Artigos - Dossiê Temático
DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO NA AMÉRICA LATINA
DEMOCRACY AND CORRUPTION IN LATIN AMERICA
DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO NA AMÉRICA LATINA
Revista de Políticas Públicas, vol. 26, núm. 2, pp. 582-597, 2022
Universidade Federal do Maranhão
Recepción: 15 Julio 2022
Aprobación: 01 Noviembre 2022
Resumo: Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo conclui que há uma forte relação entre desconfiança política e aumento na percepção da corrupção, que é deletéria para a democracia.
Palavras-chave: Democracia, corrupção, cultura política, América Latina.
Abstract: This article analyzes the impact of distrust in democracy and the increased perception of corruption in Latin America. Our hypothesis is that the decrease in trust in democracy and its institutions is associated with citizens' perception of corruption, in a context of materialistic societies. The methodology is quantitative survey type, with data from the 7th wave of the WVS (2020). There is a strong relationship between political distrust and an increase in the perception of corruption, which is harmful to democracy.
Keywords: Democracy, corruption, political culture, Latin America.
1 INTRODUÇÃO
O objetivo deste artigo é analisar a percepção da desconfiança na democracia e suas instituições, relacionando esta variável com o aumento da percepção da corrupção na América Latina neste início de século XXI. Os dados arrolados pelo World Value Survey (WVS) apontam que os índices de confiança dos cidadãos latino americanos nas instituições, como nos partidos políticos e no Congresso Nacional, têm alcançado índices muito baixos. Embora a adesão destes cidadãos ao regime democrático alcance patamares às vezes confortáveis quando comparado com regimes de democracia consolidada, a satisfação com o funcionamento desse regime apresenta uma relação proporcionalmente inversa. Essa crise, todavia, não é uma especificidade da América Latina, diversos pesquisadores têm encontrado um aprofundamento da insatisfação quanto ao funcionamento do regime democrático (PHARR et al., 2000), uma queda da confiança institucional (NORRIS, 1999; CATTERBERG; MORENO, 2006; MOISÉS; RIBEIRO, 2011; CASTELLS, 2018; WIKE; FETTEROLF, 2018) e, também, um preocupante processo inicial de desconexão da adesão à democracia como valor entre as gerações mais novas (FOA; MOUNK, 2016, 2017; HOWE, 2017; INGLEHART; NORRIS, 2018).
No caso latino-americano a situação se complica ainda mais na medida em que nós nos constituimos em democracias inerciais (BAQUERO, 2015), que não avançam no sentido da sua consolidação e adesão a valores democráticos, não resolvendo querelas sociais, econômicas ou políticas. Sabemos que as crenças das pessoas nas instituições ainda são centrais para as relações de poder (CASTELLS, 2018), ocorre que as instituições e atores políticos estão cada vez mais expostas, bem como suas ações, entre elas, a visibilidade do fenômeno da corrupção. Grosso modo entendido aqui como a apropriação privada de bens públicos pelas elites políticas e econômicas, agentes que circundam o Estado. Muito embora a corrupção no contexto latino-americano se constitua um fenômeno antigo, nunca antes tínhamos presenciado, com o advento das novas tecnologias de informação, uma exposição midiática tão exuberante neste início de século XXI.
Assim, os escândalos de corrupção publicizados pela mídia tem afetado diretamente a confiança na esfera política e nas instituições da sociedade como um todo. Daí nossa hipótese de trabalho postula que: a diminuição da confiança na democracia e em suas instituições (MOISÉS, 2013) está associada ao aumento da percepção dos cidadãos sobre a corrupção nos países da região, em um contexto de sociedades materialistas (INGLEHART, 2000). Aqui, nos interessa particularmente compreender como se combinam na região, a relação entre percepção da corrupção e a confiança nas instituições democráticas.
Esta análise é importante pois, diante da fragilidade dos valores democráticos, os cidadãos da região tendem a socorrer-se de expedientes autoritários, populistas para a solução de seus problemas na região. Se no século XX os militares foram os grandes protagonistas políticos na América Latina assumindo um papel tutelar sobre o sistema político (SANTOS, 2010), neste início de século XXI a judicialização da política e do ativismo judicial, tem levado o poder judiciário assumir um protagonismo maior na região, inclusive, arvorando-se resolverdor unilateral do complexo fenômeno da corrupção. Dessa forma, acaba enfraquendo a própria democracia, conforme analisamos recentemente (SANTOS et al., 2021). Este artigo justifica-se sob o argumento de que a democracia liberal vive uma crise profunda de crença em suas instituições no mundo e particularmente na América Latina, agravada pelos episódios mais recentes de corrupção e “pilhagem do erário público” num contexto procedimentalmente democrático (lideranças eleitas). Neste sentido, torna-se de suma importância verificar o impacto do fenômeno da corrupção sobre a crença nas instituições democráticas latinas, pois entendemos que a qualidade da democracia não está somente relacionada com a arquitetura de leis e instituições que a estruturam, mas com a qualidade do tecido social no qual estas instituições são assentadas, que envolvem procedimentos, conteúdo e valores compartilhados (DIAMOND; MORLINO, 2005). Certamente esta não é a única variável explicativa para a fragilidade da democracia, mas pode nos ajudar a entender este processo de crescente desconfiança.
