PERCURSO ARTESANAL SOBRE AS DESIGUALDADES CONTEMPORÂNEAS: notas de pesquisa1

O debate sobre as desigualdades sociais contemporâneas ou das desigualdades globais perpassa o discurso polarizado desde os resorts alpinos de Davos nos fóruns econômicos mundiais, sobretudo nos dois últimos anos, tanto 2020 quanto o de 2021, que costumeiramente expressam preocupações com as desigualdades e o que elas representam para a estabilidade social mundial. Essas preocupações aparecem mais proeminentemente nos comunicados à imprensa do que nas discussões reais entre os atores econômicos ali presentes. E, estão presentes nas manifestações das Ongs internacionais que denunciam que a desigualdade econômica está fora de controle, a exemplo: em 2019, os bilionários do mundo, que somam apenas 2.153 indivíduos, detinham mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas (OXFAM, 2020). E, por meio do relatório, “O vírus da desigualdade” (2021), mostra que dez bilionários acumularam US$ 540 bilhões em tempos de pandemia.

Entre segmentos políticos e intelectuais de esquerda as desigualdades sociais são consideradas o maior mal estrutural do planeta, crescentemente denunciadas desde Hobsbawm (2007, p. 11) e, mais recentemente, por Piketty (2019), ao afirmar que a desigualdade não é econômica ou tecnológica, mas ideológica e política. E, ainda, na condenação vigorosa do Papa Francisco, em seus seis meses de mandato, ao publicar a primeira Exortação Apostólica em que condena veementemente a desigualdade contemporânea.

O certo é que as desigualdades globais avançaram desde os anos finais da década de 70, quando o liberalismo neoliberal (MÉSZÁROS,2007) consolida-se em países ocidentais e em desenvolvimento, agravando o desemprego, a precariedade, a desregulamentação brutal das diferentes vidas econômicas. A gravidade e a magnitude das desigualdades globais incitam vastos estudos nas ciências sociais e econômicas. Tomo com referência a sociologia francesa por meio dos seus intelectuais, tais como Fitoussi e Rosanvalon, (1996); Roberto Castel (1995); Dubet (2001); Salama, (2006), Birh e Pfefferkon, (2008) que as reconhecem como desigualdades herdadas e persistentes, assim como as outras novas e emergentes no cenário francês e alhures. Na versão inglesa, encontro inúmeros estudos conduzidos por sociólogos e, sobretudo, economistas entre os quais destaco: Charles Tilly (2000) e Joseph E. Stiglitz (2013), Branko Milanovic (2017, 2020). Na filosofia política pode-se citar Alex Callinicos (2002, 2007) entre tantos outros autores que abordam os diversos aspectos das desigualdades contemporâneas.

A desigualdade é um tema recorrente que atravessa as narrativas históricas. Num arco que abrange o ano de 1745, na Academia de Dijon, Jean Jacques Rousseau .xplicita notadamente a origem e o fundamento das desigualdades entre os homens. Para ele, a principal delas é o surgimento da propriedade privada “verdadeiro fundador na sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isso é meu e encontrou pessoas suficientemente simplórias para acreditar nele” (ROUSSEAU, 1983, p. 265, grifo meu). Em um outro espectro, o da luta política, em plena revolução francesa, François Nöel Babeuf lança o Manifesto dos Iguais (1796) como um grito de luta pela igualdade, da justiça e da felicidade ao criticar eloquentemente a exploração e a dominação hipócrita da maioria esmagadora da raça humana na ordem estabelecida, tal como dividida em senhores e servos e dominantes e dominados. Babeuf e seus companheiros condenam a ordem social que em nome dos direitos do homem e a igualdade perante a lei condenou o mundo à extrema exploração que respinga no mundo atual (MÉSZÁROS, 2015).

Um século depois, o liberal francês Alexis de Tocqueville atravessou o Atlântico a fim de conhecer o único Estado democrático naquele tempo histórico em que, a seu ver, era possível a coexistência da díade liberdade e igualdade. Ali percebe o quanto a igualdade social de condições, que lhe toca vivamente, é um pressuposto para estruturar um regime democrático. Encantado com a Democracia na América (1840) e o pseudoigualitarismo norte-americano, Tocqueville, que antes já havia escrito as Memórias do Pauperismo (1835), não deixou de notar as tensões essenciais nas condições de desigualdades existentes entre os anglo-americanos e nas relações de exploração entre brancos, indígenas, negros indicando que a desigualdade entre eles seria a causa de perturbações futuras na democracia norte-americana (QUIRINO, 1983).

