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A EDUCAÇÃO NO MST: um instrumento de luta revolucionária no campo

José Jonas Borges da Silva
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil
Maria Leomar Pereira de Sousa
Unidade Integrada Roseli Nunes. , Brasil

A EDUCAÇÃO NO MST: um instrumento de luta revolucionária no campo

Revista de Políticas Públicas, vol. 22, pp. 1213-1230, 2018

Universidade Federal do Maranhão

Recepção: 05 Abril 2018

Aprovação: 09 Maio 2018

Resumo: O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiência da Unidade Integrada Roseli Nunes, localizada no município Lagoa Grande do Maranhão. Para o desenvolvimento do artigo, o debate apresentado dialoga com autores que estudam a temática, como Caldart, Fernandes e Sousa. Conclui que a experiência da Escola é uma importante referência para a educação do campo no estado, mesmo mediada pelas contradições e complexidades da sociedade capitalista.

Palavras-chave: MST, escola, educação do campo, políticas públicas.

Abstract: This text deals with the debate of education from the experience of the Landless workers movement-MST, highlighting the contribution of social movements for the construction project of education in this Field presented in the contradictions of political process, which is typical of the capitalist society context. The article presents as an expression of this project in Maranhão Integrated Unit experience Roseli Nunes, located in the municipality Lagoa Grande in Maranhão. For the development of the article, the debate featured dialogues with authors who study the subject, as Caldart, Fernandes e Sousa. It concludes that the experience of the School as an important reference for the education of the field in the state, even mediated by the contradictions and complexities of capitalist society

Keywords: MST, school, field education, public policies.

1 INTRODUÇÃO

As organizações sociais do campo, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), têm vivido desde o final do século passado um momento de articulação na luta por direitos. Em particular, aqui trataremos do direito à educação e construção de um projeto de educação para os povos que vivem no e do campo. A sociedade brasileira tem tido a oportunidade de conhecer experiências que estão sendo desenvolvidas em todas as regiões do país e com públicos e comunidades camponesas. Tais processos educacionais são resultantes do aprendizado histórico das lutas e experiências que colocavam a educação como formadora de sujeitos críticos e transformadores de realidades.

A educação do campo, como projeto político para o campo, deve estar em sintonia com as necessidades imediatas dos povos e comunidades que ali vivem. Segundo Caldart (2012), a Educação do Campo visa incidir sobre a política brasileira de educação desde os interesses sociais e comunitários dos camponeses. Segundo a autora, pensar na Educação do Campo como projeto, remete a pensar questões da cultura, do trabalho, do conhecimento e da luta política dos camponeses no seu embate de classes. Para a autora, o conceito de Educação do Campo se encontra em construção, um conceito que está sendo construído no movimento, na realidade produzida socialmente pelos camponeses e pelos povos do campo.

Nesse sentido, Caldart (2012) considera a Educação do Campo como um conceito de análise, já que se propôs a entender, produzir sobre, e propor intervenções na realidade no sentido de transformação através de produção social do conhecimento elaborado pelos próprios sujeitos da análise e da intervenção, sujeitos estes, então, políticos.

A luta pela Educação do Campo surge a partir das necessidades vividas no campo, especialmente da necessidade das crianças e jovens de estudarem e permanecerem no campo junto à comunidade e à família. Por isso, o MST com o apoio de várias organizações tais como a Universidade de Brasília (UnB); o Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e; a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza o I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (ENERA), acontecido em julho de 1997, um marco na discussão de Educação do Campo. A partir do I ENERA foram realizadas várias reuniões com a finalidade de organizar a I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo, que ocorreu de 27 a 30 de julho de 1998, e passou a ser chamada de Educação do Campo.

Como resultado da primeira conferência, a discussão da Educação do Campo foi importante para ampliar o debate, pois além das discussões promovidas pelos movimentos sociais, foram mobilizados, no sentido de sensibilizá-los, alguns setores da sociedade, além de instituições públicas como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que no mesmo período cria o Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA). Todas estas organizações e instituições mobilizadas envolveram-se posteriormente no sentido da construção das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo, e a pensar o Programa de Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO), entre outros.

