1 INTRODUÇÃO: políticas públicas e trajetórias de vida

Inicio esse texto, apresentando trechos dos depoimentos de uma idosa e um idoso entrevistados durante a realização da pesquisa A proteção social ao (à) idoso (a) nas politicas de Seguridade Social em Salvador: reflexões sobre gênero, gerações e direitos, desenvolvida no âmbito de grupo de pesquisa Desigualdades Sociais, Políticas Públicas e Serviço Social (UFBA/CNPq).

Eu já tive doente aqui, tive um acidente comigo, eu tive uma sobrinha aqui comigo, achei quem me desse banho, tenho minhas filhas, tem minhas irmãs, tem minhas amigas, se eu precisar, eu acho. Quem graça faz, graça merece, se eu precisar eu acho. Então a senhora precisou? O que aconteceu com a senhora? Sofri acidente de carro [...] Precisou de ajuda, então? Precisei ! Eu precisava tomar um banho, as meninas com medo de eu cair, aí ia comigo. Mas graças a Deus, sempre teve todo mundo perto de mim : meus filhos meus sobrinhos, meus netos, minhas amigas, tudo rente comigo. (Informação verbal, grifo nosso)1.

Olha, eu vou te dizer, em certo ponto [...] tem 2, 2 mesmo que me socorreu muito, sabe como é ? Eu tive doente com esse poblema aí de pé e de mão, eu tive um poblema na mão, tive um poblema do pé e fiquei incapaz de andar sabe como é ? Eles me ajudaram muito. Me ajudaram muito, porque o vizinho, o amigo podia fazer uma vez, mais não ia fazer duas, três, não é isso? E tinha que fazer o quê? Tinha que cuidar mesmo? É, tinha que cuidar né ? Levar pra médico, né ? E me dar assistência e esses tipos de coisa porque você sabe que [...] Quase como os seus como diz, são os meu, já não querem fazer que dirás os estranhos né? E não quer fazer, né? E se fazer, vai alegar, tem que pagar porque cada qual vive às suas custas. Tem que pagar, né? (Informação verbal)2.

Nesse trabalho e em outros desenvolvidos pelo grupo, busca-se construir dados sobre os serviços de proteção social ao idoso em Salvador, pensando-os tanto em termos de sua efetividade na resposta às necessidades sociais, quanto no tocante à forma como constroem socialmente uma imagem da velhice que busca visibilizar o foco de sua ação e justificar sua forma de intervenção. Para tal, tenho feito pesquisas com instituições, legislações e políticas sociais, bem como ouvido as/os velhos/as acerca de suas demandas e sua relação com as políticas.

Neste artigo, retomo a análise central que tenho buscado desenvolver nesses trabalhos, qual seja, a discussão sobre o fato de que a proteção social ao idoso hoje não efetiva direitos sociais fundamentais e já garantidos por diversas legislações, bem como deixa, sem proteção, pessoas em situações de grande necessidade social; isso, apesar dos avanços do ponto de vista jurídico-legal na sociedade brasileira, no sentido de constituir o idoso como um sujeito de direitos e de publicizar o debate acerca da questão. Tenho registrado, por exemplo, em Salvador, situações graves em que idosos e suas famílias ficam sem qualquer proteção pública, justamente no momento em que necessitavam de mais efetividade, como é o caso dos velhos(as) trabalhadores (as) que precisam de institucionalização e não têm opção na rede pública, dos que sofrem violências, daqueles que recebem benefícios assistenciais e vivem em condição de grande pobreza; dos que necessitam de cuidado em seu cotidiano; daqueles que têm seu patrimônio violado pelo sistema de empréstimos e créditos; dos que são interditados de forma indiscriminada.

Essa forma de condução das iniciativas de proteção social à população idosa faz-se, de um modo geral, pautada em duas imagens que se tornam hegemônicas nos discursos e práticas: a velhice vulnerável e a velhice ativa3. Assim, visibilizando apenas essas duas possibilidades de reconhecimento público das demandas dos idosos, a política social atende de forma refilantropizada e focalizada aos idosos vulneráveis, ao mesmo tempo em que adere ao discurso do envelhecimento ativo como ideal de velhice bem sucedida e que deve ser promovida pelos serviços. O que não se vê e sobre o que não se fala a partir dessas duas imagens? Se nos focarmos na ideia de que promover a proteção social aos mais velhos é incentivar a busca individual da saúde e da atividade, justamente para prolongarmos a vida produtiva e prevenirmos a dependência, naturalizamos e individualizamos as necessidades desse grupo social, despolitizando o debate sobre a velhice. Deixamos, com isso, de compreender o essencial, ou seja, toda uma processualidade social e histórica que conforma a realidade do envelhecimento dos trabalhadores no Brasil atual. Deixamos de ver que suas necessidades sociais são produto de uma realidade complexa em que a dimensão da classe social interconectada à raça, ao gênero e à geração produz formas específicas de vivência das desigualdades e, pois, de demanda por direitos.