Décadas mais tarde, Marx chegou a conclusões opostas ao ideário tocqueviliano. Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, ao se reportar à propriedade privada, observa que “ela é a [...] base da divisão do trabalho [...] é o mesmo que dizer que o trabalho é a essência da propriedade privada” (MARX,2004, p.165). Dessa relação entre os proprietários dos meios de produção e o trabalho decorrem as desigualdades, ou seja, da apropriação privada do trabalho alheio; numa perspectiva histórica em que a expropriação dos produtores diretos é consumada de forma implacável e violenta “A propriedade privada constituída por meio do trabalho próprio, fundado, por assim dizer, na fusão do indivíduo trabalhador isolado, independente, com suas condições de trabalho, cede lugar à propriedade privada capitalista que repousa na exploração do trabalho alheio mas formalmente livre” (MARX, 2013, p. 831). As desigualdades de classe são intrínsecas e tendencialmente crescentes nas sociedades capitalistas e funcionais ao sistema nas sociedades modernas.

Mais de duzentos anos se passaram desde o debate acima sumariamente mencionado, mas as desigualdades sociais atravessam as sociedades contemporâneas. Elas aumentam exponencialmente e se constituem num desafio e se recolocam sob intensa atenção pública e analítica. Sobretudo e particularmente com os dados, não só sobre os 10% ou 1% mais ricos, mas a identificação das gigantescas fortunas no tipo da pirâmide, o 0,001% que acumula poder econômico e poder político (PIKETTY, 2019). De fato, o debate sobre as desigualdades globais reemerge na cena contemporânea sobretudo a partir da crise capitalista de 2008. Nessa conjuntura sócio-histórica, contraditoriamente, no solo brasileiro emergem os diferentes discursos sobre: O Brasil tornou-se menos desigual; houve uma redução das desigualdades. Eis as razões que me levaram a fazer o percurso artesanal de pensar e a escrever estas notas de pesquisa, em tempos de pandemia em que as desigualdades se revelam, se intensificam e desconstroem certos discursos, a exemplo, “estamos no mesmo barco”, pois, elas atingem mais intensivamente, negros, etnias e mulheres pobres.

Na tradição das ciências sociais brasileiras existe uma ampla discussão sobre as desigualdades contemporâneas que vai além dos inúmeros livros publicados e periódicos científicos sobre o tema. E, acrescente-se, os estudos produzidos pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa em Econômica Aplicada -IPEA e suas contribuições aos estudos empíricos e de outros núcleos, centros e laboratórios de pesquisas que tratam das desigualdades no país.

Nessa vasta busca de leituras sobre as desigualdades contemporâneas deparamo-nos com os estudos de François Dubet, em Desigualdades Multiplicadas (2003) e de Göran Therborn (2013) sociólogo sueco, conhecido no ambiente acadêmico brasileiro precisamente nas ciências sociais, e que desde os anos 1990 vem chamando a atenção para o fato de se tratar as desigualdades sociais como um problema sociológico, ou seja, como um objeto de pesquisa nas ciências sociais. Ambos reivindicam olhar as desigualdades contemporâneas em sua cientificidade e numa perspectiva multidimensional. Pleiteiam alargar a compreensão sobre as desigualdades ao campo da filosofia política já que, nesse campo, a relação com os valores e com a política está sempre vivamente presente nas teorias. Esses autores entendem que a questão da desigualdade é teoricamente complexa e implica em aliançar-se às outras disciplinas para entendê-la (DUBET, 2003; THERBORN, 2015).

Nesta comunicação, centramos o nosso debate especialmente em Goran Therborn em seu livro The Killing Fields of Inequality (2013) e nos referendamos, ainda, em outros autores das ciências sociais que tratam o tema da desigualdade, portanto, trata-se de uma pesquisa bibliográfica. O artigo está estruturado em quatros itens. No primeiro dialogamos com as ideias de Göran Therborn. No segundo descrevemos as dimensões conceituais das desigualdades de acordo com o autor. Recorremos às ideias de Amartya Sen para fundamentarmos nosso diálogo com Therborn no terceiro item. No quarto trouxemos a crítica marxista feita por autores que se contrapõem ao pensamento liberal seniano. Nas notas conclusivas destacamos que as desigualdades sociais são construções históricas e, como tal, são suscetíveis de serem desconstruídas pelas forças de reação conforme nos propõe Therborn, Finalizamos afirmando que em tempo do vírus da desigualdade este dificilmente será combatido se seu enfrentamento ficar reduzido às desigualdades de gênero, raça e faixa etária.