É importante destacar que a educação do Campo, assim como o PRONERA, passam a ser constituídos como política pública a partir do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010. Essa foi uma ação importante no que se refere à educação dos trabalhadores das áreas de reforma agrária, mas também de outros povos do campo como: os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta e outros que produzam suas condições materiais de existência no e do campo, pois essa política pública abre um leque de ações e possibilidades a esse público que historicamente vivencia a negação de direitos.

A expressão campo é usada para uma reflexão sobre o sentido atual do camponês e das lutas sociais e culturais, incluindo o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo, sejam camponeses, quilombolas, sejam as nações indígenas, sejam os diversos tipos de assalariados vinculados à vida e ao trabalho no campo (KOLLING; NERY; MOLINA, 1999).

Nesse contexto, o artigo traz também a experiência da Unidade Integrada Roseli Nunes, localizada na comunidade Vila Kenio no Projeto de Assentamento (PA Cigra)1, situado no município Lagoa Grande do Maranhão. A escola é resultado do processo de mobilização e organização das famílias do assentamento, o mesmo processo pelo qual passaram as famílias para conquistar a terra, numa dinâmica que vai ser percebida na mobilização para garantir o direito à escola e, posteriormente, para garantir a primeira escola de ensino médio nas áreas organizadas pelo MST no Maranhão.

2 A LUTA PELA EDUCAÇÃO NO MST

A luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil toma um novo impulso a partir da organização e formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais do Brasil MST, movimento social gestado no final da década de 1970 a partir das resistências e lutas travadas no interior no campo brasileiro.

Nesse sentido, afirmamos que a luta por escola e educação se encontra vinculada diretamente à luta pela terra e pela reforma agrária. Foi para garantir o direito de as crianças estudarem que as famílias organizadas nos acampamentos e assentamentos começaram a buscar seus direitos. Esta relação é tão intrínseca que

Não é possível entender o surgimento do MST sem compreender as características da formação social brasileira, que prescindiu de fazer a Reforma Agrária, mesmo em moldes capitalistas. Do mesmo modo, também não é possível entender por que o MST entra no trabalho com educação, e notadamente com educação escolar, sem ter presente, além das características de sua luta, a realidade educacional de um país que ainda não conseguiu garantir a universalização do acesso à educação básica. (KOLLING; VARGAS; CALDART, 2012, p. 503).

A luta pela terra e a luta por escola constituem matéria prima que vão contribuir para a construção de uma política pública de educação para o campo, com a particularidade de que esta se encontra voltada para um projeto de sociedade que supere a ordem atualmente estabelecida. Esta relação entre a luta pela terra e a educação, acontece,

Nas primeiras ocupações de terra, antes mesmo da organização formal do MST, já se registra a presença de escolas nos acampamentos, culminando também na organização do Setor de Educação do Movimento. A tarefa desse setor vai além da conquista de escolas para as para áreas de reforma agrária, buscando manter uma relação de coerência entre o Projeto Político-Pedagógico das escolas, as necessidades dos sujeitos do campo que ali estudam e os objetivos estratégicos da organização coletiva que se vinculam. (CALDART, 2013, p. 21).

Pensar e construir uma proposta de educação para os acampamentos e assentamentos era uma necessidade para o MST, mas o Movimento tinha a clareza que não bastava pensar na educação para suas áreas, o desafio era ainda maior perante seu projeto político; nesse sentido a proposta precisava apontar a educação articulada à ação revolucionaria na luta por direitos e em defesa das políticas públicas, em especial da política de educação.

