Mesas temáticas coordenadas

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS RESOLUÇÕES NEOLIBERAIS PARA A CRISE CAPITALISTA: as experiências recentes na França e no Brasil

Alexis Saludjian
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil
Juliana Carvalho Miranda Teixeira
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil
Joana das Flores Duarte
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Brasil
Marcos Ferreira da Costa Lima
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS RESOLUÇÕES NEOLIBERAIS PARA A CRISE CAPITALISTA: as experiências recentes na França e no Brasil

Revista de Políticas Públicas, vol. 24, pp. 533-555, 2020

Universidade Federal do Maranhão

Recepção: 10 Novembro 2019

Aprovação: 10 Fevereiro 2020

Resumo: A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluções de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuração contemporânea suscita reflexões no sentido da atualização temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos presente.

Palavras-chave: Crise econômica, França, Brasil, Luta de classes, Proletariado, Juventude.

Abstract: The global crisis triggered in 2008 brought reformist (social-liberal) and conservative (ultraliberal) resolutions that imply new strategies for resistance from social movements. This contemporary configuration raises reflections in the sense of temporal and spatial updating of the class consciousness of the proletariat, in addition to understanding the conjuncture dynamics of present times.

Keywords: Economic crisis, France, Brazil, Class fight, Proletariat, Youth.

1 INTRODUÇÃO

Nesse momento histórico e social de aprofundamento das soluções capitalistas para a sua mais recente crise, o conjunto do proletariado encontra-se, mais uma vez, diante de impasses aviltantes de caráter naturalmente desumanizante e destrutivos.

A eleição de D. Trump, a saída do Reino Unido da União Europeia, a redução do crescimento chinês e o “novo normal”, a volta de políticas de austeridade neoliberais (Argentina e Brasil entre outros) se assemelham a um cenário com consequências catastróficas para o proletariado. Nessa crise, as respostas e a orientação dos debates em torno das estratégias de desenvolvimento e inserção na economia mundial merecem ser discutidas de maneira crítica, mostrando a heterogeneidade e hierarquia entre países que definem o rumo da acumulação capitalista e os que são dependentes das estratégias de tais países.

Países do centro do sistema capitalista (EUA, Reino Unido, países europeus com ideias nacionalistas e xenófobas) estão promovendo medidas protecionistas num cenário de desglobalização (redução significativa dos fluxos de exportações). Enquanto isso, países da periferia e, em particular, da América Latina continuam promovendo uma inserção na economia mundial através de uma maior liberalização, a exemplo da singularidade do Brasil, cuja trajetória de acumulação de capital, nos remete a uma formação histórica predatória de desigualdades sociais, de violência e destruição da natureza humana e não-humana que mostra, exaustivamente, os fracassos do capitalismo em escala planetária.

Porém, outras saídas existem e uma apresentação crítica das estratégias diferenciadas e da dependência (na dinâmica da acumulação capitalista) se faz necessária para se pensar, nos termos de uma “utopia concreta” (BLOCH, 1954; 1959)1, a superação do estado de coisas presente.

Esse artigo, tentativa de síntese das propostas apresentadas por cada autor na ocasião da mesa temática coordenada da IX JOINPP, cujo título corresponde ao deste escrito, tentará caracterizar a grande transformação social e histórica própria à globalização neoliberal, tanto do ponto de vista das políticas econômicas mundiais que se estabelecem também no Brasil, quanto das reações do conjunto dos oprimidos.

2 O BRASIIL DA REPÚBLICA E DO SÉCULO XX

O fim da escravidão em 1888 e a Proclamação da República no ano seguinte demonstram, por um lado, a manutenção das oligarquias rurais e, por outro lado, as mudanças urbanas que ocorrem no país. A necessidade de mão-de-obra para substituir os escravos faz com que o Estado estimule a imigração, especialmente dos europeus, quando milhares de italianos e alemães chegaram para trabalhar principalmente nas fazendas de café do interior de São Paulo, mas também, em menor número, na nascente zona industrial do país2. Devido a esse fluxo de imigrantes, a população da cidade de São Paulo aumentaria de 31 mil habitantes em 1872 para mais de 230 mil em 1900. No ano de 1908, iniciou-se a imigração japonesa também destinada a fazendas de café do oeste de São Paulo. Assim, foi estabelecido o processo de trabalho salarial.

Esse processo de imigração teve um papel importante para a cultura brasileira, mas principalmente nos estados do Sul e Sudeste do país.

A crise de 1929 teve fortes impactos, não só econômicos, mas políticos. Celso Furtado trata sobre esse processo econômico na parte cinco, “Economia da Transição para um Sistema Industrial século XX”, de seu grande clássico3. O economista diz que “a primeira metade do século XX é marcada pelo surgimento progressivo de um sistema cujo principal centro dinâmico é o mercado interno4”. Mas para a compreensão do ponto de vista político, uma das obras essenciais é Pedro Dutra Fonseca5, apesar do grande número de obras relevantes para o período.

Getúlio Vargas é um divisor de águas no Brasil. Um político gaúcho que foi chefe do governo brasileiro por 19 anos, em dois momentos históricos, 1930-1945 e 1951-1954. Ele pode ser considerado como o artifício do Estado moderno brasileiro, mas um político nacionalista que consolidou o processo de industrialização no país. Do ponto de vista administrativo, criou, por exemplo, novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde. Foi ele quem instituiu o salário mínimo no Brasil em 1930, com uma fórmula simples, ao estabelecer uma “cesta básica” e o princípio de que o salário mínimo deveria cobrir 10 cestas básicas regionais, e também uma legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sua conexão com a classe trabalhadora o fez receber o epíteto “pai dos pobres”. As grandes empresas estatais foram criadas por ele, Petrobrás, Eletrobrás, a indústria siderúrgica nacional6.

Dizer que Vargas é um divisor de águas na política brasileira é dizer que, após escrever a Carta do Testamento ao Povo Brasileiro7 e cometer suicídio pouco depois, Getúlio institui uma dicotomia política que dura até hoje, ou seja, com todas as nuances dos processos políticos entre aqueles que defendem um processo de desenvolvimento autônomo para o país, sem dependência externa, e a redução de disparidades sociais e desigualdades no Brasil. O fato é verificado quando, muitos anos depois, quando Fernando Henrique Cardoso, durante seu primeiro ano de presidência em 1994, fez uma declaração política no Senado dizendo que sua eleição representava o fim da era Vargas.

Este longo período histórico que passa pelo desenvolvimento nacional, o lema “cinquenta anos em 5” do presidente Juscelino Kubitschek (1956-61), quando o Brasil avançou sua industrialização com o capital internacional, e até a posse do presidente João Goulart8 (1961-64), quando ocorreu o golpe militar contra a política defendida pelos seguidores de Getúlio para realizar a reforma agrária e o controle da remessa de lucros no exterior pelo capital internacional, o Brasil viveu vinte e um anos de regra ditatorial e estado de exceção (1964-1985), com práticas de tortura, encerramento do Congresso e atos institucionais que impediam o processo democrático constitucional.

