1 INTRODUÇÃO

Este artigo propõe a problematizar a posição da classe média nas lutas sociais no capitalismo contemporâneo, fundamentado em revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos da teoria social crítica. É resultado de estudos e pesquisas realizados no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas “Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia/GEP Terça", vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/PPGSS-UFPA, e do Grupo de Estudos do Trabalho e dos Conflitos Sociais, vinculado ao Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Neste sentido, pretende trazer subsídios para responder ao seguinte questionamento: a classe média tenderia a se aproximar da luta da classe trabalhadora ou da classe burguesa diante do acirramento dos conflitos sociais na atual fase do capitalismo?

A resposta a essa questão requer considerar que os conflitos de classe têm origem na agudização das contradições sociais inerentes ao desenvolvimento histórico do modo de produção capitalista, assentadas na assimetria entre o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção (MARX, 1999). Em contextos de crise do capitalismo, essas contradições atingem o seu grau máximo.

Essas crises, portanto, são inerentes ao modo de produção capitalista, cuja determinação é estabelecida por sua contradição essencial, qual seja: a produção socializada da riqueza e a apropriação privada desta pelos capitalistas. Nas palavras de Mészáros (2011, p. 795), a crise é “o modo natural de existência do capital”, correspondendo a “maneiras de [o sistema] progredir para além de suas barreiras imediatas e, desse modo, estender com dinamismo cruel sua esfera de operação e dominação”.

Sabe-se que, desde a década de 1970, o capitalismo vive uma crise que vem se rastejando até os dias atuais, com inflexões profundas no mundo do trabalho, especialmente na forma de produção e reprodução social, assim como na complexificação da estrutura de classes (MÉSZÁROS, 2011). Após uma onda longa de crescimento (MANDEL, 1985), que se manifestou nos trinta anos gloriosos do fordismo-taylorismo e do Estado de bem-estar social nas economias centrais, seguiu-se “a curva decrescente da eficácia econômico-social da ordem do capital” (NETTO, 1995, p. 69), a qual fermentou o surgimento e avanço das ideias neoliberais.

Ocorre que as medidas neoliberais que vêm sendo adotadas por governos de vários países não têm se mostrado exitosas para a recuperação das taxas de lucro. Segundo Therborn (2012, p. 39), o neoliberalismo consiste em uma “superestrutura ideológica e política que acompanha uma transformação histórica do capitalismo moderno”, mas que está em declínio. Anderson (2012, p. 22-23), por sua vez, ao realizar um balanço dessa ofensiva nos países mais ricos do mundo, nos anos 2010, já destacava que:

Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos de seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonharam, disseminando a simples ideia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se às suas normas.

Em consequência, tem-se um intenso processo de precarização do trabalho que atinge profundamente as diversas frações de classe, particularmente a classe média, delineando-se, assim, as condições histórico-sociais para a rebeldia do precariado1 (BRAGA, 2017), tão latente no século XXI, por meio da qual a classe-que-vive-do-trabalho entra em cena política com manifestações de indignação e revolta dando visibilidade às desigualdades e às opressões sociais do capitalismo contemporâneo (ANTUNES, 2006).

Neste sentido, Alves (2014, p. 166) destaca a expressividade das camadas médias urbanas no Brasil, no período neodesenvolvimentista, a qual se rebelou, especialmente, diante da precarização de suas condições de trabalho e de vida e de sua deriva política nessa fase; alguns de seus representantes sentiram-se “órfãos do neodesenvolvimentismo”, na medida em que viram frustradas suas expectativas de crescimento profissional, assim como exploradas pelas cargas tributárias diretas nos seus rendimentos e pelos custos de serviços privados de baixa qualidade, com os quais tiveram que arcar, devido o sucateamento dos serviços públicos característico da era neoliberal.

Assim, tem-se a forte presença do que vem sendo chamado de classe média, especialmente, em sua face mais conservadora e reacionária, nas manifestações ocorridas, em 2016, em favor do Golpe de Estado2 que levou ao impeachment da Presidenta Dilma Rousseff; bem como na composição da base social que elegeu, em 2018, o atual presidente do Brasil, conformando de um lado, o arco reacionário contra quaisquer tentativas de avanço democrático neste País e, de outro, a forte polarização social até então existente.