A metodologia deste artigo é quantitativa, tipo survey com base de dados originária do World Values Survey (WVS) – www.worldvaluessurvey.org. A Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey/ WVS) constitui-se em uma investigação mundial sobre valores socioculturais e políticos, desenvolvida em cerca de 100 sociedades em todos os seis continentes habitados o que inclui o Brasil, fornecendo informações sobre crenças individuais, política, economia, assuntos religiosos, sociais e éticos, finanças pessoais, relações familiares e sociais, felicidade e satisfação com a vida, entre outras (WVS, 2020). Como foram empregados os dados produzidos pelo projeto World Values Survey (WVS), optou-se pela Sétima Onda por ser a última aplicada no mundo. A Sétima Onda, teve início no Brasil em maio de 2017 em mais de 150 municípios. O Brasil participa desde 1990, tendo realizado também a Segunda, a Terceira, a Quinta e Sexta Ondas, cujo grupo de pesquisa no Brasil fazemos parte e acompanhamos a aplicação particularmente da última onda.
O artigo está dividido em duas partes. Primeiramente realizamos uma discussão conceitual, delimitando nos endereços epistemológicos para a análise deste trabalho e, posterirormente, dobramos a teoria exposta sobre os dados empíricos demonstrando nossa hipótese de trabalho.
2 O DECLÍNIO DA CONFIANÇA NA DEMOCRACIA
Tanto em países que se democratizaram na terceira onda, como é o caso dos países latinos, quanto nas democracias já consolidadas, como nos EUA, o fenômeno da baixa confiança interpessoal e nas instituições políticas tem aparecido em análises comparadas como uma variável comum (PUTNAM, 2000; NORRIS, 1999; CATTERBERG e MORENO, 2006; BAQUERO, 2008; 2018; MOISÉS, 2013; INGLEHART, 2016; WIKE; FETTEROLF, 2018; SANTOS et al., 2020).
Robert Putnam (2000,) em um robusto estudo sobre o processo de descentralização do governo na Itália, na década de setenta, chegou a conclusões importantes sobre o impacto da cultura para o desenvolvimento econômico, social e institucional. Para o autor maiores estoques de confiança interpessoal, reciprocidade e cooperação explicavam o melhor desempenho econômico, social e institucional da região norte, enquanto sua insuficiência na região sul a atrasava e criava as condições para o surgimento de um poder paralelo ao do Estado, a máfia. Na ausência de um estoque de confiança social necessária para o cumprimento dos contratos sociais, a presença da máfia surgia como um garantidor, um fiador para o desenvolvimento.
Este artigo entende a centralidade da questão da cultura política para um preenchimento qualitativo da democracia procedimental, e nesse sentido, portanto, elementos como confiança interpessoal, solidariedade, reciprocidade e cooperação social respondem conjuntamente a uma melhor capacidade de coordenação da sociedade para a expansão das liberdades substantivas humanas (SEN, 2000). A questão da confiança está ligada à segurança de procedimentos ou o prévio conhecimento às respostas dadas pelos atores com os quais se interage. Neste sentido, Rennó (2001) argumenta que a confiança afeta as percepções sobre a eficácia da obediência às leis e a confiança nas soluções institucionais para conflitos diários de interação. Assim, completa o autor, “os ambientes em que a previsibilidade de comportamento é alta estão mais inclinados a permitir que a cultura da confiança floresça” (RENNÓ, 2001, p. 55).
No entanto, diferentemente da confiança interpessoal ou social onde se “pode esperar reciprocidade, indiferença ou hostilidade” (MOISÉS, 2010, p. 53), a confiança política diz respeito ao funcionamento de regras, normas e estruturas que condicionam o funcionamento das instituições políticas e cujos efeitos recaem sobre o cidadão, “em outras palavras, a confiança política dos cidadãos em instituições dependeria da coerência delas com a sua autojustificação normativa” (MOISÉS, 2013, p. 44).
A confiança política tem centralizado os debates a partir de sua característica de alimentar a capacidade de cooperação, recurso importante do qual o Estado moderno não pode deixar de lançar mão para realizar, com eficácia, a sua tarefa central que consiste em coordenar as complexas sociedades contemporâneas. Dessa forma, como afirma Offe (1999), diante da acentuação do processo de globalização, o Estado já não mais como o agente exclusivo e articulador dos processos políticos, fragilizado, necessita cada vez mais se apoiar na coordenação e cooperação social, e para isso precisa engendrar a confiança de que suas instituições são os meios mais eficazes para programar e implantar suas políticas públicas.