Em 2006, Göran Therborn publica a coletânea Inequalities of the World. new theretical framworks, multiple empirical approaches, que, como organizador do estudo, dedica-se na sua introdução sobre Meaning, Mechanisms, Patterns, and Forces: An introduction, questões conceituais relevantes para a compreensão das desigualdades. Nesse mesmo tempo traz ao público das ciências sociais brasileiras vários artigos em periódicos sobre globalização e desigualdade. Além de tornar-se conhecido pela sua participação nos debates acadêmicos em nossas universidades e especialmente nos Fóruns Social Mundial realizados em Porto Alegre. Em 2013 contempla-nos com o livro de título impactante The Killing Fields of Inequality, que pretendo, de forma sucinta, tentar dialogar sobre alguns aspectos contidos nesse escrito sobre as desigualdades contemporâneas. Esse livro foi traduzido para a língua espanhola com títulos diferenciados. Na primeira tradução, feita em 2015, tem o título Los campos de extermínio de la desigualdad (Fondo de Cultura Económica, Buenos Aires). No mesmo ano, com o título La desigualdad mata (Alianza Editorial – Madrid). Esse livro, de certo modo, reforça alguns argumentos já iniciados em Inequalities of the World (2006).

Cabe destacar, de início, que não pretendo, nessas notas de pesquisa, resenhar o livro nos termos tradicionais, mas destacar ideias que considero fundamentais sobre o tema. Inicialmente, esclarece o autor que o livro é resultado de um longo processo de análise diante de sua indignação com as desigualdades globais. Essas tornaram-se, nas últimas décadas, fontes de inúmeros debates por ele travados com seus alunos de pós-graduação na Universidade de Cambridge (UK) onde é professor emérito. Como ativista, a desigualdade tem sido, para ele, não só um objeto de indignação, como tornou-se um problema intelectual, e em sua atitude cívica vem alertando sobre a ausência desse tema nos congressos internacionais de ciências sociais. As perspectivas de redução das desigualdades globais recuaram em decorrência da crise mundial de 2008, ao ponto de trazê-las para a mídia de massa. Por isso mesmo, insiste, o tema da desigualdade não pode ser ignorado por cientistas sociais. Trata-se de uma questão complexa que extrapola o conhecimento das ciências sociais, daí reivindicar um diálogo interdisciplinar com outros campos do conhecimento, entre eles, a medicina social e a epidemiologia.

O autor, em sua luta cívica, constatou a ausência de debates nas ciências sociais, sobretudo nos congressos da Associação Internacional de Sociologia - ISA, quando verificou que o tema sobre a desigualdade passa ao largo dos grupos de trabalho ou comitês. O mais grave, a seu ver, tais fóruns existentes na estrutura da Associação sequer focam no caráter multidimensional da desigualdade e suas nefastas consequências. No XV Congresso do ISA em Brisbane - Austrália, (2-13 de julho de 2002), organiza um simpósio sobre Desigualdade e Exclusão em perspectivas globais, com outros intelectuais pesquisadores de diferentes universidades globais.

Em 2014, no XVIII Congresso do ISA (13-19 de junho) em Okahoma – Japão a Associação era dirigida pelo sociólogo marxista norte americano Michael Burawoy, o tema da desigualdade se destaca com Facing an Unequal Word: challenges for global sociology. Nesse congresso, Burawoy profere seu discurso de abertura chamando atenção da sociologia para o fato de “a desigualdade não ser apenas algo externo a nós mas algo que invade nosso próprio mundo” (2015, p.143). Na oportunidade foram escolhidos cinco livros epicentros das discussões entre os quais cito: The Killing Fields of inequality, de Goran Therborn.

Nas notas introdutórias desse livro o autor lembra-nos que a sociologia clássica não focou a desigualdade como problema de pesquisa, a não ser no pós segunda guerra quando a sociologia norte-americana centraliza os estudos da desigualdade sob a ótica da teoria da estratificação, sobretudo aquela apoiada em Sorokin (1972).Therborn deixa explícito intenção pedagógica do livro: contribuir com o debate público sobre as desigualdades que, para ele, trata-se, em geral, de um debate cheio de ideias confusas, argumentos vagos e propostas ambíguas. Esclarece que as suas intenções são a de realizar um esforço reflexivo contínuo aos outros escritos anteriores distinguindo-se dos demais em decorrência da crescente bibliografia sobre a desigualdade. Ou seja, reconstrói o conceito de desigualdade na ótica de sua multidimensionalidade, com foco na saúde-mortalidade, nos graus existenciais de liberdade, na dignidade e no respeito, assim como, nos recursos dos ingressos, da riqueza, da educação e do poder. Elucida os mecanismos por meio dos quais se produzem as desigualdades. Destaca que o incremento da desigualdade não é inevitável. Nas conclusões esboça um programa para superar as desigualdades, ou ao menos para reduzi-las.