Desse modo, o atual processo de reorganização da acumulação capitalista no contexto de crise estrutural do capital vem instaurando, no Brasil, uma crise política que, em essência, expressa, segundo Boito Júnior. (2016, p. 25)3, o acirramento dos conflitos entre as classes e entre as frações de classe, com forte presença da classe média. Sendo assim, torna-se importante refletir sobre a disposição político-ideológica dessa “classe” nas lutas sociais contemporâneas, o que se fará a partir da discussão teórica sobre as categorias classe social, consciência de classe e luta de classes, embasada nas fontes clássicas do marxismo e em autores contemporâneos dessa perspectiva, tratada na segunda parte deste artigo, e da categoria classe média, abordada na terceira parte, a partir destes referenciais críticos e de estudos da Ciência Política, História e Sociologia.

As considerações finais, por sua vez, evidenciam ser imprescindível avançar na formação da consciência de classe, objetivando desmistificar os processos ideológicos que impedem as classes e suas frações, dentre elas a chamada “classe média”, de entenderem a posição que ocupam no processo de produção e reprodução das relações sociais capitalistas e, assim, organizar e unificar as lutas sociais.

Destaca, ainda, que notadamente a classe média não dispõe de unidade político-ideológica, o que dificulta sua aproximação tanto em relação à burguesia, quanto em relação à classe trabalhadora (operariado). Dessa forma, o artigo evidencia que a posição ocupada por essa “classe” nas lutas políticas é definida pelo movimento histórico determinado pelas contradições e pelo conflito entre as classes fundamentais do antagonismo social, conflito este que, nas condições históricas contemporâneas, poderá potencializar a sua aproximação à luta da classe trabalhadora, devido à precarização, cada vez maior, das condições de vida e de trabalho na atual fase do capitalismo que, sob a orientação neoliberal, impõe contrarreformas que impedem as negociações políticas, a organização e unificação das lutas sociais.

2 CLASSE SOCIAL, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E LUTA DE CLASSES

Como se sabe, Marx não elaborou nenhum estudo específico sobre a categoria classe social, embora essa discussão ocupe lugar central em suas análises sobre a gênese, o desenvolvimento e a crise do modo de produção capitalista. Importa destacar que ele próprio reconheceu que o mérito da descoberta da existência das classes e das lutas de classes na sociedade moderna deve-se aos historiadores e economistas burgueses, o que fora explicitado por este pensador, em uma carta enviada a Joseph Weydemeyer4, de 5 de março de 1852, conforme exposto abaixo:

No que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a sua luta entre si. Muito antes de mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta das classes, e economistas burgueses a anatomia econômica das mesmas. O que de novo eu fiz, foi: 1. Demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção; 2. Que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3. Que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes (MARX, 1952, p. 1975, grifo do autor).

Desse modo, conforme explicitado na citação acima, o conceito de classes sociais já era utilizado antes de Marx por pensadores burgueses; a diferença fundamental entre Marx e os referidos teóricos foi relacionar classe social, luta de classes e desenvolvimento histórico. Assim, funda-se a chamada ciência da história assentada no materialismo histórico dialético, o que se constituiu em uma de suas mais importantes contribuições ao pensamento contemporâneo (LUKÁCS, 1979).

Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, Marx (1983) discute a propriedade privada e a divisão do trabalho na sociedade capitalista, desvendando a essência do processo de alienação, partindo da realidade político-econômica. Assim, afirma que o trabalho alienado implica em um intenso processo de exploração da classe trabalhadora que resulta no empobrecimento do trabalhador, tanto físico quanto espiritual e no enriquecimento do capitalista que se apropria da riqueza, socialmente, produzida por outrem.

Sob esta ótica, o capitalismo é, antes de tudo, um modo de produção e reprodução de relações sociais determinadas, caracterizadas pelo antagonismo fundamental entre capitalistas e trabalhadores - que não representam classes homogêneas - mas, gera conflitos e lutas sociais na defesa de seus interesses particulares. É este o motor da história (MARX; ENGELS, 1983).