A baixa confiança em instituições brasileiras é um fenômeno que vem se agravando nas últimas duas décadas. Catterberg e Moreno (2006) argumentam que países que fizeram a transição recente para a democracia, como é o caso brasileiro, estariam passando por um momento de “pós-lua de mel” com o regime. A análise de Ribeiro (2011) também segue esse caminho, para o autor teriam sido geradas enormes expectativas de que o regime democrático resolveria muitos dos problemas que o anterior não foi capaz de resolver, e uma vez que essas expectativas não foram atendidas, os sintomas mais recorrentes seriam a frustração e a desilusão com a democracia, tendo a baixa confiança em suas instituições como o reflexo desse sintoma. Neste artigo, pensamos que o fenômeno da corrupção pode ser uma das variáveis importantes para explicar o declínio na confiança institucional.
3 VALORES EM MUDANÇA
No início da década de setenta, Ronald Inglehart (1971), levantou originalmente a tese de que estava ocorrendo uma mudança importante nos valores das populações de países da Europa Ocidental do pós-Segunda Guerra Mundial. Esses valores estavam transitando entre o que ele denominava de valores materialistas para valores pós-materialistas, ou seja, valores que buscavam em primeiro lugar uma segurança material substancial estavam cedendo espaço para valores que, por sua vez, buscavam a emancipação e a autoexpressão humana como manifestações de vida.
As hipóteses de Inglehart (1977) sugeriam uma reformulação da teoria da modernização de Lipset (1967), uma vez que indicava que apenas o crescimento econômico não levava à democracia, mas sim que o crescimento e desenvolvimento econômico levavam a uma maior segurança material geracional, enquanto plantava a semente nas gerações futuras por maior demanda de participação e expressão, esses sim, valores que seriam compatíveis e demandavam a democracia como regime de governo. Huntington (1991), deu algumas pistas quando demonstrou na “Terceira Onda” a correlação positiva entre riqueza e democratização, porém enfatizando que não somente a riqueza, mas a sua permanência, a longo prazo, pode promover um ambiente propício à democratização.
Pippa Norris (2011) destacou que os valores pós-materialistas orientam os cidadãos para posturas mais críticas no apoio ao regime. Sua tese dos cidadãos críticos (1999) destacou a presença de um cidadão cada vez mais crítico na hora de avaliar o regime democrático. Este cidadão ao mesmo tempo em que adere a democracia em conjunto com os respectivos valores carregados por esta, em sua dimensão mais difusa, avalia mal seu desempenho e destina uma baixa confiança em suas instituições. Num contexto de exposição midiática do fenômeno da corrupção aos eleitores, temos um elemento a mais para impactar sobre a avaliação que o cidadão faz de suas políticas públicas.
Longe de expressar um contexto de condição material resolvida, grande parcela da sociedade latina apresenta níveis baixos de escolaridade e taxas preocupantes de analfabetismo funcional, possui ainda acentuada concentração de renda e transita entre um Estado que oferta serviços públicos de baixa qualidade e é insuficiente garantidor do Estado de direito. Os cidadãos latinos, em perspectiva ampliada, estão cada vez mais inseridos no processo de globalização, e de maneira incongruente absorvem os diversos valores trazidos a reboque desse processo.
Dessa forma, a baixa capacidade do Estado Latino se alia a imersão do cidadão em valores cada vez mais espelhados pelo processo de globalização, o que acaba por orientá-lo em uma perspectiva cada vez mais exigente em demanda por responsividade do regime, ou seja, das suas instituições e de seus serviços. Mesmo não estando em uma condição de pós-materialidade, esse cidadão passa a pressionar e exigir maior qualidade do sistema político em todas as suas dimensões, sendo o combate à corrupção um tema recorrente nas pesquisas eleitorais no continente, como uma das demandas importante destas populações.
3 O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO
Acreditamos que o fenômeno da corrupção tem agravado o problema da legitimidade das instituições democráticas na América Latina, entendida aqui como um desdobramento do neopatrimonialismo, ou seja, a apropriação privada de bens públicos. Nesta perspectiva, podemos compreender a formação dos Estados latinos como “dinâmicas órfãos” (BADIE; HERMET, 1993) na qual a transição de formas de dominação tradicional para moderna não ocorreram como no caso europeu, permanecendo entre nós formas híbridas, entre o moderno e o tradicional. O Banco Mundial definiu a corrupção em relação ao abuso de poder por parte de funcionários públicos para obter benefícios privados, assim como o Instituto Transparência, definiu a corrupção como o mau uso do poder voltado a adquirir benefícios privados (BAQUERO, 2015). Do ponto de vista funcional, segundo Baquero (2015), a corrupção afeta as relações sociais, políticas e económicas de uma sociedade, produzindo entre as elites estatais um “capital social negativo”. Este fenómeno, segundo o autor, aumentam ainda mais a descrença e a indiferença dos cidadãos em suas instituições políticas.