No cerne dessa processualidade, encontram-se os rebatimentos da crise estrutural do capital4 no mundo do trabalho e nas possibilidades de construção de sistemas públicos de proteção social, campo que passou a ser fortemente determinado pelas recomendações dos organismos internacionais, representantes dos interesses econômicos dos grandes grupos financeiros mundiais, interessados em reorientar o uso dos fundos públicos no favorecimento de seus negócios. Esse é um dado fundamental para entendermos por que, nas políticas sociais brasileiras destinadas à velhice, especialmente a partir da década de 1990, começa a ter vigência a noção do envelhecimento como risco social, sobretudo ao ameaçar o equilíbrio das finanças públicas. Essa noção pode ser encontrada no documento do Banco Mundial (BM) de 1994, intitulado Prevenindo a crise do envelhecimento: políticas para proteger as pessoas idosas e promover o crescimento: documento-diretriz do Banco Mundial, o qual considera um dos mais graves problemas em todo o mundo as aposentadorias e as políticas públicas de aposentadoria. O alvo dessa argumentação são os sistemas de Previdência Social, apontados como deficitários e, pois, como objetos de mudanças urgentes e necessárias. Ao apresentar a velhice como um risco, esses argumentos sustentam justamente aquelas concepções de política para o envelhecimento a que fiz alusão anteriormente, o modelo da garantia da renda mínima para evitar a indigência e a dependência na velhice, complementada pela mobilização dos recursos dos grupos aos quais os (as) idosos (as) pertencem, como a família e a comunidade, bem como os investimentos pessoais do próprio idoso na construção de um processo saudável e ativo de envelhecimento.

O recurso metodológico aos discursos dos (as) usuários (as) dos serviços permitem traçar um quadro vivo e concreto da realidade complexa e diversa dos (as) idosos (as) trabalhadores (as), a qual combina novas demandas e papéis vivenciados por esses sujeitos, na sociedade e nas famílias, à vivência, por parte deles, de estruturas reprodutoras de desigualdades ao longo de toda uma vida. Assim, é possível registrar, por meio das pesquisas sobre as trajetórias, como muitos desses homens e mulheres mais velhos estiveram envolvidos durante décadas, desde a infância até a velhice, em atividades laborativas necessárias à sua sobrevivência e à de seu grupo familiar. Fica clara a relação entre o tipo de trabalho realizado ao longo da vida e a forma de proteção que hoje conseguem ter, bem como se explicita que, independente de serem pensionistas, aposentados ou beneficiários da Assistência Social, seus proventos são fundamentais para sua sobrevivência, a de suas famílias e, muitas vezes, são a base de sustentação da vida econômica de algumas localidades no Brasil.

Voltando especificamente aos trechos acima, não por acaso, eles abrem esse texto. Dona Vanda, com 83 anos, comerciante, aposentada, vendedora de acarajé, mora com a neta. O senhor Cornélio, 77, aposentado, operário em várias fábricas de Salvador, dono de um pequeno comércio de bairro, vive com a filha e a esposa doente. Ambos, como seus depoimentos evidenciam, passaram por momentos em que precisaram de cuidado especial em função de limitações físicas. Os dois registram, e é para isso que chamo atenção, um elemento fundamental na discussão sobre proteção social à velhice e que, no entanto, é pouco enfrentado pela agenda pública que assume as características discutidas anteriormente. Trata-se do fato de que, mesmo que os idosos contemporâneos sejam ativos, a velhice coloca, em alguns momentos e, por vezes, permanentemente, a necessidade do cuidado. Vejamos alguns dados da Pesquisa Nacional de Saúde referentes ao ano de 2013.