No ano de 1989 o MST começa a pensar numa escola voltada para a escolarização de jovens do campo de todo país. Naquele ano se realizam reuniões entre movimentos sociais, movimentos sindicais do campo e religiosos, sendo que “[...] esta foi a primeira iniciativa de criação de uma escola formal de jovens e adultos diretamente conduzida por movimentos sociais a que se vinculou o MST.” (CALDART, 2013, p. 22).

A partir daí o Movimento dá um passo importante para a constituição de um projeto de educação para as escolas do campo, em especial para os acampamentos e assentamentos organizados por ele. Tal projeto aponta para uma perspectiva emancipatória, onde os sujeitos do campo possam construir sua própria história. Uma importante iniciativa do MST, neste sentido, foi a criação da Escola Josué de Castro2, e a esse respeito, Luiz Carlos Freitas, no prefácio da obra Escola em Movimento, que traz a experiência desta escola como referência para a formação de jovens filhos e filhas de acampados e assentados de todo país, diz,

Esta escola já tem seu nome inscrito na história da pedagogia socialista pelas contribuições teóricas e práticas que forneceu e continua a fornecer em sua labuta diária. Ela é um exemplo vivo de que o compromisso social com a dos trabalhadores e trabalhadoras pode produzir, mesmo dispondo de pouco recursos e tendo que lutar contra o cerco ideológico do ideário dominante. Mostra igualmente a grandeza do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o compromisso que tem como o futuro das crianças e com seus educadores (FREITAS, 2013, p. 9).

O MST entende que nenhuma organização se sustenta se não tiver como prioridade a formação política de seus quadros, já que esta é uma necessidade fundamental para a consolidação de qualquer organização política, por isso a necessidade de formar pessoas em todas as frentes do conhecimento humano. (FERNANDES; ATÉDILE, 1999).

Uma categoria importante a considerar neste debate da educação no MST é o trabalho, este como um instrumento educativo e formador de uma consciência revolucionária e, isso acontece desde as ocupações de terra, nos assentamentos de reforma agrária, no trabalho junto às escolas, nas atividades organizativas do movimento e nas ações voltadas à sociedade. O trabalho para o MST deve vir como momento de pensá-lo de forma crítica na perspectiva emancipadora. Nesse sentido, o trabalho como instrumento pedagógico se coloca como forma de contribuição para um projeto político transformador, formando sujeitos com consciência revolucionária na sua atuação política.

Os apontamentos acima expressam uma visão de mundo, onde se encontra em jogo a disputa entre dois projetos antagônicos na sociedade brasileira. O primeiro, de manutenção da ordem sociedade vigente; e o segundo de transformação social revolucionária, que tem como um dos mais importantes aspectos, a educação formadora de sujeitos, o que só pode ser alcançado a partir de uma escola que tenha suas bases numa pedagogia socialista. E, para se pensar a pedagogia socialista, é indispensável pensar em Makarenko, Pistrak, Krupskaia, assim como buscar conhecer experiências de pedagogia socialista, como da Revolução Cubana, a Mexicana, ou ainda a pedagogia libertária na Espanha e do Brasil.

Nesse contexto, o MST, na sua atuação política nos territórios de luta pela terra e pela reforma agrária, se coloca no desafio constante de fazer uma educação revolucionária, tendo o Estado como o indutor das políticas públicas, ao mesmo tempo mantendo a autonomia política e pedagógica das suas escolas. Ou seja, pensar uma educação que tenha origem nos movimentos sociais de trabalhadores e pensá-la no processo de contradição que caracteriza o Estado capitalista. Para tanto, é necessário ter a consciência dos limites do processo.

A clareza do MST sobre a questão encontra-se expressa no seu Programa Agrário de 2015, quando trata da necessidade de lutar “[...] por escolas públicas e gratuitas para que o Estado cumpra seu papel de garantir a todos os trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, uma escola com as condições materiais necessárias à realização de sua tarefa educativa.” (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA, 2015, p. 45).