Não que o fenômeno da corrupção seja recente no mundo ou mesmo na América Latina, todavia sua midiatização e visibilidade tem trazido sérios problemas para as instituições políticas e para a crise da democracia (CASTELLS, 2015). De fato, com o advento das novas tecnologias de informação, temos visto uma exposição midiática exuberante neste início de século XXI, assim, a “política de escândalos da mídia” afetam diretamente a confiança na esfera política e nas instituições da sociedade como um todo (CASTELLS, 2015).
Como argumenta Castells (2015), a “política de escândalos” protagonizada pela mídia, aprofunda a crise de legitimidade do Estado-Nação, no exato momento em que ele mais precisa da confiança de seus cidadãos diante das incertezas da globalização. Há, segundo o autor, uma descrença generalizada no direito dos líderes políticos tomar decisões para a sociedade como um todo. Assim complementa, embora a corrupção possa não ter aumentado recentemente, o que aumentou foi a publicidade da corrupção, a percepção dela e o impacto desta percepção na confiança pública. Esta desconfiança não fica restrita a esfera pública, como afeta todas as instituições da sociedade e qualidade da democracia em si.
Pensamos que, a despeito da importância das instituições e de regras formais para o funcionamento da democracia, como já assinalamos aqui, a cultura política e a confiança nas instituições passam a desempenhar papel significativo para o bom funcionamento governamental e consequentemente de suas políticas públicas (SECCHI, 2011). Todavia, Meneguello (2013), estudando as bases do apoio ao regime democrático no Brasil, verificou que os serviços públicos são muito mal avaliados, principalmente serviços como transporte público, saúde, segurança pública e educação, e ainda mais, os brasileiros têm uma percepção de corrupção generalizada, que não se restringe ao setor público, mas que afeta, de forma decisiva, também o setor privado.
4 DISCUSSÃO DO DADOS DO WVS
A partir dos dados abaixo podemos aferir a percepção dos latino americanos sobre o fenômeno da corrupção na região. Conforme a Tabela 1, observamos que os quatro países que mais se destacam na percepção da corrupção de uma forma geral são: o Brasil 84,4%, a Colômbia 82%, Porto Rico 78,1% e o Peru com 75,2%.
Países | A corrupção no país é abundante | Na corrupção das autoridades do Estado, todos eles estão envolvidos | Na corrupção de empresários e executivos, todos eles estão envolvidos |
Brasil | 84,4% | 29,5% | 11,3% |
Colômbia | 82,0% | 33,4% | 24,9% |
Porto Rico | 78,1% | 43,9% | 13,1% |
Peru | 75,2% | 38,8% | 23,8% |
Guatemala | 70,1% | 17,4% | 13,5% |
México | 65,0% | 39,9% | 23,2% |
Equador | 60,8% | 22,7% | 14,1% |
Nicarágua | 49,4% | 24,9% | 12,8% |
Bolívia | 49,0% | 19,7% | 12,4% |
Argentina | 41,3% | 13,5% | 13,9% |
Chile | 16,3% | 19,0% | 15,4% |
Venezuela | -- | 28,8% | -- |
Quando perguntamos sobre a percepção da corrupção em relação às autoridades do Estado na segunda coluna, os países que mais se destacam são: Porto Rico com 43,9%, México 39%, Peru 38,8%, Colômbia 33,4%. Na terceira coluna, quando perguntamos sobre a percepção da corrupção em relação aos empresários e executivos, os países que mais se destacam são: Colômbia 24,9%, Peru 23,8%, México 23,2, Chile 15,4%. Como podemos observar, os quatro primeiros países no ranking da corrupção da primeira coluna, seguem pontuando alto nas colunas subsequentes, com exceção do Brasil que não pontuou alto na terceira, embora tenha pontuado em 11,3%.
De fato, o fenômeno da corrupção de acordo com nosso marco teórico que caracteriza o aspecto neopatrimonial dos Estados latinos, precisa ser compreendido como um sinergismo entre as autoridades do Estado, empresários e executivos que circundam o Estado para a corrupção de fato funcionar. Em outras palavras, o que a percepção destas populações corrobora. Ao contrário do senso comum, a corrupço não pode ser entendida como pertencente somente à esfera estatal, mas sobretudo a sua interação com diferentes segmentos da sociedade. Neste sentido, a corrupção assume um aspecto deletério em relação também ao próprio regime democrático.