Definindo-se como um intelectual cívico comprometido com a liberdade e a igualdade universais, Therborn realiza exemplar combinação: a relevância acadêmica com pensamento crítico e engajamento político em escala global. Articula o tema com a estrutura sociopolítica e garante a interseção entre classes sociais, aparato estatal e a formação ideológica. Destaco nestas notas de pesquisa, a compreensão reflexiva adotada sobre a desigualdade. Para ele a teorização sobre a desigualdade realizou grandes avanços nas décadas anteriores à crise econômica de 2008, sobretudo no marco da filosofia social, assim como a medicina social e a epidemiologia. Contudo, esses avanços reflexivos não foram absorvidos pela ciência social dominante e nem pelo discurso público em geral. Por isso propõe, numa tentativa cívica, discutir as desigualdades contemporâneas, respaldadas em fecundas e robustas evidências empíricas. Sente-se, na obrigação, como cientista social, de explanar sobre os mecanismos e (dos) os processos da desigualdade e da igualdade. Para tal, estabelece um diálogo com outros campos do saber, por considerar que, dada a complexidade do tema, a compreensão sociológica disciplinar não consegue responder. Esmiúça os processos sociais que contribuíram para que a desigualdade aumentasse em vários países desde o leste europeu, na Europa Oriental, pós restauração do capitalismo até em países ocidentais desenvolvidos, entre os quais a Suécia, seu país de origem. Em muitos países a desigualdade tem uma força letal, golpeando sobretudo os segmentos mais pobres e com pouca instrução. De forma impactante, regista que a desigualdade mata (THERBORN, 2015, p.10).

Destaco, porém, que, a definição conceitual sobre as desigualdades decorre de diálogo interdisciplinar com outros campos do saber e sobretudo influenciado pela palestra proferida em 1988, pelo economista indiano Amartya Sen, quando este autor põe em questão: (Des) Igualdade, de que? Essa pergunta se

[...] origina da diversidade real dos seres humanos. E a força da pergunta em grande medida decorre do fato empírico de nossas dessemelhanças – das nossas capacidades e incapacidades físicas, mentais, idades, gênero, e, também das bases sociais e econômicas do nosso bem viver e da nossa liberdade. De tal forma que se tentarmos compreender a desigualdade em termos de uma só variável, resulta impossível alcançar a igualdade (SEN, 1995, p. 135).

E prossegue: “somos profundamente diferentes, tanto em nossas características internas, tais como idade, gênero, talentos particulares, propensão a enfermidades, condições físicas e mentais, como as circunstâncias externas, como a propriedade de ativos, extração social, etc”. Precisamente por essa diversidade, rechaça a insistência do igualitarismo em achar que “somos todos iguais e na ideia tradicionalmente usada na compreensão da desigualdade: a análise marxista das classes sociais” (SEN, 1995, p. 136). Entende que “a valorização das demandas por igualdade deve se ajustar a existência omnipresente da diversidade humana”. Por isso, há de se perguntar igualdade, de quê?

A resposta a essa pergunta, observa o autor, “supõe distintas respostas podem-se distinguir em princípios e implicam diferentes enfoques conceituais, mas a força prática dessas distinções depende da importância empírica das pertinentes heterogeneidades humanas que fazem com a igualdade em um espaço seja diferente da desigualdade em outro” (SEN, 1995, p. 139). Em razão disso, Sen tenta responder à questão ao se opor à compreensão da desigualdade apenas por seu viés econômico. Therborn incorpora essa compreensão multidimensional da desigualdade e rechaça categoricamente a ideia de compreender a desigualdade por questões econômicas. E, mais: dialoga com a epidemiologia e a medicina social, os únicos campos do conhecimento, para o autor, em que as desigualdades de vida e morte são sistematicamente estudadas.

Nessa perspectiva redefine o conceito de desigualdade, clarifica a metodologia de investigação que lhe permita responder com rigor as perguntas enunciadas à sociedade sobre as desigualdades. Nessa redefinição ampla, a desigualdade, repito, não pode ser medida tão somente pelo aspecto da renda monetária. “Ela se diferencia no acesso as oportunidades, ao desfrute dos direitos, ao reconhecimento por parte dos outros ou a participação política, entre outros fatores”. Os seres humanos, destaca o autor, “não são somente seres vivos com necessidades básicas, mas também, pessoas com valor e dignidade” (THERBORN, 2015, p.24).

Em nível individual, esclarece, a desigualdade não reduz unicamente os níveis de bem- estar subjetivo e a felicidade das pessoas, mas também, debilita a saúde e diminui a longevidade dos seres humanos. Em nível social, a desigualdade pode ter a origem na pobreza, na delinquência, na degradação ecológica e no detrimento da democracia. Em resumo: “a desigualdade destrói as bases de uma boa sociedade e mina a dignidade do ser humano. Os seres humanos são complexos e contraditórios e, portanto, complexas e contraditórias são as causas que geram desigualdade entre nós” (THERBORN, 2015, p. 26).