No entendimento do MST, o Estado deve garantir as políticas públicas gratuitas a todos, assegurando, particularmente, o direito à educação nas áreas de reforma agrária, considerando que esta conquista constitui um passo imprescindível para se avançar no projeto político de Educação do Campo, que envolva todas as organizações e grupos de trabalhadores que vivem no campo.

Essa compreensão possibilita afirmar o avanço político do MST com a proposição da Educação do Campo, esta como um projeto que foi sendo construído nas contradições da luta de classes, intencionalmente vinculada a um projeto societário, numa ação junto aos movimentos sociais populares do campo em articulação com as organizações de trabalhadores da cidade. Para Caldart (2012, p. 257),

A Educação do Campo nomeia um fenômeno da realidade brasileira atual, protagonizado pelos trabalhadores do campo e suas organizações, que visa incidir sobre a política de educação desde os interesses sociais das comunidades camponeses.

Efetivamente,

O esforço feito no momento de constituição da Educação do Campo, e que se estende até hoje, foi de partir das lutas pela transformação da realidade educacional específica das áreas de Reforma Agrária, protagonizadas naquele período especialmente pelo MST, para lutas mais amplas pela educação do conjunto dos trabalhadores do campo. Para isso, era preciso articular experiências históricas de luta e resistência, como as das escolas família agrícola, do Movimento de Educação de Base (MEB), das organizações indígenas e quilombolas, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de organizações sindicais, de diferentes comunidades e escolas rurais, fortalecendo-se a compreensão de que a questão da educação não se resolve por si mesma e nem apenas no âmbito local: não é por acaso que são os mesmos trabalhadores que estão lutando por terra, trabalho e território os que organizam esta luta por educação. Também não é por acaso que se entra no debate sobre política pública. (CALDART, 2012, p. 259).

Como vimos, a Educação do Campo parte de uma experiência das escolas sem-terra, para depois articular outras formas de educação, tendo como protagonistas os movimentos de luta no campo que tem sua prática política voltada à educação de forma específica, mas articula esta, a lutas mais gerais, como por exemplo, a luta pela terra e pelos direitos mais gerais.

O debate acerca da educação do MST passa também pela questão do território, pois por um lado, a educação proposta pelos setores conservadores do campo defende a inclusão dos camponeses no processo de trabalho como mera força de trabalho subordinada às relações estabelecidas pelo capital, no caso, representado no campo pelas empresas do agronegócio; por outro lado, a proposta emancipadora defendida pela Educação do Campo.

Como parte desse campo de disputas, aqui vamos recuperar duas políticas de educação que a colocam no espaço de luta do território da Educação do Campo, este em permanente disputa entre os projetos acima apontados. São experiências que se materializam nos territórios camponeses e que vêm fortalecendo o projeto de uma educação no campo como instrumento de transformação social; essas experiências estão no campo das necessidades, mas também no campo da arte, a partir do momento que se colocam como ações revolucionárias, seja pelo caráter político dos movimentos, seja pelo caráter inovador das iniciativas que vêm fortalecendo o projeto de uma Educação do Campo.

Das experiências inovadoras no campo, destacamos a Escola Itinerante, criada no contexto da luta pela terra feita pelo MST para garantir o direito à educação das crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontravam acampados e que devido à dinâmica própria de um acampamento, precisavam muitas vezes mudar o local do acampamento, às vezes mudar de municipalidade, e com isso as crianças tinham dificuldade para dar continuidade aos estudos.

A partir desse contexto, o MST constrói a proposta das Escolas Itinerantes, para que a luta pela terra não se tornasse um limite às crianças e jovens sem terras, acampadas, e, que pudessem continuar estudando enquanto o movimento permanecesse na luta pela desapropriação das terras e a conquista do assentamento.

Logo que é iniciada a construção dos primeiros barracos do acampamento, se começa a montar o barracão da escola para o funcionamento das Escolas Itinerantes; foi feito um processo de reconhecimento pelos conselhos estaduais de Educação, já que são escolas públicas e como tal precisam do aval de cada conselho estadual para o reconhecimento legal e garantir o direito das crianças de continuar seus estudos.