Na Tabela 2, quando relacionamos a percepção da corrupção das autoridades do Estado, com a afirmação de que a “democracia é muito importante”, observamos que daqueles peruanos, por exemplo, que disseram que a democracia é muito importante, 42,8% deles concordam que todas as autoridades estão envolvidas em corrupção, já os mexicanos, 40,3%, os colombianos 35,6% e assim respectivamente.
A Democracia é Muito Importante | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | 1,7% | 1,1% | 3,7% | 1,9% | 2,3% | 1,2% |
Poucos deles | 27,1% | 26,8% | 16,3% | 21,2% | 20,8% | 21,6% |
Maioria deles | 48,8% | 47,6% | 48,5% | 59,6% | 41,3% | 51,1% |
Todos eles | 15,1% | 22,2% | 30,3% | 15,5% | 35,6% | 24,6% |
N/S | 6,9% | 2,1% | 1,2% | 1,7% | 0,0% | 1,3% |
N/R | 0,4% | 0,2% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,2% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 1,5% | 0,6% | 11,6% | 0,5% | 2,8% | 1,9% |
Poucos deles | 17,7% | 17,4% | 31,3% | 6,8% | 33,6% | 20,5% |
Maioria deles | 40,7% | 40,7% | 29,6% | 49,8% | 46,5% | 42,3% |
Todos eles | 40,3% | 40,3% | 27,6% | 42,8% | 16,2% | 34,5% |
N/S | 0,9% | 0,9% | 0,0% | 0,1% | 0,0% | 0,8% |
N/R | 0,1% | 0,1% | 0,0% | 0,0% | 0.9% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Por outro lado, na Tabela 3, quando relacionamos a percepção da corrupção das autoridades do Estado, com a afirmação de que a democracia “não é nada importante”, observamos que daqueles peruanos que disseram que a “democracia não é nada importante”, o percentual subiu de 42,8% para 44,3%, portanto, temos um aumento do percentual daqueles que acreditam que todos estão envolvidos com corrupção. Entre os mexicanos o percentual ficou praticamente o mesmo 40,3% para 40,5% e os colombianos subiram de 35,6% para 39,7% e assim sucessivamente. Ou seja, os países arrolados tiveram um aumento nos percentuais da percepção da corrupção das autoridades do Estado na medida em que avaliam que a democracia “não é nada importante”.
A Democracia não é Nada Importante | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina[1] | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | -- | 7,0% | 6,2% | 0,0% | 6,4% | 4,0% |
Poucos deles | -- | 23,3% | 19,4% | 68,4% | 17,9% | 18,0% |
Maioria deles | -- | 37,2% | 38,5% | 3,8% | 35,9% | 50,0% |
Todos eles | -- | 20,9% | 34,6% | 27,8% | 39,7% | 28,0% |
NS | -- | 11,6% | 1,3% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
NR | ||||||
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 12,8% | 7,2% | 15,6% | 0,0% | 2,8% | 0,0% |
Poucos deles | 17,9% | 9,6% | 29,9% | 5,0% | 36,1% | 33,3% |
Maioria deles | 48,7% | 40,9% | 18,2% | 50,6% | 36,1% | 27,8% |
Todos eles | 20,5% | 40,5% | 36,4% | 44,3% | 25,0% | 38,9% |
N/S | 0,0% | 1,8%% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
N/R | ||||||
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Na Tabela 4, quando relacionamos a percepção da corrupção nas autoridades do Estado com a “muita confiança no parlamento”, um dos pilares da democracia liberal, também constatamos que no caso colombiano, das pessoas que disseram que “confiam muito no parlamento” 26,2% acreditam que todas as lideranças estão envolvidas em corrupção. No México o percentual fica em 23,2%, entre os brasileiros 22,2% e assim sucessivamente.
Muita Confiança no Parlamento | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | 24,2% | 5,6% | 4,4% | 4,2% | 9,5% | 4,8% |
Poucos deles | 55,0% | 38,9% | 42,2% | 43,8% | 35,7% | 42,9% |
Maioria deles | 9,3% | 31,5% | 31,2% | 45,5% | 28,6% | 28,6% |
Todos eles | 0,0% | 14,8% | 22,2% | 3,0% | 26,2% | 19,0% |
N/S | 11,5% | 9,3% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 4,8% |
N/R | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 41,7% | 0,0% | 30,6% | 0,0% | 19,5% | 12,0% |
Poucos deles | 29,2% | 33,2% | 53,7% | 63,2% | 46,3% | 50,0% |
Maioria deles | 20,8% | 37,5% | 9,1% | 26,7% | 22,0% | 24,0% |
Todos eles | 4,2% | 23,2% | 6,6% | 10,1% | 12,2% | 14,0% |
N/S | 0,0% | 4,2% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
N/R | 4,2% | 1,8% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Por outro lado, na Tabela 5, quando relacionamos a percepção da corrupção nas autoridades do Estado com “nenhuma confiança no parlamento”, constatamos que no caso colombiano, das pessoas que disseram que não tem “nenhuma confiança no parlamento”, houve um aumento de 26,2% para 41,8% que acreditam que todas as lideranças estão envolvidas em corrupção. Entre os mexicanos o percentual também aumentou de 23,2% para 46,2%, e entre os brasileiros subiu de 22,2% para 36,5% e assim sucessivamente. Em outras palavras, todos os percentuais de percepção de envolvimento das lideranças com corrupção aumentam na medida em que as pessoas “não confiam no parlamento”.
