi estigmatizado e que resistiu aos escrachos, às piadas, aos estereótipos daqueles que viram no movimento o porta-voz na luta contra a opressão das mulheres. A ação do movimento feminista no processo do impeachment foi de denúncia e de ações que denunciavam o golpe, mostrando que o golpe além de político e midiático, foi misógino. As feministas de diferentes tendências e grupos fizeram severas críticas à presidenta Dilma, mas questionaram o fato de que as acusações que pairavam sobre a mesma não justificavam seu afastamento. Os desdobramentos do golpe mostraram a lucidez desse movimento.

A desqualificação do movimento feminista faz parte da cultura patriarcal que se reacendeu no período que antecede ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff e permaneceu após seu impeachment. A resistência de garantir o cumprimento das legislações que podem alterar a representação das mulheres no poder reflete um conjunto de medidas inseridas pela cultura patriarcal que perpassa as instituições jurídicas e legislativas neste país. Paira um silêncio e uma indiferença sobre os dados largamente divulgados pelos movimentos feministas para denunciar as desigualdades de gênero. É um silêncio reforçado pela força masculina expressa em números nos tribunais eleitorais e no Congresso Nacional. A essa força se aliam as bancadas religiosas, que mantêm sua percepção das mulheres como inferiores e subalternas, e os partidos políticos que pouco ou nada fazem para mudar essa realidade.

Se para Michele Perrot (2007, p. 16). “Escrever a história das mulheres é sair do silêncio em que elas estavam confinadas.”, para mim, escrever sobre a participação das mulheres na política é romper esse silêncio histórico e apresentar dados que gritam denunciando essa exclusão: 51 mulheres, no universo de 513 deputados, retratam um contrassenso em uma sociedade que se intitula democrática.

REFERÊNCIAS

BEAUVOIR, S. O segundo sexo. São Paulo: Círculo do Livro, 1986, v. 1.

DALLAGNOL, M. As cotas de gênero e a participação feminina na política. Sul 21, [S. l.], 2012. Disponível em:https://www. sul21.com.br/colunas/2012/06/as-cotas-de-genero-e-a- participacao-feminina-na-politica/. Acesso em: 23 jul. 2017

FERREIRA, M. M. As Caetanas vão à luta: movimento feminista e políticas públicas no Maranhão. São Luís: EDUFMA, 2007.

FERREIRA, M. M. Igualdade de gênero e participação política. In: SOUZA, C. de A. Democracia, Igualdade e Liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2015. p. 211-228.

FERREIRA, M. M. Movimento de mulheres e feministas e sua ação anticapitalista no Brasil e Maranhão. Revista de Políticas Públicas, São Luís, n. esp., p. 359-367, julho de 2014.

FIGUEIRA, M. C.; ALVARES, M. L. M. Financiamento eleitoral: desigualdade de gênero nas eleições de 2008 em Belém – PA. In: FERREIRA, M. M.. Gênero, política e poder: participação das mulheres nos espaços de poder no Norte e Nordeste. São Luís: EDUFMA, 2012. p. 225-242.

FLORESTA, N. Direitos das Mulheres e injustiças dos homens. 4, ed. São Paulo: Cortez, 1989.

PATEMAN, C. Garantir a cidadania das mulheres: a indiferença e outros obstáculos. Tradução de Tereza Tavares. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 89, p. 29-49, 2010. Disponível em:https://rccs.revues.org/3666. Acesso em: 23 jun. 2017.

PERROT, M. Minha história das mulheres. Tradução de Angela Corrêa. São Paulo: Contexto, 2007.

RENAN reconhece: o golpe contra Dilma foi um erro. Brasil 147, [S. l.], 30 jun. 2017. Disponível em:https://www.brasil247. com/pt/blog/terezacruvinel/303933/Renan-reconhece-o-golpe- contra-Dilma-foi-um-erro.htm. Acesso em 1 jul. 2017.

ROMERO, K.; FIGUEIREDO, M.; ARAÚJO, C. Participação feminina e dinâmica de campanha HGPE nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados. In: ALVES, J. E. D.; PINTO, C.R. J.; JORDÃO, F. Mulheres nas eleições de 2010.Rio de Janeiro: ABPC/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012. p. 453-473.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

WOLLSTONECRAFT, M. Reinvindicação dos direitos da mulher. Tradução de Ivania Pocinho Mota. São Paulo: Boitempo, 2016.

Notas