SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa - Para além dos dados estatísticos disponíveis, você identifica traços que poderiam associar a sociedade brasileira com uma certa cultura da violência?

Wagner Cabral - Em virtude do processo de (de)formação da sociedade nacional, caracterizado pelo genocídio indígena, pela escravização do negro africano, pelo latifúndio exportador e pelo patriarcalismo, o Brasil sempre foi marcado historicamente pelo pre- domínio de uma cultura da violência. Mesmo que tal processo tenha sido mascarado pela invenção de mitos fundadores que enfatizavam ideias como a (suposta) harmonia entre colonizador e colonizado, a (falsa) democracia racial, uma (enganosa) história de um povo bom, pacífico e ordeiro, em comunhão com uma terra abençoada pela ine- xistência de guerras, do brasileiro como um homem cordial (no sen- tido restrito de povo hospitaleiro, alegre e gentil, mas esquecendo o componente de forte passionalidade dessa ideia-imagem, ressaltado por Sérgio Buarque de Holanda).

Esse imaginário social não deve nos enganar: fomos e somos um país extremamente violento, de uma brutalidade jardim, na agu- da percepção dos poetas-compositores Torquato Neto e Gilberto Gil em sua alegoria tropicalista da Geleia geral brasileira.

Por outro lado, havia a expectativa de que o processo de re- democratização do país – com o fim da ditadura civil-militar (1964- 1985), eleições gerais livres, aumento da participação popular, bem como garantia e ampliação de direitos sociais – pudesse conduzir não somente à consolidação democrática, mas também à redução da violência na sociedade brasileira. Afinal, a esperança era que a rede- mocratização poderia funcionar como um processo civilizador (no sentido de Norbert Elias), que gestaria mecanismos institucionais de resolução de conflitos (com o reforço e eficácia da Justiça, do Mi- nistério Público e da Defensoria, por exemplo), com a conseguinte substituição da violência direta e redução dos padrões dominantes de violência interpessoal e institucional (estatal).

Contudo, como bem alertou o professor Sérgio Adorno (NEV--USP), “[...] a democracia falhou em reduzir a violência na socieda- de brasileira”. À luz do atual Estado de Exceção, capitaneado pelo governo de Michel Temer, poderíamos arriscar uma conclusão ainda mais radical e desafiadora, a contrapelo das interpretações vigentes: dentre muitas promessas abortadas, não houve redução da violência porque houve menos um processo de redemocratização e mais uma ditadura que se transformou em democracia, com a permanência e prolon- gamento de suas estruturas básicas (a verdade crua e recalcada, apontada sem meias palavras em artigo recente do professor Flávio Reis, UFMA). Talvez tenhamos ficado bastante admirados e com- prometidos com os avanços conquistados a partir da Constituição de 1988 e por governos posteriores para perceber e confrontar, com a profundidade necessária, os muitos entraves, contradições e limites do processo.

Assim, a cultura da violência permaneceu dominante, muito embora confrontada parcial e cotidianamente pelos novos marcos constitucionais, pelos tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, pela experiência de governos progressistas e pela pluralidade de movimentos sociais de caráter emancipatório na cidade (direitos humanos, mulheres, negros, Lésbicas, Gays, Bisse- xuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST e outros) e no campo (Movi- mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Conselho Indigenista Missionário - CIMI e outros). Vejamos alguns exemplos concretos:

1. Violência interpessoal: o padrão histórico, herdado do proces- so de (de)formação nacional, não somente se manteve, como se aprofundou nas últimas décadas, numa proliferação que conjuga tanto a violência anômica do cotidiano (a guerra civil molecular, de todos contra todos, de que fala Hans Magnus Enzensberger), quanto a violência doméstica (contra mulhe- res, crianças e adolescentes), a intolerância e os crimes de ódio (por racismo, feminicídio, homofobia, religião ou mes- mo times de futebol).

Os números são estarrecedores: em 2016, segundo o recém-lançado Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 61.619 mortes violentas intencionais, um número nunca antes registrado na história do Brasil, com uma média de 7 pessoas assassinadas por hora. Desse total, foram mortas 4.657 mulheres, na razão de 1 mulher assassinada a cada duas horas, bem como foram registrados quase 50 mil estupros (uma estatística trágica, mas ainda subestima- da em virtude da subnotificação, pois muitas mulheres não se sentem acolhidas nem seguras para fazer a denúncia perante a polícia ou a justiça). No ano de 2016, tramitaram na justiça brasileira mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, baseados na Lei Maria da Penha (2006). Para ser exato, foram 1.199.116 processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, em média um processo para cada grupo de 100 mulheres brasileiras.