A redemocratização do país não poderia ser imune a esse conflito entre segmentos populares e segmentos liberal-conservadores do espectro político nacional, este último defendendo a adesão total à política da Guerra Fria, hegemonizada pelos EUA, portanto, a adesão do país ao consenso de Washington e às políticas neoliberais.

A eleição de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) representou o retorno de uma política de afirmação nacional, de redução das desigualdades sociais, da distribuição de renda e de estímulo a indústria nacional. O sucesso deste governo resultou na eleição da presidente Dilma Rousseff (2011-2016), que foi cassada logo após sua eleição para um segundo mandato. Basta dizer que entre 2003 e 2010 a participação da população brasileira que vive em extrema pobreza caiu de 15,8% para 7,27%, e entre 2011 e 2014, caiu ainda mais, de 6,31 para 4,2%9.

Não é à toa que os analistas mais consistentes comecem a problematizar e estabelecer comparações, ao longo da “longa história” brasileira, entre o golpe militar de 1964 e a deposição de Dilma Rousseff. O governo interino, apoiado por um Congresso fortemente conservador e uma Suprema Corte, está começando a estabelecer medidas econômicas e políticas duras e antipopulares, como elevar a idade de aposentadoria, perda de direitos trabalhistas, desnacionalização da estatal, empresas como a Petrobrás, o corte de programas sociais fundamentais para a redução das desigualdades no país. Estamos de volta às políticas de ajuste econômico, aumento do desemprego e redução do crescimento econômico.

3 O ESPANTALHO DO ESTADO DE DIREITO: eleição de Jair Bolsonaro e a ameaça do fascismo brasileiro (2019-2022)

A maioria dos eleitores brasileiros, 55,7 milhões, elegeu Jair Bolsonaro como presidente da República10, por um mandato de quatro anos, embora a pesquisa de dados de 7 de abril deste ano diga que 30% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo após os primeiros 100 dias. Segundo a Folha de SP, é a pior avaliação de um presidente desde a redemocratização do país em 1985. A queda de popularidade foi mais acentuada entre os eleitores de baixa renda, que ganham de dois a cinco meses de renda familiar mínima mensal (DATAFOLHA, 2019)11.

Lamentavelmente, os eleitores o elegeram mesmo sabendo que o candidato é defensor da tortura, homofobia, ódio contra os sem-terra e os indígenas. Ele também defendeu as milícias, que agiram matando, sem serem criminalizadas pela justiça, lideranças de movimentos sociais. Como disse Roberto Amaral (2019)12: “o bolsonarismo é uma patologia, ao mesmo tempo é fruto dos 21 anos da ditadura e da expressão mais visível da sobrevivência dos piores valores do projeto militar. Denunciar esse legado é a tarefa exigida pelo golpe de 55 anos”. O país está rapidamente regredindo em termos democráticos e esta tragédia, anunciada por Sófocles, deve ser revelada.

Bolsonaro tem sido um governo de crise contínua, grande parte impulsionada pela falta de um Plano de Governo, pelas crescentes incertezas e afirmações que logo não são autorizadas. O discurso antipolítico e anticorrupção de Bolsonaro foi desmoralizado e contrariado, considerando o envolvimento de sua família (filhos e cônjuges e pessoas próximas a ele em escândalos de desvio de dinheiro público). Mas também é suspeito de apoiar grupos de milícias no Rio de Janeiro, incluindo pessoas ligadas ao escritório de um de seus filhos, envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Conforme noticiado pelo Brasil de Fato, em fevereiro deste ano, Gustavo Bebianno, então secretário-geral da Presidência da República e um dos maiores aliados de Bolsonaro, começou a ser investigado após uma reportagem da Folha de S. Paulo revelar a autorização de R$ 400 mil do PSL para um suposto candidato laranja. Em 18 de fevereiro, após discussões com Carlos Bolsonaro na internet, Bebianno foi exonerado.

Do ponto de vista econômico e estrangeiro, sua viagem aos Estados Unidos13 foi considerada pela imprensa mundial como vergonhosa, no sentido de que ele fez declarações que contradizem a tradição do Itamaraty, para manter a diplomacia sem identificação profunda com qualquer país, uma política de não alinhamento com nenhum governo. Tal foi a identificação com o governo dos EUA, fazendo um conjunto de concessões para aquele país, como a transferência da Base de Alcântara no estado do Maranhão para ele, entre outras deliberações, como a oferta de exploração da Amazônia com os EUA ainda não implementadas. Acima de tudo, o mau sinal dado aos chineses e aos outros países do BRICS, mostra-se um governo que despreza seus principais parceiros econômicos.

A indústria manufatureira está experimentando um declínio acentuado. A atividade econômica nos dois primeiros meses de governo caiu 0,2% em relação a 2018 e 54% do PIB caiu nos setores econômicos. A indústria então atinge seu pior desempenho, não ultrapassando 11,3% do PIB, quando atingiu 30% no final da década de 1980.

O desemprego também disparou e hoje, aqueles que pararam de procurar emprego já se somam. No que diz respeito aos empregos, se apenas aqueles que param de procurar emprego, 14 milhões de pessoas são escrupulosas sem perspectiva de recuperação econômica em médio prazo. Um projeto de “reforma da previdência”, que penaliza os desempregados e os idosos, e tira o fardo das riquezas, das classes médias altas e dos militares.

No campo internacional havia inúmeros obstáculos, começando a ser filmados, batendo continência para a bandeira dos Estados Unidos. Como se não fosse pouco, ele estabeleceu uma política de desestabilização do Mercosul, o principal importador de nossos produtos manufaturados.

Ele assediava os países árabes ao se juntar ao governo israelense e anunciou a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, depois revogou e transformou-se em um escritório de negócios, instruindo nossa delegação da ONU a seguir os EUA na votação de interesse em Israel. Seu filho fez duras provocações ao Hamas. É importante ressaltar que os países árabes retaliarão, especialmente em relação às suas compras de carne, onde este mercado é seu maior comprador.

Mesmo em relação ao setor do agronegócio, que o apoiou decisivamente, Bolsonaro liberou a importação do leite em pó europeu, o que provocou a ira dos produtores brasileiros de leite.

Como a China é nosso principal parceiro comercial desde 2006, sinaliza total escravidão voluntária ao atual governo dos EUA. A China, no entanto, todos sabemos, comprou 86% do total de soja que o Brasil exportou em 2018 e 50% de todo o minério de ferro Vale do Rio Doce.