6,8% das pessoas de 60 anos ou mais de idade tinham limitação funcional para realizar suas atividades de vida diária. Todas as Grandes Regiões apresentaram níveis estatisticamente semelhantes à média nacional, e não houve diferenças estatisticamente significativas entre homens e mulheres, nem entre brancos, pretos e pardos. Verificou-se que, quanto mais elevada a idade, maior a proporção de pessoas com tais limitações, variando de 2,8%, para aquelas de 60 a 64 anos, a 15,6%, para as de 75 anos ou mais de idade. […] No grupo de pessoas de 60 anos ou mais de idade que relatou possuir alguma limitação funcional para realizar suas atividades de vida diárias, verificou-se que 84,0% precisava de ajuda para realizá-las, mas 10,9% destas não a recebia. De acordo com a pesquisa, das pessoas que precisaram de ajuda para realizar suas atividades de vida diárias, 17,8% recebiam cuidados remunerados de alguém (familiar ou não familiar residente ou não no mesmo domicílio) e 78,8% recebiam cuidados de familiar (residente ou não no mesmo domicílio, com ou sem remuneração). (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, 2015a, p. 30-1).

Tanto a pesquisa quanto os depoimentos convergem, então, ao indicarem como, nesses casos, a rede de proteção formada pela família é opção peponderante para lidar com esse momento da vida, frente à insegurança de outras alternativas como, por exemplo, a possibilidade de contar com uma intervenção pública. Isso, porque asdemandas de proteção social a partir das necessidades de cuidado ainda não são respondidas de forma efetiva pelas políticas públicas no Brasil.

Cabe perceber como, no registro da cultura, a prática de cuidado informal com idosos assumida por familiares é explicada, tanto por dona Vanda, quanto pelo senhor Cornélio, como parte de um ethos familiar, em que hierarquia e reciprocidade se fazem presentes na construção das relações. Nas palavras de dona Vanda, quem graça faz, graça merece. Como explicado por Cíntia Sarti (1995, p. 140), “[...] dentro desta percepção, as regras de obediência definem-se como direitos e deveres recíprocos, encadeando relações das quais sempre se espera uma contrapartida”.

Assim, pode-se dizer que essa reciprocidade subsiste como traço cultural importante na vida prática e simbólica das famílias de trabalhadores. Na sociedade contemporânea, esse traço se integra a outras lógicas que compõem um quadro complexo de relações intergeracionais em que essas são marcadas também pela falta de políticas públicas, pelo desemprego, pela violência. Sobre isso, voltando às trajetórias de dona Vanda e senhor Cornélio, vemos que a presença da reciprocidade como código simbólico não esconde a materialidade presente nas trocas as quais se fundam, em grande parte, no fato da provisão dos domicílios estarem sob a responsabilidade dos velhos e que isso é percebido por eles como algo que define suas possibilidades de vivência da velhice. Como lembra dona Vanda: “[...] é tanta gente pra dar comida, dez vara de pão de manhã, dez vara de tarde, a casa cheia de gente, de neto, é brincadeira? É Deus por mim e meu anjo da guarda, eu que sou a cumeeira da casa.” (Informação verbal)5.

Prossigo a discussão, nas seções seguintes, trazendo outros trechos oriundos do material empírico da pesquisa os quais apresentam dois cenários importantes da proteção social, descortinados pelos (as) entrevistados (as): a realidade dos aposentados que vivem a defasagem dos proventos, ao passo que ampliam as suas responsabilidades como provedores; a vivência das idosas que são usuárias da política de Assistência Social. Tais cenários e seus personagens fornecem, de alguma forma, pistas sobre as políticas de Previdência e Assistência, sua importância, mas também seus limites diante das vicissitudes postas pela velhice concreta de homens e mulheres.

2 TRABALHO E APOSENTADORIA

As pensões e aposentadorias tiveram um papel importante na criação das sociedades do trabalho modernas ao contribuírem para a integração do proletariado e sindicatos e para a definição do mercado, ao institucionalizar o direito e a obrigação de trabalhar vinculados à vida adulta, o que foi uma forma de dispensar o trabalho dos mais velhos. Ao mesmo tempo, as aposentadorias instituíram-se como base dos regimes públicos de proteção à velhice, contribuindo para a formatação de uma sociabilidade marcada pelo consenso em torno da ideia de que os ativos devem financiar os inativos. No Brasil, essa foi uma das bases de nossa ética do trabalho (COLBARI, 1995), ou seja, a aposentadoria constitui-se historicamente, para várias gerações de trabalhadores, como direito social ao descanso remunerado após muitos anos de dedicação ao trabalho. Do mesmo modo, para as pessoas com mais de 60 anos no Brasil, ela é, atualmente, fonte principal de renda. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, a aposentadoria ou pensão foi a principal fonte do rendimento das pessoas de 60 anos ou mais de idade (66,4%) no país, nesse ano. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, 2015b).