Nenhuma Confiança no Parlamento | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | 1,9% | 0,9% | 4,5% | 0.9% | 1,4% | 1,7% |
Poucos deles | 17,6% | 18,1% | 12,0% | 13,5% | 14,0% | 14,3% |
Maioria deles | 51,2% | 48,7% | 45,4% | 47,1% | 42,8% | 48,6% |
Todos eles | 24,2% | 30,5% | 36,5% | 31,0% | 41,8% | 34,1% |
N/S | 4,2% | 1,7% | 1,4% | 7,5% | 0,0% | 1,2% |
N/R | 0,8% | 0,1% | 0,2% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 1,5% | 1,3% | 7,6% | 0,1% | 2,7% | 0,8% |
Poucos deles | 15,5% | 14,5% | 22,6% | 5,3% | 29,6% | 14,7% |
Maioria deles | 54,6% | 37,7% | 33,1% | 50,6% | 44,7% | 42,6% |
Todos eles | 27,4% | 46,2% | 36,7% | 43,5% | 22,7% | 41,0% |
N/S | 0,0% | 0,3% | 0,0% | 0,3% | 0,0% | 0,9% |
N/R | 1,0% | 0,0% | 0,0% | 0,2% | 0,4% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Na Tabela 6, quando relacionamos a percepção da corrupção com a “muita confiança nos partidos”, também observamos o mesmo fenômeno da confiança no parlamento se repetir. Por exemplo, na Colômbia daquelas pessoas que disseram “confiar muito nos partidos”, 40,5% acreditam que todos estão envolvidos com corrupção, no Equador foram 25% e assim sucessivamente.
Muita Confiança nos PartidosPolíticos | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | 38,0% | 3,4% | 5,2% | 5,2% | 14,3% | 6,2% |
Poucos deles | 27,7% | 34,5% | 55,9% | 29,8% | 21,4% | 31,2% |
Maioria deles | 34,3% | 37,9% | 27,4% | 50,0% | 23,8% | 31,2% |
Todos eles | 0,0% | 17,2% | 11,5% | 15,0% | 40,5% | 25,0% |
N/S | 0,0% | 6,9% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 6,2% |
N/R | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 52,9% | 4,9% | 35,3% | 13,0% | 23,1% | 10,0% |
Poucos deles | 41,2% | 41,9% | 41,2% | 38,1% | 30,8% | 43,3% |
Maioria deles | 0,0% | 29,6% | 14,1% | 29,6% | 30,8% | 30,0% |
Todos eles | 0,0% | 19,0% | 9,4% | 19,2% | 15,4% | 16,7% |
N/S | 0,0% | 2,2% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
N/R | 5,9% | 2,4% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Já, na tabela 7, quando selecionamos apenas aqueles que disseram não ter “nenhuma confiança nos partidos políticos”, há um aumento dos percentuais. A Colômbia sobe de 40,5% para 42% e o Equador de 25% para 30,8%.
Nenhuma Confiança nos Partidos Políticos | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | 2,7% | 0,5% | 4,0% | 1,7% | 1,0% | 1,9% |
Poucos deles | 22,6% | 21,5% | 12,8% | 12,7% | 14,9% | 16,5% |
Maioria deles | 49,1% | 48,9% | 45,4% | 51,3% | 42,1% | 49,7% |
Todos eles | 18,8% | 26,4% | 35,9% | 28,3% | 42,0% | 30,8% |
N/S | 5,5% | 2,5% | 1,7% | 5,8% | 0,0% | 1,2% |
N/R | 1,2% | 0,1% | 0,2% | 0,1% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 1,5% | 1,3% | 7,3% | 0,2% | 2,9% | 0,8% |
Poucos deles | 15,6% | 13,9% | 24,3% | 6,0 % | 29,7% | 15,7% |
Maioria deles | 54,8% | 39,8% | 33,0% | 49,8% | 46,2% | 42,9% |
Todos eles | 26,7% | 44,6% | 35,6% | 43,8 % | 20,8% | 39,8% |
N/S | 0,0% | 0,5% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,8% |
N/R | 1,3% | 0,0% | 0,0% | 0,2% | 0,4% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Quanto à confiança no governo, na Tabela 8, relacionamos a percepção da corrupção com a “muita confiança no governo”, também observamos o mesmo fenômeno das demais instituições se repetirem. Na Colômbia daquelas pessoas que disseram “confiar muito no governo”, 28,3% acreditam que todos estão envolvidos com corrupção, no Equador 30,8% e assim sucessivamente. Na Tabela 9, quando selecionamos aqueles que “não confiam nos governos”, os percentuais da percepção da corrupção sobem para 43,7% na Colômbia e 38,3% no Equador.