Apesar de Marx não ter concluído a sistematização sobre o conceito de classes sociais, o que faria no último capítulo do volume III de O Capital, Pereira (2001) ressalta que uma apreciação cuidadosa da localização deste manuscrito, ou seja, o fato de estar situado após o concluído estudo sobre a base econômica e, previamente, à investigação acerca do Estado e da cultura burgueses, revela que, em Marx e Engels, o conceito de classe “era o enlace mediador entre a infraestrutura e a superestrutura do edifício social, necessário para prevenir tanto as interpretações economicistas, quanto as voluntaristas de sua teoria da mudança social” (PEREIRA, 2001, p. 9).

Desse modo, na teoria marxista, as determinações econômicas, a política, a ideologia e a cultura, dialeticamente, atuam no processo de constituição das classes sociais. A propósito, na obra O 18Brumário de Luís Bonaparte, Marx (2000) refere-se ao papel político das classes sociais e como estas se fazem representar na política, ou seja, a classe é entendida como sujeito político que ocupa um lugar nas relações de produção.

Em A Ideologia Alemã (1983), Marx e Engels afirmam que as ideias e as representações, assim como a história, não são produto do espírito ou da consciência humana: elas são construídas pelos homens nas relações sociais que estabelecem entre si ao produzir a vida concreta, por meio do trabalho. Por essa razão, “o primeiro pressuposto de toda a história humana é naturalmente a existência de indivíduos humanos vivos” (MARX; ENGELS, 1983, p. 187), pois, “o que eles são coincide, portanto, com a sua produção, tanto com o que produzem quanto também com o como produzem”. Logo, são as relações sociais de produção que definem as classes sociais.

Sendo assim, com a divisão do trabalho, estabelece-se a contradição entre o interesse de cada um dos indivíduos e o das classes sociais, ao considerar que “todas as lutas no seio do Estado, a luta entre a democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto, etc.” nada mais são “do que as formas ilusórias em que são travadas as lutas reais das diferentes classes entre si” (IBIDEM, p. 199). Trata-se de um processo de alienação real que só pode ser superado mediante dois pressupostos práticos:

Para que se torne um poder ‘insuportável’, isto é, um poder contra o qual se revoluciona, é preciso que ela tenha engendrado a massa da humanidade como completamente “sem propriedade” e isto ao mesmo tempo em contradição com um mundo existente de riqueza e de cultura, ambos pressupondo um grande aumento da força produtiva, um alto grau do seu desenvolvimento (MARX; ENGELS, 1983, p. 200).

Nesse sentido, as próprias condições de vida dos proletários e as condições globais de existência nesta sociedade tornam-se contingentes para eles, de forma que “para se afirmarem pessoalmente [precisam]superar a sua própria condição de existência até aqui, a qual é ao mesmo tempo a de toda a sociedade” (MARX; ENGELS, 1983, p. 214). Por essa razão, Marx (1999, p. 07) refere que “a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes” e em todas elas os conflitos entre as classes finalizam com uma transformação revolucionária que dá origem a um novo modo de produção.

Ou seja, a assimetria entre as forças produtivas e as relações de produção engendrada pelo desenvolvimento capitalista gera contradições que possuem um relevante potencial revolucionário. Conforme Marx e Engels (1999, p. 18), “as armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia”; mas ela “não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas – os operários modernos, os proletários”.

Desta forma, segundo os mencionados autores (IBIDEM, p. 21), com o desenvolvimento do capitalismo, aumenta o número de proletários e são criadas as condições para esta classe perceber sua força política, uma vez que “os interesses, as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais” e a tendência é a união destes sujeitos por meio da fundação de associações contra os burgueses para a defesa de seus interesses, acenando para a possibilidade de revoluções.

A propósito, Varela, Arcary e Demier (2015, p. 18) referem que as revoluções são processos históricos complexos, determinados pela “abrupta elevação da intensidade das lutas de classes e mudanças aceleradas nas correlações de forças entre as classes”. Segundo esses autores, uma época revolucionária se abre “em períodos históricos em que a rigidez da ordem econômico-política é tal que as reformas, no sentido da extensão de direitos, não só não são mais admissíveis, [mas quando] “as contra-reformas se tornam incontornáveis” (IBIDEM, p. 24).