A Escola Itinerante tem experiências desenvolvidas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Piauí; elas são exemplos de luta mais direta da classe trabalhadora no campo por políticas públicas. A experiência da Escola Itinerante nesses estados está inserida num debate importante no MST, que entende ser a educação uma prática política de transformação social.

Outra política pública resultante das disputas de classes que fortalece o território da Educação do Campo é o PRONERA, criado em 1988 e desde então tem buscado garantir e ampliar o acesso aos direitos, através da educação. Por isso, “O Pronera representa para os movimentos sociais e sindicatos do campo um instrumento de luta para buscar melhores condições de vida no campo, e uma educação que venha no sentido de fortalecer a luta contribuindo para alcançar os objetivos acima apontados.” (INSTITUTO DE PESQUISA ECÔNOMICA APLICADA, 2015, p. 11).

A luta pela educação no campo resulta da histórica luta de classes, sendo a bandeira da terra e da reforma agrária território em disputas; o resultado é que nesse contexto, a luta pelo fim do latifúndio da terra fez necessária também a luta contra o latifúndio do saber, através da produção do conhecimento pelos sujeitos do campo, que por suas ações e de suas organizações lutam para a superação do status quo e para a construção de um projeto emancipatório.

O Movimento Sem Terra entende que criar oportunidades às crianças, jovens e adultos para acessar o direito à educação é pouco,para eles; é necessário que se tenha objetivos definidos para a atuação dos profissionais formados a partir do PRONERA, e, é preciso que este direito acessado esteja vinculado a um projeto maior de sociedade.

Para dar conta dessa tarefa na perspectiva política que apontam as autoras, que é uma educação crítica engajada a partir dos cursos, marchas, ocupações, como processos pedagógicos, ou ainda na resolutividade das questões junto às comunidades no campo, o MST cria a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), como espaço de articulação política da luta nacional e internacional, através da formação de quadros e outras ações como campanhas de solidariedade, brigadas internacionalistas, intercâmbio de experiências com organizações, principalmente camponesas.

A ENFF cumpre o papel de trazer para o espaço da política as frentes específicas do MST e, com o tempo, se tornou espaço político para as organizações da classe trabalhadora, tornando-se referência no debate voltado às questões apontadas até aqui, mas também outras que considera necessária para a projeção de uma sociedade que constitui o objetivo maior da escola, que tem como horizonte o socialismo.

A luta pela terra e pela reforma agrária sai do campo reformista para o campo estratégico, para o MST e para as organizações camponesas; é nesta perspectiva que experiências em escolas vão sendo desenvolvidas, como é o caso da Escola Roseli Nunes, que será abordado a seguir.

3 ESCOLA ROSELI NUNES: uma expressão de educação do MST

Escola Roseli Nunes3 encontra-se situada na comunidade Vila Kênio, no assentamento Cigra, município Lagoa Grande do Maranhão, região Médio Mearim e fica localizada a cerca de 390 quilômetros da capital do Maranhão, São Luís. A escola é resultado da luta histórica que vem acontecendo desde a conquista do assentamento, iniciada nos primeiros anos da década de noventa, quando trabalhadores rurais sem terra organizados pelo MST começaram a enfrentar a concentração de terra na região, ocupando o latifúndio denominado fazenda Cigra.

O processo de luta foi marcado por vários conflitos, ameaças de mortes, torturas e o assassinato de um sem-terra, sendo que as famílias, organizadas pelo MST, eram apoiadas por várias organizações sociais da região, conquistando a terra em meados da mesma década. (SILVA, 2011).