Essa lógica vem sendo questionada desde a década de 70 e, de forma muito decisiva, nessa virada de milênio, como mencionei na introdução, ao se colocar em xeque a legitimidade da aposentadoria, a partir da ênfase nos elementos que comprovariam seu fracasso como o privilegiamento mais dos ricos em relação aos pobres e dos idosos em relação às novas gerações.

Uma das tônicas da sociedade contemporânea é a enunciação pública dos riscos contidos no envelhecimento populacional, criando expectativas de um futuro de inseguranças e a ideia da aposentadoria como responsável pelo déficit público. Esse argumento está na base do desmantelamento da proteção social pública e do contrato público entre gerações representado pelo sistema de proteção social e expresso nos regimes de aposentadoria (Kohli, 1995; Simões, 1998). O que se assiste é o recuo da proteção social pública, bem como o incentivo à mobilização de recursos informais ligados à solidariedade primária, evocando um papel tradicional da família e da comunidade, sobretudo no cuidado com os segmentos maisvulneráveis como crianças e idosos. (DELGADO; VILLA-FLOR, 2012, p. 77).

A realidade vivenciada pelo senhor Cornélio e expressa em seu depoimento é um dos elementos que podem ser usados para questionar a racionalidade que aponta a velhice e as aposentadorias como risco social e ameaça à estabilidade financeira.

Me aposentei em 87 com mais de 35 anos, mais de 35 anos porque eu tinha mais de 35 anos de serviço. Trabalhei no armazém de Fumo no interior, também trabalhei 6 anos de...de 46 até 54 trabalhei no armazém de fumo, na cidade de Cachoeira Em Cachoeira? Vim pr’aqui, me aposentei em 87, me roubaram meus tempos, né? Roubaram meus tempos, porque eu não consegui, hoje eu praticamente podia estar ganhando mais que 1 salário, né? Eu corri até pra ver se conseguia mais. Não consegui nada ! Hoje eu ganho 1 salário mínimo mal, ganho 1 salário mínimo mal, e aqui tô vivendo, enrolando aqui, né? Pra sobreviver. Pra sobreviver. Dizem que vai sair agora, mas não tenho esperança não. (Informação verbal)6.

O aposentado pertence a uma geração de trabalhadores que conseguiu estabelecer um vínculo formal de trabalho, durante boa parte de sua longa vida laborativa, aposentando-se após mais de três décadas de trabalho e conseguindo, pois, alguma estabilidade para si e a família, com a compra da casa própria na periferia. Trata-se também de um representante da velhice longeva que usufrui do direito à aposentadoria há mais de duas décadas.

Contudo, ao contrário do que o discurso do governo acerca da Previdência tem divulgado, esse dado não revela um privilégio. Em primeiro lugar, porque os proventos pagos historicamente no Brasil são baixos e defasados, não acompanhando o reajuste do salário mínimo. (PEIXOTO, 2004).

Uma das queixas observadas por parte expressiva dos idosos é em relação ao valor da aposentadoria. Tomando novamente como referência a PNAD de 2014, temos que 48,4% das pessoas com mais de 60 anos no Brasil tinham rendimento, de todas as fontes, superior a um salário mínimo; 41,6% dos idosos residiam em domicílios com rendimento mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo, sendo os valores significativamente mais altos no Norte (59,6%) e Nordeste (61,2%). (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, 2015b)

Clarice Peixoto (2004) lembra que um dos principais motivos do retorno dos trabalhadores ao mercado de trabalho são os baixos rendimentos salariais. É nesse sentido que os dados mostram que, se a aposentadoria ou pensão foi a principal fonte do rendimento das pessoas de 60 anos ou mais de idade (66,4%), o rendimento do trabalho aumentou a participação ao longo do tempo: em 2014, 29,3% das pessoas com 60 anos e mais trabalhavam. Quanto à proporção de idosos que já eram aposentados e estavam ocupados, no mesmo ano, a mesma foi de 16,4%. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, 2015b).