Muita Confiança no Governo | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | 11,6% | 4,5% | 4,4% | 12,2% | 6,1% | 3,1% |
Poucos deles | 40,1% | 49,2% | 39,8% | 33,5% | 28,3% | 24,6% |
Maioria deles | 37,6% | 28,5% | 28,9% | 45,7% | 37,4% | 40,0% |
Todos eles | 4,9% | 12,3% | 19,0% | 8,5% | 28,3% | 30,8% |
N/S | 5,7% | 5,6% | 7,8% | 0,0% | 0,0% | 1,5% |
N/R | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 46,7% | 3,6% | 28,0% | 0,0% | 22,7% | 12,5% |
Poucos deles | 33,3% | 27,8% | 52,0% | 45,7% | 43,2% | 43,8% |
Maioria deles | 13,3% | 32,9% | 11,5% | 37,2% | 25,0% | 27,1% |
Todos eles | 0,0% | 26,9% | 8,5% | 17,0% | 9,1% | 16,1% |
N/S | 0,0% | 7,7% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
N/R | 0,0% | 1,1% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Nenhuma Confinça no Governo | ||||||
Envolvimento Corrupção | Argentina | Bolívia | Brasil | Chile | Colômbia | Equador |
Nenhum deles | 2,8% | 0,4% | 4,3% | 2,5% | 1,7% | 2,3% |
Poucos deles | 15,6% | 12,6% | 12,8% | 10,0% | 11,8% | 14,3% |
Maioria deles | 52,9% | 48,5% | 44,4% | 42,1% | 42,8% | 43,6% |
Todos eles | 23,5% | 36,8% | 36,6% | 36,1% | 43,7% | 38,3% |
N/S | 5,2% | 1,6% | 1,7% | 9,3% | 0,0% | 1,2% |
N/R | 0,1% | 0,0% | 0,2% | 0,0% | 0,0% | 0,3% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Envolvim.Corrupção | Guatemala | México | Nicaraguá | Peru | Porto Rico | Venezuela |
Nenhum deles | 1,0% | 1,2% | 6,0% | 0,2% | 2,0% | 1,1% |
Poucos deles | 14,6% | 13,1% | 18,3% | 5,5% | 26,4% | 15,1% |
Maioria deles | 54,2% | 38,5% | 33,1% | 47,5% | 47,7% | 41,2% |
Todos eles | 28,8% | 46,9% | 42,6% | 46,8% | 23,3% | 41,8% |
N/S | 0,0% | 0,3% | 0,0% | 0,1% | 0,0% | 0,8% |
N/R | 1,3% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% | 0,0% |
Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
Como podemos observar a percepção de corrupção afeta as principais instituições da democracia nestes países da América Latina, pois estão associadas. Justamente porque a confiança nas instituições são pilares fundamentais para a manutenção de um regime democrático. Independentemente do fenômeno da corrupção em si, que é sempre negativo para a democracia, a percepção dela generalizada nestas populações locais acaba associando-se ao enfraquecimento da arquitetura da democracia enquanto regime.
5 CONSIDERAÇÕE FINAIS
Este artigo demonstrou que há uma associação entre a percepção da corrupção na América Latina e confiança na democracia. A partir da revisão da bibliografia que aponta o declínio da confiança no regime democrático no mundo e particularmente na América Latina, acoplamos a este referencial a discussão do fenômeno da corrupção que está intrinsecamente vinculado as relações entre Estado e sociedade. Este esforço foi no sentido de emoldurarmos nossa hipótese de trabalho, qual seja, de que o aumento da desconfiança com a democracia e suas instituiçõs está associado com o aumento da percepção da corrupção nos países da região nos últimos anos. Neste sentido, os dados arrolados por nós nos aproximaram fortemente desta proposição, colocando este fenômeno como uma variável a mais na explicação da fragilidade da democracia na região.
À guisa de conclusão precisamos fazer pelo menos três apontamento: primeiro, a análise dos dados da Pesquisa Mundial de Valores (WVS) apontaram que a corrupção não pode ser entendida como pertencente à esfera estatal unicamente, mas sobretudo a sua relação com diferentes segmentos da sociedade, com empresários, executivos que circundam o Estado na América Latina. O indicativo da percepção da corrupção por parte dos latino-ameircanos é alta, tanto de uma forma geral, quanto em relação às elites políticas e empresariais. Isso demonstra que o fenômeno da corrupção não é isolado, nem simples, mas sitêmico e complexo.