Varela (2018), por sua vez, destaca quatro elementos que caracterizariam uma situação como revolucionária, são eles: a mobilização de milhões de trabalhadores, a sedução de setores intermédios da sociedade pelas organizações de classe e métodos de luta das classes trabalhadoras, uma crise nacional e a existência de um partido revolucionário. Nesse processo, portanto, torna-se fundamental o trabalho político junto à classe trabalhadora e suas diversas frações.

Sabe-se que a formação da consciência de classe se dá nas relações sociais estabelecidas pelos homens no processo de produção e reprodução da vida material; sendo assim “não é a consciência que determina a vida, mas a vida determina a consciência” (MARX; ENGELS, 1983, p. 193). Segundo Iasi (2012), o processo de formação da consciência de classe e a constituição do que se entende por classe social não são fenômenos naturais, envolvem ciclos que partem a priori de um momento inicial caracterizado por alienação até a construção de formas coletivas de lutas, as quais, na busca de uma organização, acabam por recair na institucionalização e na burocratização, levando, novamente, à alienação, devido às múltiplas contradições peculiares à dialética do real.

Nesse sentido, o movimento da consciência é expressão do movimento das classes sociais que “não se definem apenas pela posição objetiva no seio de certas relações de produção e de formas de propriedade”; mas que “se formam e se constroem em permanente movimento de negação e afirmação”, envolvidas permanentemente na “contradição histórica entre a necessidade de mudar as relações sociais e a determinação das classes dominantes em mantê-las” (IASI, 2012, p. 17). Portanto, é no processo dialético de construção da existência social que se forma a consciência e a identidade de classe.

3 A CLASSE MÉDIA E A LUTA POLÍTICA: elementos para reflexão

Embora o aspecto central da teoria marxista seja o antagonismo de classes entre burguesia e proletariado na sociedade capitalista, Marx explicitou que as classes fundamentais não eram homogêneas. Ao analisar a transição da sociedade francesa para o modo de produção capitalista e de sua monarquia para a República, Marx (2000, 2012) fez referência à classe média ou pequena burguesia, consideradas classes em transição, além de apontar as diferenças de interesse no seio da classe dominante formada pela aristocracia financeira e pelas frações da burguesia, do comércio, da agricultura, da navegação, que acirravam as disputas na luta pelo poder político à época.

Assim, conforme evidencia o prefácio de As lutas de classes na França, em Marx (2012, p. 10-11), os conflitos políticos estão, intimamente, relacionados aos “embates de interesses das classes sociais e frações de classes resultantes do desenvolvimento econômico”; ademais, “os partidos políticos individuais são a expressão política mais ou menos adequada dessas mesmas classes”.

Nessa obra, Marx (2012) revela como a revolta da oposição, formada pela burguesia industrial, pequena burguesia e camponeses, contra a aristocracia financeira (composta pela alta burguesia e aristocracia de terras) que dominava o poder político no País, nesse período, foi agravada por duas crises econômicas que assolaram a Europa e afetaram, significativamente, a economia francesa, levando a média e a pequena burguesia arruinadas a radicalizarem-se e a aderirem ao projeto revolucionário do operariado, com o apoio da burguesia, que, assim, chegou ao poder.

Contudo, uma vez no poder, a burguesia criou diversas estratégias para culpabilizar o operariado pelas medidas editadas pelo governo provisório (o confisco de poupanças e o aumento da tributação sobre os camponeses), as quais afetaram sobretudo “os pequeno-burgueses, serviçais e trabalhadores [que] tiveram de arcar com o custo da bela surpresa que havia sido feita aos credores do Estado” (MARX, 2012, p. 39).

Com isso, a revolução de fevereiro que trouxe a esperança de instauração de uma nova ordem, tendo à frente o proletariado, sucumbiu, com a instauração de uma república burguesa, a qual, logo, se empenhou em colocar freios às pretensões proletárias, conforme afirmou Marx (2000, p. 19):

A república burguesa triunfou. A seu lado alinhavam-se a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lúmpen proletariado organizado em Guarda Móvel, os intelectuais de prestígio, o clero e a população rural. Do lado do proletariado em Paris não havia senão ele próprio.