Em segundo lugar, a cobertura previdenciária não significa que as múltiplas necessidades sociais de idosos e idosas brasileiros sejam satisfeitas. Isso é dito não apenas em função do baixo valor dos proventos, mas das crescentes atribuições que os mais velhos têm assumido como provedores e cuidadores de outros (as) idosos (as) e de gerações mais jovens, situações em que transferem, além de seu tempo, recursos finaceiros para essas gerações. A intensificação dessas funções – que já eram assumidas em outros contextos –, expressam mudanças no mundo do trabalho, como o desemprego e a precarização dos vínculos e condições laborais, sobretudo para as gerações adultas, de homens e mulheres entre os 50 e 60 anos. (CAMARANO; FERNANDES, 2014). Assim, são os (as) idosos (as) que têm assumido grande parte do ônus advindo da necessidade de provisão de uma geração intermediária de filhos e netos precarizados no mercado de trabalho.

Contudo, com as contrarreformas da Previdência Social, a tendência é que não haja mais uma geração de trabalhadores com a trajetória do senhor Cornélio, ou seja, com capacidade de se tornar segurada em função de muitos anos de trabalho formal e de contribuição. Atualmente, é baixa a capacidade contributiva do trabalhador brasileiro, em função de sua inserção mais precarizada no mercado de trabalho e do desemprego estrutural. Essa é a realidade dos filhos do senhor Cornélio que, inclusive moram com ele. São dois homens e uma mulher, com idades entre 44 e 47 anos que nunca tiveram um vínculo formal de trabalho. Pesquisas apontam que, para o contingente de pessoas com idades acima de 55 anos, cerca de 10 milhões “[...] ou não têm renda de aposentadoria ou pensão ou estão ocupadas em atividades econômicas que não lhes proporcionam cobertura previdenciária. Ou seja, estão excluídas das garantias laborais e previdenciárias para enfrentar a velhice.” (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2017b, p. 13). Nas faixas etárias superiores a 60 anos, o número de pessoas ocupadas e que não são beneficiárias da Previdência ou não possuem vínculos formais de trabalho e/ou contribuições previdenciárias também já é bastante significatvo: “[...] cerca de 28% dos ocupados não aposentados, com idades entre 60 e 64 anos de idade, e outros 17%, na faixa de 65 e 69 anos, estão na ‘informalidade’”. (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2017b, p.11)

Nesse contexto, é possível, pois, afirmar que teremos um crescimento das demandas por acesso aos benefícios e serviços da política de Assistência Social.

3 A ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS MULHERES VELHAS

Ao lado da aposentadoria, a partir de 1993, o Benefício de Prestação Continuada (BPC)7, previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS)8, passa a ser um importante mecanismo de proteção à população mais velha, instaurando uma nova perspectiva nesse sentido, qual seja, a perspectiva do direito social não contributivo, uma vez que o benefício é facultado atualmente a idosos com mais de 65 anos e renda familiar per capta menor que ¼ do salário mínimo. Até o momento, o idoso que não estava mais apto ao mercado e não possuía condição de segurado, por não ter cotizações suficientes ou idade mínima para se aposentar, era alvo do assistencialismo praticado pelo próprio Estado e das ações filantrópicas. Assim, o BPC é uma renda importante para o idoso brasileiro e cobre um número importante de trabalhadores e trabalhadoras. Contudo, o benefício não pode ser concedido a idosos que tenham renda da Previdência, como aposentados ou pensionistas, caracterizando-se aí, uma contraposição entre o trabalhador e o assistido, sustentada pela ideia liberal, segundo a qual a manutenção da vida e satisfação das necessidades devem ser garantidas pelo trabalho.

A relação entre a Previdência Social e a Assistência na proteção social ao idoso revela um traço importante da política social que é a contradição, inerente à sociedade capitalista, entre trabalho e direitos assistenciais, uma vez que é condição mesma desse sistema, a existência do trabalhador livre e expropriado, cujo trabalho é a fonte do mais-valor. A assistência reconhecida como direito, de alguma forma, esbarra nesse pressuposto da produção capitalista, mesmo que, historicamente, tenha se direcionado para a cobertura social dos incapacitados para o trabalho e combinado suas ações com estratégias de pressão sobre os trabalhadores aptos ao trabalho para sua submissão a qualquer atividade. (BOSCHETTI, 2016). No contexto de crise do capital e de avanço dos interesses financeiros sobre o fundo público, há uma tendência de ampliação da assistência social, especialmente das políticas de transferência de renda, como estratégia central de reprodução da força de trabalho e garantia de seu acesso ao consumo. Esse movimento ocorre em detrimento do investimento em postos de trabalho, saúde e previdência social, direitos que passam a ser, cada vez mais, oferecidos pelo mercado e sujeitos à lógica da valorização do capital.