O crescimento do PIB em 2019, segundo as previsões do mercado, será inferior a 2%. O Banco Mundial vê o aumento da pobreza no Brasil “após uma década de ouro de 2003 a 2013”, mas o governo não vê suas consequências14 na coesão nacional, enquanto incentiva a dissidência, provoca opositores, incita a violência e espalha o medo. Recentemente, a Rússia declarou a possibilidade de retaliar contra as exportações brasileiras, devido às palavras duras do chanceler brasileiro sobre o papel da Rússia na Venezuela. Hoje sabe-se até que os militares brasileiros estão envolvidos nas articulações do governo Trump para invadir a Venezuela, o que será desastroso para o Brasil. Do ponto de vista interno, as universidades brasileiras estão ameaçadas por cortes e ameaças de redução de gastos para o setor, cancelamento de bolsas e redução do financiamento de pesquisas pelo CNPq15 . O Ministério da Educação (MEC) sofreu um congelamento de 24,7% nos gastos discricionários. Dos R$23,633 bilhões previstos no orçamento para 2019, nada menos que R$5,839 bilhões foram contingenciados, uma política de terra queimada no setor. No caso da saúde, todo o confronto que o presidente Bolsonaro fez aos médicos cubanos, atuantes no Programa Mais Médicos, muito bem avaliado pelos usuários, que trabalhavam em regiões de difícil acesso no interior. Hoje, os médicos brasileiros que deveriam substituir os cubanos, já desistiram e a população, especialmente a rural, ficou desacompanhada. Roberto Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia no Governo Lula, chama a atenção para a escolha dos militares, para os cargos técnicos das áreas de ciência e tecnologia e educação, e para retirar os quadros da academia. Assim, o CNPq e a CAPES estão sendo ocupados por coronéis do exército.

Conclui-se essa breve caracterização de um governo que vem praticando um verdadeiro desmonte do País, facilitado por seu antecessor, Michel Temer, que vendeu boa parte do pré-sal (combustível) para os grupos internacionais e permitiu a venda da Embraer (jatos), empresas que representavam não apenas ativos fundamentais para o Brasil, além de serem consideradas como “joias da inovação brasileira”.

A grande questão hoje é o quão longe irá este governo, que, juntamente com grandes capitais nacionais e internacionais, proprietários de terras e banqueiros, estabeleceu medidas profundamente antipopulares e destrutivas da soberania nacional.

4 POLÍTICAS DE COMPETITIVIDADE: os casos da França e do Brasil16

Nessa seção temos como objetivo trazer a discussão sobre algumas políticas econômicas e industriais que tratam diretamente ou indiretamente com inserção internacionais num nível de abstração menor e mobilizando uma análise comparativa. A comparação de um conjunto de políticas de “competitividade” na França (como representante de um país do centro) e no Brasil (como um representante de um país emergente, o principal da América latina) no pós-crise de 2007/8 permitirá, num nível de abstração mais baixo, comparar as semelhanças de certas políticas e medidas de “competitividade” nos dois países, porém muitas diferenças econômico, social, e institucionalmente. Além de apresentar sinteticamente essas diferentes políticas (sem entrar nos detalhes do contexto para não perder o foco da análise proposta nesse artigo), apresentaremos as premissas de cada uma dessas políticas de Estado e as teorias implícitas ou explícitas mobilizadas. Tal como veremos a seguir, a redução do custo do trabalho ocupa o lugar principal junto com a redução da participação do Estado (melhor gestão, redução do déficit, redução de gastos etc.) e da privatização (parcerias público-privadas, mas também do sistema de aposentadoria).

Os anos 2000 foram marcados no centro pela transição para a “revolução 4.0” e pela desregulamentação (também financeira). Na periferia do sistema capitalista, a entrada da China na OMC, em 2001, marcou profundamente a economia mundial. Houve uma volta histórica do centro de gravidade do comércio mundial para a Ásia (China e Ásia como um todo) tanto de matérias primas (boom das commodities), quanto de produtos manufaturados. Nesse mesmo período, a América Latina se recuperava da crise asiática/russa/brasileira/argentina do final dos anos 1990 e início dos anos 2000, e a partir do início dessa década promoveu, em vários países, políticas associadas ao neodesenvolvimentismo se beneficiando desse boom das commodities.

No centro do sistema capitalista, a crise de 2007/2008 levou o Estado ao resgate da economia desregulada e desestabilizada pelas finanças, e caso não foi muito diferente na América Latina e na China. Houve debates na época da crise sobre a necessidade de mudar os modelos e as teorias, mas esses debates foram rapidamente esquecidos ou evitados à medida que o resgate pelos Estados (e os cofres públicos) se deu, muitas vezes acompanhado por políticas de austeridade duríssimas como na Grécia, Espanha, Portugal ou Itália. Nem a China na era do “novo normal” (crescimento mundial baixo), nem a maior parte dos países da América Latina fizeram diferente nos anos pós-crise (2009, 2010 em diante) em termos de estratégia de inserção internacional. Dependendo da capacidade a promover a estabilidade macroeconômica (muitas vezes à custa de desigualdade social, também dos ciclos eleitorais nos diferentes países dado o impacto da crise e seus desdobramentos), se tornam poderosos economica, social e politicamente.

Propostas alternativas e modificações de modelos de desenvolvimento e/ou de marco analíticos geraram debates no imediato pós-crise no centro desenvolvido do capitalismo como os artigos jornalísticos de P. Krugman ou J. Stiglitz ou na academia17. China, no seu 12º plano quinquenal (2011-2015), reorientou suas políticas para garantir mais justiça e equilíbrio social. Na América Latina, muitos desses países tiveram que atualizar ou redefinir suas políticas econômicas, mas o referencial neodesenvolvimentista perdurou (na Argentina e no Brasil, os governos se mantiveram no pós-crise de 2007/2008). Veremos o caso do Brasil a seguir.

O nosso interesse, então, é analisar a partir dos planos de políticas econômicas que procuraram interligar crescimento, econômico, inserção internacional, questão fiscal, mercado de trabalho, mercado financeiro, aposentadoria, infraestrutura, financiamento do desenvolvimento, em suma, políticas de desenvolvimento econômico ou socioeconômico. Essas questões são muitas vezes apresentadas ou discutidas como sendo uma questão de “competitividade” das economias dos países para se inserirem de maneira “positiva” (sem deixar claro positiva para quem). Essa temática da competitividade (seja ela de preços, sistêmica ou qualquer outro tipo) se tornou a questão central a ser discutida e o objeto de todas as atenções pelos Estados através das suas políticas.

Apresentaremos os casos da França e do Brasil, por serem países dentre os quais tivemos mais acesso a documentação, planos de governo e políticas de competitividade. Não se trata de comparar ponto a ponto os dois casos, e sim de usar uma comparação mais ampla para evidenciar as semelhanças das premissas, das teorias mobilizadas e de muitas das propostas políticas para ganhar competitividade e tornar a inserção na economia mundial do pós-crise mais benéfica para as economias e, por extensão – pelo menos no discurso –, as suas populações.