2. Violência no campo: em artigo recente, afirmamos o predomí- nio de uma “[...] lógica da exceção, de uma ditadura que nun- ca acabou no campo brasileiro.” (COSTA, 2016), pois, além da continuidade do modelo latifundiário primário-exportador (que se fortaleceu agora como agronegócio), nunca acabaram a pistolagem, as ameaças e os assassinatos de trabalhadores, trabalhadoras, quilombolas, indígenas e sem-terra, bem como a impunidade de uma polícia e de uma justiça – enfim, um Estado – a serviço do latifúndio.

Ao longo do período de redemocratização (1985-2013), os Cadernos de Conflito da CPT nacional registraram 1.268 casos de assassinatos no campo (com 1.678 vítimas), dos quais apenas 106 casos foram levados a julgamento (8,4%), resultando na condena- ção de 26 mandantes (2%) e 85 executores (6,7%). Os números da violência e da impunidade não se alteraram nos anos recentes, pois somente no período dos governos Lula e Dilma (2003-2015), a Co- missão Pastoral da Terra registrou 490 assassinatos em todo o país, sendo 43 no Maranhão. Em 2016, houve um crescimento de 22% no número de assassinatos, que atingiram 61 mortes. Dessa maneira, concluímos no já citado artigo:

No laboratório da ‘exceção à brasileira’ como regra geral, inventa- da e reinventada desde os tempos coloniais, o campo foi um dos lo- cais onde a barbárie, o arbítrio e as contradições sempre estiveram presentes, com conflitos latentes, mas usualmente muito agudiza- dos. Em suma, no campo a ditadura nunca acabou e a democracia tem sido, quando muito, uma ficção bem-intencionada e compor- tada. (COSTA, 2016).

3. Violência e letalidade policial (institucional ou estatal): o pa- drão de militarização das polícias (PM) foi mantido, com a manutenção dos regulamentos, do serviço velado, da justiça militar, métodos, disciplina e subordinação ao Exército. Por outro lado, a lógica da guerra ao inimigo interno (originária da Doutrina de Segurança Nacional dos EUA e das ditaduras militares do Cone Sul, durante a Guerra Fria) apenas trocou de alvo, com a saída (temporária?) do esquerdista, naciona- lista e comunista, que foi substituído pelo narcotraficante, se- gundo a biopolítica de guerra às drogas, também elaborada a partir de Washington, especialmente da administração Ri- chard Nixon (1969-1974).

A guerra às drogas se tornou um dos principais vetores do encarceramento em massa em curso no país (atualmente temos a 4ª população carcerária do planeta, com mais de 650 mil presos), sendo uma política de controle social fortemente seletiva e racista, em que predomina o extermínio e a prisão da juventude negra das periferias urbanas. Na mesma senda, a polícia brasileira manteve os métodos brutais herdados da ditadura (baculejos e revistas vexatórias, inva- sões de domicílio, prisões arbitrárias, tortura, sequestro e morte), para não falarmos das chacinas e massacres, como o da prisão do Carandiru (1992) ou o massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás (1996), com a criminalização de manifestações e movimentos sociais.

A polícia brasileira se transformou numa das que mais mata e mais morre no mundo, numa situação de guerra civil não-declarada. Em 2016, foram mortas 4.224 pessoas em decorrência de interven- ções de policiais civis e militares, um aumento de 25,8% em relação ao ano anterior. No Maranhão, foram registradas 127 mortes por ação das polícias, um crescimento de 42,7%. Nesse mesmo ano, 437 policiais morreram vítimas de homicídio, um acréscimo de 17,5% em relação a 2015.

Em que pesem algumas iniciativas de reforma pontual das polícias, com aumento da efetividade do aparelho policial, ou ainda mudanças no processo de formação (baseado num ethos guerreiro), reivindicação da liberdade de associação e negociação (proibidas pelo regulamento militar), ou mesmo propostas mais abrangentes que defendem a desmilitarização, com a criação de uma polícia ci- dadã de ciclo único – o conjunto dessas iniciativas de perspectiva democratizante tem sido interditado no Congresso Nacional, pois, infelizmente, a manutenção do status quo atende a múltiplos interesses.