Nesse excerto de O 18 Brumário, Marx (2019) faz referência à classe média e à pequena burguesia e seus posicionamentos políticos nesse período de transição da sociedade francesa de sua marca feudal para a república burguesa, motivados por suas necessidades de preservação da propriedade e de seus interesses econômicos (MARX, 2019). Assim, revela que, tão logo garante o poder político por meio dessas alianças, o ímpeto burguês de acumulação de riquezas relega a nenhum plano as reivindicações dessas classes em transição, o que irá impulsionar, como a história vai mostrar em uma conjuntura mais à frente, uma reaproximação destas classes ao proletariado.

A relação entre classe média e poder político foi enfocada por Saes (1977), a partir de sua crítica às teses fundamentais sobre a classe média elaboradas pelo professor Arno J. Mayer5. Segundo Saes (1977, p. 97), a partir da segunda metade do século XX, a classe média passou a ocupar uma posição destacada nas reflexões científicas da sociologia crítica dos países capitalistas, sejam os de capitalismo avançado, sejam os atrasados, tendo em vista a “dificuldade das organizações políticas de esquerda em decifrar uma incógnita: a posição da classe média nas lutas políticas atuais”.

Nos países capitalistas avançados, o aumento relativo das camadas assalariadas não operárias da população ativa total suscitou reflexões sobre qual seria o papel das camadas intermediárias ou da pequena burguesia na estratégia revolucionária de transição ao socialismo. Nos países capitalistas “atrasados”, as reflexões situaram-se em torno da surpresa e decepção sobre o papel político ocupado pela classe média, que transitou de uma postura progressista nos períodos oligárquico e populista, para uma posição conservadora e antipopular, aliada do conjunto da burguesia ou do capital monopolista.

Nesse sentido, Saes (1977) critica as duas teses fundamentais que norteiam a tendência teórica de Mayer, segundo as quais existiria uma unidade ideológica entre os setores sociais que não integram nem a burguesia nem a classe operária, ou seja: para Mayer, a “pequena burguesia tradicional” de Poulantzas (camponeses, artesãos e comerciantes) e a nova classe média (variadas categorias de trabalhadores da administração pública e privada, do comércio e da finanças) possuiriam disposições ideológicas comuns que as unificaria, especialmente o culto da propriedade privada e a desvalorização do trabalho manual; e a referida unidade ideológica desencadearia uma única e mesma prática política de apoio ao conjunto da classe dominante contra a classe operária motivada pelo “medo comum da proletarização e por um desejo comum de conservação das possibilidades de mobilidade individual ascendente” (SAES, 1977, p. 98), por ocasião de uma crise política profunda do sistema capitalista.

Contudo, com relação ao medo da proletarização, Saes (1977) ressalta que esse medo significa, para a classe média tradicional, rejeição ao assalariamento e, para a nova classe média, rejeição à igualização socioeconômica entre trabalho manual e trabalho não-manual. No que tange à valorização da mobilidade social ascendente, o autor não a considera um traço específico da ideologia pequeno-burguesa ou de classe média, mas um dos aspectos fundamentais do individualismo burguês que, em determinadas condições históricas do capitalismo favoráveis a certa mobilidade social, pode penetrar a consciência não só da classe média tradicional ou da nova classe média, como também dos próprios operários ou trabalhadores improdutivos.

Assim, para Saes (1977), as teses de Mayer trazem repercussões políticas sérias, ao reforçarem a ideia de que a classe média funcionaria como uma espécie de tropa de choque da burguesia quando da ascensão da luta operária, pois a classe operária estaria em condições de isolamento no processo de transformação revolucionária da sociedade, diante do aumento proporcional de trabalhadores no setor terciário da economia em relação à população ativa total no capitalismo contemporâneo. Trata-se, então, de um “conservadorismo que se esconde sob a roupagem de um pessimismo progressista” ou “uma concepção política limitada do processo revolucionário de transição ao socialismo” (SAES, 1977, p. 98).

Em contraposição a tais teses, Saes (1977) reforça que a própria situação diferenciada ocupada pela classe média tradicional e pela nova classe média em relação ao capital, ou seja, a de independência e subordinação indireta e externa ao capital comercial e bancário pelo qual se sentia ameaçada como classe de transição, no caso da primeira, e a de dependência direta ao capital do trabalho assalariado em relações de produção tipicamente capitalistas, no caso da segunda, dificulta a assunção de uma disposição ideológica comum por essas classes médias. Ademais, traços como o apego à propriedade privada e a rejeição do trabalho assalariado, especificamente da expropriação e subordinação direta ao capital, diferenciam ideologicamente a classe média tradicional da classe média assalariada, dificultando aquela unidade ideológica (SAES, 1977), conforme já referido.