Esse debate sobre custo da “mão de obra” é essencial para a discussão de economia política. Em escala mundial, no período 2000-2010, o custo unitário do trabalho na Argentina e no Brasil mostrou uma evolução desfavorável para a inserção das duas maiores economias da América Latina18. Em grande medida, para Argentina e Brasil na década de 2000, o aumento desse custo unitário do trabalho – determinado por três variáveis: i) salário real, ii) taxa de câmbio, iii) produtividade do trabalho – se deve mais à apreciação das moedas argentina e brasileira do que ao aumento real dos salários que aconteceu, e muito mais do que o aumento da produtividade, o que também existiu, mas foi muito baixo nesse período. Esse indicador é, como todo indicador, imperfeito e não considera a estrutura heterogênea das economias latino-americanas discutidas há muito tempo pela CEPAL. Essa evolução do custo unitário mostra a dificuldade em conseguir uma melhor inserção internacional favorável aos trabalhadores (e não unicamente ao capital), dificuldade também em reduzir essa brecha com os países centrais e mais ainda, tentando competir com a China, Índia e países asiáticos.

Essas estratégias de inserção internacional ligadas às propostas de políticas de competitividade têm semelhanças, apesar das profundas diferenças das economias consideradas (no nosso caso França e Brasil). Além de refletir um pensamento único, conservador e liberal como já foi no passado, essas estratégias se dão num contexto de falta de dinamismo da economia mundial, o que tem um impacto direto na dinâmica do comércio internacional. Em abril de 2019, a OMC divulgou previsões indicando que a dinâmica da economia mundial seria mais lenta do que o previsto (2,6% de crescimento do comércio mundial em vez de 3% anteriormente previsto). Além do mais, a estrutura da economia de Brasil e Argentina (e em grande medida dos demais países da América Latina) não é competitiva pela sua inserção tardia e dependente na economia mundial reforçando o caráter desigual e combinado do seu desenvolvimento na era da Ásia/China de volta no centro do cenário industrial mundial.

No contexto da desglobalização da economia mundial, do “novo normal”, das políticas de austeridade nos países capitalistas desenvolvidos e também nos países dependentes, as estratégias de desenvolvimento dos principais países de América Latina (Argentina, Brasil, México) visam mais liberalização, acreditando e advogando por mais livre-comércio e mais abertura econômica seguindo nesse ponto a defesa da China e da sua iniciativa Belt and Road Initiative e do Tratado Trans-Pacífico. Porém, essa estratégia pró-livre comércio parece reforçar o caráter dependente do capitalismo latino-americano num contexto em que os países mais avançados promovem, pelo contrário, mais protecionismo (Estados Unidos, Reino Unido depois do Brexit). Essa estratégia neoliberal dos países da América Latina não parece ter um futuro promissor e progressista sobre as condições de vida das suas populações.

5 A CRISE DO CAPITALISMO E A JUVENTUDE PROLETÁRIA BRASILEIRA: os despossuídos do século XX

A relação de dependência dos países periféricos, dentre eles o Brasil, ao capital estrangeiro, não é novidade. Entretanto, este sistema também passa por transformações. A ideia central é difundida pela via do novo desenvolvimento e pela modernização dos países de economia periférica, quando, na verdade, o sustentáculo da expropriação permanece inalterado, ou seja, o objetivo central continua sendo a expansão dos mercados centrais. Essa lógica começa a ser difundida no Brasil a partir dos anos de 1990, e, contraditoriamente, a década é marcada pela alta concentração de riqueza e aprofundamento da desigualdade social. Trata-se, pois, do período de maior difusão da ideologia neoliberal materializada na desregulamentação do mercado, na pouca intervenção da agência estatal e na destruição da produção industrial.

A partir de 2003, com o ingresso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cenário político enfrentou mudanças significativas. Dentre as mais simbólicas, foi a chegada de um ex-metalúrgico no exercício presidencial. Todavia, a mais importante e talvez menos considerada, inclusive para compreender as correspondências atuais, deu-se no campo ideológico. A manutenção do poder exigiu a conciliação do inconciliável: a união da matriz ideológica socialista com a matriz ideológica residual – denegando o ideal socialista –, até então ideologicamente e distintamente posicionada desde o regime civil-militar.

Assim, o governo Lula, nos dois mandatos, e o governo Dilma, no primeiro, acolheram e executaram o projeto neodesenvolvimentista, então iniciado por Fernando Henrique Cardoso. Essa continuidade do governo FHC implicou uma retração – para não dizer ruptura – com o projeto de governo pensado e defendido por Lula na década de 1980, ainda como sindicalista do ABC paulista. O que se tem, mais precisamente a partir de 2006, são mudanças na dinâmica econômica, visando à expansão do consumo dentre outras intervenções respaldadas pelo Fundo Monetário Internacional e empresários brasileiros.

O neodesenvolvimentismo, assim chamado, consolidou-se a partir de um sistema de mercado voltado para o financiamento (juros), primado na concorrência interna, estimulando o microcrédito e a abertura das pequenas empresas, tudo em prol do crescimento econômico também garantido pela transferência via programa social de renda para diminuir a desigualdade e incentivar o consumo em massa. A serviço do capital, o projeto ilusório da socialdemocracia buscou intervir no âmbito das reformas sociais, ou seja, um reformismo que ocultou ideologicamente os interesses antagônicos e aceitou a expropriação do modo de produção.

Ao examinar o percurso, é reconhecível que no segundo mandato do governo Lula, por exemplo, os programas de transferência de renda e a ampliação das políticas sociais – ainda que de viés assistencialista –, desempenharam um papel importante na diminuição da miséria e, consequentemente, na melhoria de vida dos/as trabalhadores/as. Esses programas também saldaram de forma positiva a economia interna com geração de renda e consumo, efeito visível, por exemplo, em 2008, com a crise imobiliária iniciada nos EUA. O Brasil, ainda com uma economia interna estabilizada, conseguiu “driblar” e manter “o tripé do Consenso de Washington – superávit primário, metas inflacionárias e câmbio flutuante – herdado do governo FHC” (CASTELO, 2012, p. 614). Mantendo a economia sob o domínio do capital financeiro, com pouca participação política e controle social de base popular, contraditoriamente proporcionou a ascensão da “classe média” brasileira. Isso ocorreu tanto pelo fator econômico, quanto pelo campo ideológico.

Pode-se dizer que nos 13 anos do governo petista, no campo político, o exercício do poder ideológico foi consensual, configurado na promessa desenvolvimentista. Atualmente, as bases do consenso disputam abominavelmente o monopólio da cultura política figurando uma “nova ideologia” parasitária, reacionária e fascista. O neodesenvolvimentismo, ou “socialismo burguês”, mostra seu esgotamento em virtude das alianças que se tornaram amarras. Embora a opinião pública expresse insatisfação com o quadro político, econômico e social, ao mesmo tempo mostra sua reduzida participação social no que se refere às lutas democráticas.

Para Brites et al (2014, p. 412), um dos fatores decorre dos investimentos massivos “na despolitização da vida pública e na recusa da validade ideológica da definição de esquerda e direita na política”. Isso manifesta a ausência do governo na construção e legitimação da emancipação política, mais especificamente nos 13 anos, fato este que impossibilita, no quadro atual, uma verdadeira e consciente luta de base popular em face à barbárie praticada pelo parlamento nacional. Pode-se afirmar, então, que uma consciência de classe não foi consolidada, pois até mesmo os interesses em pauta prospectaram o ideal burguês.