Ana Elisabete Motta (2008) pensou sobre esse processo na realidade brasileira, caracterizando-o como uma forma de assistencialização da Seguridade Social, em que a Assistência Social teria assumido o papel de uma política estruturadora da proteção social ao trabalhador.

Assim, retomando a questão dos direitos dos trabalhadores mais velhos, pode-se dizer que aqueles que hoje já recebem o BPC não são necessariamente os que se incapacitaram para o trabalho durante a vida produtiva, mas sim os que foram excluídos do mercado formal, como esclarece Dona Madá.

Comecei andando pelo mundo e achei uma patroa ali no Barbalho onde tem o hospital. Primeira vez que eu trabalhei foi ali, me dei bem com a patroa, ela gostou de mim. Ensinou a lavar prato que eu não sabia, me ensinou a arear panela, me ensinou tudo na vida. Mas não pagava nada. Naquele tempo, me dava era comida, nem queria saber! Só queria saber de comida e um lugar pra morar. E eu ainda estava gostando. Ela me dava roupa. Salário, eu trabalhei depois que eu me instituí, tomei conta de mim, trabalhei de salário no hotel Paris, trabalhei na casa do Doutor Vasco. Trabalhei na casa de doutor. Depois eu virei a cabeça para ir ao Rio, porque eu tinha um irmão lá no Rio. Fui para o Rio e comecei a andar por conta própria e comecei a lavar de ganho. Depois vendi acarajé durante uns 20 ano, mas não assinei, não contribuí nada. Com esse benefício aí eu ajudo pagar uma coisa, pagar outra. Sabe como é dinheiro, né? Dinheiro ele chega ele sai, né? A despesa de dentro de casa, pagar água, luz, telefone, comida pra dentro de casa [...] vai embora! (Informação verbal)9.

Com a trajetória dos beneficiários do BPC, nos lembramos de um dos traços do mercado de trabalho no Brasil, negligenciado pelas propostas de proteção social aos mais velhos. Trata-se do fato dessemercado ter sido, em sua constiuição histórica, marcado por desemprego e precariedade de vínculos (SANTOS, 2008), traços presentes, em especial, na trajetória das mulheres negras. Muitos dos que hoje recebem o benefício desenvolveram atividades laborais por muitos anos, sem vínculo formal e submetidos a forte exploração, como é o caso de antigas gerações de trabalhadoras nas quais a trajetória de dona Madá parece estar inscrita: “[...] trabalhei de salário no hotel Paris, trabalhei na casa do Doutor Vasco. Trabalhei na casa de doutor. […] mas não assinei, não contribuí nada.” (Informação verbal)10.

Como discuti em outro momento (DELGADO ; VILLA-FLOR, 2012), no Brasil, as mulheres que hoje são velhas se inseriram na esfera produtiva de maneira desigual, com salários menores e empregos precários, o que, vale dizer, é ainda uma realidade contemporânea. Além disso, a vida das mulheres, tanto das gerações antigas como atuais, é mais marcada por períodos de interrupção de atividades laborativas em função da necessidade de cuidar dos filhos e/ou de outros familiares dependentes. Tudo isso contribui para a redução das cotizações femininas, bem como atrasa a obtenção do tempo necessário para aposentar e para que a cobertura previdenciária dispensada à mulher seja menor que a dispensada ao homem.

Essa realidade está expressa nos dados estatísticos sobre o BPC, conforme se vê abaixo.

Segundo o Anuário da Previdência, em 2015, a quantidade de benefícios assistenciais foi de 4,2 milhões, dos quais 54,7% pagos às pessoas com deficiência e 45,3% aos idosos. Em termos do sexo, a distribuição desses benefícios foi de 47,7% para os homens e de 52,3% para as mulheres. E, se considerado apenas o benefício de assistência aos idosos (ou seja, excluindo as pessoas com deficiência), verifica-se que as mulheres foram ainda mais representativas, com participação de 58,5%, contra 41,5% dos homens. (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2017a, p. 9).

Dona Carmelita, que divide seu domicílio com filhos e uma neta, nos mostra como o BPC tem peso decisivo na manutenção da casa.