Um segundo aspecto levantado neste artigo é a relação desta percepção da corrupção com a confiança na democracia de forma geral. Nesta perspectiva, cruzamos a avaliação da democracia pelos latinos com a percepção da corrupção. Desta forma, observamos que as avaliações negativas quanto à democracia tendem a aumentar a percepção do envolvimento da corrupção e vice e versa. Há uma retroalimentação entre estas duas variáveis na região. Um terceiro aspecto importante foi aprofundar a compreensão entre democracia e corrupção de forma mais específica, relacionando a percepção da corrupção com as instituições democráticas em si. Aqui, dado os limites deste artigo, nos limitamos a avaliar somente três instituições: o parlamento, os partidos e o governo, centrais para a democracia liberal.
Os dados são claros, à medida que há uma queda da confiança nestas instituições, há um aumento na percepção da corrupção por parte das autoridades do Estado, em outras palavras, a avaliação negativa da democracia parece aumentar a percepção da corrupção nestes países analisados. A percepção da corrupção de forma generalizada acaba associando-se ao enfraquecimento do regime democrático, tanto de forma geral, como específica.
REFERÊNCIAS
BADIE, Bertrand; HERMET, Guy. Política comparada. México: Fondo de Cultura, 1993.
BAQUERO, Marcello. Corrupção, cultura política e capital social negativo no Brasil. Revista Debates, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p.139-157, maio/ago, 2015.
CASTELLS, Manuel. O Poder da Comunicação. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.
CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
CATTERBERG, G; MORENO, A. The individual bases of political trust: trends in new and established democracies. International Journal of Public Opinion Research, Oxford, v. 18, n. 1, p. 31-48, 2006.
DIAMOND, L.; MORLINO, L. (eds.). Assessing the quality of democracy. Johns Hopkins University Press, 2005.
FOA, Roberto Stefan; MOUNK, Yascha. The danger of deconsolidation: the democratic disconnect. Journal of Democracy, v. 27, n. 3, p. 5-17, jul. 2016.
HOWE, Paul. Eroding norms and democratic deconsolidaion, Journal of Democracy, v. 28, n. 4, p. 15-29, 2017.
INGLEHART, Ronald. The silent revolution in Europe: intergenerational change in post-industrial societies. American Political Science Review, v. 65, n. 4, p. 991-1017, 1971.
MENEGUELLO, Rachel (orgs). A Desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2013.
MODERNIZACIÓN y Posmodernizacion. El Cambio cultural, econômico y politico en 43 sociedades. Siglo XXI. Madrid. 2000.
MOISÉS, José Álvaro. Democracia e desconfiança das instituições democráticas. In: MOISÉS, José Álvaro. (org.). Democracia e confiança: por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010.
NORRIS, Pippa. The Growth of critical citizens?. In: NORRIS, Pippa (ed.). Critical citizens: global support for democratic governance. New York: Oxford University, 1999.
OFFE, Claus. How can we our fellow citizens?. In: Warren, M. (ed.) Democracy and trust. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
PESQUISA MUNDIAL DE VALORES. Disponível em: http://www.worldvaluessurvey.org/WVSOnline.jsp, Acesso em: 22 mar. 2021.
PHARR, Susan et al. A quarter-century of declining confiance. Journal of Democracy, v.11, n. 2, p. 5-25, abr. 2000.
PUTNAM, Robert. Comunidade e democracia. a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.
RENNO, Lucio R. Confiança Interpessoal e Comportamento Político: Microfundamentos da Teoria do Capital social naAmérica Latina. Opiniao Publica, v. 7, n.1, 2001.
RIBEIRO, Ednaldo Aparecido. Confiança política na América Latina: evolução recente e determinantes individuais. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 167-182, jun. 2011.
SANTOS, Everton Rodrigo. Poder e dominação no Brasil: a Escola Superior de Guerra (1974-1989). Porto Alegre: Sulina; Novo Hamburgo: Feevale, 2010.
SANTOS, Everton Rodrigo; HOFFMANN, Fábio.; DUARTE, Scarlet. A (des) confiança dos brasileiros na democracia. Revista de Opinião Jurídica, v. 28, n. 27, p. 170-191, 2020.
SANTOS, Everton Rodrigo; CASTRO, Henrique Carlos de Oliveira; HOFFMANN, Fábio. A democracia brasileira e seus inimigos. Revista Katalysis, v. 24, p. 127-138, 2021.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000.
WIKE, Richard; FETTEROLF, Janell. Liberal democracy’s crisis of confidence. Journal of Democracy, v. 29, n. 4, p. 136-150, 2018.
Notas