4. Forças Armadas (violência institucional): a Carta de 1988 manteve o papel tutelar das Forças Armadas sobre o regime político brasileiro, transformadas em baluartes da Lei e da Ordem, com responsabilidade sobre a ordem interna (artigo 142). Dessa maneira, as FFAA foram acionadas e mobilizadas pelos diferentes governos da República em Operações de Ga- rantia da Lei e da Ordem (GLO), por razões as mais diversas:

a) Governo Sarney (nov/1988): ocupação da Usina Presidente Vargas (RJ), por ocasião da greve dos metalúrgicos da CSN, num episódio conhecido como massacre de Volta Redonda, em que três operários foram mortos pelo Exército.

b) Governo FHC: ocupação de 4 refinarias, por ocasião da greve de 32 dias dos petroleiros contra a privatização da Petrobrás (maio de 1995). FHC ainda regulamentou tais operações de GLO.

c) Governo Lula: militarização da questão urbana, com a ocupação do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro (nov/2010), sob o pre- texto de combater o tráfico e estabelecer uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O governo ainda criou a Força Nacional de Segurança Pública (2004), convocada pelos governadores em ca- sos de preservação da ordem pública, emergências e calamidades.

d) Governo Dilma: ocupação da usina hidrelétrica de Belo Monte, pelo Exército e Força Nacional, visando conter os protestos dos povos indígenas e comunidades tradicionais contra a usina (2012), seguida da ocupação do Complexo da Maré (RJ, abril/2014). Tais intervenções das Forças Armadas e/ou da Força Nacional se pauta- ram ainda pela contenção de crises de segurança pública (revoltas no sistema prisional ou greves das polícias) e garantia de megae- ventos (visita do Papa, Copa do Mundo).

e) Governo Temer: continuidade do padrão de garantia de megae- ventos (Olimpíadas 2016) e contenção de crises de segurança pú- blica (revoltas no sistema prisional do Amazonas e Rio Grande do Norte); convocação de tropas federais para conter as manifestações contra as reformas trabalhista e da Previdência (maio/2017); ope- ração de GLO durante a crise do Estado do Rio de Janeiro, com o envio de quase dez mil homens das Forças Armadas, Força Nacio- nal e Polícia Rodoviária Federal (julho/2017).

Nos últimos anos (2010-2017) já ocorreram mais de 30 ope- rações de GLO em todo o território nacional. Lúcida e elucidativa a esse respeito é a avaliação do atual comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, o qual afirmou, numa audiência no Senado, que o uso de militares em atividades de segurança públi- ca é desgastante, perigoso e inócuo. O oficial defendeu na ocasião que este modelo seja revisto:

Eu, periodicamente, ia até lá [Favela da Maré] e acompanhava nos- so pessoal, nossas patrulhas na rua. E um dia me dei conta, nossos soldados, atentos, preocupados, são vielas, armados, e passando crianças, senhoras, pensei, estamos aqui apontando arma para a população brasileira, nós estamos numa sociedade doente”. [...] “Lá ficamos 14 meses [de abril/2014 a junho/2015]. No dia em que saímos, uma semana depois, tudo havia voltado ao que era antes. Temos que realmente repensar esse modelo de emprego, porque ele é desgastante, perigoso e inócuo. (TEMER..., 2017).

Causa estranheza que, cada vez mais, tais operações sejam legitimadas por parcelas majoritárias da sociedade brasileira, bem como que poucas vozes se levantem para protestar contra esse pro- cesso crescente de militarização da questão urbana e de criminaliza- ção do protesto social. Em nota de repúdio, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (2017) destacou “as crescentes violações dos di- reitos e garantias fundamentais das populações atingidas”, especial- mente da população negra, pobre e moradora de favelas e periferias. Sendo “[...] inadmissível, em um Estado que se diga democrático e de direito, que tal situação seja naturalizada.” (CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2017).

Contudo, conforme estamos argumentando, trata-se de um processo de exceção que não começou no pós-impeachment, pelo contrário, tem raízes muito bem fincadas ao longo da dita redemo- cratização do país.

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa - Pode-se falar que, em São Luís, como em muitas cidades brasileiras, vive-se certa ob- sessão securitária? Como esse comportamento reflete na configura- ção da ideia de direitos humanos?