Nota-se, assim, a ascensão de um núcleo consideravelmente grande que não apoia os movimentos de base popular – porque não se reconhece nele – e não é aceito pela grande elite econômica –, porque não é capaz economicamente de competir – denominada como “classe média” brasileira. Esse terceiro núcleo não é um fenômeno recente, aliás, perpetuou o imaginário integralista na Era Vargas, esteve presente no governo JK e depois na ditadura do capital. Trata-se de uma força política pactuada no pensamento autoritário junto ao Estado, que demostra “a ambiguidade ideológica, a ‘despossessão’ econômica e o medo da proletarização” (CHAUÍ, 2013, p.46).

Se nos últimos anos houve a petrificação do tempo, na medida em que o país mantinha taxas de crescimento, o projeto de consensos da socialdemocracia ia conciliando o inconciliável, atualmente a realidade é outra. A partir do momento em que o país economicamente não consegue suprir as demandas do capital e os desejos e vontades da elite econômica – de parceiro, o governo torna-se inimigo.

Nesse cenário, a classe média ganha “importância” ao manifestar e difundir o pensamento autoritário visando conservar o estado de coisas à qual é beneficiada, bem como aproveitar-se do vácuo ideológico presente no conflito de classes para difundir a política e a supressão dos direitos. É justamente neste campo de retrocessos que há insurgência de movimentos ultraconservadores, cuja defesa assenta-se na família heterossexual e patriarcal, no fundamentalismo religioso, na indústria armamentista, na política de guerra às drogas, na interferência estatal ao direito reprodutivo da mulher, dentre outros elementos que visam conservar a velha política da extrema-direita.

É nesse contexto que o segmento juvenil se constitui como marketing mais precioso, na perspectiva de desenvolvimento global de mercado e incentivo à cultura de massas. Aos/as jovens recai a responsabilidade de futuridade vista a partir do progresso econômico enquanto força de trabalho, mas, ao mesmo tempo, associado a um conceito de juventude que se legitima pelo poder de compra. Isso não significa que o segmento juvenil proletário como um todo tenha se posicionado de forma adversa, todavia, o que se descreve é um “modelo” vendido e disseminado e que de fato evidencia um maior número de jovens alinhados a tais perspectivas. A limitação aqui apontada não guarda relação com uma suposta incapacidade de lutas sociais, nem supõe que o segmento juvenil seja acrítico, mas trata-se de analisar a dimensão em que se encontra uma categoria formada num bojo societário com “profundas simetrias às ideologias fascistas e nazistas” (BRITES et al, 2014, p. 433).

Por outro lado, as transformações societárias originárias do sistema capitalista produzem modos de viver e reproduzir-se, e é exatamente aí que emergem as contradições que dão abertura para a tomada de consciência destes sujeitos, ao passo que compreendem suas vivências em um sistema desigual. Tudo isso só é possível quando são “[...] confrontados com os mistérios de sua própria construção – com referência à natureza do próprio conhecimento, às determinações do desenvolvimento histórico, à relação entre “sujeito” e “objeto”, o “particular” e o “universal” etc.” (MÉSZÁROS, 2009, p. 49).

As ocorrências recentes no campo político nacional, com as manifestações de julho de 2013 e as ocupações pelos estudantes secundaristas, em 2016, nas escolas públicas no estado de São Paulo, mostram o protagonismo do segmento juvenil proletário que vislumbra não só a força política e de base popular, mas horizonta a perspectiva crítica sobre o conceito de juventude. É nesse aspecto que o conflito ganha potencialidade, tendo a sociedade civil papel de importância nas pressões e reivindicações frente ao Estado e no reconhecimento de sujeitos e segmentos historicamente invisibilizados. Dessa maneira, o mercado, ao privilegiar-se de um segmento construído por ele, contraditoriamente propicia canais de publicização de suas desigualdades, de um sistema que não é para todos, mas que cria, através do fetiche da mercadoria, a ilusão de que seja.

Assim, o segmento juvenil proletário desmonta a concepção idealizada de juventude, por meio da experiência concreta de vida, ainda que fora do espaço laboral, os jovens pobres refutam, assim, o padrão homogeneizador propagado como modelo de projeção e continuação do projeto societário vigente. Esse enfrentamento ocorre tanto no campo das lutas quanto na própria condição material de vida da juventude proletária, marcada pela discriminação racial e de sexo/gênero, pela desigualdade social e pelo número de jovens pobres e desempregados.

6 A GENERICIDADE PROLETÁRIA E OS NOVOS ATORES DO ANTICAPITALISMO: o movimento dos “coletes amarelos” na França

A maneira segundo a qual certo grupo de pós-marxistas ocidentais concebe a configuração contemporânea da luta de classes e dos seus sujeitos, não difere, substancialmente, das contribuições próprias a um tipo de marxismo vulgar amplamente questionado, dado o insucesso da experiência burocrática do “socialismo realmente inexistente” (BENSAÏD, 2008, p. 35). Aliás, a perspectiva do pós-marxismo ocidental descartou o socialismo enquanto figura-categorial, juntamente com a ruína da experiência da URSS, ao proporem no plano teórico-conceitual, a realização imediata do comunismo sem que houvesse qualquer tipo de mediação posta nos termos de um verdadeiro movimento socialista de extinção do Estado e de realização da liberdade humana.

Ao contrário do que esses intelectuais propõem, a noção categorial atualizada do proletariado em acordo com determinadas tendências do marxismo do século XX, assim como a realidade irrefutável da persistência da luta de classes, não nega o fato de que os homens se encontram numa situação universal de exploração, particular de dominação e singular de humilhações. A partir dessa hipótese estratégica, “o conflito de classe deve ser analisado levando em conta as múltiplas determinações do individual e do social; para além do econômico e do político estritamente compreendidos” (VINCENT, 1987, p. 44). Logo, trata-se da recusa em permanecer “subjugado pelo conceito massivo de dominação”, na percepção clara de que as transgressões e as subversões dos dias de hoje mascaram, “com efeito, toda uma paleta de relações de hegemonia, de exploração, de opressão, de discriminação, de desqualificação, de humilhação, que são objetos de tantos projetos de resistência.” Sob a perspectiva do movimento protagonizado pelos coletes amarelos, por exemplo, é preciso acreditar que “eles resistem, mas aqui cabe o destino de toda luta, o de ser assimétrica, e o desafio de toda emancipação, o de transformar a fraqueza em força” (BENSAÏD, 2011, p. 39).