Por outro lado, para o referido autor, existe uma singularidade ideológica da nova classe média em relação à classe média tradicional que não deve ser caracterizada ao nível econômico e que está circunscrita ao trabalho improdutivo, particularmente afeta à crença na superioridade do trabalhado “não-manual” (Grifos originais). De acordo com Saes (1977, p. 99),

A ideologia dominante apaga da consciência de certos trabalhadores improdutivos – aqueles menos diretamente ligados ao mundo da fábrica e a tarefas mais claramente manuais – a contradição entre capital e trabalho assalariado, substituindo-a aí pelo sentimento da superioridade do trabalho não manual com relação ao trabalho manual.

Nesse sentido, a “classe média” seria o “conjunto dos efeitos políticos reais produzidos sobre certos setores do trabalho assalariado pela ideologia dominante” assentada na “hierarquia do trabalho como a expressão de uma pirâmide natural de dons e méritos” (SAES, 1977, p. 99).

À guisa de síntese, destaca-se que, em períodos de crise política, conforme Saes (1977), os limites ideológicos da classe média impõem diferentes possibilidades de alinhamento político6 da pequena burguesia tradicional e da nova classe média tanto com a burguesia quanto com a classe operária (SAES, 1977).Com efeito, o autor ressalta que, em conjunturas de crise, determinados setores do campesinato, pelo apego à propriedade, podem se aproximar da classe burguesa e outros podem se aliançar com a classe operária devido ao medo da expropriação pelo grande capital, o que não significa a eliminação de seu apego à propriedade, tampouco sua fusão na classe operária. Da mesma forma, representantes da nova classe média, como os burocratas do Estado ou altos técnicos das grandes empresas capitalistas, devido à ideologia da hierarquização do trabalho, podem prestar apoio à classe dominante, enquanto o pequeno funcionalismo público ou os empregados de bancos podem se alinhar à classe operária.

Por essa razão, Saes (1977) ressalta ser necessário considerar as particularidades ideológicas desses grupos quando da instauração do movimento revolucionário da classe operária e da transição para a sociedade socialista, no sentido de evitar desvios a esses objetivos ou mesmo riscos de restauração. Nesse sentido, somente o estudo das condições concretas da luta política a cada momento e lugar pode revelar as possibilidades de alinhamento das classes e suas frações, particularmente da classe média, na luta política. Para este autor (1977, p. 101), portanto, não se pode subestimar as “contradições no seio do povo”, tampouco “resumir a análise política da classe média à tentativa de dar resposta a uma pergunta insuficiente”, qual seja: do lado de quem está esta classe?, uma vez que “a um sociólogo da corrente crítica esta pergunta não basta”.

Assim, Saes (1984) conclui que o lugar da classe média na luta política é definido pelo movimento histórico determinado pelas contradições e conflitos de classes que movem o desenvolvimento social e que o conflito fundamental é o que se estabelece entre as classes centrais do antagonismo social, este reflete na prática política dos grupos secundários. Ou seja, com relação à classe média, as orientações políticas dos grupos médios sempre estão “em relação com a evolução da política burguesa e da política operária” (SAES, 1984, p. 18).

Isso não significa, porém, apatia política dos grupos médios, uma vez que, segundo Saes (1984), a história do capitalismo central e periférico revela protagonismo desses agentes em alguns períodos históricos, diante de impossibilidades de as classes fundamentais defenderem seus interesses. A chave de suas orientações políticas, portanto, encontra-se na maneira como se combinam a conjuntura política e as particularidades de cada grupo médio, circunscritas à situação de trabalho7 ocupada por seus representantes (SAES, 1984). Trata-se de referenciais importantes para iluminar as análises dos conflitos políticos e sociais na cena contemporânea.