A escola Roseli Nunes é uma das expressões da educação no MST, fundamentada na ideia de Educação do Campo, visto que ela nos remete à dinâmica da luta pela terra articulada com a luta pelo direito à educação. Nesse sentido, lutar pela bandeira da escola significa levar dignidade para uma região caracterizada pela pobreza extrema, destacada entre os municípios do Brasil de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), marcado pelo baixo nível econômico da região, resultado da ausência de políticas públicas. Associado ao processo de luta por políticas públicas, o assentamento Cigra desenvolveu programas importantes que ajudaram na consolidação da educação no assentamento e na melhoria de vida da população de Lagoa Grande do Maranhão.

No tocante à educação do campo, esta

Combina luta pela educação com luta pela terra, pela Reforma Agrária, pelo direito ao trabalho, à cultura, à soberania alimentar, ao território. Por isso, sua relação de origem com os movimentos sociais de trabalhadores. Na lógica de seus sujeitos e suas relações, uma política de Educação do Campo nunca será somente de educação em si mesma e nem de educação escolar, embora se organize em torno dela. (CALDART, 2012, p. 261-264).

A partir do que aponta a autora acima, a conquista de uma escola para o assentamento Cigra é resultado de forças, sendo o MST articulador das demandas das famílias junto a órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Dentre as reivindicações, a proposta do Projeto Saberes da Terra, programa de ensino fundamental completo, com ênfase em agropecuária, surgia como uma alternativa, pois não tinha ensino fundamental do 6º ao 9º ano em nenhuma de suas comunidades. Essa conquista significou muito para o assentamento e abriu caminho para outro momento importante: a conquista de uma escola de ensino médio, a Escola Roseli Nunes, criada no ano 20094. Além disso, outras conquistas vieram para melhorar a vida do assentamento, como o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos; escolarização de jovens da 5ª a 8ª série e; formação do ensino médio com habilitação em magistério, através do PRONERA. (SOUSA; NASCIMENTO, 2013).

A Escola Roseli Nunes é uma escola do campo que vem desenvolvendo suas práticas pedagógicas a partir da Pedagogia da Alternância5, onde seus educandos recebem a formação no ensino médio com habilitação em técnicas agropecuárias, com ênfase em agroecologia, conforme já indicado. Hoje a escola trabalha com quatro turmas, totalizando 140 alunos. Os educandos têm origem em várias comunidades do assentamento e comunidades de municípios vizinhos.

Escola Roseli Nunes
Foto 1
Escola Roseli Nunes
Acervo Institucional UI Roseli Nunes.

Porém, para garantir a viabilidade política do projeto dessa escola que se propõe formar sujeitos que contribuam com a transformação social, é necessário entender o processo de organização e luta pela terra. E, nesse sentido, a escola apresenta práticas pedagógicas que se caracterizam pela gestão colegiada, com a participação de alunos, trabalhadores da escola, pais e educadores. Ainda no campo da gestão, a metodologia adotada é a autogestão, o que implica na responsabilidade dos educandos em realizar a organização dos espaços e a coordenação de atividades.

A participação de todos os envolvidos no processo de gestão. Todos devem aprender a tomar decisões tomadas no conjunto, a executar o que foi decidido, a avaliar o que está sendo feito, e a repartir os resultados (positivos ou negativos) de coletiva. Isto é democracia, e só acontece se o coletivo organizar instâncias de participação, desde a direção política ou planejamento mais geral da atividade de educação, até a esfera específica do aprender e ensinar ou da relação entre quem educada e quem é educado. (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, 1996, p. 20).

Fundamenta-se no princípio da articulação da teoria e prática, desenvolvendo atividades práticas que exigem a reflexão teórica, e estudando a partir da prática, além da organização dos tempos escola e comunidade, como um exercício desta relação nas atividades cotidianas. Com isto, demarca o trabalho como elemento formador e como princípio educativo centro de todas as relações estabelecidas.