No atinente a esse movimento contemporâneo qualificado pela existência e ação dos “coletes amarelos”, sublinha-se o caráter supostamente individualista do “cada um por si despolitizado” (GILETS..., 2018, p. 7). O fato de que muitos dos que se mobilizam hoje na efervescência das ações desse movimento, o dos “coletes amarelos”, vivessem a opressão da “racionalidade neoliberal” (LAVAL; DARDOT, 2010) de forma isolada e individual, poderia conferir o caráter despolitizado das ações desse movimento. No entanto, para além das tensões internas evidentes ao longo dos meses de protestos, as ações coletivas e o reconhecimento daquelas que foram tomadas por setores reformistas como “dores sociais”, aqui, expressões da luta de classes a partir da diversidade da condição proletária, favoreceram a unidade de um movimento cuja bandeira política pressupõe o fim da dominação por um governo de caráter liberal-financeiro.

No sentido da “consciência de classe” em si e para si (LUKÁCS, 1976), homens e mulheres franceses se expressam fraternamente no bojo desse movimento que, na tomada dos espaços públicos, constroem os seus próprios parlamentos, locais em que as ações são coordenadas, são organizados os bloqueios, onde os debates e as discussões se desenrolam. A apropriação dos espaços públicos se configura também pela organização que procedem da circulação nas estradas e pela tomada do controle dos sistemas de pedágios, com a imposição da gratuidade permanente nessas.

Diante da demanda imediata que exigia o fim da taxação sobre os combustíveis (o que não necessariamente configura uma ação antiecológica), a expressividade reunida conduz um tipo de “ação em comum que confere confiança e forja a experiência de uma comunidade: a dominação que pesa cada dia sobre os dominados e explorados é, em parte, apagada pelo número e pelas trocas entre os iguais” na unidade da luta. “A humilhação quase sempre sentida como um obstáculo para a discussão se mistura nessa ação comum” (GILETS..., 2018, p. 8).

Da mesma forma que se pensa parte dos movimentos contrários ao padrão vigente de globalização desde o fim dos anos 70, no atinente a mobilização dos coletes amarelos, ela torna visível a potencialidade da coordenação dos movimentos sociais em escala local, segundo o princípio da horizontalidade, apesar da diversidade dos sujeitos engajados nesse processo. É um tipo de experiência que “permite repensar a crise política enquanto crise de alternativa ao capitalismo pós-moderno” (VAKALOULIS; VINCENT; ZARKA, 2003, p. 137), diante da destruição das conquistas fruto dos anos de socialdemocracia.

Portanto, o mérito dessas mobilizações é, precisamente, de sair dos limites da política institucional, não para negá-la, mas para refundá-la. Para refazer a política de maneira democrática, refletida e ofensiva. Para reconectar com a ideia da transformação social para além das tutelas partidárias e das lógicas burocráticas (VAKALOULIS; VINCENT; ZARKA, 2003, p. 138).

Como parte expressiva dos movimentos contemporâneos, o movimento dos coletes amarelos frequentemente recusa o apoio dos sindicatos e a fortiori dos partidos políticos, que são tomados, aqui e ali, como suscetíveis de protagonizarem e substituírem a auto-organização. Recusa, ainda, a estrutura hierárquica, logo, verticalizada, de algumas dessas organizações, assim como a ideia de delegar o poder ou a simples liderança. Entretanto, como nos esclarece a publicação francesa para uma compreensão do movimento dos coletes amarelos (GILETS..., 2018, p. 9), muitos sindicatos e associações não permaneceram indiferentes e se fazem presentes nos distintos espaços ao longo do território francês e cada vez mais dialogam com esse movimento “inédito” na França, de caráter antigovernamental, numa perspectiva de organização autogerida da sociedade e de um autogoverno popular. Sumariamente, quanto às formas de organização no seio do movimento dos coletes amarelos, temos estes que “buscam sempre que possível facilitar a aproximação com as organizações e movimentos que teriam se declarado favoráveis ao movimento com o aporte solidário, sem qualquer tentativa de instrumentalização de parte ou de outra” (BIHR, 2018, p. 47).

Para que essa vaga dos coletes amarelos na França, que se coloca lado a lado com possíveis ramificações em outros países como a Bélgica, não seja consensualmente anticapitalista, esse movimento não se torna incompatível com os aspectos universais que perpassam o entendimento da categoria luta de classes. Para além das lutas operárias enquanto “uma relação social global em que se trama a exploração do conjunto da classe trabalhadora pelo conjunto dos capitalistas”, se faz também necessário pensar as lutas pela “abolição das particularizações que servem de base para as sociedades modernas de exploração e de opressão” (KORSCH, 1975, p. 57).

7 A SUBJETIVIDADE PROLETÁRIA E A REALIZAÇÃO DA POSSIBILIDADE

Com esse tipo de movimento contemporâneo, então, se rejeita uma série de questões problemáticas e inerentes ao desenvolvimento do capitalismo. As diversas expressões que compõem esse conjunto em ação e que reafirma “nós somos o povo!” se posicionam em geral, pelo menos nos discursos, contra todas as formas de exploração, de dominação e de violência sofridas cotidianamente pelo proletariado francês. Dessa maneira, diante da expressividade desse movimento, suas proposições extrapolam os limites de uma luta de classes à maneira das interpretações dadas seja pelo marxismo ortodoxo, seja pela vertente do pós-marxismo ocidental e no sentido de uma luta que se volta somente contra a exploração.

No domínio teórico da figura do proletariado, e no contexto aparente imediato das diversas facetas da desigualdade na distribuição da renda produzida inclusive na França, sobressaem-se todas as formas de atentados à “dignidade humana” (BLOCH, 2002), em que os proletários “podem com efeito se voltarem contra eles mesmos e contra aqueles que se percebem mais frágeis, possíveis objetos de agressão numa sorte de espiral regressiva” (VINCENT, 2004, p. 57). Para aqueles que são humilhados e dominados, as relações sociais subjetivas aparecem quase sempre enquanto relações fetichizadas, alienadas que se prestam bem em dissimular a exploração do homem pelo homem. De fato, “a barbárie das relações sociais capitalistas pode, da mesma forma, ser interiorizada e naturalizada, e se manifestar como barbárie das relações interpessoais, mas, sobretudo, como o sintoma da barbárie das relações entre homens e mulheres” (VINCENT, 2004, p. 57); e ainda, reproduzir o “ciclo vicioso sem saída da dominação e da alienação absolutas”. Em decorrência disto, “é preciso aceitar, que se pode negar ou se eximir”, pois “os dominados não são externos ao domínio político da luta, e a dominação não é nunca integral e absoluta” (BENSAÏD, 2011, p. 41; 131).

Na realidade do sistema capitalista, os homens são divididos, da mesma forma que o tratamento entre eles é diferente; “os seres humanos se separam: de um lado os senhores, os homens dignos desse nome – do outro os homens comuns, tratados como os animais, com os mesmos métodos: dominados, explorados e humilhados. De quem a culpa?” (LEFEBVRE, 1992, p. 73). Eis o “caráter desumanizado e desumanizante da relação mercantil” (LUKÁCS, 1985, p. 150), a alienação, a reificação, esse tornar-se mercadoria de todos os homens e de naturalização de todas as coisas. E é isto que, para os marxistas, “constitui o inimigo hereditário ao qual o capitalismo deu mais do que nunca, a ocasião de triunfar” (BLOCH, 1991, t. III, p. 538), para além do desejo abstrato de fuga dos espaços da exploração de um povo que não se reconhece enquanto classe oprimida, no mais amplo sentido deste termo.