4 CONCLUSÃO

Ao longo do desenvolvimento histórico, o capitalismo vem se metamorfoseando no sentido de recuperar seu potencial acumulativo atingido pelas crises que lhes são inerentes (MÉSZÁROS, 2011), com inflexões profundas no mundo do trabalho, especialmente, na forma de produção e reprodução social. Suas estratégias para sair da crise que lhe afeta desde a década de 1970 têm intensificado o processo de flexibilização e precarização do trabalho em escala ampliada, ocasionando uma regressão social em todas as dimensões, o que tem atingido de formas diferenciadas as diversas frações da classe trabalhadora, em especial a classe média.

No bojo desse processo, Alves (2016, p. 227) ressalta que uma das principais marcas do capitalismo no século XXI é o “grande assalto ao fundo público no Brasil” perpetrado pelo capital financeirizado que, em uma relação de promiscuidade com os Estados-Nação neoliberais, captura o fundo público, utilizando-o para amenizar a queda da taxa média de lucro decorrente da mencionada crise no mercado global.

Ocorre que o fundo público se constitui essencialmente no “anti-valor” (ALVES, 2016, p. 230) que financia a reprodução da força de trabalho por meio de políticas de saúde, previdência, assistência social, dentre outras, e sua apropriação pelas classes dominantes tem representado a imposição de amplos programas de austeridade neoliberal, tanto na União Europeia quanto na América do Sul, com objetivo de repassar os custos da crise do orçamento público para os trabalhadores e, assim, repor “o sentido da colonização caracterizada pela exploração e espoliação das forças vivas” das nações (ALVES, 2016, p. 229), com consequências desastrosas para as condições de vida de amplos contingentes de trabalhadores.

Como exemplo emblemático desta situação, tem-se o Brasil que vivencia intenso processo de desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, por meio de dispositivos legais como a Emenda Constitucional nº 95/2016, que instituiu o teto para os gastos públicos; a Reforma Trabalhista, aprovada pela Lei 13.467/2017; e a Lei da Terceirização nº 13.429/2017, aprovados no contexto do pós-Golpe de Estado ocorrido em 2016, o que implicou no impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Por conseguinte, a crise financeira vem impondo uma crise civilizatória que amplia a barbárie social e impõe o crescimento das misérias do capitalismo global no século XXI, incidindo na chamada Tragédia de Prometeu (ALVES, 2016, p. 233), encarada como uma tragédia civilizatória que provoca,

Por um lado, a expansão da degradação da pessoa humana-que-trabalha por meio da disseminação da nova precariedade salarial e a constituição ampliada do precariado e gerontariado, camadas sociais de jovens e velhos altamente escolarizados inseridos em situações de trabalho e vida precárias; e, por outro lado, a espoliação do Fundo Público pelo capital rentista-parasitário num cenário de aprofundamento das necessidades sociais e carecimentos radicais.

Essa crise civilizatória tem implicado na agudização dos conflitos de classe no Brasil nos últimos anos, o que tem se expressado, em especial, nos conflitos e manifestações sociais registrados no país desde 2013 e na polarização que marcou as eleições de 2018, resultado da crise política, cujo quadro ainda persiste nos dias atuais. Com efeito, segundo Alves (2016), no século XXI, o fundo público tornou-se, mais do que nunca, objeto de disputa política acirrada das classes sociais antagônicas.

Trata-se, então, de um quadro de aprofundamento das contradições orgânicas do novo estágio de colonização brasileira no século XXI, de irracionalidade social e de acirramento da luta de classes (ALVES, 2016) que impõe a necessidade histórica do surgimento de novas capacidades de enfrentamento, impulsionadas por alguma modalidade de organização, seja o partido ou outras formas de mediação coletiva, que atue com o objetivo estratégico global de intervir no curso do desenvolvimento social, no sentido de organizar e unificar a luta contra o capital.

Trabalhar a formação de consciência de classe, nesse contexto, torna-se, absolutamente, necessário, uma vez que “a ação política autoconsciente se torna significativa apenas em termos das necessidades sócio-históricas que a originam”, e a “verdadeira consciência social é constituída - em uma reação inevitável ao desafio sócio-histórico - como uma necessidade interna: uma unidade dialética de determinações, objetivas e subjetivas, internas e externas” (MÉSZÁROS, 2008, p. 89).