[...] ter o trabalho como princípio educativo é mais do que ligar trabalho com bens de serviços. Tomar o trabalho como princípio educativo é tomar a própria vida (atividade humanidade) como princípio educativo. Vida que é luta, que implica as contradições. Aqui é preciso que evitemos o entendimento de trabalho resume a politécnica. Essa face educativa em sua relação com uma instituição social específica, mas é apenas uma delas no amplo leito da vida. (FREITAS, 2010, p.158).

No processo educativo, tem-se a pesquisa como dimensão determinante para o processo de ensino e aprendizagem, assim o jovem ao entrar na escola é instigado a pensar a pesquisa e a refletir três questões fundamentais: pesquisar para que, porque, e como, sendo uma das formas para a produção do conhecimento, o que não deve acabar em si, mas deve ser base para as transformações das realidades estudadas. Traz, ainda, a mística6 como elemento de formação, como fomentador da utopia, da esperança, mas também da certeza das transformações pretendidas.

A escola também tem como princípios norteadores a agroecologia na qual todas as suas ações são a materialização dessa matriz produtiva que se contrapõe ao modelo vigente, sendo uma das formas políticas e pedagógicas na formação dos sujeitos do campo, na perspectiva de uma produção ecologicamente sustentável, socialmente justa e economicamente viável.

Práticas agroescológicas
Foto 2
Práticas agroescológicas
Acervo Institucional UI Roseli Nunes.

Politicamente, compõe o processo organizativo e de luta das comunidades, na ideia da busca e garantia de políticas públicas para o assentamento. Além disso, compõe também os processos e manifestações culturais das comunidades. Por fim, desenvolve o processo permanente de formação junto aos educadores.

4 CONCLUSÃO

Podemos concluir que o MST, como sujeito coletivo, se colocou na tarefa de trazer a questão agrária articulada com a luta pela educação numa perspectiva de formar pessoas com capacidade crítica e de produzir conhecimento para a transformação da realidade. Nesse sentido, o acúmulo do MST, articulado com outras organizações do campo e da cidade, propõe uma educação que vá além das escolas dos acampamentos e assentamentos, pensando o campo para além dos sem-terra, evidenciando os povos do campo com toda a sua diversidade e complexidade própria da realidade dos mesmos.

Nesse sentido, pensar a Educação do Campo como projeto político para os povos do campo tem constituído uma alternativa frente à precariedade das políticas públicas de educação para o campo. Entendendo, entretanto, que ainda não estamos no ideal de um projeto para o campo, mas considerando que as experiências como a vivenciada pela Escola Roseli Nunes podem dar uma grande contribuição para a Educação do Campo no Maranhão.

Temos a clareza que o processo acontece na contradição das relações de trabalho, no cotidiano do ensino e do fazer educação, porém, vale ressaltar que é preciso construir a intencionalidade política para a construção do projeto de campo, mesmo nas contradições que mediam a relação da escola com o Estado, da educação e sociedade.

Por isso, projetar a Educação no Campo a partir das experiências apontadas neste artigo, é pensar como contribuir para transformar realidade do ensino público no campo maranhense; nesse sentido a Escola Roseli Nunes pode dar a sua contribuição. Isso é revolucionário nesse contexto.

REFERÊNCIAS

CALDART, R. Educação do Campo. In: ______ et al. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

CALDART, R. Escola e movimento. 1. ed. São Paulo: Instituto de Educação Josué de Castro, Expressão Popular, 2013.

FERNANDES, B. M.; STÉDILE, J. P. Brava Gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999.

FREITAS, L. C. de. Prefácio. In: CALDART, R. S. Escola e movimento. 1. ed. São Paulo: Instituto de Educação Josué de Castro, Expressão Popular, 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECÔNOMICA APLICADA.Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em:http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150618_ relatorio_ii_pesquisa%20nacional.pdf. Acesso em: 2 jun. 2017.

KOLLING, E. J.; NERY, I.; MOLINA, M. C. Por uma educação básica do campo. Brasília, DF: Fundação Universidade de Brasília, 1999.