Longe do processo teórico dicotômico operado a partir do distanciamento da perspectiva humanista real, e face à denúncia da imposição capitalista da generalização da necessidade de ter que trabalhar para satisfazer todo tipo de necessidade histórica, sem que seja genuinamente humana, o pensamento marxiano “é retomado em sua base concreta enquanto humanismo real e não mais puramente formal” (BLOCH, 1991, t. III, p. 539). Ele confere ainda lugar para a defesa intransigente da dignidade humana num reino democraticamente possível, uma vez que “o reino da liberdade somente começa quando deixamos de trabalhar pela necessidade e oportunidade impostas de fora; ele se situa então, por natureza, para além da esfera da produção material propriamente dita” (MARX, 1976, l. 3, p. 742).

Diante da experiência dos coletes amarelos, mantém-se a perspectiva teórica segundo a qual a condição singular de humilhados também figura na representação atualizada do proletariado pelo conjunto dos desempregados, numa situação estagnante, mas que se colocam na busca de um novo emprego em certas agências de intermediação da mão de obra. Na França, por exemplo, “basta ler certos testemunhos sobre as humilhações impostas aos desempregados, sobretudo nessas agências, para ver como, aqui também, se faz pesar sobre esses indivíduos o peso da culpa e da vergonha”, em suma, da humilhação (GOBLOT, 2003, p. 20).

Segundo Farias (2011), o proletariado em seu conjunto até consegue ter certa percepção da exploração, da dominação e do grau de humilhação aos quais estão submetidos nos domínios outros que o do trabalho, mas esses indivíduos permanecem atrelados ao mercado de trabalho e ao “salve-se quem puder” cotidiano. Com efeito, não conseguem decifrar a relação entre a situação concreta em que vivem e a dinâmica da acumulação do capital, assim como compreender a relação específica entre produção e circulação no quadro dessa dinâmica. Na perspectiva analítica de Vincent (2004, p. 57), “muitos trabalhadores são também conduzidos a julgar a sua situação pelo prisma do imediato, de suas dificuldades em se afirmarem e pelas frustrações que eles ressentem em cada momento”, sobretudo, diante o caráter reificante e imediato da exuberância financeira (ataques aos centros comerciais de luxo em Paris), e o aumento das desigualdades na distribuição da renda. No entanto, no caso do movimento dos coletes amarelos, já é clara a denúncia de que se trata de uma “disputa de um povo que não pode mais ser taxado, humilhado, explorado, desprezado por um poder cada vez mais distante da sua realidade, cada vez mais arrogante em relação aos mais fracos” (ASSOCIATION AUTOGESTION, 2018, p. 11).

O capitalismo liberal introduziu inovações em matéria de mitos e de artifícios que buscam segmentar o proletariado e em impedi-lo de apreender a sua própria condição de conjunto e subconjuntos, ou em camuflar suas realidades e práticas específicas (FARIAS, 2011, p. 17). Em suma, as formas particulares de dominação, tal como percebeu o jovem Marx (1844), permanecem atreladas a um processo global que eficazmente separou a sociedade de sua verdade, quer seja, da humanidade do ser genérico do homem. Superar esses obstáculos é “superar a velha problemática da tomada de consciência, da progressão da consciência empírica da classe para a consciência revolucionária através das lutas” (VINCENT, 2004, p. 58). Certo, não existem fórmulas sobre a maneira como se desenvolverão essas lutas, mas é quase evidente, nessa experiência desigual e profundamente opressora do capitalismo, que “por elas mesmas, as lutas serão muito duras, não indicam vias e meios a serem utilizados para ruir as construções sociais autonomizadas do capital que passem acima da cabeça dos homens” (VINCENT, 2004, p. 58). A realidade do movimento dos coletes amarelos em suas várias expressões, denuncia a complexidade dessa experiência de luta em comum contra os ataques racistas, sexistas e destrutivos da natureza, além de, claro, contra a exploração que transparece, nesse caso concreto, por exemplo, com os aumentos dos impostos para um conjunto já pauperizado, e a dominação por um sistema político e econômico que beneficia grupos minoritários, mas pujantes, do ponto de vista das relações nestes domínios.

A compreensão desse movimento deve considerar da mesma forma, as determinações conjunturais próprias às determinações do “grande silogismo das formas estatais contemporâneas” (FARIAS, 2013) para romper com a marcha da repetição das diferenças de classe, para além da luta contra a exploração e do controle da “concentração extrema dos patrimônios” (PIKETTY, 2013). No caso específico, as determinantes da globalização capitalista que pesam, por exemplo, sobre o sistema de seguridade social, na oferta dos serviços públicos e na taxação incisiva sobre o conjunto do proletariado francês em detrimento da burguesia do país.

Quando o marxismo pretende superar os esquemas simplistas e simplificadores de explicação do momento presente, isto vale inclusive para as terminologias que, no campo da filosofia do proletariado, permanecem presas ao instante imediato. Não é por meio da dissolução da “problemática humana numa multiplicidade de casos singulares” num pretenso espaço homogêneo de exploração, que se poderá “determinar e realizar a ordem universal na qual o indivíduo poderá também atingir a satisfação e a plenitude” (CHÂTELET, 2009, p. 260-261). É preciso ter claro ao espírito, que o capitalismo continua a fazer “das classes, senhores e serviçais, ricos e pobres, detentores e proletários”, portanto, “isto não basta para mensurar o poder maléfico do capital. Ele se constrói e se edifica sobre o desprezo da vida e do seu fundamento” (LEFEBVRE, 1992, p. 72), e essa é uma das questões posta pelo movimento dos coletes amarelos quando se refere às políticas governamentais sob a liderança de Emannuel Macron.

Enfim, no que foi esboçado pela crítica marxiana ao programa do partido socialdemocrata alemão em 1875, para um programa verdadeiramente socialista com vistas à emancipação humana, segundo Kosik (1968, p. 90), “o fim das mudanças da estrutura da sociedade e o sentido da práxis revolucionária não são para Marx nem o grande escritor, nem o Estado forte, nem um poderoso império, nem um povo eleito, nem uma sociedade de massa próspera”.

Em última análise, diante dessa e de outras experiências recentes de contestação da ordem vigente (o movimento altermundialista constitui também um exemplo), é pensar politicamente, pensar historicamente e assim passar à ação política concebendo, para retomar as palavras de Bensaïd (2011, p. 41), “o tempo político, como um tempo carregado, descontínuo, ritmado de crises”; ainda, numa perspectiva dialética, a necessidade é “pensar a singularidade das conjunturas e das situações. É pensar a realização não como um milagre surgido do nada, mas como historicamente condicionado, como articulação do necessário e do contingente, como singularidade política.” No sentido do tempo histórico, é compreender que “no instante que não cessa de se pontuar, o presente autêntico, o agora intensificado, continua a permanecer em suspensão como uma presença que não será mais tributária de nenhum futuro e que não existe em lugar algum” (BLOCH, 1981, p. 85).