Wagner Cabral - Observa-se que mundialmente está em curso um processo de securitização, pelo qual os Estados transformam de- terminadas temáticas em questão de segurança nacional e/ou global, de modo a permitir a adoção de medidas de exceção, tais como a sus- pensão de direitos e a imposição de inúmeros controles. Contudo, tal processo assumiu características distintas: enquanto nos países capi- talistas centrais, especialmente após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, assumiu a forma da guerra ao terror e do combate ao fundamentalismo islâmico; já nos países do Sul global, com amplas periferias marginalizadas, a obsessão securitária se transformou em guerra às drogas e combate ao crime organizado, muito especialmente o narcotráfico. Ambas as guerras, coordenadas política e ideologicamente pelos Estados Unidos, implicando em guerras e intervenções militares, no aumento das verbas para o setor de segurança (tanto pública como privada), no aumento dos efetivos policiais, no encarceramento em massa, na disseminação dos meca- nismos de vigilância como as novas arquiteturas invisíveis da vida urbana. O novo monstro seria a sociedade de controle, sucessora da sociedade disciplinar, na fórmula proposta pelo filósofo Gilles Deleuze.

Ora, a explosão da violência, das milhares de mortes matadas, vivenciadas nas últimas décadas, transformou as metrópoles e gran- des cidades brasileiras em fobópoles. Vivemos numa fobópole, “[...] uma cidade dominada pelo medo da criminalidade violenta”, neo- logismo criado pelo geógrafo Marcelo Lopes de Souza (2008) para designar as urbes nas quais “[...] o medo e a percepção do crescente risco, do ângulo da segurança pública, assumem uma posição cada vez mais proeminente nas conversas, na imprensa”, com interações complexas “[...] com vários fenômenos de tipo defensivo, preven- tivo ou repressor, levados a efeito pelo Estado ou pela sociedade civil”.

O medo e a violência se converteram talvez nos principais fatores condicionantes das relações sociais e da organização espacial das cidades, influenciando as formas de convívio, os hábitos e costumes, os padrões de circulação, lazer e moradia, com uma população assustada, traumatizada e muitas vezes em pânico. Uma situação real de guerra civil sentida, associada à precária urbanização, à manutenção de um modelo econômico excludente (apenas atenuado pelos efeitos de políticas sociais compensatórias), à ineficácia de po- líticas públicas e à expansão da criminalidade, que também avançou das metrópoles para as médias e pequenas cidades, num processo de interiorização da violência.

Sorria, você está sendo vigiado. A onipresença das câmaras de vigilância mal consegue disfarçar a deterioração dos espaços públicos, bem como os múltiplos movimentos de auto-segregação das elites e classe médias, em busca do paraíso perdido por detrás dos muros dos condomínios fechados de casas ou apartamentos, do con- sumo em shoppings centers e do higienismo social, conduzido por prefeitos ávidos por reduzir a diversidade e limpar o espaço urbano dos indesejáveis, sejam as prostitutas do Portinho (Xirizal) em São Luís, sejam os zumbis das cracolândias daqui ou de São Paulo.

Também nas periferias e bairros populares, a proliferação das grades nos pequenos comércios e nas casas não deixa margem a dúvidas: Sim, estamos todos morrendo de medo. Uma cidade fragmentada em que a violência e o medo reforçam estigmas, exclusões e auto-exclusões, delimitam fronteiras invisíveis, quer para uma (real ou suposta) proteção e segurança, quer para o exercício de uma mo- dalidade de economia da violência, o narcotráfico.3

Em São Luís, num curto espaço de tempo, observou-se a or- ganização de facções criminosas locais e depois nacionais (com a entrada do PCC e do Comando Vermelho), a partir de mão-de-obra recrutada no complexo prisional e nas periferias. Facções que logo se engalfinharam numa feroz disputa territorial, a qual deixou um rastro de centenas de mortos, promoveu rebeliões e cortou cabeças em Pedrinhas, aumentou exponencialmente o número de roubos e furtos, assassinou lideranças comunitárias (foram 6 execuções so- mente em 2015 e 2016), expulsou moradores de casas e apartamen- tos (na Vila Embratel, no PAC Rio Anil ou no Coroadinho), lançou ataques a ônibus, veículos e escolas (nos salve gerais).

Além de promover a inusitada paz do crime, com a imposição de regras nos territórios dominados e a formação de tribunais de justiceiros que punem inicialmente com tiros nas mãos ou nos pés, aqueles que não obedecem às ordens de não assaltar nem brigar nas quebradas. Mas não se enganem, o risco é bem maior que a mutila- ção: É proibido roubar na comunidade, sujeito a pena de morte, ou mais adiante, Atenção, motoristas, baixar os vidros do carro para sua segurança. B.40, tais são as leis do crime, pichadas nos muros dos bairros da região metropolitana.