KOLLING, E. J.; VARGAS, M. C.; CALDART, R. S. MST e Educação. In: CALDART, R. et al. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. Movimento Programa agrário do MST: natureza, fundamentos, proposta e lema de luta (2013). Revista InSURgência, Brasília, DF, ano 1, v. 1, n. 1, p. 247-279, jan./ jun. 2015. Disponível em:http://periodicos.unb.br/index.php/ insurgencia/article/viewFile/16762/11899. Acesso em: 15 jun. 2017.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. Princípios da educação no MST. 2 ed. São Paulo, jan. 1996. (Caderno de Educação, n. 8).

SILVA, J. J. B. da. A migração na reforma agrária: o caso do assentamento CIGRA – Lagoa Grande do Maranhão – MA. 2011. Monografia (Graduação) - Universidade Paulista “Júlio Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2011.

SOUSA, M. L. P.; NASCIMENTO, C. M. A política de ensino médio no campo: a experiência da Escola Roseli Nunes, Assentamento CIGRA, Lagoa Grande do Maranhão - MA. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 6., São Luís, 2013. Anais... São Luís: PPGPP/UFMA, 2013.

Notas

1 A luta pela terra na fazenda Cigra começa pelas ações articuladas pelos posseiros da região de Lago da Pedra no ano de 1992, hoje município de Lagoa Grande. No ano de 1994, depois de um processo de articulação e mobilização de entendidas e organizações do campo que apoiavam a luta pela terra na região, o MST realiza a ocupação da área junto com os posseiros e famílias sem-terra da região. No dia 4 de setembro 1994 acontece a ocupação da terra e em dezembro de 1994 a área é decretada para reforma agrária. Mais uma vitória dos camponeses em memória aos mártires da luta, inclusive de Josiel Alves de Lima (o Josi) assassinado no dia 8 de dezembro de 1994 pelo latifúndio na área citada.
2 O Instituto de Educação Josué de Castro (IEJC) é uma escola de educação básica de nível médio e de educação profissional que combina objetivos de escolarização, formação para o trabalho, capacitação organizativa e formação política ideológica. Sua marca de constituição é o vínculo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Tem sua sede e funcionamento atual no município de Veranópolis, Rio Grande do Sul. (CALDART, 2013).
3 A escola recebe o nome de Roseli Nunes, mulher camponesa, acampada deu à luz a primeira criança Sem Terra do MST no acampamento Encruzilhada do Natalino - RS. Ela foi vítima de um acidente durante uma Marcha dos Sem Terra para a capital gaúcha, em 1987. Considerada exemplo de luta, de resistência uma expressão da organização das mulheres camponesas é referenciada em muitos assentamentos do país.
4 Em 03 de abril de 2009, a escola foi formalmente criada pelo Decreto nº 25.260 e em 2017 reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), por meio do Parecer nº 89 e a Resolução nº 79.
5 A Pedagogia da Alternância é desenvolvida em dois tempos o Tempo Escola período que os educandos ficam na escola em regime integral. Neste período, o educando desenvolve as atividades teóricas e práticas, estudos dirigidos, individuais e em grupos, pesquisas, oficinas, seminários, tarefas diárias de cuidado do ambiente, atividades culturais e de lazer e momentos de avaliação coletiva e individual. O Tempo Comunidade compreende o intervalo que intercala as etapas de aula presencial, período em que os educandos permanecerão em suas localidades, realizando atividades de convivência e intercâmbio com a comunidade, pesquisa-ação, observação, diagnóstico, organização, produção, além de atividades de aprofundamento de estudos delegadas pelas várias disciplinas.
6 Mística é um primeiro momento, um ato cultural, apelativo para a simbologia do mistério além da realidade perceptível, para explicar a história, a ideologia, a violência, os despejos, os confrontos, as conquistas ou decepções, com uma relação, mesmo que subjetiva, com sentimentos religiosos carregados pelos trabalhadores no MST
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