Como a senhora tomou conhecimento do BPC? Bom, foi através de uma freira que me encaminhou né, pra eu receber, já que eu tinha feito 65 anos. Aí ela caminhou comigo para os lugares. Ela disse que eu ia receber, aí eu recebi. O que mudou na sua vida após receber o BPC? Muita coisa né, porque eu não tinha dinheiro, aí passei a ter uma ajuda que graças a Deus. Antes eu não podia comprar as coisas, não podia sair. Foi ótimo, graças a Deus. Como a senhora usa o dinheiro do BPC? Compro tudo de casa, porque tenho uma filha que tá desempregada e também tá com problema de saúde. Então eu faço tudo com esse dinheiro, aí termina o dinheiro, eu fico sem nada até chegar o outro (Informação verbal)11.

Mais uma vez aí, percebe-se que, apesar do recebimento do benefício ter sido muito importante para a sobrevivência da idosa, seu uso é compartilhado com outras gerações. Ao mesmo tempo, a fala dessa entrevistada nos permite questionar sobre como são satisfeitas suas necessidades de saúde, lazer, vestimenta e medicação, uma vez que o benefício é todo utilizado nas despesas domésticas. E se essa senhora ficar doente e necessitar de cuidados ?

Além do BPC, a política de Assistência oferece para essas mulheres os serviços dos CRAS, especialmente os grupos de convivência. Esses grupos promovem o encontro entre pessoas da mesma idade, predominantemente mulheres, que se dedicam a atividades de lazer e aprendizagens coletivas, bem como recebem algumas informações sobre direitos. Do ponto de vista das frequentadoras, parece-me que o ganho maior dessa participação é mesmo a sociabilidade fora do ambiente domiciliar. Apesar de importante, esse serviço, sobretudo da forma precária como vem sendo oferecido (DELGADO; VILLA-FLOR, 2012; MENDES DE MORAES, 2016), não responde e, por vezes, sequer identifica as múltiplas e complexas necessidades que as mulheres velhas e pobres apresentam e levam para os CRAS.

Apesar de a política de Assistência apontar o idoso como um de seus usuários, prevendo linhas específicas de ação para os mais velhos, como mostrei anteriormente, a Assistência Social no Brasil tem se tornado importante alternativa para o capital em sua estratégia de rebaixamento dos custos da reprodução da força de trabalho. Isso se traduz não só no lugar que ela vem assumindo como política estruturante nos modos de vida da classe trabalhadora, mas também no sucateamento que marca a própria implementação do Sistema único de Assistência Social (SUAS) no Brasil, reduzido aos serviços mais básicos, com equipamentos inadequados e rotatividade de profissionais.

No acaso das ações previstas para os idosos, por exemplo, fica nítida a falta de investimento público em diversos serviços que são previstos no texto da política, mas que não estão se efetivando na realidade. Penso aqui, especialmente, nos serviços que subsidiam a família ou a substituem como fonte de proteção social. Na PNAS há vários serviços propostos com essas características e funções. Por exemplo, o Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias; o Serviço de acolhimento em repúblicas para idosos, o qual se destina a pessoas que tenham capacidade de gestão coletiva da moradia e condições de desenvolver, de forma independente, as atividades da vida diária, mesmo que requeiram o uso de equipamentos de autoajuda; as instituições de longa permanência (ILPI’s). Em Salvador, os dois primeiros serviços não foram implementadas e, dentre as ILPI’s existentes, apenas uma tem caráter público, sendo várias filantrópicas. Essas últimas também recebem recursos públicos, expressando a típica parceria público-privado que tem marcado a Assistência no Brasil, minando-a em sua efetividade na garantia de direitos sociais.

4 CONCLUSÃO: envelhecimento, tempo e sociedade

Na atualidade, o envelhecimento é uma experiência diversificada, vivenciada de múltiplas formas, não mais relacionadas, necessariamente, à inatividade e dependência, como se supôs durante muito tempo, acerca dessa etapa da vida. Ao contrário, como pretendi mostrar, ao se pensar sobre a velhice de homens e mulheres da classe trabalhadora, percebe-se o quanto se encontram engajados em atividades e responsabilidades fundamentais no interior das dinâmicas da sociedade.