Em sua territorialização, os bondes e comandos invadiram e desestabilizaram o espaço das escolas públicas, seja com roubos e ameaças a professores e alunos, seja com a venda de drogas, seja com o recrutamento de crianças e adolescentes. Numa dinâmica em que o sonho de algumas meninas é ser Arlequina (a namorada vilã do Coringa) e de muitos meninos é virar pedreiro. Não, não se trata do construtor de casas, ingênuo leitor, mas sim de outro pedreiro, o ho- mem da pedra (o crack), ou seja, o traficante. Pois a disputa vai além dos territórios, alcançando valores, corações e mentes, bem como promovendo um ethos guerreiro associado à vida loka, do poder, da ostentação e da violência sem limites, que se pode ver e ouvir nos funks amplamente divulgados nas redes sociais. Como poderíamos nomear essa sociedade cujos sonhos infanto-juvenis foram parcial- mente capturados pelo narcotráfico?

Retomando uma visada de conjunto, costumamos lembrar que o medo e a insegurança coletiva produzem três grandes merca- dos (além do narcotráfico, obviamente):

1. Os negócios da segurança privada (das câmeras de TV aos guardas armados, passando pela vigilância e transporte de va- lores) e do mercado imobiliário (os condomínios fechados, cujo paradigma é o padrão Alphaville).

2. O mercado da mídia sensacionalista (dos tabloides, progra- mas de rádio e televisão dedicados ao comentário da violên- cia urbana). Essa mídia em geral defende as ideias do popu- lismo penal, assentadas na conjugação de mais policiais, mais repressão, mais prisões, penas mais duras. Além de reforçar máximas autoritárias do tipo: direitos humanos só defende bandido e semelhantes.

3. O mercado eleitoral: em que políticos se apresentam como porta-vozes de soluções autoritárias para a questão da segu- rança. O setor mais destacado é a chamada Bancada da Bala, frente parlamentar que defende o fim do Estatuto do Desarmamento, a redução da maioridade penal, assim como o en- durecimento de penas.

Não podemos negligenciar o ciclo vicioso e os efeitos per- versos decorrentes da associação entre medo, ódio, insegurança, corrosão dos laços de solidariedade social e política eleitoral. Basta lembrar a história da ascensão do nazismo na Alemanha, destroçada pela guerra e pela crise econômica, em que uma parcela expressiva da população viu, ouviu e votou na pregação fascista de Hitler como uma alternativa real de poder, conjugando ódio racista aos judeus e mito da supremacia ariana com promessas nacionalistas de um novo império germânico (o III Reich). Nunca podemos esquecer desse fato básico: Hitler foi eleito pelo voto popular, pela ampla maioria dos alemães.

Dessa forma, infelizmente, não nos causaram surpresa os resultados da recente pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP): Medo da violência e o apoio ao autori- tarismo no Brasil (outubro/2017). Com base em mais de duas mil entrevistas aplicadas em todo o país, os pesquisadores criaram um índice de propensão ao apoio a posições autoritárias, chegando ao impressionante e terrível índice de 8,1, numa escala de 0 a 10. Con- forme afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:

O medo da violência tem controlado a população adulta no país e, por isso, essa questão assume um papel central no contexto atual, em que vivemos uma profunda crise de legitimidade das institui- ções democráticas. Essa crise dá espaço a posições políticas e ideo- lógicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância e que podem levar a retrocessos dramáticos no que diz respeito a políticas públicas, em especial às voltadas para a área de segurança pública.

A conclusão do estudo do FBSP é cristalina: é preciso encarar de frente a questão da violência e construir um novo projeto político e institucional para a segurança pública, sob pena do crescimento de tentações autoritárias e do retrocesso nos direitos humanos, ci- vis, políticos e sociais. Diante do desmonte da legislação trabalhista efetuado pelo governo Temer, das ameaças de reforma da Previdên- cia, dos renovados pedidos de intervenção das Forças Armadas (para resolver a crise) e das perspectivas eleitorais de 2018, com o cres- cimento da candidatura de extrema-direita do deputado Jair Bolsonaro, essa advertência acende um grande sinal de alerta e pode ainda ter chegado a tempo.

Entretanto, numa perspectiva de longa duração, poderíamos acrescentar que a crise atual da segurança pública é a crise do con- junto de instituições e práticas herdadas da ditadura militar, mes- cladas com algumas pitadas democratizantes, que foram incapazes de reduzir a violência na sociedade brasileira. Sendo assim, a nova onda fascista, que está sendo gestada nos dias atuais, pretende solu- cionar a crise com o aprofundamento do próprio autoritarismo. Essa é a única saída, rumo à desintegração social? Ou seremos capazes de construir uma alternativa à lógica predominante dos poderes de exceção?