Lembremo-nos que estes são os termos gerais das questões que por ora perpassam as ações dos coletes amarelos na França. Também, em face dessa conjuntura de crise e de perpetuação da opressão do homem pelo homem e de destruição do meio ambiente, “assim como já não saberíamos decidir no sentido de um pessimismo que apoia a resignação, mas somente de um pessimismo militante, não se admitirá menos ainda um otimismo garantido, mas justo um otimismo militante – o do homem que transforma o mundo sobre o fronte do processo histórico” (BLOCH, 1981, p. 142).

Ainda, se trata de acentuar que “todo elemento antecipatório é um componente da realidade mesmo”, o que nos dá o “direito de atrelar a vontade utópica à tendência objetal, que confirma e a acolhe como sua” (BLOCH, 1991, p. 239). Se se acorda esse direito, imperativamente “questões tanto humanas quanto da revolução só podem se realizar com homens visíveis, sem a imagem de pessoas reais (não de ídolos)” (BLOCH, 1978, p. 134). Não de subjetividades abstratamente isoladas dos aspectos concretos da vida cotidiana que configuram o estado de coisas presentes, das situações em que os entraves e as dissimulações ideológicas possuem ontologicamente como primado, os fenômenos da natureza econômica.

8 CONCLUSÃO

O país tem um longo caminho a percorrer para corrigir profundas injustiças sociais e danos ao meio ambiente, usando sua criatividade para gerar um caminho que seria apenas para toda a sua sociedade e não apenas para os privilegiados. Devemos lembrar do antropólogo Darcy Ribeiro (1995, p. 446) quando escreveu que no Brasil “o que tem sido e o que é uma minoria dominante, surpreendentemente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronto para esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social existente”.

Assim, nos parece essencial reafirmar a necessidade de continuar pesquisando a problemática da dependência (econômica, política e ideológica) dos países latino-americanos nessa configuração do capitalismo mundial. Por ser também, em essência, um estudo do capitalismo mundial, por refletir a dependência e dominação sem promover uma pretensa convergência entre países capitalistas mais e menos desenvolvidos no longo prazo, a teoria marxista da dependência permite analisar a acumulação nas suas múltiplas determinações sabendo diferenciar na análise os diferentes níveis de abstração. Com a crise, a visão da inserção na economia mundial associada ao desenvolvimento dos países latino-americanos revela ainda o caráter dependente dessas economias.

Para se pensar a especificidade da juventude brasileira, os dados apresentados mostram não só o aprofundamento da desigualdade e a concentração da riqueza em detrimento da pobreza, mas revelam também um segmento desprotegido e despossuído de qualquer direito assegurado pelo Estado. Esses dados publicizam que aos jovens proletários, em sua maioria negros, o mundo do trabalho formal e com algum nível de estabilidade não se apresenta como alternativa. Diferente do que ocorrera com as gerações passadas, em que a preocupação era a de somar-se ao exército industrial de reserva, o cenário agora produz o exército de rejeitados da desindustrialização, situação em que essa força de trabalho não ingressa numa fila de espera: ela nasce para o descarte.

Enfim, para a utopia concreta proletária, o horizonte “de um possível ainda infindável e irrealizado” que permanece, do ponto de vista da utopia concreta, aberto, recorre “ao homem humilhado, escravizado, abandonado, aviltado, ao proletariado, compreendido como o lugar de revolução”, por uma práxis emancipadora, de naturalização do homem (BLOCH, 1978, p. 253). Da mesma forma que “o fim da alienação dos sujeitos-objetos", quanto a “esse ser-em-possibilidade positivo que não deve sofrer com nenhum tipo de mistificação que recubra a realização crescente” desse todo utópico, e que significa também, ainda segundo Bloch (1978, p. 254), “essa liberdade, essa pátria da identidade em que o homem e o mundo deixam de se comportar como estranhos um diante do outro”.

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Notas

[1] Publicação original do grande tratado filosófico de Ernst Bloch, “O princípio esperança” em três volumes.
2 Estima-se que até 1900, mais de 800.000 italianos e alemães haviam entrado no Brasil.
4 Furtado, Celso (2009), op. cit., p. 324.
6 Costa Lima, Marcos (2013) “A Assessoria Econômica do segundo governo Vargas e a construção do Estado brasileiro moderno”. In: Marcos Costa Lima (org.) Os boêmios cívicos. A assessoria econômico-política de Vargas (1951-54). Rio de Janeiro; E-papers/centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o desenvolvimento.
7 CPDOC, Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que pertence à Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/.
8 Na década de 1950, o surgimento de organizações e ligas camponesas, apoiadas pelos primeiros sindicatos do campo, pela Igreja Católica e pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), trouxe à tona a demanda e urgência de uma reforma agrária. Com a intensificação das demandas no campo e a pressão sobre a reforma agrária, a Sociedade Rural Brasileira formada por representantes dos grandes latifundiários, fundada em 1919, passou a participar enfaticamente nessas discussões. Hoje, os grandes proprietários de terras têm uma grande representação no Congresso Nacionalista, sendo conhecido como “ruralista”.
10 Data Folha, 2019: “Conheça dez curiosidades do Datafolha sobre a avaliação de Bolsonaro. Apoio ao presidente cai entre desempregados, mulheres e nordestinos”. Folha de São Paulo, 7 de Abril. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/conheca-dez-curiosidades-do-datafolha-sobre-a-avaliacao-de-bolsonaro.shtml. Acesso em: 17 abr. 2019.
12 Amaral, Roberto (2019), “Um governo a serviço da descontrução nacional”. In: Desafios Fwd, 14 de abril.
13Bolsonaro, 100 dias de turbulência à frente do Brasil”. Libération, 2019. Disponível em: https://www.liberation.fr/depeches/2019/04/07/bolsonaro-100-jours-de-turbulences-a-la-tete-du-bresil_1719859 .
14 AMARAL, Roberto. Um governo a serviço da desconstrução nacional. 2019. In: Desafios Fwd, 14 de abril.
15 O Governo Bolsonaro congelou nada menos que 42% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dos cerca de R$ 5,079 bilhões previstos no Orçamento para 2019, foram bloqueados R$ 2,132 bilhões. As reservas para pagamento dos bolsistas do CNPq não chegarão a julho de 2019.
17 Como por exemplo a criação em 2009 da AFEP: http://assoeconomiepolitique.org/presentation-2/. O IIPPE foi criado em 2006, mas ganhou força após a crise de 2007/8.
18 Ver Salama (2018) e os resultados analisados do estudo de Frankel e Rapetti de 2011 na Revista da CEPAL.
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