Esse é um grupo social que, muito cedo, já na infância ou início da adolescência, foi socializado no mundo do trabalho12, que trabalhou muitos anos e em condições variadas, que atravessou a fronteira da aposentadoria e continuou trabalhando por pelo menos alguns anos, que tem experimentado a convivência/coabitação, com filhos e/ou netos, tantas vezes na condição de seus provedores. Esse é também um grupo que tem experimentado mudanças nas formas de representação da velhice na sociedade, o que possibilita a expressão de novas formas de vivência do envelhecimento em torno de novas identidades assumidas.

Contudo, essas pessoas de experiência tão vasta e rica recebem, por parte do poder público, uma atenção que nos reenvia às práticas filantrópicas do passado. O Estado, no Brasil, deixa a proteção aos trabalhadores velhos nas mãos da filantropia, numa forma de parceria com instituições privadas e uma série de outros arranjos que escapam ao controle social e reiteram ações marcadas por preconceitos, infantitlização, desrespeito e violação de direitos.

Somando-se a isso, no plano das ideias e símbolos, a sociedade continua a despolitizar os debates sobre envelhecimento, remetendo as questões relativas à proteção aos idosos ao contingenciamento financeiro ou às ideologias do envelhecimento ativo e saudável. No primeiro caso, cria-se, socialmente, a imagem da velhice como risco e, no segundo, o desenho de uma velhice que pode ser vivida como opção, uma vez que pode ser adiada e camuflada.

Por fim, trago uma última reflexão, apenas como indicação para um debate posterior. Refiro-me à possibilidade de traduzir essa discussão sobre a velhice em sua dimensão temporal. Falar de velhice é sempre falar do tempo — da passagem do tempo e de como o conotamos social e culturalmente. A velhice longeva de hoje é fruto de uma sociedade que venceu uma série de limites e barreiras naturais, ampliando a vida e apontando para a possibilidade de sua manutenção nas etapas mais avançadas da idade. Nesse sentido, ela é, pois, fruto de uma sociedade que apostou na possibilidade de proteger os mais velhos como uma conquista civilizatória, da política e da cultura. Contemporaneamente, contudo, ainda que se possa ver o ganho de se viver mais, esse é remetido a uma conquista pessoal — a capacidade de reinvenção da vida que parece ser tão mais bem sucedida na medida em que consegue esconder as perdas e marcas na velhice. Ou seja, a velhice que parece ser possível e tolerável, inclusive para a proteção social possível no presente, é aquela que é sempre produtiva e que pode ser controlada pelo indivíduo em sua relação com o mercado de trabalho e de consumo.

Assim, perversamente, do ponto de vista da distribuição das riquezas socialmente produzidas, se cabe aos mais velhos uma boa fatia da responsabilidade por garantir o consumo de vários domicílios, eles têm sido apontados como risco à sociedade e a seu equilíbrio fiscal e financeiro, ou seja, como uma ameaça. Vale dizer, mais uma das ameaças que a sociedade tem colocado em seu horizonte, como a ameaça do colapso ambiental, da crise econômica, da violência generalizada, da perda do emprego, da exclusão. Assim, parece-me que não é incorreto pensar, com base nisso, que o discurso de urgência e de ameaça construído, por exemplo, em torno da necessidade premente da reforma da Previdência, expressa as contradições de uma sociedade que tem estreitado seus horizontes utópicos, sua capacidade de se projetar para além de si mesma e do mercado — principal mediação das relações que se travam em seu interior. Desse modo, diante de um mercado que se mundializa, mas que é excludente e exigente, a insegurança aparece como subjetividade que se instala no cotidiano, apontando alguns sujeitos e situações específicos como a fonte da ameaça. E hoje, sem dúvida, a velhice protegida é, pelo menos no discurso hegemônico sobre o desenvolvimento social, um dos mais sérios riscos sociais.

Parece-me, então, que um dos desafios políticos para o nosso tempo é desvelar aquilo que é realmente urgente e necessário, mas que fica invisibilizado nessa dinâmica sociotemporal perversa, com suas tantas urgências. É necessário um projeto coletivo capaz de se opor ao encerramento do presente e do futuro nessas interpretações baseadas no risco e na ameaça, libertando nossa imaginação política da repetição do mesmo, travestido em uma diversidade de formas. É preciso, então, reinscrever, no presente, novas formas de insurgência baseadas em novas perguntas sobre os rumos da vida social. Que velhice queremos viver? A que velhice temos direito? Essas me parecem ser perguntas fundamentais na construção desse projeto de presente e futuro.

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Notas