A reconstrução do conceito de desigualdade engloba três enigmas conceituais: a desigualdade vital (THERBORN, 2015, p. 132-134) abrange as diferenças perante a vida, a morte e a saúde. A esperança de vida ao nascer ou os índices de mortalidade infantil são alguns dos mais utilizados indicadores, sobretudo para analisar comparativamente as desigualdades entre as populações dos diversos países ou para averiguar as evoluções das de desigualdades vitais. Pode-se incluir, nessa perspectiva, aquelas decorrentes de certas doenças, as vulnerabilidades e aos recursos de saúde disponíveis para preveni-las e enfrentá-las. Ou, aquelas decorrentes das deficiências e as respostas sociais em termos de políticas públicas que lhes são dadas (THERBORN, 2015, p.133).

As desigualdades existenciais reportam-se ao “desigual reconhecimento dos indivíduos humanos enquanto pessoas” (THERBORN, 2006, p.7), mais concretamente, “focam desigualdades de liberdade, direitos, reconhecimento e respeito os quais os indivíduos e grupos podem usufruir em sociedade. E, ainda, as formas de oposição às pressões e restrições de liberdade às discriminações, estigmatizações e humilhações”. A exemplo, cita o fenômeno do patriarcado, a escravatura ou a racismo que são algumas manifestações mais conhecidas das desigualdades existenciais na história das sociedades. Precisamente as desigualdades de gênero em diferentes países, e destaca também as manifestações de racismo e de estigmatização étnica (2015, p.110). Considera que apesar de certos reveses e de algumas tendências denegatórias da igualdade existencial entre os seres humanos, as conquistas obtidas pelo feminismo e pelos movimentos antirracistas a final do século XX não correm perigo visível de se desbaratarem. Recentemente, as três categorias que obtiveram reconhecimento e respeito pela primeira vez foram: os povos indígenas, o movimento LGBT ou os proscritos das sociedades modernas (populações de ruas e outros segmentos excluídos); as pessoas com limites físicos, que antes estavam ocultas e invisibilizadas (THERBORN, 2015, p.112).

Para o autor, existem atualmente múltiplas versões das desigualdades existenciais, umas mais institucionalizadas, outras mais difusas socialmente. Reconhece ainda que houve um desenvolvimento histórico linear sobre a desigualdade existencial. A exemplo, o sexismo e o embate mundial dos anos setenta, com a Conferência das Nações Unidades sobre a Mulher no México e a conferência da ONU sobre as mulheres em Beijing em 1995.

Confere destaque às populações indígenas que reapareceram no cenário global dos anos noventa e, desde lá, reivindicam sistematicamente respeito por seus modos de vida ancestrais. Mas, reconhece, ainda, que o racismo tenha ficado desacreditado por sua derrota depois da segunda guerra Mundial e o fim do apartheid na África do Sul; contudo é crescente e desafiador o racismo antimigratório na Europa. Destaca também os movimentos e o reconhecimento dos afrodescendentes no Brasil e em outras partes da América do Sul. As lutas de coloniais são, também, exemplos notórios de desigualdades existenciais.

Se o igualitarismo existencial se tornou de repente, para o autor, um êxito sem precedente, produto em grande medida das forças sociais e lutas emancipatórias dos grupos humanos no século XX, as desigualdades de recursos e tampouco as desigualdades vitais acompanharam as desigualdades existênciais. As desigualdades de recursos, apesar de seu caráter relativamente igualitário em outros aspectos, segundo o autor são decorrentes bem mais da índole sociopolítica do que médica. E têm sido, mais frequentemente, objeto de análise por parte da sociologia e de outras ciências sociais do que as outras dimensões das desigualdades. Em sentido lato, as desigualdades de recursos incluem dimensões como as desigualdades de rendimento e de riqueza, de escolaridade e de qualificação profissional, de competências cognitivas e culturais. Essa dimensão da desigualdade cuja expressão maior é o desemprego, destaca-se ainda mais que as outras dimensões da desigualdade na importância de distinguir entre tendências globais e nacionais (THERBORN, 2015). Nessa dimensão, o autor chama atenção para o a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho e a relação entre países globais. Essas três perspectivas das desigualdades expressam para o autor, as suas multidimensionalidades e suas nefastas consequências.