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa - Reportando aos seus estudos sobre a violência e seu controle, em São Luís e no Mara- nhão, que achados você considera mais relevantes?

Wagner Cabral - A Sociedade Maranhense de Direitos Huma- nos (SMDH) faz vistorias e acompanhamento do sistema prisional desde o início da década de 2000. Já em 2014, na sequência das grandes rebeliões em Pedrinhas e dos ataques de facções a ônibus, foi criado o projeto de monitoramento da violência no Maranhão, com o objetivo de qualificar o debate, bem como de oferecer à socie- dade um leque mais amplo de informações e subsidiar a discussão de políticas públicas. Atualmente, o monitoramento abrange nove temas, a saber: a) assassinatos de defensores de direitos humanos (desde conflitos no campo, envolvendo a morte de trabalhadores e trabalhadoras rurais, quilombolas e indígenas, até situações de vio- lência urbana, como as execuções de lideranças comunitárias pelo tráfico ou de blogueiros que denunciaram a corrupção em prefei- turas do interior); b) as mortes violentas intencionais; c) a violên- cia, vitimização e letalidade policial; d) o extermínio da juventude negra; e) o feminicídio e a violência contra a mulher; f) a violência homofóbica e o assassinato de LGBTs; g) os linchamentos e atos de justiçamento; h) a violência no sistema prisional maranhense; i) os suicídios. Portanto, uma gama de situações bastante heterogênea e complexa. A partir desse conjunto, gostaríamos de destacar alguns pontos:

1. São Luís, a capital dos linchamentos invisíveis. A questão ga- nhou o espaço da mídia nacional após a divulgação do vídeo do brutal linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva, em 6 de julho de 2015, no bairro do São Cristóvão. Em entrevis- ta para o jornal El País, o sociólogo José de Souza Martins (2015) apontou que o episódio em si não possuiria nada de excepcional, pois o “Brasil tem uma média de um linchamen- to por dia, [...] este caso não tem nada diferente do resto a não ser a imagem, que choca outras pessoas. A atenção pública é atraída mais pelas imagens, que pelo fato de ter virado roti- na”. Para este autor, os linchamentos são predominantemente urbanos, destacando-se pelo caráter punitivo e ritual, dentro de uma lógica de vingança e expiação (penitência e purifi- cação de crimes, com redobrada crueldade), cujas matrizes históricas seriam a Santa Inquisição e a cultura tradicional da violência e da justiça privada, num contexto de baixa (ou nula) legitimidade e eficácia do sistema de justiça criminal.

Contudo, os dados de pesquisa apontam para outras possibilidades. Em primeiro lugar, porque não se tratava de um caso isolado: em 2013 identificamos 10 casos de linchamento resultantes em mor- te na região metropolitana; já em 2014, foram 15 linchamentos com morte; em 2015, tivemos outros 15 casos; pulando para 29 mortes por linchamento em 2016; e outras 19 mortes em 2017 (até setembro). Tais números contrastam fortemente com pesquisa anterior, feita pelo historiador e defensor público Yuri Michael Pereira Costa, que identificou apenas 12 casos de linchamentos, com 14 mortes, ao longo de 11 anos (período 1993-2003), ou seja, uma média de 1,3 mortes por linchamento/ano, muito abaixo da média de 17,6 mortes/ ano do período recente (88 casos entre 2013 e 2017).

Assim, trata-se de uma verdadeira epidemia de linchamentos, a imensa maioria invisíveis e não investigados pela polícia e pelo Ministério Público, cujas raízes precisam ser pensadas no contexto atual de explosão de mortes matadas na região metropolitana, de formação e atuação de facções criminosas, de crise do sistema de segurança pública e de pânico generalizado na fobópole, em que as noções tradicionais de justiça e vingança das classes populares fo- ram reatualizadas a partir da espetacularização da violência, efetua- da pela mídia e amplificada pelas redes sociais, bem como pela onda fascista e autoritária que ganhou corpo no país. É a passagem da vingança ordinária para a matança, conforme apontamos em artigo escrito em parceria com os advogados Diogo Cabral e Luís Antônio Pedrosa e Wagner Cabral (2015) (ambos da equipe da SMDH):

O linchamento é estimulado pela nova pauta reacionária instalada. Ela quer que cada cidadão possua uma arma para se de- fender dos ditos criminosos; ela quer a pena de morte e a prisão perpétua; ela quer a tortura institucionalizada; ela quer a redu- ção da maioridade penal; ela quer mais presídios e mais polícia; ela quer a criminalização dos grupos sociais que reivindicam direitos; ela quer a volta da ditadura militar e a satanização das identidades sexuais e religiosas.