A consciência de classe necessária, portanto, não significa a constituição de "um vínculo psicológico homogêneo" misterioso, mas, sim, requer a proposição de "programas de ação estrategicamente viáveis que englobem uma multiplicidade de grupos sociais específicos, em qualquer variedade de formas organizacionais que possa ser necessária" (MÉSZÁROS, 2008, p. 89).

No caso da classe média, segundo Saes (1977; 1984), o lugar ocupado por essa “classe” nas lutas políticas é definido pelo movimento histórico determinado pelas contradições e pelo conflito entre as classes fundamentais do antagonismo social. Para este autor, não há uma disposição ideológica unitária no interior da classe média e há limites ideológicos importantes que dificultam sua aproximação tanto em relação à burguesia, quanto em relação ao proletariado.

Recorrendo à história, o mencionado autor (1977) identificou diferentes tipos de alinhamento político da classe média (tradicional e nova), tal como o ocorrido na crise política de 1968, quando determinados setores da classe média “moderna” se aproximaram do gaullismo e grupos de assalariados não-manuais de um socialismo autogestionário; assim como no Brasil pós-64, quando certos ramos do sindicalismo de “classe média” (os bancários) se aproximaram da luta operária.

Da mesma forma, Chauí (2016, p. 19) destaca que a classe média tende a ser fragmentada e que, em seu seio, há setores que tendem tanto para a esquerda e extrema esquerda, em oposição à classe dominante, na defesa da justiça social e dos direitos e interesses dos excluídos (professores, setores do funcionalismo público, intelectuais, lideranças religiosas), quanto para a direita, atravessada por um individualismo competitivo e por um imaginário marcado pelo desejo em se tornar membro da classe dominante e pelo medo de se tornar proletária. Em decorrência, torna-se, ideologicamente, conservadora e reacionária.

Contudo, os desafios postos na contemporaneidade sugerem que a luta revolucionária tende a ganhar força, tendo em vista a precarização, cada vez maior, das condições de vida e de trabalho da massa dos trabalhadores, particularmente, da classe média, dados os limites para as negociações políticas, as barreiras que impedem a classe trabalhadora e as suas frações de entenderem o lugar que ocupam no processo de produção e reprodução das relações sociais capitalistas e, assim, organizar e unificar as lutas sociais.

O caminho que a classe média vai trilhar e o resultado dos processos revolucionários somente a história poderá revelar. Contudo, uma questão que se mostra extremamente relevante, em particular, no atual contexto em que muitos decretam o fim da história, é a necessidade e importância do trabalho de conscientização e organização política que deve passar, necessariamente, pela desmistificação dos processos ideológicos que se constituem barreiras que impedem as classes, dentre elas a chamada “classe média”, de entenderem a posição e o papel que ocupam no processo de produção e reprodução das relações sociais e de compreenderem os mecanismos que geram a precarização social que as atinge e que conformam, por seu turno, uma “massa da humanidade como completamente ‘sem propriedade’ e isto ao mesmo tempo em contradição com um mundo existente de riqueza e de cultura” (MARX; ENGELS, 1983, p. 200).

Isso porque, conforme afirmou Iasi (2012, p. 66), a possibilidade de resistência e luta contra a desumanização subjacente ao processo de reprodução do capital não se determina por uma essência natural existente no ser da classe trabalhadora; ela surge quando o “ser da classe enquanto capital variável, portanto, mercadoria submetida ao processo de valorização do valor, implica uma contradição frontal com um outro Ser, [...] o ser humano” que precisa satisfazer suas necessidades, muitas vezes negadas pelo ímpeto acumulador do capital, em especial na atual quadra histórica.

Diante disso, torna-se imperioso combater os fetichismos existentes e organizar a luta para a construção de uma nova hegemonia de classe, em um trabalho cotidiano de elevação das consciências e de prática política, especialmente, porque o mundo está sendo crescentemente povoado não por “alegres robôs, mas por seres humanos cada vez mais indignados” (WOOD, 1999, p. 22), os quais vêm expressando rebeldia com a degradação de suas condições de vida, notadamente no Sul global (BRAGA, 2017) neocolonizado. Nesse contexto, como visto, já é possível ouvir os sons da velha toupeira (MARX, 1982) construindo os novos caminhos da história.

REFERÊNCIAS

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Notas