Mesmo tomando como referência teórica Amartya Sen e os epidemiologistas, conforme descrevo anteriormente, o autor não perde em suas análises a perspectiva histórico global das desigualdades. Reconhece que detrás do intercâmbio entre a força de trabalho e o salário funciona um processo similar de exploração dos mercados capitalistas, ou melhor dito, em lugares de trabalho capitalistas, em que a renda dos proprietários da mais valia: a base da ganância, ou dos lucros (THERBORN, 2015, p.61). Contudo, a teoria do valor-trabalho em Marx, para o autor, já não se sustenta como fundamento válido da economia capitalista. “Isto implica que a prevalência e a medida da exploração econômica capitalista não são avaliadas empiricamente nem é possível afirmar como um axioma que todas as relaciones laborais de capital-salário se baseiam na exploração” (THERBORN, 2015, p. 62). Mas, reconhece que a exploração é um pilar da desigualdade, ainda que já não ocupe um lugar central. E prossegue: “a exploração é universalmente a pior forma de desigualdade e sempre moralmente indefensável” (THERBORN, 2015, p. 63). Porém, na atualidade é menos importante do que havia previsto Marx no século XIX, além do que a retórica do movimento operário deixou de lado faz um tempo o conceito de exploração.

Em razão disso, a desigualdade é muito mais do que a questão econômica ou de renda, é um “ordenamento sociocultural que (para a maioria de nós) reduz nossa capacidade de funcionar como seres humanos, nossa saúde, nosso amor próprio, nosso sentido de identidade, assim como nosso recursos para atuar e participar da vida societária” (THERBORN, 2015, p.72). Insiste que, fora da filosofia política, poucos estudos no âmbito acadêmico focaram a atenção sobre “a desigualdade como uma peste generalizada nas sociedades humanas”.

O autor contrapõe-se ao igualitarismo simplista e irrefletido, sobretudo aquele do século XIX que, no âmbito da discussão sobre a igualdade e desigualdade, defende a ideia de que não há diferença entre pessoas, idade e sexo. Para a utopia igualitarista, cabe lembrar, todos têm as mesmas necessidades, deveriam receber a mesma educação e a mesma alimentação. Essa utopia igualitária se esvaneceu ao longo dos tempos diante das evidências empíricas. A clássica frase marxiana amplamente citada pelos igualitaristas e, também, oportunisticamente pelos liberalistas. “de cada qual, segundo sua capacidade, a cada qual, segundo as suas necessidades” (MARX, 2012, p.32), é também citada por Therborn, para justificar os argumentos de Sen em seu livro Desigualdade Reexaminada que extrai da análise marxiana aquilo que lhes interessa. Entende Sen que o ideário marxiano ao construir a sua teoria de exploração e das classes sociais o faz de forma inadequada ao realizar uma leitura errônea e determinística ao compreender as desigualdades sob o âmbito tão somente das questões econômicas (SEN,1995, p.136). A análise do conceito de classe social prossegue “(...)está no centro da teoria marxiana de ‘exploração’,porém, recebe um tratamento esquemático. Se em vez desta teoria ser uma descrição significativa do processo produtivo (ou produtividade) em termos de trabalho humano, resume-se em ‘envolver uma identificação de quem está produzindo o quê’. A exploração foi concebida como gozo por uma pessoa dos frutos do trabalho de outra” (SEN,1995, p.136). Os marxistas veem a exploração “como usurpação do produto de uma pessoa por outra”. Aí, observa Sen, “restaram muitas perguntas da explicação marxiana sobre a exploração, sem contestar ou serem respondidas” (SEN,1995, p.138).

Já destaquei anteriormente que para o ideário seniano existem outras diversidades humanas que não podem ser reduzidas no enfoque conceitual da desigualdade. “Se eliminam-se totalmente as desigualdades baseadas na propriedade privada, podem surgir outras desigualdades muito sérias das diversidades de capacidades produtivas, da diferença de necessidade e de outras variações pessoais” (SEN, 1995, p.138). Prossegue o autor, “o próprio Marx argumentou persuasivamente mais além da análise de classe”, ao se referir que “a igualdade de remuneração do trabalho não entraria em conflito com a igualdade de satisfação das necessidades (SEN, 1995). E diz ainda que “as diversidades dentro da categoria classe operária fizeram Marx insistir na necessidade de buscar outras classificações. Na verdade, as diferenças de produção ou produtividade constituíram somente uma das preocupações de Marx que, também, concentrou sua atenção na necessidade de considerar diversidades variadas, incluindo as diferentes necessidades” (SEN, 1995, p. 189).

Em razão disso, observa que .ma parte essencial dos argumentos de Marx era a de reconhecer, e o seu erro, de acordo com Sem, consiste em ver os seres humanos “somente por um determinado aspecto”. Ou seja, “como trabalhadores, sem que se veja nada mais que isso, ignorando todos os demais atributos e necessidades dos seres humanos” (SEN, 1995, p.137). Enfatiza que as variações das necessidades e os problemas delas decorrentes não podem ser tratados da mesma maneira. A igualdade de recursos, sobretudo aquelas “referente aos bens primários, podem não resultar em igual satisfação de necessidades, já que estas variam interpessoalmente e, também a transformação de recursos em satisfação das necessidades (SEN, 1995, p.139).