No momento desta entrevista, a capital maranhense estava imensamente abalada por um caso de trágico desfecho: o desapa- recimento de uma criança de 10 anos, que foi, depois de dois dias, encontrada espancada, violentada e morta, tendo sido enterrada no quintal da própria residência. Nesse período, a população acompa- nhou, se comoveu e mobilizou, rezando em solidariedade e pelo bem-estar da criança. Entretanto, o triste episódio também exempli- fica o que estamos apontando, pois o que se viu foi o surgimento de uma onda de boatos, espalhados pelo sensacionalismo da mídia (es- pecialmente, mas não somente, blogs) e pelas redes sociais, alimen- tando uma corrente de ódio contra a mãe e familiares da criança (impedidos mesmo de participar do velório com medo de linchamento), bem como contra o ex-padrasto, que, depois de preso, confessou o brutal feminicídio. Todos os detalhes ainda não são de conhecimento público e o laudo pericial ainda vai levar algumas semanas, contudo a corrente de ódio permanece bem viva, com clamores de lincha- mento que chegaram até mesmo às facções criminosas, com uma delas assumindo para si a tarefa de justiçamento (leia-se execução) do acusado dentro do sistema prisional, em nome da dor da família (pois crimes sexuais e contra crianças, em virtude da afronta moral, sempre tiveram um tratamento diferenciado pela ética do crime). As- sim, justiça criminal e justiça criminosa trocam de sinal, invertendo papeis, com o apoio ativo ou silencioso de parcela significativa da população.

2. Prisões e mortes de mulheres em associação com o tráfico de drogas. Ao lado dos feminicídios, casos de violência domésti- ca e interpessoal, os dados sobre os homicídios de mulheres na região metropolitana apontam a necessidade de investigação e análise das execuções resultantes da ação direta ou indireta do narcotráfico. Com base em 167 casos (entre 2013-2016), estimamos que pelo menos 52 mortes (31%) foram motiva- das pelos conflitos entre facções criminosas ou delas com a polícia, sejam as vítimas lideranças de associações de bairro ou supostas alcaguetas (que teriam denunciado traficantes), sejam estudantes e adolescentes (Arlequinas) envolvidas com os bondes e comandos, ou ainda companheiras de membros de facção que assumiram a venda de drogas (depois da prisão dos homens), como alternativa de sobrevivência pessoal ou familiar.

Tal realidade é antes de tudo nacional e foi recentemente es- tetizada e romantizada em novela global por meio da personagem Bibi Perigosa, contudo inexistem quaisquer estatísticas confiáveis que possam dimensionar tal fenômeno. De certo, temos somente os dados gerais acerca da população prisional feminina no país, em que 68% das detentas foram sentenciadas por tráfico de drogas [esta tipologia alcançava apenas 26% dos homens presos em 2014]. De modo que a dinâmica de superencarceramento ditada pela guerra às drogas também atingiu particularmente as mulheres, que constituem hoje a 5ª maior população carcerária do mundo, saltando de 17.216 em 2006 para 44.721 presas em 2016, um aumento de 159,8% na década. Nesse mesmo intervalo, a população carcerária feminina do Maranhão cresceu 224,5%.

3. Necessidade de criação de um sistema estadual de informa- ções sobre violência e segurança pública. A ausência de in- formações e a falta de transparência constituem um elemento estrutural do sistema de segurança pública no Brasil e no Ma- ranhão, situação herdada da ditadura militar e mantida pelos diferentes governos da redemocratização (com exceções pon- tuais), o que torna bastante difícil, senão impossível, a avalia- ção e controle social das políticas públicas do setor. Esforços de superação tem sido levados adiante por iniciativas como o Mapa da Violência no Brasil e o Anuário Brasileiro de Se- gurança Pública (FBSP), contudo esbarram em resistências variadas, a começar pela comunidade de segurança, que man- tem uma mentalidade de caixa-preta (de reter o máximo de informações do público); pela falta de equipes, infraestrutura e de investimentos em inteligência e produção de estatísticas; ausência de regulamentação e de mecanismos de controle de qualidade dos indicadores; passando ainda pelos governos, que usualmente aderem de forma aberta ou disfarçada ao po- pulismo penal dominante, omitindo, manipulando e maquian- do dados, especialmente por interesses político-eleitorais (da reeleição de governadores à eleição de secretários de segurança ou outros aliados como deputados estaduais ou fede- rais, os casos se multiplicam Brasil afora).