Em busca de se concretizar a igualdade no espaço do bem viver ou da satisfação da necessidade, destaca Sen, deveríamos ir mais além das categorias econômicas e, também, nas chamadas classes marxianas. Em suma, “a extensa diversidade humana é a fonte dos problemas e a razão de sua respectiva importância”. E enfatiza “temos que ir muito mais adiante e chegar as outras diversidades que influem na vida que podemos levar e as liberdades que podemos gozar” (SEN, 1995, p.138-139).

Fogem ao escopo e às possibilidades destas notas de pesquisa destacar a complexidade do ideário marxista em contraponto aos argumentos senianos. A meu ver, Sen retira desse ideário apenas as frases para justificar o seu interesse analítico sem considerar os contextos sócio-históricos e as críticas duras feitas por Marx ao programa lassaliano na Crítica ao Programa de Gotha (1875). Leituras atentas feitas pelos estudiosos marxistas e marxianos indicam na interlocução com Lassale, que Marx ao criticar o “ fruto íntegro do seu trabalho” contido no Programa do Partido Operário Alemão, observa que a distribuição da riqueza coletivamente produzida nos marcos de uma sociedade que superou a propriedade privada dos meios de produção, ainda teria um longo caminho a percorrer até superar os marcos do “direito burguês” , ou seja, até que a distribuição pudesse ir além da mera pretensão de igualdade entre seres desiguais e até se chegar à concretude da sociedade comunista, portanto de cada um, segundo sua capacidade, e para cada um, segundo sua necessidade (IASI, 2010, p. 12). Numa leitura atenta do texto marxiano em sua contextualização sócio-histórica, percebe-se que se trata da natureza da fase de transição entre o modo de produção existente e a nova realidade em construção que, a meu juízo, o senianismo ignora.

Tudo indica que Therborn parece embarcar nas ideias do economista indiano, sobretudo das citações marxianas entrecortadas e retiradas do contexto, embora reconheça as ásperas críticas contidas na Crítica ao Programa de Gotha (1875) que “a igual distribuição dos bens e salários é um direito a desigualdade”. “Os indivíduos são desiguais em rendimento e necessidade. A distribuição igual implica um passo adiante com respeito as desigualdades que se impõe na sociedade capitalista” (THERBORN, 2015, p. 46).

David Harvey (2016) nos lembra que Sen é, entre os economistas globais, aquele que tem se dedicado a explorar “as possibilidades de extensão da liberdade por meio de uma forma regulada e socialmente responsável de desenvolvimento capitalista de mercado, avaliado à luz das ideias humanistas nobres, em oposição a medidas grosseiras de desenvolvimento” (HARVEY, 2016, p.194). Considera, ainda, que o economista indiano se esforça na discussão sobre o desenvolvimento com liberdade, mas, observa que, por mais atraente que sejam, “seus argumentos são uma versão utópica da economia política liberal”. E mais, considera o mundo de Sen livre de contradições. Este, .não reconhece a força opressora dos antagonismos de classe, a tensa relação dialética entre liberdade e dominação, o poder de pessoas privadas de se apropriarem da riqueza social, as contradições entre o valor de uso e o valor de troca, entre propriedade privada e Estado, ou seja, uma ideia de liberdade que nega a realidade social” (HARVEY, 2016, p 195).Não mostra, de acordo com Harvey, que “as contradições inerentes à forma-dinheiro não são visíveis, apesar de os agiotas destruírem diariamente os meios de subsistência das populações pobres em sua amada Índia.(HARVEY, 2016 p. 195).

As observações de Harvey reforçam-me a contrapor aos elogios tecidos por Therborn sobre o conceito de capacidades construído por Sen para enfrentar as desigualdades globais. Tudo parece indicar, insistimos, que o pensamento seniano constrói a sua teoria de capacidades embebido, distorcidamente, nos argumentos marxianos já visto nas páginas precedentes. O conceito de capacidades, refere-se precisamente: “é aquilo que somos capazes de fazer”, e os ´funcionamentos realizados’ isto é, aquilo que podemos alcançar uma vez que tenhamos aquelas ‘capacidades’”. E prossegue: “Os níveis de bem estar alcançados pelas pessoas dependem das capacidades que elas possuem para se mobilizar, seus funcionamentos e capacidades podem decorrer e refletem a liberdade que cada ser humano ou pessoa tem de levar um ou outro tipo de vida, em outras palavras os funcionamentos que ela pode realizar” (SEN, 1995, p. 79).