A partir da identificação desse problema, a Sociedade Ma- ranhense de Direitos Humanos (SMDH) apresentou ao governo do Maranhão (ainda no início da atual gestão, em fevereiro de 2015) a proposta de criação do sistema estadual de informações, inspirado na perspectiva do Alto Comissariado das Nações Unidas para Di- reitos Humanos, de um monitoramento cujo foco seria a efetivação de direitos humanos, adotando indicadores estruturais, de processo e de resultado, e com atenção especial a segmentos vulneráveis da população. Tal proposta seria construída conjuntamente entre os di- ferentes órgãos do Estado e a sociedade civil, prevendo mecanismos de controle social, transparência e publicidade. Passados quase três anos, ainda esperamos uma resposta (que nunca virá). Nesse ínte- rim, o governo realizou algumas mudanças cosméticas nas poucas informações disponíveis ao público (dados sobre mortes violentas na Grande São Luís), mas manteve no essencial a política de caixa-preta para a maioria dos dados e para o conjunto do Estado, para não falar das tentativas de desqualificação de todos aqueles que ou- saram fazer sugestões, ponderações e críticas ao funcionamento do sistema de segurança.

Pois, em geral, independente da coloração político-ideológi- ca, os governos estaduais e federal, adotam os pressupostos do po- pulismo penal, seja por razões de ordem eleitoral, seja pela tentativa de apresentar resultados rápidos para uma população amedrontada (o Pacto pela Vida em PE ou o Pacto pela Paz no MA) ou ainda por simples conservadorismo (mesmo na esquerda), quando se trata de questões polêmicas (por exemplo, a legalização da maconha). A mais recente iniciativa, a Carta do Acre (assinada pelos governado- res em 27/out/2017) apenas repete uma fórmula ritual: combate ao narcotráfico, vigilância das fronteiras, integração das polícias, ampliação da presença das Forças Armadas, recursos para o sistema penitenciário e revisão da legislação. Parece até a piada da frase fal- samente atribuída a Albert Einstein: Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.

E, de repetição em repetição, as políticas de segurança pú- blica perpetuam o modelo herdado da ditadura civil-militar: de uma democracia que não conseguiu diminuir a violência e manteve am- plos poderes de exceção conectados a uma cultura da violência multifacetada (interpessoal, coletiva e institucional). Um modelo que se aprofundou com as políticas de guerra às drogas, de militarização do cotidiano, de endurecimento das penas e de superencarceramento, sendo apenas atenuado em alguns aspectos pelas políticas sociais e de ampliação dos direitos humanos, as quais, infelizmente, apre- sentam um baixo nível de institucionalização e se demonstram um castelo de cartas de fácil desmonte (pelo menos parcial), como ob- servado no governo Temer.

O desafio, portanto, se renova: como quebrar o círculo vi- cioso entre violência e autoritarismo na sociedade brasileira? Um desafio que vai além das disputas eleitorais de 2018 e aponta para o próprio cerne, para o coração ensanguentado, mas ainda pulsante, de qualquer projeto efetivamente democrático para o Brasil.

REFERÊNCIAS

CABRAL, D.; PEDROSA, L. A.; CABRAL, W. A passagem da vingança ordinária para a matança. Blog do Pedrosa, [S. l.], 13 jul. 2015. Disponível em:http://blog-do-pedrosa.blogspot.com/2015/07/ a-passagem-da-vinganca-para-matanca.html. Acesso em: 1nov. 2017.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Nota de repúdio ao emprego das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. Brasília, DF, 24 ago. 2017.

COSTA, W. C. da. Assassinatos no campo: a ditadura nunca acabou. In: COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo: Maranhão 2015-2016: povos e comunidades camponesas em conflitos. São Luís, 2016. p. 28-35.

MARTINS, J. de S. Brasil tem um linchamento por dia, não é nada excepcional. El País, São Paulo, 9 jul. 2015. Entrevista feita por María Martín. Disponível em:https://brasil.elpais.com/brasil/2015/07/09/ politica/1436398636_252670.html. Acesso em: 1 nov. 2017.

SOUZA, M. L. de. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

TEMER assina decreto que autoriza uso das Forças Armadas na segurança pública do RJ. G1, Brasília, DF, 258 jul. 2017. Disponível em:https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/temer-assina-decreto- que-autoriza-forcas-armadas-a-atuarem-na-seguranca-publica-do-rio. ghtml. Acesso em: 1 nov. 2017

Notas