A despeito, Therborn, considera que é da análise marxista sobre necessidades e capacidades no diálogo lassaliniano que o ideário seniano um século mais tarde, denominou com precisão “capacidade para funcionar” dos indivíduos para enfrentar as desigualdades. E enfatiza ter sido o economista indiano que proporcionou a melhor definição sobre a igualdade: “a capacidade para funcionar plenamente como ser humano” (THERBORN, 2015, p. 47). Coube a Sen levar para o debate teórico geral desde a filosofia política até as ciências sociais, a teoria das capacidades, enquanto o debate empírico se ampliou de início no campo da epidemiologia: com Michael Marmot (2004) e Richard Wilkinson (1996 e 2005) Wilkinson e Pickett (2009).

Therborn é categórico: o “enfoque das capacidades” é a melhor base teórica para as análises e os enfrentamentos das desigualdades contemporâneas que “devem ser vistas como barreiras multidimensionais das igualdades de capacidades humanas necessárias para funcionar no mundo” (THERBORN, 2015, p. 25). Acrescenta que argumentos senianos “situam-se em alto nível de abstração, que pode ser especificado empiricamente de vários modos na medição da capacidade da pobreza” (THERBORN, 2015, p.26). Pode-se reconhecer os esforços heurísticos senianos, conforme Harvey (2016), mas o foco das capacidades humanas que sustenta a ideia modelar de desenvolvimento proposto por Sen, está necessariamente centrado nas escolhas dos agentes individuais e na capacidade das pessoas desenvolverem suas habilidades para se inserir no mercado (MARANHÃO, 2012, p. 79). Na concepção de desenvolvimento proposto por Sen, as políticas sociais não têm mais o objetivo redistributivo a renda de um país ou região, retirando de quem tem muito e dando a quem tem pouco. A ideia, agora, é a de criar um ambiente que ofereça as oportunidades sociais adequadas para que os agentes individuais por meio de suas capacidades saiam de sua condição de pobreza. Na concepção de desenvolvimento do autor, cabe criar condições sociais básicas para que os agentes individuais conquistem seu lugar na competitividade do livre mercado (MARANHÃO, 2012, p.80).

Propusemo-nos nessas notas de pesquisa a problematizar sobre as desigualdades contemporâneas apoiando-nos em referências teóricas que fosse além do debate sobre igualdade e diferença, da sobreposição da diferença sobre as desigualdades. Daquelas análises que subestimam a dimensão econômica das desigualdades, dando ênfase especial às questões socioculturais a partir das diferenças, ou seja, os estudos culturais. Encontramos nesse percurso novas abordagens conceituais em face das crescentes desigualdades contemporâneas insustentáveis e arbitrárias e que estão a ameaçar as sociedades, diante da enorme insensibilidade social, aliada ao crescimento de uma direita neoliberal regressista e expropriadora de direitos e consubstanciada sob as mais diferentes formas de racismo, xenofobia, sexismo, homofobia, dentre tantas formas de intolerância social. Daí a importância do estudo de Göran Therborn, apoiado por robustas referências empíricas globais, produto de sua luta cívica de enfrentamento ao tema da desigualdade, que destroem os valores democráticos e desafiam as sociedades contemporâneas. Destacamos nessas notas conclusivas a relevância desse livro por se tratar de um estudo teórico empírico que se aparta das análises determinísticas sobre as desigualdades. Por apelar às ciências sociais dialogarem com outras ciências para compreendê-las e conclamar as ciências sociais para que as transformem em objeto de pesquisa. Pode-se discordar dos aportes senianos adotados pelo autor, mas há que se reconhecer - daí a importância do estudo, a reconstrução do conceito de desigualdade baseado na dimensionalidade e pluralidade da vida social, abarcando as três dimensões das desigualdades: vital, existencial e de recursos que se interatuam e interdependem, se contrapondo às análises que enfatizam tão somente os aspectos econômicos das desigualdades. As desigualdades não são inesgotáveis, elas são construções sociais e, como tais, suscetíveis de serem desconstruídas pelas forças de desconstrução e pelas forças da reação entre elas, a classe média, a classe trabalhadora, os movimentos sociais globais e identitários conforme sugerem nas suas conclusões.

Esse percurso artesanal pode contribuir, pensamos, enormemente para o contraponto ao identitarismo e ao individualismo em tempos do vírus da desigualdade. A pluralidade das desigualdades que caracteriza a configuração societal contemporânea crescentemente globalizada não deve ser sobreposta ao identitário. Se o debate sobre a desigualdade for reduzido a gênero, à raça, à faixa etária, corre o risco de se transformar em demanda corporativa e tende a anular a desigualdade e sua universalidade potencial. Reduzir o debate entre os grupos e categorias, como força de reação, tenderá a mudar a sociedade para si, mas não a mudará para os outros, sobretudo para todos numa ordem social desigual para uma socialmente diferente.